Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
EDIÇÕES ANTERIORES
Publicações migradas da antiga prestadora de serviços
23/10/2015Parecer.Não
07/10/2015Decreto Legislativo nº006/2015.Não
07/10/2015Lei Ordinária nº 705 a 707/15.Não
29/09/2015Decreto Legislativo nº005/2015. Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.Não
26/08/2015Parecer do Projeto de LEI Nº 004-ANão
24/08/2015Resolução Nº 003/2015Não
07/08/2015Portarias nº 174 a 181/2015.Não
03/08/2015Portarias nº 170 a 173/2015.Não
31/07/2015Portarias nº 141 a 169/2015.Não
30/07/2015RETIFICAÇÃO: Decreto Legislativo nº 004 - Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências."Não
29/07/2015ERRATA Decreto Legislativo nº 004, de 23 de junho de 2015Não
25/06/2015Decreto nº 004/2015.Não
27/05/2015Lei Municipal Nº 700/2015, de 26 de maio de 2015Não
27/05/2015Lei Municipal Nº 700/2015, de 26 de maio de 2015Não
26/05/2015Lei Municipal Nº 700/2015, de 26 de maio de 2015Não
15/04/2015Decreto Legislativo nº 003Não
01/04/2015Edital nº 001/2015Não
02/03/2015Decreto Legislativo nº 002/15.Não
28/01/2015Errata.

Não
13/01/2015Portarias Nº 010 a 015/2015Não