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Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
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Publicações migradas da antiga prestadora de serviços
15/12/2015Decreto Legislativo nº 010/2015Não
10/12/2015Atas de Reunião.Não
10/12/2015Decreto Legislativo nº 011/2015Não
09/12/2015Decreto nº 12/15.Não
27/11/2015Lei Ordinária nº 715/2015Não
28/10/2015Decreto Legislativo Nº 008/2015Não
23/10/2015Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2015

Não
23/10/2015Parecer.Não
07/10/2015Decreto Legislativo nº006/2015.Não
07/10/2015Lei Ordinária nº 705 a 707/15.Não
29/09/2015Decreto Legislativo nº005/2015. Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.Não
26/08/2015Parecer do Projeto de LEI Nº 004-ANão
24/08/2015Resolução Nº 003/2015Não
07/08/2015Portarias nº 174 a 181/2015.Não
03/08/2015Portarias nº 170 a 173/2015.Não
31/07/2015Portarias nº 141 a 169/2015.Não
30/07/2015RETIFICAÇÃO: Decreto Legislativo nº 004 - Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências."Não
29/07/2015ERRATA Decreto Legislativo nº 004, de 23 de junho de 2015Não
25/06/2015Decreto nº 004/2015.Não
27/05/2015Lei Municipal Nº 700/2015, de 26 de maio de 2015Não
27/05/2015Lei Municipal Nº 700/2015, de 26 de maio de 2015Não
26/05/2015Lei Municipal Nº 700/2015, de 26 de maio de 2015Não
15/04/2015Decreto Legislativo nº 003Não
01/04/2015Edital nº 001/2015Não
02/03/2015Decreto Legislativo nº 002/15.Não
28/01/2015Errata.

Não
13/01/2015Portarias Nº 010 a 015/2015Não
12/01/2015Decreto Legislativo Nº 07/2014
Não
09/01/2015Decreto Legislativo Nº 001, de 02 de Janeiro de 2015.
Não
08/01/2015Portarias Nº. 007 e 008/2015


Não
07/01/2015Portaria Nº. 006/2015Não
05/01/2015Portaria Nº. 001/2015
Portaria Nº. 002/2015
Portaria Nº. 003/2015
Portaria Nº. 004/2015
Portaria Nº. 005/2015
Não
05/01/2015Portarias nº 105 a 115, 117 a 131/2014.Não
18/12/2014Edital de Convocação de Posse Nº 01/2014 - Concurso Público nº 001/2008Não
16/12/2014Portarias nº 105 a 115 e 117 a 119/2014.

Não
15/12/2014Resumo Mensal de Novembro de 2014Não
03/12/2014Decreto Legislativo Nº 006/2014Não
01/12/2014Portarias Nº 102 e 103/2014


Não
01/12/2014Portarias nº 45 a 89, 91, 92, 94 a 100/2014.Não
27/11/2014 Parecer da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária Referente ao Protejo de Lei Orçamentária para o Exercício de 2015.Não
21/11/2014Portaria Nº 044/2014


Não
21/11/2014Portaria Nº. 043/2014

Não
11/11/2014Decreto Legislativo N.º 005/2014 - Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Mucuri, Estado da Bahia, relativas ao exercício financeiro de 2012, de responsabilidade do Gestor, Paulo Alexandre Matos Griffo.Não
11/11/2014Resumo Mensal de Outubro 2014.Não
07/11/2014Decreto nº 005 de 07 de novembro de 2014Não
16/10/2014Resumo Mensal Setembro de 2014.Não
04/09/2014Decreto nº. 004 de 01 de setembro de 2014 - Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.Não
03/06/2014Decreto no. 003 de 15 de maio de 2014 "Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providênciasNão
21/05/2014Decreto nº 003 de 15 de maio de 2014

Não
30/04/2014Projetos de Lei Ordinária Nº 039 a 042/2014

Não
01/04/2014Edital nº 01/2014.Não
25/03/2014Portaria Nº. 015//2014Não
18/03/2014Comissão de Administração Pública, Justiça e Redação. Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária. Não
17/01/2014DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2013 - Dispõe sobre decisão em processo administrativoNão
17/01/2014DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2014, DE 02 DE JANEIRO DE 2014 - Aprova o QUADRO DE DETALHAEMTNO DE DESPESAS – QDD para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providenciasNão
07/01/2014PORTARIA Nº. 001/20140 - Fica constituída a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia.Não
03/12/2013Resolução nº 007/2013 - Fica instituído o Calendário Legislativo regulando os dias, horário das Reuniões Ordinárias da 2º Sessão Legislativa da presente Legislatura. Não
31/10/2013Decreto Legislativo nº 011/2013 - Fica através do presente decreto rejeitado o Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios que opina pela rejeição da prestação de contas do prefeito, PAULO ALEXANDRE MATOS GRIFFO, referente ao exercício financeiro de 2011.Não
24/10/2013RESOLUÇAO Nº. 006/2013 - Dispõe sobre Alteração do Regimento Interno e dá outras providencias.Não
15/10/2013PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/2013, AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, QUE “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não