CÂMARA MUNICIPAL DE
MUCURI

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
23/10/2019DECRETO ALTERAÇÃO DE QDD nº 006/2019Não
21/10/2019PORTARIA Nº. 128/2019Não
18/10/2019PARECERES DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR 008 E 009.Não
03/10/2019PORTARIAS NºS. 118, 119, 120, 121, 122, 123,124, 125, 126 E 127Não
20/09/2019PORTARIA Nº 117/2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE DESEMPENHO FUNCIONAL E DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DOS SERVIDORES EFETIVOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
06/09/2019PORTARIA Nº. 116/2019Não
05/09/2019PORTARIA Nº. 109/2019.
PORTARIA Nº. 110/2019.
PORTARIA Nº. 111/2019.
PORTARIA Nº. 112/2019.
PORTARIA Nº. 113/2019.
PORTARIA Nº. 114/2019.
PORTARIA Nº. 115/2019.		Não
14/08/2019LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 782/2019.Não
13/08/2019Termo de parceria e Cooperação técnicaNão
02/08/2019PORTARIA Nº. 106/2019.
PORTARIA Nº. 107/2019.
PORTARIA Nº. 108/2019.		Não
05/07/2019PORTARIA Nº. 102/2019.
PORTARIA Nº. 103/2019.
PORTARIA Nº. 104/2019.
PORTARIA Nº. 105/2019.		Não
12/06/2019PORTARIA Nº. 101/2019 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
12/06/2019DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2019 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
05/06/2019ATA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA.Não
03/06/2019PARECER FINAL.Não
27/05/2019ATA DA SESSÃO - COMISSÃO PROCESSANTE - DENÚNCIA 174/2018 (RESOLUÇÃO Nº 002/2018, DE 14/11/2018).Não
21/05/2019Comissão Processante 174/2018Não
15/05/2019PORTARIA Nº. 099/2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 100/2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2019 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, CONCEDIDA À SERVIDORA RAQUEL DE ALMEIDA CARVALHO LISBOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.		Não
14/05/2019EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2019 - RESUMO DE CONTRATO DE DISPENSA Nº 046/2019.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2019 - RESUMO DE CONTRATO DE DISPENSA Nº 049/2019.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO Nº 007/2019 - RESUMO DE CONTRATO DE PREGÃO Nº 047/2019.		Não
13/05/2019PORTARIA Nº. 098/2019 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
13/05/2019PORTARIA Nº. 095/2019 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 097/2019 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 097/2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
13/05/2019DESPACHONão
09/05/2019PORTARIA Nº. 094/2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
09/05/2019ATA DE DELIBERAÇÃO COMISSÃO PROCESSANTE 174/2018.
DESPACHOS.		Não
02/05/2019PORTARIA Nº. 092/2019.
PORTARIA Nº. 093/2019.		Não
25/04/2019ATA DA SESSÃO - COMISSÃO PROCESSANTE - DENÚNCIA 174/2018 - (RESOLUÇÃO Nº 002/2018, DE 14/11/2018).Não
17/04/2019EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2019.
RESUMO DE CONTRATO DE DISPENSA Nº 044/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 007/2019.		Não
15/04/2019PORTARIA Nº. 090/2019.
PORTARIA Nº. 091/2019.		Não
12/04/2019PORTARIA Nº. 088/2019
PORTARIA Nº. 089/2019		Não
12/04/2019DESPACHONão
10/04/2019PORTARIA Nº. 087/2019Não
10/04/2019EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO Nº 006/2019.
RESUMO DE CONTRATO DE PREGÃO Nº 040/2019.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2019.
RESUMO DE CONTRATO Nº 041/2019.		Não
09/04/2019PORTARIA Nº. 086/2019Não
09/04/2019DESPACHONão
05/04/2019EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO Nº 003/2019 - RESUMO DE CONTRATO DE PREGÃO Nº 037/2019.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO Nº 003/2019 - RESUMO DE CONTRATO DE PREGÃO Nº 037A/2019.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO Nº 004/2019 - RESUMO DE CONTRATO DE PREGÃO Nº 038/2019.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE CARTA CONVITE Nº 001/2019 - RESUMO DE CONTRATO DE CARTA CONVITE Nº 036/2019.		Não
04/04/2019ATA DE DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE 174/2018Não
04/04/2019DESPACHO PERICIA E DESPACHO RETORNO.Não
04/04/2019PORTARIA Nº. 083/2019.
PORTARIA Nº. 084/2019.
PORTARIA Nº. 085/2019.		Não
02/04/2019RESUMO FINANCEIRO FEVEREIRO/2019 e EDITAL 002/2019Não
27/03/2019EDITAL Nº 001/2019.Não
15/03/2019Decreto Legislativo 003/2019Não
15/03/2019ERRATA 001/2019Não
15/03/2019PORTARIA Nº. 081/2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
14/03/2019PORTARIA Nº. 079/2019
PORTARIA Nº. 080/2019
PORTARIA Nº. 081/2019
PORTARIA Nº. 082/2019		Não
13/03/2019PORTARIAS.Não
12/03/2019PORTARIA Nº. 041/2019
PORTARIA Nº. 042/2019
PORTARIA Nº. 043/2019
PORTARIA Nº. 044/2019
PORTARIA Nº. 045/2019
PORTARIA Nº. 046/2019
PORTARIA Nº. 047/2019
PORTARIA Nº. 048/2019
PORTARIA Nº. 049/2019
PORTARIA Nº. 050/2019
PORTARIA Nº. 051/2019
PORTARIA Nº. 062/2019
PORTARIA Nº. 063/2019
PORTARIA Nº. 064/2019
PORTARIA Nº. 065/2019
PORTARIA Nº. 066/2019
PORTARIA Nº. 067/2019
PORTARIA Nº. 068/2019
PORTARIA Nº. 069/2019
PORTARIA Nº. 070/2019
PORTARIA Nº. 071/2019		Não
12/03/2019PORTARIA Nº. 020/2019
PORTARIA Nº. 021/2019
PORTARIA Nº. 022/2019
PORTARIA Nº. 023/2019
PORTARIA Nº. 024/2019
PORTARIA Nº. 025/2019
PORTARIA Nº. 026/2019
PORTARIA Nº. 027/2019
PORTARIA Nº. 028/2019
PORTARIA Nº. 029/2019
PORTARIA Nº. 030/2019
PORTARIA Nº. 031/2019
PORTARIA Nº. 032/2019
PORTARIA Nº. 033/2019
PORTARIA Nº. 034/2019
PORTARIA Nº. 035/2019
PORTARIA Nº. 036/2019
PORTARIA Nº. 037/2019
PORTARIA Nº. 038/2019
PORTARIA Nº. 039/2019
PORTARIA Nº. 040/2019		Não
15/02/2019RELATÓRIO CONCLUSIVO DA TRANSIÇÃO DE GOVERNO.Não
11/02/2019PORTARIA Nº. 019/2019Não
01/02/2019PORTARIA Nº. 018/2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
01/02/2019OFÍCIO Nº 04 DE 30 DE JANEIRO DE 2019.Não
30/01/2019PORTARIA Nº. 015/2019 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL TITULAR DE TODOS OS CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI/BA.Não
29/01/2019ATA DE REUNIÃO SOLENE DE POSSE DA MESA DIRETORA PARA BIÊNIO 2019-2020.Não
25/01/2019PORTARIA Nº. 016/2019Não
24/01/2019PORTARIA Nº. 017/2019 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO AO SERVIDOR WELLINGTON JOSÉ DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
04/01/2019DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2019 - DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI/BA, EFETIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
03/01/2019ERRATA Nº 001/2019Não
02/01/2019DECRETO Nº 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2019.Não
02/01/2019PORTARIA Nº. 001/2019
PORTARIA Nº. 002/2019
PORTARIA Nº. 003/2019
PORTARIA Nº. 004/2019
PORTARIA Nº. 005/2019
PORTARIA Nº. 006/2019
PORTARIA Nº. 007/2019
PORTARIA Nº. 008/2019
PORTARIA Nº. 009/2019
PORTARIA Nº. 010/2019
PORTARIA Nº. 011/2019
PORTARIA Nº. 012/2019
PORTARIA Nº. 013/2019
PORTARIA Nº. 014/2019		Não
26/12/2018ATA DA 1ª REUNIÃO DO TRABALHO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO (PORTARIA Nº 100/2018 DE 01/10/2018.)
ATA DA 2ª REUNIÃO DO TRABALHO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO (PORTARIA Nº 100/2018 DE 01/10/2018.)
PROCESSO DE TRANSIÇÃO GORVENAMENTAL - GESTÃO 2017-2018.		Não