CÂMARA MUNICIPAL DE
MUCURI

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Publicações (Atos Oficiais / Resolução)

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
15/05/2024RESOLUÇÃO 001-2024.Não
28/11/2023REOLUÇÃO 003-2023.Não
27/09/2023RESOLUÇÃO 002-2023.Não
14/12/2022RESOLUÇÃO N° 005 / 2022.Não
24/11/2022RESOLUÇÃO N° 004 / 2022 _ INSTITUI PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICONão
24/11/2022RESOLUÇÃO Nº 003 / 2022 _ INSTITUI CALENDÁRIO LEGISLATIVO PARA 2023.Não
03/11/2022RESOLUÇÃO N° 003 / 2022 - Composição das Comissões Permanentes 2023_2024.Não
18/08/2022RESOLUÇÃO N° 002 / 2022 - Dispõe sobre a devolução de bens inservíveis da Câmara Municipal de Mucuri ao Município de Mucuri e dá outras providências.Não
14/03/2022RESOLUÇÃO N° 001 / 2022 - CONSTITUI A COMISSÃO PROCESSANTE PARA APURAÇÃO DE DENÚNCIA DE INFRAÇÃO POLÍTICO - ADMINISTRATIVA EM FACE DO SR. ROBERTO CARLOS FIGUEIREDO COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
07/12/2021RESOLUÇÃO Nº 007/2021.Não
26/08/2021ERRATA - RESOLUÇÃO Nº 004/2021.Não
25/08/2021RESOLUÇÃO Nº 004/2021.Não
15/04/2021RESOLUÇÕES Nº 001 E 002/2021.Não
23/12/2020RESOLUÇÃO N° 003/2020.Não
23/12/2020ERRATA N° 003/2020.Não
23/12/2020RESOLUÇÃO N° 002/2020.Não
15/12/2020RESOLUÇÃO N° 001/2020.Não
15/04/2020RESOLUÇÃO 001/2020.Não
28/11/2019RESOLUÇÃO Nº 002/2019.Não
20/11/2019RESOLUÇÃO Nº 001/2019 - REGULAMENTA O SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI.Não
27/05/2019ATA DA SESSÃO - COMISSÃO PROCESSANTE - DENÚNCIA 174/2018 (RESOLUÇÃO Nº 002/2018, DE 14/11/2018).Não
20/12/2018RESOLUÇÃO Nº 003/2018 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CALENDÁRIO LEGISLATIVO PARA A 3ª SESSÃO LEGISLATIVA QUE TERÁ CURSO EM 2019.Não
14/11/2018RESOLUÇÃO N.º 002/2018Não
19/09/2018RESOLUÇAO Nº 002/2018Não
03/07/2018RESOLUÇÃO Nº 001/2018 - INSTITUI O SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO BIOMÉTRICO DE PONTO PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI.
Não
06/12/2017RESOLUÇÃO Nº 006/2017Não
18/05/2017RESOLUÇÃO N° 006/2017.Não
15/02/2017RESOLUÇAO Nº. 004/2017Não
15/02/2017ERRATA DA RESOLUÇÃO Nº 001/2017Não
08/02/2017RESOLUÇÃO n° 002 / 2017.Não
19/01/2017RESOLUÇÃO Nº 001/2017. DISPÕE SOBRE INSTITUI O CALENDÁRIO LEGISLATIVO PARA A 1ª SESSÃO LEGISLATIVA QUE TERÁ CURSO EM 2017.
Não
EDIÇÕES ANTERIORES
Publicações migradas da antiga prestadora de serviços
08/01/2016 Resolução nº 004/2015Não
24/08/2015Resolução Nº 003/2015Não
03/12/2013Resolução nº 007/2013 - Fica instituído o Calendário Legislativo regulando os dias, horário das Reuniões Ordinárias da 2º Sessão Legislativa da presente Legislatura. Não
24/10/2013RESOLUÇAO Nº. 006/2013 - Dispõe sobre Alteração do Regimento Interno e dá outras providencias.Não
15/10/2013PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/2013, AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, QUE “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
14/08/2013RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N.º 005/2013 - Fica a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia, por força da presente Resolução Administrativa, na obrigatoriedade de tomar as medidas preliminares necessárias ao levantamento de todas as informações relacionadas ao processo e procedimento a ser adotado pela Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, naquilo que se refere à edição de lei estadual ou de outro diploma legal, na forma exigida pela legislação federal, objetivando levar a efeito o que preceitua o artigo 63 do ADCT da Constituição do Estado da Bahia.Não
02/04/201212/2012Errata. Resolução nº 12/2012.
Não
28/03/2012006/2012Resolução n.º 006/2012 - Pela presente Resolução fica criada a Comissão Processante, composta pelos Vereadores Agenor Simões de Oliveira, Aguinaldo Moreira da Silva e Carlos de Jesus BritoNão
28/03/2012007/2012Resolução n.º 007/2012 - Pela presente Resolução fica criada a Comissão Processante, composta pelos Vereadores Adenildo Conceição dos Santos, Carlos de Jesus Brito E Agenor Simões De OliveiraNão
28/03/2012008/2012Resolução n.º 008/2012 - Pela presente Resolução, fica criada a Comissão PROCESSANTE, composta pelos Vereadores Aguinaldo Moreira da Silva; Adenildo Conceição dos Santos e Antonio Henrique Kock Feregueti.Não
28/03/2012009/2012Resolução n.º 009/2012 - Pela presente Resolução, fica criada a Comissão Processante, composta pelos Vereadores Antonio Henrique Kock Feregueti; Adenildo Conceição dos Santos e Jair Gustavo Bittencourt Garcia Não
28/03/201210/2012Resolução n.º 010/2012- Resolve Pela presente Resolução, fica criada a comissão Processante, Composta pelos vereadores José Mendes Fontoura; Jair Gustavo Bittencourt Garcia e Aguinaldo Moreira Da SilvaNão
28/03/2012011/2012Resolução .º 011/2012 - Pela presente Resolução, fica criada a Comissão Processante, composta pelos Vereadores Antonio Henrique Kock Feregueti, Aguinaldo Moreira da Silva e Agenor Simões de Oliveira.Não
28/03/2012012/2012Resolução n.º 012/2012 - Resolve Pela presente Resolução fica criada a COMISSÃO PROCESSANTE, composta pelos Vereadores Jair Gustavo Bittencourt Garcia, José Mendes Fontoura e Agenor Simões de OliveiraNão
28/03/2012013/2012Resolução n.º 013/2012 - Resolve Pela presente Resolução, fica criada a Comissão Processante, composta pelos Vereadores Adenildo conceição dos Santos; José Mendes Fontoura e Carlos de Jesus BritoNão
23/02/2012005/2012Resolução n.º 005/2012 - Institui o Calendário Legislativo para a 4ª Sessão Legislativa que Terá Curso em 2012.Não