CÂMARA MUNICIPAL DE
MUCURI

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17/01/2014DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2013 - Dispõe sobre decisão em processo administrativoNão
17/01/2014DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2014, DE 02 DE JANEIRO DE 2014 - Aprova o QUADRO DE DETALHAEMTNO DE DESPESAS – QDD para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providenciasNão
31/10/2013Decreto Legislativo nº 011/2013 - Fica através do presente decreto rejeitado o Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios que opina pela rejeição da prestação de contas do prefeito, PAULO ALEXANDRE MATOS GRIFFO, referente ao exercício financeiro de 2011.Não
14/10/2013DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2013 - Fica através do presente decreto doado o bem móvel à Delegacia de Polícia Civil do Município de Mucuri, Estado da Bahia.Não
26/09/2013Decreto nº 008 de 26 de setembro de 2013 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.


Não
30/08/2013Decreto nº 007 de 29 de agosto de 2013 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.

Não
21/06/2013Decreto nº 006 de 21 de Junho de 2013 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.

Não
07/06/2013Decreto Legislativo nº 003/2013 - Dispõe sobre a Cessão de uso do anexo “Centro de Convenções” 2º Piso, de propriedade da Câmara Municipal de Mucuri – BA, para a Prefeitura Municipal de Mucuri – BA e dá outras providências.

Não
16/01/2013Decreto n° 001, de 02 de Janeiro de 2013 - Aprova o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.Não
31/07/2012053/2012Decreto Legislativo n.º 053/2012 - Concede ao Excelentíssimo Senhor “Doutor Leonardo Santos Vieira Coelho”, MM. Juiz de Direito das Varas Criminal e da 35ª Zona Eleitoral desta Comarca de Mucuri, Estado da Bahia, o Título Honorífico de “cidadão Mucuriense”.Não
31/07/2012054/2012Decreto Legislativo n.º 054/2012 - Concede à Excelentíssimo Senhora “Doutora Tarcísia de Oliveira Fonseca”, MM. Juíza de Direito da Vara Cível desta Comarca de Mucuri, Estado da Bahia, o Título Honorífico de “Cidadã Mucuriense”.Não
31/07/2012055/2012Decreto Legislativo n.º 055/2012 - Concede ao Ilustríssimo Senhor “Doutor Sanney Taquetti Simões”, DD. Delegado de Polícia Civil do Município de Mucuri, Estado da Bahia, o Título Honorífico de “Cidadão Mucuriense”.Não
31/07/2012056/2012Decreto Legislativo n.º 056/2012 - Concede ao Ilustríssimo Senhor “CAP/PM Anilton Silva de Almeida”, MD. Comandante da 5ª Cia. do 13º Batalhão da PMBA, sediada no Município de Mucuri, Estado da Bahia, o Título Honorífico de “Cidadão Mucuriense”.Não
28/06/2012030/2012Decreto Legislativo nº 030/2012 - Concede Título de Honra ao Mérito ao Ilustríssimo Senhor José Francisco Costa de Oliveira.Não
28/06/2012031/2012 Decreto Legislativo n.º 031/2012 - Concede Título de Honra ao Mérito à Ilustríssima Senhora Ana Julia Scamussa Nogueira.Não
28/06/2012032/2012Decreto Legislativo n.º 032/2012 - Concede Título de Honra Ao mérito à Ilustríssima Senhora d. Carolina de Oliveira NetoNão
28/06/2012034/2012Decreto Legislativo n.º 034/2012 - Concede Título de Honra ao Mérito à Ilustrísima Senhora Ivana Eustáquia Brito Amorim.Não
28/06/2012035/2012Decreto Legislativo n.º 035/2012 - Concede Título de Honra ao Mérito ao Ilustríssimo Senhor Antonio Valci de Almeida.Não
28/06/2012038/2012Decreto Legislativo n.º 038/2012 - Concede Título de Honra ao Mérito ao Ilustríssimo Pastor Moisés Soares Neto.Não
28/06/2012040/2012Decreto Legislativo nº 040/2012 - Concede Título de Honra ao Mérito ao Ilustríssimo Senhor Doutor Camillo Alexandre Gazzinelli.Não