CÂMARA MUNICIPAL DE
MUCURI

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
07/11/2024DECRETO LEGISLATIVO 008-2024.Não
10/06/2024DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2024.Não
08/02/2024DECRETO LEGISLATIVO Nº 005.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 006.		Não
31/01/2024DECRETO LEGISLATIVO Nº 001, 002; 003;004 de 25/01/2024 E PORTARIA Nº 005/2024 de 25/01/2024.Não
13/12/2023DECRETOS LEGISLATIVOS Nº 006 e 007-2023.Não
01/11/2023DECRETO LEGISLATIVO 005-2023.Não
28/09/2023DECRETO LEGISLATIVO 004-2023.Não
10/05/2023DECRETO LEGISLATIVO 002-2023
Não
30/12/2022DECRETO Nº 013-2022.Não
24/11/2022DECRETO LEGISLATIVO N° 011 / 2022.Não
24/11/2022DECRETO LEGISLATIVO N° 010 / 2022.Não
21/11/2022DECRETO_009_2022_ALTERAÇÃO DE QDD_NOVEMBRO_2022.Não
21/11/2022ERRATA DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2022Não
20/10/2022DECRETO LEGISLATIVO NO. 007/2022 - "ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
14/09/2022DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2022.Não
15/06/2022DECRETO LEGISLATIVO N° 006 / 2022.Não
06/06/2022DECRETO 005/2022 - ALTERAÇÃO DE QDD.Não
06/06/2022ERRATA DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2022Não
09/05/2022DECRETO Nº 004/2022.Não
04/05/2022DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2022.Não
17/03/2022DECRETO LEGISLATIVO N° 002 _ 2022.Não
07/01/2022DECRETO Nº 001, DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - “Aprova o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências”.Não
22/12/2021DECRETO LEGISLATIVO N° 008/2021 E 009/2021.Não
16/12/2021DECRETO LEGISLATIVO NO. 007/2021Não
22/10/2021DECRETO LEGISLATIVO N°. 003/2021.Não
09/08/2021ERRATA DECRETO LEGISLATIVO N° 005/2021.Não
11/01/2021DECRETO Nº 001 - QDD 2021Não
31/07/2020DECRETO LEGISLATIVO N° 001/2020Não
02/01/2020DECRETO LEGISLATIVO 001/2020 - Aprovação do QDD Exercício 2020.Não
05/12/2019DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2019.
ATA.		Não
22/11/2019DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2019Não
23/10/2019DECRETO ALTERAÇÃO DE QDD nº 006/2019Não
12/06/2019DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2019 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
15/03/2019Decreto Legislativo 003/2019Não
04/01/2019DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2019 - DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI/BA, EFETIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
02/01/2019DECRETO Nº 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2019.Não
12/12/2018DECRETO LEGISLATIVO Nº. 014/2018Não
28/11/2018DECRETO LEGISLATIVO NO. 013/2018 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
21/11/2018DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2018 - DISPÕE SOBRE DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO.Não
24/10/2018DECRETO LEGISLATIVO NO. 011/2018 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
19/09/2018DECRETO LEGISLATIVO N.º 010/2018Não
19/09/2018DECRETO LEGISLATIVO N.º 009/2018Não
04/07/2018DECRETO LEGISLATIVO Nº 008-2018Não
04/06/2018DECRETO LEGISLATIVO NO. 007/2018 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
04/06/2018DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2018 - REESTABELECE O EXPEDIENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
29/05/2018DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2018 - REESTABELECE O EXPEDIENTE INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
28/05/2018DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2018 - SUSPENDE O EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
12/04/2018DECRETO LEGISLATIVO NO. 003/2018 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
07/03/2018DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2018.Não
07/03/2018DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2018.Não
05/01/2018REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.Sim
28/12/2017DECRETO LEGISLATIVO Nº 015 - ALTERAÇÃO DE QDDNão
26/12/2017DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2017 - DISPÕE SOBRE DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO.
Não
26/12/2017DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2017 - DISPÕE SOBRE DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO. Não
08/11/2017DECRETO LEGISLATIVO 013/2017Não
01/11/2017DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2017
DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2017		Não
29/09/2017DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 010/2017Não
13/09/2017Decreto Legislativo no. 009 - "Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providênciasNão
24/08/2017DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2017Não
16/08/2017DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2017
DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2017
DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2017		Não