Contas Públicas


05/03/2024 ERRATA TERMO DE RATIFICAÇÃO TREINECAP.

OUTROS

01/03/2024 PARECERES DAS COMISSÕES PUBLICA JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA.

OUTROS

01/03/2024 PORTARIA 009-2024.

PORTARIA

01/03/2024 PAUTA PARA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA 2024..

PAUTA

01/03/2024 PORTARIA 008-2024.

PORTARIA

29/02/2024 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 002/2024; HOMOLOGAÇÃO/RESUMO DE CONTRATO DISPENSA 002/2024.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

29/02/2024 EXTRATO ATA DE JUGAMENTO DE RECURSO DISPENSA 001/2024; TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 001/2024; HOMOLOGAÇÃO DISPENSA/RESUMO DE CONTRATO DISPENSA 001/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO

29/02/2024 EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVOS CONTRATOS 026; 027; 028/2023 E TERMO DE PRORROGAÇÃO ATA DE PREÇOS PP SRP 004;. 008/2023 LOTE 01 E LOTE 02.

TERMO ADITIVO

28/02/2024 EXTRATOS RESUMO DE CONTRATOS 002; 003; 004; 005; 006; 007; 008; 009/2024.

CONTRATO

23/02/2024 ATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2024.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

23/02/2024 PAUTA PARA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA 2024.

OUTROS

22/02/2024 PUBLICAR ATA DE ESCLARECIMENTO DA DISPENSA 001/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO

20/02/2024 PORTARIA Nº 07/2024. DECRETO Nº 2778/2024.

OUTROS

20/02/2024 REPUBLICAÇÃO - CHAMAMENTO DE DISPENSA 001/2024. REPUBLICAÇÃO TERMO DE TRANSFERÊNCIA. REPUBLICAÇÃO PROJETO BÁSICO . REPUBLICAÇÃO MINUTA DE PREÇOS. REPUBLICAÇÃO MODELO DE TERMO DE CONTRATO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

19/02/2024 REPUBLICAÇÃO 02 - CHAMAMENTO DE DISPENSA 001/2024.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

16/02/2024 REPUBLICAÇÃO - 01 CHAMAMENTO DE DISPENSA 001/2024.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

15/02/2024 PUBLICAÇÃO - CHAMAMENTO DE DISPENSA.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

08/02/2024 DECRETO ALTERAÇÃO DE QDD 005-2024.

DECRETO

08/02/2024 DECRETO LEGISLATIVO Nº 005. DECRETO LEGISLATIVO Nº 006.

DECRETO

08/02/2024 PORTARIA 006-2024.

PORTARIA