Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
04/04/20222156ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2022.

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2022.

01/04/20222146ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022.

TERMO HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA CEPAMC.

EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA CEPAMC.

31/03/20222136ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 17 DE MARÇO DE 2022.

30/03/20222126DECRETO 001-2022 - DISPONIBILIDADE DE CONTAS PÚBLICAS DO PODER PODER EXECUTIVO.

DECRETO 002-2022 - DISPONIBILIDADE DE CONTAS PÚBLICAS DO PODER LEGISLATIVO.

EDITAL 03-2022 - PÕE EM DISPONIBILIDADE AS CONTAS PÚBLICAS ,DO PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO DO ANO DE 2021

29/03/20222116ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022.

RETIFICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DE DISPENSA N º 007/2022 .

28/03/20222106DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022.

23/03/20222096ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2022.

EDITAL- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2022.

EXTRATO DE CONTRATO/ RATIFICAÇÃO DA DISPENSA.

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO / RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 007/2022.

EXTRATO DE CONTRATO / RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 008/2022.

21/03/20222086HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE N º 001/2022.

18/03/20222076AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL 01/2022.

17/03/20222066ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 10 DE MARÇO DE 2022.

15/03/20222056EXTRATO DE CONTRATO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE N º 001/2022.

EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA N º 004/2022.

EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA N º 005/2022.

PORTARIA N° 05 DE MARÇO DE 2022 - NOMEIA MARIA DA SILVA RODRIGUES PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE GABINETE CC5 DESTA CÂMARA MUNICIPAL

PORTARIA N° 07 DE MARÇO DE 2022 - NOMEIA CAMILA DOS SANTOS LEITE PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE GABINETE CC5 DESTA CÂMARA MUNICIPAL.

PORTARIA N° 08 DE MARÇO DE 2022 - NOMEIA ELIZABETH BISPO DO NASCIMENTO PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE GABINETE CC5 DESTA CÂMARA MUNICIPAL.

14/03/20222046PORTARIA N° 06 DE MARÇO DE 2022 - Nomeia GEOVANE ALVES DE OLIVEIRA para o Cargo de Diretor de Gabinete da Presidência desta Câmara Municipal e dá outras providências.

10/03/20222036ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 03 DE MARÇO DE 2022.

09/03/20222026CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE ITENS DA AGRICULTURA FAMILIAR A FIM DE ATENDER Á ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO CEPAMC-MV.

04/03/20222016ERRATA: RETIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 001/2022.

ATA DA SESSÃO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2022.

03/03/20222006ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022.

25/02/20221996EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2022.

TORNA PÚBLICO O DISTRATO AMIGÁVEL, REFERENTE A INEXIBILIDADE Nª003/2021

EXTRATO DO 1º TERMO DE REEQUILIBRIO FINANCEIRO À ATA DE REGISTRO DE N°01/2021.

24/02/20221986ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022.

23/02/20221976EXTRATO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 002/2022.

EXTRATO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 003/2022.

18/02/20221966AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022.

EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022.

DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DO QDD, Ref. Janeiro-2022.

17/02/20221956ATA DA SESSÃO SOLENE DE INÍCIO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS EM 15 DE FEVEREIRO DE 2022.

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021.

14/02/20221946RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO.

RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 001/2022.

11/02/20221936EXTRATO DA DISPENSA N° 001/22.

10/02/20221926DISTRATO DO CONTRATO DE Nº 006/2021.

04/02/20221916PORTARIA Nº 005 DE FEVEREIRO DE 2022.

03/02/20221906TORNAR SEM EFEITO - DISPENSA 003-2021.

01/02/20221896REVOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2021.

PORTARIA Nº 01 DE 31 DE JANEIRO DE 2022.

PORTARIA Nº 02 DE 31 DE JANEIRO DE 2022.

PORTARIA Nº 03 DE 31 DE JANEIRO DE 2022.

PORTARIA Nº 04 DE 31 DE JANEIRO DE 2022.

27/01/20221886RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2021.

21/01/20221876DECRETO Nº 0000008/2021 01 de Dezembro 2021.

19/01/20221866I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 003/2021.

I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 006/2021.

I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 009/2021.

I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 004/2021.

I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 002/2021.

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2021.

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 001/2022.

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2021.

EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO N°: 002/2022.

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2021.

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 004/2021.

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 004/2021.

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 003/2021.

30/12/20211855PORTARIA N° 30 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021.

PORTARIA N° 31 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021.

PORTARIA N° 32 DE DEZEMBRO DE 2021.

PORTARIA N° 33 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021.

PORTARIA N° 34 DE DEZEMBRO DE 2021.

22/12/20211845PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO Nº 03/2021.

17/12/20211835TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2021.

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 030/2021.

16/12/20211825ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 09 DE DEZEMBRO DE 2021.

14/12/20211815PORTARIA Nº 28 DE 14 DE OUTUBRO DE 2021.

PORTARIA Nº 29 DE 14 DE OUTUBRO DE 2021.

09/12/20211805ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021.

Portaria N°26 de 06 de Dezembro de 2021.

Portaria N°27 de 06 de Dezembro de 2021

06/12/20211795PORTARIA Nº 24 DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021.

PORTARIA Nº 25 DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021.

02/12/20211785ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021.

25/11/20211775ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 18 DE OUTUBRO DE 2021.

19/11/20211765DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DO QDD, Ref. Outubro-2021.

DECRETO Nº 0000006/2021, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

18/11/20211755ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021.

17/11/20211745LEI Nº 594/2021 - LOA - Lei Orçamentária Anual - 2022.

LEI Nº 593/2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio de 2022-2025 e Dá Outras Providências.

11/11/20211735ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021.

04/11/20211725ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 28 DE OUTUBRO DE 2021.

03/11/20211715ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 21 DE OUTUBRO DE 2021.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2021.

28/10/20211705PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 002/2021.

21/10/20211695ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 14 DE OUTUBRO DE 2021.

DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DO QDD, Ref. Setembro-2021.

14/10/20211685ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA 07 DE OUTUBRO DE 2021.

04/10/20211675PROJETO LEGISLATIVO Nº 02/2021 - DÁ NOME A VESTIÁRIO LOCALIZADO NA PARTE LATERAL DO CAMPO DE FUTEBOL E QUADRA DE ESPORTE - POVOADO DE POMBAS - MANOEL VITORINO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/09/20211665ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA 23 DE SETEMBRO DE 2021.

27/09/20211655RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTE 2021.

23/09/20211645 ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA 02 DE SETEMBRO DE 2021.

21/09/20211635DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DO QDD, Ref. AGOSTO-2021.

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2021.

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 029/2021.

02/09/20211625ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA DE 26 DE AGOSTO DE 2021.

26/08/20211615ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA DE 19 DE AGOSTO DE 2021.

25/08/20211605TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2021.

19/08/20211595ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA DE 12 DE AGOSTO DE 2021.

12/08/20211585ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA DE 05 DE AGOSTO DE 2021.

11/08/20211575DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DO QDD, Ref. Julho-2021.

28/06/20211565DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DO QDD, REF A MAIO DE 2021