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Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
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Publicações migradas da antiga prestadora de serviços
05/01/2015Portaria Nº 08 de 02 de janeiro de 2015.Não
05/01/2015Portaria Nº 01 de 02 janeiro de 2015.
Portaria Nº 02 de 02 janeiro de 2015.
Portaria Nº 03 de 02 janeiro de 2015.
Portaria Nº 04 de 02 janeiro de 2015.
Portaria Nº 05 de 02 janeiro de 2015.
Portaria Nº 06 de 02 janeiro de 2015.
Portaria Nº 07 de 02 janeiro de 2015.
Não
05/01/2015Ata de Posse da Presidente da CâmaraNão
29/12/2014Ata de Eleiçao presidente Biênio 2015/2016 Não
28/05/2014Edital de Divulgação de Sorteio da Subcomissão TécnicaNão
19/05/2014Portaria Nº 15 de 30 de abril 2014. Portaria Nº 16 de 02 de maio de 2014.Não
25/04/2014Portarias nº 11 a 14/2014.Não
28/03/2014Decreto nº 01/2014Não
28/03/2014Editais nº 01 e 02/2014.Não
26/03/2014Portarias nº 07 a 12/2014.Não
25/02/2014Regimento Interno.Não
16/01/2014PORTARIA Nº 05 de 02 de janeiro de 2014 - Constitui Equipe de pregão desta Câmara Municipal e dá outras providencias.Não
16/01/2014PORTARIA Nº 06 de 02 de janeiro de 2014 - Constitui Comissão de Licitação desta Câmara Municipal e dá outras providenciasNão
09/01/2014PORTARIA Nº04 de 02 janeiro de 2014 - Nomeia Sra. CARLA ESTEFANIA SOUZA ROCHA, para a Função de Agente de Controle Interno desta Câmara Municipal e dá outras providencias.Não
07/01/2014PORTARIA Nº01 de 02 janeiro de 2014 - Nomeia Sr. EDUARDO GOMES AGUIAR, para a Função de Secretario desta Câmara Municipal e dá outras providenciasNão
06/01/2014Portaria nº 02 de 02 janeiro de 2014 - Fica nomeado o Senhor Rubens Guimarães Sampaio, para a Função de Tesoureiro desta Câmara Municipal.
Portaria nº 03 de 02 janeiros de 2014 - Fica nomeada a Senhorita Caitiana Melo de Santana , para o Função de Controladora desta Câmara Municipal.
Portaria nº 10 de 31 de dezembro de 2013 - Ficam exonerados todos os funcionários comissionados e contratados da Câmara Municipal de Manoel Vitorino.
Não
22/07/2013Decretos nº 02 e 03/2013.Não
22/07/2013Editais nº 1 e 2/2013.Não
22/07/2013Declarações de Publicação das Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino.


Não
14/06/2013Decreto n° 02/2013 - Fica em disponibilidade publica, para conhecimento das pessoas interessadas, e do publico em geral, a prestação de contas anual da Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino - Ba, relativo ao exercicio financeiro de 2012Não
14/06/2013Decreto n° 03/2013 - Fica em disponibilidade pública para conhecimento das pessoas interessadas e do publico em geral, a prestação de contas anual da Câmara Municipal de Manoel Vitorino - Ba, relativo ao exercicio-financeiro de 2012
Não
05/03/2013Decreto Legislativo n° 001/2013 – Reconhece de utilidade publica Municipal a Associação Sócio Cultural de Manoel Vitorino ASCMAV do Município de Manoel Vitorino.Não
14/02/2013Portaria nº 09 de 01 Fevereiro de 2013 - Nomeia o Senhor Dalvan Oliveira, para a função de Motorista desta Câmara Municipal e dá outras providencias.
Não