CÂMARA MUNICIPAL DE
MANOEL VITORINO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
12/05/2021PORTARIA Nº 23/2021 - Suspende temporariamente as Atividades Administrativas da Câmara Municipal de Manoel Vitorino - Bahia.Não
06/05/2021ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA DE 29 DE ABRIL DE 2021.Não
29/04/2021ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA 15 DE ABRIL DE 2021.Não
15/04/2021ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA 08 DE ABRIL DE 2021.Não
08/04/2021ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA DE 25 DE MARÇO DE 2021.Não
08/04/2021PORTARIA 019 - EXONERA A SENHORA THAIS DE OLIVEIRA COSTA BARROS, DO CARGO DE SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA DESTA CÂMARA MUNICIPAL.
PORTARIA 020 - EXONERA ILMA BATISTA ALVES DA FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE CC5 DESTA CÂMARA MUNICIPAL.
PORTARIA 021 - NOMEIA ILMA BATISTA ALVES,PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA DESTA CÂMARA MUNICIPAL.
PORTARIA 022 - NOMEIA THAIS DE OLIVEIRA COSTA BARROS PARA A FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE CC5 DESTA CÂMARA MUNICIPAL.		Não
30/03/2021ERRATA - REPUBLICA-SE - DECRETO 03/2021.Sim
30/03/2021DECRETO Nº 02/2021 - PÕE EM DISPONIBILIDADE PÚBLICA AS CONTAS ANUAIS DO PODER EXECUTIVO REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.Não
29/03/2021DECRETO Nº 03/2021 - PÕE EM DISPONIBILIDADE PÚBLICA AS CONTAS ANUAIS DO PODER EXECUTIVO REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.Não
29/03/2021EDITAL Nº 01/2021 - FAZ SABER QUE ENCONTRAM-SE EM DISPONIBILIDADE PÚBLICA AS CONTAS ANUAIS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.Não
29/03/2021ERRATA - RETIFICA-SE PUBLICAÇÃO DO DIA 18-03-2021 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, POR TER SIDO PUBLICADA COM DATA ERRADA.ONDE SE LER ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE MARÇO DE 2021, LEIA-SE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 11 DE MARÇO DE 2021.Não
29/03/2021ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA 18 DE MARÇO DE 2021.Não
22/03/2021ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA 18 DE MARÇO DE 2021.Não
11/03/2021ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA 11 DE MARÇO DE 2021.Não
10/03/2021ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA 25 DE FEVEREIRO DE 2021.Não
10/03/2021ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA 18 DE FEVEREIRO DE 2021.Não
08/03/2021AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2021.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2021.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 016/2021.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2021.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 017/2021.		Não
02/03/2021OFÍCIO 033/2021.Não
18/02/2021PORTARIA Nº 17, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.Não
01/02/2021LEI Nº 583/2020 - FIXA SUBSIDIO DOS VEREADORES.Não
01/02/2021LEI Nº 582/2020 - SUBSIDIO DE PREFEITO E VICE PREFEITO.Não
20/01/2021PORTARIA Nº 12/2021.
PORTARIA Nº 13/2021.
PORTARIA Nº 14/2021.
PORTARIA Nº 15/2021.
PORTARIA Nº 16/2021.
PORTARIA Nº 18/2021.		Não
11/01/2021PORTARIA Nº 11 - Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de Recepção de Relatório de Transição de Governo para o mandato de 2021/2022, conforme Resolução TCM nº 1311/2012.Não
11/01/2021PORTARIA N°10 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia Senhor VINICIUS DOS SANTOS ALMEIDA, para o Cargo de Controlador Interno desta Câmara Municipal e de outras providências.Não
07/01/2021PORTARIA Nº 07 DE 01 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 07 DE 06 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 07 DE 06 DE JANEIRO DE 2021.		Não
06/01/2021PORTARIA Nº 02, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 03, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 04, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 05, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 06, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.		Não
05/01/2021PORTARIA Nº 01/2021.Não
05/01/2021TERMO DE POSSE DE VICE-PREFEITO.Não
05/01/2021TERMO DE POSSE DO PREFEITO.Não
05/01/2021TERMO DE POSSE DE VEREADORES E DA MESA DIRETORANão
30/12/2020DECRETO Nº 03 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.Não
30/12/2020DECRETO Nº 01 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.Não
30/12/2020PORTARIA Nº 16 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.Não
11/12/2020PORTARIA Nº 13/2020.
PORTARIA Nº 14/2020.
PORTARIA Nº 15/2020.		Não
16/10/2020DECRETO Nº 02 DE 01 DE SETEMBRO DE 2020.Não
18/09/2020ESTIMATIVA DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO PARA REAJUSTE SUBSIDIO VEREADORES.Não
01/09/2020DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2020.Não
18/08/2020DECRETO Nº 07 - Abre Credito Adicional QDD 2020Não
09/07/2020DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2020.Não
12/05/2020EDITAL Nº 02/2020 E DECRETO Nº 03/2020.Não
30/04/2020DECRETO Nº 02/2020.Não
29/04/2020TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2020		Não
29/04/2020DECRETO N° 1 DE 1 DE OUTUBRO DE 2019.Não
20/04/2020PORTARIA N°12/2020 DE 17 DE ABRIL DE 2020.Não
13/04/2020PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO N° 01/2020 DE 02 DE ABRIL DE 2020.Não
13/04/2020PORTARIA Nº 11 DE 06 DE ABRIL DE 2020.Não
20/03/2020PORTARIA Nº 010, DE 19 DE MARÇO DE 2020.Não
20/03/2020PORTARIA Nº 09, DE 01 DE MARÇO DE 2020.Não
16/03/2020PORTARIA Nº 08 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
10/03/2020TITULO CIDADÃO VITORINENSE - CAP. ANDRÉ DANTAS.Não
29/01/2020DECRETO Nº 11 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL - ALTERAÇÃO DE QDD.Não
13/01/2020PORTARIA Nº 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07.Não
07/01/2020PORTARIA Nº 23 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 24 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.		Não
02/01/2020DECRETO Nº 2 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 01, NOVEMBRO DE 2019 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL ALTERAÇÃO DE QDD NO VALOR DE R$8.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
02/01/2020DECRETO NO. 2 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 "ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
27/12/2019DECRETO Nº 06, OUTUBRO 2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$13.600,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
27/12/2019DECRETO Nº 02 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
28/11/2019PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO Nº 0002 DE 2019.Não
01/11/2019Portaria nº19 de 31 de outubro de 2019.
Portaria nº20 de 31 de outubro de 2019.
Portaria nº21 de 31 de outubro de 2019.
Portaria nº22 de 31 de outubro de 2019.		Não
24/10/2019Decreto n 06 de 01 de outubro de 2019.
Decreto n 07 de 01 de outubro de 2019.
Decreto n 08 de 01 de outubro de 2019.		Não