Diário Oficial Próprio




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Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
10/03/2020954TITULO CIDADÃO VITORINENSE - CAP. ANDRÉ DANTAS.

LOA 2020 - LEI Nº 562/2019 - 27 DE DEZEMBRO DE 2019.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2020.

27/02/2020944RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2019.

21/02/2020934RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 002/2019.

EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 001/2020.

RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 002/2019.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2019.

EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 001/2020.

31/01/2020924TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2020.

EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO N°: 009/2020.

29/01/2020914DECRETO Nº 11 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL - ALTERAÇÃO DE QDD.

28/01/2020904RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2019.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2019.

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2020.

EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO N°: 006/2019.

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2020.

EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO N°: 007/2020.

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2020.

EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO N°: 008/2020.

20/01/2020894TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2020.

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 005/2020.

13/01/2020884PORTARIA Nº 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07.

10/01/2020874RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019.

EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 001/2019.

EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 002/2019.

07/01/2020864PORTARIA Nº 23 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA Nº 24 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.

06/01/2020854TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 004/2019.

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 001/2020.

TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 005/2019.

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 002/2020.

TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 006/2019.

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 003/2020.

TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2019.

EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO N°: 004/2020.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 002/2019.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 003/2019.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 004/2019.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 005/2019.

03/01/2020844TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2019.

EXTRATO DE CONTRATO N°: 027/2019.

02/01/2020834DECRETO NO. 2 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 "ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO Nº 2 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 01, NOVEMBRO DE 2019 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL ALTERAÇÃO DE QDD NO VALOR DE R$8.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/12/2019823TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2019.

EXTRATO DE CONTRATO N°: 026/2019.

27/12/2019813TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2019.

DECRETO Nº 02 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019.

DECRETO Nº 06, OUTUBRO 2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$13.600,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/12/2019803AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2019.

03/12/2019793AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2019.

28/11/2019783RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2019.

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO Nº 0002 DE 2019.

27/11/2019773EXTRATO - TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL N° 002/2019.

21/11/2019763TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2019.

19/11/2019753AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2019 SRP.

05/11/2019743TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2019.

EXTRATO DE CONTRATO N°: 023/2019.

01/11/2019733Termo de Rescisão Unilateral 002/2019

Portaria nº19 de 31 de outubro de 2019.

Portaria nº20 de 31 de outubro de 2019.

Portaria nº21 de 31 de outubro de 2019.

Portaria nº22 de 31 de outubro de 2019.

24/10/2019723Decreto n 06 de 01 de outubro de 2019.

Decreto n 07 de 01 de outubro de 2019.

Decreto n 08 de 01 de outubro de 2019.

22/10/2019713TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL Nº 001/2019 DO CONTRATO Nº 18/2019.

18/10/2019703Lei 573 2019 16 de outubro de 2019

04/10/2019693TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2019.

EXTRATO DE CONTRATO N°: 022/2019.

24/09/2019683RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2019

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2019

20/09/2019673Titulo Cidadão Manoel Vitorinense.

Pauta Sessão 19 de setembro de 2019.

19/09/2019663TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2019.

EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO N°: 021/2019.

20/08/2019653EXTRATO DE CONTRATO N°: 020/2019.

25/07/2019643Relatório Controle Interno Junho 2019.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2019.

19/07/2019633TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2019

11/07/2019623EXTRATO DE CONTRATO N°: 019/2019.

14/06/2019613TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2019.

29/05/2019603RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2019.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2019.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 001/2019

06/05/2019593PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/05/2019

23/04/2019583Portaria nº 18 de 1 de abril de 2019

22/04/2019573Portaria nº 17 de 01 de abril de 2019

11/04/2019563PORTARIA Nº 015 DE 01 DE ABRIL DE 2019.

PORTARIA Nº 016 DE 01 DE ABRIL DE 2019.

05/04/2019553PAUTA DA SESSÃO - 04 DE ABRIL DE 2019

Informações Prestada Pela Comissão de Transmissão de Governo

01/04/2019543EDITAL Nº 01/2019.

PAUTA DA SESSÃO - 28 DE MARÇO DE 2019

26/03/2019533LOA 2019 - LEI Nº 561/2018 DE DEZEMBRO DE 2018.

25/03/2019523PAUTA DE SESSÃO - 21 DE MARÇO DE 2019.

18/03/2019513RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2019.

14/03/2019503CONTRATO DE FORNECIMENTO N°: 015/2019.

CONTRATO DE FORNECIMENTO N°: 017/2019.

RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº 001/2019

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019

CONTRATO DE FORNECIMENTO N°: 016/2019.

CONTRATO DE FORNECIMENTO N°: 018/2019.

12/03/2019493Termo de Posse da Mesa Diretora

LEI N° 556/2018 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARAA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI DE N° 544/2017 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

26/02/2019483TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2019.

21/02/2019473LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO.

15/02/2019463TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2019.

07/02/2019453REPUBLICAÇÃO: Portaria n° 13/2019

04/02/2019443ATA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2019

AVISO DE LICITAÇÃO II CHAMADA - PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2019.

EDITAL DE LICITAÇÃO N° 001/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019

25/01/2019433PORTARIA Nº 14/2019

23/01/2019423CONTRATO DE FORNECIMENTO N°: 006/2019.

CONTRATO DE FORNECIMENTO N°: 007/2019.

CONTRATO DE FORNECIMENTO N°: 008/2019.

CONTRATO DE FORNECIMENTO N°: 009/2019.

CONTRATO DE FORNECIMENTO N°: 010/2019.

CONTRATO DE FORNECIMENTO N°: 011/2019.

CONTRATO DE FORNECIMENTO N°: 012/2019.

CONTRATO DE FORNECIMENTO N°: 013/2019.

CONTRATO DE FORNECIMENTO N°: 014/2019.

22/01/2019413AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2019.

15/01/2019403TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2019.

11/01/2019393TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2019

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2019

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2019

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2019

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2019

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2019

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2019

08/01/2019383TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2019



PORTARIA Nº 06 DE 02 DE JANEIRO DE 2019

PORTARIA Nº 011 DE 02 DE JANEIRO DE 2019

PORTARIA Nº 012 DE 02 DE JANEIRO DE 2019

PORTARIA Nº 013 DE 02 DE JANEIRO DE 2019



07/01/2019373TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 001/2019

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 001/2019.

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 002/2019

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 002/2019.

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 003/2019

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 004/2019.

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2019

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 003/2019.

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2019

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 005/2019.

04/01/2019363Termo de Posse do Prefeito

Termo de Posse da Mesa Diretora

PORTARIA Nº 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2019.

PORTARIA Nº 02 DE 02 DE JANEIRO DE 2019.

PORTARIA Nº 03 DE 02 DE JANEIRO DE 2019.

PORTARIA Nº 04 DE 02 DE JANEIRO DE 2019.

PORTARIA Nº 05 DE 02 DE JANEIRO DE 2019.

PORTARIA Nº 07 DE 02 DE JANEIRO DE 2019.

PORTARIA Nº 08 DE 02 DE JANEIRO DE 2019.

PORTARIA Nº 09 DE 02 DE JANEIRO DE 2019.

PORTARIA Nº 10 DE 02 DE JANEIRO DE 2019.