| 21/06/2021 | 155 | 5 | PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 001/2021.
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| 17/06/2021 | 154 | 5 | DECRETO REFERENTE A ALTERAÇÕES DO QDD - MAIO/2021
ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA 10 DE JUNHO DE 2021
ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA 17 DE JUNHO DE 2021
ATA DE SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO-17 DE JUNHO DE 2021
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| 14/06/2021 | 153 | 5 | ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA - DIA 06 DE MAIO DE 2021.
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| 08/06/2021 | 152 | 5 | ATA DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 07 DE JUNHO DE 2021 - ÀS 9:30 DA MANHÃ.
ATA DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 07 DE JUNHO DE 2021 - ÀS 10:30 DA MANHÃ.
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| 28/05/2021 | 151 | 5 | DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DO QDD, Ref. Abril-2021.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTE 2021.
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| 26/05/2021 | 150 | 5 | TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2021.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 027/2021.
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| 20/05/2021 | 149 | 5 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 - RETIFICAÇÃO.
EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 001/2021 - RETIFICAÇÃO.
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| 12/05/2021 | 148 | 5 | PORTARIA Nº 23/2021 - Suspende temporariamente as Atividades Administrativas da Câmara Municipal de Manoel Vitorino - Bahia.
RETIFICAÇÃO - RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2021.
RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2021.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 025/2021.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2021.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 026/2021.
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| 06/05/2021 | 147 | 5 | ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA DE 29 DE ABRIL DE 2021.
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| 30/04/2021 | 146 | 5 | TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2021.
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO N°: 023/2021.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2021.
EXTRATO DE CONTRATO DE SERVIÇOS N°: 024/2021.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021.
EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 001/2021.
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| 29/04/2021 | 145 | 5 | ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA 15 DE ABRIL DE 2021.
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| 15/04/2021 | 144 | 5 | ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA 08 DE ABRIL DE 2021.
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| 09/04/2021 | 143 | 5 | I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 007/2021.
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| 08/04/2021 | 142 | 5 | PORTARIA 019 - EXONERA A SENHORA THAIS DE OLIVEIRA COSTA BARROS, DO CARGO DE SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA DESTA CÂMARA MUNICIPAL.
PORTARIA 020 - EXONERA ILMA BATISTA ALVES DA FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE CC5 DESTA CÂMARA MUNICIPAL.
PORTARIA 021 - NOMEIA ILMA BATISTA ALVES,PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA DESTA CÂMARA MUNICIPAL.
PORTARIA 022 - NOMEIA THAIS DE OLIVEIRA COSTA BARROS PARA A FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE CC5 DESTA CÂMARA MUNICIPAL.
ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA DE 25 DE MARÇO DE 2021.
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| 30/03/2021 | 141 | 5 | DECRETO Nº 02/2021 - PÕE EM DISPONIBILIDADE PÚBLICA AS CONTAS ANUAIS DO PODER EXECUTIVO REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
ERRATA - REPUBLICA-SE - DECRETO 03/2021.
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| 29/03/2021 | 140 | 5 | ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA 18 DE MARÇO DE 2021.
ERRATA - RETIFICA-SE PUBLICAÇÃO DO DIA 18-03-2021 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, POR TER SIDO PUBLICADA COM DATA ERRADA.ONDE SE LER ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE MARÇO DE 2021, LEIA-SE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 11 DE MARÇO DE 2021.
EDITAL Nº 01/2021 - FAZ SABER QUE ENCONTRAM-SE EM DISPONIBILIDADE PÚBLICA AS CONTAS ANUAIS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
DECRETO Nº 03/2021 - PÕE EM DISPONIBILIDADE PÚBLICA AS CONTAS ANUAIS DO PODER EXECUTIVO REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
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| 26/03/2021 | 139 | 5 | TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2021.
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO N°: 020/2021.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2021.
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO N°: 021/2021.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2021.
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO N°: 021/2021.
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| 22/03/2021 | 138 | 5 | ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA 18 DE MARÇO DE 2021.
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| 19/03/2021 | 137 | 5 | TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2021.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 018/2021.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2021.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 019/2021.
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| 11/03/2021 | 136 | 5 | ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA 11 DE MARÇO DE 2021.
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| 10/03/2021 | 135 | 5 | ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA 18 DE FEVEREIRO DE 2021.
ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA 25 DE FEVEREIRO DE 2021.
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| 08/03/2021 | 134 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2021.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2021.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 016/2021.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2021.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 017/2021.
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| 02/03/2021 | 133 | 5 | OFÍCIO 033/2021.
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| 24/02/2021 | 132 | 5 | Republica LOA- Lei Orçamentária Anual-584/2020.
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| 23/02/2021 | 131 | 5 | LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.
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| 19/02/2021 | 130 | 5 | TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2021.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 012/2021.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2021.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 013/2021.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2021.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 014/2021.
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| 18/02/2021 | 129 | 5 | PORTARIA Nº 17, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.
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| 10/02/2021 | 128 | 5 | TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2021.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 011/2021.
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| 09/02/2021 | 127 | 5 | TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2021.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 010/2021.
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| 08/02/2021 | 126 | 5 | PPA-544/2017
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| 01/02/2021 | 125 | 5 | LEI Nº 582/2020 - SUBSIDIO DE PREFEITO E VICE PREFEITO.
LEI Nº 583/2020 - FIXA SUBSIDIO DOS VEREADORES.
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| 22/01/2021 | 124 | 5 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2020.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2020.
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| 21/01/2021 | 123 | 5 | EXTRATOS DE CONTRATOS.
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| 20/01/2021 | 122 | 5 | PORTARIA Nº 12/2021.
PORTARIA Nº 13/2021.
PORTARIA Nº 14/2021.
PORTARIA Nº 15/2021.
PORTARIA Nº 16/2021.
PORTARIA Nº 18/2021.
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| 12/01/2021 | 121 | 5 | TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 001/2021.
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| 11/01/2021 | 120 | 5 | PORTARIA N°10 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia Senhor VINICIUS DOS SANTOS ALMEIDA, para o Cargo de Controlador Interno desta Câmara Municipal e de outras providências.
PORTARIA Nº 11 - Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de Recepção de Relatório de Transição de Governo para o mandato de 2021/2022, conforme Resolução TCM nº 1311/2012.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2021.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 003/2021.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2021.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2021.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2021.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2021.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2021.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2021.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 009/2021.
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| 07/01/2021 | 119 | 5 | PORTARIA Nº 07 DE 01 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 07 DE 06 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 07 DE 06 DE JANEIRO DE 2021.
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| 06/01/2021 | 118 | 5 | PORTARIA Nº 02, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 03, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 04, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 05, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 06, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.
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| 05/01/2021 | 117 | 5 | TERMO DE POSSE DE VEREADORES E DA MESA DIRETORA
TERMO DE POSSE DO PREFEITO.
TERMO DE POSSE DE VICE-PREFEITO.
LOA 2021 - Lei 572/20 QDD CÂMARA
PORTARIA Nº 01/2021.
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| 30/12/2020 | 116 | 4 | PORTARIA Nº 16 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 01 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 03 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.
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| 11/12/2020 | 115 | 4 | TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2020.
EXTRATO DE CONTRATO DE SERVIÇO N°: 018/2020.
PORTARIA Nº 13/2020.
PORTARIA Nº 14/2020.
PORTARIA Nº 15/2020.
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| 10/11/2020 | 114 | 4 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2020.
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| 16/10/2020 | 113 | 4 | DECRETO Nº 02 DE 01 DE SETEMBRO DE 2020.
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| 01/10/2020 | 112 | 4 | TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2020.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N°: 017/2020.
RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO N°: 017/2020.
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| 23/09/2020 | 111 | 4 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2020.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2020.
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| 18/09/2020 | 110 | 4 | ESTIMATIVA DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO PARA REAJUSTE SUBSIDIO VEREADORES.
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| 01/09/2020 | 109 | 4 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2020.
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| 18/08/2020 | 108 | 4 | DECRETO Nº 07 - Abre Credito Adicional QDD 2020
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| 06/08/2020 | 107 | 4 | TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2020.
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO N°: 016/2020.
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| 09/07/2020 | 106 | 4 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2020.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2020.
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| 04/06/2020 | 105 | 4 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2020.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2020.
EXTRATO DE CONTRATO DE SERVIÇO N°: 015/2020.
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| 02/06/2020 | 104 | 4 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2020.
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| 29/05/2020 | 103 | 4 | RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2020.
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| 12/05/2020 | 102 | 4 | EDITAL Nº 02/2020 E DECRETO Nº 03/2020.
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| 30/04/2020 | 101 | 4 | DECRETO Nº 02/2020.
ATA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2020
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| 29/04/2020 | 100 | 4 | DECRETO N° 1 DE 1 DE OUTUBRO DE 2019.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2020
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| 20/04/2020 | 99 | 4 | PORTARIA N°12/2020 DE 17 DE ABRIL DE 2020.
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| 13/04/2020 | 98 | 4 | PORTARIA Nº 11 DE 06 DE ABRIL DE 2020.
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO N° 01/2020 DE 02 DE ABRIL DE 2020.
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| 20/03/2020 | 97 | 4 | PORTARIA Nº 09, DE 01 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA Nº 010, DE 19 DE MARÇO DE 2020.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2020.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2020.
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO N°: 011/2020.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2020.
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO N°: 012/2020.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2020.
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| 16/03/2020 | 96 | 4 | PORTARIA Nº 08 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2020.
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