Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
04/07/20231205RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2023.

20/06/20231195MANIFESTAÇÃO / DESPACHO CEI.

ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA 03.04.2023.

ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA 10.04.2023.

19/06/20231185ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 06.03.2023.

ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA 20.03.2023.

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 27.03.2023.

12/06/20231175OFÍCIO CEI-01/2023 Nº 027/2023.

OFÍCIO CEI-01/2023 Nº 028/2023.

OFÍCIO CEI-01/2023 Nº 029/2023.

OFÍCIO CEI-01/2023 Nº 030/2023.

07/06/20231165OFÍCIO CEI-01/2023 Nº 020/2023.

OFÍCIO CEI-01/2023 Nº 021/2023.

OFÍCIO CEI-01/2023 Nº 022/2023.

OFÍCIO CEI-01/2023 Nº 023/2023.

OFÍCIO CEI-01/2023 Nº 024/2023.

02/06/20231155OFÍCIO CEI-01/2023 Nº 001/2023.

PORTARIA CEI-01/2023 Nº 03/2023.

01/06/20231145RATIFICAÇÃO DISPENSA 10/2023 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023.

PORTARIA Nº 018/2023.

PORTARIA Nº 019/2023.

29/05/20231135PORTARIA CEI-01/2023 Nº 02/2023.

25/05/20231125PORTARIA CEI-01/2023 Nº 01/2023.

22/05/20231115HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 10/2023.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2023.

10/05/20231105PORTARIA Nº 017/2023 - “CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO – CEI PARA A APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES NA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE TITULARIDADE DO VICE-PREFEITO PELA PREFEITURA DE MAIQUINIQUE.”

05/05/20231095RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2023.

03/05/20231085PORTARIA Nº 0014/2023 - “NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO COORDENADOR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PORTARIA Nº 0015/2023 - “NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO ASSESSSOR DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PORTARIA Nº 0016/2023 - “NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO DE ASSESSORA DE PLANEJAMENTO DE CERIMONIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

27/04/20231075PORTARIA Nº 013/2023 - “CONVOCA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MAIQUINIQUE - BA”

26/04/20231065PORTARIA Nº 12/2023 - Comissão Especial de Inquérito – CEI.

25/04/20231055ERRATA À EDIÇÃO Nº 104

ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 02/2023.

LEI Nº 085, 25 DE ABRIL DE 2023 - ALTERA A LEI Nº 090 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAIQUINIQUE – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/04/20231045ATO DE PROMULGAÇÃO nº 01/2023.

PROJETO DE LEI Nº 01/2023.

03/04/20231035EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS ANUAL 2022.

30/03/20231025RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 09/2023.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023

24/03/20231015RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2023.