CÂMARA MUNICIPAL DE
MAIQUINIQUE

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
25/04/2023ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 02/2023.Não
25/04/2023ERRATA À EDIÇÃO Nº 104Não
14/04/2023PROJETO DE LEI Nº 01/2023.Não
14/04/2023ATO DE PROMULGAÇÃO nº 01/2023.Não
03/04/2023EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS ANUAL 2022.Não
01/03/2023PORTARIA Nº 11/2023 - Nomeia Bruno Reis Almeida para o cargo de advogado da Câmara Municipal de Maiquinique pelo período de gozo de licença prêmio do servidor efetivoNão
28/02/2023PORTARIA N 10/2023 - Concede licença prêmio ao servidor Nicolas Dias do Vale Ferreira Silva e dá outras providências.Não
18/01/2023PORTARIA Nº 06 - ASSESSOR PARLAMENTAR.
PORTARIA Nº 07 - ASSESSOR PARLAMENTAR.
PORTARIA Nº 08 - ASSESSOR DE IMPRENSA.
PORTARIA Nº 09 - AGENTE DE PORTARIA.		Não
09/01/2023PORTARIA Nº 04/2023 - Comissão de Licitação Biênio 2023-2024.
PORTARIA Nº 05/2023 - Fiscal de Contratos Biênio 2023-2024.		Não
09/01/2023PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 03/2023 - Assessora de Plenário.Não
05/01/2023PORTARIA Nº 01 - TESOUREIRO.
PORTARIA Nº 02 - CONTROLADOR INTERNO.		Não
02/01/2023Ata da Sessão de Posse - Mesa Diretora Biênio 2023-2024.Não
02/01/2023Termo de Posse Mesa Diretora Biênio 2023-2024.Não
26/12/2022EDITAL DE CONVOCAÇÃO - POSSE DA MESA DIRETORA 2023/2024.Não
19/12/2022ATA DA SESSÃO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2022.
ATA DA SESSÃO DIA 16 DE MAIO DE 2022.
ATA DA SESSÃO DIA 23 DE MAIO DE 2022.
ATA DA SESSÃO DIA 06 DE JUNHO DE 2022.
ATA DA SESSÃO DIA 01 DE AGOSTO DE 2022.
ATA DA SESSÃO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2022.
ATA DA SESSÃO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2022.
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2022.		Não
19/12/2022Termo de Transferência de Cargo.Não
16/12/2022DECRETO LEGISLATIVO Nº 01-2022.Não
16/12/2022PORTARIA Nº 12 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 - LEVANTAMENTO DE BENS.
PORTARIA Nº 13 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 - LEVANTAMENTO DE CAIXA.		Não
30/08/2022PORTARIAS DE LEVANTAMENTO DE BENS.Não
30/08/2022PORTARIA DE CONFERÊNCIA DE CAIXA.Não