Contas Públicas


12/05/2025 PORTARIA Nº 068-2025 - EXONERA SERVIDOR.

PORTARIA

08/05/2025 ATAS.

ATA

07/05/2025 PAUTA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA - 08.05.2025.

OUTROS

06/05/2025 PORTARIAS 066 E 067.

PORTARIA

06/05/2025 ATA RECEBIMENTO E ANÁLISE DE PROPOSTAS - DISP. 003-2025-PUBLICAR.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

29/04/2025 PORTARIA 065-2025.

PORTARIA

29/04/2025 EXTRATO 4º ADITIVO C034-2023 - AZEVEDO CONSULTORIA.

TERMO ADITIVO

29/04/2025 DISPENSAS.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

23/04/2025 PAUTA PARA DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2025 BIÊNIO 2025-2026.

PAUTA

11/04/2025 EXTRATO RESUMIDO DO TERMO DE CONTRATO Nº 012-2025/DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002-2025.

CONTRATO

11/04/2025 TERMO HOMOLOGAÇÃO INEX 005-2025 - EXTRATO CONTRATO 013-2025. TERMO HOMOLOGAÇÃO INEX 006-2025 - EXTRATO CONTRATO 014-2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

09/04/2025 PAUTA PARA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2025 BIÊNIO 2025-2026.

PAUTA

07/04/2025 PORTARIA 62-2025. PORTARIA 63-2025 . PORTARIA 64-2025.

PORTARIA

02/04/2025 PORTARIA 61-2025.

PORTARIA

02/04/2025 PAUTA PARA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2025 BIÊNIO 2025-2026.

PAUTA

01/04/2025 RESOLUÇÃO 25-2025 CRIA COMISSAO ESPECIAL PARA APURA O CONCURSO PUBLICO REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE MACAÚBAS.

RESOLUÇÃO

31/03/2025 EDITAL DE DISPONIBILIDADE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS EXERCÍCIO FINANCEIRO 2024.

EDITAL

28/03/2025 EDITAL DE DISPONIBILIDADE DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2024 DO CONSORCIO DA BACIA DO PARAMIRIM.

EDITAL

26/03/2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002-2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

26/03/2025 PAUTA PARA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2025 BIÊNIO 2025-2026.

PAUTA