Contas Públicas


11/03/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

11/03/2025 EXTRATO RESUMIDO DO TERMO DE CONTRATO Nº 009-2025.

EXTRATO DE CONTRATO

10/03/2025 TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024.

OUTROS

10/03/2025 TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2024.

OUTROS

10/03/2025 EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

10/03/2025 AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO/DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

26/02/2025 EXTRATO RESUMIDO DO TERMO DE CONTRATO Nº 006-2025.

CONTRATO

26/02/2025 RESULTADO PARCIAL CHAMAMENTO PÚBLICO / CREDENCIAMENTO Nº 001-2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004-2025-CAM.

CREDENCIAMENTO

26/02/2025 PAUTA PARA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2025 BIÊNIO 2025-2026.

OUTROS

20/02/2025 PORTARIA 60-2025.

PORTARIA

19/02/2025 PAUTA PARA SEXTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2025 BIÊNIO 2025-2026.

PAUTA

18/02/2025 ATA DE SESSÃO PÚBLICA - 18.02.2025

ATA

18/02/2025 ERRATA DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001-2025.

CREDENCIAMENTO

17/02/2025 EDITAL / CREDENCIAMENTO Nº 001-2025.

CREDENCIAMENTO

17/02/2025 AVISO DE PUBLICAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001-2025.

CREDENCIAMENTO

12/02/2025 INEX 004 - C005.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

12/02/2025 PAUTA PARA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2025 BIÊNIO 2025-2026.

PAUTA

06/02/2025 PORTARIAS 58 E 59.

PORTARIA

05/02/2025 PAUTA PARA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2025 BIÊNIO 2025-2026.

PAUTA

03/02/2025 PORTARIAS 53, 54, 55, 56 e 57.

PORTARIA

31/01/2025 PORTARIA 52-2025.

PORTARIA

31/01/2025 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)

30/01/2025 DECRETOS LEGISLATIVO 113, 114, 115 e 116.

DECRETO

29/01/2025 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2024.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)

29/01/2025 PORTARIAS 47 E 48. PORTARIAS 50 E 51.

PORTARIA

29/01/2025 PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA.

PAUTA

28/01/2025 SENTENÇAS JUDICIAIS.

OUTROS

28/01/2025 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2024.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)

22/01/2025 PAUTA PARA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2025 BIÊNIO 2025-2026.

PAUTA

17/01/2025 ERRATA.

OUTROS

17/01/2025 PORTARIA 49-2025.

PORTARIA

15/01/2025 EDITAL 01/2025. PORTARIA 46/2025.

OUTROS

15/01/2025 PAUTA PARA A PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO 2025 BIÊNIO 2025-2026.

PAUTA

14/01/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 001-2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 002-2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 003-2025.

EXTRATO DE CONTRATO

13/01/2025 PORTARIAS.

PORTARIA

10/01/2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003-2025-IN.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

10/01/2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002-2025-IN.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

10/01/2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001-2025-IN.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

10/01/2025 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 034-2023. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 006-2023. EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 010-2021. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 005-2023. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 002-2024. EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 008-2021.

TERMO ADITIVO

10/01/2025 ERRATA.

ERRATA

09/01/2025 PORTARIA 42-2025.

PORTARIA

08/01/2025 PORTARIAS.

PORTARIA

08/01/2025 DECRETO.

DECRETO

08/01/2025 PORTARIAS.

PORTARIA

06/01/2025 PORTARIAS Nº 03 À 35.

PORTARIA

03/01/2025 PORTARIA 02/2025.

PORTARIA

02/01/2025 TERMO DE POSSE. PORTARIA 001/2025.

OUTROS