| 23/07/2025 |
PAUTA PARA A QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DO ANO DE 2025 BIÊNIO 2025-2026. |
PAUTA |
| 16/07/2025 |
PAUTA PARA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2025 BIÊNIO 2025-2026. |
PAUTA |
| 16/07/2025 |
PAUTA PARA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2025 BIÊNIO 2025-2026. |
PAUTA |
| 15/07/2025 |
PORTARIA 73-2025 licença prêmio . |
PORTARIA |
| 09/07/2025 |
PAUTA PARA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2025 BIÊNIO 2025-2026. |
PAUTA |
| 01/07/2025 |
PAUTA PARA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2025 BIÊNIO 2025-2026. |
PAUTA |
| 30/06/2025 |
PORTARIA 72-2025. |
PORTARIA |
| 12/06/2025 |
PORTARIA 71-2025. |
PORTARIA |
| 11/06/2025 |
DECRETOS 121 A 136. |
DECRETO |
| 11/06/2025 |
PAUTA PARA DÉCIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2025 BIÊNIO 2025-2026. |
PAUTA |
| 10/06/2025 |
DECRETOS 119 E 120. |
DECRETO |
| 09/06/2025 |
DECRETOS 117-2025 E 118-2025 - DECRETOS CONCEDE TITULOS DE CIDADÃO MACAUBENSE. |
DECRETO |
| 09/06/2025 |
EDITAL 02-2025 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. |
EDITAL |
| 04/06/2025 |
EXTRATO 2º ADITIVO C002-2024 - PUBLICA BRASIL. |
TERMO ADITIVO |
| 04/06/2025 |
PAUTA PARA DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2025 BIÊNIO 2025-2026. |
PAUTA |
| 03/06/2025 |
HOMOLOGAÇÕES DISPENSAS 06 E 07. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 03/06/2025 |
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 018-2025.
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 019-2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 03/06/2025 |
EXTRATO RESUMIDO CONTRATO 020-2025.
TERMO DE RATIFICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO INEX 007-2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 30/05/2025 |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1° QUADRIMESTRE. |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) |
| 30/05/2025 |
PORTARIA 70-2025. |
PORTARIA |
| 29/05/2025 |
ATAS DA SESSÃO PUBLICA PARA FASE DE HABILITAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 28/05/2025 |
PAUTA PARA DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2025 BIÊNIO 2025-2026. |
PAUTA |
| 27/05/2025 |
ATAS. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 21/05/2025 |
PORTARIA Nº 69-2025 - 16 DE MAIO DE 2025. |
PORTARIA |
| 21/05/2025 |
AVISOS - DISPENSAS. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 21/05/2025 |
PAUTA PARA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DO ANO DE 2025 BIÊNIO 2025/2026. |
PAUTA |
| 14/05/2025 |
EXTRATOS CONTRATOS. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 14/05/2025 |
PAUTA PARA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 2025. |
OUTROS |
| 13/05/2025 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO- HOMOLOGAÇÃO - DISPENSAS. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 12/05/2025 |
ATAS DE ANÁLISE E HABILITAÇÃO DISPENSAS 04 E 05 2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 12/05/2025 |
PORTARIA Nº 068-2025 - EXONERA SERVIDOR. |
PORTARIA |
| 08/05/2025 |
ATAS. |
ATA |
| 07/05/2025 |
PAUTA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA - 08.05.2025. |
OUTROS |
| 06/05/2025 |
PORTARIAS 066 E 067. |
PORTARIA |
| 06/05/2025 |
ATA RECEBIMENTO E ANÁLISE DE PROPOSTAS - DISP. 003-2025-PUBLICAR. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 29/04/2025 |
PORTARIA 065-2025. |
PORTARIA |
| 29/04/2025 |
EXTRATO 4º ADITIVO C034-2023 - AZEVEDO CONSULTORIA. |
TERMO ADITIVO |
| 29/04/2025 |
DISPENSAS. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 23/04/2025 |
PAUTA PARA DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2025 BIÊNIO 2025-2026. |
PAUTA |
| 11/04/2025 |
EXTRATO RESUMIDO DO TERMO DE CONTRATO Nº 012-2025/DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002-2025. |
CONTRATO |
| 11/04/2025 |
TERMO HOMOLOGAÇÃO INEX 005-2025 - EXTRATO CONTRATO 013-2025.
TERMO HOMOLOGAÇÃO INEX 006-2025 - EXTRATO CONTRATO 014-2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 09/04/2025 |
PAUTA PARA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2025 BIÊNIO 2025-2026. |
PAUTA |
| 07/04/2025 |
PORTARIA 62-2025.
PORTARIA 63-2025
.
PORTARIA 64-2025. |
PORTARIA |
| 02/04/2025 |
PORTARIA 61-2025. |
PORTARIA |
| 02/04/2025 |
PAUTA PARA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2025 BIÊNIO 2025-2026. |
PAUTA |
| 01/04/2025 |
RESOLUÇÃO 25-2025 CRIA COMISSAO ESPECIAL PARA APURA O CONCURSO PUBLICO REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE MACAÚBAS. |
RESOLUÇÃO |
| 31/03/2025 |
EDITAL DE DISPONIBILIDADE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS EXERCÍCIO FINANCEIRO 2024. |
EDITAL |
| 28/03/2025 |
EDITAL DE DISPONIBILIDADE DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2024 DO CONSORCIO DA BACIA DO PARAMIRIM. |
EDITAL |
| 26/03/2025 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 26/03/2025 |
PAUTA PARA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2025 BIÊNIO 2025-2026. |
PAUTA |
| 25/03/2025 |
ATA DA SESSÃO PÚBLICA PARA A FASE DE HABILITAÇÃO/DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 20/03/2025 |
ATA DA SESSÃO PÚBLICA PARA RECEBIMENTO E ANÁLISE DE PROPOSTAS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002-2025.
|
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 20/03/2025 |
EXTRATO RESUMIDO DO TERMO DE CONTRATO Nº 011-2025. |
CONTRATO |
| 19/03/2025 |
PAUTA PARA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2025 BIÊNIO 2025-2026. |
PAUTA |
| 18/03/2025 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 18/03/2025 |
ATA DA SESSÃO PÚBLICA PARA A FASE DE HABILITAÇÃO/DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 14/03/2025 |
ATA DA SESSÃO PÚBLICA PARA RECEBIMENTO E ANÁLISE DE PROPOSTAS/DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 14/03/2025 |
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 010-2025. |
CONTRATO |
| 12/03/2025 |
PAUTA PARA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2025 BIÊNIO 2025-2026. |
PAUTA |
| 11/03/2025 |
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |