Contas Públicas


10/09/2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 008-2025. EXTRATO CONTRATO 023-2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

10/09/2025 PAUTA PARA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO DO ANO DE 2025 – BIÊNIO 2025/2026.

PAUTA

09/09/2025 ATA DE SESSÃO PARA ANÁLISE DE PROPOSTA - DISPENSA 008-2025. ATA PARA ANALISE FASE DE HABILITAÇÃO - DISPENSA 008-2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

09/09/2025 DECRETO Nº 137 -2025 DECRETO DE TITULO DE CIDADÃ MACAUBENSE.

DECRETO

03/09/2025 PAUTA PARA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO DO ANO DE 2025 – BIÊNIO 2025/2026 .

PAUTA

01/09/2025 PORTARIA Nº 76-2025 Concede Ferias ao funcionário ao Poder legislativo e dá outras providencias.

PORTARIA

01/09/2025 AVISO E EDITAL DISPENSA 008-2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

29/08/2025 RESOLUÇÃO N° 26/2025, CRIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA APURAR O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS SANCIONADO PELO MUNICÍPIO DE MACAÚBAS NO ANO DE 2024.

RESOLUÇÃO

27/08/2025 PAUTA PARA 09ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO DO ANO DE 2025 – BIÊNIO 2025/2026.

PAUTA

20/08/2025 PAUTA PARA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DO ANO DE 2025 BIÊNIO 2025-2026.

OUTROS

19/08/2025 EXTRATO CONTRATO 021/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

19/08/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

13/08/2025 PAUTA PARA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DO ANO DE 2025 BIÊNIO 2025-2026.

PAUTA

06/08/2025 01 - EXTRATO ADITIVO - CONTRATO 028-2023.

TERMO ADITIVO

06/08/2025 PAUTA PARA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DO ANO DE 2025 BIÊNIO 2025-2026.

PAUTA

01/08/2025 EDITAL PE 001 - 2025 - PAINEL ELETRONICO.

PREGÃO ELETRÔNICO

01/08/2025 AVISO DE LICITAÇÃO PE 001-2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

01/08/2025 PORTARIA 75-2025.

PORTARIA

31/07/2025 PORTARIA 74-2025.

PORTARIA

30/07/2025 PAUTA PARA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DO ANO 2025 BIÊNIO 2025-2026.

PAUTA

23/07/2025 PAUTA PARA A QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DO ANO DE 2025 BIÊNIO 2025-2026.

PAUTA

16/07/2025 PAUTA PARA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2025 BIÊNIO 2025-2026.

PAUTA

16/07/2025 PAUTA PARA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2025 BIÊNIO 2025-2026.

PAUTA

15/07/2025 PORTARIA 73-2025 licença prêmio .

PORTARIA

09/07/2025 PAUTA PARA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2025 BIÊNIO 2025-2026.

PAUTA

01/07/2025 PAUTA PARA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2025 BIÊNIO 2025-2026.

PAUTA

30/06/2025 PORTARIA 72-2025.

PORTARIA

12/06/2025 PORTARIA 71-2025.

PORTARIA

11/06/2025 DECRETOS 121 A 136.

DECRETO

11/06/2025 PAUTA PARA DÉCIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2025 BIÊNIO 2025-2026.

PAUTA

10/06/2025 DECRETOS 119 E 120.

DECRETO

09/06/2025 DECRETOS 117-2025 E 118-2025 - DECRETOS CONCEDE TITULOS DE CIDADÃO MACAUBENSE.

DECRETO

09/06/2025 EDITAL 02-2025 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.

EDITAL

04/06/2025 EXTRATO 2º ADITIVO C002-2024 - PUBLICA BRASIL.

TERMO ADITIVO

04/06/2025 PAUTA PARA DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2025 BIÊNIO 2025-2026.

PAUTA

03/06/2025 HOMOLOGAÇÕES DISPENSAS 06 E 07.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

03/06/2025 EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 018-2025. EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 019-2025.

EXTRATO DE CONTRATO

03/06/2025 EXTRATO RESUMIDO CONTRATO 020-2025. TERMO DE RATIFICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO INEX 007-2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

30/05/2025 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1° QUADRIMESTRE.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)

30/05/2025 PORTARIA 70-2025.

PORTARIA

29/05/2025 ATAS DA SESSÃO PUBLICA PARA FASE DE HABILITAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

28/05/2025 PAUTA PARA DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2025 BIÊNIO 2025-2026.

PAUTA

27/05/2025 ATAS.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

21/05/2025 PORTARIA Nº 69-2025 - 16 DE MAIO DE 2025.

PORTARIA

21/05/2025 AVISOS - DISPENSAS.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

21/05/2025 PAUTA PARA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DO ANO DE 2025 BIÊNIO 2025/2026.

PAUTA

14/05/2025 EXTRATOS CONTRATOS.

EXTRATO DE CONTRATO

14/05/2025 PAUTA PARA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 2025.

OUTROS

13/05/2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO- HOMOLOGAÇÃO - DISPENSAS.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

12/05/2025 ATAS DE ANÁLISE E HABILITAÇÃO DISPENSAS 04 E 05 2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

12/05/2025 PORTARIA Nº 068-2025 - EXONERA SERVIDOR.

PORTARIA

08/05/2025 ATAS.

ATA

07/05/2025 PAUTA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA - 08.05.2025.

OUTROS

06/05/2025 PORTARIAS 066 E 067.

PORTARIA

06/05/2025 ATA RECEBIMENTO E ANÁLISE DE PROPOSTAS - DISP. 003-2025-PUBLICAR.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

29/04/2025 PORTARIA 065-2025.

PORTARIA

29/04/2025 EXTRATO 4º ADITIVO C034-2023 - AZEVEDO CONSULTORIA.

TERMO ADITIVO

29/04/2025 DISPENSAS.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

23/04/2025 PAUTA PARA DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2025 BIÊNIO 2025-2026.

PAUTA

11/04/2025 EXTRATO RESUMIDO DO TERMO DE CONTRATO Nº 012-2025/DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002-2025.

CONTRATO