23/07/2025 |
PAUTA PARA A QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DO ANO DE 2025 BIÊNIO 2025-2026. |
PAUTA |
16/07/2025 |
PAUTA PARA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2025 BIÊNIO 2025-2026. |
PAUTA |
16/07/2025 |
PAUTA PARA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2025 BIÊNIO 2025-2026. |
PAUTA |
15/07/2025 |
PORTARIA 73-2025 licença prêmio . |
PORTARIA |
09/07/2025 |
PAUTA PARA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2025 BIÊNIO 2025-2026. |
PAUTA |
01/07/2025 |
PAUTA PARA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2025 BIÊNIO 2025-2026. |
PAUTA |
30/06/2025 |
PORTARIA 72-2025. |
PORTARIA |
12/06/2025 |
PORTARIA 71-2025. |
PORTARIA |
11/06/2025 |
DECRETOS 121 A 136. |
DECRETO |
11/06/2025 |
PAUTA PARA DÉCIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2025 BIÊNIO 2025-2026. |
PAUTA |
10/06/2025 |
DECRETOS 119 E 120. |
DECRETO |
09/06/2025 |
DECRETOS 117-2025 E 118-2025 - DECRETOS CONCEDE TITULOS DE CIDADÃO MACAUBENSE. |
DECRETO |
09/06/2025 |
EDITAL 02-2025 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. |
EDITAL |
04/06/2025 |
EXTRATO 2º ADITIVO C002-2024 - PUBLICA BRASIL. |
TERMO ADITIVO |
04/06/2025 |
PAUTA PARA DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2025 BIÊNIO 2025-2026. |
PAUTA |
03/06/2025 |
HOMOLOGAÇÕES DISPENSAS 06 E 07. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
03/06/2025 |
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 018-2025.
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 019-2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
03/06/2025 |
EXTRATO RESUMIDO CONTRATO 020-2025.
TERMO DE RATIFICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO INEX 007-2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
30/05/2025 |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1° QUADRIMESTRE. |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) |
30/05/2025 |
PORTARIA 70-2025. |
PORTARIA |