Contas Públicas


22/10/2025 PAUTA PARA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO DO ANO DE 2025 – BIÊNIO 2025/2026.

PAUTA

15/10/2025 PAUTA PARA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO DO ANO DE 2025 – BIÊNIO 2025/2026.

PAUTA

08/10/2025 PAUTA PARA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO DO ANO DE 2025 – BIÊNIO 2025/2026.

PAUTA

03/10/2025 PORTARIA 79-2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÚBAS. PORTARIA 80-2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÚBAS.

PORTARIA

01/10/2025 PORTARIA 78-2025 Dispõe sobre nomeação de servidor da Câmara Municipal de Macaúbas.

PORTARIA

01/10/2025 PAUTA PARA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO DO ANO DE 2025 – BIÊNIO 2025/2026.

PAUTA

30/09/2025 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2025.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)

30/09/2025 PORTARIA 77-2025 Dispõe sobre exoneração de servidor da Câmara Municipal de Macaúbas.

PORTARIA

24/09/2025 PAUTA PARA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO DO ANO DE 2025 – BIÊNIO 2025/2026.

PAUTA

17/09/2025 PAUTA PARA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO DO ANO DE 2025 – BIÊNIO 2025/2026.

PAUTA

10/09/2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 008-2025. EXTRATO CONTRATO 023-2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

10/09/2025 PAUTA PARA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO DO ANO DE 2025 – BIÊNIO 2025/2026.

PAUTA

09/09/2025 ATA DE SESSÃO PARA ANÁLISE DE PROPOSTA - DISPENSA 008-2025. ATA PARA ANALISE FASE DE HABILITAÇÃO - DISPENSA 008-2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

09/09/2025 DECRETO Nº 137 -2025 DECRETO DE TITULO DE CIDADÃ MACAUBENSE.

DECRETO

03/09/2025 PAUTA PARA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO DO ANO DE 2025 – BIÊNIO 2025/2026 .

PAUTA

01/09/2025 PORTARIA Nº 76-2025 Concede Ferias ao funcionário ao Poder legislativo e dá outras providencias.

PORTARIA

01/09/2025 AVISO E EDITAL DISPENSA 008-2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

29/08/2025 RESOLUÇÃO N° 26/2025, CRIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA APURAR O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS SANCIONADO PELO MUNICÍPIO DE MACAÚBAS NO ANO DE 2024.

RESOLUÇÃO

27/08/2025 PAUTA PARA 09ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO DO ANO DE 2025 – BIÊNIO 2025/2026.

PAUTA

20/08/2025 PAUTA PARA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DO ANO DE 2025 BIÊNIO 2025-2026.

OUTROS