| 22/10/2025 |
PAUTA PARA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO DO ANO DE 2025 – BIÊNIO 2025/2026. |
PAUTA |
| 15/10/2025 |
PAUTA PARA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO DO ANO DE 2025 – BIÊNIO 2025/2026. |
PAUTA |
| 08/10/2025 |
PAUTA PARA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO DO ANO DE 2025 – BIÊNIO 2025/2026. |
PAUTA |
| 03/10/2025 |
PORTARIA 79-2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÚBAS.
PORTARIA 80-2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÚBAS. |
PORTARIA |
| 01/10/2025 |
PORTARIA 78-2025 Dispõe sobre nomeação de servidor da Câmara Municipal de Macaúbas. |
PORTARIA |
| 01/10/2025 |
PAUTA PARA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO DO ANO DE 2025 – BIÊNIO 2025/2026. |
PAUTA |
| 30/09/2025 |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2025. |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) |
| 30/09/2025 |
PORTARIA 77-2025 Dispõe sobre exoneração de servidor da Câmara Municipal de Macaúbas. |
PORTARIA |
| 24/09/2025 |
PAUTA PARA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO DO ANO DE 2025 – BIÊNIO 2025/2026. |
PAUTA |
| 17/09/2025 |
PAUTA PARA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO DO ANO DE 2025 – BIÊNIO 2025/2026. |
PAUTA |
| 10/09/2025 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 008-2025.
EXTRATO CONTRATO 023-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 10/09/2025 |
PAUTA PARA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO DO ANO DE 2025 – BIÊNIO 2025/2026. |
PAUTA |
| 09/09/2025 |
ATA DE SESSÃO PARA ANÁLISE DE PROPOSTA - DISPENSA 008-2025.
ATA PARA ANALISE FASE DE HABILITAÇÃO - DISPENSA 008-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 09/09/2025 |
DECRETO Nº 137 -2025 DECRETO DE TITULO DE CIDADÃ MACAUBENSE. |
DECRETO |
| 03/09/2025 |
PAUTA PARA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO DO ANO DE 2025 – BIÊNIO 2025/2026 . |
PAUTA |
| 01/09/2025 |
PORTARIA Nº 76-2025 Concede Ferias ao funcionário ao Poder legislativo e dá outras providencias. |
PORTARIA |
| 01/09/2025 |
AVISO E EDITAL DISPENSA 008-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 29/08/2025 |
RESOLUÇÃO N° 26/2025, CRIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA APURAR O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS SANCIONADO PELO MUNICÍPIO DE MACAÚBAS NO ANO DE 2024. |
RESOLUÇÃO |
| 27/08/2025 |
PAUTA PARA 09ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO DO ANO DE 2025 – BIÊNIO 2025/2026. |
PAUTA |
| 20/08/2025 |
PAUTA PARA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DO ANO DE 2025 BIÊNIO 2025-2026. |
OUTROS |