CÂMARA MUNICIPAL DE
BUERAREMA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
19/11/2024DECRETO DE NOMEAÇÃO.Não
07/08/2024DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2024 - Luto.Não
15/05/2024DECRETO Nº 04/2024 - Aprovação das Contas do Poder Executivo 2022.Não
11/01/2024DECRETO LEGISLATIVO Nº 10-2024 - Fiscal de Contratos.Não
10/01/2024DECRETO LEGISLATIVO Nº 09-2024 - Comissão de Contratação.Não
10/01/2024DECRETOS LEGISLATIVOS DE NOMEAÇÕES.Não
29/12/2023Decreto Legislativo nº 21/2023 - Aprova o Plano de Contratações Exercício 2024.Não
27/12/2023DECRETO LEGISLATIVO Nº 20/2023 - Regulamenta o Plano de Contratações Anual.Não
28/11/2023DECRETO LEGISLATIVO Nº 18/2023 - NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE BENS EXERCÍCIO 2023.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 19/2023 - NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE CAIXA E EQUIVALENTES EXERCÍCIO 2023.		Não
16/06/2023DECRETO LEGISLATIVO Nº 17 DE 2023 DAS CONTAS ANUAIS BUERAREMA-BA.Não
07/06/2023DECRETO LEGISLATIVO N 16/2023 Ponto Facultativo.Não
19/05/2023DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2023.Não
16/05/2023DECRETO LEGISLATIVO Nº 15/2023 - Nomeação Fabiana Fraga dos Santos.Não
02/05/2023DECRETO N.º 14/2023.Não
02/05/2023DECRETO N.º 13/2023.Não
04/01/2023DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2023 - NOMEIA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2023 - NOMEIA COMISSÃO DE CONFERÊNCIA DE BENS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2023 - NOMEIA COMISSÃO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA.		Não
04/01/2023DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2023 - NOMEIA A COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2023 - NOMEIA O FISCAL DE CONTRATOS.		Não
04/01/2023DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2023 - NOMEIA ASSESSOR DE SERVIÇOS ESPECIAIS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2023 - NOMEIA ASSESSOR DE SERVIÇOS ESPECIAIS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2023 - NOMEIA CHEFE DE SERVIÇOS ESPECIAIS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2023 - NOMEIA AUXILIAR ADMINISTRATIVO.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2023 - NOMEIA ASSESSOR DE IMPRENSA.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2023 - NOMEIA CONTROLADOR.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2023 - NOMEIA AUXILIAR CONTÁBIL.		Não
16/12/2022DECRETO DE NOMEAÇÃO N° 43/2022 - "Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Bens do Legislativo Municipal, do Exercício 2022, e dá outras providências"Não
16/12/2022DECRETO DE NOMEAÇÃO N° 42/2022 - "Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Conferência de Caixa do Legislativo Municipal, do Exercício 2022, e dá outras providências".Não
30/06/2022DECRETO LEGISLATIVO Nº.13/2022 DE 20 DE JUNHO DE 2022.Não
04/02/2022DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO - DEZEMBRO 2021.Não
27/01/2022DECRETO LEGISLATIVO Nº12/2022 - Luto Oficial pelo falecimento do ex - vereador Sr. Luciano Lopes Pereira.Não
18/01/2022DECRETO Nº 11/2022 - Nomeia LUCAS SANTOS OLIVEIRA para o Cargo de Chefe de Serviços Especiais da Câmara Municipal de Buerarema, e dá outras providências.Não
07/01/2022DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2022.Não
07/01/2022DECRETO LEGISLATIVO N.º 09/2022 de 06 de janeiro de 2022 Exonera Cristiano Costa da Silva do cargo de Chefe de Serviços Especiais da Câmara Municipal de Buerarema, e dá outras providências.Não
07/01/2022RATIFICAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO N.º 02/2022 de 04 de janeiro de 2022 -Nomeia Jociara Martins de Almeida Nascimento para o cargo de Assessora de Serviços Especiais da Câmara Municipal de Buerarema, e dá outras providências.Não
05/01/2022DECRETO LEGISLATIVO N.º 08/2022 - Nomeia a Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Buerarema, e dá outras providências.Não
05/01/2022DECRETO LEGISLATIVO N.º 07/2022 - Nomeia a Comissão de Transição da Câmara Municipal de Buerarema, e dá outras providências.Não
05/01/2022DECRETO N.º 06/2022 - Nomeia VALDIR BRAZ DOS SANTOS para o cargo de Chefe de Contratos da Câmara Municipal de Buerarema, e dá outras providências.Não
03/01/2022DECRETO Nº A-2022, DE 03 DE JANEIRO DE 2022.Não
03/01/2022DECRETO LEGISLATIVO N. 04/2022 de 03 de Janeiro de 2022 - Nomeia LULLIANA SANTOS CARVALHO ANDREATTA para o cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO da Câmara Municipal de Buerarema, e dá outras providências.Não
03/01/2022DECRETO LEGISLATIVO N.º 71/2021 de 31 de dezembro de 2021 - Exonera ADILENE BRITO SOUZA do cargo de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Buerarema, e dá outras providências.Não
03/01/2022DECRETO LEGISLATIVO N.º 72/2021 Exonera JOCIARA MARTINS DE ALMEIDA NASCIMENTO do cargo de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Buerarema e dá outras providências.Não
03/01/2022DECRETO LEGISLATIVO N.º 73/2021, de 31 de dezembro de 2021 - Exonera MICHEL EVANGELISTA SOUZA do cargo de Chefe de Tesouraria da Câmara Municipal de Buerarema, e dá outras providências.Não
16/12/2021DECRETOS DAS COMISSÕES DE ENCERRAMENTO DE EXERCICIO 2021.Não
24/11/2021DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 52 A 69/2021, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021.Não
18/11/2021DECRETO LEGISLATIVO Nº.45 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021.Não
17/11/2021DECRETO LEGISLATIVO Nº.45 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021.Não
15/10/2021DECRETO LEGISLATIVO Nº 44/2021, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021.Não
14/10/2021DECRETO LEGISLATIVO Nº 43/2021, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021.Não
24/09/2021DECRETO LEGISLATIVO N°19, DE 18 DE AGOSTO DE 2021.
DECRETO LEGISLATIVO N°42, DE 18 DE AGOSTO DE 2021.		Não
10/03/2021DECRETOS DE NOMEAÇÃO Nº 08/2021 e 09/2021.Não
10/03/2021DECRETOS DE NOMEAÇÃO Nº 07/2021.Não
14/01/2021DECRETO Nº 02 - TRANSIÇÃO DE GOVERNO
DECRETO Nº 03 - CONTROLADOR.
DECRETO Nº 04 - TESOUREIRO.
DECRETO Nº 05 - COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
DECRETO Nº 06 - FISCAL DE CONTRATO.		Não
13/01/2021DECRETO Nº 01/2021 - Exoneração de Ocupantes de Cargos Comissionados.Não