Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
03/04/20251655PUBLICAÇÕES DISPENSAS.

REPUBLICAÇÃO EDITAL Nº 01/2025 - DISPONIBILLIDADE DAS CONTAS ANUAIS 2024.

RESCISÃO UNILATERAL.

DECRETO SUPLEMENTAR Nº 05 DE 01 DE ABRIL DE 2025.

31/03/20251645EDITAL Nº 01/2025 - DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS ANUAIS 2024.

27/03/20251635RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

DECRETO SUPLEMENTAR.

13/03/20251625DECRETO LEGISLATIVO 30/2025.

PROMULGAÇÃO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2025.

10/03/20251615DECRETO Nº 29/2025.

26/02/20251605ATA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 2025.

20/02/20251595DECRETO 028/2025.

ATOS - DISPENSAS.

11/02/20251585AVISO DE DISPENSA 013-2025.

AVISO DE DISPENSA 014-2025.

10/02/20251575PROJETO DE RESOLUÇÃO N 03/2025.

06/02/20251565PROCESSO ADMINISTRATIVO 16-A INTERNO/2025 - CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR.

PORTARIA nº 01/2025.

04/02/20251555ERRATA À EDIÇÃO Nº 147/2025.

DECRETOS LEGISLATIVOS DE NOMEAÇÃO DE Nº 17 a 27/2025.

03/02/20251545DECRETOS LEGISLATIVOS Nº 12 ao 16/2025.

INEX.

29/01/20251535RGF 3º Quadrimestre 2024.

RREO 6º Bimestre 2024.

28/01/20251525DISPENSAS.

INEXIGIBILIDADE 004/2025.

24/01/20251515RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 01/2025.

RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 02/2025.

23/01/20251505RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N° 007/2025.

COMISSÕES PERMANENTES LEGISLATIVAS 2025/2026.

PUBLICAÇÕES DISPENSA 007/2025.

PUBLICAÇÕES DISPENSA 008/2025.

REVOGAÇÃO DA DISPENSA 009/2025.

22/01/20251495RETIFICAÇÃO DO AVISO DA ADJUDICAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DA DISPENSA 006/2025.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2025.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2025.

21/01/20251485PUBLICAÇÕES DISPENSA 006/2025.

17/01/20251475DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2025.

15/01/20251465AVISO DA DISPENSA Nº 012/2025.

14/01/20251455AVISOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO.

10/01/20251445QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2025 PODER LEGISLATIVO.

HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA 04/2025.

HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA 05/2025..

09/01/20251435HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA 01-2025.

HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA 02-2025.

HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA 03/2025.

07/01/20251425ERRATA À EDIÇÃO Nº 140/2025.

RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO INEX 02/2025.

RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO INEX 03/2025.

AVISO DISPENSA 04-2025 - Serviço de Gestão das Notificações e Portal da Transparência.

AVISO DISPENSA 05-2025 - Serviços de SIGA e Gestão Pública em Controle Interno.

ERRATA PARA COM A EDIÇÃO DE Nº 142/2025,

06/01/20251415DECRETO LEGISLATIVO Nº 10-2025 - COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 08-2025 - COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 09-2025 - FISCAL DE CONTRATOS.

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2025 - DIÁRIO OFICIAL.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2025 - SISTEMA CONTÁBIL, PATRIMONIAL E RH.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2025 - SERVIÇO DE DIGITALIZAÇÃO.

03/01/20251405DECRETO DE NOMEAÇÃO.

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 01/2025.

EXTRATO DE CONTRATO.

ATA DE POSSE.

02/01/20251395LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025.

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025.

DECRETOS LEGISLATIVOS DE NOMEAÇÃO 2025.

30/12/20241384DECRETO DE EXONERAÇÃO.

23/12/20241374ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA 28/2024.

ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA 29/2024.

AJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA 30/2024.

13/12/20241364PORTARIA Nº 10/2024 - Concede Férias.

PORTARIA Nº 11/2024 - Abono de Férias.

AVISO DISPENSA 29-2024 - Aquisição de Portões e Corrimões.

AVISO DISPENSA 30-2024 - Aquisição de Armários em MDF.

12/12/20241354AVISO DE DISPENSA 28/2024 - Aquisição Portas de Vidros.

11/12/20241344ADITIVO AO CONTRATO 16/2024.

02/12/20241334COMISSÕES DE ENCERRAMENTO DE ANO.

COMISSÃO DE TRANSIÇAÕ DE GOVERNO.

22/11/20241324PORTARIA Nº 09/2024 - Concede Férias.

19/11/20241314DECRETO DE NOMEAÇÃO.

18/11/20241304RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2024.

08/11/20241294PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2024.

07/11/20241284TERMO ADITIVO CT 21/2024.

TERMO ADITIVO CT 08/2024.

23/10/20241274ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA.

EXTRATO DE CONTRATO.

18/10/20241264RECISÃO AMIGÁVEL CONTRATO 15-2024.

AVISO DE DISPENSA 27-2024 / Serviço e filmagem.

16/10/202412541º ADITIVO AO CONTRATO 07/2024.

2º ADITIVO AO CONTRATO 11/2024.

30/09/20241244ADITIVO CONTRATO 11/2024

18/09/20241234RGF 2º Quadrimestre.

11/09/20241224ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 26/2024

EXTRATO DE CONTRATO DL 26-2024.

06/09/20241214RREO 4º Bimestre 2024.

05/09/20241204AVISO DE DISPENSA 26/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA PREDIAL.

29/08/20241194ERRATAS À DISPENSA 25-2024.

TERMO DE REFERÊNCIA DISPENSA 25-2024.

EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA 25-2024.

27/08/20241184HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 25/2024.

EXTRATO DE CONTRATO 29/2024.

22/08/20241174AVISO DE DISPENSA 25/2024.

07/08/20241164DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2024 - Luto.

03/07/20241154RREO 3º Bimestre 2024.

28/06/20241144DECLARAÇÃO.

23/05/20241134RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2024.

17/05/20241124PORTARIA Nº 06/2024 - CONCEDE FÉRIAS.

PORTARIA Nº 07/2024 - ABONO DE FÉRIAS.

PORTARIA Nº 08/2024 - NOMEAÇÃO TEMPORÁRIA.

15/05/20241114DECRETO Nº 04/2024 - Aprovação das Contas do Poder Executivo 2022.

03/05/20241104RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2024.

24/04/20241094ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 24/2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024

PORTARIA Nº 05/2024 - Nomeação Temporária.

19/04/20241084AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2024

PORTARIA Nº 03/2024 - Concede Férias.

PORTARIA Nº 04/2024 - Abono Pecuniário.

01/04/20241074EDITAL Nº 01/2024 DE DISPONIBILIDADE DAS CONTAS 2023.

15/03/20241064RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2024.