Contas Públicas


10/01/2025 HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA 05/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

10/01/2025 HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA 04/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

10/01/2025 QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2025 PODER LEGISLATIVO.

OUTROS

09/01/2025 HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA 03/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

09/01/2025 HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA 01-2025. HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA 02-2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

07/01/2025 ERRATA PARA COM A EDIÇÃO DE Nº 142/2025,

ERRATA

07/01/2025 AVISO DISPENSA 05-2025 - Serviços de SIGA e Gestão Pública em Controle Interno.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

07/01/2025 AVISO DISPENSA 04-2025 - Serviço de Gestão das Notificações e Portal da Transparência.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

07/01/2025 RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO INEX 03/2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

07/01/2025 RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO INEX 02/2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

07/01/2025 ERRATA À EDIÇÃO Nº 140/2025.

ERRATA

06/01/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2025 - DIÁRIO OFICIAL. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2025 - SISTEMA CONTÁBIL, PATRIMONIAL E RH. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2025 - SERVIÇO DE DIGITALIZAÇÃO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

06/01/2025 TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.

OUTROS

06/01/2025 DECRETO LEGISLATIVO Nº 10-2025 - COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO. DECRETO LEGISLATIVO Nº 08-2025 - COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO. DECRETO LEGISLATIVO Nº 09-2025 - FISCAL DE CONTRATOS.

DECRETO

03/01/2025 EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO

03/01/2025 RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 01/2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

03/01/2025 ATA DE POSSE.

ATA

03/01/2025 DECRETO DE NOMEAÇÃO.

DECRETO

02/01/2025 DECRETOS LEGISLATIVOS DE NOMEAÇÃO 2025.

DECRETO

02/01/2025 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025.

LEI