| 03/04/2025 |
PUBLICAÇÕES DISPENSAS. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 03/04/2025 |
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 05 DE 01 DE ABRIL DE 2025. |
DECRETO |
| 03/04/2025 |
RESCISÃO UNILATERAL. |
RESCISÃO CONTRATUAL |
| 03/04/2025 |
REPUBLICAÇÃO EDITAL Nº 01/2025 - DISPONIBILLIDADE DAS CONTAS ANUAIS 2024. |
EDITAL |
| 31/03/2025 |
EDITAL Nº 01/2025 - DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS ANUAIS 2024. |
EDITAL |
| 27/03/2025 |
DECRETO SUPLEMENTAR. |
DECRETO |
| 27/03/2025 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 13/03/2025 |
PROMULGAÇÃO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2025. |
RESOLUÇÃO |
| 13/03/2025 |
DECRETO LEGISLATIVO 30/2025. |
DECRETO |
| 10/03/2025 |
DECRETO Nº 29/2025. |
DECRETO |
| 26/02/2025 |
ATA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 2025. |
ATA |
| 20/02/2025 |
ATOS - DISPENSAS. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 20/02/2025 |
DECRETO 028/2025. |
DECRETO |
| 11/02/2025 |
AVISO DE DISPENSA 013-2025.
AVISO DE DISPENSA 014-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 10/02/2025 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO N 03/2025. |
RESOLUÇÃO |
| 06/02/2025 |
PORTARIA nº 01/2025. |
PORTARIA |
| 06/02/2025 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO 16-A INTERNO/2025 - CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR. |
OUTROS |
| 04/02/2025 |
DECRETOS LEGISLATIVOS DE NOMEAÇÃO DE Nº 17 a 27/2025. |
DECRETO |
| 04/02/2025 |
ERRATA À EDIÇÃO Nº 147/2025. |
ERRATA |
| 03/02/2025 |
DECRETOS LEGISLATIVOS Nº 12 ao 16/2025. |
DECRETO |
| 03/02/2025 |
DISPENSA. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 29/01/2025 |
RREO 6º Bimestre 2024. |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 29/01/2025 |
RGF 3º Quadrimestre 2024. |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) |
| 28/01/2025 |
INEXIGIBILIDADE 004/2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 28/01/2025 |
DISPENSAS. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 24/01/2025 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 02/2025. |
RESOLUÇÃO |
| 24/01/2025 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 01/2025. |
RESOLUÇÃO |
| 23/01/2025 |
REVOGAÇÃO DA DISPENSA 009/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 23/01/2025 |
PUBLICAÇÕES DISPENSA 008/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 23/01/2025 |
PUBLICAÇÕES DISPENSA 007/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 23/01/2025 |
COMISSÕES PERMANENTES LEGISLATIVAS 2025/2026. |
OUTROS |
| 23/01/2025 |
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N° 007/2025. |
OUTROS |
| 22/01/2025 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2025.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2025. |
RESOLUÇÃO |
| 22/01/2025 |
RETIFICAÇÃO DO AVISO DA ADJUDICAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DA DISPENSA 006/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 21/01/2025 |
PUBLICAÇÕES DISPENSA 006/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 17/01/2025 |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2025. |
DECRETO |
| 15/01/2025 |
AVISO DA DISPENSA Nº 012/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 14/01/2025 |
AVISOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 10/01/2025 |
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA 05/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 10/01/2025 |
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA 04/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 10/01/2025 |
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2025 PODER LEGISLATIVO. |
OUTROS |
| 09/01/2025 |
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA 03/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 09/01/2025 |
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA 01-2025.
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA 02-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 07/01/2025 |
ERRATA PARA COM A EDIÇÃO DE Nº 142/2025, |
ERRATA |
| 07/01/2025 |
AVISO DISPENSA 05-2025 - Serviços de SIGA e Gestão Pública em Controle Interno. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 07/01/2025 |
AVISO DISPENSA 04-2025 - Serviço de Gestão das Notificações e Portal da Transparência. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 07/01/2025 |
RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO INEX 03/2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 07/01/2025 |
RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO INEX 02/2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 07/01/2025 |
ERRATA À EDIÇÃO Nº 140/2025. |
ERRATA |
| 06/01/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2025 - DIÁRIO OFICIAL.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2025 - SISTEMA CONTÁBIL, PATRIMONIAL E RH.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2025 - SERVIÇO DE DIGITALIZAÇÃO. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 06/01/2025 |
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. |
OUTROS |
| 06/01/2025 |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 10-2025 - COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 08-2025 - COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 09-2025 - FISCAL DE CONTRATOS. |
DECRETO |
| 03/01/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 03/01/2025 |
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 01/2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 03/01/2025 |
ATA DE POSSE. |
ATA |
| 03/01/2025 |
DECRETO DE NOMEAÇÃO. |
DECRETO |
| 02/01/2025 |
DECRETOS LEGISLATIVOS DE NOMEAÇÃO 2025. |
DECRETO |
| 02/01/2025 |
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025. |
LEI |
| 02/01/2025 |
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025. |
LEI |