Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
25/11/2022LEI Nº 468 - 2022 - Doação de Terreno ao Poder Legislativo.Não
14/10/2022RELATÓRIO SIC - SETEMBRO 2022.Não
16/08/2022ATA DA SESSÃO DE ELEIÇÃO NOVA MESA DIRETORA.Não
08/08/2022TORNA SEM EFEITO.Não
01/08/2022EDITAL Nº 07/2022 - ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA BIÊNIO 2023-2024.Não
07/06/2022EDITAL Nº 06/2022 DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS - Anual 2021 Prefeitura Municipal de Anagé.Não
07/06/2022PORTARIA Nº 18/2022.
PORTARIA Nº 19/2022.
PORTARIA Nº 20/2022.
PORTARIA Nº 21/2022.
PORTARIA Nº 22/2022.
PORTARIA Nº 23/2022.
PORTARIA Nº 24/2022.
PORTARIA Nº 25/2022.
Não
06/06/2022DECRETO Nº 02/2022 - Regulamenta Lei Municipal nº 03/2022.Não
06/06/2022REPUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 03/2022 - Correção Anexo III.Sim
01/06/2022LEI Nº 03-2022 Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Anagé.Não
02/05/2022Portaria nº17-2022.Não
28/04/2022ATAS DE SESSÃO ORDINÁRIA.Não
25/04/2022REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANAGÉ - ATUALIZAÇÃO/ABRIL/2022.Não
12/04/2022PARECER DA COMISSÃO - Projeto do Regimento Interno e Parecer da Comissão de Legislação Provisória.Não
05/04/2022EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS ANUAL 2021.Não
31/03/2022CERTIDÃO - EMENDA - REGIMENTO INTERNO.Não
17/03/2022ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO LEGISLATIVA.Não
11/03/2022PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2022 - Atualização Regimento Interno.Não
10/03/2022EDITAL Nº 03/2022 DE NOTIFICAÇÃO.Não
09/03/2022ATO DELIBERATIVO Nº 01/2022 E ATA DE ELEIÇÃO E POSSE DE COMISSÃO LEGISLATIVA PROVISÓRIA.Não