Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
24/01/20221797EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE Nº 008 DE 2022.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE Nº 009 DE 2022.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 007 DE 2022.

17/01/20221787EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE Nºs 003 - 004 - 005 - 006 - 007.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 006 DE 2022.

11/01/20221777EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 002 DE 2022.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 003 DE 2022.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 004 DE 2022.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 005 DE 2022.

10/01/20221767TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 001 DE 2022

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 002 DE 2022

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE Nº 001 DE 2022

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE Nº 002 DE 2022.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 001 DE 2022

05/01/20221757PORTARIA LEGISLATIVA DE Nº 007 DE 03 DE JANEIRO DE 2022.

PORTARIA LEGISLATIVA DE Nº 008 DE 03 DE JANEIRO DE 2022

04/01/20221747DECRETOS LEGISLATIVOS DE NºS 018 - 019 e 020 DE 03 DE JANEIRO DE 2022

03/01/20221737OFICIO DE Nº 069 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 DEVOLUÇÃO DE DUODÉCIMO 2021

COMPROVANTE DE TRANSFERENCIA BANCARIA DE DEVOLUÇÃO DE DUODÉCIMO DE 2021

NOTA DE LANÇAMENTO CONTÁBIL PCASP - DEVOLUÇÃO DE DUODÉCIMO 2021 E COMPROVANTE DE TRANSFERENCIA BANCÁRIO.

30/12/20211726PARECER CONJUNTO DE PROJETO DE LEI Nº 015. 016. 017 e 018 DE 2021.

REQUERIMENTO DE Nº 055 DE 2021

DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 017 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 EXONERA TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS

10/12/20211716DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 016 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021

09/12/20211706PORTARIA LEGISLATIVA DE Nº 005 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA LEGISLATIVA DE Nº 006 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021

DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 015 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021

07/12/20211696MOÇÕES DE PESAR DA CÂMARA DE AIQUARA 2021.

OFICIO DE Nº 043 DE 04 DE AGOSTO DE 2021.

OFICIO DE Nº 061 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021.

OFICIO DE Nº 062 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021.

OFICIO DE Nº 065 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021.

OFICIO DE Nº 066 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021.

OFICIO DE Nº 067 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021.

28/10/20211686DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 014 DE 27 DE OUTUBRO DE 2021.

08/10/20211676OFICIO DE Nº 043/2021 - REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI DE Nº 008/2021.

DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 013 DE 08 DE OUTUBRO DE 2021.

29/09/20211666RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL (RGF) 2º QUAD. 2021.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTE 2021.

27/09/20211656DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 012 DE 24 DE SETEMBRO DE 2021

03/09/20211646DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 011 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021.

19/08/202116361º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR AO CONTRATO Nº 007/2021

11/08/20211626OFICIO DE Nº 042/2021 TOMBAMENTO DO PRÉDIO DA PREFEITURA

OFICIO DE Nº 043/2021 PROJETO DE LEI DE Nº 008/2021

RETIFICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO DE Nº 002/2021.

10/08/202116161º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR AO CONTRATO Nº 002/2021

01/07/20211606OFICIO DE Nº 039/2021 PROJETO DE LEI Nº 004/2021.

OFICIO DE Nº 038/2021 PROJETO DE LEI Nº 005/2021.

OFICIO DE Nº 037/2021 PROJETO DE LEI Nº 007/2021.