Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
30/06/20211596MOÇÃO DE Nº 007 DE 2021.

21/06/20211586DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 010 DE 21 DE JUNHO DE 2021.

08/06/20211576EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE Nº 015/2021.

07/06/20211566EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 014/2021

27/05/20211556RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTE 2021.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE Nº 013/2021.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE Nº 014/2021

19/05/20211546EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 012/2021.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 013/2021.

11/05/20211536PROCEDIMENTO DE Nº 003/2021 CONTAS DE 2017

NOTIFICAÇÃO DAS CONTAS ANUAL DE 2017

PROCEDIMENTO DE Nº 004/2021 CONTAS DE 2018

NOTIFICAÇÃO DAS CONTAS ANUAL DE 2018

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE Nº 004 DE 2021.

05/05/20211526PROCEDIMENTO DE Nº 003/2021 CONTAS DE 2017

NOTIFICAÇÃO ANUAL DAS CONTAS DE 2017

PROCEDIMENTO DE Nº 004/2021 CONTAS DE 2018.

NOTIFICAÇÃO ANUAL DAS CONTAS DE 2018.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE Nº 003 DE 2021

29/04/20211516EDITAL DE DISPONIBILIDADE DE CONTAS PÚBLICAS DE Nº 001/2021.

EDITAL DE DISPONIBILIDADE DE CONTAS PÚBLICAS DE Nº 002 DE 2021

15/04/20211506EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 011/2021.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE Nº 011/2021.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE Nº 012/2021.

14/04/20211496EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 010/2021.

24/03/20211486RESOLUÇÃO DE Nº 001 DE 22 DE MARÇO DE 2021

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 009/2021

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE Nº 010/2021

22/03/20211476COMUNICADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AIQUARA

04/03/20211466EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 008/2021.

02/03/20211456DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 009 DE 01 DE MARÇO DE 2021.

15/02/20211446EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 007/2021.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE Nº 009/2021.

08/02/20211436EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE Nº 008/2021.

05/02/20211426EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 006/2021.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE Nº 006/2021

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE Nº 007/2021

04/02/20211416EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 004/ 2021

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 005/2021.

02/02/20211406DECRETO LEGISLATIVO Nº 008 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.

01/02/20211396ATA DA SESSÃO SOLENE TERMO DE POSSE DO PREFEITO E VEREADORES E COMPOSIÇÃO DA MESSA DIRETORA BIÊNIO 2021 A 2022.

29/01/20211386RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2020.

14/01/20211376EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 003 DE 11 DE JANEIRO DE 2021

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE Nº 005 DE 11 DE JANEIRO DE 2021

13/01/20211366EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE Nº 001 - 002 - 003 - 004 DE JANEIRO DE 2021.

12/01/20211356PORTARIA LEGISLATIVA DE Nº 004 DE 07 DE JANEIRO DE 2021.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 001 DE JANEIRO DE 2021

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 002 DE JANEIRO DE 2021.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 001 DE JANEIRO DE 2021.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITACAO DE Nº 002/2021.

08/01/20211346DECRETOS LEGISLATIVOS DE Nº 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007.

PORTARIA LEGISLATIVA DE Nºs 001, 002, 003.

ERRATA DA PORTARIA DE Nº 002 DE 05 DE JANEIRO DE 2021

30/12/20201335PROPOSIÇÃO DE EMENDA MODIFICATIVA DE Nº 002 DE 2020

OFICIO DE Nº 097 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 - LOA 2021.

DECRETO LEGISLATIVO FINANCEIRO DE Nº 040 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020

DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 041 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.

29/12/20201325EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020

22/12/20201315EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE Nº 003 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020

17/12/20201305DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 039 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020.

15/12/20201295PORTARIA LEGISLATIVA DE Nº 013 DE 01/12/2020

DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 038 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020.

14/12/20201285PORTARIA LEGISLATIVA DE Nº 012 DE 01/12/2020

04/12/20201275EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 029/2020

01/12/20201265EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 028/2020

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE Nº 015/2020.

26/11/20201255DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 037 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020

25/11/20201245DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 036 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020

29/10/20201235EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 027/2020

13/10/20201225EXTRATO DE DISPENSA DE LICITÇÃO DE Nº 026/2020

07/10/20201215EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 025/2020

01/10/20201205EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 024/2020.

25/09/20201195DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 034 DE 22/09/2020

DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 035 DE 22/09/2020

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2020.

22/09/20201185EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 023/2020

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE Nº 014/2020

02/09/20201175EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2020

14/08/20201165RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 022/2020

10/08/20201155EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE Nº 013/2020

03/08/20201145EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 022/2020

29/07/20201135EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 021/2020

23/07/20201125PORTARIA LEGISLATIVA DE Nº 011 DE 02 DE JULHO DE 2020

21/07/20201115EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE Nº 012/2020

17/07/20201105EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 020/2020

13/07/20201095DECRETO LEGISLATIVO DE N. 033 DE 13 DE JULHO DE 2020

10/07/20201085EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N. 019/2020

01/07/20201075DECRETO LEGISLATIVO DE N. 031 DE 01 DE JULHO DE 2020

DECRETO LEGISLATIVO DE N. 032 DE 01 DE JULHO DE 2020

29/06/20201065DECRETO LEGISLATIVO DE N. 029 DE 29 DE JUNHO DE 2020.

DECRETO LEGISLATIVO DE N. 030 DE 29 DE JUNHO DE 2020

04/06/20201055EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N. 018/2020

29/05/20201045RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2020.

27/05/20201035RESOLUÇÃO N. 005/2020 - PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES COVID19

19/05/20201025EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2020

18/05/20201015EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2020.

11/05/20201005RESOLUÇÃO DE N. 004/2020 - PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES COVID19