CÂMARA MUNICIPAL DE
AIQUARA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
02/01/2023DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 028 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022.Não
02/01/2023DECRETO Nº. 001 DE 2 DE JANEIRO DE 2023.
DECRETO Nº. 002 DE 2 DE JANEIRO DE 2023.
DECRETO Nº. 003 DE 2 DE JANEIRO DE 2023.
DECRETO Nº. 004 DE 2 DE JANEIRO DE 2023.
DECRETO Nº. 005 DE 2 DE JANEIRO DE 2023.
DECRETO Nº. 006 DE 2 DE JANEIRO DE 2023.		Não
27/12/2022DECRETO LEGISLATIVO FINANCEIRO DE Nº 027 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022.Não
12/12/2022DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 026 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022.Não
08/12/2022DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 025 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022.Não
11/11/2022DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 024 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022.Não
05/08/2022DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 023 DE 15 DE JULHO DE 2022.Não
08/07/2022DECRETO LEGISLATIVO FINANCEIRO DE Nº 001 DE JUNHO DE 2022Não
01/02/2022DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 022 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.Não
01/02/2022DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 021 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.Não
04/01/2022DECRETOS LEGISLATIVOS DE NºS 018 - 019 e 020 DE 03 DE JANEIRO DE 2022Não
30/12/2021DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 017 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 EXONERA TODOS OS CARGOS COMISSIONADOSNão
10/12/2021DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 016 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021Não
09/12/2021DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 015 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021Não
28/10/2021DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 014 DE 27 DE OUTUBRO DE 2021.Não
08/10/2021DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 013 DE 08 DE OUTUBRO DE 2021.Não
08/10/2021OFICIO DE Nº 043/2021 - REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI DE Nº 008/2021.Não
27/09/2021DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 012 DE 24 DE SETEMBRO DE 2021Não
03/09/2021DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 011 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021.Não
21/06/2021DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 010 DE 21 DE JUNHO DE 2021.Não
02/03/2021DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 009 DE 01 DE MARÇO DE 2021.Não
02/02/2021DECRETO LEGISLATIVO Nº 008 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.Não
08/01/2021DECRETOS LEGISLATIVOS DE Nº 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007.Não
30/12/2020DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 041 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.Não
30/12/2020DECRETO LEGISLATIVO FINANCEIRO DE Nº 040 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020Não
17/12/2020DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 039 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020.Não
15/12/2020DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 038 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020.Não
26/11/2020DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 037 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020Não
25/11/2020DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 036 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020Não
25/09/2020DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 035 DE 22/09/2020Não
25/09/2020DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 034 DE 22/09/2020Não
13/07/2020DECRETO LEGISLATIVO DE N. 033 DE 13 DE JULHO DE 2020Não
01/07/2020DECRETO LEGISLATIVO DE N. 032 DE 01 DE JULHO DE 2020Não
01/07/2020DECRETO LEGISLATIVO DE N. 031 DE 01 DE JULHO DE 2020Não
29/06/2020DECRETO LEGISLATIVO DE N. 030 DE 29 DE JUNHO DE 2020Não
29/06/2020DECRETO LEGISLATIVO DE N. 029 DE 29 DE JUNHO DE 2020.Não
11/02/2020DECRETO LEGISLATIVO DE N. 028 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020Não
13/01/2020DECRETO LEGISLATIVO DE N. 027 DE 09 JANEIRO DE 2020Não
03/01/2020DECRETO LEGISLATIVO Nº 026 DE 02 DE JANEIRO DE 2020.Não
03/01/2020DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 023 DE 02 DE JANEIRO DE 2020.Não
03/01/2020DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 24 DE 02 DE JANEIRO DE 2020.Não
03/01/2020DECRETO LEGISLATIVO Nº 025 DE 02 DE JANEIRO DE 2020.Não
03/01/2020DECRETO LEGISLATIVO Nº 022 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
30/12/2019DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 021/2019, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
19/12/2019DECRETO LEGISLATIVO N° 020 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
17/04/2019DECRETO LEGISLATIVO Nº. 019/2019.Não
17/04/2019DECRETO LEGISLATIVO Nº. 018/2019.Não
15/03/2019Decreto Legislativo n° 011-A de 18 de Dezembro de 2018 - Nomeia Comissão de Transição de Governos e dá outras providênciasNão
23/01/2019DECRETO LEGISLATIVO Nº 15 DE 03 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 16 DE 04 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 17 DE 04 DE JANEIRO DE 2019.		Não
22/01/2019DECRETO LEGISLATIVO Nº 012-A DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018Não
04/01/2019DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 014 DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - Nomeia a Sra. Maria da Conceição de Jesus para ocupar o cargo de Tesoureira da Câmara Municipal e dá outras providências.
Não
28/12/2018DECRETO LEGISLATIVO Nº 013 DE 2018Não
21/12/2018DECRETO LEGISLATIVO N° 012 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.Não
03/12/2018DECRETO LEGISLATIVO Nº. 011/2018 - “DESIGNA DATA PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO PARA O BIÊNIO 2019/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
11/07/2018Decreto Legislativo nº 009 de 10 de Julho de 2018.
Decreto Legislativo nº 010, de 10 de Julho de 2018.		Não
26/06/2018DECRETO LEGISLATIVO Nº. 008 DE 26 DE JUNHO DE 2018 - CONVOCA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
26/09/2017DECRETO LEGISLATIVO Nº 007, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017.Não
20/01/2017Decreto nº 05 de 04 de janeiro de 2017. Nomeia a Sr FELIPE SANTOS CASTILHO FONTOURA para ocupar o cargo de CONTROLADOR INTERNO da Câmara Municipal e dá outras providências.
Não
12/01/2017DECRETOSNão
05/01/2017Decreto nº 01 de 04 de janeiro de 2017.
Decreto nº 02 de 04 de janeiro de 2017.
Decreto nº 03 de 04 de janeiro de 2017.
Decreto nº 04 de 04 de janeiro de 2017.		Não