[ { "Código": 314257, "NumeroEdicao": 605, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "", "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 002, 25 DE MAIO DE 2024.\r\nREGIMENTO INTERNO DA REUNIÃO AMPLIADA REFERENTE À ETAPA MUNICIPAL DA 2ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE.", "Data": null, "DataPublicacao": "2024-05-27T14:31:11.98", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 311370, "NumeroEdicao": 579, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "", "Descricao": "RESOLUÇÃO N° 02/2024 - Dispõe sobre a Prestação de Contas dos PISOS e BLOCOS municipais, recebedores das transferências de recursos efetuadas pelo FEAS no exercício de 2023, Reprogramação ed Saldos e dá outras providências.", "Data": null, "DataPublicacao": "2024-04-16T13:55:17.467", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 297970, "NumeroEdicao": 489, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "", "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 06, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-11-13T11:59:42.27", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 297895, "NumeroEdicao": 488, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "", "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 04, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023.\r\nRESOLUÇÃO Nº 05, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023.", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-11-10T13:39:42.58", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 297746, "NumeroEdicao": 486, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "", "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 04/2023 - EXONERA A PEDIDO CONSELHEIRA TUTELAR ADELESTE ARAUJO ALMEIDA.", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-11-08T16:11:11.63", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 297434, "NumeroEdicao": 483, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "", "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 003/2023 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE – PMS DO CICLO 2022 A 2025, PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE – PAS 2022 E RELATÓRIOS DE GESTÃO 2022 DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE – BA.", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-11-01T16:35:15.7", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 293558, "NumeroEdicao": 455, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "", "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 03 DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 - \"Altera o art. 1º da Resolução 02, de 26 de junho de 2023 -\tpara denominar as atribuições dos membros da Comissão Eleitoral para operacionalização do Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares 20242028 e dá outras providências\"", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-09-19T15:02:23.12", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 289943, "NumeroEdicao": 430, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "", "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 05/2023 - Institui a Comissão Organizadora da 10a Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-07-27T15:33:22.417", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 289837, "NumeroEdicao": 429, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "", "Descricao": "RESOLUÇÃO 04/2023 - Dispõe sobre a convocação da 10ª Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-07-26T14:47:55.137", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 288102, "NumeroEdicao": 416, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "", "Descricao": "RESOLUÇÃO 02 DE 26 DE JUNHO DE 2023 - NOMEIA COMISSÃO ELEITORAL PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES 2024-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-06-29T15:52:32.63", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 283227, "NumeroEdicao": 390, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "", "Descricao": "RESOLUÇÃO 002 - 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