[ { "Código": 314257, "NumeroEdicao": 605, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "", "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 002, 25 DE MAIO DE 2024.\r\nREGIMENTO INTERNO DA REUNIÃO AMPLIADA REFERENTE À ETAPA MUNICIPAL DA 2ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE.", "Data": null, "DataPublicacao": "2024-05-27T14:31:11.98", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 311370, "NumeroEdicao": 579, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "", "Descricao": "RESOLUÇÃO N° 02/2024 - Dispõe sobre a Prestação de Contas dos PISOS e BLOCOS municipais, recebedores das transferências de recursos efetuadas pelo FEAS no exercício de 2023, Reprogramação ed Saldos e dá outras providências.", "Data": null, "DataPublicacao": "2024-04-16T13:55:17.467", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 297970, "NumeroEdicao": 489, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "", "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 06, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-11-13T11:59:42.27", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 297895, "NumeroEdicao": 488, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "", "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 04, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023.\r\nRESOLUÇÃO Nº 05, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023.", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-11-10T13:39:42.58", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 297746, "NumeroEdicao": 486, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "", "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 04/2023 - EXONERA A PEDIDO CONSELHEIRA TUTELAR ADELESTE ARAUJO ALMEIDA.", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-11-08T16:11:11.63", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 297434, "NumeroEdicao": 483, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "", "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 003/2023 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE – PMS DO CICLO 2022 A 2025, PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE – PAS 2022 E RELATÓRIOS DE GESTÃO 2022 DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE – BA.", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-11-01T16:35:15.7", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 293558, "NumeroEdicao": 455, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "", "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 03 DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 - \"Altera o art. 1º da Resolução 02, de 26 de junho de 2023 -\tpara denominar as atribuições dos membros da Comissão Eleitoral para operacionalização do Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares 20242028 e dá outras providências\"", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-09-19T15:02:23.12", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 289943, "NumeroEdicao": 430, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "", "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 05/2023 - Institui a Comissão Organizadora da 10a Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-07-27T15:33:22.417", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 289837, "NumeroEdicao": 429, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "", "Descricao": "RESOLUÇÃO 04/2023 - Dispõe sobre a convocação da 10ª Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-07-26T14:47:55.137", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 288102, "NumeroEdicao": 416, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "", "Descricao": "RESOLUÇÃO 02 DE 26 DE JUNHO DE 2023 - NOMEIA COMISSÃO ELEITORAL PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES 2024-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-06-29T15:52:32.63", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 283227, "NumeroEdicao": 390, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "", "Descricao": "RESOLUÇÃO 002 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL DE 2022, PLANO DE AÇÃO ESTADUAL DE 2023 E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-05-16T16:45:55.797", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 280516, "NumeroEdicao": 370, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "", "Descricao": "RESOLUÇÃO CMS N° 002 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃODORELATÓRIO FINAL DA 7ª CONFERÊNCIAMUNICIPAL DE SÃO JOSE DOJACUÍPE–BA, ETAPA MUNICIPAL DA17ªCONFERÊNCIA NACIONAL DESAÚDEEDA OUTRAS PROVIDENCIAS.", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-04-05T15:33:10.45", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 280356, "NumeroEdicao": 369, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "", "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 01 DE 04 DE ABRIL DE 2023 - NOMEIA COMISSÃO ELEITORAL PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES 2024-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-04-04T15:18:59.313", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 279678, "NumeroEdicao": 365, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "", "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº O 1 /2023 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS FEDERAL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-03-29T14:27:53.44", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 273576, "NumeroEdicao": 331, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "", "Descricao": "RESOLUÇÃO CMDCA 002/2023 - Dispõe sobre a nomeação de conselheira tutelar e da outras providencias.", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-01-27T14:10:52.027", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 272169, "NumeroEdicao": 328, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "", "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 01/2023 - Exonera Conselheira Tutelar e convoca conselheira suplente no cargo de Conselheira Tutelar para tomar posse.", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-01-23T13:45:31.9", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 268530, "NumeroEdicao": 312, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "", "Descricao": "RESOLUÇÃO CMAS nº 05/2022 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022.\r\nRESOLUÇÃO CMAS nº 06/2022 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022.\r\nRESOLUÇÃO CMAS nº 07/2022 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022.", "Data": null, "DataPublicacao": "2022-12-13T14:15:06.783", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 267963, "NumeroEdicao": 307, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "", "Descricao": "RESOLUÇÃO CMDCA 003/2022 - Dispõe sobre a concessão de férias a conselheira tutelar e convocação de conselheira tutelar suplente para provimento de vaga provisória e da outras providencias.", "Data": null, "DataPublicacao": "2022-12-02T11:59:42.397", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 267709, "NumeroEdicao": 306, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "", "Descricao": "RESOLUÇÃO CME N° 001/2022 - Estabelece diretrizes orientadoras para elaboração ou reclaboração do Projeto Politico- pedagógico das escolas da Rede Municipal de Ensino.", "Data": null, "DataPublicacao": "2022-11-30T13:52:22.133", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 267710, "NumeroEdicao": 306, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "", "Descricao": "RESOLUÇÃO CME N° 001/2022 - Estabelece diretrizes orientadoras para elaboração ou reelaboração do Projeto Politico- pedagógico das escolas da Rede Municipal de Ensino.", "Data": null, "DataPublicacao": "2022-11-30T13:52:22.133", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 260448, "NumeroEdicao": 261, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "", "Descricao": "RESOLUÇÃO CMDCA 002/2022 - Dispõe sobre a concessão de férias a conselheiros tutelares e convocação de conselheira tutelar suplente para provimento de vaga provisória e da outras providencias.", "Data": null, "DataPublicacao": "2022-08-23T11:41:14.94", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 258732, "NumeroEdicao": 244, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "", "Descricao": "RESOLUÇÃO CMDCA 001/2022 - Dispõe sobre a concessão de férias a conselheira tutelar e convocação de conselheira tutelar suplente para provimento de vaga provisória e da outras providencias.", "Data": null, "DataPublicacao": "2022-07-21T13:17:12.637", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 253060, "NumeroEdicao": 200, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "", "Descricao": "ERRATA - RESOLUÇÃO SME 001, DE 20 DE ABRIL DE 2022.", "Data": null, "DataPublicacao": "2022-04-20T15:17:42.89", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 251575, "NumeroEdicao": 190, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "", "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 001/2022.\r\nRESOLUÇÃO Nº 002/2022.\r\nRESOLUÇÃO Nº 003/2022.", "Data": null, "DataPublicacao": "2022-03-30T13:53:48.73", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 242030, "NumeroEdicao": 112, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "", "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 01/2021.\r\nRESOLUÇÃO Nº 02/2021.\r\nRESOLUÇÃO Nº 03/2021.\r\nRESOLUÇÃO Nº 04/2021.\r\nRESOLUÇÃO Nº 05/2021.", "Data": null, "DataPublicacao": "2021-11-05T14:27:21.797", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 236875, "NumeroEdicao": 81, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "", "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 02/2021 - \"Dispõe sobre a composição da nova Mesa Diretora do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.\"\r\nRESOLUÇÃO Nº 03/2021 - \"Dispõe sobre a convocação da 9\" Conferência Municipal de Assistência Social\"", "Data": null, "DataPublicacao": "2021-08-09T17:12:30.163", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 236922, "NumeroEdicao": 81, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "", "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 04/2021 - Institui a Comissão Organizadora da 9ª Conferência Municipal de Assistência Social.", "Data": null, "DataPublicacao": "2021-08-09T14:16:56.86", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 229463, "NumeroEdicao": 31, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "", "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 01/2021.", "Data": null, "DataPublicacao": "2021-04-15T17:06:20.55", "Republicacao": "Não" } ]