[ { "Código": 315824, "NumeroEdicao": 616, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "DECRETO Nº 18 DE 02 DE MAIO DE 2024.\r\nDECRETO Nº 19 DE 07 DE MAIO DE 2024.\r\nDECRETO Nº 20 DE 07 DE MAIO DE 2024.\r\nDECRETO Nº 21 DE 20 DE MAIO DE 2024.", "Data": null, "DataPublicacao": "2024-06-14T13:43:02.383", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 308560, "NumeroEdicao": 562, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº. 008, DE 20 DE MARÇO DE 2024 - “CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER ANÁLISE E AVALIAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DAS CONTAS CONSTANTES DOS GRUPOS DO ATIVO E PASSIVO DO BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO DE 2023”. ", "Data": null, "DataPublicacao": "2024-03-20T16:49:25.787", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 308542, "NumeroEdicao": 562, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº. 006, DE 20 DE MARÇO DE 2024 - “NOMEIA A COMISSÃO PARA PROCEDER AO LEVANTAMENTO DOS VALORES EXISTENTES NO CAIXA E BANCOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE - BA, EM 31/12/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº. 007, DE 20 DE MARÇO DE 2024 - “NOMEIA COMISSÃO PARA APURAR DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.", "Data": null, "DataPublicacao": "2024-03-20T14:42:08.503", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 307914, "NumeroEdicao": 557, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº. 005, DE 12 DE MARÇO DE 2024 - “CONCEDE A LICENÇA AMBIENTAL AO EMPREENDIMENTO GRANJA FERREIRA E LOBO CRIAÇÃO DE AVES LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”", "Data": null, "DataPublicacao": "2024-03-12T12:30:16.82", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 307599, "NumeroEdicao": 554, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº. 004, DE 06 DE MARÇO DE 2024 - “INSTITUI COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIO FÍSICO FINANCEIRO, AVALIAÇÃO/REAVALIAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES DOS BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE”.", "Data": null, "DataPublicacao": "2024-03-07T16:48:55.657", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 307562, "NumeroEdicao": 553, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº. 003, DE 06 DE MARÇO DE 2024 - REGULAMENTA A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO DOS BENS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": null, "DataPublicacao": "2024-03-06T16:48:23.67", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 305654, "NumeroEdicao": 538, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº. 002, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 - “NOMEIA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA O AGENTE DE CONTRAÇÂO, PARA O EXERCICIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.", "Data": null, "DataPublicacao": "2024-02-07T16:22:53.887", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 304050, "NumeroEdicao": 528, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº. 001, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 - “CONCEDE A LICENÇA AMBIENTAL AO EMPREENDIMENTO GRANJA FERREIRA E LOBO CRIAÇÃO DE AVES LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”", "Data": null, "DataPublicacao": "2024-01-22T11:34:27.987", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 302935, "NumeroEdicao": 521, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "PUBLICAÇAÇÃO PORTARIA DA CAIXA DE PREVIDENCIA DE SAO JOSE DO JACUIPE - CAPSEJ.", "Data": null, "DataPublicacao": "2024-01-08T11:43:42.843", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 301710, "NumeroEdicao": 513, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº. 011, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A RENOVAÇÃO DE MATRÍCULAS DE ESTUDANTES VINCULADOS À REDE E DE NOVAS MATRÍCULAS DE ESTUDANTES DA MESMA REDE QUE AVANÇARÃO POR IDADE (SUBMETIDOS À DATA LIMITE DE ANIVERSÁRIO ATÉ 31 DE MARÇO) E DE OUTRAS REDES NA EDUCAÇÃO BÁSICA, NAS ETAPAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-12-20T17:05:41.977", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 301754, "NumeroEdicao": 513, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL CAPSEJ Nº 07/2023.", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-12-20T15:29:47.247", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 301038, "NumeroEdicao": 507, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº. 010, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 - INSTITUI A COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA-CFT E NOMEIA SUA COMPOSIÇÃO.", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-12-12T18:08:16.493", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 300637, "NumeroEdicao": 503, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "PUBLICAÇÕES DE PORTARIAS DE ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO DA CAPSEJ.", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-12-06T19:04:22.137", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 300681, "NumeroEdicao": 503, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "PUBLICAÇÃO DE PORTARIA DESIGNANDO FISCAL DE CONTRATO.", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-12-06T11:46:43.793", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 299709, "NumeroEdicao": 495, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº. 006, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 - FIXA RENDA MENSAL INICIAL DOS PROVENTOS DE SERVIDORA APOSENTADA, NA FORMA QUE INDICA.\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº. 007, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 - FIXA RENDA MENSAL INICIAL DOS PROVENTOS DE SERVIDORA APOSENTADA, NA FORMA QUE INDICA\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº. 008, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 - FIXA RENDA MENSAL INICIAL DOS PROVENTOS DE SERVIDORA APOSENTADA, NA FORMA QUE INDICA.\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº. 009, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 - FIXA RENDA MENSAL INICIAL DOS PROVENTOS DE SERVIDOR APOSENTADO, NA FORMA QUE INDICA.", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-11-24T17:07:24.017", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 295904, "NumeroEdicao": 477, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº. 005, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 - O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE, ESTADO DA BAHIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMAIS DISPOSITIVOS LEGAIS PERTINENTES.", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-10-24T15:29:33.477", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 295585, "NumeroEdicao": 475, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº. 004, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 - 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ATO DE PUBLIAÇÃO DA SELEÇÁO DE GESTORES ESCOLARES -DIRETOR(A) E VICE-DIRETOR(A) CONFORME EDITAL N° 001/2023. 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Dispõe sobre autorização para servidores municipais prestarem serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) através de ações promovidas pelo CONSORCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO BACIA DO JACUÍPE - CONSÓRCIO JACUÍPE.", "Data": null, "DataPublicacao": "2022-08-01T11:53:28.6", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 258634, "NumeroEdicao": 243, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "PORTARIA Nº 005 DE 19 DE JULHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DOS COMITÊS ESCOLARES PARA (RE) ELABORAÇÃO DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": null, "DataPublicacao": "2022-07-20T11:13:19.207", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 255916, "NumeroEdicao": 220, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "PORTARIA Nº 009 DE 01 DE JUNHO 2022 - O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e Lei Orgânica Municipal e demais dispositivos legais pertinentes.", "Data": null, "DataPublicacao": "2022-06-01T16:35:00.597", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 254736, "NumeroEdicao": 211, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "PORTARIA Nº 08 DE 17 DE MAIO 2022 - O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE, ESTADO DA BAHIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMAIS DISPOSITIVOS LEGAIS PERTINENTES.", "Data": null, "DataPublicacao": "2022-05-17T11:59:04.67", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 254384, "NumeroEdicao": 210, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "PORTARIA Nº 003 / 2022 -10 DE MAIO DE 2022.", "Data": null, "DataPublicacao": "2022-05-11T16:34:01.29", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 253192, "NumeroEdicao": 201, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "PORTARIA Nº 007 DE 25 DE ABRIL DE 2022.", "Data": null, "DataPublicacao": "2022-04-25T15:24:52.553", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 252176, "NumeroEdicao": 195, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "PORTARIA 005 DE 07 DE ABRIL DE 2022.\r\nPORTARIA 006 DE 07 DE ABRIL DE 2022.", "Data": null, "DataPublicacao": "2022-04-07T11:59:16.88", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 251070, "NumeroEdicao": 187, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "PUBLICAÇOES CAPSEJ - 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Dispõe sobre normas, procedimentos e cronograma para a renovação de matrículas de estudantes vinculados à rede e de novas matrículas de estudantes da mesma rede que avançarão por idade (submetidos à\ndata limite de aniversário até 31 de março) e de outras redes na Educação Básica, nas etapas da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos no município de SÃO JOSÉ DO JACUÍPE-BAHIA e dá outras providências.", "Data": null, "DataPublicacao": "2022-01-04T16:06:33.99", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 244917, "NumeroEdicao": 138, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "PORTARIA Nº 02 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 01 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 03 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 04 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 05 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 06 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021.", "Data": null, "DataPublicacao": "2021-12-27T17:48:29.157", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 243814, "NumeroEdicao": 126, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "PORTARIA Nº 012 DE 07 DE DEZEMBRO 2021 E RELATORIO FINAL VI CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.", "Data": null, "DataPublicacao": "2021-12-07T13:01:04.617", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 236622, "NumeroEdicao": 79, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL - 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