[ { "Código": 319462, "NumeroEdicao": 643, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "ASSUNTO: *ERRATA*: tornar sem efeito os nomes dos relatores do parecer 003/24: da \nLeitura e Aprovação dos PPP - Projetos Político-Pedagógicos apresentados pelas escolas do Sistema\nMunicipal de Ensino de São José do Jacuípe - Bahia.", "Data": null, "DataPublicacao": "2024-08-13T11:37:15.943", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 317247, "NumeroEdicao": 626, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "TERMO DE POSSE.", "Data": null, "DataPublicacao": "2024-07-05T18:21:33.537", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 317220, "NumeroEdicao": 626, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "DECRETOS.\r\nTERMO DE POSSE.", "Data": null, "DataPublicacao": "2024-07-05T16:40:39.16", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 315699, "NumeroEdicao": 615, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "PUBLICAÇÃO DE CAIXA DE PREVIDENCIA DE SAÕ JOSE DO JACUIPE.", "Data": null, "DataPublicacao": "2024-06-13T17:28:40.18", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 315058, "NumeroEdicao": 610, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "PUBLICAÇÃO DA CAIXA DE PREVIDÊNCIA DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE.", "Data": null, "DataPublicacao": "2024-06-05T16:27:46.793", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 314596, "NumeroEdicao": 607, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "PUBLICAÇÕES DA CAIXA DE PREVIDENCIA DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE.", "Data": null, "DataPublicacao": "2024-05-29T16:34:47.163", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 314516, "NumeroEdicao": 607, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2024.", "Data": null, "DataPublicacao": "2024-05-29T13:03:29.593", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 313504, "NumeroEdicao": 598, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO 005/2024.", "Data": null, "DataPublicacao": "2024-05-16T17:22:15.91", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 312715, "NumeroEdicao": 592, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR).", "Data": null, "DataPublicacao": "2024-05-07T11:05:17.527", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 311049, "NumeroEdicao": 575, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "PUBLICAÇÕES DE CAIXA DE PREVIDENCIA DE SAO JOSE DO JACUPE - CAPESJ.", "Data": null, "DataPublicacao": "2024-04-10T16:50:19.643", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 311026, "NumeroEdicao": 575, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO 004/2024 - CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA.", "Data": null, "DataPublicacao": "2024-04-10T15:01:07", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 309236, "NumeroEdicao": 569, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "EDITAL Nº 001 DE 01 DE ABRIL DE 2024.", "Data": null, "DataPublicacao": "2024-04-01T11:34:00.193", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 309162, "NumeroEdicao": 568, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "CÂMARA DE LEGISLAÇÃO E NORMAS OU CEB/CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.", "Data": null, "DataPublicacao": "2024-03-28T12:15:31.863", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 307913, "NumeroEdicao": 557, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2024.", "Data": null, "DataPublicacao": "2024-03-12T12:16:20.197", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 306850, "NumeroEdicao": 548, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2024.", "Data": null, "DataPublicacao": "2024-02-27T16:36:24.903", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 306498, "NumeroEdicao": 545, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "PUBLICAÇÃO DA CAIXA DE PREVIDENCIA DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE.", "Data": null, "DataPublicacao": "2024-02-22T14:45:22.557", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 306469, "NumeroEdicao": 545, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "CALENDÁRIO LETIVO - 2024 .", "Data": null, "DataPublicacao": "2024-02-22T11:00:54.04", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 305377, "NumeroEdicao": 537, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "PUBLICAÇAO DA CAIXA DE PREVIDENCIA DE SAO JOSE DO JACUIPE.", "Data": null, "DataPublicacao": "2024-02-06T18:16:55.2", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 304637, "NumeroEdicao": 533, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "NOTA EXPLICATIVA - PUBLICAÇÃO ANEXOS FISCAIS RREO 6º BIMESTRE E RGF 3º QUARIMESTRE 2023", "Data": null, "DataPublicacao": "2024-01-29T16:26:57.75", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 304156, "NumeroEdicao": 529, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "DOUMENTOS DA CAPSEJ DE SAO JOSE DO JACUIPE - REPUBLICAÇÃO.", "Data": null, "DataPublicacao": "2024-01-23T15:41:53.22", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 304122, "NumeroEdicao": 529, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "CALENDÁRIO LETIVO - 2024 ", "Data": null, "DataPublicacao": "2024-01-23T11:48:55.91", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 303435, "NumeroEdicao": 525, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "PUBLICAÇÕES DE ATOS DA CAIXA DE PREVIDÊNCIA CAPSEJ.", "Data": null, "DataPublicacao": "2024-01-12T16:01:15.19", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 303251, "NumeroEdicao": 524, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2024", "Data": null, "DataPublicacao": "2024-01-11T17:51:10.783", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 301821, "NumeroEdicao": 514, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "PUBLICAÇAO DE POLITICA DE INVESTIMENTO DA CAPSEJ.", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-12-21T10:20:16.94", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 301614, "NumeroEdicao": 512, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "EDITAL 009/2023 - ALTERA A DATA DA DIPLOMAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES ELEITOS PARA A GESTAO 2024/2028", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-12-19T09:59:36.513", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 300307, "NumeroEdicao": 500, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "LAUDO DA AVALIAÇÃO.", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-12-01T17:02:46.797", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 300301, "NumeroEdicao": 499, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "LAUDO DA AVALIAÇÃO.", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-11-30T19:34:26.503", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 299555, "NumeroEdicao": 494, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PADRÃO ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA.", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-11-22T16:04:53.543", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 298490, "NumeroEdicao": 493, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "EDITAL DE SELEÇÃO Nº 01/2023 - ATO DE PUBLICAÇÃO COM LISTA DE RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE GESTORES MUNICIPAIS ESCOLAR.\n", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-11-21T12:23:32.85", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 297525, "NumeroEdicao": 484, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CLTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO).\r\n\n\nEDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL.\n\n\r\nEDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS\n“DEMAIS ÁREAS CULTURAIS” (APOIO DIRETO A PROJETOS).", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-11-06T15:12:38.187", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 297505, "NumeroEdicao": 484, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 009/2023", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-11-06T13:27:07.527", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 297282, "NumeroEdicao": 482, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "EDITAL Nº 005/2023 – REGISTROS DE UM POVO JACUIPENSE.\r\nEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2023.\r\nEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2023.", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-10-31T15:41:21.647", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 296300, "NumeroEdicao": 482, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "REGIMENTO INTERNO DA 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA\nSÃO JOSÉ DO JACUÍPE - BA.", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-10-31T10:34:58.007", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 296148, "NumeroEdicao": 480, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "REGIMENTO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-10-27T13:13:01.737", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 295963, "NumeroEdicao": 478, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "PUBLICAÇÃO PARA A CAPSEJ.", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-10-25T11:54:15.6", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 295458, "NumeroEdicao": 474, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "Publicações de atos da CAPSEJ de São José do Jacuípe.", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-10-18T17:16:47.353", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 295077, "NumeroEdicao": 470, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "ERRATA – LISTA DE CANDIDATOS DA SELECÃO DE GESTORES ESCOLARES – DIRETOR (A) E VICE DIRETOR (A) CONFORME EDITAL Nº 001/2023 .", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-10-10T17:31:05.28", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 294856, "NumeroEdicao": 467, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "PUBLICAÇÃO DE CAIXA DE PREVIDENCIA DE SAO JOSE DO JACUIPE - CAPSEJ.", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-10-05T11:28:37.813", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 294739, "NumeroEdicao": 466, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "EDITAL 08/2023 - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DAS APURAÇÕES DO PROCESSO DE ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES GESTÃO 2024/2028.", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-10-04T11:54:02.55", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 294668, "NumeroEdicao": 465, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "EDITAL 08/2023 - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DAS APURAÇÕES DO PROCESSO DE ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES GESTÃO 2024/2028\n", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-10-03T14:03:09.387", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 294304, "NumeroEdicao": 462, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "EDITAL Nº 001/2023 - DISPOE SOBRE ABERTURA E REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO INTERNO - PSI, PARA PROVIMENTO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES NA FUNÇÃO GRATIFICADA DE GESTOR (A) ESCOLAR (DIRETOR E VICE DIRETOR) COM LOTAÇÃO NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -SME.", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-09-28T16:16:59.563", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 294086, "NumeroEdicao": 460, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2023.", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-09-26T11:31:40.863", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 294061, "NumeroEdicao": 460, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "NOTA EXPLICATIVA - RREO 4º BIMESTRE E RGF 2º QUADRIMESTRE 2023.", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-09-26T08:41:15.483", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 293925, "NumeroEdicao": 458, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "EDITAL Nº 001/2023 - ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO INTERNO.\n", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-09-22T16:54:12.957", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 293038, "NumeroEdicao": 450, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "Edital de Convocação 008/2023. CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS DE SÃO JOSÉ DOJACUÍPE-BA.", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-09-12T15:47:25.227", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 292314, "NumeroEdicao": 443, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "\"ERRATA AO RELATÓRIO FINAL, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO N°000441, DO DIA 28/08/2023, QUE DISPÕE SOBRE PROCESSO ADMINISTRATIVO: 001/2023. - ASSUNTO: ACUMULO IRREGULAR DE FUNÇÕES PÚBLICAS, VIOLAÇÃO A DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL. - REQUERIDO: DIEGO MIRANDA- MAT. 906\"", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-08-30T13:18:29.503", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 291772, "NumeroEdicao": 439, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO.", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-08-22T14:59:06.967", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 291599, "NumeroEdicao": 437, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-08-18T12:28:04.927", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 291254, "NumeroEdicao": 436, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007/2023.", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-08-15T18:40:54.007", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 289594, "NumeroEdicao": 427, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "Publicação da CAPSEJ.", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-07-21T16:02:12.53", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 289380, "NumeroEdicao": 425, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "EDITAL 07/2023 - REGRAMENTO DE CAMPANHA ELEITORAL, CONDUTAS PERMITIDAS E VEDADAS-GESTÃO 2024/2028.", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-07-19T11:45:15.72", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 289379, "NumeroEdicao": 425, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "EDITAL 06/2023 - DIVULGAÇÃO DE RELAÇÃO DEFINITIVA DOS CANDIDATOS APROVADOS NO EXAME DE CONHECIMENTO ESPECÍFICO - GESTÃO 2024/2028.", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-07-19T11:41:15.893", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 288931, "NumeroEdicao": 423, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO 006/2023.", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-07-12T10:50:02.357", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 288466, "NumeroEdicao": 420, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "EDITAL 05/2023 - DIVULGAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO EXAME DE CONHECIMENTO ESPECIFICO", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-07-05T15:43:35.17", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 287827, "NumeroEdicao": 413, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "EDITAL 044/2023 - CONVOCAÇÃO PARA EXAME DE CONHECIMENTO ESPECIFICO.", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-06-26T12:56:27.997", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 285050, "NumeroEdicao": 399, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2023 - Audiência pública com o objetivo de demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do Primeiro Quadrimestre de 2023.", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-05-29T14:31:24.06", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 284427, "NumeroEdicao": 393, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "EDITAL 03/2023.", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-05-19T16:51:19.78", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 283088, "NumeroEdicao": 389, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "Publicação para a CAPSEJ.", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-05-15T16:39:38.31", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 282819, "NumeroEdicao": 386, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE INSCRIÇÃO PARA ELEIÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES GESTÃO 2024/2028", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-05-10T15:21:45.107", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 281525, "NumeroEdicao": 377, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 095, DE 20 DE ABRIL DE 2023 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nLEI MUNICIPAL Nº. 543, DE 20 DE ABRIL 2023 - “Altera parcialmente a Lei Municipal nº 297 de 22 de maio de 2014 e revoga a Lei Municipal 531/2022, para aplicar o valor do novo piso nacional de acordo com a Portaria do Ministério da Educação de nº 017/2023 e índices aplicáveis entre os níveis profissionais dos professores, conforme Artigo 30, §1º Incisos I a IV, Lei Municipal de nº 219 de 23 de abril de 2010 e dá outras providências”.", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-04-20T14:59:53.41", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 281496, "NumeroEdicao": 377, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-04-20T12:29:09.923", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 281387, "NumeroEdicao": 376, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO 004/2023.", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-04-19T18:08:23.877", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 280173, "NumeroEdicao": 368, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "EDITAL 001/2023 CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES GESTÃO 2024/2028\n\n.", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-04-03T14:15:27.237", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 280171, "NumeroEdicao": 368, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "EDITAL Nº 003 DE 03 DE ABRIL DE 2023.", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-04-03T14:13:04.89", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 279499, "NumeroEdicao": 364, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "DOCUMENTO DE CAIXA DE PREVIDENCIA - CAPSEJ.", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-03-28T10:55:39.327", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 279436, "NumeroEdicao": 363, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA\n 03/2023.", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-03-27T14:51:41.933", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 277334, "NumeroEdicao": 357, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2023.", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-03-14T16:07:13.397", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 276521, "NumeroEdicao": 353, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "PUBLICAÇÃO DE CAIXA DE PREVIDENCIA - CAPSEJ.", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-03-03T16:41:43.637", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 276331, "NumeroEdicao": 352, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "RESOLUÇÃO CMS N° 001/2023.\r\nDECRETO N° 001/2023, DE 02 DE MARÇO DE 2023.", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-03-02T12:22:04.617", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 275757, "NumeroEdicao": 348, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2023 - Audiência pública com o objetivo de demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do Terceiro Quadrimestre de 2022.", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-02-24T10:33:44.843", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 275149, "NumeroEdicao": 343, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "Publicações de CAPSEJ de São José do Jacuipe.", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-02-14T11:20:00.707", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 275147, "NumeroEdicao": 343, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "Publicações de CAPSEJ de São José do Jacuipe.", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-02-14T11:16:30.263", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 275053, "NumeroEdicao": 342, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 025, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 - “Dispõe sobre a nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências”.\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº. 001, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 - “CONCEDE A LICENÇA AMBIENTAL AO EMPREENDIMENTO GRANJA FERREIRA E LOBO CRIAÇÃO DE AVES LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-02-13T14:35:33.703", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 274911, "NumeroEdicao": 341, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "PUBLICAÇÃO DE ATO DA CAPSEJ DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE.", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-02-10T11:29:38.863", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 274689, "NumeroEdicao": 339, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA.", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-02-08T14:32:38.467", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 274383, "NumeroEdicao": 337, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "PUBLICAÇÕES DE CAIXA DE PREVIDENCIA - CAPSEJ.", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-02-06T16:11:06.88", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 271534, "NumeroEdicao": 327, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 004, DE 13 DE JANEIRO DE 2023.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 005, DE 13 DE JANEIRO DE 2023.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 006, DE 13 DE JANEIRO DE 2023.\r\nLEI MUNICIPAL Nº. 541, DE 13 DE JANEIRO DE 2023.", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-01-13T12:45:58.403", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 268777, "NumeroEdicao": 314, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "EDITAL Nº 001 - 14 DE DEZEMBRO DE 2022.", "Data": null, "DataPublicacao": "2022-12-16T16:04:38.713", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 268022, "NumeroEdicao": 308, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 141, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022.\r\nRESOLUÇÃO Nº 04/2022.", "Data": null, "DataPublicacao": "2022-12-05T10:25:17.037", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 266557, "NumeroEdicao": 298, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 107, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 - “ Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de São José do Jacuípe e dá outras providências ”.\r\nLEI MUNICIPAL N° 532, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - CAEE”.", "Data": null, "DataPublicacao": "2022-11-08T15:31:59.647", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 263620, "NumeroEdicao": 283, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2022, EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.", "Data": null, "DataPublicacao": "2022-09-29T11:18:28.013", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 261771, "NumeroEdicao": 272, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "TERMO DE ACORDO ADMINISTRATIVO - TRANSFERÊNCIA DE BEM IMÓVEL EXPROPRIADO.", "Data": null, "DataPublicacao": "2022-09-14T13:47:27.013", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 260243, "NumeroEdicao": 259, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "REGULAMENTO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL.", "Data": null, "DataPublicacao": "2022-08-18T11:17:33.517", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 257956, "NumeroEdicao": 238, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "PUBLICAÇOES CAPSEJ.", "Data": null, "DataPublicacao": "2022-07-07T13:35:34.92", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 257227, "NumeroEdicao": 231, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "JUIZO ELEITORAL DA 191ª ZONA CAPIM GROSSO - BA.", "Data": null, "DataPublicacao": "2022-06-27T11:23:38.073", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 255638, "NumeroEdicao": 219, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2022.", "Data": null, "DataPublicacao": "2022-05-30T12:09:25.783", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 255343, "NumeroEdicao": 216, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA - Declaro para os devidos fins que se fizerem necessários, que a área para a implantação da obra de REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES, localizada na Avenida Arquias Vilas Boas.", "Data": null, "DataPublicacao": "2022-05-25T15:21:55.913", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 255338, "NumeroEdicao": 216, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE - Em cumprimento ao que determina à legislação correlata a formalização e celebração de convênios do Governo Federal, Decreto nº 6.170/2007 e conforme artigo 23, §1ª da Portaria Interministerial nº 424/201.", "Data": null, "DataPublicacao": "2022-05-25T15:21:15.367", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 253985, "NumeroEdicao": 208, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "PUBLICAÇOES CAPSEJ.", "Data": null, "DataPublicacao": "2022-05-05T16:44:23.673", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 252556, "NumeroEdicao": 197, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2022.", "Data": null, "DataPublicacao": "2022-04-12T15:45:04.753", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 251806, "NumeroEdicao": 192, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "PORTARIA Nº 004 DE 01 DE ABRIL 2022.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 037, DE 01 DE ABRIL DE 2022. ", "Data": null, "DataPublicacao": "2022-04-01T15:18:53.343", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 249372, "NumeroEdicao": 171, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA.", "Data": null, "DataPublicacao": "2022-02-25T13:16:03.287", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 249161, "NumeroEdicao": 169, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2022.", "Data": null, "DataPublicacao": "2022-02-23T14:42:17.217", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 244145, "NumeroEdicao": 129, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "EDITAL DE RETIFICAÇÃO, e DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRÉVIO DAS PROPOSTAS SELECIONADAS NO EDITAL Nº 001/2021 - PRÊMIO ANELZINA DOS SANTOS RIOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE-BA.", "Data": null, "DataPublicacao": "2021-12-13T16:18:27.177", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 243975, "NumeroEdicao": 128, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "2ª CHAMADA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS DO ATO CONVOCATÓRIO, EDITAL DE RETIFICAÇÃO", "Data": null, "DataPublicacao": "2021-12-09T14:44:40.013", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 243235, "NumeroEdicao": 122, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "DIVULGAÇÃO FINAL DO RESULTADO DAS PROPOSTAS SELECIONADAS REFERENTES A LEI 14.017/2020 – “LEI ALDIR BLANC”", "Data": null, "DataPublicacao": "2021-11-26T16:15:01.897", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 243065, "NumeroEdicao": 121, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "EDITAL Nº 001/202.\r\nDIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRÉVIO DAS PROPOSTAS SELECIONADAS DA CHAMADA PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE-BA.", "Data": null, "DataPublicacao": "2021-11-24T15:42:28.127", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 242833, "NumeroEdicao": 119, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "ATO CONVOCATÓRIO PARA ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS,\nMICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS COMUNTÁRIAS REQUEREREM CONFORME INCISO II, ARTIGO 2º, LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL Nº 14.017/2020, DENOMINADA “ALDIR BLANC” E DECRETO MUNICIPAL Nº 260, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021.", "Data": null, "DataPublicacao": "2021-11-22T11:31:08.597", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 242041, "NumeroEdicao": 112, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "REGIMENTO INTERNO DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE.", "Data": null, "DataPublicacao": "2021-11-05T15:54:27.407", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 240295, "NumeroEdicao": 104, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO e NOMEAÇÃO AO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL.", "Data": null, "DataPublicacao": "2021-10-05T10:04:20.31", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 239368, "NumeroEdicao": 97, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2021.", "Data": null, "DataPublicacao": "2021-09-22T14:07:49.517", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 239036, "NumeroEdicao": 95, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "PORTARIA Nº 011 DE 16 DE SETEMBRO 2021.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 244, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021.", "Data": null, "DataPublicacao": "2021-09-16T12:57:12.247", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 236981, "NumeroEdicao": 82, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Apreciação e aprovação da nova proposta de reorganização dos Calendários Escolares para o ano letivo de 2020/2021 Regime Especial Segmentado e o calendário de Seriação Anual 2021 da Rede Municipal de Ensino.", "Data": null, "DataPublicacao": "2021-08-10T12:03:41.037", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 235535, "NumeroEdicao": 72, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS.\r\nAVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 025/2021.", "Data": null, "DataPublicacao": "2021-07-16T13:38:33.623", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 235370, "NumeroEdicao": 71, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "TERMO DE COOPERÂÇÃO TÉCNICA, PARA REQULAMENTAR A CESSÃO NÃO ONEROSA DO LICENCIAMENTO DE USO DO SOFTWARE SICON CONTRATADO PELAS CCONSIGNATÁRIAS CREDENCIADAS, LIBERADO PELA FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME AO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE - BA, OBJETIVANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO E CONTROLE DAS CONCIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO.", "Data": null, "DataPublicacao": "2021-07-14T11:45:00.537", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 235304, "NumeroEdicao": 70, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 221, DE 13 DE JULHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 222, DE 13 DE JULHO DE 2021 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 223, DE 13 DE JULHO DE 2021 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nTERMOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.", "Data": null, "DataPublicacao": "2021-07-13T14:02:02.497", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 232487, "NumeroEdicao": 49, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 027/2021-SRP.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 003/2021-SRP.", "Data": null, "DataPublicacao": "2021-05-27T18:27:13.153", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 232488, "NumeroEdicao": 49, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2021.\r\n\nEDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021.", "Data": null, "DataPublicacao": "2021-05-27T10:29:48.05", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 232459, "NumeroEdicao": 48, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2021", "Data": null, "DataPublicacao": "2021-05-26T15:33:34.45", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 231431, "NumeroEdicao": 40, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021-REGISTRO DE PREÇOS.\r\nEDITAL Nº. 025/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 025/2021-SRP.\r\nEDITAL Nº. 026/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 026/2021-SRP.", "Data": null, "DataPublicacao": "2021-05-12T18:38:35.623", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 230832, "NumeroEdicao": 35, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "PORTARIA Nº 004 DE 04 DE MAIO 2021.\r\nPORTARIA Nº 005 DE 04 DE MAIO 2021.\r\nPLANO DE AÇÃO DO SIAFICS.", "Data": null, "DataPublicacao": "2021-05-04T12:29:55.247", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 225177, "NumeroEdicao": 17, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "DECRETO, PORTARIA, RESULTADO DE CREDENCIAMENTO E TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO.", "Data": null, "DataPublicacao": "2021-03-12T16:02:26.407", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 224462, "NumeroEdicao": 12, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE E O MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA.", "Data": null, "DataPublicacao": "2021-03-04T14:08:20.337", "Republicacao": "Não" } ]