[ { "Código": 316260, "NumeroEdicao": 268, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO.", "Data": null, "DataPublicacao": "2024-06-20T16:23:48.417", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 315625, "NumeroEdicao": 267, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "MEMORANDO.", "Data": null, "DataPublicacao": "2024-06-12T11:17:28.747", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 314203, "NumeroEdicao": 261, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "EDITAL DE CITAÇÃO.", "Data": null, "DataPublicacao": "2024-05-27T11:13:53.867", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 313797, "NumeroEdicao": 259, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "ADIAMENTO DE RESULTADO PRELIMINAR.", "Data": null, "DataPublicacao": "2024-05-21T12:56:27.357", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 312859, "NumeroEdicao": 254, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "ATA DE SESSÃO 27 DE FEVEREIRO 2024.\r\nATA DE SESSÃO 05 DE MARÇO 2024.\r\nATA DE SESSÃO 06 DE FEVEREIRO 2024.", "Data": null, "DataPublicacao": "2024-05-08T13:29:11.483", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 309228, "NumeroEdicao": 246, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "EDITAL Nº 02/2024.", "Data": null, "DataPublicacao": "2024-04-01T12:17:11.613", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 307915, "NumeroEdicao": 237, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "EDITAL DE CITAÇÃO.", "Data": null, "DataPublicacao": "2024-03-12T12:56:26.103", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 307297, "NumeroEdicao": 235, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "Processo de Julgamento de Contas PODER EXECUTIVO - Exercício 2015.", "Data": null, "DataPublicacao": "2024-03-04T15:28:39.423", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 297297, "NumeroEdicao": 206, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA 10.10.2023", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-10-31T16:13:06.867", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 295138, "NumeroEdicao": 203, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "ATA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 19.09.2023.", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-10-10T14:45:19.207", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 295137, "NumeroEdicao": 203, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "ATA SESSÃO ORDINÁRIA 19.09.2023.", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-10-10T14:42:27.097", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 294278, "NumeroEdicao": 202, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "TERMO DE DEVOLUÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE BENS PATRIMONIAIS AO PODER EXECUTIVO.", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-09-28T14:42:15.387", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 293529, "NumeroEdicao": 200, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "ATA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 29.08.2023", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-09-19T12:55:57.163", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 293528, "NumeroEdicao": 200, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "ATA SESSÃO ORDINÁRIA 29.08.2023.", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-09-19T12:55:27.227", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 289144, "NumeroEdicao": 189, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "ERRATA.", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-07-14T11:44:29.767", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 289020, "NumeroEdicao": 188, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "ERRATA.", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-07-13T11:29:05.503", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 289019, "NumeroEdicao": 188, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "ERRATA.", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-07-13T09:26:15.997", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 280158, "NumeroEdicao": 176, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "EDITAL Nº 01/2023 - Disponibilidade Pública das Contas Exercício 2022.", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-04-03T13:03:21.763", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 275516, "NumeroEdicao": 163, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO Nº 02/2023.", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-02-17T10:11:42.637", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 271704, "NumeroEdicao": 156, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "DECRETO Nº 001 DE 12 DE JANEIRO DE 2023\r\nPORTARIA N.º 013, DE 13 DE JANEIRO DE 2023.\r\nPORTARIA N.º 014, DE 16 DE JANEIRO DE 2023.", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-01-17T09:54:22.503", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 270038, "NumeroEdicao": 149, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "ATA DE SESSÃO SOLENTE.", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-01-05T17:31:27.673", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 265393, "NumeroEdicao": 138, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "RELATÓRIO SIC - SETEMBRO 2022.", "Data": null, "DataPublicacao": "2022-10-14T16:11:12.943", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 260091, "NumeroEdicao": 133, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "ATA DA SESSÃO DE ELEIÇÃO NOVA MESA DIRETORA.", "Data": null, "DataPublicacao": "2022-08-16T11:42:34.823", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 259621, "NumeroEdicao": 132, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "TORNA SEM EFEITO.", "Data": null, "DataPublicacao": "2022-08-08T08:18:40.86", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 259286, "NumeroEdicao": 131, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "EDITAL Nº 07/2022 - ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA BIÊNIO 2023-2024.", "Data": null, "DataPublicacao": "2022-08-01T15:29:46.227", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 256263, "NumeroEdicao": 127, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "EDITAL Nº 06/2022 DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS - Anual 2021 Prefeitura Municipal de Anagé.", "Data": null, "DataPublicacao": "2022-06-07T15:21:22.903", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 253417, "NumeroEdicao": 119, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "ATAS DE SESSÃO ORDINÁRIA.", "Data": null, "DataPublicacao": "2022-04-28T10:27:06.28", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 253126, "NumeroEdicao": 118, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANAGÉ - ATUALIZAÇÃO/ABRIL/2022.", "Data": null, "DataPublicacao": "2022-04-25T10:22:29.933", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 252552, "NumeroEdicao": 115, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "PARECER DA COMISSÃO - Projeto do Regimento Interno e Parecer da Comissão de Legislação Provisória.", "Data": null, "DataPublicacao": "2022-04-12T15:37:26.38", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 251941, "NumeroEdicao": 113, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS ANUAL 2021.", "Data": null, "DataPublicacao": "2022-04-05T10:43:59.673", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 251635, "NumeroEdicao": 112, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "CERTIDÃO - EMENDA - REGIMENTO INTERNO.", "Data": null, "DataPublicacao": "2022-03-31T08:36:16.507", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 250613, "NumeroEdicao": 106, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO LEGISLATIVA.", "Data": null, "DataPublicacao": "2022-03-17T15:19:23.33", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 250086, "NumeroEdicao": 103, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "EDITAL Nº 03/2022 DE NOTIFICAÇÃO.", "Data": null, "DataPublicacao": "2022-03-10T12:18:16.313", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 249981, "NumeroEdicao": 102, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "ATO DELIBERATIVO Nº 01/2022 E ATA DE ELEIÇÃO E POSSE DE COMISSÃO LEGISLATIVA PROVISÓRIA.", "Data": null, "DataPublicacao": "2022-03-09T08:49:47.433", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 247895, "NumeroEdicao": 98, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO Nº 001/2022.", "Data": null, "DataPublicacao": "2022-02-07T09:07:55.463", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 232381, "NumeroEdicao": 75, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "EMENDA MODIFICATIVA.", "Data": null, "DataPublicacao": "2021-05-26T08:43:40.233", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 219113, "NumeroEdicao": 57, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 02/2021.\r\nRATIFICAÇÃO.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 09/2021.\r\nHOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 04/2021.\r\nRATIFICAÇÃO.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2021.\r\n", "Data": null, "DataPublicacao": "2021-01-15T11:18:19.947", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 206315, "NumeroEdicao": 54, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "ATA DE POSSE DOS VEREADORES E MESA DIRETORA GESTÃO 2021", "Data": null, "DataPublicacao": "2021-01-04T09:30:26.393", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 206314, "NumeroEdicao": 54, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "ATA DE POSSE DO PREFEITO E VICE- PREFEITO GESTÃO 2021-2024.", "Data": null, "DataPublicacao": "2021-01-04T09:29:38.863", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 168310, "NumeroEdicao": 41, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "EDITAL Nº 06/2020 - DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS DE 2019.", "Data": null, "DataPublicacao": "2020-05-06T10:01:51.803", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 161085, "NumeroEdicao": 29, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 001/2020\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 01/2020.\r\nHOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRAO - CONVITE CC 001/2020.\r\nHOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRAO - CONVITE CC 002/2020.\r\nHOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 002/2020\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 02/2020.\r\nHOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 003/2020\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 03/2020.\r\nHOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 004/2020\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2020.\r\nHOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 005/2020\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2020.\r\nHOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRAO - CONVITE CC 003/2020.\r\nHOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 001/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 04/2020.\r\nHOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 05/2020.\r\nHOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 003/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 06/2020.\r\nHOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 001/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 09/2020.\r\nPORTARIA Nº 003/2020 DE 09 DE JANEIRO DE 2020.", "Data": null, "DataPublicacao": "2020-01-09T15:43:58.897", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 152705, "NumeroEdicao": 22, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "Decreto nº 04 de 02/09/2019 e Notificação de Julgamento - Referentes Exercício 2014", "Data": null, "DataPublicacao": "2019-09-03T16:32:11.783", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 152559, "NumeroEdicao": 20, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "Ofícios nº 03/2019 e 04/2019 - Processo de Tomada de Contas 2014", "Data": null, "DataPublicacao": "2019-08-30T14:50:10.477", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 147854, "NumeroEdicao": 15, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "NOTIFICAÇÃO Nº 01 - TOMADA DE CONTAS 2014.", "Data": null, "DataPublicacao": "2019-06-07T17:13:05.657", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 146683, "NumeroEdicao": 12, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "NOTA DE REPÚDIO.", "Data": null, "DataPublicacao": "2019-05-23T11:26:17.143", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 146072, "NumeroEdicao": 11, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "DECRETO Nº 002 de 15 de Abril de 2019.\r\nOfício Circular n° 005/2019.\r\nOfício n° 006/2019.\r\nRESOLUÇÃO Nº 001/2019 de 16 de Abril de 2019.", "Data": null, "DataPublicacao": "2019-05-15T09:15:23.24", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 142992, "NumeroEdicao": 9, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "EDITAL Nº 04/2019.", "Data": null, "DataPublicacao": "2019-03-29T09:54:26.91", "Republicacao": "Não" } ] ...:: AIRDOC PUBLICAÇÕES ::...