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Os Tribunais de Contas do Estado da Bahia (TCE/Ba) e dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-Ba) realizarão, nos dias 30 e 31 de agosto, o IV Seminário Nacional “Educação é da Nossa Conta”, no plenário Conselheiro Lafayette Pondé, do TCE. O encontro terá como temática os esforços realizados pelas Cortes de Contas para o aprimoramento dos instrumentos concernentes à sua atuação. Transmitido pelos canais do YouTube do TCE/Ba e do TCM/Ba, mediante inscrição, e com direito a certificado on-line de participação, o evento será limitado a 180 vagas. As inscrições podem ser feitas no link: https://www.tce.ba.gov.br/eventos.
Em sua quarta edição, o seminário representa não apenas um espaço para apresentação dos resultados do projeto que lhe dá nome, executado em parceria entre os tribunais de contas baianos desde 2017, como também é uma oportunidade para compartilhar iniciativas, estudos, projetos e intervenções artísticas em torno da Educação.
O primeiro dia do seminário será aberto pela palestra de apresentação dos resultados do estudo de impacto sobre a inserção de critérios educacionais para distribuição de ICMS na Bahia. Além desse trabalho, serão lançadas a versão impressa da 1ª Coletânea “Educação é da Nossa Conta: Construções, Palavras e Produtos” e a Cartilha Eletrônica das atividades do projeto, as quais representam, respectivamente, produções e contribuições teóricas relativas à temática educacional, bem como as ações institucionais desenvolvidas nas cortes de contas da Bahia.
Já o segundo dia contará com a participação de representantes do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina nos painéis da manhã para a apresentação dos métodos e resultados sobre o monitoramento das metas dos planos de educação no âmbito estadual, além da exposição sobre a experiência do estado catarinense com o uso de critérios educacionais para distribuição do ICMS. À tarde, representantes do Tribunal de Contas dos Municípios do Rio de Janeiro apresentarão painéis sobre a relação da gestão com a avaliação da qualidade educacional, bem como o relato acerca do programa de visita às escolas desenvolvido pelo órgão de controle.
A quarta edição do “Educação é da Nossa Conta” também oferecerá espaços de debate entre os participantes e o público a fim de promover o compartilhamento de informações que potencializem o controle externo educacional. O evento se destina, inicialmente, a servidores e membros dos tribunais de contas, dos órgãos ministeriais, integrantes e dirigentes das secretarias de planejamento, dos órgãos de monitoramento estratégico, dos órgãos de estudos econômicos e sociais, das secretarias, dos conselhos e fóruns de educação, e da academia. No entanto, todas e todos que se interessam pela temática estão convidados para assistir ao Seminário.
", "Resumo": "SEMINÁRIO VAI DISCUTIR RECURSOS DESTINADOS À EDUCAÇÃO" }, { "Titulo": "Sessão Solene Especial Dia das Mães 2023", "Fonte": "câmara municipal", "Data": "2023-05-12T00:00:00", "DataPublicacao": "2023-05-12T00:00:00", "Text": "A Câmara Municipal de Anagé realiza no dia de hoje, 12.05.2023, às 19:00 horas, no Plenário local, em nome de seus vereadores, Sessão especial em homenagem ao Dia das Mães.
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"Resumo": "A Câmara Municipal de Anagé realiza no dia de hoje, 12.05.2023, às 19:00 horas, no Plenário local, em nome de seus vereadores, Sessão especial em homenagem ao Dia das Mães."
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"Titulo": "Relatório Anual do TCM-BA 2022",
"Fonte": "TCM BA",
"Data": "2023-05-15T00:00:00",
"DataPublicacao": "2023-05-16T00:00:00",
"Text": "Acesse o Relatório Completo aqui !
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia publicou em seu site o “Relatório Anual de Atividades de 2022”. O documento, encaminhado à Assembleia Legislativa no último mês, é uma prestação de contas à sociedade e retrata a dimensão das responsabilidades do TCM no exercício do controle externo e das gestões municipais. O relatório anual contém, entre outros elementos, as atividades desempenhadas pelo Tribunal Pleno e pelas duas Câmaras no exercício das suas atribuições constitucionais. O relatório serve não apenas para cumprir uma exigência legal, mas também como instrumento de divulgação das atividades e da atuação do tribunal no exercício das suas competências constitucionais, dando ciência à sociedade sobre seus atos e os resultados obtidos ao longo daquele período.
O Município de Anagé foi citado em uma das Ações Internas realizadas pelo órgão de Controle Externo, Auditorias e Inspeções:
Na data do dia 31 de maio de 2023 foi para a Pauta da 15ª Sessão Ordinária da 1ª Câmara do TCM/BA, o julgamento das Contas do Exercício 2021 da Câmara Municipal de Anagé:
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O Gestor em atuação, o Sr. Presidente Altemar Silveira Nogueira, teve suas CONTAS 2021 APROVADAS julgadas estas pela Conselheira Sra. Aline Peixoto.
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A Sessão marcada para as 14:30h, a ser transmitia ao vivo pelo canal do TCM/BA no Youtube (https://www.youtube.com/watch?v=QAoFmPKbugs), iniciou as 14:37h e um pouco depois das 15:00h foi feita a leitura dos adendos do processo de nº 07450e22, ao qual a Conselheira pontuou dentre outras regularidades, os cumprimentos dos índices de pessoal da entidade no exercício em análise.
Ressalta-se nesta que o Presidente Vereador Altemar Silveira Nogueira iniciou este mandato para o Biênio 2021-2022 e se reelegeu perante a Casa para o Biênio 2023-2024. Trouxe em sua Gestão a Construção do Prédio Sede da Câmara Municipa de Anagé e continua fazendo muio pelo eu município. O que respalda a aprovação de suas contas!
", "Resumo": "TCM Julga Anual 2021 da Câmara Municipal de Anagé" }, { "Titulo": "Escuta Pública - Lei Paulo Gustavo", "Fonte": "Câmara", "Data": "2023-07-20T00:00:00", "DataPublicacao": "2023-07-20T00:00:00", "Text": "Prefeitura e Estado promovem formação com foco na Lei Paulo Gustavo
A Lei Complementar nº 195/2022, que homenageia o ator e humorista Paulo Gustavo, falecido em 2021, vítima de Covid-19, vai trazer para Anagé pouco mais de R$200 mil em recursos para o audiovisual no município.
A formação, realizada pela Representante Territorial de Cultura - Sudoeste Baiano, Thaís Pimenta, tem p objetivo de trazer informações sobre a lei, sua importância na descentralização dos recursos da cultura, o papel da sociedade civil na implementação e execução dela e quem pode e como participar do processo de acesso aos recursos.
Acesse o Link para participar da CONSULTA PÚBLICA AQUI!
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia faz uma consulta pública para identificar os temas de maior relevância e interesse social para a elaboração do seu plano de fiscalização para os anos de 2024 e 2025. Cidadãos de todos os municípios baianos podem participar da pesquisa, intitulada “Conta pra gente!”, que está disponível no site do TCM e no Instagram ao longo de todo o mês de agosto. Para auxiliar o TCM na definição das áreas de fiscalização e auditoria prioritárias, basta clicar no link da pesquisa e indicar os 10 temas que considera mais importantes.
Os itens envolvem questões relacionadas à Educação, Saúde, Infraestrutura, proteção do meio ambiente, transparência pública, investimentos públicos, entre outros. Os temas foram selecionados com base nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), definidos pela Organização das Nações Unidas (ONU) em sua agenda-2030, que busca tornar “o mundo um lugar mais justo, sustentável e igualitário para todos”.
A iniciativa da consulta pública “Conta pra gente!” é da Superintendência de Controle Externo do TCM e do Núcleo de Inovação e Sistemas para o Controle Externo (NICE), responsáveis pela elaboração do plano de fiscalização do órgão, para os anos de 2024 e 2025. O superintendente Antônio Dourado, que coordena a equipe responsável pela pesquisa, disse que “a iniciativa pioneira tem como objetivo fomentar a participação popular no planejamento das atividades de controle externo do TCM, aproximar o Tribunal ainda mais dos cidadãos e torná-lo parceiro na solução dos problemas que afetam o dia a dia da vida da população em todas as cidades baianas”.
Antônio Dourado destacou a importância da participação de todos nas pesquisas, cujos resultados serão determinantes para o alinhamento da política de trabalho do controle externo do Tribunal de Contas, no sentido de orientar os gestores e fiscalizar as ações, de modo a tornar os investimentos públicos mais eficazes na geração de benefícios para a população.
Acrescentou que “as sugestões, as indicações que buscamos na pesquisa serão fundamentais para que nossos esforços estejam alinhados com os anseios da população e com as metas de transformação que desejamos alcançar. A participação do maior número de pessoas possível, nesta consulta, é fundamental para que possamos construir um futuro mais promissor”, disse Antônio Dourado.
", "Resumo": "TCM FAZ CONSULTA PÚBLICA PARA PLANEJAMENTO DE AÇÕES" }, { "Titulo": "II Mutirão de Mamografias", "Fonte": "Prefeitura Municipal de Anagé", "Data": "2023-08-15T00:00:00", "DataPublicacao": "2023-08-16T00:00:00", "Text": "A Prefeitura Municipal junto a Secretaria de Saúde realiza o 2º Mutirão de Mamografia em Anagé.A Obra não para!
Os últimos ajustes estão sendo realizados na reta final da Obra de Construção do PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPA DE ANAGÉ.
Projeto pensado, elaborado e executado pela Gestão 2021-2024 na responsabilidade do Presiente da Câmara o Vereador Altemar Silveira Nogueira, carinhosamente conhecido como TOINZINHO.
Em defesa de melhorias ao município em todos os ambientes, o mesmo sempre entendeu a necessidade da autonomia da entidade legislativa, desde um ponto próprio de referência.
A INAUGURAÇÃO SERÁ EM BREVE! AGUARDEM
Com os últimos retoques a todo vapor, a Inauguração da Nova Câmara Municipa de Anagé já tem data e horário marcado!!!
Venha conferir o investimento na Casa Legislativa pronta para atender com maior comodidade seus munícipes!
Na responsabilidade do Vereador Presidente da Casa, o Senhor Altemar Silveira Nogueira Gestão 2021-2024.