[
  {
    "Descricao": "ATA DE POSSE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO PARA O BIÊNIO 2023/2024.",
    "Data": "2023-01-03T10:43:04.56",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 017 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 - Exonera todos os funcionários comissionados e contratados desta Câmara Municipal e dá outras providencias.",
    "Data": "2022-12-28T11:30:31.967",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Folha de Pagamento Dezembro 2022",
    "Data": "2022-12-27T00:00:00",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 019/2022.",
    "Data": "2022-12-26T10:15:14.267",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022-22-12-2022.",
    "Data": "2022-12-22T14:06:19.05",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2022.",
    "Data": "2022-12-22T14:05:07.657",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Folha de Pagamento 2º Parcela 13ºSalário",
    "Data": "2022-12-20T00:00:00",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Folha de Pagamento 2° Parcela 13º Salário Rescisão",
    "Data": "2022-12-20T00:00:00",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Folha de Pagamento 2° Parcela 13° salário",
    "Data": "2022-12-20T00:00:00",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Folha de Pagamento 2° Parcela 13° Salário",
    "Data": "2022-12-20T00:00:00",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº 18/2022.",
    "Data": "2022-12-19T11:21:34.427",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 07 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 - Decreto de Crédito Orçamentário Suplementar.",
    "Data": "2022-12-16T11:51:19.143",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA, ELEIÇÃO DE MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2023/2024 EM 15 DE DEZEMBRO DE 2022.",
    "Data": "2022-12-15T12:42:38.997",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO Nº004/2022 - INSTITUI VOTAÇÃO ABERTA E NOMINAL ,PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO-BAHIA, PARA O BIÊNIO DE 2023/2024.",
    "Data": "2022-12-15T11:13:39.963",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022.",
    "Data": "2022-12-15T10:53:53.257",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Folha de Pagamento Novembro de 2022",
    "Data": "2022-12-13T00:00:00",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "2° Parcela do Décimo Terceiro de Referente a Rescisão de contrato",
    "Data": "2022-12-13T00:00:00",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.",
    "Data": "2022-12-07T11:25:53.44",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA N° 018/2022.",
    "Data": "2022-12-07T11:20:14",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 018/2022 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 - NOMEIA COMISSÃO PARA AVERIGUAÇÃO E INSPEÇÃO DO INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS",
    "Data": "2022-12-06T14:52:21.807",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 017 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 - NOMEIA COMISSÃO DE CONFERÊNCIA DE SALDO DE CAIXA.",
    "Data": "2022-12-06T14:45:13.9",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA  Nº 017/2022.",
    "Data": "2022-12-06T14:41:56.37",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 016, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.",
    "Data": "2022-12-01T13:15:49.817",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISTRATO - DISPENSA 006-2022.",
    "Data": "2022-12-01T12:05:25.19",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022.",
    "Data": "2022-12-01T11:03:33.077",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 012 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - EXONERA A SERVIDORA MARIA DA SILVA RODRIGUES DO CARGO DE ASSISTENTE DE GABINETE CC5 DESTA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA N° 013 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - EXONERA A SERVIDORA BARBARA CAROLINE MOREIRA DA SILVA DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE ARQUIVO GERAL DESTA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA N° 014 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - EXONERA A SERVIDORA ELIZABETH BISPO DO NASCIMENTO DO CARGO DE ASSISTENTE DE GABINETE CC5 DESTA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA Nº 015 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - EXONERA A SERVIDORA VANESSA BISPO DE OLIVEIRA DO CARGO DE ASSISTENTE DE GABINETE CC5 DESTA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2022-11-30T13:14:51.007",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RESCISÃO - DISTRATO AMIGÁVEL CONTRATO N°11-2022.",
    "Data": "2022-11-30T12:49:47.787",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022.",
    "Data": "2022-11-29T11:05:56.223",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Lei N° 600/2022 - Altera valores dos demonstrativos da Lei Municipal Nº598,de 08 de Junho de 2022,que dispôs sobre as diretrizes para o exercício de 2023,e dá outras providências.",
    "Data": "2022-11-24T12:14:23.187",
    "Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "(LDO) -Lei de Diretrizes Orçamentárias, Ano Referência 2023.",
    "Data": "2022-11-24T11:58:07.2",
    "Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "LOA - Lei N°601/2022-23 de Novembro de 2022.",
    "Data": "2022-11-24T11:51:22.467",
    "Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022.",
    "Data": "2022-11-24T11:41:56.7",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2022.",
    "Data": "2022-11-21T12:26:24.1",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Republica-se Ato Nº06, de 03 de outubro de 2022, Referente alteração do orçamento Analítico (QDD)do Exercício Financeiro de 2022.",
    "Data": "2022-11-21T11:33:32.413",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DO QDD, Ref. Outubro-2022",
    "Data": "2022-11-17T11:21:15.293",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022.",
    "Data": "2022-11-10T10:51:34.093",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Folha de Pagamento Outubro 2022",
    "Data": "2022-11-04T00:00:00",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "FOLHA ",
    "Data": "2022-11-04T00:00:00",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 27 DE OUTUBRO DE 2022.",
    "Data": "2022-11-03T12:10:08.603",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 011 DE 31 DE OUTUBRO DE 2022.",
    "Data": "2022-10-31T09:35:07.463",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 20 DE OUTUBRO DE 2022.",
    "Data": "2022-10-27T12:01:45.257",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA 02/2022.",
    "Data": "2022-10-20T11:27:12.7",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA 02/2022.",
    "Data": "2022-10-20T11:15:17.373",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 13 DE OUTUBRO DE 2022.",
    "Data": "2022-10-20T11:12:34.513",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE 1° TERMO DE REEQUILÍBRIO FINANCEIRO Á ATA DE REGISTRO DE Nº 01/2022 - Pregão Presencial N° 002/2022.",
    "Data": "2022-10-18T09:55:29.947",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 06 DE OUTUBRO DE 2022.",
    "Data": "2022-10-13T10:48:39.657",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Folha de Pagamento Setembro 2022",
    "Data": "2022-10-06T00:00:00",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 16/2022",
    "Data": "2022-10-05T12:21:13.727",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE ITENS DA AGRICULTURA FAMILIAR.",
    "Data": "2022-09-29T16:39:33.96",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 27 DE SETEMBRO DE 2022.",
    "Data": "2022-09-27T11:27:30.173",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 22 DE SETEMBRO DE 2022.",
    "Data": "2022-09-27T10:46:11.97",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2022.",
    "Data": "2022-09-27T09:26:15.123",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2022.",
    "Data": "2022-09-23T10:13:24.117",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA EM 15 DE SETEMBRO DE 2022.",
    "Data": "2022-09-22T10:46:00.857",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DO QDD, Ref. Agosto-2022.",
    "Data": "2022-09-20T12:40:37.217",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.",
    "Data": "2022-09-15T11:01:13.46",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PROMULGAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO N° 02/2022.",
    "Data": "2022-09-15T09:06:45.237",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Folha de Pagamento Agosto 2022",
    "Data": "2022-09-13T00:00:00",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 25 DE AGOSTO DE 2022.",
    "Data": "2022-09-01T11:17:30.317",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CHAMADA PÚBLICA 02/2022 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE ITENS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER Á ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO CEPAMC.",
    "Data": "2022-08-25T12:08:44.463",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 18 DE AGOSTO DE 2022.",
    "Data": "2022-08-25T12:08:25.587",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA SESSÃO ORDINÁRIA 11 DE AGOSTO DE 2022.",
    "Data": "2022-08-18T11:54:05.97",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 015/2022.",
    "Data": "2022-08-17T08:54:14.75",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 14/2022.",
    "Data": "2022-08-16T11:43:07.337",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA N º 013/2022.",
    "Data": "2022-08-11T12:17:52.567",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 02/2022 DE 11 DE AGOSTO DE 2022.",
    "Data": "2022-08-11T12:16:20.927",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA SESSÃO ORDINÁRIA 04 DE AGOSTO DE 2022.",
    "Data": "2022-08-11T12:14:11.02",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Folha de Pagamento Julho 2022",
    "Data": "2022-08-02T00:00:00",
    "Subcategoria": "RECURSO RECEBIDO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022.",
    "Data": "2022-08-01T12:08:09.33",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE N° 02/2022.",
    "Data": "2022-07-27T10:17:37.607",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE DISTRATO DE CONTRATO Nº 012/2022.",
    "Data": "2022-07-07T09:51:17.863",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA 12-2022.",
    "Data": "2022-07-04T11:10:18.17",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "Folha de Pagamento de Junho 2022",
    "Data": "2022-07-04T00:00:00",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Primeira parcela do décimo Terceiro 2022",
    "Data": "2022-07-04T00:00:00",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA Nº 011/2022.",
    "Data": "2022-06-21T11:18:23.21",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO 20 DE JUNHO DE 2022.",
    "Data": "2022-06-20T13:30:50.983",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 20 DE JUNHO DE 2022.",
    "Data": "2022-06-20T13:30:07.513",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 15 DE JUNHO DE 2022.",
    "Data": "2022-06-20T13:29:37.967",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 04 de 2022 - Abertura de Créditos Adicionais Suplementares, Maio 2022.",
    "Data": "2022-06-20T13:04:33.777",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 09 DE JUNHO DE 2022.",
    "Data": "2022-06-15T12:27:51.04",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DA ATA PUBLICADA NA DATA 09 DE JUNHO DE 2022.",
    "Data": "2022-06-15T12:26:48.337",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO Nº 001/2022",
    "Data": "2022-06-09T12:38:48.373",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA SESSÃO ORDINÁRIA DE 09 DE JUNHO DE 2022.",
    "Data": "2022-06-09T12:37:12.373",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 010, DE 07 DE JUNHO DE 2022.",
    "Data": "2022-06-07T12:39:55.837",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "folha de pagamento ",
    "Data": "2022-06-07T00:00:00",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Folha de Pagamento Maio 2022",
    "Data": "2022-06-03T00:00:00",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022.",
    "Data": "2022-06-02T10:59:07.567",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2022",
    "Data": "2022-05-30T10:52:51.887",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO N° 004/2022.",
    "Data": "2022-05-26T11:42:25.39",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 19 DE MAIO DE 2022.",
    "Data": "2022-05-26T11:05:24.06",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 12 DE MAIO DE 2022.",
    "Data": "2022-05-19T12:25:36.347",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022.",
    "Data": "2022-05-13T11:37:31.023",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA: Altera o Orçamento Analítico (QDD) do Exercício Financeiro de 2022, tornando o anterior sem efeito.",
    "Data": "2022-05-12T16:32:13.077",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ALTERAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE ABRIL DE 2022.",
    "Data": "2022-05-12T12:23:11.907",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL 10 DE MAIO DE 2022.",
    "Data": "2022-05-12T10:42:36.073",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES DE MÉRITO PROPONDO O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº586/2022.",
    "Data": "2022-05-11T10:20:26.39",
    "Subcategoria": "PROJETOS DE LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 05 DE MAIO DE 2022.",
    "Data": "2022-05-10T12:36:51.243",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 009 DE 02 DE MAIO DE 2022.",
    "Data": "2022-05-09T12:19:39.59",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA N° 17/2022.",
    "Data": "2022-05-03T10:07:24.097",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO N° 015/2022.",
    "Data": "2022-05-03T09:50:01.627",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA SESSÃO ORDINÁRIA 28 DE ABRIL DE 2022.",
    "Data": "2022-04-28T11:08:18.033",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N° 16/2022 E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 010/2022.",
    "Data": "2022-04-25T09:49:17.667",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICA-SE ATO Nº 02, DE 02 DE MARÇO DE 2022 - Referente a Alteração do orçamento Analítico(QDD)do Exercício Financeiro de 2022 por ter sido publicado com erro.",
    "Data": "2022-04-18T11:29:12.21",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO 002/2022.",
    "Data": "2022-04-14T16:55:48.68",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 12 DE ABRIL DE 2022.",
    "Data": "2022-04-12T11:37:42.667",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2022.",
    "Data": "2022-04-12T11:25:28.23",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 07 DE ABRIL DE 2022.",
    "Data": "2022-04-12T11:15:37.277",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 31 DE MARÇO DE 2022.",
    "Data": "2022-04-07T11:12:50.957",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2022.",
    "Data": "2022-04-04T10:12:52.753",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2022.",
    "Data": "2022-04-04T10:08:51.423",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA CEPAMC.",
    "Data": "2022-04-01T12:14:07.51",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA CEPAMC.",
    "Data": "2022-04-01T12:13:01.387",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022.",
    "Data": "2022-04-01T12:01:42.417",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Folha de Pagamento Março 2022",
    "Data": "2022-04-01T00:00:00",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 17 DE MARÇO DE 2022.",
    "Data": "2022-03-31T10:38:54.603",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL 03-2022 - PÕE EM DISPONIBILIDADE AS  CONTAS PÚBLICAS ,DO PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO DO ANO DE 2021",
    "Data": "2022-03-30T14:41:32.78",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 002-2022 - DISPONIBILIDADE DE CONTAS PÚBLICAS  DO PODER LEGISLATIVO.",
    "Data": "2022-03-30T14:40:28.387",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 001-2022 - DISPONIBILIDADE DE CONTAS PÚBLICAS DO PODER PODER EXECUTIVO.",
    "Data": "2022-03-30T14:35:44.903",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DE DISPENSA N º 007/2022\n.",
    "Data": "2022-03-29T10:12:32.723",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022.",
    "Data": "2022-03-29T09:55:40.02",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022.",
    "Data": "2022-03-28T12:02:35.963",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO / RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 008/2022.",
    "Data": "2022-03-23T10:16:00.497",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO / RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 007/2022.",
    "Data": "2022-03-23T10:14:45.853",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO.",
    "Data": "2022-03-23T09:54:17.73",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO/ RATIFICAÇÃO DA DISPENSA.",
    "Data": "2022-03-23T09:51:37.103",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2022.",
    "Data": "2022-03-23T09:45:43.493",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2022.",
    "Data": "2022-03-23T09:26:28.383",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022.",
    "Data": "2022-03-23T09:23:31.277",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE N º 001/2022.",
    "Data": "2022-03-21T11:13:10.347",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL 01/2022.",
    "Data": "2022-03-18T09:34:40.613",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 10 DE MARÇO DE 2022.",
    "Data": "2022-03-17T11:21:42.4",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 05 DE MARÇO DE 2022 - NOMEIA MARIA DA SILVA RODRIGUES PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE GABINETE CC5 DESTA CÂMARA MUNICIPAL\r\nPORTARIA N° 07 DE MARÇO DE 2022 - NOMEIA CAMILA DOS SANTOS LEITE PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE GABINETE CC5 DESTA CÂMARA MUNICIPAL.\r\nPORTARIA N° 08 DE MARÇO DE 2022 - NOMEIA ELIZABETH BISPO DO NASCIMENTO PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE GABINETE CC5 DESTA CÂMARA MUNICIPAL.",
    "Data": "2022-03-15T12:12:10.473",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA N º 005/2022.",
    "Data": "2022-03-15T09:46:10.58",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA N º 004/2022.",
    "Data": "2022-03-15T09:30:11.203",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE N º 001/2022.",
    "Data": "2022-03-15T09:29:42.453",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 06 DE MARÇO DE 2022 - Nomeia GEOVANE ALVES DE OLIVEIRA para o Cargo de Diretor de Gabinete da Presidência desta Câmara Municipal e dá outras providências.",
    "Data": "2022-03-14T08:28:31.517",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 03 DE MARÇO DE 2022.",
    "Data": "2022-03-10T10:59:01.217",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE ITENS DA AGRICULTURA FAMILIAR A FIM DE ATENDER Á ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO CEPAMC-MV.",
    "Data": "2022-03-09T08:29:45.09",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DA SESSÃO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2022.",
    "Data": "2022-03-04T11:08:11.573",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA: RETIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 001/2022.",
    "Data": "2022-03-04T10:10:02.993",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022.",
    "Data": "2022-03-03T11:01:47.937",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Folha de pagamento Fevereiro 2022",
    "Data": "2022-03-03T00:00:00",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO DE REEQUILIBRIO FINANCEIRO À ATA DE REGISTRO DE N°01/2021.",
    "Data": "2022-02-25T08:43:56.077",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TORNA PÚBLICO O DISTRATO AMIGÁVEL, REFERENTE A INEXIBILIDADE Nª003/2021",
    "Data": "2022-02-25T08:28:34.247",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2022.",
    "Data": "2022-02-25T08:24:32.17",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022.",
    "Data": "2022-02-24T11:23:20.333",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 003/2022.",
    "Data": "2022-02-23T11:00:24.1",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 002/2022.",
    "Data": "2022-02-23T10:55:41.973",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DO QDD, Ref. Janeiro-2022.",
    "Data": "2022-02-18T10:38:13.89",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022.",
    "Data": "2022-02-18T09:05:35.933",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022.",
    "Data": "2022-02-18T09:03:11.92",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021.",
    "Data": "2022-02-17T10:50:56.71",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DA SESSÃO SOLENE DE INÍCIO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS EM 15 DE FEVEREIRO DE 2022.",
    "Data": "2022-02-17T08:51:12.473",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 001/2022.",
    "Data": "2022-02-14T10:51:20.397",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO.",
    "Data": "2022-02-14T10:48:58.49",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA N° 001/22.",
    "Data": "2022-02-11T10:13:57.667",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISTRATO DO CONTRATO DE Nº 006/2021.",
    "Data": "2022-02-10T14:40:05.607",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 005 DE FEVEREIRO DE 2022.",
    "Data": "2022-02-04T09:11:53.873",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TORNAR SEM EFEITO - DISPENSA 003-2021.",
    "Data": "2022-02-03T09:17:05.967",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "Folha de Pagamento Janeiro 2022",
    "Data": "2022-02-03T00:00:00",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 01 DE 31 DE JANEIRO DE 2022.\r\nPORTARIA Nº 02 DE 31 DE JANEIRO DE 2022.\r\nPORTARIA Nº 03 DE 31 DE JANEIRO DE 2022.\r\nPORTARIA Nº 04 DE 31 DE JANEIRO DE 2022.",
    "Data": "2022-02-01T12:30:56.947",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REVOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2021.",
    "Data": "2022-02-01T12:24:24.98",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2021.",
    "Data": "2022-01-27T10:57:09.2",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 0000008/2021 01 de Dezembro 2021.",
    "Data": "2022-01-21T08:38:43.747",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 004/2021.\r\nEXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 003/2021.",
    "Data": "2022-01-19T15:56:59.563",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2021. \r\nEXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 004/2021.",
    "Data": "2022-01-19T15:35:43.657",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2021.\r\nEXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO N°: 002/2022.",
    "Data": "2022-01-19T15:35:15.547",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2021.\r\nEXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 001/2022.",
    "Data": "2022-01-19T15:13:20.75",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 003/2021.\r\nI TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 006/2021.\r\nI TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 009/2021.\r\nI TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 004/2021.\r\nI TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 002/2021.",
    "Data": "2022-01-19T15:12:15.36",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Folha de pagamento Dezembro 2021",
    "Data": "2022-01-03T00:00:00",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Folha de Pagamento Exonerados Dezembro 2021",
    "Data": "2022-01-03T00:00:00",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "2º Parcela do 13º Salário ",
    "Data": "2022-01-03T00:00:00",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Segunda Parcela de 13º Salário Exonerados",
    "Data": "2022-01-03T00:00:00",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 30 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021.\r\nPORTARIA N° 31 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021.\r\nPORTARIA N° 32 DE DEZEMBRO DE 2021.\r\nPORTARIA N° 33 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021.\r\nPORTARIA N° 34 DE DEZEMBRO DE 2021.",
    "Data": "2021-12-30T10:03:35.447",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO Nº 03/2021.",
    "Data": "2021-12-22T08:45:23.427",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2021.\r\nEXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 030/2021.",
    "Data": "2021-12-17T12:35:13.027",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 09 DE DEZEMBRO DE 2021.",
    "Data": "2021-12-16T11:59:04.95",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 29 DE 14 DE OUTUBRO DE 2021.",
    "Data": "2021-12-14T09:59:48.443",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 28 DE 14 DE OUTUBRO DE 2021.",
    "Data": "2021-12-14T09:56:08.8",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "Portaria N°27 de 06 de Dezembro de 2021",
    "Data": "2021-12-09T15:36:37.67",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria N°26 de 06 de Dezembro de 2021.",
    "Data": "2021-12-09T15:29:49.123",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021.",
    "Data": "2021-12-09T11:04:56.803",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 25 DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021.",
    "Data": "2021-12-06T11:01:35.007",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 24 DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021.",
    "Data": "2021-12-06T10:57:56.817",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021.",
    "Data": "2021-12-02T12:04:13.08",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Folha de Pagamento de Novembro de 2021",
    "Data": "2021-12-02T00:00:00",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 18 DE OUTUBRO DE 2021.",
    "Data": "2021-11-25T10:44:57.357",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 0000006/2021, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.",
    "Data": "2021-11-19T09:28:43.187",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DO QDD, Ref. Outubro-2021.",
    "Data": "2021-11-19T09:26:00.153",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021.",
    "Data": "2021-11-18T10:38:09.39",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 593/2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio de 2022-2025 e Dá Outras Providências.",
    "Data": "2021-11-17T11:49:28.387",
    "Subcategoria": "PLANO PLURIANUAL (PPA)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 594/2021 - LOA - Lei Orçamentária Anual - 2022.",
    "Data": "2021-11-17T11:33:19.98",
    "Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021.",
    "Data": "2021-11-11T11:14:48.607",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 28 DE OUTUBRO DE 2021.",
    "Data": "2021-11-04T11:50:17.413",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2021.",
    "Data": "2021-11-03T09:32:49.677",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 21 DE OUTUBRO DE 2021.",
    "Data": "2021-11-03T08:23:39.72",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Folha de Pagamento Outubro de 2021",
    "Data": "2021-11-03T00:00:00",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 002/2021.",
    "Data": "2021-10-28T08:25:53.177",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DO QDD, Ref. Setembro-2021.",
    "Data": "2021-10-21T11:53:26.167",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 14 DE OUTUBRO DE 2021.",
    "Data": "2021-10-21T11:51:46.557",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA 07 DE OUTUBRO DE 2021.",
    "Data": "2021-10-14T11:25:17.403",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PROJETO LEGISLATIVO Nº 02/2021 - DÁ NOME A VESTIÁRIO LOCALIZADO NA PARTE\nLATERAL DO CAMPO DE FUTEBOL E QUADRA DE\nESPORTE - POVOADO DE POMBAS - MANOEL\nVITORINO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2021-10-04T08:53:40.747",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Folha de Pagamento Setembro 2021",
    "Data": "2021-10-04T00:00:00",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA 23 DE SETEMBRO DE 2021.",
    "Data": "2021-09-30T12:05:23.497",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTE 2021.",
    "Data": "2021-09-27T09:11:50.323",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "\nATA DE SESSÃO ORDINÁRIA 02 DE SETEMBRO DE 2021.",
    "Data": "2021-09-23T12:24:42.107",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2021.\r\nEXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 029/2021.",
    "Data": "2021-09-21T10:06:37.783",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DO QDD, Ref. AGOSTO-2021.",
    "Data": "2021-09-21T08:21:28.357",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA DE 26 DE AGOSTO DE 2021.",
    "Data": "2021-09-02T11:57:56.107",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Folha de Pagamento de Agosto de 2021",
    "Data": "2021-09-01T00:00:00",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA DE 19 DE AGOSTO DE 2021.",
    "Data": "2021-08-26T11:24:46.357",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2021.",
    "Data": "2021-08-25T15:36:14.153",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA DE 12 DE AGOSTO DE 2021.",
    "Data": "2021-08-19T11:55:05.34",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA DE 05 DE AGOSTO DE 2021.",
    "Data": "2021-08-12T11:31:52.807",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DO QDD, Ref. Julho-2021.",
    "Data": "2021-08-11T08:42:56.797",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Folha de Pagamento Julho de 2021",
    "Data": "2021-08-04T00:00:00",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Folha de Pagamento Adiantamento Primeira Parcela 13°salário",
    "Data": "2021-07-05T00:00:00",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Folha de Pagamento Junho 2021",
    "Data": "2021-07-05T00:00:00",
    "Subcategoria": "RECURSO RECEBIDO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DO QDD, REF A MAIO DE 2021",
    "Data": "2021-06-28T08:26:41.43",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 001/2021.",
    "Data": "2021-06-21T10:11:41.467",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO-17 DE JUNHO DE 2021",
    "Data": "2021-06-17T13:18:29.747",
    "Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA 17 DE JUNHO DE 2021",
    "Data": "2021-06-17T13:06:02.027",
    "Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA 10 DE JUNHO DE 2021",
    "Data": "2021-06-17T13:04:31.197",
    "Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO REFERENTE A ALTERAÇÕES DO QDD - MAIO/2021",
    "Data": "2021-06-17T10:01:07.443",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA - DIA 06 DE MAIO DE 2021.",
    "Data": "2021-06-14T08:59:56.62",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Folha de pagamento Maio 2021",
    "Data": "2021-06-09T00:00:00",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "folha de ´pagamento ",
    "Data": "2021-06-09T00:00:00",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 07 DE JUNHO DE 2021 - ÀS 10:30 DA MANHÃ.",
    "Data": "2021-06-08T10:43:41.24",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 07 DE JUNHO DE 2021 - ÀS 9:30 DA MANHÃ.",
    "Data": "2021-06-08T10:42:15.677",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Folha de Pagamento de Maio 2021",
    "Data": "2021-06-08T00:00:00",
    "Subcategoria": "RECURSO RECEBIDO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTE 2021.",
    "Data": "2021-05-28T08:55:32.123",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DO QDD, Ref. Abril-2021.",
    "Data": "2021-05-28T08:54:08.42",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2021.\r\nEXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 027/2021.",
    "Data": "2021-05-26T09:54:41.44",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 - RETIFICAÇÃO.\r\nEXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 001/2021 - RETIFICAÇÃO.",
    "Data": "2021-05-20T09:03:27.237",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2021.\r\nEXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 025/2021.\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2021.\r\nEXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 026/2021.",
    "Data": "2021-05-12T16:02:21.88",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO - RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2021.\r\nRETIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO.",
    "Data": "2021-05-12T16:01:24.583",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 23/2021 - Suspende temporariamente as Atividades Administrativas da Câmara Municipal de Manoel Vitorino - Bahia.",
    "Data": "2021-05-12T09:56:05.087",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA DE 29 DE ABRIL DE 2021.",
    "Data": "2021-05-06T12:06:00.917",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Folha de Pagamento Abril 2021",
    "Data": "2021-05-03T00:00:00",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Folha de Pagamento de Abril 2021",
    "Data": "2021-05-03T00:00:00",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021.\r\nEXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 001/2021.",
    "Data": "2021-04-30T15:50:03.527",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021.",
    "Data": "2021-04-30T15:41:57.637",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2021.\r\nEXTRATO DE CONTRATO DE SERVIÇOS N°: 024/2021.",
    "Data": "2021-04-30T15:05:47.107",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2021.\r\nEXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO N°: 023/2021.",
    "Data": "2021-04-30T15:04:40.213",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA 15 DE ABRIL DE 2021.",
    "Data": "2021-04-29T11:58:09.163",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA 08 DE ABRIL DE 2021.",
    "Data": "2021-04-15T11:30:36.217",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 007/2021.",
    "Data": "2021-04-09T15:05:36.6",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA DE 25 DE MARÇO DE 2021.",
    "Data": "2021-04-08T12:01:23.747",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 019 - EXONERA A SENHORA THAIS DE OLIVEIRA COSTA BARROS, DO CARGO DE SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA DESTA CÂMARA MUNICIPAL. \r\nPORTARIA 020 - EXONERA ILMA BATISTA ALVES DA FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE CC5 DESTA CÂMARA MUNICIPAL.\r\nPORTARIA 021 - NOMEIA ILMA BATISTA ALVES,PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA DESTA CÂMARA MUNICIPAL.\r\nPORTARIA 022 - NOMEIA THAIS DE OLIVEIRA COSTA BARROS PARA A FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE CC5 DESTA CÂMARA MUNICIPAL.",
    "Data": "2021-04-08T11:55:50.763",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Folha de pagamento de março",
    "Data": "2021-04-07T00:00:00",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA - REPUBLICA-SE - DECRETO 03/2021.",
    "Data": "2021-03-30T12:09:26.65",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 02/2021 - PÕE EM DISPONIBILIDADE PÚBLICA AS CONTAS ANUAIS DO PODER EXECUTIVO REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.",
    "Data": "2021-03-30T08:44:48.473",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 03/2021 - PÕE EM DISPONIBILIDADE PÚBLICA AS CONTAS ANUAIS DO PODER EXECUTIVO REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.",
    "Data": "2021-03-29T12:04:27.997",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 01/2021 - FAZ SABER QUE ENCONTRAM-SE EM DISPONIBILIDADE PÚBLICA AS CONTAS ANUAIS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO  DE 2020.",
    "Data": "2021-03-29T11:10:50.903",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA - RETIFICA-SE PUBLICAÇÃO DO DIA 18-03-2021 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, POR TER SIDO PUBLICADA COM DATA ERRADA.ONDE SE LER ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE MARÇO DE 2021, LEIA-SE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 11 DE MARÇO DE 2021.",
    "Data": "2021-03-29T11:00:54.607",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA 18 DE MARÇO DE 2021.",
    "Data": "2021-03-29T08:29:20.097",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2021.\r\nEXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO N°: 020/2021.\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2021.\r\nEXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO N°: 021/2021.\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2021.\r\nEXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO N°: 021/2021.",
    "Data": "2021-03-26T15:18:34.297",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA 18 DE MARÇO DE 2021.",
    "Data": "2021-03-22T09:07:29.317",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2021.\r\nEXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 018/2021.\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2021.\r\nEXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 019/2021.",
    "Data": "2021-03-19T15:43:34.517",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA 11 DE MARÇO DE 2021.",
    "Data": "2021-03-11T11:40:26.03",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA 25 DE FEVEREIRO DE 2021.",
    "Data": "2021-03-10T11:12:35.237",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA 18 DE FEVEREIRO DE 2021.",
    "Data": "2021-03-10T11:05:40.627",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2021.\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2021.\r\nEXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 016/2021.\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2021.\r\nEXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 017/2021.",
    "Data": "2021-03-08T15:44:45.097",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "OFÍCIO 033/2021.",
    "Data": "2021-03-02T10:28:24.38",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "folha ",
    "Data": "2021-03-02T00:00:00",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Republica LOA- Lei Orçamentária Anual-584/2020.",
    "Data": "2021-02-24T11:24:38.273",
    "Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.",
    "Data": "2021-02-23T11:29:30.633",
    "Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2021.\r\nEXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 012/2021.\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2021.\r\nEXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 013/2021.\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2021.\r\nEXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 014/2021.",
    "Data": "2021-02-19T16:19:24.98",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 17, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.",
    "Data": "2021-02-18T12:51:41.413",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2021.\r\nEXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 011/2021.",
    "Data": "2021-02-10T15:40:41.417",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2021.\r\nEXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 010/2021.",
    "Data": "2021-02-09T15:37:29.147",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PPA-544/2017",
    "Data": "2021-02-08T12:30:21.42",
    "Subcategoria": "PLANO PLURIANUAL (PPA)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 583/2020 - FIXA SUBSIDIO DOS VEREADORES.",
    "Data": "2021-02-01T11:06:34.017",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 582/2020 - SUBSIDIO DE PREFEITO E VICE PREFEITO.",
    "Data": "2021-02-01T11:03:52.427",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2020.",
    "Data": "2021-01-22T07:30:39.533",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2020.",
    "Data": "2021-01-22T07:29:00.963",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS.",
    "Data": "2021-01-21T22:39:24.477",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 12/2021.\r\nPORTARIA Nº 13/2021.\r\nPORTARIA Nº 14/2021.\r\nPORTARIA Nº 15/2021.\r\nPORTARIA Nº 16/2021.\r\nPORTARIA Nº 18/2021.",
    "Data": "2021-01-20T08:19:18.227",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 001/2021.",
    "Data": "2021-01-12T14:28:21.07",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2021.\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 003/2021.\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2021.\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2021.\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2021.\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2021.\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2021.",
    "Data": "2021-01-11T15:17:02.73",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 11 - Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de Recepção de Relatório de Transição de Governo para o mandato de 2021/2022, conforme Resolução TCM nº 1311/2012.",
    "Data": "2021-01-11T11:46:00.873",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N°10 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia Senhor VINICIUS DOS SANTOS ALMEIDA, para o Cargo de Controlador Interno desta Câmara Municipal e de outras providências.",
    "Data": "2021-01-11T11:43:49.73",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2021.\r\nEXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 009/2021.",
    "Data": "2021-01-11T09:37:02.18",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 07 DE 01 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 07 DE 06 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 07 DE 06 DE JANEIRO DE 2021.",
    "Data": "2021-01-07T16:52:32.893",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 02, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 03, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 04, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 05, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 06, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.",
    "Data": "2021-01-06T10:24:16.687",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 01/2021.",
    "Data": "2021-01-05T15:40:19.957",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LOA 2021 - Lei 572/20  QDD CÂMARA ",
    "Data": "2021-01-05T10:25:17.033",
    "Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE POSSE DE VICE-PREFEITO.",
    "Data": "2021-01-05T09:33:45.627",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE POSSE DO PREFEITO.",
    "Data": "2021-01-05T09:32:23.393",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE POSSE DE VEREADORES E DA MESA DIRETORA",
    "Data": "2021-01-05T09:26:30.133",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 03 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.",
    "Data": "2020-12-30T11:50:37.323",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 01 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.",
    "Data": "2020-12-30T11:49:24.853",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 16 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.",
    "Data": "2020-12-30T11:48:05.463",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Folhas de pagamento dezembro de 2020",
    "Data": "2020-12-21T00:00:00",
    "Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 13/2020.\r\nPORTARIA Nº 14/2020.\r\nPORTARIA Nº 15/2020.",
    "Data": "2020-12-11T10:45:53.79",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO DE SERVIÇO N°: 018/2020.",
    "Data": "2020-12-11T07:54:34.153",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "Folha de Pagamento",
    "Data": "2020-11-20T00:00:00",
    "Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2020.",
    "Data": "2020-11-10T08:26:39.11",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Folha de Pagamento Outubro 2020",
    "Data": "2020-10-20T00:00:00",
    "Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 02 DE 01 DE SETEMBRO DE 2020.",
    "Data": "2020-10-16T09:47:09.547",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO N°: 017/2020.",
    "Data": "2020-10-01T14:57:35.853",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N°: 017/2020.",
    "Data": "2020-10-01T11:57:01.74",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2020.",
    "Data": "2020-09-23T09:39:22.527",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2020.",
    "Data": "2020-09-23T09:39:22.527",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "ESTIMATIVA DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO PARA REAJUSTE SUBSIDIO VEREADORES.",
    "Data": "2020-09-18T09:50:03.717",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2020.",
    "Data": "2020-09-01T08:48:28.313",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 07 - Abre Credito Adicional QDD 2020",
    "Data": "2020-08-18T10:22:33.547",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO N°: 016/2020.",
    "Data": "2020-08-06T14:39:43.623",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "Folha de pagamento mes agosto",
    "Data": "2020-07-20T00:00:00",
    "Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2020.",
    "Data": "2020-07-09T08:37:37.83",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2020.",
    "Data": "2020-07-09T08:33:43.457",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Folhas de pagamento junho 2020",
    "Data": "2020-06-19T00:00:00",
    "Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO DE SERVIÇO N°: 015/2020.",
    "Data": "2020-06-04T15:26:24.01",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2020.",
    "Data": "2020-06-04T08:48:11.047",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2020.",
    "Data": "2020-06-02T09:42:26.79",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2020.",
    "Data": "2020-05-29T20:59:02.053",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Folha de Pagamento Maio 2020",
    "Data": "2020-05-20T00:00:00",
    "Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 02/2020 E DECRETO Nº 03/2020.",
    "Data": "2020-05-12T10:37:03.757",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2020",
    "Data": "2020-04-30T14:16:38.257",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 02/2020.",
    "Data": "2020-04-30T11:14:47.097",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2020.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2020",
    "Data": "2020-04-29T14:14:10.95",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 1 DE 1 DE OUTUBRO DE 2019.",
    "Data": "2020-04-29T09:48:54.417",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Folha de Pagamento Abril 2020",
    "Data": "2020-04-22T00:00:00",
    "Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N°12/2020 DE 17 DE ABRIL DE 2020.",
    "Data": "2020-04-20T14:14:21.82",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Folha de pagamentos",
    "Data": "2020-04-20T00:00:00",
    "Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Folha de Pagamento Mes de Abril",
    "Data": "2020-04-20T00:00:00",
    "Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO N° 01/2020 DE 02 DE ABRIL DE 2020.",
    "Data": "2020-04-13T15:16:07.7",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 11 DE 06 DE ABRIL DE 2020.",
    "Data": "2020-04-13T10:44:24.947",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2020.",
    "Data": "2020-03-20T10:19:22.923",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2020.\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO N°: 011/2020.\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO N°: 012/2020.",
    "Data": "2020-03-20T08:57:15.597",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 010, DE 19 DE MARÇO DE 2020.",
    "Data": "2020-03-20T08:56:18.953",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 09, DE 01 DE MARÇO DE 2020.",
    "Data": "2020-03-20T08:33:29.597",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 08 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2020.",
    "Data": "2020-03-16T09:35:16.663",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2020.",
    "Data": "2020-03-10T15:48:54.26",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "LOA 2020 - LEI Nº 562/2019 - 27 DE DEZEMBRO DE 2019.",
    "Data": "2020-03-10T10:17:17.817",
    "Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "TITULO CIDADÃO VITORINENSE - CAP. ANDRÉ DANTAS.",
    "Data": "2020-03-10T09:35:11.747",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2019.",
    "Data": "2020-02-27T10:43:26.267",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2019.\r\nEXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 001/2020.",
    "Data": "2020-02-21T11:22:34.257",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 002/2019.",
    "Data": "2020-02-21T11:22:17.35",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 002/2019.\r\nEXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 001/2020.",
    "Data": "2020-02-21T11:20:12.287",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Folha pagamento Fevereiro 2020",
    "Data": "2020-02-20T00:00:00",
    "Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO N°: 009/2020.",
    "Data": "2020-01-31T14:59:51.44",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 11 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL - ALTERAÇÃO DE QDD.",
    "Data": "2020-01-29T09:45:15.67",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2020. \r\nEXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO N°: 006/2019.\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO N°: 007/2020.\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO N°: 008/2020.",
    "Data": "2020-01-28T16:32:19.473",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2019.",
    "Data": "2020-01-28T11:37:07.057",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2019.",
    "Data": "2020-01-28T11:35:53.697",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2020. \r\nEXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 005/2020.",
    "Data": "2020-01-20T13:55:50.887",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07.",
    "Data": "2020-01-13T12:53:21.713",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019.\r\nEXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 001/2019.\r\nEXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 002/2019.",
    "Data": "2020-01-10T11:28:34.257",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 23 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 24 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.",
    "Data": "2020-01-07T08:18:08.143",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 002/2019.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 003/2019.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 004/2019.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 005/2019.",
    "Data": "2020-01-06T13:38:07.973",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO N°: 004/2020.",
    "Data": "2020-01-06T13:37:49.41",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 004/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 001/2020.\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 005/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 002/2020.\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 006/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 003/2020.",
    "Data": "2020-01-06T13:37:49.41",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°: 027/2019.",
    "Data": "2020-01-03T14:46:03.807",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 2 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº 01, NOVEMBRO DE 2019 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL ALTERAÇÃO DE QDD NO VALOR DE R$8.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2020-01-02T16:02:13.13",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO NO. 2 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 \"ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
    "Data": "2020-01-02T16:00:52.083",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°: 026/2019.",
    "Data": "2019-12-30T15:41:50.677",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 06, OUTUBRO 2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$13.600,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2019-12-27T13:17:36.8",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 02 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019.",
    "Data": "2019-12-27T11:51:29.023",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2019.",
    "Data": "2019-12-27T05:55:32.797",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "Folhas de pagamento Novembro de 2019",
    "Data": "2019-12-20T00:00:00",
    "Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Folhas de Pagamentos Dezembro de 2019",
    "Data": "2019-12-20T00:00:00",
    "Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2019.",
    "Data": "2019-12-16T11:30:29.627",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2019.",
    "Data": "2019-12-03T15:14:48.75",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO Nº 0002 DE 2019.",
    "Data": "2019-11-28T11:17:57.253",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2019.",
    "Data": "2019-11-28T08:51:09.64",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO - TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL N° 002/2019.",
    "Data": "2019-11-27T10:50:23.813",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2019.",
    "Data": "2019-11-21T14:12:14.847",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2019 SRP.",
    "Data": "2019-11-19T08:48:51.327",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°: 023/2019.",
    "Data": "2019-11-05T13:40:22.33",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria nº19 de 31 de outubro de 2019.\r\nPortaria nº20 de 31 de outubro de 2019.\r\nPortaria nº21 de 31 de outubro de 2019.\r\nPortaria nº22 de 31 de outubro de 2019.",
    "Data": "2019-11-01T07:48:52.817",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Termo de Rescisão Unilateral 002/2019",
    "Data": "2019-11-01T07:44:54.99",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto n 06 de 01 de outubro de 2019.\r\nDecreto n 07 de 01 de outubro de 2019.\r\nDecreto n 08 de 01 de outubro de 2019.",
    "Data": "2019-10-24T10:25:27.557",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL Nº 001/2019 DO CONTRATO Nº 18/2019.",
    "Data": "2019-10-22T10:55:10.463",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Folha de Pagamento Outubro 2019",
    "Data": "2019-10-21T00:00:00",
    "Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Lei 573 2019 16 de outubro de 2019",
    "Data": "2019-10-18T08:02:46.027",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°: 022/2019.",
    "Data": "2019-10-04T09:49:08.047",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2019",
    "Data": "2019-09-24T14:39:13.32",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2019",
    "Data": "2019-09-24T14:39:13.32",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Pauta Sessão 19 de setembro de 2019.",
    "Data": "2019-09-20T08:00:35.007",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Titulo Cidadão Manoel Vitorinense.",
    "Data": "2019-09-20T07:58:18.807",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "FOLHA DE PAGAMENTO MES DE SETEMBRO",
    "Data": "2019-09-20T00:00:00",
    "Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO N°: 021/2019.",
    "Data": "2019-09-19T08:50:49.877",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N°: 020/2019.",
    "Data": "2019-08-20T09:28:39.07",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Folha mes de agosto",
    "Data": "2019-08-20T00:00:00",
    "Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2019.",
    "Data": "2019-07-25T09:14:50.787",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Relatório Controle Interno Junho 2019.",
    "Data": "2019-07-25T09:13:18.54",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Folha de Pagamento Mês de Julho",
    "Data": "2019-07-22T00:00:00",
    "Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2019",
    "Data": "2019-07-19T16:32:02.25",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N°: 019/2019.",
    "Data": "2019-07-11T15:47:00.267",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Folha Pagamento Junho 2019",
    "Data": "2019-06-20T00:00:00",
    "Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2019.",
    "Data": "2019-06-14T15:09:48.28",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 001/2019",
    "Data": "2019-05-29T22:36:27.26",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2019.",
    "Data": "2019-05-29T10:40:03.53",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2019.",
    "Data": "2019-05-29T10:37:12.13",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Folha de Pagamento Abril 2019",
    "Data": "2019-05-22T00:00:00",
    "Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/05/2019",
    "Data": "2019-05-06T08:16:33.943",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Folha de Pagamento Abril 2019",
    "Data": "2019-04-30T00:00:00",
    "Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria nº 18 de 1 de abril de 2019",
    "Data": "2019-04-23T11:19:28.207",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria nº 17 de 01 de abril de 2019",
    "Data": "2019-04-22T08:09:13.22",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 015 DE 01 DE ABRIL DE 2019.",
    "Data": "2019-04-11T12:04:02.77",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Informações Prestada Pela Comissão de Transmissão de Governo",
    "Data": "2019-04-05T17:34:48.967",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PAUTA DA SESSÃO - 04 DE ABRIL DE 2019",
    "Data": "2019-04-05T10:00:24.89",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PAUTA DA SESSÃO - 28 DE MARÇO DE 2019",
    "Data": "2019-04-01T14:35:40.257",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 01/2019.",
    "Data": "2019-04-01T14:31:09.463",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Folha de pagamento Março 2019",
    "Data": "2019-03-29T00:00:00",
    "Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "LOA 2019 - LEI Nº 561/2018 DE DEZEMBRO DE 2018.",
    "Data": "2019-03-26T09:31:38.527",
    "Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "PAUTA DE SESSÃO - 21 DE MARÇO DE 2019.",
    "Data": "2019-03-25T15:16:57.953",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2019.",
    "Data": "2019-03-18T16:46:43.173",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO DE FORNECIMENTO N°: 015/2019.\r\nCONTRATO DE FORNECIMENTO N°: 017/2019.\r\nRESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº 001/2019\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019\r\nCONTRATO DE FORNECIMENTO N°: 016/2019.\r\nCONTRATO DE FORNECIMENTO N°: 018/2019.",
    "Data": "2019-03-14T15:51:56.35",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI DE N° 544/2017 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
    "Data": "2019-03-12T11:42:12.057",
    "Subcategoria": "PLANO PLURIANUAL (PPA)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "LEI N° 556/2018 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARAA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2019-03-12T11:41:48.683",
    "Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Termo de Posse da Mesa Diretora",
    "Data": "2019-03-12T11:37:43.877",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Folhas de Pagamento de Fevereiro ",
    "Data": "2019-02-28T00:00:00",
    "Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2019.",
    "Data": "2019-02-26T13:34:41.583",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO.",
    "Data": "2019-02-21T15:26:55.043",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2019.",
    "Data": "2019-02-15T15:13:37.053",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO: Portaria n° 13/2019",
    "Data": "2019-02-07T11:45:47.433",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO N° 001/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019",
    "Data": "2019-02-04T21:32:15.69",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO II CHAMADA - PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2019.",
    "Data": "2019-02-04T21:31:35.88",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2019",
    "Data": "2019-02-04T21:31:02.397",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Folhas de Pagamento Janeiro 2019",
    "Data": "2019-01-31T00:00:00",
    "Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 14/2019",
    "Data": "2019-01-25T12:16:39.52",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO DE FORNECIMENTO N°: 006/2019.\r\nCONTRATO DE FORNECIMENTO N°: 007/2019.\r\nCONTRATO DE FORNECIMENTO N°: 008/2019.\r\nCONTRATO DE FORNECIMENTO N°: 009/2019.\r\nCONTRATO DE FORNECIMENTO N°: 010/2019.\r\nCONTRATO DE FORNECIMENTO N°: 011/2019.\r\nCONTRATO DE FORNECIMENTO N°: 012/2019.\r\nCONTRATO DE FORNECIMENTO N°: 013/2019.\r\nCONTRATO DE FORNECIMENTO N°: 014/2019.",
    "Data": "2019-01-23T16:09:47.007",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2019.",
    "Data": "2019-01-22T12:35:49.34",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2019.",
    "Data": "2019-01-15T16:50:33.933",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2019\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2019\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2019\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2019 \r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2019\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2019\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2019",
    "Data": "2019-01-11T16:45:32.71",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2019\r\n",
    "Data": "2019-01-08T23:16:41.83",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 06 DE 02 DE JANEIRO DE 2019",
    "Data": "2019-01-08T11:55:00.787",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 011 DE 02 DE JANEIRO DE 2019\r\nPORTARIA Nº 012 DE 02 DE JANEIRO DE 2019\r\nPORTARIA Nº 013 DE 02 DE JANEIRO DE 2019\r\n",
    "Data": "2019-01-08T10:27:07.257",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 001/2019\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 001/2019.\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 002/2019\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 002/2019.\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 003/2019\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 004/2019.\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2019\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 003/2019.\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2019\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 005/2019.",
    "Data": "2019-01-07T00:15:14.103",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Termo de Posse do Prefeito",
    "Data": "2019-01-04T12:57:52.74",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Termo de Posse da Mesa Diretora",
    "Data": "2019-01-04T12:56:45.96",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 02 DE 02 DE JANEIRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 03 DE 02 DE JANEIRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 04 DE 02 DE JANEIRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 05 DE 02 DE JANEIRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 07 DE 02 DE JANEIRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 08 DE 02 DE JANEIRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 09 DE 02 DE JANEIRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 10 DE 02 DE JANEIRO DE 2019.",
    "Data": "2019-01-04T12:56:27.837",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2016.",
    "Data": "2017-01-31T15:18:55.567",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2016.",
    "Data": "2017-01-31T15:18:55.567",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
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  {
    "Descricao": "Decreto nº 03 de 01 de Dezembro de 2016. Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE  DESPESA – QDD, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências\r\n",
    "Data": "2017-01-31T08:42:53.82",
    "Subcategoria": "DECRETO",
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    "Descricao": "Decreto nº 04 de 28 de Dezembro de 2016",
    "Data": "2017-01-10T08:50:14.43",
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    "Descricao": "HOMOLOGAÇÕES\r\nEXTRATOS DE CONTRATOS",
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  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 22/2016  DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016.",
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    "Subcategoria": "PORTARIA",
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  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO 017/2016.",
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  {
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    "Descricao": "PORTARIA Nº 21 de 01 de Novembro de 2016.",
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  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2016.",
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  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 20 de 03 de Outubro de 2016.",
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  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO 014/2016.",
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  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 02 DE 05 DE SETEMBRO DE 2016 ",
    "Data": "2016-10-18T23:38:47.337",
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  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2016\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°: 021/2016.                  \r\n",
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  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 17 DE 05 OUTUBRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº 18 de 05 OUTUBRO DE 2016.",
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  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 14 de 03 OUTUBRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº 15 DE 03 OUTUBRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº 16 DE 03 OUTUBRO DE 2016.",
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  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° QUADRIMESTRE 2016",
    "Data": "2016-09-27T15:20:23.687",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
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  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4° BIMESTRE 2016",
    "Data": "2016-09-27T15:20:23.687",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
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  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 01 de 20 de Setembro de 2016 - Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA – QDD, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.",
    "Data": "2016-09-20T12:23:16.317",
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  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2016.",
    "Data": "2016-08-23T14:54:01.113",
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  {
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  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2016",
    "Data": "2016-08-05T11:20:53.043",
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  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 12 DE 01 AGOSTO DE 2016 - Exonera a Srª. Cosmiri Souza Silva, para a Função de Secretário Administrativo desta Câmara Municipal e dá outras providencias.\r\nPORTARIA Nº 13 de 01 Agosto de 2016 - Nomeia Sr. Fagner Santos Silva, para a Função de Secretario de Administração Legislativa desta Câmara Municipal e dá outras providencias.",
    "Data": "2016-08-02T10:08:20.327",
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  {
    "Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2016",
    "Data": "2016-08-01T11:20:19.577",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
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  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2016.",
    "Data": "2016-07-27T18:45:41.683",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
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  {
    "Descricao": "ATA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2016",
    "Data": "2016-07-19T09:38:02.157",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
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  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO II Chamada - PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2016",
    "Data": "2016-07-19T09:38:02.157",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
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  {
    "Descricao": "TERMO DE DISTRTO UNILATERAL Processo Administrativo nº 015/2016 - Termo de Distrato n° 001/2016\r\n",
    "Data": "2016-07-01T16:02:30.037",
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  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2016",
    "Data": "2016-07-01T16:02:30.037",
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  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO 011/2016.",
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  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2016",
    "Data": "2016-06-28T16:49:17.747",
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    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 010/2016.",
    "Data": "2016-06-10T09:53:58.85",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 009/2016",
    "Data": "2016-05-31T15:37:00.51",
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  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2016.",
    "Data": "2016-05-30T10:33:55.873",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2016.",
    "Data": "2016-05-30T10:33:55.873",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2016 - OBJETO: Contratação de empresa visando a prestação de serviços de digitalização de todo o acervo documento e processos físicos em trâmite correspondente aos exercícios de 2015 e 2016, sendo os mesmos fornecidos em arquivos para download e armazenados em mídia digital (CD), devidamente catalogada e identificado, para facilitar a consulta e exportação dos documentos, da Câmara Municipal.",
    "Data": "2016-05-11T16:51:40.607",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL nº 001/2016",
    "Data": "2016-05-10T15:49:53.257",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
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  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO 008/2016.",
    "Data": "2016-04-22T15:00:43.523",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 10 DE 31 MARÇO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº 11 DE 01 ABRIL DE 2016.",
    "Data": "2016-04-11T16:30:59.637",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 09 de 31 Março de 2016 - Exonera Sr. FAGNER SANTOS SILVA , para a Função de Secretário Administrativo desta Câmara Municipal e dá outras providencias.",
    "Data": "2016-04-01T16:42:43.313",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
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  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2016",
    "Data": "2016-03-31T14:25:00.31",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA De LICITAÇÃO 007/2016.",
    "Data": "2016-03-31T14:20:48.41",
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    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1 BIMESTRE 2016\r\n",
    "Data": "2016-03-24T11:23:52.807",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
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  {
    "Descricao": "Ratificação e homologação. Dispensa de Licitação nº 003/2016. Extrato de contrato",
    "Data": "2016-02-19T10:33:06.48",
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	...:: AIRDOC PUBLICAÇÕES ::...
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            //Menu Topo Fixo
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            var nav = $('#inicio.slideshow .menu-principal');
            $(window).scroll(function () {
                if ($(this).scrollTop() > 20) {
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                } else {
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