[
{
"Descricao": "ERRATA À DISPENSA 17-2024.",
"Data": "2024-11-21T14:14:45.207",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATA DIA 11.11.2024 - Comissão Regimento Interno.",
"Data": "2024-11-19T16:52:16.187",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2024.",
"Data": "2024-11-18T11:48:41.853",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO 02/2024 - Regimento Interno.",
"Data": "2024-11-13T15:36:03.47",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECER DA COMISSÃO DO REGIMENTO INTERNO.",
"Data": "2024-11-13T15:34:39.237",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROJETO DE RESOLUÇÃO DA REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO.",
"Data": "2024-11-12T16:14:08.63",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATAS DAS REUNIÕES DA COMISSÃO ESPECIAL PARA O REGIMENTO INTERNO.",
"Data": "2024-11-12T16:08:28.913",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA 18/2024.",
"Data": "2024-10-29T16:39:37.707",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA 17/2024.",
"Data": "2024-10-29T16:39:00.86",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 12/2024 - Comissão Especial para o regimento Interno.",
"Data": "2024-10-25T13:14:45.607",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA 18/2024 - Assessoria Portal da Transparência e Gestão Pública.",
"Data": "2024-10-24T16:21:04.24",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 17/2024 - Serviços de Emplaquetamento.",
"Data": "2024-10-24T16:10:12.677",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 19/2024.",
"Data": "2024-10-24T15:44:47.55",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 05/2024.",
"Data": "2024-10-24T15:43:54.537",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMOS DE CANCELAMENTO DE DISPENSAS.",
"Data": "2024-10-23T13:55:36.457",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA 16/2024 - Aquisição de Material de Construção.",
"Data": "2024-10-16T15:01:26.78",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA 15/2024 - Contratação de Mão de Obra.",
"Data": "2024-10-16T15:00:18.233",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RGF 2º Quadrimestre 2024.",
"Data": "2024-09-20T15:35:57.253",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RREO 4º Bimestre 2024.",
"Data": "2024-09-06T14:10:43.103",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "LEI 92-2024 - SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA.\r\n\nLEI 94-2024 - PROTEÇÃO DOS DIREITOS A PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)\n.\r\nLEI 95-2024 - CRIAÇÃO DA COMDEC.\r\n\nLEI 98-2024 - PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL\nPOLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL.",
"Data": "2024-07-15T10:25:37.187",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Agenda de Diárias Julho 2024",
"Data": "2024-07-15T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RREO 3º Bimestre 2024.",
"Data": "2024-07-03T13:56:52.303",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Agenda de Diárias Junho 2024",
"Data": "2024-06-25T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 14/2024.",
"Data": "2024-06-20T16:07:46.747",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Agenda de Diárias Maio 2024",
"Data": "2024-05-28T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 13/2024.",
"Data": "2024-05-13T16:58:55.477",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 13/2024",
"Data": "2024-05-13T16:41:19.99",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024",
"Data": "2024-05-13T16:41:05.303",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 04-2024",
"Data": "2024-05-13T16:34:29.96",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 11/2024 - Nova Comissão de Contratação.",
"Data": "2024-05-13T16:33:28.397",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2024",
"Data": "2024-05-06T14:50:17.677",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "REAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2024",
"Data": "2024-05-06T14:49:42.71",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE SESSÃO - 26 DE FEVEREIRO DE 2024.\r\nATA DE SESSÃO - 04 DE MARÇO DE 2024.\r\nATA DE SESSÃO - 18 DE MARÇO DE 2024.\r\nATA DE SESSÃO - 25 DE MARÇO DE 2024.\r\nATA DE SESSÃO - 08 DE ABRIL DE 2024.\r\nATA DE SESSÃO - 15 DE ABRIL DE 2024.\r\nATA DE SESSÃO - 22 DE ABRIL DE 2024.",
"Data": "2024-05-03T11:27:32.617",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2024.",
"Data": "2024-05-03T11:18:25.537",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2024..",
"Data": "2024-05-03T10:12:49.287",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Agenda de Diárias Abril 2024",
"Data": "2024-05-03T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - 13/2024.\r\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - 14/2024.",
"Data": "2024-04-29T15:18:35.073",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESCISÃO CONTRATUAL - 02/2024.\r\nRESCISÃO CONTRATUAL - 07/2024.\r\nRESCISÃO CONTRATUAL - 08/2024.",
"Data": "2024-04-29T15:11:53.963",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 10/2024 - Nomeação de servidor.",
"Data": "2024-04-08T10:35:35.607",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 09/2024 - Exoneração de servidor.",
"Data": "2024-04-08T10:35:05.48",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 01/2024 - DISPONIBILIDADE DAS CONTAS 2023.",
"Data": "2024-04-01T09:41:49.297",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Balanço Anual 2023",
"Data": "2024-04-01T00:00:00",
"Subcategoria": "DEMONSTRATIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA 12-2024",
"Data": "2024-03-27T14:08:08.307",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Agenda de Diárias Março 2024",
"Data": "2024-03-27T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA Nº 12/2024.",
"Data": "2024-03-22T14:47:44.59",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2024.",
"Data": "2024-03-15T14:40:01.797",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2024.",
"Data": "2024-02-27T13:16:12.493",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 11/2024",
"Data": "2024-02-27T13:15:32.757",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 08/2024 - Licença Prêmio Indenizada.",
"Data": "2024-02-26T13:25:38.183",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Agenda de Diárias Fevereiro 2024",
"Data": "2024-02-26T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA 11-2024 - Aquisição de Eletrodomésticos.",
"Data": "2024-02-14T14:46:52.913",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RREO 6º Bimestre 2023.",
"Data": "2024-01-30T16:32:46.67",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023.",
"Data": "2024-01-30T15:50:05.04",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Agenda de Diárias Janeiro 2024",
"Data": "2024-01-30T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 13/2024 ",
"Data": "2024-01-17T16:18:02.377",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 10/2024",
"Data": "2024-01-17T16:17:24.017",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2024.",
"Data": "2024-01-16T09:26:30.997",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 09/2024",
"Data": "2024-01-16T09:23:53.477",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO ATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA Nº 08/2024",
"Data": "2024-01-15T16:24:13.57",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 06/2024.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 09/2024.\r\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 07/2024.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2024.\r\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 08/2024.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2024.",
"Data": "2024-01-15T12:04:58.397",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 04/2024.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 07/2024.\r\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 05/2024.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 08/2024.",
"Data": "2024-01-15T10:39:34.303",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 02/2024.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 05/2024.\r\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 03/2024.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 06/2024.",
"Data": "2024-01-15T09:19:13.507",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 04/2024",
"Data": "2024-01-12T14:30:07.143",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 01/2024.",
"Data": "2024-01-12T14:28:37.22",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Aviso Dispensa 10-2024 - Diário Oficial.",
"Data": "2024-01-11T16:26:31.48",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DISPENSA 09-2024 - Serviços de Rádio.",
"Data": "2024-01-11T11:26:46.69",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DISPENSA 08-2024 - LOCAÇÃO DE SOFTWARE.",
"Data": "2024-01-09T15:14:07.903",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DISPENSA 04-2024 - SERVIÇO DE DILIGÊNCIAS DAS NOTIFICAÇÕES.\r\nAVISO DISPENSA 05-2024 - SERVIÇOS DE SIGA E GESTÃO PÚBLICA.\r\nAVISO DISPENSA 06-2024 - TRANSMISSÃO DAS SESSÕES E DEMAIS PUBLICIDADES.\r\nAVISO DISPENSA 07-2024 - LOCAÇÃO DE VEÍCULO.",
"Data": "2024-01-09T14:55:57.46",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DISPENSA 01-2024 - FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET.\r\nAVISO DISPENSA 02-2024 -SERVIÇO DE DIGITALIZAÇÃO.\r\nAVISO DISPENSA 03-2024 -MATERIAL DE CONSUMO IMEDIATO.",
"Data": "2024-01-09T11:55:56.493",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 02/2024.",
"Data": "2024-01-08T16:33:02.867",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 02/2024.",
"Data": "2024-01-08T16:32:10.007",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DA PORTARIA Nº 06/2024",
"Data": "2024-01-08T15:39:08.977",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 01/2024",
"Data": "2024-01-08T11:24:36.453",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 01/2024",
"Data": "2024-01-08T11:23:21.107",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO, ADJUDIAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DA INEX 03-2024 E CONTRATO 03-2024.",
"Data": "2024-01-08T10:53:17.997",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 07/2024 - ASSESSOR PARLAMENTAR.",
"Data": "2024-01-08T09:30:42.463",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 06 - COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO.",
"Data": "2024-01-05T16:26:30.937",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 05/2024 - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 07-2023.",
"Data": "2024-01-05T13:26:43.93",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 01/2024 - CONTROLADOR INTERNO.\r\nPORTARIA Nº 02/2024 - COORDENADOR ADMINISTRATIVO.\r\nPORTARIA Nº 03/2024 - PLANEJAMENTO CERIMONIAL.\r\nPORTARIA Nº 04/2024 - ASSESSOR DE GABINETE.",
"Data": "2024-01-05T13:25:20.713",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Relatório de Gestão Anual 2023",
"Data": "2024-01-05T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LOA 2024 - Lei Orçamentária 2024 Município de Maiquinique.",
"Data": "2024-01-03T15:57:33.127",
"Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "LDO 2024 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2024 Município de Maiquinique.",
"Data": "2024-01-03T14:08:23.293",
"Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Relatório SIC 2º Semestre 2023",
"Data": "2024-01-03T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Relatório SIC Anual 2023",
"Data": "2024-01-03T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto Legislativo nº 02/2023 - Aprova o Plano de Contratações para o Exercício de 2024.",
"Data": "2023-12-29T11:59:05.717",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Agenda de Diárias Dezembro 2023",
"Data": "2023-12-29T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO nº 01/2023 - Regulamenta o Plano de Contratação Anual",
"Data": "2023-12-26T16:29:53.917",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE Nº 24/2023 - NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE LEVANTAMENTOS DE BENS DO EXERCÍCIO 2023.\r\nPORTARIA DE Nº 25/2023 - NOMEAÇÃO DA COMISSÃO E LEVANTAMENTO DE CAIXA E EQUIVALENTES EXERCÍCIO 2023.",
"Data": "2023-11-28T13:16:54.31",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei 90-2023 - executivo",
"Data": "2023-11-28T00:00:00",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Agenda de Diárias Novembro 2023",
"Data": "2023-11-28T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Repasse Duodécimo 2023",
"Data": "2023-11-28T00:00:00",
"Subcategoria": "RECURSO RECEBIDO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2023.",
"Data": "2023-11-06T12:06:25.087",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Agenda de Diárias Outubro 2023",
"Data": "2023-11-06T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Repasse Duodécimo 2023",
"Data": "2023-11-06T00:00:00",
"Subcategoria": "RECURSO RECEBIDO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA CEI-01/2023 Nº 04/2023",
"Data": "2023-10-27T09:28:37.883",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA 12 DE JUNHO DE 2023.\r\nATA DE SESSÃO ORDINÁRIA 07 DE AGOSTO DE 2023.\r\nATA DE SESSÃO ORDINÁRIA 14 DE AGOSTO DE 2023.",
"Data": "2023-10-24T11:21:38.107",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Folha de Pagamento Outubro 2023",
"Data": "2023-10-24T00:00:00",
"Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA 2023.\r\nATA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA 2023.\r\nATA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA 2023.\r\nATA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA 2023.\r\nATA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA 2023.",
"Data": "2023-10-04T14:15:53.71",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Agenda de Diárias Setembro 2023",
"Data": "2023-09-28T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2023.",
"Data": "2023-09-22T13:04:35.543",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Lei 86-2023 - executivo",
"Data": "2023-09-22T00:00:00",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Folha de Pagamento Setembro 2023",
"Data": "2023-09-22T00:00:00",
"Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2023.",
"Data": "2023-09-05T14:37:00.147",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Agenda de Diárias Julho 2023",
"Data": "2023-09-05T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Agenda de Diárias Agosto 2023",
"Data": "2023-09-05T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Folha de Pagamento Agosto 2023",
"Data": "2023-09-05T00:00:00",
"Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS 2022 - Poder Executivo.",
"Data": "2023-07-25T11:52:55.527",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Folha de Pagamento Julho 2023",
"Data": "2023-07-25T00:00:00",
"Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 21/2023.\r\nPORTARIA Nº 22/2023.\r\nPORTARIA Nº 23/2023.",
"Data": "2023-07-10T15:59:17",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 020/2023, DE 10 DE JULHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS”.",
"Data": "2023-07-10T15:31:07.513",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2023.",
"Data": "2023-07-04T14:36:54.51",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Agenda de Diárias Junho 2023",
"Data": "2023-07-04T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Relatório SIC 1º Semestre 2023",
"Data": "2023-07-04T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Folha de Pagamento Junho 2023",
"Data": "2023-07-04T00:00:00",
"Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA 03.04.2023.\r\nATA DE SESSÃO ORDINÁRIA 10.04.2023.",
"Data": "2023-06-20T09:24:03.577",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "MANIFESTAÇÃO / DESPACHO CEI.",
"Data": "2023-06-20T08:30:09.56",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 06.03.2023.\r\nATA DE SESSÃO ORDINÁRIA 20.03.2023.\r\nATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 27.03.2023.",
"Data": "2023-06-19T13:51:26.98",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "OFÍCIO CEI-01/2023 Nº 027/2023.\r\nOFÍCIO CEI-01/2023 Nº 028/2023.\r\nOFÍCIO CEI-01/2023 Nº 029/2023.\r\nOFÍCIO CEI-01/2023 Nº 030/2023.",
"Data": "2023-06-12T09:05:01.953",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "OFÍCIO CEI-01/2023 Nº 020/2023.\r\nOFÍCIO CEI-01/2023 Nº 021/2023.\r\nOFÍCIO CEI-01/2023 Nº 022/2023.\r\nOFÍCIO CEI-01/2023 Nº 023/2023.\r\nOFÍCIO CEI-01/2023 Nº 024/2023.",
"Data": "2023-06-07T08:32:26.37",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA CEI-01/2023 Nº 03/2023.",
"Data": "2023-06-02T15:11:10.147",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "OFÍCIO CEI-01/2023 Nº 001/2023.",
"Data": "2023-06-02T15:10:15.1",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 018/2023.\r\nPORTARIA Nº 019/2023.",
"Data": "2023-06-01T17:14:37.54",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DISPENSA 10/2023 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023.",
"Data": "2023-06-01T14:33:41.34",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA CEI-01/2023 Nº 02/2023.",
"Data": "2023-05-29T16:36:49.003",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Agenda de Diárias Maio 2023",
"Data": "2023-05-29T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Folha de Pagamento Maio 2023",
"Data": "2023-05-29T00:00:00",
"Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA CEI-01/2023 Nº 01/2023.",
"Data": "2023-05-25T11:53:43.357",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei 85-2023 - executivo",
"Data": "2023-05-25T00:00:00",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2023.",
"Data": "2023-05-22T16:42:15.393",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 10/2023.",
"Data": "2023-05-22T10:04:01.003",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 017/2023 - “CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO – CEI PARA A APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES NA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE TITULARIDADE DO VICE-PREFEITO PELA PREFEITURA DE MAIQUINIQUE.”",
"Data": "2023-05-10T08:56:41.057",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2023.",
"Data": "2023-05-05T11:59:50.737",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 0014/2023 - “NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO COORDENADOR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nPORTARIA Nº 0015/2023 - “NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO ASSESSSOR DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nPORTARIA Nº 0016/2023 - “NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO DE ASSESSORA DE PLANEJAMENTO DE CERIMONIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2023-05-03T15:13:04.18",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 013/2023 - “CONVOCA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MAIQUINIQUE - BA”",
"Data": "2023-04-27T08:49:55.597",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Folha de Pagamento Abril 2023",
"Data": "2023-04-27T00:00:00",
"Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 12/2023 - Comissão Especial de Inquérito – CEI.",
"Data": "2023-04-26T14:55:31.177",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Agenda de Diárias Abril 2023",
"Data": "2023-04-26T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 085, 25 DE ABRIL DE 2023 - ALTERA A LEI Nº 090 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAIQUINIQUE – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-04-25T10:55:23.93",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 02/2023.",
"Data": "2023-04-25T10:53:13.15",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA À EDIÇÃO Nº 104",
"Data": "2023-04-25T10:52:40.257",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROJETO DE LEI Nº 01/2023.",
"Data": "2023-04-14T12:01:59.72",
"Subcategoria": "PROJETOS DE LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PROMULGAÇÃO nº 01/2023.",
"Data": "2023-04-14T12:00:14.813",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS ANUAL 2022.",
"Data": "2023-04-03T13:44:52.78",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Balanço Anual 2022",
"Data": "2023-04-03T00:00:00",
"Subcategoria": "DEMONSTRATIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023",
"Data": "2023-03-30T13:59:07.85",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 09/2023.",
"Data": "2023-03-30T13:55:48.91",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Folha de Pagamento Março 2023",
"Data": "2023-03-30T00:00:00",
"Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2023.",
"Data": "2023-03-24T13:12:29.447",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Agenda de Diárias Março 2023",
"Data": "2023-03-24T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 09/2023.",
"Data": "2023-03-20T15:49:31.17",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 11/2023 - Nomeia Bruno Reis Almeida para o cargo de advogado da Câmara Municipal de Maiquinique pelo período de gozo de licença prêmio do servidor efetivo",
"Data": "2023-03-01T14:50:47.623",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N 10/2023 - Concede licença prêmio ao servidor Nicolas Dias do Vale Ferreira Silva e dá outras providências.",
"Data": "2023-02-28T11:12:48.013",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Agenda de Diárias Fevereiro 2023",
"Data": "2023-02-28T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Folha de Pagamento Fevereiro 2023",
"Data": "2023-02-28T00:00:00",
"Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2023.",
"Data": "2023-02-15T11:38:45.02",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 07/2023",
"Data": "2023-02-15T11:32:25.673",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 09/2023.",
"Data": "2023-02-14T11:24:25.22",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 08/2023.",
"Data": "2023-02-14T11:23:55.267",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07-2023.",
"Data": "2023-02-08T15:12:33.833",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 08-2023.",
"Data": "2023-02-07T14:22:22.427",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2023.",
"Data": "2023-02-03T15:04:57.463",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022.",
"Data": "2023-01-27T11:08:05.303",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2022.",
"Data": "2023-01-27T09:54:52.27",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Folha de Pagamento Janeiro 2023",
"Data": "2023-01-27T00:00:00",
"Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 06 - ASSESSOR PARLAMENTAR.\r\nPORTARIA Nº 07 - ASSESSOR PARLAMENTAR.\r\nPORTARIA Nº 08 - ASSESSOR DE IMPRENSA.\r\nPORTARIA Nº 09 - AGENTE DE PORTARIA.",
"Data": "2023-01-18T15:16:33.303",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATO Nº 03-2023.\r\nEXTRATO CONTRATO Nº 04-2023.\r\nEXTRATO CONTRATO Nº 05-2023.\r\nEXTRATO CONTRATO Nº 06-2023.\r\nEXTRATO CONTRATO Nº 07-2023.\r\nEXTRATO CONTRATO Nº 08-2023.",
"Data": "2023-01-18T11:42:53.387",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DL 01-2023.\r\nRATIFICAÇÃO DL 02-2023.\r\nRATIFICAÇÃO DL 03-2023.\r\nRATIFICAÇÃO DL 04-2023.\r\nRATIFICAÇÃO DL 05-2023.\r\nRATIFICAÇÃO DL 06-2023.",
"Data": "2023-01-18T11:13:58.953",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 02/2023.",
"Data": "2023-01-18T10:35:26.193",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 02/2023.",
"Data": "2023-01-18T10:34:22.99",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 01/2023 - FORNECIMENTO DE INTERNET.\r\nHOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 02/2023 - LICENCIAMENTO DE SOFTWARE.\r\nHOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 03/2023 - SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO.\r\nHOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 04/2023 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA SIGA.\r\nHOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 05/2023 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NOTIFICAÇÕES.\r\nHOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 06/2023 - LOCAÇÃO DE VEÍCULO.",
"Data": "2023-01-12T16:28:17.223",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 02/2023.",
"Data": "2023-01-12T16:20:28.193",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "1º ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 06/2022.\r\n\n1º ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 13/2022.",
"Data": "2023-01-12T16:14:53.16",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023\n.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 01/2023.",
"Data": "2023-01-12T15:58:18.833",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Repasse Duodécimo 2022",
"Data": "2023-01-12T00:00:00",
"Subcategoria": "RECURSO RECEBIDO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023.",
"Data": "2023-01-10T12:03:53.257",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2023-01-09T19:26:11.49",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 04/2023 - Comissão de Licitação Biênio 2023-2024.\r\nPORTARIA Nº 05/2023 - Fiscal de Contratos Biênio 2023-2024.",
"Data": "2023-01-09T13:16:20.077",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 03/2023 - Assessora de Plenário.",
"Data": "2023-01-09T13:15:43.387",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 01 - TESOUREIRO.\r\nPORTARIA Nº 02 - CONTROLADOR INTERNO.",
"Data": "2023-01-05T16:56:38.337",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Relatório de Gestão Anual 2022",
"Data": "2023-01-05T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Lei Orçamentária Anual 2023",
"Data": "2023-01-02T16:27:34.843",
"Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Ata da Sessão de Posse - Mesa Diretora Biênio 2023-2024.",
"Data": "2023-01-02T11:28:05.46",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Termo de Posse Mesa Diretora Biênio 2023-2024.",
"Data": "2023-01-02T11:25:17.477",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Relatório SIC 2º Semestre 2022",
"Data": "2023-01-02T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Relatório SIC Anual 2022",
"Data": "2023-01-02T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO - POSSE DA MESA DIRETORA 2023/2024.",
"Data": "2022-12-26T15:19:44.23",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO.",
"Data": "2022-12-26T11:05:56.197",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Folha de Pagamento Dezembro 2022",
"Data": "2022-12-26T00:00:00",
"Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Termo de Transferência de Cargo.",
"Data": "2022-12-19T11:34:50.693",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE 12 DE DEZEMBRO 2022",
"Data": "2022-12-19T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA EXTRA DE 15 DE DEZEMBRO 2022",
"Data": "2022-12-19T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE 26 DE SETEMBRO 2022",
"Data": "2022-12-19T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE 1 DE AGOSTO 2022",
"Data": "2022-12-19T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 01-2022.",
"Data": "2022-12-16T15:13:29.523",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO nº 2 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.",
"Data": "2022-12-16T15:11:46.28",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 12 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 - LEVANTAMENTO DE BENS.\r\nPORTARIA Nº 13 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 - LEVANTAMENTO DE CAIXA.",
"Data": "2022-12-16T09:34:32.607",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Folha de Pagamento Novembro 2022",
"Data": "2022-12-16T00:00:00",
"Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2022.",
"Data": "2022-11-21T13:31:30.307",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Folha de Pagamento Outubro 2022",
"Data": "2022-11-21T00:00:00",
"Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Ratificação Dispensa nº 09-2022 e Extrato de Contrato nº 15-2022.",
"Data": "2022-10-14T15:31:59.433",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Homologação de Dispensa nº 09-2022.",
"Data": "2022-10-07T15:31:09.923",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Dispensa de Licitação nº 09-2022.",
"Data": "2022-10-03T15:30:21.287",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2022.",
"Data": "2022-09-27T16:41:21.167",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2022.",
"Data": "2022-09-27T16:39:48.247",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Folha de Pagamento Setembro 2022",
"Data": "2022-09-27T00:00:00",
"Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 07/2022.",
"Data": "2022-09-01T14:49:32.01",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS DE LEVANTAMENTO DE BENS.",
"Data": "2022-08-30T15:55:30.82",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE CONFERÊNCIA DE CAIXA.",
"Data": "2022-08-30T15:54:53.257",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 10 e 11.",
"Data": "2022-08-30T14:46:39.647",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Folha de Pagamento Agosto 2022",
"Data": "2022-08-30T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE NOVA POSSE.",
"Data": "2022-08-29T15:16:15.997",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE JURAMENTO E POSSE.",
"Data": "2022-08-29T13:45:34.207",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DL-07",
"Data": "2022-08-12T15:16:14.577",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DL-08.",
"Data": "2022-08-12T14:44:05.423",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DA HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO 13-2022.",
"Data": "2022-08-12T09:34:15.557",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 09 - Assessor de Plenário.",
"Data": "2022-08-04T14:36:05.183",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DL-08.",
"Data": "2022-08-02T14:43:17.167",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA DA DISPENSA 07-2022.",
"Data": "2022-07-27T16:19:05.85",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA DA DISPENSA 08-2022.",
"Data": "2022-07-27T14:42:24.663",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Folha de Pagamento Julho 2022",
"Data": "2022-07-27T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2022.",
"Data": "2022-07-19T09:02:53.813",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Folha de Pagamento de Junho 2022",
"Data": "2022-07-19T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Relatório SIC 1º Semestre 2022",
"Data": "2022-07-19T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA.",
"Data": "2022-06-14T10:29:46.043",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA 06 DE JUNHO 2022",
"Data": "2022-06-14T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2022.",
"Data": "2022-05-27T09:30:51.09",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2022.",
"Data": "2022-05-27T09:30:12.76",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA 16 DE MAIO 2022\nATA DE SESSÃO ORDINÁRIA 23 DE MAIO 2022",
"Data": "2022-05-27T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Folha de Pagamento Maio 2022",
"Data": "2022-05-27T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Incrição de Chapa Biênio 2023-2024.",
"Data": "2022-05-10T09:47:42.417",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 03 DE 03 DE MAIO DE 2022.\r\nRESOLUÇÃO Nº 003-2022 - Eleições Camara.",
"Data": "2022-05-03T15:46:11.91",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei Complementar nº 01\nLei nº 73\nLei nº 74\nLei nº 75",
"Data": "2022-05-03T00:00:00",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Folha de Pagamento Abril 2022",
"Data": "2022-05-03T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 006/2022.\r\nRATIFICAÇÃO.\r\nEXTRATO DE CONTRATO N° 012/2022.",
"Data": "2022-04-13T11:22:32.067",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 01/2022.",
"Data": "2022-04-13T10:00:11.49",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA 11 DE ABRIL 2022",
"Data": "2022-04-13T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA.",
"Data": "2022-04-01T14:36:58.92",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei nº 71",
"Data": "2022-04-01T00:00:00",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Balanço Anual 2021",
"Data": "2022-04-01T00:00:00",
"Subcategoria": "DEMONSTRATIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Repasse Duodécimo 2021",
"Data": "2022-04-01T00:00:00",
"Subcategoria": "RECURSO RECEBIDO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2022.",
"Data": "2022-03-21T08:39:56.437",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA 21 DE FEVEREIRO 2022",
"Data": "2022-03-21T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Folha de Pagamento Fevereiro 2022 e Março 2022",
"Data": "2022-03-21T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DAS HOMOLOGAÇÕES, RATIFICAÇÃO E EXTRATOS DAS DISPENSAS 01-2022 e 02-2022.",
"Data": "2022-02-18T14:20:49.727",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 10/2022 DA INEX 06/2022 E Nº 11/2022 DA DL 05/2022.",
"Data": "2022-02-18T14:01:48.647",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 05- ASSESSOR DE IMPRENSA.\r\nPORTARIA Nº 06 - ASSESSOR PARLAMENTAR.\r\nPORTARIA Nº 07 - AGENTE DE PORTARIA.\r\nPORTARIA Nº 08 - ASSESSOR PARLAMENTAR.",
"Data": "2022-02-08T10:47:25.497",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 01/2022",
"Data": "2022-01-28T10:15:47.567",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CANCELAMENTO DE DISPENSA.",
"Data": "2022-01-28T10:15:02.627",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2021.",
"Data": "2022-01-28T09:02:30.047",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2021.",
"Data": "2022-01-28T09:01:56.267",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Folha de Pagamento Janeiro 2022",
"Data": "2022-01-28T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DOS CONTRATOS 01-2022 E 02-2022.",
"Data": "2022-01-21T09:15:16.67",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÕES, RATIFICAÇÕES, EXTRATOS DE CONTRATOS - DISPENSAS DE LICITAÇÃO/INEXIGIBILIDADES.",
"Data": "2022-01-17T18:30:04.887",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 01A - Agente Administrativo.",
"Data": "2022-01-17T09:24:15.9",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 01-2022, DE 07 DE JANEIRO DE 2022.\r\nPORTARIA Nº 005/2022, DE 07 DE JANEIRO DE 2022.",
"Data": "2022-01-07T17:16:31.357",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 01 - Tesoureiro.\r\nPORTARIA Nº 02 - Comissão de Licitação.\r\nPORTARIA Nº 03 - Fiscal de Contrato.\r\nPORTARIA Nº 04 - Controlador Interno.",
"Data": "2022-01-07T09:03:46.68",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei que fixa subsídios dos vereadores 2022/2024",
"Data": "2022-01-07T00:00:00",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2022",
"Data": "2022-01-06T20:33:41.357",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Relatório SIC Anual 2021",
"Data": "2022-01-06T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Relatório SIC 2º Semestre 2021",
"Data": "2022-01-06T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2022",
"Data": "2022-01-06T00:00:00",
"Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Lei Orçamentária Anual - LOA 2022",
"Data": "2022-01-06T00:00:00",
"Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Lei do Plano Plurianual - PPA 2022-2025",
"Data": "2022-01-06T00:00:00",
"Subcategoria": "PLANO PLURIANUAL (PPA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Folha de Pagamento Dezembro 2021",
"Data": "2022-01-06T00:00:00",
"Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 24 - Levantamento de Caixa.",
"Data": "2021-12-16T09:21:51.82",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 23 - Levantamento de Bens",
"Data": "2021-12-16T09:20:25.82",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº22 - Licença Maternidade.",
"Data": "2021-12-07T16:18:52.043",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 19 - Exonera Assessor Parlamentar.\r\nPORTARIA Nº 20 - Exonera Agente de Portaria.\r\nPORTARIA Nº 21 - Exonera Assessor de Imprensa.",
"Data": "2021-12-07T15:44:46.557",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei nº 68 de 07 de dezembro de 2021",
"Data": "2021-12-07T00:00:00",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO LEGISTLATIVO N° 03.",
"Data": "2021-12-06T10:57:32.317",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO LEGISTLATIVO N° 02.",
"Data": "2021-12-06T10:56:41.207",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2021.",
"Data": "2021-11-26T08:27:48.037",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Folha de Pagamento Novembro 2021",
"Data": "2021-11-26T00:00:00",
"Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 18 - EXONERA ASSESSOR PARLAMENTAR.",
"Data": "2021-11-11T16:13:11.903",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei nº 67 de 25 de outubro de 2021",
"Data": "2021-11-11T00:00:00",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei nº 65 de 05 de outubro de 2021",
"Data": "2021-11-11T00:00:00",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "19ª Sessão Ordinária 2021",
"Data": "2021-11-11T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "1ª Sessão Extraordinária 2021",
"Data": "2021-11-11T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Folha de Pagamento Outubro 2021",
"Data": "2021-11-11T00:00:00",
"Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTE 2021.",
"Data": "2021-09-28T14:57:35.3",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2021.",
"Data": "2021-09-28T14:57:05.443",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "13ª Sessão Ordinária 2021",
"Data": "2021-09-28T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Folha de Pagamento Julho 2021\nFolha de Pagamento Agosto 2021\nFolha de Pagamento Setembro 2021",
"Data": "2021-09-28T00:00:00",
"Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2021.",
"Data": "2021-07-13T12:03:36.85",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Lei nº62 de 09 de junho de 2021",
"Data": "2021-07-13T00:00:00",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei nº61 de 02 de junho de 2021",
"Data": "2021-07-13T00:00:00",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "11ª Sessão Ordinária 2021",
"Data": "2021-07-13T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Relatório SIC 1º Semestre 2021",
"Data": "2021-07-13T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Folha de Pagamento Junho 2021",
"Data": "2021-07-13T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 006/2021\r\nRATIFICAÇÃO.\r\nEXTRATO DE CONTRATO N° 010/2021",
"Data": "2021-06-08T16:51:30.193",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 012/2021, DE 27 DE MAIO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 013/2021, DE 27 DE MAIO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 014/2021, DE 27 DE MAIO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 015/2021, DE 27 DE MAIO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 016/2021, DE 27 DE MAIO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 017/2021, DE 27 DE MAIO DE 2021.",
"Data": "2021-06-08T08:18:17.163",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "9ª Sessão Ordinária 2021",
"Data": "2021-06-08T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "10ª Sessão Ordinária 2021",
"Data": "2021-06-08T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTE 2021.",
"Data": "2021-05-26T16:54:50.123",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2021.",
"Data": "2021-05-26T16:54:09.64",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Lei nº59 de 04 de maio de 2021",
"Data": "2021-05-26T00:00:00",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "7ª Sessão Ordinária 2021",
"Data": "2021-05-26T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "8ª Sessão Ordinária 2021",
"Data": "2021-05-26T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Folha de Pagamento Maio 2021",
"Data": "2021-05-26T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS",
"Data": "2021-04-30T09:20:35.923",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Balanço Anual 2020",
"Data": "2021-04-30T00:00:00",
"Subcategoria": "DEMONSTRATIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Folha de Pagamento Abril 2021",
"Data": "2021-04-30T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Repasse Duodécimo 2020",
"Data": "2021-04-30T00:00:00",
"Subcategoria": "RECURSO RECEBIDO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATAS DAS SESSÕES.",
"Data": "2021-04-28T09:26:24.98",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CARTA CONVITE 002/2021.",
"Data": "2021-03-25T09:37:57.843",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Folha de Pagamento Março 2021",
"Data": "2021-03-25T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2021.",
"Data": "2021-03-23T10:56:59.02",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "2ª Sessão Ordinária 2021",
"Data": "2021-03-23T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL - CONTRATO Nº 02-2021.",
"Data": "2021-03-19T16:28:56.11",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CONVITE Nº CC 002/2021.",
"Data": "2021-03-11T10:02:28.287",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DA PORTARIA DE Nº 005/2021.",
"Data": "2021-03-11T09:11:29.387",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 007/2021 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 008/2021 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 009/2021 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 010/2021 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 011/2021 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.",
"Data": "2021-03-11T09:09:46.113",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 002/2021.\r\nRATIFICAÇÃO.\r\nEXTRATO DE CONTRATO N° 008/2021.",
"Data": "2021-03-04T17:08:32.44",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "1ª Sessão Ordinária 2021",
"Data": "2021-03-04T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Folha de Pagamento Fevereiro 2021",
"Data": "2021-03-04T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2020.",
"Data": "2021-01-29T16:25:08.253",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2020.",
"Data": "2021-01-29T16:24:22.55",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Folha de Pagamento Janeiro 2021",
"Data": "2021-01-29T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE MAIQUINQIUE.",
"Data": "2021-01-26T14:28:03.157",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE NOMEAÇÃO.",
"Data": "2021-01-18T11:36:12.913",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DA HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 03/2021",
"Data": "2021-01-15T11:29:22.993",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CARTA CONVITE Nº 01/2021 - HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO CONTRATO 07-2021",
"Data": "2021-01-15T11:21:00.323",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 004/2021 DE 13 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 005/2021 DE 13 DE JANEIRO DE 2021.",
"Data": "2021-01-13T11:15:03.377",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DL 01 - HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO CONTRATO 01-2021.\r\nINEX 01 - HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO CONTRATO 02-2021.\r\nINEX 02 - HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO CONTRATO 03-2021.\r\nINEX 03 - HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO CONTRATO 04-2021.\r\nINEX 04 - HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO CONTRATO 05-2021.\r\nINEX 05 - HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO CONTRATO 06-2021.",
"Data": "2021-01-13T11:13:20.893",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 001/2021.",
"Data": "2021-01-12T15:41:23.9",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 01 - TESOUREIRO.\r\nPORTARIA Nº 02 - COMISSÃO DE LICITAÇÃO.\r\nPORTARIA Nº 03 - FISCAL DE CONTRATO.",
"Data": "2021-01-12T15:29:06.213",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE POSSE DOS VEREADORES, PREFEITO, VICE - PREFEITA GESTÃO 2021-2024",
"Data": "2021-01-12T15:28:09.68",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Relatório SIC 2º Semestre 2020",
"Data": "2021-01-12T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Relatório SIC Anual 2020",
"Data": "2021-01-12T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 08/2020 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-12-31T12:54:53.853",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 006/2020.\r\nPORTARIA N° 007/2020.",
"Data": "2020-12-01T15:16:20.893",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 005/2020.",
"Data": "2020-12-01T15:14:48.653",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2020.",
"Data": "2020-11-12T15:09:08.077",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2020.",
"Data": "2020-09-29T14:38:31.97",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2020.",
"Data": "2020-09-29T14:37:41.22",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2020.",
"Data": "2020-07-30T15:49:29.097",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2020.",
"Data": "2020-07-29T14:58:35.6",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Relatório SIC 1º Semestre 2020",
"Data": "2020-07-29T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2020.",
"Data": "2020-05-29T15:53:01.357",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2020.",
"Data": "2020-05-29T15:52:11.03",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA ",
"Data": "2020-05-06T15:40:32.61",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2020.",
"Data": "2020-03-19T09:46:26.73",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 004/2020 DE 03 DE MARÇO DE 2020",
"Data": "2020-03-17T14:53:08.72",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2019.",
"Data": "2020-01-30T15:08:06.28",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2019.",
"Data": "2020-01-30T15:07:22.75",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - CONVITE CC 002/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2020.",
"Data": "2020-01-09T16:24:45.51",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL",
"Data": "2020-01-09T15:45:27.397",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO Dispensa de Licitação nº 001/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO N° 001/2020.\r\nADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - CONVITE CC 001/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO N° 002/2020.\r\nRATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 001/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO N° 003/2020.\r\nRATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 002/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO N° 004/2020.\r\nRATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO N° 005/2020.\r\nRATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 004/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO N° 006/2020.\r\nRATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 005/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO N° 007/2020.",
"Data": "2020-01-09T15:03:10.217",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CONVITE Nº CC 002 / 2020.",
"Data": "2020-01-02T16:18:02.057",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 001/2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 002/2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 003/2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020.\r\nEDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 001/2020.\r\nCONVITE Nº CC 001/2020.\r\nEDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2020.\r\nEDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 002/2020.\r\nEDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2020.\r\nEDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 004/2020.\r\nEDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 005/2020.",
"Data": "2020-01-02T14:55:46.163",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 09, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA N° 10, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-12-10T15:39:56.747",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2019.",
"Data": "2019-11-27T09:58:23.817",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 08/2019.",
"Data": "2019-10-28T10:32:30.783",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2019",
"Data": "2019-09-30T10:19:23.14",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2019",
"Data": "2019-09-30T10:18:00.377",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 07/2019 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-09-26T15:37:31.083",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE ELEIÇÃO E POSSE EXTRAORDINÁRIA PARA O CARGO DE 1º SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES DE MAIQUINIQUE – BAHIA.",
"Data": "2019-09-19T09:53:43.337",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 01/2019 - EXONERA A REQUERIMENTO O 1º SECRETÁRIO DA MESA-DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAIQUINIQUE – BA BIÊNIO 2019/2020.",
"Data": "2019-09-18T10:34:41.89",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 06/2019 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-09-18T10:31:27.08",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO N° 014/2019.",
"Data": "2019-08-20T14:15:58.667",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 003/2019",
"Data": "2019-08-13T14:30:12.64",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2019.",
"Data": "2019-07-29T17:00:43.313",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2019",
"Data": "2019-05-30T15:12:37.093",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2019",
"Data": "2019-05-30T15:12:37.093",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 18/03/2019.\r\nATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 11/03/2019.\r\nATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 15/04/2019.\r\nATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 01/04/2019.",
"Data": "2019-05-14T09:40:56.047",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 006/2019\r\nRATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 006/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO N° 012/2019 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 006/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 007/2019\r\nRATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 007/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO N° 013/2019 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 007/2019",
"Data": "2019-04-11T18:13:06.527",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº 003/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO N° 011/2019 - CARTA CONVITE N° 003/2019",
"Data": "2019-04-11T18:11:37.823",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 05/2019 DE 02 DE ABRIL DE 2019",
"Data": "2019-04-11T16:19:27.69",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 04/2019 DE 02 DE ABRIL DE 2019",
"Data": "2019-04-11T16:17:17.18",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O CÂMARA MUNICIPAL DE MAIQUINIQUE E A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E GESTÃO DE SERVIÇOS LTDA - CONTRATO Nº 008/2019\r\nTERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O CÂMARA MUNICIPAL DE MAIQUINIQUE E A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E GESTÃO DE SERVIÇOS LTDA - CONTRATO Nº 006/2019\r\nTERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O CÂMARA MUNICIPAL DE MAIQUINIQUE E A DINÂMICA CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA S/C LTDA - CONTRATO Nº 003/2019",
"Data": "2019-03-28T18:08:39.777",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 003/2019",
"Data": "2019-03-28T18:05:10.15",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Edital de disponibilidade pública",
"Data": "2019-03-28T09:43:14.923",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORCAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2019.",
"Data": "2019-03-28T09:19:19.207",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PORTARIA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO 003/2019",
"Data": "2019-03-21T15:58:12.553",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO 005/2018",
"Data": "2019-03-21T15:52:59.01",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Ata da Segunda Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Maiquinique-Ba realizada em 11 de Março de 2019.",
"Data": "2019-03-19T10:16:07.327",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇ]ÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CARTA CONVITE N° 002/2019",
"Data": "2019-03-14T16:15:36.097",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CONVITE 002/2019",
"Data": "2019-03-07T09:49:17.797",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 001/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO N° 008/2019 - CARTA CONVITE N° 001/2019",
"Data": "2019-01-30T17:58:32.387",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2018",
"Data": "2019-01-30T17:55:38.103",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2018",
"Data": "2019-01-30T16:52:12.223",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Convite Nº CC 001/2019",
"Data": "2019-01-11T17:30:21.87",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 002/2019",
"Data": "2019-01-11T17:30:11.043",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2019\r\nRATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 001/2019\r\nCONTRATO N° 003/2019\r\nEDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 002/2019\r\nRATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 002/2019\r\nCONTRATO N° 004/2019\r\nEDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2019\r\nRATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 003/2019\r\nCONTRATO N° 005/2019\r\nEDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 004/2019\r\nRATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 004/2019\r\nCONTRATO N° 006/2019\r\nEDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 005/2019\r\nRATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 005/2019\r\nCONTRATO N° 007/2019\r\n",
"Data": "2019-01-11T16:46:06.177",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 001/2019\r\nRATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 001/2019\r\nCONTRATO N° 001/2019\r\nEDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 002/2019\r\nRATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 002/2019\r\nCONTRATO N° 002/2019",
"Data": "2019-01-11T16:44:14.1",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 001/2019 DE 04 DE JANEIRO DE 2019 - Nomeia Comissão Permanente de Licitação da CÂMARA MUNICIPAL DE MAIQUINIQUE - BAHIA, para o exercício de 2019 e dá outras providências.",
"Data": "2019-01-11T14:35:49.4",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO CC 001/2019",
"Data": "2019-01-11T11:49:30.42",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Lei Orgânica do Município",
"Data": "2019-01-11T00:00:00",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 90 de diárias",
"Data": "2019-01-11T00:00:00",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
}
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