[
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 09/2024 - Concede Férias.",
    "Data": "2024-11-22T16:26:45.29",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO DE NOMEAÇÃO.",
    "Data": "2024-11-19T15:22:30.42",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2024.",
    "Data": "2024-11-18T11:20:31.29",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2024.",
    "Data": "2024-11-08T11:10:35.787",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO ADITIVO CT 08/2024.",
    "Data": "2024-11-07T15:30:00.873",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO ADITIVO CT 21/2024.",
    "Data": "2024-11-07T15:29:30.703",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO.",
    "Data": "2024-10-23T15:58:16.85",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA.",
    "Data": "2024-10-23T15:57:17.49",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA 27-2024 / Serviço e filmagem.",
    "Data": "2024-10-18T15:40:49.023",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RECISÃO AMIGÁVEL CONTRATO 15-2024.",
    "Data": "2024-10-18T15:40:20.617",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º ADITIVO AO CONTRATO 07/2024.\r\n2º ADITIVO AO CONTRATO 11/2024.",
    "Data": "2024-10-16T11:18:10.617",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADITIVO CONTRATO 11/2024",
    "Data": "2024-09-30T16:58:12.293",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RGF 2º Quadrimestre.",
    "Data": "2024-09-18T14:40:00.07",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO DL 26-2024.",
    "Data": "2024-09-11T13:19:59.807",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 26/2024",
    "Data": "2024-09-11T13:18:29.743",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RREO 4º Bimestre 2024.",
    "Data": "2024-09-06T14:02:26.85",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA 26/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA PREDIAL.",
    "Data": "2024-09-05T12:09:23.68",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA 25-2024.",
    "Data": "2024-08-29T12:02:31.633",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE REFERÊNCIA DISPENSA 25-2024.",
    "Data": "2024-08-29T12:00:44.12",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATAS À DISPENSA 25-2024.",
    "Data": "2024-08-29T12:00:09.417",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 29/2024.",
    "Data": "2024-08-27T16:22:23.197",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 25/2024.",
    "Data": "2024-08-27T16:21:46.587",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA 25/2024.",
    "Data": "2024-08-22T16:23:57.62",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2024 - Luto.",
    "Data": "2024-08-07T11:04:18.037",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RREO 3º Bimestre 2024.",
    "Data": "2024-07-03T13:58:35.227",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "DECLARAÇÃO.",
    "Data": "2024-06-28T08:29:59.94",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2024.",
    "Data": "2024-05-23T14:59:08.64",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 06/2024 - CONCEDE FÉRIAS.\r\nPORTARIA Nº 07/2024 - ABONO DE FÉRIAS.\r\nPORTARIA Nº 08/2024 - NOMEAÇÃO TEMPORÁRIA.",
    "Data": "2024-05-17T10:00:10.923",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 04/2024 - Aprovação das Contas do Poder Executivo 2022.",
    "Data": "2024-05-15T16:26:51.093",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2024.",
    "Data": "2024-05-03T11:36:31.523",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 05/2024 - Nomeação Temporária.",
    "Data": "2024-04-24T14:02:11.613",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024",
    "Data": "2024-04-24T13:48:41.13",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 24/2024.",
    "Data": "2024-04-24T13:48:03.753",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 04/2024 - Abono Pecuniário.",
    "Data": "2024-04-19T15:23:17.083",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 03/2024 - Concede Férias.",
    "Data": "2024-04-19T15:18:48.943",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2024",
    "Data": "2024-04-19T12:45:50.25",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 01/2024 DE DISPONIBILIDADE DAS CONTAS 2023.",
    "Data": "2024-04-01T17:27:23.943",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2024.",
    "Data": "2024-03-15T14:05:17.903",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 27-2024.",
    "Data": "2024-03-06T16:17:54.14",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 23/2024.",
    "Data": "2024-03-06T16:08:01.077",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA Nº 23/2024 - AQUISIÇÃO DE MICROFONES E CAIXA ACÚSTICA.",
    "Data": "2024-03-01T09:58:42.6",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "REDAÇÃO FINAL.",
    "Data": "2024-02-20T20:14:18.75",
    "Subcategoria": "PROJETOS DE LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
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    "Data": "2024-02-20T16:26:18.253",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22A/2024",
    "Data": "2024-02-15T16:24:58.56",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 22-2024.",
    "Data": "2024-02-15T11:21:47.607",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 21/2024",
    "Data": "2024-02-08T15:24:51.853",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA Nº 22/2024",
    "Data": "2024-02-08T15:21:57.04",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "RESCISÃO CONTRATO Nº 06/2024",
    "Data": "2024-02-07T12:47:12.35",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 11/2024.\r\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 12/2024.\r\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 13/2024.\r\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 14/2024.\r\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 15/2024.\r\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 16/2024.\r\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 17/2024.\r\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 18/2024.\r\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 19/2024.\r\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 20/2024.",
    "Data": "2024-02-05T14:32:50.693",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA.",
    "Data": "2024-02-05T14:14:16.647",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO ANEXOS RGF 3º QUADRIMESTRE.",
    "Data": "2024-02-02T13:38:08.83",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA 12/2024 - SERVIÇO DE FILMAGEM.\r\nAVISO DE DISPENSA 13/2024 - MATERIAL DE ESCRITÓRIO.\r\nAVISO DE DISPENSA 14-2024 - POLPAS DE FRUTAS.\r\nAVISO DE DISPENSA 15/2024 - PUBLICIDADE DESIGN GRÁFICO E REDES SOCIAIS.\r\nAVISO DE DISPENSA 16/2024 - MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO.\r\nAVISO DE DISPENSA 17/2024 - MANUTENÇÃO DE ELEVADOR.\r\nAVISO DE DISPENSA 18/2024 - FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES.\r\nAVISO DE DISPENSA 19/2024 - ALUGUEL E MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES E IMPRESSORAS.\r\nAVISO DE DISPENSA 20/2024 - LAVAGEM AUTOMOTIVA.",
    "Data": "2024-01-31T15:56:19.51",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA 11/2024 - Serviço de Sonorização.",
    "Data": "2024-01-31T14:06:18.967",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RGF 3º Quadrimestre 2023.",
    "Data": "2024-01-30T16:20:48.687",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RREO 6º Bimestre 2023.",
    "Data": "2024-01-30T16:20:14.17",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 02/2024 - Nomeação Temporária.",
    "Data": "2024-01-22T11:50:20.163",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024",
    "Data": "2024-01-17T16:29:12.91",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 10/2024.",
    "Data": "2024-01-17T16:20:05.457",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 07/2024.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 08/2024.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2024.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024.",
    "Data": "2024-01-17T10:48:09.36",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 04/2024.\r\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 05/2024.\r\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 08/2024.\r\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 09/2024.",
    "Data": "2024-01-17T10:16:50",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 09/2024.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2024.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 05/2024.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 06/2024.",
    "Data": "2024-01-17T10:03:22.437",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 06/2024.\r\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 07/2024.\r\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 03/2024.\r\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 02/2024.",
    "Data": "2024-01-17T09:54:26.14",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 04/2024.",
    "Data": "2024-01-16T16:29:56.997",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 01/2024.",
    "Data": "2024-01-16T16:27:50.607",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso Dispensa 10-2024 - Diário Oficial.",
    "Data": "2024-01-12T16:28:29.42",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DISPENSA 06-2024 - SERVIÇOS DE SIGA E GESTÃO PÚBLICA.\r\nAVISO DISPENSA 07-2024 - SERVIÇO DE DILIGÊNCIAS DAS NOTIFICAÇÕES.\r\nAVISO DISPENSA 08-2024 - FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS.\r\nAVISO DISPENSA 09-2024 - LOCAÇÃO DE SOFTWARE COM TREINAMENTO.",
    "Data": "2024-01-12T09:34:40.46",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 03/2024",
    "Data": "2024-01-12T08:32:15.097",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 03/2024.",
    "Data": "2024-01-12T08:30:56.69",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 02/2024",
    "Data": "2024-01-11T16:52:55.313",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIBILIDADE Nº 02/2024",
    "Data": "2024-01-11T16:51:08.33",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DISPENSA 04-2024 - MATERIAL DE CONSUMO ALIMENTÍCIO ÁGUA E GÁS.\r\nAVISO DISPENSA 05-2024 - MATERIAL DE LIMPEZA E DEMAIS ALIMENTÍCIOS.",
    "Data": "2024-01-11T16:23:53.907",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 01/2024 - Concede Férias.",
    "Data": "2024-01-11T15:34:21.893",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA 03-2024 - SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO E TRANSPARÊNCIA 131.",
    "Data": "2024-01-11T15:15:00.063",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DISPENSA 01-2024 - FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET.\r\nAVISO DISPENSA 02-2024 - SERVIÇO DE DIGITALIZAÇÃO.",
    "Data": "2024-01-11T14:54:15.47",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 01/2024.",
    "Data": "2024-01-11T14:41:21.927",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 01/2024",
    "Data": "2024-01-11T14:22:56.267",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 10-2024 - Fiscal de Contratos.",
    "Data": "2024-01-11T11:52:17.153",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 09-2024 - Comissão de Contratação.",
    "Data": "2024-01-10T16:43:58.28",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS LEGISLATIVOS DE NOMEAÇÕES.",
    "Data": "2024-01-10T16:43:13.077",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2024.",
    "Data": "2024-01-10T16:23:07.943",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "LOA 2024 - Lei Orçamentária 2024 Município de Buerarema.",
    "Data": "2024-01-03T15:53:18.953",
    "Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "LDO 2024 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2024 Município de Buerarema.",
    "Data": "2024-01-03T14:12:49.327",
    "Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto Legislativo nº 21/2023 - Aprova o Plano de Contratações Exercício 2024.",
    "Data": "2023-12-29T11:17:05.103",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 20/2023 - Regulamenta o Plano de Contratações Anual.",
    "Data": "2023-12-27T09:00:52.633",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2023 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023",
    "Data": "2023-12-07T15:09:52.653",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2023.",
    "Data": "2023-12-04T11:23:09.503",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2023",
    "Data": "2023-11-30T14:02:00.637",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2023.",
    "Data": "2023-11-29T10:20:57.507",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 18/2023 - NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE BENS EXERCÍCIO 2023.\r\nDECRETO LEGISLATIVO Nº 19/2023 - NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE CAIXA E EQUIVALENTES EXERCÍCIO 2023.",
    "Data": "2023-11-28T13:22:56.577",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2023.",
    "Data": "2023-11-28T11:32:29.293",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2023.",
    "Data": "2023-11-23T14:56:43.45",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2023.",
    "Data": "2023-11-06T14:11:00.373",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Diárias Outubro 2023",
    "Data": "2023-11-06T00:00:00",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Repasse Duodécimo 2023",
    "Data": "2023-11-06T00:00:00",
    "Subcategoria": "RECURSO RECEBIDO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA DE Nº 03/2023 - Concessão de Férias.",
    "Data": "2023-10-18T15:57:04.083",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RGF 2º quadrimestre 2023 - Republicação devido alteração da RCL da Prefeitura.",
    "Data": "2023-09-22T14:19:16.89",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2023.",
    "Data": "2023-09-21T16:45:52.18",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 825_2023 DE 29 DE MARÇO DE 2023.\r\nLEI MUNICIPAL Nº 826_2023 DE 14 DE ABRIL DE 2023.\r\nLEI MUNICIPAL Nº 827_2023 DE 24 DE ABRIL DE 2023.\r\nLEI MUNICIPAL Nº 830_2023 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023.\r\nLEI MUNICIPAL Nº 831_2023 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.\r\nLEI MUNICIPAL Nº 832_2023 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023.\r\nLEI MUNICIPAL Nº 833_2023 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023.\r\nLEI MUNICIPAL Nº 834_2023 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023.\r\nLEI MUNICIPAL Nº 836_2023 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023.",
    "Data": "2023-09-12T14:57:10.57",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2023.",
    "Data": "2023-09-05T15:08:31.29",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Diárias Agosto 2023",
    "Data": "2023-09-05T00:00:00",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2023. ",
    "Data": "2023-07-07T14:34:35.153",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Relatório SIC 1º Semestre de 2023",
    "Data": "2023-07-07T00:00:00",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 17 DE 2023 DAS CONTAS ANUAIS BUERAREMA-BA.",
    "Data": "2023-06-16T09:40:30.187",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Diárias Junho 2023",
    "Data": "2023-06-16T00:00:00",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO N 16/2023 Ponto Facultativo.",
    "Data": "2023-06-07T12:04:15.22",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2023.",
    "Data": "2023-05-25T11:00:15.853",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2023.",
    "Data": "2023-05-23T15:48:27.707",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2023.",
    "Data": "2023-05-19T12:34:28.28",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 15/2023 - Nomeação Fabiana Fraga dos Santos.",
    "Data": "2023-05-16T09:59:16.06",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 14/2023.",
    "Data": "2023-05-02T14:44:34.37",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 13/2023.",
    "Data": "2023-05-02T14:40:25.337",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Diárias Abril 2023",
    "Data": "2023-05-02T00:00:00",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 22-2023 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 25-2023",
    "Data": "2023-04-10T10:07:13.15",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 21-2023 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 24-2023.",
    "Data": "2023-04-10T10:06:27.4",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS ANUAL 2022.",
    "Data": "2023-04-03T13:41:18.67",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Balanço Anual 2022",
    "Data": "2023-04-03T00:00:00",
    "Subcategoria": "DEMONSTRATIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÕES DAS DISPENAS DE Nº 21/2023 e 22/2023",
    "Data": "2023-03-30T13:41:59.38",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA Nº 22/2023.",
    "Data": "2023-03-24T14:26:09.37",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA Nº 21/2023",
    "Data": "2023-03-24T14:25:51.433",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2023.",
    "Data": "2023-03-24T13:11:54.07",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Diárias Março 2023",
    "Data": "2023-03-24T00:00:00",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 02/2023 - Ponto Facultativo.",
    "Data": "2023-02-15T12:24:56.63",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Ratificações e Extratos de Contratos",
    "Data": "2023-02-14T16:00:30.223",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 18/2023 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023.",
    "Data": "2023-02-14T11:11:10.937",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "Homologações das Dispensas 19 e 20",
    "Data": "2023-02-07T15:59:42.66",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18-2023.",
    "Data": "2023-02-07T10:12:25.7",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022.",
    "Data": "2023-01-27T11:50:14.147",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2022.",
    "Data": "2023-01-27T09:48:14.003",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DA RETIFICAÇÃO DL Nº 14-2023 E CONTRATO Nº 17-2023.",
    "Data": "2023-01-19T16:32:26.647",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DL Nº 01-2023 E CONTRATO Nº 04-2023.\r\nRATIFICAÇÃO DL Nº 02-2023 E CONTRATO Nº 05-2023.\r\nRATIFICAÇÃO DL Nº 03-2023 E CONTRATO Nº 06-2023.\r\nRATIFICAÇÃO DL Nº 04-2023 E CONTRATO Nº 07-2023.\r\nRATIFICAÇÃO DL Nº 05-2023 E CONTRATO Nº 08-2023.\r\nRATIFICAÇÃO DL Nº 06-2023 E CONTRATO Nº 09-2023.\r\nRATIFICAÇÃO DL Nº 08-2023 E CONTRATO Nº 11-2023.\r\nRATIFICAÇÃO DL Nº 09-2023 E CONTRATO Nº 12-2023.\r\nRATIFICAÇÃO DL Nº 11-2023 E CONTRATO Nº 14-2023.\r\nRATIFICAÇÃO DL Nº 12-2023 E CONTRATO Nº 15-2023.\r\nRATIFICAÇÃO DL Nº 13-2023 E CONTRATO Nº 16-2023.\r\nRATIFICAÇÃO DL Nº 14-2023 E CONTRATO Nº 17-2023.\r\nRATIFICAÇÃO DL Nº 15-2023 E CONTRATO Nº 18-2023.\r\nRATIFICAÇÃO DL Nº 16-2023 E CONTRATO Nº 19-2023.\r\nRATIFICAÇÃO DL Nº 17-2023 E CONTRATO Nº 20-2023.",
    "Data": "2023-01-17T16:50:20.8",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "Ratificação e Contrato Inexigibilidade 02-2023\n.\r\nRatificação e Contrato Inexigibilidade 03-2023.",
    "Data": "2023-01-13T11:31:45.687",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATOS, HOMOLOGAÇÃO - INEX E DISPENSAS.",
    "Data": "2023-01-10T19:28:03.477",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE POSSE MESA DIRETORA BIÊNIO 2023-2024.",
    "Data": "2023-01-10T16:32:22.703",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Repasse Duodécimo 2022",
    "Data": "2023-01-10T00:00:00",
    "Subcategoria": "RECURSO RECEBIDO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSAS.",
    "Data": "2023-01-05T19:29:11.307",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 01-2023.",
    "Data": "2023-01-05T16:01:35.96",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01-2023.",
    "Data": "2023-01-05T15:40:07.49",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2023 - NOMEIA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO.\r\nDECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2023 - NOMEIA COMISSÃO DE CONFERÊNCIA DE BENS.\r\nDECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2023 - NOMEIA COMISSÃO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA.",
    "Data": "2023-01-04T14:36:18.473",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2023 - NOMEIA A COMISSÃO DE LICITAÇÃO.\r\nDECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2023 - NOMEIA O FISCAL DE CONTRATOS.",
    "Data": "2023-01-04T14:28:10.927",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2023 - NOMEIA ASSESSOR DE SERVIÇOS ESPECIAIS.\r\nDECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2023 - NOMEIA ASSESSOR DE SERVIÇOS ESPECIAIS.\r\nDECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2023 - NOMEIA CHEFE DE SERVIÇOS ESPECIAIS.\r\nDECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2023 - NOMEIA AUXILIAR ADMINISTRATIVO.\r\nDECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2023 - NOMEIA ASSESSOR DE IMPRENSA.\r\nDECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2023 - NOMEIA CONTROLADOR.\r\nDECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2023 - NOMEIA AUXILIAR CONTÁBIL.",
    "Data": "2023-01-04T14:19:43.627",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATO ADMINISTRATIVO Nº 01-2023.\r\nPORTARIA Nº 01-2023.",
    "Data": "2023-01-04T14:18:04.613",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Lei Orçamentária Anual - 2023.",
    "Data": "2023-01-02T15:55:25.953",
    "Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Lei nº  822/2022 dos Subsídios Vereadores ",
    "Data": "2023-01-02T00:00:00",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Ata Extraordinária Sessão 17",
    "Data": "2023-01-02T00:00:00",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Relatório SIC 2º Semestre de 2022",
    "Data": "2023-01-02T00:00:00",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Relatório SIC Anual de 2022",
    "Data": "2023-01-02T00:00:00",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO DE NOMEAÇÃO N° 43/2022 - \"Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Bens do Legislativo Municipal, do Exercício 2022, e dá outras providências\"",
    "Data": "2022-12-16T12:42:09.627",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO DE NOMEAÇÃO N° 42/2022 - \"Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Conferência de Caixa do Legislativo Municipal, do Exercício 2022, e dá outras providências\".",
    "Data": "2022-12-16T10:56:33.563",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 10 - ALTERA O EXPEDIENTE DO HORÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BUERAREMA.",
    "Data": "2022-12-01T11:27:19.89",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2022.",
    "Data": "2022-11-21T13:28:39.103",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Atas Extraordinárias Sessões 15 e 16",
    "Data": "2022-11-21T00:00:00",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADITIVO DE CONTRATO Nº 18/2022\n.\r\nADITIVO DE CONTRATO Nº 29/2022.",
    "Data": "2022-10-18T09:12:10.583",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Atas das 13ª à 17ª Sessões Ordinárias",
    "Data": "2022-10-18T00:00:00",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2022..",
    "Data": "2022-09-28T11:11:39.81",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2022.",
    "Data": "2022-09-28T10:26:29.637",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Atas das 9ª à 12ª Sessões Ordinárias",
    "Data": "2022-09-28T00:00:00",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 09/2022.",
    "Data": "2022-09-26T15:57:06.68",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 08/2022.",
    "Data": "2022-09-26T15:54:23.46",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Ofício 03/2022. CARTÓRIO ELEITORAL - 166ª ZONA BUERAREMA - BAHIA",
    "Data": "2022-09-26T15:15:42.727",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Termo Aditivo de Contrato.",
    "Data": "2022-09-09T15:29:31.52",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATAS DE SESSÃO ORDINÁRIA - DATA 02.08.2022.\r\nATA DE SESSÃO ORDINÁRIA - DATA 09.08.2022.\r\nATA DE SESSÃO ORDINÁRIA - DATA 16.08.2022.\r\nATA DE SESSÃO ORDINÁRIA - DATA 23.08.2022.\r\nATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS - DATA 30.08.2022.",
    "Data": "2022-09-09T14:14:09.893",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Atas das 7ª e 8ª Sessões Ordinárias",
    "Data": "2022-09-09T00:00:00",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2022.",
    "Data": "2022-07-26T08:46:41.567",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 30/2022.",
    "Data": "2022-07-15T09:28:21.673",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA Nº 32/2022 E EXTRATO DO CONTRATO Nº 34/2022.",
    "Data": "2022-07-06T08:49:47.28",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "Relatório SIC 1º Semestre de 2022",
    "Data": "2022-07-06T00:00:00",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N°. 06/2022 CONCESSÃO DE FÉRIAS.",
    "Data": "2022-06-30T12:28:51.22",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº.13/2022 DE 20 DE JUNHO DE 2022.",
    "Data": "2022-06-30T10:50:36.053",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2022.",
    "Data": "2022-06-29T10:31:43.483",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESCISÃO CONTRATO Nº 27/2022.",
    "Data": "2022-06-29T10:23:15.003",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO DE N°. 02/2022 DE 10 DE JUNHO DE 2022.",
    "Data": "2022-06-22T17:03:11.48",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PROJETO DE RESOLUÇÃO N°. 02/2022 DE 10 DE JUNHO DE 2022.",
    "Data": "2022-06-15T10:23:35.073",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2022.",
    "Data": "2022-05-27T14:51:28.767",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2022.",
    "Data": "2022-05-27T11:31:06.69",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2022 - DISPENSA Nº 31/2022.",
    "Data": "2022-05-03T15:40:15.14",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA Nº 31/2022.",
    "Data": "2022-04-28T15:51:38.87",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS ANUAL 2021.",
    "Data": "2022-04-08T10:19:43.47",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Balanço Anual 2021",
    "Data": "2022-04-08T00:00:00",
    "Subcategoria": "DEMONSTRATIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2022.",
    "Data": "2022-03-18T15:00:58.233",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 02/2022.",
    "Data": "2022-02-24T16:19:43.22",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PARECER JURÍDICO ADIAMENTO DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CMB.",
    "Data": "2022-02-24T16:10:43.407",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 04/2022 - Recesso de Carnaval.",
    "Data": "2022-02-24T15:40:21.593",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PARECER JURIDICO ADIAMENTO ELEIÇÃO DA MESA CMB.",
    "Data": "2022-02-24T15:16:21.937",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÕES DE DISPENSAS E EXTRATOS DE CONTRATOS.",
    "Data": "2022-02-11T09:57:19.197",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA DA NOVA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BUERAREMA, Biênio 2023/2024.",
    "Data": "2022-02-10T10:45:49.96",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO - DEZEMBRO 2021.",
    "Data": "2022-02-04T12:52:10.893",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº12/2022 - Luto Oficial pelo falecimento do ex - vereador Sr. Luciano Lopes Pereira.",
    "Data": "2022-01-27T11:08:28.247",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2021.",
    "Data": "2022-01-25T09:33:55.607",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2021.",
    "Data": "2022-01-25T09:33:55.607",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSAS DE LICITAÇÃO.\r\nEXTRATOS DE CONTRATOS.",
    "Data": "2022-01-18T16:38:07.78",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 11/2022 - Nomeia LUCAS SANTOS OLIVEIRA para o Cargo de Chefe de Serviços Especiais da Câmara Municipal de Buerarema, e dá outras providências.",
    "Data": "2022-01-18T16:04:59.91",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2022.",
    "Data": "2022-01-07T17:27:56.363",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO N.º 09/2022 de 06 de janeiro de 2022 Exonera Cristiano Costa da Silva do cargo de Chefe de Serviços Especiais da Câmara Municipal de Buerarema, e dá outras providências.",
    "Data": "2022-01-07T09:58:06.213",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO N.º 02/2022 de 04 de janeiro de 2022 -Nomeia Jociara Martins de Almeida Nascimento para o cargo de Assessora de Serviços Especiais da Câmara Municipal de Buerarema, e dá outras providências.",
    "Data": "2022-01-07T09:54:39.29",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO N.º 08/2022 - Nomeia a Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Buerarema, e dá outras providências.",
    "Data": "2022-01-05T16:48:54.877",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO N.º 07/2022 - Nomeia a Comissão de Transição da Câmara Municipal de Buerarema, e dá outras providências.",
    "Data": "2022-01-05T16:19:17.003",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 06/2022 - Nomeia VALDIR BRAZ DOS SANTOS para o cargo de  Chefe de Contratos da Câmara Municipal de Buerarema, e dá outras providências.",
    "Data": "2022-01-05T15:52:36.907",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Repasse Duodécimo 2021",
    "Data": "2022-01-05T00:00:00",
    "Subcategoria": "RECURSO RECEBIDO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Nomeia JOCIARA MARTINS DE ALMEIDA NASCIMENTO para o cargo de Assessora de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Buerarema, e dá outras providências.",
    "Data": "2022-01-04T09:19:12.04",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Nomeia ADILENE BRITO ALVES para o cargo de Assessora de Serviços Especiais da Câmara Municipal de Buerarema, e dá outras providências.",
    "Data": "2022-01-04T08:58:37.93",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº A-2022, DE 03 DE JANEIRO DE 2022.",
    "Data": "2022-01-03T17:27:00.627",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Nomeia CRISTIANO COSTA DA SILVA para o cargo de Chefe de Serviços Especiais da Câmara Municipal de Buerarema, e dá outras providências.",
    "Data": "2022-01-03T14:56:22.493",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO N. 04/2022 de 03 de Janeiro de 2022 - Nomeia LULLIANA SANTOS CARVALHO ANDREATTA para o cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO da Câmara Municipal de Buerarema, e dá outras providências.",
    "Data": "2022-01-03T11:34:26.72",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO N.º 71/2021 de 31 de dezembro de 2021 - Exonera ADILENE BRITO SOUZA do cargo de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Buerarema, e dá outras providências.",
    "Data": "2022-01-03T10:47:41.283",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO N.º 72/2021 Exonera JOCIARA MARTINS DE ALMEIDA NASCIMENTO do cargo de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Buerarema e dá outras providências.",
    "Data": "2022-01-03T10:43:22.937",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO N.º 73/2021, de 31 de dezembro de 2021 - Exonera MICHEL EVANGELISTA SOUZA do cargo de Chefe de Tesouraria da Câmara Municipal de Buerarema, e dá outras providências.",
    "Data": "2022-01-03T10:19:56",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "15ª sessão - 2º período 2021",
    "Data": "2022-01-03T00:00:00",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Relatório SIC 2º Semestre de 2021",
    "Data": "2022-01-03T00:00:00",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Relatório SIC Anual de 2021",
    "Data": "2022-01-03T00:00:00",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS DAS COMISSÕES DE ENCERRAMENTO DE EXERCICIO 2021.",
    "Data": "2021-12-16T09:42:53.04",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "12ª sessão - 2º período 2021",
    "Data": "2021-12-16T00:00:00",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "13ª sessão - 2º período 2021",
    "Data": "2021-12-16T00:00:00",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "14ª sessão - 2º período 2021",
    "Data": "2021-12-16T00:00:00",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2021.",
    "Data": "2021-11-30T15:34:41.937",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "PROJETO DE LEI Nº15/2021.",
    "Data": "2021-11-24T11:03:39.68",
    "Subcategoria": "PROJETOS DE LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 52 A 69/2021, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021.",
    "Data": "2021-11-24T10:31:46.757",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº.45 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021.",
    "Data": "2021-11-18T08:55:12.203",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 022021 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021.",
    "Data": "2021-11-18T08:54:42.353",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº.45 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021.",
    "Data": "2021-11-17T12:04:41.99",
    "Subcategoria": "DECRETO",
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  {
    "Descricao": "11ª sessão - 2º período 2021",
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  {
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    "Subcategoria": "DECRETO",
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  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTE 2021.",
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  {
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