[
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2023-SRP.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023-SRP.",
"Data": "2023-02-14T12:11:36.037",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 5.035/2022 - Exoneração Aposentadoria Maria Ivanilda.",
"Data": "2022-05-02T14:24:23.683",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CIB_040_2021.",
"Data": "2022-05-02T12:42:36.76",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO FINAL - MARIA IVANILDA CAFESEIRO CARDOSO DEL REY.",
"Data": "2022-05-02T11:06:18.053",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 069/2022.",
"Data": "2022-04-29T15:36:34.957",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022.",
"Data": "2022-04-29T15:36:00.767",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 5.032/2022 - Uso de máscara - COVID-19.",
"Data": "2022-04-27T10:44:36.72",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO 2º COLOCADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2021.",
"Data": "2022-04-27T09:50:49.22",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 066/2022.",
"Data": "2022-04-26T13:46:51.093",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DL 025/2022.",
"Data": "2022-04-26T13:44:37.767",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL - LDO/2023.",
"Data": "2022-04-26T10:19:35.617",
"Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 044/2022, 045/2022, 046/2022, 047/2022, 049/2022, 050/2022, 051/2022, 052/2022, 053/2022, 054/2022, 055/2022, 056/2022, 057/2022, 058/2022, 059/2022 e 060/2022.",
"Data": "2022-04-25T16:47:10.947",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022.",
"Data": "2022-04-25T16:46:24.04",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 295/2022.",
"Data": "2022-04-25T12:07:07.297",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 293, 294/2022.",
"Data": "2022-04-20T14:00:18.483",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 5.031/2022.",
"Data": "2022-04-20T13:59:16.543",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 014/2022.",
"Data": "2022-04-20T11:05:30.927",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "2ª ATA - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2022.",
"Data": "2022-04-20T10:21:31.053",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2022 - 2º COLOCADO - LOTE 2 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2021.",
"Data": "2022-04-19T15:58:34.253",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO 2º COLOCADO - LOTE 2 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2021.",
"Data": "2022-04-19T15:57:38.83",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2022 - PE 008/2022.",
"Data": "2022-04-19T14:48:08.58",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 062/2022.",
"Data": "2022-04-19T14:47:41.94",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 009/2022.",
"Data": "2022-04-19T14:46:58.987",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2022 - PE Nº 007/2022.",
"Data": "2022-04-19T13:16:34.92",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2022 - PE Nº 012/2022.",
"Data": "2022-04-19T13:14:42.407",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 285, 286, 287, 288, 289, 290, 291, 292/2022.",
"Data": "2022-04-19T11:53:47.653",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 5.030/2022 - Ponto Facultativo.",
"Data": "2022-04-19T11:52:48.95",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 007/2022.",
"Data": "2022-04-19T10:27:17.273",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CANCELAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2021.",
"Data": "2022-04-18T14:21:17.137",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 063/2022.",
"Data": "2022-04-18T14:20:31.873",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 010/2022.",
"Data": "2022-04-18T14:19:46.48",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2022.",
"Data": "2022-04-18T14:15:46.563",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PE Nº 013/2022.",
"Data": "2022-04-18T10:01:54.193",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - PE Nº 013/2022.",
"Data": "2022-04-18T10:00:40.473",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PE Nº 007/2022.",
"Data": "2022-04-18T09:59:56.49",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - PE Nº 007/2022.",
"Data": "2022-04-18T09:59:16.083",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 003/2022.",
"Data": "2022-04-18T09:41:07.26",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "1ª ATA - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2022.",
"Data": "2022-04-13T11:19:57.757",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 284/2022.",
"Data": "2022-04-13T11:10:53.663",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 012/2022.",
"Data": "2022-04-13T11:01:00.583",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PLANO DE AÇÃO - CME/2022.",
"Data": "2022-04-13T08:03:51.627",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO PE Nº 012/2022.",
"Data": "2022-04-12T11:59:22.2",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PE Nº 012/2022.",
"Data": "2022-04-12T11:50:19.59",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2022 - PE Nº 011/2022.",
"Data": "2022-04-12T11:49:13.497",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PE 008/2022.",
"Data": "2022-04-12T09:34:13.417",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 271, 272, 273, 274, 275, 276, 277, 278, 279, 280, 281, 282, 283/2022.",
"Data": "2022-04-11T13:29:24.433",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA EXTRATO RESULTADO PE 005/2022.",
"Data": "2022-04-11T13:14:46.95",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO PE 005/2022.",
"Data": "2022-04-11T13:13:53.747",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 3.199.",
"Data": "2022-04-11T11:49:21.62",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2022 - PE Nº 004/2022.",
"Data": "2022-04-11T11:09:06.367",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 061/2022 - PE Nº 009/2022.",
"Data": "2022-04-11T11:07:02.557",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2022 - PE Nº 004/2022.",
"Data": "2022-04-11T11:06:32.4",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2022 - PE Nº 004/2022.",
"Data": "2022-04-11T11:05:08.413",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 011/2022.",
"Data": "2022-04-11T11:03:28.04",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2022.",
"Data": "2022-04-08T11:03:02.613",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO COOPERAÇÃO TÉCNICA.",
"Data": "2022-04-08T10:40:34",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 267, 268, 269, 270/2022.",
"Data": "2022-04-08T10:30:24.407",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 5.029/2022 - Semana Santa.",
"Data": "2022-04-08T09:41:54.25",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 265/CME E 266/CLN-CATEP.",
"Data": "2022-04-08T09:29:50.78",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO PE Nº 011/2022.",
"Data": "2022-04-08T09:04:17.513",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PE Nº 011/2022.",
"Data": "2022-04-08T09:02:57.763",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2022 - PE Nº 003/2022.",
"Data": "2022-04-08T09:01:45.59",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2022 - PE Nº 003/2022.",
"Data": "2022-04-08T09:00:34.873",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 5.028/2022 - Licitação.",
"Data": "2022-04-07T14:00:10.027",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATOS PROCESSO SELETIVO Nº 048, 050, 051, 052, 053, 054, 055, 056, 057, 058, 059, 060, 061, 062, 063, 064, 065.",
"Data": "2022-04-07T13:21:35.21",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO CONTRATOS Nº 033, 047, 049 Processo Seletivo.",
"Data": "2022-04-07T13:10:46.71",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 266 NOMEAÇÃO CLN e CATEP.",
"Data": "2022-04-07T12:11:08.693",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 265 NOMEAÇÃO CME.",
"Data": "2022-04-07T12:10:03.49",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE DISTRATO CONSENSUAL A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2021",
"Data": "2022-04-07T10:05:04.567",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 043/2022.",
"Data": "2022-04-06T15:45:10.247",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO TP 004/2021.",
"Data": "2022-04-06T15:44:25.717",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 265/2022 - Conselho CME.",
"Data": "2022-04-06T13:00:25.697",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 259, 260, 261, 262, 263, 264/2022.",
"Data": "2022-04-06T12:58:23.757",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 042/2022.",
"Data": "2022-04-06T10:22:45.16",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEX 008/2022.",
"Data": "2022-04-06T10:20:24.33",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 038/2022.",
"Data": "2022-04-06T10:19:56.66",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DL 023/2022.",
"Data": "2022-04-06T10:19:13.737",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "16ª CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO.",
"Data": "2022-04-06T08:29:40.157",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 5.027/2022.",
"Data": "2022-04-05T13:31:31.867",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 258/2022 Ampliação de Vagas - Processo Seletivo 001/2021.",
"Data": "2022-04-05T11:50:09.83",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 009/2022.",
"Data": "2022-04-05T11:13:11.36",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 037/2022.",
"Data": "2022-04-05T10:29:55.89",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DL 021/2022.",
"Data": "2022-04-05T10:28:52.577",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 5.026/2022.",
"Data": "2022-04-05T10:12:32.767",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 254/2022.",
"Data": "2022-04-04T15:27:10.107",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 256, 257/2022.",
"Data": "2022-04-04T15:26:21.543",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Financeiro nº 5.023, 01-04-2022 Crédto Adicional Suplementar.",
"Data": "2022-04-04T13:01:06.187",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PE Nº 009/2022",
"Data": "2022-04-04T10:11:21.283",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - PE Nº 009/2022.",
"Data": "2022-04-04T10:09:38.173",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Anexos Decreto 5.025.",
"Data": "2022-04-01T15:55:48.36",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Anexos Decreto 5.025.",
"Data": "2022-04-01T15:45:04.86",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Anexos Decreto 5.025",
"Data": "2022-04-01T15:34:45.72",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 5.025 - Adesão ao RP.",
"Data": "2022-04-01T15:10:50.11",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Anexos Decreto 5.025.",
"Data": "2022-04-01T15:10:50.11",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CIB - nº 153-2020.\r\nRESOLUÇÃO CIB - nº 191-2020.",
"Data": "2022-04-01T12:43:21.387",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO TERMO DE ADESÃO MUNICIPAL.",
"Data": "2022-04-01T12:40:52.387",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 250, 251, 252, 253, 254, 255/2022.",
"Data": "2022-04-01T11:19:30.07",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 007/2022, PE Nº 012/2022-SRP E PE Nº 013/2022.",
"Data": "2022-03-31T08:23:32.533",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 002/2022 - Comitê PPP-SEMEC.",
"Data": "2022-03-30T14:45:08.2",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMEC Nº 002/022 DE 30 DE MARÇO DE 2022.",
"Data": "2022-03-30T11:55:42.227",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO PORT. Nº 247/2022.",
"Data": "2022-03-29T15:25:05.107",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "MANUAL DO FISCAL DE CONTRATOS - Ibirataia.",
"Data": "2022-03-29T15:24:21.89",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 041/2022.",
"Data": "2022-03-29T14:59:46.013",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INEX 007/2022.",
"Data": "2022-03-29T14:59:18.093",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CONVOCAÇÃO 2º COLOCADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2021.",
"Data": "2022-03-29T14:57:12.733",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "4ª ATA - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022.",
"Data": "2022-03-29T09:15:17.33",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022.",
"Data": "2022-03-28T15:49:49.503",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022.",
"Data": "2022-03-28T15:46:15.643",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 237, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 249/2022.",
"Data": "2022-03-28T15:07:35.657",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 5.022 - Piso Salarial Professores.",
"Data": "2022-03-28T15:06:34.297",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 040/2022.",
"Data": "2022-03-28T11:31:38.807",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº 024/2022.",
"Data": "2022-03-28T11:28:18.323",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2022 - PE Nº 004/2022.",
"Data": "2022-03-28T11:26:12.213",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2022.",
"Data": "2022-03-28T10:33:39.203",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA.",
"Data": "2022-03-25T08:28:46.023",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECER DO CONSELHO DE SAÚDE.",
"Data": "2022-03-24T12:42:42.083",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022.",
"Data": "2022-03-24T10:33:07.077",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022.",
"Data": "2022-03-24T10:32:09.687",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "3ª ATA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022.",
"Data": "2022-03-24T08:43:06.98",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 236/2022 - Comissão COMAE.",
"Data": "2022-03-23T16:34:11.117",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 5.013/2022.",
"Data": "2022-03-23T16:33:30.803",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PE N° 009/2022; PE Nº 010/2022-SRP E PE Nº 011/2022-SRP.",
"Data": "2022-03-23T13:23:56.773",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 004/2022.",
"Data": "2022-03-23T11:01:42.653",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PE Nº 004/2022.",
"Data": "2022-03-23T10:59:42.293",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - PE Nº 004/2022.",
"Data": "2022-03-23T10:57:55.043",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE DISTRATO CONSENSUAL AO CONTRATO N° 066/2021.",
"Data": "2022-03-22T15:39:00.083",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2022.",
"Data": "2022-03-22T13:54:28.25",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2022 - PE Nº 003/2022.",
"Data": "2022-03-21T13:31:52.257",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2022 - PE Nº 006/2022",
"Data": "2022-03-21T13:31:16.96",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2022 - PE Nº 006/2022.",
"Data": "2022-03-21T13:30:29.197",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2022 - PE Nº 002/2022.\n",
"Data": "2022-03-21T13:26:05.697",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 001/2022 - SEMUS.",
"Data": "2022-03-21T11:40:23.41",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 5.020, 5.021/2022.",
"Data": "2022-03-21T11:39:27.427",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 003/2022.",
"Data": "2022-03-21T11:09:57.037",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO PORT. Nº 189, 190/2022.",
"Data": "2022-03-21T09:39:10",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PE Nº 003/2022.",
"Data": "2022-03-21T09:28:20.923",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - PE Nº 003/2022.",
"Data": "2022-03-21T09:26:39.437",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ABERTURA DE PROPOSTAS TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022.",
"Data": "2022-03-21T09:10:55.377",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO REPOSTA RECURSO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022.",
"Data": "2022-03-21T09:10:08.877",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO RESPOSTA RECURSO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022.",
"Data": "2022-03-21T09:09:15.297",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPOSTAS RECURSOS TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022.",
"Data": "2022-03-21T09:05:09.233",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 233, 234, 235/2022.",
"Data": "2022-03-18T12:42:55.15",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECER CONSELHO DO FUNDEB.",
"Data": "2022-03-17T12:39:47.51",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "15ª CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO.",
"Data": "2022-03-17T11:21:25.477",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 231, 232/2022.",
"Data": "2022-03-17T11:19:57.807",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 01 - CMAS.",
"Data": "2022-03-17T08:05:21.207",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 17 DE MARÇO DE 2022, ÀS 17:00H.",
"Data": "2022-03-17T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 080/2021.",
"Data": "2022-03-16T14:36:22.317",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "I TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 012/2022.",
"Data": "2022-03-16T14:34:09.69",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 5.019/2022.",
"Data": "2022-03-16T13:58:19.937",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 035/2022.",
"Data": "2022-03-16T11:30:10.75",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 006/2022.",
"Data": "2022-03-16T11:29:27.533",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 034/2022.",
"Data": "2022-03-16T11:05:23.437",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DL 020/2022.",
"Data": "2022-03-16T11:02:41.937",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CANCELAMENTO - I TERMO DE ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 043/2021.",
"Data": "2022-03-16T11:01:15.187",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 230/2022.",
"Data": "2022-03-16T10:42:15.423",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215/2022.",
"Data": "2022-03-15T13:50:29.447",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DA ANÁLISE DAS ASSOCIAÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.",
"Data": "2022-03-15T13:47:49.727",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 006/2022.",
"Data": "2022-03-15T10:30:30.657",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO PE Nº 006/2022.",
"Data": "2022-03-15T10:29:39.067",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PE Nº 006/2022.",
"Data": "2022-03-15T10:28:39.643",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DECRETOS Nº. 4.636, 4.637, 4.638, 4.639/2019.",
"Data": "2022-03-14T15:39:52.857",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DA 1ª REUNIÃO DO COMAM - SEAMA.",
"Data": "2022-03-14T15:12:36.56",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REGIMENTO INTERNO COMAM - SEAMA.",
"Data": "2022-03-14T15:11:31.607",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 5.016, 5.017, 5.018/2022.",
"Data": "2022-03-14T15:09:04.03",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 178/2022.",
"Data": "2022-03-14T11:47:53.757",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "14ª CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO.",
"Data": "2022-03-14T09:54:19.083",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONVOCAÇÃO - CONSELHO TUTELAR.",
"Data": "2022-03-14T09:28:16.613",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECER CONSELHO DO FUNDEB.",
"Data": "2022-03-11T12:37:38.657",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 5.015/2022.",
"Data": "2022-03-11T11:27:18.747",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 5.013 E 5.014/2022.",
"Data": "2022-03-10T11:20:25.937",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2021.",
"Data": "2022-03-10T09:08:00.137",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 191, 192/2022.",
"Data": "2022-03-09T14:56:54.867",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PRORROGAÇÃO PRAZO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.",
"Data": "2022-03-08T16:02:56.73",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2022.",
"Data": "2022-03-08T13:54:54.947",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO PRAZO CONTRARRAZÕES - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022.",
"Data": "2022-03-07T14:55:39.763",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RECURSOS FASE DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022.",
"Data": "2022-03-07T14:53:09.843",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRESTOS EXONERAÇÃO E VACÂNCIAS APOSENTADOS Nº 5.008, 5.009, 5.010, 5.011, 5.012/2022.",
"Data": "2022-03-07T13:54:27.543",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 05 DE MARÇO DE 2022 ÀS 14:00H.",
"Data": "2022-03-05T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°.: 007/2022.",
"Data": "2022-03-04T11:38:31.527",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RGF 3º QUADRIMESTRE - CONSOLIDADO.",
"Data": "2022-03-03T17:25:24.967",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Decreto Financeiro n 5.008, 02-03-2022 Credto Adicional Suplementar.",
"Data": "2022-03-03T13:39:22.79",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188/2022.",
"Data": "2022-03-03T13:17:46.08",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2022.",
"Data": "2022-02-25T15:12:49.67",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA - 2ª ATA - TP 001/2022.",
"Data": "2022-02-25T14:21:42.917",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Edital COMAE.",
"Data": "2022-02-25T13:30:03.993",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "OFÍCIO Nº 006/2022 Indicações - COMAE.",
"Data": "2022-02-25T13:28:27.883",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 179/2022.",
"Data": "2022-02-25T11:22:21.597",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 174/2022.",
"Data": "2022-02-25T09:02:43.467",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2022.",
"Data": "2022-02-24T15:47:25.98",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PE N° 006/2022-SRP E PE Nº 007/2022-SRP.",
"Data": "2022-02-24T11:41:16.483",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 24 DE FEVEREIRO DE 2022, ÀS 21:00H.",
"Data": "2022-02-24T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 177, 178/2022.",
"Data": "2022-02-23T15:23:39.327",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO nº 5.007/2022",
"Data": "2022-02-23T15:22:50.81",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 033/2022.",
"Data": "2022-02-23T14:43:35.043",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DL 019/2022.",
"Data": "2022-02-23T14:42:16.2",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 175, 176/2022.",
"Data": "2022-02-23T14:28:04.387",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º Quadrimestre-2021.",
"Data": "2022-02-23T14:09:19.823",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMAS Nº 004, 005, 006, 007/2022.",
"Data": "2022-02-23T14:01:26.903",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "13ª CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO.",
"Data": "2022-02-23T10:23:34.333",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2022 - PE Nº 002/2022.",
"Data": "2022-02-23T08:19:10.83",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2022 - PE Nº 001/2022.",
"Data": "2022-02-23T08:18:00.797",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 23 DE FEVEREIRO DE 2022, ÀS 21:00H.",
"Data": "2022-02-23T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 171, 172, 173, 174/2022.",
"Data": "2022-02-22T16:33:55.033",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 152/2021 Republicação.",
"Data": "2022-02-22T16:32:59.143",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 5.006/2021.",
"Data": "2022-02-22T16:32:02.753",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DECRETO Nº 4.951.",
"Data": "2022-02-22T16:30:31.347",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PE N° 004/2022-SRP.",
"Data": "2022-02-22T10:41:16.36",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "2ª ATA - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022.",
"Data": "2022-02-22T10:13:36.247",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CAHAMADA PÚBLICA Nº 002/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2022.",
"Data": "2022-02-21T15:02:19.423",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 170/2022.",
"Data": "2022-02-18T10:09:58.593",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 18 DE FEVEREIRO DE 2022, ÀS 18:00H.",
"Data": "2022-02-18T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 166, 167, 168, 169/2022.",
"Data": "2022-02-17T13:45:42.577",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DIVULGAÇÃO DOS CANDIDATOS QUE NÃO COMPARECERAM OU DESISTIRAM - PROCESSO SELETIVO 2021.",
"Data": "2022-02-17T13:42:42.967",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "I TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 045/2021.",
"Data": "2022-02-17T12:01:48.777",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 17 DE FEVEREIRO DE 2022, ÀS 19:00H.",
"Data": "2022-02-17T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "CONTRATOS - REDA Nº 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010/2022.\r\nCONTRATOS - Nº 011, 012, 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020/2022.\r\nCONTRATOS - Nº 021, 022, 023, 024, 025, 026, 027, 028, 029, 030/2022.\r\nCONTRATOS - Nº 031, 032, 033, 034, 035, 036, 037, 038, 039, 040/2022.\r\nCONTRATOS - Nº 041, 042, 043, 044, 045, 046 ,047/2022.",
"Data": "2022-02-16T15:25:03.363",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 033/2022.",
"Data": "2022-02-16T13:19:35.3",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DL 018/2022.",
"Data": "2022-02-16T13:18:48.253",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 5.005/2022.",
"Data": "2022-02-16T13:04:29.537",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 165/2022.",
"Data": "2022-02-16T13:03:59.583",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 164/2022.",
"Data": "2022-02-15T13:46:20.227",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 030/2022.",
"Data": "2022-02-15T12:33:14.207",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEX 005/2022.",
"Data": "2022-02-15T12:28:40.66",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 032/2022.",
"Data": "2022-02-15T12:27:58.927",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 1.195/2022 - REFIS.",
"Data": "2022-02-15T12:17:20.347",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 5.004/2022 - Ponto Facultativo Carnaval.",
"Data": "2022-02-15T12:16:16.943",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO PORT. nº 111/2022.",
"Data": "2022-02-15T12:15:17.347",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 15 DE FEVEREIRO DE 2022, ÀS 19:00H.",
"Data": "2022-02-15T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADITAMENTO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO - FINANCEIRO.",
"Data": "2022-02-14T15:56:59.14",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 163/2022.",
"Data": "2022-02-14T12:43:23.43",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 029/2022.",
"Data": "2022-02-14T11:47:03.083",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DL 018/2022.",
"Data": "2022-02-14T11:46:13.57",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 002/2022.",
"Data": "2022-02-14T11:34:02.007",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 001/2022.",
"Data": "2022-02-14T11:33:14.913",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO PE Nº 001/2022.",
"Data": "2022-02-14T11:31:57.85",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PE Nº 001/2022.",
"Data": "2022-02-14T11:30:50.74",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AUDIÊNCIA PÚBLICA - 3º QUADRIMESTRE 2021.",
"Data": "2022-02-14T09:19:42.347",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO_01/2022 - CMDCA.",
"Data": "2022-02-11T13:24:33.907",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162/2022.",
"Data": "2022-02-11T12:54:53.623",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPOSICIONAMENTO DE CANDIDATO NA LISTA DE APROVADOS - PROCESSO SELETIVO.",
"Data": "2022-02-11T12:53:36.813",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 5.002 E 5.003/2022.",
"Data": "2022-02-11T11:09:13.45",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO FINAL - PAD/2022.",
"Data": "2022-02-11T11:00:49.2",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 11 DE FEVEREIRO DE 2022, ÀS 17:00H.",
"Data": "2022-02-11T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154/2022.",
"Data": "2022-02-10T15:04:58.92",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 4.995, 4.996, 4.997, 4.998, 4.999, 5.000, 5.001/2022.",
"Data": "2022-02-10T11:59:11.01",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 10 DE FEVEREIRO DE 2022, ÀS 18:00H.",
"Data": "2022-02-10T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 031/2022.",
"Data": "2022-02-09T15:52:32.44",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022.",
"Data": "2022-02-09T15:51:52.83",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140/2022.",
"Data": "2022-02-08T14:31:13.783",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO PE Nº 002/2022.",
"Data": "2022-02-08T12:28:03.217",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PE Nº 002/2022.",
"Data": "2022-02-08T12:26:37.467",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO nº 013/2022.",
"Data": "2022-02-08T11:33:36.06",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "4ª ATA - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021.",
"Data": "2022-02-08T10:10:08.963",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 8 DE FEVEREIRO DE 2022, ÀS 22:00H.",
"Data": "2022-02-08T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2022.",
"Data": "2022-02-07T15:07:51.6",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2022.",
"Data": "2022-02-07T14:51:38.957",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 026/2022.",
"Data": "2022-02-07T14:27:21.457",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 028/2022.",
"Data": "2022-02-07T14:02:14.817",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 114/2022.",
"Data": "2022-02-07T13:54:08.097",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 4.994/2022.",
"Data": "2022-02-07T13:53:32.753",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 7 DE FEVEREIRO DE 2022, ÀS 22:00H.",
"Data": "2022-02-07T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/CMS/SEMUS.",
"Data": "2022-02-04T16:25:28.79",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2022.",
"Data": "2022-02-04T09:33:30.513",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 4 DE FEVEREIRO DE 2022, ÀS 20:30H.",
"Data": "2022-02-04T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "ERRATA - EXTRTO DE CONTRATO Nº 020/2021.",
"Data": "2022-02-03T16:43:27.56",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - EXTRATO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 093/2018.",
"Data": "2022-02-03T15:41:50.48",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "12ª CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO - REDA.",
"Data": "2022-02-03T13:44:05.82",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 007/2019.",
"Data": "2022-02-03T12:17:35.63",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - EXTRATO DE TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO A \nATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2021.",
"Data": "2022-02-03T12:10:39.567",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 005/2019.",
"Data": "2022-02-03T12:10:07.74",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 032/2019.",
"Data": "2022-02-03T11:59:15.473",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "VI TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 050/2017.",
"Data": "2022-02-03T11:54:36.55",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 113/2022.",
"Data": "2022-02-03T11:20:19.41",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 110, 111, 112/2022.",
"Data": "2022-02-03T11:04:05.58",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 3 DE FEVEREIRO DE 2022, ÀS 20:00H.",
"Data": "2022-02-03T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "V TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 080/2018.",
"Data": "2022-02-02T18:02:14.02",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "II TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 002/2021",
"Data": "2022-02-02T17:58:35.52",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS EXONERAÇÃO PAD nº 4.992 e 4.993/2022.",
"Data": "2022-02-02T16:10:49.78",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO FINAL - PAD/2022.",
"Data": "2022-02-02T15:51:49.217",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 4.991/2022.",
"Data": "2022-02-02T13:22:15.993",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2022.",
"Data": "2022-02-02T13:19:11.417",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÕES POR ERROS NO SISTEMA - DECISÕES PAD/2022.",
"Data": "2022-02-02T12:09:04.1",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÕES POR ERROS DE SISTEMA - DECISÕES PAD/2022.",
"Data": "2022-02-02T12:02:28.727",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÕES POR ERROS NO SISTEMA - DECISÕES PAD/2022.",
"Data": "2022-02-02T11:57:42.647",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Financeiro n 4.989, 01-02-2022 - Credito Adicional Suplementar.",
"Data": "2022-02-02T09:26:03.6",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 2 DE FEVEREIRO DE 2022, ÀS 20:00H.",
"Data": "2022-02-02T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 104/2022 - C.P.L.",
"Data": "2022-02-01T17:17:56.93",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decisão Final - PAD.",
"Data": "2022-02-01T16:59:10.49",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "11ª CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO - REDA/2022.",
"Data": "2022-02-01T16:31:00.927",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 028/2022.",
"Data": "2022-02-01T14:11:46.81",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 004/2022.",
"Data": "2022-02-01T14:11:17.17",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2022.",
"Data": "2022-02-01T14:10:51.937",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DL 002/2022.",
"Data": "2022-02-01T14:10:21.67",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 105, 106, 107, 108, 109/2022.",
"Data": "2022-02-01T12:06:08.463",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decisão Final _ PAD/2022.",
"Data": "2022-02-01T10:47:29.257",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 4.988/2022.",
"Data": "2022-02-01T10:44:28.85",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Republicação por incorreções Decisão Final - PAD - Agnaldo Luiz Lima dos Santos.",
"Data": "2022-02-01T10:42:35.993",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO FINAL - PAD/2022.",
"Data": "2022-02-01T10:13:25.757",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADIAMENTO E REMARCAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022.",
"Data": "2022-02-01T09:50:09.163",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 1° DE FEVEREIRO DE 2022, ÀS 18:00H.",
"Data": "2022-02-01T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 103/2022.",
"Data": "2022-01-31T16:49:25.13",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 4.976, 4.977, 4.978, 4.979, 4.980, 4.981, 4.982, 4.983, 4.984, 4.985, 4.986, 4.987/2022.",
"Data": "2022-01-31T16:44:43.867",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 101/2022.",
"Data": "2022-01-31T12:34:38.733",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 102/2022.",
"Data": "2022-01-31T12:24:44.297",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2022 - PE Nº 038/2021.",
"Data": "2022-01-31T10:02:33.917",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2022 - PE Nº 038/2021.",
"Data": "2022-01-31T10:01:05.087",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 31 DE JANEIRO DE 2022, ÀS 20:30H.",
"Data": "2022-01-31T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 023/2022.",
"Data": "2022-01-28T16:27:02.593",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DL 016/2022.",
"Data": "2022-01-28T16:26:01.263",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 027/2022.",
"Data": "2022-01-28T15:46:28.543",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DL 012/2022.",
"Data": "2022-01-28T15:45:46.98",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 021/2022.",
"Data": "2022-01-28T15:41:23.827",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 022/2022.",
"Data": "2022-01-28T15:25:52.98",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DL 015/2022.",
"Data": "2022-01-28T15:25:21.48",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 021/2022.",
"Data": "2022-01-28T14:52:43.747",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DL 014/2022.",
"Data": "2022-01-28T14:52:06.747",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 016/2022.",
"Data": "2022-01-28T14:26:11.137",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DL 011/2022.",
"Data": "2022-01-28T14:25:38.79",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2022.",
"Data": "2022-01-28T14:03:43.557",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DL 010/2022.",
"Data": "2022-01-28T14:03:07.227",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Convocação - Conselheira Tutelar - SUZI.",
"Data": "2022-01-28T13:57:39.463",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Carta Renúncia - IZANA - Conselheira Tutelar.",
"Data": "2022-01-28T13:51:20.493",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 027/2022.",
"Data": "2022-01-28T13:39:44.117",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DL 012/2022.",
"Data": "2022-01-28T13:38:52.07",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 28 DE JANEIRO DE 2022, ÀS 20:00H.",
"Data": "2022-01-28T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 0007/2021.",
"Data": "2022-01-27T11:22:12.107",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 017/2019.",
"Data": "2022-01-27T11:07:18.7",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATOS Nº 025/2022 e 026/2022.",
"Data": "2022-01-27T10:51:14.01",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022.",
"Data": "2022-01-27T10:48:50.76",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 27 DE JANEIRO DE 2022, ÀS 18:00H.",
"Data": "2022-01-27T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2022.",
"Data": "2022-01-26T16:34:08.227",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DL 004/2022.",
"Data": "2022-01-26T16:33:31.917",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 4.975/2022 - Estabelece Medidas COVID-19.",
"Data": "2022-01-26T15:52:11.743",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 095, 096, 097, 098, 099, 100/2022.",
"Data": "2022-01-26T15:41:23.197",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRADO Nº 012/2022.",
"Data": "2022-01-26T15:37:43.43",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DL 008/2022.",
"Data": "2022-01-26T15:36:39.757",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 4.975/2022 - Medidas Prevenção e Propagação Covid-19.",
"Data": "2022-01-26T08:49:31.587",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 26 DE JANEIRO DE 2022, ÁS 18:00H.",
"Data": "2022-01-26T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2022.",
"Data": "2022-01-25T16:53:38.23",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEX 002/2022.",
"Data": "2022-01-25T16:52:52.98",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 021/2022.",
"Data": "2022-01-25T16:30:30.887",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DL 013/2022.",
"Data": "2022-01-25T16:29:27.7",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2022.",
"Data": "2022-01-25T16:20:48.027",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEX 003/2022.",
"Data": "2022-01-25T16:19:59.51",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2022.",
"Data": "2022-01-25T15:50:42.697",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEX 001/2022.",
"Data": "2022-01-25T15:50:06.62",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 080/2021.",
"Data": "2022-01-25T12:36:21.74",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 024/2022.",
"Data": "2022-01-25T12:15:55.317",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 25 DE JANEIRO DE 2022, ÀS 20:00H.",
"Data": "2022-01-25T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2022.",
"Data": "2022-01-24T14:36:41.82",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DL 001/2022.",
"Data": "2022-01-24T14:34:50.29",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "II TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 054/2020.",
"Data": "2022-01-24T14:30:49.29",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2022.",
"Data": "2022-01-24T14:28:28.43",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DL 003/2022.",
"Data": "2022-01-24T14:28:01.383",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO nº 009/2022.",
"Data": "2022-01-24T14:15:19.133",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DL 005/2022.",
"Data": "2022-01-24T14:13:20.647",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2022.",
"Data": "2022-01-24T14:12:58.117",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DL 006/2022.",
"Data": "2022-01-24T14:09:49.773",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2022.",
"Data": "2022-01-24T14:09:22.867",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DL 009/2022.",
"Data": "2022-01-24T14:04:09.193",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2022.",
"Data": "2022-01-24T14:03:47.757",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DL 007/2022.",
"Data": "2022-01-24T14:00:29.07",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 024/2022.",
"Data": "2022-01-24T13:59:34.303",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DL 017/2022.",
"Data": "2022-01-24T13:58:55.507",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL PE Nº 001/2022",
"Data": "2022-01-24T13:35:13.193",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2021.",
"Data": "2022-01-24T13:15:50.02",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2021.",
"Data": "2022-01-24T13:15:50.02",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "CONVOCAÇÃO - CONSELHO TUTELAR.",
"Data": "2022-01-24T11:27:01.003",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 24 DE JANEIRO DE 2022, ÀS 17:00H",
"Data": "2022-01-24T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - LEIS Nº 1.170, 1.171, 1.172, 1.173, 1.174, 1.175, 1.176",
"Data": "2022-01-21T13:49:18.007",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 21 DE JANEIRO DE 2021, ÀS 17:30H.",
"Data": "2022-01-21T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 093, 094/2022.",
"Data": "2022-01-20T11:36:12.97",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2022.",
"Data": "2022-01-20T11:26:19.813",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "II TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 054/2020.",
"Data": "2022-01-20T11:26:02.89",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 001/2022 - SEMEC.",
"Data": "2022-01-20T09:07:07.247",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "10º CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO.",
"Data": "2022-01-20T08:51:16.247",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 20 DE JANEIRO DE 2022, ÀS 20:30H.",
"Data": "2022-01-20T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 092/2022.",
"Data": "2022-01-19T13:31:26.217",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 001/2022.",
"Data": "2022-01-19T13:06:33.067",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2022.",
"Data": "2022-01-19T12:14:09.713",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONVOCAÇÃO ABERTURA DE PROPOSTAS - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021.",
"Data": "2022-01-19T11:46:02.51",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "IV TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 111/2018.",
"Data": "2022-01-19T11:35:27.133",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 091/2022.",
"Data": "2022-01-19T10:46:46.82",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 090/2022.",
"Data": "2022-01-19T09:57:28.897",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 19 DE JANEIRO DE 2022, ÀS 20:00H.",
"Data": "2022-01-19T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - EXTRATO TERMO DE RATIFICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DL 038/2021.",
"Data": "2022-01-18T13:39:16.733",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Decisão Final - Maria da Glória Assunção.",
"Data": "2022-01-18T11:05:33.683",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REOLUÇÃO Nº 3/2022.",
"Data": "2022-01-18T09:44:52.447",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 18 DE JANEIRO DE 2022, ÀS 17:30H.",
"Data": "2022-01-18T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 083, 084, 085, 086, 087, 088, 089/2022.",
"Data": "2022-01-17T14:04:20.337",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 17 DE JANEIRO DE 2022, ÀS 17:30H.",
"Data": "2022-01-17T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PE N° 001/2022-SRP, PE Nº 002/2022-SRP E PE Nº 003/2022-SRP.",
"Data": "2022-01-14T10:31:07.093",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 14 DE JANEIRO DE 2022, ÀS 16:00H.",
"Data": "2022-01-14T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2022.",
"Data": "2022-01-13T13:59:07.923",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2021.",
"Data": "2022-01-13T13:55:30.827",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 084/2021.",
"Data": "2022-01-13T13:54:50.657",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 038/2021.",
"Data": "2022-01-13T12:36:26.857",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "2ª ATA - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022.",
"Data": "2022-01-13T12:08:31.48",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "1ª ATA - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022.",
"Data": "2022-01-13T12:07:42.34",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 13 DE JANEIRO DE 2022, ÀS 18:00H.",
"Data": "2022-01-13T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 082/2022.",
"Data": "2022-01-12T15:29:34.29",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 066, 067, 068, 069, 070, 071, 072, 073, 074, 075, 076, 077, 078, 079, 080, 081/2022.",
"Data": "2022-01-12T13:41:56.207",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 4.974/2022.",
"Data": "2022-01-12T13:41:11.6",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 12 DE JANEIRO DE 2022, ÀS 16:50H.",
"Data": "2022-01-12T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO CONVÊNIO COOPERAÇÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA -IBIRATAIA/IPIAÚ.",
"Data": "2022-01-11T15:56:35.44",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "2ª ATA - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021.",
"Data": "2022-01-11T15:47:06.363",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONVOCAÇÃO 2º COLOCADO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021.",
"Data": "2022-01-11T15:45:53.987",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 051, 052, 053, 054, 055, 056, 057, 058, 059, 060, 061, 062, 063, 064, 065/2022.",
"Data": "2022-01-11T15:32:55.597",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PEDIDO DE DESISTÊNCIA - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021.",
"Data": "2022-01-11T15:31:53.83",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 031, 032, 033, 034, 035, 036, 037, 038, 039, 040, 041, 042, 043, 044, 045, 046, 047, 048, 049, 050/2022.",
"Data": "2022-01-11T15:26:16.283",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 11 DE JANEIRO DE 2022, ÀS 17:00H.",
"Data": "2022-01-11T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 080/2021.",
"Data": "2022-01-10T16:33:45.383",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "III TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 006/2019\r\nEXTRATO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 001/2018.\r\nEXTRATO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 003/2021.\r\nEXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 004/2021.\r\nEXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 018/2021.\r\nEXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 007/2019.",
"Data": "2022-01-10T16:32:53.35",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DL 034/2021.",
"Data": "2022-01-10T16:32:53.35",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 4.973/2022 - Calendário Municipal.",
"Data": "2022-01-10T13:29:09.127",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 025, 026, 027, 028, 029, 030/2022.",
"Data": "2022-01-10T13:18:30.75",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO PE Nº 038/2021.",
"Data": "2022-01-10T11:04:29.763",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PE Nº 038/2021",
"Data": "2022-01-10T11:03:27.623",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 10 DE JANEIRO DE 2022, ÀS 16:40H.",
"Data": "2022-01-10T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 7 DE JANEIRO DE 2022, ÀS 17:00H.",
"Data": "2022-01-07T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 4.971/2022 - Calendário Fiscal.\r\nDECRETO Nº 4.972/2022 - Regulamenta Preços Públicos.",
"Data": "2022-01-06T11:12:03.45",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "IX CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº. 001/2021",
"Data": "2022-01-06T11:10:50.64",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 6 DE JANEIRO DE 2022, ÀS 21:00H.",
"Data": "2022-01-06T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022.",
"Data": "2022-01-05T14:56:28.947",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020, 021, 022, 023, 024/2022.",
"Data": "2022-01-05T10:44:34.023",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO 001 E 002/2022 - SEDESC.",
"Data": "2022-01-05T10:43:19.633",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 5 DE JANEIRO DE 2022, ÀS 20:25H.",
"Data": "2022-01-05T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO APROVAÇÃO PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2022.",
"Data": "2022-01-04T15:51:31.003",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO APROVAÇÃO DO QDD 2022.",
"Data": "2022-01-04T15:50:48.863",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 012/2021.",
"Data": "2022-01-04T13:53:21.283",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 011/2022.",
"Data": "2022-01-04T13:42:46.14",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 061/2021 - REDA.",
"Data": "2022-01-04T13:41:09.593",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 007, 008, 009, 010/2022.",
"Data": "2022-01-04T11:18:43.527",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N 4.969, 03-01-2022 - Credito Suplementar Adicional.",
"Data": "2022-01-04T10:28:01.793",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "8ª CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO - 2021.",
"Data": "2022-01-04T09:42:26.493",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CAHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022.",
"Data": "2022-01-03T16:54:28.053",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 055/2021",
"Data": "2022-01-03T16:28:04.35",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CANCELAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022.",
"Data": "2022-01-03T14:53:59.883",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 073/2021.",
"Data": "2022-01-03T13:30:04.99",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 001, 002, 003, 004, 005, 006/2022.",
"Data": "2022-01-03T13:29:47.693",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2021 - PE 037/2021.",
"Data": "2022-01-03T09:56:26.047",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 788, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021.",
"Data": "2021-12-30T15:21:19.173",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N° 1.194, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de IBIRATAIA, para o exercício financeiro de 2022 e determina outras providencias.",
"Data": "2021-12-30T09:51:47.023",
"Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "LEI N. º 1.193, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 - “Institui o Plano Plurianual - PPA para o quadriênio 2022 - 2025 e dá outras providências”.",
"Data": "2021-12-30T09:50:25.417",
"Subcategoria": "PLANO PLURIANUAL (PPA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RESULTADO LAB/2021.",
"Data": "2021-12-30T08:25:34.803",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 30 DE DEZEMBRO DE 2021, ÀS 16:00H.",
"Data": "2021-12-30T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 4.968/2021.",
"Data": "2021-12-29T16:17:24.967",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 005/2019.",
"Data": "2021-12-29T14:45:37.527",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "VI TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 039/2017.",
"Data": "2021-12-29T14:44:30.18",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 29 DE DEZEMBRO DE 2021, ÀS 16:00H.",
"Data": "2021-12-29T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": " TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 056/2021.",
"Data": "2021-12-28T14:44:50.783",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS nº 783, 784, 785, 786, 787/2021.",
"Data": "2021-12-28T11:39:55.637",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 28 DE DEZEMBRO DE 2021, ÀS 16:48H.",
"Data": "2021-12-28T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 4.967/2021 Situação de Emergência- Tempestades- enxurradas.",
"Data": "2021-12-27T10:04:40.113",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 27 DE DEZEMBRO DE 2021, ÀS 19:20H.",
"Data": "2021-12-27T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "IV TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 088/2018",
"Data": "2021-12-23T10:25:23.86",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 074/2021",
"Data": "2021-12-23T10:24:50.14",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 083/2021",
"Data": "2021-12-23T10:00:23.953",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "NOTIFICAÇÃO EXTRAJUCIAL.",
"Data": "2021-12-23T08:42:32.17",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 073/2021.",
"Data": "2021-12-22T11:56:41.76",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2021",
"Data": "2021-12-22T11:56:02.697",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PARECER CME IBIRACLN e CATEP Nº 10/2021.",
"Data": "2021-12-22T10:18:21.96",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 083/2021.",
"Data": "2021-12-22T10:09:52.177",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DL Nº 037/2021.",
"Data": "2021-12-22T10:09:06.833",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 079/2021.",
"Data": "2021-12-22T10:01:51.567",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DL 033/2021.",
"Data": "2021-12-22T09:56:39.443",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 077/2021.",
"Data": "2021-12-22T09:56:18.443",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DL 031/2021.",
"Data": "2021-12-22T09:53:11.63",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 082/2021.",
"Data": "2021-12-22T09:52:53.1",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DL 036/2021.",
"Data": "2021-12-22T09:43:50.147",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2021 - PE 039/2021",
"Data": "2021-12-22T09:43:08.66",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PE 039/2021.",
"Data": "2021-12-22T09:42:31.053",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 058/2021.",
"Data": "2021-12-21T15:57:16.393",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "II TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2020.",
"Data": "2021-12-21T15:56:13.02",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "II TERMO DE ADITIVO O CONTRATO: N° 012/2020.",
"Data": "2021-12-21T15:54:36.177",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 013/2020.",
"Data": "2021-12-21T15:45:17.207",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Logomarca SEMEC/ESPORTE.",
"Data": "2021-12-21T14:52:38.813",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Regimentos - SEMEC/ESPORTES",
"Data": "2021-12-21T14:46:50.673",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 21 DE DEZEMBRO DE 2021, ÀS 19:00H.",
"Data": "2021-12-21T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Ata de Registro de Preços nº 060/2021 - PE 040/2021.",
"Data": "2021-12-20T16:33:12.983",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PE 040/2021.",
"Data": "2021-12-20T16:32:20.623",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO PE 040/2021.",
"Data": "2021-12-20T15:32:10.013",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO PE 040/2021.",
"Data": "2021-12-20T15:30:22.217",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO PE 039/2021.",
"Data": "2021-12-20T15:19:43.527",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO PE 039/2021.",
"Data": "2021-12-20T15:18:38.763",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO PE 028/2021.",
"Data": "2021-12-20T14:57:45.84",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO PE 028/2021.",
"Data": "2021-12-20T14:56:33.073",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 20 DE DEZEMBRO DE 2021, ÀS 16:25H.",
"Data": "2021-12-20T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE PREMIAÇÃO Nº 001/2021 - MANIFESTAÇOES ARTÍSTICAS 2021 - 1ª EDIÇÃO.",
"Data": "2021-12-17T11:52:16.367",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 780/2021.",
"Data": "2021-12-17T11:42:46.43",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 4.964/2021 - CGP.",
"Data": "2021-12-17T10:09:27.803",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 781, 782/2021.",
"Data": "2021-12-16T11:51:45.717",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Parecer nº 009/2021 e Resolução nº 022 - CME-Ibirataia.",
"Data": "2021-12-16T08:31:43.553",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 16 DE DEZEMBRO DE 2021, ÀS 19:00H.",
"Data": "2021-12-16T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "IV TERMO DE ADITIVO O CONTRATO: N° 080/2018.\r\nIV TERMO DE ADITIVO O CONTRATO: N° 093/2018.\r\nII TERMO DE ADITIVO O CONTRATO: N° 005/2020.\r\nII TERMO DE ADITIVO O CONTRATO: N° 010/2020.\r\nII TERMO DE ADITIVO O CONTRATO: N° 006/2020.\r\nII TERMO DE ADITIVO O CONTRATO: N° 007/2020.\r\nIV TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 077/2018.\r\nIII TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2020.",
"Data": "2021-12-15T15:33:13.373",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "IV TERMO DE ADITIVO O CONTRATO: N° 004/2018",
"Data": "2021-12-15T15:24:15.417",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "I TERMO DE ADITIVO O CONTRATO: N° 002/2021",
"Data": "2021-12-15T15:21:16.417",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 4.962 Funcionamento Feira Livre.\r\nDECRETO Nº 4.963/2021 Criação Cadastro.",
"Data": "2021-12-15T09:43:43.19",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES PORTARIA Nº 780/2021.",
"Data": "2021-12-15T09:42:01.86",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 780/2021.",
"Data": "2021-12-14T14:17:34.997",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 778, 779/2021.",
"Data": "2021-12-14T10:34:25.317",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 777/2021.",
"Data": "2021-12-14T08:17:18.563",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 14 DE DEZEMBRO DE 2021, ÀS 16:30H.",
"Data": "2021-12-14T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "I TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 001/2021.",
"Data": "2021-12-13T14:36:51.557",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Parecer e Resoluções do CME/2021;",
"Data": "2021-12-13T12:34:32.667",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 037/2021.",
"Data": "2021-12-13T11:57:39.543",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 038/2021.",
"Data": "2021-12-13T11:26:07.073",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 13 DE DEZEMBRO DE 2021, ÀS 18:20H.",
"Data": "2021-12-13T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS nº 773, 774, 775, 776/2021.",
"Data": "2021-12-10T14:34:20.887",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 4.960/2021 Ponto Facultativo.",
"Data": "2021-12-10T14:33:05.137",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 037/2021.",
"Data": "2021-12-10T10:48:51.27",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DE PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 037/2021.",
"Data": "2021-12-10T10:46:38.847",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Republicação Decreto nº 4.959/2021 - Altera CMDS",
"Data": "2021-12-10T10:43:38.113",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO nº 4.961/2021 Funcionamento Interno.",
"Data": "2021-12-10T08:26:29.657",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 10 DE DEZEMBRO DE 2021, ÀS 15:30H.",
"Data": "2021-12-10T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 4.959 - Alteração Comissão do CMDS.",
"Data": "2021-12-09T20:35:45.347",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 763, 764, 765, 766, 767, 768, 769, 770, 771, 772/2021.",
"Data": "2021-12-09T20:32:18.783",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Republicação Portarias nº 757,758,760,761,762/2021.",
"Data": "2021-12-09T20:28:27.627",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 4.960, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021.",
"Data": "2021-12-09T17:05:59.797",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 9 DE DEZEMBRO DE 2021, ÀS 18:50H.",
"Data": "2021-12-09T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS nº 741, 742, 743, 744, 745, 746, 747, 748, 749, 750, 751, 752, 753, 754, 755, 756, 757, 758, 759, 760, 761, 762/2021.",
"Data": "2021-12-08T14:22:49.193",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "SUSPENSÃO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PE Nº 038/2021.",
"Data": "2021-12-08T13:02:42.05",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESPOSTA DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PE Nº 038/2021",
"Data": "2021-12-08T13:01:17.677",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PE Nº 038/2021",
"Data": "2021-12-08T12:56:42.707",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 8 DE DEZEMBRO DE 2021, ÀS 19:20H.",
"Data": "2021-12-08T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 1.192 - Parcelamento do Solo.",
"Data": "2021-12-07T14:04:15.477",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 1.191 - REURB.",
"Data": "2021-12-07T14:03:16.493",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 7 DE DEZEMBRO DE 2021, ÀS 16:50H.",
"Data": "2021-12-07T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 078/2021.",
"Data": "2021-12-06T16:05:04.267",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO - DL 032/2021.",
"Data": "2021-12-06T16:03:29.077",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 4.958, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021.",
"Data": "2021-12-06T09:19:27.14",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 6 DE DEZEMBRO DE 2021, ÀS 16:30H.",
"Data": "2021-12-06T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 040/2021.",
"Data": "2021-12-03T16:11:12.95",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 3 DE DEZEMBRO DE 2021, ÀS 16:10H.",
"Data": "2021-12-03T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N 4.956, 01-12-2021 - Credito Suplementar Adicional.",
"Data": "2021-12-02T13:37:37.65",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 4.955/2021 - Regulamenta Rede SIM.",
"Data": "2021-12-02T10:43:44.717",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 2 DE DEZEMBRO DE 2021, ÀS 16:20H.",
"Data": "2021-12-02T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Parecer do Conselho de Saúde.",
"Data": "2021-12-01T14:23:10.977",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Parecer do Conselho do FUNDEB.",
"Data": "2021-12-01T14:20:23.807",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 1.190/2021 - Eventos Equestres.",
"Data": "2021-12-01T14:17:08.54",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 739, 740/2021.",
"Data": "2021-12-01T14:12:33.867",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 1 DEZEMBRO DE 2021, ÀS 18:50H.",
"Data": "2021-12-01T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2021.",
"Data": "2021-11-30T16:07:40.56",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 040/2021.",
"Data": "2021-11-30T14:23:51.76",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RETOMADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2021.",
"Data": "2021-11-30T14:06:47.417",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 738- Comissão Natalina.",
"Data": "2021-11-30T11:36:25.007",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PE N° 037/2021-SRP E PE Nº 038/2021.",
"Data": "2021-11-30T09:28:21.71",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 30 DE NOVEMBRO DE 2021, ÀS 18:30H.",
"Data": "2021-11-30T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 039/2021.",
"Data": "2021-11-29T15:02:06.63",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "7ª CONVOCAÇÃO PROESSO SELETIVO/2021-REDA.",
"Data": "2021-11-29T12:47:12.323",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATOS REDA/2021.",
"Data": "2021-11-29T12:23:55.54",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 29 DE NOVEMBRO DE 2021, ÀS 19:00H.",
"Data": "2021-11-29T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 4.953/2021 - Comissão Encerramento de Exercício 2021.",
"Data": "2021-11-26T13:43:39.53",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 733, 734, 735, 736/2021.",
"Data": "2021-11-26T12:39:27.17",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 26 DE NOVEMBRO DE 2021, ÀS 15:25H.",
"Data": "2021-11-26T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 004/2021.",
"Data": "2021-11-25T16:23:16.48",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 076/2021.",
"Data": "2021-11-25T15:23:17.913",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO - DL 030/2021.",
"Data": "2021-11-25T15:22:33.317",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "3ª ATA - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021.",
"Data": "2021-11-25T09:32:34.747",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CME/2021.",
"Data": "2021-11-25T08:10:42.82",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 25 DE NOVEMBRO DE 2021, ÀS 18:30H.",
"Data": "2021-11-25T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 075/2021.",
"Data": "2021-11-24T08:25:37.33",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DL 029/2021.",
"Data": "2021-11-24T08:24:52.317",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 24 DE NOVEMBRO DE 2021, ÀS 16:45H.",
"Data": "2021-11-24T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "I TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 04/2019.",
"Data": "2021-11-23T16:38:09.667",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2020.",
"Data": "2021-11-23T14:30:28.427",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 731, 732/2021.",
"Data": "2021-11-23T10:50:48.75",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 23 DE NOVEMBRO DE 2021, ÀS 18:50H.",
"Data": "2021-11-23T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "6ª CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO/2021-REDA.",
"Data": "2021-11-22T13:13:14.96",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO TRIMESTRAL 2021- Ouvidoria.",
"Data": "2021-11-22T12:04:18.223",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 22 DE NOVEMBRO DE 2021, ÀS 19:00H.",
"Data": "2021-11-22T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 726, 727, 728, 729/2021.",
"Data": "2021-11-19T20:01:26.283",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2021.",
"Data": "2021-11-19T13:12:32.863",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 19 DE NOVEMBRO DE 2021, ÀS 20:00H.",
"Data": "2021-11-19T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "ABERTURA DE PROPOSTAS - TP 003/2021.",
"Data": "2021-11-18T13:49:56.693",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO - RECURSO TP 003/2021.",
"Data": "2021-11-18T13:49:19.49",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DESPACHO DE RATIFICAÇÃO - RECURSO TP 003/2021.",
"Data": "2021-11-18T13:48:48.333",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PARECER RECURSO ADMINISTRATIVO TP 003/2021.",
"Data": "2021-11-18T13:48:12.55",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PARECER RECURSO ADMINISTRATIVO TP 003/2021.",
"Data": "2021-11-18T13:44:10.097",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 725/2021.",
"Data": "2021-11-18T12:46:18.017",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 724/2021.",
"Data": "2021-11-18T11:15:39.423",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 721, 722, 723/2021.",
"Data": "2021-11-17T13:56:27.877",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Edital de Convocação da AGE - ACEL.",
"Data": "2021-11-17T12:26:28.06",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2021.",
"Data": "2021-11-17T11:35:59.307",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2021 - PE 034/2021.",
"Data": "2021-11-17T11:32:54.917",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 034/2021.",
"Data": "2021-11-17T11:29:15.057",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 17 DE NOVEMBRO DE 2021, ÀS 15:55H.",
"Data": "2021-11-17T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 714, 715, 716, 717, 718, 719, 720/2021.",
"Data": "2021-11-16T14:25:35.88",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 712, 713/2021.",
"Data": "2021-11-12T10:06:14.843",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 12 DE NOVEMBRO DE 2021, ÀS 18:30H.",
"Data": "2021-11-12T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 072/2021.",
"Data": "2021-11-11T14:31:30.573",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DL Nº 028/2021.",
"Data": "2021-11-11T14:30:11.76",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 699, 700, 701, 702, 703, 704, 705, 706, 707, 708, 709, 710, 711/2021.",
"Data": "2021-11-11T13:15:28.557",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO FAMÍLIAS ACOLHEDORAS E ANEXOS.",
"Data": "2021-11-11T07:36:57.07",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 11 DE NOVEMBRO DE 2021, ÀS 21:20H.",
"Data": "2021-11-11T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 001/2021 - Conselho Mun. Saúde.",
"Data": "2021-11-09T11:49:25.637",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 4.951 E 4.952/2021.",
"Data": "2021-11-09T11:48:30.527",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 9 DE NOVEMBRO DE 2021, ÀS 18:10H.",
"Data": "2021-11-09T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "RESCURSO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021 - ORDF CONSTRUÇÕES E EDIFICAÇÕES LTDA.",
"Data": "2021-11-08T11:22:51.307",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RECUROS - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021 - CONSTRUTORA E SERVIÇOS ALVIM EIRELI.",
"Data": "2021-11-08T11:19:36.683",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PRAZO CONTRARRAZÕES RECURSO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021.",
"Data": "2021-11-08T11:18:05.51",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RETOMADA - PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2021.",
"Data": "2021-11-08T09:51:12.163",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 8 DE NOVEMBRO DE 2021, ÀS 17:10H.",
"Data": "2021-11-08T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "5ª CONVOCAÇÃO - REDA/2021.",
"Data": "2021-11-05T14:51:45.187",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO PE Nº 034/2021.",
"Data": "2021-11-05T09:11:18.983",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO PE Nº 034/2021.",
"Data": "2021-11-05T09:08:20.217",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 5 DE NOVEMBRO DE 2021, ÀS 17:00H.",
"Data": "2021-11-05T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 4 DE NOVEMBRO DE 2021, ÀS 18:20H.",
"Data": "2021-11-04T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Decreto Financeiro N 4.949, 01-11-2021 - Credito Suplementar Adicional",
"Data": "2021-11-03T14:42:18.867",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Port. 698/2021 PAD APOSENTADOS 2",
"Data": "2021-11-03T14:23:01.233",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO TERMO ADITIVO ENTRE MUNICÍPIO DE IBIRATAIA E EMBASA.",
"Data": "2021-11-03T14:15:20.7",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO SELETIVO Nº 001/2021: DIVULGAÇÃO DOS CANDIDATOS CONVOCADOS QUE NÃO COMPARECERAM E DOS QUE COMPARECERAM E DESISTIRAM, ATÉ O DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2021.",
"Data": "2021-11-03T13:26:05.707",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 690, 691, 692, 693, 694, 695, 696, 697/2021.",
"Data": "2021-11-03T09:49:57.863",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 3 DE NOVEMBRO DE 2021, ÀS 17:00H.",
"Data": "2021-11-03T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 1 DE NOVEMBRO DO 2021, ÀS 15:10H.",
"Data": "2021-11-01T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "SELETIVO - REDA/2021 nº 050/2021.",
"Data": "2021-10-29T07:01:45.977",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - SELETIVO REDA/2021 nº 020 e 035/2021.",
"Data": "2021-10-29T06:59:30.38",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 648/2021.",
"Data": "2021-10-28T11:31:14.463",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 4.948/2021.",
"Data": "2021-10-28T11:15:55.197",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 067/2021.",
"Data": "2021-10-28T08:50:36.63",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO - DL 027/2021.",
"Data": "2021-10-28T08:49:21.32",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 071/2021.",
"Data": "2021-10-28T08:48:50.193",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO - PE 033/2021.",
"Data": "2021-10-28T08:48:13.6",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 1.189/2021 - Estagiários.",
"Data": "2021-10-28T08:09:28.897",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 1.188/2021 - Doação Terreno.",
"Data": "2021-10-28T08:07:33.817",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 28 DE OUTUBRO DE 2021, ÀS 17:15H.",
"Data": "2021-10-28T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 676, 677, 678, 679, 680, 681, 682, 683/2021.",
"Data": "2021-10-27T14:23:13.333",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 27 DE OUTUBRO DE 2021, ÀS 20:30H.",
"Data": "2021-10-27T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - CONTRATO YURI TABAJARA.",
"Data": "2021-10-26T14:23:00.447",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 4.945, 9.946, 9.947/2021.",
"Data": "2021-10-26T13:12:06.217",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO FINAL - PAD nº 022, 028, 029/2021.",
"Data": "2021-10-26T13:10:20.983",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "2ª Ata - Tomada de Preço nº 003/2021.",
"Data": "2021-10-26T12:04:46.997",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "1ª Ata - Tomada de Preço nº 003/2021.",
"Data": "2021-10-26T12:03:53.137",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Reda-2021.",
"Data": "2021-10-26T11:26:20.853",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO - PE 033/2021.",
"Data": "2021-10-26T10:56:54.367",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO - PE 033/2021.",
"Data": "2021-10-26T10:56:14.727",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 064/2021.",
"Data": "2021-10-26T09:54:22.24",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "4ª CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO _ REDA/2021.",
"Data": "2021-10-26T09:23:59.21",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 26 DE OUTUBRO DE 2021, ÀS 16:30H.",
"Data": "2021-10-26T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº 064/2021.",
"Data": "2021-10-25T15:17:36.083",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS - PAD nº 4.940, 4.941, 4.942, 4.943, 4.944/2021.",
"Data": "2021-10-25T14:47:27.223",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DECRETOS - PAD nº 4.929.",
"Data": "2021-10-25T14:46:26.8",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECISÕES FINAIS - PAD nº 023, 024, 025, 026, 027/2021.",
"Data": "2021-10-25T14:35:32.707",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO FINAL - PAD - 049/2021.",
"Data": "2021-10-25T14:26:29.207",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 4.939/2021 PAD - Maria de Jesus.",
"Data": "2021-10-25T12:19:03.733",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 064/2021.",
"Data": "2021-10-25T12:07:09.81",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO - INEX 006/2021.",
"Data": "2021-10-25T12:06:35.937",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 035/2021-SRP.",
"Data": "2021-10-25T10:21:40.947",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 25 DE OUTUBRO DE 2021, ÀS 16:30H.",
"Data": "2021-10-25T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 4.934, 4.935, 4.936, 4.937, 4.938/2021.",
"Data": "2021-10-22T16:10:30.463",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 4.918, 4.919, 4.921, 4.924, 4.926, 4.927, 4.928, 4.929, 4.930, 4.931, 4.932, 4.933, 4.934, 4.935, 4.936, 4.937/2021.",
"Data": "2021-10-22T15:58:51.197",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECISÕES FINAIS - PAD nº 018, 019, 020, 021, 022/2021",
"Data": "2021-10-22T15:55:55.887",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECISÕES FINAIS - PAD Nº 001, 002, 003, 004, 005, 006, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014, 015, 016, 017/2021.",
"Data": "2021-10-22T14:47:23.93",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATOS REDA/2021.",
"Data": "2021-10-22T14:45:08.43",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATOS REDA/2021.",
"Data": "2021-10-22T14:43:28.743",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATOS REDA/2021.",
"Data": "2021-10-22T14:41:29.243",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATOS REDA/2021.",
"Data": "2021-10-22T14:39:31.43",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATOS REDA/2021.",
"Data": "2021-10-22T14:38:03.947",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 674/2021 - Republicação.",
"Data": "2021-10-21T13:47:18.42",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 4.917/2021.",
"Data": "2021-10-21T13:35:57.42",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 673, 674, 675/2021.",
"Data": "2021-10-21T09:29:25.02",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 21 DE OUTUBRO DE 2021, ÀS 16:45H.",
"Data": "2021-10-21T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 666, 667, 668, 669, 670, 671, 672/2021.",
"Data": "2021-10-20T10:50:04.403",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 20 DE OUTUBRO DE 2021, ÀS 20:20H.",
"Data": "2021-10-20T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "ATAS REGISTRO DE PREÇOS: 054/2021, 055/2021 e 056/2021.",
"Data": "2021-10-19T15:43:28.5",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO - PE 032/2021.",
"Data": "2021-10-19T15:42:55.203",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 070/2021.",
"Data": "2021-10-19T11:54:00.6",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO - DL Nº 026/2021.",
"Data": "2021-10-19T11:51:55.553",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 063/2021.",
"Data": "2021-10-19T11:05:06.663",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO - DL Nº 025/2021.",
"Data": "2021-10-19T11:04:15.693",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 19 DE OUTUBRO DE 2021, ÀS 19:10H.",
"Data": "2021-10-19T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO - PE 032/2021.",
"Data": "2021-10-18T14:46:01.403",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO - PE 032/2021.",
"Data": "2021-10-18T14:45:15.963",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 665/2021.",
"Data": "2021-10-18T12:02:07.99",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 4.916/2021 - Exoneração e Vacância Jeová Pedro.",
"Data": "2021-10-18T12:01:10.07",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 4.915/2021 - Luto Oficial Bernadete Tinôco.",
"Data": "2021-10-18T11:19:48.613",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 18 DE OUTUBRO DE 2021, ÀS 16:15H.",
"Data": "2021-10-18T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECISÃO FINAL - Jeová Pedro da Silva.",
"Data": "2021-10-15T12:52:14.407",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 623 E PORTARIA Nº 663 E 664/2021.",
"Data": "2021-10-15T10:51:28.12",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 15 DE OUTUBRO DE 2021, ÀS 15:45H.",
"Data": "2021-10-15T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 656, 657, 658, 659, 660, 661, 662/2021.",
"Data": "2021-10-14T15:03:27.347",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "3ª CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO.",
"Data": "2021-10-14T10:35:53.84",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2021.",
"Data": "2021-10-14T08:20:00.82",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 14 DE OUTUBRO DE 2021, ÀS 16:50H.",
"Data": "2021-10-14T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 065/2021 e 066/2021.",
"Data": "2021-10-13T14:30:37.863",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2021.",
"Data": "2021-10-13T14:29:46.803",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 13 DE OUTUBRO DE 2021, ÀS 16:35H.",
"Data": "2021-10-13T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 11 DE OUTUBRO DE 2021, ÀS 17:00H.",
"Data": "2021-10-11T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 631, 632, 633, 638, 639, 640, 641, 642, 643, 644, 645, 646, 647, 649, 650, 651, 652, 653, 654, 655/2021.",
"Data": "2021-10-08T14:18:23.827",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 4.914/2021.",
"Data": "2021-10-08T14:17:44.027",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 034/2021- SRP E 035/2021 - SRP.",
"Data": "2021-10-08T14:01:40.537",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 648, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021.",
"Data": "2021-10-08T13:24:58.203",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO FINAL - Miralva Oliveira.",
"Data": "2021-10-08T11:40:16.663",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 001/2021.",
"Data": "2021-10-08T11:38:48.197",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 8 DE OUTUBRO DE 2021, ÀS 19:15H.",
"Data": "2021-10-08T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "ERRATA HOMOLOGAÇÃO PE Nº 026/2021.",
"Data": "2021-10-07T13:40:07.333",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA ADJUDICAÇÃO PE Nº 026/2021.",
"Data": "2021-10-07T13:37:08.413",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 621, 622, 623, 624, 625, 626, 627, 628, 629, 630/2021.",
"Data": "2021-10-07T12:08:56.237",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA HOMOLOGAÇÃO PE Nº 026/2021.",
"Data": "2021-10-07T11:41:44.567",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA ADJUDICAÇÃO PE Nº 026/2021.",
"Data": "2021-10-07T11:39:35.97",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA RESULTADO PE Nº 026/2021.",
"Data": "2021-10-07T11:35:27.283",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 4.913/2021 - Ponto Facultativo.",
"Data": "2021-10-07T09:58:33.217",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "2ª CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO.",
"Data": "2021-10-07T09:57:34.467",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2021.",
"Data": "2021-10-07T09:23:55.45",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 7 DE OUTUBRO DE 2021, ÀS 16:45H.",
"Data": "2021-10-07T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 601, 602, 603, 604, 605, 606, 607, 608, 609, 610, 611, 612, 613, 614, 615, 616, 617, 618, 619, 620/2021",
"Data": "2021-10-06T14:34:48.66",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 003/2021.",
"Data": "2021-10-06T13:19:28.897",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 4.912, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021 - Estabelece regras de Funcionamento, dos bares, restaurantes e eventos públicos e privados no Município de Ibirataia, com e sem venda de ingressos em caráter complementar ao DECRETO Nº 20.658 DE 08 DE JULHO DE 2021 e demais alterações, que Institui, no Estado da Bahia, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.",
"Data": "2021-10-06T09:21:39.573",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 6 DE OUTUBRO DE 2021, ÀS 16:50H.",
"Data": "2021-10-06T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "RETOMADA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2021.",
"Data": "2021-10-05T14:45:58.707",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AUTORIZAÇÃO Nº 001/2021 SEAMA.",
"Data": "2021-10-05T14:10:31.77",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 062/2021.",
"Data": "2021-10-05T10:51:31.78",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 11 E 12/2021 SEDESC.",
"Data": "2021-10-05T08:18:58.18",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 05 DE OUTUBRO DE 2021, ÀS 18:55H.",
"Data": "2021-10-05T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "RETOMADA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2021.",
"Data": "2021-10-04T15:21:59.493",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 634, 635, 636, 637/2021.",
"Data": "2021-10-04T14:48:22.71",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº N 4.903, 01-10-2021 - Credito Suplementar Adicional.",
"Data": "2021-10-04T14:14:07.42",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS EXONERAÇÃO E VACÂNCIA Nº 4.905, 4.906, 4.907, 4.908, 4.909, 4.910, 4.911/2021.",
"Data": "2021-10-04T13:52:25.427",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECISÕES PROCESSOS Nº 033, 035, 039, 046, 064, 083/2021.",
"Data": "2021-10-04T13:49:15.473",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2017.",
"Data": "2021-10-04T12:43:42.44",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 033/2021.",
"Data": "2021-10-04T08:53:28.63",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 04 DE OUTUBRO DE 2021, ÀS 19:45H.",
"Data": "2021-10-04T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "1ª CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO - 2021.",
"Data": "2021-10-01T14:38:59.2",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 01 DE OUTUBRO DE 2021, ÀS 16:10H.",
"Data": "2021-10-01T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "AVISO RETOMADA DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2021.",
"Data": "2021-09-30T11:44:16.29",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2021.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2021.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2021.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2021.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2021.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2021.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2021.",
"Data": "2021-09-30T11:38:54.167",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2021.",
"Data": "2021-09-30T11:20:53.337",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 062/2021.",
"Data": "2021-09-30T11:20:22.057",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 4.902/2021.",
"Data": "2021-09-30T11:06:22.493",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 600/2021.",
"Data": "2021-09-30T11:03:37.213",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 30 DE SETEMBRO DE 2021, ÀS 19:45H.",
"Data": "2021-09-30T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO - PE 029/2021.",
"Data": "2021-09-29T14:25:13.577",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO - PE 024/2021",
"Data": "2021-09-29T14:23:20.277",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUADRIMESTRE 2021.",
"Data": "2021-09-29T13:01:23.197",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2021.",
"Data": "2021-09-29T09:49:50.897",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 4.901/2021 - VIII Conferência da Saúde.",
"Data": "2021-09-28T12:25:58.72",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 594/2021.",
"Data": "2021-09-28T11:23:47.983",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO - PE 026/2021.",
"Data": "2021-09-28T10:59:18.123",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO - PE 025/2021.",
"Data": "2021-09-28T10:57:58.577",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO - PE 024/2021.",
"Data": "2021-09-28T10:57:20.45",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 28 DE SETEMBRO DE 2021, ÀS 20:50H.",
"Data": "2021-09-28T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - PORTARIA Nº 597, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021.",
"Data": "2021-09-27T12:44:58.33",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 27 DE SETEMBRO DE 2021, ÀS 18:45H.",
"Data": "2021-09-27T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 599, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021.",
"Data": "2021-09-24T15:09:49.597",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 032/2021.",
"Data": "2021-09-24T15:05:19.887",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "V ADITIVO CONTRATO Nº 066/2019.",
"Data": "2021-09-24T11:55:11.557",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 597, 598/2021.",
"Data": "2021-09-24T11:20:39.273",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 24 DE SETEMBRO DE 2021, ÀS 19:50H.",
"Data": "2021-09-24T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EXTRATO VI ADITIVO AO CONTRATO Nº 067/20219.",
"Data": "2021-09-23T13:19:06.373",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2021.",
"Data": "2021-09-23T13:18:36.53",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2021.",
"Data": "2021-09-23T13:18:14.637",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2021.",
"Data": "2021-09-23T13:17:06.2",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 596/2021 - Homologação Processo Seletivo.",
"Data": "2021-09-23T12:25:44.7",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 592, 593, 594, 595/2021.",
"Data": "2021-09-23T11:56:44.683",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 23 DE SETEMBRO DE 2021, ÀS 19:25H.",
"Data": "2021-09-23T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "2ª ATA CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2021.",
"Data": "2021-09-22T14:03:47.267",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO - PE 030/2021.",
"Data": "2021-09-22T11:24:27.23",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO - PE 030/2021.",
"Data": "2021-09-22T11:13:30.963",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO - PE 029/2021.",
"Data": "2021-09-22T11:13:05.917",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO - PE 029/2021.",
"Data": "2021-09-22T11:12:20.76",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 22 DE SETEMBRO DE 2021, ÀS 17:15H.",
"Data": "2021-09-22T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 588, 589, 590, 591/2021.",
"Data": "2021-09-21T11:25:08.223",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 557/2021.",
"Data": "2021-09-21T11:22:58.333",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 21 DE SETEMBRO DE 2021, ÀS 18:30H.",
"Data": "2021-09-21T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 060/2021.",
"Data": "2021-09-20T15:34:48.217",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DL 024/2021.",
"Data": "2021-09-20T15:33:51.81",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 570, 571, 572, 573, 574, 575, 576, 577, 578, 579, 580, 581, 582, 583, 584, 585, 586, 587/2021.",
"Data": "2021-09-20T12:40:48.587",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 569/2021",
"Data": "2021-09-17T11:15:48.893",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AUDIÊNCIA PÚBLICA - 2º QUADRIMESTRE 2021",
"Data": "2021-09-17T09:33:36.567",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 17 DE SETEMBRO DE 2021, ÀS 16:15H.",
"Data": "2021-09-17T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 4.900/2021.",
"Data": "2021-09-16T09:56:51.13",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 565, 566, 567, 568/2021.",
"Data": "2021-09-16T09:55:44.99",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "1ª Ata Credenciamento - Chamada Pública nº 003/2021.",
"Data": "2021-09-16T09:49:15.287",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO.",
"Data": "2021-09-16T09:48:43.537",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 16 DE SETEMBRO DE 2021, ÀS 18:30H.",
"Data": "2021-09-16T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 15 DE SETEMBRO DE 2021, ÀS 18:55H.",
"Data": "2021-09-15T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021.",
"Data": "2021-09-14T11:18:36.53",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 14 DE SETEMBRO DE 2021, ÀS 16:25H.",
"Data": "2021-09-14T00:00:00",
"Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 14 DE SETEMBRO DE 2021, ÀS 16:25H.",
"Data": "2021-09-14T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTE 2021.",
"Data": "2021-09-13T15:05:14.29",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2021.",
"Data": "2021-09-13T15:05:14.29",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2021.",
"Data": "2021-09-13T14:34:59.3",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 13 DE SETEMBRO DE 2021, ÀS 18:50H.",
"Data": "2021-09-13T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 10/2021 - CMAS.",
"Data": "2021-09-10T14:41:05.597",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 564/2021.",
"Data": "2021-09-10T14:21:53.907",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 559, 560, 561, 562, 563/2021.",
"Data": "2021-09-10T12:32:22.09",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Parecer CME IBIRACLN e CATEP Nº 004, 005, 006/2021 E Resolução CME nº 005/2021.",
"Data": "2021-09-10T08:36:58.987",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 4.899/2021 - Fórum Municipal de Educação.",
"Data": "2021-09-10T08:35:34.067",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 10 DE SETEMBRO DE 2021, ÀS 18:50H.",
"Data": "2021-09-10T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "ADITAMENTO CONTRATO Nº 067/2019.",
"Data": "2021-09-09T14:23:15.563",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2021.",
"Data": "2021-09-09T14:22:30.877",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA - PROCESSO SELETIVO.",
"Data": "2021-09-09T09:00:02.82",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 09 DE SETEMBRO DE 2021, ÀS 18:35H.",
"Data": "2021-09-09T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2021.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2021.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2021.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2021.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2021.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2021.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2021.",
"Data": "2021-09-08T14:27:22.09",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 557, 558/2021.\r\n",
"Data": "2021-09-08T12:01:13.057",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 08 DE SETEMBRO DE 2021, ÀS 16:35H.",
"Data": "2021-09-08T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 06 DE SETEMBRO DE 2021, ÀS 15:50H.",
"Data": "2021-09-06T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 029/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 031/2021.",
"Data": "2021-09-03T16:22:01.017",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO PE 031/2021.",
"Data": "2021-09-03T11:33:59.023",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO PE 025/2021.",
"Data": "2021-09-03T11:10:14.43",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO PE 025/2021.",
"Data": "2021-09-03T10:33:16.477",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Portaria SEMEC nº 006/2021 e Plano de Ativ. Semipresenciais.",
"Data": "2021-09-03T10:29:16.647",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO PE 026/2021.",
"Data": "2021-09-03T10:25:56.583",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO PE 026/2021.",
"Data": "2021-09-03T10:25:13.88",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 03 DE SETEMBRO DE 2021, ÀS 19:20H.",
"Data": "2021-09-03T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO 028/2021.",
"Data": "2021-09-02T17:55:14.8",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 4.898/2021 - Ponto Facultativo.",
"Data": "2021-09-02T10:48:05.993",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 02 DE SETEMBRO DE 2021, ÀS 16:40H.",
"Data": "2021-09-02T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2021.",
"Data": "2021-09-01T14:05:01.387",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 4.897/2021 - Retorno as Atividades Educacionais.",
"Data": "2021-09-01T13:43:54.323",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 058/2021.",
"Data": "2021-09-01T12:44:22.9",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PE 027/2021.",
"Data": "2021-09-01T12:43:55.637",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 059/2021.",
"Data": "2021-09-01T12:42:02.54",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOHAÇÃO DL 020/2021.",
"Data": "2021-09-01T12:41:11.48",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 4.895, 01/09/2021.",
"Data": "2021-09-01T11:01:19.5",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 1º DE SETEMBRO DE 2021, ÀS 18:40H.",
"Data": "2021-09-01T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 055/2021.",
"Data": "2021-08-31T18:02:24.347",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DL 023/2021.",
"Data": "2021-08-31T18:01:49.097",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 054/2021.",
"Data": "2021-08-31T17:47:53.207",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DL 022/2021.",
"Data": "2021-08-31T17:26:16.283",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 053/2021.",
"Data": "2021-08-31T17:25:37.283",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DL 021/2021.",
"Data": "2021-08-31T17:24:33.533",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2021.",
"Data": "2021-08-31T14:05:44.76",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2021.",
"Data": "2021-08-31T14:05:20.497",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2021.",
"Data": "2021-08-31T14:03:07.823",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO - PE 024/2021.",
"Data": "2021-08-31T14:02:03.823",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO - PE Nº 024/2021.",
"Data": "2021-08-31T14:00:57.057",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 056/2021.",
"Data": "2021-08-31T13:47:51.247",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO - PE 027/2021.",
"Data": "2021-08-31T10:19:41.8",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO - PE 027/2021.",
"Data": "2021-08-31T10:18:55.067",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 31 DE AGOSTO DE 2021, ÀS 20:50H.",
"Data": "2021-08-31T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 049/2021.",
"Data": "2021-08-30T16:48:21.53",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DL 019/2021.",
"Data": "2021-08-30T16:47:30.797",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 044/2021.",
"Data": "2021-08-30T16:26:49.25",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DL 018/2021.",
"Data": "2021-08-30T16:26:15.017",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 30 DE AGOSTO DE 2021, ÀS 16:10H.",
"Data": "2021-08-30T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMDCA nº 03/2021.",
"Data": "2021-08-27T12:40:54.517",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 27 DE AGOSTO DE 2021, ÀS 16:30H.",
"Data": "2021-08-27T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO CONTRATO Nº 044/2019.",
"Data": "2021-08-26T13:32:24.597",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - CONTRATO Nº 050/2021.",
"Data": "2021-08-26T09:34:20.62",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 26 DE AGOSTO DE 2021, ÀS 19:00H.",
"Data": "2021-08-26T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PROCESSO SELETIVO - 001/2021 - DISTRIBUIÇÃO DE CANDIDATOS / LOCAIS DE PROVA",
"Data": "2021-08-25T15:37:27.803",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO - PE 023/2021.",
"Data": "2021-08-25T14:08:47.01",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO - PE 021/2021.",
"Data": "2021-08-25T14:07:42.387",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 25 DE AGOSTO DE 2021, ÀS 18:40H.",
"Data": "2021-08-25T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 051/2021.",
"Data": "2021-08-24T15:27:06.953",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO - PE 022/2021.",
"Data": "2021-08-24T15:26:31.767",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 050/2021.",
"Data": "2021-08-24T15:05:41.92",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO - PE 020/2021.",
"Data": "2021-08-24T15:04:57.81",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2021.\r\nATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2021.\r\nATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2021.\r\nATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2021.\r\nATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2021.\r\nATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2021.\r\nATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2021.\r\nATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2021.",
"Data": "2021-08-24T12:21:28.853",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 24 DE AGOSTO DE 2021, ÀS 18:30H.",
"Data": "2021-08-24T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2021.",
"Data": "2021-08-23T15:31:08.06",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO - PE 023/2021.",
"Data": "2021-08-23T14:32:46.473",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO ADJUDICAÇÃO - PE 023/2021.",
"Data": "2021-08-23T14:32:13.55",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO HOMOLOGAÇÃO - PE 021/2021",
"Data": "2021-08-23T14:31:50.973",
"Subcategoria": "LEILÃO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO - PE 021/2021.",
"Data": "2021-08-23T14:31:24.55",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO ADJUDICAÇÃO - PE 021/2021.",
"Data": "2021-08-23T14:27:41.427",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 547, 548, 549, 550, 551, 552, 553, 554, 555, 556/2021.",
"Data": "2021-08-23T14:02:12.487",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 4.894/2021 - Vacância Dermeval.",
"Data": "2021-08-23T14:01:13.393",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 23 DE AGOSTO DE 2021, ÀS 18:30H.",
"Data": "2021-08-23T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2021-SRP E Nº 026/2021-SRP.",
"Data": "2021-08-20T15:00:00.283",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 4.893/2021 - Luto Oficial.",
"Data": "2021-08-20T08:20:56.353",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 20 DE AGOSTO DE 2021, ÀS 18:25H.",
"Data": "2021-08-20T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 530, 531, 532, 533, 534, 535, 536, 537, 538, 539, 540, 541, 542, 543, 544, 545, 546/2021.",
"Data": "2021-08-19T13:45:58.31",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 20 DE AGOSTO DE 2021, ÀS 18:40H.",
"Data": "2021-08-19T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 052/2021.",
"Data": "2021-08-18T11:10:52.553",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 18 DE AGOSTO DE 2021, ÀS 20:15H.",
"Data": "2021-08-18T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 049/2021.",
"Data": "2021-08-17T16:22:01.897",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO - PE 022/2021.",
"Data": "2021-08-17T16:21:38.13",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO - PE 022/2021.",
"Data": "2021-08-17T16:21:01.66",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO - PE 020/2021.",
"Data": "2021-08-17T15:37:20.317",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "3ª RETIFICAÇÃO - EDITAL DE ABERTURA PROCESSO SELETIVO.",
"Data": "2021-08-17T15:33:26.317",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO - PE 020/2021.",
"Data": "2021-08-17T15:29:38.737",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 048/2021.",
"Data": "2021-08-17T15:15:57.533",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 005/2021.",
"Data": "2021-08-17T15:15:19.987",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 17 DE AGOSTO DE 2021, ÀS 18:25H.",
"Data": "2021-08-17T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 525, 526, 527, 528, 529/2021.",
"Data": "2021-08-16T14:07:39.697",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 16 DE AGOSTO DE 2021, ÀS 17:50H.",
"Data": "2021-08-16T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 4.892/2021 - Estabelece Medidas Covid-19.",
"Data": "2021-08-13T10:02:52.457",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 13 DE AGOSTO DE 2021, ÀS 18:20H.",
"Data": "2021-08-13T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 4.891/2021.",
"Data": "2021-08-12T13:33:53.28",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 510, 511, 512, 513, 514, 515, 516, 517, 518, 519, 520, 521, 522, 523, 524/2021.",
"Data": "2021-08-12T13:13:45.793",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO - PE 019/2021.",
"Data": "2021-08-12T12:30:13.7",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO - PE 019/2021.",
"Data": "2021-08-12T12:28:49.73",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO - PE 019/2021.",
"Data": "2021-08-12T12:28:21.45",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 12 DE AGOSTO DE 2021, ÀS 18:35H .",
"Data": "2021-08-12T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "CONTRATOS: Nº 046/2021, 047/2021 e 048/2021.",
"Data": "2021-08-11T09:35:58.58",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2021.",
"Data": "2021-08-11T09:34:59.39",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 11 DE AGOSTO DE 2021, ÀS 18:30H.",
"Data": "2021-08-11T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "LEIS MUNICIPAIS Nº 1.183, 1.184, 1.185, 1.186 e 1.187/2021.",
"Data": "2021-08-10T15:11:24.933",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 027/2021.",
"Data": "2021-08-10T10:37:00.04",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 045/2021.",
"Data": "2021-08-10T08:39:31.067",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE 016/2021.",
"Data": "2021-08-10T08:38:09.55",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 10 DE AGOSTO DE 2021, ÀS 18:30H.",
"Data": "2021-08-10T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 09 DE AGOSTO DE 2021, ÀS 18:45H.",
"Data": "2021-08-09T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 043/2021.",
"Data": "2021-08-06T08:50:49.927",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CHP 001/2021.",
"Data": "2021-08-06T08:50:11.837",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 06 DE AGOSTO DE 2021, ÀS 15:35H.",
"Data": "2021-08-06T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 05 DE AGOSTO DE 2021, ÀS 18:50H.",
"Data": "2021-08-05T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 508/2021.",
"Data": "2021-08-04T13:57:17.017",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 04 DE AGOSTO DE 2021, ÀS 18:25H.",
"Data": "2021-08-04T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE 017/2021.",
"Data": "2021-08-03T15:40:17.39",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA - ADJUDICAÇÃO - PE 017/2021.",
"Data": "2021-08-03T15:39:47.17",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 03 DE AGOSTO DE 2021, ÀS 16:45H.",
"Data": "2021-08-03T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "2ª RETIFICAÇÃO - EDITAL DE ABERTURA Nº 001/2021 DE 23 DE JULHO DE 2021 - PROCESSO SELETIVO.",
"Data": "2021-08-02T16:32:23.907",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2021.",
"Data": "2021-08-02T16:01:03.147",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 4.888, 02-08-2021 - Crédito Suplementar Adicional.",
"Data": "2021-08-02T13:22:01.75",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2021-SRP; 023/2021-SRP E 024/2021-SRP.",
"Data": "2021-08-02T11:35:49.107",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 506, 507/2021.",
"Data": "2021-08-02T11:21:21.96",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 496, 497, 498/2021.",
"Data": "2021-08-02T11:02:02.803",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 4.890/2021 - PRORROGA PRAZO IPTU.",
"Data": "2021-08-02T10:24:42.71",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE COMPROMISSO DE RESSARCIMENTO.",
"Data": "2021-08-02T10:23:34.257",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 02 DE AGOSTO DE 2021, ÀS 19:00H.",
"Data": "2021-08-02T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "ADITIVO CONTRATO Nº 066/2019.",
"Data": "2021-07-30T12:07:00.34",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO CONTRATO Nº 067/2021.",
"Data": "2021-07-30T12:06:17.95",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 042/2021 - INEX 004/2021.",
"Data": "2021-07-30T11:35:15.387",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO - INEX 004/2021.",
"Data": "2021-07-30T11:34:40.997",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 039/2021 - DL 016/2021.",
"Data": "2021-07-30T11:34:00.107",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO - DL 016/2021.",
"Data": "2021-07-30T11:31:25.933",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 30 DE JULHO DE 2021, ÀS 13:25H.",
"Data": "2021-07-30T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 29 DE JULHO DE 2021, ÀS 18:50H.",
"Data": "2021-07-29T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE ABERTURA Nº 001/2021 DE 23 DE JULHO DE 2021 - PROCESSO SELETIVO.\r\n",
"Data": "2021-07-28T16:46:51.567",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO - PE 018/2021.",
"Data": "2021-07-28T12:30:20.847",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO - PE 017/2021.",
"Data": "2021-07-28T12:29:56.88",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO - PE 017/2021.",
"Data": "2021-07-28T12:27:54.223",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 495/2021 - PAD.",
"Data": "2021-07-28T11:18:01.017",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 4.887/2021 - Comissão COMAM.",
"Data": "2021-07-28T11:16:55.86",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO - PE 016/2021.",
"Data": "2021-07-28T10:41:40.827",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PARECER - CME Regularização Vida Escolar.",
"Data": "2021-07-28T10:36:07.343",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO - PE 016/2021.",
"Data": "2021-07-28T10:33:31.673",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO - PE 014/2021.",
"Data": "2021-07-28T10:32:07.75",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 28 DE JULHO, ÀS 19:00H.",
"Data": "2021-07-28T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÕES Nº 07, 08, 09/2021.",
"Data": "2021-07-27T11:56:44.693",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 27 DE JULHO DE 2021, ÀS 17:00H.",
"Data": "2021-07-27T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2021.",
"Data": "2021-07-26T15:51:01.57",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 494/2021.",
"Data": "2021-07-26T14:33:27.107",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO - EDITAL ABERTURA PROCESSO SELETIVO Nº 001/2021.",
"Data": "2021-07-26T10:24:01.803",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 26 DE JULHO DE 2021, ÀS 17H.",
"Data": "2021-07-26T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EDITAL OFICIAL Nº 001/2021 - Processo Seletivo Ibirataia.",
"Data": "2021-07-23T16:09:42.037",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REGIMENTO INTERNO - CACS-FUNDEB 2021.",
"Data": "2021-07-23T11:47:59.137",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 23 DE JULHO DE 2021, ÀS 15:20H.",
"Data": "2021-07-23T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 492, 493, 494/2021.",
"Data": "2021-07-22T13:48:24.863",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 418/2021.",
"Data": "2021-07-22T13:44:11.457",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO - PE 016/2021 - Retomada.",
"Data": "2021-07-22T12:14:20.61",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO PROVA DE CONCEITO - PE 016/2021.",
"Data": "2021-07-22T11:50:34.39",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2021 - Agricultura Familiar.",
"Data": "2021-07-22T09:00:00.383",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 22 DE JULHO DE 2021, ÀS 19:20H.",
"Data": "2021-07-22T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "RESULTADO - PE 018/2021.",
"Data": "2021-07-21T15:20:27.743",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO - PE 018/2021.",
"Data": "2021-07-21T15:00:39.133",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 037/2021.",
"Data": "2021-07-21T14:59:39.46",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 484, 485, 486, 487, 488, 489, 490, 491/2021.",
"Data": "2021-07-21T12:31:19.097",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 482, 483/2021.",
"Data": "2021-07-21T09:39:34.217",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 21 DE JULHO DE 2021, ÀS 17:50H.",
"Data": "2021-07-21T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "CONVOCAÇÃO 2ª COLOCADA - PE 016/2021 - Prova de Conceito.",
"Data": "2021-07-20T15:20:17.417",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO PROVA DE CONCEITO - PE 016/2021.",
"Data": "2021-07-20T15:19:26.683",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 481/2021.",
"Data": "2021-07-20T10:40:26.58",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL - Nº 004/2021 - PPA-LOA/2022.",
"Data": "2021-07-20T07:59:14.81",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 20 DE JULHO DE 2021, ÀS 19:30H.",
"Data": "2021-07-20T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 471, 472, 473, 474, 476, 477, 478, 479, 480/2021.",
"Data": "2021-07-19T14:13:47.437",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 461, 462, 463, 464, 465, 466, 467, 468/2021.",
"Data": "2021-07-19T14:09:44.657",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 451, 452, 453, 454, 455, 456, 457, 458, 459, 460/2021.",
"Data": "2021-07-19T14:07:09",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 441, 442, 443, 444, 445, 446, 447, 448, 449, 450/2021.",
"Data": "2021-07-19T14:04:34.623",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 431, 432, 433, 434, 435, 436, 437, 438, 439, 440/2021.",
"Data": "2021-07-19T14:02:00.53",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 421, 422, 423, 424, 425, 426, 427, 428, 429, 430/2021.",
"Data": "2021-07-19T13:58:27.077",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 230/2021 - Republicação.",
"Data": "2021-07-19T13:56:22.25",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 412, 413, 414, 415, 416, 417, 418, 419, 420/2021.",
"Data": "2021-07-19T13:56:22.25",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 19 DE JULHO DE 2021, ÀS 19:15H.",
"Data": "2021-07-19T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 16 DE JULHO DE 2021, ÀS 17:45H.",
"Data": "2021-07-16T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 15 DE JULHO DE 2021, ÀS 16:40H.",
"Data": "2021-07-15T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 475/2021 - Comissão Teste Seletivo.",
"Data": "2021-07-14T13:13:48.12",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 040/2021.",
"Data": "2021-07-14T09:23:50.737",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 14 DE JULHO DE 2021, ÀS 19:15H.",
"Data": "2021-07-14T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N°: 040/2021.",
"Data": "2021-07-13T15:30:10.703",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - DL 017/2021.",
"Data": "2021-07-13T15:29:23.877",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 4.886/2021 - Regulamenta REFIS.",
"Data": "2021-07-13T11:36:24.02",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 13 DE JULHO DE 2021, ÀS 18:50H.",
"Data": "2021-07-13T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "AVISO PE 016/2021 - Convocação Prova de Conceito.",
"Data": "2021-07-12T13:01:24.147",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2021.",
"Data": "2021-07-12T11:51:39.647",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "ADIAMENTO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021.",
"Data": "2021-07-09T16:16:55.317",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 411, 469, 470/2021.",
"Data": "2021-07-09T12:40:13.467",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CREDENCIAMENTO Nº 001/2021 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021.",
"Data": "2021-07-09T08:30:40.647",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 09 DE JULHO DE 2021, ÀS 18:20H.",
"Data": "2021-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 08 DE JULHO DE 2021, ÀS 21:50H.",
"Data": "2021-07-08T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 07 DE JULHO DE 2021, ÀS 18:30H.",
"Data": "2021-07-07T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2021.",
"Data": "2021-07-06T10:04:15.677",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 06 DE JULHO DE 2021, ÀS 18:40H.",
"Data": "2021-07-06T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2021.",
"Data": "2021-07-05T16:08:12.16",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto Financeiro N 4.885, 01-07-2021 - Credito Suplementar Adicional.",
"Data": "2021-07-05T15:08:29.57",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2021.",
"Data": "2021-07-05T09:12:20.017",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 05 DE JULHO DE 2021, ÀS 18:40H.",
"Data": "2021-07-05T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 406, 407, 408, 409, 410/2021.",
"Data": "2021-07-01T14:35:54.81",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEIS MUNICIPAIS Nº 1.180, 1.181, 1.182/2021.",
"Data": "2021-07-01T10:49:56.507",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 1º DE JULHO DE 2021, ÀS 17H.",
"Data": "2021-07-01T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 036/2021 - DL 015/2021.",
"Data": "2021-06-30T15:02:09.84",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DL 015/2021.",
"Data": "2021-06-30T15:01:04.777",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "III TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 053/2020.",
"Data": "2021-06-30T14:04:44.76",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 358/2021",
"Data": "2021-06-30T11:22:52.097",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETOS Nº 4.636 E 4.637/2019.",
"Data": "2021-06-30T11:03:11.41",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 1.179/2021 UFM.",
"Data": "2021-06-30T10:59:23.19",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 30 DE JUNHO DE 2021, ÀS 18:50H.",
"Data": "2021-06-30T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "ERRATA - EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PE 010/2021.",
"Data": "2021-06-29T10:38:51.443",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE 015/2021.",
"Data": "2021-06-29T09:02:37.893",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 006 - SEDESC.",
"Data": "2021-06-29T08:49:47.533",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 29 DE JUNHO DE 2021, ÀS 18:40H.",
"Data": "2021-06-29T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 4.884, DE 28 JUNHO DE 2021 - Dispõe sobre a autorização para abertura de Processo Seletivo Simplificado, no âmbito da Administração Pública do Município de Ibirataia, Estado da Bahia nos termos da Lei Municipal nº. 1.142/2018 e suas alterações, e dá outras providências.",
"Data": "2021-06-28T14:09:32.453",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO - PE 015/2021.",
"Data": "2021-06-28T12:42:55.077",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PE 015/2021.",
"Data": "2021-06-28T12:35:21.873",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 023/2021 - PE 013/2021.",
"Data": "2021-06-28T12:34:26.64",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 024/2021 - PE 013/2021.",
"Data": "2021-06-28T12:32:59.327",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE 013/2021.",
"Data": "2021-06-28T12:32:27.203",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 002/2021.",
"Data": "2021-06-28T11:29:20.857",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2021.",
"Data": "2021-06-28T11:27:26.733",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2021.",
"Data": "2021-06-28T09:19:58.43",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 28 DE JUNHO DE 2021, 18:50H.",
"Data": "2021-06-28T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 405/2021 - Comissão Fiscalização Obras.",
"Data": "2021-06-23T11:44:38.137",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 001/2021.",
"Data": "2021-06-23T11:34:41.197",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 1.178/2021 - LDO-2022.",
"Data": "2021-06-23T09:47:09.243",
"Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 23 DE JUNHO DE 2021, ÀS 19:30H.",
"Data": "2021-06-23T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "II TERMO DE ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 001/2021",
"Data": "2021-06-22T11:27:04.56",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 400, 401, 402, 403, 404/2021.",
"Data": "2021-06-22T11:10:53.06",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2021.",
"Data": "2021-06-22T09:34:03.137",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 22 DE JUNHO DE 2021, ÀS 16:20H.",
"Data": "2021-06-22T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021.",
"Data": "2021-06-21T16:16:55.38",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2021.",
"Data": "2021-06-21T16:13:50.333",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA - EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 013/2021.",
"Data": "2021-06-21T16:13:04.287",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CREDENCIAMENTO 001/2021",
"Data": "2021-06-21T14:51:04.263",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 21 DE JUNHO DE 2021, ÀS 16:50H.",
"Data": "2021-06-21T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 398, 399/2021",
"Data": "2021-06-18T13:06:56.647",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 4.883/2021 - PONTO FACULTATIVO SÃO JOÃO",
"Data": "2021-06-18T13:05:52.587",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PE 010/2021",
"Data": "2021-06-18T09:03:23.53",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PE 010/2021",
"Data": "2021-06-18T09:03:23.53",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATAS REGISTRO DE PREÇOS PE 002/2021",
"Data": "2021-06-18T08:50:46.763",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 011 E 012/2021.",
"Data": "2021-06-18T08:30:28.7",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 18 DE JUNHO DE 2021, ÀS 19:30H.",
"Data": "2021-06-18T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO AVISO IV TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 050/2021",
"Data": "2021-06-17T14:57:13.907",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 397/2021 - COMISSÃO ESPECIAL - SAÚDE",
"Data": "2021-06-17T12:57:28.73",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 4.882, DE 16 DE JUNHO DE 2021. DECLARA VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSORA, POR MOTIVO DE ÓBITO A SRª. VALMARI NUNES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2021-06-17T12:24:05.447",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 4.881/2021",
"Data": "2021-06-17T12:22:55.853",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 1.177, DE 17 DE JUNHO DE 2021. ESTABELECE AS IGREJAS, OS TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO E AS COMUNIDADES MISSIONÁRIAS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL NO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-06-17T12:22:27.277",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 1.176, DE 17 DE JUNHO DE 2021. RECONHECE A PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA COMO SERVIÇO ESSENCIAL PARA A POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA, BEM COMO ESSENCIAIS PARA EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS, DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS.",
"Data": "2021-06-17T12:22:04.977",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 1.174, DE 17 DE JUNHO DE 2021. INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER DE IBIRATAIA, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DO ESPORTES E LAZER, E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-06-17T11:22:33.557",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 1.174, DE 17 DE JUNHO DE 2021. INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER DE IBIRATAIA, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DO ESPORTES E LAZER, E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-06-17T11:22:01.663",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 17 DE JUNHO DE 2021, ÀS 16:20H.",
"Data": "2021-06-17T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 391, 392, 393, 394, 395, 396/2021",
"Data": "2021-06-16T14:39:19.873",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 381, 382, 383, 384, 385, 386, 387, 388, 389, 390/2021",
"Data": "2021-06-16T14:37:13.153",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 344, 368, 369, 370, 371, 372, 373, 374, 375, 376, 377, 378, 379, 380/2021",
"Data": "2021-06-16T14:33:22.56",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 4.881/2021",
"Data": "2021-06-16T14:32:25.48",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 16 DE JUNHO DE 2021, ÀS 18:30H.",
"Data": "2021-06-16T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 367/2021 COMISSÃO PROCESSANTE",
"Data": "2021-06-15T10:16:25.367",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 365, 366/2021",
"Data": "2021-06-15T09:39:23.6",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 15 DE JUNHO DE 2021, ÀS 16:30H.",
"Data": "2021-06-15T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2021-SRP.",
"Data": "2021-06-14T14:46:51.993",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 363, 364/2021.",
"Data": "2021-06-14T12:22:55.437",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIOZADO EM 14 DE JUNHO DE 2021, ÁS 16:30H.",
"Data": "2021-06-14T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "ERRATA - EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 019/2021.",
"Data": "2021-06-11T08:42:17.98",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 4.880, DE 11 DE JUNHO DE 2021 - DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-06-11T08:28:50.213",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 11 DE JUNHO DE 2021, ÀS 18:00H.",
"Data": "2021-06-11T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021.\r\nRESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°: 011/2021.",
"Data": "2021-06-10T15:39:23.12",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 4.879/2021",
"Data": "2021-06-10T14:48:26.557",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 018/2021.",
"Data": "2021-06-10T14:48:22.557",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 017/2021.\r\nEXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 018/2021.",
"Data": "2021-06-10T14:47:43.87",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 343, 345, 346, 347, 348, 349, 350, 351, 352, 353, 354, 355, 356, 357, 358, 359, 360, 361, 362/2021.",
"Data": "2021-06-10T11:33:39.003",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 330.",
"Data": "2021-06-10T11:27:55.427",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021.",
"Data": "2021-06-10T10:31:37.657",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2021.",
"Data": "2021-06-10T10:31:08.987",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021.",
"Data": "2021-06-10T10:29:21.847",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 10 DE JUNHO DE 2021, ÀS 17:00H.",
"Data": "2021-06-10T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021.",
"Data": "2021-06-09T10:05:40.377",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021.",
"Data": "2021-06-09T10:05:18.907",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2021.",
"Data": "2021-06-09T10:04:43.143",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATORIO TCM ",
"Data": "2021-06-09T00:00:00",
"Subcategoria": "PRESTAÇÃO DE CONTAS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 9 DE JUNHO DE 2021, ÀS 16:30H.",
"Data": "2021-06-09T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2021.",
"Data": "2021-06-08T14:49:20.437",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021.",
"Data": "2021-06-08T14:48:33.607",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 8 DE JUNHO DE 2021, ÀS 19:20H.",
"Data": "2021-06-08T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 08 DE JUNHO DE 2021, ÀS 18:40H.",
"Data": "2021-06-07T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 04 DE JUNHO DE 2021, ÀS 12:30H.",
"Data": "2021-06-04T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Decreto Financeiro Nº 4.878, 01-06-2021 - Crédito Suplementar Adicional.",
"Data": "2021-06-02T16:26:26.96",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 341, 342/2021.",
"Data": "2021-06-02T11:08:22.863",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N°: 035/2021.",
"Data": "2021-06-02T10:11:48.217",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 2 DE JUNHO DE 2021, ÀS 18:10H.",
"Data": "2021-06-02T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA.",
"Data": "2021-06-01T13:34:57.743",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - TP 001/2021.",
"Data": "2021-06-01T10:10:52.277",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL - PE 014/2021 SRP.",
"Data": "2021-06-01T10:10:08.45",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL - PE 014/2021 SRP.",
"Data": "2021-06-01T10:09:11.807",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 1° DE JUNHO DE 2021, ÀS 18:10H.",
"Data": "2021-06-01T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N°: 034/2021.",
"Data": "2021-05-31T15:58:46.45",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2021.",
"Data": "2021-05-31T15:57:55.81",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 4.877/2021 - Ponto Facultativo.",
"Data": "2021-05-31T08:48:15.39",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 31 DE MAIO DE 2021, ÀS 18:20H.",
"Data": "2021-05-31T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 323, 324, 325, 326, 327, 328, 329, 330, 331, 332, 333, 334, 335, 356, 337, 338, 339, 340/2021.",
"Data": "2021-05-28T14:25:35.01",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 4.876/2021.",
"Data": "2021-05-28T14:19:46.853",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 28 DE MAIO DE 2021, ÀS 16:20H.",
"Data": "2021-05-28T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 323/2021.",
"Data": "2021-05-27T10:46:21.083",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 4.876/2021.",
"Data": "2021-05-27T10:45:34.083",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.172 E 1.173/2021.",
"Data": "2021-05-27T09:49:28.363",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 27 DE MAIO DE 2021, ÀS 18:20H.",
"Data": "2021-05-27T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021 SRP.",
"Data": "2021-05-26T14:22:28.743",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CME Nº 003.",
"Data": "2021-05-26T12:52:09.82",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 26 DE MAIO DE 2021, ÀS 18:40H.",
"Data": "2021-05-26T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES LEI MUNICIPAL Nº 1.172/2021.",
"Data": "2021-05-25T16:51:42.907",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - LEI MUNICIPAL Nº 1.172/2021",
"Data": "2021-05-25T16:43:13.187",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº. 1.172, EM 25 DE MAIO DE 2021 - “COLOCA EM EXTINÇÃO CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 325/2000 E A LEI N.º 420/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nLEI MUNICIPAL Nº 1.173, EM 25 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO ATENDENDO A PORTARIA DE Nº 2979 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE INSTITUI O PROGRAMA PREVINE BRASIL, QUE ESTABELECE O NOVO MODELO DE FINANCIAMENTO DE CUSTEIO DA ATENÇÃO PRIMARIA DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.",
"Data": "2021-05-25T13:24:17.227",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO 25 DE MAIO DE 2021, ÀS 17:00H.",
"Data": "2021-05-25T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 322/2021.",
"Data": "2021-05-24T12:44:23.85",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESPOSTA - PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PE 011/2021 SRP.",
"Data": "2021-05-24T12:42:27.803",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO EDITAL PE 011/2021 SRP.",
"Data": "2021-05-24T12:41:35.693",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PARECER - CME - IBIRATAIA CLM E CATEP Nº 01.",
"Data": "2021-05-24T11:06:59.503",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "III ADITIVOS - AURELINA VIGÍLIA FAIR E III ADITIVO - FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE IBIRATAIA.",
"Data": "2021-05-24T10:57:18.33",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 319, 320, 321/2021.",
"Data": "2021-05-24T10:22:37.643",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 4.875, DE 24 DE MAIO DE 2021 - DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-05-24T10:21:20.08",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 24 DE MAIO DE 2021, ÀS 16:50H.",
"Data": "2021-05-24T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 21 DE MAIO DE 2021, ÀS 16:00H.",
"Data": "2021-05-21T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 20 DE MAIO DE 2021, ÀS 18:40H.",
"Data": "2021-05-20T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021.",
"Data": "2021-05-19T11:21:55.177",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO n° 004/2021.",
"Data": "2021-05-19T11:21:29.833",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO n° 004/2021.",
"Data": "2021-05-19T11:21:29.833",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021.",
"Data": "2021-05-19T11:20:46.317",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 318/2021.",
"Data": "2021-05-19T10:58:44.66",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 219/2021.",
"Data": "2021-05-19T10:57:01.833",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 19 DE MAIO DE 2021, ÀS 19:40H.",
"Data": "2021-05-19T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 313, 314, 315, 316, 317/2021.",
"Data": "2021-05-18T12:26:16.86",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 18 DE MAIO DE 2021, ÀS 17:OOH.",
"Data": "2021-05-18T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2021 - SRP.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021 - SRP.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2021 - SRP.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021 - SRP.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2021 - SRP.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021 - SRP.",
"Data": "2021-05-17T15:19:49.207",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CME N.º 004, DE 09 ABRIL DE 2021.",
"Data": "2021-05-17T11:04:47.32",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º QUADRIÊNIO 2021.",
"Data": "2021-05-17T08:52:14.193",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 17 DE MAIO DE 2021, ÀS 18:30H.",
"Data": "2021-05-17T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 14 DE MAIO DE 2021, ÀS 19:40H.",
"Data": "2021-05-14T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 003-2021 - AUDIÊNCIA PÚBLICA.",
"Data": "2021-05-13T16:04:25.02",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 066/2019 FUNDAÇÃO AURELINA VIRGILIA FAIR.\r\nTERMO ADITIVO Nº 067/2019 FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE IBIRATAIA.",
"Data": "2021-05-13T15:55:15.38",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 14 DE MAIO DE 2021, ÀS 18:30H.",
"Data": "2021-05-13T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 05 - SEDESC.",
"Data": "2021-05-12T16:18:45.503",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 293, 294, 295, 296, 297, 298, 299, 300, 301, 302, 303, 304, 305, 306, 307, 308, 309, 310, 311/2021.",
"Data": "2021-05-12T16:11:07.787",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - PORTARIA 292/2021.",
"Data": "2021-05-12T16:09:41.677",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTE 2021.",
"Data": "2021-05-12T09:52:21.79",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2021.",
"Data": "2021-05-12T09:52:21.79",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 12 DE MAIO DE 2021, ÀS 18:40H.",
"Data": "2021-05-12T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 284, 285, 286, 287, 288, 289, 290, 291, 292/2021.",
"Data": "2021-05-11T12:08:19.873",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 02/2021 CME E PARECER CME.",
"Data": "2021-05-11T10:32:18.197",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 11 DE MAIO DE 2021, ÀS 16:50H.",
"Data": "2021-05-11T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 10 DE MAIO DE 2021, ÀS 18:36H.",
"Data": "2021-05-10T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 07 DE MAIO DE 2021, ÀS 18:14H.",
"Data": "2021-05-07T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL - ADIH.",
"Data": "2021-05-06T10:12:13.4",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 004/2021 - SEMEC.",
"Data": "2021-05-06T09:58:16.04",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 276, 277, 278, 279, 280, 281, 282, 283/2021.",
"Data": "2021-05-06T09:18:00.007",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO - PE 007/2021.",
"Data": "2021-05-05T13:16:48.417",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO - PE 007/2021.",
"Data": "2021-05-05T13:16:25.37",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO - PE 007/2021.",
"Data": "2021-05-05T13:15:46.73",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 05 DE MAIO DE 2021, ÀS 17:40H.",
"Data": "2021-05-05T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 4. 875, DE 04 DE MAIO DE 2021 - Estabelece o PLANO DE AÇÃO - Sis-tema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Finan-ceira e Controle – SIAFIC, do Municí-pio de IBIRATAIA – BA e constitui COMISSÃO ESPECIAL para fins de acompanhar e instrumentalizar os se-tores envolvidos no sistema contábil, financeiro e patrimonial objetivando atender o padrão mínimo de qualidade do nos termos do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020 e dá outras providencias.",
"Data": "2021-05-04T11:50:05.573",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ÍNTEGRA - 6ª ATA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021.",
"Data": "2021-05-04T11:50:05.573",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA - EXTRATO ATA REGISTRO DE PREÇOS - PE 008/2021.",
"Data": "2021-05-04T11:49:10.51",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 04 DE MAIO DE 2021, ÀS 15:30H.",
"Data": "2021-05-04T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N 4.874, 03-05-2021 - Credito Suplementar Adicional.",
"Data": "2021-05-03T17:18:07.723",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO - DL 013/2021.",
"Data": "2021-05-03T15:22:41.59",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO PE 008/2021.\r\nRESULTADO PE 008/2021.\r\nHOMOLOGAÇÃO PE 008/2021.\r\nADJUDICAÇÃO PE 002/2021.\r\nRESULTADO PE 002/2021.\r\nHOMOLOGAÇÃO PE 002/2021.",
"Data": "2021-05-03T14:58:57.837",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 032/2021.",
"Data": "2021-05-03T14:06:28.287",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 03 DE MAIO DE 2021, ÀS 17:00H.",
"Data": "2021-05-03T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 30 DE ABRIL DE 2021, ÀS 15:30H.",
"Data": "2021-04-30T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PE 003/2021.",
"Data": "2021-04-29T14:36:19.31",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PE 006/2021.",
"Data": "2021-04-29T14:35:48.513",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO - ABERTURA PROPOSTAS - TP 001/2021.",
"Data": "2021-04-29T14:14:24.903",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO - RESPOSTA RECURSO - TP 001/2021.",
"Data": "2021-04-29T14:13:52.217",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO - RESPOSTA RECURSO - TP 001/2021.",
"Data": "2021-04-29T14:13:14.527",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESPOSTA RECURSO - TP 001/2021.",
"Data": "2021-04-29T14:12:43.62",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICA EM 29 DE ABRIL DE 2021, ÀS 18:40H.",
"Data": "2021-04-29T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 28 DE ABRIL DE 2021, ÀS 16:20H.",
"Data": "2021-04-28T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO - RESPOSTA RECURSO PE 004/2021.",
"Data": "2021-04-27T12:42:11.457",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DESPACHO - RATIFICAÇÃO - RESPOSTA RECURSO PE 004/2021.",
"Data": "2021-04-27T12:40:58.753",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESPOTA - RECURSO - PE 004/2021.",
"Data": "2021-04-27T12:40:04.38",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 27 DE ABRIL DE 2021, ÀS 16:50H.",
"Data": "2021-04-27T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 029/2021.",
"Data": "2021-04-26T15:15:19.5",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DL 012/2021.",
"Data": "2021-04-26T15:11:21.377",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ATA - PE 009/2021.",
"Data": "2021-04-26T15:10:28.25",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 26 DE ABRIL DE 2021, ÀS 18:50H.",
"Data": "2021-04-26T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO n° 009/2021.",
"Data": "2021-04-23T12:52:42.273",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021.",
"Data": "2021-04-23T12:52:19.273",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO V TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 044/2019.",
"Data": "2021-04-23T11:44:09.617",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 271/2021.",
"Data": "2021-04-23T10:18:05.847",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 23 DE ABRIL DE 2021, AS 18:30H.",
"Data": "2021-04-23T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 22 DE ABRIL DE 2021, AS 18:20H.",
"Data": "2021-04-22T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - Edital LDO-2022.",
"Data": "2021-04-20T14:06:59.12",
"Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Edital - LDO/2022.",
"Data": "2021-04-20T10:59:53.023",
"Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 270/2021.",
"Data": "2021-04-20T10:59:03.413",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 252, 253, 254, 255, 256, 257, 258, 259, 260, 261, 262, 263, 264, 265, 266, 267, 268, 269/2021.",
"Data": "2021-04-20T10:53:53.07",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 20 DE ABRIL DE 2021, AS 16:50H.",
"Data": "2021-04-20T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 19 DE ABRIL DE 2021, AS 18:50H.",
"Data": "2021-04-19T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 04/2021 SEDESC.",
"Data": "2021-04-16T08:18:32.663",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 16 DE ABRIL DE 2021, AS 18:50H.",
"Data": "2021-04-16T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 4.873, DE 15 DE ABRIL DE 2021 - Altera a disposição do art. 4º, do DECRETO Nº 4.849, DE 11 DE JANEIRO DE 2021, que Mantém/Prorroga o estado de calamidade pública no Município de Ibirataia/BA, decorrente da pandemia do Covid-19, inicialmente declarado através do Decreto Municipal n.º 4.741 DE 08 DE ABRIL DE 2020, e dá outras providências.",
"Data": "2021-04-15T13:33:18.36",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 247, 248, 249, 250, 251/2021.",
"Data": "2021-04-15T11:52:29.717",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 15 DE ABRIL DE 2021, AS 16:50H.",
"Data": "2021-04-15T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 4.872 DE 14 DE ABRIL 2021 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO REGIME DE EXPEDIENTE INTERNO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E SETORES COM FUNCIONAMENTO NO PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRATAIA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-04-14T11:43:16.43",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - TP 001/2021 - TEKTON CONSTRUTORA LTDA.",
"Data": "2021-04-14T10:44:47.77",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - TP 001/2021 - VIRTUS CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA.",
"Data": "2021-04-14T10:42:06.473",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ABERTURA PRAZO CONTRARRAZÕES RECURSAIS - TP 001/2021.",
"Data": "2021-04-14T10:41:11.46",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 001/2021.",
"Data": "2021-04-14T09:35:04.677",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ÍNTEGRA DA ATA 001/2021 SRP.",
"Data": "2021-04-14T09:32:43.08",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2021.",
"Data": "2021-04-14T09:31:29.52",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 028/2021",
"Data": "2021-04-14T09:30:20.55",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 14 DE ABRIL DE 2021, AS 18:30H.",
"Data": "2021-04-14T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "ERRATA - EXTRATO CONTRATO Nº 020/2021.",
"Data": "2021-04-13T15:08:16.503",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 228, 229, 246/2021.",
"Data": "2021-04-13T10:49:51.387",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2021.",
"Data": "2021-04-13T08:56:22.353",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 002 - Disponibilidade Pública.",
"Data": "2021-04-13T08:00:42.82",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 13 DE ABRIL DE 2021, AS 18:50H.",
"Data": "2021-04-13T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 241, 242, 243/2021",
"Data": "2021-04-12T12:21:37.38",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 12 DE ABRIL DE 2021, ÀS 18:20H.",
"Data": "2021-04-12T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 09 DE ABRIL DE 2021, ÀS 16:30H.",
"Data": "2021-04-09T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N°: 028/2021.",
"Data": "2021-04-08T14:07:24.767",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2021.",
"Data": "2021-04-08T14:06:43.517",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 237, 238, 239, 240/2021.",
"Data": "2021-04-08T12:00:05.14",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO 019/2020 SRP.",
"Data": "2021-04-08T10:21:20.62",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 08 DE ABRIL, ÀS 16:50H.",
"Data": "2021-04-08T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "I TERMO DE ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 001/2021.",
"Data": "2021-04-07T15:38:28.197",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA.",
"Data": "2021-04-07T11:23:11.653",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 07 DE ABRIL DE 2021, ÀS 16:30H.",
"Data": "2021-04-07T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": " 5ª ATA - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021.",
"Data": "2021-04-06T14:06:05.653",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2021 SRP.",
"Data": "2021-04-06T13:31:24.117",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001.",
"Data": "2021-04-06T11:53:39.887",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 4.870, 01/04/2021.",
"Data": "2021-04-05T14:29:36.853",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO II TERMO ADITIVO CONTRATO N°: 053/2020.",
"Data": "2021-04-05T14:29:36.853",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 026/2021.",
"Data": "2021-04-05T14:24:01.62",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "4ª ATA - TP 001/2021.",
"Data": "2021-04-05T14:23:34.167",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "3ª ATA - TP 001/2021.",
"Data": "2021-04-05T14:22:55.417",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "2ª ATA - TP 001/2021",
"Data": "2021-04-05T14:21:54.133",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 235, 236/2021.",
"Data": "2021-04-05T11:19:37.94",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 1.171/2021.",
"Data": "2021-04-05T11:18:47.02",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 05 DE ABRIL DE 2021, ÀS 18:30H.",
"Data": "2021-04-05T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO N°: 025/2021.",
"Data": "2021-04-01T08:08:23.547",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N°: 026/2021.",
"Data": "2021-04-01T08:07:53.95",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2021.",
"Data": "2021-04-01T08:07:08.56",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 01/04/2021, ÀS 18:38H.",
"Data": "2021-04-01T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 4.869, DE 31 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2021-03-31T12:15:50.167",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 1.170/2021.",
"Data": "2021-03-31T11:34:27.743",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 227/2021.",
"Data": "2021-03-31T08:44:12.05",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 31 DE MARÇO DE 2021, ÀS 19:30H.",
"Data": "2021-03-31T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº. 049/2020.\r\nCONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE - Pregão Eletrônico SRP: Nº 019/2020.",
"Data": "2021-03-30T16:09:09.213",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 4.868 DE 30 DE MARÇO DE 2021 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.",
"Data": "2021-03-30T10:46:22.21",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 30/03/2021, ÀS 18:30H.",
"Data": "2021-03-30T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 4.867 DE 29 DE MARÇO 2021 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO REGIME DE EXPEDIENTE INTERNO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E SETORES COM FUNCIONAMENTO NO PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRATAIA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-03-29T12:33:41.047",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE 006/2021.",
"Data": "2021-03-29T11:53:33.937",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 225, 226/2021.",
"Data": "2021-03-29T11:42:47.747",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2021 SRP.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2021.",
"Data": "2021-03-29T11:25:39.353",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021.",
"Data": "2021-03-26T11:22:58.07",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021.",
"Data": "2021-03-25T14:25:11.54",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021.",
"Data": "2021-03-24T15:59:42.983",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021.",
"Data": "2021-03-24T15:59:08.373",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 003/2021 - SEMEC.",
"Data": "2021-03-24T11:45:33.257",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2021.",
"Data": "2021-03-24T11:20:30.207",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 4.866/2021 - Luto Oficial.",
"Data": "2021-03-24T11:15:14.113",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO N°: 021/2021.",
"Data": "2021-03-24T11:05:39.63",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO ELETRONICO SRP 002/2021.",
"Data": "2021-03-24T11:04:34.957",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 24/03/2021, ÀS 19:30H.",
"Data": "2021-03-24T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 4.865/2021.",
"Data": "2021-03-23T17:15:00.06",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 224/2021.",
"Data": "2021-03-23T10:32:32.99",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 222, DE 15 DE MARÇO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 223, DE 18 DE MARÇO DE 2021.",
"Data": "2021-03-22T15:12:04.69",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2020.\r\nEXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 002/2021.\r\nEXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 001/2021.",
"Data": "2021-03-22T13:52:41.95",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2021 SRP.",
"Data": "2021-03-22T09:53:50.633",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 22/03/2021, ÀS 18:30H.",
"Data": "2021-03-22T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 219, 220, 221/2021.",
"Data": "2021-03-18T12:52:13.863",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 4.865/2021.",
"Data": "2021-03-18T10:02:08.4",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 218/2021.",
"Data": "2021-03-18T10:01:22.12",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 185, 186/2021.",
"Data": "2021-03-18T10:00:29.513",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2021 SRP.",
"Data": "2021-03-18T08:43:32.697",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 18/03/2021, ÀS 11:30H.",
"Data": "2021-03-18T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "ERRTA - AVISO DE ADIAMENTO PE 004/2021 SRP.",
"Data": "2021-03-17T15:37:57.373",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 214, 215, 216, 217/2021.",
"Data": "2021-03-17T13:26:10.99",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2021.",
"Data": "2021-03-17T11:25:47.427",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 17/03/2021, ÀS 18:00H.",
"Data": "2021-03-17T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL RP 004/2021.",
"Data": "2021-03-16T16:07:18.803",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 184, 208, 209, 210, 211, 212, 213/2021.",
"Data": "2021-03-16T14:01:42.353",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 4.864 DE 15 DE MARÇO 2021 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO REGIME DE EXPEDIENTE INTERNO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E SETORES COM FUNCIONAMENTO NO PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRATAIA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-03-15T14:06:49.257",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 187, DE 1º DE MARÇO DE 2021.",
"Data": "2021-03-15T12:43:04.273",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 15/03/2021, ÀS 20:00H.",
"Data": "2021-03-15T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 188, 189, 204, 205, 206, 207/2021.",
"Data": "2021-03-12T11:41:34.183",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 15/03/2021, ÀS 15:30H.",
"Data": "2021-03-12T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 024/2021 - DL 009/2021.",
"Data": "2021-03-11T15:27:35.167",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2021.",
"Data": "2021-03-11T15:25:46.64",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 123/2021.",
"Data": "2021-03-11T13:04:09.013",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 001/2021 SRP.",
"Data": "2021-03-11T12:02:50.7",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 11/03/2021, ÀS 10:30H.",
"Data": "2021-03-11T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 11/03/2021, ÀS 21H.",
"Data": "2021-03-11T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2021.",
"Data": "2021-03-10T15:37:07.48",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 020/2021.",
"Data": "2021-03-10T15:36:09.953",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2021.",
"Data": "2021-03-10T15:33:33.947",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 203/2021.",
"Data": "2021-03-10T14:02:45.007",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 123 E 203/2021.",
"Data": "2021-03-10T12:36:20.39",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ANEXOS RGF 3º QUADRIMESTRE CONSOLIDADO.",
"Data": "2021-03-10T12:06:19.073",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N°: 021/2021.",
"Data": "2021-03-10T11:05:27.19",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2021.",
"Data": "2021-03-10T11:04:28.4",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 09/03/2021, ÀS 15:30H.",
"Data": "2021-03-09T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 4.863, DE 8 DE MARÇO DE 2021.",
"Data": "2021-03-08T09:00:38.98",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 190/2021.",
"Data": "2021-03-05T10:25:31.993",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 4.862, DE 05 DE MARÇO DE 2021.",
"Data": "2021-03-05T08:59:05.277",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2021 SRP.",
"Data": "2021-03-04T14:39:35.667",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 015/2021.",
"Data": "2021-03-04T11:37:43.437",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 04/03/2021, ÀS 21:00H.",
"Data": "2021-03-04T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202/2021",
"Data": "2021-03-03T15:06:46.683",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ACMI/FAMUIBI.",
"Data": "2021-03-03T14:49:58.283",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO PE 001/2021.",
"Data": "2021-03-03T14:43:58.45",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2021.\r\n",
"Data": "2021-03-02T15:31:22.497",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 4.859, 01/03/2021.",
"Data": "2021-03-02T15:03:18.177",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 4.861 DE 02 DE MARÇO 2021 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE ATENDIMENTO PRESENCIAL NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E SETORES COM FUNCIONAMENTO NO PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRATAIA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-03-02T15:03:18.177",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 190, 191, 192, 193, 194/2021.",
"Data": "2021-03-02T13:30:37.817",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 02/03/2021, ÀS 17:45H.",
"Data": "2021-03-02T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 01/03/2021, ÀS 08:00H.",
"Data": "2021-03-01T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "NOTIFICAÇÃO POR IRREGULARIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRA.",
"Data": "2021-02-26T12:25:57.4",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2021 SRP.",
"Data": "2021-02-26T08:42:26.033",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2021.\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°: 017/2021. ",
"Data": "2021-02-25T15:21:18.227",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2021.",
"Data": "2021-02-25T15:20:50.227",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL.",
"Data": "2021-02-24T12:04:40.843",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 124 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021.",
"Data": "2021-02-24T10:34:11.78",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Termo de Convênio de Cooperação Técnica 001 - Ibirataia e Ipiaú / 002 Ibirataia e Jequié.",
"Data": "2021-02-24T09:18:35.903",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 01, 02, 03/2021 - SEDESC.",
"Data": "2021-02-23T16:26:50.58",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 183/2021.",
"Data": "2021-02-23T14:45:50.457",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 4.858, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 - ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO A PROPAGAÇÃO DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL – COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA PARA ADEQUAÇÕES AO DECRETO ESTADUAL Nº 20.240 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2021. ",
"Data": "2021-02-23T14:11:15.103",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 122/2021.",
"Data": "2021-02-23T10:11:06.127",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 175, 176, 177, 178, 179, 182/2021.",
"Data": "2021-02-23T09:46:16.46",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 4.857, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 - ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO A PROPAGAÇÃO DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL – COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA PARA ADEQUAÇÕES AO DECRETO ESTADUAL Nº 20.240 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2021. ",
"Data": "2021-02-22T15:56:52.903",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 22/02/2021, ÀS 20:00H.",
"Data": "2021-02-22T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 174, 180, 181/2021.",
"Data": "2021-02-19T14:18:33.563",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 015/2021.",
"Data": "2021-02-19T11:55:13.477",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021.",
"Data": "2021-02-19T11:54:36.353",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO ELETRONICO SRP 002/2021.",
"Data": "2021-02-19T09:00:33.997",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 4.856, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 - ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO A PROPAGAÇÃO DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL – COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA PARA ADEQUAÇÕES AO DECRETO ESTADUAL Nº 20.233 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021. ",
"Data": "2021-02-18T15:42:31.46",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 001/2021 - Audiência Pública 3º Quadriênio.",
"Data": "2021-02-18T11:19:26",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021.",
"Data": "2021-02-18T09:15:44.297",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 163/2021.",
"Data": "2021-02-18T09:02:45.79",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 121, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172/2021.",
"Data": "2021-02-17T14:28:31.277",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 120, 156 E 157/2021.",
"Data": "2021-02-15T11:05:04.597",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "II TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 027/2019.",
"Data": "2021-02-11T11:12:58.9",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 154, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 155, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021.",
"Data": "2021-02-11T09:22:24.84",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 151, 152, 153/2021.",
"Data": "2021-02-10T12:33:10.9",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 001/2021.\r\nEXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 006/2021.",
"Data": "2021-02-09T15:24:32.457",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 009/2021.",
"Data": "2021-02-09T11:14:33.687",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 001/2021.",
"Data": "2021-02-09T11:08:11.34",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2021.\r\nEXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO N°: 012/2021.",
"Data": "2021-02-08T15:10:35.52",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N°: 014/2021.",
"Data": "2021-02-08T14:06:15.407",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2021.",
"Data": "2021-02-08T14:04:39.143",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 08/02/2021, ÀS 20:00H.",
"Data": "2021-02-08T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 4.855/2021 - CARNAVAL.",
"Data": "2021-02-04T12:49:31.467",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150/2021.",
"Data": "2021-02-04T11:25:47.24",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 04/02/2021, ÀS 20:00H.",
"Data": "2021-02-04T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 4.854/2021 - Luto Oficial.",
"Data": "2021-02-03T10:19:12.773",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 03/02/2021, ÀS 19:00H.",
"Data": "2021-02-03T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 4.852, 01/02/2021.",
"Data": "2021-02-02T15:43:16.88",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2021\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°: 010/2021.\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2021.\r\nEXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 011/2021.",
"Data": "2021-02-02T15:43:16.88",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2021 SRP.",
"Data": "2021-02-02T15:03:49.467",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 001, DE 1º DE JANEIRO DE 2021 - Altera dispositivo da Portaria nº. 001, de 27/05/2020 que constituiu a Comissão Técnica Municipal de Enfrentamento e Prevenção à COVID-19 e dá outras providências.",
"Data": "2021-02-02T14:07:41.72",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141/2021.",
"Data": "2021-02-02T12:51:57",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 131/2021.",
"Data": "2021-02-02T12:51:01.027",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2021.",
"Data": "2021-02-01T15:03:25.013",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132/2021.",
"Data": "2021-02-01T14:06:29.927",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - PORTARIAS Nº 113/2021.",
"Data": "2021-02-01T13:50:59.57",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 30/01/2021, ÀS 20:00H.",
"Data": "2021-01-30T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 115/2021.",
"Data": "2021-01-28T12:44:06.607",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 083/2021.",
"Data": "2021-01-28T10:12:02.097",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 113, 114, 117, 118, 119/2021.",
"Data": "2021-01-27T13:09:04.767",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 083/2021.",
"Data": "2021-01-27T12:46:11.49",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "II TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 007/2019.",
"Data": "2021-01-27T11:49:08.227",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 112/2021.",
"Data": "2021-01-26T15:50:02.647",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 116/2021.",
"Data": "2021-01-26T15:30:52.543",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 111/2021.",
"Data": "2021-01-26T12:07:28.247",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 066/2021.",
"Data": "2021-01-26T09:33:13.54",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 26/01/2021, ÀS 12:00H.",
"Data": "2021-01-26T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "III TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 111/2018.\r\nII TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 005/2019.",
"Data": "2021-01-25T09:54:50.843",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "I TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 054/2020 ",
"Data": "2021-01-25T08:43:02.557",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 23/01/2021, ÀS 15:00H.",
"Data": "2021-01-23T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 060/2021.",
"Data": "2021-01-22T13:01:08.767",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 105, 106, 107, 108, 109, 110/2021.",
"Data": "2021-01-22T12:58:21.447",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "III TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 050/2019.",
"Data": "2021-01-21T21:35:23.057",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nºs 052 À 104/2021.",
"Data": "2021-01-21T15:45:32.283",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 20/01/2021, ÀS 18:00H.",
"Data": "2021-01-20T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "II TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 004/2019.\r\nIII TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 093/2018.\r\nI TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 071/2020.\r\nIII TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 096/2019.\r\nVI TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 081/2019.\r\nII TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 001/2020.\r\nIII TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 050/2019.",
"Data": "2021-01-19T21:33:11.073",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO N°: 008/2021.",
"Data": "2021-01-19T13:23:47.27",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 076/2020.",
"Data": "2021-01-19T11:42:33.54",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "II TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 006/2019 ",
"Data": "2021-01-19T11:27:17.517",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "II TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 006/2019 ",
"Data": "2021-01-19T11:27:17.517",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE DISTRATO AMIGÁVEL DO CONTRATUAL N° 017/2020.",
"Data": "2021-01-19T11:26:51.863",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "I TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 053/2020 ",
"Data": "2021-01-18T16:09:43.797",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "I TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 053/2020 ",
"Data": "2021-01-18T16:09:43.797",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONVÊNIO DE TRANSFERÊNCIA DE AUXILIO FINANCEIRO EMERGENCIAL Nº. 001/2020.\r\nREPUBLICAÇÃO - PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONVÊNIO DE TRANSFERÊNCIA DE AUXILIO FINANCEIRO EMERGENCIAL Nº. 002/2020.",
"Data": "2021-01-18T10:17:51.607",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 18/01/2021, ÀS 18:00H.",
"Data": "2021-01-18T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2020.",
"Data": "2021-01-15T13:51:07.45",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2020.",
"Data": "2021-01-15T13:33:13.52",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2020.",
"Data": "2021-01-15T13:33:13.52",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - PORTARIA SEMEC Nº 015 - 2020.",
"Data": "2021-01-15T12:10:30.193",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CME Nº 001, DE 11 DE JANEIRO DE 2021.\r\nCOMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS – CLN E DE ASSUNTOS TÉCNICOS PEDAGÓGICOS – CATEP.",
"Data": "2021-01-15T11:20:28.447",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 15/01/2021, ÀS 11:00H.",
"Data": "2021-01-15T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 4.851 DE 14 DE JANEIRO 2021.",
"Data": "2021-01-14T14:05:38.657",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - DECRETO Nº 4.846, DE 01º DE JANEIRO DE 2021.",
"Data": "2021-01-13T09:32:56.047",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 13/01/2021, 17:30H.",
"Data": "2021-01-13T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 4.850/2021 - Práticas, procedimentos e encaminhamentos Setor de Compras.",
"Data": "2021-01-12T09:48:48.25",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - PORTARIA Nº 042, DE 1º DE JANEIRO DE 2021.",
"Data": "2021-01-12T09:17:41.577",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°: 002/2021.\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°: 003/2021.\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°: 004/2021.",
"Data": "2021-01-11T15:03:24.64",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2020.",
"Data": "2021-01-11T15:03:24.64",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 4.849/2021 - MANTÉM/PRORROGA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA/BA, DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19, INICIALMENTE DECLARADO ATRAVÉS DO DECRETO MUNICIPAL N.º 4.741 DE 08 DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-01-11T14:04:43.27",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 4.848/2021.",
"Data": "2021-01-11T14:00:39.053",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 042, 043, 044, 045, 046, 047, 048, 049, 050, 051/2021.",
"Data": "2021-01-11T14:00:39.053",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 11/01/2021, ÀS 20:00H.",
"Data": "2021-01-11T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS.",
"Data": "2021-01-08T12:18:27.837",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 037, 038, 039, 040, 041/2021.",
"Data": "2021-01-08T11:47:12.107",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 4.846, 4.847, 4848/2021.",
"Data": "2021-01-08T10:46:04.1",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 08/01/2021, ÀS 12:00H.",
"Data": "2021-01-08T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 018, 019, 020, 021, 022, 023, 024, 025, 026, 027, 028, 029, 030, 031, 032, 033, 034/2021.",
"Data": "2021-01-07T13:46:10.077",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº. 4.838, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020\r\nDECRETO N.º 4.839, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020.",
"Data": "2021-01-07T12:36:31.187",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL N° 1.174, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de IBIRATAIA, para o exercício financeiro de 2021 e determina outras providencias.",
"Data": "2021-01-07T12:33:26.773",
"Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DIPLOMA E TERMO DE POSSE.",
"Data": "2021-01-07T10:21:58.917",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 4.844.",
"Data": "2021-01-06T15:42:16.057",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 017/2021.",
"Data": "2021-01-06T15:42:16.057",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 015, 016/2021.",
"Data": "2021-01-06T13:16:52.763",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 729, 730/2020.",
"Data": "2021-01-06T13:15:31",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 06/01/2021, ÀS 19:00H.",
"Data": "2021-01-06T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 006, DE 1º DE JANEIRO DE 2021.",
"Data": "2021-01-05T16:16:28.187",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014/2021.",
"Data": "2021-01-05T13:01:36.503",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - LEI MUNICIPAL Nº 1.176/2020.",
"Data": "2021-01-05T12:28:14.5",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014/2021.",
"Data": "2021-01-05T12:26:16.953",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 727, 728/2020.",
"Data": "2021-01-05T11:38:28.76",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 726/2020.",
"Data": "2021-01-05T09:12:07.333",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DIPLOMA DO PREFEITO.",
"Data": "2021-01-05T08:44:59.66",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 001, 002, 003, 004, 005/2021.",
"Data": "2021-01-04T12:31:23.743",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 718, 719, 720, 721, 722, 723, 724, 725/2020.",
"Data": "2021-01-04T12:30:06.867",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 04/01/2021, ÀS 21:00H.",
"Data": "2021-01-04T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 4.841 DE 31 DE DEZEMBRO 2020.",
"Data": "2020-12-31T09:31:58.237",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 717/2020.",
"Data": "2020-12-30T15:19:24.64",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONVÊNIO DE TRANSFERÊNCIA DE AUXILIO FINANCEIRO EMERGENCIAL Nº. 002/2020.\r\nPRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONVÊNIO DE TRANSFERÊNCIA DE AUXILIO FINANCEIRO EMERGENCIAL Nº. 001/2020.",
"Data": "2020-12-30T15:19:24.64",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 4.840, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-12-30T15:12:17.047",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE POSSE - CONSELHEIRO TUTELAR.",
"Data": "2020-12-30T14:49:47.063",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 714, 715, 716/2020.",
"Data": "2020-12-30T12:54:16.607",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 30/12/2020, ÀS 15:00H.",
"Data": "2020-12-30T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETOS DE APROVAÇÃO DO QDD E PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA - 2021.",
"Data": "2020-12-29T16:20:47.097",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021.\r\nDECRETOS DE APROVAÇÃO DO QDD E PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA - 2021.",
"Data": "2020-12-29T16:18:20.8",
"Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - LEI MUNICIPAL Nº 1.172/2020.",
"Data": "2020-12-29T08:58:56.67",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 027/2020 SRP.",
"Data": "2020-12-28T14:05:34.78",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 713, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-12-28T13:31:44.137",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMEC Nº 015/2020 E CALENDÁRIO ESCOLAR 2021.",
"Data": "2020-12-28T12:48:48.417",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 711, 712/2020.",
"Data": "2020-12-28T11:36:08.18",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 1.172, 1.173, 1.175, 1.176/2020.",
"Data": "2020-12-28T11:34:04.15",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 28/12/2020, ÀS 21:00H.",
"Data": "2020-12-28T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 23/12/2020, ÀS 20:30H.",
"Data": "2020-12-23T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 060/2020.",
"Data": "2020-12-22T14:01:08.137",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 707, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 710, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-12-22T09:05:06.87",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 700/2020.",
"Data": "2020-12-18T12:08:32.6",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 704, 705, 706, 708, 709/2020.",
"Data": "2020-12-18T12:02:55.473",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 18/12/2020, ÀS 21:00H.",
"Data": "2020-12-18T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 702, 703/2020.",
"Data": "2020-12-16T11:19:45.23",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "IV TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 044/2019.",
"Data": "2020-12-16T09:29:21.297",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 16/12/2020, ÀS 18:00H.",
"Data": "2020-12-16T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 696,697, 698, 699, 700, 701/2020.",
"Data": "2020-12-15T13:54:09.913",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N°. 4.837, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-12-15T13:52:34.43",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 15/12/2020, ÀS 10:00H.",
"Data": "2020-12-15T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO N°: 074/2020.\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2020.",
"Data": "2020-12-14T09:23:33.283",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - DECRETO Nº. 4.831, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-12-14T08:56:05.313",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "II TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 066/2019.\r\nII TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 067/2019.",
"Data": "2020-12-11T08:48:19.263",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 026/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 073/2020.",
"Data": "2020-12-11T08:47:50.543",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO, TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 024/2020.\r\nEXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 057/2020.",
"Data": "2020-12-11T08:46:55.95",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO, TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 023/2020.\r\nEXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 054/2020.",
"Data": "2020-12-11T08:44:43.573",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "IV TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 044/2019 ",
"Data": "2020-12-11T08:44:15.167",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 025/2020.\r\nEXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 058/2020.\r\nEXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 059/2020.",
"Data": "2020-12-11T08:44:15.167",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 11/12/2020, ÀS 13:00H.",
"Data": "2020-12-11T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº. 1.171 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-12-10T12:21:49.503",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 686, 687, 688, 689, 690, 691, 692, 693, 694, 695/2020.",
"Data": "2020-12-10T11:38:01.33",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº. 1.170 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-12-10T11:36:36.737",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 08/12/2020, ÀS 16:00H.",
"Data": "2020-12-08T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº.4.832, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-12-07T14:30:52.95",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 682, 683, 684, 685/2020.",
"Data": "2020-12-04T17:52:05.49",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 04/12/2020, ÀS 16:00H.",
"Data": "2020-12-04T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 4.836, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-12-03T14:36:05.827",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 675, 676, 677, 678, 679, 680, 681/2020.",
"Data": "2020-12-03T12:29:54.9",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº. 4.831, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-12-03T08:06:03.72",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 03/12/2020, ÀS 14:00H.",
"Data": "2020-12-03T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO 4.833 - Financeiro - Creditos Adicionais Suplementares.",
"Data": "2020-12-02T15:33:37.377",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 674/2020.",
"Data": "2020-12-02T15:33:37.377",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO PORTARIAS Nº 613, 673/2020.",
"Data": "2020-12-02T09:01:36.363",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 02/12/2020, ÀS 13:00H.",
"Data": "2020-12-02T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 4.831, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-12-01T15:10:48.573",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 673, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-12-01T11:57:40.693",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELAÇÃO DE RECEITAS REFERENTE AO ENFRETAMENTO DO COVID-19 RELATIVO AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-12-01T00:00:00",
"Subcategoria": "RECEITAS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "P-P IURI MENEZES CARDIM - ME, VALOR BRUTO R$ 9.632,00 DESPESAS PELA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS. PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NAS AÇÕES DE COMBATE AO COVID-19, NESTE MUNICIPIO, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N°006/2020, PREGÃO ELETRÔNICO N°004/2020, ATA PARA REGISTRO DE PREÇOS N°03112020 E NOTA FISCAL N°00100215, ANEXO.",
"Data": "2020-12-01T00:00:00",
"Subcategoria": "DESPESAS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "P-P 1829 DIVERSOS SERVIDORES - FMS COVID / VALOR BRUTO R$ 82.401,54 \nDESPESAS PELA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ENFRETAMENTO, PREVENÇÃO E O COMBATE DO COVID-19 (CORONAVIRUS), REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO/2020",
"Data": "2020-12-01T00:00:00",
"Subcategoria": "DESPESAS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "P-P 1914 - PRONTOHOSPITALÀR CLINICA E SERVICOS MEDICOS / VALOR BRUTO R$ 394.210,00\nDDESPESAS PELA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL-EPI, PARA ATENDERAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. NAS AÇÕES DE COMBATE AO CCVID 19, NESTE MUNICIPIO, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N°080/2020, PREGÃO ELETRONICO N°02412020, ATA PARA REGISTRO DE PREÇOS N°057/2020 E NOTAS FISCAIS 10: 4,5, 6 El, ANEXO",
"Data": "2020-12-01T00:00:00",
"Subcategoria": "DESPESAS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PP 1934 - EQUIMED INST. E EQUIP. PARA LAB.E HOSP.LTDA VALOR BRUTO $ 36.235,00\nDESPESAS PELA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL- EPI, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA SEREM UTILIZADOS NAS AÇÕES DE COMBATE AO COVID-19, NESTE MUNICÍPIO. CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N°065)2020. PREGÃO ELETRÕNICO N°01812020, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°053)2020 E NOTA FISCAL N°1627, ANEXO",
"Data": "2020-12-01T00:00:00",
"Subcategoria": "DESPESAS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 643, 645, 651, 664, 665, 666, 667, 668, 669, 670, 671, 672/2020",
"Data": "2020-11-30T14:09:38.887",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 30/11/2020, ÀS 15:00H.",
"Data": "2020-11-30T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Portarias nº 630, 631, 632, 633, 634, 635, 636, 637, 638, 639/2020.\r\nPortarias nº 640, 641, 642, 643, 644, 645, 646, 647, 648, 649/2020.\r\nPortarias nº 650, 651, 652, 653, 654, 655, 656, 657, 658, 659/2020.\r\nPortarias nº 660, 661, 662, 663/2020.",
"Data": "2020-11-27T14:35:08.537",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 27/11/2020, ÀS 15:00H.",
"Data": "2020-11-27T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 25/11/2020, ÀS 12:00H.",
"Data": "2020-11-25T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 613, 614, 615, 616, 617, 618, 619, 620/2020.",
"Data": "2020-11-24T12:59:39.7",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2020.",
"Data": "2020-11-24T09:09:15.173",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 610, 611, 612/2020.",
"Data": "2020-11-23T11:30:58.083",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2020.\r\nEXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 053/2020.",
"Data": "2020-11-23T11:07:54.567",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "I TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 052/2020.",
"Data": "2020-11-23T09:38:36.447",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 071/2020.",
"Data": "2020-11-23T09:37:20.673",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 23/11/2020, ÀS 19:00H.",
"Data": "2020-11-23T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 590, 591, 592, 593, 594, 599, 600, 601, 602, 603, 604, 605, 606, 607, 608, 609/2020.",
"Data": "2020-11-20T14:07:41.703",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 20/11/2020, ÀS 16:00H.",
"Data": "2020-11-20T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 580, 581, 582, 583, 584, 585, 586, 587, 588, 589, 595, 596, 597, 598, 599/2020.",
"Data": "2020-11-19T12:14:57.557",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 560, 561, 562, 563, 564, 565, 566, 567, 568, 569/2020, 570, 571, 572, 573, 574, 575, 576, 577, 578, 579/2020",
"Data": "2020-11-19T12:08:07.477",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 497, 553, 554, 555, 556, 557, 558, 559/2020.",
"Data": "2020-11-19T11:50:12.847",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 03, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-11-19T08:51:40.81",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 19/11/2020, ÀS 21:00H.",
"Data": "2020-11-19T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 4.826 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-11-18T08:22:20.153",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 18/11/2020, ÀS 15:00H.",
"Data": "2020-11-18T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 4.830, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020. ",
"Data": "2020-11-17T13:09:37.997",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIEMENTO N°: 072/2020.\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2020.",
"Data": "2020-11-13T10:54:11.39",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 13/11/2020, ÀS 20:00H.",
"Data": "2020-11-13T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 11/11/2020, ÀS 20:00H.",
"Data": "2020-11-11T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2020.",
"Data": "2020-11-10T23:10:09.223",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 09/11/2020, ÀS 20:00H.",
"Data": "2020-11-09T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 06/11/2020, ÀS 20:00H.",
"Data": "2020-11-06T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Decreto Financeiro 4.826 - Credito Suplementar.",
"Data": "2020-11-05T14:00:22.163",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÕES CMASI nº 14 e 15/2020",
"Data": "2020-11-05T14:00:22.163",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 551 E 552/2020 E PLANO DE TRABALHO FUNDAÇÕES.",
"Data": "2020-11-05T13:58:52.467",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 550, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-11-05T13:58:09.65",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 05/11/2020, ÀS 20:00H.",
"Data": "2020-11-05T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2020.",
"Data": "2020-11-04T15:51:54.067",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 04/11/2020, ÀS 20:00H.",
"Data": "2020-11-04T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "VI TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 081/2019.\r\nI TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 068/2020.",
"Data": "2020-11-03T15:50:39.747",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO IV TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 137/2017.",
"Data": "2020-11-03T15:50:39.747",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 03/11/2020, ÀS 19:00H.",
"Data": "2020-11-03T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PP: 1634 LABVIX COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA\nVALOR BRUTO R$ 59.840,00 \nDESPESAS PELA AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NAS AÇÕES DE COMBATE A\nCOVID-19 NESTE MUNICIPIO, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N°057/2020, PREGÃO ELETRONICO N°016/2020, ATA PARA REGISTRO DE PREÇO N° 042/2020 E\nNOTA FISCAL N°000.030.457, ANEXO.",
"Data": "2020-11-02T00:00:00",
"Subcategoria": "DESPESAS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PP: 1685 EQUIMED INST. E EQUIP. PARA LAB.E HOSP.LTDA \nVALOR BRUTO R$ 132.100,00\n DESPESAS PELA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA SEREM UTILIZADOS NAS AÇÕES DE\nCOMBATE AO COVID-19, NESTE MUNICIPIO, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N°067/2020, PREGÃO ELETRÔNICO N°020/2020, ATA DE REGISTRO DE\nPREÇOS N°050/2020 E NOTA FISCAL N°1607, ANEXO. ",
"Data": "2020-11-02T00:00:00",
"Subcategoria": "DESPESAS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 30/10/2020, ÀS 20:00H.",
"Data": "2020-10-30T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 29/10/2020, ÀS 18:00H.",
"Data": "2020-10-29T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 27/10/2020, ÀS 10:00H.",
"Data": "2020-10-27T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 542/2020.",
"Data": "2020-10-26T14:36:30.133",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 538, 539, 540, 541/2020.",
"Data": "2020-10-26T13:22:22.27",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "II TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 111/2018.",
"Data": "2020-10-23T15:35:45.27",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 434, 435, 436, 437/2020.",
"Data": "2020-10-23T13:03:58.617",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2020 SRP.",
"Data": "2020-10-22T16:54:20.497",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2020 SRP.",
"Data": "2020-10-22T09:54:49.127",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 431, 432, 433/2020.",
"Data": "2020-10-21T12:20:52.027",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO - TERMO DE DISTRATO AMIGÁVEL DO CONTRATUAL N° 003/2020.",
"Data": "2020-10-20T13:42:42.867",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2020.\r\nEXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 051/2020.",
"Data": "2020-10-20T13:29:49.283",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 045/2020.\r\nEXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 046/2020.\r\nRESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO, TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2020.",
"Data": "2020-10-20T13:29:21.377",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2020.\r\nEXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 050/2020.",
"Data": "2020-10-20T13:14:00.337",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO \n",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2020.\r\nEXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 048/2020.\r\nEXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 049/2020.",
"Data": "2020-10-20T13:13:32.117",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO \n",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2020.\r\nEXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 052/2020.",
"Data": "2020-10-20T13:12:37.96",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO \n",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 20/10/2020, ÀS 20:00H.",
"Data": "2020-10-20T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 19/10/2020, ÀS 15:00H.",
"Data": "2020-10-19T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 524, 525, 526, 527, 528, 529, 530, 531, 532, 533, 534, 535, 536, 537, 538, 539, 540, 541/2020.",
"Data": "2020-10-16T08:55:37.42",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 16/10/2020, ÀS 15:00H.",
"Data": "2020-10-16T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 15/10/2020, ÀS 15:00H.",
"Data": "2020-10-15T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 14/10/2020, ÀS 08:30H.",
"Data": "2020-10-14T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 14/10/2020, ÀS 19:30H.",
"Data": "2020-10-14T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 521, 523, 524, 525, 526, 527, 528, 529/2020.",
"Data": "2020-10-13T12:50:43.057",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 4825/2020.",
"Data": "2020-10-13T09:16:55.01",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 530/2020.",
"Data": "2020-10-13T09:16:55.01",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 09/10/2020, ÀS 19:30H.",
"Data": "2020-10-09T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Decreto financeiro nº 4.824.",
"Data": "2020-10-08T12:02:12.793",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 522, DE 1º DE OUTUBRO DE 2020.",
"Data": "2020-10-08T12:02:12.793",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 4.823 DE 08 DE OUTUBRO DE 2020.",
"Data": "2020-10-08T12:01:26.953",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL 02 - CMDCA.",
"Data": "2020-10-08T12:00:29.237",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 08/10/2020, ÀS 19:30H.",
"Data": "2020-10-08T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 08/10/2020, ÀS 19:30H.",
"Data": "2020-10-08T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - PORTARIA Nº 495, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 519, DE 1º DE OUTUBRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 520, DE 1º DE OUTUBRO DE 2020.",
"Data": "2020-10-07T21:47:59.713",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2020 SRP.",
"Data": "2020-10-07T08:13:22.737",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 07/10/2020, ÀS 19:30H.",
"Data": "2020-10-07T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 06/10/2020, ÀS 10:00H.",
"Data": "2020-10-06T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "KIT MERENDA ESCOLAR EM CASA. CRONOGRAMA DE ENTREGA.",
"Data": "2020-10-05T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 4.822, 01/10/2020.",
"Data": "2020-10-02T12:43:47.487",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 525, 526/2020.",
"Data": "2020-10-02T12:43:47.487",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 496, 498, 499, 516, 517, 518, 519, 520, 521, 522, 523, 524/2020.",
"Data": "2020-10-02T11:42:52.353",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PP - 1598 DIVERSOS SERVIDORES - FMS COVID CNPJ - 11.415.500/0001-00 \nPROVENIENTE DESPESAS PELA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ENFRENTAMENTO, PREVENÇÃO E O COMBATE DO COVID-19\n(CORONAVIRUS), RELATIVO AO MÊS DE SETEMBRO/2020.",
"Data": "2020-10-02T00:00:00",
"Subcategoria": "DESPESAS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 02/10/2020, ÀS 19:30H.",
"Data": "2020-10-02T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº. 1.169 DE 28 DE SETEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-10-01T17:06:12.963",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto financeiro nº 4.821.",
"Data": "2020-10-01T17:06:12.963",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA 048-2020, ENFRENTAMENTO AO COVID-19 - EQUIMED INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS E HOSPITAIS EIRELI. \nVALOR R$ 800,00, ASSINATURA 29-09-2020, VIGÊNCIA 12 MÊSES.",
"Data": "2020-10-01T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "ATA 049-2020 GOYAZES BIOTECNOLOGIA LTDA - CNPJ: 06.658.906/0001-11\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2020\nASSINATURA 27-09-2020 VALIDADE: 12 (DOZE) MESES\nVALOR R$ 37.000,00\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA, VISANDO Á FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TESTE RÁPIDO COVID-19, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DO SISTEMA REGISTRO DE PREÇO.",
"Data": "2020-10-01T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "ATA 050-2020\nEQUIMED INSTALACOES E EOUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS E HOSPITAIS EIRELI\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N°067/2020\nASSINATURA 23-09-2020 VALIDADE: 12 (DOZE) MESES\nR$ 132.100,00",
"Data": "2020-10-01T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "ATA 052-2020 EQUIMED INSTALACOES E EOUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS E HOSPITAIS EIRELI \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2020\nASSINATURA 14-09-2020 VALIDADE: 12 (DOZE) MESES\nR$278.000,00",
"Data": "2020-10-01T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "RELAÇÃO DE RECEITAS REFERENTE AO COVID-19, RELATIVO AO MÊS DE SETEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-10-01T00:00:00",
"Subcategoria": "RECEITAS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 01/10/2020, ÀS 19:30H.",
"Data": "2020-10-01T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 495, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 515, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-09-30T15:48:23.837",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 514, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-09-30T15:45:12.023",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 512, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 513, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-09-30T15:44:04.807",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 30/09/2020, ÀS 19:30H.",
"Data": "2020-09-30T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 510, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 511, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 512, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-09-29T09:30:08.767",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 004/2020 - CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL PARA AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS 2º QUADRIMESTRE DE 2020.",
"Data": "2020-09-29T08:56:22.89",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 29/09/2020, ÀS 20:30H.",
"Data": "2020-09-29T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "I TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 050/2019.\r\nII TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 050/2019.",
"Data": "2020-09-28T08:53:05.953",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PP - 1584 ITN MAQUINAS & EQUIPAMENTOS EIRELI CNPJ - 34.766.538/0001-23\nPROVENIENTE DESPESAS PELA AQUISIÇÃO DE UM VEICULO ZERO KM, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA NAS AÇÕES DE COMBATE AO COVID-19 NESTE MUNICIPIO, CONFORME PROCESSO\nADMINISTRATIVO Nº 057/2020, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2020, ATA PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2020 E NOTA FISCAL Nº 000.000.117, ANEXO.",
"Data": "2020-09-28T00:00:00",
"Subcategoria": "DESPESAS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PP - 1585 ITN MAQUINAS & EQUIPAMENTOS EIRELI CNPJ - 34.766.538/0001-23\nPROVENIENTE DESPESAS PELA AQUISIÇÃO DE UM VEICULO ZERO KM, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA NAS AÇÕES DE COMBATE AO COVID-19 NESTE MUNICIPIO, CONFORME PROCESSO\nADMINISTRATIVO Nº 057/2020, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2020, ATA PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2020 E NOTA FISCAL Nº 000.000.123, ANEXO.",
"Data": "2020-09-28T00:00:00",
"Subcategoria": "DESPESAS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 28/09/2020, ÀS 20:30H.",
"Data": "2020-09-28T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 13 CMASI.",
"Data": "2020-09-25T13:11:07.993",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 509 - Prestação de contas e anexos.",
"Data": "2020-09-25T12:51:16.853",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PP - 1582 ITN MAQUINAS & EQUIPAMENTOS EIRELI CNPJ - 34.766.538/0001-23\nPROVENIENTE DESPESAS PELA AQUISIÇÃO DE UM VEICULO ZERO KM, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ATENÇÃO BÁSICA NAS AÇÕES DE COMBATE AO COVID-19 NESTE MUNICIPIO, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO\nNº 057/2020, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2020, ATA PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2020 E NOTA FISCAL Nº 000.000.122, ANEXO.",
"Data": "2020-09-25T00:00:00",
"Subcategoria": "DESPESAS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "CENTRAL DE ATENDIMENTO AO COVID-19.",
"Data": "2020-09-24T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "UNIDADES DE SAÚDE RETOMAM ÀS SUAS ATIVIDADES NORMAIS.",
"Data": "2020-09-24T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 24/09/2020, ÀS 18:00H.",
"Data": "2020-09-24T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PP - 1572 EQUIMED INST. E EQUIP. PARA LAB.E HOSP.LTDA CNPJ 16.580.422/0001-13\nPROVENIENTE DESPESAS PELA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, PARA MONTAGEM DE UTI MOVEL, DESTINADOS AS AÇÕES DE COMBATE AO COVID-19, NESTE MUNICIPIO, CONFORME PROCESSO\nADMINISTRATIVO Nº 064/2020, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2020, ATA PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2020 E NOTA FISCAL Nº 1572, ANEXO.",
"Data": "2020-09-23T00:00:00",
"Subcategoria": "DESPESAS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 23/09/2020, ÀS 19:00H.",
"Data": "2020-09-23T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 4.820, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-09-22T15:10:51.097",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 22/09/2020, ÀS 08:00H.",
"Data": "2020-09-22T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 22/09/2020, ÀS 19:00H.",
"Data": "2020-09-22T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 4.796, 4.797, 4.798, 4.799, 4.800, 4.801, 4.802, 4.803, 4.804, 4.805, 4.807, 4.808, 4.809, 4.810, 4.811, 4.812, 4.813, 4.814, 4.815, 4.816, 4.817, 4.818, 4.819/2020.",
"Data": "2020-09-21T15:49:30.327",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 428, 429, 500, 501, 502, 503, 504, 505, 506, 507, 508/2020",
"Data": "2020-09-21T15:38:53.72",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PP - 1530 CARLOS ROBERTO MEDEIROS DOS SANTOS - 12.863.851/0001-47\nPROVENIENTE DESPESAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA RECARGA DE CARTUCHOS PARA IMPRESSORAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CENTRO DE COLETA E TESTAGEM DA COVID 19, CONFORME PROCESSO\nADMINISTRATIVO Nº 149/2019, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2019, ATA PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2020 E NOTA FISCAL Nº 2020215, ANEXO.",
"Data": "2020-09-21T00:00:00",
"Subcategoria": "DESPESAS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PP - 1531 EQUIMED INST. E EQUIP. PARA LAB.E HOSP.LTDA CNPJ 16.580.422/0001-13\nPROVENIENTE DESPESAS PELA AQUISIÇÃO DE EPI (EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL), DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, NAS AÇÕES DE COMBATE AO COVID-19, NESTE MUNICIPIO, CONFORME\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2020, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2020, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2020 E NOTA FISCAL Nº 1571, ANEXO.",
"Data": "2020-09-21T00:00:00",
"Subcategoria": "DESPESAS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 4.806, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020 - ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO A PROPAGAÇÃO DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL – COVID-19, NO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA, PARA ADEQUAÇÕES AO DECRETO ESTADUAL Nº 19.964/2020 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.",
"Data": "2020-09-18T14:38:35.803",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 489, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 490, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 491, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 492, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 493, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 494, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-09-18T08:18:52.743",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "II TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 066/2019.\r\nII TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 067/2019.",
"Data": "2020-09-18T08:07:48.21",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 18/09/2020, ÀS 21:00H.",
"Data": "2020-09-18T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 17/09/2020, ÀS 18:00H.",
"Data": "2020-09-17T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 483, 484, 485, 486, 487, 488/2020.",
"Data": "2020-09-15T15:21:21.073",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO DE PAGAMENTO - 1318 LABVIX COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - 39.808.530/0001-04 - DATA DO PAGAMENTO: 12-08-2020 VALOR BRUTO $ 68.000,00 PROVENIENTE DESPESAS PELA AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NAS AÇÕES DE COMBATE A COVID-19 NESTE MUNICIPIO, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2020, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2020, ATA PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 042/2020",
"Data": "2020-09-15T00:00:00",
"Subcategoria": "DESPESAS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PROCESSO DE PAGAMENTOP - 1392 EQUIMED INST. E EQUIP. PARA LAB.E HOSP.LTD - 16.580.422/0001-13 - DATA DO PAGAMENTO 27-08-2020 VALOR BRUTO $ 82.930,00 PROVENIENTE DESPESAS PELA AQUISIÇÃO DE EPI (EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL) MÁSCARAS TN CAMADA DUPLA, DESTINADOS AS EQUIPES DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE, NAS AÇÕES DE COMBATE AO COVID-19, NESTE MUNICIPIO, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2020, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2020, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2020 E NOTA FISCAL Nº 1540.",
"Data": "2020-09-15T00:00:00",
"Subcategoria": "DESPESAS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 069/2020.",
"Data": "2020-09-14T12:09:09.073",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "V TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 081/2019.\r\nII TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 096/2019.",
"Data": "2020-09-14T12:05:37.433",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS nº 001/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 068/2020.",
"Data": "2020-09-14T12:04:32.347",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2020 SRP.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2020 SRP.",
"Data": "2020-09-14T10:56:41.227",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 14/09/2020, ÀS 17:00H.",
"Data": "2020-09-14T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 12/09/2020, ÀS 20:30H.",
"Data": "2020-09-12T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2020.",
"Data": "2020-09-11T17:27:34.937",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 003/2020 - LOA-2021.",
"Data": "2020-09-11T14:13:24.457",
"Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 481/2020.\r\nPORTARIA Nº 482/2020.",
"Data": "2020-09-11T10:45:22.62",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - PORTARIAS Nº 477, 478, 479/2020.",
"Data": "2020-09-11T10:43:25.077",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2020.",
"Data": "2020-09-10T17:54:26.25",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2020.",
"Data": "2020-09-10T17:54:26.25",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 464, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.",
"Data": "2020-09-10T14:35:39.567",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2020 SRP.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2020 SRP.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2020 SRP.",
"Data": "2020-09-10T09:38:52.15",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO \n",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 10/09/2020, ÀS 20:00H.",
"Data": "2020-09-10T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 463, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.",
"Data": "2020-09-09T14:24:18.53",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO Nº. 001/2020 - CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS - CHAMAMENTO PUBLICO Nº. 002/2020.",
"Data": "2020-09-09T13:45:08.373",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA ",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 478, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 479, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-09-09T13:42:54.743",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 480, DE 9 SETEMBRO DE 2020 - HOMOLOGA O RESULTADO DA ANÁLISE, APURAÇÃO E PONTUAÇÃO CURRICULAR CLASSIFICATÓRIA DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 002/2020 DESTINADO AO CADASTRAMENTO E SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA ATUAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO ENFRENTAMENTO, PREVENÇÃO E COMBATE AO COVID-19 (CORONAVIRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",
"Data": "2020-09-09T13:42:54.743",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - PORTARIAS Nº 470, 471/2020.",
"Data": "2020-09-09T13:42:01.867",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 4.795 DE 09 DE SETEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-09-09T12:05:21.227",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 09/09/2020, ÀS 18:00H.",
"Data": "2020-09-09T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 4.791, 01/09/2020",
"Data": "2020-09-08T15:02:00.947",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 470, 471, 472, 473, 474, 475, 476, 477/2020",
"Data": "2020-09-08T15:02:00.947",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 4.783, DE 8 DE SETEMBRO DE 2020.\r\nDECRETO Nº. 4.794, DE 8 DE SETEMBRO DE 2020.\r\nATO ADMINISTRATIVO Nº. 004/2020",
"Data": "2020-09-08T14:58:18.587",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°: 070/2020.",
"Data": "2020-09-08T08:41:18.157",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 4.792, DE 04 DE SETEMBRO DE 2020 - ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO A PROPAGAÇÃO DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL – COVID-19, NO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA, PARA ADEQUAÇÕES EM DECORRÊNCIA DO FIM DO DECRETO ESTADUAL N.º 19.829/2020 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.",
"Data": "2020-09-04T15:47:25.977",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N 4.790-2020 - Abre o credito extraordinario.",
"Data": "2020-09-04T14:41:28.03",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 461, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 462, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-09-04T14:41:28.03",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 04/09/2020, ÀS 20:30H.",
"Data": "2020-09-04T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 03/09/2020, ÀS 18:00H.",
"Data": "2020-09-03T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 02/09/2020, ÀS 17:00H.",
"Data": "2020-09-02T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "RELAÇÃO DE RECEITAS REFERENTE AO ENFRETAMENTO DO COVID-19 RELATIVO AO MÊS DE AGOSTO.",
"Data": "2020-09-01T00:00:00",
"Subcategoria": "RECEITAS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PROCESSO DE PAGAMENTO - 1294 HEALTH CARE & DUBEBE INDUSTRIA 18.252.904/0001-70 DATA DO PAGAMENTO: 10-08-2020 VALOR BRUTO $ 8.680,00 PROVENIENTE DESPESAS PELA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA SEREM UTILIZADAS PELOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE NAS AÇÕES\nDE COMBATE AO COVID-19, NESTE MUNICIPIO, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2020, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2020, ATA PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2020 E NOTA FISCAL Nº 000836, ANEXO.",
"Data": "2020-09-01T00:00:00",
"Subcategoria": "DESPESAS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 01/09/2020, ÀS 21:00H.",
"Data": "2020-09-01T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "ATO ADMINISTRATIVO Nº. 003/2020 - AVISO DE ANÁLISE, APURAÇÃO E PONTUAÇÃO CURRICULAR\r\n",
"Data": "2020-08-31T14:11:46.373",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA ",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 460, DE 31 DE AGOSTO DE 2020.",
"Data": "2020-08-31T11:40:04.393",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 4.788 E 4.789/2020.\r\nPORTARIA Nº 459/2020.",
"Data": "2020-08-31T09:36:18.827",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 31/08/2020, ÀS 19:30H.",
"Data": "2020-08-31T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 29/08/2020, ÀS 17:30H.",
"Data": "2020-08-29T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "II TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 018/2020.",
"Data": "2020-08-28T14:11:08.703",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 4.779, 03/08/2020.",
"Data": "2020-08-28T12:28:26.817",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO ADMINISTRATIVO Nº. 002/2020 - AVISO DE ANÁLISE DE INSCRIÇÃO PÓS RECURSOS.",
"Data": "2020-08-28T12:28:26.817",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 4.778/2020 - Financeiro.",
"Data": "2020-08-28T10:26:31.79",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 412, 449, 450, 451, 452, 453, 454, 455, 456, 457, 458/2020.",
"Data": "2020-08-28T10:24:29.837",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 28/08/2020, ÀS 20:30H.",
"Data": "2020-08-28T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO PORTARIAS Nº 411, 413,421/2020.\r\nPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 447, 448/2020.",
"Data": "2020-08-27T09:16:06.2",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 27/08/2020, ÀS 20:30H.",
"Data": "2020-08-27T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2020 SRP.",
"Data": "2020-08-26T11:24:37.057",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO \n",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 26/08/2020, ÀS 19:30H.",
"Data": "2020-08-26T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EDITAL CMDCA Nº 001/2020 E RESOLUÇÃO Nº12/2020 CMAS.",
"Data": "2020-08-25T16:00:09.647",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 413, 444,445,446/2020.\r\nDECRETO Nº 4.787/2020.",
"Data": "2020-08-25T13:36:35.98",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 25/08/2020, ÀS 20:30H.",
"Data": "2020-08-25T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIEMENTO N°: 065/2020.",
"Data": "2020-08-24T12:50:39.137",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIEMENTO N°: 066/2020.",
"Data": "2020-08-24T12:19:40.967",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 24/08/2020, ÀS 19:30H.",
"Data": "2020-08-24T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 22/08/2020, AS 19:30H.",
"Data": "2020-08-22T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "RELAÇÃO DE RECEITAS ARRECADAS - ENFRENTAMENTO AO COVID-19 NO MÊS DE JULHO.",
"Data": "2020-08-21T21:16:18.687",
"Subcategoria": "RECEITAS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PREGÃO 016-2020 ENFRENTAMENTO AO COVID-19, NA ÍNTEGRA.",
"Data": "2020-08-21T21:12:30.25",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO \n",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 4.786, DE 21 DE AGOSTO DE 2020 - ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO A PROPAGAÇÃO DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL – COVID-19, NO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA, PARA ADEQUAÇÕES EM DECORRÊNCIA DO FIM DO DECRETO ESTADUAL N.º 19.829/2020 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.",
"Data": "2020-08-21T15:08:29.857",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "ATO ADMINISTRATIVO Nº. 001/2020 - AVISO DE ANÁLISE DE INSCRIÇÃO.",
"Data": "2020-08-21T09:51:28.057",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 4.785, DE 21 DE AGOSTO DE 2020.",
"Data": "2020-08-21T09:17:55.647",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 21/08/2020, ÀS 20:30H.",
"Data": "2020-08-21T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 414, 435, 436, 437, 438, 439, 440, 441, 442, 443/2020.",
"Data": "2020-08-20T13:54:04.55",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 20/08/2020, ÀS 18:00H.",
"Data": "2020-08-20T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 19/08/2020, ÀS 19:00H.",
"Data": "2020-08-19T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 18/08/2020, ÀS 20:30H.",
"Data": "2020-08-18T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 441 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.",
"Data": "2020-08-17T22:17:55.313",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 440 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.",
"Data": "2020-08-17T18:53:31.853",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 17/08/2020, ÀS 20:30H.",
"Data": "2020-08-17T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 16/08/2020, ÀS 17:00H.",
"Data": "2020-08-16T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 15/08/2020, ÀS 19:00H.",
"Data": "2020-08-15T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 4.783, DE 14 DE AGOSTO DE 2020 - ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO A PROPAGAÇÃO DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL – COVID-19, NO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA, PARA ADEQUAÇÕES EM DECORRÊNCIA DO FIM DO DECRETO ESTADUAL N.º 19.829/2020 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.",
"Data": "2020-08-14T22:52:00.31",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 439 DE 13 DE AGOSTO DE 2020.",
"Data": "2020-08-14T15:33:52.367",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 434, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.",
"Data": "2020-08-14T15:31:00.963",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 429/2020.",
"Data": "2020-08-14T14:31:07.333",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 425, 435, 436, 437, 438/2020.",
"Data": "2020-08-14T14:28:28.567",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIEMENTO N°: 066/2020.\r\nRESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020.",
"Data": "2020-08-14T14:28:26.457",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO GRÁFICO PARCIAL DO BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 14/08/2020.",
"Data": "2020-08-14T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 14/08/2020, ÀS 20:00H.",
"Data": "2020-08-14T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "AVISO - CHAMADA PÚBLICA N° 002/2020.",
"Data": "2020-08-13T12:15:55.32",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO - CHAMADA PÚBLICA N° 002/2020.",
"Data": "2020-08-13T12:15:55.32",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA ",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EDITAL DO COVID-19",
"Data": "2020-08-13T09:49:03.52",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - DECRETO Nº. 4.782 DE 12 DE AGOSTO DE 2020.",
"Data": "2020-08-13T09:20:25.16",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 13/08/2020, ÀS 21:30H. ",
"Data": "2020-08-13T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 424, 432, 433/2020.",
"Data": "2020-08-12T14:32:01.507",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 4.782 DE 12 DE AGOSTO DE 2020.",
"Data": "2020-08-12T12:52:44.52",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 4.771/2020.",
"Data": "2020-08-12T08:39:06.387",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 12/08/2020, ÀS 17:00H.",
"Data": "2020-08-12T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "ATA 040-2020 E 041-2020 / PE 014-2020 - COVID 19.",
"Data": "2020-08-11T16:20:13.097",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO \n",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 11/08/2020, ÁS 20:30H.",
"Data": "2020-08-11T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 431/2020.",
"Data": "2020-08-10T10:41:47.773",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO 014-2020 ENFRENTAMENTO AO COVID-19.",
"Data": "2020-08-10T10:18:54.85",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO \n",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 422, DE 3 DE AGOSTO DE 2020 CONCEDE O PEDIDO DE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO, ELÍCIO SERAFIM DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-08-10T09:45:43.117",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 10/08/2020, ÀS 21:00H.",
"Data": "2020-08-10T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 08/08/2020, ÀS 21:00H.",
"Data": "2020-08-08T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 4.781, DE 7 DE AGOSTO DE 2020 - AUTORIZA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A PROCEDER POR MEIO DE CHAMAMENTO PÚBLICO A REALIZAÇÃO DE PROCESSO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA O ENFRETAMENTO, PREVENÇÃO E COMBATE AO COVID-19 (CORONAVIRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-08-07T12:03:45.393",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 430, DE 7 DE AGOSTO DE 2020 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CONDUZIR E PROCEDER O PROCESSO DE INSCRIÇÃO, AVALIAÇÃO E APURAÇÃO DE RESULTADOS DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO OBJETIVANDO O ENFRETAMENTO, PREVENÇÃO E COMBATE AO COVID-19 (CORONAVIRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-08-07T12:03:45.393",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 07/08/2020, ÀS 20:00H.",
"Data": "2020-08-07T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 421, DE 3 DE AGOSTO DE 2020.",
"Data": "2020-08-06T14:40:40.2",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 419, DE 3 DE AGOSTO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 410, DE 24 DE JULHO DE 2020.",
"Data": "2020-08-06T10:25:44.973",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 06/08/2020, ÀS 19:30H.",
"Data": "2020-08-06T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 418, DE 03 DE AGOSTO DE 2020.",
"Data": "2020-08-05T12:37:14.027",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "II TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 095/2018.",
"Data": "2020-08-05T12:37:05.37",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 039/2020.\r\nEXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 037/2020.\r\nEXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 038/2020.\r\nRESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO º 013/2020.",
"Data": "2020-08-05T10:54:00.32",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2020.",
"Data": "2020-08-05T10:34:16.663",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 05/08/2020, ÀS 20:00H.",
"Data": "2020-08-05T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 411, 415, 416, 417/2020.",
"Data": "2020-08-04T15:26:43.72",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº. 1.168, DE 3 DE AGOSTO DE 2020 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.142, DE 29 DE MAIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",
"Data": "2020-08-04T13:18:36.873",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 04/08/2020, ÀS 20:00H.",
"Data": "2020-08-04T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 040/2020.\r\nEXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 041/2020.\r\nEXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 042/2020.",
"Data": "2020-08-03T13:21:23.08",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO \n",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2020.",
"Data": "2020-08-03T13:20:34.923",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO \n",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 4.780, DE 3 DE AGOSTO DE 2020 - ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO A PROPAGAÇÃO DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL – COVID-19, NO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA, PARA ADEQUAÇÕES EM DECORRÊNCIA DO FIM DO DECRETO ESTADUAL N.º 19.829/2020 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. ",
"Data": "2020-08-03T12:51:31.767",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DESPESAS PROCESSO DE PAGAMENTO 1158 S DANTAS COM. E MANUT. DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIR DATA DO PAGAMENTO 22-07-2020 VALOR BRUTO $ 4.500,00 PROVENIENTE DESPESAS PELA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, VISANDO À INSTALAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE SALAS DE ESTABILIZAÇÃO, NO ATENDIMENTO CLÍNICO AOS PACIENTES POSITIVADOS COM O VÍRUS COVID-19, NAS AÇÕES DE SAÚDE NESTE MUNICIPIO, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2020, DISPENSA Nº 017/2020, CONTRATO Nº 061/2020 E NOTA FISCAL Nº 000.000.122, ANEXO.",
"Data": "2020-08-03T00:00:00",
"Subcategoria": "DESPESAS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PROCESSO DE PAGAMENTO 1166 DAMA ITABELA COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA ME 10.537.265/0001-87 DATA DO PAGAMENTO: 24-07-2020 VALOR BRUTO $19.450,00 PROVENIENTE DESPESAS PELA AQUISIÇÃO DE EPI (EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL) MÁSCARAS TN CAMADA DUPLA, DESTINADOS AS EQUIPES DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE, NAS AÇÕES DE COMBATE AO COVID-19, NESTE MUNICIPIO, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2020, DISPENSA Nº 010/2020, CONTRATO Nº 055/2020 E NOTA FISCAL Nº 00001117, ANEXO.",
"Data": "2020-08-03T00:00:00",
"Subcategoria": "DESPESAS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PROCESSO DE PAGAMENTO - 1184 - LABVIX COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA 39.808.530/0001-04 DATA DO PAGAMENTO: 24-07-2020 VALOR BRUTO $8.160,00 PPROVENIENTE DESPESAS PELA AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NAS AÇÕES DE COMBATE A COVID-19 NESTE MUNICIPIO, CONFORME PROCESSO\nADMINISTRATIVO Nº 057/2020, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2020, ATA PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 042/2020 E NOTA FISCAL Nº 000.030.022, ANEXO.",
"Data": "2020-08-03T00:00:00",
"Subcategoria": "DESPESAS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PROCESSO DE PAGAMENTO - 1185 IURI MENEZES CARDIM - ME 42.704.718/0001-09 DATA DO PAGAMENTO: 27-07-2020 VALOR BRUTO $5.532,00 PROVENIENTE DESPESAS PELA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NAS AÇÕES DE COMBATE AO COVID-19, NESTE MUNICIPIO, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2020, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2020, ATA PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2020 E NOTA FISCAL Nº 00100155, ANEXO.",
"Data": "2020-08-03T00:00:00",
"Subcategoria": "DESPESAS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PROCESSO DE PAGAMENTO - 1188 FRANCISCO XAVIER JUNIOR 32.419.490/0001-51 DATA DO PAGAMENTO: 28-07-2020 VALOR BRUTO $ 10.000,00 PROVENIENTE DESPESAS PELA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA SEREM UTILIZADAS PELOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE NAS AÇÕES\nDE COMBATE AO COVID-19, NESTE MUNICIPIO, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2020, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2020, ATA PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2020 E NOTA FISCAL Nº 000.000.338, ANEXO.",
"Data": "2020-08-03T00:00:00",
"Subcategoria": "DESPESAS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PROCESSO DE PAGAMENTO - 1192 LABVIX COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA 39.808.530/0001-04 DATA DO PAGAMENTO: 29-07-2020 VALOR BRUTO $ 68.000,00 PROVENIENTE DESPESAS PELA AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NAS AÇÕES DE COMBATE A COVID-19 NESTE MUNICIPIO, CONFORME PROCESSO\nADMINISTRATIVO Nº 057/2020, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2020, ATA PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 042/2020 E NOTA FISCAL Nº 000.030.078, ANEXO.",
"Data": "2020-08-03T00:00:00",
"Subcategoria": "DESPESAS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 03/08/2020, ÀS 20:30H.",
"Data": "2020-08-03T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 02/08/2020, ÀS 20:30H.",
"Data": "2020-08-02T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM GRÁFICO PERIÓDICO ATUALIZADO EM 01.08.2020, ÀS 19:00H.",
"Data": "2020-08-01T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO GRÁFICO PERIÓDICO DO BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 31 DE JULHO DE 2020.",
"Data": "2020-07-31T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 31/07/2020, ÀS 19:30H.",
"Data": "2020-07-31T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "REQUERIMENTO RETORNO ÀS ATIVIDADE - ROGÉRIO BARRETO",
"Data": "2020-07-30T10:52:37.1",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 30/07/2020, ÀS 20:00H.",
"Data": "2020-07-30T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 4.774/2020.",
"Data": "2020-07-29T11:36:25.253",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2020.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2020.",
"Data": "2020-07-29T09:41:04.577",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2020.\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2020.",
"Data": "2020-07-29T09:40:26.153",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 29/07/2020, ÀS 18:00H.",
"Data": "2020-07-29T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 410, DE 24 DE JULHO DE 2020.",
"Data": "2020-07-28T11:16:46.973",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RECEITA COVID-19 FMS- INVESTIMENTO SUS",
"Data": "2020-07-27T11:16:33.587",
"Subcategoria": "RECEITAS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 409, DE 24 DE JULHO DE 2020.",
"Data": "2020-07-27T10:49:12.867",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 4.777, DE 27 DE JULHO DE 2020 - ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO A PROPAGAÇÃO DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL – COVID-19, NO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA, PARA ADEQUAÇÕES EM DECORRÊNCIA DO FIM DO DECRETO ESTADUAL N.º 19.829/2020 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.",
"Data": "2020-07-27T10:48:01.93",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 408, DE 24 DE JULHO DE 2020.",
"Data": "2020-07-27T08:54:23.8",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 27/07/2020, ÀS 21:00H.",
"Data": "2020-07-27T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 26/07/2020, ÀS 20:00H.",
"Data": "2020-07-26T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 25/07/2020, ÀS 19:30H.",
"Data": "2020-07-25T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "I TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 001/2020.",
"Data": "2020-07-24T14:59:41.903",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2020 ACMI.",
"Data": "2020-07-24T11:11:07.787",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 407, DE 24 DE JULHO DE 2020.",
"Data": "2020-07-24T11:10:21.96",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013-2020 - ENFRENTAMENTO AO COVID-19.",
"Data": "2020-07-24T10:30:07.13",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO \n",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 019-2020 E CONTRATO 064-2020 - VINICIUS SANTOS SILVA EIRELI - ENFRENTAMENTO AO COVID-19.",
"Data": "2020-07-24T10:13:10.177",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 382, DE 1º DE JULHO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 405, DE 4 DE JULHO DE 2020.",
"Data": "2020-07-24T10:07:49.597",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 017-2020 E CONTRATO 061-2020 - SDANTAS COMERCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALAR EIRELI - ENFRENTAMENTO AO COVID-19.",
"Data": "2020-07-24T09:57:02.677",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 016-2020 E CONTRATO 059-2020 - LEIDIONEIDE COSTA SANTOS - ME - COVID-19.",
"Data": "2020-07-24T09:47:03.52",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 24/07/2020, ÀS 20:00H.",
"Data": "2020-07-24T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 23/07/2020, ÀS 19:30h",
"Data": "2020-07-23T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO GRÁFICO PERIÓDICO ATUALIZADO EM 23 DE JULHO DE 2020.",
"Data": "2020-07-23T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001 DE 21 DE JULHO DE 2020.",
"Data": "2020-07-22T16:04:43.83",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 043/2020.\r\nRESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2020.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2020.",
"Data": "2020-07-22T15:33:30.75",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO \n",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N° 001/2020.",
"Data": "2020-07-22T09:36:47.367",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 22/07/2020, ÀS 19:00H.",
"Data": "2020-07-22T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 21/07/2020, ÀS 20:30H.",
"Data": "2020-07-21T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 404, DE 4 DE JULHO DE 2020.",
"Data": "2020-07-20T11:57:42.95",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 402, DE 4 DE JULHO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 403, DE 4 DE JULHO DE 2020.",
"Data": "2020-07-20T10:49:31.387",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 11, DE 17 DE JULHO DE 2020.",
"Data": "2020-07-20T09:56:05.197",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 4.776, DE 20 DE JULHO DE 2020 - ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO A PROPAGAÇÃO DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL – COVID-19, NO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA, PARA ADEQUAÇÃO AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO ESTADUAL N.º 19.829/2020 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.",
"Data": "2020-07-20T09:53:38.307",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2020.",
"Data": "2020-07-20T08:25:45.99",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 20/07/2020, ÀS 20:00H",
"Data": "2020-07-20T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 17/07/2020, ÀS 20:00H.",
"Data": "2020-07-18T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 406, DE 17 DE JULHO DE 2020 - TORNA SEM EFEITO PORTARIA Nº 400 DE 4 DE JULHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-07-17T13:19:39.43",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "I TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 047/2020 ",
"Data": "2020-07-16T15:11:46.91",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 401/2020.",
"Data": "2020-07-16T13:37:54.25",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2020.",
"Data": "2020-07-16T12:51:45.593",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 399 E 400/2020.",
"Data": "2020-07-16T11:10:03.26",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2020.",
"Data": "2020-07-16T10:56:36.057",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 396, 397, 398/2020.",
"Data": "2020-07-16T10:27:00.697",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 1.166 E 1.167/2020.",
"Data": "2020-07-16T09:03:15.507",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 382, 383, 384, 385, 386, 387, 388, 389, 390, 391, 392, 393, 394, 395/2020",
"Data": "2020-07-16T08:47:19.07",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÕES CMASI, 8 - 9 - 10 - SEDESC",
"Data": "2020-07-16T08:19:36.99",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 16/07/2020, ÀS 19:00H.",
"Data": "2020-07-16T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 4.773, DE 1º DE JULHO DE 2020.",
"Data": "2020-07-15T10:48:27.173",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 379, 380, 381, 382/2020.",
"Data": "2020-07-15T10:46:52.187",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 003, DE 15 DE JULHO DE 2020 - ALTERA DISPOSITIVO DA PORTARIA Nº 001 DE 27/05/2020 QUE CRIOU A COMISSÃO TÉCNICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-07-15T08:47:42.887",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 4.775 - COVID-19.",
"Data": "2020-07-15T08:46:35.34",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - DECRETO Nº. 4.775, DE 14 DE JULHO DE 2020 - ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO A PROPAGAÇÃO DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL – COVID-19, NO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA, PARA ADEQUAÇÃO AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO ESTADUAL N.º 19.829/2020 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.",
"Data": "2020-07-14T12:47:51.09",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 4.775, DE 14 DE JUNHO DE 2020 - ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO A PROPAGAÇÃO DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL – COVID-19, NO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA, PARA ADEQUAÇÃO AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO ESTADUAL N.º 19.829/2020 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.",
"Data": "2020-07-14T11:13:35.277",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 14/07/2020, ÀS 20:00H.",
"Data": "2020-07-14T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 366, 367, 368, 369, 370, 371, 372, 373, 374, 375, 376, 377, 378/2020.",
"Data": "2020-07-13T12:20:34.407",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 12/07/2020 , ÀS 19:00H.",
"Data": "2020-07-12T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 4.773, DE 1º DE JULHO DE 2020.",
"Data": "2020-07-10T11:51:08.927",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 4.760, 01/06/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 532.000,00 (Quinhentos e Trinta e Dois Mil Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.",
"Data": "2020-07-10T10:30:49.113",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - LEI MUNICIPAL Nº 1.164 DE 15 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOME EM BAIRROS NO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-07-10T08:08:28.03",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 10/07/2020, ÀS 18:00H.",
"Data": "2020-07-10T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 09/07/2020, ÀS 19:00H.",
"Data": "2020-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 359, 360, 361, 362, 363, 364, 362/2020.",
"Data": "2020-07-08T13:38:48.607",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 1.165/2020 - LDO-2021.",
"Data": "2020-07-08T12:54:59.093",
"Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "ERRATA AOS DECRETOS Nº 4.754, 4.758 E 4.765/2020.",
"Data": "2020-07-08T12:22:42.653",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 08/07/2020, ÀS 18:00H.",
"Data": "2020-07-08T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 4.770/2020.",
"Data": "2020-07-07T14:22:37.267",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 07/07/2020, ÀS 21:30H.",
"Data": "2020-07-07T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 06/07/2020, ÀS 19:30H.",
"Data": "2020-07-06T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 03/07/2020, ÀS 18:30H.",
"Data": "2020-07-03T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO GRÁFICO PERIÓDICO DO BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 03 DE JULHO DE 2020.",
"Data": "2020-07-03T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 4.772, DE 02 DE JULHO DE 2020 - ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO A PROPAGAÇÃO DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL – COVID-19, NO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA.",
"Data": "2020-07-02T15:18:36.78",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 358, DE 1º DE JULHO DE 2020 - CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA AO SRº DEUSDEDITH BISPO BONFIM, QUE CONCORRERÁ AO MANDATO ELETIVO NO PRÓXIMO PLEITO ELEITORAL DE 2020 NO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-07-02T11:29:45.647",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 357, DE 1º DE JULHO DE 2020 - TORNA SEM EFEITO AS PORTARIAS 340, 341 E 355 DE 30 DE JUNHO DE 2020.",
"Data": "2020-07-02T10:44:45.74",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO DIA 02-07-2020 ÁS 18HR.",
"Data": "2020-07-02T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 337, 338, 339, 340, 341, 342, 343, 344, 345, 346, 347, 348, 349, 350, 351, 352, 353, 354, 355, 356/2020.",
"Data": "2020-07-01T13:52:42.367",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CARTA RENÚNCIA JOSAFÁ - CONSELHO TUTELAR.",
"Data": "2020-07-01T12:58:10.753",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2020 SRP.",
"Data": "2020-07-01T12:25:43.41",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO \n",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 061/2020\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2020\nFORMA DA CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 017/2020\nCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRATAIA\nCONTRATADA: S DANTAS COMPRCIO E MANUTENCÃO DF EQUIPAMENTOS HOSPITALAR EIRELI\nCNPJ Nº: 31.742.121/0001-32\nOBJETO: Contratação de empresa objetivando a aquisição de equipamentos hospitalares, visando à\ninstalação e adequação de salas de estabilização, no atendimento clínico aos pacientes positivados com o vírus COVID-19, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no município de Ibirataia/BA.\nVALOR GLOBAL: R$ 51.288,00 (cinquenta e um mil duzentos e oitenta e oito reais).\nASSINATURA - 01/06/2020.\nVIGÊNCIA - 31/08/2020",
"Data": "2020-07-01T00:00:00",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DESPESAS - PROCESSO DE PAGAMENTO - 736 VESTE FARDAS E UNIFORMES INDÚSTRIA, COMÉRCIO E CNPJ: 29.721.555/0001-04 PROVENIENTE DESPESAS PELA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, EM ATUAÇÃO NO COMBATE AO COVID-19, NESTE MUNICIPIO,CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2020, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2020, CONTRATO Nº 051/2020 E NOTA FISCAL Nº 000.000.090, ANEXO.",
"Data": "2020-07-01T00:00:00",
"Subcategoria": "DESPESAS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DESPESAS PROCESSO DE PAGAMNETO - 909 SALES GAMA VIANA CONFECÇÕES E COMÉRCIO LTDA 27.976.055/0001-98 DATA DO PAGAMENTO: 03/06/2020 14.500,00\nPROVENIENTE DESPESAS PELA AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS PARA PROTEÇÃO INDIVIDUAL, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA SEREM DISTRIBUÍDOS A POPULAÇÃO, NAS AÇÕES DE COMBATE AO\nCOMBATE DO COVID-19, NESTE MUNICIPIO, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2020, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2020, CONTRATO Nº 056/2020 E NOTA FISCAL Nº 253, ANEXO.",
"Data": "2020-07-01T00:00:00",
"Subcategoria": "DESPESAS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DESPESAS PROCESSO DE PAGAMENTO 969 TMAIS SERVIÇOS LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA-ME 13.124.239/0001-15 DATA DO PAGAMENTO 18-06-2020, VALOR BRUTO 16.200,00\nPROVENIENTE DESPESAS NA LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS, COMO: TOLDOS E DISCIPLINADORES A SEREM UTILIZADOS DURANTE AS AÇÕES, BARREIRAS SOCIAIS E CAMPANHAS REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM PONTOS ESTRATÉGICOS NA CIDADE, VISANDO O COMBATE DA PANDEMIA COVID-19, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2020, DISPENSA Nº 013/2020, CONTRATO Nº 057/2020 E NOTA FISCAL Nº 20201211, ANEXO.",
"Data": "2020-07-01T00:00:00",
"Subcategoria": "DESPESAS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DESPESAS PROCESSO DE PAGAMENTO - 968 LEIDIONEIDE COSTA SANTOS ME 10.251.282/0001-53 DATA DO PAGAMENTO 18-06-2020 VALOR BRUTO $ 18.971,00 PROVENIENTE DESPESAS PELA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONFECÇÃO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, BEM COMO ÁLCOOL EM GEL 70%, PARA AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NAS\nAÇÕES DE COMBATE AO COVID-19, NESTE MUNICIPIO, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2020, DISPENSA Nº 016/2020, CONTRATO Nº 059/2020 E NOTA FISCAL Nº 00001189, ANEXO.",
"Data": "2020-07-01T00:00:00",
"Subcategoria": "DESPESAS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DESPESAS PROCESSO DE PAGAMENTO - 974 S DANTAS COM. E MANUT. DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIR DATA DO PAGAMENTO 19-06-2020 VALOR BRUTO $ 46.788,00 PROVENIENTE DESPESAS PELA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, VISANDO À INSTALAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE SALAS DE ESTABILIZAÇÃO, NO ATENDIMENTO CLÍNICO AOS PACIENTES POSITIVADOS COM O VÍRUS COVID-19, NAS AÇÕES DE SAÚDE NESTE MUNICIPIO, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2020, DISPENSA Nº 017/2020, CONTRATO Nº 061/2020 E NOTA FISCAL Nº 000.000.120, ANEXO.",
"Data": "2020-07-01T00:00:00",
"Subcategoria": "DESPESAS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DESPESAS PROCESSO DE PAGAMENTO - 978 VINICIUS SANTOS SILVA EIRELI 20.953.207/0001-98 DATA DO PAGAMENTO 19-06-2020 VALOR BRUTO $ 17.300,00PROVENIENTE DESPESAS PELA AQUISIÇÃO DE TOLDOS, PARA SEREM UTILIZADOS DURANTE AS AÇÕES, BARREIRAS SOCIAIS E CAMPANHAS REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM PONTOS ESTRATÉGICOS\nDESTE MUNICIPIO, VISANDO O COMBATE DA PANDEMIA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA/BA, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2020, DISPENSA Nº 019/2020, CONTRATO Nº 055/2020 E NOTA FISCAL Nº 68, ANEXO.",
"Data": "2020-07-01T00:00:00",
"Subcategoria": "DESPESAS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DESPESAS PROCESSO DE PAGAMENTO -985 FUNDAÇÃO AURELINA VIRGILIA FAIR 16.413.080/0001-47 DATA DO PAGAMENTO 19-06-2020 VALOR BRUTO $ 348.000,94 PROVENIENTE REPASSE DE AUXILIO FINANCEIRO EMERGENCIAL PARA FUNDAÇÃO AURELINA VIRGÍLIA FAIR, COM O OBJETIVO DE PREPARÁ-LA PARA TRABALHAR NO CONTROLE DO AVANÇO DA EPIDEMIA DA COVID-19, CONFORME DISPÕE A LEI Nº. 13.995/2020, PORTARIA MS Nº. 1.448/2020, TERMO DE CONVENIO Nº 001/2020.",
"Data": "2020-07-01T00:00:00",
"Subcategoria": "DESPESAS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DESPESAS PROCESSO DE PAGAMENTO 986 FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE IBIRATAIA 13.701.214/0001-37 DATA DO PAGAMENTO 19-06-2020 VALOR BRUTO $ 734.543,99 PROVENIENTE REPASSE DE AUXILIO FINANCEIRO EMERGENCIAL PARA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE IBIRATAIA, COM O OBJETIVO DE PREPARÁ-LA PARA TRABALHAR NO CONTROLE DO AVANÇO DA EPIDEMIA DA COVID-19, CONFORME DISPÕE A LEI Nº. 13.995/2020, PORTARIA MS Nº. 1.448/2020, TERMO DE CONVENIO Nº 002/2020.",
"Data": "2020-07-01T00:00:00",
"Subcategoria": "DESPESAS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 01/07/2020, ÀS 19:30H",
"Data": "2020-07-01T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 29/06/2020, ÀS 18:00H",
"Data": "2020-06-30T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 28/06/2020, ÀS 13H.",
"Data": "2020-06-29T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO DIA 29-06-2020",
"Data": "2020-06-29T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 28/06/2020, AS 13H",
"Data": "2020-06-28T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM ATUALIZADO DIA 28-06-2020 ÀS 13HR",
"Data": "2020-06-28T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 4.768, DE 26 DE JUNHO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 4.769, DE 26 DE JUNHO DE 2020.",
"Data": "2020-06-26T10:49:11.057",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 331, DE 25 DE JUNHO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 332, DE 25 DE JUNHO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 333, DE 25 DE JUNHO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 334, DE 25 DE JUNHO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 335, DE 25 DE JUNHO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 336, DE 25 DE JUNHO DE 2020.",
"Data": "2020-06-26T10:18:53.76",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÕES Nº 4, 5, 6, 7/2020 - SEDESC.",
"Data": "2020-06-26T09:17:57.13",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO EM 26/06/2020, ÀS 17:20H",
"Data": "2020-06-26T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO 25/06/2020, ÀS 18:30H",
"Data": "2020-06-25T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 062/2020.",
"Data": "2020-06-24T13:33:00.633",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "II TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 050/2019.",
"Data": "2020-06-24T13:26:50.007",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2020.",
"Data": "2020-06-24T12:24:54.39",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 4.767 DE 23 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO A TÍTULO PRECÁRIO POR TEMPO DETERMINADO DE BENS PERTENTES AO ACERVO PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA – BA PELA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE IBIRATAIA – HOSPITAL ANTÔNIO FIRMO LEAL COM FINALIDADE DE CUMPRIR O PLANO MUNICIPAL DE COMBATE AO COVID-19.",
"Data": "2020-06-24T12:19:41.007",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 330, DE 24 DE JUNHO DE 2020.",
"Data": "2020-06-24T12:13:50.817",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 328, DE 24 DE JUNHO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 329, DE 24 DE JUNHO DE 2020.",
"Data": "2020-06-24T10:50:36.923",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇAO Nº 019/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 064/2020.",
"Data": "2020-06-24T08:50:22.013",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 035/2020.",
"Data": "2020-06-24T08:49:54.64",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 4.766/2020.",
"Data": "2020-06-23T13:28:22.16",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 324, DE 15 DE JUNHO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 325, DE 15 DE JUNHO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 326, DE 15 DE JUNHO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 327, DE 15 DE JUNHO DE 2020.",
"Data": "2020-06-23T11:14:35.61",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "boletim epidemiológico atualizado dia 23-06-2020, as 20:10hr\n",
"Data": "2020-06-23T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 323 DE 22 DE JUNHO DE 2020.",
"Data": "2020-06-22T14:07:00.863",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 002/2020 SEMUS.",
"Data": "2020-06-22T13:08:33.657",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 316, DE 15 DE JUNHO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 317, DE 15 DE JUNHO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 318, DE 15 DE JUNHO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 319, DE 15 DE JUNHO DE 2020.",
"Data": "2020-06-22T10:09:20.997",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO DIA 21-06-2020 ÀS 20:10HR.",
"Data": "2020-06-21T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO DIA 20-06-2020 ÀS 15HR.",
"Data": "2020-06-20T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 320, DE 19 DE JUNHO DE 2020 - CONCEDE ALTERAÇÃO DO REGIME DE JORNADA DE TRABALHO DE 20 PARA 40H SEMANAIS (ENQUADRAMENTO) A SERVIDORA PÚBLICA DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\nPORTARIA N.º 321, DE 19 DE JUNHO DE 2020 - CONCEDE ALTERAÇÃO DO REGIME DE JORNADA DE TRABALHO DE 20 PARA 40H SEMANAIS (ENQUADRAMENTO) A SERVIDORA PÚBLICA DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\nPORTARIA N.º 322, DE 19 DE JUNHO DE 2020 - CONCEDE ALTERAÇÃO DO REGIME DE JORNADA DE TRABALHO DE 20 PARA 40H SEMANAIS (ENQUADRAMENTO) A SERVIDORA PÚBLICA DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2020-06-19T15:57:58.717",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2020 SRP.",
"Data": "2020-06-19T13:43:04.907",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CONVÊNIO E PLANO DE TRABALHO DA FUNCAÇÃO HOSPITALAR DE IBIRATAIA.",
"Data": "2020-06-19T13:41:28.153",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PLANO DE TRABALHO DA FUNDAÇÃO AURELINA VIGÍLIA FAIR.\r\nTERMO DE CONVÊNIO DE TRANSFERÊNCIA DE AUXILIO FINANCEIRO EMERGENCIAL Nº. 001/2020.",
"Data": "2020-06-19T13:27:12.443",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO GRÁFICO PERIÓDICO DO BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO DIA 19-06-2020",
"Data": "2020-06-19T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - 16/06/2020 ÁS 20:00HRS",
"Data": "2020-06-18T15:22:03.533",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO 18-06-2020 ÁS 17:30HR.\n",
"Data": "2020-06-18T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATO PROGRAMA.",
"Data": "2020-06-17T14:41:26.017",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 311, 312, 313, 314, 315/2020.",
"Data": "2020-06-17T14:16:33.347",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROJETO DE LEI Nº 147/2019 - REDAÇÃO FINAL - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOME EM BAIRROS NO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-06-17T14:15:38.143",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIEMENTO N°: 063/2020.\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2020.",
"Data": "2020-06-17T08:35:19.647",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE FORNECIEMENTO N°: 059/2020.\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 047/2020.\nFORMA DA CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 016/2020.\n\nCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRATAIA.\nCONTRATADA: LEIDIONEIDE COSTA SANTOS – ME.\nCNPJ Nº: 10.251.282/0001-53.\nOBJETO: Contratação de empresa visando à aquisição de materiais para confecção de máscaras de\nproteção individual, bem como álcool em gel 70%, para atender as necessidades da Secretaria\nMunicipal de Saúde, em atuação ao combate do COVID-19, no município de Ibirataia/BA.\nVALOR GLOBAL: R$ 18.971,00 (dezoito mil novecentos e setenta e um reais),\nASSINATURA: 01/06/2020.\nVIGÊNCIA: 31/08/2020. ",
"Data": "2020-06-17T00:00:00",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO 17-06-2020 ÁS 20HR.\n",
"Data": "2020-06-17T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO 16/06/2020, COVID-19",
"Data": "2020-06-16T14:15:05.863",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 290, 291, 292, 293, 294, 295, 296, 297, 298, 299, 300, 301, 302, 303, 304, 305, 306, 307, 308, 309, 310/2020.",
"Data": "2020-06-16T14:03:28.3",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIOS CENTRAL DE MONITORAMENTO DE 24/03 À 15/06",
"Data": "2020-06-16T10:56:16.607",
"Subcategoria": "RELATÓRIO CENTRAL DE MONITORAMENTO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": " RELATÓRIO DAS RECEITAS ARRECADADAS REFERENTE AO COVID-19",
"Data": "2020-06-16T09:50:37.09",
"Subcategoria": "RECEITAS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2020 SRP.",
"Data": "2020-06-16T09:11:47.22",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PROCESSO DE PAGAMENTO N° 559 VESTE FARDAS E UNIFORMES INDÚSTRIA, REFERENTE DESPESAS COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL(EPI), MACACÃO DE PROTEÇÃO QUÍMICA E BIOLÓGICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, EM ATENÇÃO AO COMBATE DO COVID-19, DESTE MUNICÍPIO. CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2020, DISPENSA Nº 008/2020, CONTRATO Nº 048/2020 E NOTA FISCAL Nº 000.000.076, EM ANEXO.",
"Data": "2020-06-16T00:00:00",
"Subcategoria": "DESPESAS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 4.755, 04/05/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 467.317,00 (Quatrocentos e Sessenta e Sete Mil e Trezentos e Dezessete Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.",
"Data": "2020-06-15T11:52:25.017",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 046/2019. ",
"Data": "2020-06-10T11:01:51.087",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 4.763, DE 09 DE JUNHO DE 2020 - ESTABELECE MEDIDA EXCEPCIONAL DE ABERTURA DOS COMÉRCIOS CUJAS ATIVIDADES SÃO CONSIDERADAS NÃO ESSENCIAIS NOS DIAS 11 E 12 DE JUNHO DE 2020.\r\nDECRETO Nº. 4.764 DE 09 DE JUNHO DE 2020 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 12 DE JUNHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2020-06-09T15:32:54.69",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 4.761, DE 05 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIAS DO AUXÍLIO FINANCEIRO EMERGENCIAL ÀS ENTIDADES FUNDAÇÃO HOSPITALAR AURELINA VIRGILIA FAIR – MATERNIDADE AURELINA VIRGILIA FAIR E FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE IBIRATAIA – HOSPITAL ANTÔNIO FIRMO LEAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-06-09T14:27:41.953",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 4.762/2020.",
"Data": "2020-06-09T09:00:13.007",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 4.761, DE 05 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIAS DO AUXÍLIO FINANCEIRO EMERGENCIAL ÀS ENTIDADES FUNDAÇÃO HOSPITALAR AURELINA VIRGILIA FAIR – MATERNIDADE AURELINA VIRGILIA FAIR E FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE IBIRATAIA – HOSPITAL ANTÔNIO FIRMO LEAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-06-09T09:00:13.007",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 289, DE 4 DE MAIO DE 2020 - CONCEDE O PEDIDO DE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO, VIVALDO SOUZA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-06-09T08:59:33.6",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - PORTARIA Nº 259, DE 1º DE JUNHO DE 2020.\r\nREPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - PORTARIA Nº 286, DE 4 DE JUNHO DE 2020.",
"Data": "2020-06-09T08:57:51.96",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSAS 008-009-010-012 / ENFRENTAMENTO AO COVID-19, E CONTRATOS 048, 051, 056 E 055-2020.",
"Data": "2020-06-09T08:53:56.1",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2020.",
"Data": "2020-06-08T09:35:47.85",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 286, DE 4 DE JUNHO DE 2020.",
"Data": "2020-06-05T17:08:44.673",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 285, DE 4 DE JUNHO DE 2020.",
"Data": "2020-06-05T15:55:03.247",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIEMENTO N°: 061/2020.\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2020.",
"Data": "2020-06-05T15:51:44.5",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 288, DE 4 DE MAIO DE 2020.",
"Data": "2020-06-05T12:19:09.27",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 253 DE 1º DE JUNHO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 254 DE 1º DE JUNHO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 282 DE 1º DE JUNHO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 283 DE 1º DE JUNHO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 284 DE 1º DE JUNHO DE 2020.",
"Data": "2020-06-05T11:51:58.41",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - PORTARIA Nº 287, DE 4 DE MAIO DE 2020.",
"Data": "2020-06-05T11:51:08.893",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 253, DE 4 DE MAIO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 259, DE 1º DE JUNHO DE 2020.\r\nPORTARIA N.º 260 DE 1º DE JUNHO DE 2020\r\nPORTARIA N.º 269 DE 1º DE JUNHO DE 2020\r\nPORTARIA Nº 261 DE 1º DE JUNHO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 270 DE 1º DE JUNHO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 262 DE 1º DE JUNHO DE 2020\r\nPORTARIA Nº 271 DE 1º DE JUNHO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 263 DE 1º DE JUNHO DE 2020\r\nPORTARIA Nº 272 DE 1º DE JUNHO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 264 DE 1º DE JUNHO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 273 DE 1º DE JUNHO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 265 DE 1º DE JUNHO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 274 DE 1º DE JUNHO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 266 DE 1º DE JUNHO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 275 DE 1º DE JUNHO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 267 DE4 1º DE JUNHO DE 2020\r\nPORTARIA Nº 276 DE 1º DE JUNHO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 268 DE 1º DE JUNHO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 277 DE 1º DE JUNHO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 278 DE 1º DE JUNHO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 279 DE 1º DE JUNHO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 280 DE 1º DE JUNHO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 281 DE 1º DE JUNHO DE 2020.",
"Data": "2020-06-04T15:54:15.547",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 057/2020.",
"Data": "2020-06-04T15:09:45.293",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 251/2020.\r\nREPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 245/2020.",
"Data": "2020-06-04T09:27:57.907",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 4.760/2020.",
"Data": "2020-06-04T08:25:15.437",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO GRÁFICO PERIÓDICO DO BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO DIA 04-06-2020",
"Data": "2020-06-04T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 252, DE 4 DE MAIO DE 2020.",
"Data": "2020-06-03T13:09:18.017",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 251, DE 4 DE MAIO DE 2020.",
"Data": "2020-06-03T13:02:51.393",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei 4741 De 28 de maio de 2020 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2020 e dá outras Providências.",
"Data": "2020-06-02T14:30:20.243",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 255, DE 1º DE JUNHO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 256, DE 1º DE JUNHO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 257, DE 1º DE JUNHO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 258, DE 1º DE JUNHO DE 2020.",
"Data": "2020-06-01T14:04:36.717",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE FORNECIEMENTO N°: 055/2020.\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 031/2020.\nFORMA DA CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 010/2020.\n\nCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRATAIA.\nCONTRATADA: DAMA ITABELA COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA ME.\nCNPJ Nº: 10.537.265/0001-87.\nOBJETO: Aquisição de EPI (Equipamento de Proteção Individual) máscara de TNT camada dupla, para\natender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em atuação ao combate do COVID-19, no\nmunicípio de Ibirataia/BA.\nVALOR GLOBAL: R$ 19.450,00 (dezenove mil e quatrocentos e cinquenta reais).\nASSINATURA: 13/05/2020.\nVIGÊNCIA: 31/10/2020. ",
"Data": "2020-06-01T00:00:00",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE FORNECIEMENTO N°: 056/2020.\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 036/2020.\nFORMA DA CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 012/2020.\n\nCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRATAIA.\nCONTRATADA: SALES GAMA VIANA CONFECÇÕES E COMÉRCIO LTDA.\nCNPJ Nº: 27.976.055/0001-98.\nOBJETO: Contratação de empresa visando à confecção de máscaras de proteção individual com duas\ncamadas de tricoline 100% algodão e uma camada de 100% poliéster, com alças fixas de víeis e\nlogomarca da prefeitura, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em atuação\nao combate do COVID-19, no município de Ibirataia/BA.\nVALOR GLOBAL: R$ 14.500,00 (catorze mil e quinhentos reais).\nASSINATURA: 13/05/2020.\nVIGÊNCIA: 31/10/2020. ",
"Data": "2020-06-01T00:00:00",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 057/2020.\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Na: 043/2020,\nFORMA DA CONTRA1AÇÃO DISPENSA N 013/2020.\nCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRATAIA.\nCONTRATADA: TMAIS SERVICOS E LOCACÕES DE ESTRUTURAS LTDA.\nCNP3 N°; 13.124.229/0001-15.\nOBJETO: Contratação de empresa visando à prestação de serviços de locação de estruturas, como;\nToldos e Disciplinadores a serem utilizados durante as ações barreiras sociais e campanhas realizadas\npela Secretaria Municipal de Saúde em pontos estratégicos na cidade, visando o combate da pandernia\nCOVID-19, no município de Ibirataia/BA,\nVALOR GLOBAL; R$ 16.20000 (dezesseis mil e duzentos reais).\nASSINATURA: 15/0512020\nVIGÊNCIA: 30/06/2020",
"Data": "2020-06-01T00:00:00",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PLANO DE CONTINGÊNCIA - COMBATE AO COVID-19.",
"Data": "2020-05-29T16:39:01.42",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 058/2020.",
"Data": "2020-05-29T15:55:45.98",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "III TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 044/2019 ",
"Data": "2020-05-28T15:52:16.247",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 249, DE 4 DE MAIO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 250, DE 4 DE MAIO DE 2020.",
"Data": "2020-05-28T15:49:54.077",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS - TERMOS DE RESCISÃO CONTRATUAL.",
"Data": "2020-05-28T15:46:01.45",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 067/2019.\r\nEXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 066/2019.",
"Data": "2020-05-28T15:44:56.527",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - DECRETO Nº. 4.578, DE 27 DE MAIO DE 2020.",
"Data": "2020-05-28T14:55:49.417",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 4.578, DE 27 DE MAIO DE 2020.",
"Data": "2020-05-27T15:53:22.327",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 248, DE 4 DE MAIO DE 2020.",
"Data": "2020-05-27T14:29:28.7",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2020.\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2020.\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2020.",
"Data": "2020-05-27T14:29:05.543",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "CONFORME RECOMENDAÇÃO DO MINISTERIO PÚBLICO FEDERAL, SEGUE REPUBLICAÇÃO DOS DECRETOS REFERENTE AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 DO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA-BAHIA.",
"Data": "2020-05-27T13:54:18.807",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 247, DE 4 DE MAIO DE 2020.",
"Data": "2020-05-27T13:10:19.243",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 003/2020 - CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL PARA AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS 1º QUADRIMESTRE DE 2020",
"Data": "2020-05-27T12:38:27.32",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 246, DE 4 DE MAIO DE 2020.",
"Data": "2020-05-27T10:41:41.473",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 001 DE 27 DE MAIO DE 2020.",
"Data": "2020-05-27T10:13:46.597",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2020.\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2020.",
"Data": "2020-05-18T13:56:14.287",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 238, DE 4 DE MAIO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 239, DE 4 DE MAIO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 240, DE 4 DE MAIO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 241, DE 4 DE MAIO DE 2020.",
"Data": "2020-05-18T09:32:44.42",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2020.",
"Data": "2020-05-15T17:34:57.463",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2020.",
"Data": "2020-05-15T17:34:57.463",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 4.740/2020.",
"Data": "2020-05-14T20:16:40.257",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 4.727, DE 2 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-05-14T08:46:01.737",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 054/2020.",
"Data": "2020-05-13T12:13:53.73",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 234, DE 05 DE MAIO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 236, DE 30 DE ABRIL DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 237, DE 30 DE ABRIL DE 2020.",
"Data": "2020-05-11T10:21:47.29",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 4.757, DE 08 DE MAIO DE 2020.",
"Data": "2020-05-08T14:05:48.437",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL PARA ELEIÇÃO E ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA DA LIGA IBIRATAENSE DE FUTEBOL DE SALÃO- LIFS, Nº 001/2020",
"Data": "2020-05-07T09:32:12.357",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - EDITAL Nº. 002/2020 - CONSULTA PÚBLICA ELETRÔNICA PARA ELABORAÇÃODA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA 2021.",
"Data": "2020-05-06T15:20:03.917",
"Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "IV TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 081/2019.",
"Data": "2020-05-06T12:09:27.14",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 053/2020.",
"Data": "2020-05-06T12:00:07.237",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIEMENTO N°: 048/2020.\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2020.",
"Data": "2020-05-06T11:59:21.127",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº. 002/2020 - CONSULTA PÚBLICA ELETRÔNICA PARA ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA 2021.",
"Data": "2020-05-06T11:23:03.947",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2020.",
"Data": "2020-05-06T11:20:07.83",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 4.754/2020.",
"Data": "2020-05-05T16:41:58.323",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 234, DE 30 DE ABRIL DE 2020.",
"Data": "2020-05-05T16:40:54.023",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº. 002/2020 - CONSULTA PÚBLICA ELETRÔNICA PARA ELABORAÇÃODA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA 2021.",
"Data": "2020-05-05T11:20:42.717",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE FORNECIEMENTO N°: 048/2020.\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 029/2020.\nFORMA DA CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 008/2020.\n\nCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRATAIA.\nCONTRATADA: VESTE FARDAS E UNIFORMES INDÚSTRIA, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI.\nCNPJ Nº: 29.721.555/0001-04.\nOBJETO: Contratação de empresa especializada, visando o fornecimento de EPI (Equipamento de\nProteção Individual) MACACÃO DE PROTEÇÃO QUÍMICA E BIOLÓGICA, para atender as necessidades\ndos profissionais de saúde, em atuação ao combate do COVID-19, no município de Ibirataia/BA.\nVALOR GLOBAL: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais).\nASSINATURA: 01/04/2020.\nVIGÊNCIA: 31/10/2020. ",
"Data": "2020-05-01T00:00:00",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE PORNECIEMENTO Nº: 051/2020.\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 030/2020.\nFORMA DA CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇAO N° 009/2020.\nCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRATAIA\nCONTRATADA: VESTE FARDAS E UNIFORMES INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACÕES EIRELI\nCNPJ Nº: 29.721.555/0001-04\nOBJETO: Aquisição de EPI (Equipamento de Proteção Individual) para atender as necessidades dos\nprofissionais de saúde, em atuação ao combate do COVID-19, no município de Ibirataia/BA.\nVALOR GLOBAL: R$12.800,00 (doze mil e oitocentos reais).\nASSINATURA: 01/04/2020.\nVIGNC1A 31/10/20 20",
"Data": "2020-05-01T00:00:00",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 4.754, DE 29 DE ABRIL DE 2020.",
"Data": "2020-04-30T15:14:30.957",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "I EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 048/2019.\r\nEXTRATO DO I TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 056/2019.",
"Data": "2020-04-29T14:25:32.417",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 233, DE 29 DE ABRIL DE 2020.",
"Data": "2020-04-29T13:52:25.42",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 229, DE 1º DE ABRIL DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 230, DE 1º DE ABRIL DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 231, DE 1º DE ABRIL DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 232, DE 1º DE ABRIL DE 2020.",
"Data": "2020-04-27T20:40:02.46",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 001/2020.",
"Data": "2020-04-23T14:15:19.907",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 4.753, DE 23 DE ABRIL DE 2020.",
"Data": "2020-04-23T09:43:04.46",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 4.744, DE 20 DE ABRIL DE 2020.\r\nDECRETO Nº 4.745, DE 20 DE ABRIL DE 2020.\r\nDECRETO Nº 4.746, DE 20 DE ABRIL DE 2020.\r\nDECRETO Nº 4.747, DE 20 DE ABRIL DE 2020.\r\nDECRETO Nº 4.748, DE 20 DE ABRIL DE 2020.\r\nDECRETO Nº 4.748, DE 20 DE ABRIL DE 2020.\r\nDECRETO Nº 4.750, DE 20 DE ABRIL DE 2020.\r\nDECRETO Nº 4.751, DE 20 DE ABRIL DE 2020.",
"Data": "2020-04-22T20:06:44.56",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO DECRETO Nº 4.728, DE 2 DE MARÇO DE 2020.\r\nERRATA AO DECRETO Nº 4.729, DE 2 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-04-22T20:04:52.073",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO DECRETO Nº 4.732 DE 13 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-04-22T14:47:34.957",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO DO OBJETO - I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 096/2019.",
"Data": "2020-04-22T14:15:50.973",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 001/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N°: 052/2020.",
"Data": "2020-04-22T13:12:27.187",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 096/2019.",
"Data": "2020-04-22T12:43:33.197",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 227, DE 1º DE ABRIL DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 228, DE 1º DE ABRIL DE 2020.",
"Data": "2020-04-20T16:48:50.82",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020.\r\nEXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 021/2020.\r\nEXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 022/2020.\r\nEXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 023/2020.\r\nEXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 024/2020.\r\nEXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 025/2020.",
"Data": "2020-04-20T14:37:01.957",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 4.752, DE 20 DE ABRIL DE 2020.",
"Data": "2020-04-20T14:14:50.803",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°: 005/2020.\r\nEXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 034/2020.",
"Data": "2020-04-20T14:08:33.813",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°: 007/2020.\r\nEXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 029/2020.\r\nEXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 028/2020.",
"Data": "2020-04-20T13:26:08.617",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°: 004/2020.\r\nEXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 032/2020.\r\nEXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 031/2020.",
"Data": "2020-04-20T13:16:36.93",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°: 009/2020.\r\nEXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 033/2020.",
"Data": "2020-04-20T13:06:56.467",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°: 006/2020.\r\nEXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 027/2020.\r\nEXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 026/2020.",
"Data": "2020-04-20T13:06:34.107",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº4.743, DE 13 DE ABRIL DE 2020. ",
"Data": "2020-04-17T15:04:17.39",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 4.726, 02/03/2020.\r\nDECRETO Nº 4.742, DE 15 DE ABRIL DE 2020.",
"Data": "2020-04-16T19:42:26.8",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 047/2020.",
"Data": "2020-04-16T14:18:35.073",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 033/2020.",
"Data": "2020-04-16T14:17:52.603",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.",
"Data": "2020-04-15T15:58:59.68",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 045/2020.",
"Data": "2020-04-15T15:55:11.473",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 034/2020.",
"Data": "2020-04-15T15:22:00.617",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2020.",
"Data": "2020-04-15T13:39:00.483",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 224, DE 1º DE ABRIL DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 225, DE 1º DE ABRIL DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 226, DE 1º DE ABRIL DE 2020.",
"Data": "2020-04-13T13:25:23.653",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 050/2020.\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2020.",
"Data": "2020-04-13T13:06:01.253",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2020.\r\nRESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - CARTA CONVITE 001/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIEMENTO N°: 051/2020.",
"Data": "2020-04-13T13:04:57.297",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 192, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218,219, 220, 221, 222, 223/2020.",
"Data": "2020-04-13T09:58:53.997",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 4.741 DE 08 DE ABRIL DE 2020.",
"Data": "2020-04-08T10:53:28.51",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 01, DE 06 DE ABRIL DE 2020.",
"Data": "2020-04-06T14:47:24.16",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 4.739, DE 03 DE ABRIL DE 2020. ",
"Data": "2020-04-03T13:11:06.793",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 205, DE 1º DE ABRIL DE 2020.",
"Data": "2020-04-03T11:37:46.39",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - DECRETO Nº. 4.738, DE 30 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-04-01T09:51:46.383",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 4.738, DE 27 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-03-30T15:41:23.07",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 204, DE 27 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-03-27T11:18:51.167",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 4.737, DE 26 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-03-26T10:53:24.203",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RREO - RELATORIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA 1º BIMESTRE 2020.",
"Data": "2020-03-24T17:58:38.393",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CARTA CONVITE N° 001/2020.",
"Data": "2020-03-23T15:10:18.4",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2020.",
"Data": "2020-03-23T15:08:11.79",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 4.735, DE 23 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-03-23T11:51:26.477",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 4.736, DE 23 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-03-23T09:54:49.497",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 4.734/2020.",
"Data": "2020-03-20T13:02:19.707",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 203, DE 2 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-03-20T11:04:41.45",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 046/2020.\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 001/2020.",
"Data": "2020-03-18T14:42:49.783",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 046/2020.\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 001/2020.",
"Data": "2020-03-18T13:11:55.263",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 202, DE 2 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-03-18T11:46:47.167",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 4.733, DE 17 DE MARÇO DE 2020. ",
"Data": "2020-03-17T14:54:06.843",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 186, DE 2 DE MARÇO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 187, DE 2 DE MARÇO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 188, DE 2 DE MARÇO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 189, DE 2 DE MARÇO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 190, DE 2 DE MARÇO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 191, DE 2 DE MARÇO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 200, DE 16 DE MARÇO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 201, DE 16 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-03-16T13:45:12.487",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Chamada Pública nº 001/2020.\r\n",
"Data": "2020-03-16T10:37:36.107",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 4.727, DE 2 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-03-13T13:59:18.437",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 4.732 DE 13 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-03-13T12:09:09.827",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 174, DE 2 DE MARÇO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 177, DE 2 DE MARÇO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 178, DE 2 DE MARÇO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 179, DE 2 DE MARÇO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 180, DE 2 DE MARÇO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 181, DE 2 DE MARÇO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 182, DE 2 DE MARÇO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 183, DE 2 DE MARÇO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 184, DE 2 DE MARÇO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 185, DE 2 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-03-13T11:29:55.307",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 175 DE 2 DE MARÇO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 176, DE 2 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-03-12T16:19:57.303",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2020.",
"Data": "2020-03-12T16:18:45.463",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 4.723/2020.",
"Data": "2020-03-12T16:18:33.27",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "III TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 081/2019.",
"Data": "2020-03-12T15:21:26.93",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2020.",
"Data": "2020-03-11T08:34:58.863",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ANEXOS 1, 5 E 6 DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - CONSOLIDADO. ",
"Data": "2020-03-10T16:26:19.127",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020.",
"Data": "2020-03-10T15:25:55.777",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO, TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 002/2020",
"Data": "2020-03-10T15:24:51.24",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 019/2020.",
"Data": "2020-03-10T14:52:12.757",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020.",
"Data": "2020-03-10T14:52:00.333",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 018/2020.\r\nIV TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 073/2016.\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°: 032/2020.",
"Data": "2020-03-10T14:51:10.96",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020.",
"Data": "2020-03-10T14:51:10.96",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 170, DE 2 DE MARÇO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 172, DE 2 DE MARÇO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 173, DE 2 DE MARÇO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 171, DE 2 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-03-10T13:12:58.793",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONSELHO SAÚDE.",
"Data": "2020-03-10T13:11:59.887",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 27/2019.",
"Data": "2020-03-09T08:28:26.153",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 049/2020.",
"Data": "2020-03-06T13:49:10.58",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 142, DE 2 DE MARÇO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 143, DE 2 DE MARÇO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 144, DE 2 DE MARÇO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 145, DE 2 DE MARÇO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 146, DE 2 DE MARÇO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 147, DE 2 DE MARÇO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 148, DE 2 DE MARÇO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 149, DE 2 DE MARÇO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 150, DE 2 DE MARÇO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 151, DE 2 DE MARÇO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 152, DE 2 DE MARÇO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 153, DE 2 DE MARÇO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 154, DE 2 DE MARÇO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 155, DE 2 DE MARÇO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 156, DE 2 DE MARÇO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 157, DE 2 DE MARÇO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 158, DE 2 DE MARÇO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 159, DE 2 DE MARÇO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 160, DE 2 DE MARÇO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 161, DE 2 DE MARÇO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 162, DE 2 DE MARÇO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 163, DE 2 DE MARÇO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 164, DE 2 DE MARÇO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 165, DE 2 DE MARÇO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 166, DE 2 DE MARÇO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 167, DE 2 DE MARÇO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 168, DE 2 DE MARÇO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 169, DE 2 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-03-06T11:45:05.92",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 4.728, DE 2 DE MARÇO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 4.729, DE 2 DE MARÇO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 4.730, DE 2 DE MARÇO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 4.731, DE 2 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-03-06T11:25:52.303",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO - Dispensa de Licitação nº 006/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°: 031/2020.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO, RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020.",
"Data": "2020-03-04T14:58:12.337",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141/2020.",
"Data": "2020-03-02T15:59:52.207",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°: 029/2020.",
"Data": "2020-02-28T16:08:30.687",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - LEI MUNICIPAL No 1.163 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020.",
"Data": "2020-02-21T10:10:01.85",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO – CME N° 01/2020 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2020, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA – BAHIA.",
"Data": "2020-02-20T11:55:18.753",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - LEI MUNICIPAL No 1.163 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020.",
"Data": "2020-02-20T10:03:24.187",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 126, 127, 128,129, 130, 131, 132/2020.",
"Data": "2020-02-20T09:53:30.017",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECER Nº 04/2020.",
"Data": "2020-02-20T09:52:09.17",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL No 1.163 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020.",
"Data": "2020-02-19T16:51:51.06",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 115/2020.",
"Data": "2020-02-19T13:56:58.35",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 120, 121, 122, 123, 124, 125/2020.",
"Data": "2020-02-19T13:49:50.75",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 4.721/2020.",
"Data": "2020-02-19T11:42:23.553",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 113, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 114, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020.",
"Data": "2020-02-18T09:03:06.6",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2020.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2020.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2020.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2020.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2020.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2020.",
"Data": "2020-02-18T06:26:30.423",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°: 034/2019 RP.\r\nEXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 003/2020.",
"Data": "2020-02-17T15:10:35.26",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO, TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 024/2020.",
"Data": "2020-02-17T15:09:39.087",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2019.",
"Data": "2020-02-17T15:09:12.57",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°: 032/2019 RP.\r\nEXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 018/2020.\r\nEXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 017/2020.",
"Data": "2020-02-17T15:08:44.243",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONVÊNIO COOPERAÇÃO TÉCNICA - IBIRATAIA/JEQUIÉ.",
"Data": "2020-02-17T10:15:34.23",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 4.725 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020.",
"Data": "2020-02-17T08:44:35.313",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, EXTRATOS DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO N° 001/2019",
"Data": "2020-02-14T14:48:09.7",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N. 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112/2020.",
"Data": "2020-02-14T12:49:06.953",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.",
"Data": "2020-02-14T08:28:47.74",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.",
"Data": "2020-02-14T08:26:33.957",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS N. 094, 095, 096, 097, 098, 099, 100, 101, 102, 103/2020.",
"Data": "2020-02-13T11:11:26.28",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 806, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.",
"Data": "2020-02-13T10:45:56.28",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMEC Nº 001/2020 de 20/01/2020 - CALENDÁRIO LETIVO 2020.",
"Data": "2020-02-12T11:56:05.92",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 087, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 088, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 089, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 090, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 091, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 092, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 093, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020.",
"Data": "2020-02-12T11:47:20.503",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 085, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 086, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020.",
"Data": "2020-02-10T16:28:05.437",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 084, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020.",
"Data": "2020-02-07T13:26:25.917",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AUDIÊNCIA PÚBLICA - 3º QUADRIMESTRE.",
"Data": "2020-02-07T10:35:47.24",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 071, 072, 073, 074, 075, 076, 077, 078, 079, 080, 081, 082, 083/2020.",
"Data": "2020-02-06T13:31:06.757",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - LEI Nº 1.162.",
"Data": "2020-02-06T13:28:16.253",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 070, DE 31 DE JANEIRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº. 032, DE 2 DE JANEIRO DE 2019.",
"Data": "2020-02-04T12:08:22.903",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 4.722, DE 31 DE JANEIRO DE 2020.",
"Data": "2020-02-03T11:46:35.433",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 069, DE 30 DE JANEIRO DE 2020.",
"Data": "2020-02-03T11:45:38.073",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADITAMENTO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - IBIRATAIA/IPIAÚ.",
"Data": "2020-02-03T09:43:03.273",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N°: 001/2020. ",
"Data": "2020-01-31T14:43:41.893",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 017/2019.\r\nI TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 032/2019.\r\nI TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 068/2019.\r\nII TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 044/2019.\r\nI TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 050/2019.\r\nI TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 084/2019.\r\nI TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 005/2019.",
"Data": "2020-01-31T14:43:41.893",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS nº 008/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°: 018/2020.\r\n",
"Data": "2020-01-31T14:43:41.893",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 067, DE 31 DE JANEIRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 068, DE 31 DE JANEIRO DE 2020.",
"Data": "2020-01-31T10:20:40.823",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "IV TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 041/2017.",
"Data": "2020-01-30T14:40:19.057",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "II TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 080/2018. ",
"Data": "2020-01-30T14:17:26.62",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "III TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 033/2017. ",
"Data": "2020-01-30T14:16:46.98",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 063, DE 30 DE JANEIRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 064, DE 30 DE JANEIRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 065, DE 30 DE JANEIRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 066, DE 30 DE JANEIRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 805, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.",
"Data": "2020-01-30T13:15:31.367",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "II TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 081/2019.",
"Data": "2020-01-29T16:21:32.407",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 4.720, 02/01/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 957.000,00 (Novecentos e Cinquenta e Sete Mil Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.",
"Data": "2020-01-29T15:20:38.173",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2020.",
"Data": "2020-01-28T12:24:54.557",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 804, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.",
"Data": "2020-01-28T12:23:27.913",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 007/2019.\r\nI TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 006/2019.\r\nI TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 004/2019.",
"Data": "2020-01-27T22:16:33.827",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2019.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO, RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2019.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO, RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2019.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO, RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2019.",
"Data": "2020-01-27T22:16:33.827",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 062, DE 23 DE JANEIRO DE 2020.",
"Data": "2020-01-27T12:35:01.557",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 060, DE 23 DE JANEIRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 061, DE 23 DE JANEIRO DE 2020.",
"Data": "2020-01-27T08:44:01.48",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2020.",
"Data": "2020-01-24T08:02:09.96",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "II TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 018/2018.",
"Data": "2020-01-23T19:51:32.12",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 050, 051, 052, 053, 054, 055, 056, 057, 058, 059/2020.",
"Data": "2020-01-23T14:08:55.83",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 049, DE 14 DE JANEIRO DE 2020.",
"Data": "2020-01-22T14:09:40.897",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CHAMADA PÚBLICA PARA COMPRA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/ 2020.\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°: 025/2020.\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°: 026/2020.\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°: 027/2020.",
"Data": "2020-01-22T13:01:37.577",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 4.708 02/12/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 4.623.181,54 (Quatro Milhões, Seiscentos e Vinte e Tres Mil e Cento e Oitenta e Um Reais e Cinquenta e Quatro Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências.\r\nDecreto Nº 4.709 02/12/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 681.499,00 (Seiscentos e Oitenta e Um Mil e Quatrocentos e Noventa e Nove Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.\r\nDecreto Nº 4.714 31/12/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 9.600,00 (Nove Mil e Seiscentos Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.",
"Data": "2020-01-22T10:07:45.9",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 046, DE 14 DE JANEIRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 047, DE 14 DE JANEIRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 048, DE 14 DE JANEIRO DE 2020.",
"Data": "2020-01-21T12:57:52.263",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 045, DE 14 DE JANEIRO DE 2020.",
"Data": "2020-01-20T14:05:36.847",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE NOTIFICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019.",
"Data": "2020-01-20T13:57:17.82",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 041, 042, 043, 044/2020.",
"Data": "2020-01-20T10:23:53.047",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 035, DE 14 DE JANEIRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 036, DE 14 DE JANEIRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 037, DE 14 DE JANEIRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 038, DE 14 DE JANEIRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 039, DE 14 DE JANEIRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 040, DE 14 DE JANEIRO DE 2020.",
"Data": "2020-01-17T11:30:18.357",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2019.",
"Data": "2020-01-15T13:38:15.593",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2019.",
"Data": "2020-01-15T13:38:15.593",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2020.",
"Data": "2020-01-15T09:29:55.713",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2020.",
"Data": "2020-01-15T08:46:40.56",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 010/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 019/2020.",
"Data": "2020-01-14T16:15:53.223",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 032, DE 02 DE JANEIRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 033, DE 02 DE JANEIRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 034, DE 14 DE JANEIRO DE 2020.",
"Data": "2020-01-14T11:44:28.547",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - DECRETO Nº 4.719, DE 2 DE JANEIRO DE 2020.",
"Data": "2020-01-14T09:39:26.57",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 023, DE 2 DE JANEIRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 024, DE 2 DE JANEIRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 025, DE 2 DE JANEIRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 026, DE 2 DE JANEIRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 027, DE 2 DE JANEIRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 028, DE 2 DE JANEIRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 029, DE 2 DE JANEIRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 030, DE 2 DE JANEIRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 031, DE 2 DE JANEIRO DE 2020.",
"Data": "2020-01-13T14:34:54.327",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 021, DE 2 DE JANEIRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 022, DE 2 DE JANEIRO DE 2020.",
"Data": "2020-01-09T14:06:50.077",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 4.718, DE 2 DE JANEIRO DE 2020.",
"Data": "2020-01-09T14:05:52.043",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - PORTARIA Nº 759, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.",
"Data": "2020-01-08T11:53:55.873",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 011, DE 2 DE JANEIRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 012, DE 2 DE JANEIRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 013, DE 2 DE JANEIRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 014, DE 2 DE JANEIRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 015, DE 2 DE JANEIRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 016, DE 2 DE JANEIRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 017, DE 2 DE JANEIRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 018, DE 2 DE JANEIRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 019, DE 2 DE JANEIRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 020, DE 2 DE JANEIRO DE 2020.",
"Data": "2020-01-08T11:50:54.62",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°: 028/2020.",
"Data": "2020-01-07T16:29:14.25",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 4.716, DE 2 DE JANEIRO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 4.717, DE 2 DE JANEIRO DE 2020.",
"Data": "2020-01-07T13:54:47.467",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 001, DE 2 DE JANEIRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 002, DE 2 DE JANEIRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 003, DE 2 DE JANEIRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 004, DE 2 DE JANEIRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 005, DE 2 DE JANEIRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 006, DE 2 DE JANEIRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 007, DE 2 DE JANEIRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 008, DE 2 DE JANEIRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 009, DE 2 DE JANEIRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 010, DE 2 DE JANEIRO DE 2020.",
"Data": "2020-01-07T13:50:20.557",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS.",
"Data": "2019-12-30T15:22:58.623",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°: 099/2019.\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°: 100/2019.",
"Data": "2019-12-27T10:57:34.387",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 059/2019.\r\nVI TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 158/2017.\r\nI TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 084/2019.",
"Data": "2019-12-27T09:12:55.26",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 033/2019 - RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL, APRESENTADA PELA EMPRESA TRRR SANEAMENTO E GESTÃO AMBIENTAL LTDA.",
"Data": "2019-12-23T11:21:41.453",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "IMPUGNAÇÃO - PEGRÃO ELETRÔNICO Nº 33/2019.",
"Data": "2019-12-23T11:21:03.11",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 4.714, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nDECRETO N° 4.715, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-12-20T08:29:10.963",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 803, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-12-19T11:10:32.733",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2019.",
"Data": "2019-12-18T13:47:46.75",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 777, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 778, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 779, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 780, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 781, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 782, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 783, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 784, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 785, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 786, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 787, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 788, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 789, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 790, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 791, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 792, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 793, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 794, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 795, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 796, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 797, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 798, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 799, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 800, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 801, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 802, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-12-18T11:42:08.367",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N°: 096/2019.",
"Data": "2019-12-18T09:17:12.32",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 787, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 788, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 789, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 790, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 791, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 792, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-12-17T11:47:36.213",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 032/2019.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 033/2019.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 034/2019.",
"Data": "2019-12-16T16:09:48.313",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº. 4.712, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nDECRETO N.º 4.713, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-12-16T13:36:10.88",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 784, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 - REPUBLICAÇÃO.",
"Data": "2019-12-13T13:46:56.307",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 758, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 759, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-12-13T12:26:06.937",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 771, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 772, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 773, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 774, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 775, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 776, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 777, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 778, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 779, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 780, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 781, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 782, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 783, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 784, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 785, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 786, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-12-13T12:16:27.377",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO - TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 001/2019.",
"Data": "2019-12-12T16:08:36.123",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 767, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 768, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 769, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 770, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 771, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\n",
"Data": "2019-12-12T12:07:22.427",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL N° 1.162 , DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de IBIRATAIA, para o exercício financeiro de 2020 e determina outras providencias - REPUBLICAÇÃO.",
"Data": "2019-12-12T08:26:06.42",
"Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "ATA DE TOMADA DE PREÇOS N° 006/2019.",
"Data": "2019-12-11T13:46:49.177",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 762, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019 - REPUBLICAÇÃO.\r\nPORTARIA Nº 763, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019 - REPUBLICAÇÃO.\r\nPORTARIA Nº 764, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019 - REPUBLICAÇÃO.\r\nPORTARIA Nº 765, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019 - REPUBLICAÇÃO.\r\nPORTARIA Nº 767, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-12-11T13:43:28.407",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 007/2019",
"Data": "2019-12-11T13:30:08.803",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS - TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2019.",
"Data": "2019-12-10T16:29:30.347",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 1.162 , DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019",
"Data": "2019-12-10T14:16:26.343",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 740, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 741, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 742, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 743, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 744, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 745, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 746, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 747, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 748, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 749, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 750, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 751, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 752, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 753, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 754, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 755, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 756, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 757, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 760, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 761, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 762, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 763, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 764, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 765, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 766, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-12-10T13:26:34.417",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO CME-2019.",
"Data": "2019-12-10T13:13:02.053",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 4.710, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nDECRETO N° 4.711, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-12-10T13:06:48.7",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 4.707, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-12-10T13:04:30.463",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 4.696 01/11/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 1.625.851,00 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E VINTE E CINCO MIL E OITOCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº 4.697 01/11/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 807.000,00 (OITOCENTOS E SETE MIL REAIS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2019-12-10T13:02:42.037",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2019 SRP.",
"Data": "2019-12-09T13:53:27.967",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2019 SRP.",
"Data": "2019-12-09T11:55:05.007",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2019 SRP.\r\n",
"Data": "2019-12-09T10:42:11.767",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - NEW VERSION.",
"Data": "2019-12-06T11:29:47.87",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CMS - RESULTADO FINAL.",
"Data": "2019-12-06T10:30:55.277",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 1.158 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019 - REPUBLICAÇÃO.\r\nLEI MUNICIPAL Nº 1.159 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nLEI MUNICIPAL Nº 1.160 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nLEI MUNICIPAL Nº 1.161 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-12-04T14:19:22.047",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2019 SRP.",
"Data": "2019-12-04T13:33:11.647",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2019 SRP.",
"Data": "2019-12-04T11:54:44.727",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - CALENDÁRIO LETIVO 2020 - PORTARIA Nº 019/2019.",
"Data": "2019-12-03T09:52:59.81",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONSELHO MUN. SAÚDE - RESULTADO DAS ENTIDADES HABILITADAS.",
"Data": "2019-12-03T09:47:30.773",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "MODALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA - ORDENAMENTOS LEGAIS.\r\nPARECER 04.\r\nRESOLUÇÃO – CME N° 05/2019.",
"Data": "2019-12-03T09:16:18.027",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE TOMADA DE PREÇOS N° 008/2019.",
"Data": "2019-12-02T14:03:27.21",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 730, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 731, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 732, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 733, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 734, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 735, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 736, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 736, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 738, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 739, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-12-02T11:23:44.377",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 1.158 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-11-28T14:02:14.503",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 727, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 728, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 729, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-11-28T14:00:58.6",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 726, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-11-27T08:26:16.047",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 648, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019 - REPUBLICAÇÃO.",
"Data": "2019-11-27T08:24:36.727",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 023/2019 ",
"Data": "2019-11-26T12:59:37.237",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 087/2019.",
"Data": "2019-11-26T10:38:55.673",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 009/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 097/2019.",
"Data": "2019-11-22T13:53:45.07",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 725, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-11-22T11:25:48.753",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 725, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-11-22T11:23:26.803",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 720, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 721, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 722, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 723, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 724, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-11-20T11:51:02.087",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 646, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 647, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 648, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019.",
"Data": "2019-11-20T11:48:11.917",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 4.705, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-11-18T12:57:55.213",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 4.701, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 4.702, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 4.703, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 4.704, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-11-14T15:04:37.71",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Financeiro Nº 4.690, 01/10/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.483.005,76 (Um Milhão, Quatrocentos e Oitenta e Tres Mil e Cinco Reais e Setenta e Seis Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências.\r\nDecreto Financeiro Nº 4.691, 01/10/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 648.750,00 (Seiscentos e Quarenta e Oito Mil e Setecentos e Cinquenta Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.",
"Data": "2019-11-14T15:02:55.667",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 719, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-11-14T10:42:28.97",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2019.",
"Data": "2019-11-13T15:02:15.65",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 4.699, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 4.700, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-11-13T13:31:08.123",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 718, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019 - TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 677, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-11-13T11:19:04.813",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 715, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019 - REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES.\r\nPORTARIA Nº 716, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019 - REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES.\r\nPORTARIA Nº 717, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-11-12T11:56:55.617",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CMS - SAÚDE",
"Data": "2019-11-12T10:41:16.373",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 711, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 712, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 713, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 714, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-11-11T13:09:07.947",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS PROMOÇÃO FUNCIONAL Nº 664 À 710.\r\nPORTARIA Nº 711/2019.\r\nPORTARIA Nº 712/2019.",
"Data": "2019-11-08T12:22:12.457",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 031/2019 SRP.",
"Data": "2019-11-08T10:44:12.13",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 4.698 DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019 - REPUBLICAÇÃO.",
"Data": "2019-11-07T13:24:28.033",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 640, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019 - REPUBLICAÇÃO.",
"Data": "2019-11-07T12:14:18.277",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 650, 651, 652, 653, 654, 655, 656, 657, 658, 659, 660, 661, 662, 663/2019.",
"Data": "2019-11-07T10:45:04.64",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N° 008/2019.",
"Data": "2019-11-07T08:38:19.29",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 4.698 DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-11-06T13:50:52.557",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 4.695 DE 28 DE OUTUBRO DE 2019.",
"Data": "2019-11-05T11:16:27.14",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Projeto Político Pedagógico 2018-2021 - 2ª versão",
"Data": "2019-11-05T10:11:12.983",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA",
"Data": "2019-11-05T10:09:47.47",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 4.698 DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-11-05T10:08:27.503",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " PORTARIA Nº 644, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019. CONCEDE A FUNCIONÁRIA, EDILEUZA DOS SANTOS, ADMITIDA EM 01/04/1999, CPF Nº 754.039.275-49, RG Nº 0790232154 – SSP/BA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - SEMEC, NA FUNÇÃO DE MERENDEIRA, 30 DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO 2019-2020, DEVENDO GOZÁ-LA NO PERÍODO DE 01/11/2019 A 30/11/2019.\r\nPORTARIA Nº 645, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019. CONCEDE A FUNCIONÁRIA, NANDALLE SILVA OLIVEIRA, ADMITIDA EM 30/06/2008, CPF Nº 030.896.045-90, RG Nº 1211792811 – SSP/BA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA - SEDESC, NA FUNÇÃO DE AGENTE CONSULTÓRIO DENTÁRIO, 30 DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO 2018-2019, DEVENDO GOZÁ-LA NO PERÍODO DE 01/11/2019 A 30/11/2019.\r\n",
"Data": "2019-11-04T11:28:20.457",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 644, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019.",
"Data": "2019-11-01T11:34:26.71",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONVOCAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2019.",
"Data": "2019-10-31T16:10:01.023",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - PORTARIA Nº 508, DE 31 DE JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 639, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 642, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 643, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019.",
"Data": "2019-10-31T11:27:50.937",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 022/2019 - I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 111/2018",
"Data": "2019-10-30T10:46:14.613",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2019.",
"Data": "2019-10-28T14:16:13.573",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 639, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019 - REPUBLICAÇÃO.\r\nPORTARIA Nº 640, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 641, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019.",
"Data": "2019-10-28T12:07:29.587",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 4.694, DE 28 DE OUTUBRO DE 2019.",
"Data": "2019-10-28T11:49:54.21",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 639, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019.",
"Data": "2019-10-25T11:54:21.983",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 624, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 630, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019.",
"Data": "2019-10-25T11:30:43.24",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2019 SRP.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 029/2019 SRP.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2019 SRP.",
"Data": "2019-10-24T17:03:07.793",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2019",
"Data": "2019-10-24T13:03:21.637",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 636, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 637, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 638, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019.",
"Data": "2019-10-24T09:49:13.627",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Parecer 003 - Resolução EJA e Escolas do Campo",
"Data": "2019-10-23T10:08:58.18",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 093/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 090/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 094/2019.\r\nEXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 021/2019.",
"Data": "2019-10-22T11:35:37.363",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO REFERENTE AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2019",
"Data": "2019-10-21T15:42:03.177",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CRONOGRAMA PARA ELEIÇÃO - CONSELHO DE SAÚDE.",
"Data": "2019-10-18T12:26:02.017",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 630, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 631, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 632, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 633, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 634, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 635, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019.",
"Data": "2019-10-18T12:23:06.993",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "COMISSÃO ESPECIAL - CMDCA.",
"Data": "2019-10-18T12:18:17.813",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "INTIMAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2019.\r\nRECURSO ADMINISTRATIVO - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2019.",
"Data": "2019-10-16T14:32:07.14",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE RECADASTRAMENTO DE SÓCIOS - REPUBLICAÇÃO.",
"Data": "2019-10-16T10:49:16.043",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 629, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019.",
"Data": "2019-10-16T10:31:42.593",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 4.693 DE 15 DE OUTUBRO DE 2019.",
"Data": "2019-10-15T10:52:25.497",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO - TRANSPARÊNCIA E PUBLICIDADE – CONVOCAÇÃO PARA COMPLEMENTAÇÃO DE ENTIDADES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE NOVO BIÊNIO.",
"Data": "2019-10-15T10:38:25.917",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAIS DE RECADASTRAMENTO DOS SÓCIOS DOS CAIXAS ESCOLARES",
"Data": "2019-10-15T09:31:26.91",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAIS DE RECADASTRAMENTO DOS SÓCIOS DOS CAIXAS ESCOLARES.",
"Data": "2019-10-14T10:38:49.843",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 628, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019.",
"Data": "2019-10-14T10:08:22.547",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 4.692, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019.",
"Data": "2019-10-14T08:47:52.177",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2019 SRP.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2019 SRP.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 027/2019 SRP.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2019 SRP.",
"Data": "2019-10-11T14:27:42.387",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 602/2019.\r\nPORTARIA Nº 616/2019.\r\nPORTARIA Nº 617/2019.\r\nPORTARIA Nº 618/2019.\r\nPORTARIA Nº 619/2019.\r\nPORTARIA Nº 620/2019.\r\nPORTARIA Nº 621/2019.\r\nPORTARIA Nº 622/2019.\r\nPORTARIA Nº 623/2019.\r\nPORTARIA Nº 624/2019.\r\nPORTARIA Nº 625/2019.\r\nPORTARIA Nº 626/2019.\r\nPORTARIA Nº 627/2019.",
"Data": "2019-10-10T11:24:38.693",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Financeiro Nº 4.685 02/09/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.285.700,00 (Um Milhão, Duzentos e Oitenta e Cinco Mil e Setecentos Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.\r\nDecreto Financeiro Nº 4.686 02/09/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 584.000,00 (Quinhentos e Oitenta e Quatro Mil Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.",
"Data": "2019-10-10T09:02:35.807",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°: 092/2019.",
"Data": "2019-10-08T09:50:19.14",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 002/2019.",
"Data": "2019-10-07T14:04:38.903",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2019.",
"Data": "2019-10-07T14:03:53.247",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO FINAL DAS ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA CONSELHEIROS TUTELARES QUADRIÊNIO 2020/2024.",
"Data": "2019-10-07T13:16:27.687",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 600, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 601, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-10-03T14:56:03.153",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 610, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 611, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 612, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019.",
"Data": "2019-10-02T17:23:52.77",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 567, DE 1º DE AGOSTO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 568, DE 1º DE AGOSTO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 587, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 588, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 589, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 590, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 591, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 592, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 593, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 594, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 595, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 596, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 597, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 598, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 599, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-10-02T14:34:22.22",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico n° 024/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°: 091/2019.",
"Data": "2019-10-02T10:09:32.8",
"Subcategoria": "LEILÃO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 613, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 614, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 615, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019.",
"Data": "2019-10-02T09:32:53.627",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°: 092/2019.",
"Data": "2019-09-30T13:12:30.62",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 585, DE 2 DE SETEMBRO 2019.",
"Data": "2019-09-30T10:29:27.413",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 586, DE 2 DE SETEMBRO 2019.",
"Data": "2019-09-30T10:26:20.03",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 023/2019.\r\nEXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 041/2019.",
"Data": "2019-09-25T13:14:24.907",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 022/2019 SRP.\r\nEXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 040/2019.",
"Data": "2019-09-25T10:17:28.113",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 583, DE 2 DE SETEMBRO 2019.\r\nPORTARIA Nº 584, DE 2 DE SETEMBRO 2019.",
"Data": "2019-09-25T10:04:15.593",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "DECRETO Nº 4.688, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 4.689, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-09-24T08:31:04.97",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE TOMADA DE PREÇOS N° 007/2019.",
"Data": "2019-09-23T13:56:26.987",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Portaria n. 579, 580, 581, 582/2019",
"Data": "2019-09-19T10:58:39.473",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DA REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA",
"Data": "2019-09-18T12:33:35.73",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 578, DE 2 DE SETEMBRO 2019.",
"Data": "2019-09-18T09:39:39.207",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "DECRETO Nº. 4.687, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-09-17T11:51:54.817",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2019=",
"Data": "2019-09-13T17:03:45.847",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
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{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2019",
"Data": "2019-09-13T17:03:45.847",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 020/2019.\r\nEXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 019/2019.\r\nEXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 018/2019.",
"Data": "2019-09-12T16:53:28.48",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N° 087/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO N° 089/2019.",
"Data": "2019-09-12T16:33:53.837",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 039/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO N°: 021/2019.",
"Data": "2019-09-12T16:30:47.637",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 036/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO N°: 018/2019.\r\nEXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 037/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO N°: 018/2019.\r\nEXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 038/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO N°: 018/2019.",
"Data": "2019-09-12T16:25:11.86",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 021/2019 SRP.",
"Data": "2019-09-12T16:17:34.587",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 018/2019 SRP",
"Data": "2019-09-12T15:57:24.657",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 025/2019 / EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 025/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO N°: 017/2019 RP.",
"Data": "2019-09-12T15:56:51.327",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto Financeiro nº 4.681 e 4.682/2019",
"Data": "2019-09-12T09:52:17.257",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 577, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-09-11T12:25:09.227",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 569, DE 1º DE AGOSTO DE 2019.",
"Data": "2019-09-11T10:04:10.757",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DE METAS FISCAIS - 2º QUADRIMESTRE-2019.",
"Data": "2019-09-11T09:40:41.45",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº. 1.157 DE 2 DE SETEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-09-11T08:58:51.69",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 560, 561, 562, 570, 571, 572, 573, 574, 575, 576/2019",
"Data": "2019-09-09T13:19:04.917",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 559, DE 1º DE AGOSTO DE 2019.",
"Data": "2019-09-03T13:22:38.763",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMEC Nº 018/2019 E REGIMENTO INTERNO",
"Data": "2019-09-03T13:20:18.8",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N° 007/2019.",
"Data": "2019-09-02T14:31:48.403",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Portarias nº 555, 556, 557, 558/2019",
"Data": "2019-08-30T12:01:18.017",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 007/2019.",
"Data": "2019-08-29T14:33:01.62",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2019 SRP.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2019.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2019.",
"Data": "2019-08-28T12:03:48.863",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - PORTARIA Nº 554, DE 1º DE AGOSTO DE 2019.",
"Data": "2019-08-28T08:22:59.82",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 551, DE 1º DE AGOSTO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 552, DE 1º DE AGOSTO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 553, DE 1º DE AGOSTO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 554, DE 1º DE AGOSTO DE 2019.",
"Data": "2019-08-27T12:40:10.87",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Semec - Ofício nº 087/2019 e Portaria nº 017/2019",
"Data": "2019-08-27T11:14:31.847",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DA AUDIÊNCIA PUBLICA DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL — LOA EXERCÍCIO 2020",
"Data": "2019-08-26T10:30:40.373",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 550, DE 1º DE AGOSTO DE 2019",
"Data": "2019-08-23T13:15:27.687",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL CMDCA 004/2019",
"Data": "2019-08-23T12:38:50.52",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 546, DE 1º DE AGOSTO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 547, DE 1º DE AGOSTO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 548, DE 1º DE AGOSTO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 549, DE 1º DE AGOSTO DE 2019.",
"Data": "2019-08-21T13:31:21.667",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REGIMENTO ESCOLAR UNIFICADO - SEMEC",
"Data": "2019-08-20T11:46:21.123",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO RECURSOS CMDCA E CONSIDERAÇÕES CMDCA.",
"Data": "2019-08-20T10:27:08.767",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 4.683, DE 17 DE AGOSTO DE 2019.",
"Data": "2019-08-19T15:50:32.057",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 4.684, DE 19 DE AGOSTO DE 2019.",
"Data": "2019-08-19T13:05:26.057",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 545, DE 1º DE AGOSTO DE 2019.",
"Data": "2019-08-19T10:41:43.647",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 017/2019 SRP.\r\nRESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 017/2019 SRP.",
"Data": "2019-08-19T09:58:37.333",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 452, DE 17 DE JUNHO DE 2019.",
"Data": "2019-08-16T12:11:32.177",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 544, DE 1º DE AGOSTO DE 2019.",
"Data": "2019-08-16T09:06:04.487",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 541, DE 1º DE AGOSTO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 542, DE 1º DE AGOSTO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 543, DE 1º DE AGOSTO DE 2019.",
"Data": "2019-08-15T10:39:20.393",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - Retificação de Edital - TOMADA DE PREÇO N° 007/2019.",
"Data": "2019-08-14T10:16:33.813",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N°: 086/2019.",
"Data": "2019-08-14T09:02:53.383",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA 04/2019 - LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – EXERCÍCIO 2020.",
"Data": "2019-08-14T08:37:42.727",
"Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 008/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°: 088/2019.",
"Data": "2019-08-14T07:52:33.697",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 533, 534, 535, 536, 537, 538, 539, 540/2019.",
"Data": "2019-08-13T10:40:08.577",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 4.677 E 4.678/2019",
"Data": "2019-08-13T08:51:43.047",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portarias nº 525, 526, 527, 528, 529, 530, 531, 532/2019",
"Data": "2019-08-12T11:50:30.557",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL CMDCA 004/2019 - RESULTADO DA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA/BAHIA.",
"Data": "2019-08-08T08:37:45.35",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL CMDCA 003/2019",
"Data": "2019-08-06T10:54:22.22",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "GABARITO OFICIAL PROVA DO CMDCA",
"Data": "2019-08-06T09:15:54.76",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA Nº 003/2019 DO EDITAL CMDCA Nº 001/2019 DE 06 DE ABRIL DE 2019.",
"Data": "2019-08-06T09:07:47.05",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "GABARITO OFICIAL PROVA DO CMDCA",
"Data": "2019-08-05T10:25:33.64",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Republicação Portaria nº 396 e Publicação Portarias nº 500, 501, 502, 504, 505, 506, 507, 508, 520, 521, 522, 523, 524/2019.",
"Data": "2019-08-02T13:16:51.12",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "OFÍCIO GP Nº. 085/2019 - RESPOSTA AO OFICIO Nº. 236/2019 DE 24 DE JULHO DE 2019.",
"Data": "2019-07-31T13:34:52.517",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "II TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 102/2018. ",
"Data": "2019-07-31T10:40:27.273",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL PROVA DE PROMOÇÃO 2019 - SEMEC",
"Data": "2019-07-30T09:45:05.47",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 012/2019.\r\nEXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 013/2019.\r\nEXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 014/2019.\r\nEXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 015/2019.\r\nEXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 016/2019.",
"Data": "2019-07-26T11:56:53.007",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2019.",
"Data": "2019-07-25T07:52:06.253",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA Nº 002/2019 DO EDITAL CMDCA Nº 001/2019 DE 06 DE ABRIL DE 2019. ",
"Data": "2019-07-24T08:39:11.737",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2019.",
"Data": "2019-07-23T14:34:28.213",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 498, DE 1º DE JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 499, DE 1º DE JULHO DE 2019.",
"Data": "2019-07-23T12:02:38.98",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2019.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2019.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2019 SRP.",
"Data": "2019-07-19T12:03:03.217",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 496, DE 1º DE JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 497, DE 1º DE JULHO DE 2019.",
"Data": "2019-07-19T11:39:40.433",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS.",
"Data": "2019-07-18T15:00:38.373",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2019.",
"Data": "2019-07-15T17:17:52.493",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Decreto Financeiro Nº 4.672 03/06/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 468.980,00 (Quatrocentos e Sessenta e Oito Mil e Novecentos e Oitenta Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.",
"Data": "2019-07-11T11:42:22.013",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Financeiro Nº 4.673 03/06/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 823.900,00 (Oitocentos e Vinte e Tres Mil e Novecentos Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.",
"Data": "2019-07-11T11:42:22.013",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 470, DE 28 DE JUNHO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 471, DE 28 DE JUNHO DE 2019.",
"Data": "2019-07-10T12:26:42.35",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°: 083/2019.",
"Data": "2019-07-08T13:00:12.747",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 4.679, DE 8 DE JULHO DE 2019 - DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2019-07-08T11:56:31.067",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2019\r\nCONTRATO N° 084/2019\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2019\r\nCONTRATO N° 085/2019. ",
"Data": "2019-07-08T10:57:47.357",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2019 SRP",
"Data": "2019-07-08T10:10:33.723",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 082/2019.",
"Data": "2019-07-04T08:45:14.427",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Portarias nº 451, 460, 461, 462, 463, 464, 465, 466, 467,468, 469/2019",
"Data": "2019-07-03T15:15:35.917",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Inexigibilidade nº 007/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 082/2019.",
"Data": "2019-07-03T12:58:25.45",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL N° 1.156, DE 17 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências.",
"Data": "2019-07-03T12:48:59.507",
"Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 007/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 082/2019..",
"Data": "2019-07-01T15:15:17.563",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N°: 081/2019\r\n",
"Data": "2019-06-28T15:18:47.91",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 016/2019\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 016/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°: 078/2019",
"Data": "2019-06-28T15:14:29.253",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 015/2019 SRP\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 015/2019 SRP\r\nEXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 024/2019.",
"Data": "2019-06-28T15:13:24.6",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Termo De Ratificação Dispensa De Licitação Nº 021/2019 \r\nExtrato De Contrato N°: 075/2019",
"Data": "2019-06-28T15:12:45.467",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°: 072/2019",
"Data": "2019-06-28T14:39:11.47",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 408, DE 29 DE MAIO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 434, DE 3 DE JUNHO DE 2019.",
"Data": "2019-06-27T13:01:55.367",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 4.676, DE 27 DE JUNHO DE 2019 - Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 01 de julho de 2019 e dá outras providências.\r\n",
"Data": "2019-06-27T12:21:13.573",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 074/2019. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 041/2018. FORMA DA CONTRATAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2019.\r\n",
"Data": "2019-06-26T09:37:46.51",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2019 SRP.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2019 SRP.",
"Data": "2019-06-19T14:03:25.733",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RESCISÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2019",
"Data": "2019-06-19T12:01:59.883",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL.",
"Data": "2019-06-19T11:55:24.273",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 011/2019.",
"Data": "2019-06-19T11:49:41.237",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N°: 070/2019.",
"Data": "2019-06-19T11:10:30.523",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 071/2019.",
"Data": "2019-06-19T11:02:53.973",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 023/2019.",
"Data": "2019-06-19T08:34:17.83",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 067/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 066/2019.",
"Data": "2019-06-19T08:33:53.427",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 426, DE 3 DE JUNHO DE 2019.",
"Data": "2019-06-18T10:52:41.007",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 444, 445, 446, 447, 448, 449, 450/2019.",
"Data": "2019-06-17T13:37:03.853",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 002/2019 - DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO E INDEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADA, PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA-BAHIA.",
"Data": "2019-06-17T13:11:59.81",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 4.675, DE 17 DE JUNHO DE 2019.",
"Data": "2019-06-17T13:10:53.437",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 006/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 079/2019.",
"Data": "2019-06-17T10:49:22.49",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 443, DE 12 DE JUNHO DE 2019.",
"Data": "2019-06-17T09:11:28.8",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 4.674, DE 14 DE JUNHO DE 2019.",
"Data": "2019-06-14T12:47:32.563",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portarias nº 432, 433, 439, 440, 441, 442, 443/2019",
"Data": "2019-06-14T12:14:59.33",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - EDITAL - REGULAMENTO DO CONCURSO DE QUADRILHAS DE IBIRATAIA/BA.",
"Data": "2019-06-14T09:41:53.853",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 437, DE 12 DE JUNHO DE 2019 - Torna sem efeito a Portaria nº 435, de 11 de junho de 2019.\r\nPORTARIA Nº 438, DE 12 DE JUNHO DE 2019 - Torna sem efeito a Portaria nº 436, de 11 de junho de 2019.",
"Data": "2019-06-12T11:34:02.38",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL - REGULAMENTO DO CONCURSO DE QUADRILHAS DE IBIRATAIA/BA.\r\nEDITAL - CONCURSO DO REI E RAINHA DO ARRAIÁ DA NOSSA GENTE - REGULAMENTO.",
"Data": "2019-06-12T10:20:10.02",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 4.668 E 4.669/2019",
"Data": "2019-06-12T09:05:43.96",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 398, 399, 406, 407, 426, 427, 428, 429, 430, 431, 435, 436/2019.",
"Data": "2019-06-11T10:59:39.83",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 063/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 064/2019.",
"Data": "2019-06-10T09:18:38.797",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 073/2019.",
"Data": "2019-06-10T08:49:27.697",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 409, 413, 414, 415, 416, 417, 418, 419, 420, 421, 422, 423, 424, 425/2019.",
"Data": "2019-06-07T12:03:55.297",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO Dispensa de Licitação nº 020/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°: 076/2019.\r\nCONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 075/2019.",
"Data": "2019-06-07T12:02:36.567",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 410, DE 03 DE JUNHO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº. 411, DE 03 DE JUNHO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº. 412, DE 03 DE JUNHO DE 2019.",
"Data": "2019-06-05T11:12:34.887",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "“Institui o novo Código Tributário e de Rendas do Município de Ibirataia / Bahia.”",
"Data": "2019-06-04T00:00:00",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO ANULAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS nº 006/2019",
"Data": "2019-05-30T15:04:10.883",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: PORTARIA Nº 404, DE 29 DE MAIO DE 2019 - Concede o pedido de FÉRIAS a funcionária, ALAISE FARIAS SILVA e dá outras providências.",
"Data": "2019-05-30T08:48:02.15",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "II TERMO DE ADITIVO AO CREDENCIAMENTO 002/2018.\r\nI TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 011/2019.",
"Data": "2019-05-29T22:28:08.86",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 020/2019. ",
"Data": "2019-05-29T15:33:15.927",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 400, DE 29 DE MAIO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 401, DE 29 DE MAIO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 402, DE 29 DE MAIO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 403, DE 29 DE MAIO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 404, DE 29 DE MAIO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 404, DE 29 DE MAIO DE 2019.",
"Data": "2019-05-29T11:07:59.037",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 4.671, DE 28 DE MAIO DE 2019 - FICA DEFINIDO 03 DE JUNHO DE 2019 COMO O DIA DE PROTESTO EM DEFESA DAS CAUSAS MUNICIPAIS – PRÓ-MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.",
"Data": "2019-05-28T11:53:30.953",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DA REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - 1º QUADRIMESTRE 2019.",
"Data": "2019-05-23T13:11:31.76",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 397, DE 6 DE MAIO DE 2019.",
"Data": "2019-05-23T11:18:58.087",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECER 002/2019 - CME",
"Data": "2019-05-23T11:11:11.817",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 001, DE 20 DE MAIO DE 2019 - DESIGNA O SR. ALAN MACHADO PEREIRA, PARA COMPOR A EQUIPE DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2019-05-22T14:18:13.343",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 395, DE 6 DE MAIO DE 2019 - NOMEIA O SR. JOFRE CARLOS DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE PROJETOS E INOVAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2019-05-22T14:17:21.343",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMEC Nº 015/2019",
"Data": "2019-05-22T09:05:26.24",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 4.670, DE 21 DE MAIO DE 2019 - DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2019-05-22T09:01:50.24",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SEGUNDO COLOCADO - PREGÃO ELETRÔNICO 032/2018 – PARA REGISTRO DE PREÇOS.",
"Data": "2019-05-21T16:49:12.07",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2019.",
"Data": "2019-05-21T16:48:47.227",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2019.\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 005/2019.",
"Data": "2019-05-21T16:47:00.947",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 055/2019.\r\nRESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 061/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 062/2019.\r\nRESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 068/2019.",
"Data": "2019-05-21T16:46:03.21",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2019.\r\nRESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 005/2019.",
"Data": "2019-05-21T16:39:31.04",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 395, DE 6 DE MAIO DE 2019.",
"Data": "2019-05-20T13:12:38.45",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 394, DE 6 DE MAIO DE 2019.",
"Data": "2019-05-20T13:11:48.403",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 060/2019. ",
"Data": "2019-05-17T16:36:52.217",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2019",
"Data": "2019-05-17T14:37:34.017",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2019",
"Data": "2019-05-17T14:37:34.017",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2019\r\n",
"Data": "2019-05-17T12:03:58.08",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 345, DE 02 DE MAIO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 346, DE 2 DE MAIO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 347, DE 02 DE MAIO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 348, DE 2 DE MAIO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 378, DE 6 DE MAIO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 379, DE 6 DE MAIO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 380, DE 6 DE MAIO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 381, DE 6 DE MAIO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 382, DE 6 DE MAIO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 383, DE 6 DE MAIO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 384, DE 6 DE MAIO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 385, DE 6 DE MAIO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 386, DE 6 DE MAIO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 387, DE 6 DE MAIO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 388, DE 6 DE MAIO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 389, DE 6 DE MAIO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 390, DE 6 DE MAIO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 391, DE 6 DE MAIO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 392, DE 6 DE MAIO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 393, DE 6 DE MAIO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 394, DE 6 DE MAIO DE 2019.\r\n",
"Data": "2019-05-17T08:24:20.32",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2019.",
"Data": "2019-05-16T14:23:57.84",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2019 SRP.",
"Data": "2019-05-15T06:48:04.14",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE - TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2019. ",
"Data": "2019-05-14T16:48:40.547",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 375, DE 6 DE MAIO DE 2019 - CONCEDE O PEDIDO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A FUNCIONÁRIA, SILVANA MARIA DOS SANTOS DA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2019-05-13T10:59:25.56",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 4.660 01/04/2019 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 807.800,00 (OITOCENTOS E SETE MIL E OITOCENTOS REAIS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 4.661 01/04/2019 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 604.500,00 (SEISCENTOS E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2019-05-13T10:54:48.077",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 02, DE 13 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A MUDANÇA NA LEI QUE PERMITE A REELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES POR DIVERSOS MANDATOS CONSECUTIVOS.",
"Data": "2019-05-13T09:05:35.003",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DE METAS FISCAIS - 1º QUADRIMESTRE-2019.",
"Data": "2019-05-08T12:20:22.427",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 299, DE 6 DE ABRIL DE 2019 - CONCEDE O PEDIDO DE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, JOÃO JOSÉ DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2019-05-07T13:35:47.067",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO EXERCICIO 2020.",
"Data": "2019-05-07T13:16:41.84",
"Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "AVISO - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2019",
"Data": "2019-05-06T15:10:24.347",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS nº 003/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°: 060/2019.",
"Data": "2019-05-06T15:01:02.723",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 345, DE 2 DE MAIO DE 2019 - NOMEIA A SRª. ALINE JESUS DOS SANTOS, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SUPERVISORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA Nº 358, DE 6 DE MAIO DE 2019 - CONCEDE O PEDIDO DE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA, MARIA MADALENA CONCEIÇÃO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA Nº 359, DE 6 DE MAIO DE 2019 - CONCEDE O PEDIDO DE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA, MALANA OLIVEIRA REIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA Nº 360, DE 6 DE MAIO DE 2019 - CONCEDE O PEDIDO DE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA, ELENICE ELOI DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA Nº 361, DE 6 DE MAIO DE 2019 - CONCEDE O PEDIDO DE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA, LILIAN CARVALHO SENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA Nº 362, DE 6 DE MAIO DE 2019 - CONCEDE O PEDIDO DE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA, MARLI TRINDADE SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA Nº 363, DE 6 DE MAIO DE 2019 - CONCEDE O PEDIDO DE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA, JEISA BITTANCURT LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\nPORTARIA Nº 364, DE 6 DE MAIO DE 2019 - CONCEDE O PEDIDO DE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA, NEUZA MARIA PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA Nº 365, DE 6 DE MAIO DE 2019 - CONCEDE O PEDIDO DE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA, ANA MARIA NUNES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA Nº 366, DE 6 DE MAIO DE 2019 - CONCEDE O PEDIDO DE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA, LELIANE BOMFIM DE JESUS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA Nº 367, DE 6 DE MAIO DE 2019 - CONCEDE O PEDIDO DE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO, ANTONIO ROCHA DE OLIVEIRA NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA Nº 368, DE 6 DE MAIO DE 2019 - CONCEDE O PEDIDO DE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO, ARISTÓTELES BATISTA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA Nº 369, DE 6 DE MAIO DE 2019 - CONCEDE O PEDIDO DE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO, MARCO ANTONIO TRINDADE SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA Nº 370, DE 6 DE MAIO DE 2019 - CONCEDE O PEDIDO DE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO, SIDINALDO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA Nº 371, DE 6 DE MAIO DE 2019 - CONCEDE O PEDIDO DE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO, PRESLEI BORGES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA Nº 372, DE 6 DE MAIO DE 2019 - CONCEDE O PEDIDO DE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA, MARIA RAIMUNDA DOS SANTOS CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA Nº 373, DE 6 DE MAIO DE 2019 - CONCEDE O PEDIDO DE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA, JOSELITA DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA Nº 374, DE 6 DE MAIO DE 2019 - CONCEDE O PEDIDO DE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA, MARIZETE ARAÚJO SILVA DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA Nº 375, DE 6 DE MAIO DE 2019 - CONCEDE O PEDIDO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A FUNCIONÁRIA, SILVANA MARIA DOS SANTOS DA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA Nº 376, DE 6 DE MAIO DE 2019 - CONCEDE O PEDIDO DE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA, DORAITE QUEIROZ SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA Nº 377, DE 6 DE MAIO DE 2019 - CONCEDE O PEDIDO DE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO, RODRIGO DA SILVA CERQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2019-05-06T12:52:49.98",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 350, DE 31 DE ABRIL DE 2019 - EXONERA O SR. IGOR DE JESUS, DO CARGO DE CHEFE DE APOIO AOS SERVIÇOS DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA Nº 351, DE 31 DE ABRIL DE 2019 - EXONERA A SRª. TATIELE BOMFIM MASCARENHAS, DO CARGO DE COORDENADOR DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA Nº 352, DE 31 DE ABRIL DE 2019 - EXONERA A SRª. ALEXSANDRA RIBEIRO DE OLIVEIRA DA FUNÇÃO DE SUPERVISORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA Nº 353, DE 2 DE MAIO DE 2019 - NOMEIA O SR. IGOR DE JESUS, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA Nº 354, DE 2 DE MAIO DE 2019 - NOMEIA A SRª. TATIELE BOMFIM MASCARENHAS, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO, AVALIAÇÃO E CONTROLE DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA Nº 355, DE 2 DE MAIO DE 2019 - NOMEIA A SRª. ALEXSANDRA RIBEIRO DE OLIVEIRA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA MULHER E EDUCAÇÃO EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA Nº 356, DE 2 DE MAIO DE 2019 - NOMEIA O SR. AQUILES ASSUNÇÃO DOS SANTOS JUNIOR, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE SECRETARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA Nº 357, DE 2 DE MAIO DE 2019 - NOMEIA O SR. JUNIOR IVO CERQUEIRA DOS SANTOS, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE SECRETARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2019-05-03T12:38:03.473",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECEIMENTO N°: 040/2019.\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIBILIDADE Nº 04/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 065/2019.",
"Data": "2019-04-30T14:53:47.557",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 006/2019.",
"Data": "2019-04-30T12:25:40.857",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 342, DE 30 DE ABRIL DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 343, DE 30 DE ABRIL DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 344, DE 30 DE ABRIL DE 2019.",
"Data": "2019-04-30T11:54:16.493",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AUDIÊNCIA PÚBLICA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA 2020 (LDO)",
"Data": "2019-04-30T11:46:59.693",
"Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "INTIMAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2019",
"Data": "2019-04-26T14:34:39.02",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECEIMENTO N°: 040/2019.",
"Data": "2019-04-26T10:35:04.32",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 018/2019.",
"Data": "2019-04-25T21:44:36.123",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 005/2019.",
"Data": "2019-04-24T15:10:09.117",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2019 RP.",
"Data": "2019-04-24T15:09:41.04",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 002/2019.",
"Data": "2019-04-24T13:13:07.507",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 338, DE 24 DE ABRIL DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 339, DE 24 DE ABRIL DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 340, DE 24 DE ABRIL DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 341, DE 24 DE ABRIL DE 2019.",
"Data": "2019-04-24T11:19:44.567",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 4.667, DE 24 DE ABRIL DE 2019.",
"Data": "2019-04-24T11:18:41.63",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES: PORTARIA Nº 337, DE 22 DE ABRIL DE 2019.",
"Data": "2019-04-24T09:34:15.98",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 331, DE 16 DE ABRIL DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 332, DE 22 DE ABRIL DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 333, DE 22 DE ABRIL DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 334, DE 22 DE ABRIL DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 335, DE 22 DE ABRIL DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 336, DE 22 DE ABRIL DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 337, DE 22 DE ABRIL DE 2019.",
"Data": "2019-04-23T09:38:58.6",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Consulta Pública ",
"Data": "2019-04-22T00:00:00",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE TOMADA DE PREÇOS N° 006/2019.",
"Data": "2019-04-17T13:41:08.013",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 4.666, DE 15 DE ABRIL DE 2019.",
"Data": "2019-04-17T12:37:00.417",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2019.",
"Data": "2019-04-16T14:52:42.08",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 323, DE 12 DE ABRIL DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 324, DE 16 DE ABRIL DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 325, DE 16 DE ABRIL DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 326, DE 16 DE ABRIL DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 327, DE 16 DE ABRIL DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 328, DE 16 DE ABRIL DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 329, DE 16 DE ABRIL DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 330, DE 16 DE ABRIL DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 331, DE 16 DE ABRIL DE 2019.",
"Data": "2019-04-16T12:56:01.543",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 323, DE 12 DE ABRIL DE 2019.\r\nDECRETO Nº 4.665 DE 15 DE ABRIL DE 2019.",
"Data": "2019-04-15T11:06:34.523",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - EDITAL Nº 01 DE 08 DE ABRIL DE 2019.",
"Data": "2019-04-15T10:29:04.967",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 218, DE 14 DE MARÇO DE 2019.",
"Data": "2019-04-15T10:11:19.227",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 322, DE 12 DE ABRIL DE 2019.",
"Data": "2019-04-12T10:40:29.077",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Financeiro Nº 4.648 01/03/2019.",
"Data": "2019-04-11T08:17:16.64",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 4.663, DE 9 DE ABRIL DE 2019.\r\nDECRETO Nº 4.664, DE 9 DE ABRIL DE 2019.",
"Data": "2019-04-09T13:16:07.827",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 247, DE 1º DE ABRIL DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 248, DE 1º DE ABRIL DE 2019.",
"Data": "2019-04-09T11:58:09.047",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 01, DE 06 DE ABRIL DE 2019.\r\nEDITAL CMDCA Nº 001/2019 de 06 de abril de 2019",
"Data": "2019-04-08T14:15:40.183",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 249.\r\nPORTARIA Nº 300 À 321.",
"Data": "2019-04-08T13:59:27.673",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS nº 002/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°: 050/2019. ",
"Data": "2019-04-05T16:14:28.543",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 044/2019.",
"Data": "2019-04-05T16:13:43.623",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CHAMADA PÚBLICA Nº 002/ 2019",
"Data": "2019-04-05T16:13:06.953",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Dispensa de Licitação nº 016/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°: 058/2019.\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Dispensa de Licitação nº 017/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°: 059/2019.",
"Data": "2019-04-05T14:44:31.53",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Inexigibilidade nº 003/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°: 057/2019.",
"Data": "2019-04-04T14:04:25.627",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Portarias n. 254 a 295/2019",
"Data": "2019-04-04T13:47:46.697",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2019.",
"Data": "2019-04-04T13:47:28.12",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 005/2019 ",
"Data": "2019-04-04T13:47:08.637",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.",
"Data": "2019-04-04T13:46:26.933",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "I TERMO DE ADITIVO AO CREDENCIAMENTO 001/2018.",
"Data": "2019-04-04T13:42:21.907",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 021/2019. ",
"Data": "2019-04-04T13:32:16.78",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Dispensa de Licitação nº 015/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°: 056/2019.",
"Data": "2019-04-04T13:31:16.657",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Dispensa de Licitação nº 014/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°: 054/2019.",
"Data": "2019-04-04T13:29:33.927",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2019.",
"Data": "2019-04-04T13:11:50.45",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2019. ",
"Data": "2019-04-04T13:11:11.967",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CHAMADA PÚBLICA Nº 002/ 2019",
"Data": "2019-04-03T14:38:46.84",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 039/2019.",
"Data": "2019-04-03T13:02:14.323",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 4.662, DE 1º DE ABRIL DE 2019.",
"Data": "2019-04-03T10:03:08.107",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 252, DE 1º DE ABRIL DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 253, DE 1º DE ABRIL DE 2019.",
"Data": "2019-04-02T13:26:15.44",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2019 SRP.\r\nEXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 021/2019.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2019 SRP.\r\nEXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 019/2019.\r\nEXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 020/2019.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 038/2019.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2019 SRP.\r\nEXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 016/2019.\r\nEXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 017/2019.",
"Data": "2019-04-01T13:29:46.097",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO TP 002.\r\nRESULTADO TP 003.\r\nRESULTADO TP 004.",
"Data": "2019-04-01T13:26:29.337",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 250, DE 1º DE ABRIL DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 251, DE 1º DE ABRIL DE 2019.",
"Data": "2019-04-01T13:20:08.567",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 245, DE 29 DE MARÇO DE 2019.",
"Data": "2019-04-01T11:37:24.497",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - PORTARIA Nº 244, DE 29 DE MARÇO DE 2019.",
"Data": "2019-04-01T11:14:01.077",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resoluções 01, 02/2019 e Parecer n. 01/2019",
"Data": "2019-04-01T11:08:52.82",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resoluções 01, 02, 03/2018",
"Data": "2019-04-01T11:05:56.233",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2019.",
"Data": "2019-04-01T09:46:04.807",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Dispensa de Licitação nº 012/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°: 052/2019.\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Dispensa de Licitação nº 013/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°: 053/2019.",
"Data": "2019-03-29T16:09:07.627",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 240, 241, 242, 243, 244/2019.",
"Data": "2019-03-29T13:13:19.343",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - RETIFICAÇÃO DE EDITAL - TOMADA DE PREÇO N° 006/2019.",
"Data": "2019-03-29T09:33:20.31",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°: 049/2019",
"Data": "2019-03-28T13:10:30.893",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2019.",
"Data": "2019-03-28T13:09:54.003",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 237, DE 27 DE MARÇO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 238, DE 27 DE MARÇO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 239, DE 27 DE MARÇO DE 2019.",
"Data": "2019-03-27T12:11:14.347",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 037/2019.",
"Data": "2019-03-27T10:44:54.407",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 002/2019.",
"Data": "2019-03-27T10:38:12.933",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°: 048/2019. ",
"Data": "2019-03-27T10:34:22.477",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2019. ",
"Data": "2019-03-26T15:49:14.647",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO PORTARIA 222/2019 - EDITAL Nº 001/2019",
"Data": "2019-03-26T11:27:58.027",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Dispensa de Licitação nº 009/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°: 047/2019.",
"Data": "2019-03-25T14:02:29.573",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 228, DE 18 DE MARÇO DE 2019.",
"Data": "2019-03-25T08:31:27.157",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N° 006/2019",
"Data": "2019-03-21T14:10:46.81",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019.",
"Data": "2019-03-21T12:23:49.543",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019.",
"Data": "2019-03-21T12:23:21.027",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO - JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2019.",
"Data": "2019-03-21T12:22:47.2",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 4.659, DE 21 DE MARÇO DE 2019.\r\n",
"Data": "2019-03-21T11:48:08.547",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2019.",
"Data": "2019-03-21T11:40:58.827",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 226, DE 18 DE MARÇO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 227, DE 18 DE MARÇO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 228, DE 18 DE MARÇO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 229, DE 18 DE MARÇO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 230, DE 18 DE MARÇO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 231, DE 18 DE MARÇO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 232, DE 18 DE MARÇO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 233, DE 18 DE MARÇO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 234, DE 18 DE MARÇO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 235, DE 18 DE MARÇO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 236, DE 18 DE MARÇO DE 2019.",
"Data": "2019-03-20T13:13:49.753",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2019",
"Data": "2019-03-20T10:53:43.18",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 4.644/2019.\r\nDECRETO Nº 4.645/2019.",
"Data": "2019-03-18T14:54:39.287",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "INTIMAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2019.",
"Data": "2019-03-18T14:07:12.83",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°: 042/2019.\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°: 041/2019.",
"Data": "2019-03-18T14:06:47.97",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 179, DE 1º DE MARÇO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 219, DE 14 DE MARÇO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 225, DE 14 DE MARÇO DE 2019.",
"Data": "2019-03-18T13:52:53.713",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA.\r\nMINUTA DE CONTRATO DE PROGRAMA.\r\n",
"Data": "2019-03-18T11:32:12.733",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2019",
"Data": "2019-03-15T13:43:11.25",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Convênio de Cooperação Técnica",
"Data": "2019-03-15T10:56:50.377",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES: PORTARIA Nº 222, DE 14 DE MARÇO DE 2019.\r\n\r\n",
"Data": "2019-03-15T10:54:42.97",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 015/2019 - TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2019. ",
"Data": "2019-03-14T14:44:22.313",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 178, DE 1º DE MARÇO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 204, DE 13 DE MARÇO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 205, DE 13 DE MARÇO DE 2019.\r\nPORTARIA N.º 206, DE 14 DE MARÇO DE 2019\r\nPORTARIA N.º 207, DE 14 DE MARÇO DE 2019\r\nPORTARIA N.º 208, DE 14 DE MARÇO DE 2019\r\nPORTARIA N.º 209, DE 14 DE MARÇO DE 2019\r\nPORTARIA N.º 210, DE 14 DE MARÇO DE 2019.\r\nPORTARIA N.º 211, DE 14 DE MARÇO DE 2019.\r\nPORTARIA N.º 212, DE 14 DE MARÇO DE 2019\r\nPORTARIA N.º 213, DE 14 DE MARÇO DE 2019.\r\nPORTARIA N.º 214, DE 14 DE MARÇO DE 2019.\r\nPORTARIA N.º 215, DE 14 DE MARÇO DE 2019\r\nPORTARIA N.º 216, DE 14 DE MARÇO DE 2019.\r\nPORTARIA N.º 217, DE 14 DE MARÇO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 221, DE 14 DE MARÇO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 222, DE 14 DE MARÇO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 223, DE 14 DE MARÇO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 224, DE 14 DE MARÇO DE 2019.",
"Data": "2019-03-14T14:18:49.227",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO N°: 034/2019.",
"Data": "2019-03-13T13:47:09.563",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 002/2019 ",
"Data": "2019-03-13T13:46:48.86",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 035/2019.",
"Data": "2019-03-13T13:22:34.507",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 199, DE 13 DE MARÇO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 200, DE 13 DE MARÇO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 201, DE 13 DE MARÇO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 202, DE 13 DE MARÇO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 203, DE 13 DE MARÇO DE 2019.",
"Data": "2019-03-13T10:55:48.57",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 175, DE 1º DE MARÇO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 176, DE 1º DE MARÇO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 177, DE 1º DE MARÇO DE 2019.\r\nREPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES: PORTARIA Nº 180, DE 11 DE MARÇO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 194, DE 11 DE MARÇO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 195, DE 11 DE MARÇO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 196, DE 11 DE MARÇO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 197, DE 11 DE MARÇO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 198, DE 11 DE MARÇO DE 2019.\r\nREPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES: PORTARIA Nº 027, DE 2 DE JANEIRO DE 2019.\r\nREPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES: PORTARIA Nº 689, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.",
"Data": "2019-03-12T11:57:42.173",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2019.",
"Data": "2019-03-11T21:56:22.85",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS nº 007/2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 030/2019.",
"Data": "2019-03-11T21:37:32.117",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 032/2019.\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 033/2018\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 034/2018\r\nEXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 005/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO N°: 034/2018 SRP\r\nEXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 006/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO N°: 034/2018 SRP\r\nEXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 009/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO N°: 034/2018 SRP\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 001/2019 RP\r\nRESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 003/2019 SRP\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 003/2019 SRP\r\nEXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 014/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO N°: 003/2019 RP.\r\nEXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 015/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO N°: 003/2019 RP.\r\nRESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 004/2019 SRP\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 004/2019 SRP\r\nEXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 011/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO N°: 004/2019 SRP.\r\nEXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 010/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO N°: 004/2019 SRP.\r\nEXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 012/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO N°: 004/2019 SRP.\r\nEXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 013/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO N°: 004/2019 SRP.\r\nRESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 005/2019\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 005/2019\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 031/2019.\r\nRESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 006/2019 SRP\r\nRESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 007/2019 SRP\r\nRESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 008/2019\r\nRESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 009/2019 SRP",
"Data": "2019-03-11T21:29:00.88",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "INTIMAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019",
"Data": "2019-03-11T14:10:29.827",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 4.650, DE 06 DE MARÇO DE 2019.\r\nDECRETO Nº. 4.651, DE 06 DE MARÇO DE 2019.\r\nDECRETO Nº. 4.652, DE 11 DE MARÇO DE 2019.\r\nDECRETO Nº. 4.653, DE 11 DE MARÇO DE 2019.\r\nDECRETO Nº. 4.654, DE 11 DE MARÇO DE 2019.\r\nDECRETO Nº. 4.655, DE 11 DE MARÇO DE 2019.\r\nDECRETO Nº. 4.656, DE 11 DE MARÇO DE 2019.\r\nDECRETO Nº. 4.657, DE 11 DE MARÇO DE 2019.\r\nDECRETO Nº. 4.658, DE 11 DE MARÇO DE 2019.",
"Data": "2019-03-11T13:09:12.94",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 171, DE 1º DE MARÇO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 172, DE 1º DE MARÇO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 173, DE 1º DE MARÇO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 174, DE 1º DE MARÇO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 180, DE 11 DE MARÇO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 181, DE 11 DE MARÇO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 182, DE 11 DE MARÇO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 183, DE 11 DE MARÇO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 184, DE 11 DE MARÇO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 185, DE 11 DE MARÇO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 186, DE 11 DE MARÇO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 187, DE 11 DE MARÇO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 188, DE 11 DE MARÇO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 189, DE 11 DE MARÇO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 190, DE 11 DE MARÇO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 191, DE 11 DE MARÇO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 192, DE 11 DE MARÇO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 193, DE 11 DE MARÇO DE 2019.",
"Data": "2019-03-11T12:59:09.607",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "INTIMAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019.",
"Data": "2019-03-08T13:50:26.35",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019.",
"Data": "2019-02-27T07:36:34.38",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "INSTRUÇÃO NORMATIVA - IEGM",
"Data": "2019-02-26T12:24:28.523",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO - III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.",
"Data": "2019-02-26T08:32:24.733",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 001/2019.",
"Data": "2019-02-25T11:36:58.423",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2019 SRP.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2019 SRP.",
"Data": "2019-02-25T10:57:59.217",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO - CREDENCIAMENTO N° 003/2018.",
"Data": "2019-02-25T09:22:22.56",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 4.644 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019. FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA MUNICIPAL, NOS DIAS 4, 5 E 6 DE MARÇO DE 2019. ",
"Data": "2019-02-21T13:57:10.727",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2019. ",
"Data": "2019-02-20T16:30:19.207",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Republicação por incorreções: PORTARIA Nº 146, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 155, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 154, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 157, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 158, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 159, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 160, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 161, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 162, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 163, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 164, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 165, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 166, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 167, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 168, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 169, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 170, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.",
"Data": "2019-02-20T14:25:43.207",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N° 004/2019.",
"Data": "2019-02-19T16:04:35.873",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 144, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 145, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 146, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 147, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 148, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 149, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 150, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 151, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 152, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 153, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 154, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.",
"Data": "2019-02-19T12:07:57.143",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N°: 002/2019.",
"Data": "2019-02-18T13:16:17.703",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 001/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO N°: 027/2018 RP.\r\nEXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 002/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO N°: 027/2018 RP.\r\nEXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 003/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO N°: 027/2018 RP.",
"Data": "2019-02-18T09:40:39.087",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 007/2019.\r\nEXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 008/2019.",
"Data": "2019-02-15T15:17:20.613",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 033/2019.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2019 SRP.",
"Data": "2019-02-15T14:41:56.717",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CHAMADA PÚBLICA Nº 001/ 2019",
"Data": "2019-02-15T14:40:23.423",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA Nº 002/2019.",
"Data": "2019-02-15T12:30:39.153",
"Subcategoria": "CONVÊNIO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portarias n. 034, 108, 109, 116, 117, 118, 141, 142, 143/2019",
"Data": "2019-02-15T12:28:05.533",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 4634/2019 DE 02 DE JANEIRO DE 2019.",
"Data": "2019-02-15T12:27:06.77",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "INTIMAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019.",
"Data": "2019-02-14T14:24:13.42",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RECURSOS ADMINISTRATIVOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019",
"Data": "2019-02-14T14:22:20.283",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA N. 001/2019",
"Data": "2019-02-14T13:33:43.267",
"Subcategoria": "CONVÊNIO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ",
"Data": "2019-02-14T13:14:24.307",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº. 4.646 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019 - ESTABELECE OS LIMITES TERRITORIAIS DO BAIRRO RADIVALDO RAMALHO, SITUADO NO DISTRITO DE ALGODÃO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2019-02-14T13:10:31.567",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N° 005/2019.",
"Data": "2019-02-13T14:22:33.523",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 006, DE 21 DE JANEIRO DE 2019.\r\nPortaria nº. 032, de 2 de janeiro de 2019.\r\nPORTARIA Nº 111, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 112, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 113, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 114, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 115, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 119, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 120, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 121, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 122, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 123, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 124, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 125, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 126, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 127, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 128, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 129, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 130, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 131, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 132, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 133, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 134, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 135, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 136, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 137, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 138, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 139, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 140, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.",
"Data": "2019-02-13T11:42:01.863",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 4.646, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019 - Estabelece os limites territoriais do Loteamento Radioval Ramalho, situado no Distrito de Algodão, neste município e dá outras providências.",
"Data": "2019-02-13T11:36:07.963",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇOS N° 003/2019\r\nTOMADA DE PREÇOS N° 004/2019\r\nTOMADA DE PREÇOS N° 005/2019",
"Data": "2019-02-11T15:00:22.84",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DE METAS FISCAIS - 3º QUADRIMESTRE-2018\r\n",
"Data": "2019-02-11T13:54:38.047",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 110, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019.",
"Data": "2019-02-07T17:13:06.797",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 098, DE 28 DE JANEIRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 099, DE 28 DE JANEIRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 100, DE 28 DE JANEIRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 101, DE 28 DE JANEIRO DE 2019.",
"Data": "2019-02-07T17:07:36.667",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2019 SRP\r\n",
"Data": "2019-02-07T15:03:41.747",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2019\r\n",
"Data": "2019-02-07T12:02:50.28",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE TOMADA DE PREÇOS N° 002/2019.",
"Data": "2019-02-07T11:45:19.95",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 001/2019 - TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2019 - EDITAL Nº 001/2019.",
"Data": "2019-02-07T11:10:33.08",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 016/2019.",
"Data": "2019-02-07T11:09:06.597",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RECURSO.",
"Data": "2019-02-06T11:24:40.54",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2018 SRP.",
"Data": "2019-02-05T14:07:11.947",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2019.",
"Data": "2019-02-05T13:52:06.037",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 004/2019.\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 032/2018 SRP.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 016/2019.",
"Data": "2019-02-05T13:50:42.66",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2018.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 019/2019.",
"Data": "2019-02-05T13:49:46.007",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 030/2018\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 020/2019.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 021/2019.",
"Data": "2019-02-05T13:47:49.443",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Dispensa de Licitação nº 004/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°: 028/2019.",
"Data": "2019-02-05T13:47:17.147",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 015/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 010/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 012/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 008/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 018/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 011/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 013/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 009/2019.",
"Data": "2019-02-04T14:06:20.417",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 099, DE 2 DE JANEIRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 105, DE 30 DE JANEIRO DE 2019. ",
"Data": "2019-01-31T09:42:35.55",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2019 SRP\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2019 SRP\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2019\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2019 SRP",
"Data": "2019-01-30T10:59:55.91",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 007/2018.",
"Data": "2019-01-29T15:34:14.087",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2018 SRP.",
"Data": "2019-01-28T14:41:46.64",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 026/2019.",
"Data": "2019-01-28T07:08:34.377",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 003/2019\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 005/2019\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 006/2019\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 007/2019\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 004/2019",
"Data": "2019-01-25T09:29:48.473",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Dispensa de Licitação nº 002/2019\r\nCONTRATO N°: 025/2019. PROCESSO N°: Dispensa de Licitação 002/2019.",
"Data": "2019-01-25T08:26:29.937",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 028/2018\r\n",
"Data": "2019-01-25T07:04:06.567",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Dispensa de Licitação nº 003/2019\r\nCONTRATO N°: 027/2019. PROCESSO N°: Dispensa de Licitação n° 003/2019.",
"Data": "2019-01-25T07:03:39.257",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO N°: 017/2019. PROCESSO N°: Dispensa de Licitação 042/2018.\r\nEXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 037/2018",
"Data": "2019-01-25T05:55:51.907",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Dispensa de Licitação nº 001/2019\r\nCONTRATO N°: 024/2019. PROCESSO N°: Dispensa de Licitação n° 001/2019.",
"Data": "2019-01-25T05:55:51.907",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 097, DE 20 DE JANEIRO DE 2019.",
"Data": "2019-01-24T14:17:19.43",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES: Decreto Financeiro Nº 4.621\r\nREPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES: Decreto Financeiro Nº 4.622",
"Data": "2019-01-24T13:24:16.01",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 025, DE 2 DE JANEIRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 026, DE 2 DE JANEIRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 027, DE 2 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 028, DE 2 DE JANEIRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 029, DE 2 DE JANEIRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 030, DE 2 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 071, DE 20 DE JANEIRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 072, DE 20 DE JANEIRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 073, DE 20 DE JANEIRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 074, DE 20 DE JANEIRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 075, DE 20 DE JANEIRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 076, DE 20 DE JANEIRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 077, DE 20 DE JANEIRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 078, DE 20 DE JANEIRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 079, DE 20 DE JANEIRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 080, DE 20 DE JANEIRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 081, DE 20 DE JANEIRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 082, DE 20 DE JANEIRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 083, DE 20 DE JANEIRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 084, DE 20 DE JANEIRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 085, DE 20 DE JANEIRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 086, DE 20 DE JANEIRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 087, DE 20 DE JANEIRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 088, DE 20 DE JANEIRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 089, DE 20 DE JANEIRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 090, DE 20 DE JANEIRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 091, DE 20 DE JANEIRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 092, DE 20 DE JANEIRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 093, DE 20 DE JANEIRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 094, DE 20 DE JANEIRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 095, DE 20 DE JANEIRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 096, DE 20 DE JANEIRO DE 2019.",
"Data": "2019-01-24T13:12:37.837",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 057/2018 ",
"Data": "2019-01-22T17:51:04.497",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 055/2018 ",
"Data": "2019-01-22T17:50:39.403",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N°: 001/2019.",
"Data": "2019-01-22T07:43:21.667",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2018",
"Data": "2019-01-21T16:57:38.34",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2018",
"Data": "2019-01-21T16:57:38.34",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 042/2018 ",
"Data": "2019-01-21T15:17:34.33",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 041/2018 ",
"Data": "2019-01-21T14:40:22.203",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 070, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.",
"Data": "2019-01-21T13:02:11.933",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - DECRETO Nº 4.633, DE 2 DE JANEIRO DE 2019.\r\nREPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - DECRETO Nº. 4.643, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 069, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.",
"Data": "2019-01-21T12:15:30.67",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2018\r\n",
"Data": "2019-01-18T21:18:39.557",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "III TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 120/2017.\r\nIII TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 041/2017.\r\nIII TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 137/2017.\r\nI TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 081/2018.\r\nI TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 104/2018.\r\nI TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 018/2018.\r\nIII TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 039/2017.\r\nIII TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 004/2016.\r\nI TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 001/2018.\r\nII TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 058/2017.\r\nIII TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 072/2017.\r\nIII TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 097/2017.\r\nI TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 004/2018.\r\nI TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 061/2018.\r\nI TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 021/2018.\r\nIII TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 050/2017.\r\nIII TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 122/2017.\r\nII TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 033/2017.\r\nI TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 088/2018.\r\nI TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 078/2018.\r\nI TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 102/2018.",
"Data": "2019-01-18T16:11:23.73",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 027/2018 SRP\r\nRESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 030/2018\r\nRESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 031/2018\r\nRESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 032/2018 SRP",
"Data": "2019-01-18T16:11:23.73",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 4.643, DE 17 DE JANEIRO DE 2019 - Regulamenta a Lei Municipal nº. 1.155/2018 que instituiu o auxílio-alimentação a ser concedido aos servidores da Administração Pública do Município de Ibirataia, Estado da Bahia nos casos especificados e dá outras providencias",
"Data": "2019-01-18T11:12:26.48",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 035, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 036, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 037, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 038, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 039, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 040, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 041, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 042, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 043, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 044, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 045, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 046, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 047, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 048, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 049, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 050, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 051, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 052, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 053, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 054, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 055, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 056, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 057, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 058, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 059, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 060, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 061, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 062, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 063, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 064, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 065, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 066, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 067, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 068, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.",
"Data": "2019-01-18T11:05:38.857",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2018",
"Data": "2019-01-17T21:17:49.84",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto Financeiro Nº 4.621 03/12/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.522.492,07 (Dois Milhões, Quinhentos e Vinte e Dois Mil e Quatrocentos e Noventa e Dois Reais e Sete Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências.\r\nDecreto Financeiro Nº 4.622 03/12/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 564.800,00 (Quinhentos e Sessenta e Quatro Mil e Oitocentos Reais) , para fins que se especifica\r\ne dá outras providências.",
"Data": "2019-01-17T12:22:20.323",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2018 SRP\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2019",
"Data": "2019-01-16T13:50:07.31",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO: CORREÇÃO DO OBJETO - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2019",
"Data": "2019-01-16T13:27:54.69",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO N° 034/2018 SRP",
"Data": "2019-01-14T21:35:31.087",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇOS N° 001/2019\r\nTOMADA DE PREÇOS N° 002/2019\r\nTOMADA DE PREÇOS N° 007/2018",
"Data": "2019-01-14T21:35:31.087",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 012, DE 2 DE JANEIRO DE 2019 - Concede o pedido de FÉRIAS ao funcionário, ADSON FERREIRA DOS SANTOS, e dá outras providências.\r\nPORTARIA Nº 013, DE 2 DE JANEIRO DE 2019 - Concede o pedido de FÉRIAS ao funcionário, ANTONIO CARLOS SILVA BENTO, e dá outras providências\r\nPORTARIA Nº 014, DE 2 DE JANEIRO DE 2019 - Concede o pedido de FÉRIAS ao funcionário, NEIDIVAL ALVES NERY, e dá outras providências \r\nPORTARIA Nº 015, DE 2 DE JANEIRO DE 2019 - Concede o pedido de LICENÇA PRÊMIO ao funcionário, EDEMILSON GOMES COSTA, e dá outras providências\r\nPORTARIA Nº 016, DE 2 DE JANEIRO DE 2019 - Concede o pedido de LICENÇA PRÊMIO ao funcionário, TEOBALDO BRANDÃO DOS SANTOS, e dá outras providências\r\nPORTARIA Nº 017, DE 2 DE JANEIRO DE 2019 - Concede o pedido de LICENÇA PRÊMIO a funcionária, KALYNE ARAUJO LEITE, e dá outras providências\r\nPORTARIA Nº 018, DE 2 DE JANEIRO DE 2019 - Concede o pedido de LICENÇA PRÊMIO ao funcionário, JOÃO JOSÉ DA SILVA, e dá outras providências\r\nPORTARIA Nº 019, DE 2 DE JANEIRO DE 2019 - Concede o pedido de FÉRIAS ao funcionário, HARLON LEAL GONÇALVES, e dá outras providências\r\nPORTARIA Nº 020, DE 2 DE JANEIRO DE 2019 - Concede o pedido de FÉRIAS ao funcionário, ANTONIO MARCUS TRINDADE SILVA, e dá outras providências.\r\nPORTARIA Nº 021, DE 2 DE JANEIRO DE 2019 - Concede o pedido de FÉRIAS ao funcionário, POLIANA BARBOSA SILVA, e dá outras providências\r\nPORTARIA Nº 022, DE 2 DE JANEIRO DE 2019 - Nomeia o SR. YURI MESSIAS MEDEIROS para exercer o cargo de COORDENADOR DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E IMPLANTAÇÃO DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS e dá outas providências\r\nPORTARIA Nº 023, DE 2 DE JANEIRO DE 2019 - Nomeia o SR. ZAQUEU ANDRADE SANTOS NETO, para exercer o cargo de ASSISTENTE DE SECRETARIA e dá outras providências\r\nPORTARIA Nº 024, DE 2 DE JANEIRO DE 2019 - Nomeia o SR. MURILLO SILVA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de ADMINISTRADOR DO SETOR DE SUPRIMENTO DE BENS E SERVIÇOS PÚBLICOS e dá outras providências ",
"Data": "2019-01-14T12:28:56.023",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 4.641 DE 14 DE JANEIRO DE 2019 - Regulamenta procedimentos administrativo a serem aplicadas no trato dos Autos de Infração de Transito – AIT e acidentes de trânsito que envolvam servidores públicos municipais e veículos pertentes a frota da Administração Pública do Município de Ibirataia, Estado da Bahia e dá outras providencias.\r\nDECRETO Nº 4.642, DE 14 DE JANEIRO DE 2019 - Regulamenta a cobrança de Preços Públicos do Município de Ibirataia e dá outras providências ",
"Data": "2019-01-14T12:23:26.317",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2019 SRP\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2019\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2019 SRP",
"Data": "2019-01-14T10:44:23.823",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 4.640, DE 11 DE JANEIRO DE 2019.",
"Data": "2019-01-11T13:33:54.27",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "IV TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 158/2017. ",
"Data": "2019-01-11T08:43:30.507",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 004, DE 2 DE JANEIRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 005, DE 2 DE JANEIRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 007, DE 2 DE JANEIRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 008, DE 2 DE JANEIRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 009, DE 2 DE JANEIRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 010, DE 2 DE JANEIRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 011, DE 2 DE JANEIRO DE 2019.",
"Data": "2019-01-10T12:33:01.537",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 728, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 729, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 730, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 731, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 732, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 733, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.",
"Data": "2019-01-10T12:31:55.63",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO N° 033/2018",
"Data": "2019-01-10T09:12:58.05",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 4.635, DE 2 DE JANEIRO DE 2019 - Estabelece o Calendário Fiscal, define procedimentos para pagamento de Impostos e Taxas e fixa índice de atualização monetária dos tributos municipais para o exercício de 2019 e dá outras providências.",
"Data": "2019-01-09T11:53:11.7",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 001, DE 2 DE JANEIRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 002, DE 2 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 003, DE 2 DE JANEIRO DE 2018.",
"Data": "2019-01-08T12:25:07.537",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES: PORTARIA Nº 722, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.\r\nREPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES: PORTARIA Nº 723, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.",
"Data": "2019-01-08T12:21:31.873",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO DECRETO Nº 4.624, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2018.\r\nERRATA AO DECRETO Nº 4.626, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.",
"Data": "2019-01-08T12:07:22.587",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 4.633, DE 2 DE JANEIRO DE 2019 - INSTITUI O CALENDÁRIO DE PROGRAMAÇÃO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2019” e dá outras providências.",
"Data": "2019-01-07T11:53:13.697",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Inexigibilidade nº 015/2018\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE nº 016/2019\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Inexigibilidade nº 017/2018\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Inexigibilidade nº 018/2018\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE nº 019/2018\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Dispensa de Licitação nº 041/2018\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Dispensa de Licitação nº 042/2018",
"Data": "2019-01-07T11:41:26.283",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 727, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 - Concede o pedido de LICENÇA PRÊMIO a funcionária, NAIARA SILVA CARDOSO BARBOSA, e dá outras providências.",
"Data": "2019-01-07T08:55:59.307",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°: 123/2018. ",
"Data": "2019-01-02T16:56:23.05",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº. 4.631, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 - Aprova, para o exercício financeiro de 2019, o Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD), do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.\r\nDECRETO N.º 4.632, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 - Aprova a programação financeira, o fluxo bimestral da receita e o cronograma de execução mensal de desembolso do Município para o exercício de 2019, e dá outras providências.",
"Data": "2018-12-27T14:38:07.26",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N° 1.156, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de IBIRATAIA, para o exercício financeiro de 2019 e determina outras providencias.",
"Data": "2018-12-27T14:38:07.26",
"Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°: 122/2018. ",
"Data": "2018-12-27T14:31:06.857",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 726, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-12-27T09:17:21.613",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 705, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 706, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 707, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 708, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 724, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 725, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-12-27T08:36:25.883",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 1.153, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.\r\nLEI MUNICIPAL Nº 1.154, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.\r\nLEI MUNICIPAL Nº 1.155, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-12-26T10:09:58.67",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°: 121/2018.",
"Data": "2018-12-21T12:01:16.573",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 003/2018",
"Data": "2018-12-20T12:16:45.227",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 696, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 697, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 698, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 699, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 700, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 701, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 702, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 703, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 704, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 709, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 710, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 711, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 712, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 713, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 714, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 715, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 716, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 717, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 718, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 719, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 720, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 721, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 722, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 723, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-12-20T12:02:16.343",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N°. 4.630, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-12-20T12:01:04.987",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 028/2018 - RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL.",
"Data": "2018-12-19T14:04:18.343",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "IMPUGNAÇÃO AO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2018.",
"Data": "2018-12-19T14:03:47",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 032/2018 SRP.",
"Data": "2018-12-19T11:13:48.403",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 4.629, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-12-18T13:39:11.137",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 690, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 691, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 692, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 693, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 694, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 695, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-12-17T12:12:19.873",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N°. 4.626, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-12-17T11:15:21.807",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2018.\r\nRESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 006/2018.",
"Data": "2018-12-14T16:27:30.953",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 4.623, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-12-13T13:47:15.12",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 4.613 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-12-13T13:40:59.99",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "DECRETO Nº. 4.625, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-12-12T14:16:38.797",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 686, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 687, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 688, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 688, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-12-12T14:06:07.737",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO N° 029/2018\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2018\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 031/2018",
"Data": "2018-12-11T08:21:07.333",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2018",
"Data": "2018-12-10T13:08:32.077",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 513/583/584/645/670/671/672/673/674/675/676/677/678/679/680/681/682/683/684/685 - 2018.",
"Data": "2018-12-07T12:44:54.187",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 027/2018 SRP",
"Data": "2018-12-07T10:41:36.827",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PARECER CALENDÁRIO 2019 E RESOLUÇÃO ANO LETIVO 2019.",
"Data": "2018-12-07T10:23:11.64",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N°. 4.624, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-12-06T13:23:04.067",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 034/2018 ",
"Data": "2018-12-05T12:06:23.36",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 033/2018.\r\nEXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 032/2018.",
"Data": "2018-12-03T11:33:58.057",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMEC Nº 014/2018 de 30/11/2018",
"Data": "2018-11-30T10:00:30.28",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 4.620, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-11-30T09:15:15.933",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 1.151 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-11-29T12:28:48.7",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 006/2018.",
"Data": "2018-11-27T09:33:20.007",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2018\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°: 117/2018",
"Data": "2018-11-26T13:17:57.383",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 648, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-11-22T14:01:32.31",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 642, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 649, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 657, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 658, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 659, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 660, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 661, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 662, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 663, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 664, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 666, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 667, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 668, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 669, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-11-21T11:34:59.77",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 4.617 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-11-21T11:30:06.243",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N°. 4.618, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA - ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-11-19T12:47:32.847",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - PORTARIA Nº 656, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-11-14T08:56:09.763",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2018",
"Data": "2018-11-13T14:53:43.573",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 642, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 655, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 656, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-11-13T12:29:35.753",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Financeiro Nº 4.607",
"Data": "2018-11-13T09:14:43.37",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°: 118/2018.\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°: 119/2018.\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°: 117/2018.",
"Data": "2018-11-12T14:17:00.617",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 4.615 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-11-12T13:47:41.457",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Republicação Decreto nº 4.612/2018",
"Data": "2018-11-05T10:53:15.997",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 628, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 636, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 637, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 638, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 639, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 640, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 641, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 643, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 644, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 646, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018.",
"Data": "2018-11-05T09:46:17.41",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N°: 116/2018\r\n",
"Data": "2018-11-05T08:39:34.853",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - CONTRATADO: REGINALDO SOUZA DA SILVA",
"Data": "2018-11-05T08:26:35.943",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "II TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 039/2017.\r\nII TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 041/2017.\r\nII TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 050/2017.",
"Data": "2018-11-05T08:25:46.663",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N°. 4.612, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.",
"Data": "2018-11-01T13:10:28.62",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Termo De Ratificação E Homologação Dispensa De Licitação Nº 034/2018\r\nExtrato De Contrato N°: 116/2018\r\n",
"Data": "2018-10-26T14:45:39.387",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 607, DE 1º DE OUTUBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 622, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 623, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 624, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 625, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 626, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 627, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 629, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 630, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 631, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 632, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 633, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 634, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 635, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018.",
"Data": "2018-10-26T14:00:10.587",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Cronograma e Ações EJA I e II - Proposta 2019",
"Data": "2018-10-25T11:53:57.69",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 4.610, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 4.611, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018.",
"Data": "2018-10-25T09:00:07.477",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 619, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 620, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 621, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018.",
"Data": "2018-10-23T12:13:28.66",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - PORTARIA Nº 615, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018.\r\nREPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - PORTARIA Nº 616, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018.\r\nREPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - PORTARIA Nº 617, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018.\r\nREPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - PORTARIA Nº 618, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018.",
"Data": "2018-10-19T07:40:07.95",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portarias nº 598, 599, 600, 601, 602, 603, 604, 605, 606/2018",
"Data": "2018-10-18T09:52:01.91",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 014/2018\r\n",
"Data": "2018-10-17T10:04:08.17",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Decreto Financeiro Nº 4.606 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.187.200,00 (Um Milhão, Cento e Oitenta e Sete Mil e Duzentos Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.",
"Data": "2018-10-16T13:05:37.393",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 026/2018 SRP\r\nEXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 035/2018.",
"Data": "2018-10-16T12:16:31.433",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE nº 013/2018\r\n",
"Data": "2018-10-16T12:15:16.307",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2018\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº: 115/2018\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2018\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº: 114/2018\r\n",
"Data": "2018-10-11T15:37:12.807",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 581, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018 - Nomeia a SRª. JEANE CRISTINA SILVA SANTOS, para exercer o cargo de ASSISTENTE DE SECRETARIA e dá outras providências\r\nPORTARIA Nº 596, DE 1º DE OUTUBRO DE 2018 - Concede o pedido de LICENÇA PARENTAL a funcionária KALYNE ARAÚJO LEITE e dá outras providências.\r\nPORTARIA Nº 597, DE 1º DE OUTUBRO DE 2018 - Concede o pedido de FÉRIAS ao funcionário IDENIVALDO BATISTA DOS SANTOS e dá outras providências",
"Data": "2018-10-11T09:08:32.473",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 596, DE 1º DE OUTUBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 597, DE 1º DE OUTUBRO DE 2018.",
"Data": "2018-10-10T11:00:26.97",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 1.150, DE 4 DE OUTUBRO DE 2018 - Dispõe sobre a ratificação da alteração e reforma do Contrato e Estatuto do Consórcio de Transparência na Gestão Pública Municipal – CTM e dá outras ",
"Data": "2018-10-08T10:19:41.953",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 595, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018 - Concede o pedido de LICENÇA MATERNIDADE a funcionária RAIMIRES SANTOS DE OLIVEIRA SILVA DEL REI e dá outras providências.",
"Data": "2018-10-03T10:33:19.767",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 024, DE 2 DE JANEIRO DE 2018 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBIRATAIA – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-10-01T15:38:48.527",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 358, DE 1º DE JUNHO DE 2018 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBIRATAIA – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-10-01T14:00:18.077",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2018 SRP\r\n",
"Data": "2018-10-01T10:12:44.333",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 4.609, DE 1º DE OUTUBRO DE 2018.",
"Data": "2018-10-01T09:33:27.293",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Republicação por incorreções: PORTARIA Nº 587, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 588, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 590, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 591, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 592, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 593, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 594, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-09-28T11:17:29.46",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA",
"Data": "2018-09-28T11:15:52.43",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N°: 102/2018",
"Data": "2018-09-26T12:15:47.617",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES: DECRETO Nº. 4.604, DE 24 DE AGOSTO DE 2018 - Institui Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais do Magistério – CACS/FUNDEB para o Biênio 2018/2020 e dá outras providências.",
"Data": "2018-09-25T10:45:30.14",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 1.149/2018 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA DO DISTRITO DE ALGODÃO, NO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-09-20T12:59:50.96",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES: PORTARIA Nº 579, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 580, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-09-20T11:02:24.353",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 558, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 559, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 579, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 587, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-09-19T11:41:11.47",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2018",
"Data": "2018-09-17T13:56:02.853",
"Subcategoria": "PRESTAÇÃO DE CONTA",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2018",
"Data": "2018-09-17T13:54:49.243",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Termo De Ratificação E Homologação Inexigibilidade Nº 011/2018\r\nExtrato De Contrato N°: 106/2018\r\n",
"Data": "2018-09-17T13:32:29.517",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 026/2018 ",
"Data": "2018-09-17T13:28:23.593",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 012/2018\r\nCONTRATO N° 111/2018 \r\n",
"Data": "2018-09-17T13:27:59.89",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 013/2018\r\nCONTRATO N° 112/2018 \r\nCONTRATO N° 113/2018 \r\n",
"Data": "2018-09-17T13:27:19.093",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 573, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 574, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 575, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 586, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 577, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 578, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 585, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 586, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-09-17T11:16:45.277",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2018",
"Data": "2018-09-17T11:01:04.47",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2018",
"Data": "2018-09-17T10:37:32.047",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 034/2018.",
"Data": "2018-09-14T15:46:46.93",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "II TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 072/2017. ",
"Data": "2018-09-14T11:47:36.17",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2018",
"Data": "2018-09-14T11:11:08.32",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2018",
"Data": "2018-09-14T11:11:08.32",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Termo De Ratificação E Homologação Dispensa De Licitação Nº 032/2018\r\nExtrato De Contrato N°: 110/2018",
"Data": "2018-09-14T09:27:36.063",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "II TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 097/2017. ",
"Data": "2018-09-13T11:47:10",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 4.601 - 01/08/18.",
"Data": "2018-09-13T09:40:42.42",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DE METAS FISCAIS 2º QUADRIMESTRE-2018.",
"Data": "2018-09-13T08:54:30.22",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2018 SRP",
"Data": "2018-09-12T15:46:07.667",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Portarias nº 518, 560, 561, 562, 563, 564, 565, 566, 567, 568, 569, 570 571, 572/2018",
"Data": "2018-09-12T11:27:03.18",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2018 SRP\r\n",
"Data": "2018-09-11T15:45:40.477",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 002/2018 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA PROVA DE PROMOÇÃO EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO FUNDAMENTAL - 2018\r\n",
"Data": "2018-09-10T13:58:16.53",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2018\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°: 108/2018",
"Data": "2018-09-06T14:08:16.25",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2018\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°: 105/2018",
"Data": "2018-09-06T11:40:11.847",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2018\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°: 107/2018",
"Data": "2018-09-06T11:28:54.17",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATA DA AUDIÊNCIA PUBLICA DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA EXERCÍCIO 2019",
"Data": "2018-09-06T10:19:04.213",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2018 SRP",
"Data": "2018-09-06T08:30:43.727",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 557, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-09-05T11:58:03.287",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - DECRETO Nº. 4.604, DE 24 DE AGOSTO DE 2018.",
"Data": "2018-09-05T09:47:02.723",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 556, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-09-03T13:53:35.187",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 555, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-09-03T13:16:14.907",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N°: 104/2018\r\nEXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 032/2018.\r\nEXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 025/2018\r\nEXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 033/2018.\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Dispensa de Licitação nº 030/2018\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°: 106/2018",
"Data": "2018-09-03T12:44:51.187",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - PLANEJAMENTO DAS AÇÕES A SEREM REALIZADAS NO EXERCÍCIO 2019.",
"Data": "2018-09-03T12:17:10.25",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 553, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 554, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-09-03T12:15:18.427",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 4.605, DE 31 DE AGOSTO DE 2018.",
"Data": "2018-08-31T10:08:45.927",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 552, DE 28 DE AGOSTO DE 2018.",
"Data": "2018-08-29T11:52:23.797",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMEC Nº 013 DE 27 DE AGOSTO DE 2018.",
"Data": "2018-08-29T11:44:49.307",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA - PLANEJAMENTO DAS AÇÕES A SEREM REALIZADAS NO EXERCÍCIO 2018",
"Data": "2018-08-29T11:44:06.65",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 4.604, DE 24 DE AGOSTO DE 2018.",
"Data": "2018-08-28T09:27:44.683",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2018",
"Data": "2018-08-27T13:10:20.017",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 519, DE 1º DE AGOSTO DE 2018.",
"Data": "2018-08-27T12:42:29.86",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2018\r\n",
"Data": "2018-08-24T10:15:01.927",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2018 SRP.",
"Data": "2018-08-24T10:12:09.097",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2018 SRP\r\nRESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2018\r\n",
"Data": "2018-08-22T10:11:18.02",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2018\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°: 101/2018.",
"Data": "2018-08-21T14:38:52.86",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - PORTARIA Nº 524, DE 1º DE AGOSTO DE 2018.\r\nREPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - PORTARIA Nº 549, DE 16 DE AGOSTO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 551, DE 16 DE AGOSTO DE 2018.",
"Data": "2018-08-21T10:30:23.853",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 4.602, DE 21 DE AGOSTO DE 2018.",
"Data": "2018-08-21T10:02:20.027",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portarias nº 522, 523, 524, 525, 526, 527, 528, 529, 530, 531, 532, 533, 534, 535, 536, 537, 538, 539, 540, 541, 542, 543, 544, 545, 546, 547, 548, 549, 550/2018",
"Data": "2018-08-20T13:14:20.02",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ESTIMATIVA DA RECEITA 2019",
"Data": "2018-08-20T13:13:24.647",
"Subcategoria": "ORÇAMENTO ANUAL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2018.",
"Data": "2018-08-17T16:22:04.3",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2018 PE",
"Data": "2018-08-17T10:04:38.003",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Dispensa de Licitação nº 026/2018\r\nCONTRATO N°: 099/2018\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS nº 004/2018",
"Data": "2018-08-17T09:32:48.213",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 420, DE 3 DE JULHO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 421, DE 3 DE JULHO DE 2018.",
"Data": "2018-08-16T08:23:41.387",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2018 SRP.",
"Data": "2018-08-15T10:03:58.723",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2018 SRP.",
"Data": "2018-08-14T09:22:53.757",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2018\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°: 098/2018. ",
"Data": "2018-08-13T14:18:22.83",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N°: 097/2018",
"Data": "2018-08-13T12:57:48.11",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 4.590 - 03/07/2018.",
"Data": "2018-08-13T09:25:54.327",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 520, DE 1º DE AGOSTO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 521, DE 1º DE AGOSTO DE 2018.",
"Data": "2018-08-10T13:21:11.953",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 509, DE 31 DE JULHO DE 2018 - REPUBLICAÇÃO.",
"Data": "2018-08-09T11:29:46.107",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 512, DE 31 DE JULHO DE 2018 - REPUBLICAÇÃO.",
"Data": "2018-08-09T08:48:40.673",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 021/2018 ",
"Data": "2018-08-08T14:22:13.573",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 512, DE 31 DE JULHO DE 2018.",
"Data": "2018-08-08T09:07:19.427",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "IV TERMO DE ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°: 005/2017 PE. ",
"Data": "2018-08-07T16:39:24.347",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 010/2018\r\n",
"Data": "2018-08-07T16:38:23.58",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS. ",
"Data": "2018-08-07T08:49:35.163",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N°: 094/2018.",
"Data": "2018-08-07T07:56:26.09",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2018 SRP",
"Data": "2018-08-07T07:52:53.187",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 031/2018.",
"Data": "2018-08-07T07:52:30.607",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 030/2018.",
"Data": "2018-08-06T13:28:32.627",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2018.",
"Data": "2018-08-06T12:13:17.013",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 023/2018.",
"Data": "2018-08-02T16:29:46.363",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 029/2018.",
"Data": "2018-08-02T16:24:54.457",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 024/2018.\r\nEXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 025/2018.\r\nEXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 028/2018.",
"Data": "2018-08-02T16:17:22.807",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 026/2018.\r\nEXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 027/2018.",
"Data": "2018-08-02T15:51:51.503",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2018\r\n",
"Data": "2018-08-02T15:50:12.69",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 067/2018 - TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2018 - EDITAL Nº 023 - RECORRENTE: CONSTRUTORA SANTA MARIA\r\n",
"Data": "2018-08-02T15:49:22.8",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO 018/2018 SRP",
"Data": "2018-08-02T10:59:57.717",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2018 SRP",
"Data": "2018-07-30T09:35:12.77",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade nº 008/2018\r\nEXTRATO DE CONTRATO 096/2018.\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Dispensa de Licitação nº 024/2018\r\nEXTRATO DE CONTRATO 095/2018.",
"Data": "2018-07-30T09:30:14.247",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Portarias nº 493, 494, 495, 496, 497, 498, 499, 500, 501, 502, 503, 504, 505/2018",
"Data": "2018-07-27T12:08:04.97",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 024/2018 ",
"Data": "2018-07-27T10:56:58.523",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2018 SRP\r\n",
"Data": "2018-07-27T10:56:58.523",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DESERTA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2018 SRP.",
"Data": "2018-07-26T09:34:12.723",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRARAZÕES - BRITO ",
"Data": "2018-07-25T11:20:27.673",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRARAZÕES - SPAC",
"Data": "2018-07-25T11:19:58.313",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2018 SRP.",
"Data": "2018-07-25T09:19:30.22",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2018",
"Data": "2018-07-24T14:03:30.063",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portarias nº 467, 468, 469, 480, 481, 482, 483, 484, 485, 486, 487, 488, 489, 490, 491, 492/2018",
"Data": "2018-07-24T09:23:52.417",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2018 SRP\r\n",
"Data": "2018-07-23T10:57:28.663",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2017 SRP.",
"Data": "2018-07-23T10:47:12.437",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 022/2018 ",
"Data": "2018-07-23T09:03:32.237",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 023/2018 ",
"Data": "2018-07-23T08:55:09.37",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Portarias nº 450, 451, 452, 453, 454, 455, 456, 457, 458, 459, 460, 461, 462, 463, 464, 465, 466/2018",
"Data": "2018-07-20T13:16:26.887",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 1.148, EM 19 DE JULHO DE 2018.",
"Data": "2018-07-20T12:16:12.567",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2018",
"Data": "2018-07-20T11:38:29.313",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "INTIMAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2018\r\n",
"Data": "2018-07-18T14:07:51.233",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2018 - RECORRENTE: CONSTRUTORA SANTA MARIA\r\nJULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2018 - RECORRENTE: SJS CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA\r\nJULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2018 - RECORRENTE: SPAC CONSTRUTORA LTDA",
"Data": "2018-07-18T14:06:27.797",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - 2ª CHAMADA - PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2018 SRP\r\n",
"Data": "2018-07-16T10:53:26.91",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2018",
"Data": "2018-07-16T10:08:16.4",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Decreto Financeiro Nº 4.584",
"Data": "2018-07-13T11:24:35.843",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES: PORTARIA Nº 384, DE 26 DE JUNHO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 449, DE 3 DE JULHO DE 2018.",
"Data": "2018-07-13T11:18:35.327",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DESERTA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2018 SRP.",
"Data": "2018-07-13T10:54:26.537",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 4.598, DE 12 DE JULHO DE 2018.\r\nDECRETO N° 4.499, DE 12 DE JULHO DE 2018.\r\nDECRETO N° 4.600, DE 12 DE JULHO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 4.593, DE 3 DE JULHO DE 2018.",
"Data": "2018-07-12T12:20:26.673",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portarias nº 422, 423, 424, 425, 426, 427, 428, 429, 43, 431, 432, 433, 434, 435, 436, 437, 438, 439, 440, 441, 442, 443, 444, 445, 446, 447, 448/2018",
"Data": "2018-07-11T16:45:59.717",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 019/2018",
"Data": "2018-07-11T14:10:14.88",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 384, DE 26 DE JUNHO DE 2018.",
"Data": "2018-07-11T11:05:54.39",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2018.\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2018 SRP.\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2018 SRP.\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2018.",
"Data": "2018-07-10T13:32:08.34",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2018 SRP",
"Data": "2018-07-10T12:50:35.847",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 013/2018.",
"Data": "2018-07-09T11:00:15.383",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "NOTIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO",
"Data": "2018-07-09T09:30:10.98",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 010/2018\r\nEXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 011/2018\r\nEXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 012/2018\r\nEXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 014/2018\r\nEXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 015/2018\r\nEXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 016/2018\r\nEXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 017/2018\r\nEXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 018/2018\r\n",
"Data": "2018-07-05T12:41:15.993",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO DECRETO Nº 4.504/2017, DE 24 DE ABRIL DE 2017.",
"Data": "2018-07-05T11:47:00.863",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 410, DE 3 DE JULHO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 411, DE 3 DE JULHO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 149, DE 1º DE MARÇO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 241, DE 26 DE MARÇO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 412, DE 3 DE JULHO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 413, DE 3 DE JULHO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 414, DE 3 DE JULHO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 415, DE 3 DE JULHO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 416, DE 3 DE JULHO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 417, DE 3 DE JULHO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 418, DE 3 DE JULHO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 419, DE 3 DE JULHO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 420, DE 3 DE JULHO DE 2018.",
"Data": "2018-07-04T12:58:27.877",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 4.592, DE 04 DE JULHO DE 2018.",
"Data": "2018-07-04T12:36:44.433",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 005/2018.",
"Data": "2018-07-04T10:12:23.973",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2018 SRP\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2018\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2018 SRP",
"Data": "2018-07-03T09:41:52.263",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 4.589 DE 29 JUNHO DE 2018",
"Data": "2018-06-29T11:34:45.447",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 379, DE 10 DE JUNHO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 380, DE 10 DE JUNHO DE 2018.",
"Data": "2018-06-29T10:23:42.947",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 400, 401, 402, 403, 404, 405/2018.",
"Data": "2018-06-28T12:56:17.527",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 1.146/2018.\r\nLEI MUNICIPAL Nº 1.147/2018.",
"Data": "2018-06-28T11:30:25.103",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 373, 385, 386, 387, 388, 389, 390, 391, 392, 393, 394, 395, 396, 397, 398, 399/2018.",
"Data": "2018-06-28T11:12:38.353",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2018 SRP",
"Data": "2018-06-28T10:22:43.613",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 017/2018\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°: 091/2018\r\nRESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO Tomada de Preço nº 003/2018\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 016/2018 SRP\r\nRESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 018/2018 SRP",
"Data": "2018-06-27T10:29:35.837",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2018 SRP.",
"Data": "2018-06-26T10:37:26.243",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2018 SRP",
"Data": "2018-06-26T10:10:23.393",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2018",
"Data": "2018-06-26T09:43:26.477",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 008/2018.\r\nEXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 009/2018.",
"Data": "2018-06-26T09:40:23.463",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO, TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2018 SRP.",
"Data": "2018-06-26T09:39:42.07",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 265, DE 3 DE ABRIL DE 2018 - TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 245, DE 2 DE ABRIL DE 2018.",
"Data": "2018-06-21T12:49:17.037",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO: CORREÇÃO DO OBJETO CONTRATADO - TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 007/2018\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°: 092/2018. ",
"Data": "2018-06-20T14:13:16.783",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - DECRETO Nº. 4.588, DE 19 DE JUNHO DE 2018.",
"Data": "2018-06-20T11:37:35.123",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade nº 007/2018\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°: 092/2018\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°: 087/2018",
"Data": "2018-06-19T14:16:11.293",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 4.588, DE 19 DE JUNHO DE 2018 - Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal.",
"Data": "2018-06-19T11:52:46.807",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Financeiro Nº 4.587 - Abre Crédito Especial no valor total de 300.000,00 (Trezentos Mil Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências",
"Data": "2018-06-19T11:19:15.443",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 1.143, DE 14 DE JUNHO DE 2018 - Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providencias\r\nLEI MUNICIPAL N° 1.144, DE 14 DE JUNHO DE 2018 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019 e dá outras providências.",
"Data": "2018-06-19T10:24:55.497",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 374 DE 1º DE JUNHO DE 2018.",
"Data": "2018-06-18T12:21:54.26",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N°: 088/2018.",
"Data": "2018-06-18T11:12:59.737",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 1.145/18 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE IBIRATAIA (COMJUVI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2018-06-18T10:37:33.42",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 004/2018.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 005/2018.",
"Data": "2018-06-15T11:58:53.407",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 378, DE 5 DE JUNHO DE 2018.",
"Data": "2018-06-14T12:36:24.78",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 269, DE 14 DE ABRIL DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 377, DE 05 DE JUNHO DE 2018.",
"Data": "2018-06-14T12:08:29.15",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 004/2018.\r\n",
"Data": "2018-06-13T12:48:18.313",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 4.586, DE 7 DE JUNHO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO COMÉRCIO E CONSUMO DE BEBIDAS EM RECIPIENTES DE VIDRO DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-06-12T10:19:24.89",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 4.581 - 02/05/2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 933.500,00 (NOVECENTOS E TRINTA E TRES MIL E QUINHENTOS REAIS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-06-12T09:45:50.56",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 004/2018.",
"Data": "2018-06-11T11:03:24.337",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMEC Nº 012/2018 DE 06 DE JUNHO DE 2018 - REINSTITUI A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME (LEI Nº 1.024 DE 19 DE JUNHO DE 2015) E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2018-06-08T09:56:20.947",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2018 - EXTRATO DE CONTRATO N°: 090/2018.",
"Data": "2018-06-06T14:12:29.947",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 376, DE 5 DE JUNHO DE 2018 - CONCEDE O PEDIDO DE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA VANDA MARIA DE JESUS PIRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-06-06T13:38:46.067",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 375, DE 05 DE JUNHO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO COORDENADORA PARA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO FORMATIVO DE ELABORAÇÃO/ADEQUAÇÃO E GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-06-06T11:56:39.97",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N°: 089/2018.",
"Data": "2018-06-05T12:17:47.417",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2018",
"Data": "2018-06-04T12:16:43.323",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 361, DE 1º DE JUNHO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 362, DE 1º DE JUNHO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 363, DE 1º DE JUNHO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 364, DE 1º DE JUNHO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 365, DE 1º DE JUNHO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 366, DE 1º DE JUNHO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 367, DE 1º DE JUNHO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 368, DE 1º DE JUNHO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 369, DE 1º DE JUNHO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 370, DE 1º DE JUNHO DE 2018. \r\nPORTARIA Nº 371, DE 1º DE JUNHO DE 2018. \r\nPORTARIA Nº 372, DE 1º DE JUNHO DE 2018.",
"Data": "2018-06-04T12:07:59.08",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 359 DE 1º DE JUNHO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 360 DE 1º DE JUNHO DE 2018.",
"Data": "2018-06-04T12:06:36.783",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 316, DE 2 DE MAIO DE 2018.",
"Data": "2018-06-04T12:05:20.27",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2018 SRP.",
"Data": "2018-06-01T12:53:04.003",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 003/2018.",
"Data": "2018-06-01T12:53:04.003",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2018.",
"Data": "2018-05-30T12:16:18.837",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 4.580, DE 29 DE MAIO DE 2018 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO\r\nPODER EXECUTIVO MUNICIPAL.",
"Data": "2018-05-29T13:27:38.133",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 1.142/2018.",
"Data": "2018-05-29T13:26:52.667",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DA REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COM OBJETIVO DE PROCEDER A DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 1° QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.",
"Data": "2018-05-29T12:21:18.863",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 4583 DE 25 DE MAIO DE 2018 - DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA-BAHIA. ",
"Data": "2018-05-29T10:46:07.793",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 007/2018 ",
"Data": "2018-05-22T15:22:15.263",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2018.",
"Data": "2018-05-22T12:36:20.987",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DE METAS FISCAIS 1º QUADRIMESTRE-2018",
"Data": "2018-05-22T11:01:00.243",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS.",
"Data": "2018-05-21T13:47:34.033",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 300 A 312.",
"Data": "2018-05-21T13:39:06.397",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2018 SRP.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2018 SRP.",
"Data": "2018-05-18T12:55:26.2",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2018.\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2018 SRP.\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2018 SRP.",
"Data": "2018-05-18T10:02:48.177",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO.\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO.",
"Data": "2018-05-15T11:57:36.547",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 009/2018.\r\nRESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 010/2018.\r\nRESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 011/2018.",
"Data": "2018-05-15T10:42:21.583",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2018 \r\nEXTRATO DE CONTRATO N°: 083/2018.",
"Data": "2018-05-14T15:45:15.493",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2018.",
"Data": "2018-05-14T15:03:30.51",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2018.",
"Data": "2018-05-14T15:03:30.51",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2018 - EXTRATO DE CONTRATO N°: 086/2018.\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2018 - EXTRATO DE CONTRATO N°: 085/2018.",
"Data": "2018-05-14T15:02:44.043",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N°: 051/2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°: 052/2018.",
"Data": "2018-05-14T14:43:11.917",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 005/2018.\r\nEXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 006/2018.",
"Data": "2018-05-14T14:42:42.84",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2018 SRP.\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2018 SRP.\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2018 SRP.\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2018 SRP.",
"Data": "2018-05-14T14:26:59.007",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 4574, DE 2 DE ABRIL DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE CRÉDITO NO VALOR TOTAL DE 884.000,00(OITOCENTOS E OITENTA E QUATRO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFÍCA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-05-14T12:36:07.677",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DA AUDIÊNCIA PUBLICA DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO EXERCÍCIO 2019.",
"Data": "2018-05-14T12:36:07.677",
"Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 1.141/2017 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE BAIRRO DO DISTRITO DE ALGODÃO, NO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-05-07T10:31:58.91",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - ATA DA AUDIÊNCIA PUBLICA DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO EXERCÍCIO 2019.",
"Data": "2018-05-07T08:26:00.777",
"Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2018 PE.",
"Data": "2018-05-04T13:56:58.833",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DA AUDIÊNCIA PUBLICA DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO EXERCÍCIO 2019.",
"Data": "2018-05-04T09:07:03.097",
"Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMEC Nº 010/2018 DE 27 DE ABRIL DE 2018 - INSTITUI A COMISSÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA DOS ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO VOLUNTÁRIOS DO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO, BEM COMO O PERÍODO DE INSCRIÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, CONFORME EDITAL Nº 001/2018.",
"Data": "2018-05-03T10:04:56.747",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2018.",
"Data": "2018-04-27T16:53:43.317",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DCA-ANEXO I-AB | BALANÇO PATRIMONIAL - ATIVO E PASSIVO.",
"Data": "2018-04-27T10:51:22.857",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 4.580, DE 26 DE ABRIL DE 2018.",
"Data": "2018-04-27T08:24:20.953",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMEC Nº 009/2018 DE 25 DE ABRIL DE 2018 - IMPLEMENTA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER O NÚCLEO MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO – NALFA. ",
"Data": "2018-04-26T09:54:33.693",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DESPACHO DO PRESIDENTE.\r\nEXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 002/2018.",
"Data": "2018-04-25T14:09:37.473",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2018 SRP.\r\nRESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2018.\r\nRESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2018 SRP.\r\nRESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2018 SRP.",
"Data": "2018-04-25T12:42:02.28",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL N° 001/ 2018 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MONITORES PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO.",
"Data": "2018-04-25T09:08:15.113",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2018 - EXTRATO DE CONTRATO N°: 078/2018.\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2018 - EXTRATO DE CONTRATO N°: 079/2018.\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2018 - EXTRATO DE CONTRATO N°: 081/2018.",
"Data": "2018-04-23T14:12:14.38",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO.",
"Data": "2018-04-23T13:40:29.523",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 270 Á 299.",
"Data": "2018-04-23T13:33:18.66",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2018.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2018 SRP.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2018 SRP.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2018 SRP.",
"Data": "2018-04-18T16:09:15.173",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº243, DE 2DE ABRIL DE 2018.\r\nPORTARIA Nº244, DE 2DE ABRIL DE 2018.",
"Data": "2018-04-18T12:34:21.067",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N°: 077/2018. ",
"Data": "2018-04-17T16:59:23.787",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2018\r\n",
"Data": "2018-04-13T16:43:56.123",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SEGUNDO COLOCADO - PREGÃO ELETRÔNICO 011/2017 – PARA REGISTRO DE PREÇOS.",
"Data": "2018-04-13T15:53:18",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RESCISÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 011/2017.",
"Data": "2018-04-13T15:52:48.423",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2018 SRP.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2018 SRP.",
"Data": "2018-04-13T10:24:19.683",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 4.579 DE 12 DE ABRIL DE 2018 - DECRETA A TRANSFERÊNCIA DA FEIRA LIVRE DO DIA 21/04 (SÁBADO), PARA O DIA 20 DE ABRIL DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-04-13T09:36:00.03",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2018.",
"Data": "2018-04-12T14:59:58.003",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - DECRETO Nº 4.570, DE 01 DE MARÇO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE CRÉDITO NO VALOR TOTAL DE 292.500,00(DUZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFÍCA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nREPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - DECRETO Nº.4.572, DE 01 DE MARÇO DE 2018 - DESIGNA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS E PELO RECEBIMENTO, CONTROLE E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS, BENS E SERVIÇOS PERANTE AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",
"Data": "2018-04-12T12:48:12.97",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 4570, DE 1 DE MARÇO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE CRÉDITO NO VALOR TOTAL DE 292.500,00(DUZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFÍCA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-04-12T08:12:00.273",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°: 021/2018. ",
"Data": "2018-04-10T13:24:01.023",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N°: 039/2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°: 037/2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°: 024/2018.",
"Data": "2018-04-10T10:31:20.933",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS - CHAMADA PUBLICA Nº 01/2018.",
"Data": "2018-04-09T14:59:38.347",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - CONTRATO N° 173/2017.",
"Data": "2018-04-09T14:59:19.94",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018.",
"Data": "2018-04-09T14:59:02.77",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS.",
"Data": "2018-04-09T10:59:51.79",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 4577, DE 9 DE ABRIL DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFÍCA E DA OUTRAS\r\nPROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-04-09T10:46:18.03",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº. 1.139 DE 3 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA EM CARÁTER GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nMENSAGEM Nº 001/20178.\r\nLEI MUNICIPAL Nº 1.140, DE 3 DE ABRIL DE 2018 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",
"Data": "2018-04-09T08:46:02.437",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO N°: 075/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2018.\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO N°: 075/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2018.",
"Data": "2018-04-06T16:11:17.52",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - CONTRATO N° 021/2017.",
"Data": "2018-04-04T12:48:43.923",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2018 SRP.",
"Data": "2018-04-04T10:18:57.877",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Dispensa de Licitação nº 010/2018\r\nCONTRATO N°: 073/2018\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Dispensa de Licitação nº 011/2018\r\nCONTRATO N°: 074/2018",
"Data": "2018-04-02T16:34:22.82",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº233, DE 26 DE MARÇO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº234, DE 26 DE MARÇO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº235, DE 26 DE MARÇO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº237, DE 26 DE MARÇO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº237, DE 26 DE MARÇO DE 2018.",
"Data": "2018-04-02T12:28:08.887",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº.4.572, DE 01 DE MARÇO DE 2018.",
"Data": "2018-04-02T12:27:24.887",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 072/2018. ",
"Data": "2018-04-02T12:24:16.887",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 4.576,DE 2 DE ABRIL DE 2018.",
"Data": "2018-04-02T12:23:36.467",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CLASSIFICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 002/2018.",
"Data": "2018-04-02T09:31:10.817",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°: 072/2018.",
"Data": "2018-03-29T12:20:40.813",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2018.",
"Data": "2018-03-28T16:20:52.547",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS.",
"Data": "2018-03-28T13:20:35.53",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2018",
"Data": "2018-03-28T12:20:06.003",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº. 001/2018",
"Data": "2018-03-28T12:03:41.62",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 212, DE 1º DE MARÇO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 213, DE 1º DE MARÇO DE 2018.",
"Data": "2018-03-27T13:16:20.503",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº211, DE 1º DE MARÇO DE 2018.",
"Data": "2018-03-26T11:27:10.73",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 4.573 DE 26 DE MARÇO DE 2018.",
"Data": "2018-03-26T11:20:23.017",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 006/2018.",
"Data": "2018-03-23T12:37:36.383",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 4.487, DE 24 DE JANEIRO DE 2017 - APROVA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, O FLUXO BIMESTRAL DA RECEITA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE\r\nDESEMBOLSO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-03-23T09:43:33.673",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2018.",
"Data": "2018-03-22T16:54:55.97",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº225, DE 06 DE MARÇO DE 2018.",
"Data": "2018-03-22T12:17:32.56",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "II TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 158/2017. ",
"Data": "2018-03-21T10:06:28.487",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, CONTRATO N°: 070/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2018.",
"Data": "2018-03-21T10:05:47.997",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº230, DE 20 DE MARÇO DE 2018.",
"Data": "2018-03-20T12:03:38.21",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2018 SRP.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2018.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2018 SRP.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2018 SRP.",
"Data": "2018-03-19T10:26:23.367",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 210, DE 1º DE MARÇO DE 2018.",
"Data": "2018-03-16T14:01:27.727",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº218, DE 6 DE MARÇO DE 2018 - TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº182, DE 1º DE MARÇO DE 2018.",
"Data": "2018-03-15T12:02:20.227",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 4.562, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE CRÉDITO NO VALOR TOTAL DE 386.000,00(TREZENTOS E OITENTA E SEIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFÍCA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-03-15T09:55:45.877",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº209, DE 1º DE MARÇO DE 2018.",
"Data": "2018-03-13T08:21:03.877",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Termo De Ratificação E Homologação Dispensa De Licitação Nº 008/2018\r\nExtrato De Contrato N°: 062/2018.\r\n",
"Data": "2018-03-09T14:49:42.237",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 208, DE 1º DE MARÇO DE 2018.",
"Data": "2018-03-09T10:39:19.393",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 206, DE 1º DE MARÇO DE 2018 - EXONERA A SRª. ROSSANA FAIR LUEDY, DO CARGO DE GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA Nº 207, DE 1º DE MARÇO DE 2018 - NOMEIA A SRª. MARIA EMÍLIA BRITO COSTA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-03-08T13:32:41.727",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº197, DE 1º DE MARÇO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº198, DE 1º DE MARÇO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº199, DE 1º DE MARÇO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº200, DE 1º DE MARÇO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº201, DE 1º DE MARÇO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº202, DE 1º DE MARÇO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº203, DE 1º DE MARÇO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº204, DE 1º DE MARÇO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº205, DE 1º DE MARÇO DE 2018.\r\n",
"Data": "2018-03-08T12:25:15.617",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°: 022/2018.",
"Data": "2018-03-07T16:32:06.54",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 002/2018.",
"Data": "2018-03-07T14:04:18.947",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Termo De Ratificação E Homologação Dispensa De Licitação Nº 007/2018\r\nExtrato De Contrato N°: 061/2018\r\n",
"Data": "2018-03-06T13:32:37.2",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº197, DE 1º DE MARÇO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº198, DE 1º DE MARÇO DE 2018.",
"Data": "2018-03-06T10:11:24.933",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°: 060/2018.",
"Data": "2018-03-05T14:03:29.18",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS.",
"Data": "2018-03-05T13:58:25.277",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - DECRETO Nº 4.561, DE 31 DE JANEIRO DE 2018.",
"Data": "2018-03-05T13:56:25.51",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2018 SRP.",
"Data": "2018-03-02T16:32:47.553",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2018.",
"Data": "2018-03-02T16:31:35.943",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2018.",
"Data": "2018-03-02T12:52:40.857",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº150, DE 1º DE MARÇO DE 2018.",
"Data": "2018-03-02T10:40:47.207",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 4.552,DE 3 DE JANEIRO DE 2018 - INSTITUI O CALENDÁRIO DE PROGRAMAÇÃO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2018.",
"Data": "2018-02-28T08:37:23.317",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - DECRETO Nº 4.551,DE 3 DE JANEIRO DE 2018 - REGULAMENTA A COBRANÇA DE PREÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-02-28T00:00:00",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO N°: 019/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2018.",
"Data": "2018-02-27T10:15:00.773",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO N°: 018/2018 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2018.",
"Data": "2018-02-26T14:11:07.55",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº103, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2018.",
"Data": "2018-02-26T13:25:27.953",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO N°: 017/2018 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2018.",
"Data": "2018-02-23T18:32:56.957",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2018 SRP.",
"Data": "2018-02-23T14:10:48.32",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2017 SRP.",
"Data": "2018-02-23T13:42:11.587",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2017 SRP.",
"Data": "2018-02-23T13:28:15.06",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N°: 013/2018. ",
"Data": "2018-02-23T13:27:33.987",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº141, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº142, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº143, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018.",
"Data": "2018-02-23T11:28:30",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 001/2018.",
"Data": "2018-02-23T08:12:18.027",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DIVULGAÇÃO DA LISTA DE INSCRITOS PARA O SORTEIO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA.",
"Data": "2018-02-22T16:25:03.057",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº140, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018.",
"Data": "2018-02-22T13:53:16.16",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº106, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2018.",
"Data": "2018-02-22T13:52:08.717",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 4.561, DE 31 DE JANEIRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 4.567, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018.",
"Data": "2018-02-22T13:50:31.013",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 4.543, DE 21DE DEZEMBRO DE 2017.",
"Data": "2018-02-22T13:48:55.86",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 139, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018.",
"Data": "2018-02-21T13:20:57.873",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 102, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 103, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 104, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 105, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2018.",
"Data": "2018-02-21T08:12:29.847",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2017 SRP",
"Data": "2018-02-20T21:15:38.21",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2017",
"Data": "2018-02-20T18:03:29.14",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2017",
"Data": "2018-02-20T18:02:58.153",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 4.555 DE 19 DE JANEIRO DE 2018. ",
"Data": "2018-02-20T13:46:30.227",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 089, DE 22 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 133, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 134, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 135, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 135, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 137, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 138, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018.",
"Data": "2018-02-20T13:43:02.64",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO N°: 015/2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 003/2018.",
"Data": "2018-02-19T16:40:53.403",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 100, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 101, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 110, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 111, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 112, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 113, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 114, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 115, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 116, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 117, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 118, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 119, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 120, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 121, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 122, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 123, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 124, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 125, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 126, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 127, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 128, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 129, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 130, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 131, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 132, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018.",
"Data": "2018-02-16T11:26:34.593",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 4.548, DE 2 DE JANEIRO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE CRÉDITO NO VALOR TOTAL DE 799.795,00(SETECENTOS E NOVENTA E NOVE MIL E SETECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFÍCA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-02-16T11:22:35.733",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 013/2017 SRP\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 013/2017 SRP\r\nRESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 014/2017 SRP\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 012/2017 SRP\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 014/2017 SRP\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 015/2017 SRP\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 016/2017 SRP\r\nRESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 017/2017 SRP\r\nRESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 020/2017 SRP",
"Data": "2018-02-08T14:57:30.107",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CHAMADA PÚBLICA Nº 001/ 2018",
"Data": "2018-02-07T14:41:41.663",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 002/2018\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°: 014/2018.",
"Data": "2018-02-07T13:01:33.21",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2017 SRP.",
"Data": "2018-02-06T22:05:03.36",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2017 SRP.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2017 SRP.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2017 SRP.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2017 SRP.",
"Data": "2018-02-06T18:10:18.44",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº102, DE 22 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº092, DE 22 DE JANEIRO DE 2018.",
"Data": "2018-02-06T13:33:16.59",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2018.",
"Data": "2018-02-06T13:20:46.617",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2018.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2018.",
"Data": "2018-02-06T10:26:35.943",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 4.563 DE 5 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NA SEMANA COMEMORATIVA DOS FESTEJOS CARNAVALESCOS DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2018-02-05T10:39:44.383",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇOS N° 001/2018",
"Data": "2018-02-02T14:18:20.23",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO DO LEILÃO N° 001/2018.",
"Data": "2018-01-31T08:36:02.96",
"Subcategoria": "LEILÃO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 4.560, DE 31 DE JANEIRO DE 2018 - Declara vacância do cargo de Agente Comunitário de Saúde em decorrência de concessão de exoneração da servidora SRª MARILEIDE DE JESUS AQUINO e dá outras providências.",
"Data": "2018-01-31T08:29:58.457",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 004/2017. ",
"Data": "2018-01-30T21:36:39.083",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2018",
"Data": "2018-01-30T14:34:57.857",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES: PORTARIA Nº 063, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.\r\nREPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES: PORTARIA Nº 064, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.\r\nREPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES: PORTARIA Nº 066, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 081, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 082, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 083, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.",
"Data": "2018-01-29T10:48:57.937",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 018, DE 2 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 021, DE 2 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 022, DE 2 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 023, DE 2 DE JANEIRO DE 2018.",
"Data": "2018-01-25T10:46:38.56",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 059/2017.",
"Data": "2018-01-24T13:20:14.617",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº066, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº067, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº068, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº069, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº070, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº071, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº072, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº073, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº074, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº075, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº076, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº077, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº078, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº079, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº080, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.\r\nREPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 090, DE 22 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº066, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº066, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.\r\n",
"Data": "2018-01-24T13:03:39.8",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES PORTARIA Nº 043, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.",
"Data": "2018-01-24T09:10:34.967",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 886, DE 28DE DEZEMBRO DE 2017.",
"Data": "2018-01-23T11:28:26.847",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 040, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 041, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 042, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 043, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 044, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 045, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 046, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 047, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 048, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 049, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 050, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 051, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 052, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 053, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 054, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 055, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 056, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 057, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 058, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 059, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 060, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 061, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 062, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 063, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 064, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.",
"Data": "2018-01-22T12:42:12.763",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 025, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 026, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 027, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 028, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 029, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 030, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 031, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 032, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 033, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 034, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 035, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 036, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 037, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 038, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 039, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.",
"Data": "2018-01-22T12:38:20.817",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 010, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 011, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 012, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 013, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 014, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 017, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 019, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 020, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.",
"Data": "2018-01-22T12:36:21.453",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LEILÃO. ",
"Data": "2018-01-19T17:11:24.413",
"Subcategoria": "LEILÃO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "1º GRANDE LEILÃO.",
"Data": "2018-01-19T17:07:32.497",
"Subcategoria": "LEILÃO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 037/2017.\r\nEXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 046/2017.\r\nEXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 048/2017.\r\nEXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 051/2017.\r\nEXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 052/2017.",
"Data": "2018-01-19T15:25:44.99",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 055/2017.",
"Data": "2018-01-19T10:46:16.913",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 056/2017.",
"Data": "2018-01-18T21:32:08.343",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 035/2017.",
"Data": "2018-01-18T19:27:21.337",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 054/2017 ",
"Data": "2018-01-18T13:09:48.087",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO LEI MUNICIPAL N° 1.138 DE12DEZEMBRO DE 2017 - REGULAMENTA O PAGAMENTO DO 1/3 DE FÉRIAS E O DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-01-18T08:37:45.247",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS",
"Data": "2018-01-17T22:36:15.68",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL N° 1.138 DE 12 DEZEMBRO DE 2017 - Regulamenta o pagamento do 1/3 de férias e o décimo terceiro subsídio dos Vereadores do Município de Ibirataia, Estado da Bahia e dá outras providências.\r\n",
"Data": "2018-01-17T12:36:52.383",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 010, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 011, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.",
"Data": "2018-01-17T10:21:51.16",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2017",
"Data": "2018-01-17T09:45:44.247",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2017.",
"Data": "2018-01-17T09:45:44.247",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 008, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 009, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.",
"Data": "2018-01-16T13:16:44.407",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 4.554, DE 6 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-01-16T11:59:56.617",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 015/2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE LEILÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA Nº 016/2018 - NOMEIA O SR CLAUBERTO FERNANDES NASCIMENTO JÚNIOR COMO LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-01-16T11:55:23.577",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 4540, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE CRÉDITO NO VALOR TOTAL DE 3.128.374,00(TRES MILHÕES, CENTO E VINTE E OITO MIL E TREZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFÍCA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-01-16T10:08:15.257",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº941, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - CONCEDE O PEDIDO DE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIOADENILSON SILVA JUNIORE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-01-16T09:57:45.323",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº897, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - CONCEDE O PEDIDO DE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIODEIVES AMARAL GONÇALVESE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA Nº940, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - CONCEDE O PEDIDO DE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIOGENIVALDO LEAL DOS REISE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-01-16T09:27:32.867",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 036/2017 ",
"Data": "2018-01-15T16:35:34.503",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 059/2017.",
"Data": "2018-01-15T12:39:07.87",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 027/2017.",
"Data": "2018-01-15T12:38:39.263",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 058/2017\r\nEXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 040/2017\r\nEXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 041/2017\r\nEXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 042/2017\r\nEXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 048/2017\r\nEXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 046/2017\r\nEXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 051/2017\r\nEXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 053/2017\r\nEXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 054/2017\r\nEXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 055/2017\r\nEXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 057/2017\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 004/2017 SRP\r\nCONTRATO N°: 191/2017.\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 005/2017 SRP\r\n",
"Data": "2018-01-12T16:50:28.93",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 047/2017.\r\nEXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 049/2017. \r\nEXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 050/2017.\r\nEXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 052/2017.\r\nEXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 056/2017.",
"Data": "2018-01-12T15:35:50.74",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 034/2017.\r\nEXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 036/2017.\r\nEXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 037/2017.\r\nEXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 038/2017.\r\nEXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 039/2017.\r\nEXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 043/2017.\r\nEXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 044/2017.",
"Data": "2018-01-12T15:25:59.853",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 026/2017.\r\nEXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 028/2017.\r\nEXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 029/2017.\r\nEXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 030/2017.\r\nEXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 031/2017.\r\nEXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 032/2017.\r\nEXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 033/2017.",
"Data": "2018-01-12T15:23:29.34",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO N°: 005/2018 - À INEXIGIBILIDADE Nº 001/2018.",
"Data": "2018-01-12T12:54:52.427",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº002, DE 2 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº003, DE 2 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº004, DE 2 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº005, DE 2 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº006, DE 2 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº007, DE 2 DE JANEIRO DE 2018.",
"Data": "2018-01-12T08:58:31.027",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO / TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2018.",
"Data": "2018-01-11T12:52:53.41",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº900, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº901, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº902, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº903, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº904, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº905, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº906, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº907, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº908, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº909, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº910, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº911, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº912, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº913, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº914, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº915, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº917, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº919, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº920, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº921, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº922, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº923, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº924, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº925, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº926, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº927, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº928, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº929, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº930, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº931, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº938, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº939, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.",
"Data": "2018-01-11T10:23:03.6",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº887, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº888, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº889, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº890, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº891, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº892, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº893, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº894, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº895, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº896, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº897, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº898, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº899, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.",
"Data": "2018-01-11T10:17:29.233",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 4.550, DE 3 DE JANEIRO DE 2018 - ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL, DEFINE PROCEDIMENTOS PARA PAGAMENTO DE IMPOSTOS E TAXAS E FIXA ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº 4.551,DE 3 DE JANEIRO DE 2018 - REGULAMENTA A COBRANÇA DE PREÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
"Data": "2018-01-09T13:55:21.437",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO N°: 002/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2018\r\n\r\n",
"Data": "2018-01-09T11:53:00.487",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 001, DE 2 DE JANEIRO DE 2018 - CONSTITUI A C. P. L. – COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E A EQUIPE DE PREGÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\n",
"Data": "2018-01-09T09:36:31.203",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2017 SRP\r\n",
"Data": "2018-01-09T08:51:15.073",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2017 SRP\r\n",
"Data": "2018-01-09T08:30:20.63",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2017 SRP\r\n",
"Data": "2018-01-09T08:15:29.58",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2017 SRP\r\n",
"Data": "2018-01-09T08:14:40.083",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2017 SRP\r\n",
"Data": "2018-01-09T08:03:53.82",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2017 SRP\r\n",
"Data": "2018-01-09T07:58:16.647",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2017 SRP\r\n",
"Data": "2018-01-09T07:51:10.487",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2017 SRP\r\n",
"Data": "2018-01-09T07:46:55.497",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2017\r\n",
"Data": "2018-01-09T07:42:22.083",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2017 SRP\r\n",
"Data": "2018-01-09T07:41:29.13",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2018\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°: 001/2018",
"Data": "2018-01-08T16:49:35.59",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 918, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 932, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 933, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 934, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 935, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 936, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 937, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.",
"Data": "2018-01-08T10:33:05.42",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2017 SRP\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2017 - Republicação\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2017 SRP",
"Data": "2018-01-02T12:34:19.47",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 4.547, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.",
"Data": "2017-12-28T08:57:31.857",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº. 4.541, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 - APROVA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD), DO\r\nPODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO N.º 4.542, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 - APROVA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, O FLUXO BIMESTRAL DA RECEITA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE\r\nDESEMBOLSO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n",
"Data": "2017-12-27T16:48:59.37",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N. º 1.136, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 - Institui o Plano Plurianual - PPA para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências\r\nLEI N° 1.137, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de IBIRATAIA, para o exercício financeiro de 2018 e determina outras providencias.",
"Data": "2017-12-22T14:58:17.753",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2017 SRP.\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Dispensa de Licitação nº 071/2017\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°: 193/2017.\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Dispensa de Licitação nº 072/2017\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°: 194/2017\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Dispensa de Licitação nº 073/2017\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°: 195/2017\r\nDECRETO Nº 4.545 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017.",
"Data": "2017-12-22T10:50:29.427",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 876, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 877, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017.",
"Data": "2017-12-21T13:39:28.817",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 875/17",
"Data": "2017-12-20T12:20:56.943",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 874, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017.",
"Data": "2017-12-19T09:09:22.453",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2017 SRP\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2017 SRP\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2017 SRP",
"Data": "2017-12-18T14:13:43.723",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 4.533, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2017.",
"Data": "2017-12-18T12:43:46.777",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 873, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017",
"Data": "2017-12-18T12:42:32.687",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 004/2017 SRP\r\nRESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 005/2017 SRP\r\nEXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 025/2017",
"Data": "2017-12-18T08:49:02.447",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Portarias nº 845, 846, 847, 848, 849, 850, 851, 852, 853, 854, 855, 856, 857, 858, 859, 860, 861, 862, 863, 864, 865, 866, 867, 868, 869, 870, 871, 872/17",
"Data": "2017-12-15T09:24:18.207",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES: LEI MUNICIPAL Nº 1.133 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017",
"Data": "2017-12-14T09:55:55.083",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº837, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2017 - CONCEDE O PEDIDO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A FUNCIONÁRIAMARIA DAS GRAÇAS BRANDÃO SANTANA SILVAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
"Data": "2017-12-13T13:46:20.51",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº838, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2017 – NOMEIA SRª. SIOMÁRIA JESUS SILVA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ENTREVISTADORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA Nº839, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2017 – NOMEIA SRª. JÉSSICA SILVA SANTOS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE VISITADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2017-12-13T10:22:05.727",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 4529, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE CRÉDITO NO VALOR TOTAL DE 1.350.300,00(UM MILHÃO, TREZENTOS E CINQUENTA MIL E TREZENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFÍCA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
"Data": "2017-12-13T10:20:29.14",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2017 SRP\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2017 SRP\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2017 SRP",
"Data": "2017-12-12T16:50:24.027",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 1.132, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017\r\nLEI MUNICIPAL Nº 1.133 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017\r\nLEI MUNICIPAL Nº 1.134, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017\r\nLEI MUNICIPAL Nº 1.135, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017.",
"Data": "2017-12-12T11:56:33.087",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2017 SRP\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2017 SRP\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2017 SRP",
"Data": "2017-12-11T16:43:49.963",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Parecer nº 006 e 007/17,\r\nResolução nº 006 e 007/17",
"Data": "2017-12-11T10:44:20.59",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMOS DE POSSE\r\nDECRETO Nº 4.532, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 840, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 841, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 842, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 843, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 844, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2017.",
"Data": "2017-12-08T12:10:57.893",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2017 ",
"Data": "2017-12-04T13:08:21.697",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2017 SRP\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2017 SRP\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2017 SRP",
"Data": "2017-12-01T12:37:45.807",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Calendário Escolar 2018 - Portaria nº 008/17",
"Data": "2017-11-30T09:29:38.637",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 820, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 821, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2017.",
"Data": "2017-11-27T12:56:42.38",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 819, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2017.",
"Data": "2017-11-24T09:55:10.47",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2017.",
"Data": "2017-11-24T09:24:29.2",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 830, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017.",
"Data": "2017-11-22T09:21:16.507",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 4.524/17 ",
"Data": "2017-11-22T08:50:26.087",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Termo De Ratificação E Homologação Dispensa De Licitação Nº 070/2017\r\nExtrato De Contrato N°: 190/2017. \r\n",
"Data": "2017-11-21T15:34:28.087",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 782, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 826, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017.",
"Data": "2017-11-21T12:13:54.6",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 829, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 827, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 828, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017.",
"Data": "2017-11-20T10:59:50.35",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2017 SRP",
"Data": "2017-11-20T10:38:19.323",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 151/2015 QUE FAZ O MUNICÍPIO DE IBIRATAIA – BA E SPAC CONSTRUTORA LTDA – EPP",
"Data": "2017-11-17T14:22:40.203",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2017 SRP",
"Data": "2017-11-17T11:10:36.873",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 801, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017 - Concede o pedido de LICENÇA SEM VENCIMENTOS ao funcionário CARLOS MATEUS SANTOS DO ROSARIO e dá outras providências.",
"Data": "2017-11-09T14:01:58.313",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 4.530, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2017 - Estabelece alteração no horário de expediente da administração pública municipal e dá outras providências.\r\n\r\n",
"Data": "2017-11-09T08:23:06.947",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 816, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 817, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 818, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 825, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2017.",
"Data": "2017-11-08T09:27:28.763",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 4.531, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2017.",
"Data": "2017-11-08T08:25:46.647",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 174/2017. ",
"Data": "2017-11-07T09:23:15.49",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 814, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 815, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2017.",
"Data": "2017-11-06T16:28:28.523",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 002/2017 SRP\r\nEXTRATO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL\r\nCONTRATO N°: 185/2017\r\nCONTRATO N°: 186/2017\r\nCONTRATO N°: 187/2017\r\nCONTRATO N°: 188/2017\r\nCONTRATO N°: 189/2017",
"Data": "2017-11-06T15:42:11.14",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 810, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 811, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 813, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2017.",
"Data": "2017-11-01T08:41:46.577",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 812, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.",
"Data": "2017-10-31T16:47:59.26",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 4.521/17",
"Data": "2017-10-31T10:18:06.25",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2017 SRP",
"Data": "2017-10-31T09:12:17.103",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 799, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017.\t\t\t",
"Data": "2017-10-30T11:42:57.033",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 743, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017 - Nomeia a SRª. ADRIANA BARRETO SILVA ROLIM para a função de ASSISTENTE DE SECRETARIA e dá outras providências ",
"Data": "2017-10-27T10:50:05.04",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 742, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017.",
"Data": "2017-10-26T10:31:52.393",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CONVÊNIO N° 06/2017",
"Data": "2017-10-25T16:11:55.373",
"Subcategoria": "CONVÊNIO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CONVÊNIO N° 05/2017",
"Data": "2017-10-25T14:57:40.077",
"Subcategoria": "CONVÊNIO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 791, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017.",
"Data": "2017-10-25T14:46:12.437",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO N°: 171/2017\r\nCONTRATO N°: 178/2017\r\nCONTRATO N°: 170/2017\r\nCONTRATO N°: 179/2017\r\nCONTRATO N°: 180/2017",
"Data": "2017-10-25T10:45:43.273",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES: PORTARIA Nº 702, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017.",
"Data": "2017-10-25T08:30:15.287",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 4.527 DE 24 DE OUTUBRO DE 2017.\t\t\t ",
"Data": "2017-10-25T08:13:38.647",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 684, 686, 700, 702, 735, 736, 740, 741, 785, 786, 787, 788, 789, 790, 792, 793, 794, 797, 798/17",
"Data": "2017-10-24T12:07:14.01",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Republicação do Decreto nº 4.527/17",
"Data": "2017-10-20T12:04:19.02",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 784, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 796, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017.",
"Data": "2017-10-20T11:06:34.46",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº4.527/17 \r\nPortarias nª 783, 795, 800/17",
"Data": "2017-10-19T15:26:51.347",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 781, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017 - Nomeia a SRª. FERNANDA DA SILVA FERREIRA para a função de SECRETÁRIA ESCOLAR AUTORIZADA e dá outras providências.",
"Data": "2017-10-18T14:14:07.96",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 4.526, DE 13 DE OUTUBRO DE 2017.",
"Data": "2017-10-13T10:17:19.33",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 752, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017 - Nomeia o SR. JOSELÍ MENDES DOS SANTOS para exercer o cargo de ASSISTENTE DE SECRETARIA e dá outras providências.",
"Data": "2017-10-11T16:54:23.93",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 656, 749, 750, 756, 759/2017",
"Data": "2017-10-11T15:51:02.733",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL CONTRATO Nº 148/2017",
"Data": "2017-10-11T13:08:48.473",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Portarias nºs 696, 697, 738, 737, 739, 744, 751, 755, 761, 762, 763, 764, 769, 770, 771, 773, 774, 775, 776, 777/2017",
"Data": "2017-10-11T10:43:50.08",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: LEI Nº 1.130/2017 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOME DE TRAVESSA PARA NOME DE RUA - BAIRRO JOSÉ FIRMINO DA SILVA, NO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2017-10-11T09:54:28.463",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portarias nºs 648, 649, 650, 651, 652, 653, 654, 657, 658, 659, 660, 661, 662, 663, 664, 665, 666, 667, 668, 669, 670, 671, 672, 673, 674, 675, 676, 677, 678, 679, 680, 681, 682, 683, 685, 687, 688, 689, 690, 691, 692, 693, 694, 695, 698, 699, 701, 703, 704, 705, 706, 707, 708, 709, 710, 711, 712, 713, 714, 715, 716, 717, 718, 719, 720, 721, 722, 723, 724, 725, 726, 727, 728, 729, 730, 731, 732, 733, 734, 778, 779 e 780/2017.",
"Data": "2017-10-11T09:46:49.927",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO PRESENCIAL N° 050/2017 SRP",
"Data": "2017-10-10T16:17:39.87",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 069/2017\r\nCONTRATO N°: 184/2017\r\n",
"Data": "2017-10-10T15:56:43.887",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Lei nº 1.118/2017\r\nLei nº 1.119/2017\r\nLei nº 1.120/2017\r\nLei nº 1.121/2017\r\nLei nº 1.122/2017\r\nLei nº 1.123/2017\r\nLei nº 1.124/2017\r\nLei nº 1.125/2017\r\nLei nº 1.126/2017\r\nLei nº 1.127/2017\r\nLei nº 1.128/2017\r\nLei nº 1.129/2017\r\nLei nº 1.130/2017\r\nLei nº 1.131/2017",
"Data": "2017-10-09T11:22:31.157",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 108/2017.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial nº 049/2017\r\nCONTRATO N°: 168/2017.\r\nCONTRATO N°: 167/2017.\r\nCONTRATO N°: 169/2017\r\nCONTRATO N°: 166/2017.\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 003/2017 SRG",
"Data": "2017-10-06T16:17:48.74",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 030/2017.\r\nI TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 048/2017.\r\nI TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 036/2017.",
"Data": "2017-10-06T16:15:11.063",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 641, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 642, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 643, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 644, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 645, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 646, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 647, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 655, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017.",
"Data": "2017-10-05T15:24:31.347",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 4.525/2017\t\t\t ",
"Data": "2017-10-05T10:38:39.957",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES: PORTARIA Nº 640, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017.",
"Data": "2017-10-04T16:49:03.84",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 640, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017.",
"Data": "2017-10-04T13:53:44.503",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 1.113/2017\r\nLEI MUNICIPAL Nº 1.114/2017\r\nLEI MUNICIPAL Nº 1.115/2017\r\nLEI MUNICIPAL Nº 1.116/2017\r\nLEI MUNICIPAL Nº 1.117/2017",
"Data": "2017-10-04T09:34:09.563",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portarias nºs 612, 613, 614, 615, 616, 617, 618, 619, 620, 621, 622, 623, 624, 625, 626, 627, 631, 632, 633, 635, 636, 637/2017",
"Data": "2017-10-03T14:48:31.123",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 1.112/2017 - “Institui o novo Código Tributário e de Rendas do Município de Ibirataia / Bahia.”",
"Data": "2017-10-02T15:09:47.74",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES: PORTARIA Nº 610, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017 - Nomeia o SR. ADSON FERREIRA DOS SANTOS para exercer o cargo de COORDENADOR DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. ",
"Data": "2017-10-02T09:43:34.803",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 609, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 610, DE 19 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 611, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 628, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 629, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 630, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 634, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017.",
"Data": "2017-09-29T14:18:52.137",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 638, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 639, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017.",
"Data": "2017-09-26T16:34:47.857",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Dispensa de Licitação nº 066/2017\r\nCONTRATO N°: 181/2017\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Dispensa de Licitação nº 067/2017\r\nCONTRATO N°: 182/2017.\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONTRATO N°: 183/2017",
"Data": "2017-09-26T16:20:03.25",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PARECER COMEC",
"Data": "2017-09-25T10:34:12.66",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 607, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 608, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017.",
"Data": "2017-09-25T10:17:17.137",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2017 SRG",
"Data": "2017-09-20T16:03:13.893",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2017",
"Data": "2017-09-20T10:56:49.547",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2017.",
"Data": "2017-09-20T10:56:49.547",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES: PORTARIA Nº 564, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017.\r\nREPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES: PORTARIA Nº 565, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017.",
"Data": "2017-09-20T09:04:52.367",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portarias nº 564, 565, 566, 567, 568, 569, 570, 571, 572, 573, 574, 575, 576, 577, 578, 579, 580, 581, 582, 583, 584, 585, 586, 587, 588, 589, 590, 591, 592, 593, 594, 595, 596, 597, 598, 599, 600, 601, 602, 603, 604, 605, 606/2017\r\n",
"Data": "2017-09-19T16:44:28.64",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 4.523/2017 - Dispõe sobre atos de contenção de despesas de pessoal e dá outras providências. \r\n",
"Data": "2017-09-19T16:43:15.91",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Dispensa de Licitação nº 064/2017\r\nCONTRATO N°: 176/2017.\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Dispensa de Licitação nº 065/2017\r\nCONTRATO N°: 177/2017.",
"Data": "2017-09-19T16:01:27.11",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 563, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017 - Exonera SERVIDORES COMISSIONADOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA e dá outras providências.",
"Data": "2017-09-18T14:16:19.167",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 1.111/2017 - Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Ibirataia, Estado da Bahia, define os órgãos da Administração, institui os Cargos de Provimento em Comissão e dá outras providências.",
"Data": "2017-09-18T14:14:34.507",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 4517, de 1 de Agosto de 2017\r\nEDITAL DE ENCERRAMENTO",
"Data": "2017-09-15T15:09:28.463",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 018/2017\r\nEXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 019/2017",
"Data": "2017-09-13T10:04:30.287",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\nPORTARIA Nº 524, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 562, DE 22 DE AGOSTO DE 2017.",
"Data": "2017-09-12T16:34:12.34",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 050/2017 SRP",
"Data": "2017-09-08T14:01:25.79",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 575, DE 1º DE SETEMBRO DE 2017.",
"Data": "2017-09-06T09:43:52.127",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 4.522/17",
"Data": "2017-09-05T09:27:18.2",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO N°: 174/2017.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial nº 047/2017\r\nCONTRATO N°: 163/2017.\r\nDECRETO Nº. 4.520, DE 31 DE AGOSTO DE 2017.\r\nPORTARIA N. º 523, DE 28 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 559, DE 18 DE AGOSTO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 560, DE 18 DE AGOSTO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 561, DE 22 DE AGOSTO DE 2017.",
"Data": "2017-08-31T15:04:27.69",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 016/2017\r\nEXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 017/2017",
"Data": "2017-08-30T15:26:46.463",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Dispensa de Licitação nº 062/2017\r\nCONTRATO N°: 173/2017\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Dispensa de Licitação nº 063/2017\r\nCONTRATO N°: 175/2017.",
"Data": "2017-08-29T15:22:01.977",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2017\r\nCONTRATO N°: 160/2017\r\nCONTRATO N°: 161/2017\r\nCONTRATO N°: 162/2017",
"Data": "2017-08-29T13:23:03.243",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 049/2017",
"Data": "2017-08-23T14:09:52.623",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 4.519, DE 14 DE AGOSTO DE 2017.",
"Data": "2017-08-23T08:08:23.11",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 521, DE 28 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 522, DE 28 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 539, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 550, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 551, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 552, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 553, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 554, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 555, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 556, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 557, DE 18 DE AGOSTO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 558, DE 18 DE AGOSTO DE 2017.\r\nOFICIO Nº 158/2017\r\nOFICIO Nº 159/2017\r\nOFICIO Nº 160/2017\r\nOFICIO Nº 161/2017",
"Data": "2017-08-21T10:13:23.843",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2017 - RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.\r\n",
"Data": "2017-08-17T15:08:15.907",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 4512, DE 3 DE JULHO DE 2017.",
"Data": "2017-08-17T13:58:19.717",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 079/2017.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial nº 048/2017\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°: 165/2017.\r\nI TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 047/2017.\r\nTERMO DE NOTIFICAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL: 047/2017.",
"Data": "2017-08-16T05:16:33.653",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 518, DE 24 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 540, DE 9 DE AGOSTO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 541, DE 9 DE AGOSTO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 542, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 543, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 544, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 545, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 546, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 547, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 548, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 518, DE 24 DE JULHO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-08-14T16:25:14.71",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2017 SRP.\r\n",
"Data": "2017-08-11T05:00:41.65",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 517, DE 20 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 519, DE 28 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 520, DE 28 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 530, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 531, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 532, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 533, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 534, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 535, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 536, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 537, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 538, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Dispensa de Licitação nº 060/2017\r\nCONTRATO N°: 164/2017.\r\nRESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº 047/2017\r\nRESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº 048/2017\r\nEXTRATO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - Contrato nº 040/2017\r\nAVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2017 SRP.",
"Data": "2017-08-09T10:21:00.763",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2017, \r\nEXTRATO DE CONTRATO N°: 158/2017. ",
"Data": "2017-08-08T16:48:43.323",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL DO CONTRATO Nº 042/2017",
"Data": "2017-08-07T11:53:41.02",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2017",
"Data": "2017-08-07T09:54:40.987",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2017 SRP.\r\n",
"Data": "2017-08-03T14:32:23.527",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 32, DE 26 DE JULHO DE 2017.",
"Data": "2017-08-03T11:50:53.173",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Errata a Resolução CME nº 003/17\r\nErrata ao Regimento Interno do CME\r\nParecer da Educação Infantil\r\nParecer de Promoção Escolar\r\nParecer do calendário Escolar\r\nResolução da Educação Infantil",
"Data": "2017-08-02T16:20:22.08",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 045/2017 - EDITAL Nº 048 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 128/2017\r\nJULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 045/2017 - EDITAL Nº 048 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 128/2017\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2017\r\nEXTRATO DE CONTRATO 154/2017\r\nRESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 045/2017\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 041/2017\r\nEXTRATO DE CONTRATO 149/2017",
"Data": "2017-08-01T16:03:04.597",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.\r\n",
"Data": "2017-07-31T16:59:02.87",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 049/2017 SRP.\r\n",
"Data": "2017-07-31T16:10:06.137",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇOS N° 001/2017- AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO.\r\nTOMADA DE PREÇOS N° 002/2017- AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2017-07-31T10:29:12.413",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2017 SRP.\r\n",
"Data": "2017-07-27T20:29:24.347",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.\r\n",
"Data": "2017-07-27T16:58:48.887",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.\r\n",
"Data": "2017-07-27T16:58:33.103",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.\r\n",
"Data": "2017-07-27T16:58:17.59",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2017 - RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO.\r\n",
"Data": "2017-07-27T16:51:11.11",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2017 - EXTRATO DE CONTRATO N°: 143/2017.\r\n",
"Data": "2017-07-25T09:02:08.263",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - CONTRATO nº 142/2017",
"Data": "2017-07-24T16:24:34.753",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2017 \r\n",
"Data": "2017-07-24T16:21:06.48",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 508, DE 18 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 509, DE 18 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 510, DE 18 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 511, DE 18 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 512, DE 18 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 513, DE 18 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 514, DE 18 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 515, DE 18 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 516, DE 18 DE JULHO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-07-24T10:50:17.82",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 488, DE 3 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 503, DE 14 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 504, DE 14 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 505, DE 14 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 506, DE 17 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 507, DE 18 DE JULHO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-07-24T10:46:11.153",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 4507, DE 1 DE JUNHO DE 2017.",
"Data": "2017-07-21T16:44:19.17",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 048/2017 - AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL.\r\n",
"Data": "2017-07-21T10:34:19.837",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Termo De Ratificação E Homologação Dispensa De Licitação Nº 057/2017\r\nExtrato De Contrato N°: 155/2017. \r\n",
"Data": "2017-07-20T15:16:34.887",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 006/2017.\r\n",
"Data": "2017-07-20T14:07:40.597",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.\r\n",
"Data": "2017-07-20T13:22:51.507",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2017 - RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO.\r\n",
"Data": "2017-07-20T13:22:28.35",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2017 - RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO\r\n",
"Data": "2017-07-20T11:43:37.31",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2017 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.\r\n",
"Data": "2017-07-20T10:32:36.84",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2017.",
"Data": "2017-07-20T10:32:23.633",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 048/2017 - AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL.\r\n",
"Data": "2017-07-20T10:31:23.833",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.\r\n",
"Data": "2017-07-20T10:24:57.247",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.\r\n",
"Data": "2017-07-20T09:46:35.573",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - PORTARIA Nº 501, DE 3 DE JULHO DE 2017.",
"Data": "2017-07-19T11:06:07.623",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2017 - RESULTADO DE JULGAMENTO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-07-19T10:21:52.423",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2017 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.\r\n",
"Data": "2017-07-19T09:47:53.197",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 048/2017.\r\n",
"Data": "2017-07-19T09:47:03.67",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2017 - RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO.\r\n",
"Data": "2017-07-19T09:46:03.98",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 497, DE 03 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 498, DE 3 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 499, DE 3 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 500, DE 3 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 501, DE 3 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 502, DE 3 DE JULHO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-07-18T08:20:56.95",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA E REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - DECRETO Nº 4.509, DE 12 DE JUNHO DE 2017.\r\nDECRETO Nº. 4.515, DE 3 DE JULHO DE 2017.",
"Data": "2017-07-18T08:14:02.617",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 047/2017.\r\n",
"Data": "2017-07-17T16:31:02.493",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 001/2017.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 002/2017.",
"Data": "2017-07-17T14:18:44.823",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2017 - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.\r\n",
"Data": "2017-07-11T15:11:31.707",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.\r\n",
"Data": "2017-07-11T14:48:11.62",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2017 - RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO.\r\n",
"Data": "2017-07-11T14:47:44.45",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 046/2017.\r\n",
"Data": "2017-07-11T10:46:41.023",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - LEI MUNICIPAL Nº 1.110/2017. ",
"Data": "2017-07-11T08:50:09.917",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 045/2017.\r\n",
"Data": "2017-07-11T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 1.109/2017.\r\nLEI MUNICIPAL Nº 1.110/2017.",
"Data": "2017-07-10T15:17:22.72",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 1.108/2017 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2017-07-10T15:10:46.95",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-07-10T14:54:46.523",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-07-10T14:52:45.993",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 480, DE 03 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 481, DE 3 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 482, DE 3 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 483, DE 03 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 484, DE 3 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 485, DE 3 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 486, DE 03 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 487, DE 3 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 489, DE 03 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 490, DE 03 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 491, DE 03 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 492, DE 3 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 493, DE 3 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 494, DE 3 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 495, DE 3 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 496, DE 03 DE JULHO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-07-10T14:26:56.003",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 466, DE 28 DE JUNHO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 467, DE 28 DE JUNHO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 468, DE 28 DE JUNHO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 469, DE 28 DE JUNHO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 470, DE 28 DE JUNHO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 471, DE 28 DE JUNHO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 472, DE 28 DE JUNHO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 473, DE 28 DE JUNHO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 475, DE 28 DE JUNHO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 476, DE 28 DE JUNHO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 477, DE 28 DE JUNHO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 478, DE 28 DE JUNHO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 479, DE 28 DE JUNHO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-07-10T14:21:20.473",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2017 - RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.\r\n",
"Data": "2017-07-07T10:32:52.837",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2017 - RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO.\r\n",
"Data": "2017-07-07T07:37:06.673",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - RESOLUÇÃO CME N° 001/2017.\r\nREPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - RESOLUÇÃO CME N° 002/2017.\r\nREPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - RESOLUÇÃO CME Nº 003/2017.\r\nREPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - PORTARIA Nº 006 DE 13 DE JUNHO DE 2017.",
"Data": "2017-07-05T16:39:44.373",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2017 - RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.\r\n",
"Data": "2017-07-05T16:39:14.157",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2017 - RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.\r\n",
"Data": "2017-07-05T16:32:00.867",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA A PORTARIA Nº 006 DE 13 DE JUNHO DE 2017",
"Data": "2017-07-05T11:02:07.617",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CME N° 001/2017\r\nRESOLUÇÃO CME N° 002/2017\r\nRESOLUÇÃO CME Nº 003/2017",
"Data": "2017-07-05T10:59:14.39",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 042/2017.",
"Data": "2017-07-05T10:42:36.22",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2017 - RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO.\r\n",
"Data": "2017-07-04T16:36:49.827",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2017 - RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO.\r\n",
"Data": "2017-07-04T16:28:31.76",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2017 - RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.\r\n",
"Data": "2017-07-04T16:28:13.603",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2017 - RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.\r\n",
"Data": "2017-07-04T16:07:32.19",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2017 - RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.\r\n",
"Data": "2017-07-04T15:54:50.833",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2017 - RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.\r\n",
"Data": "2017-07-04T15:45:00.463",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2017 - RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.\r\n",
"Data": "2017-07-04T15:34:02.513",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 040/2017. ",
"Data": "2017-07-04T15:33:36.56",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 459, DE 1º DE JUNHO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 460, DE 27 DE JUNHO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 461, DE 27 DE JUNHO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 462, DE 27 DE JUNHO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 463, DE 27 DE JUNHO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 464, DE 27 DE JUNHO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 465, DE 27 DE JUNHO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-06-29T14:37:43.023",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 043/2017\r\nPREGÃO PRESENCIAL N° 044/2017",
"Data": "2017-06-28T16:11:58.623",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2017 - RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.\r\n",
"Data": "2017-06-28T09:31:17.19",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 007/2017, DE 28 DE JUNHO DE 2017.",
"Data": "2017-06-27T16:42:54.783",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 040/2017.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 042/2017.",
"Data": "2017-06-27T15:51:36.273",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 425, DE 27 DE ABRIL DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 427, DE 22 DE MAIO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 454, DE 1º DE JUNHO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 455, DE 1º DE JUNHO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 456, DE 1º DE JUNHO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 457, DE 1º DE JUNHO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 458, DE 1º DE JUNHO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-06-27T09:03:35.71",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - LEI MUNICIPAL Nº 1.107/2017.",
"Data": "2017-06-27T08:57:35.053",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 4505, DE 02 DE MAIO DE 2017.",
"Data": "2017-06-27T08:49:28.183",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2017",
"Data": "2017-06-26T18:41:02.24",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 041/2017",
"Data": "2017-06-26T15:50:51.607",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 425, DE 27 DE ABRIL DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 427, DE 22 DE MAIO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 454, DE 1º DE JUNHO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 455, DE 1º DE JUNHO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 456, DE 1º DE JUNHO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 457, DE 1º DE JUNHO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 458, DE 1º DE JUNHO DE 2017.",
"Data": "2017-06-22T09:42:48.287",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2017 - RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2017 - RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2017-06-21T16:50:24.763",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2017 - RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2017 - RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2017 - RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2017-06-21T16:48:26.203",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO. ",
"Data": "2017-06-21T16:03:41.153",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-06-21T16:02:12.28",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-06-21T16:01:21.72",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 4.511, DE 19 DE JUNHO DE 2017.\r\nDECRETO Nº. 4.508, DE 12 DE JUNHO DE 2017.",
"Data": "2017-06-20T16:10:10.147",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO N°: 111/2017.\r\nCONTRATO N°: 092/2017.\r\nCONTRATO N°: 085/2017.\r\nCONTRATO N°: 093/2017.\r\nCONTRATO N°: 087/2017.\r\nCONTRATO N°: 102/2017.",
"Data": "2017-06-20T14:44:15.09",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA nº 006/2017, de 13 DE JUNHO DE 2017.",
"Data": "2017-06-20T11:53:50.707",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2017 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.\r\n",
"Data": "2017-06-20T11:01:43.313",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2017 - RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.\r\n",
"Data": "2017-06-20T11:00:48.253",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMEC Nº 005/2017, DE 05 DE JUNHO DE 2017.\r\nLEI Nº 1.107/2017.",
"Data": "2017-06-09T16:35:07.827",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 4.507, DE 6 DE JUNHO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 438, DE 24 DE MAIO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 439, DE 24 DE MAIO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 449, DE 31 DE MAIO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 451, DE 1º DE JUNHO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 452, DE 1º DE JUNHO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 453, DE 1º DE JUNHO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-06-07T14:10:02.76",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.\r\n",
"Data": "2017-06-06T13:28:53.697",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2017 - RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO.\r\n",
"Data": "2017-06-06T13:20:08.003",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2017 - RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO.\r\n",
"Data": "2017-06-05T15:47:55.107",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2017 - RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2017 - RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2017-06-05T13:47:28.32",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 037/2017.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 038/2017.",
"Data": "2017-06-02T14:31:25.857",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 440, DE 31 DE MAIO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 441, DE 31 DE MAIO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 442, DE 31 DE MAIO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 443, DE 31 DE MAIO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 444, DE 31 DE MAIO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 445, DE 31 DE MAIO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 446, DE 31 DE MAIO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 447, DE 31 DE MAIO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 448, DE 31 DE MAIO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 450, DE 1º DE JUNHO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-06-02T10:57:25.973",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 1.103/2017 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 822/2000 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nLEI Nº 1.104/2017 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA EM BAIRRO DO DISTRITO DE ALGODÃO, NO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nLEI Nº 1.105/2017 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA EM BAIRRO DO DISTRITO DE ALGODÃO, NO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nLEI Nº 1.106/2017 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA DO DISTRITO DE ALGODÃO, NO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2017-06-02T10:31:40.697",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 039/2017",
"Data": "2017-06-02T10:31:40.697",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 036/2017.\r\n",
"Data": "2017-06-01T16:49:36.927",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMOS DE HOMOLOGAÇÃO \r\nTERMOS DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO\r\nEXTRATOS DE CONTRATO\r\nRESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 035/2017",
"Data": "2017-05-30T16:20:28.37",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO",
"Data": "2017-05-30T15:21:15.16",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "BALANÇO.",
"Data": "2017-05-30T10:22:54.013",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 356, DE 27 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 357, DE 27 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 411, DE 27 DE ABRIL DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 412, DE 27 DE ABRIL DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 414, DE 27 DE ABRIL DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 415, DE 27 DE ABRIL DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 416, DE 27 DE ABRIL DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 417, DE 27 DE ABRIL DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 418, DE 2 DE MAIO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 420, DE 15 DE MAIO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 421, DE 15 DE MAIO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 422, DE 27 DE ABRIL DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 423, DE 27 DE ABRIL DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 424, DE 27 DE ABRIL DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 426, DE 15 DE MAIO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 428, DE 22 DE MAIO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 429, DE 22 DE MAIO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 430, DE 22 DE MAIO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 431, DE 22 DE MAIO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 432, DE 22 DE MAIO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 433, DE 22 DE MAIO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 434, DE 22 DE MAIO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-05-25T11:13:23.927",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMEC Nº 004/2017, DE 22 DE MAIO DE 2017.",
"Data": "2017-05-24T11:39:54.36",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO.",
"Data": "2017-05-24T10:24:21.553",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2017.",
"Data": "2017-05-23T14:28:59.983",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2017.",
"Data": "2017-05-23T14:23:28.993",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 4499, DE 3 DE ABRIL DE 2017.",
"Data": "2017-05-23T14:14:28.247",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMEC Nº 002/2017, DE 06 DE MARÇO DE 2017.",
"Data": "2017-05-23T13:30:29.797",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AUDIÊNCIA PÚBLICA.",
"Data": "2017-05-23T09:06:20.353",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 359, DE 27 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 377, DE 24 DE ABRIL DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 378, DE 3 DE ABRIL DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 379 DE 28 DE ABRIL DE 2017.",
"Data": "2017-05-19T09:08:29.713",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 034/2017.\r\n",
"Data": "2017-05-18T11:15:06.04",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 033/2017.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 032/2017.\r\nCONCORRENCIA PÚBLICA N° 001/2017.",
"Data": "2017-05-17T11:43:40.833",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2017.\r\n",
"Data": "2017-05-15T16:47:10.417",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 030/2017.\r\n",
"Data": "2017-05-15T16:44:59.157",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-05-11T08:17:37.55",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2017 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-05-11T08:16:56.833",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-05-09T13:25:08.427",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-05-09T13:12:30.267",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-05-09T12:11:41.217",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2017 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-05-09T08:52:45.277",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2017 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-05-09T07:47:33.19",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2017 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-05-09T07:46:50.52",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2017 - HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO.",
"Data": "2017-05-05T10:05:20.117",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 4.503, DE 17 DE ABRIL DE 2017.",
"Data": "2017-05-05T09:55:41.98",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 410, DE 27 DE ABRIL DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 413, DE 27 DE ABRIL DE 2017.",
"Data": "2017-05-05T09:53:38.267",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO 3ª CHAMADA - PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2017.\r\n",
"Data": "2017-05-04T15:26:13.95",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 029/2017.\r\n",
"Data": "2017-05-04T15:22:46.14",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 028/2017.\r\n",
"Data": "2017-05-04T15:22:15.407",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-05-04T10:50:19.54",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2017 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2017 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2017 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2017 - RESULTADO DE JULGAMENTO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2017 - RESULTADO DE JULGAMENTO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2017 - RESULTADO DE JULGAMENTO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2017 - RESULTADO DE JULGAMENTO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2017 - RESULTADO DE JULGAMENTO.\r\n",
"Data": "2017-05-04T08:53:41.903",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 388, DE 27 DE ABRIL DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 389, DE 27 DE ABRIL DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 390, DE 27 DE ABRIL DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 391, DE 27 DE ABRIL DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 392, DE 27 DE ABRIL DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 393, DE 27 DE ABRIL DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 394, DE 27 DE ABRIL DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 395, DE 27 DE ABRIL DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 396, DE 27 DE ABRIL DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 397, DE 27 DE ABRIL DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 398, DE 27 DE ABRIL DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 399, DE 27 DE ABRIL DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 400, DE 27 DE ABRIL DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 401, DE 27 DE ABRIL DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 402, DE 27 DE ABRIL DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 403, DE 27 DE ABRIL DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 404, DE 27 DE ABRIL DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 405, DE ABRIL DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 406, DE 27 DE ABRIL DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 407, DE 27 DE ABRIL DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 408, DE 27 DE ABRIL DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 409, DE 27 DE ABRIL DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-05-02T14:20:44.727",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 376, DE 3 DE ABRIL DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 381, DE 3 DE ABRIL DE 2017.",
"Data": "2017-05-02T14:18:08.203",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "PORTARIA Nº 387, DE 25 DE ABRIL DE 2017.",
"Data": "2017-04-28T10:59:08.157",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2017 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-04-27T18:51:16.413",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Lei nº 1.102, de 19 de abril de 2017.",
"Data": "2017-04-27T10:52:02.01",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.\r\n",
"Data": "2017-04-27T10:36:35.69",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 4.504, DE 24 DE ABRIL DE 2017.",
"Data": "2017-04-27T10:06:04.613",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 4495, de 1 de Março de 2017.",
"Data": "2017-04-26T08:47:25.787",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Dispensa de Licitação nº 035/2017 - Homologação e Extrato de Contrato.\r\nDispensa de Licitação nº 036/2017 - Homologação e Extrato de Contrato.\r\nDispensa de Licitação nº 031/2017 - Homologação e Extrato de Contrato.\r\nIº Termo ADITIVO ao Contrato nº 006/2017.\r\nPregão Presencial nº 004/2017 - Homologação e Extrato de Contrato.",
"Data": "2017-04-20T22:32:48.027",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Iº Termo ADITIVO ao Contrato nº 073/2016.\r\nIº Termo ADITIVO ao Contrato nº 010/2017.\r\nDispensa de Licitação nº 038/2017 - Homologação e Extrato de Contrato.\r\nDispensa de Licitação nº 034/2017 - Homologação e Extrato de Contrato.",
"Data": "2017-04-20T22:25:16.03",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Carta Convite nº 001/2017 - Resultado de Julgamento.\r\nDispensa de Licitação nº 078/2017 - Homologação e Extrato de Contrato.\r\nIº Termo ADITIVO ao Contrato n° 019/2017.\r\nIº Termo ADITIVO ao Contrato n° 018/2017.",
"Data": "2017-04-20T22:23:45.193",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 385, DE 20 DE ABRIL DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 386, DE 20 DE ABRIL DE 2017.",
"Data": "2017-04-20T14:39:29.387",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 374, DE 6 DE ABRIL DE 2017.",
"Data": "2017-04-20T14:37:05.82",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial nº 013/2017 - Homologação e Extrato de Contrato.\r\nPregão Presencial nº 019/2017 - Homologação e Extrato de Contrato.\r\nPregão Presencial nº 021/2017 - Resultado de Julgamento.",
"Data": "2017-04-20T07:48:11.863",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Carta Convite nº 001/2017 - Homologação, Adjudicação e Extrato de Contrato.\r\nPregão Presencial nº 017/2017 - Homologação e Extrato de Contrato.\r\nPregão Presencial nº 022/2017 - Resultado de Julgamento.",
"Data": "2017-04-20T07:46:53.2",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial nº 010/2017 - Homologação e Extrato de Contrato.",
"Data": "2017-04-20T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 384, DE 3 DE ABRIL DE 2017.",
"Data": "2017-04-19T12:23:25.53",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 363, DE 24 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 364, DE 24 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 365, DE 24 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 366, DE 24 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 368, DE 24 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 369, DE 24 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 370, DE 24 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 371, DE 24 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 372, DE 24 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 373, DE 24 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 375, DE 6 DE ABRIL DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 381, DE 3 DE ABRIL DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 382, DE 3 DE ABRIL DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 383, DE 3 DE ABRIL DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 384, DE 3 DE ABRIL DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-04-18T11:23:06.023",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 027/2017.\r\n",
"Data": "2017-04-10T14:19:50.503",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 024/2017\r\nPREGÃO PRESENCIAL N° 025/2017",
"Data": "2017-04-07T13:24:28.45",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 016/2017.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2017.",
"Data": "2017-04-06T13:06:49.42",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 024/2017 e 025/2017.\r\n",
"Data": "2017-04-05T11:42:36.953",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 4.496 DE 1º DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 315, DE 1º DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 367, DE 3 DE ABRIL DE 2017.",
"Data": "2017-04-04T09:04:12.833",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 022/2017.",
"Data": "2017-04-03T21:40:14.633",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 360, DE 3 DE ABRIL DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 361, DE 3 DE ABRIL DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 362, DE 3 DE ABRIL DE 2017.",
"Data": "2017-04-03T15:00:18.743",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº. 001/2017.\r\n",
"Data": "2017-04-03T14:52:36.507",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 017/2017.",
"Data": "2017-04-03T13:37:50.4",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 024/2017\r\nPREGÃO PRESENCIAL N° 025/2017",
"Data": "2017-04-03T13:26:13.727",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMOS DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS ",
"Data": "2017-03-31T15:19:04.323",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 4.497, DE 22 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 4.498, DE 24 DE MARÇO DE 2017.",
"Data": "2017-03-31T09:53:00.817",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 354, DE 1º DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 355, DE 1º DE MARÇO DE 2017.",
"Data": "2017-03-30T16:28:12.157",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 340, DE 9 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 341, DE 9 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 342, DE 9 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 343, DE 9 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 344, DE 9 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 346, DE 9 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 347, DE 9 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 348, DE 9 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 349, DE 9 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 350, DE 9 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 351, DE 9 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 353, DE 9 DE MARÇO DE 2017.",
"Data": "2017-03-30T16:23:43.82",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 323, DE 1º DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 324, DE 1º DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 325, DE 1º DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 326, DE 1º DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 327, DE 1º DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 328, DE 1º DE MARÇO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-03-30T16:17:53.533",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei Municipal nº 1.001, de 30 de Março de 2017.",
"Data": "2017-03-30T11:49:34.023",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Inexigibilidade nº 005/2017 - Homologação e Extrato de Contrato.",
"Data": "2017-03-28T16:16:59.057",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2017",
"Data": "2017-03-28T12:52:15.107",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 4493, de 1 de Fevereiro de 2017.",
"Data": "2017-03-27T09:31:28.67",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIRO.",
"Data": "2017-03-24T16:24:32.103",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 298, DE 1º DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 299, DE 1º DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 312, DE 1º DE MARÇO DE 2017.",
"Data": "2017-03-24T14:54:26.893",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Dispensa de Licitação nº 028/2017 - Ratificação, Homologação e Extrato de Contrato.",
"Data": "2017-03-24T08:38:14.68",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Resultado Pregão Presencial nº 020/2017.",
"Data": "2017-03-23T16:52:01.277",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO DO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2017.",
"Data": "2017-03-23T16:51:34.153",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2017.",
"Data": "2017-03-23T16:51:18.403",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resultado Pregão Presencial nº 019/2017.",
"Data": "2017-03-23T16:46:31.947",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resultado Pregão Presencial nº 018/2017.",
"Data": "2017-03-23T16:46:06.663",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resultado Pregão Presencial nº 014/2017.",
"Data": "2017-03-23T16:45:44.603",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resultado Pregão Presencial nº 013/2017.",
"Data": "2017-03-23T16:45:21.103",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resultado Pregão Presencial nº 012/2017.",
"Data": "2017-03-23T16:44:54.887",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resultado Pregão Presencial nº 011/2017.",
"Data": "2017-03-23T16:44:33.183",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resultado Pregão Presencial nº 010/2017.",
"Data": "2017-03-23T16:44:07.34",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resultado Pregão Presencial nº 004/2017.",
"Data": "2017-03-23T16:43:38.53",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resultado Pregão Presencial nº 009/2017.",
"Data": "2017-03-23T16:42:50.14",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2017.\r\n",
"Data": "2017-03-23T15:32:40.923",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CHAMADA PÚBLICA Nº 001/ 2017",
"Data": "2017-03-22T18:11:32.44",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 300, DE 1º DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 301, DE 1º DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 304, DE 1º DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 305, DE 1º DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 306, DE 1º DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 307, DE 1º DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 308, DE 1º DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 309, DE 1º DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 310, DE 1º DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 311, DE 1º DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 313, DE 1º DE MARÇO DE 2017.",
"Data": "2017-03-22T09:41:52.923",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2017.",
"Data": "2017-03-21T11:24:20.403",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 004/2017.",
"Data": "2017-03-20T14:59:55.867",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2017.\r\n",
"Data": "2017-03-20T11:23:53.2",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 293, DE 1º DE MARÇO DE 2017.",
"Data": "2017-03-20T08:40:57.673",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 262, DE 1º DE MARÇO DE 2017.",
"Data": "2017-03-16T16:22:05.897",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 295 , DE 1º DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 296 , DE 1º DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 297 , DE 1º DE MARÇO DE 2017.",
"Data": "2017-03-16T08:19:20.203",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 191, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017.",
"Data": "2017-03-16T08:13:19.197",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2017",
"Data": "2017-03-15T13:05:27.517",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 280, DE 1º DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 281, DE 1º DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 282, DE 1º DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 283, DE 1º DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 284, DE 1º DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 285, DE 1º DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 286, DE 1º DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 287, DE 1º DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 288, DE 1º DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 289, DE 1º DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 290, DE 1º DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 291, DE 1º DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 292, DE 1º DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 289, DE 1º DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 294, DE 1º DE MARÇO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-03-15T11:10:19.08",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECER CME/CLN Nº 001/2017.",
"Data": "2017-03-14T16:05:55.857",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2017",
"Data": "2017-03-14T12:44:14.307",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 274, DE 1º DE MARÇO DE 2017.",
"Data": "2017-03-14T10:29:33.713",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 256, DE 1º DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 257, DE 1º DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 258, DE 1º DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 259, DE 1º DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 260, DE 1º DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 261, DE 1º DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 262, DE 1º DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 264, DE 1º DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 265, DE 1º DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 266, DE 1º DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 267, DE 1º DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 268, DE 1º DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 269, DE 1º DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 270, DE 1º DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 271, DE 1º DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 272, DE 1º DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 273, DE 1º DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 274, DE 1º DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 275, DE 1º DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 276, DE 1º DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 277, DE 1º DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 278, DE 1º DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 279, DE 1º DE MARÇO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-03-14T09:20:02.763",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2017.\r\n",
"Data": "2017-03-13T16:45:54.017",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial n° 006/2017.",
"Data": "2017-03-13T13:08:31.13",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 003/2017",
"Data": "2017-03-13T11:47:13.537",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - Republicação 2ª Chamada - PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2017.\r\n",
"Data": "2017-03-10T16:50:00.933",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2017.\r\n",
"Data": "2017-03-10T16:40:16.257",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 007/2017.",
"Data": "2017-03-10T16:31:37.34",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2017.\r\n",
"Data": "2017-03-10T16:29:54.093",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2017.",
"Data": "2017-03-10T15:23:10.997",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 243, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 244, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 245, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 246, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 247, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 248, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 249, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 250, DE 1º DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 251, DE 1º DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 252, DE 1º DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 253, DE 1º DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 254, DE 1º DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 255, DE 1º DE MARÇO DE 2017.\r\n\r\n",
"Data": "2017-03-10T14:19:29.607",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Dispensa de Licitação nº 027/2017.",
"Data": "2017-03-10T12:15:28.717",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Dispensa de Licitação nº 026/2017.",
"Data": "2017-03-10T12:14:43.423",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 4.494, de 03 de março de 2017.\r\nPORTARIA Nº 143 DE 24 DE JANEIRO DE 2017.",
"Data": "2017-03-10T10:03:45.753",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N°: 023/2017. \r\n",
"Data": "2017-03-09T15:20:52.47",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2017.",
"Data": "2017-03-08T12:19:48.85",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Dispensa de Licitação n° 023/2017.",
"Data": "2017-03-07T20:07:37.307",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2017.\r\n",
"Data": "2017-03-07T16:50:32.177",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2017.\r\n",
"Data": "2017-03-07T16:49:06.32",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 022/2017.",
"Data": "2017-03-06T18:42:14.547",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2017.",
"Data": "2017-03-06T18:03:45.047",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO: CARTA CONVITE N° 001/2017.\r\n",
"Data": "2017-03-06T16:46:03.573",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial nº 008/2017.",
"Data": "2017-03-06T16:41:09.507",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 024/2017.",
"Data": "2017-03-06T11:30:41.613",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2017.",
"Data": "2017-03-06T11:30:07.927",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial n° 005/2017.",
"Data": "2017-03-06T00:25:58.23",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial n° 002/2017.",
"Data": "2017-03-06T00:24:55.373",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 231, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 232, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 233, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 234, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 235, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 236, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 237, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 238, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 239, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 240, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 241, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 242, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017.",
"Data": "2017-03-02T09:50:26.37",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "PORTARIA Nº 211, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 212, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 213, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 214, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 215, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 216, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 217, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 218, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.",
"Data": "2017-03-02T09:31:50.023",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "PORTARIA Nº 203, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 204, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 205, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 206, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.",
"Data": "2017-03-02T09:20:03.017",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "ERRATA AO DECRETO Nº 4.488, DE 24 DE JANEIRO DE 2017.\r\nERRATA AO DECRETO Nº 4.489, DE 24 DE JANEIRO DE 2017.",
"Data": "2017-03-02T09:17:34.083",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017.",
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"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2017\r\n",
"Data": "2017-02-23T13:27:12.717",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2017.",
"Data": "2017-02-22T16:47:35.957",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2017.",
"Data": "2017-02-22T16:46:49.317",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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{
"Descricao": "PORTARIA Nº 211, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 212, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 213, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 214, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.",
"Data": "2017-02-22T14:35:58.393",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "DECRETO Nº 4.492 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017.",
"Data": "2017-02-22T14:33:20.32",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "DECRETOS\r\nPORTARIAS\r\nHOMOLOGAÇÕES ",
"Data": "2017-02-21T14:07:21.377",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 001/2017\r\nRESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 002/2017\r\nRESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 004/2017",
"Data": "2017-02-20T16:29:58.747",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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{
"Descricao": "EDITAIS DE CONVOCAÇÃO ",
"Data": "2017-02-20T11:33:59.093",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2017\r\nPREGÃO PRESENCIAL N° 013/2017\r\nPREGÃO PRESENCIAL N° 014/2017",
"Data": "2017-02-20T10:31:02.663",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2017",
"Data": "2017-02-17T21:34:10.623",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2017\r\nPREGÃO PRESENCIAL N° 010/2017\r\n",
"Data": "2017-02-17T10:29:57.177",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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{
"Descricao": "PORTARIAS ",
"Data": "2017-02-15T16:21:45.143",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2017",
"Data": "2017-02-15T12:15:53.84",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 022/2017",
"Data": "2017-02-14T15:03:20.113",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2017",
"Data": "2017-02-14T12:13:35.357",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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{
"Descricao": "Dispensa de Licitação nº 021/2017. ",
"Data": "2017-02-13T12:17:46.743",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2017\r\n ",
"Data": "2017-02-13T11:48:50.927",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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{
"Descricao": "Contrato n° 143/2016.",
"Data": "2017-02-10T13:29:20.433",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Contrato n° 004/2016.",
"Data": "2017-02-10T13:28:53.887",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Dispensa de Licitação nº 020/2017.",
"Data": "2017-02-10T13:28:07.233",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Dispensa de Licitação nº 019/2017.",
"Data": "2017-02-10T13:27:42.313",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2017.\r\n",
"Data": "2017-02-10T13:27:26.53",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2017.\r\n",
"Data": "2017-02-10T13:27:04.077",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2017.\r\n",
"Data": "2017-02-10T11:40:27.92",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 003/2017\r\nEXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 002/2017\r\nEXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 001/2017",
"Data": "2017-02-07T16:28:55.777",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "CONTRATO N°: 020/2017",
"Data": "2017-02-07T09:03:49.287",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2017\r\nPREGÃO PRESENCIAL N° 004/2017",
"Data": "2017-02-06T15:23:43.22",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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{
"Descricao": "ERRATA A PORTARIA Nº 172, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 172, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.",
"Data": "2017-02-06T08:10:01.003",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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"Descricao": "Dispensa de Licitação nº 018/2017.",
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"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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"Descricao": "Dispensa de Licitação nº 017/2017.",
"Data": "2017-02-03T15:31:05.143",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "CONTRATO N°: 021/2017.",
"Data": "2017-02-03T09:47:39.637",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "CONTRATO N°: 008/2017.",
"Data": "2017-02-03T09:47:20.777",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "CONTRATO N°: 004/2017.",
"Data": "2017-02-03T09:47:02.48",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "CONTRATO N°: 003/2017.",
"Data": "2017-02-03T09:46:37.623",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "PORTARIA Nº 162, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 163, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 164, DE 1º DE EVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 165, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 166, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 167, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 168, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 169, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 170, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 171, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 172, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-02-03T08:35:49.637",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "PORTARIA Nº 147, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 148, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 149, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 150, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 151, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 152, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 153, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 154, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 155 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 156, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 157, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 158, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 159, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 160, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 161, DE 1º DE EVEREIRO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-02-03T08:29:17.65",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "PORTARIAS ",
"Data": "2017-02-01T10:51:38.223",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "DECRETOS",
"Data": "2017-02-01T08:21:45.69",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 01/2017.\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 02/2017.\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 03/2017.\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 04/2017.\r\n",
"Data": "2017-01-31T16:56:28.89",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 016/2017\r\nCONTRATO N°: 019/2017.\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 015/2017\r\nCONTRATO N°: 018/2017.",
"Data": "2017-01-31T16:17:57.893",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2017.",
"Data": "2017-01-30T16:33:09.227",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "DECRETO 4.478 de 24 janeiro de 2017.\r\nDECRETO Nº 4.479, DE 27 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 4.480 DE 2 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N° 4.481 DE 4 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 4.482 DE 5 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 4.483, DE 6 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N° 4.484, DE 9 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N° 4.485, DE 20 DE JANEIRO 2017.",
"Data": "2017-01-30T16:15:19.73",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N°: 017/2017. \r\n",
"Data": "2017-01-30T16:07:32.137",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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"Categoria": "LICITAÇÕES"
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{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO N° 001/2017.",
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"Categoria": "LICITAÇÕES"
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{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2017\r\nPREGÃO PRESENCIAL N° 002/2017\r\n",
"Data": "2017-01-30T14:22:09.19",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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{
"Descricao": "PORTARIA Nº 003/17 de 2 de janeiro de 2017.",
"Data": "2017-01-25T14:56:41.097",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "PORTARIA Nº 002/17 de 2 de janeiro de 2017.",
"Data": "2017-01-25T14:55:52.363",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 001/17 de 2 de janeiro de 2017.",
"Data": "2017-01-25T14:54:57.367",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 014/2017\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 009/2017\r\n",
"Data": "2017-01-24T15:08:18.81",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 008/2017\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 007/2017\r\n\r\n\r\n",
"Data": "2017-01-24T15:07:37.08",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Dispensa de Licitação nº 006/2017.\r\nDispensa de Licitação nº 011/2017.",
"Data": "2017-01-24T15:07:03.127",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Dispensa de Licitação nº 010/2017.\r\nDispensa de Licitação nº 002/2017.\r\n",
"Data": "2017-01-24T15:00:06.017",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Dispensa de Licitação nº 012/2017.",
"Data": "2017-01-24T14:39:59.247",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Lei nº. 1.100 de 20 de janeiro de 2017.\r\nLei nº. 1.099 de 20 de janeiro de 2017.",
"Data": "2017-01-23T16:38:40.277",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 032/2017,de 20 de Janeiro de 2017.\r\n\r\n",
"Data": "2017-01-23T16:37:22.373",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "DECRETO N° 026/2017, de 09 de janeiro de 2017.\r\n\r\n",
"Data": "2017-01-23T08:01:03.907",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 030/2017,de 16 de Janeiro de 2017.\r\nDECRETO N° 031/2017,de 02 de Janeiro de 2017.",
"Data": "2017-01-20T08:00:31.86",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "DECRETO Nº 027/2017. Ibirataia, 02 de janeiro de 2017.\r\n",
"Data": "2017-01-18T08:04:59.957",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "DECRETO N° 021/17.\r\nDECRETO N° 029/17.",
"Data": "2017-01-17T09:39:07.91",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "ERRATA E REPUBLICAÇÃO DO TEXTO INTEGRAL COM CORREÇÃO -DECRETO Nº 18/2017, DE 06 DE JANEIRO DE 2017.",
"Data": "2017-01-16T08:15:44.11",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "DECRETOS",
"Data": "2017-01-10T17:01:33.897",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "DECRETOS E ERRATAS ",
"Data": "2017-01-10T16:59:16.76",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "RATIFICAÇÕES, HOMOLOGAÇÕES E EXTRATOS DE CONTRATOS",
"Data": "2017-01-09T16:25:32.543",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "DECRETO N° 007/17",
"Data": "2017-01-06T16:07:43.12",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "DECRETO Nº 18",
"Data": "2017-01-06T15:59:35.057",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "DECRETO N° 011/17\r\nDECRETO N° 014/17\r\nDECRETO N° 016/17\r\nDECRETO N° 017/17\r\nDECRETO N° 019/17",
"Data": "2017-01-06T15:25:30.09",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2017\r\n",
"Data": "2017-01-06T15:12:21.827",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 009/17",
"Data": "2017-01-06T11:58:37.65",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 008",
"Data": "2017-01-05T09:31:06.28",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 006/2017",
"Data": "2017-01-04T16:47:42.87",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 001\r\nDECRETO N° 002\r\nDECRETO N° 003\r\nDECRETO N° 004\r\nDECRETO N° 005",
"Data": "2017-01-04T10:37:39.31",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DIPLOMA DE PREFEITA A ANA CLEIA DOS SANTOS LEAL",
"Data": "2017-01-04T10:34:39.943",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
}
]
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