[
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2016.",
    "Data": "2017-01-30T22:12:02.473",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2016.",
    "Data": "2017-01-30T22:10:19.15",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº  121/2016  DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016.",
    "Data": "2016-12-30T12:09:03.717",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMOS ADITIVOS ",
    "Data": "2016-12-30T12:06:07.69",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFRENTE A DISPENSA n° 131/2016.   ",
    "Data": "2016-12-29T16:30:42.397",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto No. 19 de 01 de novembro de 2016\r\nDecreto No. 20 de 01 de novembro de 2016\r\nDecreto No. 21 de 22 de novembro de 2016",
    "Data": "2016-12-28T16:42:52.183",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 113/2016 – DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016.\r\nDECRETO Nº 114/2016 – DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016.\r\nDECRETO Nº 115/2016 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016.\r\nDECRETO Nº 116/2016 – DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016.\r\nDECRETO Nº 117/2016 – DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016.\r\nDECRETO Nº 118/2016 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016.\r\n",
    "Data": "2016-12-28T09:14:31.827",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 120 /2016 DE 27 DEZEMBRO DE 2017.",
    "Data": "2016-12-28T08:13:10.803",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "IV ADITAMENTO Nº: 073/2016 CONTRATO: 464/2013\r\nADITIVO Nº: 074/2016 CONTRATO: 383/2014 III ADITAMENTO",
    "Data": "2016-12-26T11:58:44.417",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE 030/2016. ",
    "Data": "2016-12-23T14:44:16.873",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA N° 128/2016.   ",
    "Data": "2016-12-22T11:20:54.507",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº  119/2016  DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016.",
    "Data": "2016-12-19T17:08:38.937",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA N° 127/2016.",
    "Data": "2016-12-16T11:12:48.357",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO I ADITIVO AO CONTRATO N° 024/2016\r\n",
    "Data": "2016-12-15T09:16:54.807",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO  REFERENTE A DISPENSA n° 126/2016.",
    "Data": "2016-12-13T10:20:55.993",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "III ADITAMENTO Nº 056/2016 - CONTRATO: 290/2013 - Carta Convite: 009/2013CC",
    "Data": "2016-12-12T12:20:02.96",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Homologação e Extrato Contrato da Dispensa 124/2016\r\nHomologação e Extrato Contrato da Dispensa 125/2016",
    "Data": "2016-12-05T15:05:29.567",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 110/2016 – DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016.\r\nDECRETO Nº 111/2016 – DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016.\r\nDECRETO Nº 112/2016 – DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016.",
    "Data": "2016-12-02T08:43:48.763",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO N° 004/2016\r\nRESOLUÇÃO N° 005/2016\r\nRESOLUÇÃO N° 006/2016\r\nRESOLUÇÃO N° 007/2016\r\nRESOLUÇÃO N° 008/2016",
    "Data": "2016-12-02T08:41:07.537",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA N° 123/2016.",
    "Data": "2016-11-30T15:48:03.403",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "I ADITIVO AO CONTRATO: 218/2016",
    "Data": "2016-11-30T09:55:35.097",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 510/2016 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016",
    "Data": "2016-11-25T12:37:19.377",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 509/2016 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016",
    "Data": "2016-11-25T12:24:28.31",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto No. 1 de 04 de janeiro de 2016\r\nDecreto No. 2 de 01 de fevereiro de 2016\r\nDecreto No. 4 de 01 de março de 2016",
    "Data": "2016-11-25T12:23:56.72",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto No. 17 de 03 de outubro de 2016\r\nDecreto No. 18 de 03 de outubro de 2016",
    "Data": "2016-11-24T00:00:00",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2016.",
    "Data": "2016-11-23T16:08:13.803",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA n° 122/2016.",
    "Data": "2016-11-23T09:02:27.667",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL 023/2016.",
    "Data": "2016-11-18T09:53:44.017",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "I ADITIVO AO CONTRATO: 032/2016",
    "Data": "2016-11-17T15:36:45.72",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2016",
    "Data": "2016-11-16T15:51:23.683",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA n° 121/2016.",
    "Data": "2016-11-16T15:47:46.157",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO  REFERENTE A DISPENSA n° 120/2016.",
    "Data": "2016-11-11T12:28:59.493",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA n° 119/2016.",
    "Data": "2016-11-07T15:56:04.13",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2016.",
    "Data": "2016-11-04T16:27:49.327",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 016/2016 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2016.",
    "Data": "2016-11-04T14:26:31.917",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE 029/2016. \r\n",
    "Data": "2016-11-03T10:45:34.667",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 0014/2016\r\nPORTARIA N° 0015/2016",
    "Data": "2016-11-03T09:45:43.623",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE 028/2016",
    "Data": "2016-11-01T16:20:58.493",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto No. 15 de 01 de setembro de 2016\r\nDecreto No. 16 de 01 de setembro de 2016\r\nDECRETO Nº 97/2016 – DE 05 DE OUTUBRO DE 2016.\r\nDECRETO Nº 103/2016 – DE 19 DE OUTUBRO DE 2016.\r\nDECRETO Nº 104/2016 – DE 19 DE OUTUBRO DE 2016.\r\nDECRETO 104/2016 DE 19 DE OUTUBRO DE 2016.\r\nDECRETO 106/2016 DE 19 DE OUTUBRO DE 2016.\r\nDECRETO Nº 107/2016 – DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.",
    "Data": "2016-11-01T16:00:37.657",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 507/2016 DE 30 DE SETEMBRO 2016.\r\nLEI Nº 508/2016 DE 30 DE SETEMBRO 2016.",
    "Data": "2016-11-01T15:46:31.163",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA N° 118/2016.",
    "Data": "2016-11-01T15:28:49.903",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 095/2016 DE 05 DE OUTUBRO DE 2016.",
    "Data": "2016-10-06T15:48:20.107",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA n° 117/2016.",
    "Data": "2016-10-04T16:06:44.24",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE ADITAMENTO 052/2016",
    "Data": "2016-09-30T17:05:34.42",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL 022/2016.",
    "Data": "2016-09-30T14:12:22.277",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA n° 116/2016.",
    "Data": "2016-09-29T15:19:05.297",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA N° 114/2016.",
    "Data": "2016-09-29T14:23:08.23",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto No. 14 de 01 de agosto de 2016\r\nDecreto No. 13 de 01 de agosto de 2016",
    "Data": "2016-09-29T14:07:56.68",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO  PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2016",
    "Data": "2016-09-29T13:58:13.47",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2016.",
    "Data": "2016-09-29T13:56:51.723",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2016.",
    "Data": "2016-09-29T13:56:51.723",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 115/2016.",
    "Data": "2016-09-29T13:20:52.773",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 98/2016",
    "Data": "2016-09-06T10:16:07.09",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AUTORIZAÇÃO: COMERCIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS RETINÓIDES",
    "Data": "2016-09-06T09:58:34.783",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 113/2016.",
    "Data": "2016-09-02T10:07:37.067",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 113/2016.",
    "Data": "2016-09-02T09:51:55.817",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 112/2016",
    "Data": "2016-09-02T09:11:36.627",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto No. 11 de 01 de julho de 2016 - Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.\r\nDecreto No. 12 de 29 de julho de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 76.000,00 (setenta e seis mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.\r\nDecreto No. 11 de 01 de julho de 2016 - Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.\r\nDecreto No. 12 de 29 de julho de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 76.000,00 (setenta e seis mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.",
    "Data": "2016-08-31T11:45:44.143",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 110/2016",
    "Data": "2016-08-29T11:22:33.92",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 109/2016",
    "Data": "2016-08-29T10:39:50.287",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "CANCELAMENTO REFERENTE AO TERMO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 108/2016",
    "Data": "2016-08-29T10:32:57.993",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO,  HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 108/2016",
    "Data": "2016-08-25T13:21:40.8",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 006/2016 – DE 14 DE JUNHO DE 2016 - Nomeia equipe para Vigilância Sanitária do município de Manoel Vitorino.",
    "Data": "2016-08-24T11:33:37.483",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 107/2016",
    "Data": "2016-08-23T15:56:23.593",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA Nº: 106/2016",
    "Data": "2016-08-23T11:48:30.253",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 007/2016 – DE 01 DE JUNHO DE 2016 - ARTIGO 1º - Nomeia a equipe de Vigilância Sanitária do Município de Manoel Vitorino.\r\nPORTARIA Nº 007/2016 – DE 01 DE JUNHO DE 2016 - ARTIGO 1º - Fica a Servidora TATIANA NOGUEIRA VENÂNCIO, em exercício do cargo de Professora, por REMOÇÃO, a pedido, lotada na Escola Municipal 30 de Julho.\r\nPORTARIA Nº 008/2016 – DE 01 DE JUNHO DE 2016 - ARTIGO 1º - Fica a Servidora EDILENE COSTA MEIRA MOITINHO, em exercício do cargo de Professora, por REMOÇÃO, a pedido, lotada na Escola Municipal Castro Alves.",
    "Data": "2016-08-23T11:20:48.433",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇAO Nº: 106/2016",
    "Data": "2016-08-23T09:58:01.717",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO III CHAMADA PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2016 - OBJETO: Fornecimento de passagens rodoviárias, para serem doadas as pessoas carentes deste município, conforme solicitação das Secretarias Municipal de Saúde, deste Município.",
    "Data": "2016-08-22T16:33:15.53",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DESERTA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2016.",
    "Data": "2016-08-22T16:32:04.177",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 089/2016 – DE 15 DE AGOSTO DE 2016 - DECRETA ESTADO DE EMERGENCIA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO – BA.",
    "Data": "2016-08-16T14:31:54.99",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇAO Nº: 105/2016",
    "Data": "2016-08-15T16:50:34.55",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO N°: 236/2016 REFERENTE A INEXIGIBILIDADE 027/2016",
    "Data": "2016-08-12T10:35:01.49",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 104/2016",
    "Data": "2016-08-08T11:40:53.57",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO II CHAMADA PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2016 - OBJETO: Fornecimento de passagens rodoviárias, para serem doadas as pessoas carentes deste município, conforme solicitação das Secretarias Municipal de Saúde, deste Município.",
    "Data": "2016-08-08T09:12:27.257",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DESERTA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2016",
    "Data": "2016-08-08T09:06:44.22",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 083/2016 – DE 01 DE JULHO DE 2016 - ARTIGO 1º - Exonera a Sra. Anielle Andrade de Oliveira, do Cargo Comissionado de Supervisor de Cultura, símbolo CC-4, lotada na Secretaria de Educação.\r\nDECRETO Nº 084/2016 – DE 01 DE JULHO DE 2016 - ARTIGO 1º - Nomeia a Sra. Elma Rocha de Andrade Souza, para Cargo Comissionado de Supervisora de Cultura, símbolo CC-4, lotada na Secretaria de Educação.\r\nDECRETO Nº 086/2016 – DE 01 DE JULHO DE 2016 - ARTIGO 1º - Nomeia o Sr. Carlos Leonar Rocha Oliveira, para o Cargo Comissionado de Supervisor de Esporte e Lazer, símbolo CC-4, lotado na Secretaria de Educação.\r\nDECRETO Nº 087/2016 – DE 01 DE JULHO DE 2016 - ARTIGO 1º - Exonera a Sra. CREUDILENE SILVA SANTOS, do Cargo Comissionado de Coordenadora do TFD e AIH, símbolo CC-3, lotada na Secretaria de Saúde.\r\nDECRETO Nº 088/2016 – DE 01 DE JULHO DE 2016 - ARTIGO 1º - Nomeia a Sra. ELBIA NOVAIS SOUZA, para o Cargo Comissionado de Coordenadora do TFD e AIH, símbolo CC-3, lotada na Secretaria de Saúde.",
    "Data": "2016-08-04T08:54:59.503",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2016",
    "Data": "2016-08-03T11:49:59.267",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 103/2016",
    "Data": "2016-08-02T11:17:15.977",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 102/2016",
    "Data": "2016-08-01T16:24:17.027",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº. 506/2016 DE 21 DE MARÇO DE 2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal, proceder ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Manoel Vitorino, para o exercício financeiro de 2016, a abertura de Crédito Adicional Suplementar no percentual de 35% (trinta e cinco por cento) e dá outras providências.",
    "Data": "2016-07-29T09:54:53.42",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 026/2016",
    "Data": "2016-07-27T12:14:01.297",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 081/2016 – DE 01 DE JULHO DE 2016 - ARTIGO 1º - Nomeia a Sra. BARBARA REGINA BRITODE OLIVEIRA VIEIRA do Cargo comissionado Coord da unidade de, símbolo CC-5, lotada na Secretaria de saúde.\r\nDECRETO Nº 082/2016 – DE 01 DE JULHO DE 2016 - Substitui Conselheiros Municipais da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Manoel Vitorino-BA.",
    "Data": "2016-07-27T11:49:29.613",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 101/2016",
    "Data": "2016-07-25T14:25:21.607",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto No. 10 de 01 de junho de 2016 - Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.",
    "Data": "2016-07-25T14:18:38.817",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3° BIMESTRE 2016",
    "Data": "2016-07-25T14:18:38.817",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2016 - OBJETO: O fornecimento de passagens rodoviárias, para serem doadas as pessoas carentes deste município, conforme solicitação das Secretarias Municipal de Saúde, deste Município.",
    "Data": "2016-07-25T09:53:30.307",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 051/2016 - CONTRATO N°: 095/2016",
    "Data": "2016-07-21T11:31:38.383",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DESERTA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2016.",
    "Data": "2016-07-21T09:53:01.59",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - II Chamada - PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2016 - OBJETO: A aquisição de artigos esportivos visando à manutenção do setor de esportes, realização de campeonatos amadores na sede e zona rural e manutenção das atividades esportivas da rede municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.",
    "Data": "2016-07-21T09:53:01.59",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 100/2016.",
    "Data": "2016-07-20T08:44:15.93",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "CANCELADO - TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA N° 100/2016.",
    "Data": "2016-07-07T15:03:08.89",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA N° 100/2016.",
    "Data": "2016-07-07T13:47:47.163",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N°: 228/2016 - CONTRATADO: LOKALL EMPREENDIMENTOS LTDA - ME",
    "Data": "2016-07-07T10:34:17.29",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO N° 050/2016 - I DE ADITIVO: CONTRATO N°: 226/2015.",
    "Data": "2016-07-07T09:17:03.877",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 075/2016 – DE 30 DE JUNHO DE 2016 - ARTIGO 1º - Exonera o Sr. FRANCISCO IVO LOPES MEIRA do Cargo comissionado de administrador de povoado, símbolo CC-5, lotado no Secretaria de obras.\r\nDECRETO Nº 076/2016 – DE 30 DE JUNHO DE 2016 - ARTIGO 1º - Exonera o Sr. CLAUDIONOR SANTOS DE JESUS do Cargo comissionado de chefe de divisão de estradas, símbolo CC-5, lotado no Secretaria de obras.\r\nDECRETO Nº 077/2016 – DE 30 DE JUNHO DE 2016 - ARTIGO 1º - Exonera a Sra. VILENA CARDOSO GONDIM do Cargo comissionado de Coordenadora de Unidade de Saúde, símbolo CC-5, lotada na Secretaria de Saúde.\r\nDECRETO Nº 078/2016 – DE 01 DE JULHO DE 2016 - ARTIGO 1º - Nomeia o Sr. AMILTON RIBEIRO DOS SANTOS do Cargo comissionado de chefe de divisão de estradas, símbolo CC-5, lotado na Secretaria de obras.\r\nDECRETO Nº 079/2016 – DE 01DE JULHO DE 2016 - ARTIGO 1º - Nomeia a Sra. MARIVALDA BISPO DOS SANTOS do Cargo comissionado de administradora de povoado, símbolo CC-5, lotada no Secretaria de obras.\r\nDECRETO Nº 080/2016, de 06 de julho de 2016 - Declara em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” as áreas rurais do Município de Manoel Vitorino atingidas por Seca (14220).",
    "Data": "2016-07-06T11:53:49.887",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2016",
    "Data": "2016-07-05T10:11:22.257",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2016",
    "Data": "2016-07-04T11:50:43.993",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE DISTRATO UNILATERAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 166/2016 - TERMO DE DISTRATO N° 003/2016",
    "Data": "2016-07-04T10:01:38.043",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto No. 9 de 02 de maio de 2016 - Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.\r\nDecreto No. 8 de 02 de maio de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.000,00 (um mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.",
    "Data": "2016-07-01T12:03:50.087",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI N°. 504/2016 DE 27 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2017 do Município de MANOEL VITORINO, Estado da Bahia  e dá outras providências.",
    "Data": "2016-06-30T10:34:48.98",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "III CHAMADA - PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2016 - OBJETO: A prestação de serviços de guincho e reboque de veículos, para atender as necessidades desta Administração.",
    "Data": "2016-06-29T16:19:10.967",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DESERTA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2016.",
    "Data": "2016-06-29T16:17:22.297",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL nº 021/2016",
    "Data": "2016-06-29T12:03:09.857",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2016",
    "Data": "2016-06-29T12:01:28.947",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Lei Nº. 505/2015, de 20 de junho de 2016 - Altera a obrigação de pequeno valor atendendo ao disposto nos §§ 3º e 4º do art. 100 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 62/2009 e dá outras providências..",
    "Data": "2016-06-29T11:22:37.77",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL - Processo nº 001 - Contrato nº 160/2016",
    "Data": "2016-06-28T15:09:14.18",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 067/2016 – DE 01 DE JUNHO DE 2016 - ARTIGO 1º - Nomeia o Sr. DELEON SANTANA SOUZA, para o Cargo comissionado administrador de povoado, símbolo CC-5, lotado na secretaria de obras.\r\nDECRETO Nº 068/2016 – DE 01 DE JUNHO DE 2016 - ARTIGO 1º - Nomeia o Sr. MANOEL MESSIAS PEREIRA RODRIGUES, para o Cargo comissionado administrador de povoado, símbolo CC-5, lotado na secretaria de obras.\r\nDECRETO Nº 069/2016 – DE 01 DE JUNHO DE 2016 - ARTIGO 1º - Exonera a Sra. CARLA ESTEFANIA SOUZA ROCHA, do Cargo comissionado Encarregado(a) de serviços gerais, símbolo CC-5, lotada na secretaria de saúde.\r\nDECRETO Nº 070/2016 – DE 01 DE JUNHO DE 2016 - ARTIGO 1º - Nomeia o Sr. FERNANDO NERIS DA SILVA, para o Cargo comissionado de Encarregado(a) de Serviços Gerais, símbolo CC-5, lotado no Secretaria de saúde.\r\nDECRETO Nº 071/2016 – DE 01 DE JUNHO DE 2016 - ARTIGO 1º - Nomeia o Sr. JAMILTON PEREIRA DA SILVA para o Cargo comissionado de administrador de povoado, símbolo CC-5, lotado no Secretaria de obras.\r\nDECRETO Nº 072/2016 DE 20 DE JUNHO DE 2016 - ARTIGO 1º - Fica decretado Ponto Facultativo no Município de Manoel Vitorino nos dias 22 e 23 de junho de 2016, em virtude do feriado de São João, ressalvando os serviços de limpeza, saúde e segurança pública, que permanecem com suas atividades em pleno funcionamento por serem consideradas essenciais.\r\nDECRETO Nº 073/2016 – DE 28 DE JUNHO DE 2016 - ARTIGO 1º - Nomeia o Sr. ADRIANO SAMPAIO DE JESUS para o Cargo comissionado de chefe administrativo de bairro, símbolo CC-5, lotado no Secretaria de obras.\r\nDECRETO Nº 074/2016 DE 28 DE JUNHO DE 2016 - ARTIGO 1º - Fica decretado Ponto Facultativo no Município de Manoel Vitorino nos dias 29 e 30 de junho de 2016, em virtude do São Pedro, ressalvando os serviços de limpeza, saúde e segurança pública, que permanecem com suas atividades em pleno funcionamento por serem consideradas essenciais.",
    "Data": "2016-06-28T11:48:46.813",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA n° 097/2016.",
    "Data": "2016-06-23T15:21:13.573",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CARTA CONVITE N° 008/2016",
    "Data": "2016-06-21T14:34:51.703",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 022/2016.\r\nRATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 023/2016.\r\nRATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 024/2016.\r\nRATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 025/2016.",
    "Data": "2016-06-21T14:30:52.99",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 096/2016.",
    "Data": "2016-06-21T14:26:48.197",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 095/2016.",
    "Data": "2016-06-17T11:12:00.05",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 094/2016.",
    "Data": "2016-06-17T10:53:58.623",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 094/2016",
    "Data": "2016-06-17T08:58:52.85",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO N° 002/2016\r\nRESOLUÇÃO N° 003/2016",
    "Data": "2016-06-14T16:21:51.897",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2016.",
    "Data": "2016-06-14T11:25:58.487",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA CARTA CONVITE 007/2016.",
    "Data": "2016-06-14T10:17:42.273",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Retificação: TERMO HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2016",
    "Data": "2016-06-09T14:06:06.653",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "I DE ADITIVO: CONTRATO N°: 026/2016.",
    "Data": "2016-06-09T11:33:19.09",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2016",
    "Data": "2016-06-09T11:16:13.827",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA nº 002/2016 de 06 de junho de 2016 - Dispõe sobre nomeação da Comissão Processante, afim de instaurar Processo Administrativo Disciplinar, para apurar irregularidades da Médica Caukep Andrade Iossef Vilar, relacionadas à suposto abandono de cargo, e dá outras providências.",
    "Data": "2016-06-09T08:30:29.663",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL nº 018/2016",
    "Data": "2016-06-08T16:35:56.867",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 021/2016",
    "Data": "2016-06-08T10:25:22.04",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 091/2016",
    "Data": "2016-06-08T10:05:57.687",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 093/2016",
    "Data": "2016-06-08T09:47:25.663",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 092/2016",
    "Data": "2016-06-07T12:18:48.327",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "II ADITAMENTO AO CONTRATO 011/2014\r\nI DE ADITIVO CONTRATO N°: 149/2016.\r\n",
    "Data": "2016-06-06T11:00:04.1",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO CONTRATO DISPENSA 086/2016",
    "Data": "2016-06-03T15:30:16.323",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 046/2016 – DE 31 DE MARÇO DE 2016.\r\nDECRETO Nº 047/2016 – DE 01 DE ABRIL DE 2016.\r\nDECRETO Nº 048/2016 – DE 01 DE ABRIL DE 2016.\r\nDECRETO Nº 049/2016 – DE 01 DE ABRIL DE 2016.\r\nDECRETO Nº 050/2016 – DE 01 DE ABRIL DE 2016.\r\nDECRETO Nº 065/2016 – DE 01 DE JUNHO DE 2016.\r\nDECRETO Nº 066/2016 – DE 01 DE JUNHO DE 2016.",
    "Data": "2016-06-03T10:41:32.053",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA nº 001/2016 de 31 de maio de 2016 - Dispõe sobre nomeação da Comissão Processante, afim de instaurar Processo Administrativo Disciplinar, para apurar irregularidades da Médica Caukep Andrade Iossef Vilar, relacionadas à suposto abandono de cargo, e dá outras providências.",
    "Data": "2016-06-02T17:17:46.307",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 084/2016",
    "Data": "2016-06-01T09:16:01.087",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇAO Nº: 085/2016",
    "Data": "2016-06-01T09:12:50.38",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "II CHAMADA - PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2016.\r\nPREGÃO PRESENCIAL N° 019/2016.\r\nPREGÃO PRESENCIAL N° 020/2016.",
    "Data": "2016-05-31T16:35:28.557",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO N°: 204/2016.          ",
    "Data": "2016-05-31T16:35:28.557",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto No. 7 de 01 de abril de 2016\r\nDecreto No. 6 de 01 de abril de 2016",
    "Data": "2016-05-30T18:55:02.557",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº  061/2016  DE 25 DE MAIO DE 2016.",
    "Data": "2016-05-30T09:48:56.053",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL N.º 002/2016 - Dispõe sobre a Audiência Pública, para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 3° Quadrimestre, na forma do § 4º do art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal -  LRF, e dá outras providências.",
    "Data": "2016-05-25T11:25:34.6",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 082/2016",
    "Data": "2016-05-24T15:51:47.87",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO N° 001/2016 - Aprova as contas da Saúde referente ao 3º Quadrimestre de 2015.",
    "Data": "2016-05-24T09:14:35.637",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE 2016",
    "Data": "2016-05-24T09:07:28.3",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2° BIMESTRE 2016",
    "Data": "2016-05-24T09:07:28.3",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 081/2016",
    "Data": "2016-05-23T11:20:08.033",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DESERTA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2016.",
    "Data": "2016-05-20T14:56:56.173",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "II CHAMADA PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2016 - OBJETO: Prestação de serviços de guincho e reboque de veículos, para atender as necessidades desta Administração.",
    "Data": "2016-05-20T14:56:56.173",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 020/2016",
    "Data": "2016-05-20T14:56:56.173",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2016",
    "Data": "2016-05-17T15:46:24.723",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2016",
    "Data": "2016-05-17T14:46:37.767",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A CARTA CONVITE nº 006/2016",
    "Data": "2016-05-13T21:11:28.907",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 080/2016.",
    "Data": "2016-05-11T11:51:26.61",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2016",
    "Data": "2016-05-10T11:38:09.737",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE N° 007/2016 - OBJETO: Contratação de empresa, visando à prestação de serviços, na organização e execução de palestras e cursos de capacitação, dos alfabetizadores e coordenadores do Programa Brasil Alfabetizado, bem como o acompanhamento da formação inicial e continuada do programa.",
    "Data": "2016-05-09T15:57:01.837",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2016. II Chamada\r\nPREGÃO PRESENCIAL N° 018/2016.",
    "Data": "2016-05-06T16:15:06.83",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 160/2016",
    "Data": "2016-05-06T13:59:59.347",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2016. II Chamada\r\nPREGÃO PRESENCIAL N° 018/2016.",
    "Data": "2016-05-05T15:27:39.03",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 079/2016.",
    "Data": "2016-05-05T14:50:49.703",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - Concorrência Pública nº 001/2016",
    "Data": "2016-05-05T11:36:32.413",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Chamada Pública 001/2016",
    "Data": "2016-05-05T11:29:38.307",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 077/2016.",
    "Data": "2016-05-05T09:29:49.597",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 078/2016",
    "Data": "2016-05-02T16:17:39.94",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL nº 002/2016",
    "Data": "2016-04-29T15:06:24.377",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2016 - OBJETO: Prestação de serviços de guincho e reboque de veículos, para atender as necessidades desta Administração.",
    "Data": "2016-04-28T16:44:45.737",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL nº 014/2016",
    "Data": "2016-04-28T15:39:15.09",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2016",
    "Data": "2016-04-28T15:05:22.033",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 061/2016",
    "Data": "2016-04-28T10:39:35.95",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO - Pregão Presencial n° 016/2016",
    "Data": "2016-04-27T14:40:28.087",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 014/2016",
    "Data": "2016-04-27T12:27:12.367",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE N° 018/2016",
    "Data": "2016-04-27T10:45:07.65",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 070/2016",
    "Data": "2016-04-27T10:41:14.217",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA LDO – 2017",
    "Data": "2016-04-26T16:13:03.007",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL nº 006/2016",
    "Data": "2016-04-26T15:55:33.383",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA N° 076/2016",
    "Data": "2016-04-26T15:25:29.107",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE N° 019/2016",
    "Data": "2016-04-26T15:25:29.107",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO  PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2016",
    "Data": "2016-04-08T15:38:32.403",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CARTA CONVITE N° 006/2016",
    "Data": "2016-04-07T16:38:11.61",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA n° 074/2016.",
    "Data": "2016-04-07T15:48:58.81",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE 017/2016. ",
    "Data": "2016-04-06T11:49:02.033",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA n° 073/2016.",
    "Data": "2016-04-06T11:47:58.16",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2016 ",
    "Data": "2016-04-05T17:46:07.717",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL 015/2016.",
    "Data": "2016-04-04T12:07:30.147",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 007/2016",
    "Data": "2016-04-01T12:06:29.727",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A CARTA CONVITE n° 003/2016\r\nTERMO HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL 010/2016.\r\n",
    "Data": "2016-03-31T16:14:44.207",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO  REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL 007/2016.",
    "Data": "2016-03-31T11:09:26.327",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 003/2016\r\nPUBLICAÇÃO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2016\r\n",
    "Data": "2016-03-30T16:02:47.257",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 007/2016",
    "Data": "2016-03-30T09:26:23.997",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2016.",
    "Data": "2016-03-30T09:12:15.347",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A PREGÃO PRESENCIAL 012/2016.",
    "Data": "2016-03-29T10:53:53.87",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 06/2016 - Dispõe sobre a nomeação de comissão coordenadora para participação no processo formativo de elaboração/adequação e gestão do plano de carreira e remuneração dos profissionais da educação do município de Manoel Vitorino, e dá outras providências.",
    "Data": "2016-03-29T10:30:32.573",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL 004/2016.",
    "Data": "2016-03-29T10:02:32.52",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL nº 004/2016",
    "Data": "2016-03-29T10:02:32.52",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA N° 072/2016.",
    "Data": "2016-03-29T10:02:32.52",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA SME/ Nº 05/2016",
    "Data": "2016-03-29T09:12:59.507",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Resultado do Processo Licitatório PREGÃO PRESENCIAL nº 012/2016",
    "Data": "2016-03-28T16:23:17.433",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Resultado do Processo Licitatório PREGÃO PRESENCIAL nº 012/2016",
    "Data": "2016-03-28T10:51:37.437",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA n° 071/2016.",
    "Data": "2016-03-24T12:02:09.297",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA n° 067/2016.",
    "Data": "2016-03-23T19:17:15.323",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 045/2016 DE 23 DE MARÇO DE 2016.",
    "Data": "2016-03-23T11:55:13.043",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA n° 070/2016.",
    "Data": "2016-03-23T10:50:22.093",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO: 170/2016 - DISPENSA DE LICITAÇAO Nº: 068/2016     ",
    "Data": "2016-03-22T19:08:52.377",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 036/2016     ",
    "Data": "2016-03-22T18:21:22.457",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA N° 069/2016.",
    "Data": "2016-03-22T10:46:29.64",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DE DATA - AVISO DE LICITAÇÃO II CHAMADA - PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2016.",
    "Data": "2016-03-21T15:31:54.75",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA N° 063/2016.",
    "Data": "2016-03-21T15:31:54.75",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO nº 041/2016, DE 15 DE MARÇO DE 2016\r\nDECRETO nº 042/2016, DE 15 DE MARÇO DE 2016\r\nDECRETO Nº 043/2016 – DE 15 DE MARÇO DE 2016.\r\nDECRETO Nº 044/2016 – DE 15 DE MARÇO DE 2016.",
    "Data": "2016-03-21T09:26:21.343",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL 011/2016.",
    "Data": "2016-03-18T16:38:51.21",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATODA INEXIGIBILIDADE 016/2016. ",
    "Data": "2016-03-18T16:11:34.243",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA n° 065/2016.",
    "Data": "2016-03-18T15:28:41.837",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL 003/2016.",
    "Data": "2016-03-17T19:51:14.033",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA n° 032/2016.",
    "Data": "2016-03-17T19:49:58.983",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO  PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2016",
    "Data": "2016-03-17T16:38:17.133",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO  E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA N° 065/2016.",
    "Data": "2016-03-17T16:10:22.34",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A  DISPENSA N° 066/2016.",
    "Data": "2016-03-17T16:08:59.967",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 035/2016     ",
    "Data": "2016-03-17T14:40:28.71",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL 005/2016",
    "Data": "2016-03-16T19:56:34.06",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL 008/2016",
    "Data": "2016-03-16T19:01:07.727",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO II CHAMADA PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2016.",
    "Data": "2016-03-16T16:51:36.64",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA N° 032/2016.",
    "Data": "2016-03-16T15:53:32.673",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO  E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A  CARTA CONVITE N° 002/2016",
    "Data": "2016-03-16T09:02:10.917",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2016",
    "Data": "2016-03-15T19:51:07.85",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL 013/2016.",
    "Data": "2016-03-15T19:51:07.85",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DESERTA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2016.",
    "Data": "2016-03-15T16:47:08.053",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA n° 061/2016.",
    "Data": "2016-03-14T15:33:13.453",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 024/2016 – DE 02 DE FEVEREIRO DE 2016.\r\nDECRETO Nº 025/2016 – DE 02 DE FEVEREIRO DE 2016.\r\nDECRETO Nº 026/2016 – DE 02 DE FEVEREIRO DE 2016.\r\nDECRETO Nº 027/2016 – DE 02 DE FEVEREIRO DE 2016.\r\nDECRETO Nº 028/2016 – DE 02 DE FEVEREIRO DE 2016.\r\nDECRETO Nº 029/2016 – DE 02 DE FEVEREIRO DE 2016.\r\nDECRETO Nº 030/2016 – DE 02 DE FEVEREIRO DE 2016.\r\nDECRETO Nº 031/2016 – DE 02 DE FEVEREIRO DE 2016.\r\nDECRETO Nº 032/2016 – DE 02 DE FEVEREIRO DE 2016.\r\nDECRETO Nº 033/2016 – DE 02 DE FEVEREIRO DE 2016.\r\nDECRETO Nº 034/2016 – DE 02 DE FEVEREIRO DE 2016.\r\nDECRETO Nº 035/2016 – DE 01 DE MARÇO DE 2016.\r\nDECRETO Nº 036/2016 – DE 01 DE MARÇO DE 2016.\r\nDECRETO Nº 037/2016 – DE 01 DE MARÇO DE 2016.\r\n",
    "Data": "2016-03-14T09:17:38.097",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 002/2016",
    "Data": "2016-03-14T09:00:27.217",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2016",
    "Data": "2016-03-11T16:28:51.58",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE INEXIGIBILIDADE 015/2016",
    "Data": "2016-03-11T14:38:54.483",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2016",
    "Data": "2016-03-10T00:00:00",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL 029/2015\r\nHOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL 030/2015\r\nHOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL 046/2015",
    "Data": "2016-03-09T21:42:51.897",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 040/2016\r\nEXTRATO DE CONTRATO 111/2016\r\nEXTRATO DE CONTRATO 112/2016\r\nEXTRATO DE CONTRATO 113/2016\r\nEXTRATO DE CONTRATO 114/2016\r\nEXTRATO DE CONTRATO 115/2016\r\nEXTRATO DE CONTRATO 116/2016\r\nEXTRATO DE CONTRATO 117/2016\r\nEXTRATO DE CONTRATO 118/2016\r\nEXTRATO DE CONTRATO 119/2016\r\n",
    "Data": "2016-03-08T16:54:38.093",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO  REFERENTE A INEXIGIBILIDADE 014/2016",
    "Data": "2016-03-08T16:15:26.813",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 013/2016",
    "Data": "2016-03-07T16:58:31.883",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO 058/2016\r\nRATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO 059/2016",
    "Data": "2016-03-07T16:58:31.883",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DESERTA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2016.",
    "Data": "2016-03-07T11:29:25.87",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO III CHAMADA - PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2016.",
    "Data": "2016-03-07T11:29:25.87",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 001/2016.",
    "Data": "2016-03-07T10:21:30.967",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CARTA CONVITE N° 005/2016",
    "Data": "2016-03-04T15:33:57.497",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMOS DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATO",
    "Data": "2016-03-02T19:58:21.74",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "CARTA CONVITE N° 004/2016",
    "Data": "2016-03-01T16:46:07.187",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2016.",
    "Data": "2016-03-01T16:46:07.187",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO e EXTRATO DE CONTRATO Dispensa n° 055/2016.\r\n",
    "Data": "2016-03-01T16:18:30.513",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO e EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade 008/2016\r\n",
    "Data": "2016-03-01T15:42:30.23",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO: TERMO HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°: 039/2016\r\n",
    "Data": "2016-03-01T15:32:23.81",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de licitação. Pregão Presencial n° 014/2016.\r\n\r\n",
    "Data": "2016-02-26T15:57:08.223",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Homologações e Extratos de contrato.",
    "Data": "2016-02-26T13:05:43.917",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Resultado de julgamento de licitação Pregão Presencial nº 003/2016",
    "Data": "2016-02-26T12:21:59.063",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Retificação homologação e extrato contrato dispensa 039/2016",
    "Data": "2016-02-25T16:26:33.553",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de licitação. Carta Convite n° 003/2016\r\n",
    "Data": "2016-02-25T16:17:39.457",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Homologações, adjudicações, inexigibilidades, dispensas e extratos.",
    "Data": "2016-02-25T12:36:37.117",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": " Decretos nº 10 a 23/16.",
    "Data": "2016-02-25T11:30:12.533",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Contrato N°: 131/2016.      Processo N°: Dispensa 048/2016.",
    "Data": "2016-02-24T11:17:38.893",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Ratificação e homologação. Dispensa nº 047/2016. Extrato.",
    "Data": "2016-02-23T15:57:59.167",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Retificação. Ratificação e homologação. Dispensa nº 028/2016. Extrato de contrato",
    "Data": "2016-02-23T15:44:10.483",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Ratificação e homologação. Dispensa nº 028/2016 e extrato.",
    "Data": "2016-02-23T15:38:27.57",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Ratificação e Homologação. Dispensa nº 046/2016. Extrato de contrato",
    "Data": "2016-02-23T15:09:43.3",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Edital nº 001/2016.",
    "Data": "2016-02-23T11:47:41.507",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Ratificação e homologação. Dispensa nº 006/2016. Extrato de contrato.\r\n\r\n",
    "Data": "2016-02-23T10:31:26.433",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Ratificação e homologação. Dispensa nº 042/2016 e extrato.",
    "Data": "2016-02-22T12:07:49.897",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de licitação. Carta Convite n° 002/2016\r\n\r\n",
    "Data": "2016-02-19T17:04:48.03",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Resultado de julgamento de licitação.  Pregão Presencial nº 003/2016",
    "Data": "2016-02-18T10:25:07.273",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2016.",
    "Data": "2016-02-18T10:00:25.373",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Resultado de julgamento de licitação. Pregão Presencial nº 008/2016",
    "Data": "2016-02-17T17:35:34.78",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de licitação. Pregão Presencial n° 011/2016.\r\n",
    "Data": "2016-02-17T16:09:14.527",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de licitação. Pregão Presencial n° 013/2016.\r\n",
    "Data": "2016-02-17T15:50:42.47",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Resultado de julgamento de licitação. Pregão Presencial nº 040/2015. ",
    "Data": "2016-02-17T09:03:37.663",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Homologação Dispensa de Licitação N° 039/2016 e extrato de contrato",
    "Data": "2016-02-16T16:48:43.683",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": " Ratificação e homologação. Dispensa nº 041/2016 e extrato.",
    "Data": "2016-02-16T16:27:02.387",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Ratificação e homologação. Dispensa nº 040/2016 e extrato de contrato.",
    "Data": "2016-02-16T16:25:09.937",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Ratificação e homologação. Dispensa nº 038/2016. Extrato de contrato",
    "Data": "2016-02-16T11:28:57.523",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Contrato: 034/2016 Dispensa Nº: 008/2016",
    "Data": "2016-02-16T10:58:43.957",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Contrato: 098/2016. Dispensa Nº: 035/2016",
    "Data": "2016-02-16T10:38:49.893",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Ata Deserta do Pregão Presencial n° 002/2016. Aviso de licitação II Chamada Pregão Presencial n° 002/2016.",
    "Data": "2016-02-15T16:56:08.86",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria nº 0018/2016 de 12 de fevereiro de 2016",
    "Data": "2016-02-15T16:20:58.443",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Contrato 153/2015. Pregão Presencial 003/2015. Extrato de aditivo N° 030/2016     \r\n\r\n",
    "Data": "2016-02-15T15:59:09.887",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de licitação II Chamada. Pregão Presencial N° 006/2016.\r\n\r\n",
    "Data": "2016-02-12T10:27:33.957",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Ata Deserta do Pregão Presencial N° 001/2016.",
    "Data": "2016-02-11T17:56:09.29",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Resultado de julgamento de licitação. Pregão Presencial nº 001/2016",
    "Data": "2016-02-10T15:48:43.26",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de licitação. Pregão Presencial N° 009/2016.\r\n",
    "Data": "2016-02-05T21:46:54.503",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de licitação. Pregão Presencial n° 010/2016.\r\n",
    "Data": "2016-02-05T17:06:33.63",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Ratificação e homologação. Dispensa de Licitação nº 006/2016",
    "Data": "2016-02-05T08:55:07.79",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Resultado do leilão Nº 001/2015. AMIRS\r\n",
    "Data": "2016-02-04T12:42:30.817",
    "Subcategoria": "LEILÃO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Contrato: 035/2016",
    "Data": "2016-02-04T12:26:36.683",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 007/2016 de 13 de Janeiro de 2016.",
    "Data": "2016-02-04T11:29:02.597",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria Nº 005/2016 – de 27 de janeiro de 2016",
    "Data": "2016-02-04T11:29:02.597",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de licitação. Pregão Presencial n° 008/2016.\r\n",
    "Data": "2016-02-04T10:30:17.627",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Avisos. Pregões nº 005 e 007/2016.",
    "Data": "2016-02-03T17:38:59.643",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Homologações, aditivos e contratos.",
    "Data": "2016-02-03T10:31:55.747",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  }
]
<!DOCTYPE html>
<html lang="pt-BR">
<head>
    <!-- Title -->
    <title>
	...:: AIRDOC PUBLICAÇÕES ::...
</title>
    <!-- Meta Tags -->
    <meta charset="UTF-8" />
    <!-- Favicon -->
    <link rel="shortcut icon" href="img/icon/favicon.ico" type="image/x-icon" /><link rel="icon" href="img/icon/favicon.ico" type="image/x-icon" /><link rel="apple-touch-icon" sizes="57x57" href="img/icon/apple-icon-57x57.png" /><link rel="apple-touch-icon" sizes="60x60" href="img/icon/apple-icon-60x60.png" /><link rel="apple-touch-icon" sizes="72x72" href="img/icon/apple-icon-72x72.png" /><link rel="apple-touch-icon" sizes="76x76" href="img/icon/apple-icon-76x76.png" /><link rel="apple-touch-icon" sizes="114x114" href="img/icon/apple-icon-114x114.png" /><link rel="apple-touch-icon" sizes="120x120" href="img/icon/apple-icon-120x120.png" /><link rel="apple-touch-icon" sizes="144x144" href="img/icon/apple-icon-144x144.png" /><link rel="apple-touch-icon" sizes="152x152" href="img/icon/apple-icon-152x152.png" /><link rel="apple-touch-icon" sizes="180x180" href="img/icon/apple-icon-180x180.png" /><link rel="icon" type="image/png" sizes="192x192" href="img/icon/android-icon-192x192.png" /><link rel="icon" type="image/png" sizes="32x32" href="img/icon/favicon-32x32.png" /><link rel="icon" type="image/png" sizes="96x96" href="img/icon/favicon-96x96.png" /><link rel="icon" type="image/png" sizes="16x16" href="img/icon/favicon-16x16.png" /><link rel="manifest" href="img/icon/manifest.json" /><meta name="msapplication-TileColor" content="#ffffff" /><meta name="msapplication-TileImage" content="img/icon/ms-icon-144x144.png" /><meta name="theme-color" content="#ffffff" />
<link rel="stylesheet" type="text/css" href="http://maxcdn.bootstrapcdn.com/bootstrap/3.3.5/css/bootstrap.min.css" />
    <script src="js/jquery-1.9.0.min.js" type="text/javascript"></script>
    <!--[if gte IE 9]>
        <script src="js/jquery-2.0.0.min.js" type="text/javascript"></script>
    <![endif]-->
    <script src="js/utils.js" type="text/javascript"></script>
    <script src="js/jquery-1.11.1.min.js" type="text/javascript"></script>
    <script src="js/bootstrap.min.js" type="text/javascript"></script>
    <link href="//maxcdn.bootstrapcdn.com/font-awesome/4.3.0/css/font-awesome.min.css" rel="stylesheet" type="text/css" />
    <script type="text/javascript">
        WebFontConfig = {
            google: { families: ['Roboto:400,500,300:latin', 'Roboto+Condensed:400,300:latin'] }
        };
        (function () {
            var wf = document.createElement('script');
            wf.src = ('https:' == document.location.protocol ? 'https' : 'http') +
              '://ajax.googleapis.com/ajax/libs/webfont/1/webfont.js';
            wf.type = 'text/javascript';
            wf.async = 'true';
            var s = document.getElementsByTagName('script')[0];
            s.parentNode.insertBefore(wf, s);
        })(); </script>

    <!-- CSS -->
    <link href="css/style.css" media="screen, projection" rel="stylesheet" type="text/css" />
    <!-- Google Web Fonts -->
    <link href="https://fonts.googleapis.com/css?family=Open+Sans+Condensed:300" rel="stylesheet" type="text/css" /></head>
<body>
    <script>
        window.fbAsyncInit = function () {
            FB.init({
                appId: 'your-app-id',
                xfbml: true,
                version: 'v2.5'
            });
        };

        (function (d, s, id) {
            var js, fjs = d.getElementsByTagName(s)[0];
            if (d.getElementById(id)) { return; }
            js = d.createElement(s); js.id = id;
            js.src = "//connect.facebook.net/en_US/sdk.js";
            fjs.parentNode.insertBefore(js, fjs);
        }(document, 'script', 'facebook-jssdk'));
    </script>
    <form method="post" action="./exportar-json-odt?action=licitacoes&amp;codEntidade=13894886000106&amp;exportacao=json" id="form1">
<div class="aspNetHidden">
<input type="hidden" name="__VIEWSTATE" id="__VIEWSTATE" value="/wEPDwUKMTY1NDU2MTA1MmRkQ3qdTfNplIIyK7eL5XCGZ+xKQUzbhXKPe8bCWXVbUVY=" />
</div>

<script type="text/javascript">
//<![CDATA[
var theForm = document.forms['form1'];
if (!theForm) {
    theForm = document.form1;
}
function __doPostBack(eventTarget, eventArgument) {
    if (!theForm.onsubmit || (theForm.onsubmit() != false)) {
        theForm.__EVENTTARGET.value = eventTarget;
        theForm.__EVENTARGUMENT.value = eventArgument;
        theForm.submit();
    }
}
//]]>
</script>


<script src="/WebResource.axd?d=EYd8R49J78FsUSEhgJHd2ISZImgsnYXf9XGfReToNnU1J24aFC_yfOE3V_Bjxt_feZ1dM6PS5ggOndC_Mj2Yp3g-g92u97Q3lrBGJJWuq7Q1&amp;t=638470019903148691" type="text/javascript"></script>

<div class="aspNetHidden">

	<input type="hidden" name="__VIEWSTATEGENERATOR" id="__VIEWSTATEGENERATOR" value="84744FAD" />
	<input type="hidden" name="__SCROLLPOSITIONX" id="__SCROLLPOSITIONX" value="0" />
	<input type="hidden" name="__SCROLLPOSITIONY" id="__SCROLLPOSITIONY" value="0" />
	<input type="hidden" name="__EVENTTARGET" id="__EVENTTARGET" value="" />
	<input type="hidden" name="__EVENTARGUMENT" id="__EVENTARGUMENT" value="" />
</div>
        <div>
           
            


        </div>
         
    

<script type="text/javascript">
//<![CDATA[

theForm.oldSubmit = theForm.submit;
theForm.submit = WebForm_SaveScrollPositionSubmit;

theForm.oldOnSubmit = theForm.onsubmit;
theForm.onsubmit = WebForm_SaveScrollPositionOnSubmit;
//]]>
</script>
</form>
    <!-- JS -->
    <script src="js/slideshow.js"></script>
    <script src="js/scroll.js"></script>
    <script type="text/javascript" src="https://cdn.jsdelivr.net/jquery.slick/1.5.7/slick.min.js"></script>
    <script>
        $(document).ready(function () {
            //Portal da Entidade
            $('nav li a.pe').click(function () {
                $('#portal-da-entidade').toggle();
            });

            $('span.close').click(function () {
                $('#portal-da-entidade').hide();
            });

            //Menu Topo Fixo
            $('#menu-scroll').hide();

            var nav = $('#inicio.slideshow .menu-principal');
            $(window).scroll(function () {
                if ($(this).scrollTop() > 20) {
                    $('#menu-scroll').show().stop();
                } else {
                    $('#menu-scroll').hide();
                }
            });

        });

        $('.dp').slick({
            infinite: true,
            dots: false,
            autoplay: true,
            speed: 600,
            arrows: false
        });
    </script>
</body>
</html>