[
  {
    "Descricao": "AVISO DISPENSA Nº 029/2025.",
    "Data": "2025-04-11T16:53:28.703",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025.",
    "Data": "2025-04-11T16:34:54.17",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025.",
    "Data": "2025-04-11T15:40:03.077",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DA DISPENSA Nº 028/2025.",
    "Data": "2025-04-11T11:39:07.303",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2025.",
    "Data": "2025-04-10T15:16:43.303",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 030 - GESTORA DO FUNDO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.\r\nDECRETO 031 - GESTOR DO FUNDO DA EDUCAÇÃO.\r\nDECRETO 032 - GESTOR DO FUNDO DA SAÚDE.",
    "Data": "2025-04-09T15:14:32.583",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DISPENSA Nº 027.2025.",
    "Data": "2025-04-08T12:10:30.97",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 028 - GESTORA LOCAL DO PBA EDUCAÇÃO.\r\nPORTARIA 029 - COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PBA EDUCAÇÃO.\r\nPORTARIA SME 05 - READAPTAÇÃO DE CARGO SERVIDORA EDUCAÇÃO.",
    "Data": "2025-04-08T08:24:03.68",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DISPENSA Nº 026/2025.",
    "Data": "2025-04-07T14:48:35.787",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA Nº 025/2025.",
    "Data": "2025-04-07T14:28:51.71",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 04 EDUCAÇÃO.",
    "Data": "2025-04-07T11:43:26.673",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº012/2025.",
    "Data": "2025-04-04T11:57:58.53",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025.",
    "Data": "2025-04-03T17:47:27.327",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "APOSTILAMENTO Nº 02 AO CONTRATO 113/2024.",
    "Data": "2025-04-02T16:59:49.83",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 017/2025.",
    "Data": "2025-04-02T10:16:05.467",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025.",
    "Data": "2025-03-31T18:32:35.067",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2025.",
    "Data": "2025-03-31T10:26:40.64",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 02/2025 - LICENÇA NÃO REMUNERADA LUZENI DIAS DOS SANTOS.\r\nPORTARIA 03/2025 - LICENÇA NÃO REMUNERADA MARILÂNDIA COELHO SOUZA.",
    "Data": "2025-03-31T09:20:34.857",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 029 - EXONERAÇÃO DE SERVIDORA ZENAIDE BATISTA SILVA.",
    "Data": "2025-03-31T09:11:57.137",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 01 - INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PDDE E AÇÕES INTEGRADAS, DO MUNICÍPIO DE POTIRAGUÁ-BA.",
    "Data": "2025-03-28T17:13:21.083",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 24 -  PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO N 07.",
    "Data": "2025-03-28T16:29:33.573",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº  014/2025.",
    "Data": "2025-03-27T16:51:40.457",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "APOSTILAMENTO Nº 001 AO CONTRATO 113/2024.",
    "Data": "2025-03-26T16:46:14.583",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO 113/2024.",
    "Data": "2025-03-26T16:44:33.723",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE.",
    "Data": "2025-03-26T11:58:08.09",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "LEI 089 ORDINÁRIA DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS  NA SEMANA SANTA E NATAL.",
    "Data": "2025-03-26T11:02:42.587",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 026 - CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.\r\nDECRETO 027 - NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA CMDS.",
    "Data": "2025-03-26T10:35:12.977",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 25 - DECRETA LUTO OFICIAL.",
    "Data": "2025-03-25T14:11:35.117",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA AO AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025.",
    "Data": "2025-03-25T09:45:41.343",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025.",
    "Data": "2025-03-24T14:08:31.503",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 24 - DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL E TODAS AS SECRETARIAS.",
    "Data": "2025-03-24T09:08:33.963",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 23 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA.",
    "Data": "2025-03-24T08:31:32.977",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025.",
    "Data": "2025-03-21T15:44:29.983",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 4 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.",
    "Data": "2025-03-21T15:26:50.217",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 020 - NOMEIA CHEFE DE GABINETE MUNICIPAL.\r\nDECRETO 021 - EXONERA SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE.\r\nDECRETO 022 - NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.",
    "Data": "2025-03-20T11:22:58.107",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025.",
    "Data": "2025-03-18T17:49:12.087",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2025.\r\nADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2025.",
    "Data": "2025-03-18T14:34:18.887",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO DE RATEIO COTEMESB.",
    "Data": "2025-03-18T13:06:22.867",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DISPENSA Nº 024/2025.",
    "Data": "2025-03-18T09:26:23.783",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÕES, HOMOLOGAÇÕES E EXTRATOS DIVERSOS.",
    "Data": "2025-03-17T16:56:50.197",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 017 GESTOR NOMEIA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE  EDUCAÇÃO.\r\nDECRETO 018  NOMEIA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.\r\nDECRETO 019 NOMEIA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.",
    "Data": "2025-03-17T16:22:31.023",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUCAÇÃO, HOIMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS DE DISPENSAS E INXIGIBILIDADES DIVERSAS.",
    "Data": "2025-03-14T16:57:23.527",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025.",
    "Data": "2025-03-14T16:09:17.153",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025.",
    "Data": "2025-03-14T10:26:19.63",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2025.",
    "Data": "2025-03-14T09:43:38.377",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025.",
    "Data": "2025-03-13T11:40:29.827",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 16 - RENOVA CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 2025.",
    "Data": "2025-03-13T10:18:21.077",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DISPENSA 023/2025.",
    "Data": "2025-03-12T15:49:34.19",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DISPENSA 022/2025.",
    "Data": "2025-03-12T15:48:03.547",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2025.",
    "Data": "2025-03-07T15:12:34.707",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025.",
    "Data": "2025-03-06T18:06:40.463",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025.",
    "Data": "2025-03-06T17:29:21.01",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025.",
    "Data": "2025-03-06T16:41:07.357",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2025",
    "Data": "2025-03-06T16:15:47.12",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 27 - RENOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE ELABORAÇÃO DO PLANO DE ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL.",
    "Data": "2025-03-06T15:11:59.9",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025.",
    "Data": "2025-03-05T17:34:45.857",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025.",
    "Data": "2025-03-05T16:57:29.15",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RGF 3º QUADRIMESTRE - CONSOLIDADOS",
    "Data": "2025-02-28T14:29:05.897",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RREO 6º BIMESTRE - CONSOLIDADOS",
    "Data": "2025-02-28T14:29:05.897",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025.",
    "Data": "2025-02-27T19:50:27.14",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 15 - DECLARA PONTO FACULTATIVO CARNAVAL.",
    "Data": "2025-02-27T17:55:26.09",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025.",
    "Data": "2025-02-27T16:22:03.757",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO Nº 067/2022.\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 07 AO CONTRATO Nº 125/2021.",
    "Data": "2025-02-24T19:29:02.013",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 14 - REGULAMENTA O CREDENCIAMENTO, PROCEDIMENTO AUXILIAR NAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES.",
    "Data": "2025-02-24T15:45:27.057",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO 01 - APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS CMAS.\r\nRESOLUÇÃO 02 - APROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE REFERENTE A EXPANSÃO DO CONFINANCIAMENTO CMAS.",
    "Data": "2025-02-24T13:12:55.927",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO.",
    "Data": "2025-02-24T10:38:57.873",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2025.",
    "Data": "2025-02-24T09:31:13.043",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 26 - NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER.",
    "Data": "2025-02-21T11:23:22.96",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 088/2025 - CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER.",
    "Data": "2025-02-21T11:06:48.537",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PROJETO DE LEI 01 CRIA A SECRETARIA DE JUVENTUDE , CULTURA, ESPORTE, TURISMO E LAZER.",
    "Data": "2025-02-21T08:32:27.72",
    "Subcategoria": "PROJETOS DE LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025.",
    "Data": "2025-02-20T16:59:21.56",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 25 - NOMEAÇÃO COMISSÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.",
    "Data": "2025-02-20T11:32:26.173",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÕES, HOMOLOGAÇÕES E EXTRATOS DE CONTRATOS.",
    "Data": "2025-02-20T11:09:52.563",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE.",
    "Data": "2025-02-20T08:12:44.587",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "OFÍCIO AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE.",
    "Data": "2025-02-20T08:11:44.9",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DISPENSA Nº 21/2025.",
    "Data": "2025-02-19T10:05:02.103",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DISPENSA Nº 019/2025.",
    "Data": "2025-02-18T18:22:29.333",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 24 - NOMEAÇÃO DA NUTRICIONISTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.",
    "Data": "2025-02-18T16:49:35.093",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DISPENSA Nº 020/2025.",
    "Data": "2025-02-18T15:41:43.827",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "DECRETO 13 - CRIAÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL E NOMEAÇÃO DO CHEFE DA OUVIDORIA DE POTIRAGUÁ.",
    "Data": "2025-02-18T14:11:00.87",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025.",
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    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
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  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO À DL 002/2025.",
    "Data": "2025-02-14T17:00:13.013",
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    "Descricao": "CONVÊNIO UNDIME.",
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    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
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    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
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    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
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    "Descricao": "AVISO DISPENSA 017.2025.",
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    "Descricao": "ERRATA DA PORTARIA Nº. 04 DE 02 DE JANEIRO DE 2025, NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL  DE SAÚDE.",
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    "Descricao": "DECRETO 12 - Decreta Luto e Ponto Facultativo.",
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    "Descricao": "AVISO DISPENSA Nº 014/2025.",
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    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 01/2025.",
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    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2024.\r\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2024.",
    "Data": "2025-01-30T10:33:28.11",
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    "Descricao": "AVISO E EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025",
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    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
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    "Descricao": "DECRETO 11 - Conselho Municipal de Saúde.",
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    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "LEI 087 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS.",
    "Data": "2025-01-27T19:36:54.947",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL DISPENSA Nº 010/2025.\r\nAVISO E EDITAL DISPENSA Nº 011/2025.\r\nAVISO E EDITAL DISPENSA Nº 012/2025.",
    "Data": "2025-01-27T16:56:23.753",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
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  {
    "Descricao": "AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025.",
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    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
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  {
    "Descricao": "PORTARIA 22 - PORTARIA NOMEIA DIRETORA ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL.\r\nPORTARIA 23 - NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE ENFERMAGEM.",
    "Data": "2025-01-27T09:44:51.567",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
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  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL DISPENSA Nº 009/2025.",
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    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO À DISPENSA Nº 001/2025.",
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  {
    "Descricao": "AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025.",
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  {
    "Descricao": "PORTARIA 16 - NOMEAÇÃO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES MUNICIPAL.\r\nPORTARIA 17 - EXONERAÇÃO DO PROCURADOR JURÍDICO.\r\nPORTARIA 18 - NOMEIA PROCURADOR JURÍDICO MUNICIPAL.",
    "Data": "2025-01-15T10:55:37.473",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
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  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025.",
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  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL DISPENSA 004/2025.",
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    "Descricao": "PORTARIA 13 NOMEAÇÃO COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE IMOVEL 2025.",
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    "Descricao": "AVISO E EDITAL DISPENSA Nº 003/2025.",
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    "Data": "2025-01-13T12:01:15.857",
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  {
    "Descricao": "PORTARIA 14 - NOMEAÇÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA.\r\nPORTARIA 15 - NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE GABINETE DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.",
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    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2025.",
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  {
    "Descricao": "ERRATA - DECRETO 08 RECADASTRAMENTO DE SERVIDORES.",
    "Data": "2025-01-10T14:11:04.173",
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  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001.2025.",
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    "Subcategoria": "DISPENSA",
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  {
    "Descricao": "DECRETO 08 - RECADASTRAMENTO DE SERVIDORES.",
    "Data": "2025-01-09T11:30:51.7",
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  {
    "Descricao": "PORTARIA 12 - NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE SAÚDE BUCAL.",
    "Data": "2025-01-07T09:23:00.853",
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  {
    "Descricao": "PORTARIA 11 - NOMEIA PROCURADOR JURÍDICO MUNICIPAL.",
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  {
    "Descricao": "DECRETO 07 - Declara situação anormal caracterizada como situação emergencial.",
    "Data": "2025-01-06T12:41:19.04",
    "Subcategoria": "DECRETO",
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  {
    "Descricao": "DECRETO 02 - FIXA NORMAS REFERENTES À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA O MUNICÍPIO DE POTIRAGUÁ.\r\nDECRETO 03 - DECRETO DE NOMEAÇÃO DE CHEFES DE DEPARTAMENTOS E ADMINISTRADORES DE VILAS.",
    "Data": "2025-01-03T19:06:02.873",
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  {
    "Descricao": "DIPLOMA DO PREFEITO 2025.",
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    "Descricao": "ATA DE POSSE 2025.",
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    "Descricao": "DECRETO 06 - NOMEIA A CHEFE DO SETOR DE CADASTRO AMBIENTAL.",
    "Data": "2025-01-03T15:40:23.953",
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    "Descricao": "DECRETO 04 - NOMEIA O CHEFE DO SETOR DE PROTOCOLO.\r\nDECRETO 05 - CHEFE DO SETOR DE CADASTRO AMBIENTAL.",
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  {
    "Descricao": "TERMO DE POSSE - SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO.\r\nTERMO DE POSSE - SECRETARIO DE EDUCAÇÃO.\r\nTERMO DE POSSE - SECRETÁRIO DE SAÚDE.\r\nTERMO DE POSSE - SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.\r\nTERMO DE POSSE - SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA.\r\nTERMO DE POSSE - SECRETÁRIO DE TRANSPORTES.\r\nTERMO DE POSSE - CONTROLADOR INTERNO.\r\nTERMO DE POSSE - SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.\r\nTERMO DE POSSE - TERMO DE POSSE TESOUREIRO.",
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  {
    "Descricao": "PORTAIA  01 - Nomeação do Tesoureiro Municipal.\r\nPORTAIA  02 - Nomeação Secretário de Administração e Finanças.\r\nPORTAIA  03 - Nomeação do Secretário de Educação.\r\nPORTAIA  04 - Nomeação do Secretário de Saúde.\r\nPORTAIA  05 - Nomeação da Secretaria de Assistência Social.\r\nPORTAIA  06 - Nomeação do Secretário de Obras e Infraestrutura.\r\nPORTAIA  07 - Nomeação do Secretário de Transportes.\r\nPORTAIA  08 - Nomeação do Agente de contratação Pregoeiro.\r\nPORTAIA  09 - Nomeação do Controlador Interno.\r\nPORTAIA  10 - Nomeação do Secretário de Agricultura e Meio Ambiente.",
    "Data": "2025-01-02T15:50:44.447",
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  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 01 Exoneração de Cargos.",
    "Data": "2025-01-02T11:12:24.507",
    "Subcategoria": "DECRETO",
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    <!-- CSS -->
    <link href="css/style.css" media="screen, projection" rel="stylesheet" type="text/css" />
    <!-- Google Web Fonts -->
    <link href="https://fonts.googleapis.com/css?family=Open+Sans+Condensed:300" rel="stylesheet" type="text/css" /></head>
<body>
    <script>
        window.fbAsyncInit = function () {
            FB.init({
                appId: 'your-app-id',
                xfbml: true,
                version: 'v2.5'
            });
        };

        (function (d, s, id) {
            var js, fjs = d.getElementsByTagName(s)[0];
            if (d.getElementById(id)) { return; }
            js = d.createElement(s); js.id = id;
            js.src = "//connect.facebook.net/en_US/sdk.js";
            fjs.parentNode.insertBefore(js, fjs);
        }(document, 'script', 'facebook-jssdk'));
    </script>
    <form method="post" action="./exportar-json-odt?action=licitacoes&amp;codEntidade=13752191000190&amp;exportacao=json" id="form1">
<div class="aspNetHidden">
<input type="hidden" name="__VIEWSTATE" id="__VIEWSTATE" value="/wEPDwUKMTY1NDU2MTA1MmRkQ3qdTfNplIIyK7eL5XCGZ+xKQUzbhXKPe8bCWXVbUVY=" />
</div>

<script type="text/javascript">
//<![CDATA[
var theForm = document.forms['form1'];
if (!theForm) {
    theForm = document.form1;
}
function __doPostBack(eventTarget, eventArgument) {
    if (!theForm.onsubmit || (theForm.onsubmit() != false)) {
        theForm.__EVENTTARGET.value = eventTarget;
        theForm.__EVENTARGUMENT.value = eventArgument;
        theForm.submit();
    }
}
//]]>
</script>


<script src="/WebResource.axd?d=EYd8R49J78FsUSEhgJHd2ISZImgsnYXf9XGfReToNnU1J24aFC_yfOE3V_Bjxt_feZ1dM6PS5ggOndC_Mj2Yp3g-g92u97Q3lrBGJJWuq7Q1&amp;t=638470019903148691" type="text/javascript"></script>

<div class="aspNetHidden">

	<input type="hidden" name="__VIEWSTATEGENERATOR" id="__VIEWSTATEGENERATOR" value="84744FAD" />
	<input type="hidden" name="__SCROLLPOSITIONX" id="__SCROLLPOSITIONX" value="0" />
	<input type="hidden" name="__SCROLLPOSITIONY" id="__SCROLLPOSITIONY" value="0" />
	<input type="hidden" name="__EVENTTARGET" id="__EVENTTARGET" value="" />
	<input type="hidden" name="__EVENTARGUMENT" id="__EVENTARGUMENT" value="" />
</div>
        <div>
           
            


        </div>
         
    

<script type="text/javascript">
//<![CDATA[

theForm.oldSubmit = theForm.submit;
theForm.submit = WebForm_SaveScrollPositionSubmit;

theForm.oldOnSubmit = theForm.onsubmit;
theForm.onsubmit = WebForm_SaveScrollPositionOnSubmit;
//]]>
</script>
</form>
    <!-- JS -->
    <script src="js/slideshow.js"></script>
    <script src="js/scroll.js"></script>
    <script type="text/javascript" src="https://cdn.jsdelivr.net/jquery.slick/1.5.7/slick.min.js"></script>
    <script>
        $(document).ready(function () {
            //Portal da Entidade
            $('nav li a.pe').click(function () {
                $('#portal-da-entidade').toggle();
            });

            $('span.close').click(function () {
                $('#portal-da-entidade').hide();
            });

            //Menu Topo Fixo
            $('#menu-scroll').hide();

            var nav = $('#inicio.slideshow .menu-principal');
            $(window).scroll(function () {
                if ($(this).scrollTop() > 20) {
                    $('#menu-scroll').show().stop();
                } else {
                    $('#menu-scroll').hide();
                }
            });

        });

        $('.dp').slick({
            infinite: true,
            dots: false,
            autoplay: true,
            speed: 600,
            arrows: false
        });
    </script>
</body>
</html>