[
  {
    "Descricao": "ADITAMENTO 054/2024 - CMS - prazo - contrato 144/2022.",
    "Data": "2024-12-20T11:58:09.12",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PE 018/2024 - GASES MEDICINAIS - EDITAL.",
    "Data": "2024-12-19T08:33:50.28",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PE 018/2024 - GASES MEDICINAIS - AVISO.",
    "Data": "2024-12-19T08:32:20.873",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO 07-2024.",
    "Data": "2024-12-18T12:38:49.023",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADITAMENTO 051/2024 - Prime - prazo - contrato 003/2023.",
    "Data": "2024-12-18T12:18:25.007",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADITAMENTO 052/2024 - Proslab - prazo - contrato 148-A/2020.",
    "Data": "2024-12-18T11:14:20.8",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PE 017/2024 - gêneros alimentícios - adjudicação/ homologação, ARP's/extratos .",
    "Data": "2024-12-17T11:11:03.753",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL 004 FUNDEF.",
    "Data": "2024-12-17T11:09:51.51",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADITAMENTO 050/2024 - ADM - PRAZO - CONTRATO 128/2021.",
    "Data": "2024-12-12T08:48:02.477",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO 164-2024 - FABIANO.",
    "Data": "2024-12-11T12:01:15.347",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA SEMED Nº 008/2024",
    "Data": "2024-12-10T16:26:45.487",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADITAMENTO 050/2024 - ADM - prazo - contrato 128/2021.",
    "Data": "2024-12-10T11:55:28.863",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADITAMENTO 049/2024 - Júlio Cesar - prazo - contrato 137/2023 .",
    "Data": "2024-12-10T08:52:07.217",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA - ratificação portaria Câmara.",
    "Data": "2024-12-05T10:25:41.05",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DOS TERMOS DE PREMIAÇÃO E EXECUCAÇÃO CULTURAL.",
    "Data": "2024-12-05T08:21:05.407",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA - NOMEAÇÃO COMISSÃO AVALIAÇÃO.",
    "Data": "2024-12-04T12:04:54.923",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO FINAL E ERRATA - ALDIR BLANC.",
    "Data": "2024-12-03T12:18:54.807",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADITAMENTO 048/2024 - Prado Engenharia - prazo - contrato 116/2022.",
    "Data": "2024-12-03T10:57:24.447",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Ato 003/2024 - SETE - PRAZO - CONTRATO 101/2024.",
    "Data": "2024-12-03T09:47:57.193",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO PRELIMINAR ALDIR BLANC II.",
    "Data": "2024-12-03T09:47:13.88",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PE 017/2024 - gêneros alimentícios - errata do edital.",
    "Data": "2024-12-02T08:26:32.153",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADITAMENTO 047/2024 - Tecplan.",
    "Data": "2024-11-29T09:59:59.973",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2024.",
    "Data": "2024-11-29T09:43:32.38",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL PE 017-2024 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.",
    "Data": "2024-11-29T09:40:18.137",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO PE 017-2024 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS .",
    "Data": "2024-11-29T09:39:30.513",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 1137 -  MONITORES EDUCAÇÃO.",
    "Data": "2024-11-28T11:10:54.5",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PE 016/2024 - passagens - adjudicação/homologação, ARPS's/extratos",
    "Data": "2024-11-27T11:04:30.983",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO FINAL ALDIR BLANC II.",
    "Data": "2024-11-25T11:31:24.857",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO 163/2024 - PROSLAB.",
    "Data": "2024-11-25T10:42:37.01",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 20 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 5.476.201,00 (Cinco milhões e quatrocentos e setenta e seis mil e duzentos e um reais), para fins que se especifica e da outras providências.",
    "Data": "2024-11-22T13:00:59.067",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 19 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.",
    "Data": "2024-11-22T12:59:53.16",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMOS DE ADESÃO.",
    "Data": "2024-11-22T10:49:10.17",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO PRELIMINAR ALDIR BLANC II Condeúba.",
    "Data": "2024-11-21T14:41:59.477",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO 162-2024 - WA.",
    "Data": "2024-11-21T12:51:53.97",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 1136 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 - “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de CONDEUBA, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências”.",
    "Data": "2024-11-19T12:22:38.727",
    "Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "43° RESULTADO - VITALLY.",
    "Data": "2024-11-19T10:06:35.847",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "INEX's 167, 168 e 169/2021 - Vitally.",
    "Data": "2024-11-18T10:48:10.677",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO 161-2024 - PARAGUASSU.",
    "Data": "2024-11-18T10:47:34.537",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2024 PRECATÓRIOS FUNDEF.",
    "Data": "2024-11-14T12:49:33.747",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2024",
    "Data": "2024-11-14T09:58:00.417",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO 06-24.",
    "Data": "2024-11-13T11:28:20.98",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "43ª ATA DO CREDENCIAMENTO INEX 008/2021.",
    "Data": "2024-11-13T11:27:52.947",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PE 015/2024 - material didático e expediente - adjudicação/homologação, ARP's/extratos.",
    "Data": "2024-11-13T09:58:45.617",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "INEX008-165-166/2021 - LM DANTAS.",
    "Data": "2024-11-13T09:56:44.397",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADESÃO 055-2024 - LANNA.",
    "Data": "2024-11-12T12:42:43.157",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMOS DE ADESÃO A53-A-053-B-053-C/2024.",
    "Data": "2024-11-12T11:23:11.717",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL 02 - Cultura Viva Condeúba.",
    "Data": "2024-11-12T10:39:27.153",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "INEX's 165 e 166/2021 - homologação LM Dantas.",
    "Data": "2024-11-12T09:28:18.383",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "INEX 008/2021 - 42ª ata.",
    "Data": "2024-11-11T11:39:00.257",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADESÃO 054/2024 - RAFHAMED.",
    "Data": "2024-11-11T10:09:58.36",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PE 014/2024 - aquisição de veículos - adjudicação/homologação + ARP/extrato.",
    "Data": "2024-11-11T09:50:02.157",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PAULO GOMES.",
    "Data": "2024-11-08T11:23:22.237",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL PE 016/2024 - PASSAGENS.",
    "Data": "2024-11-07T11:05:59.627",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO PE 016/2024 - PASSAGENS.",
    "Data": "2024-11-07T11:04:41.283",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADITAMENTO 046/2024 - GK.",
    "Data": "2024-11-05T12:18:15.6",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO 04 CME.",
    "Data": "2024-11-05T11:57:36.397",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CME Nº 004.2024 DA ANTONIO TERÊNCIO DO ALEGRE.",
    "Data": "2024-11-05T11:27:22.207",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO 159-160/2024 - PAULO MACIEL.",
    "Data": "2024-11-05T11:03:51.377",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO 01/2024 - Conselho Municipal de Cultura.",
    "Data": "2024-11-01T10:19:55.163",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº. 056/2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDEÚBA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”",
    "Data": "2024-10-31T13:37:45.423",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DL 046/2024 - Clécio + contrato/extrato 158/2024.",
    "Data": "2024-10-31T10:13:33.477",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO 155-2024 - AURELINO.",
    "Data": "2024-10-31T10:13:08.837",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO 156-2024 - RECANTO.",
    "Data": "2024-10-30T11:19:53.153",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DL 045/2024 - JB + contrato/extrato 157/2024.",
    "Data": "2024-10-25T09:38:35.867",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO - Ponto Facultativo - Servidor Público.",
    "Data": "2024-10-25T09:29:30.6",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADITAMENTO 030/2024 - Inovare - valor - contrato 102/2024.",
    "Data": "2024-10-25T08:42:52.333",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL PE 015/2024 - material didático e expediente.",
    "Data": "2024-10-25T08:24:25.207",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PE 015/2024 - material didático e expediente.",
    "Data": "2024-10-25T08:23:13.69",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "LEI N° 1135 - PLANO DE CARREIRA GUARDA MUNICIPAL.",
    "Data": "2024-10-24T12:28:25.64",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 1134 - TELEMEDICINA.",
    "Data": "2024-10-24T12:20:35.857",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESP ESCL 1 PE 014-2024.",
    "Data": "2024-10-23T12:13:14.64",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "054 - DECRETO LUTO OFICIAL OSMAR BATISTA DE OLIVEIRA.",
    "Data": "2024-10-23T11:47:57.157",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 17 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - QDD.",
    "Data": "2024-10-22T12:36:36.323",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 18 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR.",
    "Data": "2024-10-22T12:35:32.23",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADITAMENTO 045/2024 - ABELARDO.",
    "Data": "2024-10-22T08:18:54.343",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADITAMENTO 044/2024 - PROSLAB.",
    "Data": "2024-10-22T08:18:02.403",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 053 - COELBA.",
    "Data": "2024-10-18T16:26:04.233",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATOS MATERIAL GRÁFICO - 153-154-155/2024.",
    "Data": "2024-10-17T12:07:16.923",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL 001 - Premiações Condeúba Final Alterado.",
    "Data": "2024-10-17T11:41:57.767",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADITAMENTO 043-2024- - RAFAHMED.",
    "Data": "2024-10-16T10:02:39.327",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DL 044/2024 - Imacicol + contrato/extrato 152/2024.",
    "Data": "2024-10-16T09:45:38.97",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "COMISSÃO LEI ALDIR BLANC II.",
    "Data": "2024-10-15T11:47:07.837",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PE 014/2024 - aquisição de veículos.",
    "Data": "2024-10-14T11:40:03.31",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADITAMENTO 043/2024 - Rafhamed - prazo - TA 090/2021.",
    "Data": "2024-10-14T09:59:26.26",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DL 043/2024 - Antônio - carro pipa + contrato/extrato 151/2024.",
    "Data": "2024-10-14T09:40:31.823",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CME Nº 004.2024.",
    "Data": "2024-10-11T11:19:57.127",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PE 013/2024 - material gráfico - adjudicação/homologação, ARP's/extratos.",
    "Data": "2024-10-11T11:19:11.877",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADITAMENTO 042/2024 - SID.",
    "Data": "2024-10-11T08:24:42.7",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO.",
    "Data": "2024-10-10T13:15:23.667",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO 150/2024 - GNA.",
    "Data": "2024-10-10T11:16:28.18",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO 149/2024 - ANTÔNIO.",
    "Data": "2024-10-10T11:15:15.417",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "051 - Decreto Luto Oficial.",
    "Data": "2024-10-09T12:14:43.967",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CME Nº 005.2024 E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Escolas do Campo.",
    "Data": "2024-10-09T12:13:32.03",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 050- Remoção de servidor.",
    "Data": "2024-10-08T12:35:51.197",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024.",
    "Data": "2024-10-08T12:02:45.29",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024.",
    "Data": "2024-10-08T12:02:45.29",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADESÇAO 053/2024 - Nayara.",
    "Data": "2024-10-04T11:27:35.303",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PRECATÓRIOS FUNDEF.",
    "Data": "2024-10-04T09:59:29.02",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Edital de Convocação - Preacatórios FUNDEF N 002.",
    "Data": "2024-10-03T12:15:58.073",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO - PONTO FACULTATIVO - ELEIÇÕES.",
    "Data": "2024-10-02T10:15:33.687",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 21 - ALDIR BLANC.",
    "Data": "2024-10-01T21:18:13.28",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA PRORROGAÇÃO SINDICÂNCIA.",
    "Data": "2024-10-01T12:19:09.203",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI N° 1132 E LEI Nº 1133.",
    "Data": "2024-09-30T11:12:26.737",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PE 012/2024 - TRANSPORTE ESCOLAR - ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO",
    "Data": "2024-09-27T11:59:18.803",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2024 - PRECATÓRIOS FUNDEF\n.",
    "Data": "2024-09-26T08:23:33.453",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ERRATA.",
    "Data": "2024-09-25T08:57:37.977",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2024.",
    "Data": "2024-09-24T12:09:55.937",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2024.",
    "Data": "2024-09-24T12:09:55.937",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "ADITAMENTO 031/2024  - CONTRATO 101/2024 - Sete.",
    "Data": "2024-09-24T10:02:42.293",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "048 - Decreto DMS IF Tributos.",
    "Data": "2024-09-20T11:09:17.95",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO 148-/2024 - BISCOITOS CONDEÚBA.",
    "Data": "2024-09-18T10:59:39.063",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "REGIMENTO CONDEMA.",
    "Data": "2024-09-17T10:01:30.813",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA 042/2024 - Antônio (castração).",
    "Data": "2024-09-17T09:50:02.063",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL PE 013/2024 - Material Gráfico.",
    "Data": "2024-09-16T09:20:47.467",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO PE 013/2024 - Material Gráfico.",
    "Data": "2024-09-16T09:20:02.313",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL PE012/2024 - TRANSPORTE ESCOLAR.",
    "Data": "2024-09-13T13:21:47.137",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO PE012/2024 - TRANSPORTE ESCOLAR.",
    "Data": "2024-09-13T13:20:49.06",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DL 040/2024 - Antônio (transporte escolar).",
    "Data": "2024-09-13T11:24:51.813",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADITIVOS TRANSPORTE ESCOLAR.",
    "Data": "2024-09-13T08:45:28.607",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADITIVOS TRANSPORTE ESCOLAR.",
    "Data": "2024-09-12T12:34:04.553",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO 144/2024 - GL.",
    "Data": "2024-09-11T12:29:18.257",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADITAMENTO 032/2024 - CMS.",
    "Data": "2024-09-11T12:28:44.557",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADITAMENTO 029/2024 - Porto Seguro.",
    "Data": "2024-09-11T09:48:21.863",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATOS 144 E 145/2024.",
    "Data": "2024-09-10T11:52:45.79",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA 041/2024 - Antônio.",
    "Data": "2024-09-09T12:27:18.577",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO CMDI.",
    "Data": "2024-09-09T10:37:08.54",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO COMAD.",
    "Data": "2024-09-06T11:20:43.44",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PROV ENQUADRAMENTOS ART. 40",
    "Data": "2024-09-06T11:19:55.97",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TA052-2024 - RAFHAMED.",
    "Data": "2024-09-05T11:30:23.473",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PE 009/2024 - resíduos hospitalares - adjudicação/homologação + ARP/extrato.",
    "Data": "2024-09-05T11:29:51.067",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RESCISÃO E EXTRATO - CONTRATO 053/2023.",
    "Data": "2024-09-03T11:10:49.043",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADITAMENTO 027/2024 - Prime.",
    "Data": "2024-09-02T12:39:03.97",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 15 - R$ 1.495.500,00.\r\nDECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº 16 - R$ 2.429.500,00.",
    "Data": "2024-08-30T11:36:12.027",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATO 002/2024 - Inovare.",
    "Data": "2024-08-30T10:45:17.537",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATO 002/2024 - Inovare.",
    "Data": "2024-08-30T08:19:09.64",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATO 001/2024 - SETE.",
    "Data": "2024-08-29T12:17:43.48",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 142/2024 - CONSTRUTORA BARROS ANDRADE",
    "Data": "2024-08-29T11:24:18.21",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO 143-2024 - RECANTO DO APOIO.",
    "Data": "2024-08-29T09:39:32.443",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PE 011/2024 - Hospedagens Pacientes - Adjudicação/Homologação + ARP/Extrato.",
    "Data": "2024-08-27T12:07:30.217",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATOS 140-141/2024 - FABIANO E DIONAL.",
    "Data": "2024-08-27T11:32:21.67",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CE 006/2024 - Praça - Adjudicação/Homologação.",
    "Data": "2024-08-27T10:08:39.683",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADITAMENTO 028/2024 - Proslab.",
    "Data": "2024-08-27T10:07:54.027",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PE 010/2024 - Higiene e Limpeza - Adjudicação/Homologação + ARP's/Extratos.",
    "Data": "2024-08-23T11:08:30.437",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 1131 - LEI ALDIR BLANC.",
    "Data": "2024-08-21T11:39:59.52",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADITAMENTO 026-24 - PRAZO PA 097-24 - CONTRATO 137-23 - JULIO.",
    "Data": "2024-08-20T16:55:56.643",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADITAMENTO 025-2024 - WA.",
    "Data": "2024-08-20T08:25:40.327",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADITAMENTO 018-B/2024 - BOMFIM.",
    "Data": "2024-08-20T08:22:26.75",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 46 /2024 - “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PRESIDENTE DO CMDCA GERIR A CONTA DO FUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2024-08-19T14:47:54.27",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 14 DE 01 DE JULHO DE 2024 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.",
    "Data": "2024-08-19T11:28:18.417",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 13 DE 01 DE JULHO DE 2024 - QDD.",
    "Data": "2024-08-19T11:25:12.01",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO 139-2024 - WA.",
    "Data": "2024-08-14T08:22:13.7",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 1130 - LEI RATEIO DO FUNDEB.",
    "Data": "2024-08-13T10:31:59.1",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADESÃO 043-P/2024 - LUCIANO MAGNAVITA.",
    "Data": "2024-08-13T10:13:14.927",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PE 008/2024 - MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS.",
    "Data": "2024-08-12T12:14:11.353",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DISP038/2024 - HIGRO.",
    "Data": "2024-08-12T11:56:05.367",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADESÃO 043-O/2024 - OLIVEIRA SERV. MÉDICOS.",
    "Data": "2024-08-12T11:55:52.117",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL PE011-2024 - Hospedagens Pacientes.",
    "Data": "2024-08-12T09:59:18.563",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO PE011-2024 - Hospedagens Pacientes.",
    "Data": "2024-08-12T09:57:21.75",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 019/2024 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PROVISÓRIA PROCESSANTE PARA APURAR POSSÍVEL IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA NO QUE CONCERNE A UTILIZAÇÃO INDEVIDA DE VEÍCULO PÚBLICO EM 07/08/2024, BEM COMO APLICAÇÃO DAS EVENTUAIS SANÇÕES LEGAIS”. ",
    "Data": "2024-08-09T13:53:21.01",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA 039/2024 - NILZA.",
    "Data": "2024-08-09T09:57:29.483",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 043/2024  E 044/2024 - EXONERANDO JEANE, NOMEANDO REINALDO.",
    "Data": "2024-08-08T12:10:42.63",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO 136/2024 - GNA.",
    "Data": "2024-08-08T12:02:52.287",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMOS DE ADESÃO 049-050-051/2024 - DAYANNA.",
    "Data": "2024-08-08T08:27:06.467",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL CE006/2024 - PRAÇA.",
    "Data": "2024-08-07T11:32:07.477",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO EDITAL CE 006-2024 - PRAÇA.",
    "Data": "2024-08-07T11:08:38.413",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESPOSTA ESCLARECIMENTOS - PE 009/2024 - RESÍDUOS SÓLIDOS.",
    "Data": "2024-08-07T10:11:21.46",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "INEX 008/2021 - Dayanna (Credenciamento).",
    "Data": "2024-08-07T08:34:48.503",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADITAMENTO 024/2024 - SERVIÇO DE IMAGEM.",
    "Data": "2024-08-07T08:34:21.097",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATOS - ELISA, VIVRE E UPACLINIC.",
    "Data": "2024-08-05T09:39:56.317",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "IMPUGNAÇÃO PE008/2024.",
    "Data": "2024-08-02T08:55:41.62",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA 036/2024 - Proconsult.",
    "Data": "2024-08-02T08:54:49.887",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PE 007/2024 - INSUMOS HOSPITALARES.",
    "Data": "2024-08-02T08:54:34.37",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "SOLICITAÇÃO DE DESLIGAMENTO - FABIELLE DE OLIVEIRA ROCHA.",
    "Data": "2024-08-01T11:41:14.347",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO NOMEAÇÃO COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO.",
    "Data": "2024-08-01T11:40:41.41",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO/ATA DESCREDENCIAMENTO - OLIVEIRA-SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.",
    "Data": "2024-08-01T11:39:46.707",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADITIVO 023/2024 - CMS.",
    "Data": "2024-08-01T09:42:07.14",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADESÃO 043-2024 - RAFAHMED.",
    "Data": "2024-07-31T10:03:42.823",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 18-2024 - Nomeação Coordenadora de Gabinete.",
    "Data": "2024-07-31T10:02:59.09",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL PE 010/2024 - HIGIENTE E LIMPEZA.",
    "Data": "2024-07-31T09:43:21.497",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO PE 010/2024 - HIGIENE E LIMPEZA.",
    "Data": "2024-07-31T09:42:22.34",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DISP 037-2024 - CONTRATO 133/2024 - CIVALERG.",
    "Data": "2024-07-30T12:04:33.873",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "41ª ATA INEX 008-21 - DAYANNA DA SILVA\nCARVALHO FARIA.",
    "Data": "2024-07-30T10:04:24.23",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATOS 130-131-132/2024 - VDF, SETE E ELITE.",
    "Data": "2024-07-29T11:44:28.033",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL PE009-2024 - RESÍDUOS HOSPITALARES.",
    "Data": "2024-07-29T11:13:51.127",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO PE009-2024 - RESÍDUOS HOSPITALARES.",
    "Data": "2024-07-29T11:12:55.563",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 042 - HOMOLOGAÇÃO ACS.",
    "Data": "2024-07-26T08:57:34.55",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADITAMENTO 021/2024 - NUTRICASH.",
    "Data": "2024-07-25T08:24:18.98",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADITAMENTO 022/2024 - COOPERATIVA MISTA .",
    "Data": "2024-07-24T16:34:24.787",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL PE 008/2024 - MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS.",
    "Data": "2024-07-24T11:16:13.097",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO PE 008/2024 - MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS.",
    "Data": "2024-07-24T11:15:24.94",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO DE ESTIAGEM.",
    "Data": "2024-07-24T11:10:24.357",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO/JOMOLOGAÇÃO - CE 005/2024 - UBS Mucambo.",
    "Data": "2024-07-23T10:35:11.31",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO TA043-A/2024 - DEIVE NEVES.",
    "Data": "2024-07-23T09:43:04.45",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMOS DE ADESÃO MÉDICOS.",
    "Data": "2024-07-22T11:43:01.27",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO CE 004/2024 - QUADRA FAZ. GAMELEIRA.",
    "Data": "2024-07-19T10:39:51.957",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO CE 003/2024 - ESCOLA BOA VISTA.",
    "Data": "2024-07-19T10:37:15.533",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO 129/2024 - LUCIENE.",
    "Data": "2024-07-18T10:58:43.727",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL PE 007-2024 - INSUMOS HOSPITALARES.",
    "Data": "2024-07-17T11:03:29.593",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO PE 007-2024 - INSUMOS HOSPITALARES.",
    "Data": "2024-07-17T11:02:26.64",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CME 003-2024.",
    "Data": "2024-07-17T10:43:45.917",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADESÃO 046/2024 - SERVIÇOS MÉDICOS FS.",
    "Data": "2024-07-17T08:19:37.753",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADITAMENTO 020/2024 - PLABOY.",
    "Data": "2024-07-16T13:35:44.11",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADITAMENTO 018-A/2024 - PROSLAB.",
    "Data": "2024-07-16T11:09:44.433",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "INEX051-052/2024 - LUCIENE.",
    "Data": "2024-07-16T10:00:29.4",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "39º RESULTADO INEX.",
    "Data": "2024-07-16T09:56:55.073",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "INEX 'S SERVIÇOS MÉDICOS FS.",
    "Data": "2024-07-16T09:55:58.387",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMOS DE ADESÃO UPACLINIC.",
    "Data": "2024-07-16T08:21:39.023",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA 034/2024 - CONTRATO E EXTRATO 128/2024 - CONVEIMA.",
    "Data": "2024-07-15T11:09:59.373",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "40ª ATA INEX 008-2021.",
    "Data": "2024-07-15T11:07:24.75",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "16ª ATA DESCREDENCIAMENTO.",
    "Data": "2024-07-15T10:12:36.28",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "INEX'S UPACLINIC.",
    "Data": "2024-07-15T09:45:49.56",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º Bimestre de 2024.",
    "Data": "2024-07-11T10:53:28.707",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "39ª ATA INEX 008-21.",
    "Data": "2024-07-11T09:21:38",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE CESSÃO DE USO.",
    "Data": "2024-07-10T15:34:48.147",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADITAMENTO 019/2024 - ADM.",
    "Data": "2024-07-10T10:54:31.493",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO 127-2024  - SERVIÇOS FUNERÁRIOS - CLAUDIA.",
    "Data": "2024-07-09T10:09:03.87",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA 034-2024 - CONTRATO E EXTRATO 126-2024.",
    "Data": "2024-07-09T08:24:48.303",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "7ª ATA CP 004-23 - LUCIENE SOUSA LIMA.",
    "Data": "2024-07-08T08:30:20.34",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 1126 DE 24 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – (LDO) DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-07-05T12:31:31.2",
    "Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 1128.\r\nLEI Nº 1129.",
    "Data": "2024-07-05T11:03:16.697",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ARP PE006-2024  - SERV. FUNERÁRIOS.",
    "Data": "2024-07-05T08:47:52.02",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PROJETO DE LEI 021-2020.",
    "Data": "2024-07-04T10:03:04.527",
    "Subcategoria": "PROJETOS DE LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO FINAL.",
    "Data": "2024-07-03T12:05:46.89",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO DE QDD Nº 11 - 1.173.900,00.\r\nDECRETO DE SUPLEMENTAC¸A~O Nº 12 - 2.581.300,00.",
    "Data": "2024-06-21T10:52:51.29",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA ADIT 003-2024 - PRIME.",
    "Data": "2024-06-21T07:29:46.29",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "INEX049-2024 - CONTRATO 125-2024 - LUCY ALVES.",
    "Data": "2024-06-21T07:23:34.117",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL CE 005/2024 - UBS MUCAMBO.",
    "Data": "2024-06-20T12:52:31.957",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO CE 005/2024 - UBS MUCAMBO.",
    "Data": "2024-06-20T12:51:49.127",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO CE003/2024.",
    "Data": "2024-06-20T12:51:37.777",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADITAMENTO Nº 017/2024 - FABIANA COQUEIRO.",
    "Data": "2024-06-20T12:04:43.083",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL CE 004/2024 - QUADRA FAZ. GAMELEIRA.",
    "Data": "2024-06-20T10:39:05.787",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO CE 004/2024  - QUADRA FAZ. GAMELEIRA.",
    "Data": "2024-06-20T10:30:41.85",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL CE 003/2024 - ESCOLA BOA VISTA.",
    "Data": "2024-06-20T10:23:12.223",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADITIVO 018/2024 - EURIPEDES.",
    "Data": "2024-06-19T11:53:21.02",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "INEX047/2024 - CONTRATO 124/2024 - JOSUE BOM DE FAIXA.",
    "Data": "2024-06-19T11:52:34.147",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "INEX045/2024 - CONTRATO 123/2024 - BONDE DO FORRO.",
    "Data": "2024-06-19T11:51:38.74",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "MINUTA DECRETO.",
    "Data": "2024-06-19T11:26:33.16",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO 118-A/2024 - ADELZITA.",
    "Data": "2024-06-19T10:33:57.893",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADESÃO 043/2024 - FARIA MED.",
    "Data": "2024-06-19T10:17:28.817",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "INEX 048/2024 - CONTRATO 122/2024  - RONY BARBOSA.",
    "Data": "2024-06-19T10:17:05.737",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO 122-24 - ADELZITA.",
    "Data": "2024-06-19T09:13:31.377",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "INEX008-154-21 - FARIA MED.",
    "Data": "2024-06-19T09:02:38.173",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADITAMENTO 016/2024 - CONSTRUTIVA.",
    "Data": "2024-06-19T09:01:42.813",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA RECESSO JUNINO 2024.",
    "Data": "2024-06-17T11:32:44.857",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "INEX 044-2024/ CONTRATO 121-2024/ EXTRATO \nFERAS DO BAILE.",
    "Data": "2024-06-17T10:18:33.68",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
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    "Data": "2024-06-17T10:16:44.133",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
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    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
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    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
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    "Descricao": "AVISO EDITAL PE 006/2024.",
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    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
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  {
    "Descricao": "CONTRATO E EXTRATO 116/2024.",
    "Data": "2024-06-13T16:43:06.4",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO.",
    "Data": "2024-06-12T14:20:37.87",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO / EXTRATO / ERRATA.",
    "Data": "2024-06-12T12:47:27.233",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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    "Subcategoria": "CONTRATO",
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    "Descricao": "CONTRATO E EXTRATO 116/2024.",
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    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "PORTARIA SMS Nº 03 DE 10 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕES SOBRE A REVOGAÇÃO DAS PORTARIAS 01/2024 E 02/2024 NO ÂMBITO DOS SERVIÇOS RELACIONADOS A SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CONDEÚBA - BA.",
    "Data": "2024-06-11T14:43:56.02",
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    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
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    "Data": "2024-06-11T12:14:30.203",
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  {
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    "Descricao": "PORTARIA Nº 016/2024 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E TRANSPORTES, DESTE MUNICÍPIO DE CONDEÚBA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
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    "Descricao": "DECRETO Nº. 037/2024 - INSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E APURAÇÃO DE FATOS IMPEDITIVOS A POSSE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL 01/2024.",
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	...:: AIRDOC PUBLICAÇÕES ::...
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