[
{
"Descricao": "DISPENSA N° 027/2025 - NR CONFECCOES LTDA.",
"Data": "2025-04-04T10:04:13.103",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "LEI 1149 - LÍDER COMUNITÁRIO.",
"Data": "2025-04-03T15:55:40.757",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE N° 012-2025 - ELZI ROCHA LIMA.",
"Data": "2025-04-03T09:56:57.577",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "LEI 1149 - LÍDER COMUNITÁRIO.",
"Data": "2025-04-02T14:16:48.18",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE COMODATO.",
"Data": "2025-04-02T11:57:29.31",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "INEX 008-185/2021 - FÁBIO GONÇALVES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.\r\nINEX 008-186/2021 - RIBEIRO PRADO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.",
"Data": "2025-04-02T10:30:15.62",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ADITAMENTO 005-25 - PRAZO - CONTRATO 144-22 - CMS CHAVES.",
"Data": "2025-04-02T09:47:20.617",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADITAMENTO 006-25 - PRAZO PA 137-24 - CONTRATO 128-21 - ADM.",
"Data": "2025-04-02T08:39:46.007",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 097 /2025 - DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS E IMPLANTA A POLÍTICA DE PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL PARA UMA EDUCAÇÃO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2025-04-01T17:00:48.9",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO PARA A AUTORIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL.",
"Data": "2025-04-01T10:41:00.257",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 129/2025.",
"Data": "2025-04-01T09:29:03.427",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE N°: 011/2025 - APARECIDO BALEEIRO ALVES.",
"Data": "2025-03-31T11:54:51.94",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2025.",
"Data": "2025-03-28T20:14:16.143",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "AVISO PE 005-2025 GAS DE COZINHA.\r\n\nAVISO PE 007-2025 BUFFET.",
"Data": "2025-03-28T16:45:39.49",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL PE Nº 007-2025 - BUFFET.",
"Data": "2025-03-28T16:35:54.27",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL PE Nº 005-2025 - GLP.",
"Data": "2025-03-28T16:35:35.333",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 096, DE 28 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2025-03-28T16:07:56.51",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "INEX 051-2025 PA 120-23 - DAYANE.",
"Data": "2025-03-28T15:51:40.887",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 129/2025.",
"Data": "2025-03-28T15:33:53.463",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA N°: 026/2025 - DIEGO SANTANA CORREIA LTDA.",
"Data": "2025-03-28T15:28:24.197",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025.",
"Data": "2025-03-28T15:26:57.79",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA N°: 025/2025 - LUCAS CARDOSO SANTOS 06440130528.",
"Data": "2025-03-28T15:26:05.743",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO 02.",
"Data": "2025-03-28T14:30:46.227",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Resolução CME nº 001.2025.",
"Data": "2025-03-28T08:55:43.167",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Resolução CME nº 002.2025.",
"Data": "2025-03-28T08:54:03.277",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CESSÃO DE USO 2025 - Sr. LAFAETE\nSACRAMENTO BENTO JARDIM.",
"Data": "2025-03-28T08:52:49.51",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO PARA A AUTORIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL.",
"Data": "2025-03-28T08:52:28.747",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO 118-2025 TRANSPORTE ESCOLAR.",
"Data": "2025-03-28T08:22:28.48",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA N°: 025-2025 - LUCAS CARDOSO SANTOS 06440130528.",
"Data": "2025-03-27T15:18:27.363",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADESÃO 051-25 - MATHEUS PAIVA - INEX 008-181-21.",
"Data": "2025-03-27T14:18:40.61",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DL 018-25 PA 034-25 ERRATA.",
"Data": "2025-03-27T11:37:13.37",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATOS TRANSPORTE ESCOLAR.",
"Data": "2025-03-27T11:27:53.807",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADESÃO 050-25 - ENI - INEX 008-180-21.\r\nTERMO ADESÃO 052-25 - MARIANA - INEX 008-182-21.\r\nTERMO ADESÃO 051-25 - MATHEUS PAIVA - INEX 008-181-21.",
"Data": "2025-03-26T16:16:33.987",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CONTRASTOS TRANSPORTE ESCOLAR.",
"Data": "2025-03-26T14:39:10.657",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA INEX 008-181/2021 - MATHEUS PAIVA CORREIA LTDA.",
"Data": "2025-03-26T10:28:19.29",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "47ª ATA DE ABERTURA DA SESSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0022021.",
"Data": "2025-03-26T10:17:31.947",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PRESTAÇÃO DE CONTAS DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2024 - SECRETÁRIA DE SAÚDE.",
"Data": "2025-03-25T16:30:59.24",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 095.2025 - NOMEAR DIRETOR DE DEPARTAMENTO EM SISTEMAS.",
"Data": "2025-03-25T16:30:31.49",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "INEX 008-180/2021 - ENI DA SILVA ROCHA (ENFERMEIRO (A) HOSPITAL).\r\nINEX 008-181/2021 - MATHEUS PAIVA CORREIA LTDA (MÉDICO CLÍNICO GERAL - PSF).\r\nINEX 008-182/2021 - MARIANA CARDOSO ABREU (MÉDICA PEDIATRA).\r\nINEX 008-183/2021 - RIBEIRO PRADO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - (MÉDICO PLANTONISTA (24 HORAS)).\r\nINEX 008-184/2021 - FÁBIO GONÇALVES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA (MÉDICO PLANTONISTA (24 HORAS)).",
"Data": "2025-03-25T09:15:30.137",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ADITAMENTO Nº 004/2025 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.",
"Data": "2025-03-24T13:35:35.11",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADESÃO 049-25 - SERVIÇO DE IMAGEM RT- INEX 008-73-21.",
"Data": "2025-03-21T11:06:40.863",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO 127-25 - FÁTIMA - INEX 024-24.",
"Data": "2025-03-21T11:02:04.52",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA N°: 024/2025 - JOTAMAR.",
"Data": "2025-03-20T09:45:01.743",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "LEI 1148 DE 19.03.25 - RATIFICAÇÃO DOS CONTRATOS DA POLICLINICA.",
"Data": "2025-03-19T14:03:27.33",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 094.2025 - CRIAÇÃO DO CARGO DE OUVIDORIA.",
"Data": "2025-03-19T14:03:12.487",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 124/2025 - ALICIA SOUSA ABREU SANTOS – ME.",
"Data": "2025-03-19T11:14:17.137",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA N°: 023/2025 - JOTAMAR.\r\nDISPENSA N° 022-2025 - ABELARDO JUNIOR DE NOVAES ROCHA ME.",
"Data": "2025-03-18T10:50:22.27",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO EDITAL 004-25 NOVO.",
"Data": "2025-03-18T09:53:47.177",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO 093.2025 - NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE DIVISÃO.",
"Data": "2025-03-17T11:28:37.607",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025.",
"Data": "2025-03-17T10:35:22.383",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025.",
"Data": "2025-03-17T10:33:26.35",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESPOSTA DE ESCLARECIMENTO.",
"Data": "2025-03-14T11:32:48.397",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "46ª ATA DE ABERTURA DA SESSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0022021.",
"Data": "2025-03-14T11:16:46.85",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "4ª ATA CP 004-23 PA 120-23 - SAÚDE PESSOAS FÍSICAS.",
"Data": "2025-03-14T11:16:35.663",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL CR001-2025 - UBS TIPO I - PMC - REVISADO.",
"Data": "2025-03-14T10:51:48.257",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "INEX 008-177-21 - JEOVANE - EDUCADOR FÍSICO.",
"Data": "2025-03-14T10:51:15.067",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA N° 021/2025 - ALICIA SOUSA ABREU SANTOS – ME.",
"Data": "2025-03-13T11:08:13.217",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADESÃO 048-25 - FARIA MED - INEX 008-151-21.",
"Data": "2025-03-12T15:13:42.377",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ADITAMENTO Nº 003/2025 - WA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES EIRELI.",
"Data": "2025-03-11T13:49:30.977",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 091.2025 - NOMEAR COORDENADORA DAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL.\r\nDECRETO 092.2025 - NOMEAR COORDENADOR DE DIVISÃO.",
"Data": "2025-03-11T11:38:14.92",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL CONCORRENCIA UBS CENTRO.",
"Data": "2025-03-11T10:55:10.313",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025.",
"Data": "2025-03-11T10:53:52.28",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DL 020-25 PA 037-25.\r\nDL 019-25 PA 036-25.",
"Data": "2025-03-10T16:50:07.04",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ADITAMENTO Nº 001/2025 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.",
"Data": "2025-03-10T11:26:36.407",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADITAMENTO Nº 003/2025 - WA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES EIRELI.",
"Data": "2025-03-10T10:41:01.48",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO DECRETO 090.2025 - REGULAMENTAÇÃO DA VESTIMENTA NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS.",
"Data": "2025-03-07T10:53:36.077",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO DL 018-25 PA 034-25.",
"Data": "2025-03-07T10:25:31.017",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2025-03-07T10:24:42.39",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO 089.2025 - NOMEAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS.\r\nDECRETO 088.2025 - REGULAMENTAÇÃO DA VESTIMENTA NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS.",
"Data": "2025-03-06T15:29:57.12",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE AJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2025-03-06T11:11:34.05",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO 070.2024 - EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO.",
"Data": "2025-02-27T16:46:06.007",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 010 - HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS BARRACAS.",
"Data": "2025-02-27T16:41:34.18",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE N° 009-2025 - KIRIBAMBA.\r\nINEXIGIBILIDADE N° 008-2025 - MADERADA.",
"Data": "2025-02-27T15:07:25.097",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO 073-2025 - INEX 018-24 - RENATA.",
"Data": "2025-02-26T09:25:05.38",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATOS.",
"Data": "2025-02-25T14:51:35.547",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE N°: 010/2025 - ANTÔNIA ALVES DE SOUSA.",
"Data": "2025-02-25T11:22:04.933",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 087.2025 - PONTO FACULTATIVO.",
"Data": "2025-02-24T11:47:15.407",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "OFÍCIOS SMS 061-2025.",
"Data": "2025-02-24T11:27:46.267",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMOS DE ADESÃO.",
"Data": "2025-02-24T09:20:17.263",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA.",
"Data": "2025-02-21T15:32:06.773",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO 067.",
"Data": "2025-02-21T15:31:51.35",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "27 ADITAMENTO PROSLAB.",
"Data": "2025-02-21T15:31:32.71",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 009 - Licença Prêmio.",
"Data": "2025-02-21T15:31:16.897",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 086.2025 - CAISAN.",
"Data": "2025-02-21T15:30:57.13",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "INEX 008-175-21 - GERALDA - ASSISTENTE SOCIAL.",
"Data": "2025-02-21T11:01:04.96",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 083.2025 - EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE TEMPO INTEGRAL.\r\nDECRETO 085.2025 - NOMEAÇÃO DO DIRETOR.",
"Data": "2025-02-20T11:34:48.597",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "INEX'S.",
"Data": "2025-02-20T09:25:29.683",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INEX'S.",
"Data": "2025-02-19T15:04:45.15",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 085.2025 - CONSEA.",
"Data": "2025-02-18T14:14:30.197",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATAS DE REGISTRO E HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2025-02-18T14:13:49.247",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATAS DE REGISTRO.",
"Data": "2025-02-18T11:26:16.083",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO ATA.",
"Data": "2025-02-18T11:24:09.443",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO 082.2025 - EXONERAÇÃO DA DIRETORA DO COLÉGIO MUNICIPAL ALCIDES CORDEIRO.",
"Data": "2025-02-18T11:23:53.74",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 081.2025 - EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DE ENFERMAGEM.",
"Data": "2025-02-17T16:02:09.163",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DL 013-25 PA 022-25 - HUGO CESAR.\r\nDL 015-25 PA 024-25 - GILMAR.\r\nDL 016-25 PA 026-25 - LUCAS.\r\nDL 014-25 PA 023-25 - PEÇAS.",
"Data": "2025-02-17T11:36:51.53",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DELEGAÇÃO MISSIONARIA.",
"Data": "2025-02-17T09:03:16.18",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS.",
"Data": "2025-02-14T19:13:56.927",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATAÇÃO DIRETA.",
"Data": "2025-02-14T19:13:10.883",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL PE 003.25 PA 025.25 TRANSPORTE DIVERSOS.",
"Data": "2025-02-14T14:40:12.943",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITACAO PE 003.25 PA 025.25 TRANSPORTE DIVERSO.",
"Data": "2025-02-14T14:39:18.053",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 008.2025 - Licença Premio.",
"Data": "2025-02-14T09:31:04.357",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "COMUNICAÇÃO DE CONTAS.",
"Data": "2025-02-14T08:56:58.7",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO 062-25 - LIDIANE - INEX 026-24.",
"Data": "2025-02-12T09:34:06.153",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADESÃO 042-25 - LARA SILVA - INEX 008-93-21.",
"Data": "2025-02-12T09:33:41.59",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADESÃO 041-25 - MAURICIO FÁBIO - INEX 008-25-21.",
"Data": "2025-02-12T09:32:04.653",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 080.2025 - NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE ENDEMIAS E IMUNIZACAO.",
"Data": "2025-02-11T16:30:13.497",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESPOSTA ESCLARECIMENTO.",
"Data": "2025-02-11T10:25:25.207",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "OFÍCIO 026.2025 - COMUNICAÇÃO DAS CONTAS.",
"Data": "2025-02-10T16:06:21.57",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 077.2025 - EXONERAÇÃO DA CHEFE DO DISTRITO DA MANDAÇAIA.\r\nDECRETO 078.2025 - NOMEAÇÃO DO CHEFE DO DISTRITO DA MANDAÇAIA.\r\nDECRETO 079.2025 - NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE DIVISÃO.",
"Data": "2025-02-10T15:47:25.897",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESP ESCL 1 PE 001-25 PA 018-25 - SRP - MERENDA ESCOLAR.",
"Data": "2025-02-10T10:54:29.293",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATO 004-24 - PRAZO PA 102-24 - CONTRATO 102-24 - INOVARE.",
"Data": "2025-02-10T08:43:28.447",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 392025.",
"Data": "2025-02-07T15:11:44.767",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 076 - COORDENADOR DE DIVISÃO.",
"Data": "2025-02-06T16:27:31.46",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO 061-25 - PROSLAB - PE 001-24 - EXAMES LABORATORIAIS.\r\nCONTRATO PE 019-24 PA 139-24 - SRP - SISTEMA.",
"Data": "2025-02-06T09:51:57.99",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 075 - COORDENADOR DE POLITICAS DE CULTURAS TRACIONAIS.",
"Data": "2025-02-05T11:34:45.187",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "45ª ATA INEX 008-21 PA 053-21 - CREDENCIAMENTO SAÚDE.",
"Data": "2025-02-05T09:51:21.97",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DL 012-25 PA 020-25 - mat. hosp.",
"Data": "2025-02-04T16:21:02.47",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL 1 PE 002-25 PA 020-25 - TRANSPORTE ESCOLAR.",
"Data": "2025-02-04T16:20:55.953",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO ADESÃO 036-A-2025 - RAFAHMED - INEX 008-28-21.",
"Data": "2025-02-04T16:20:39.407",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO 1 PE 002-25 PA 021-25 - SRP - Transporte ESCOLAR.",
"Data": "2025-02-04T11:36:22.26",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATOS TÉCNICAS.",
"Data": "2025-02-04T10:21:29.793",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMOS DE ADESÃO.",
"Data": "2025-02-04T10:19:32.34",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL 001.2025.",
"Data": "2025-02-04T09:24:37.293",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 071 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DE VIGILÂNCIA.\r\nDECRETO 072 - DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES DA VIG. SANITÁRIA.\r\nDECRETO 074 - ARBOVIROSES.",
"Data": "2025-02-04T09:24:26.807",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO 056-25 - ANDRESSA - PE 017-24 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.",
"Data": "2025-02-04T08:30:57.603",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATO 001-25 - PRAZO PA 022-25 - CONTRATO 142-24 - Barros.",
"Data": "2025-02-04T08:30:35.447",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PE 019-24 PA 139-24 - SRP - SISTEMA e ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002.",
"Data": "2025-01-30T16:34:05.15",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RGF 3º QUADRIMESTRE 2024 - CONSOLIDADO.",
"Data": "2025-01-30T16:10:31.087",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Distrato da PRIME.",
"Data": "2025-01-30T11:36:40.953",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DOS MÉDICOS.",
"Data": "2025-01-29T16:14:05.703",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO 055-25 - AEROMIX - PE 016-24 - PASSAGENS.",
"Data": "2025-01-29T15:32:55.66",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO EDITAL 1 PE 001-25 PA 018- 25 - SRP - MERENDA ESCOLAR.",
"Data": "2025-01-29T11:11:57.557",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL 1 PE 001-25 PA 0- 25 - SRP - MERENDA ESCOLAR.",
"Data": "2025-01-29T10:37:59.993",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO 1 PE 001-25 PA 018-25 - SRP - MERENDA ESCOLAR.",
"Data": "2025-01-29T10:36:00.633",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO 073.2025 - NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE DIVISÃO DO CREAS.",
"Data": "2025-01-28T11:00:06.02",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE RATEIO Nº 002/2025 - CIVALERG.",
"Data": "2025-01-28T10:59:08.583",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO 042-25 - FABIANO - PE 010-24 - HIGIENE E LIMPEZA.",
"Data": "2025-01-28T10:44:55.567",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO 054-25- GL - PE 009-24 - RESÍDUOS HOSPITALARES.",
"Data": "2025-01-28T10:44:28.52",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 066 - UNIFORMIZAÇÃO DA IDENTIDADE VISUAL.",
"Data": "2025-01-24T11:17:08.447",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS.",
"Data": "2025-01-23T16:15:09.64",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS.",
"Data": "2025-01-23T15:28:01.453",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DL 019-25 PA 011-25 - SERVIÇO DE IMAGEM.",
"Data": "2025-01-23T14:08:45.873",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO 052-25 - UTEP - PE 015-24 - MATERIAL DIDÁTICO E EXPEDIENTE.",
"Data": "2025-01-23T14:07:21.233",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO 051-25- DN - PE 015-24 - MATERIAL DIDÁTICO E EXPEDIENTE.",
"Data": "2025-01-23T14:07:01.843",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DL 009-25 PA 016-25 - SISTEMA DE TRANSPORTE.",
"Data": "2025-01-23T10:57:35.447",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATO 049-2025 OXITOTAL - PE 019 - 24 - GÁS MEDICINAL.",
"Data": "2025-01-23T08:36:36.01",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO 049-25 - OXITOTAL - PE 018-24 - GASES MEDICINAIS.",
"Data": "2025-01-23T08:32:25.603",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2024.",
"Data": "2025-01-22T11:00:01.1",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2024.",
"Data": "2025-01-22T11:00:01.1",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DL 010-25 PA 017-25 - MACIEL.",
"Data": "2025-01-22T09:44:10.347",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA NOMEAÇÃO FISCAL CONTRATO - NLLC (2).",
"Data": "2025-01-22T09:21:51.503",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO - PORTARIA 003 - AVALIAÇÃO DE BENS.",
"Data": "2025-01-22T09:21:44.847",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMOS DE ADESÃO - RAMON.",
"Data": "2025-01-22T08:27:49.64",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 065 - COORDENADOR DE SEÇÃO.",
"Data": "2025-01-21T16:34:47.857",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 064 - ATUALIZAÇÃO DAS DIÁRIAS.",
"Data": "2025-01-21T15:52:59.217",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 007/2025 - BYANKA PORTELA MEIRA - CASA DO ESTUDANTE.",
"Data": "2025-01-21T11:24:10.637",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATOS 042-043-044-046/2025.",
"Data": "2025-01-21T11:02:09.977",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO 040-25 - RECANTO - PE 011-24 - HOSPEDAGEM PACIENTES.\r\nCONTRATO 041-25 - CRISTINA - PE 002-24- ALIMENTAÇÃO.\r\nCONTRATO 045-25 - CLAUDIA - PE 006-24 - SERVIÇOS FUNERÁRIOS.",
"Data": "2025-01-21T11:01:52.197",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 060 - COORDENADOR DA DEFESA CIVIL.\r\nDECRETO 061 - TESOUREIRO SEC DE SAÚDE.\r\nDECRETO 062 - DIRETORA DE PROGRAMAS E PROJETOS.\r\nDECRETO 063 - DIRETORA ADMINISTRATIVA.",
"Data": "2025-01-17T14:44:50.507",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADESÃO 034-25 - VITALLY - INEX 009-168-21.",
"Data": "2025-01-17T14:32:35.647",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "OFÍCIO SMS 024 -2025.",
"Data": "2025-01-17T14:32:24.243",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DL 008-23 PA 106-25- COPAM.\r\nDL 007-25 PA 014-25 - TRIBUNA.",
"Data": "2025-01-17T14:27:35.023",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CORRETO EDITAL 1 PE 019-24 PA 139-24 - SRP - SISTEMAS RETIFICADO.",
"Data": "2025-01-17T14:20:54.133",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO RETIFICAÇÃO EDITAL PE 019-23 PA 139-24 - SRP - sistema.",
"Data": "2025-01-17T14:20:38.897",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO - DECRETO 059 - ASSESSOR GESTÃO DE SAÚDE.",
"Data": "2025-01-17T11:16:51.783",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATO 31-25 - SIMONE - INEX 005-25.",
"Data": "2025-01-17T11:16:40.91",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INEX 006-25 PA 010-25 - SANDRA.",
"Data": "2025-01-17T11:16:18.033",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE REVOGAÇÃO 058 - REVOGAÇÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA SOBRE AS CHUVAS.",
"Data": "2025-01-16T15:25:36.95",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATO -25 - SIMONE - INEX 005-25.",
"Data": "2025-01-16T15:25:20.047",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DL 003-25 PA 007-25 - CARLOS ADARLON.\r\nDL 005-25 PA 011-25 - CLÁUDIO JOSÉ.\r\nDL 006-25 PA 013-25 - NP TECNOLOGIA.\r\nDL 003-25 PA 007-25 - CARLOS ADARLON.",
"Data": "2025-01-16T11:48:16.757",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DL 001-25 PA 002-25 - AIRDOC.\r\nDL 002-25 PA 002-25 - AIRDOC.",
"Data": "2025-01-16T11:00:55.443",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DL 004-25 PA 008-25 - PATRÍCIA FERNANDES.",
"Data": "2025-01-16T10:21:37.397",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INEX 002-25 PA 003-25 - Rodrigo.\r\nINEX 006-25 PA 010-25 - SANDRA - CONVENIOS.\r\nINEX 005-25 PA 009-25 - SIMONE.",
"Data": "2025-01-16T09:59:22.567",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATOS.",
"Data": "2025-01-16T08:27:21.297",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "INEX 004-25 PA 006-25 - JOÃO BATISTA - ALUGUEL PSF.\r\nINEX 001-25 PA 002-25 - ERMISA.\r\nINEX 003-25 PA 005-25 - JACQUELINE NZOBONAYO.",
"Data": "2025-01-16T08:17:13.077",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 055 - ASSESSOR EM GESTÃO DE SAÚDE.",
"Data": "2025-01-15T16:20:21.937",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 031 - CHEFE DISTRITAL.",
"Data": "2025-01-15T15:08:33.653",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO 025-25 - JAIR.",
"Data": "2025-01-15T14:44:44.603",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024.",
"Data": "2025-01-15T14:21:25.16",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024.",
"Data": "2025-01-15T14:20:00.737",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETOS.",
"Data": "2025-01-15T11:16:08.817",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO TERMO ADESÃO 033-25 - ROSIANE.",
"Data": "2025-01-15T10:57:17.143",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 055 - ASSESSOR EM GESTÃO DE SAÚDE.",
"Data": "2025-01-15T10:27:24.16",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADESÃO 033-25 - ROSIANE.",
"Data": "2025-01-15T09:50:55.08",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO 021-25 - SILVANE - corrigido.",
"Data": "2025-01-15T08:33:09.367",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 054 - DIRETOR DE DEPARTAMENTO NO CEMAE.",
"Data": "2025-01-14T11:20:46.507",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADESÃO 032/2025 - Olavo.",
"Data": "2025-01-14T09:06:33.643",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO 021/2025 - Silvane.",
"Data": "2025-01-14T08:55:41.003",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 053 - COORDENADORA DE INOVAÇÃO E GOVERNANÇA DIGITAL.",
"Data": "2025-01-14T08:55:23.58",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 052 - COORDENADORA DE DIVISÃO NA SEC SAÚDE.",
"Data": "2025-01-13T15:34:00.71",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS.",
"Data": "2025-01-13T14:23:32.08",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 046 - NOMEAÇÃO DA DIRETORA DO HOSPITAL.",
"Data": "2025-01-13T11:36:31.683",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 017 - NOMEAÇÃO DO DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL.",
"Data": "2025-01-13T11:12:02.697",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO DECRETO Nº 038.",
"Data": "2025-01-10T16:42:19.387",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS.",
"Data": "2025-01-10T14:54:04.533",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO OXIGENIO E HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2025-01-10T14:24:31.813",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO 016/2025 - Jotamar.",
"Data": "2025-01-10T14:15:33.063",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADES RAMON - MÉDICO PSF, PLANTONISTA 12H E 24H",
"Data": "2025-01-10T14:14:50.157",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMOS DE ADESÃO - FARMACÊUTICA, PSICÓLOGAS, FISIOTERAPEUTA, NUTRICIONISTA.",
"Data": "2025-01-10T10:12:30.367",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMOS DE ADESÃO - DENTISTAS.",
"Data": "2025-01-10T10:11:38.96",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMOS DE ADESÃO - ENFERMEIRAS.",
"Data": "2025-01-10T10:09:50.117",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMOS DE ADESÃO - MÉDICOS.",
"Data": "2025-01-10T10:08:42.947",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO 020/2025 CORRIGIDO.",
"Data": "2025-01-10T08:39:18.723",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS.",
"Data": "2025-01-09T16:49:11.337",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATOS TEC. DE ENFERMAGEM.",
"Data": "2025-01-09T16:35:51.21",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO 016/2025 - JOTAMAR.",
"Data": "2025-01-09T11:00:53.56",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISTRATO E EXTRATO DE RESCISÃO.",
"Data": "2025-01-09T10:52:21.98",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS.",
"Data": "2025-01-08T14:25:08.517",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMOS DE ADESÃO: MÉDICOS/ ENFERMEIRAS.",
"Data": "2025-01-08T11:34:12.7",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS - NOMEAÇÕES.",
"Data": "2025-01-07T11:10:10.077",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS.",
"Data": "2025-01-03T15:19:14.21",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS.",
"Data": "2025-01-03T13:10:05.457",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS.",
"Data": "2025-01-03T13:08:48.573",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS.",
"Data": "2025-01-03T10:14:17.87",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS.",
"Data": "2025-01-02T15:58:18.523",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEIS.",
"Data": "2024-12-30T17:09:32.96",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS.",
"Data": "2024-12-30T10:45:25.877",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 62 - Comissa~o de Caixa.\r\nPORTARIA Nº 63 - Bens 2021.",
"Data": "2024-12-27T16:59:17.99",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO QDD Nº 64, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024.\r\nPROGRAMAC¸A~O FINANCEIRA 2025.",
"Data": "2024-12-27T16:58:25.927",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIROS.",
"Data": "2024-12-27T16:51:14.783",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADITAMENTO 059/2024 - serviço de imagem - prazo - contrato 004/2022.",
"Data": "2024-12-27T11:13:59.19",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO PE019-2024 - SISTEMAS.",
"Data": "2024-12-27T09:45:11.61",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO 164-2024 - WA.",
"Data": "2024-12-27T08:50:39.013",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADITAMENTO 058/2024 - CMS - prazo - contrato 005-E/2022.",
"Data": "2024-12-27T08:43:12.107",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PE 019/2024 - sistemas - aviso.",
"Data": "2024-12-26T16:26:36.03",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADITIVO 057/2024 - COOPERATIVA MISTA.",
"Data": "2024-12-26T15:10:32.06",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "INEX 053/2024 - CONTRATO E EXTRATO 167/2024 - RONY BARBOSA",
"Data": "2024-12-26T15:08:23.623",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DL 047/2024 - Josiane - para publicação.",
"Data": "2024-12-26T11:59:32.3",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PE 018/2024 - gases medicinais - decisão da impugnação para publicação.",
"Data": "2024-12-26T11:59:05.443",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL - PE 019-2024 - SISTEMAS.",
"Data": "2024-12-26T10:30:44.303",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADITAMENTO 056/2024 - Nutricash - prazo - contrato 144-A/2021.",
"Data": "2024-12-26T09:48:31.907",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADITAMENTO 053/2024 - GNA - prazo - contrato 150/2024.",
"Data": "2024-12-26T08:29:49.653",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADITAMENTO 055/2024 - Diogo - prazo - contrato 117/2024.",
"Data": "2024-12-26T08:27:45.983",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 24/2024.",
"Data": "2024-12-23T16:58:07.907",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PE 018/2024 - gases medicinais.",
"Data": "2024-12-23T10:35:29.743",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "44ª ATA DE CREDENCIAMENTO - empresa Ramon.",
"Data": "2024-12-23T10:31:30.633",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADITAMENTO 054/2024 - CMS - prazo - contrato 144/2022.",
"Data": "2024-12-20T11:58:09.12",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PE 018/2024 - GASES MEDICINAIS - EDITAL.",
"Data": "2024-12-19T08:33:50.28",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PE 018/2024 - GASES MEDICINAIS - AVISO.",
"Data": "2024-12-19T08:32:20.873",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO 07-2024.",
"Data": "2024-12-18T12:38:49.023",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADITAMENTO 051/2024 - Prime - prazo - contrato 003/2023.",
"Data": "2024-12-18T12:18:25.007",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADITAMENTO 052/2024 - Proslab - prazo - contrato 148-A/2020.",
"Data": "2024-12-18T11:14:20.8",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PE 017/2024 - gêneros alimentícios - adjudicação/ homologação, ARP's/extratos .",
"Data": "2024-12-17T11:11:03.753",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL 004 FUNDEF.",
"Data": "2024-12-17T11:09:51.51",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADITAMENTO 050/2024 - ADM - PRAZO - CONTRATO 128/2021.",
"Data": "2024-12-12T08:48:02.477",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO 164-2024 - FABIANO.",
"Data": "2024-12-11T12:01:15.347",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMED Nº 008/2024",
"Data": "2024-12-10T16:26:45.487",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADITAMENTO 050/2024 - ADM - prazo - contrato 128/2021.",
"Data": "2024-12-10T11:55:28.863",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADITAMENTO 049/2024 - Júlio Cesar - prazo - contrato 137/2023 .",
"Data": "2024-12-10T08:52:07.217",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA - ratificação portaria Câmara.",
"Data": "2024-12-05T10:25:41.05",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DOS TERMOS DE PREMIAÇÃO E EXECUCAÇÃO CULTURAL.",
"Data": "2024-12-05T08:21:05.407",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA - NOMEAÇÃO COMISSÃO AVALIAÇÃO.",
"Data": "2024-12-04T12:04:54.923",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO FINAL E ERRATA - ALDIR BLANC.",
"Data": "2024-12-03T12:18:54.807",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADITAMENTO 048/2024 - Prado Engenharia - prazo - contrato 116/2022.",
"Data": "2024-12-03T10:57:24.447",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Ato 003/2024 - SETE - PRAZO - CONTRATO 101/2024.",
"Data": "2024-12-03T09:47:57.193",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO PRELIMINAR ALDIR BLANC II.",
"Data": "2024-12-03T09:47:13.88",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PE 017/2024 - gêneros alimentícios - errata do edital.",
"Data": "2024-12-02T08:26:32.153",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADITAMENTO 047/2024 - Tecplan.",
"Data": "2024-11-29T09:59:59.973",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2024.",
"Data": "2024-11-29T09:43:32.38",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EDITAL PE 017-2024 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.",
"Data": "2024-11-29T09:40:18.137",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO PE 017-2024 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS .",
"Data": "2024-11-29T09:39:30.513",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 1137 - MONITORES EDUCAÇÃO.",
"Data": "2024-11-28T11:10:54.5",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PE 016/2024 - passagens - adjudicação/homologação, ARPS's/extratos",
"Data": "2024-11-27T11:04:30.983",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO FINAL ALDIR BLANC II.",
"Data": "2024-11-25T11:31:24.857",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO 163/2024 - PROSLAB.",
"Data": "2024-11-25T10:42:37.01",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 20 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 5.476.201,00 (Cinco milhões e quatrocentos e setenta e seis mil e duzentos e um reais), para fins que se especifica e da outras providências.",
"Data": "2024-11-22T13:00:59.067",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 19 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.",
"Data": "2024-11-22T12:59:53.16",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMOS DE ADESÃO.",
"Data": "2024-11-22T10:49:10.17",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO PRELIMINAR ALDIR BLANC II Condeúba.",
"Data": "2024-11-21T14:41:59.477",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO 162-2024 - WA.",
"Data": "2024-11-21T12:51:53.97",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 1136 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 - “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de CONDEUBA, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências”.",
"Data": "2024-11-19T12:22:38.727",
"Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "43° RESULTADO - VITALLY.",
"Data": "2024-11-19T10:06:35.847",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INEX's 167, 168 e 169/2021 - Vitally.",
"Data": "2024-11-18T10:48:10.677",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO 161-2024 - PARAGUASSU.",
"Data": "2024-11-18T10:47:34.537",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2024 PRECATÓRIOS FUNDEF.",
"Data": "2024-11-14T12:49:33.747",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2024",
"Data": "2024-11-14T09:58:00.417",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO 06-24.",
"Data": "2024-11-13T11:28:20.98",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "43ª ATA DO CREDENCIAMENTO INEX 008/2021.",
"Data": "2024-11-13T11:27:52.947",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PE 015/2024 - material didático e expediente - adjudicação/homologação, ARP's/extratos.",
"Data": "2024-11-13T09:58:45.617",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "INEX008-165-166/2021 - LM DANTAS.",
"Data": "2024-11-13T09:56:44.397",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADESÃO 055-2024 - LANNA.",
"Data": "2024-11-12T12:42:43.157",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMOS DE ADESÃO A53-A-053-B-053-C/2024.",
"Data": "2024-11-12T11:23:11.717",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL 02 - Cultura Viva Condeúba.",
"Data": "2024-11-12T10:39:27.153",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "INEX's 165 e 166/2021 - homologação LM Dantas.",
"Data": "2024-11-12T09:28:18.383",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INEX 008/2021 - 42ª ata.",
"Data": "2024-11-11T11:39:00.257",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADESÃO 054/2024 - RAFHAMED.",
"Data": "2024-11-11T10:09:58.36",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PE 014/2024 - aquisição de veículos - adjudicação/homologação + ARP/extrato.",
"Data": "2024-11-11T09:50:02.157",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PAULO GOMES.",
"Data": "2024-11-08T11:23:22.237",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL PE 016/2024 - PASSAGENS.",
"Data": "2024-11-07T11:05:59.627",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO PE 016/2024 - PASSAGENS.",
"Data": "2024-11-07T11:04:41.283",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADITAMENTO 046/2024 - GK.",
"Data": "2024-11-05T12:18:15.6",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO 04 CME.",
"Data": "2024-11-05T11:57:36.397",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CME Nº 004.2024 DA ANTONIO TERÊNCIO DO ALEGRE.",
"Data": "2024-11-05T11:27:22.207",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO 159-160/2024 - PAULO MACIEL.",
"Data": "2024-11-05T11:03:51.377",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO 01/2024 - Conselho Municipal de Cultura.",
"Data": "2024-11-01T10:19:55.163",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 056/2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDEÚBA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”",
"Data": "2024-10-31T13:37:45.423",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DL 046/2024 - Clécio + contrato/extrato 158/2024.",
"Data": "2024-10-31T10:13:33.477",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO 155-2024 - AURELINO.",
"Data": "2024-10-31T10:13:08.837",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO 156-2024 - RECANTO.",
"Data": "2024-10-30T11:19:53.153",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DL 045/2024 - JB + contrato/extrato 157/2024.",
"Data": "2024-10-25T09:38:35.867",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO - Ponto Facultativo - Servidor Público.",
"Data": "2024-10-25T09:29:30.6",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADITAMENTO 030/2024 - Inovare - valor - contrato 102/2024.",
"Data": "2024-10-25T08:42:52.333",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL PE 015/2024 - material didático e expediente.",
"Data": "2024-10-25T08:24:25.207",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PE 015/2024 - material didático e expediente.",
"Data": "2024-10-25T08:23:13.69",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI N° 1135 - PLANO DE CARREIRA GUARDA MUNICIPAL.",
"Data": "2024-10-24T12:28:25.64",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 1134 - TELEMEDICINA.",
"Data": "2024-10-24T12:20:35.857",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESP ESCL 1 PE 014-2024.",
"Data": "2024-10-23T12:13:14.64",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "054 - DECRETO LUTO OFICIAL OSMAR BATISTA DE OLIVEIRA.",
"Data": "2024-10-23T11:47:57.157",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 17 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - QDD.",
"Data": "2024-10-22T12:36:36.323",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 18 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR.",
"Data": "2024-10-22T12:35:32.23",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADITAMENTO 045/2024 - ABELARDO.",
"Data": "2024-10-22T08:18:54.343",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADITAMENTO 044/2024 - PROSLAB.",
"Data": "2024-10-22T08:18:02.403",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 053 - COELBA.",
"Data": "2024-10-18T16:26:04.233",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATOS MATERIAL GRÁFICO - 153-154-155/2024.",
"Data": "2024-10-17T12:07:16.923",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL 001 - Premiações Condeúba Final Alterado.",
"Data": "2024-10-17T11:41:57.767",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADITAMENTO 043-2024- - RAFAHMED.",
"Data": "2024-10-16T10:02:39.327",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DL 044/2024 - Imacicol + contrato/extrato 152/2024.",
"Data": "2024-10-16T09:45:38.97",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "COMISSÃO LEI ALDIR BLANC II.",
"Data": "2024-10-15T11:47:07.837",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PE 014/2024 - aquisição de veículos.",
"Data": "2024-10-14T11:40:03.31",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADITAMENTO 043/2024 - Rafhamed - prazo - TA 090/2021.",
"Data": "2024-10-14T09:59:26.26",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DL 043/2024 - Antônio - carro pipa + contrato/extrato 151/2024.",
"Data": "2024-10-14T09:40:31.823",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CME Nº 004.2024.",
"Data": "2024-10-11T11:19:57.127",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PE 013/2024 - material gráfico - adjudicação/homologação, ARP's/extratos.",
"Data": "2024-10-11T11:19:11.877",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADITAMENTO 042/2024 - SID.",
"Data": "2024-10-11T08:24:42.7",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO.",
"Data": "2024-10-10T13:15:23.667",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO 150/2024 - GNA.",
"Data": "2024-10-10T11:16:28.18",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO 149/2024 - ANTÔNIO.",
"Data": "2024-10-10T11:15:15.417",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "051 - Decreto Luto Oficial.",
"Data": "2024-10-09T12:14:43.967",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CME Nº 005.2024 E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Escolas do Campo.",
"Data": "2024-10-09T12:13:32.03",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 050- Remoção de servidor.",
"Data": "2024-10-08T12:35:51.197",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024.",
"Data": "2024-10-08T12:02:45.29",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024.",
"Data": "2024-10-08T12:02:45.29",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADESÇAO 053/2024 - Nayara.",
"Data": "2024-10-04T11:27:35.303",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PRECATÓRIOS FUNDEF.",
"Data": "2024-10-04T09:59:29.02",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Edital de Convocação - Preacatórios FUNDEF N 002.",
"Data": "2024-10-03T12:15:58.073",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO - PONTO FACULTATIVO - ELEIÇÕES.",
"Data": "2024-10-02T10:15:33.687",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 21 - ALDIR BLANC.",
"Data": "2024-10-01T21:18:13.28",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA PRORROGAÇÃO SINDICÂNCIA.",
"Data": "2024-10-01T12:19:09.203",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N° 1132 E LEI Nº 1133.",
"Data": "2024-09-30T11:12:26.737",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PE 012/2024 - TRANSPORTE ESCOLAR - ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO",
"Data": "2024-09-27T11:59:18.803",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2024 - PRECATÓRIOS FUNDEF\n.",
"Data": "2024-09-26T08:23:33.453",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ERRATA.",
"Data": "2024-09-25T08:57:37.977",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2024.",
"Data": "2024-09-24T12:09:55.937",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2024.",
"Data": "2024-09-24T12:09:55.937",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "ADITAMENTO 031/2024 - CONTRATO 101/2024 - Sete.",
"Data": "2024-09-24T10:02:42.293",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "048 - Decreto DMS IF Tributos.",
"Data": "2024-09-20T11:09:17.95",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO 148-/2024 - BISCOITOS CONDEÚBA.",
"Data": "2024-09-18T10:59:39.063",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REGIMENTO CONDEMA.",
"Data": "2024-09-17T10:01:30.813",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 042/2024 - Antônio (castração).",
"Data": "2024-09-17T09:50:02.063",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL PE 013/2024 - Material Gráfico.",
"Data": "2024-09-16T09:20:47.467",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO PE 013/2024 - Material Gráfico.",
"Data": "2024-09-16T09:20:02.313",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL PE012/2024 - TRANSPORTE ESCOLAR.",
"Data": "2024-09-13T13:21:47.137",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO PE012/2024 - TRANSPORTE ESCOLAR.",
"Data": "2024-09-13T13:20:49.06",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DL 040/2024 - Antônio (transporte escolar).",
"Data": "2024-09-13T11:24:51.813",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVOS TRANSPORTE ESCOLAR.",
"Data": "2024-09-13T08:45:28.607",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVOS TRANSPORTE ESCOLAR.",
"Data": "2024-09-12T12:34:04.553",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO 144/2024 - GL.",
"Data": "2024-09-11T12:29:18.257",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADITAMENTO 032/2024 - CMS.",
"Data": "2024-09-11T12:28:44.557",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADITAMENTO 029/2024 - Porto Seguro.",
"Data": "2024-09-11T09:48:21.863",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATOS 144 E 145/2024.",
"Data": "2024-09-10T11:52:45.79",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 041/2024 - Antônio.",
"Data": "2024-09-09T12:27:18.577",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CMDI.",
"Data": "2024-09-09T10:37:08.54",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO COMAD.",
"Data": "2024-09-06T11:20:43.44",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PROV ENQUADRAMENTOS ART. 40",
"Data": "2024-09-06T11:19:55.97",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TA052-2024 - RAFHAMED.",
"Data": "2024-09-05T11:30:23.473",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PE 009/2024 - resíduos hospitalares - adjudicação/homologação + ARP/extrato.",
"Data": "2024-09-05T11:29:51.067",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RESCISÃO E EXTRATO - CONTRATO 053/2023.",
"Data": "2024-09-03T11:10:49.043",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADITAMENTO 027/2024 - Prime.",
"Data": "2024-09-02T12:39:03.97",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 15 - R$ 1.495.500,00.\r\nDECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº 16 - R$ 2.429.500,00.",
"Data": "2024-08-30T11:36:12.027",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO 002/2024 - Inovare.",
"Data": "2024-08-30T10:45:17.537",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO 002/2024 - Inovare.",
"Data": "2024-08-30T08:19:09.64",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO 001/2024 - SETE.",
"Data": "2024-08-29T12:17:43.48",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 142/2024 - CONSTRUTORA BARROS ANDRADE",
"Data": "2024-08-29T11:24:18.21",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO 143-2024 - RECANTO DO APOIO.",
"Data": "2024-08-29T09:39:32.443",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PE 011/2024 - Hospedagens Pacientes - Adjudicação/Homologação + ARP/Extrato.",
"Data": "2024-08-27T12:07:30.217",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATOS 140-141/2024 - FABIANO E DIONAL.",
"Data": "2024-08-27T11:32:21.67",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CE 006/2024 - Praça - Adjudicação/Homologação.",
"Data": "2024-08-27T10:08:39.683",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADITAMENTO 028/2024 - Proslab.",
"Data": "2024-08-27T10:07:54.027",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PE 010/2024 - Higiene e Limpeza - Adjudicação/Homologação + ARP's/Extratos.",
"Data": "2024-08-23T11:08:30.437",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 1131 - LEI ALDIR BLANC.",
"Data": "2024-08-21T11:39:59.52",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADITAMENTO 026-24 - PRAZO PA 097-24 - CONTRATO 137-23 - JULIO.",
"Data": "2024-08-20T16:55:56.643",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADITAMENTO 025-2024 - WA.",
"Data": "2024-08-20T08:25:40.327",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADITAMENTO 018-B/2024 - BOMFIM.",
"Data": "2024-08-20T08:22:26.75",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 46 /2024 - “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PRESIDENTE DO CMDCA GERIR A CONTA DO FUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2024-08-19T14:47:54.27",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 14 DE 01 DE JULHO DE 2024 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.",
"Data": "2024-08-19T11:28:18.417",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 13 DE 01 DE JULHO DE 2024 - QDD.",
"Data": "2024-08-19T11:25:12.01",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO 139-2024 - WA.",
"Data": "2024-08-14T08:22:13.7",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 1130 - LEI RATEIO DO FUNDEB.",
"Data": "2024-08-13T10:31:59.1",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADESÃO 043-P/2024 - LUCIANO MAGNAVITA.",
"Data": "2024-08-13T10:13:14.927",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PE 008/2024 - MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS.",
"Data": "2024-08-12T12:14:11.353",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISP038/2024 - HIGRO.",
"Data": "2024-08-12T11:56:05.367",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADESÃO 043-O/2024 - OLIVEIRA SERV. MÉDICOS.",
"Data": "2024-08-12T11:55:52.117",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL PE011-2024 - Hospedagens Pacientes.",
"Data": "2024-08-12T09:59:18.563",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO PE011-2024 - Hospedagens Pacientes.",
"Data": "2024-08-12T09:57:21.75",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 019/2024 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PROVISÓRIA PROCESSANTE PARA APURAR POSSÍVEL IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA NO QUE CONCERNE A UTILIZAÇÃO INDEVIDA DE VEÍCULO PÚBLICO EM 07/08/2024, BEM COMO APLICAÇÃO DAS EVENTUAIS SANÇÕES LEGAIS”. ",
"Data": "2024-08-09T13:53:21.01",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 039/2024 - NILZA.",
"Data": "2024-08-09T09:57:29.483",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 043/2024 E 044/2024 - EXONERANDO JEANE, NOMEANDO REINALDO.",
"Data": "2024-08-08T12:10:42.63",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO 136/2024 - GNA.",
"Data": "2024-08-08T12:02:52.287",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMOS DE ADESÃO 049-050-051/2024 - DAYANNA.",
"Data": "2024-08-08T08:27:06.467",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL CE006/2024 - PRAÇA.",
"Data": "2024-08-07T11:32:07.477",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO EDITAL CE 006-2024 - PRAÇA.",
"Data": "2024-08-07T11:08:38.413",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESPOSTA ESCLARECIMENTOS - PE 009/2024 - RESÍDUOS SÓLIDOS.",
"Data": "2024-08-07T10:11:21.46",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "INEX 008/2021 - Dayanna (Credenciamento).",
"Data": "2024-08-07T08:34:48.503",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ADITAMENTO 024/2024 - SERVIÇO DE IMAGEM.",
"Data": "2024-08-07T08:34:21.097",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATOS - ELISA, VIVRE E UPACLINIC.",
"Data": "2024-08-05T09:39:56.317",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "IMPUGNAÇÃO PE008/2024.",
"Data": "2024-08-02T08:55:41.62",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 036/2024 - Proconsult.",
"Data": "2024-08-02T08:54:49.887",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PE 007/2024 - INSUMOS HOSPITALARES.",
"Data": "2024-08-02T08:54:34.37",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "SOLICITAÇÃO DE DESLIGAMENTO - FABIELLE DE OLIVEIRA ROCHA.",
"Data": "2024-08-01T11:41:14.347",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO NOMEAÇÃO COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO.",
"Data": "2024-08-01T11:40:41.41",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO/ATA DESCREDENCIAMENTO - OLIVEIRA-SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.",
"Data": "2024-08-01T11:39:46.707",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADITIVO 023/2024 - CMS.",
"Data": "2024-08-01T09:42:07.14",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADESÃO 043-2024 - RAFAHMED.",
"Data": "2024-07-31T10:03:42.823",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 18-2024 - Nomeação Coordenadora de Gabinete.",
"Data": "2024-07-31T10:02:59.09",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL PE 010/2024 - HIGIENTE E LIMPEZA.",
"Data": "2024-07-31T09:43:21.497",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO PE 010/2024 - HIGIENE E LIMPEZA.",
"Data": "2024-07-31T09:42:22.34",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISP 037-2024 - CONTRATO 133/2024 - CIVALERG.",
"Data": "2024-07-30T12:04:33.873",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "41ª ATA INEX 008-21 - DAYANNA DA SILVA\nCARVALHO FARIA.",
"Data": "2024-07-30T10:04:24.23",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATOS 130-131-132/2024 - VDF, SETE E ELITE.",
"Data": "2024-07-29T11:44:28.033",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL PE009-2024 - RESÍDUOS HOSPITALARES.",
"Data": "2024-07-29T11:13:51.127",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO PE009-2024 - RESÍDUOS HOSPITALARES.",
"Data": "2024-07-29T11:12:55.563",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO 042 - HOMOLOGAÇÃO ACS.",
"Data": "2024-07-26T08:57:34.55",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADITAMENTO 021/2024 - NUTRICASH.",
"Data": "2024-07-25T08:24:18.98",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADITAMENTO 022/2024 - COOPERATIVA MISTA .",
"Data": "2024-07-24T16:34:24.787",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL PE 008/2024 - MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS.",
"Data": "2024-07-24T11:16:13.097",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO PE 008/2024 - MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS.",
"Data": "2024-07-24T11:15:24.94",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE ESTIAGEM.",
"Data": "2024-07-24T11:10:24.357",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO/JOMOLOGAÇÃO - CE 005/2024 - UBS Mucambo.",
"Data": "2024-07-23T10:35:11.31",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO TA043-A/2024 - DEIVE NEVES.",
"Data": "2024-07-23T09:43:04.45",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMOS DE ADESÃO MÉDICOS.",
"Data": "2024-07-22T11:43:01.27",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO CE 004/2024 - QUADRA FAZ. GAMELEIRA.",
"Data": "2024-07-19T10:39:51.957",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO CE 003/2024 - ESCOLA BOA VISTA.",
"Data": "2024-07-19T10:37:15.533",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO 129/2024 - LUCIENE.",
"Data": "2024-07-18T10:58:43.727",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL PE 007-2024 - INSUMOS HOSPITALARES.",
"Data": "2024-07-17T11:03:29.593",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO PE 007-2024 - INSUMOS HOSPITALARES.",
"Data": "2024-07-17T11:02:26.64",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CME 003-2024.",
"Data": "2024-07-17T10:43:45.917",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADESÃO 046/2024 - SERVIÇOS MÉDICOS FS.",
"Data": "2024-07-17T08:19:37.753",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ADITAMENTO 020/2024 - PLABOY.",
"Data": "2024-07-16T13:35:44.11",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADITAMENTO 018-A/2024 - PROSLAB.",
"Data": "2024-07-16T11:09:44.433",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "INEX051-052/2024 - LUCIENE.",
"Data": "2024-07-16T10:00:29.4",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "39º RESULTADO INEX.",
"Data": "2024-07-16T09:56:55.073",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INEX 'S SERVIÇOS MÉDICOS FS.",
"Data": "2024-07-16T09:55:58.387",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMOS DE ADESÃO UPACLINIC.",
"Data": "2024-07-16T08:21:39.023",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 034/2024 - CONTRATO E EXTRATO 128/2024 - CONVEIMA.",
"Data": "2024-07-15T11:09:59.373",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "40ª ATA INEX 008-2021.",
"Data": "2024-07-15T11:07:24.75",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "16ª ATA DESCREDENCIAMENTO.",
"Data": "2024-07-15T10:12:36.28",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "INEX'S UPACLINIC.",
"Data": "2024-07-15T09:45:49.56",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º Bimestre de 2024.",
"Data": "2024-07-11T10:53:28.707",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "39ª ATA INEX 008-21.",
"Data": "2024-07-11T09:21:38",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CESSÃO DE USO.",
"Data": "2024-07-10T15:34:48.147",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADITAMENTO 019/2024 - ADM.",
"Data": "2024-07-10T10:54:31.493",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO 127-2024 - SERVIÇOS FUNERÁRIOS - CLAUDIA.",
"Data": "2024-07-09T10:09:03.87",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 034-2024 - CONTRATO E EXTRATO 126-2024.",
"Data": "2024-07-09T08:24:48.303",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "7ª ATA CP 004-23 - LUCIENE SOUSA LIMA.",
"Data": "2024-07-08T08:30:20.34",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 1126 DE 24 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – (LDO) DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-07-05T12:31:31.2",
"Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 1128.\r\nLEI Nº 1129.",
"Data": "2024-07-05T11:03:16.697",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ARP PE006-2024 - SERV. FUNERÁRIOS.",
"Data": "2024-07-05T08:47:52.02",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PROJETO DE LEI 021-2020.",
"Data": "2024-07-04T10:03:04.527",
"Subcategoria": "PROJETOS DE LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO FINAL.",
"Data": "2024-07-03T12:05:46.89",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE QDD Nº 11 - 1.173.900,00.\r\nDECRETO DE SUPLEMENTAC¸A~O Nº 12 - 2.581.300,00.",
"Data": "2024-06-21T10:52:51.29",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA ADIT 003-2024 - PRIME.",
"Data": "2024-06-21T07:29:46.29",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "INEX049-2024 - CONTRATO 125-2024 - LUCY ALVES.",
"Data": "2024-06-21T07:23:34.117",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL CE 005/2024 - UBS MUCAMBO.",
"Data": "2024-06-20T12:52:31.957",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO CE 005/2024 - UBS MUCAMBO.",
"Data": "2024-06-20T12:51:49.127",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO CE003/2024.",
"Data": "2024-06-20T12:51:37.777",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADITAMENTO Nº 017/2024 - FABIANA COQUEIRO.",
"Data": "2024-06-20T12:04:43.083",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL CE 004/2024 - QUADRA FAZ. GAMELEIRA.",
"Data": "2024-06-20T10:39:05.787",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO CE 004/2024 - QUADRA FAZ. GAMELEIRA.",
"Data": "2024-06-20T10:30:41.85",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL CE 003/2024 - ESCOLA BOA VISTA.",
"Data": "2024-06-20T10:23:12.223",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADITIVO 018/2024 - EURIPEDES.",
"Data": "2024-06-19T11:53:21.02",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "INEX047/2024 - CONTRATO 124/2024 - JOSUE BOM DE FAIXA.",
"Data": "2024-06-19T11:52:34.147",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INEX045/2024 - CONTRATO 123/2024 - BONDE DO FORRO.",
"Data": "2024-06-19T11:51:38.74",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "MINUTA DECRETO.",
"Data": "2024-06-19T11:26:33.16",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO 118-A/2024 - ADELZITA.",
"Data": "2024-06-19T10:33:57.893",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADESÃO 043/2024 - FARIA MED.",
"Data": "2024-06-19T10:17:28.817",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "INEX 048/2024 - CONTRATO 122/2024 - RONY BARBOSA.",
"Data": "2024-06-19T10:17:05.737",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO 122-24 - ADELZITA.",
"Data": "2024-06-19T09:13:31.377",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "INEX008-154-21 - FARIA MED.",
"Data": "2024-06-19T09:02:38.173",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ADITAMENTO 016/2024 - CONSTRUTIVA.",
"Data": "2024-06-19T09:01:42.813",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA RECESSO JUNINO 2024.",
"Data": "2024-06-17T11:32:44.857",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "INEX 044-2024/ CONTRATO 121-2024/ EXTRATO \nFERAS DO BAILE.",
"Data": "2024-06-17T10:18:33.68",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INEX 043-2024/ CONTRATO 120-2024/ EXTRATO.",
"Data": "2024-06-17T10:16:44.133",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INEX 042/2024 - SILVANE.",
"Data": "2024-06-17T09:46:12.947",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL PE 006/2024.",
"Data": "2024-06-17T08:33:15.443",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO EDITAL PE 006/2024.",
"Data": "2024-06-17T08:31:43.367",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO E EXTRATO 116/2024.",
"Data": "2024-06-13T16:43:06.4",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2024-06-12T14:20:37.87",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO / EXTRATO / ERRATA.",
"Data": "2024-06-12T12:47:27.233",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO E EXTRATO 119/2024 - GBI.",
"Data": "2024-06-12T11:51:42.37",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO E EXTRATO 116/2024.",
"Data": "2024-06-12T10:38:47.51",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SMS Nº 03 DE 10 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕES SOBRE A REVOGAÇÃO DAS PORTARIAS 01/2024 E 02/2024 NO ÂMBITO DOS SERVIÇOS RELACIONADOS A SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CONDEÚBA - BA.",
"Data": "2024-06-11T14:43:56.02",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO E QDD Nºs 09 e 10.",
"Data": "2024-06-11T12:14:30.203",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO 118-2024.",
"Data": "2024-06-11T11:57:38.983",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "38ª ATA - FARIA MED.",
"Data": "2024-06-11T09:16:00.26",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMOS DE ADESÃO 041/2024 E 042/2024.",
"Data": "2024-06-10T11:42:33.46",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO ADITAMENTO 015-2024.",
"Data": "2024-06-10T10:42:26.757",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO PONTO FACULTATIVO.",
"Data": "2024-06-10T10:41:58.707",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADITAMENTO E EXTRATO 015/2024.",
"Data": "2024-06-07T11:08:42.78",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISP 032/2024 - CONTRATO E EXTRATO 117/2024.",
"Data": "2024-06-07T11:07:39.547",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISP 030/2024 - CONTRATO E EXTRATO 115-2024.",
"Data": "2024-06-05T12:20:24.457",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "6ª ATA - CP 004-23.",
"Data": "2024-06-05T08:46:24.56",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEIS Nº 1123, 1124, 1125, 1127.",
"Data": "2024-06-04T11:02:56.547",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO E EXTRATO 114-24.",
"Data": "2024-06-04T10:20:12.637",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "5º TERMO ADITIVO AO EDITAL.",
"Data": "2024-06-04T10:19:35.67",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADITAMENTO 014/2024.",
"Data": "2024-06-04T10:19:01.623",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTOS DE VALOR.",
"Data": "2024-06-04T08:54:08.933",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO TERMO ADITIVO AO EDITAL.",
"Data": "2024-06-03T11:58:15.27",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001/2021.",
"Data": "2024-06-03T11:57:34.347",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 113/2024.",
"Data": "2024-06-03T11:41:18.083",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO 113/2024.",
"Data": "2024-06-03T11:40:53.52",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 033/2024.",
"Data": "2024-06-03T11:39:46.66",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO.",
"Data": "2024-06-03T10:50:11.86",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESCISÃO 003-2024.",
"Data": "2024-06-03T10:16:00.75",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESCISÃO 003-2024.",
"Data": "2024-06-03T10:15:45.737",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESCISÃO 002-2024.",
"Data": "2024-06-03T10:15:05.047",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESCISÃO 002-2024.",
"Data": "2024-06-03T10:14:49.393",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": " EXTRATO TERMO DE ADESÃO 039/2024.",
"Data": "2024-06-03T10:10:04.877",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADESÃO 039/2024.",
"Data": "2024-06-03T10:09:47.907",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 016/2024 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E TRANSPORTES, DESTE MUNICÍPIO DE CONDEÚBA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2024-06-03T09:22:06.873",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO ADITAMENTO 013/2024.",
"Data": "2024-06-03T09:21:53.687",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADITAMENTO 013/2024.",
"Data": "2024-06-03T09:21:34.373",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO ADITAMENTO 012/2024.",
"Data": "2024-06-03T09:21:18.827",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADITAMENTO 012/2024.",
"Data": "2024-06-03T09:20:53.36",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO TERMO DE ADESÃO 040/2024.",
"Data": "2024-06-03T09:20:36.61",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMOD DE ADESÃO 040/2024.",
"Data": "2024-06-03T09:19:37.547",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 037/2024 - INSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E APURAÇÃO DE FATOS IMPEDITIVOS A POSSE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL 01/2024.",
"Data": "2024-06-03T09:18:16.843",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
}
]
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