[
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 07/2024 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024, APROVA AS POLÍTICAS INTERNAS DO PROGRAMA DE GOVERNANÇA EM PRIVACIDADE DESTINADO A GARANTIR A ADEQUAÇÃO À LGPD DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES.",
    "Data": "2024-11-14T08:56:04.743",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2024.",
    "Data": "2024-09-23T16:36:41.773",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "ATA E DECRETOS LEGISLATIVOS APROVAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVOS 2019, 2020 E 2021.",
    "Data": "2024-08-27T10:06:20.167",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 003/2024.",
    "Data": "2024-08-27T10:04:12.543",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 3, ALTERAÇÃO DE QDD.",
    "Data": "2024-07-31T14:36:21.927",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA E CONTRATO",
    "Data": "2024-07-04T16:03:07.053",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 004/2024.",
    "Data": "2024-06-25T16:22:39.623",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA E CONTRATO.",
    "Data": "2024-06-14T07:04:57.947",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO RGF 1º QUADRIMESTRE 2024.",
    "Data": "2024-06-12T16:45:08.083",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL E EXTRATO DE CONTRATO.",
    "Data": "2024-05-27T16:20:45.78",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL.",
    "Data": "2024-05-27T15:48:36.853",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 003/2024.",
    "Data": "2024-05-17T10:05:06.483",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.",
    "Data": "2024-05-17T10:01:42.277",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE PRORROGAÇÃO DISPENSA Nº 003/2024.",
    "Data": "2024-05-08T16:23:58.113",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA E CONTRATO.",
    "Data": "2024-05-02T16:08:36.393",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 002/2024",
    "Data": "2024-04-16T11:05:42.493",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE DISPONIBILIDADE PUBLICA 001/2024.",
    "Data": "2024-03-28T16:23:26.15",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA PREGÃO REGISTRO DE PREÇO Nº 01/2024.",
    "Data": "2024-03-25T09:13:29.74",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA -AQUISIÇÃO DE TABLETS.",
    "Data": "2024-03-06T17:49:29.573",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PE 001/2024 e CONTRATO Nº 005/2024.",
    "Data": "2024-02-23T11:11:56.173",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS ALTERAÇÃO QDD 1 e 2, EXTRATO DE DISPENSA E CONTRATO.",
    "Data": "2024-02-21T09:40:36.587",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso - Pregão Eletrônico - Combustível.",
    "Data": "2024-02-05T16:48:51.473",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.",
    "Data": "2024-01-26T18:16:14.777",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023.",
    "Data": "2024-01-24T07:29:07.86",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA, EXTRATO DE DISPENSA E CONTRATO.",
    "Data": "2024-01-12T15:55:03.053",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADITIVOS.",
    "Data": "2024-01-08T19:09:48.19",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS.",
    "Data": "2024-01-08T19:08:42.72",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO - APROVA QDD 2024",
    "Data": "2024-01-08T19:07:59.45",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMOS ADITIVOS.",
    "Data": "2024-01-08T19:07:10.747",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMOS DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSAS DE LICITAÇÃO.\r\nEXTRATOS DE CONTRATOS.",
    "Data": "2024-01-08T13:26:17.647",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "PORTARIAS.",
    "Data": "2023-12-28T12:30:28.37",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "Emenda a Lei Organica nº 01-2023.",
    "Data": "2023-12-27T17:10:23.683",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PAUTA DA SESSÃO 27/12/2023.",
    "Data": "2023-12-21T14:35:28.777",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 017/2023 - AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.",
    "Data": "2023-12-19T16:58:31.647",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.",
    "Data": "2023-12-19T14:50:19.653",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PAUTA DA 15ª SESSÃO",
    "Data": "2023-12-19T13:24:14.433",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PAUTA DE SESSÃO.",
    "Data": "2023-12-12T13:51:44.01",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 016/2023.\r\nEXTRATO DO CONTRATO N. 023/2023.",
    "Data": "2023-11-30T11:37:05.9",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 015/2023",
    "Data": "2023-11-03T16:56:07.663",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA E CONTRATO.",
    "Data": "2023-10-30T16:35:56.087",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO ALTERAÇÃO DE QDD 9/2023.",
    "Data": "2023-10-23T13:17:10.807",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO 004/2023 - DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023, DATA POSTERIOR AO FERIADO NACIONAL DO DIA 12 DE OUTUBRO EM HOMENAGEM “A PADROEIRA DO BRASIL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2023-10-10T14:15:18.833",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA E CONTRATO.",
    "Data": "2023-10-06T16:28:44.727",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2023.",
    "Data": "2023-09-25T09:04:54.453",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "ATESTADO DE CAPACIDADE TECNICA COPAM.",
    "Data": "2023-09-21T11:14:19.373",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE DISPENSAS E CONTRATOS.",
    "Data": "2023-09-20T16:33:07.87",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2023 -  Audiencia Publica.",
    "Data": "2023-09-18T09:02:14.967",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 08",
    "Data": "2023-09-11T14:23:03.523",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - CM PTN- MOVEIS PLANEJADOS",
    "Data": "2023-09-01T10:56:09.373",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PAUTA DE REUNIÃO DE COMISSÕES.",
    "Data": "2023-08-08T16:15:59.957",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2023.\r\nEXTRATO DO CONTRATO N. 017/2023.",
    "Data": "2023-07-14T08:07:09.26",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PAUTA DE SESSÃO DO  DIA 30/06/2023.",
    "Data": "2023-06-28T16:12:52.97",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PAUTA DE SESSÃO.",
    "Data": "2023-06-28T16:11:45.017",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N. 004/2023.",
    "Data": "2023-06-19T14:49:33.917",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 011/2023.",
    "Data": "2023-06-07T14:46:46.023",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO 002/2023 - Decreta Ponto Facultativo o dia 09 de junho de 2023, data posterior ao Feriado Nacional do dia 08 de junho de 2023 “Corpus Christi”, e dá outras providências.",
    "Data": "2023-06-07T11:33:12.907",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2023.",
    "Data": "2023-05-30T17:11:13.263",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 4 - ALTERAÇÃO DE QDD.",
    "Data": "2023-05-22T13:34:48.34",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA - DISPENSA Nº 010/2023",
    "Data": "2023-05-10T13:57:36.587",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 010/2023.",
    "Data": "2023-04-28T13:22:07.523",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA - TERMO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO CONTRATUAL - 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº. 00003/2023-D.",
    "Data": "2023-04-19T16:10:14.463",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º ADITIVO AO CONTRATO Nº. 00003/2023-D.",
    "Data": "2023-04-05T17:07:29.337",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE LICITAÇÃO E CONTRATO.",
    "Data": "2023-04-04T15:19:21.093",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE DISPONIBILIDADE PUBLICA.",
    "Data": "2023-03-29T16:12:12.503",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 007/2023.\r\nEXTRATO DO CONTRATO N. 0011/2023.",
    "Data": "2023-03-27T09:56:45.86",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N. 003/2023.",
    "Data": "2023-03-27T09:55:54.75",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 2/2023",
    "Data": "2023-03-20T15:01:47.123",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PAUTA DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA",
    "Data": "2023-03-20T11:03:06.973",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA - TERMO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023.",
    "Data": "2023-03-20T09:54:18.157",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "FORMAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES  DA CÃMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES  BIÊNIO 2023 a 2024",
    "Data": "2023-03-15T15:57:11.433",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N. 002/2023.\r\nAVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N. 003/2023.",
    "Data": "2023-03-15T11:34:28.73",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N. 002/2023.\r\nAVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N. 003/2023.",
    "Data": "2023-03-14T11:08:41.263",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº. 001/2023\r\nEXTRATO DO CONTRATO N. 010/2023.",
    "Data": "2023-02-27T09:22:33.077",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA E CONTRATO.",
    "Data": "2023-02-24T11:57:59.427",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISTRATO DE CONTRATO.",
    "Data": "2023-02-23T11:50:33.897",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO ALTERAÇÃO DE QDD.",
    "Data": "2023-02-23T09:11:13.19",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 003/2023 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 004/2023 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 005/2023 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
    "Data": "2023-02-14T20:10:36.3",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSAS DE LICITAÇÃO.",
    "Data": "2023-02-06T14:08:31.107",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 003, DE 31  DE  JANEIRO DE 2023",
    "Data": "2023-02-02T14:05:46.68",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023.",
    "Data": "2023-02-02T07:51:13.963",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022.",
    "Data": "2023-01-27T19:47:13.743",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 003/2023-D.",
    "Data": "2023-01-27T17:36:33.11",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA E CONTRATO.",
    "Data": "2023-01-18T16:58:13.62",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 01, DE 01 DE JANEIRO DE 2023 - Aprova os QUADROS DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº 02/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - Autoriza e outorga poderes, para movimentar contas em estabelecimentos bancários da Câmara Municipal de Presidente Tancredo Neves – Ba, e dá outras providências.",
    "Data": "2023-01-13T14:56:24.077",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO - INEXIGIBILIDADE.\r\nEXTRATO - DISPENSA.",
    "Data": "2023-01-05T14:54:14.53",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.\r\nPORTARIA Nº 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.\r\nTERMOS ADITIVOS.",
    "Data": "2023-01-02T11:31:26.85",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Termo de Posse - Mesa Diretora 2023 á 2024.",
    "Data": "2023-01-02T10:05:14.57",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Ata Sessão solene - Posse da Mesa Diretora 2023 a 2024.",
    "Data": "2023-01-02T10:04:25.083",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº. 012, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022 - “NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE INVENTÁRIO, REAVALIAÇÃO, BAIXA, REGISTRO, CONTROLE, CARGA, SUPERVISÃO E AVALIAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” \r\nPORTARIA Nº. 011, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022 - “NOMEIA COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO DE SALDO EM CAIXA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, EXERCÍCIO 2022”. ",
    "Data": "2022-12-29T09:45:18.963",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2022, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022",
    "Data": "2022-12-09T14:55:10.237",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO ALTERAÇÃO QDD.\r\nTERMO ADITIVO.",
    "Data": "2022-11-21T11:01:07.113",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "1º ADITIVO AO CONTRATO Nº. 00001/2022-PP.",
    "Data": "2022-11-16T14:12:35.183",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º ADITIVO AO CONTRATO Nº. 000013/2022.",
    "Data": "2022-10-31T12:56:35.78",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA.",
    "Data": "2022-10-14T11:59:30.14",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 00001/2021-D.",
    "Data": "2022-09-29T17:20:28.997",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA E CONTRATO",
    "Data": "2022-09-28T16:55:50.353",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2022.",
    "Data": "2022-09-26T14:04:20.317",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "PUBLICACAO ADITIVO DE OBRA.",
    "Data": "2022-09-26T14:04:20.317",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO E DISTRATO E DE DISPENSAS.",
    "Data": "2022-09-16T17:04:15.86",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº. 006/2022 DE 26 DE AGOSTO DE 2022 - Determina o horário de Sessão.",
    "Data": "2022-08-26T13:37:28.26",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO ALTERAÇÃO DE QDD.",
    "Data": "2022-08-16T18:01:26.703",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 005/2022 DE 02 DE AGOSTO DE 2022 - “DISCIPLINA REGISTRO DE CHAPA PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, BAHIA, REFERENTE AO BIÊNIO 2023/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.",
    "Data": "2022-08-02T17:48:56.51",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PAUTA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINARIA - RETIFICAÇÃO.",
    "Data": "2022-07-21T09:34:01.487",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PAUTA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINARIA.",
    "Data": "2022-07-20T15:04:05.407",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA E PAUTA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINARIA.",
    "Data": "2022-07-20T11:19:16.083",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.",
    "Data": "2022-07-12T10:11:38.453",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO E PAUTA DE SESSÃO.",
    "Data": "2022-07-08T16:19:38.45",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE LICITAÇÃO E CONTRATO.",
    "Data": "2022-06-20T16:33:40.683",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO – CARTA CONVITE Nº. 001/2022-CC.\r\nATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA.",
    "Data": "2022-06-02T13:12:49.153",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2022.",
    "Data": "2022-05-26T08:40:28.493",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO CONTRATO Nº 00010/2022-D.",
    "Data": "2022-05-06T16:24:37.977",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE DISPENSA, PREGÃO E CONTRATO.",
    "Data": "2022-05-02T15:59:16.39",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº. 003/2022 DE 12 DE ABRIL DE 2022.",
    "Data": "2022-04-13T09:59:30.66",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA.\r\nEXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 005/2022-D.\r\nRESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL PÚBLICO 00008/2022-D.\r\nEXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 006/2022-D.\r\nRESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL PÚBLICO 00009/2022-D.",
    "Data": "2022-04-12T09:11:53.273",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO 001/2022-PP.",
    "Data": "2022-04-11T09:05:16.52",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA.",
    "Data": "2022-03-30T20:56:01.917",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 001/2022 DE 04 DE MARÇO DE 2022.",
    "Data": "2022-03-04T10:57:50.997",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº. 002/2022 DE 02 DE MARÇO DE 2022.",
    "Data": "2022-03-02T08:48:56.683",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 003/2022-D.\r\nRESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL PÚBLICO 00007/2022-D.",
    "Data": "2022-02-17T14:06:18.983",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº. 001/2022 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022.",
    "Data": "2022-02-14T11:12:58.147",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DECREDO 02, DE 30/12/2021 - QDD.",
    "Data": "2022-02-03T08:53:39.81",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2021.",
    "Data": "2022-01-26T09:51:09.73",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS.",
    "Data": "2022-01-24T09:00:43.577",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "REGIMENTO INTERNO - CM TANCREDO NEVES.",
    "Data": "2022-01-03T11:14:31.14",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 02, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021.",
    "Data": "2022-01-03T11:13:34.183",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA INVICTA CONSULTORIA.",
    "Data": "2021-12-30T10:53:15.027",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "I TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ADMINISTRATIVO Nº. 00003/2021-CC",
    "Data": "2021-12-27T14:39:55.573",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS E AVISO DE CANCELAMENTO TP 001/2021.",
    "Data": "2021-12-23T14:45:04.867",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO E ATA DE VOTAÇÃO DAS CONTAS EXERCÍCIO 2018 DA PREFEITURA  MUNICIPAL DE PRES. TANCREDO NEVES",
    "Data": "2021-12-17T14:14:19.483",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021.",
    "Data": "2021-12-14T09:25:24.697",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO -SESSÃO EXTRAORDINÁRIA,PAUTA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO GESTOR ",
    "Data": "2021-12-10T09:41:56.533",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMOS ADITIVOS",
    "Data": "2021-12-08T14:04:41.507",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TOMADA DE PREÇO – 001/2021.AVISO DE SUSPENSÃO.",
    "Data": "2021-12-08T08:50:04.21",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "I TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº. 00001/2021-D.\r\nI TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ADMINISTRATIVO Nº. 00002/2021-D.\r\nI TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ADMINISTRATIVO Nº. 00007/2021-CC.\r\nI TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ADMINISTRATIVO Nº. 00008/2021-CC. \r\nI TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ADMINISTRATIVO Nº. 00009/2021-CC. \r\nI TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ADMINISTRATIVO Nº. 00010/2021-PP. \r\nI TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ADMINISTRATIVO Nº. 00013/2021-I. \r\nI TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ADMINISTRATIVO Nº. 00018/2021-PP.\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 01/2021.",
    "Data": "2021-11-25T14:12:01.083",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 011/2021-PP.",
    "Data": "2021-11-24T17:26:19.433",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA.",
    "Data": "2021-11-08T17:32:38.723",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DISPENSA SIMPLIFICADA 001/2021-DS.",
    "Data": "2021-10-26T15:17:18.167",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA E CONTRATO.",
    "Data": "2021-10-22T15:26:58.243",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Processo TCM nº 05478e20.",
    "Data": "2021-10-07T13:51:28.49",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTE 2021.",
    "Data": "2021-09-20T16:05:10.063",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "LEI OPRGÂNICA REVISADA",
    "Data": "2021-09-17T16:56:33.687",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDIDAL DE CONVOCAÇÃO.",
    "Data": "2021-09-14T12:57:18.617",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PUBLICA",
    "Data": "2021-08-25T13:35:47.62",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA.",
    "Data": "2021-07-28T09:59:44.703",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA.",
    "Data": "2021-07-21T16:02:35.743",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 011/2021-PP",
    "Data": "2021-06-09T14:23:24.373",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTE 2021.",
    "Data": "2021-05-18T09:57:54.967",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021-PP.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL.\r\nRESUMO DO INSTUMENTO CONTRATUAL PÚBLICO 00018/2021-PP.\r\nTERMO DE HOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021-PP.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL.\r\nRESUMO DO INSTUMENTO CONTRATUAL PÚBLICO 00019/2021-PP.",
    "Data": "2021-04-22T15:13:06.843",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 002 DE 09 DE ABRIL DE 2021.",
    "Data": "2021-04-09T16:19:57.203",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 005/2021-D.\r\nEXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 005/2021-D.\r\nRESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL PÚBLICO 000017/2021-D.",
    "Data": "2021-03-26T13:23:46.013",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA FISCAL DE CONTRATOS.",
    "Data": "2021-03-26T11:27:23.76",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 001-2021.",
    "Data": "2021-03-24T11:45:07.803",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2021 - concessão de título de “CIDADÃO HONORÁRIO”.",
    "Data": "2021-03-12T13:57:47.37",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO E ATA DE VOTAÇÃO DAS CONTAS EXERCÍCIO 2017 DA PREFEITURA  MUNICIPAL DE PRES. TANCREDO NEVES",
    "Data": "2021-03-08T14:47:49.71",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE DISPENSAS.",
    "Data": "2021-03-05T16:04:49.83",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "FORMAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÃMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES/BA BIÊNIO 2021 a 2022.",
    "Data": "2021-03-03T11:34:21.543",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº  01, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.   ",
    "Data": "2021-03-02T10:31:16.747",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021-PP.\r\nRESUMO DO INSTUMENTO CONTRATUAL PÚBLICO 00014/2021-PP.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL.",
    "Data": "2021-02-23T11:01:42.437",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº  01, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.   \r\nTERMO DE HOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021-PP.\r\nRESUMO DO INSTUMENTO CONTRATUAL PÚBLICO 00014/2021-PP.",
    "Data": "2021-02-22T16:37:05.367",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO, EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2021-I.\r\nRESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL PÚBLICO 00013/2021-I.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021 - SRP.",
    "Data": "2021-02-03T11:23:00.42",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2020.",
    "Data": "2021-01-29T21:39:44.38",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 001/2021-PP.\r\nEXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL.\r\nRESUMO DO INSTUMENTO CONTRATUAL PÚBLICO.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 002/2021-PP.\r\nRESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL PÚBLICO.\r\nEXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL.",
    "Data": "2021-01-26T13:45:40.81",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DE CARTA CONVITE Nº 003/2021-CC.\r\nRESUMOS DO INSTRUMENTO CONTRATUAL PÚBLICO.",
    "Data": "2021-01-21T19:48:11.713",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE DISPENSAS E CONTRATOS.",
    "Data": "2021-01-20T16:49:02.787",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL N.º 002/2021-PP",
    "Data": "2021-01-19T17:52:55.193",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL N.º 002/2021-PP",
    "Data": "2021-01-19T14:11:09.48",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO DE PESSOAL Nº. 004/2021 DE 04 DE JANEIORO DE 2021.\r\nDECRETO DE PESSOAL Nº. 006/2021 DE 04 DE JANEIORO DE 2021.\r\nDECRETO DE PESSOAL Nº. 005/2021 DE 04 DE JANEIORO DE 2021.\r\nDECRETO DE PESSOAL Nº. 017/2020 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nDECRETO DE PESSOAL Nº. 021/2020 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.",
    "Data": "2021-01-12T10:49:23.97",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO DE PESSOAL Nº. 008/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO DE PESSOAL Nº. 002/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO DE PESSOAL Nº. 007/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO DE PESSOAL Nº. 003/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.",
    "Data": "2021-01-11T15:15:08.027",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO DE PESSOAL Nº. 016/2020 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nDECRETO DE PESSOAL Nº. 017/2020 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.",
    "Data": "2021-01-11T15:08:25.357",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 01/2021.\r\nPORTARIA Nº 02/2021.\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 001/2021-CC.\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 002/2021-CC.\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 003/2021-CC.\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001-2021-PP.",
    "Data": "2021-01-08T14:42:33.717",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº  01 , DE 04 DE JANEIRO DE 2021",
    "Data": "2021-01-06T13:32:43.437",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE POSSE 2021.",
    "Data": "2021-01-04T15:33:04.343",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA 1 SESSA~O EXTRAORDINARIA",
    "Data": "2020-12-31T20:43:17.95",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2020.",
    "Data": "2020-12-29T14:39:30.927",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "I TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ADMINISTRATIVO Nº. 00001/2020-CC.",
    "Data": "2020-12-28T10:05:54.017",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 10/2020 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020. ",
    "Data": "2020-12-18T09:02:58.437",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EMENDA MODIFICATIVA AO REGIMENTO INTERNO Nº 001/2020.\r\nPAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.",
    "Data": "2020-12-17T10:27:31.93",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº. 011, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº. 012, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020.",
    "Data": "2020-12-16T10:06:31.977",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 020/2020-D.\r\nRESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL PÚBLICO 000023/2020-D.\r\nEXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 024/2020-D.\r\nRESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL PÚBLICO 00028/2020-D.",
    "Data": "2020-12-09T20:59:00.27",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 021/2020-D.\r\nRESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL PÚBLICO 000025/2020-D.\r\nEXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 022/2020-D.\r\nRESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL PÚBLICO 000026/2020-D.\r\nEXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 023/2020-D.\r\nRESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL PÚBLICO 000027/2020-D.",
    "Data": "2020-12-08T15:40:57.013",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 016/2020-D.\r\nEXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 017/2020-D.",
    "Data": "2020-11-25T14:45:26.963",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 016/2020-D",
    "Data": "2020-11-24T09:34:45.307",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 016/2020-D.\r\nRESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL PÚBLICO 00022/2020-D.\r\nEXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 017/2020-D.\r\nRESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL PÚBLICO 00022/2020-D.",
    "Data": "2020-10-26T15:37:49.46",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 015/2020-D.\r\nRESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL PÚBLICO 00020/2020-D.",
    "Data": "2020-10-26T14:33:59.84",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 014/2020-D.\r\nRESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL PÚBLICO 00018/2020-D.",
    "Data": "2020-10-08T15:31:52.517",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DE DISPENSA SIMPLIFICADA Nº 001/2020-DS",
    "Data": "2020-10-06T15:01:17.26",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2020.",
    "Data": "2020-09-24T10:09:25.62",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO RESUMO CONTRATO Nº 00017/2020-D.",
    "Data": "2020-09-11T08:19:54.437",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 011/2020-D.\r\nRESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL PÚBLICO 00015/2020-D.",
    "Data": "2020-09-10T11:40:57.167",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 010/2020-D.\r\nRESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL PÚBLICO 000014/2020-D.",
    "Data": "2020-08-28T16:53:43.697",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 009/2020-D.\r\nRESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL PÚBLICO Nº 000012/2020-D.",
    "Data": "2020-08-18T12:48:34.877",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 008/2020-D.\r\nRESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL PÚBLICO 000011/2020-D.",
    "Data": "2020-08-04T15:50:50.457",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 007/2020-D.\r\nRESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL PÚBLICO 00010/2020-D.",
    "Data": "2020-06-09T09:41:28.787",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2020.",
    "Data": "2020-05-29T14:43:28.76",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA 1º QUADRIMESTRE",
    "Data": "2020-05-28T09:04:45.017",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 006, DE 18 DE MAIO DE 2020.",
    "Data": "2020-05-19T14:28:47.807",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 002 DE 07 DE MAIO DE 2020.",
    "Data": "2020-05-08T15:50:25.263",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 003/2020-D.\r\nRESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL PÚBLICO 00007/2020-D.",
    "Data": "2020-04-02T11:38:59.717",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE DISPONIVILIDADE PÚBLICA - CONTAS 2019.",
    "Data": "2020-04-01T17:14:48.977",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 03, DE 18 DE MARÇO DE 2020.",
    "Data": "2020-03-18T09:57:27.837",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 004/2020-D.\r\nRESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL PÚBLICO 00006/2020-D.\r\nEXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 004/2020-D.\r\nRESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL PÚBLICO 00008/2020-D.",
    "Data": "2020-03-12T15:26:02.14",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº. 05/2020",
    "Data": "2020-03-05T15:09:02.987",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2019.",
    "Data": "2020-01-30T15:37:18.397",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DE CARTA CONVITE Nº 001/2020-CC.\r\nEXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DE CARTA CONVITE Nº 001/2020-CC.\r\nRESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL PÚBLICO 00001/2020-CC.\r\nRESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL PÚBLICO 00002/2019-CC.\r\nRESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL PÚBLICO 00003/2020-CC.\r\nRESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL PÚBLICO 00004/2020-CC.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020-PP - SUSPENSÃO.",
    "Data": "2020-01-21T16:12:03.873",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "I TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ADMINISTRATIVO Nº. 00007/2019-D.\r\nI TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ADMINISTRATIVO Nº. 00008/2019-D.\r\nI TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ADMINISTRATIVO Nº. 00006/2019-D.\r\nI TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ADMINISTRATIVO Nº. 00002/2019-D.",
    "Data": "2020-01-08T11:51:12.137",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "I TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ADMINISTRATIVO Nº. 00001/2019-I",
    "Data": "2020-01-06T16:38:34.637",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº. 001/2020.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020-PP.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020-PP.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020-PP.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020-PP.\r\nCARTA CONVITE Nº 001/2020-CC.\r\nCARTA CONVITE Nº 002/2020-CC.",
    "Data": "2020-01-06T15:52:45.173",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 09, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
    "Data": "2020-01-06T15:51:13.857",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº. 011, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº. 012, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019. ",
    "Data": "2019-12-27T08:18:20.387",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL PÚBLICO 000019/2019-PP.",
    "Data": "2019-11-20T14:10:14.747",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019-PP.",
    "Data": "2019-11-19T11:44:16.477",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019-PP",
    "Data": "2019-11-07T11:50:27.91",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO RESENCIAL Nº 004-2019-PP",
    "Data": "2019-11-07T11:49:29.443",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019-PP",
    "Data": "2019-10-21T16:34:05.51",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO RESENCIAL Nº 004-2019-PP",
    "Data": "2019-10-21T16:29:33.91",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE PRORROGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019-PP",
    "Data": "2019-10-08T10:14:23.163",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019-PP.",
    "Data": "2019-10-01T16:48:52.917",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2019",
    "Data": "2019-09-27T13:56:36.413",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "PORTÁRIA N.º 004, DE 19 DE AGOSTO DE 2019.",
    "Data": "2019-08-19T16:41:41.153",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA 008/2019-D\r\nEXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 008/2019-D.\r\nRESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL PÚBLICO 000012/2019-D.",
    "Data": "2019-07-16T13:39:01.96",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA 008/2019-D\r\nEXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 006/2019-D\r\nRESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL PÚBLICO 000011/2019-D.",
    "Data": "2019-07-04T11:49:58.253",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2019",
    "Data": "2019-05-29T15:05:05.667",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2019.",
    "Data": "2019-05-29T13:59:26.993",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
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  {
    "Descricao": "ATA DA SESSÃO ORDINARIA E AUTOGRAFO DE LEI DO PROJETO DE LEI Nº 003/2019",
    "Data": "2019-05-16T10:01:23.583",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LISTA DE PRESENÇA, ATA E PARECER DA REUNIÃO DAS COMISSÕES DO PROJETO DE LEI Nº 003/2019  ",
    "Data": "2019-05-16T09:55:45.937",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": " LISTA DE APOIAMENTO PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR",
    "Data": "2019-05-16T09:53:41.317",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÕES E EXTRATO DE CONTRATO.",
    "Data": "2019-04-17T16:58:09.173",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO DE PESSOAL Nº. 001/2019 DE 09 DE ABRIL DE 2019",
    "Data": "2019-04-12T10:48:18.31",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSAS.",
    "Data": "2019-04-04T14:12:20.037",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 001 DE 26 DE MARÇO DE 2019.",
    "Data": "2019-03-26T14:01:12.923",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "ATA AUDIÊNCIA PUBLICA 3º QUADRIMESTRE 2018",
    "Data": "2019-03-11T09:54:52.553",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2019",
    "Data": "2019-03-08T18:24:58.183",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "DECRETO DE PESSOAL Nº. 004/2019 DE 01 MARÇO DE 2019",
    "Data": "2019-03-07T09:28:18.497",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019-PP.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019-PP.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019-PP.",
    "Data": "2019-02-05T16:15:34.927",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO DE PESSOAL Nº. 003/2019 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019",
    "Data": "2019-02-01T10:40:47.55",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2018",
    "Data": "2019-01-30T10:42:23.83",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "CARTA CONVITE Nº 001/2019-CC\r\nINEXIGIBILIDADE Nº 001/2019-I\r\nDISPENSA Nº 001/2019-D\r\nDISPENSA Nº 002/2019-D\r\nDISPENSA Nº 003/2019-D\r\nDISPENSA Nº 004/2019-D\r\nRESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL PÚBLICO 00001/2019-I\r\nRESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL PÚBLICO 00002/2019-D\r\nRESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL PÚBLICO 00003/2019-CC\r\nRESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL PÚBLICO 00004/2019-CC\r\nRESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL PÚBLICO 00005/2019-CC\r\nRESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL PÚBLICO 00006/2019-D\r\nRESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL PÚBLICO 00007/2019-D\r\nRESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL PÚBLICO 00008/2019-D",
    "Data": "2019-01-15T11:59:13.65",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO DE PESSOAL Nº. 002/2019 DE 01 DE JANEIORO DE 2019",
    "Data": "2019-01-09T08:46:11.567",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº. 001/2019\r\nCARTA CONVITE Nº 001/2019-CC ",
    "Data": "2019-01-03T19:03:48.81",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "Ata de Posse da Nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Presidente Tancredo Neves - Biênio 2019 à 2020",
    "Data": "2019-01-02T09:31:08.083",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº. 002/2018 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018.\r\nRESOLUÇAO Nº 001/2018 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018.\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 002/2018 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018",
    "Data": "2018-12-27T11:06:39.033",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 006/2018, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 007/2018, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018.",
    "Data": "2018-12-26T10:14:21.837",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2018.\r\nATA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.",
    "Data": "2018-12-26T08:36:43.09",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇAO Nº 001/2018 DE 04 DE OUTUBRO DE 2018.\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 002/2018 DE 04 DE OUTUBRO DE 2018.",
    "Data": "2018-12-26T08:35:47.92",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº. 002/2018 DE 04 DE OUTUBRO DE 2018.",
    "Data": "2018-12-26T08:33:07.503",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Documentos relativos ao Julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de Presidente Tancredo neves, Exercício Financeiro 2016.",
    "Data": "2018-11-30T09:36:18.023",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO.",
    "Data": "2018-11-21T12:01:31.373",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "OFÍCIO Nº 066/2018.\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO.\r\nCERTIDÃO.",
    "Data": "2018-11-21T08:34:22.4",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato Para Publicação De Inexigibilidade De Licitação Processo Nº 006/2018-I\r\nResumo Do Instrumento Contratual Público 0009/2018-I\r\n",
    "Data": "2018-10-03T14:57:48.04",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA AUDIÊNCIA PUBLICA 2º QUADRIMESTRE 2018",
    "Data": "2018-09-28T09:52:48.717",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2018",
    "Data": "2018-09-27T12:10:56.907",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 04/2018.",
    "Data": "2018-09-13T08:55:59.14",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA - ELEIÇÃO DA NOVA MESA DIRETORA BIENIO BIENIO 2019/2020.",
    "Data": "2018-06-21T10:17:15.553",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 003/2018 DE 14 DE JUNHO DE 2018 - DISCIPLINA REGISTRO DE CHAPA PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, BAHIA, REFERENTE AO BIÊNIO 2019/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",
    "Data": "2018-06-14T15:05:11.417",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "213700-ATA AUDIENCIA PUBLICA 1 QUADRIMETRE 2018",
    "Data": "2018-05-30T11:23:01.607",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2018",
    "Data": "2018-05-30T11:21:49.497",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2018.",
    "Data": "2018-05-28T14:14:00.073",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EMENDA À LEI ORGÂNICA nº 001/2018 DE 13 DE ABRIL DE 2018.",
    "Data": "2018-05-25T10:42:33.047",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018-PP\r\nRESUMO DO INSTUMENTO CONTRATUAL PÚBLICO\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL\r\nTERMO DE HOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018-PP\r\nRESUMO DO INSTUMENTO CONTRATUAL PÚBLICO\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL\r\nTERMO DE HOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018-PP\r\nRESUMO DO INSTUMENTO CONTRATUAL PÚBLICO\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL",
    "Data": "2018-05-09T15:51:02.383",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018-PP.\r\nRESUMO DO INSTUMENTO CONTRATUAL PÚBLICO.",
    "Data": "2018-05-09T13:46:24.047",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018-PP.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018-PP.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018-PP.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018-PP.",
    "Data": "2018-04-03T13:20:54.21",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 002 DE 29 DE MARÇO DE 2018.",
    "Data": "2018-03-29T11:17:41.853",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2017 ",
    "Data": "2018-03-12T11:47:46.78",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO\r\nRESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL PÚBLICO",
    "Data": "2018-03-06T14:46:13.793",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE 2017",
    "Data": "2018-02-28T09:46:41.283",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2018.",
    "Data": "2018-02-27T10:35:50.587",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "I TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº. 0001/2017-D",
    "Data": "2018-01-29T11:07:15.317",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2017\r\n",
    "Data": "2018-01-29T11:07:15.317",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº. 001/2018.",
    "Data": "2018-01-16T17:29:37.97",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "I TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ADMINISTRATIVO Nº. 0005/2017-D.\r\nI TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ADMINISTRATIVO Nº. 0003/2017-D.\r\nI TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº. 0007/2017-I.\r\nI TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ADMINISTRATIVO Nº. 0006/2017-I .\r\nI TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 0008/2017-D.\r\nEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 004/2018-I.\r\nRESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL PÚBLICO.",
    "Data": "2018-01-16T15:44:36.34",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº. 011/2017 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - NOMEIA COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO DE SALDO EM CAIXA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, EXERCÍCIO 2017.\r\nPORTARIA Nº. 012/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE INVENTÁRIO, REAVALIAÇÃO, BAIXA, REGISTRO, CONTROLE, CARGA, SUPERVISÃO E AVALIAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2017-12-27T11:32:54.367",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto Legislativo nº 002/2017 \r\nAta da  Décima Segunda Sessão Ordinária",
    "Data": "2017-12-07T09:51:26.6",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE PROCESSO LEGISLATIVO/JULGAMENTO DE CONTAS \r\nPAUTA DE SESSÃO",
    "Data": "2017-12-01T12:16:01.49",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Homologação Carta Convite nº 003/2017",
    "Data": "2017-11-20T16:09:03.927",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PRAZO PROCESSO LEGISLATIVO/JULGAMENTO DE CONTAS \r\n",
    "Data": "2017-10-26T16:16:44.677",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 001/2017 de 28 de Setembro de 2017",
    "Data": "2017-09-28T13:19:32",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUADRIMESTRE 2017",
    "Data": "2017-09-28T10:38:54.33",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2017\r\n",
    "Data": "2017-09-27T14:26:50.967",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2017",
    "Data": "2017-09-27T14:26:50.967",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Edital Audiência Publica 2º Quadrimestre 2017",
    "Data": "2017-09-26T16:28:06.763",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DESPACHO",
    "Data": "2017-09-26T11:52:17.873",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 002/2017",
    "Data": "2017-09-21T11:57:46.923",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "OFICIO Nº 094/2017",
    "Data": "2017-09-21T11:40:31.59",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "OFICIO CIRCULAR Nº 005/2017",
    "Data": "2017-09-21T11:32:30.847",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DESPACHO - APRESENTANDO CONTAS DE 2015 (PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE T. NEVES)",
    "Data": "2017-09-21T11:17:52.157",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2017.",
    "Data": "2017-06-29T12:42:07.117",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO\r\nRESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL PÚBLICO nº 000112017-I\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 001/2017\r\nRESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL PÚBLICO nº 00004/2017-PP\r\nEXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 003/2017-PP\r\nRESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL PÚBLICO nº 0010/2017-PP\r\nEXTRATO PARA PUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL",
    "Data": "2017-05-31T00:00:00",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2017",
    "Data": "2017-05-30T14:22:33.373",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2017.",
    "Data": "2017-05-30T10:51:43.583",
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    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
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  {
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    "Data": "2017-03-30T17:02:53.74",
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  {
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  {
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