[
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO – TORNA SEM EFEITO .",
"Data": "2024-11-21T15:40:06.74",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RREO 5º BIMESTRE 2024_PMPTN.",
"Data": "2024-11-21T14:49:53.27",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL.",
"Data": "2024-11-21T10:06:27.48",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO.",
"Data": "2024-11-19T16:40:55.657",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO.",
"Data": "2024-11-19T16:39:50.657",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ENQUADRAMENTO DE MARIA DA APARECIDA SANTOS.",
"Data": "2024-11-19T16:19:46.493",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS DE PESSOAL E RESOLUÇÃO DO CMS.",
"Data": "2024-11-19T15:03:26.683",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " RESUMO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 295/2021.",
"Data": "2024-11-19T11:13:51.847",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 042/2024 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 - \"Constitui e nomeia Comissão de Trabalho para análise da regularidade dos saldos das Classes Contábeis do Ativo e do Passivo que compõem o Balanço Patrimonial do exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.\"\n",
"Data": "2024-11-19T10:23:23.627",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 041/2024, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 - “Dispõe sobre os procedimentos para o encerramento do Exercício Financeiro de 2024 e elaboração da Prestação de Contas Anual no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.”",
"Data": "2024-11-19T10:21:32.44",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N. º 021/2024, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 - \"Designa Comissão destinada a promover conferência de valores existentes em caixa na data de 31 de dezembro de 2024.\"\n",
"Data": "2024-11-19T10:20:48.067",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N. º 020/2024, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 - \"Designa Comissão destinada a promover os inventários, físico e financeiro, para fins de encerramento do exercício financeiro de 2024, estabelece suas responsabilidades e dá outras providências.\"\n",
"Data": "2024-11-19T10:19:11.08",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE NOMEAÇÃO.",
"Data": "2024-11-19T08:40:26.483",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 305/2021.",
"Data": "2024-11-18T16:13:02.08",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N° 213/2022.\r\nEXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N° 204/2021.\r\nEXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N° 047/2021.",
"Data": "2024-11-18T15:26:24.327",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N° 109/2023.",
"Data": "2024-11-18T15:21:39.967",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL.\r\nRETIFICAÇÃO.",
"Data": "2024-11-18T13:21:17.597",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO E PORTARIA ADMINISTRATIVAS.",
"Data": "2024-11-14T15:55:23.473",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N° 061/2022.\r\nEXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N° 014/2017.\r\nEXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N° 130/2024.",
"Data": "2024-11-14T14:19:39.707",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 290/2022.",
"Data": "2024-11-13T16:38:06.723",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 010/2024.",
"Data": "2024-11-13T16:28:43.91",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE FORMALIZAÇÃO DE ENQUADRAMENTO DE PROFESSOR (A).",
"Data": "2024-11-13T15:37:33.927",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE PESSOAL.",
"Data": "2024-11-13T15:36:44.557",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 150/2024.",
"Data": "2024-11-13T14:28:32.64",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 151/2024.",
"Data": "2024-11-13T14:27:42.11",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO CONTRATO 154/2024.",
"Data": "2024-11-13T11:45:36.433",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL.",
"Data": "2024-11-13T11:34:21.98",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS ADMINISTRATIVOS.",
"Data": "2024-11-13T11:27:48.447",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO TERMO DE DECLARAÇÃO.",
"Data": "2024-11-13T10:41:48.463",
"Subcategoria": "CONCURSO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS DE PESSOAL.",
"Data": "2024-11-13T09:48:49.757",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 153/2024.",
"Data": "2024-11-13T09:31:05.21",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CME 004-2024.",
"Data": "2024-11-12T16:21:47.043",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Parecer 004.24 - Diretrizes Curriculares da Educação Escolar Quilombola.",
"Data": "2024-11-12T16:21:14.343",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lista de Presença da Reunião Ordinária do CME 5.11.24",
"Data": "2024-11-12T16:20:49.64",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Ata de Reunião do CME 5.11.24.",
"Data": "2024-11-12T16:20:24.903",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE ADITIVOS.",
"Data": "2024-11-11T16:59:32.517",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI COMPLEMENTAR e ORDINÁRIA.",
"Data": "2024-11-08T11:58:15.757",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE POSSE.",
"Data": "2024-11-08T11:28:11.13",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL.",
"Data": "2024-11-08T11:00:56.02",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – DISPENSA ELETRONICA Nº 018/2024.",
"Data": "2024-11-07T16:34:55.64",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS DE PESSOAL.",
"Data": "2024-11-07T16:31:00.11",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024.",
"Data": "2024-11-06T16:53:31.073",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO.",
"Data": "2024-11-06T11:57:40.267",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO.",
"Data": "2024-11-05T15:53:20.153",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ASSINATURA AO TERMO DE POSSE.",
"Data": "2024-11-05T15:37:23.84",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 293/2022.",
"Data": "2024-11-05T15:21:06.48",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LICENÇA UNIFICADA e LICENÇA DE DISPENSA.",
"Data": "2024-11-04T15:47:28.497",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE PESSOAL.",
"Data": "2024-11-04T10:45:25.283",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA.",
"Data": "2024-11-01T10:33:09.947",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE DECLARAÇÃO.",
"Data": "2024-10-31T15:12:57.157",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO 007-2024.",
"Data": "2024-10-31T11:52:15.213",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PE Nº 016/2024.",
"Data": "2024-10-30T15:58:22.593",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001-2024 (COMAM).",
"Data": "2024-10-30T14:22:51.487",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PE 015/2024.",
"Data": "2024-10-29T16:13:57.097",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE COMPROMISSO E POSSE.",
"Data": "2024-10-29T14:55:25.157",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE COMPROMISSO E POSSE.",
"Data": "2024-10-29T14:51:07.733",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA PLOA 2025.",
"Data": "2024-10-28T10:26:51.837",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELAÇÃO DE CONVOCADOS PARA O CERIMONIAL DE POSSE.",
"Data": "2024-10-25T15:24:05.27",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE FOMENTO.",
"Data": "2024-10-25T12:42:06.497",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECER DA LEI ALDIR BLANC - CORRIGIDO.",
"Data": "2024-10-25T12:27:19.717",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO e PORTARIAS DE PESSOAL.",
"Data": "2024-10-25T10:48:31.213",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECER.",
"Data": "2024-10-24T15:12:51.63",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 33 - CRÉDITO SUPLEMENTAR.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 34 - CRÉDITO SUPLEMENTAR_EXCESSO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 35 - ALTERAÇÃO DE QDD.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 36 - CRÉDITO SUPLEMENTAR_SUPERÁVIT.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 37 - CRÉDITO SUPLEMENTAR_EXCESSO.",
"Data": "2024-10-24T14:54:34.597",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL.",
"Data": "2024-10-24T09:27:38.773",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO PARECER SINDICÂNCIA.",
"Data": "2024-10-24T08:42:04.227",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE FORMALIZAÇÃO DE ENQUADRAMENTO DE PROFESSOR.",
"Data": "2024-10-23T13:53:47.067",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE PESSOAL.",
"Data": "2024-10-23T12:15:29.907",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE PESSOAL.",
"Data": "2024-10-23T11:01:39.023",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECER - SINDICÂNCIA.",
"Data": "2024-10-23T09:02:32.957",
"Subcategoria": "CONVÊNIO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS DE PESSOAL.",
"Data": "2024-10-22T11:06:21.85",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL.",
"Data": "2024-10-22T10:33:12.33",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMOS DE POSSE.",
"Data": "2024-10-22T09:43:13.567",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE PESSOAL.",
"Data": "2024-10-22T08:43:25.193",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL.",
"Data": "2024-10-21T16:57:24.55",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE COMPROMISSO E POSSE.",
"Data": "2024-10-21T08:45:03.457",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS DE PESSOAL.",
"Data": "2024-10-18T15:04:08.397",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS DE PESSOAL.",
"Data": "2024-10-18T14:45:50.34",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL.",
"Data": "2024-10-18T11:52:50.793",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE DISTRATO.",
"Data": "2024-10-17T17:52:17.77",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE PESSOAL.",
"Data": "2024-10-17T14:38:10.57",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL 001-2024 DO CMS.",
"Data": "2024-10-17T14:28:42.07",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO e PORTARIA DE PESSOAL.",
"Data": "2024-10-17T14:11:57.523",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO - TERMO ADITIVO.",
"Data": "2024-10-17T11:26:32.11",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL.",
"Data": "2024-10-17T10:00:19.31",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL.",
"Data": "2024-10-17T09:12:55.45",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 006-2024.",
"Data": "2024-10-17T08:19:23.637",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL.",
"Data": "2024-10-16T16:48:31.33",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMOS DE POSSES.",
"Data": "2024-10-16T16:42:11.067",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAIS DE CONVOCAÇÕES.",
"Data": "2024-10-16T16:40:50.8",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE PESSOAL E ADMINISTRATIVO.",
"Data": "2024-10-16T16:28:47.003",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.",
"Data": "2024-10-16T10:27:02.82",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO e PORTARIA DE PESSOAL.",
"Data": "2024-10-16T09:56:36.08",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL.",
"Data": "2024-10-16T09:22:37.19",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL.",
"Data": "2024-10-15T16:05:26.86",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS DE PESSOAL.",
"Data": "2024-10-15T16:02:26.11",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA Nº 001-2024 DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 005-2024.",
"Data": "2024-10-15T14:01:20.34",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PE Nº 015/2024/SRP.",
"Data": "2024-10-15T11:40:32.297",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2024.",
"Data": "2024-10-15T11:04:11.727",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.",
"Data": "2024-10-15T10:54:48.68",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO - PE 014-2024.",
"Data": "2024-10-15T09:59:57.677",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÕES E TERMOS DE ENQUADRAMENTO.",
"Data": "2024-10-11T17:07:15.987",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO 005-2024",
"Data": "2024-10-10T16:54:20.597",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL.",
"Data": "2024-10-10T15:30:23.173",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS DE PESSOAL.",
"Data": "2024-10-10T11:07:13.117",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO ADMINISTRATIVO.",
"Data": "2024-10-09T09:09:54.477",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL.",
"Data": "2024-10-04T14:55:04.013",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO.",
"Data": "2024-10-03T11:39:35.57",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO.",
"Data": "2024-10-03T11:09:34.897",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 148/2024.",
"Data": "2024-10-03T11:02:08.07",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 080/2024.\r\nRESUMO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 279/2019.\r\nRESUMO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 275/2019.",
"Data": "2024-10-03T11:01:10.163",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO.",
"Data": "2024-10-02T16:14:45.973",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO e PORTARIA ADMINISTRATIVO (A)",
"Data": "2024-10-02T16:08:31.037",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS DE PESSOAL.",
"Data": "2024-10-02T09:29:55.703",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA – RESUMO DO CONTRATO Nº 028/2024.",
"Data": "2024-09-30T15:08:44.18",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "\nDESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO\n.",
"Data": "2024-09-30T11:59:19.613",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 146/2024",
"Data": "2024-09-30T11:19:50.237",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO DE PREGOEIRO/DECISÃO DE PREFEITO.",
"Data": "2024-09-27T09:57:56.97",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 246/2021.",
"Data": "2024-09-27T09:34:00.61",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 028/2024",
"Data": "2024-09-27T09:32:33.86",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE EMPENHOS.",
"Data": "2024-09-26T15:37:32.357",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ENQUADRAMENTO.",
"Data": "2024-09-25T15:14:17.753",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO - 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 029/2024.",
"Data": "2024-09-25T14:32:16.547",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 143/2024.",
"Data": "2024-09-25T14:25:33.127",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 143/2024.",
"Data": "2024-09-25T14:24:29.75",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0124/2024, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024.",
"Data": "2024-09-25T10:14:09.227",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO ADMINISTRATIVO (REGULAMENTAÇÃO DO PAGAMENTO DO PRECATÓRIO).",
"Data": "2024-09-24T16:20:40.663",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA 2º QUADRIMESTRE 2024.",
"Data": "2024-09-24T11:32:19.343",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE DECLARAÇÃO Nº 001/2024 (CONCURSO PÚBLICO).",
"Data": "2024-09-24T11:05:05.153",
"Subcategoria": "CONCURSO PÚBLICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 28 - ALTERAÇÃO DE QDD.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 29 - CRÉDITO SUPLEMENTAR_SUPERÁVIT.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 30 - CRÉDITO SUPLEMENTAR.\r\nDECRETO FINANCEIRO N 31 CREDITO SUPLEMENTAREXCESSO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 32 - CRÉDITO SUPLEMENTAR_CM.",
"Data": "2024-09-24T09:44:23.747",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA – RESUMO DO CONTRATO Nº 140/2024.",
"Data": "2024-09-24T09:24:33.213",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0123/2024, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024.",
"Data": "2024-09-24T08:57:09.79",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RREO 4º BIMESTRE 2024_PMPTN.",
"Data": "2024-09-23T09:34:05.887",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RGF PTN_2º QUADRIMESTRE DE 2024.",
"Data": "2024-09-23T09:33:29.76",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.",
"Data": "2024-09-20T17:22:43.76",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 014/2024.",
"Data": "2024-09-20T15:47:28.27",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DEFINITIVO DO CONCURSO 001-2024.",
"Data": "2024-09-20T10:14:52.18",
"Subcategoria": "CONCURSO PÚBLICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL.",
"Data": "2024-09-19T09:05:01.823",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024.",
"Data": "2024-09-18T15:32:32.82",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CERTIFICADO DE CAPTAÇÃO - CMDCI.",
"Data": "2024-09-18T15:13:40.93",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO ATUALIZADA DO CMDCI.",
"Data": "2024-09-18T14:03:45.71",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO 004-2024.",
"Data": "2024-09-18T10:58:42.33",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PE Nº 013/2024.",
"Data": "2024-09-17T17:08:38.637",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÕES DO CMDCI.",
"Data": "2024-09-17T14:15:58.04",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO DECRETO ADMINISTRATIVO",
"Data": "2024-09-17T12:06:37.647",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO ADMINISTRATIVO.",
"Data": "2024-09-17T10:12:15.94",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO TERMO DE INDENIZAÇÃO CASA DA CONSTRUÇÃO.",
"Data": "2024-09-12T14:18:59.713",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 261/2019.",
"Data": "2024-09-11T10:01:55.817",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 241/2019.",
"Data": "2024-09-11T10:00:20.83",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0121/2024, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024.",
"Data": "2024-09-10T11:21:09.727",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2024-09-09T16:15:01.41",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA – RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 142/2023",
"Data": "2024-09-09T11:09:51.183",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO - 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 247/2022.\r\nRESUMO - 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 245/2022.",
"Data": "2024-09-09T09:13:39.587",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 143/2024.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 144/2024.",
"Data": "2024-09-09T08:03:47.083",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO.\r\nCERTIFICADOS.",
"Data": "2024-09-06T12:00:44.31",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 016/2024, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024.",
"Data": "2024-09-06T09:49:41.703",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ENQUADRAMENTO.",
"Data": "2024-09-05T14:31:54.917",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 132/2024.",
"Data": "2024-09-05T11:08:22.507",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 259/2019.\r\nRESUMO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 252/2019.\r\nRESUMO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 271/2019.\r\nRESUMO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 246/2019.\r\nRESUMO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 256/2019.\r\nRESUMO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 248/2019.\r\nRESUMO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 247/2019.\r\nRESUMO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 233/2019.\r\n6º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 243/2019.",
"Data": "2024-09-05T09:43:35.503",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 263/2019.\r\nRESUMO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 250/2019.\r\nRESUMO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 268/2019.\r\nRESUMO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 266/2019.\r\nRESUMO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 245/2019.\r\nRESUMO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 234/2019.\r\nRESUMO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 262/2019.\r\nRESUMO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 240/2019.\r\nRESUMO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 260/2019.\r\nRESUMO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 239/2019.\r\nRESUMO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 255/2019.\r\nRESUMO 5° TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 238/2019.\r\nRESUMO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 254/2019.",
"Data": "2024-09-05T09:02:19.237",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO ADITIVO AO CONTRATO N° 141/2024.\r\n1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 147/2023.\r\n1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 146/2023.\r\n4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 234/2021.",
"Data": "2024-09-04T16:09:05.25",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE PESSOAL Nº 0030/2024, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024.",
"Data": "2024-09-04T14:39:12.67",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 0027/2024, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024.",
"Data": "2024-09-04T14:02:09.34",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 142/2023.\r\nRESUMO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 210/2020.\r\nRESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 226/2022.\r\nRESUMO - 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 153/2023.\r\nRESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 148/2023.\r\nRESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 149/2023.\r\nRESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 052/2023.",
"Data": "2024-09-04T11:31:23.65",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "*REPUBLICAÇÃO - TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA",
"Data": "2024-09-04T10:44:55.287",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 136/2024.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 134/2024.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 133/2024.",
"Data": "2024-09-04T10:30:20.913",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMUS Nº. 0015/2024, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024.",
"Data": "2024-09-04T09:57:51.303",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA",
"Data": "2024-09-04T09:56:46.053",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 138/2024.",
"Data": "2024-09-04T09:56:12.77",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0120/2024, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024.",
"Data": "2024-09-04T08:45:02.533",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "3º TERMO DE AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 001/2024.",
"Data": "2024-09-03T15:53:09.223",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 141/2024.\r\nRESUMO DE CONTRATO N° 140/2024.\r\nRESUMO DE CONTRATO N° 135/2024.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 137/2024.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 139/2024.",
"Data": "2024-09-03T11:27:03.887",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS MUNICIPAIS.",
"Data": "2024-09-03T09:04:24.1",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 012/2024.",
"Data": "2024-09-02T15:00:24.34",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL.",
"Data": "2024-09-02T09:44:26.16",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003-2024.",
"Data": "2024-08-30T09:19:28.957",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "3º RESULTADO CREDENCIAMENTO nº 001/2024.",
"Data": "2024-08-28T14:56:53.707",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO 0012-2024.",
"Data": "2024-08-26T14:43:04.18",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 088/2024.",
"Data": "2024-08-26T11:05:20.733",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 020/2023.",
"Data": "2024-08-26T10:11:33.263",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL.",
"Data": "2024-08-26T09:57:06.983",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 194/2023.",
"Data": "2024-08-26T09:48:35.67",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS MUNICIPAIS.",
"Data": "2024-08-26T09:14:48.293",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE FORMALIZAÇÃO DE ENQUADRAMENTO.",
"Data": "2024-08-23T09:46:00.247",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 206/2022.",
"Data": "2024-08-22T08:14:13.057",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 24 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 25 - CRÉDITO SUPLEMENTAR.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 26 - ALTERAÇÃO DE QDD.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 27 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - SUPERÁVIT FINANCEIRO.",
"Data": "2024-08-21T11:39:12.473",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.",
"Data": "2024-08-20T11:38:53.007",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO.",
"Data": "2024-08-20T11:38:00.303",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS CFR PTN - PERÍODO ABRIL A JUNHO DE 2024. TERMO DE PARCERIA 003/2024.",
"Data": "2024-08-19T15:25:26.327",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS CFR PTN - PERÍODO JANEIRO A MARÇO DE 2024. TERMO DE PARCERIA 001/2023.",
"Data": "2024-08-19T15:22:55.077",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO – RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 202/2022.",
"Data": "2024-08-19T11:54:50.37",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA – RESUMO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 209/2021.",
"Data": "2024-08-19T09:15:59.707",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 14, DE 15 DE AGOSTO DE 2024.",
"Data": "2024-08-15T15:28:32.347",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PE Nº 011/2024.",
"Data": "2024-08-14T11:13:53.583",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 130/2024.",
"Data": "2024-08-12T16:41:40.3",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO TERMO ADITIVO.",
"Data": "2024-08-12T16:09:23.127",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL.",
"Data": "2024-08-12T14:45:49",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEIS ORDINÁRIAS.",
"Data": "2024-08-12T10:02:53.207",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ENQUADRAMENTO.",
"Data": "2024-08-12T09:41:05.38",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL e DECLARAÇÃO EM ANEXO.",
"Data": "2024-08-12T09:12:34.363",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 126/2024.",
"Data": "2024-08-09T14:56:02.757",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 129/2024.",
"Data": "2024-08-09T14:16:47.6",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0115/2024, DE 08 DE AGOSTO DE 2024.",
"Data": "2024-08-08T15:02:12.323",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE FORMALIZAÇÃO DE ENQUADRAMENTO.",
"Data": "2024-08-08T14:25:25.727",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0114/2024, DE 07 DE AGOSTO DE 2024.",
"Data": "2024-08-07T14:24:06.637",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "4º TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO 002/2024.",
"Data": "2024-08-06T15:25:06.05",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "3º TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO 002/2024",
"Data": "2024-08-06T15:24:31.3",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 0103/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024.",
"Data": "2024-08-06T14:20:01.72",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO.",
"Data": "2024-08-05T16:55:34.503",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 213/2022.",
"Data": "2024-08-05T10:22:38.397",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE PESSOAL Nº 0028/2024, DE 31 DE JULHO DE 2024.",
"Data": "2024-08-05T09:01:35.677",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 203/2022",
"Data": "2024-08-02T11:31:55.28",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.",
"Data": "2024-08-02T11:17:50.937",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL e DECLARAÇÃO EM ANEXO.",
"Data": "2024-08-02T09:16:49.823",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE COMPROMISSO E POSSE.",
"Data": "2024-08-01T14:45:27.16",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 108/2024.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 109/2024.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 110/2024.",
"Data": "2024-08-01T14:30:24.617",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO/AVISO DE DISPENSA.",
"Data": "2024-07-31T16:01:10.27",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 208/2022.",
"Data": "2024-07-31T15:10:25.347",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "4º RESULTADO CREDENCIAMENTO nº 002/2024.",
"Data": "2024-07-31T14:51:08.253",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE PESSOAL.",
"Data": "2024-07-31T14:32:38.94",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 140/2023.\r\nRESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 187/2023.\r\nRESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 190/2023.\r\nRESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 189/2023.\r\nRESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 202/2022.\r\nRESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 186/2023.\r\nRESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 186/2023.\r\nRESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 184/2023.\r\nRESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 185/2023.\r\nRESUMO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 209/2021.\r\nRESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 133/2023.\r\nEXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N° 318/2022.",
"Data": "2024-07-31T09:45:46.167",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 120/2024.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 119/2024.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 118/2024.",
"Data": "2024-07-31T08:45:49.197",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO N° 111/2024.",
"Data": "2024-07-30T15:26:58.973",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2024.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2024.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 122/2024.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 115/2024.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 114/2024.",
"Data": "2024-07-30T15:23:34.617",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.",
"Data": "2024-07-30T14:53:41.753",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "2º TERMO DE AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 001/2024.",
"Data": "2024-07-30T14:53:28.707",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024.\r\nATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024.\r\nATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024.",
"Data": "2024-07-30T14:24:05.677",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2024-07-30T13:16:37.267",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO/EXTRATO.",
"Data": "2024-07-30T12:14:39.077",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA – 2º RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024.",
"Data": "2024-07-29T15:08:08.647",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "3º RESULTADO CREDENCIAMENTO nº 002/2024.",
"Data": "2024-07-29T15:01:42.523",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA ELETRÔNICA N° 016/2024 - DESPACHO DE REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.",
"Data": "2024-07-29T11:53:32.907",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "2º RESULTADO CREDENCIAMENTO nº 001/2024.",
"Data": "2024-07-26T11:03:53.837",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0111/2024, DE 24 DE JULHO DE 2024.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0112/2024, DE 24 DE JULHO DE 2024.",
"Data": "2024-07-24T09:17:27.743",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2024.",
"Data": "2024-07-24T08:53:55.303",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SME/PTN Nº 0013/2024, DE 23 DE JULHO DE 2024.",
"Data": "2024-07-23T14:11:24.897",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 022/2024, DE 23 DE JULHO DE 2024.",
"Data": "2024-07-23T13:55:06.473",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 016/2023.",
"Data": "2024-07-22T10:34:44.143",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002-2024.",
"Data": "2024-07-19T14:51:49.01",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0110/2024, DE 19 DE JULHO DE 2024.",
"Data": "2024-07-19T09:59:13.847",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – DISPENSA ELETRONICA Nº 016/2024.",
"Data": "2024-07-18T16:08:18.843",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.",
"Data": "2024-07-18T15:37:57.983",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – DISPENSA ELETRONICA Nº 015/2024.",
"Data": "2024-07-18T11:48:38.29",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 20-2024 - CREDITO SUPLEMENTAR.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 21-2024 - ALTERAÇÃO DE QDD.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 22-2024 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 23-2024 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - SUPERÁVIT FINANCEIRO.",
"Data": "2024-07-18T11:24:39.523",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0109/2024, DE 18 DE JULHO DE 2024.",
"Data": "2024-07-18T09:54:40.097",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001-2024.",
"Data": "2024-07-18T09:22:36.817",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO.",
"Data": "2024-07-17T16:12:43.677",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.",
"Data": "2024-07-17T15:57:47.55",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE PARCERIA.",
"Data": "2024-07-17T15:23:32.61",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE FORMALIZAÇÃO DE ENQUADRAMENTO.",
"Data": "2024-07-17T09:08:32.63",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2024 - Decisão do recurso.",
"Data": "2024-07-16T11:24:26.247",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA CONJUNTA - REPUBLICAÇÃO.",
"Data": "2024-07-16T10:32:41.98",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS DE PESSOAL.",
"Data": "2024-07-16T08:58:06.197",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO N° 107/2024.",
"Data": "2024-07-15T11:16:02.25",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0106/2024, DE 15 DE JULHO DE 2024.",
"Data": "2024-07-15T10:08:59.67",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "1º EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 132/2023.",
"Data": "2024-07-11T15:43:08.95",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "2º EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 168/2022.",
"Data": "2024-07-11T15:40:19.543",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 131/2023.",
"Data": "2024-07-11T15:36:27.153",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA CONJUNTA DO SMAS.",
"Data": "2024-07-11T14:23:27.667",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO/EXTRATO.",
"Data": "2024-07-11T12:18:19.133",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE PESSOAL e DECLARAÇÃO EM ANEXO.",
"Data": "2024-07-10T15:09:04.517",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0105/2024, DE 10 DE JULHO DE 2024.",
"Data": "2024-07-10T09:19:26.46",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 103/2024.",
"Data": "2024-07-09T15:46:16.317",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA ADMINISTRATIVA.",
"Data": "2024-07-09T15:06:38.177",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024.",
"Data": "2024-07-08T16:19:55.79",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": " DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 008/2024.",
"Data": "2024-07-08T15:31:21.29",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 008/2024.",
"Data": "2024-07-08T14:30:52.317",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA – EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2024-07-08T11:55:41.517",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 099/2024.",
"Data": "2024-07-08T10:11:37.653",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO.",
"Data": "2024-07-05T15:30:46.69",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATA DO CMDCA, EDITAL DE CONVOCAÇÃO e RESOLUÇÃO DO CMDCA.",
"Data": "2024-07-05T14:16:23.86",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS e PORTARIAS.",
"Data": "2024-07-05T09:09:34.337",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 0011/2024, DE 03 DE JULHO DE 2024.",
"Data": "2024-07-04T13:54:59.58",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 192/2022.\r\n2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 194/2022.\r\nRESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 190/2022.\r\n2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 195/2022.\r\nRESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 193/2022.\r\nRESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 191/2022.",
"Data": "2024-07-04T10:51:43.717",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA e DECLARAÇÃO EM ANEXO.",
"Data": "2024-07-04T09:47:15.717",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2024.",
"Data": "2024-07-03T16:51:32.76",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 168-2024.",
"Data": "2024-07-03T16:15:15.897",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 016/2023.\r\nRESUMO 3º TERMO ADITIVO DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº 204/2021.\r\n1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 128/2023.",
"Data": "2024-07-03T15:52:39.053",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL.",
"Data": "2024-07-03T15:16:51.553",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 101/2024.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 098/2024.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 097/2024.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 105/2024.",
"Data": "2024-07-03T15:05:35.6",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 0011/2024, DE 03 DE JULHO DE 2024.",
"Data": "2024-07-03T14:54:04.803",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N.º 0433/2024, DE 21 DE JUNHO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 - LDO 2025 - DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2024-06-25T15:23:19.303",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 0010/2024, DE 25 DE JUNHO DE 2024.",
"Data": "2024-06-25T14:56:02.553",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 16 - CRÉDITO SUPLEMENTAR.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 17 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - SUPERÁVIT FINANCEIRO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 18 - ALTERAÇÃO DE QDD.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 19 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.",
"Data": "2024-06-20T16:16:51.277",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELAÇÃO DE APROVADOS NO COPAP 2023.",
"Data": "2024-06-20T15:59:08.137",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2024-06-20T14:59:05.837",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO.",
"Data": "2024-06-20T11:20:24.067",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0101/2024, DE 19 DE JUNHO DE 2024.",
"Data": "2024-06-19T14:50:01.387",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA/HOMOLOGAÇÃO/RESUMO.",
"Data": "2024-06-19T09:07:19.877",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.",
"Data": "2024-06-18T16:11:08.547",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA – EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2024-06-17T10:56:22.103",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA – TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.",
"Data": "2024-06-17T10:54:09.307",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL e RESOLUÇÃO DO CMS.",
"Data": "2024-06-17T09:00:46.587",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0099/2024, DE 14 DE JUNHO DE 2024.",
"Data": "2024-06-14T14:36:24.417",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL.",
"Data": "2024-06-14T14:19:01.07",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA.",
"Data": "2024-06-13T16:38:25.157",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0097/2024, DE 12 DE JUNHO DE 2024.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0098/2024, DE 13 DE JUNHO DE 2024.",
"Data": "2024-06-13T14:39:33.903",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.",
"Data": "2024-06-13T10:50:53.787",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.",
"Data": "2024-06-13T10:50:09.833",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.",
"Data": "2024-06-13T10:49:54.833",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.",
"Data": "2024-06-13T10:46:49.99",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.",
"Data": "2024-06-13T10:45:51.397",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.",
"Data": "2024-06-13T10:44:33.597",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO/HOMOLOGAÇÃO/TERMO DE AUTORIZAÇÃO.",
"Data": "2024-06-12T16:37:27.803",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "NOTA DE EMPENHO.",
"Data": "2024-06-12T16:21:13.787",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMDCA 11.2024 - ALTERA DIA DA REUNIÃO ORDINARIA.",
"Data": "2024-06-12T16:13:24.99",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL DA UNAMIX.",
"Data": "2024-06-12T14:20:29.017",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0097/2024, DE 12 DE JUNHO DE 2024.",
"Data": "2024-06-12T09:16:47.54",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.",
"Data": "2024-06-11T16:59:26.633",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0096/2024, DE 11 DE JUNHO DE 2024.",
"Data": "2024-06-11T14:42:26.24",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL E DECLARAÇÃO ANEXA.",
"Data": "2024-06-11T08:49:44.727",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DESERTA/REPUBLICAÇÃO.",
"Data": "2024-06-11T08:15:47.227",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – DISPENSA ELETRONICA Nº 012/2024.",
"Data": "2024-06-10T16:52:45.423",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO DO CMDCA.",
"Data": "2024-06-10T15:19:03.373",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO DO CMDCA.",
"Data": "2024-06-10T15:03:06.92",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO ADMINISTRATIVO.",
"Data": "2024-06-10T14:07:11.73",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL.",
"Data": "2024-06-10T08:53:44.3",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMDCA 08-2024 - CHANCELA PROJETO - IDC.\r\nCERTIFICADO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS 004-2024 - IDC.",
"Data": "2024-06-07T16:56:40",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADITIVOS.",
"Data": "2024-06-07T12:10:03.627",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO ADITIVO AO CONTRATO Nº 196/2021.",
"Data": "2024-06-07T12:03:25.203",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE FORMALIZAÇÃO DE ENQUADRAMENTO DE PROFESSOR",
"Data": "2024-06-06T17:00:58.733",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 091/2024.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 074/2024.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 075/2024.",
"Data": "2024-06-06T15:11:59.787",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0092/2024, DE 06 DE JUNHO DE 2024.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0093/2024, DE 06 DE JUNHO DE 2024.",
"Data": "2024-06-06T15:05:09.317",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO 006/2024.\r\nATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO 004/2024.",
"Data": "2024-06-06T14:32:03.597",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO 004/2024.",
"Data": "2024-06-06T11:33:56.997",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0091/2024, DE 06 DE JUNHO DE 2024.",
"Data": "2024-06-06T10:03:47.837",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0090/2024, DE 06 DE JUNHO DE 2024.",
"Data": "2024-06-06T10:02:46.26",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – DISPENSA ELETRONICA Nº 011/2024.",
"Data": "2024-06-05T16:58:39.577",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS DE PESSOAL.",
"Data": "2024-06-05T15:58:24.933",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 069/2024.",
"Data": "2024-06-05T11:52:05.55",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL.",
"Data": "2024-06-05T10:31:01.19",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO E PORTARIAS DE PESSOAL.",
"Data": "2024-06-05T10:29:31.737",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 085/2024.",
"Data": "2024-06-05T09:53:23.703",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.",
"Data": "2024-06-05T09:52:20.047",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 114/2023.",
"Data": "2024-06-04T17:37:44.92",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA.",
"Data": "2024-06-04T16:49:37.57",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 150/2022.",
"Data": "2024-06-04T15:38:54.087",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 088/2024.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 084/2024.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 078/2024.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 085/2024.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 092/2024.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 070/2024.",
"Data": "2024-06-04T15:21:34.333",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0081/2024, DE 04 DE JUNHO DE 2024.",
"Data": "2024-06-04T15:19:09.523",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0080/2024, DE 04 DE JUNHO DE 2024.",
"Data": "2024-06-04T10:23:04.34",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0078/2024, DE 04 DE JUNHO DE 2024.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0079/2024, DE 04 DE JUNHO DE 2024.",
"Data": "2024-06-04T10:22:01.577",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2024-06-03T16:05:53.59",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/TERMO DE AUTORIZAÇÃO.",
"Data": "2024-06-03T16:02:53.12",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO N° 089/2024.",
"Data": "2024-06-03T14:15:42.007",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO N° 080/2024.",
"Data": "2024-06-03T11:54:58.52",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 079/2024.",
"Data": "2024-06-03T11:44:44.067",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ENQUADRAMENTO.",
"Data": "2024-06-03T09:41:16.093",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE COMPROMISSO E POSSE.",
"Data": "2024-06-03T08:57:40.733",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 009/2024.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 010/2024.",
"Data": "2024-05-29T18:14:17.343",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024",
"Data": "2024-05-29T16:04:35.787",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 108/2023.",
"Data": "2024-05-29T15:35:07.067",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 109/2023.\r\nRESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 194/2021.\r\n2º EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 141/2022.\r\n3º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 183/2021.\r\nRESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 088/2023.",
"Data": "2024-05-29T15:13:51.397",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 077/2024.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 090/2024.",
"Data": "2024-05-29T14:51:50.237",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ENQUADRAMENTO DE PROFESSORES.",
"Data": "2024-05-29T14:51:15.643",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 027/2024.\r\nEXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 034/2024.\r\nEXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 019/2024.",
"Data": "2024-05-29T14:38:34.877",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2024.",
"Data": "2024-05-29T11:34:09.35",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA E LISTA DE PRESENÇAS.",
"Data": "2024-05-29T10:07:50.463",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 048/2024.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 049/2024.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 049/2024.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 050/2024.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 051/2024.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 086/2024.",
"Data": "2024-05-29T08:26:05.727",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 055/2024.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 056/2024.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 057/2024.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 058/2024.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 059/2024.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 060/2024.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 061/2024.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 062/2024.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 063/2024.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 064/2024.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 065/2024.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 066/2024.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 067/2024.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 068/2024.",
"Data": "2024-05-28T16:48:36.827",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.",
"Data": "2024-05-28T08:29:06.283",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PE Nº 008/2024",
"Data": "2024-05-27T15:32:23.937",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI COMPLEMENTAR E LEI ORDINÁRIA.",
"Data": "2024-05-27T15:18:04.077",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CREDITO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 14-2024.",
"Data": "2024-05-27T14:56:33.653",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 13-2024.",
"Data": "2024-05-27T14:56:12.34",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RREO 2º BIMESTRE 2024_PMPTN.",
"Data": "2024-05-27T14:16:35.527",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RGF PTN_1º QUADRIMESTRE DE 2024.",
"Data": "2024-05-27T14:15:19.917",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "ERRATA – TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2024.",
"Data": "2024-05-27T11:00:16.443",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 108/2022.",
"Data": "2024-05-24T11:12:15.553",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO NOTA DE EMPENHO",
"Data": "2024-05-24T08:32:52.08",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS.",
"Data": "2024-05-23T18:14:09.883",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS NOTA DE EMPENHO.",
"Data": "2024-05-23T18:06:08.1",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECLARAÇÃO DO COPAP.",
"Data": "2024-05-23T15:49:48.047",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0077/2024, DE 23 DE MAIO DE 2024.",
"Data": "2024-05-23T15:38:25.483",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA 1º QUADRIMESTRE 2024.",
"Data": "2024-05-23T15:31:26.563",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA.",
"Data": "2024-05-23T15:27:28.173",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.",
"Data": "2024-05-23T10:24:56.88",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO 004-2023 E 001-2024.",
"Data": "2024-05-23T10:13:34.99",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE AUTORIZAÇAO.",
"Data": "2024-05-23T08:52:57.957",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CERTIFICADO e HISTÓRICO DE ALUNO.",
"Data": "2024-05-23T08:32:22.3",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE AUTORIZAÇÃO.",
"Data": "2024-05-22T16:16:21.363",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 009/2024, DE 21 DE MAIO DE 2024.",
"Data": "2024-05-21T10:08:44.193",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 0431/2024, DE 21 DE MAIO DE 2024.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0075/2024, DE 21 DE MAIO DE 2024.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0076/2024, DE 21 DE MAIO DE 2024.",
"Data": "2024-05-21T10:00:41.507",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 0020/2024, DE 20 DE MAIO DE 2024 - Decreta Ponto Facultativo o dia 31 de Maio de 2024, data posterior ao Feriado Nacional do dia 30 de Maio de 2024 “Corpus Christi”, e dá outras providências.",
"Data": "2024-05-20T14:35:03.94",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "2º TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO 002/2024.",
"Data": "2024-05-20T11:23:47.62",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2024-05-17T16:05:08.357",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO CREDENCIAMENTO nº 002/2024.",
"Data": "2024-05-17T09:35:20.217",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.",
"Data": "2024-05-17T08:28:06.717",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.",
"Data": "2024-05-17T08:27:32.937",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0074/2024, DE 15 DE MAIO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O PERÍODO DE GOZO.",
"Data": "2024-05-15T13:58:28.06",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO 002-2024.",
"Data": "2024-05-15T10:00:23.613",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 0019/2024, DE 15 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO POR CURRICULUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-05-15T08:52:49.753",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.",
"Data": "2024-05-15T08:51:34.173",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.",
"Data": "2024-05-15T08:50:10.033",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO 008-2024 DO PROCESSO SELETIVO 001-2024.",
"Data": "2024-05-14T15:03:16.58",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.",
"Data": "2024-05-14T14:49:51.687",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 177/2021.",
"Data": "2024-05-14T09:36:06.943",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DA ANÁLISE DOS RECURSOS E DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO 002-2024.",
"Data": "2024-05-14T09:17:54.21",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 040/2024.",
"Data": "2024-05-14T08:48:48.647",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0072/2024, DE 14 DE MAIO DE 2024.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0073/2024, DE 14 DE MAIO DE 2024.",
"Data": "2024-05-14T08:45:31.553",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.",
"Data": "2024-05-14T07:58:30.487",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2024-05-13T14:31:47.91",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.",
"Data": "2024-05-13T11:28:33.45",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL COM DECLARAÇÃO EM ANEXO.",
"Data": "2024-05-13T08:34:10.21",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA.",
"Data": "2024-05-10T17:36:17.877",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA",
"Data": "2024-05-10T08:57:40.75",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ANÁLISE DOS RECURSOS e RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO 002-2024.",
"Data": "2024-05-10T08:50:12.483",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "*AVISO DE LICITAÇÃO – PE Nº 006/2024.",
"Data": "2024-05-10T08:32:46.017",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – DISPENSA ELETRONICA Nº 008/2024.",
"Data": "2024-05-09T10:40:58.147",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.",
"Data": "2024-05-09T10:04:58.74",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 0008/2024, DE 09 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO PROCESSO DE ENQUADRAMENTO DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, ESTADO DA BAHIA.",
"Data": "2024-05-09T07:32:32.077",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA PLDO 2025.",
"Data": "2024-05-08T15:11:29.19",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 046/2024.",
"Data": "2024-05-08T15:08:09.627",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PE Nº 007/2024.",
"Data": "2024-05-08T11:32:51.857",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024.",
"Data": "2024-05-08T09:46:35.537",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO FINAL CHAMADA PÚBLICA 001/2024",
"Data": "2024-05-07T16:57:18.867",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PARECER TÉCNICO CHAMADA PÚBLICA 001/2024",
"Data": "2024-05-07T14:26:08.923",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO.",
"Data": "2024-05-07T11:30:43.403",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – DISPENSA ELETRONICA Nº 007/2024.",
"Data": "2024-05-06T16:58:56.197",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA.",
"Data": "2024-05-06T15:46:29.07",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO 002-2024.",
"Data": "2024-05-06T10:36:25.31",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE PESSOAL Nº 0023/2024, DE 03 DE MAIO DE 2024 - FAZ EXONERAÇÃO DE TÉCNICA MUNICIPAL DO FIM QUE ESPECIFICA.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0070 /2024, DE 03 DE MAIO DE 2024 - FAZ EXONERAÇÃO DE DIRETOR MUNICIPAL, DO FIM QUE ESPECIFICA.",
"Data": "2024-05-04T17:09:01.52",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO.",
"Data": "2024-05-03T11:02:46.773",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LICENÇA PROVISÓRIA.",
"Data": "2024-05-03T10:21:39.303",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 003/2024.\r\nRESUMO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 171/2021.\r\nRESUMO - 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 073/2023.\r\nRESUMO - 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 074/2023.\r\nRESUMO - 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 075/2023.\r\nRESUMO - 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 076/2023.",
"Data": "2024-05-03T08:46:23.533",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO CREDENCIAMENTO nº 002/2024.",
"Data": "2024-05-02T16:31:19.38",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO CREDENCIAMENTO nº 002/2024.",
"Data": "2024-05-02T15:23:37.533",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL.",
"Data": "2024-05-02T14:57:47.687",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 042/2024.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 037/2024.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 036/2024.\r\nRESUMO DE CONTRATO N° 047/2024.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 034/2024.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 035/2024.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 043/2024.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 044/2024.",
"Data": "2024-05-02T10:49:42.65",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 148/2023.\r\n2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 095/2022.\r\n2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 093/2022.\r\n2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 092/2022.\r\n2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 094/2022.\r\nRESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 176/2023.\r\nRESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 132/2021.\r\nRESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 136/2021.\r\nRESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 134/2021.\r\nRESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 133/2021.",
"Data": "2024-05-02T09:38:14.787",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PRORROGAÇÃO – DISPENSA ELETRONICA Nº 005/2024.",
"Data": "2024-04-30T16:53:18.337",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "LISTA DE INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO 002-2024.",
"Data": "2024-04-30T15:44:42.897",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PARECER 003 DO CME e POLÍTICA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL.",
"Data": "2024-04-30T15:35:54.023",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0068/2024, DE 30 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AOS (AS) SERVIDORES (AS) MUNICIPAIS LOTADOS (AS) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O PERÍODO DE GOZO.",
"Data": "2024-04-30T09:32:50.23",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL.",
"Data": "2024-04-30T09:14:54.09",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 045-2024",
"Data": "2024-04-29T15:53:08.197",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO REDA.",
"Data": "2024-04-29T15:01:27.867",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CMDCA",
"Data": "2024-04-29T14:07:48.46",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – DISPENSA ELETRONICA Nº 006/2024.",
"Data": "2024-04-26T16:01:19.393",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO - PROJETOS SELECIONADOS CHAMADA PUBLICA 001/2024.",
"Data": "2024-04-26T14:40:11.47",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0066/2024, DE 26 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O PERÍODO DE GOZO.",
"Data": "2024-04-26T10:30:28.9",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – DISPENSA ELETRONICA Nº 005/2024",
"Data": "2024-04-25T16:44:13.977",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO ANULAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024",
"Data": "2024-04-25T15:34:04.49",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRONICO 006/2024/SRP.",
"Data": "2024-04-25T14:06:17.207",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PE Nº 005/2024/SRP.",
"Data": "2024-04-25T12:09:36.22",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0065/2024, DE 25 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AS SERVIDORAS MUNICIPAIS LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O PERÍODO DE GOZO.",
"Data": "2024-04-25T10:42:09.307",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0064/2024, DE 25 DE ABRIL DE 2024 - EMENTA: CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL AOS (AS) SERVIDORES (AS), DISCRIMINADOS (AS) PARA O NÍVEL SUPERIOR AO DESCRITO.",
"Data": "2024-04-25T09:51:27.683",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0063/2024, DE 24 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AS SERVIDORAS MUNICIPAIS LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO COM O PERÍODO DE GOZO.",
"Data": "2024-04-24T09:54:16.17",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0062/2024, DE 23 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDEM FÉRIAS AOS (AS) SERVIDORES (AS) MUNICIPAIS LOTADOS (AS) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.",
"Data": "2024-04-23T15:17:55.447",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 0430/2024, DE 23 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A POLITICA E O PLANO MUNICIPAL DECENAL DOS DIREITOS HUMANOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 2016-2026, REVISADO EM 2023. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-04-23T14:59:38.383",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 10-2024 - SUPERÁVIT FINANCEIRO.",
"Data": "2024-04-23T11:32:11.363",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 0018/2024, DE 23 DE ABRIL 2024 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA REPRESENTAÇÃO DO CACS - FUNDEB DA COMISSÃO INTERNA PERMANENTE DO PRECATÓRIO DO FUNDEF, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 0413, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023. ",
"Data": "2024-04-23T08:43:25.327",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO.",
"Data": "2024-04-22T16:18:26.763",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO.",
"Data": "2024-04-22T16:17:42.687",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE AUTORIZAÇÃO.",
"Data": "2024-04-22T16:06:09.717",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 004/2024 ADAM.\r\nEXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 005/2024 AMBACOV.\r\nEXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 006/2024 AUMCP.\r\nEXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 007/2024 IDEA.",
"Data": "2024-04-19T15:40:26.973",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRONICA Nº 004/2024/SRP.",
"Data": "2024-04-19T14:37:12.017",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 0017/2024, DE 19 DE ABRIL DE 2024.",
"Data": "2024-04-19T13:51:55.097",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 08-2024.\r\nDECRETO DE CREDITO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 09-2024.\r\nDECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 10-2024 - SUPERAVIT FINANCEIRO.\r\nDECRETO DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL Nº 011-2024.\r\nDECRETO DE CREDITO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 012-2024.",
"Data": "2024-04-19T12:23:02.42",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 15-2024 - SUPERAVIT FINANCEIRO.",
"Data": "2024-04-18T15:00:57.357",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0061/2024, DE 18 DE ABRIL DE 2024.",
"Data": "2024-04-18T09:49:58.787",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIOS TÉCNICOS CMDCA 01-02-2024.",
"Data": "2024-04-18T06:56:04.453",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO .",
"Data": "2024-04-17T16:56:42.867",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 002/2024.",
"Data": "2024-04-17T16:54:12.397",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CERTIFICADO e TERMO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO.",
"Data": "2024-04-17T15:32:36.753",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024.",
"Data": "2024-04-17T10:49:23.167",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO CREDENCIAMENTO nº 001/2024.",
"Data": "2024-04-16T16:49:00.707",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PE Nº 006/2024.",
"Data": "2024-04-16T16:12:13.067",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO DO CMDCA 007-2024.",
"Data": "2024-04-16T15:19:26.39",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0060/2024, DE 16 DE ABRIL DE 2024.",
"Data": "2024-04-16T14:38:52.873",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE AUTORIZAÇÃO.",
"Data": "2024-04-16T14:30:58.983",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE AUTORIZAÇÃO.",
"Data": "2024-04-16T14:30:06.14",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO DO CMDCA.",
"Data": "2024-04-16T14:16:45.45",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE PESSOAL Nº 0021 /2024, DE 15 DE ABRIL DE 2024.\r\nDECRETO DE PESSOAL Nº 0022/2024, DE 15 DE ABRIL DE 2024.",
"Data": "2024-04-15T15:21:01.113",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 0428/2024, DE, 15 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nLEI Nº 429/2024, DE 15 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-04-15T14:37:34.767",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL e ANEXO ÚNICO.",
"Data": "2024-04-12T15:27:25.59",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO 004/2024 ADAM.\r\nJUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO 005/2024 AMBACOV.\r\nJUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO 006/2024 AUMCP.\r\nJUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO 007/2024 IDEA.",
"Data": "2024-04-12T15:23:51.807",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE FORMALIZAÇÃO DE ENQUADRAMENTO.",
"Data": "2024-04-12T10:19:08.923",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE PROCESSO SELETIVO POR CURRICULUM.",
"Data": "2024-04-12T10:02:57.08",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001-2024 - ACS.",
"Data": "2024-04-12T08:51:03.42",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AUTORIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO.",
"Data": "2024-04-11T15:19:22.31",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA CONJUNTA Nº 0007/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024.",
"Data": "2024-04-11T15:14:00.623",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.",
"Data": "2024-04-11T12:18:30.147",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS DE PESSOAL.",
"Data": "2024-04-11T06:49:31.717",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL e RETIFICAÇÃO AO EDITAL 001-2024.",
"Data": "2024-04-10T13:36:51.56",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 072/2023.",
"Data": "2024-04-10T10:55:30.46",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA – RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 068/2023.",
"Data": "2024-04-10T10:43:56.477",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA – RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 068/2023.",
"Data": "2024-04-09T15:09:09.55",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 072/2023.",
"Data": "2024-04-09T15:02:37.91",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO TERMO DE PARCERIA Nº 003/2024 CFR_PTN.",
"Data": "2024-04-09T11:20:37.183",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS CFR PTN - PERÍODO NOVEMBRO A DEZEMBRO DE 2023. TERMO DE PARCERIA 001/2023.",
"Data": "2024-04-09T10:25:39.633",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA DE TERMO DE PARCERIA/FOMENTO 001/2023 CFR_PTN.",
"Data": "2024-04-09T10:15:54.603",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 002/2024 IDEA.",
"Data": "2024-04-09T10:13:43.527",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO ADMINISTRATIVO.",
"Data": "2024-04-08T16:50:28.743",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 006/2024, DE 08 DE ABRIL DE 2024.",
"Data": "2024-04-08T16:37:45.257",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0053/2024, DE 08 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA A SERVIDORA MUNICIPAL A SEGUIR DESCRITA.",
"Data": "2024-04-08T15:49:06.087",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – DISPENSA ELETRONICA Nº 004/2024.",
"Data": "2024-04-05T15:27:23.747",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS DE PESSOAL e DECRETOS ADMINISTRATIVOS.",
"Data": "2024-04-05T14:50:43.293",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 072/2023.\r\nRESUMO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 110/2021.\r\nRESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 051/2023.\r\nRESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2022.\r\nRESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 087/2021.\r\n3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 127/2021.\r\n3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 111/2021.\r\nRESUMO 4º TERMO ADITIVO DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº 056/2021.",
"Data": "2024-04-05T09:24:46.22",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2024.",
"Data": "2024-04-04T11:28:34.26",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA.",
"Data": "2024-04-04T10:02:00.677",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO 1 º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 174/2023.\r\nRESUMO 4º TERMO ADITIVO DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº 054/2021.\r\nRESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 066/2023.\r\n1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 068/2023.\r\nRESUMO 1 º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 052/2023.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 048/2023.\r\nRESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 094/2021.",
"Data": "2024-04-04T08:32:15.317",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE PESSOAL Nº 0015/2024, DE 03 DE ABRIL DE 2024.\r\nDECRETO DE PESSOAL Nº 0016/2024, DE 03 DE ABRIL DE 2024.\r\nDECRETO DE PESSOAL Nº 0017/2024, DE 03 DE ABRIL DE 2024.",
"Data": "2024-04-03T14:35:35.283",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 0013/2024, DE 03 DE ABRIL DE 2024.",
"Data": "2024-04-03T14:28:02.423",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO ADMINISTRATIVO E EDITAL DE CONVOCAÇÃO.",
"Data": "2024-04-03T09:53:13.54",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0051/2024, DE 03 DE ABRIL DE 2024.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0052/2024, DE 03 DE ABRIL DE 2024.",
"Data": "2024-04-03T08:30:22.007",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N° 001/2024 – ABERTURA DAS INSCRIÇÕES",
"Data": "2024-04-02T18:22:41.967",
"Subcategoria": "CONCURSO PÚBLICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 001/2024.",
"Data": "2024-04-02T16:12:04.61",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE PESSOAL Nº 0014/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.",
"Data": "2024-04-02T15:45:04.73",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 033/2024.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 027/2024.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 028/2024.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 026/2024.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 025/2024.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 032/2024.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 029/2024.",
"Data": "2024-04-02T10:09:40.19",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL CHAMADA PUBLICA Nº 001/2024.",
"Data": "2024-04-02T09:52:22.08",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0050/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.",
"Data": "2024-04-02T08:59:32.063",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS DE PESSOAL.",
"Data": "2024-04-01T16:54:03.533",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CHAMADA PUBLICA nº 001/2024.",
"Data": "2024-04-01T14:38:32.277",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO 005-2024.",
"Data": "2024-04-01T09:34:48.207",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 427/2024, DE 27 DE MARÇO DE 2024 - PRORROGA PRAZO DE AUTORIZAÇÃO DE COMODATO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL PARA A CASA FAMILIAR RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-03-28T17:05:06.64",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2024 IDC.",
"Data": "2024-03-28T11:03:39.843",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2024.",
"Data": "2024-03-28T09:35:46.437",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "AVISO DE EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 001/2024",
"Data": "2024-03-27T19:11:34.687",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 004/2024.\r\nPORTARIA Nº 005/2024.",
"Data": "2024-03-27T15:55:52.577",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 0003/2024 - CRIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO.",
"Data": "2024-03-25T16:13:12.237",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CAMARA Nº 07-2024",
"Data": "2024-03-25T15:03:39.827",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO DO CMDCA.",
"Data": "2024-03-22T14:01:25.12",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PE 03/2024.",
"Data": "2024-03-22T10:06:08.097",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0049/2024, DE 22 DE MARÇO DE 2024 - CONCEDEM FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.",
"Data": "2024-03-22T09:09:58.017",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL PORTARIA DE PESSOAL Nº 0048/2024, DE 22 DE MARÇO DE 2024. CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL AOS AS) SERVIDORES (AS), DESCRITOS NOS ANEXOS I E II PARA O NÍVEL SUPERIOR AOS DESCRITOS NOS MESMOS ANEXOS.\r\n",
"Data": "2024-03-22T08:55:44.297",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CREDITO ADICIONAL ALTERAÇÃO DE QDD Nº 04-2024.\r\nDECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 05-2024 - SUPERAVIT.\r\nDECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 06-2024.",
"Data": "2024-03-21T16:32:31.533",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE AUTORIZAÇÃO.",
"Data": "2024-03-20T16:56:02.007",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO.",
"Data": "2024-03-20T10:47:57.807",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA CMDCA - PTN.",
"Data": "2024-03-20T09:23:37.57",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0045/2024, DE 19 DE MARÇO DE 2024.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0046/2024, DE 19 DE MARÇO DE 2024.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0047/2024, DE 19 DE MARÇO DE 2024.",
"Data": "2024-03-19T13:35:17.22",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0044/2024, DE 19 DE MARÇO DE 2024 - CONCEDEM FÉRIAS AS SERVIDORAS MUNICIPAIS LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.",
"Data": "2024-03-19T10:01:24.167",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2024-03-18T16:12:55.993",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0043/2024, DE 18 DE MARÇO DE 2024.",
"Data": "2024-03-18T14:58:55.85",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS DE PESSOAL.",
"Data": "2024-03-18T14:11:04.227",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS e PORTARIAS DE PESSOAL.",
"Data": "2024-03-18T14:08:09.177",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0033/2024, DE 14 DE MARÇO DE 2024.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0034/2024, DE 14 DE MARÇO DE 2024.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0035/2024, DE 14 DE MARÇO DE 2024.",
"Data": "2024-03-15T15:10:19.017",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0028/2024, DE 14 DE MARÇO DE 2024.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0029/2024, DE 14 DE MARÇO DE 2024.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0030/2024, DE 14 DE MARÇO DE 2024.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0031/2024, DE 14 DE MARÇO DE 2024.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0032/2024, DE 14 DE MARÇO DE 2024.",
"Data": "2024-03-14T09:52:35.957",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE PESSOAL Nº 0007/2024, DE 14 DE MARÇO DE 2024.\r\nDECRETO DE PESSOAL Nº 0008/2024, DE 14 DE MARÇO DE 2024.",
"Data": "2024-03-14T08:58:09.833",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO SEM EFEITO.",
"Data": "2024-03-14T08:32:36.973",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO 001-2023.",
"Data": "2024-03-14T08:22:35.457",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0027/2024, DE 13 DE MARÇO DE 2024.",
"Data": "2024-03-13T10:01:19.007",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO 0004-2024.",
"Data": "2024-03-12T15:27:54.74",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DECRETO DE CREDITO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 18-2023",
"Data": "2024-03-12T15:16:26.16",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0026/2024, DE 12 DE MARÇO DE 2024 - CONCEDEM FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.",
"Data": "2024-03-12T14:56:32.46",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 199/2022.",
"Data": "2024-03-12T08:23:06.937",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 0010/2024, DE 11 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO POR CURRICULUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-03-11T15:35:49.08",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0025/2024, DE 11 DE MARÇO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O PERÍODO DE GOZO.",
"Data": "2024-03-11T09:49:42.163",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO POR CURRICULUM 001-2024.",
"Data": "2024-03-08T09:21:47.64",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE PESSOAL Nº 0006/2024, DE 07 DE MARÇO DE 2024 - FAZ NOMEAÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE, PARA O FIM QUE ESPECÍFICA.",
"Data": "2024-03-07T15:03:18.727",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADOS DOS RECURSOS DO PROCESSO SELETIVO 001-2024.",
"Data": "2024-03-07T14:53:09.843",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 135/2023.\r\nEXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 168/2022.",
"Data": "2024-03-07T11:38:18.37",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 060/2021.\r\nRESUMO 1 º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 035/2023.\r\nRESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 038/2023.\r\nRESUMO 6º TERMO ADITIVO DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº 061/2020.",
"Data": "2024-03-07T10:56:27.673",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 018/2024.",
"Data": "2024-03-07T09:59:54.687",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 030/2023",
"Data": "2024-03-06T17:19:02.44",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO.",
"Data": "2024-03-06T15:28:49.857",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0024/2024, DE 06 DE MARÇO DE 2024 - CONCEDE REDUÇÃO DE JORNADA DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO.",
"Data": "2024-03-06T14:17:06.573",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 030/2023",
"Data": "2024-03-04T16:37:11.817",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CMDDM (CONSELHO).",
"Data": "2024-03-04T13:45:42.703",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO 001-2024",
"Data": "2024-03-04T13:33:12.267",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.",
"Data": "2024-03-04T12:09:48.327",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003-2024.",
"Data": "2024-03-01T08:29:17.49",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO FINAL DO EDITAL e RESOLUÇÃO 05-2024 CMDCA.",
"Data": "2024-02-29T15:01:30.44",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL e RDV.",
"Data": "2024-02-29T14:41:00.533",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE PESSOAL Nº 0005/2024, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - FAZ EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, DO FIM QUE ESPECÍFICA.",
"Data": "2024-02-28T08:29:15.667",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ORDEM SERVIÇO.",
"Data": "2024-02-27T16:57:44.687",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 025/2023.\r\nRESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 179/2023.\r\nRESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 020/2023.",
"Data": "2024-02-27T16:04:22.153",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 017/2024",
"Data": "2024-02-27T15:51:12.577",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 0426/2024, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-02-27T15:25:29.557",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO - NÃO HOMOLOGAR ",
"Data": "2024-02-27T15:25:17.263",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0022/2024, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 - FAZ EXONERAÇÃO A PEDIDO DOS CARGOS DE PPROFESSORES (AS), RESPECTIVAMENTE RELACIONADOS (AS).",
"Data": "2024-02-27T14:10:42.93",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LISTA DE INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO PPOR CURRICULUM 001-2024",
"Data": "2024-02-27T13:53:52.103",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2024 IDC.",
"Data": "2024-02-27T09:58:37.33",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL 001-2024 CMDCA",
"Data": "2024-02-27T08:26:37.343",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 0426/2024, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-02-26T15:21:28.607",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0021/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 - EMENTA: CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL AOS (AS) SERVIDORES (AS), DESCRITOS NO ANEXO ÚNICO PARA O NÍVEL SUPERIOR AOS DESCRITOS NO MESMO ANEXO.",
"Data": "2024-02-26T15:03:48.623",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2024-02-26T09:01:54.347",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2024-02-26T09:00:26.707",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE NUMERAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA.",
"Data": "2024-02-23T16:19:05.747",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CREDITO ADICIONAL ALTERAÇÃO DE QDD Nº 02-2024.",
"Data": "2024-02-23T15:22:43.027",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 03-2024.",
"Data": "2024-02-23T15:21:48.15",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CAMARA Nº 07-2024.",
"Data": "2024-02-23T15:17:28.057",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 3º QUADRIMESTE 2023 CONSOLIDADO..",
"Data": "2024-02-23T12:35:19.787",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 0425/2024, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-02-23T10:31:35.03",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2024 IDC.",
"Data": "2024-02-22T16:44:39.357",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0020/2024, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.",
"Data": "2024-02-22T15:44:02.433",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2024-02-22T15:42:31.37",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO PESSOAL e PORTARIA DE PESSOAL.",
"Data": "2024-02-22T15:24:09.353",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 009/2024, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 - “REGULAMENTA O SORTEIO DE PRÊMIOS DA CAMPANHA IPTU PREMIADO, CRIA COMISSÃO ORGANIZADORA PARA ACOMPANHAMENTO, REALIZAÇÃO DO SORTEIO E DIRIMIR TODA E QUALQUER SITUAÇÃO QUE ENVOLVA O PROCESSO DE SORTEIO DE PRÊMIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2024-02-22T10:09:24.93",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - EXTRATO NOTA DE EMPENHO.",
"Data": "2024-02-22T09:31:07.18",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA 3º QUADRIMESTRE 2023.",
"Data": "2024-02-21T16:26:47.727",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – DISPENSA ELETRONICA Nº 003/2024.",
"Data": "2024-02-21T16:17:33.053",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0018/2024, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 - CONCEDEM FÉRIAS AS SERVIDORAS MUNICIPAIS LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.",
"Data": "2024-02-21T14:14:39.91",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CALENDÁRIO ESCOLAR.",
"Data": "2024-02-21T10:14:24.247",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0017/2024, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.",
"Data": "2024-02-21T09:31:26.883",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0016/2024, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.",
"Data": "2024-02-20T15:28:56.007",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE EMPENHO.",
"Data": "2024-02-20T15:21:40.57",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.",
"Data": "2024-02-20T09:58:16.327",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA – RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 042/2020.",
"Data": "2024-02-20T09:11:58.48",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002-2024.",
"Data": "2024-02-19T16:49:18.993",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2024-02-19T16:34:26.247",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.",
"Data": "2024-02-19T16:33:41.967",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - PORTARIA DE PESSOAL Nº 0013/2024, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.",
"Data": "2024-02-19T16:06:07.247",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO 001-2024 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.",
"Data": "2024-02-19T14:54:34.54",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0014/2024, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.",
"Data": "2024-02-19T14:50:53.26",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0013/2024, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.",
"Data": "2024-02-19T14:23:44.117",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0012/2024, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.",
"Data": "2024-02-19T11:04:35.86",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA – RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 042/2020.",
"Data": "2024-02-19T09:22:21.187",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2024, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 - DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2024, DATA ANTERIOR AO FERIADO MUNICIPAL DO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2024 “ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-02-19T08:54:56.89",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.",
"Data": "2024-02-16T11:42:19.777",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024.",
"Data": "2024-02-16T11:41:56.933",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024.",
"Data": "2024-02-16T11:40:16.23",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL COMPLEMENTAR AO EDITAL CMDCA/PTN Nº 01/2024, DE 16 DE JANEIRO DE 2024.",
"Data": "2024-02-16T11:21:24.823",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REGULAMENTAÇÃO DE REGIMENTO ESCOLAR E APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR.",
"Data": "2024-02-15T16:15:47.303",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0008/2024, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 - Concede Licença Prêmio aos (as) servidores (as) municipais lotados (as) na Secretaria Municipal de Administração, deste município com o período de gozo.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0009/2024, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 - Concede Licença Prêmio ao servidor municipal lotado na Secretaria Municipal de Administração, deste município com o calendário de gozo.",
"Data": "2024-02-15T15:41:39.21",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LICENÇA PROVISÓRIA.",
"Data": "2024-02-15T14:33:08.097",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024.",
"Data": "2024-02-15T09:41:54.183",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO LEILÃO 001/2023.",
"Data": "2024-02-09T10:02:32.433",
"Subcategoria": "LEILÃO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO.",
"Data": "2024-02-09T08:51:42.167",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.",
"Data": "2024-02-08T13:11:42.393",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 043/2020.\r\nRESUMO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 042/2020.\r\nRESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 030/2021.\r\nRESUMO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 044/2020.\r\nRESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 017/2023.",
"Data": "2024-02-08T11:42:14.72",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 029/2021.\r\nRESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 002/2023.\r\nRESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 020/2022.\r\nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 019/2021.\r\nRESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 016/2023.",
"Data": "2024-02-08T11:10:31.233",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0011/2024, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO COM O PERÍODO DE GOZO.",
"Data": "2024-02-08T10:23:32.093",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO N° 008/2024.",
"Data": "2024-02-08T09:48:36.31",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA 01 DO EDITAL 001-2024",
"Data": "2024-02-08T09:10:16.7",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 - INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (FMDM) DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-02-07T15:24:58.73",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0010/2024, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 - CONCEDEM FÉRIAS AOS (AS) SERVIDORES (AS) MUNICIPAIS LOTADOS (AS) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.",
"Data": "2024-02-07T10:30:54.803",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2024.",
"Data": "2024-02-07T10:29:38.943",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO N° 003/2024.\r\nRESUMO DE CONTRATO N° 004/2024.\r\nRESUMO DE CONTRATO N° 005/2024.",
"Data": "2024-02-07T10:28:32.38",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL 001-2024 - PROCESSO SELETIVO POR CURRICULUM.",
"Data": "2024-02-07T10:14:58.287",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS ADAM - TERMO DE PARCERIA 003/2022 PERÍODO MARÇO DE 2023.\r\nPARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS AUMCP TF 006/2023 - PERÍODO JUNHO A NOVEMBRO DE 2023.\r\nPARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS CFR PTN - PERÍODO SETEMBRO A OUTUBRO DE 2023. TERMO DE PARCERIA 001/2023.\r\nPARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS ADAM - TERMO DE PARCERIA 004/2023 PERÍODO JUNHO A NOVEMBRO DE 2023.",
"Data": "2024-02-07T10:11:56.927",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO DE EXESSO_98-2023.\r\nREPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO DE EXESSO_99-2023.\r\nREPUBLICAÇÃO ALTERAÇÃO DE QDD 100-2023.\r\nREPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO DE SUPERAVIT 101-2023.\r\nDECRETO FINANCEIRO_102-2023.\r\nDECRETO FINANCEIRO DE EXESSO_103-2023.",
"Data": "2024-02-06T16:22:06.053",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO e PORTARIA ADMINISTRATIVA.",
"Data": "2024-02-06T15:56:35.38",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO N° 009/2024.\r\nRESUMO DE CONTRATO N° 007/2024.\r\nRESUMO DE CONTRATO N° 002/2024.",
"Data": "2024-02-06T10:57:55.977",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 010/2024.",
"Data": "2024-02-06T09:21:38.85",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – DISPENSA ELETRONICA Nº 002/2024",
"Data": "2024-02-05T15:58:57.477",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA – EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 271/2022.",
"Data": "2024-02-05T11:42:12.623",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO.",
"Data": "2024-02-02T09:55:14.567",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE PESSOAL Nº 0003/2024, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - FAZ NOMEAÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE, PARA O FIM QUE ESPECÍFICA.",
"Data": "2024-02-01T10:05:53.817",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE PESSOAL Nº 0001/2024, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 - FAZ EXONERAÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE, DO FIM QUE ESPECÍFICA.\r\nDECRETO DE PESSOAL Nº 0002/2024, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 - FAZ EXONERAÇÃO DE TÉCNICA DE PROGRAMA MUNICIPAL, DO FIM QUE ESPECÍFICA.",
"Data": "2024-01-31T15:28:13.527",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE AUTORIZAÇÃO.",
"Data": "2024-01-31T11:23:02.13",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0009/2024, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.",
"Data": "2024-01-31T07:23:21.763",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023.",
"Data": "2024-01-30T17:21:36.113",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2023.",
"Data": "2024-01-30T17:19:56.363",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO DO CMDCA.",
"Data": "2024-01-30T15:40:03.31",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO\n.",
"Data": "2024-01-30T11:53:07.553",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001-2024.",
"Data": "2024-01-30T10:56:57.957",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0008/2024, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AOS (AS) SERVIDORES (AS) MUNICIPAIS LOTADOS (AS) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O PERÍODO DE GOZO.",
"Data": "2024-01-30T09:37:32.8",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO AUTORIZAÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS RETINÓIDES DROGARIA SARA.",
"Data": "2024-01-30T09:28:04.143",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 214/2023.",
"Data": "2024-01-30T08:53:49.987",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PE Nº 002/2024.",
"Data": "2024-01-29T16:52:31.517",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2024-01-29T12:26:12.573",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1º REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO – DISPENSA ELETRONICA Nº 001/2024.",
"Data": "2024-01-26T16:23:46.633",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DESERTA.",
"Data": "2024-01-26T15:18:57.49",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "1º REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO – DISPENSA ELETRONICA Nº 001/2024",
"Data": "2024-01-26T14:17:40.847",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 0006/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO POR CURRICULUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-01-26T09:25:00.29",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0007/2024, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 - CONCEDEM FÉRIAS AS SERVIDORAS MUNICIPAIS LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.",
"Data": "2024-01-25T10:01:08.49",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL.",
"Data": "2024-01-24T10:51:00.317",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 - ESTABELECE AS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A SEREM OBSERVADAS NO PERÍODO ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-01-24T09:34:22.573",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – DISPENSA ELETRONICA Nº 001/2024",
"Data": "2024-01-23T18:19:40.17",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO .",
"Data": "2024-01-23T17:10:11.85",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECISÃO.",
"Data": "2024-01-23T16:58:46.643",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO FINAL E JULGAMENTOS DOS RECURSOS DO PROCESSO SELETIVO POR CURRICULUM - EDITAL 004-2023.",
"Data": "2024-01-23T14:15:39.973",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA.",
"Data": "2024-01-22T16:15:39.53",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO.",
"Data": "2024-01-22T16:12:37.95",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AUTORIZAÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS RETINÓIDES DROGARIA SARA.",
"Data": "2024-01-22T09:47:33.737",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 263/2022.",
"Data": "2024-01-19T09:48:17.113",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 213/2023.",
"Data": "2024-01-19T09:47:39.3",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 209-2023 -PAE EDITORA.",
"Data": "2024-01-18T15:26:23.243",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PE 023/2023/SRP",
"Data": "2024-01-18T13:55:06.46",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RETIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024/AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024",
"Data": "2024-01-18T13:54:39.163",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL E RESOLUÇÃO DO CMDCA.",
"Data": "2024-01-17T14:49:36.64",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO POR CURRICULUM DOS CARGOS DE MOTORISTAS CATEGORIA B e D DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.",
"Data": "2024-01-17T14:48:32.25",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO POR CURRICULUM DOS CARGOS DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL",
"Data": "2024-01-17T14:36:26.967",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO POR CURRICULUM EDITAL 004-2023.",
"Data": "2024-01-17T08:50:00.217",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024.",
"Data": "2024-01-16T16:29:43.123",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO 002-2024 DO CMDCA",
"Data": "2024-01-16T14:35:25.433",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EDITAL 004-2023 (CRONOGRAMA DE DATAS)",
"Data": "2024-01-16T09:29:54.903",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2023/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2024-01-15T09:07:40.48",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PE Nº 001/2024/SRP.",
"Data": "2024-01-12T14:53:20.817",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA - PORTARIA DE PESSOAL",
"Data": "2024-01-11T08:26:35.437",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2024-01-10T16:48:01.867",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2024-01-10T15:42:55.707",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA e TERMO DE POSSE DOS CONSELHEIROS TUTELARES.",
"Data": "2024-01-10T15:10:58.583",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0004/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 - CONCEDEM FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.",
"Data": "2024-01-10T14:25:57.023",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0003/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 - CONCEDEM FÉRIAS AOS (AS) SERVIDORES (AS) MUNICIPAIS LOTADOS (AS) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.",
"Data": "2024-01-10T08:41:15.17",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 - “Dispões sobre a exoneração dos conselheiros tutelares de Presidente Tancredo Neves que foram eleitos para quadriênio 2020 – 2024 e dá outras providências.”\r\nDECRETO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 - “Dispõe sobre nomeação de Conselheiros Tutelares do Município de Presidente Tancredo Neves - BA, para o quadriênio 2024 a 2028 e dá outras providências.”",
"Data": "2024-01-10T08:31:32.503",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 022/2021.",
"Data": "2024-01-09T17:29:38.54",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº. 003/2024, DE 09 DE JANEIRO DE 2024 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL AO SERVIDOR DO NÍVEL II PARA O NÍVEL III.",
"Data": "2024-01-09T16:07:20.45",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0002/2024, DE 09 DE JANEIRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.",
"Data": "2024-01-09T08:53:42.627",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO.",
"Data": "2024-01-08T15:10:32.443",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO – TORNA SEM EFEITO \nAVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRONICO Nº 024/2023/SRP\n.",
"Data": "2024-01-08T11:25:00.767",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre a Programação Financeira e Cronograma Mensal de Desembolso do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social dos órgãos e fundos do Município de Presidente Tancredo Neves, para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.",
"Data": "2024-01-08T08:39:04.15",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 115/2023.",
"Data": "2024-01-05T16:12:53.267",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE ADITIVOS.",
"Data": "2024-01-05T13:19:25.15",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO EXECUTIVO Nº 0002/2024, DE 05 DE JANEIRO DE 2024 - EM ATENDIMENTO A LEI FEDERAL DE Nº 14.759/2023, QUE INSTITUI EM ÂMBITO NACIONAL, FERIADO O DIA 20 DE NOVEMBRO COMO HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DE ZUMBI E DA CONSCIÊNCIA NEGRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-01-05T09:10:41.267",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS.",
"Data": "2024-01-04T20:29:15.083",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS.",
"Data": "2024-01-04T16:07:23.753",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO 001-2024 CMDCA.",
"Data": "2024-01-04T15:36:03.08",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA.",
"Data": "2024-01-04T11:26:02.213",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA CONJUNTA Nº 0001/2024, DE 04 DE JANEIRO DE 2024 - SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRAS DA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA ACOMPANHAMENTO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-01-04T10:33:50.447",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 0001/2024, DE 04 DE JANEIRO DE 2024 - “ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL E DEFINE FORMAS DE PAGAMENTO DE IMPOSTOS E TAXAS, FIXA ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2024-01-04T10:01:08.883",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0001/2024, DE 04 DE JANEIRO DE 2024 - CONCEDEM FÉRIAS AS SERVIDORAS MUNICIPAIS LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.",
"Data": "2024-01-04T09:45:35.707",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 93-2023.\r\nDECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 94-2023 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.\r\nDECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 95-2023.\r\nDECRETO DE CREDITO ADICIONAL ALTERAÇÃO DE QDD Nº 96-2023.\r\nDECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 97-2023.\r\nDECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 98-2023 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.\r\nDECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 99-2023.\r\nDECRETO DE CREDITO ADICIONAL ALTERAÇÃO DE QDD Nº 100-2023.\r\nDECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 101-2023 - SUPERAVIT.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 102, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 - QDD 2024 - Aprova o QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.",
"Data": "2023-12-29T15:17:37.327",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 425 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 - LOA 2024 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de PRESIDENTE TANCREDO NEVES para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providencias.",
"Data": "2023-12-29T14:14:17.777",
"Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 211/2023.",
"Data": "2023-12-28T17:00:23.993",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Termo de Ratificação/Extrato de Dispensa nº 037/2023.",
"Data": "2023-12-28T16:49:24.443",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGIDTRO DE PREÇO PE 019-2023-SRP.",
"Data": "2023-12-28T12:45:46.527",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS APOSTILAMENTO/TERMOS ADITIVOS.",
"Data": "2023-12-28T12:17:32.027",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS TERMO DE RESICÃO / TERMOS ADITIVOS.",
"Data": "2023-12-28T12:10:37.7",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023/SRP.",
"Data": "2023-12-28T11:27:15.98",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 017/2023/SRP.",
"Data": "2023-12-28T11:14:32.68",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO ADITIVO AO CONTRATO N° 261/2022.",
"Data": "2023-12-28T11:11:01.68",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULADO/HOMOLOGAÇÃO",
"Data": "2023-12-27T16:02:30.833",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023/SRP.",
"Data": "2023-12-27T11:24:11.103",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LISTA DAS INSCRIÇÕES DO PROCESSO POR CURRICULUM 004-2023.",
"Data": "2023-12-22T17:29:36.827",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023/SRP.",
"Data": "2023-12-21T15:01:45.937",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO TERMO APOSTILAMENTO CTº 118/2023",
"Data": "2023-12-21T11:58:46.287",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0136/2023, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 - CONCEDEM FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.",
"Data": "2023-12-20T14:09:58.37",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - Portaria 016.2023 Inventario Bens Móveis e Imóveis_2023.",
"Data": "2023-12-20T10:54:49.24",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0135/2023, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 - CONCEDEM FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.",
"Data": "2023-12-20T09:24:06.783",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 052.2022 - Encerramento Exercicio Financeiro_2023",
"Data": "2023-12-19T16:41:45.353",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 051.2023 - Comissão Ajustes Contábeis_2023.",
"Data": "2023-12-19T16:41:14.853",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 016.2023 - Iventário Caixa_2023.",
"Data": "2023-12-19T16:40:44.993",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 015.2023 - Inventario Caixa_2023.",
"Data": "2023-12-19T16:39:31.633",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023/SRP.",
"Data": "2023-12-19T15:23:31.263",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 050/2023, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 - “CRIA COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2023-12-18T13:12:22.367",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO EXECUTIVO Nº 0049/2023, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 - ESTABELECE O CALENDÁRIO DE FERIADOS MUNICIPAIS, ESTADUAIS, NACIONAIS E PONTOS FACULTATIVOS RELATIVOS AO ANO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-12-18T09:38:21.457",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023.",
"Data": "2023-12-15T16:44:08.953",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAC¸A~O - DECRETO EXCESSO- 92-2023.",
"Data": "2023-12-15T16:23:42.707",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0134/2023, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 - CONCEDEM FÉRIAS AOS (AS) SERVIDORES (AS) MUNICIPAIS LOTADOS (AS) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.",
"Data": "2023-12-15T13:32:07.01",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO SEM EFEITO - TERMO DE RATIFICAÇÃO (DISPENSA 029/2023) RESUMO DO CONTRATO Nº 158/2023.",
"Data": "2023-12-15T12:56:09.29",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 87-2023_SUPERAVIT FINANCEIRO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 88-2023_SUPLEMENTAR.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 89-2023_ALTERAÇÃO DO QDD.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 90-2023_SUPLEMENTAR.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 91-2023_EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 92-2023_EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.",
"Data": "2023-12-15T12:19:13.32",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO - DISPENSA ELETRONICA ELETRONICA Nº 008/2023.",
"Data": "2023-12-14T16:59:48.377",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PE . Nº 019-2023.",
"Data": "2023-12-14T15:18:26.437",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL.",
"Data": "2023-12-14T10:19:33.867",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA Nº 002-2023 DO EDITAL 004-2023.",
"Data": "2023-12-13T14:48:59.03",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS.",
"Data": "2023-12-13T14:20:09.357",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0132/2023, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 - CONCEDEM FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.",
"Data": "2023-12-12T15:46:43.51",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO DO CMDCA.",
"Data": "2023-12-12T14:56:42.493",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0131/2023, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 - EMENTA: CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL AOS (AS) SERVIDORES (AS), DESCRITOS NO ANEXO ÚNICO PARA O NÍVEL SUPERIOR AOS DESCRITOS NO MESMO ANEXO. ",
"Data": "2023-12-12T14:47:47.587",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº. 0424/2023, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 - AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES A CELEBRAR CONVÊNIOS E CONTRATOS COM DIVERSOS ÓRGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS E ESTADUAIS, BEM COMO, COM EMPRESAS PÚBLICAS E PRIVADAS.",
"Data": "2023-12-11T09:11:25.71",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO.",
"Data": "2023-12-08T11:40:33.08",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA CONJUNTA Nº 012/2023, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 - NOMEIA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA ACOMPANHAMENTO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-12-08T09:27:33.827",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2023-12-07T16:56:10.377",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA LEI PAULO GUSTAVO.",
"Data": "2023-12-07T14:33:27.713",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE PESSOAL Nº 0024 /2023, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023 - FAZ EXONERAÇÃO DE NUTRICIONISTA MUNICIPAL DO FIM QUE ESPECIFICA.",
"Data": "2023-12-07T14:16:58.37",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO / EXTRATOS DE CONTRATOS.",
"Data": "2023-12-06T16:01:00.083",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO DO CMAS 009-2023.",
"Data": "2023-12-06T13:54:56.063",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL E EXTRATO DE EDITAL.",
"Data": "2023-12-06T09:42:06.15",
"Subcategoria": "LEILÃO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO.",
"Data": "2023-12-06T09:40:27.057",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA CONJUNTA Nº 014/2023, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 - SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRA DA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA ACOMPANHAMENTO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-12-06T08:33:20.85",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0130/2023, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 - CONCEDEM FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.",
"Data": "2023-12-06T07:50:28.677",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO.",
"Data": "2023-12-05T16:43:41.023",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PE 016/2023.\r\nHOMOLOGAÇÃO PE 017/2023.",
"Data": "2023-12-05T16:29:04.977",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA / EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2023-12-05T16:11:08.303",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS.",
"Data": "2023-12-05T16:07:03.43",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO ANEXO ÚNICO LEI 409-2023.",
"Data": "2023-12-05T15:42:13.023",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023.",
"Data": "2023-12-05T15:07:58.617",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECISÃO PE. 018/2023.",
"Data": "2023-12-05T14:52:20.427",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0129/2023, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023 - CONCEDEM FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.",
"Data": "2023-12-05T09:40:39.747",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 013/2023, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 - NOMEIA O SRº. CLAUBERTO FERNANDES NASCIMENTO JÚNIOR COMO LEILOEIRO OFICIAL PARA A REALIZAÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS INSERVÍVEIS DESSA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-12-05T08:37:11.777",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – DISPENSA ELETRONICA Nº 008/2023.",
"Data": "2023-12-01T15:50:39.957",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO ADMINISTRATIVO.",
"Data": "2023-12-01T14:36:16.093",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023.",
"Data": "2023-12-01T13:55:58.703",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO ADMINISTRATIVO.",
"Data": "2023-12-01T09:57:54.33",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO PROCESSO SELETIVO 004-2023.",
"Data": "2023-11-30T14:53:46.027",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 181/2023.",
"Data": "2023-11-30T14:29:45.217",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 182/2023.",
"Data": "2023-11-30T14:28:50.183",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0128/2023, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AOS (AS) SERVIDORES (AS) MUNICIPAIS LOTADOS (AS) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O PERÍODO DE GOZO.",
"Data": "2023-11-30T14:22:11.48",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO N° 194/2023.",
"Data": "2023-11-30T10:11:18.707",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE PROCESSO SELETIVO 004-2023",
"Data": "2023-11-29T15:43:07.72",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2023-11-28T16:24:40.817",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2023.",
"Data": "2023-11-28T16:02:54.363",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DESPACHO - AUTORIZAÇÃO E PORTARIA ADMINISTRATIVA.",
"Data": "2023-11-28T15:04:29.47",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO FINAL - CHAMADA PÚBLICA Nº 002-2023.",
"Data": "2023-11-27T11:47:44.843",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO FINAL CHAMADA PUBLICA.",
"Data": "2023-11-27T11:46:50.953",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 047/2023, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023.\r\nPORTARIA Nº 0011/2023, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023.",
"Data": "2023-11-27T09:40:09.197",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 83-2023.\r\nDECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 84-2023.\r\nDECRETO DE CREDITO ADICIONAL ALTERAÇÃO DE QDD Nº 85-2023.\r\nDECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 86-2023 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.",
"Data": "2023-11-24T16:50:12.183",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO.",
"Data": "2023-11-24T16:24:37.793",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0127/2023, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2023 - CONCEDEM FÉRIAS AOS (AS) SERVIDORES (AS) MUNICIPAIS LOTADOS (AS) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.",
"Data": "2023-11-24T09:49:08.53",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL",
"Data": "2023-11-24T08:03:53.887",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO APOSTILAMENTO.",
"Data": "2023-11-23T15:41:19.623",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS/RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2023-11-23T15:35:27",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS/RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2023-11-23T15:15:03.39",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 176/2023.",
"Data": "2023-11-22T16:48:00.707",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ESCLARECIMENTOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023.",
"Data": "2023-11-22T16:46:47.737",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 0422/2023, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 - “Dispõe sobre os direitos da pessoa com FIBROMIALGIA, como pessoa com deficiência, no Município de Presidente Tancredo Neves, Estado da Bahia, e dá outras providências.”\r\nLEI Nº 0423/2023, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 - “Institui e inclui no calendário oficial do Município de Presidente Tancredo Neves o Dia do Comerciário.”",
"Data": "2023-11-22T09:31:21.7",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PME.",
"Data": "2023-11-21T14:31:51.883",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO - IMPUGNAÇÃO PE. Nº 017/2023/SRP.",
"Data": "2023-11-17T15:20:01.5",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 010/2023, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE AS REGRAS E ESTABELECE PRAZOS PARA A CONFIRMAÇÃO DE MATRÍCULA E MATRICULA DE ALUNOS NOVOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – BAHIA PARA O ANO LETIVO DE 2024”.",
"Data": "2023-11-16T15:22:01.533",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO CHAMADA PUBLICA Nº 002/2023.",
"Data": "2023-11-14T10:44:34.807",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023.",
"Data": "2023-11-13T16:29:44.96",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO",
"Data": "2023-11-13T15:01:15.113",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 0421/2023, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-11-13T14:24:24.377",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO.",
"Data": "2023-11-13T14:00:29.55",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 0046/2023, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL EM CONDOLÊNCIA AO FALECIMENTO DO SENHOR: ANTONIO DE JESUS, NESTE MUNICÍPIO.",
"Data": "2023-11-13T13:59:01.66",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023.",
"Data": "2023-11-13T10:29:56.75",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023/SRP.",
"Data": "2023-11-10T16:32:05.273",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 295/2021.",
"Data": "2023-11-10T11:15:44.44",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 302/2021",
"Data": "2023-11-10T11:14:56.94",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "INTERPOSIÇÃO DE RECURSO JULGADO.",
"Data": "2023-11-10T08:13:40.357",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO DO CMS 003-2023.",
"Data": "2023-11-09T15:28:53.863",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO COM O BANCO DO BRASIL.",
"Data": "2023-11-08T11:07:45.933",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0125/2023, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0126/2023, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 - EM ATENDIMENTO A SETENÇA PROFERIDA PELO JUÍZO DE NOSSA COMARCA, FAZ RECONDUÇÃO DE SERVIDORA, PARA A UNIDADE ESCOLAR ESPECIFICADA.",
"Data": "2023-11-08T08:16:18.473",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "2º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 123/2023.",
"Data": "2023-11-07T14:21:22.817",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "2º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 122/2023.",
"Data": "2023-11-07T14:16:33.707",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023/SRP.",
"Data": "2023-11-07T12:00:30.447",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N. 58/2023 - Suplementar.",
"Data": "2023-11-07T09:35:45.05",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "NORMAS DE CONDUTAS DA CIPP (PRECATÓRIOS).",
"Data": "2023-11-07T08:56:03.097",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 276/2021.\r\nRESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 304/2021.\r\nRESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 277/2021.\r\nRESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 293/2021.\r\nRESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 294/2021.",
"Data": "2023-11-06T11:37:21.18",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 289/2021.\r\nRESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 291/2021.\r\nRESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 298/2021.\r\nRESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 299/2021.\r\nRESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 303/2021.\r\nRESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 300/2021.\r\nRESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 296/2021.\r\nRESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 288/2021.\r\nRESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 292/2021.",
"Data": "2023-11-06T10:39:28.96",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PRORROGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023/SRP.",
"Data": "2023-11-06T09:19:14.657",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 297/2021.",
"Data": "2023-11-06T09:07:03.53",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 16-2023 - SUPERAVIT.\r\nDECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 77-2023.\r\nDECRETO DE CREDITO ADICIONAL ALTERAÇÃO DE QDD Nº 78-2023.\r\nDECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 79-2023 - SUPERAVIT.\r\nDECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 80-2023.\r\nDECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 81-2023.\r\nDECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 82-2023 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.",
"Data": "2023-11-01T17:21:15.76",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL \nLICITAÇÃO - PE nº 016/2023/SRP\n.",
"Data": "2023-11-01T15:56:19.23",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002-2023 (PRECATÓRIOS)",
"Data": "2023-11-01T14:56:31.65",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0124/2023, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AOS (AS) SERVIDORES (AS) MUNICIPAIS LOTADOS (AS)A NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O PERÍODO DE GOZO.",
"Data": "2023-11-01T14:30:22.167",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA – EXTRATO PUBLICAÇÃO NOTA DE EMPENHO Nº 481.",
"Data": "2023-11-01T10:51:44.44",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECER DO CME e RESOLUÇÃO DO CMAS.",
"Data": "2023-11-01T08:46:30.67",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO RESULTADO PARCIAL DA LEI PAULO GUSTAVO.",
"Data": "2023-10-31T10:21:33.21",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - LEI N.º 0407/2023, DE 06 DE JULHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 - LDO 2024 - DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2023-10-31T10:14:01.99",
"Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATO PUBLICAÇÃO NOTA DE EMPENHO Nº 477.",
"Data": "2023-10-30T16:59:29.857",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023/SRP.",
"Data": "2023-10-30T14:53:22.337",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ESCLARECIMENTOS / RETIFICAÇÃO \nChamada Pública 02/2023\n.",
"Data": "2023-10-30T14:50:36.967",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO N° 167/2023.\r\nRESUMO DO CONTRATO Nº 168/2023.",
"Data": "2023-10-27T10:20:49.943",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2023.",
"Data": "2023-10-27T10:19:53.583",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO PARCIAL DA LEI PAULO GUSTAVO.",
"Data": "2023-10-27T10:05:07.687",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0123/2023, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O PERÍODO DE GOZO.",
"Data": "2023-10-26T16:37:29.523",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0121/2023, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 - Retifica a concessão de Licença Prêmio a servidora municipal lotada na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, deste município com o calendário de gozo, mediante petição judicial nº 398866308.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0122/2023, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 - Concede Licença Prêmio a servidora municipal lotada na Secretaria Municipal de Educação, deste município com o período de gozo.",
"Data": "2023-10-26T16:14:39.29",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2023.",
"Data": "2023-10-26T09:54:49.637",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 013/2023.",
"Data": "2023-10-25T14:57:46.61",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA PLDO 2024.",
"Data": "2023-10-25T11:21:00.21",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0120/2023, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.",
"Data": "2023-10-25T08:24:23.737",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 293/2022.",
"Data": "2023-10-24T14:41:02.707",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 171/2023.",
"Data": "2023-10-24T09:14:03.62",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 163/2023.",
"Data": "2023-10-24T09:13:10.48",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO ADMINISTRATIVO e RESOLUÇÃO DO CMDCA.",
"Data": "2023-10-23T15:14:46.35",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2023.",
"Data": "2023-10-23T10:10:37.187",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL E ANEXOS DA MESMA.",
"Data": "2023-10-20T15:43:54.917",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CREDITO ADICIONAL ALTERAÇÃO DE QDD Nº 67-2023.\r\nDECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 68-2023.\r\nDECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 69-2023 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.\r\nDECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 70-2023.\r\nDECRETO DE CREDITO ADICIONAL ALTERAÇÃO DE QDD Nº 71-2023.\r\nDECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 72-2023.\r\nDECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 73-2023 - EXCESSO DE SUPERÁVIT.\r\nDECRETO DE CREDITO ADICIONAL ALTERAÇÃO DE QDD Nº 75-2023.\r\nDECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 76-2023 - CAMARA.\r\nDECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 74-2023 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.",
"Data": "2023-10-20T09:48:39.377",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0117/2023, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.",
"Data": "2023-10-20T08:16:16.7",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0118/2023, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 - EM ATENDIMENTO A SETENÇA PROFERIDA DIANTE DO PROCESSO DE Nº 8003423-76.2020.8.05.0271, FAZ CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.",
"Data": "2023-10-19T15:02:28.37",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 290/2022.\r\nRESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 256/2021.\r\nRESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 253/2021.",
"Data": "2023-10-19T11:33:31.807",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 168/2021.",
"Data": "2023-10-19T11:26:04.71",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 083/2023..",
"Data": "2023-10-19T11:24:52.007",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2023/SRP.",
"Data": "2023-10-19T11:14:01.43",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 164/2023.",
"Data": "2023-10-19T11:12:53.337",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 030/2023.",
"Data": "2023-10-19T10:42:44.587",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 0044 /2023, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 - FAZ NOMEAÇÃO DE GESTOR, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.",
"Data": "2023-10-19T09:55:21.6",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS NOTA DE EMPENHO.",
"Data": "2023-10-18T16:56:47.617",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL CHAMADA PUBLICA Nº 002/2023.",
"Data": "2023-10-18T16:55:33.647",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 002/2023.",
"Data": "2023-10-18T16:54:12.583",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0115/2023, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0116/2023, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, DESTE MUNICÍPIO COM O PERÍODO DE GOZO.",
"Data": "2023-10-18T08:01:32.8",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESPOSTA - IMPUGNAÇÃO EDITAL PE 015 de 2023.",
"Data": "2023-10-17T09:04:06.037",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023.",
"Data": "2023-10-16T16:41:32.71",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 279/2019.\r\n4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 275/2019.\r\nRESUMO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 240/2019.\r\n4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 262/2019.",
"Data": "2023-10-16T10:37:53.183",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 115/2023.",
"Data": "2023-10-16T09:08:20.4",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO.",
"Data": "2023-10-11T17:45:03.213",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023.",
"Data": "2023-10-11T16:13:10.927",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - REABERTURA CREDENCIAMENTO nº 003/2023",
"Data": "2023-10-11T15:46:57.27",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2023.",
"Data": "2023-10-11T15:03:48.613",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 157/2023.",
"Data": "2023-10-10T16:57:01.963",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0113/2023, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0114/2023, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023.",
"Data": "2023-10-10T10:32:23.98",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 0043/2023, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES AOS GESTORES DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – ESTADO DA BAHIA, PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTO BANCÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – BAHIA.",
"Data": "2023-10-10T10:03:26.12",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ORDEM DE SERVIÇO.",
"Data": "2023-10-10T09:17:19.807",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 0042/2023, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 - DECRETA PONTO FACULTATIVO OS DIAS 13 DE OUTUBRO E 03 DE NOVEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-10-09T09:17:09.127",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 041/2023, DE 06 DE OUTUBRO 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO INTERNA PERMANENTE DO PRECATÓRIO DO FUNDEF, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 0413, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023. ",
"Data": "2023-10-06T14:25:49.223",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CREDENCIAMENTO: Nº 003/2023 - 6ª HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2023-10-06T10:13:58.497",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO/CONTRATO.",
"Data": "2023-10-06T09:24:02.807",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 0040/2023, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL EM CONDOLÊNCIA AO FALECIMENTO DO SENHOR: ANTONIO ROCHA VENCESLAU, NESTE MUNICÍPIO.",
"Data": "2023-10-06T09:03:09.117",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO / RESULTADO CREDENCIAMENTO.",
"Data": "2023-10-05T10:13:32.233",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023.",
"Data": "2023-10-04T16:49:26.06",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS CFR PTN - PERÍODO MARÇO A AGOSTO DE 2023. TERMO DE PARCERIA 001/2023.",
"Data": "2023-10-04T16:08:42.98",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO ADMINISTRATIVO e RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR.",
"Data": "2023-10-04T14:44:38.57",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "NOTIFICAÇÃO TERMO DE FOMENTO 005/2023 - IDEA.",
"Data": "2023-10-04T10:15:01.14",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA – AVISO CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2023.",
"Data": "2023-10-03T11:48:03.197",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SME/PTN Nº 009/2023 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PARA MOVIMENTO DE ESTUDOS PARA A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS DIRETRIZES CURRICULARES MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO ESCOLAR QUILOMBOLA DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-10-03T10:49:00.96",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2023.",
"Data": "2023-10-03T07:41:07.69",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL e DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIA.",
"Data": "2023-10-02T15:23:15.767",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DO CMDCA PROCESSO DE ESCOLHA DE CANDIDATOS DO CONSELHO TUTELAR",
"Data": "2023-10-02T14:38:19.547",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 58-2023.\r\nDECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 59-2023.\r\nDECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 60-2023 - SUPERAVIT FINANCEIRO.\r\nDECRETO DE CREDITO ADICIONAL ALTERAÇÃO DE QDD Nº 61-2023.\r\nDECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 62-2023 - CM.\r\nDECRETO DE CREDITO ADICIONAL ALTERAÇÃO DE QDD Nº 63-2023.\r\nDECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 64-2023 - SUPERAVIT FINANCEIRO.\r\nDECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 65-2023.\r\nDECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 66-2023.",
"Data": "2023-09-29T16:16:05.84",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAR - RREO 4º BIMESTRE 2023_PMPTN_Republicação",
"Data": "2023-09-29T15:53:01.497",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 0417/2023, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023.\r\nLEI Nº 0418/2023, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023.\r\nLEI Nº 0419/2023, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023.\r\nLEI Nº 0420/2023, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023.",
"Data": "2023-09-29T10:35:20.923",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 008/2023 DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMISSÃO ESPECIAL DA CONFERÊNCIA EXTRAORDINÁRIA DE EDUCAÇÃO INTERMUNICIPAL DO BAIXO SUL DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-09-27T13:39:47.357",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0110/2023, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O PERÍODO DE GOZO.",
"Data": "2023-09-27T09:06:17.827",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 4º BIMESTRE 2023.",
"Data": "2023-09-26T15:45:43.437",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 2º QUADRIMESTRE 2023.",
"Data": "2023-09-26T15:44:18.937",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "ATA, GABARITO FINAL, NOTA GERAL, RESULTADO FINAL (ACS) e DECRETO ADMINISTRATIVO.",
"Data": "2023-09-26T13:07:20.633",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 0038/2023, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 - DA REGULAMENTAÇÃO DA SITUAÇÃO OS (AS) SERVIDORES (AS) QUE SE FAZ REFERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-09-25T16:04:57.047",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA 2º QUADRIMESTRE 2023.",
"Data": "2023-09-25T15:39:17.627",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 240/2020",
"Data": "2023-09-25T09:21:00.347",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0109/2023, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.",
"Data": "2023-09-25T09:06:29.487",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0108/2023, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 - CONCEDEM FÉRIAS AOS (AS) SERVIDORES (AS) MUNICIPAIS LOTADOS (AS) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.",
"Data": "2023-09-22T09:45:08.867",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "*REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 013/2023/SRP.",
"Data": "2023-09-22T08:26:06.277",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2023/SRP.",
"Data": "2023-09-21T15:49:04.7",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 0416/2023, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES A EFETUAR O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DE SERVIDORES QUE DESEMPENHAM AS FUNÇÕES DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, CONFORME LEI NACIONAL Nº 14.434/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-09-21T15:32:35.117",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO - 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 238/2022",
"Data": "2023-09-21T11:34:22.157",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "*REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 013/2023/SRP.",
"Data": "2023-09-21T08:24:44.307",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL CMDCA",
"Data": "2023-09-20T16:11:21.12",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAIS DA DIRETORIA MUNICIPAL DE CULTURA.",
"Data": "2023-09-20T15:36:06.243",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0107/2023, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O PERÍODO DE GOZO.",
"Data": "2023-09-20T09:46:54.373",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0106/2023, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 - CONCEDEM FÉRIAS AS SERVIDORAS MUNICIPAIS LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.",
"Data": "2023-09-20T09:26:05.607",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO (ACS)",
"Data": "2023-09-20T07:29:32.293",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO ADITIVO AO CONTRATO N° 101/2023.",
"Data": "2023-09-19T17:18:33.26",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO - 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 247/2022.",
"Data": "2023-09-19T16:54:10.593",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO - 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 246/2021.\r\nRESUMO - 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 259/2022.\r\nRESUMO - 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 245/2022.\r\nRESUMO - 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 247/2022.\r\nRESUMO - 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 248/2022.",
"Data": "2023-09-19T15:48:24.417",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CREDENCIAMENTO Nº 003/2023.",
"Data": "2023-09-19T10:39:35.203",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "*REPUBLICAÇÃO - 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 260/2019\n",
"Data": "2023-09-19T09:59:51.937",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEIS MUNICIPAIS ORDINÁRIAS.",
"Data": "2023-09-19T09:06:11.547",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DE RECURSOS e GABARITO FINAL.",
"Data": "2023-09-19T08:28:56.733",
"Subcategoria": "CONCURSO PÚBLICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 153/2023.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 154/2023.",
"Data": "2023-09-18T16:17:33.167",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 158/2023.\r\nRESUMO DE CONTRATO N° 156/2023.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 159/2023.",
"Data": "2023-09-18T15:46:27.023",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO (DISPENSA 029/2023).",
"Data": "2023-09-18T15:30:28.07",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO N° 155/2023.",
"Data": "2023-09-18T15:12:49.007",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - SUPERAVIT FINANCEIRO Nº 54-2023.\r\nDECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO Nº 55-2023.\r\nDECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 56-2023.\r\nDECRETO DE CREDITO ADICIONAL ALTERAÇÃO DE QDD Nº 57-2023.",
"Data": "2023-09-18T14:13:57.803",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 52-2023.\r\nREPUBLICAÇÃO DECRETO DE CREDITO ADICIONAL ALTERAÇÃO DE QDD Nº 53-2023.",
"Data": "2023-09-18T14:11:15.317",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 0037/2023, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 - REVOGA O DECRETO Nº 009/2018, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-09-18T10:30:47.687",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 122/2023.\r\n1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 123/2023.\r\n1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 124/2023.\r\n1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 125/2023.\r\n1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 126/2023.",
"Data": "2023-09-14T16:20:15.637",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA – EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 260/2019.",
"Data": "2023-09-14T16:17:38.433",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA – EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 255/2019.",
"Data": "2023-09-14T16:16:25.183",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0105/2023, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.",
"Data": "2023-09-14T14:44:59.597",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO.",
"Data": "2023-09-14T09:17:02.53",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA/EXTRATOS DE ADITIVOS.",
"Data": "2023-09-13T14:56:39.46",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LICENÇA ESPECIFICA PARA MINERAÇÃO EM ÁREA MUNICIPAL - LEM 001/2023.",
"Data": "2023-09-13T11:02:41.49",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 0413/2023, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR O PERCENTUAL DE 60% (SESSENTA POR CENTO) DOS VALORES ORIUNDOS DO PRECATÓRIO Nº 0148691-70.2022.4.01.9198, EXPEDIDO DO PROCESSO JUDICIAL Nº 0030030-42.2003.4.01.3300/JFBA E DECORRENTE DAS DIFERENÇAS DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO (VMAA) DO FUNDEF, AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-09-11T16:02:27.753",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REGIMENTO INTERNO DA 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES/BAHIA",
"Data": "2023-09-11T11:17:58.993",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 007/2023, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 - APROVA O REGULAMENTO DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-09-11T11:17:01.2",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2023/SRP ",
"Data": "2023-09-05T16:27:15.963",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0104/2023, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O PERÍODO DE GOZO.",
"Data": "2023-09-05T08:40:01.34",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "GABARITO PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO DO (ACS)",
"Data": "2023-09-04T14:24:15.807",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 0036/2023, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 - Decreta Ponto Facultativo o dia 08 de Setembro de 2023, e dá outras providências.\r\nRESOLUÇÃO CMDCA/PTN Nº. 013/2023, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 - Torna Público a Relação dos locais de votação e as respectivas seções referentes ao Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar do Município de Presidente Tancredo Neves-BA.",
"Data": "2023-09-01T14:14:09.677",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CREDENCIAMENTO: Nº 003/2023 - 5ª HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2023-09-01T11:44:57.94",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO ADITIVO AO CONTRATO N° 127/2023.",
"Data": "2023-08-31T17:19:14.777",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 142/2023.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 143/2023.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 145/2023.",
"Data": "2023-08-31T16:23:50.973",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 233/2019.\r\nRESUMO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 263/2019.",
"Data": "2023-08-31T16:14:27.49",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 234/2019.\r\n4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 248/2019.\r\n4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 252/2019.\r\n4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 259/2019.\r\n4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 246/2019.\r\n4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 241/2019.\r\n4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 238/2019.\r\nRESUMO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 266/2019.\r\nRESUMO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 250/2019.\r\n4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 260/2019.\r\n4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 256/2019.\r\n4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 255/2019.\r\n4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 243/2019.\r\n4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 254/2019.\r\nRESUMO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 247/2019.\r\nRESUMO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 245/2019.\r\nRESUMO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 273/2019.",
"Data": "2023-08-31T16:12:28.647",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 0035/2023, DE 31DE AGOSTO DE 2023 - Convoca a IV Conferência Municipal de Cultura de Presidente Tancredo Neves – Bahia.",
"Data": "2023-08-31T15:09:40.69",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 261/2019.\r\nRESUMO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 239/2019.",
"Data": "2023-08-31T14:45:50.423",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0102/2023, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 - Concede Férias ao servidor municipal lotado na Secretaria Municipal de Administração, deste município com o calendário de gozo.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0103/2023, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 - Concedem Licença Prêmio ao servidor municipal lotado na Secretaria Municipal de Administração, deste município com o período de gozo.",
"Data": "2023-08-31T14:11:31.22",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 0034/2023, DE 31DE AGOSTO DE 2023 - Institui o Grupo de Trabalho com objetivo de operacionalizar as disposições da Lei Complementar n° 195, de 08 de julho de 2022, regulamentada pelo decreto federal nº 11.225 de 11/05/2023, neste Município.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0101/2023, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 - Concedem Licença Prêmio aos (as) servidores (as) municipais lotados (as) na Secretaria Municipal de Educação, deste município com o período de gozo.",
"Data": "2023-08-31T10:20:58.277",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI COMPLEMENTAR (CRIAÇÃO DE CARGO NA SAÚDE.",
"Data": "2023-08-28T14:17:31.123",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO ADMINISTRATIVO.",
"Data": "2023-08-28T14:09:17.84",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 012/2023.",
"Data": "2023-08-28T12:22:56.307",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROVA OBJETIVA (ACS)",
"Data": "2023-08-25T08:38:15.093",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2023/SRP",
"Data": "2023-08-23T16:44:30.463",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 215/2022.",
"Data": "2023-08-23T16:13:39.523",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 148/2023.",
"Data": "2023-08-23T15:09:18.427",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 149/2023",
"Data": "2023-08-23T15:07:06.787",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO 011/2023",
"Data": "2023-08-23T15:04:35.193",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 150/2023.",
"Data": "2023-08-23T14:18:57.927",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 47-2023\r\nDECRETO DE CREDITO ADICIONAL ALTERAÇÃO DE QDD Nº 49-2023\r\nDECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 50-2023\r\nDECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 51-2023 - SUPERAVIT FINANCEIRO\r\nDECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 52-2023\r\nDECRETO DE CREDITO ADICIONAL ALTERAÇÃO DE QDD Nº 53-2023",
"Data": "2023-08-23T10:24:23.16",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 147/2023.",
"Data": "2023-08-23T09:21:30.097",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 146/2023.",
"Data": "2023-08-23T09:12:11.22",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO 4º TERMO ADITIVO DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº 171/2021.\r\nRESUMO 4º TERMO ADITIVO DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº 171/2021.\r\nRESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 210/2020.\r\nRESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 131/2023.\r\nRESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 089/2023.\r\n3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 234/2021.\r\nRESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 226/2022.",
"Data": "2023-08-23T09:07:17.563",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2023 - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.",
"Data": "2023-08-22T16:16:53.277",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2023.",
"Data": "2023-08-22T08:58:57.647",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 215/2022.",
"Data": "2023-08-21T16:48:05.74",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LICENÇA PARA MINERAÇÃO MUNICIPAL.",
"Data": "2023-08-21T08:44:13.71",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0100/2023, DE 21 DE AGOSTO DE 2023 - CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.",
"Data": "2023-08-21T08:27:08.803",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEIS ORDINÁRIAS.",
"Data": "2023-08-18T14:59:56.743",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 215/2022.",
"Data": "2023-08-18T11:45:04.677",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2023/SRP",
"Data": "2023-08-18T08:44:01.297",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "\nAVISO DE PUBLICAÇÃO – TORNA SEM EFEITO \nRESUMO DO CONTRATO Nº 136/2023\n",
"Data": "2023-08-17T12:16:42.23",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 0409/2023, DE 17 DE AGOSTO DE 2023 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-08-17T09:11:49.49",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 0408/2023, DE 17 DE AGOSTO DE 2023 - \"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2023-08-17T08:25:29.503",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023/SRP.",
"Data": "2023-08-14T15:20:51.267",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO PUBLICAÇÃO NOTA DE EMPENHO Nº 432.",
"Data": "2023-08-14T10:49:27.003",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE NOTA DE EMPENHO.",
"Data": "2023-08-11T14:32:23.95",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE EMPENHO.",
"Data": "2023-08-11T10:22:02.69",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO PUBLICAÇÃO NOTA DE EMPENHO Nº 420 ",
"Data": "2023-08-11T07:59:20.483",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": ".EDITAIS DEFERIMENTOS DE INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO.",
"Data": "2023-08-10T14:25:47.577",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PE 011/2023 - ADIAMENTO.",
"Data": "2023-08-09T16:14:22.793",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0099/2023, DE 09 DE AGOSTO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO COM O PERÍODO DE GOZO.",
"Data": "2023-08-09T14:16:54.14",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA – EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 233/2022",
"Data": "2023-08-09T11:44:51.573",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0098/2023, DE 08 DE AGOSTO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AS SERVIDORAS MUNICIPAIS LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM OS PERÍODOS DE GOZO.",
"Data": "2023-08-08T09:26:36.667",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PE 011/2023 - ADIAMENTO.",
"Data": "2023-08-07T16:16:40.823",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "4ª HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO: Nº 003/2023.",
"Data": "2023-08-07T16:16:25.653",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023/SRP.",
"Data": "2023-08-07T14:55:12.213",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 42-2023.\r\nDECRETO DE CREDITO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 43-2023.\r\nDECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 44-2023 - SUPERAVIT FINANCEIRO.\r\nDECRETO DE CREDITO ADICIONAL ALTERAÇÃO DE QDD Nº 45-2023.\r\nDECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 46-2023.\r\nDECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 47-2023.\r\nDECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 48-2023.",
"Data": "2023-08-07T09:12:03.247",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0097/2023, DE 07 DE AGOSTO DE 2023 - CONCEDEM FÉRIAS AOS (AS) SERVIDORES (AS) MUNICIPAIS LOTADOS (AS) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.",
"Data": "2023-08-07T09:09:01.657",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL e DECLARAÇÃO.",
"Data": "2023-08-07T08:56:42.343",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO ADMINISTRATIVO N° 0032/2023, DE 04 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO ORDINÁRIA DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2023-08-04T15:36:47.48",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "4º RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 003-2023.",
"Data": "2023-08-04T10:13:43.067",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO E PRAZO AO CONTRATO Nº 233/2022.\r\nRESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 286/2022.\r\nRESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 246/2021.\r\nRESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 203/2022.\r\nRESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 202/2022.\r\nRESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 208/2022.",
"Data": "2023-08-04T09:42:14.08",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0095/2023, DE 02 DE AGOSTO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM OS PERÍODOS DE GOZO.",
"Data": "2023-08-03T15:21:25.57",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0095/2023, DE 02 DE AGOSTO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM OS PERÍODOS DE GOZO.",
"Data": "2023-08-02T16:16:35.333",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2021.\r\nRESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 301/2022.\r\nRESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 213/2022.\r\nRESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 206/2022.",
"Data": "2023-08-02T15:29:25.083",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 141/2022.\r\nEXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 233/2022.\r\nEXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 099/2023.\r\nEXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 020/2022.\r\nEXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 030/2021.\r\nEXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 101/2020.",
"Data": "2023-08-02T15:22:48.083",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": " EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N° 117/2023.",
"Data": "2023-08-02T15:15:39.003",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO CONTRATO Nº 139/2023.\r\nRESUMO DO CONTRATO Nº 137/2023.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 134/2023.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2023.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 136/2023.",
"Data": "2023-08-01T15:39:22.007",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2023. \r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2023. \r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº. 026/2023.",
"Data": "2023-08-01T15:38:11.273",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE PESSOAL Nº 0023/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023 - FAZ NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRTURA, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS URBANOS DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE ESPECÍFICA.",
"Data": "2023-08-01T14:16:25.567",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 140/2023.",
"Data": "2023-08-01T11:33:15.267",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 135/2023.",
"Data": "2023-08-01T11:16:04.297",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE 2º REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRONICA Nº 005/2023.",
"Data": "2023-08-01T11:01:34.42",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023.",
"Data": "2023-08-01T10:56:43",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 105/2022",
"Data": "2023-08-01T10:54:08.437",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 263/2022.",
"Data": "2023-08-01T10:53:48.623",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 138/2023.",
"Data": "2023-08-01T10:14:27.137",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE PESSOAL Nº 0022/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023 - FAZ NOMEAÇÃO DO DIRETOR MUNICIPAL, PARA O FIM QUE ESPECÍFICA.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0094/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023 - NOMEIA A SERVIDORA, PARA O CARGO DE DIREÇÃO DE DEPARTAMENTO PARA O FIM QUE ESPECIFICA.",
"Data": "2023-08-01T09:38:10.007",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 003/2023.",
"Data": "2023-07-31T14:34:28.647",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE FERIMENTO DE ISENÇÕES DO PROCESSO SELETIVO 001-2023",
"Data": "2023-07-31T13:57:18.187",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERCEIRO TERMO ADITIVO PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 209/2021",
"Data": "2023-07-31T11:13:11.777",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE PESSOAL Nº 0021/2023, DE 31 DE JULHO DE 2023 - FAZ EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRTURA, TRANSPORTES E\r\nSERVIÇOS PÚBLICOS URBANOS DO MUNICÍPIO, DO FIM QUE ESPECÍFICA.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0093/2023, DE 31 DE JULHO DE 2021 - Exonera a pedido servidora, do cargo de Direção de Departamento do fim que especifica.",
"Data": "2023-07-31T09:36:40.303",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2023.",
"Data": "2023-07-27T16:02:49.497",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2023.",
"Data": "2023-07-27T14:31:52.443",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0092/2023, DE 27 DE JULHO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO COM OS PERÍODOS DE GOZO.",
"Data": "2023-07-27T14:24:04.867",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023/SRP.",
"Data": "2023-07-27T10:40:32.083",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL e RDV.",
"Data": "2023-07-27T08:58:07.84",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA.",
"Data": "2023-07-26T16:59:05.123",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - AVISO DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2023-07-26T16:31:57.747",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DESPACHO DE REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.",
"Data": "2023-07-25T16:16:38.617",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0089/2023, DE 25 DE JULHO DE 2023 - Concede Licença Prêmio aos (as) servidores (as) municipais lotados (as) na Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Educação, deste município com os períodos de gozo.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0090/2023, DE 25 DE JULHO DE 2023 - Concede Licença para tratamento de Saúde a servidora municipal lotada na Secretaria Municipal de Educação, deste município com os períodos de gozo.",
"Data": "2023-07-25T09:28:12.633",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO DO CMDCA.",
"Data": "2023-07-24T14:17:06.417",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO SEM EFEITO.",
"Data": "2023-07-21T11:21:54.023",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0087/2023, DE 20 DE JULHO DE 2023 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AOS (AS) SERVIDORES (AS) MUNICIPAIS LOTADOS (AS) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM OS PERÍODOS DE GOZO.",
"Data": "2023-07-21T09:22:22.533",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0087/2023, DE 20 DE JULHO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AOS (AS) SERVIDORES (AS) MUNICIPAIS LOTADOS (AS) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM OS PERÍODOS DE GOZO.",
"Data": "2023-07-20T16:07:58.737",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL 001-2023 (REPUBLICAÇÃO)",
"Data": "2023-07-20T15:59:46.797",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA – EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 006/2023.",
"Data": "2023-07-20T15:06:21.453",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 006/2023, DE 19 DE JULHO DE 2023 - “APROVA O DETALHAMENTO DAS ROTAS COMPLEMENTAR DE TRANSPORTE ESCOLAR A SEREM EXECUTADAS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, EM CUMPRIMENTO A OBRIGAÇÃO PREVISTA NO ITEM 2 AS CLÁUSULA PRIMEIRA DO TERMO DE COMPROMISSO E AJUSTAMENTO DE CONDUTA Nº 02/2019 FIRMADO JUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, ATRAVÉS DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM ILHÉUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2023-07-20T14:43:48.767",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO DO CMDCA.",
"Data": "2023-07-20T13:40:18.67",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO DO CMDCA.",
"Data": "2023-07-19T15:05:47.76",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO SEM EFEITO – 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 194/2022.",
"Data": "2023-07-19T14:53:35.21",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N° 107/2023.",
"Data": "2023-07-19T14:18:01.993",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA e RESOLUÇÃO DO CMDCA.",
"Data": "2023-07-19T09:10:06.623",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 006/2023, DE 19 DE JULHO DE 2023 - “APROVA O DETALHAMENTO DAS ROTAS COMPLEMENTAR DE TRANSPORTE ESCOLAR A SEREM EXECUTADAS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, EM CUMPRIMENTO A OBRIGAÇÃO PREVISTA NO ITEM 2 AS CLÁUSULA PRIMEIRA DO TERMO DE COMPROMISSO E AJUSTAMENTO DE CONDUTA Nº 02/2019 FIRMADO JUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, ATRAVÉS DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM ILHÉUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2023-07-19T08:18:49.09",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO 127/2023.",
"Data": "2023-07-18T15:59:44.967",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO E CHANCELA DO CMDCA",
"Data": "2023-07-18T14:08:30.183",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0086/2023, DE 18 DE JULHO DE 2023.",
"Data": "2023-07-18T09:58:05.003",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE EXTRATO DE REPACTUAÇÃO COM A EMBASA.",
"Data": "2023-07-18T09:37:23.66",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA – RESUMO DO CONTRATO 124/2023.",
"Data": "2023-07-17T15:00:10.28",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 115/2023.",
"Data": "2023-07-17T09:06:55.88",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE REPACTUAÇÃO COM A EMBASA.",
"Data": "2023-07-17T08:44:40.16",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESLUÇÃO DO CMDCA",
"Data": "2023-07-14T13:48:01.177",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA, CERTIFICADO DE CAPTAÇÃO.",
"Data": "2023-07-14T13:45:17.287",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2023.",
"Data": "2023-07-14T10:43:17.983",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO – TORNA SEM EFEITO \nRESUMO DO CONTRATO Nº 129/2023\n",
"Data": "2023-07-14T10:41:29.653",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0085/2023, DE 14 DE JULHO DE 2023 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.",
"Data": "2023-07-14T10:29:30.483",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0084/2023, DE 14 DE JULHO DE 2023 - CONCEDE PRORROGAÇÃO DA LICENÇA SEM VENCIMENTOS AO SERVIDOR MUNICIPAL EDILSON ALBERTO DOS SANTOS.",
"Data": "2023-07-14T10:07:23.98",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 295/2022.",
"Data": "2023-07-13T15:25:11.917",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO 009/2023 DO CMDCA (RESULTADO)",
"Data": "2023-07-13T14:01:58.803",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2023/SRP.",
"Data": "2023-07-12T16:46:05.42",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL.",
"Data": "2023-07-12T14:27:15.29",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELAÇÃO DOS ALUNOS QUE CONCLUIRAM O COPAP 2022.",
"Data": "2023-07-12T13:54:38.447",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº40-2023 - SUPERAVIT FINANCEIRO.\r\nDECRETO DE CREDITO ALTERAÇÃO DE QDD Nº41-2023.",
"Data": "2023-07-12T09:17:32.307",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE APOSTILAMENTO.",
"Data": "2023-07-11T11:20:26.203",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE PESSOAL Nº 0020/2023, DE 10 DE JULHO DE 2023 - FAZ EXONERAÇÃO A PEDIDO DE GERENTE MUNICIPAL, DO FIM QUE ESPECIFICA.",
"Data": "2023-07-10T09:06:42.143",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "GABARITO DE PROVA e RESOLUÇÃO DO CMDCA.",
"Data": "2023-07-10T08:55:17.597",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 192/2022.\r\nRESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 191/2022.\r\n1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 195/2022.\r\nRESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 190/2022.\r\nRESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 193/2022.\r\n1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 194/2022.",
"Data": "2023-07-07T14:22:06.527",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO (DISPENSA Nº 024/2023).",
"Data": "2023-07-07T10:50:24.49",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 39-2023 - SUPERAVIT FINANCEIRO.",
"Data": "2023-07-07T08:59:48.767",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 132/2023.",
"Data": "2023-07-06T16:12:37.847",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2023.",
"Data": "2023-07-06T16:01:04.673",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0082/2023, DE 06 DE JULHO DE 2023 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.",
"Data": "2023-07-06T10:34:33.023",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N.º 0407/2023, DE 06 DE JULHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2023-07-06T09:57:05.117",
"Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE PESSOAL Nº 0018/2023, DE 05 DE JULHO DE 2023.\r\nDECRETO DE PESSOAL Nº 0019 /2023, DE 05 DE JULHO DE 2023.",
"Data": "2023-07-05T15:00:13.87",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 118/2023.",
"Data": "2023-07-04T16:02:48.19",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO CONTRATO Nº 129/2023.\r\nRESUMO DO CONTRATO Nº 124/2023.\r\nRESUMO DO CONTRATO Nº 123/2023.\r\nRESUMO DO CONTRATO Nº 122/2023.\r\nRESUMO DO CONTRATO Nº 125/2025.\r\nRESUMO DO CONTRATO Nº 126/2023.",
"Data": "2023-07-04T15:31:29.607",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 042/2020.",
"Data": "2023-07-04T15:01:24.293",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1º EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 168/2022.\r\nRESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 204/2021.\r\nRESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 196/2021.\r\n2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 200/2021.",
"Data": "2023-07-04T14:59:32.527",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 36-2023.\r\nDECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 37-2023 - SUPERAVIT FINANCEIRO.\r\nDECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 38-2023.",
"Data": "2023-07-04T12:00:08.897",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0080/2023.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0081/2023.",
"Data": "2023-07-04T10:06:32.457",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI COMPLEMENTAR Nº 0042/2023, DE 04 DE JULHO DE 2023 - Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Prefeitu-ra Municipal de Presidente Tancredo Neves.",
"Data": "2023-07-04T08:52:13.11",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "*REPUBLICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2023-07-03T16:39:12.813",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ORDEM DE SERVIÇO.",
"Data": "2023-07-03T15:50:34.517",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 128/2023.",
"Data": "2023-07-03T15:49:01.313",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA – EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2023.",
"Data": "2023-07-03T14:49:39.733",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 121/2023.",
"Data": "2023-07-03T14:26:45.92",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 114/2023.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 116/2023.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 117/2023.",
"Data": "2023-07-03T09:37:49.38",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0078/2023.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0079/2023.",
"Data": "2023-07-03T09:21:03.99",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2023.",
"Data": "2023-07-03T09:20:45.74",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2023.",
"Data": "2023-07-03T08:50:30.943",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 131/2023.",
"Data": "2023-07-03T08:39:24.317",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 35-2023.",
"Data": "2023-06-30T09:08:37.677",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CRETIDO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 34-2023",
"Data": "2023-06-30T09:06:54.553",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO TERMO DE PARCERIA (FOMENTO) Nº 003/2023 AMBACOV.\r\nEXTRATO TERMO DE PARCERIA (FOMENTO) Nº 004/2023 ADAM.\r\nEXTRATO TERMO DE PARCERIA (FOMENTO) Nº 005/2023 IDEA.\r\nEXTRATO TERMO DE PARCERIA (FOMENTO) Nº 006/2023 AUMCP.\r\nEXTRATO TERMO DE PARCERIA (FOMENTO) Nº 007/2023 AEA.",
"Data": "2023-06-29T15:54:47.49",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA – JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO N° 005/2023 IDEA",
"Data": "2023-06-29T15:35:16.757",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO CONTRATO 120/2023.",
"Data": "2023-06-29T14:23:43.423",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 006/2023.",
"Data": "2023-06-29T14:17:08.66",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2023.",
"Data": "2023-06-29T14:15:57.237",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PARECER E RELATÓRIO DO CMDCA.",
"Data": "2023-06-27T14:18:00.627",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023/SRP.",
"Data": "2023-06-27T11:53:23.467",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PE 008/2023.",
"Data": "2023-06-21T20:55:16.38",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO 003/2023 AMBACOV.\r\nJUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO 004/2023 ADAM.\r\nJUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO 005/2023 IDEA.\r\nJUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO 006/2023 AUMCP.\r\nJUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO 007/2023 AEA.",
"Data": "2023-06-21T12:28:41.3",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 31-2023.\r\nDECRETO DE CREDITO ADICONAL ALTERAÇÃO DE QDD Nº 32-2023.\r\nDECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 33-2023 - SUPERAVIT FINANCEIRO.",
"Data": "2023-06-21T12:15:33.11",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0077/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.",
"Data": "2023-06-19T14:03:50.463",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 127/2023",
"Data": "2023-06-16T14:27:44.1",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 005/2023, DE 16 DEJUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO N.º 001/2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – ESTADO FEDERADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-06-16T13:47:31.227",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO/RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2023.\r\nHOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO/RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2023.\r\nHOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO/RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2023.\r\nHOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO/RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2023.",
"Data": "2023-06-16T11:39:16.58",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO/RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2023.",
"Data": "2023-06-16T11:14:59.283",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO - 023/2023.",
"Data": "2023-06-15T16:56:38.547",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 26-2023.\r\nDECRETO DE CREDITO ADICIONAL ALTERAÇÃO DE QDD Nº 27-2023.\r\nDECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 28-2023 - SUPERAVIT FINANCEIRO.\r\nDECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 29-2023.\r\nDECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 30-2023.",
"Data": "2023-06-15T16:16:52.833",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 105/2023.",
"Data": "2023-06-15T15:48:47.483",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE PESSOAL Nº 0011/2023, DE 27 DE MARÇO DE 2023.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0072/2023, DE 29 DE MAIO DE 2023.",
"Data": "2023-06-15T14:48:41.37",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DO CMDCA 03-2023 CHANCELA.",
"Data": "2023-06-14T15:08:37.507",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA – RESUMO DO CONTRATO Nº 100/2023.\n",
"Data": "2023-06-13T11:36:09.087",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA DE TERMO DE PARCERIA 002.2022 CFR_PTN.",
"Data": "2023-06-13T09:51:20.803",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0075/2023, DE 12 DE JUNHO DE 2023.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0076/2023, DE 12 DE JUNHO DE 2023.",
"Data": "2023-06-12T09:00:57.157",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 112/2023.",
"Data": "2023-06-07T15:07:43.103",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 099/2023.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 109/2023.",
"Data": "2023-06-07T11:01:14.283",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO PE 009/2023/SRP.",
"Data": "2023-06-07T10:30:40.17",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.",
"Data": "2023-06-06T16:38:29.913",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.",
"Data": "2023-06-06T16:11:39.647",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 137/2022.",
"Data": "2023-06-06T15:53:02.677",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023.",
"Data": "2023-06-06T15:39:14.333",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS CFR PTN - PERÍODO FEVEREIRO A MARÇO DE 2023. TERMO DE PARCERIA 002/2022",
"Data": "2023-06-06T15:06:26.863",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2023.",
"Data": "2023-06-06T11:19:13.88",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023.",
"Data": "2023-06-06T11:18:11.053",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "3ª HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 003/2023.",
"Data": "2023-06-06T10:17:03.207",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2023/SRP.",
"Data": "2023-06-06T10:04:39.973",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 110/2023.\r\nRESUMO DE CONTRATO N° 090/2023.\r\nRESUMO DE CONTRATO N° 095/2023.\r\nRESUMO DE CONTRATO N° 093/2023.\r\nRESUMO DE CONTRATO N° 091/2023.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 108/2023.",
"Data": "2023-06-05T16:15:13.907",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "3º RESULTADO PARCIAL.",
"Data": "2023-06-05T15:18:17.61",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA – RESUMO DO CONTRATO Nº 102/2023.",
"Data": "2023-06-05T11:27:53.57",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1º EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 141/2022.",
"Data": "2023-06-05T10:56:14.807",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "7º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 010/2021.",
"Data": "2023-06-05T10:54:39.04",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 0031/2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO ORDINÁRIA DA 14ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-06-01T13:50:42.167",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REDESIGNAÇÃO DE DATA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2023",
"Data": "2023-06-01T11:31:18.523",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0073/2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0074/2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023 - FAZ NOMEAÇÃO DE GERENTE MUNICIPAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA.",
"Data": "2023-06-01T08:35:02.503",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 107/2023.",
"Data": "2023-05-31T15:39:39.227",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 106/2023.",
"Data": "2023-05-31T15:39:06.977",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "2ª HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2023.",
"Data": "2023-05-31T14:57:45.843",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2023/SRP.",
"Data": "2023-05-31T14:48:52.843",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2023.",
"Data": "2023-05-31T14:47:48.5",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 0030/2023, DE 31 DE MAIO DE 2023 - DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 09 DE JUNHO DE 2023, DATA POSTERIOR AO FERIADO NACIONAL DO DIA 08 DE JUNHO DE 2023 “CORPUS CHRISTI”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-05-31T13:54:41.203",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO LICITAÇÃO PE 008/2023.",
"Data": "2023-05-31T11:27:37.87",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "\nRESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO\nAO CONTRATO Nº 150/2022\n.",
"Data": "2023-05-31T09:07:16.1",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 233/2022.",
"Data": "2023-05-30T16:54:48.867",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 006/2023.",
"Data": "2023-05-30T16:52:46.427",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 005/2023..",
"Data": "2023-05-30T16:51:46.163",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO 1 º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 134/2022.",
"Data": "2023-05-30T14:49:11.16",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 005/2023.",
"Data": "2023-05-30T12:01:31.09",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 177/2021.\r\nRESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 263/2022.\r\nRESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 105/2022.\r\n1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 108/2022.\r\n2º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 183/2021.\r\nRESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 194/2021.",
"Data": "2023-05-30T11:26:19.967",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 290/2022.",
"Data": "2023-05-30T10:34:40.01",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO ADMINISTRATIVO e RELATÓRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME.",
"Data": "2023-05-30T10:24:58.683",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 004/2022.",
"Data": "2023-05-30T08:49:08.493",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2023/SRP.",
"Data": "2023-05-29T11:05:42.133",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0071/2023, DE 29 DE MAIO DE 2023 - Concede Licença Prêmio ao servidor municipal lotado na Secretaria Municipal de Educação, deste município com o calendário de gozo.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0072/2023, DE 29 DE MAIO DE 2023 - Concede Licença sem vencimentos a servidora municipal lotada na Secretaria Municipal de Educação, deste município com o calendário de gozo.",
"Data": "2023-05-29T10:30:16.897",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO (DISPENSA Nº 021/2023).",
"Data": "2023-05-29T09:21:19.057",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023/SRP",
"Data": "2023-05-26T14:29:12.653",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 05 - Audiência pública.",
"Data": "2023-05-26T13:15:58.87",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECER TÉCNICO DA ANÁLISE DAS AMOSTRAS REFERENTE AO PE 006/2023/SRP.",
"Data": "2023-05-26T12:01:32.243",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 086/2023.",
"Data": "2023-05-26T10:58:10.85",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0070/2023, DE 26 DE MAIO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AS SERVIDORAS MUNICIPAIS LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.",
"Data": "2023-05-26T08:10:27.563",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023.",
"Data": "2023-05-25T15:21:07.237",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PE 008/2023.\r\nORDEM DE SERVIÇO.",
"Data": "2023-05-25T15:05:44.797",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 004/2023, 25 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE INDÍCIOS DE ACUMULAÇÃO IRREGULAR DE CARGOS E/OU DESCUMPRIMENTO DE JORNADA DE TRABALHO POR SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-05-25T15:02:43.923",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 008/2023.",
"Data": "2023-05-25T14:56:56.097",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO e DECRETO ADMINISTRATIVO.",
"Data": "2023-05-25T14:53:34.033",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "\nPARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS AUMCP TF 004/2022 - PERÍODO JANEIRO A MARÇO/2023.",
"Data": "2023-05-23T16:34:45.94",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 089/2023.",
"Data": "2023-05-23T15:06:26.487",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO CONTRATO 100/2023.",
"Data": "2023-05-23T15:06:14.923",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2023 .",
"Data": "2023-05-23T14:53:03.23",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 088/2023.",
"Data": "2023-05-23T14:48:25.543",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO CONTRATO 103/2023.",
"Data": "2023-05-23T14:47:06.683",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2023.",
"Data": "2023-05-23T14:38:22.747",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO CONTRATO 104/2023.",
"Data": "2023-05-23T14:37:29.827",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2023.",
"Data": "2023-05-23T14:32:53.043",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO CONTRATO 102/2023.",
"Data": "2023-05-23T14:31:46.513",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2023.",
"Data": "2023-05-23T14:29:47.997",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0068/2023, DE 22 DE MAIO DE 2023 - FAZ NOMEAÇÃO DE DIRETORA DO CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.",
"Data": "2023-05-23T10:43:31.457",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0069/2023, DE 23 DE MAIO DE 2023 - CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.",
"Data": "2023-05-23T09:15:56.283",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023.",
"Data": "2023-05-22T15:26:56",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2023/SRP.",
"Data": "2023-05-22T10:16:23.113",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO ADMINISTRATIVO N°. 0027/2023, DE 15 DE MAIO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL APRÍGIO ROCHA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0067/2023, DE 22 DE MAIO DE 2023 - FAZ EXONERAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR MUNICIPAL, DO FIM QUE ESPECIFICA.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0068/2023, DE 22 DE MAIO DE 2023 - FAZ NOMEAÇÃO DE DIRETORA DO CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.",
"Data": "2023-05-22T09:27:00.207",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL COMPLEMENTAR CMDCA.",
"Data": "2023-05-22T07:55:41.813",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS AUMCP TF 004/2022 - PERÍODO JUNHO A DEZEMBRO/2022.",
"Data": "2023-05-19T11:19:43.807",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS AUMCP TF 004/2021 - PERÍODO OUTUBRO A DEZEMBRO DE 2021.",
"Data": "2023-05-19T10:37:05.337",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PE 007/2023.",
"Data": "2023-05-19T09:20:16.29",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA.",
"Data": "2023-05-19T09:19:19.46",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 1º QUADRIMESTE 2023.",
"Data": "2023-05-19T09:15:33.32",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 2º BIMESTRE 2023.",
"Data": "2023-05-19T09:14:53.727",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "2º RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIMANETO Nº 003/2023.",
"Data": "2023-05-18T09:39:24.98",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2023/SRP.",
"Data": "2023-05-17T16:46:49.497",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS ADAM - TERMO DE PARCERIA 003/2022 PERÍODO JANEIRO A FEVEREIRO DE 2023.",
"Data": "2023-05-17T15:39:04.01",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS ADAM - TERMO DE PARCERIA 003/2022 PERÍODO JULHO A DEZEMBRO DE 2022.",
"Data": "2023-05-17T15:36:54.667",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO DO CMDCA 008-2023.",
"Data": "2023-05-17T13:38:52.277",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS ADAM - TERMO DE PARCERIA 003/2021 PERÍODO JANEIRO A FEVEREIRO DE 2022.",
"Data": "2023-05-16T16:32:26.987",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS ADAM - TERMO DE PARCERIA 003/2021 PERÍODO OUTUBRO A DEZEMBRO DE 2021",
"Data": "2023-05-16T16:30:59.737",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "2º TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO METAFISICA AO \nCONTRATO Nº 199/2022.",
"Data": "2023-05-16T15:25:32.013",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SEMAS - FNO - CMDCA.",
"Data": "2023-05-16T13:57:15.013",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA e DECLARAÇÃO.",
"Data": "2023-05-16T08:47:57.027",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 022-2023.\r\nDECRETO DE CREDITO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 023-2023.\r\nDECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 024-2023.\r\nDECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 025-2023 - SUPERAVIT FINANCEIRO.",
"Data": "2023-05-16T08:39:39.027",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0065/2023, DE 15 DE MAIO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.",
"Data": "2023-05-15T09:57:54.593",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 015/2023.",
"Data": "2023-05-12T12:52:15.963",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE AUTORIZAÇÃO/EXTRATO - DISPENSA ELETRONICA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023.",
"Data": "2023-05-12T12:39:17.227",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA N° 016/2023.",
"Data": "2023-05-12T09:16:15.893",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 087/2023.",
"Data": "2023-05-12T09:15:15.143",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 014/2023.",
"Data": "2023-05-12T09:12:34.41",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE PESSOAL Nº 0016/2023.\r\nDECRETO DE PESSOAL Nº 0017/2023.",
"Data": "2023-05-12T09:11:19.347",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2023/SRP.",
"Data": "2023-05-11T16:11:19.973",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0064/2023, DE 11 DE MAIO DE 2023 - CONCEDEM FÉRIAS AS SERVIDORAS MUNICIPAIS LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.",
"Data": "2023-05-11T15:09:31.033",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DO CMDCA.",
"Data": "2023-05-11T13:56:45.5",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 3º QUADRIMESTE 2022 CONSOLIDADO.",
"Data": "2023-05-10T16:55:17.703",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 3º QUADRIMESTE 2022.",
"Data": "2023-05-10T16:54:16.11",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 6º BIMESTRE 2022.",
"Data": "2023-05-10T16:52:10.187",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "\nTERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO\n.",
"Data": "2023-05-09T16:22:15.05",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO CONTRATO Nº 085/2023.",
"Data": "2023-05-09T15:22:20.207",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA PLDO 2024.",
"Data": "2023-05-09T15:02:47.847",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS AMBACOV TF 007/2022 - PERÍODO JULHO A DEZEMBRO DE 2022.",
"Data": "2023-05-09T10:04:12.257",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023",
"Data": "2023-05-08T16:27:31.593",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 001/2023.\r\nAVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 002/2023.",
"Data": "2023-05-08T14:43:08.897",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 171/2021.",
"Data": "2023-05-08T12:17:29.54",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2023/SRP.",
"Data": "2023-05-08T08:56:48.25",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO.",
"Data": "2023-05-05T11:52:02.5",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 199/2022\n.",
"Data": "2023-05-05T11:19:45.827",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 271/2022.",
"Data": "2023-05-05T11:18:45.297",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS AMBACOV TF 005/2021 - PERÍODO JANEIRO A ABRIL DE 2022.",
"Data": "2023-05-04T17:06:04.027",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO CNE Nº 001/2023.",
"Data": "2023-05-04T15:56:53.037",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO ADMINISTRATIVO N°. 0026/2023, DE 04 DE MAIO DE 2023 - “DECRETA RECESSO NO PERÍODO JUNINO.”",
"Data": "2023-05-04T10:18:13.793",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 073/2023.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 074/2023.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 075/2023.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 076/2023.",
"Data": "2023-05-03T16:42:13.62",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0063/2023.",
"Data": "2023-05-03T08:40:01.763",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO CNE Nº 001/2023.",
"Data": "2023-05-02T16:26:28.013",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 002/2023.",
"Data": "2023-05-02T11:59:20.22",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 0025/2023, DE 02 DE MAIO DE 2023 - INSTITUI O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS MUNICIPAL - PAA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-05-02T10:09:19.303",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO CONTRATO Nº 084/2023.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 080/2023.\r\nRESUMO DO CONTRATO Nº 079/2023.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 083/2023.",
"Data": "2023-05-02T09:27:39.99",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2023.",
"Data": "2023-05-02T09:02:39.693",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 261/2022.\r\nRESUMO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 102/2022.\r\nRESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 132/2021.\r\nRESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 260/2022.",
"Data": "2023-05-02T08:59:50.457",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELAÇÕES (SME - PROGRAMA TEMPO DE APRENDER) e RELAÇÃO DOS SELECIONADOS PARA A ESCOLHA DE CONSELHEIROS.",
"Data": "2023-04-28T14:35:32.507",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2023.",
"Data": "2023-04-28T09:29:58.2",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2023",
"Data": "2023-04-27T16:27:38.737",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - PARECER TECNICO.",
"Data": "2023-04-27T16:13:06.503",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0062/2023, DE 27 DE ABRIL DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.",
"Data": "2023-04-27T14:53:05.577",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0060/2023, DE 27 DE ABRIL DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0061/2023, DE 27 DE ABRIL DE 2023 - CONCEDEM FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.",
"Data": "2023-04-27T08:14:29.893",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PE 006/2023/SRP.\r\nPARECER TECNICO PE 005/2023/SRP.",
"Data": "2023-04-26T16:13:56.227",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 021-2023",
"Data": "2023-04-26T16:06:44.257",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 020-2023 - SUPERAVIT FINANCEIRO",
"Data": "2023-04-26T16:05:50.303",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 168/2021.\r\nRESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 133/2021.\r\nRESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 134/2021.\r\nRESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 137/2021.\r\nRESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 136/2021.",
"Data": "2023-04-26T15:09:49.817",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0058/2023, DE 26 DE ABRIL DE 2023 - FAZ EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, DO FIM QUE ESPECIFICA.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0059/2023, DE 26 DE ABRIL DE 2023 - FAZ NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.",
"Data": "2023-04-26T15:04:53.21",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO N° 081/2023.\r\nRESUMO DE CONTRATO N° 082/2023.",
"Data": "2023-04-26T14:07:38.677",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 071/2023.\r\nERRATA – EDITAL - CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 001/2023.",
"Data": "2023-04-26T10:53:26.123",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO N° 072/2023.",
"Data": "2023-04-25T15:38:54.143",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 093/2022.\r\n1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 092/2022.\r\n1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 095/2022.\r\n1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 094/2022.",
"Data": "2023-04-25T14:32:56.827",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 003-2023.",
"Data": "2023-04-25T12:21:16.51",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 078/2023.",
"Data": "2023-04-25T10:22:51.1",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 077/2023.",
"Data": "2023-04-25T10:22:06.837",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2023.",
"Data": "2023-04-25T09:39:45.71",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 012/2023.",
"Data": "2023-04-25T09:33:16.037",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 230/2022.\r\nEXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 281/2022.\r\nEXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 004/2023.\r\nEXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 006/2023.",
"Data": "2023-04-25T09:23:56.367",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2023/SRP.",
"Data": "2023-04-24T16:00:13.117",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0057/2023, DE 24 DE ABRIL DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AS SERVIDORAS MUNICIPAIS LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.",
"Data": "2023-04-24T15:41:10.02",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 016-2023 - SUPERAVIT FINANCEIRO.",
"Data": "2023-04-24T13:20:01.89",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 015-2023",
"Data": "2023-04-24T13:18:25.157",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2023/SRP.",
"Data": "2023-04-24T12:09:55.797",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 008/2023/SRP.",
"Data": "2023-04-24T12:05:29.67",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 005/2023",
"Data": "2023-04-24T09:28:19.93",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 005/2023.",
"Data": "2023-04-24T09:22:51.54",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO 004/2023.",
"Data": "2023-04-24T09:21:41.917",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO 004/2023.",
"Data": "2023-04-24T09:20:34.023",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DISPENSA ELETRONICA Nº 002/2023.",
"Data": "2023-04-20T15:52:49.38",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 001/2023.",
"Data": "2023-04-20T14:11:15.507",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 001/2023.",
"Data": "2023-04-20T10:45:33.98",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL N.º 0024/2023, DE 19 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-04-19T10:06:53.17",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO - PP Nº 006/2023/SRP",
"Data": "2023-04-18T16:52:47.047",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE PESSOAL Nº 0015/2023, DE 18 DE ABRIL DE 2023 - FAZ NOMEAÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE.",
"Data": "2023-04-18T14:28:37.82",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ORDEM DE SERVIÇO Nº 003-2023",
"Data": "2023-04-18T09:53:37.377",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL 001-2023 SEME/PTN",
"Data": "2023-04-18T09:52:54.89",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2023/SRP.",
"Data": "2023-04-17T15:56:19.017",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CREDITO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 014-2023.\r\nDECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 015-2023.\r\nDECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 016-2023 - SUPERAVIT FINANCEIRO.\r\nDECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 017-2023.\r\nDECRETO DE CREDITO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 018-2023.\r\nDECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 019-2023 - SUPERAVIT FINANCEIRO.",
"Data": "2023-04-17T08:44:39.19",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ORDEM DE SERVIÇO.",
"Data": "2023-04-14T16:00:22.527",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI N.º 0406/2023, DE 14 DE ABRIL DE 2023 - AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROCEDER TRANSAÇÃO COM O SUJEITO PASSIVO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA OU NÃO TRIBUTÁRIA JUNTO AO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, MEDIANTE CONCESSÕES MÚTUAS, VISANDO À SOLUÇÃO DA PENDÊNCIA E À CONSEQUENTE EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO OU NÃO TRIBUTÁRIO, NAS CONDIÇÕES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-04-14T14:32:27.553",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 005/2023",
"Data": "2023-04-13T14:29:16.65",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 0023/2023, DE 13 DE ABRIL DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável (CMDS) de Presidente Tancredo Neves biênio 2023-2025 e dá outras providências.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0056/2023.",
"Data": "2023-04-13T14:18:30.603",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE PESSOAL Nº 0013 /2023, DE 13 DE ABRIL DE 2023 - FAZ EXONERAÇÃO DE TÉCNICA MUNICIPAL DO FIM QUE ESPECIFICA.\r\nDECRETO DE PESSOAL Nº 0014 /2023, DE 13 DE ABRIL DE 2023 - FAZ NOMEAÇÃO DE GERENTE MUNICIPAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0055/2023, DE 13 DE ABRIL DE 2023 - FAZ EXONERAÇÃO DE GERENTE MUNICIPAL, DO FIM QUE ESPECIFICA.",
"Data": "2023-04-13T08:31:03.84",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE ELEIÇÃO DO CMDS.",
"Data": "2023-04-12T15:30:42.447",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0054/2023, DE 12 DE ABRIL DE 2023 - CONCEDEM FÉRIAS AOS (AS) SERVIDORES (AS) MUNICIPAIS LOTADOS (AS) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.",
"Data": "2023-04-12T15:25:19.947",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0053/2023, DE 12 DE ABRIL DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.",
"Data": "2023-04-12T13:55:30.163",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0051/2023, DE 12 DE ABRIL DE 2023 - FAZ EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, DO FIM QUE ESPECIFICA.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0052/2023, DE 12 DE ABRIL DE 2023 - FAZ NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.",
"Data": "2023-04-12T10:25:34.267",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 068/2023.",
"Data": "2023-04-12T09:51:16.877",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PARECER e RESOLUÇÃO DO CMDCA.",
"Data": "2023-04-11T15:12:34.28",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO Nº 006/2023.",
"Data": "2023-04-11T09:38:28.38",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 0022/2023, DE 11 DE ABRIL DE 2023 - ALTERA O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA APLICAÇÃO INTEGRAL DA LEI 14.133/2021 E A UTILIZAÇÃO DAS LEIS Nº 8.666/93, Nº 10.520/2002 E Nº 12.462/2011 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-04-11T09:20:42.193",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0050/2023.",
"Data": "2023-04-11T08:25:15.287",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2023.",
"Data": "2023-04-10T16:19:44.117",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE PESSOAL Nº 012/2023, DE 10 DE ABRIL DE 2023 - FAZ NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR.",
"Data": "2023-04-10T10:26:29.637",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO - PP 02.",
"Data": "2023-04-10T09:29:48.277",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 0405/2023, DE 05 DE ABRIL DE 2023 - “INSTITUI A SEMANA DO MOVIMENTO PELA PAZ NAS ESCOLAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES BA.”",
"Data": "2023-04-05T09:26:52.627",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "1º RESULTADO PARCIAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003-2023",
"Data": "2023-04-04T15:26:08.827",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 0021/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação e atribuições da Comissão Permanente de Licitações, Pregoeiro e Equipe de Apoio do Município de Presidente Tracredo Neves para atuação nos procedimentos vinculados as leis nº 8.666/93, nº 10.520/2002 e nº 12.462/2011, e dá outras providências.\r\nLEI Nº 0404/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências.",
"Data": "2023-04-04T08:48:55.753",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO (CMDS).",
"Data": "2023-04-04T08:25:00.503",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA / AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023/SRP.",
"Data": "2023-04-03T15:46:47.113",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 055/2023.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 056/2023.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 057/2023.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 058/2023.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 059/2023.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 060/2023.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 061/2023.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 062/2023.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 063/2023.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 064/2023.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 065/2023.",
"Data": "2023-04-03T09:31:24.85",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PE 005/2023/SRP",
"Data": "2023-03-31T15:10:23.677",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO EXTRATO TERMO DE PARCERIA Nº 002/2023 IDEA.",
"Data": "2023-03-31T14:27:12.22",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 0020/2023, DE 31 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA O DESEMPENHO DAS FUNÇÕES ESSENCIAIS ATINENTES ÀS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-03-31T14:06:48.597",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO TERMO DE PARCERIA Nº 002/2023 IDEA.",
"Data": "2023-03-31T13:27:24.297",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO TERMO DE PARCERIA Nº 001/2023 CFR_PTN..",
"Data": "2023-03-31T12:09:21.06",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONOCAÇÃO (REDA).",
"Data": "2023-03-31T10:34:25.573",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA – CHAMADA PUBLICA Nº 001/2023",
"Data": "2023-03-30T16:00:16.667",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO 005/2023/SRP.",
"Data": "2023-03-30T14:41:35.943",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 0019/2023, DE 30 DE MARÇO DE 2023. REGULAMENTA O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA APLICAÇÃO INTEGRAL DA LEI 14.133/2021 E A UTILIZAÇÃO DAS LEIS Nº 8.666/93, Nº 10.520/2002 E Nº 12.462/2011 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
"Data": "2023-03-30T14:17:09.397",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0049/2023, DE 30 DE MARÇO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.",
"Data": "2023-03-30T10:40:34.107",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 0018/2023 DE 30 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO NA FONTE DO IMPOSTO DE RENDA DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS NO PAGAMENTO AOS FORNECEDORES POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES - BAHIA, E DA´ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-03-30T10:28:20.437",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 1º BIMESTRE 2023.",
"Data": "2023-03-30T10:07:42.593",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO",
"Data": "2023-03-29T15:26:37.02",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL CMDCA",
"Data": "2023-03-29T15:01:20.393",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2022",
"Data": "2023-03-29T14:25:21.767",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 0403/2023, DE 29 DE MARÇO DE 2023.",
"Data": "2023-03-29T09:13:31.647",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL e RESOLUÇÃO DO CMDCA.",
"Data": "2023-03-28T15:52:50.777",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO CONTRATO Nº 070/2023.",
"Data": "2023-03-28T11:33:03.953",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2023.",
"Data": "2023-03-28T11:31:18.737",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 037/2023.",
"Data": "2023-03-28T10:52:22.983",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 054/2023.",
"Data": "2023-03-28T10:51:34.203",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023.",
"Data": "2023-03-28T10:41:53.86",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 066/2023.",
"Data": "2023-03-28T10:38:22.14",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0048/2023, DE 28 DE MARÇO DE 2023.",
"Data": "2023-03-28T09:56:36.64",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REABERTUA - CREDENCIAMENTO Nº 003/2023.",
"Data": "2023-03-28T09:47:06.657",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO 005-2023 (REDA).",
"Data": "2023-03-28T08:46:40.107",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL e DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIA.",
"Data": "2023-03-28T08:40:08.043",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 031/2023.",
"Data": "2023-03-27T16:37:21.327",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 069/2023 ",
"Data": "2023-03-27T16:11:54.577",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO e PORTARIA DE PESSOAL.",
"Data": "2023-03-27T15:17:40.933",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA N° 010/2023\n.",
"Data": "2023-03-27T08:26:52.623",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0045/2023, DE 24 DE MARÇO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.",
"Data": "2023-03-24T08:49:03.767",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL, PORTARIA, DECLARAÇÃO e LEI MUNICIPAL.",
"Data": "2023-03-23T14:25:45.01",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CREDITO ADICIONAL ALTERAÇÃO DE QDD Nº 012-2023.\r\nDECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 011-2023 - SUPERAVIT.\r\nDECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 013-2023.",
"Data": "2023-03-23T11:38:12.113",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS CFR PTN - PERÍODO DE JANEIRO DE 2023. TERMO DE PARCERIA 002/2022",
"Data": "2023-03-22T15:03:19.177",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS CFR PTN - PERÍODO DE ABRIL A DEZEMBRO DE 2022. TERMO DE PARCERIA 002/2022.",
"Data": "2023-03-22T15:02:44.647",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS CFR PTN - PERÍODO DE NOVEMBRO A DEZEMBRO DE 2022. TERMO DE PARCERIA 002/2022.",
"Data": "2023-03-22T15:01:15.227",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL e RESOLUÇÕES DO CMDCA.",
"Data": "2023-03-22T10:17:34.777",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO DE EDITAL nº 005/2023.",
"Data": "2023-03-21T15:48:11.213",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Parecer Técnico / Homologação.",
"Data": "2023-03-21T11:56:26.97",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DISPENSA ELETRONICA 001/2023.",
"Data": "2023-03-21T11:28:00.36",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO N° 033/2023.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 039/2023.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 040/2023.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 041/2023.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 042/2023.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 043/2023.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 044/2023.",
"Data": "2023-03-21T10:32:12.393",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0042/2023, DE 21 DE MARÇO DE 2023.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0043/2023, DE 21 DE MARÇO DE 2023.\r\nPROCESSO SELETIVO 01/2022 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003/2023.",
"Data": "2023-03-21T09:15:25.86",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0041/2023.",
"Data": "2023-03-20T15:25:29.937",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CREDITO ADICONAL SUPLEMENTAR Nº 10-2023",
"Data": "2023-03-20T10:57:00.567",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CREDITO ADICIONAL ALTERAÇÃO DE QDD Nº 09-2023",
"Data": "2023-03-20T10:56:07.037",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 051/2023.",
"Data": "2023-03-17T10:29:30.117",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 010/2021.",
"Data": "2023-03-17T10:17:47.27",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO- DECRETO Nº. 0017/2023, DE 16 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-03-17T10:10:28.207",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023.",
"Data": "2023-03-17T10:04:37.097",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO / PREGÃO.",
"Data": "2023-03-16T11:07:46.42",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 127/2021.\r\n2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 111/2021.\r\nRESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 110/2021.\r\nRESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 094/2021.\r\nRESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 087/2021.",
"Data": "2023-03-16T10:49:28.937",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0039/2023, DE 16 DE MARÇO DE 2023 - Concedem Férias aos (as) servidores (as) municipais lotados (as) na Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, deste município com o calendário de gozo.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0040/2023, DE 16 DE MARÇO DE 2023 - Concede Licença Maternidade a servidora municipal lotada na Secretaria Municipal de Educação deste município com o calendário de gozo especificado.",
"Data": "2023-03-16T10:45:53.327",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 0017/2023, DE 16 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-03-16T10:45:31.42",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2023-03-16T10:02:12.123",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0037/2023, DE 15 DE MARÇO DE 2023 - Concede Licença Prêmio ao servidor municipal lotado na Secretaria Municipal de Educação, deste município com o calendário de gozo.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0038/2023, DE 15 DE MARÇO DE 2023 - Concede Licença Prêmio a servidora municipal lotada na Secretaria Municipal de Saúde, deste município com o calendário de gozo.",
"Data": "2023-03-16T08:30:53.603",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 016/2023.\r\nEXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 017/2023.",
"Data": "2023-03-16T07:49:22.947",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023.",
"Data": "2023-03-15T16:17:50.503",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2022/SRP.",
"Data": "2023-03-15T16:14:35.84",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 047/2023.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 046/2023.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 050/2023.\r\nRESUMO DE CONTRATO N° 045/2023.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 035/2023.",
"Data": "2023-03-15T16:03:33.09",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO N° 052/2023",
"Data": "2023-03-15T15:56:32.277",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO - DISPENSA Nº 007/2023",
"Data": "2023-03-15T15:52:19.747",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": " HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO: Nº 002/2023.",
"Data": "2023-03-15T15:45:57.557",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA ELETRONICA 001/2023.",
"Data": "2023-03-15T14:58:15.18",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 0016/2023, DE 15 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO NA FONTE DO IMPOSTO DE RENDA DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS NO PAGAMENTO A FORNECEDORES POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, E DA´ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-03-15T10:44:32.36",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO/Extratos.",
"Data": "2023-03-14T16:36:31.65",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO CHAMADA PÚBLICA.",
"Data": "2023-03-14T16:15:46.95",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023/SRP.",
"Data": "2023-03-14T09:14:45.037",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 003/2023, DE 13 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO (A) DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO DO PLANO DE AÇÃO, DESTINAÇÃO E APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO PRECATÓRIO DO FUNDEF NESTE MUNICÍPIO.",
"Data": "2023-03-13T14:52:52.12",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO DO CMDCA.",
"Data": "2023-03-13T14:13:17.76",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2023.",
"Data": "2023-03-10T08:45:00.067",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO PREÇO.",
"Data": "2023-03-09T16:10:09.617",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO ADITIVO AO CONTRATO N° 102/2022.",
"Data": "2023-03-09T15:51:12.56",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL e DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIA",
"Data": "2023-03-09T14:49:28.04",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO DO CMDCA.",
"Data": "2023-03-08T09:43:39.743",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL e DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIA.",
"Data": "2023-03-08T08:35:04.807",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2023/SRP ",
"Data": "2023-03-06T16:52:20.047",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO.",
"Data": "2023-03-03T17:36:53.373",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - EDITAL CHAMADA PUBLICA",
"Data": "2023-03-03T13:59:53.137",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0034/2023, DE 03 DE MARÇO DE 2023.",
"Data": "2023-03-03T13:51:43.3",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0033/2023, DE 02 DE MARÇO DE 2023.",
"Data": "2023-03-02T16:00:39.283",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 028/2023.",
"Data": "2023-03-02T14:43:00.103",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023.",
"Data": "2023-03-02T14:40:27.82",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003-2023.",
"Data": "2023-03-02T11:52:58.74",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 022/2023.",
"Data": "2023-03-01T15:45:01.763",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0031/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.",
"Data": "2023-03-01T15:44:54.143",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0030/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023 - FAZ EXONERAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR MUNICIPAL, DO FIM QUE ESPECIFICA.\r\nDECRETO DE PESSOAL Nº 0009/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023 - FAZ EXONERAÇÃO DE GERENTE MUNICIPAL, DO FIM QUE ESPECÍFICA.\r\nDECRETO DE PESSOAL Nº 0010/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023 - FAZ NOMEAÇÃO DE DIRETORA MUNICIPAL, PARA O FIM QUE ESPECÍFICA.",
"Data": "2023-03-01T15:43:02.667",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002-2023.",
"Data": "2023-03-01T15:28:52.32",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0029/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023.",
"Data": "2023-03-01T15:25:30.327",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 037/2022.",
"Data": "2023-03-01T15:17:36.767",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO SEM EFEITO.",
"Data": "2023-03-01T15:13:16.013",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0032/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023.",
"Data": "2023-03-01T09:29:40.34",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE PESSOAL Nº 0007/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023 - FAZ NOMEAÇÃO DE PROCURADORA JURÍDICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE ESPECÍFICA.\r\nDECRETO DE PESSOAL Nº 0008/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023 - FAZ NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.",
"Data": "2023-03-01T09:05:09.747",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO ADMINISTRATIVO.",
"Data": "2023-02-28T15:25:19.977",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 029/2023.",
"Data": "2023-02-28T14:57:24.95",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 017/2023.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 016/2023.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 024/2023.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 020/2023.",
"Data": "2023-02-28T11:17:12.527",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ° 004/2023 ",
"Data": "2023-02-28T10:36:00.717",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 005/2023.",
"Data": "2023-02-28T10:29:15.397",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 051/2022.\r\n2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 060/2021.\r\nRESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 105/2022.\r\nRESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 263/2022.\r\nRESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 034/2022.",
"Data": "2023-02-28T10:24:49.613",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE PESSOAL Nº 0005/2023, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 - FAZ EXONERAÇÃO A PEDIDO DE PROCURADOR JURÍDICO MUNICIPAL, DO FIM QUE ESPECIFICA.\r\nDECRETO DE PESSOAL Nº 0006/2023, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 - FAZ EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, DO FIM QUE ESPECÍFICA.",
"Data": "2023-02-28T09:02:15.76",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONVOCAÇÃO DAS AMOSTRAS - PE 002/2023/SRP.",
"Data": "2023-02-24T16:17:48.177",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 3º QUADRIMESTE 2022 CONSOLIDADO.",
"Data": "2023-02-24T16:01:29.873",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CREDITO ADICONAL SUPLEMENTAR Nº 08-2023.",
"Data": "2023-02-24T14:09:32.307",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 06-2023 - SUPERAVIT FINANCEIRO",
"Data": "2023-02-24T14:08:57.76",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CREDITO ADICIONAL ALTERAÇÃO DE QDD Nº 07-2023.",
"Data": "2023-02-24T14:08:17.767",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 027/2023.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 023/2023.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 021/2023.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 018/2023.",
"Data": "2023-02-24T12:12:24.793",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO.",
"Data": "2023-02-24T11:41:55.45",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0028/2023, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.",
"Data": "2023-02-24T11:06:27.107",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0027/2023, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.",
"Data": "2023-02-24T08:42:15.117",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL E DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIA.",
"Data": "2023-02-23T16:04:01.297",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO N° 015/2023.",
"Data": "2023-02-23T14:53:42.847",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 025/2023.",
"Data": "2023-02-23T14:44:48.677",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023.",
"Data": "2023-02-23T14:42:35.833",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023.\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023.\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023.",
"Data": "2023-02-23T14:38:18.817",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ORDEM DE SERVIÇO.",
"Data": "2023-02-23T13:22:49.553",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 0014/2023, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 - “Regulamenta o Sorteio de Prêmios da Campanha IPTU Premiado, cria Comissão Organizadora para acompanhamento, realização do sorteio e dirimir toda e qualquer situação que envolva o processo de sorteio de Prêmios e dá outras providências.\"\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0025/2023, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 - \"Concedem Férias ao servidor municipal lotado na Secretaria Municipal de Ação Social,deste município com o calendário de gozo.”.",
"Data": "2023-02-17T14:46:43.567",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA 3º QUADRIMESTRE 2022.",
"Data": "2023-02-17T11:24:43.06",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023/SRP.",
"Data": "2023-02-16T16:26:37.183",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ° 003/2023",
"Data": "2023-02-16T15:50:46.12",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 0013/2023, DE 16 DE FEVEREIRO 2023 - Nomeiam representantes governamentais e Não Governamentais para composição do Conselho Municipal de Assistência Social, Triênio 2022/2025 deste município e dar outras providências.\r\nPORTARIAS DE PESSOAL.",
"Data": "2023-02-16T15:43:56.617",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 045/2020.",
"Data": "2023-02-16T09:23:49.087",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 002/2023",
"Data": "2023-02-15T19:04:46.5",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO 015/2023.",
"Data": "2023-02-15T14:35:14.433",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023",
"Data": "2023-02-15T11:52:53.5",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023/SRP.",
"Data": "2023-02-14T16:30:59.31",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0018/2023, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.",
"Data": "2023-02-14T14:14:53.263",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023.",
"Data": "2023-02-14T11:29:00.163",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO.",
"Data": "2023-02-14T11:26:19.33",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/023/SRP.",
"Data": "2023-02-13T12:07:12.627",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO CHAMADA PUBLICA Nº 001/2023",
"Data": "2023-02-13T10:58:22.37",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 05-2023.",
"Data": "2023-02-10T18:07:22.543",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CREDITO ADICIONAL ALTERAÇÃO DE QDD Nº 04-2023.",
"Data": "2023-02-10T18:06:25.813",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.",
"Data": "2023-02-10T16:34:41.263",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 102/2022.\r\nRESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 261/2022.\r\nRESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 260/2022.\r\nRESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 271/2022.",
"Data": "2023-02-10T16:32:13.87",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO.",
"Data": "2023-02-10T11:54:20.877",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2023/SRP",
"Data": "2023-02-09T16:18:44.51",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 0012/2023, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023 - CONVOCA PARA ETAPA MUNICIPAL DA 17ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE, MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-02-09T14:11:53.183",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 002/2023, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0017/2023, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023.",
"Data": "2023-02-08T15:25:54.39",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - RESULTADO/HABILITAÇÃO.",
"Data": "2023-02-08T14:27:42.42",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 029/2021.",
"Data": "2023-02-06T16:09:04.24",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0016/2023, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AOS (AS) SERVIDORES (AS) MUNICIPAIS LOTADOS NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, AÇÃO SOCIAL, E INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.",
"Data": "2023-02-06T15:36:18.137",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023/SRP.",
"Data": "2023-02-06T11:03:04.857",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2023.",
"Data": "2023-02-03T15:58:32.277",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA – DECISÃO",
"Data": "2023-02-03T15:56:55.06",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE PESSOAL Nº 0004/2023, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023 - FAZ EXONERAÇÃO A PEDIDO DE ASSISTENTE DE GABINETE, DO FIM QUE ESPECIFICA.",
"Data": "2023-02-03T13:51:55.787",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 010/2021",
"Data": "2023-02-03T11:14:43.64",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023.",
"Data": "2023-02-03T11:00:19.373",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA – RESUMO DO CONTRATO Nº 012/2023.",
"Data": "2023-02-03T10:59:39.373",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 003/2023.\r\nRESUMO DE CONTRATO N° 007/2023.\r\nRESUMO DE CONTRATO N° 008/2023.",
"Data": "2023-02-03T09:14:03.543",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PRECO PE 044/2022.",
"Data": "2023-02-02T15:48:30.41",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2023.",
"Data": "2023-02-02T15:44:35.753",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2023.",
"Data": "2023-02-02T15:43:37.44",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0014/2023, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - Concedem Férias aos (as) servidores (as) municipais lotados (as) na Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, deste município com o calendário de gozo.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0015/2023, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - Concede Licença Prêmio a servidora municipal lotada na Secretaria Municipal de Educação, deste município com o calendário de gozo.",
"Data": "2023-02-02T14:30:08.407",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2023.",
"Data": "2023-02-02T10:23:40.327",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 044/2020.",
"Data": "2023-02-02T09:51:24.547",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 043/2020",
"Data": "2023-02-02T09:48:49.313",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 030/2021",
"Data": "2023-02-02T09:38:04.5",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 019/2021",
"Data": "2023-02-02T09:37:43.14",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO ADMINISTRATIVO nº 011-2023.",
"Data": "2023-02-02T09:37:19.98",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 005/2023",
"Data": "2023-02-02T09:02:38.467",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 004/2023.",
"Data": "2023-02-02T09:00:23.92",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ORDEM DE SERVIÇO.",
"Data": "2023-02-01T16:43:10.81",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PE 044/2022.",
"Data": "2023-02-01T16:42:10.827",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0013/2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - CONCEDEM FÉRIAS AOS (AS) SERVIDORES (AS) MUNICIPAIS LOTADOS (AS) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.",
"Data": "2023-02-01T14:46:13.387",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE POSSE.",
"Data": "2023-02-01T14:03:16.93",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE DISPENSA, CONTRATOS E ADITIVOS.",
"Data": "2023-01-31T16:53:09.713",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE ADITIVOS E CONTRATOS.",
"Data": "2023-01-31T16:43:52.87",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 199/2022.",
"Data": "2023-01-31T15:58:24.777",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023/SRP.",
"Data": "2023-01-31T14:06:59.117",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decisao Comissão TP 02 de 2022 - Autoridade",
"Data": "2023-01-30T17:29:27.94",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE PESSOAL Nº 0003/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 - FAZ EXONERAÇÃO A PEDIDO DE DIRETOR MUNICIPAL, DO FIM QUE ESPECÍFICA.",
"Data": "2023-01-30T14:58:59.73",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ",
"Data": "2023-01-25T16:17:28.363",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇAO TP 002/2022.",
"Data": "2023-01-25T16:15:38.397",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO DO CMDCA.",
"Data": "2023-01-25T15:34:18.223",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023/SRP.",
"Data": "2023-01-25T14:42:26.02",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0012/2023, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 - FAZ EXONERAÇÃO DE COORDENADORA ESCOLAR, DO FIM QUE ESPECIFICA.",
"Data": "2023-01-25T14:12:49.393",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CERTIDÃO.",
"Data": "2023-01-25T10:34:24.947",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0011/2023, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 - PRORROGA A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS AO SERVIDOR MUNICIPAL A SEGUIR RELACIONADO COM O PERÍODO DE CONCESSÃO.",
"Data": "2023-01-25T09:08:04.087",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0008/2023, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 - FAZ NOMEAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0009/2023, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 - FAZ NOMEAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0010/2023, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 - FAZ NOMEAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.",
"Data": "2023-01-25T08:53:02.867",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022.",
"Data": "2023-01-24T15:21:28.77",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 6º BIMESTRE 2022.",
"Data": "2023-01-24T15:20:33.6",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "AVISO DE EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.",
"Data": "2023-01-23T19:05:54.21",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 0010/2023, DE 23 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL EM CONDOLÊNCIA AO FALECIMENTO DO SENHOR: DENEVALDO JOSÉ DOS SANTOS, NESTE MUNICÍPIO.",
"Data": "2023-01-23T14:20:13.31",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 3/2023 - Alteracao do QDD.",
"Data": "2023-01-20T16:27:12.647",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO RECURSO PE 043/2022.",
"Data": "2023-01-19T16:15:54.637",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CREDITO ADICIONAL Nº 51-2022 - ALTERAÇÃO DE QDD.\r\nDECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 46-2022.\r\nDECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 47-2022 - SUPERAVIT FINANCEIRO.\r\nDECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 48-2022.\r\nDECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 52-2022.",
"Data": "2023-01-19T15:33:41.213",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0007/2023, DE 18 DE JANEIRO DE 2023 - CONCEDEM FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.",
"Data": "2023-01-18T15:12:17.303",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 0401/2023, DE 18 DE JANEIRO DE 2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR, PELO REGIME DE CONCESSÃO, A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO CONCEITUADOS NO ART. 3º, I, DA LEI FEDERAL Nº 11.445/2007.",
"Data": "2023-01-18T15:06:50.68",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO DE CREDITO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 2-2023.",
"Data": "2023-01-16T16:21:24.737",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 038/2022",
"Data": "2023-01-16T15:43:58.733",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0006/2023, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 - CONCEDEM FÉRIAS AOS (AS) SERVIDORES (AS) MUNICIPAIS LOTADOS (AS) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.",
"Data": "2023-01-16T15:21:04.38",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO 002/2023",
"Data": "2023-01-13T15:27:12.193",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 269/2022.",
"Data": "2023-01-13T12:21:19.627",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO / DECISÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022",
"Data": "2023-01-13T09:59:11.423",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 005/2023, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 - FAZ EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORIA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO CARGO QUE ESPECIFICA.",
"Data": "2023-01-12T14:45:11.187",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 009/2023, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES DE TRATA O CAPÍTULO – XIII, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 016, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-01-12T09:09:02.53",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 039/2022/SRP.",
"Data": "2023-01-11T10:32:48",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 044/2022/SRP",
"Data": "2023-01-11T09:50:28.18",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO\n\n INEXIGIBILIDADE Nº. 001/2023\n",
"Data": "2023-01-10T16:28:25.657",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE PESSOAL Nº 0002/2023, DE 10 DE JANEIRO DE 2023 - FAZ EXONERAÇAO A PEDIDO DE DIRETOR MUNICIPAL, DO FIM QUE ESPECIFICA.",
"Data": "2023-01-10T15:37:23.64",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023/SRP.",
"Data": "2023-01-10T11:43:02.397",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0004/2023, DE 10 DE JANEIRO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.",
"Data": "2023-01-10T10:11:27.927",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 030/2022.",
"Data": "2023-01-10T08:56:07.237",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0003/2023, DE 10 DE JANEIRO DE 2023 - CONCEDEM FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.",
"Data": "2023-01-10T08:42:00.503",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO DE CREDITO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 1-2023.",
"Data": "2023-01-09T11:14:25.463",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMOS DE CONVÊNIOS.",
"Data": "2023-01-06T13:51:13.983",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMOS DE COMPROMISSOS E POSSE.",
"Data": "2023-01-06T10:45:48.68",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CERTIDÃO/CONVOCAÇÃO TP 002/2022",
"Data": "2023-01-06T10:22:48.307",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 314/2022.",
"Data": "2023-01-05T16:25:19.46",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 313/2022.",
"Data": "2023-01-05T16:23:40.99",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE PESSOAL Nº 0001 /2023, DE 05 DE JANEIRO DE 2023 - FAZ EXONERAÇÃO A PEDIDO DE TÉCNICA MUNICIPAL DO FIM QUE ESPECIFICA.",
"Data": "2023-01-05T16:03:15.287",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO PE 041-2022.",
"Data": "2023-01-05T15:32:54.267",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CONVENIO.",
"Data": "2023-01-05T14:56:57.973",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 005/2023, DE 05 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre a designação e exercício das funções essenciais aos procedimentos licitatórios e execução contratual no âmbito do Município de Presidente Tancredo Neves e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº 006/2023, DE 05 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre a Dispensa de Licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133/2021 no Município de Presidente Tancredo Neves, Bahia e dá outras providências. \r\nDECRETO Nº 007/2023, DE 05 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre o procedimento auxiliar do Sistema de Registro de Preços, para a contratação de bens e serviços, inclusive de obras e serviços de engenharia, no âmbito do Município de Presidente Tancredo Neves e dá outras providências. \r\nDECRETO Nº 008/2023, DE 05 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre a elaboração de Plano de Contratações Anuais no âmbito do Município de Presidente Tancredo Neves e dá outras providências.",
"Data": "2023-01-05T14:56:04.363",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO 041/2022",
"Data": "2023-01-05T14:55:53.487",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 002/2023, DE 05 DE JANEIRO DE 2023 - Estabelece o enquadramento dos Bens de Consumo adquiridos para suprir as demandas do município de Presidente Tancredo Neves nas categorias de qualidade comum e de luxo e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº 003/2023, DE 05 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de Pesquisa de Preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito do Município de Presidente Tancredo Neves e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº 004/2023, DE 05 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre Estudos Técnicos Preliminares para a aquisição de bens e contratação de serviços no âmbito do Município de Presidente Tancredo Neves e dá outras providências.",
"Data": "2023-01-05T14:47:59.643",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 028/2021.",
"Data": "2023-01-05T11:22:19.913",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "2º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 020/2021.",
"Data": "2023-01-05T11:20:57.257",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO.",
"Data": "2023-01-05T11:04:17.117",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 127/2019.",
"Data": "2023-01-05T11:02:41.663",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 318/2022.",
"Data": "2023-01-05T08:57:16.83",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DESPACHO NÃO HOMOLOGAÇÃO PE Nº 035-2022",
"Data": "2023-01-05T08:50:42.72",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº. 001/2023, DE 04 DE JANEIRO DE 2023 - “DISPÕE PELA PRORROGAÇÃO NA FORMAÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, O PREGOEIRO E A EQUIPE DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023, POR PERÍODO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2023-01-05T08:07:51.453",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA – RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 289/2021.",
"Data": "2023-01-05T06:08:29.687",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO N° 316/2022.",
"Data": "2023-01-04T10:56:02.81",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 060/2022",
"Data": "2023-01-04T10:54:11.607",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 052/2021.\r\nRESUMO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 061/2020.\r\nRESUMO DO 7º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 014/2017.\r\nRESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 080/2020.\r\nRESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 137/2020.\r\nRESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 047/2021.\r\nRESUMO DO 6º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 009/2017.\r\nRESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 101/2020.\r\nRESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 054/2021.\r\n1º TERMO ADITIVO DE REAJUSTE E PRAZO AO CONTRATO Nº 012/2022.",
"Data": "2023-01-04T10:52:13.59",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 056/2021",
"Data": "2023-01-04T10:05:49.667",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 084/2021.",
"Data": "2023-01-04T10:03:18.103",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 093/2017.",
"Data": "2023-01-04T09:44:36.197",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO SEM EFEITO.",
"Data": "2023-01-04T09:44:17.493",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0002/2023, DE 04 DE JANEIRO DE 2023 - CONCEDEM FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO. ",
"Data": "2023-01-04T09:16:29.917",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 001/2023, DE 03 DE JANEIRO DE 2023 - “ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL E DEFINE FORMAS DE PAGAMENTO DE IMPOSTOS E TAXAS, FIXA ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2023-01-03T15:09:09.397",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 102/2022, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 - CONCEDEM LICENÇAS PRÊMIOS AOS (AS) SERVIDORES (AS) MUNICIPAIS LOTADOS (AS) NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS ESPECIFICAS E DISCRIMINADAS, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.",
"Data": "2023-01-03T10:19:29.06",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 001/2023, DE 03 DE JANEIRO DE 2023 - FAZ EXONERAÇÃO DE SERVIDORES (AS) EFETIVOS (AS) LOTADOS (AS) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DOS SEUS RESPECTIVOS CARGOS E UNIDADES ESCOLARES AS QUAIS EXERCIAM AS SUAS FUNÇÕES, DO FIM QUE ESPECIFICA.",
"Data": "2023-01-03T10:13:43.873",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 004/2022 AUMCP.\r\nEXTRATO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 006/2022 IDC.\r\nEXTRATO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2022 IDEA.",
"Data": "2022-12-29T15:27:24.647",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 003/2022 ADAM.",
"Data": "2022-12-29T15:18:40.753",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 007/2022 AMBACOV",
"Data": "2022-12-29T15:11:14.003",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 50, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 - QDD 2023 - Aprova o QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.",
"Data": "2022-12-29T10:22:59.807",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 49 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre a Programação Financeira do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social dos órgãos e fundos do Município de Presidente Tancredo Neves, para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências.",
"Data": "2022-12-29T10:21:11.807",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DESPACHO - TOMADA DE PREÇOS 002/2022.",
"Data": "2022-12-28T15:44:10.587",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 400 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 - LOA 2023 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de PRESIDENTE TANCREDO NEVES para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providencias.",
"Data": "2022-12-27T12:19:41.44",
"Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 103/2022, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 - Concedem Férias aos (as) servidores (as) municipais lotados (as) na Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Agricultura, deste município com o calendário de gozo.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 104/2022, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 - Concedem Licenças Prêmios aos (as) servidores (as) municipais lotados (as) na Secretaria Municipal de Saúde, deste município com o calendário de gozo.",
"Data": "2022-12-22T15:29:58.363",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO DE HABILITAÇÃO - TP 002/2022.",
"Data": "2022-12-22T15:02:25.16",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 315/2022",
"Data": "2022-12-22T11:35:11.81",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 307/2022.",
"Data": "2022-12-22T11:22:42.31",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 101/2022, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 - Concede Licença Prêmio a servidora municipal lotada na Secretaria Municipal de Saúde, deste município com o calendário de gozo.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 102/2022, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 - Concedem Licenças Prêmios aos (as) servidores (as) municipais lotados (as) nas Secretarias Municipais especificas e discriminadas, deste município com o calendário de gozo.",
"Data": "2022-12-22T10:24:52.713",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 041/2022/SRP",
"Data": "2022-12-22T09:30:40.527",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 310/2022.",
"Data": "2022-12-22T09:29:55.93",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 042/2022.",
"Data": "2022-12-21T16:49:27.103",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO PE Nº 038-2022.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇO PE Nº 040-2022.",
"Data": "2022-12-21T14:02:14.53",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 100/2022, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 - CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.",
"Data": "2022-12-21T09:00:48.107",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 309/2022.",
"Data": "2022-12-20T15:35:02.353",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 058/2022.",
"Data": "2022-12-20T15:28:04.743",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 311/2022.",
"Data": "2022-12-20T15:25:05.073",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 059/2022.",
"Data": "2022-12-20T15:24:13.73",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2022/SRP.",
"Data": "2022-12-19T16:57:21.267",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 43/2022.\r\nDECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 44/2022.\r\nDECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 45/2022.",
"Data": "2022-12-19T15:28:09.513",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 0019/2022, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE AS REGRAS E ESTABELECE PRAZOS PARA A CONFIRMAÇÃO DE MATRÍCULA E MATRICULA DE ALUNOS NOVOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – BAHIA PARA O ANO LETIVO DE 2023”.",
"Data": "2022-12-19T14:56:09.323",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS IDC - PERÍODO DE JULHO A OUTUBRO 2022. TERMO DE PARCERIA 006/2022.",
"Data": "2022-12-19T10:27:40.44",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0099/2022, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS LOTADOS EM DIVERSAS EM DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESCRITAS, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.",
"Data": "2022-12-19T09:07:26.61",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2022/SRP.",
"Data": "2022-12-16T17:02:03.63",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 038/2022/SRP.",
"Data": "2022-12-16T11:15:57.987",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 040/2022/SRP.",
"Data": "2022-12-16T11:15:09.593",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0098/2022, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA: VALDIRENE DOS SANTOS ESTEVAM, EM ATENDIMENTO A SENTENÇA JUDICIAL E PROCESSO Nº 8001252-49.2020.",
"Data": "2022-12-16T10:06:36.497",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0097/2022, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.",
"Data": "2022-12-16T09:03:59.907",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 301/2022.",
"Data": "2022-12-15T11:30:47.603",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS CFR PTN - PERÍODO DE AGOSTO A OUTUBRO DE 2022. TERMO DE PARCERIA 002/2022",
"Data": "2022-12-14T15:43:22.88",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO 035/2022.",
"Data": "2022-12-13T11:00:49.95",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 035/2022/SRP.",
"Data": "2022-12-13T08:39:21.993",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA.",
"Data": "2022-12-12T11:54:06.687",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO SEM EFEITO.",
"Data": "2022-12-12T11:14:07.873",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0096/2022, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022.",
"Data": "2022-12-12T10:20:30.997",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0095/2022, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022.\r\nRDV.",
"Data": "2022-12-12T10:12:52.217",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO N° 305/2022.",
"Data": "2022-12-12T10:09:39.327",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 036/2022/SRP.",
"Data": "2022-12-09T10:57:26.877",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2022/SRP",
"Data": "2022-12-08T16:16:10.92",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO TERMO DE INDENIZAÇÃO.",
"Data": "2022-12-08T15:17:45.98",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PE 042/2022.",
"Data": "2022-12-08T11:41:58.083",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE ELEIÇÃO DO CMDPD.",
"Data": "2022-12-08T10:38:49.457",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0093/2022, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022 - Concede Licença Prêmio a servidora municipal lotada na Secretaria Municipal de Saúde, deste município com o calendário de gozo.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0094/2022, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022 - Concedem Férias aos (as) servidores (as) municipais lotados (as) nas Secretarias Municipais respectivas e descritos, deste município com o calendário de gozo.",
"Data": "2022-12-08T10:33:48.8",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 309/2022.",
"Data": "2022-12-08T10:27:57.86",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 057/2022.",
"Data": "2022-12-08T10:18:34.097",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATA DO CMDCA.",
"Data": "2022-12-06T14:16:44.727",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO PE 037/2022 - Impugnação.",
"Data": "2022-12-05T14:18:57.043",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONVOCAÇÃO - PP 029/2022/SRP.",
"Data": "2022-12-05T12:28:29.133",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PE 037/2022.",
"Data": "2022-12-05T12:26:12.213",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 304/2022.",
"Data": "2022-12-05T11:20:16.803",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO.",
"Data": "2022-12-05T09:43:52.77",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2022.",
"Data": "2022-12-05T09:27:12.973",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO EXECUTIVO Nº 0033/2022, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022 - ESTABELECE O CALENDÁRIO DE FERIADOS MUNICIPAIS, ESTADUAIS, NACIONAIS E PONTOS FACULTATIVOS RELATIVOS AO ANO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-12-05T08:13:30.813",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 299/2022.",
"Data": "2022-12-01T16:38:42.417",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 028/2022.",
"Data": "2022-12-01T16:36:06.76",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE PESSOAL Nº 0026/2022, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 - FAZ EXONERAÇÃO DE DIRETORA MUNICIPAL DO FIM QUE ESPECIFICA.",
"Data": "2022-12-01T14:42:15.727",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0092/2022, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL AOS (AS) SERVIDORES (AS) DO NÍVEL I PARA O NÍVEL II, EM ATENDIMENTO A SENTENÇA JUDICIAL. ",
"Data": "2022-12-01T10:30:56.357",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 0032/2022, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - DECRETA PONTO FACULTATIVO OS DIAS DOS JOGOS EM QUE ENVOLVE O PERÍODO DAS OITAVAS, QUARTAS E FINAL DA COPA DO MUNDO, QUE A SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL TENHA PARTICIPAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-12-01T09:48:10.59",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 0031/2022, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - INSTITUI, NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES ESTADO DA BAHIA, AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-12-01T08:36:54.607",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "ERRATA – EDITAL – PREGÃO ELETRONICO 039/2022/SRP.",
"Data": "2022-11-30T18:28:59.127",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PE 040/2022/SRP.",
"Data": "2022-11-30T16:57:16.28",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO TERMO ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA Nº 002/2022 CFR-PTN",
"Data": "2022-11-30T14:36:13.697",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE PESSOAL Nº 0025/2022, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 - FAZ EXONERAÇÕES DE SERVIDORES (AS) LOTADOS (AS) EM DIVERSAS SECRETARIAS.",
"Data": "2022-11-30T14:23:48.9",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 321/2019.",
"Data": "2022-11-30T11:26:17.863",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO ADMINISTRATIVO N°. 0030/2022, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 - “DECRETA RECESSO DO FINAL DE ANO.”",
"Data": "2022-11-30T10:44:20.377",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO N° 302/2022",
"Data": "2022-11-30T10:21:52.877",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO N° 303/2022.",
"Data": "2022-11-30T10:19:18.61",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PE 09/2022/SRP.",
"Data": "2022-11-30T10:01:02.47",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 298/2022.",
"Data": "2022-11-29T16:23:41.67",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO 034/2022.",
"Data": "2022-11-29T11:16:35.627",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 0018/2022, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 - “ESTABELECE DIRETRIZES ORIENTADORAS PARA ELABORAÇÃO OU REELABORAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS ÀS ESCOLAS PERTENCENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO”.",
"Data": "2022-11-28T10:03:00.2",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0091/2022, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.",
"Data": "2022-11-25T14:13:10.003",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ORDEM DE SERVIÇO.",
"Data": "2022-11-25T10:30:59.023",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 302/2021.\r\nRESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 289/2021.\r\nRESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 293/2021.\r\nRESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 292/2021.\r\nRESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 291/2021.\r\nRESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 288/2021.\r\nRESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 277/2021.\r\nRESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 276/2021.",
"Data": "2022-11-25T09:31:18.337",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PE 039/2022/SRP.",
"Data": "2022-11-24T11:21:53.123",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 305/2021.\r\nRESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 295/2021.\r\nRESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 299/2021.\r\nRESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 296/2021.\r\nRESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 297/2021.\r\nRESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 303/2021.\r\nRESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 304/2021.\r\nRESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 294/2021.\r\nRESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 301/2021.\r\nRESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 300/2021.\r\nRESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 298/2021.",
"Data": "2022-11-24T10:52:09.153",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO - PE 037/2022.",
"Data": "2022-11-23T16:29:25.243",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 5º BIMESTRE 2022.",
"Data": "2022-11-23T15:51:18.993",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "CERTIDÃO.\r\nNÃO HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial nº 027/2022-SRP.",
"Data": "2022-11-23T14:57:44.617",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE FORMALIZAÇÃO DE ENQUADRAMENTO.",
"Data": "2022-11-23T14:39:42.413",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 186/2022",
"Data": "2022-11-23T11:10:18.873",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 028/2022/SRP ",
"Data": "2022-11-23T10:46:34.5",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 034/2022/SRP.",
"Data": "2022-11-23T10:43:21.047",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 226/2018.",
"Data": "2022-11-23T09:36:36.667",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 224/2018.",
"Data": "2022-11-23T09:27:25.31",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 309/2021.",
"Data": "2022-11-23T09:25:34.793",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2022/SRP.",
"Data": "2022-11-22T21:37:19.197",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0090/2022, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 - CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.",
"Data": "2022-11-22T14:44:59.337",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 3º QUADRIMESTE 2021.",
"Data": "2022-11-22T11:28:05.44",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 017/2022 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 - COMISSÃO INVENTARIO CAIXA 2022.",
"Data": "2022-11-22T11:26:48.377",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 016/2022 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 - COMISSÃO INVENTARIO BENS MÓVEIS E IMÓVEIS 2022",
"Data": "2022-11-22T11:23:22.643",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 029/2022 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 – COMISSÃO AJUSTES CONTÁBEIS 2022.",
"Data": "2022-11-22T11:20:34.533",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 028/2022 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 - ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.",
"Data": "2022-11-22T11:17:19.83",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE PESSOAL Nº 0024/2022, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 - FAZ EXONERAÇÃO DE ADMINISTRADOR DE LOCALIDADE\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0088/2022, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 - Concede Férias ao servidor municipal lotado na Secretaria Municipal de Administração, deste município com o calendário de gozo.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0089/2022, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 - Concede Licença Prêmio ao servidor municipal lotado na Secretaria Municipal de Administração, deste município com o calendário de gozo.",
"Data": "2022-11-22T09:13:20.657",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DE DIRETORES E VICES DIRETORES.",
"Data": "2022-11-21T15:18:15.59",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2022/SRP.",
"Data": "2022-11-21T14:45:00.01",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PE 038/2022/SRP.",
"Data": "2022-11-18T14:32:28.47",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Certidão.",
"Data": "2022-11-18T13:41:37.047",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO N° 297/2022.",
"Data": "2022-11-18T10:18:44.367",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO N° 296/2022.",
"Data": "2022-11-18T10:17:53.383",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0087/2022, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.",
"Data": "2022-11-18T08:50:40.193",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "dados escolares ",
"Data": "2022-11-17T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA – EXTRATO DE CONTRATO Nº 281/2022.",
"Data": "2022-11-16T16:26:57.313",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EDITAL DE ESCOLHA DE DIRETOR E VICE-DIRETOR.",
"Data": "2022-11-16T15:25:51.373",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE APURAÇÃO E RESULTADO DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA DIRETOR E VICE.",
"Data": "2022-11-16T15:22:51.537",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0086/2022, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.",
"Data": "2022-11-16T14:20:43.763",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO 2 - Pregão Eletrônico nº 035/2022/SRP.",
"Data": "2022-11-16T08:42:11.44",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0084/2022, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 - Concede Férias ao servidor municipal lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, deste município com o calendário de gozo.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0085/2022, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022.",
"Data": "2022-11-16T08:19:44.22",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2022/SRP.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2022/SRP.",
"Data": "2022-11-14T10:47:44.39",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 38 2022.\r\nDECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 39-2022.\r\nDECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 40-2022 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.\r\nDECRETO DE CREDITO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 41-2022.\r\nDECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 42-2022.",
"Data": "2022-11-11T10:39:42.647",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO PE 033/2022.",
"Data": "2022-11-10T18:37:11.797",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO N° 295/2022.\r\nRESUMO DE CONTRATO N° 294/2022.\r\n6º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 159/2020.",
"Data": "2022-11-10T17:54:58.797",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 0027/2022, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL SITUADO NESTE MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES-BA, ABAIXO DISCRIMINADO.",
"Data": "2022-11-10T15:59:36.993",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA.",
"Data": "2022-11-10T13:57:23.24",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0083/2022, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.",
"Data": "2022-11-10T10:22:13.517",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ORDEM SERVIÇO 07/10/2022.",
"Data": "2022-11-09T11:33:09.083",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0043/2022, DE 06 DE MAIO DE 2022 - CONCEDEM FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS, DESTE MUNICÍPIO, COM O CALENDÁRIO DE GOZO.",
"Data": "2022-11-09T08:32:37.593",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PP 029/2022/SRP.",
"Data": "2022-11-08T16:58:10.117",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PP 028/2022/SRP.",
"Data": "2022-11-07T09:16:52.76",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PP 027/2022/SRP.",
"Data": "2022-11-07T09:14:45.027",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0082/2022, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022 - CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.",
"Data": "2022-11-07T08:43:43.183",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022.",
"Data": "2022-11-04T14:13:22.217",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CERTIDÃO e OFÍCIO DE SECRETARIA.",
"Data": "2022-11-04T13:59:27.413",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 0399/2022, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ANUALMENTE CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO ATRAVÉS DE SORTEIO DE PRÊMIOS COMO MEIO DE AUXILIAR NA RECEITA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2022-11-04T13:48:11.35",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO N° 033/2022/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2022-11-04T10:58:10.827",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE PESSOAL Nº 0023/2022, DE 03 DE \tNOVEMBRO DE 2022 - FAZ NOMEAÇÃO DE ADMINISTRADOR DE LOCALIDADE.",
"Data": "2022-11-03T08:59:24.673",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Prorrogação PP 027/2022.",
"Data": "2022-11-01T11:32:55.84",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO PE 034 E PE 035/2022.",
"Data": "2022-11-01T11:31:44.59",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO - PP 028/2022/SRP.",
"Data": "2022-10-28T12:09:35.77",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DE INSCRITOS.",
"Data": "2022-10-28T08:44:01.667",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO ELETRONICO 035/2022 - AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL.",
"Data": "2022-10-27T11:49:45.91",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PE 034/2022/SRP / PE 035/2022/SRP.",
"Data": "2022-10-26T15:59:34.517",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 293/2022.",
"Data": "2022-10-26T14:27:03.09",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 288/2022.",
"Data": "2022-10-26T11:32:00.193",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 292/2022.",
"Data": "2022-10-26T11:01:01.427",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PARECER TÉCNICO.",
"Data": "2022-10-26T10:17:41.707",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 0398 /2022, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-10-26T09:54:38.613",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS/PARECER TÉCNICO.",
"Data": "2022-10-26T09:23:27.097",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO DE ESCOLA e PORTARIA ADMINISTRATIVA.",
"Data": "2022-10-26T09:00:24.097",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA PLOA 2023.",
"Data": "2022-10-25T15:39:42.097",
"Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 290/2022.",
"Data": "2022-10-25T15:24:59.783",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 281/2022.",
"Data": "2022-10-25T15:23:28.36",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO N° 286/2022",
"Data": "2022-10-25T15:21:10.407",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 285/2022.",
"Data": "2022-10-25T15:19:12.687",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2022",
"Data": "2022-10-25T15:19:01.407",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO CONTRATO Nº 289/2022.",
"Data": "2022-10-25T11:25:37.587",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO.",
"Data": "2022-10-25T11:25:08.777",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2022.",
"Data": "2022-10-25T11:23:22.057",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 256/2021.",
"Data": "2022-10-25T11:00:17.507",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 188/2018.",
"Data": "2022-10-25T10:21:11.803",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "\nERRATA – RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 274/2019.",
"Data": "2022-10-25T10:01:18.287",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 259/2021.",
"Data": "2022-10-25T09:29:54.617",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 168/2021.",
"Data": "2022-10-25T08:39:45.097",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 253/2021.",
"Data": "2022-10-25T08:39:06.363",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 36-2022.",
"Data": "2022-10-24T11:36:46.323",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2022.",
"Data": "2022-10-24T10:51:42.48",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA PLOA 2023.",
"Data": "2022-10-24T10:11:37.227",
"Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO 033/2022/SRP - CONVOCAÇÃO DAS AMOSTRAS.",
"Data": "2022-10-21T14:35:22.593",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 33-2022.\r\nDECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 34-2022.\r\nDECRETO DE CREDITO ADICIONAL ALTERAÇÃO DE QDD Nº 35-2022.\r\nDECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 36-2022.\r\nDECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 37-2022.",
"Data": "2022-10-21T11:35:12.23",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0081/2022, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.",
"Data": "2022-10-21T09:40:45.04",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2022/SRP.",
"Data": "2022-10-20T14:34:30.473",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PP 027/2022/SRP.",
"Data": "2022-10-19T14:46:47.193",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO APOSTILAMENTO AO CONTRATO 187/2022.",
"Data": "2022-10-19T14:33:09.63",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EDITAL 002-2022.",
"Data": "2022-10-18T15:06:27.953",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0080/2022, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.",
"Data": "2022-10-18T10:11:54.007",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 0014/2022. DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 - NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA A ANÁLISE DE DOCUMENTOS VISANDO À DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL PELA MUNICIPALIDADE DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, BAHIA.",
"Data": "2022-10-18T09:44:09.913",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE PROCESSO DE ELEIÇÃO DE DIRETOR (A).",
"Data": "2022-10-17T15:15:29.073",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 109/2021.",
"Data": "2022-10-17T14:55:25.027",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO 030/2022",
"Data": "2022-10-17T14:54:00.527",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DESPACHO DE DESAPROPRIAÇÃO.",
"Data": "2022-10-17T13:56:34.523",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 009/2022.",
"Data": "2022-10-17T10:25:01.457",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2022.",
"Data": "2022-10-14T18:42:05.17",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2022/SRP ",
"Data": "2022-10-14T11:30:55.81",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0079/2022, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.",
"Data": "2022-10-13T08:27:06.637",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 026/2022, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022.",
"Data": "2022-10-11T15:59:19.357",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO DO CMDCA.",
"Data": "2022-10-11T15:34:07.353",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - 009/10/2022.",
"Data": "2022-10-11T15:27:01.527",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PE 033/2022/SRP.",
"Data": "2022-10-10T16:49:09.233",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA – RESUMO DE CONTRATO.",
"Data": "2022-10-10T15:47:59.077",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 0396/2022, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 - “ESTABELECE PENALIDADE AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES/BA QUE VENDEREM, SERVIREM OU FORNECEREM BEBIDAS ALCOÓLICAS, INDEPENDENTE DE SUA CONCENTRAÇÃO, A CRIANÇAS OU ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”\r\nLEI Nº 0397/2022, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 - “INSTITUEM O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES.” ",
"Data": "2022-10-10T09:16:47.873",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 010/2021",
"Data": "2022-10-10T08:29:53.777",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEX 009/2022.",
"Data": "2022-10-07T16:44:29.777",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 282/2022.",
"Data": "2022-10-07T14:36:17.367",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 054/2022.",
"Data": "2022-10-07T14:32:46.443",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 283/2022.",
"Data": "2022-10-07T14:31:59.787",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO \nDISPENSA N° 055/2022.",
"Data": "2022-10-07T14:24:38.537",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 255/2019.",
"Data": "2022-10-07T14:24:05.537",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO INEX 009/2022.",
"Data": "2022-10-07T12:03:40.157",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 259/2019.\r\nRESUMO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 254/2019.\r\nRESUMO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 233/2019.\r\nRESUMO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 247/2019.\r\nRESUMO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 271/2019.\r\nRESUMO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 241/2019.\r\nRESUMO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 275/2019.\r\nRESUMO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 279/2019.\r\nRESUMO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 252/2019.\r\nRESUMO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 250/2019.\r\nRESUMO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 256/2019.\r\nRESUMO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 273/2019.\r\nRESUMO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 267/2019.",
"Data": "2022-10-07T11:33:13.657",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 279/2022.",
"Data": "2022-10-07T10:51:51.343",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 025/2022.",
"Data": "2022-10-07T10:48:03.267",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 29-2022.\r\nREPUBLICAÇÃO DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 31-2022 - SUPERAVIT.",
"Data": "2022-10-06T17:45:22.503",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 240/2019.\r\nRESUMO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 268/2019.\r\nRESUMO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 239/2019.\r\nRESUMO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 248/2019.\r\nRESUMO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 263/2019.",
"Data": "2022-10-06T16:35:46.687",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 261/2019.\r\nRESUMO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 243/2019.\r\nRESUMO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 234/2019.",
"Data": "2022-10-06T16:20:38.45",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 246/2019.\r\nRESUMO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 260/2019.\r\nRESUMO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 245/2019.\r\nRESUMO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 266/2019.\r\nRESUMO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 238/2019.\r\nRESUMO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 262/2019.",
"Data": "2022-10-06T16:15:24.403",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 275/2022.",
"Data": "2022-10-05T10:33:51.177",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 051/2022.",
"Data": "2022-10-05T10:32:55.583",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO 270/2022.",
"Data": "2022-10-05T09:46:44.003",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO 028/2022",
"Data": "2022-10-05T09:34:44.333",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO N° 269/2022",
"Data": "2022-10-05T09:32:46.207",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO 028/2022.",
"Data": "2022-10-05T09:21:16.27",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO N° 276/2022.",
"Data": "2022-10-05T09:16:04.737",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO 032/2022.",
"Data": "2022-10-05T09:15:48.27",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO N° 274/2022",
"Data": "2022-10-05T09:01:45.783",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO 031/2022.",
"Data": "2022-10-05T08:53:33.317",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO CONTRATO 277/2022.",
"Data": "2022-10-04T16:08:16.66",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2022 ",
"Data": "2022-10-04T16:06:45.503",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO.",
"Data": "2022-10-04T16:04:42.177",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 025/2022/SRP",
"Data": "2022-10-04T14:25:02.577",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 053/2022.\r\nHOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 404/2022.",
"Data": "2022-10-04T11:32:25.853",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0078/2022, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022.",
"Data": "2022-10-04T10:13:38.617",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2022/SRP.",
"Data": "2022-10-03T13:07:18.767",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE PESSOAL Nº 0022/2022, DE 30 DE \tSETEMBRO DE 2022 - FAZ EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR.",
"Data": "2022-09-30T09:12:14.1",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 030/2022 - Republicação.",
"Data": "2022-09-30T08:52:43.223",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 032/2022/SRP",
"Data": "2022-09-29T15:43:27.257",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 031/2022/SRP ",
"Data": "2022-09-29T15:30:28.067",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 028/2022.",
"Data": "2022-09-29T15:25:38.147",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 255/2022.",
"Data": "2022-09-29T15:22:21.927",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 267/2022.",
"Data": "2022-09-29T15:21:36.037",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "\nRESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO\nAO CONTRATO Nº 246/2021\n",
"Data": "2022-09-29T14:54:10.33",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 042/2022",
"Data": "2022-09-29T14:52:18.16",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO – 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 285/2019.",
"Data": "2022-09-29T14:49:13.58",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO \nE REAJUSTE AO CONTRATO Nº 240/2020.\n",
"Data": "2022-09-29T14:47:41.003",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 271/2022.",
"Data": "2022-09-29T14:39:03.83",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO N° 240/2022.\r\nRESUMO DE CONTRATO N° 238/2022.\r\nRESUMO DE CONTRATO N° 241/2022.\r\nRESUMO DE CONTRATO N° 242/2022.\r\nRESUMO DE CONTRATO N° 239/2022.\r\nRESUMO DE CONTRATO N° 245/2022.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 263/2022.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 261/2022.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 262/2022.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 260/2022.",
"Data": "2022-09-29T08:58:36.947",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0077/2022, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.",
"Data": "2022-09-29T08:29:34.977",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2022.",
"Data": "2022-09-28T11:34:55.483",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2022.",
"Data": "2022-09-28T11:33:17.467",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 030/2022.",
"Data": "2022-09-27T16:13:21.277",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA 2º QUADRIMESTRE 2022.",
"Data": "2022-09-27T13:28:37.46",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO N° 259/2022.\r\nRESUMO DE CONTRATO N° 246/2022.\r\nRESUMO DE CONTRATO N° 243/2022.\r\nRESUMO DE CONTRATO N° 248/2022.\r\nRESUMO DE CONTRATO N° 251/2022.\r\nRESUMO DE CONTRATO N° 247/2022.\r\nRESUMO DE CONTRATO N° 250/2022.",
"Data": "2022-09-27T09:11:14.607",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PARECER DO CMDCA.",
"Data": "2022-09-26T14:00:43.567",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "\n RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 242/2021\n.",
"Data": "2022-09-26T09:26:10.293",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0076/2022, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022 - CONCEDEM FÉRIAS AOS (AS) SERVIDORES (AS) MUNICIPAIS LOTADOS (AS) NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.",
"Data": "2022-09-23T14:45:20.17",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0075/2022, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022 - CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.",
"Data": "2022-09-23T08:29:41.94",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 201/2022.",
"Data": "2022-09-22T16:00:36.15",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 025/2022, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022 - DECRETA PONTO FACULTATIVO OS DIAS 24 E 28 DE NOVEMBRO E O DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-09-21T15:39:36.247",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0074/2022, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022 - CONCEDE FÉRIAS AOS (AS) SERVIDORES (AS) MUNICIPAIS LOTADOS (AS) NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.",
"Data": "2022-09-20T14:26:31.72",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO 002/2022.",
"Data": "2022-09-20T09:53:04.413",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 119/2022.\r\nEXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 086/2022.\r\nEXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 079/2022.",
"Data": "2022-09-19T14:32:01.723",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 256/2022.",
"Data": "2022-09-19T11:31:15.967",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PE 032/2022/SRP.",
"Data": "2022-09-15T16:51:29.937",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 257/2022.",
"Data": "2022-09-15T15:37:47.983",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO.",
"Data": "2022-09-15T15:14:19.467",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2022-09-15T15:08:19.153",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO nº 264/2022.",
"Data": "2022-09-15T15:06:11.95",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "FRACASSADA - DPE 007/2022/SRP",
"Data": "2022-09-15T15:04:24.107",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2022",
"Data": "2022-09-15T15:01:15.153",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO nº 266/2022.",
"Data": "2022-09-15T15:00:38.717",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2022.",
"Data": "2022-09-15T15:00:04.827",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 254/2022\n\n.",
"Data": "2022-09-15T14:36:51.933",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 008/2022",
"Data": "2022-09-15T14:36:08.433",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ANULAÇÃO - PE 029/2022/SRP.",
"Data": "2022-09-14T16:42:24.877",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CREDITO ADICIONAL ALTERAÇÃO DE QDD Nº 30-2022.\r\nDECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 29-2022.\r\nDECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 31-2022 - SUPERAVIT FINANCEIRO.\r\nDECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 32-2022 - EXCESSO ARRECADAÇÃO.",
"Data": "2022-09-14T16:31:29.597",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 235/2022.",
"Data": "2022-09-14T14:31:58.327",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO 026/2022.",
"Data": "2022-09-14T14:27:03.92",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA 047-2022.",
"Data": "2022-09-13T15:51:39.41",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA.",
"Data": "2022-09-13T15:45:58.74",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PE 031/2022/SRP.",
"Data": "2022-09-13T14:50:29.66",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA – EDITAL – PREGÃO ELETRONICO 030/2022/SRP.",
"Data": "2022-09-13T11:05:06.417",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO / EXTRATO.",
"Data": "2022-09-13T10:56:27.357",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0073/2022, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL: FRANCISCA MELO DOS SANTOS.",
"Data": "2022-09-13T08:57:40.773",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N. 0024/2022, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 - NORMATIZA O CONTROLE DA MOVIMENTAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS, MOVEIS E IMÓVEIS, INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERAVEL DE ATIVOS, DEPRECIAÇÃO MENSAL, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO DOS BENS DA PREFEITURA MUNICIPAL PRESIDENTE TANCREDO NEVES. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",
"Data": "2022-09-12T08:51:40.4",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PE 030/2022/SRP.",
"Data": "2022-09-09T14:50:29.737",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 0395/2022, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022 - DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MULHERES LIBERINAS - LIBERINAS, DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – ESTADO FEDERADO DA BAHIA.",
"Data": "2022-09-09T14:31:42.817",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2022.",
"Data": "2022-09-09T09:53:54.887",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 188/2018.",
"Data": "2022-09-09T08:17:23.44",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS CFR PTN - PERÍODO DE ABRIL A JULHO DE 2022. TERMO DE PARCERIA 002/2022",
"Data": "2022-09-08T13:34:40.687",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PE 028/2022 - ADIAMENTO.",
"Data": "2022-09-08T12:21:04.967",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE DISPENSA.",
"Data": "2022-09-06T16:47:55.423",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0072/2022, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022 - CONCEDEM LICENÇAS PRÊMIOS AOS (AS) SERVIDORES (AS) MUNICIPAIS LOTADOS (AS) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.",
"Data": "2022-09-06T08:39:39.017",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI COMPLEMENTAR Nº 0041/2022, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022.\r\nLEI Nº 0394/2022, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022.",
"Data": "2022-09-05T15:02:36.25",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO 002/2022.",
"Data": "2022-09-05T14:31:04.763",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO 002/2022",
"Data": "2022-09-05T14:28:45.28",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - 2º REPUBLICAÇÃO.",
"Data": "2022-09-05T11:55:31.4",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - 2º Republicação.",
"Data": "2022-09-05T11:41:22.463",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECLARAÇÃO DE EXONERAÇÃO (REDA).",
"Data": "2022-09-05T08:47:39.55",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2022.",
"Data": "2022-09-02T15:39:20.323",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PE 029/2022/SRP.",
"Data": "2022-09-01T16:22:10.593",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA - AVISO DE LICITACAO PE 028/2022.",
"Data": "2022-09-01T16:03:49.607",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - ERRATA DPE 007-2022.",
"Data": "2022-09-01T14:57:07.84",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 189/2022.",
"Data": "2022-09-01T09:48:20.58",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE PESSOAL Nº 0021/2022, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 - FAZ NOMEAÇÃO DE GERENTE MUNICIPAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.",
"Data": "2022-09-01T08:49:20.793",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "QUINTO TERMO ADITIVO DE REVISÃO AO CONTRATO Nº 159/2020.",
"Data": "2022-08-31T16:19:29.953",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - DPE 007/2022/SRP.",
"Data": "2022-08-31T10:12:43.623",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - DPE 008/2022 - REPUBLICAÇÃO.",
"Data": "2022-08-30T16:01:42.837",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 225/2022.",
"Data": "2022-08-30T14:35:01.13",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2022-08-30T11:32:19.407",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 234/2022.\n\n",
"Data": "2022-08-30T09:54:55.467",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO 026/2022.",
"Data": "2022-08-30T09:52:58.857",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 026/2022.",
"Data": "2022-08-29T15:08:14.17",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - DP 007/2022.",
"Data": "2022-08-29T14:34:00.857",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 232/2022.",
"Data": "2022-08-26T14:37:28.057",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO 027/2022.",
"Data": "2022-08-26T14:36:27.887",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PE 028/2022/SRP - RETIFICAÇÃO.",
"Data": "2022-08-26T10:39:22.113",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO.",
"Data": "2022-08-25T15:51:08.33",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2022 .",
"Data": "2022-08-25T15:45:41.783",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 233/2022.",
"Data": "2022-08-25T15:40:11.187",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 230/2022.",
"Data": "2022-08-25T15:17:43.687",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 040/2022.",
"Data": "2022-08-25T11:38:15.93",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO N° 221/2022.",
"Data": "2022-08-24T16:25:14.643",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO N° 220/2022.",
"Data": "2022-08-24T16:15:33.503",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO N° 223/2022.",
"Data": "2022-08-24T16:14:46.707",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 226/2022.",
"Data": "2022-08-24T15:51:08.957",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL 024/2022.",
"Data": "2022-08-24T15:04:54.47",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 219/2022.",
"Data": "2022-08-24T15:04:29.83",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 234/2021.",
"Data": "2022-08-23T16:51:05.873",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 313/2021",
"Data": "2022-08-23T16:47:50.513",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO \nE REAJUSTE AO CONTRATO Nº 210/2020\n.",
"Data": "2022-08-23T16:47:12.357",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO FINAL/HABILITAÇÃO - CREDENCIAMENTO nº 002/2022.",
"Data": "2022-08-23T16:42:45.497",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO FINAL - CREDENCIAMENTO Nº 002/2022.",
"Data": "2022-08-23T16:09:12.607",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 022/2022.",
"Data": "2022-08-23T15:48:45.417",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO 025/2022.",
"Data": "2022-08-23T15:48:05.527",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO 025/2022.",
"Data": "2022-08-23T15:47:06.807",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 027/2022/SRP.",
"Data": "2022-08-23T15:37:23.947",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 024/2022/SRP.",
"Data": "2022-08-23T15:36:30.65",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO 023/2022.",
"Data": "2022-08-23T15:09:04.79",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 023/2022.",
"Data": "2022-08-23T14:55:42.9",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N. 0023/2022, DE 22 DE AGOSTO DE 2022 - NORMATIZA O CONTROLE DA MOVIMENTAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS, MOVEIS É IMOVEIS INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERAVEL DE ATIVOS, DEPRECIAÇÃO MENSAL, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO DOS BENS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – ESTADO DA BAHIA. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\nPORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 0012/2022, DE 22 DE AGOSTO DE 2022 - \"Designa a Comissão destinada a promover o inventário físico e financeiro dos bens móveis e imóveis pertencentes ao ativo permanente bem como valorização e reavaliação dos bens patrimoniais, material de consumo e almoxarifado do Município de Presidente Tancredo Neves no exercício 2022.\"\r\nPORTARIA Nº 0013/2022, DE 22 DE AGOSTO DE 2022 - “Constitui Normas de Procedimentos técnicos ao processo de Depreciação dos Bens Móveis e imóveis, vida útil, taxas de depreciação e valor residual, evidenciação, mensuração e reavaliação de bens pertencentes ao Patrimônio da Prefeitura Municipal de Presidente Tancredo Neves – Estado da Bahia”.",
"Data": "2022-08-22T10:45:15.793",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO CONTRATO Nº 228/2022.",
"Data": "2022-08-19T15:42:25.333",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2022/SRP.",
"Data": "2022-08-19T15:41:34.833",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 224/2022\n.",
"Data": "2022-08-19T15:41:30.757",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 043/2022.",
"Data": "2022-08-19T15:36:25.257",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2022.",
"Data": "2022-08-19T15:35:05.257",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS DE PESSOAL.",
"Data": "2022-08-19T14:20:28.44",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0069/2022, DE 18 DE AGOSTO DE 2022 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.",
"Data": "2022-08-18T15:07:32.447",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL e RDV.",
"Data": "2022-08-18T14:54:58.133",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO/ANULAÇÃO - PE 024/2022/SRP.",
"Data": "2022-08-18T14:24:09.24",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO DO CMDCA.",
"Data": "2022-08-17T14:58:27.933",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0067/2022, DE 17 DE AGOSTO DE 2022.",
"Data": "2022-08-17T14:52:19.607",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 24-2022.\r\nDECRETO DE CREDITO ALTERAÇÃO QDD 25-2022.\r\nDECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 26-2022 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.\r\nDECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 27-2022 - SUPERAVIT FINANCEIRO.\r\nDECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 28-2022.",
"Data": "2022-08-15T14:28:43.047",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA AO CONTRATO Nº 151-2020.",
"Data": "2022-08-11T15:16:27.737",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO N° 201/2022.",
"Data": "2022-08-11T09:38:26.7",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATO Nº 213/2022.",
"Data": "2022-08-11T09:22:52.33",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - TERMO DE RATIFICAÇÃO.",
"Data": "2022-08-10T10:39:16.45",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2022.",
"Data": "2022-08-09T16:05:06.443",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022/SRP.",
"Data": "2022-08-09T11:48:12.363",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2022/SRP.",
"Data": "2022-08-09T08:44:22.633",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2022/SRP",
"Data": "2022-08-09T08:33:59.197",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2022/SRP.",
"Data": "2022-08-09T08:32:20.463",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 022/2022, 08 DE AGOSTO DE 2022 - NOMEIA REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE – COMCIDADE, BIÊNIO 2022 - 2024, DESTE MUNICÍPIO.",
"Data": "2022-08-08T11:38:37.343",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PE 026/2022/SRP.",
"Data": "2022-08-05T15:58:46.89",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 196/2020.",
"Data": "2022-08-04T16:11:17.68",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 144/2022.",
"Data": "2022-08-04T15:41:28.01",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO N° 209/2022.",
"Data": "2022-08-04T10:59:51.08",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO 022/2022.",
"Data": "2022-08-04T10:58:15.677",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 205/2022.",
"Data": "2022-08-04T09:50:21.713",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREO PREGÃO PRESENCIAL 014/2022.",
"Data": "2022-08-04T09:42:18.407",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 203/2022.",
"Data": "2022-08-03T16:40:39.553",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 202/2022.",
"Data": "2022-08-03T16:38:38.897",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 217/2022.",
"Data": "2022-08-03T15:43:35.223",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO.",
"Data": "2022-08-03T15:43:04.207",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 042/2022.",
"Data": "2022-08-03T15:40:52.267",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PE 024/2022/SRP / REPUBLICAÇÃO.",
"Data": "2022-08-03T14:50:32.247",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2022.",
"Data": "2022-08-03T14:26:04.393",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2022.",
"Data": "2022-08-03T14:24:30.127",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO ELETRONICO N° 025/2022/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2022-08-02T16:34:41.307",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2022/SRP.",
"Data": "2022-08-02T16:26:57.307",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2021.\r\nRESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 209/2021.",
"Data": "2022-08-02T16:06:31.98",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 210/2022.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 198/2022.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 214/2022.",
"Data": "2022-08-02T15:57:08.39",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 211/2022.",
"Data": "2022-08-02T15:29:53.94",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0065/2022, DE 02 DE AGOSTO DE 2022.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0066/2022, DE 02 DE AGOSTO DE 2022.",
"Data": "2022-08-02T14:39:46.603",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL LICITAÇÃO - PP nº 24/2022/SRP.",
"Data": "2022-08-01T16:39:26.663",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 215/2022.",
"Data": "2022-08-01T15:50:31.203",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA N° 040/2022.",
"Data": "2022-08-01T15:43:36.8",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO CONTRATO 216/2022.",
"Data": "2022-08-01T15:41:08.337",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2022.",
"Data": "2022-08-01T15:39:34.993",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO / CREDENCIAMENTO Nº 002/2022.",
"Data": "2022-07-29T15:37:12.033",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2022/SRP.",
"Data": "2022-07-29T15:02:18.6",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0064/2022, DE 29 DE JULHO DE 2022 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AS SERVIDORAS MUNICIPAIS LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.",
"Data": "2022-07-29T09:47:42.077",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 0393/2022, DE 28 DE JULHO DE 2022 - ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 384, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-07-28T11:19:17.857",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO N° 204/2022.",
"Data": "2022-07-28T09:32:08.087",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2022/SRP.",
"Data": "2022-07-28T09:31:49.9",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECISÃO.",
"Data": "2022-07-28T09:12:01.697",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0063/2022, DE 28 DE JULHO DE 2022 - Concede Licença Prêmio a servidora municipal lotada na Secre-taria Municipal de Educação, deste município com o calendário de gozo.",
"Data": "2022-07-28T08:47:03.387",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIA (REDA).",
"Data": "2022-07-27T13:53:21.07",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO (DISPENSA 039/2022).",
"Data": "2022-07-26T16:01:46.1",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2022/SRP.",
"Data": "2022-07-26T15:17:29.513",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0062/2022, DE 26 DE JULHO DE 2022 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.",
"Data": "2022-07-26T14:07:16.233",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 0392/2022, DE 22 DE JULHO DE 2022 - ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 384, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-07-26T08:06:35.913",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0061/2022, DE 25 DE JULHO DE 2022.",
"Data": "2022-07-25T15:01:23.077",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 0020/2022, DE 25 DE JULHO DE 2022 - Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora Municipal do Programa Auxílio Brasil e do Cadastro Único deste município, e dá outras providências.",
"Data": "2022-07-25T14:53:05.873",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 021/2022, DE 25 DE JULHO DE 2022 - Decreta Ponto Facultativo o dia 15 de Agosto de 2022, e dá outras providências.",
"Data": "2022-07-25T09:19:31.97",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2022.",
"Data": "2022-07-25T09:12:09.107",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PP 022-2022 - PRORROGAÇÃO-REPUBLICAÇÃO.",
"Data": "2022-07-25T08:46:18.187",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 0392/2022, DE 22 DE JULHO DE 2022 - Altera o art. 4º da Lei Municipal nº 384, de 20 de de-zembro de 2021, e dá outras providências.",
"Data": "2022-07-22T14:02:33.017",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PRORROGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2022/SRP",
"Data": "2022-07-22T10:50:45.86",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE POSSE.",
"Data": "2022-07-22T09:20:40.667",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CANCELAMENTO.",
"Data": "2022-07-21T16:12:54.123",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DA REUNIÃO DO CMDCA.",
"Data": "2022-07-21T14:41:13.597",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 207/2022.",
"Data": "2022-07-21T10:56:56.747",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 208/2022.",
"Data": "2022-07-21T10:56:09.09",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2022-07-21T10:53:56.647",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 206/2022.",
"Data": "2022-07-21T09:52:58.69",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIA (REDA).",
"Data": "2022-07-21T09:49:03.523",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 200/2022.",
"Data": "2022-07-21T09:47:38.697",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 037/2022.",
"Data": "2022-07-21T09:46:01.993",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0060/2022, DE 21 DE JULHO DE 2022.",
"Data": "2022-07-21T08:45:09.413",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0059/2022, DE 21 DE JULHO DE 2022.",
"Data": "2022-07-21T08:35:31.707",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO.",
"Data": "2022-07-20T15:56:26.34",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - INEX 007/2022.",
"Data": "2022-07-20T11:03:57.93",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PE 024/2022/SRP.",
"Data": "2022-07-20T08:32:08.043",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA - REPUBLICAÇÃO.",
"Data": "2022-07-19T16:06:46.347",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO - (DISPENSA 038/2022).\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2022 - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022/SRP.",
"Data": "2022-07-18T16:50:58.6",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PP 023/2022/SRP.",
"Data": "2022-07-15T16:47:14.267",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PP 023-2022 - ERRATA",
"Data": "2022-07-15T15:58:16.93",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PE 024/2022/SRP.",
"Data": "2022-07-15T14:23:23.06",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0058/2022, DE 15 DE JULHO DE 2022.",
"Data": "2022-07-15T14:01:53.283",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DO CMDCA (REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA)",
"Data": "2022-07-15T13:52:31.113",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PE 023/2022/SRP.",
"Data": "2022-07-15T11:10:10.997",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIA (REDA)",
"Data": "2022-07-15T08:45:37.23",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ORDEM DE SERVIÇO.",
"Data": "2022-07-14T15:10:45.703",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PP 022/2022.",
"Data": "2022-07-14T12:08:59.543",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0057/2022, DE 14 DE JULHO DE 2022.",
"Data": "2022-07-14T09:47:35.35",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2022/SRP.",
"Data": "2022-07-14T09:28:30.837",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO (REDA).",
"Data": "2022-07-14T09:20:22.827",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIA",
"Data": "2022-07-14T09:09:22.757",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO PE 022/2022.",
"Data": "2022-07-14T08:39:29.26",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0020/2022, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022.",
"Data": "2022-07-13T14:00:59.97",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 23-2022 - CAMARA.\r\nDECRETO DE CREDITO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 18-2022.\r\nDECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 22-2022 - SUPERAVIT FINANCEIRO.",
"Data": "2022-07-13T11:30:43.62",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 16-2022",
"Data": "2022-07-13T11:27:55.263",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 006/2022.",
"Data": "2022-07-13T10:19:17.87",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO TERMO DE INDENIZAÇÃO.",
"Data": "2022-07-12T15:27:47.417",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO N° 184/2022.",
"Data": "2022-07-12T15:26:58.613",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO N° 186/2022",
"Data": "2022-07-12T15:26:08.843",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA – EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2022\n\n.",
"Data": "2022-07-12T14:17:41.307",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA – RESUMO DE CONTRATO Nº 174/2022.",
"Data": "2022-07-12T14:16:13.96",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 0390/2022, DE 12 DE JULHO DE 2022 - “Autoriza o Poder Executivo a doar terreno ao Estado da Bahia, para os fins que especifica e dá outras providências”.\r\nLEI Nº 0391/2022, DE 12 DE JULHO DE 2022 - “Autoriza o Poder Executivo a doar terreno a Igreja Assembléia de Deus de Presidente Tancredo Neves – Estado da Bahia, para os fins que especifica e dá outras providências”.",
"Data": "2022-07-12T11:15:37.997",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO N° 152/2022.\r\nRESUMO DE CONTRATO N° 153/2022.\r\nRESUMO DE CONTRATO N° 154/2022.\r\nRESUMO DE CONTRATO N° 155/2022.\r\nRESUMO DE CONTRATO N° 156/2022.\r\nRESUMO DE CONTRATO N° 157/2022.\r\nRESUMO DE CONTRATO N° 158/2022.\r\nRESUMO DE CONTRATO N° 159/2022.\r\nRESUMO DE CONTRATO N° 160/2022.\r\nRESUMO DE CONTRATO N° 161/2022.\r\nRESUMO DE CONTRATO N° 162/2022.",
"Data": "2022-07-12T08:40:20.09",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 175/2022.",
"Data": "2022-07-11T15:40:01.86",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2022.",
"Data": "2022-07-11T15:36:21.977",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO.",
"Data": "2022-07-11T11:53:05.967",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO - PP 020/2022/SRP.\r\nREPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 175/2022.",
"Data": "2022-07-11T10:35:17.937",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO (REDA).",
"Data": "2022-07-11T09:11:48.113",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO (REDA).",
"Data": "2022-07-07T14:46:50.82",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIA",
"Data": "2022-07-07T14:11:15.903",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA ADMINISTRATIVA 0011/2022, DE 07 DE JULHO DE 2022.",
"Data": "2022-07-07T14:03:17.993",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022/SRP.",
"Data": "2022-07-07T12:01:46.487",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0056/2022, DE 07 DE JULHO DE 2022.",
"Data": "2022-07-07T08:38:19.757",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIA (REDA)",
"Data": "2022-07-07T08:06:02.243",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2022-07-06T11:17:30.31",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO PRORROGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2022.",
"Data": "2022-07-06T10:30:17.08",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PE 022/2022.",
"Data": "2022-07-05T16:35:35.467",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 149/2022.",
"Data": "2022-07-05T15:18:44.71",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 019/2022.",
"Data": "2022-07-05T15:16:36.477",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 175/2022.",
"Data": "2022-07-05T11:37:11.397",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 190/2022.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 191/2022.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 192/2022.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 193/2022.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 194/2022.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 195/2022.",
"Data": "2022-07-04T15:23:10.977",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2022/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2022-07-04T11:35:57.963",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA – DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO \nPREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2022/SRP\n.",
"Data": "2022-07-04T08:51:06.603",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO - TP 001/2022 - Extrato de Contrato.",
"Data": "2022-07-01T22:26:05.12",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CERTIDÃO.",
"Data": "2022-06-30T20:02:14.453",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 21-2022 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO",
"Data": "2022-06-30T15:41:50.113",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 16-2022.",
"Data": "2022-06-30T15:41:09.317",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 197/2022.",
"Data": "2022-06-30T15:24:33.587",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO.",
"Data": "2022-06-30T15:23:54.43",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2022 ",
"Data": "2022-06-30T15:23:13.237",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 196/2022.",
"Data": "2022-06-30T15:19:06.72",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 175-2022.",
"Data": "2022-06-30T14:42:40.997",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS",
"Data": "2022-06-30T14:31:58.013",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 189/2022",
"Data": "2022-06-30T11:38:55.823",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 169/2022.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 170/2022.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 168/2022.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 187/2022.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 150/2022.",
"Data": "2022-06-30T11:37:28.04",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 013/2022.",
"Data": "2022-06-30T11:35:39.993",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 0020/2022, DE 29 DE JUNHO DE 2022.",
"Data": "2022-06-30T09:09:15.543",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.",
"Data": "2022-06-29T16:36:46.193",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA - EDITAL DE CREDENCIMENTO.",
"Data": "2022-06-29T16:36:32.023",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022.",
"Data": "2022-06-29T15:49:16.733",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO TERMO DE PARCERIA (FOMENTO) Nº 003/2022 ADAM.\r\nEXTRATO TERMO DE PARCERIA (FOMENTO) Nº 004/2022 AUMCP.\r\nEXTRATO TERMO DE PARCERIA (FOMENTO) Nº 005/2022 AEA.\r\nEXTRATO TERMO DE PARCERIA (FOMENTO) Nº 006/2022 IDC.\r\nEXTRATO TERMO DE PARCERIA (FOMENTO) Nº 007/2022 AMBACOV.",
"Data": "2022-06-29T15:48:47.11",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2022",
"Data": "2022-06-29T14:04:12.753",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO.",
"Data": "2022-06-29T11:34:59.423",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 20-2022 - SUPERAVIT FINANCEIRO",
"Data": "2022-06-29T11:06:57.457",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0054/2022, DE 29 DE JUNHO DE 2022.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0055/2022, DE 29 DE JUNHO DE 2022.",
"Data": "2022-06-29T10:15:18.223",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 200/2021",
"Data": "2022-06-28T16:57:35.137",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 005/2022.",
"Data": "2022-06-28T16:57:07.853",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº 171/2021.",
"Data": "2022-06-28T16:33:35.037",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 200/2021.\r\nRESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 204/2021.\r\nRESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 196/2021.\r\nRESUMO 4º TERMO ADITIVO DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº 226/2018.",
"Data": "2022-06-28T16:33:12.38",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO 174/2022.",
"Data": "2022-06-28T16:12:06.31",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO.",
"Data": "2022-06-28T16:11:18.157",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2022 ",
"Data": "2022-06-28T16:09:29.607",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Dispensa nº 004/2022 - Anulada.",
"Data": "2022-06-28T15:39:05.877",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2022/SRP.",
"Data": "2022-06-28T14:02:35.717",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 020/2022/SRP.",
"Data": "2022-06-27T13:27:10.887",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA – DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022.",
"Data": "2022-06-27T12:06:47.483",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 13-2022.\r\nDECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 14-2022 - SUPERAVIT FINANCEIRO.\r\nDECRETO DE CREDITO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 15-2022.",
"Data": "2022-06-27T10:14:46.933",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 002/2022.",
"Data": "2022-06-22T10:37:25.637",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 0389/2022, DE 22 DE JUNHO DE 2022 LDO 2023 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-06-22T10:04:25.79",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRONICO 021/2022.",
"Data": "2022-06-21T16:25:01.697",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2022.",
"Data": "2022-06-21T15:50:04.99",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DESPACHO DE REVOGAÇÃO E CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 020/2022/SRP.",
"Data": "2022-06-21T15:13:03.75",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2022/SRP.",
"Data": "2022-06-21T15:04:27.433",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2022.",
"Data": "2022-06-21T14:58:27.98",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2022.",
"Data": "2022-06-21T14:38:12.957",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2022/SRP.",
"Data": "2022-06-21T14:34:13.95",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2022/SRP.",
"Data": "2022-06-21T14:28:22.09",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO (REDA).",
"Data": "2022-06-21T10:41:49.837",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0053/2022, DE 17 DE JUNHO DE 2022.",
"Data": "2022-06-21T08:52:22.167",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO - Proposta de Preço - Tomada de Preço nº 001/2022.",
"Data": "2022-06-20T18:56:30.097",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 141/2022.",
"Data": "2022-06-20T11:25:43.427",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO 002/2022 ADAM.\r\nJUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO 003/2022 AUMCP.\r\nJUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO 004/2022 AEA.\r\nJUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO 005/2022 IDC.\r\nJUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO 006/2022 AMBACOV.",
"Data": "2022-06-20T09:37:40.827",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO SEM EFEITO.",
"Data": "2022-06-20T09:26:29.407",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 004/2022.",
"Data": "2022-06-15T16:54:51.773",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2022.",
"Data": "2022-06-15T15:55:44.943",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO SELETIVO 01/2022 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO 009/2022.",
"Data": "2022-06-15T14:24:00.98",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022.",
"Data": "2022-06-14T15:52:58.673",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI COMPLEMENTAR Nº 0040/2022, DE 13 DE JUNHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.",
"Data": "2022-06-14T14:54:58.323",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 19-2022 - SUPERAVIT FINANCEIRO.",
"Data": "2022-06-13T16:18:42.37",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 0019/2022, DE 13 DE JUNHO DE 2022.",
"Data": "2022-06-13T15:25:07.35",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 003/2022.",
"Data": "2022-06-13T13:53:36.717",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.",
"Data": "2022-06-10T15:36:41.127",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 001/2022.",
"Data": "2022-06-10T14:40:58.167",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 171/2022.",
"Data": "2022-06-10T10:00:44.257",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO.",
"Data": "2022-06-10T09:58:37.13",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2022.",
"Data": "2022-06-10T09:56:49.677",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA – RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 182/2021.",
"Data": "2022-06-09T16:24:42.077",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2022/SRP.",
"Data": "2022-06-09T16:15:15.493",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO 148/2022.",
"Data": "2022-06-09T15:04:49.223",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2022.",
"Data": "2022-06-09T15:04:23.16",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO.",
"Data": "2022-06-09T15:00:41.613",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 013/2022",
"Data": "2022-06-09T14:52:58.21",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 020/2022/SRP.",
"Data": "2022-06-08T11:20:36.03",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2022.",
"Data": "2022-06-08T08:28:22.957",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 17-2022 - SUPERAVIT FINANCEIRO.",
"Data": "2022-06-07T16:57:44.727",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 114/2022.",
"Data": "2022-06-07T15:52:34.02",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 019/2022.",
"Data": "2022-06-07T14:20:59.127",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 048/2022.",
"Data": "2022-06-07T14:20:41.797",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA – RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 234/2021",
"Data": "2022-06-07T14:17:03.987",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO PP 010-2022-SRP.",
"Data": "2022-06-07T11:59:18.383",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022/SRP.",
"Data": "2022-06-07T11:48:04.167",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PE 014/2022.",
"Data": "2022-06-07T08:23:49.613",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 010/2021.",
"Data": "2022-06-06T15:02:26.337",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1º EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 220/2021",
"Data": "2022-06-06T15:00:28.87",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 146/2022.",
"Data": "2022-06-03T14:07:14.32",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 118/2022.",
"Data": "2022-06-03T14:04:59.247",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO 011/2022",
"Data": "2022-06-03T11:49:30.377",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 012/2022.",
"Data": "2022-06-03T11:48:20.347",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 142/2022\n.",
"Data": "2022-06-03T11:47:03.333",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 011/2022.",
"Data": "2022-06-03T11:45:40.107",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2022/SRP.",
"Data": "2022-06-03T10:31:19.637",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial nº 019/2022/SRP.",
"Data": "2022-06-02T23:24:42.1",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0052/2022, DE 02 DE JUNHO DE 2022.",
"Data": "2022-06-02T14:59:10.23",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE POSSE ACS.",
"Data": "2022-06-02T11:02:30.97",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2022/SRP.",
"Data": "2022-06-02T09:53:21.86",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "\nRESUMO DE CONTRATO Nº 110/2022.",
"Data": "2022-06-02T09:28:54.98",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO 012/2022.",
"Data": "2022-06-02T09:27:30.43",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Cotação de Preço.",
"Data": "2022-06-01T15:32:39.827",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO N° 119/2022.\r\nRESUMO DE CONTRATO N° 120/2022.\r\nRESUMO DE CONTRATO N° 121/2022.\r\nRESUMO DE CONTRATO N° 123/2022.\r\nRESUMO DE CONTRATO N° 124/2022.\r\nRESUMO DE CONTRATO N° 125/2022.\r\nRESUMO DE CONTRATO N° 126/2022.\r\nRESUMO DE CONTRATO N° 127/2022.\r\nRESUMO DE CONTRATO N° 129/2022.\r\nRESUMO DE CONTRATO N° 128/2022.\r\nRESUMO DE CONTRATO N° 130/2022.\r\nRESUMO DE CONTRATO N° 131/2022.\r\nRESUMO DE CONTRATO N° 132/2022.\r\nRESUMO DE CONTRATO N° 133/2022.\r\nRESUMO DE CONTRATO N° 134/2022.\r\nRESUMO DE CONTRATO N° 138/2022.\r\nRESUMO DE CONTRATO N° 135/2022.\r\nRESUMO DE CONTRATO N° 136/2022.\r\nRESUMO DE CONTRATO N° 122/2022.",
"Data": "2022-06-01T14:32:35.297",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2022.",
"Data": "2022-06-01T11:26:35.933",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2022.",
"Data": "2022-06-01T11:24:09.34",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2022/SRP.",
"Data": "2022-06-01T09:51:57.423",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 012/2022.",
"Data": "2022-06-01T08:32:45.733",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO CONTRATO Nº 145/2022.",
"Data": "2022-05-31T16:58:37.687",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO.",
"Data": "2022-05-31T16:56:40.827",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2022.",
"Data": "2022-05-31T16:55:12.467",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 159/2020.\r\nRESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 182/2021.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 177/2021.",
"Data": "2022-05-31T16:53:15.093",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 183/2021.",
"Data": "2022-05-31T16:44:49.767",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 054/2022.\r\nRESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 194/2021.\r\nRESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 234/2021.",
"Data": "2022-05-31T16:40:54.593",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 111/2022.",
"Data": "2022-05-31T14:01:27.787",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022.",
"Data": "2022-05-31T13:47:47.897",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2022.",
"Data": "2022-05-31T13:23:10.97",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 116/2022.",
"Data": "2022-05-31T13:16:51.397",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022.\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO - (DISPENSA 031/2022).",
"Data": "2022-05-31T11:57:10.887",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO CONTRATO nº 139/2022.",
"Data": "2022-05-31T11:27:09.467",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2022.",
"Data": "2022-05-31T11:26:25.17",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATAS REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO 010/2022.",
"Data": "2022-05-31T11:01:26.007",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIA (REDA).",
"Data": "2022-05-31T09:20:11.737",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEX Nº 005-2022.",
"Data": "2022-05-30T20:35:08.17",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2022 - RESULTADO.\r\n",
"Data": "2022-05-30T16:51:35.66",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO CMDCA.",
"Data": "2022-05-30T15:30:57.097",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0050/2022, DE 27 DE MAIO DE 2022.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0051/2022, DE 27 DE MAIO DE 2022.",
"Data": "2022-05-27T10:54:51.777",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE PESSOAL Nº 0018/2022, DE 26 DE MAIO DE 2022.\r\nDECRETO DE PESSOAL Nº 0019/2022, DE 26 DE MAIO DE 2022.",
"Data": "2022-05-26T15:43:54.99",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 0018/2022, DE 26 DE MAIO DE 2022.",
"Data": "2022-05-26T10:15:14.277",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 0388/2022, DE 25 DE MAIO DE 2022 - “CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO INICIAL DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE PROFESSOR, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2022-05-25T13:52:23.72",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO ADMINISTRATIVO N°. 0017/2022, DE 25 DE MAIO DE 2022.",
"Data": "2022-05-25T09:52:25.823",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA ADMINISTRATIVA 0010/2022, DE 25 DE MAIO DE 2022.",
"Data": "2022-05-25T09:46:57.277",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ESCLARECIMENTO PP 10 de 2022.",
"Data": "2022-05-24T16:30:41.633",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA 1º QUADRIMESTRE 2022.",
"Data": "2022-05-24T15:56:17.1",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMDCA/PTN Nº. 08/2022, DE 17 DE MAIO DE 2022.\r\nRESOLUÇÃO CMDCA/PTN Nº. 09/2022, DE 24 DE MAIO DE 2022.",
"Data": "2022-05-24T15:30:09.927",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2022.",
"Data": "2022-05-24T10:05:34.573",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2022.",
"Data": "2022-05-24T10:04:16.01",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022.",
"Data": "2022-05-23T16:46:34.043",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2022.",
"Data": "2022-05-23T11:42:42.78",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0048/2022, DE 23 DE MAIO DE 2022.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0049/2022, DE 23 DE MAIO DE 2022.",
"Data": "2022-05-23T09:20:33.013",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CERTIDÃO/CONVOCAÇÃO.",
"Data": "2022-05-23T07:10:58.57",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022/SRP.",
"Data": "2022-05-20T16:05:11.49",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO 010/2022.",
"Data": "2022-05-20T15:33:02.1",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 011/2022/SRP.",
"Data": "2022-05-20T11:28:25.187",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO PE 010/2022.",
"Data": "2022-05-19T16:35:26.323",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO.",
"Data": "2022-05-19T15:33:04.273",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022",
"Data": "2022-05-19T15:07:30.35",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 0016/2022, DE 18 DE MAIO DE 2022 - “REGULAMENTA E ALTERA O VALOR DAS DIÁRIAS CONSTANTE NA TABELA DA LEI DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2022-05-19T11:33:02.36",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2022/SRP",
"Data": "2022-05-18T16:56:13.05",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO.",
"Data": "2022-05-18T16:03:57.613",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2022.",
"Data": "2022-05-18T16:03:11.3",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 009/2022, DE 18 DE MAIO DE 2022.",
"Data": "2022-05-18T15:56:21.207",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMDCA/PTN Nº. 08/2022, DE 28 DE ABRIL DE 2022.",
"Data": "2022-05-18T15:09:39.657",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2022/SRP.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022.",
"Data": "2022-05-18T11:38:27.727",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2022-05-17T16:36:59.163",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2022.",
"Data": "2022-05-17T16:33:51.993",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA N° 028/2022.",
"Data": "2022-05-17T16:30:55.6",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGAO ELETRONICO N° 010/2022/SRP ",
"Data": "2022-05-17T16:21:08.553",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 137/2021",
"Data": "2022-05-17T14:20:29.707",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 008/2022, DE 17 DE MAIO DE 2022.",
"Data": "2022-05-17T11:38:29.53",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONCORRENCIA Nº 001/2022 - COVOCAÇÃO.",
"Data": "2022-05-17T09:10:47.667",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Certidão - Transcurso de Prazo.",
"Data": "2022-05-17T09:05:26.417",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2022-05-16T16:13:22.88",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 027/2022.",
"Data": "2022-05-16T16:12:38.113",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO Nº 089/2022.",
"Data": "2022-05-16T15:15:26.94",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA – TERMO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA Nº 026/2022\r\nDECISÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 014/2022.",
"Data": "2022-05-16T14:38:54.767",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2022/SRP.",
"Data": "2022-05-16T08:55:50.697",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIA (REDA).",
"Data": "2022-05-16T08:42:18.49",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGAO ELETRONICO N° 010/2022/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGACAO DA LICITAÇÃO.",
"Data": "2022-05-13T19:07:42.137",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PRECO Nº 009/2022.",
"Data": "2022-05-13T16:55:06.127",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECISÃO TP Nº 001/2022.",
"Data": "2022-05-13T16:32:48.08",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 09-2022 - SUPERAVIT.\r\nDECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 10-2022.\r\nDECRETO DE CREDITO ALTERAÇÃO DE QDD Nº11-2022.",
"Data": "2022-05-13T14:23:26.107",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0045/2022, DE 12 DE MAIO DE 2022.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0046/2022, DE 12 DE MAIO DE 2022.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0047/2022, DE 12 DE MAIO DE 2022.\r\nDECRETO DE PESSOAL Nº 0015/2022, DE 12 DE MAIO DE 2022.\r\nDECRETO DE PESSOAL Nº 0016/2022, DE 12 DE MAIO DE 2022.\r\nDECRETO DE PESSOAL Nº 0017/2022, DE 12 DE MAIO DE 2022.",
"Data": "2022-05-12T10:40:43.81",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO QUANTITATIVO E DE REPACTUAÇÃO AO CONTRATO Nº 209/2021.",
"Data": "2022-05-12T09:04:08.103",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022/SRP.",
"Data": "2022-05-11T16:58:05.127",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 151/2020.",
"Data": "2022-05-11T10:03:38.92",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2022-05-10T11:21:56.273",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2022.",
"Data": "2022-05-10T11:21:44.273",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 143/2020.",
"Data": "2022-05-10T10:48:39.007",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 002/2022.",
"Data": "2022-05-10T09:37:29.66",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0044/2022, DE 10 DE MAIO DE 2022.",
"Data": "2022-05-10T08:56:47.877",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REDESIGNAÇÃO DE DATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022.\r\nDECISÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2022.",
"Data": "2022-05-09T15:54:46.55",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA PLDO 2023.",
"Data": "2022-05-09T11:09:38.057",
"Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO DP 026/2022.",
"Data": "2022-05-06T16:11:19.103",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022/SRP.",
"Data": "2022-05-06T14:56:15.56",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2022/SRP.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022/SRP.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022.",
"Data": "2022-05-05T17:00:29.037",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 095/2022.",
"Data": "2022-05-05T16:32:34.487",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 147/2020.",
"Data": "2022-05-05T16:22:01.627",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 097/2022.",
"Data": "2022-05-05T16:12:47.717",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 093/2022.",
"Data": "2022-05-05T16:12:14.077",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 092/2022.",
"Data": "2022-05-05T16:11:36.657",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 094/2022.",
"Data": "2022-05-05T16:10:59.437",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 095/2022.",
"Data": "2022-05-05T16:09:35.127",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - LEI Nº 0387/2022, DE 04 DE MAIO DE 2022.",
"Data": "2022-05-05T14:38:37.59",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2022.",
"Data": "2022-05-05T14:37:50.467",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 100/2022.",
"Data": "2022-05-05T10:31:47.007",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022.",
"Data": "2022-05-05T10:30:21.553",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE PESSOAL Nº 0014 /2022, DE 05 DE MAIO DE 2022.",
"Data": "2022-05-05T08:38:00.517",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 106/2022.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 105/2022.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 102/2022.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 103/2022.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 104/2022.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 088/2022.",
"Data": "2022-05-04T16:20:48.253",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 153/2021.",
"Data": "2022-05-04T15:29:44.563",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 267/2021\n\n.",
"Data": "2022-05-04T14:20:35.06",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 132/2021.",
"Data": "2022-05-04T14:20:21.437",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 026/2022.",
"Data": "2022-05-04T13:53:00.227",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 0387/2022, DE 04 DE MAIO DE 2022 - “REGULA O PAGAMENTO DE PREMIAÇÃO POR DESEMPENHO AOS TRABALHORES QUE ESTEJAM INSERIDOS NO PROGRAMA PREVINE BRASIL, PREVISTOS NAS PORTARIAS Nº 2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 E Nº 3.222, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2022-05-04T09:48:06.253",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 12-2022 - SUPERAVIT FINANCEIRO.",
"Data": "2022-05-04T09:47:43.19",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2022.",
"Data": "2022-05-03T16:36:37.44",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 009/2022.",
"Data": "2022-05-03T08:54:31.03",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N° 226/2019.",
"Data": "2022-05-02T15:58:31.017",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE PORTARIA DE PESSOAL.",
"Data": "2022-05-02T14:20:18.043",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DESPACHO NÃO HOMOLOGAÇÃO PP 009/2022/SRP.",
"Data": "2022-05-02T11:21:44.413",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 007/2022, DE 02 DE MAIO DE 2022.",
"Data": "2022-05-02T09:00:22.41",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS CFR PTN - PERÍODO DE JANEIRO A MARÇO 2022. TERMO DE PARCERIA 001/2021.",
"Data": "2022-04-29T11:08:22.68",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS CFR PTN - PERÍODO DE NOVEMBRO A DEZEMBRO 2021. TERMO DE PARCERIA 001/2021.",
"Data": "2022-04-29T11:04:14.273",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "\n1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 313/2021\n.",
"Data": "2022-04-28T15:44:37.603",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 133/2021.",
"Data": "2022-04-28T15:36:01.9",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 134/2021",
"Data": "2022-04-28T15:33:24.68",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 136/2021.",
"Data": "2022-04-28T15:25:07.757",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "8º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 239/2017.",
"Data": "2022-04-28T15:20:09.82",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 171/2021.",
"Data": "2022-04-28T15:19:46.4",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 168/2021\n\n.",
"Data": "2022-04-28T15:14:59.71",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMDCA/PTN Nº. 07/2022, DE 28 DE ABRIL DE 2022.\r\nPARECER Nº 02.2022.",
"Data": "2022-04-28T14:49:48.303",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 096/2022.",
"Data": "2022-04-28T14:39:45.087",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2022-04-28T14:39:22.1",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2022.",
"Data": "2022-04-28T14:27:21.07",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 089/2022.",
"Data": "2022-04-28T14:22:40.6",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 090/2022.",
"Data": "2022-04-28T14:21:01.303",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO CONTRATO Nº 091/2022.",
"Data": "2022-04-28T14:20:06.337",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REDESIGNAÇÃO DE DATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022.",
"Data": "2022-04-28T14:06:53.897",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO TERMO DE PARCERIA Nº 002/2022 CFR_PTN.",
"Data": "2022-04-27T15:55:53.747",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0039/2022, DE 26 DE ABRIL DE 2022.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0040/2022, DE 26 DE ABRIL DE 2022.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0041/2022, DE 26 DE ABRIL DE 2022.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0042/2022, DE 26 DE ABRIL DE 2022.",
"Data": "2022-04-27T15:46:23.12",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0038/2022, DE 26 DE ABRIL DE 2022.",
"Data": "2022-04-26T14:51:26.703",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE PESSOAL Nº 013/2022, DE 26 DE ABRIL DE 2022.",
"Data": "2022-04-26T14:26:09.813",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO 008-2022 (REDA).",
"Data": "2022-04-26T10:29:35.65",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA DE TERMO DE PARCERIA 001.2021 CFR_PTN.",
"Data": "2022-04-26T10:13:42.93",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0037/2022, DE 26 DE ABRIL DE 2022.",
"Data": "2022-04-26T09:41:12.21",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIA (REDA).",
"Data": "2022-04-26T09:34:41.133",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 0015/2022,DE 25 DE ABRIL DE 2022.",
"Data": "2022-04-26T08:55:36.507",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REDESIGNAÇÃO DE DATA – CONCORRÊNCIA Nº 001/2022.",
"Data": "2022-04-25T22:52:55.3",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 006/2019\n.",
"Data": "2022-04-25T16:53:08.93",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022.",
"Data": "2022-04-25T11:05:32.33",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 078/2022.",
"Data": "2022-04-25T08:42:26.057",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CREDITO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 008-2022.",
"Data": "2022-04-20T14:31:08.857",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 007-2022.",
"Data": "2022-04-20T14:30:17.373",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO N° 060/2022.",
"Data": "2022-04-20T11:38:03.82",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 008/2022.",
"Data": "2022-04-20T11:36:59.96",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 058/2022.",
"Data": "2022-04-20T11:36:44.32",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 0014/2022, DE 20 DE ABRIL DE 2022 - DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 22 DE ABRIL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-04-20T11:06:27.993",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 085/2022.",
"Data": "2022-04-20T10:23:50.287",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO 008/2022.",
"Data": "2022-04-20T10:22:17.21",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PRORROGAÇÃO - PP 009/2022.",
"Data": "2022-04-19T16:28:10.287",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 076/2022.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 083/2022.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 077/2022.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 079/2022.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 080/2022. \r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 081/2022.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 082/2022.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 084/2022.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 086/2022.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 087/2022.",
"Data": "2022-04-19T14:48:53.017",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATAS REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO 008/2022.",
"Data": "2022-04-19T14:38:32.143",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0036/2022, DE 19 DE ABRIL DE 2022.",
"Data": "2022-04-19T10:23:11.477",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 0014/2022, DE 18 DE ABRIL DE 2022 - Decreta Ponto Facultativo o dia 22 de Abril de 2022, e dá outras providências.",
"Data": "2022-04-18T11:34:22.163",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO 007-2022 (REDA).",
"Data": "2022-04-18T08:54:29.987",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO DO CMDCA",
"Data": "2022-04-14T14:31:40.44",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022/SRP\r\nAVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022/SRP",
"Data": "2022-04-13T16:36:17.237",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA - RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 087/2021.",
"Data": "2022-04-13T16:27:15.737",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO 007/2022.",
"Data": "2022-04-13T16:25:48.453",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE FORMALIZAÇÃO DE ENQUADRAMENTO.",
"Data": "2022-04-13T16:03:06.78",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022/SRP.",
"Data": "2022-04-13T15:30:35.343",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 0013/2022, DE 12 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES AO DECRETO 04 DE 17 DE MARÇO DE 2020 E SEGUINTES, TEMPORÁRIAS E NECESSÁRIAS PARA PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 (CORONA VÍRUS), EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – ESTADO FEDERADO DA BAHIA; REGULAMENTAR O DECRETO Nº 21.310 DE 11 DE ABRIL DE 2022, PUBLICADO PELO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-04-12T14:01:37.487",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2022.",
"Data": "2022-04-11T16:38:46.737",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2022-04-11T16:27:08.003",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 266/2021.",
"Data": "2022-04-11T14:50:53.17",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 127/2021.\r\n1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 111/2021.\r\nRESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 094/2021.\r\nRESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 087/2021.",
"Data": "2022-04-11T11:51:52.01",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2022.",
"Data": "2022-04-11T11:36:22.103",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO 006-2022 (REDA).",
"Data": "2022-04-11T09:30:21.99",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "\nRESUMO 6º TERMO ADITIVO DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº 014/2017\n.",
"Data": "2022-04-11T09:28:16.66",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONOCAÇÃO Nº 005-2022.",
"Data": "2022-04-08T16:12:33.213",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PE 009/2022/SRP - PRORROGAÇÃO",
"Data": "2022-04-08T11:54:48.363",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PE 012/2022/SRP.\r\nERRATA - AVISO DE LICITAÇÃO - PE 011/2022/SRP.",
"Data": "2022-04-08T11:50:40.613",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO ADITIVO AO CONTRATO N° 054/2022.",
"Data": "2022-04-08T11:05:37.847",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO DECRETO Nº 0010/2022, DE 23 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES AO DECRETO 04 DE 17 DE MARÇO DE 2020 E SEGUINTES, TEMPORÁRIAS E NECESSÁRIAS PARA PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 (CORONA VÍRUS), EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, BAHIA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-04-08T10:23:04.22",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 018/2022.",
"Data": "2022-04-08T08:37:03.217",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PE 011/2022/SRP.",
"Data": "2022-04-07T16:57:17.017",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 267/2021.",
"Data": "2022-04-07T16:56:11.703",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 030/2022.",
"Data": "2022-04-07T16:55:25.483",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 047/2022.",
"Data": "2022-04-07T16:54:22.843",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 261/2021.",
"Data": "2022-04-07T16:52:39.157",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2022.",
"Data": "2022-04-07T16:51:39.827",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMS Nº 03 DE 07 DE ABRIL DE 2022.",
"Data": "2022-04-07T15:56:55.793",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0035/2022, DE 07 DE ABRIL DE 2022.",
"Data": "2022-04-07T15:46:57.327",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PP 009/2022/SRP.",
"Data": "2022-04-07T14:41:39.747",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 066/2022.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 071/2022.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 065/2022.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 067/2022.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 068/2022.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 069/2022.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 063/2022.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 073/2022.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 064/2022.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 070/2022.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 072/2022.",
"Data": "2022-04-07T10:37:09.393",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0034/2022, DE 07 DE ABRIL DE 2022.",
"Data": "2022-04-07T10:07:14.517",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0033/2022, DE 07 DE ABRIL DE 2022.",
"Data": "2022-04-07T10:02:24.127",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 0012/2022, DE 06 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL EM CONDOLÊNCIA AO FALECIMENTO DO SENHOR: ILVO MENEZES, NESTE MUNICÍPIO.",
"Data": "2022-04-06T15:39:44.013",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO – 001/2022.",
"Data": "2022-04-06T14:49:15.9",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022/SRP.",
"Data": "2022-04-05T15:49:50.497",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 075/2022.",
"Data": "2022-04-05T15:01:59.463",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO.",
"Data": "2022-04-05T14:57:55.337",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 021/2022.",
"Data": "2022-04-05T14:52:58.837",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 061/2022.",
"Data": "2022-04-05T14:51:48.367",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2022/SRP.",
"Data": "2022-04-05T14:33:05.96",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0032/2022, DE 05 DE ABRIL DE 2022.",
"Data": "2022-04-05T09:47:00.357",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004-2022.",
"Data": "2022-04-05T08:20:03.293",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECER DA COMISSÃO DO CMDCA.",
"Data": "2022-04-01T15:53:39.44",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022/SRP.",
"Data": "2022-03-31T16:57:48.21",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONVOCAÇÃO - PROPOSTA REALINHADA - TSM SOLUÇÕES EMPRESARIAS LTDA / CNPJ: 33.230.338/0001-99.",
"Data": "2022-03-31T11:41:59.56",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO ADITIVO AO CONTRATO N° 054/2022.",
"Data": "2022-03-31T09:23:40.603",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ORDEM SERVIÇO - ASSINADA EM 21/02/2022.",
"Data": "2022-03-31T09:21:14.617",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 003/2022, DE 30 DE MARÇO DE 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re) Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências. ",
"Data": "2022-03-30T10:56:53.147",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 117/2021.\r\nRESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 061/2020.\r\nRESUMO DO 4º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 075/2018.",
"Data": "2022-03-30T10:19:03.787",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 109/2021",
"Data": "2022-03-30T08:57:07.283",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "\nRESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 110/2021.",
"Data": "2022-03-30T08:55:17.487",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO \n\nDispensa: 019/2022.",
"Data": "2022-03-29T15:40:49.203",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 085/2021.\r\nRESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 086/2021.\r\nRESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 266/2021.\r\nRESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 173/2021.",
"Data": "2022-03-29T15:37:51.017",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 062/2022.",
"Data": "2022-03-29T15:10:47.467",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 1º BIMESTRE 2022.",
"Data": "2022-03-29T10:02:38.443",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 006/2022.",
"Data": "2022-03-28T16:40:53.677",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 005/2022.",
"Data": "2022-03-28T16:38:34.02",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL CMDCA.",
"Data": "2022-03-28T15:02:57.093",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO (REDA).",
"Data": "2022-03-28T14:18:42.437",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA N° 020/2022",
"Data": "2022-03-28T11:30:26.26",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 059/2022.",
"Data": "2022-03-28T10:33:36.79",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N° 238/2021.",
"Data": "2022-03-28T09:10:12.88",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 0011/2022, DE 25 DE MARÇO DE 2022.",
"Data": "2022-03-28T08:13:03.083",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA 001/2022.",
"Data": "2022-03-25T14:38:27.723",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO RESULTADO DAS AMOSTRAS DA CHAMADA PÚBLICA 001/2022.",
"Data": "2022-03-25T14:35:17.487",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA - RESUMO DE CONTRATO.",
"Data": "2022-03-25T14:34:38.537",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0031/2022, DE 25 DE MARÇO DE 2022.",
"Data": "2022-03-25T10:36:58.7",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 056/2022.",
"Data": "2022-03-24T14:52:25.993",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2022-03-24T14:51:52.587",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 016/2022.",
"Data": "2022-03-24T14:49:46.21",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 056/2022.",
"Data": "2022-03-24T14:24:05.617",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 001/2022.",
"Data": "2022-03-24T14:23:15.157",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2022-03-24T14:23:03.82",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 017/2022.",
"Data": "2022-03-24T14:21:08.07",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PARECER DO CMDCA.",
"Data": "2022-03-24T08:05:24.09",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2022/SRP.",
"Data": "2022-03-23T16:54:10.993",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO FINAL DA CHAMADA PUBLICA Nº 001/2022.",
"Data": "2022-03-23T16:40:06.383",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMDCA/PTN Nº. 05/2022, DE 16 DE MARÇO DE 2022.",
"Data": "2022-03-23T15:19:21.537",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 0010/2022, DE 23 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES AO DECRETO 04 DE 17 DE MARÇO DE 2020 E SEGUINTES, TEMPORÁRIAS E NECESSÁRIAS PARA PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 (CORONA VÍRUS), EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, BAHIA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-03-23T15:14:28.05",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0030/2022, DE 23 DE MARÇO DE 2022.",
"Data": "2022-03-23T14:13:38.533",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 02/2022.",
"Data": "2022-03-23T10:51:31.823",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA – RESUMO DE CONTRATO Nº 217/2021.",
"Data": "2022-03-22T11:23:24.553",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0029/2022, DE 22 DE MARÇO DE 2022.",
"Data": "2022-03-22T10:18:34.873",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO EXECUTIVO Nº 0007/2022, DE 22 DE MARÇO DE 2022.\r\nDECRETO EXECUTIVO Nº 0008/2022, DE 22 DE MARÇO DE 2022.\r\nDECRETO Nº 0009/2022, DE 22 DE MARÇO DE 2022.",
"Data": "2022-03-22T10:11:26.123",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0028/2022, DE 22 DE MARÇO DE 2022.",
"Data": "2022-03-22T09:43:16.983",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2022 IDEA.",
"Data": "2022-03-21T15:37:22.903",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE FOMENTO Nº 001/2022 IDEA.",
"Data": "2022-03-21T15:33:48.683",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO RECURSO - PP Nº 006/2022.",
"Data": "2022-03-21T15:00:08.167",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL.",
"Data": "2022-03-17T14:19:26.797",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2022.\r\nHOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO.",
"Data": "2022-03-16T16:31:54.147",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO.\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2022.",
"Data": "2022-03-16T15:54:10.223",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - RESUMO DE CONTRATO Nº 048/2022.",
"Data": "2022-03-16T15:36:11.177",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 0002/2022, DE 16 DE MARÇO DE 2022.",
"Data": "2022-03-16T15:25:04.94",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO.",
"Data": "2022-03-16T15:09:08.927",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 006/2022, DE 16 DE MARÇO DE 2022.",
"Data": "2022-03-16T09:18:31.263",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0026/2022, DE 16 DE MARCO DE 2022.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº. 0027/2022, DE 16 DE MARÇO DE 2022.",
"Data": "2022-03-16T08:47:01.81",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 053/2022.",
"Data": "2022-03-15T15:49:30.903",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 004/2022.",
"Data": "2022-03-15T15:48:14.62",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022.",
"Data": "2022-03-15T15:44:43.277",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO – PREGÃO PRESENCIAL 005/2022/SRP.",
"Data": "2022-03-15T15:43:35.31",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO N° 054/2022.",
"Data": "2022-03-15T10:10:11.143",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO – RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 251/2021",
"Data": "2022-03-15T08:35:58.763",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-2022-SRP.",
"Data": "2022-03-14T16:15:43.817",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA - AVISO DE LICITAÇÃO PE 008-2022-SRP.",
"Data": "2022-03-14T15:25:36.037",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0025/2022, DE 14 DE MARCO DE 2022.",
"Data": "2022-03-14T14:31:09.84",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO DO CMDCA Nº 04/22 DE 14 DE MARÇO DE 2022.",
"Data": "2022-03-14T10:44:21.16",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO 036/2022.",
"Data": "2022-03-14T09:44:33.847",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 085/2020.",
"Data": "2022-03-11T16:25:32.677",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL e RESOLUÇÃO DO CMDCA.",
"Data": "2022-03-11T16:13:50.037",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DO CMDCA.",
"Data": "2022-03-11T16:06:02.943",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO - PROJETOS DE VENDA SELECIONADOS",
"Data": "2022-03-11T15:08:00.067",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO 001/2022.",
"Data": "2022-03-11T14:31:03.033",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 217/2021.",
"Data": "2022-03-11T09:28:59.853",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 035/2022.",
"Data": "2022-03-11T09:10:24.773",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 051/2022.",
"Data": "2022-03-11T08:26:05.57",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 034/2022.",
"Data": "2022-03-10T16:32:45.573",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DO CMDCA.",
"Data": "2022-03-10T15:45:59.243",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022/SRP.",
"Data": "2022-03-10T15:45:38.633",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 048/2022.",
"Data": "2022-03-10T15:44:18.587",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 047/2022.",
"Data": "2022-03-10T15:43:07.663",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO N° 046/2022.",
"Data": "2022-03-10T15:42:18.68",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022.",
"Data": "2022-03-10T15:38:18.977",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022.",
"Data": "2022-03-10T15:38:07.773",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022.",
"Data": "2022-03-10T15:37:55.85",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022.",
"Data": "2022-03-10T15:28:17.537",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022.",
"Data": "2022-03-10T15:19:41.413",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA - RESUMO DO 1º ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 184/2021.",
"Data": "2022-03-10T15:18:14.49",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022/SRP.",
"Data": "2022-03-10T15:14:59.773",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMS Nº 01 DE 10 DE MARÇO DE 2022.\r\nRESOLUÇÃO CMS Nº 02 DE 10 DE MARÇO DE 2022.",
"Data": "2022-03-10T10:54:57.763",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 052/2022.",
"Data": "2022-03-09T15:20:57.257",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2022/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.",
"Data": "2022-03-09T11:39:10.953",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO - (DISPENSA 015/2022).",
"Data": "2022-03-09T09:07:42.917",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N° 042/2022.",
"Data": "2022-03-08T16:49:29.03",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 184/2021.",
"Data": "2022-03-08T16:44:07.263",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022.",
"Data": "2022-03-08T16:43:05.467",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022/SRP.",
"Data": "2022-03-08T16:03:31.34",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 012/2022.",
"Data": "2022-03-08T15:37:47.887",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO N° 037/2022.",
"Data": "2022-03-08T15:06:52.7",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 038/2022.",
"Data": "2022-03-08T15:03:40.98",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 041/2022.",
"Data": "2022-03-08T14:58:04.027",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 040/2022.",
"Data": "2022-03-08T11:44:33.067",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022.",
"Data": "2022-03-08T11:43:11.083",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI N.º 0386/2022, DE 08 DE MARÇO DE 2022.",
"Data": "2022-03-08T10:31:07.877",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0022/2022, DE 08 DE MARCO DE 2022.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº. 0023/2022, DE 08 DE MARÇO DE 2022.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº. 0024/2022, DE 08 DE MARÇO DE 2022.\r\nDECRETO DE PESSOAL Nº. 0011/2022, DE 08 DE MARÇO DE 2022.\r\nDECRETO DE PESSOAL Nº. 0012/2022, DE 08 DE MARÇO DE 2022.",
"Data": "2022-03-08T10:19:19.58",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 251/2021.",
"Data": "2022-03-08T08:26:48.437",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2022.",
"Data": "2022-03-07T17:32:01.823",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2022/SRP.",
"Data": "2022-03-07T16:58:26.19",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 085/2020.",
"Data": "2022-03-07T16:47:12.893",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 060/2021.",
"Data": "2022-03-07T16:44:41.643",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 203/2021.",
"Data": "2022-03-07T16:41:47.393",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 085/2021.",
"Data": "2022-03-07T16:41:06.047",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO CONTRATO nº 050/2022.",
"Data": "2022-03-07T16:01:43.86",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2022-03-07T15:54:43.203",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2022.",
"Data": "2022-03-07T15:52:15.483",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 044/2022.",
"Data": "2022-03-07T15:51:07.75",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2022-03-07T15:50:11.47",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 011/2022.",
"Data": "2022-03-07T15:48:45.063",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO PE 006-2022.",
"Data": "2022-03-07T15:05:15.157",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 005/2022, DE 07 DE MARÇO DE 2022.\r\nRESOLUÇÃO Nº 02/22 DE 07 DE MARÇO DE 2022.",
"Data": "2022-03-07T14:58:12.797",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2022/SRP.",
"Data": "2022-03-07T09:08:17.08",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022/SRP.",
"Data": "2022-03-04T17:33:31.637",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2022/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.",
"Data": "2022-03-04T12:09:57.357",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ° 001/2022.",
"Data": "2022-03-04T11:18:05.307",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0021/2022, DE 04 DE MARÇO DE 2022.",
"Data": "2022-03-04T10:30:53.697",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO CONTRATO Nº 049/2022.",
"Data": "2022-03-03T16:10:54.897",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2022-03-03T16:10:30.773",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2022.",
"Data": "2022-03-03T16:08:36.35",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022.",
"Data": "2022-03-03T16:06:37.697",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022.",
"Data": "2022-03-03T16:05:36.35",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO CONTRATO Nº 043/2022.",
"Data": "2022-03-03T09:18:25.01",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 01-2022.\r\nDECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 02-2022.\r\nDECRETO DE CREDITO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 03-2022.\r\nDECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 04-2022 - SUPERAVIT FINANCEIRO.",
"Data": "2022-03-03T09:17:30.23",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 006/2022, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022.",
"Data": "2022-03-03T09:14:10.183",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO CONTRATO Nº 045/2022.",
"Data": "2022-03-03T09:07:30.12",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2022-03-03T09:06:20.137",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2022.",
"Data": "2022-03-03T09:03:49.51",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 3º QUADRIMESTE 2021 CONSOLIDADO.",
"Data": "2022-02-25T14:56:27.137",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - DISPENSA 010/2022.",
"Data": "2022-02-23T11:02:50.413",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2022.",
"Data": "2022-02-23T11:01:52.74",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0020/2022, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022.",
"Data": "2022-02-23T10:41:24.77",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI COMPLEMENTAR Nº 0039/2022 , DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 - \"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 017 QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.",
"Data": "2022-02-22T14:47:16.937",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0018/2022, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0019/2022, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022.",
"Data": "2022-02-22T11:01:46.187",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 030/2022.",
"Data": "2022-02-21T16:52:16.327",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE FORMALIZAÇÃO DE ENQUADRAMENTO.",
"Data": "2022-02-21T15:29:32.947",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 115/2021.",
"Data": "2022-02-21T13:24:57.663",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA 3º QUADRIMESTRE 2021.",
"Data": "2022-02-18T15:30:25.93",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2022/SRP .",
"Data": "2022-02-18T14:21:20.087",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2022/SRP.",
"Data": "2022-02-18T11:22:06.347",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REDESIGNAÇÃO DE DATA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022.",
"Data": "2022-02-17T16:59:19.177",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2022/SRP.",
"Data": "2022-02-17T16:46:49.347",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2022.",
"Data": "2022-02-17T16:37:45.83",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2022.",
"Data": "2022-02-17T16:32:54.113",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 003/2022.",
"Data": "2022-02-17T16:27:50.33",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 002/2022.",
"Data": "2022-02-17T16:25:46.66",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2022.",
"Data": "2022-02-17T16:24:03.737",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA - PARECER PE 003/2022/SRP.",
"Data": "2022-02-17T15:00:33.22",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0017/2022, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022.",
"Data": "2022-02-16T15:24:36.737",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECER TÉCNICO 2 - Amostra - PE 003/2022/SRP.",
"Data": "2022-02-16T13:51:35.147",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PARECER TÉCNICO - AMOSTRA - PE 003/2022/SRP.",
"Data": "2022-02-16T09:47:41.967",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 017/2022.",
"Data": "2022-02-15T16:22:52.153",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATAS REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022.",
"Data": "2022-02-15T16:06:33.997",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0016/2022, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022.",
"Data": "2022-02-15T09:40:09.907",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "GABARITO PARCIAL REDA.",
"Data": "2022-02-14T14:57:32.777",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 010/2021.",
"Data": "2022-02-11T10:26:02.62",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE PESSOAL Nº 0010/2022, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.",
"Data": "2022-02-10T15:51:43.657",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONVICAÇÃO AMOSTRA - PE 003/2022/SRP.",
"Data": "2022-02-10T14:55:10.89",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N° 281/2019.",
"Data": "2022-02-10T10:36:27.477",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N° 264/2019.",
"Data": "2022-02-10T10:32:09.537",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N° 290/2021.",
"Data": "2022-02-10T10:31:19.57",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PRORROGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022.",
"Data": "2022-02-10T10:07:40.007",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA - PARECER TÉCNICO DA ANÁLISE DE AMOSTRAS REFERENTE AO PE 001/2022/SRP.",
"Data": "2022-02-09T19:17:00.343",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE PESSOAL Nº 0008/2022, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022.\r\nDECRETO DE PESSOAL Nº 0009/2022, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022.",
"Data": "2022-02-09T15:37:08.347",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0015/2022, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022.",
"Data": "2022-02-09T14:15:15.767",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS AMBACOV TF 005/2021 - PERÍODO NOVEMBRO A DEZEMBRO 2021.",
"Data": "2022-02-09T11:18:12.353",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 0004/2022, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022.",
"Data": "2022-02-09T10:27:49.947",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2022.",
"Data": "2022-02-08T15:56:25.63",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0014/2022, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022.",
"Data": "2022-02-08T14:59:44.283",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECER TÉCNICO - AMOSTRA - PE 001/2022/SRP.",
"Data": "2022-02-08T14:53:01.44",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA – AVISO DE PUBLICAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022.",
"Data": "2022-02-08T11:40:52.643",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0013/2022, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022.",
"Data": "2022-02-08T08:53:21.553",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2022.\r\nHOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO.",
"Data": "2022-02-07T16:36:36.233",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - TERMO DE COMPROMISSO E POSSE.",
"Data": "2022-02-07T10:39:37.84",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 001/2022.",
"Data": "2022-02-04T15:02:03.34",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA - RESUMO DE CONTRATO Nº 007/2022..",
"Data": "2022-02-04T14:48:41.293",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - RESUMO DE CONTRATO Nº 030/2022.",
"Data": "2022-02-04T11:41:55.877",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA – AVISO DE PUBLICAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022.",
"Data": "2022-02-04T11:39:48.563",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CHAMADA PUBLICA Nº 001-2022 / ERRATA.",
"Data": "2022-02-04T10:29:48.093",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA PROVA OBJETIVA (REDA)",
"Data": "2022-02-03T13:53:35.913",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 026/2021.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 027/2021.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 028/2021.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 029/2021.",
"Data": "2022-02-03T10:32:34.987",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 043/2020.",
"Data": "2022-02-02T16:35:52.297",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 044/2020.",
"Data": "2022-02-02T16:33:29.577",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 040/2021.",
"Data": "2022-02-02T16:33:16.517",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 030/2021.",
"Data": "2022-02-02T16:05:10.373",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "\nRESUMO DO 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 034/2021.",
"Data": "2022-02-02T15:49:44.187",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2021.",
"Data": "2022-02-02T15:47:35.31",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 042/2020.",
"Data": "2022-02-02T15:05:58.92",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 045/2020.",
"Data": "2022-02-02T15:05:26.06",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 0005/2022, de 02 de Fevereiro de 2022.",
"Data": "2022-02-02T14:07:15.683",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONVOCAÇÃO AMOSTRA - PE 001/2022/SRP - Resultado.",
"Data": "2022-02-02T13:33:37.62",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº. 0004/2022, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.",
"Data": "2022-02-01T15:50:00.347",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0012/2022, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.",
"Data": "2022-02-01T15:09:31.25",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0011/2022, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.",
"Data": "2022-02-01T09:34:54.537",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022/SRP.",
"Data": "2022-01-31T15:20:51.177",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE PESSOAL Nº 0006/2022, DE 31 DE JANEIRO DE 2022.\r\nDECRETO DE PESSOAL Nº 0007/2022, DE 31 DE JANEIRO DE 2022.",
"Data": "2022-01-31T15:09:52.283",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022/SRP.",
"Data": "2022-01-31T15:02:33.043",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0010/2022, DE 31 DE JANEIRO DE 2022.",
"Data": "2022-01-31T14:57:20.923",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 251/2021.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 029/2021.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 019/2021.\r\nREPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022.\r\n7º TERMO ADITIVO DE REAJUSTE DE PREÇO E PRAZO AO CONTRATO Nº 239/2017.",
"Data": "2022-01-31T14:12:05.673",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "FORMALIZAÇÃO DO ENQUADRAMENTO.",
"Data": "2022-01-31T10:13:21.743",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETO FINANCEIRO Nº 30 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.",
"Data": "2022-01-28T15:36:08.667",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 3º QUADRIMESTE 2021.",
"Data": "2022-01-28T14:38:50.073",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 6º BIMESTRE 2021.",
"Data": "2022-01-28T14:37:02.137",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022/SRP.",
"Data": "2022-01-28T14:26:29.807",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022/SRP.",
"Data": "2022-01-28T12:53:19.633",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO DO CMDCA.",
"Data": "2022-01-27T15:36:22.687",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2022/SRP.",
"Data": "2022-01-27T15:28:41.187",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA (FOMENTO) Nº 003/2021 ADAM.",
"Data": "2022-01-27T12:41:27.617",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA (FOMENTO) Nº 003/2021 ADAM",
"Data": "2022-01-27T12:40:20.883",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 027/2022.",
"Data": "2022-01-27T09:45:01.213",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PARECERES DE EDITAL LEI ALDI BLANC.",
"Data": "2022-01-27T09:31:39.93",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 0028/2022.",
"Data": "2022-01-27T09:03:19.163",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2022-01-27T09:02:54.243",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2022.",
"Data": "2022-01-27T08:59:04.133",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 002/2022.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 006/2022.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 009/2022.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2022.\r\nRESUMO DE CONTRATO N° 011/2022.",
"Data": "2022-01-26T16:47:15.883",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 025/2022.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 030/2022.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 008/2022.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 015/2022.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 009/2022.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 007/2022.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 007/2022.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 010/2022.",
"Data": "2022-01-26T15:47:26.337",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0009/2022, DE 25 DE JANEIRO DE 2022.",
"Data": "2022-01-26T15:36:38.82",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 031/2022.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 004/2022.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 003/2022.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 005/2022.",
"Data": "2022-01-25T11:15:19.44",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO.",
"Data": "2022-01-25T11:11:46.517",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2022.",
"Data": "2022-01-25T11:00:02.737",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO.",
"Data": "2022-01-25T10:59:04.36",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 007/2022.",
"Data": "2022-01-25T10:56:35.173",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022.",
"Data": "2022-01-21T11:08:47.283",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0008/2022, DE 20 DE JANEIRO DE 2022.",
"Data": "2022-01-20T14:34:59.71",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001-2022.",
"Data": "2022-01-20T14:25:30.427",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 001/2022.",
"Data": "2022-01-20T11:33:16.28",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 021/2022.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 018/2022.\r\nRESUMO DO CONTRATO Nº 023/2022.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2022.\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 019/2022.",
"Data": "2022-01-20T11:16:11.03",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2022-01-20T11:15:39.03",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 002/2022.",
"Data": "2022-01-20T11:09:47.467",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2022-01-20T11:05:13.607",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2022.",
"Data": "2022-01-20T11:02:06.233",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 024/2022.",
"Data": "2022-01-20T10:39:27.907",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0006/2022, DE 20 DE JANEIRO DE 2022.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0007/2022, DE 20 DE JANEIRO DE 2022.",
"Data": "2022-01-20T10:38:33.233",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022.",
"Data": "2022-01-20T09:07:21.997",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 043/2021.",
"Data": "2022-01-19T15:26:18.83",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ORDEM DE SERVIÇO CONTRATO Nº 242/2021.",
"Data": "2022-01-19T15:25:01.22",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA – EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL 001/2022.",
"Data": "2022-01-19T08:35:50.52",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 026/2022.",
"Data": "2022-01-18T16:15:02.99",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA 006/2022.",
"Data": "2022-01-18T16:14:24.787",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CONVOCAÇÃO AMOSTRA - PE 001/2022/SRP.",
"Data": "2022-01-18T14:39:57.407",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 044/2021.",
"Data": "2022-01-18T11:39:20.403",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 043/2021.",
"Data": "2022-01-18T10:55:23.12",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 001/2022.",
"Data": "2022-01-17T16:55:44.323",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 005/2022.",
"Data": "2022-01-17T14:47:41.447",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2022-01-17T14:46:12.867",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0005/2022, DE 17 DE JANEIRO DE 2022.",
"Data": "2022-01-17T14:41:51.523",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0004/2022, DE 17 DE JANEIRO DE 2022.",
"Data": "2022-01-17T08:51:26.43",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO - DP 003/2022.",
"Data": "2022-01-13T11:51:00.013",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL.",
"Data": "2022-01-13T10:04:42.227",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO.",
"Data": "2022-01-13T09:59:05.633",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 0003/2022, DE 13 DE JANEIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES AO DECRETO 04 DE 17 DE MARÇO DE 2020 E SEGUINTES, TEMPORÁRIAS E NECESSÁRIAS PARA PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 (CORONA VÍRUS), EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, BAHIA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-01-13T08:30:15.96",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022.",
"Data": "2022-01-12T14:47:31.063",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA - RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 061/2020",
"Data": "2022-01-12T10:04:54.81",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA – EXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO 320/2021.",
"Data": "2022-01-12T09:15:42.153",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 044/2021/SRP.",
"Data": "2022-01-11T16:37:58.317",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA - PE Nº 002/2022.",
"Data": "2022-01-11T13:26:58.517",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022/SRP",
"Data": "2022-01-11T13:26:58.517",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE PESSOAL Nº 0002/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.\r\nDECRETO DE PESSOAL Nº 0003/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.\r\nDECRETO DE PESSOAL Nº 0004/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.\r\nDECRETO DE PESSOAL Nº 0005/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0003/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.",
"Data": "2022-01-11T09:31:14.367",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE PESSOAL Nº 0002/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.\r\nDECRETO DE PESSOAL Nº 0003/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.\r\nDECRETO DE PESSOAL Nº 0004/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.\r\nDECRETO DE PESSOAL Nº 0005/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0003/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.",
"Data": "2022-01-11T09:31:14.367",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 003/2022.",
"Data": "2022-01-10T16:54:15.57",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 018/2021.",
"Data": "2022-01-07T11:51:19.81",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 321/2021.",
"Data": "2022-01-07T10:27:43.637",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 0002/2022, DE 07 DE JANEIRO DE 2022.",
"Data": "2022-01-07T09:45:07.523",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 127/2019.",
"Data": "2022-01-07T09:33:15.697",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 013/2021.",
"Data": "2022-01-07T09:32:37.477",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL RETIFICADO e ERRATA DO EDITAL 001-2022.",
"Data": "2022-01-07T08:32:38.57",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 143/2020.",
"Data": "2022-01-07T08:23:57.02",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 052/2021.",
"Data": "2022-01-07T08:23:44.867",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO DP 001/2022.",
"Data": "2022-01-06T17:57:32.207",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA – RESUMO DO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 115/2021.",
"Data": "2022-01-06T16:41:22.087",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0002/2022, DE 06 DE JANEIRO DE 2022.",
"Data": "2022-01-06T08:39:18.417",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 322/2021",
"Data": "2022-01-05T10:50:18.697",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 002/2022, DE 05 DE JANEIRO DE 2022.",
"Data": "2022-01-05T09:58:39.35",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 0001/2022, DE 05 DE JANEIRO DE 2022.",
"Data": "2022-01-05T09:51:38.693",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE PESSOAL Nº 0001/2022, DE 05 DE JANEIRO DE 2022.",
"Data": "2022-01-05T09:40:02.02",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 0001/2022, DE 04 DE JANEIRO DE 2022.",
"Data": "2022-01-05T09:08:32.207",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA - PE Nº 001/2022.",
"Data": "2022-01-04T16:53:58.71",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 0001/2022, DE 04 DE JANEIRO DE 2022.",
"Data": "2022-01-04T14:26:04.313",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0001/2022, DE 04 DE JANEIRO DE 2022.",
"Data": "2022-01-04T14:17:18.393",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO SEM EFEITO.",
"Data": "2022-01-04T11:38:27.81",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 057/2021.",
"Data": "2022-01-04T11:02:35.417",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 002/2018.",
"Data": "2022-01-03T14:59:44.853",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 084/2021.",
"Data": "2022-01-03T14:54:17.383",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "\n4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 002/2018\n\n.",
"Data": "2022-01-03T10:52:30.61",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 028/2021.",
"Data": "2022-01-03T10:49:28.517",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL REDA 001-2022.",
"Data": "2022-01-03T10:31:15.937",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO 320/2021",
"Data": "2022-01-03T08:58:41.013",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA 007/2021.",
"Data": "2021-12-30T15:49:35.067",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 30-2021.",
"Data": "2021-12-30T11:14:23.23",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 0016/2021/2021, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021.",
"Data": "2021-12-30T10:58:39.573",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 007/2021.",
"Data": "2021-12-29T11:06:39.643",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 0089/2021, DE 27 DE DEZEMBRO 2021 - Declara situação de emergência no município de Presidente Tancredo Neves - Bahia, atingido pelas fortes chuvas que causaram condições de anormalidade que comprometem substancialmente a capacidade de resposta da municipalidade, e da outras providências.",
"Data": "2021-12-27T15:16:30.483",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 31 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 - Dispõe sobre a Programação Financeira do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social dos órgãos e fundos do Município de Presidente Tancredo Neves, para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.",
"Data": "2021-12-27T10:39:03.24",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 30 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.",
"Data": "2021-12-27T10:37:26.8",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 017/2021/SRP",
"Data": "2021-12-22T15:07:39.907",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 0384 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 - LOA 2022 ",
"Data": "2021-12-21T15:32:31.533",
"Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 009/2017.\r\nRESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 130/2020.\r\nRESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 137/2020.\r\nRESUMO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 014/2017.",
"Data": "2021-12-21T15:04:57.877",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO EXECUTIVO Nº 0088/2021, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021.",
"Data": "2021-12-21T14:08:36.283",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 083/2021.",
"Data": "2021-12-21T13:38:58.203",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO ELETRONICO N° 024/2021 - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 315/2021.",
"Data": "2021-12-21T11:44:24.95",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 084/2021.\r\nRESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 056/2021.\r\nRESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 048/2021.\r\nRESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 080/2020.\r\nRESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 101/2020.\r\nRESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 061/2020.\r\nRESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 047/2021.\r\nRESUMO DO 5º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 093/2017.\r\nRESUMO DO 5º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 093/2017.",
"Data": "2021-12-21T11:23:30.65",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 319/2021.",
"Data": "2021-12-21T10:55:16.463",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 042/2021.",
"Data": "2021-12-21T10:54:04.277",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO N° 316/2021.",
"Data": "2021-12-21T10:30:51.477",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2021-12-21T09:59:38.023",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082/2021.",
"Data": "2021-12-21T09:57:34.993",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 0385/2021, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 - “DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO EM AUTISMO”.",
"Data": "2021-12-21T09:43:38.82",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "4º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 002/2019",
"Data": "2021-12-21T09:11:51.163",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 054/2021.",
"Data": "2021-12-21T09:04:56.677",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO",
"Data": "2021-12-21T09:00:26.337",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 020/2021.",
"Data": "2021-12-21T08:46:41.21",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 318/2021.",
"Data": "2021-12-21T08:40:23.677",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 270/2021.",
"Data": "2021-12-20T16:28:58.797",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0160/2021, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021.",
"Data": "2021-12-16T15:39:55.707",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 0087/2021 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021.",
"Data": "2021-12-16T11:25:07.807",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 015/2021 DE 13 DEZEMBRO DE 2021.",
"Data": "2021-12-14T11:02:51.663",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 014/2021 DE 13 DEZEMBRO DE 2021.",
"Data": "2021-12-14T11:01:50.787",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 086/2021 DE 13 DEZEMBRO DE 2021.",
"Data": "2021-12-14T11:01:28.163",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 085/2021 DE 13 DEZEMBRO DE 2021.",
"Data": "2021-12-14T10:58:05.443",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " LEI COMPLEMENTAR Nº 0038/2021, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021.",
"Data": "2021-12-14T09:38:31.097",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 25-2021.",
"Data": "2021-12-13T15:46:37.33",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 24-2021.",
"Data": "2021-12-13T15:41:55.657",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA – RESUMO DO CONTRATO Nº 274/2021.",
"Data": "2021-12-13T08:49:26.16",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO ELETRONICO N° 024/2021 - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2021-12-10T11:32:38.66",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 275/2021",
"Data": "2021-12-09T16:17:26.203",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO.",
"Data": "2021-12-09T15:46:31.323",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 27-2021 - SUPERAVIT FINANCEIRO",
"Data": "2021-12-09T15:32:43.343",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 275/2021",
"Data": "2021-12-09T15:29:11.517",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 274/2021",
"Data": "2021-12-09T15:28:57.047",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 310/2021.",
"Data": "2021-12-09T15:16:31.28",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 0084/2021, 09 DE DEZEMBRO DE 2021.",
"Data": "2021-12-09T14:39:31.747",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 297/2021",
"Data": "2021-12-09T14:20:01.543",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 289/2021",
"Data": "2021-12-09T14:19:25.857",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 115/2021\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2021.\r\nHOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 317/2021.",
"Data": "2021-12-09T10:04:07.613",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0159/2021, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021.",
"Data": "2021-12-09T09:12:55.957",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL",
"Data": "2021-12-08T14:17:13.647",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 297/2021",
"Data": "2021-12-08T10:26:38.407",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0157/2021, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0158/2021, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021.",
"Data": "2021-12-08T08:42:03.683",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 308/2021.\r\n2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 321/2019.",
"Data": "2021-12-07T15:52:11.967",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS.",
"Data": "2021-12-07T14:43:06.54",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0156/2021, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021.",
"Data": "2021-12-06T15:27:33.247",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0155/2021, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021.",
"Data": "2021-12-06T14:38:07.293",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 0083/21, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021.",
"Data": "2021-12-06T14:28:07.167",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA – RESUMO DO EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 272/2021.",
"Data": "2021-12-03T10:40:17.383",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 314/2021.",
"Data": "2021-12-03T09:54:28.787",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO DECRETO ADMINISTRATIVO 0081-2021.",
"Data": "2021-12-03T09:43:15.583",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0154/2021, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021.",
"Data": "2021-12-03T09:05:57.427",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2021-12-02T16:50:05.617",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS ADAM - PERÍODO JULHO A SETEMBRO DE 2021",
"Data": "2021-12-02T15:32:41.347",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 308/2021.",
"Data": "2021-12-02T11:15:54.78",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO N° 313/2021.\r\nRESUMO DE CONTRATO N° 312/2021.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 311/2021.\r\nEXTRATO 2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 131/2021\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 308/2021.",
"Data": "2021-12-02T11:07:31.547",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 226/2018.\r\nRESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 224/2018.\r\n3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 159/2020.\r\n1º TERMO ADITIVO DE ACRECISMO AO CONTRATO Nº 262/2021.\r\nRESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 233/2021.",
"Data": "2021-12-02T09:51:22.183",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0153/2021, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021.",
"Data": "2021-12-02T09:16:14.153",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 272/2021.",
"Data": "2021-12-02T09:10:39.777",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 006/2021.",
"Data": "2021-12-02T08:50:00.137",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 270/2021.",
"Data": "2021-12-02T08:49:01.543",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 309/2021.",
"Data": "2021-12-02T08:40:15.213",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 365/2021.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS.",
"Data": "2021-12-01T10:09:46.03",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 0082/2021, DE 30 DE NOVEMBRO 2021 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES - BAHIA, ATINGIDO PELAS FORTES CHUVAS QUE CAUSARAM CONDIÇÕES DE ANORMALIDADE QUE COMPROMETEM SUBSTANCIALMENTE A CAPACIDADE DE RESPOSTA DA MUNICIPALIDADE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-12-01T09:36:11.687",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº. 0383/2021, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 - PPA 2022-2025.",
"Data": "2021-11-30T14:25:16.637",
"Subcategoria": "PLANO PLURIANUAL (PPA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2021.",
"Data": "2021-11-30T10:19:52.02",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA N° 001/2021.",
"Data": "2021-11-30T10:14:33.517",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2021/SRP.",
"Data": "2021-11-30T10:10:46.973",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº. 0382/2021, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021.",
"Data": "2021-11-30T09:46:51.067",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA – EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2021-11-30T09:21:00.377",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REDESIGNAÇÃO DE DATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2021.",
"Data": "2021-11-29T16:19:08.97",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO FINAL DA LEI ALDIR BLANC EDITAL 001/2021.",
"Data": "2021-11-29T08:27:51.427",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 041/2021/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.",
"Data": "2021-11-26T19:16:30.983",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO.",
"Data": "2021-11-26T15:19:22.377",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL e RDV",
"Data": "2021-11-26T15:03:11.783",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2021.",
"Data": "2021-11-25T14:31:39.753",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 0081/2021, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021.",
"Data": "2021-11-25T14:23:51.19",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2021/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 041/2021/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.",
"Data": "2021-11-25T11:36:10.373",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS CFR PTN - PERÍODO DE JULHO A OUTUBRO 2021. TERMO DE PARCERIA 001/2021",
"Data": "2021-11-24T10:04:55.803",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2021/SRP.",
"Data": "2021-11-24T09:33:26.397",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE PESSOAL Nº 0182/2021, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021.",
"Data": "2021-11-24T08:11:17.05",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 277/2021.",
"Data": "2021-11-23T15:48:15.01",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "LEI ALDIBLANC - PROPOSTAS SELECIONADAS.",
"Data": "2021-11-23T15:15:41.773",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 0013/2021, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021.",
"Data": "2021-11-23T10:36:52.047",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 0182/2021, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021.",
"Data": "2021-11-23T10:09:27.937",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 115/2021.",
"Data": "2021-11-22T16:54:06.187",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO INEX 018/2021.",
"Data": "2021-11-22T14:33:38.633",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 0012/2021, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021.",
"Data": "2021-11-22T14:24:47.82",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE PESSOAL Nº 0181/2021, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021.",
"Data": "2021-11-22T14:15:53.43",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 042/2021.",
"Data": "2021-11-19T15:17:21.167",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0151/2021, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021.",
"Data": "2021-11-19T08:16:02.073",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE PARCERIA IDC.",
"Data": "2021-11-19T08:01:23.667",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0150/2021, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021.",
"Data": "2021-11-18T15:06:07.117",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 23-2021 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.",
"Data": "2021-11-18T10:58:38.14",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 21-2021.",
"Data": "2021-11-18T10:56:52.03",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO CONCORRÊNCIA 001/2021.",
"Data": "2021-11-18T08:59:29.84",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2021.",
"Data": "2021-11-17T16:15:32.573",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECISÃO - PE 022/2021.",
"Data": "2021-11-17T14:25:24.97",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE PESSOAL Nº 0180/2021, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021.",
"Data": "2021-11-16T14:05:12.973",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO ADMINISTRATIVO N°. 0080/2021, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021.",
"Data": "2021-11-16T13:53:25.457",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 0079/2021, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021.",
"Data": "2021-11-12T15:52:09.103",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO ADMINISTRATIVO",
"Data": "2021-11-12T14:42:37.087",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS AUMCP TF 004/2021 - PERÍODO JULHO A SETEMBRO/2021.",
"Data": "2021-11-12T13:28:23.617",
"Subcategoria": "RECURSO REPASSADO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA – ATA DE REGISTRO DE PREÇO – PP 039/2021/SRP",
"Data": "2021-11-12T11:28:30.643",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO (DISPENSA 077/2021).",
"Data": "2021-11-12T09:48:07.063",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO / INTIMAÇÃO.",
"Data": "2021-11-10T16:01:18.783",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 265/2021.",
"Data": "2021-11-10T08:53:04.677",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2021/SRP.",
"Data": "2021-11-10T08:48:52.613",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 261/2021.\n",
"Data": "2021-11-10T08:17:28.377",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PROTARIA Nº 011/2021, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021.",
"Data": "2021-11-09T16:56:54.037",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO N° 259/2021.",
"Data": "2021-11-09T16:37:04.363",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO N° 258/2021.",
"Data": "2021-11-09T16:34:40.597",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 040/2021.",
"Data": "2021-11-09T15:08:55.313",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL.",
"Data": "2021-11-09T09:53:51.007",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 262/2021.",
"Data": "2021-11-08T16:10:47.143",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RE-RATIFICAÇÃO E ESCLARECIMENTO - EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 01/2021.",
"Data": "2021-11-08T15:35:38.017",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 271/2021.",
"Data": "2021-11-08T14:54:05.33",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 268/2021.",
"Data": "2021-11-08T14:53:30.72",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2021-11-08T14:52:33.953",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 078/2021.",
"Data": "2021-11-08T14:49:29.86",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE POSSE.",
"Data": "2021-11-08T14:39:28.737",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0148/2021, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021.",
"Data": "2021-11-08T14:33:38.673",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PE Nº 020/2021.",
"Data": "2021-11-08T11:23:26.76",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO ADITIVO AO CONTRATO N° 251/2021.",
"Data": "2021-11-08T11:06:10.637",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE PESSOAL Nº 0179/2021, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021.",
"Data": "2021-11-08T08:52:19.757",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2021/SRP.",
"Data": "2021-11-05T15:47:30.297",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2021/SRP.",
"Data": "2021-11-05T15:41:11.377",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO \n(DISPENSA 079/2021).",
"Data": "2021-11-05T14:14:44.013",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO 018/2021.",
"Data": "2021-11-05T14:13:23.31",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 020/2021.",
"Data": "2021-11-05T11:48:00.627",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE PESSOAL Nº 0178/2021, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021.",
"Data": "2021-11-05T09:05:46.547",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEX 017/2021.",
"Data": "2021-11-04T15:35:06.137",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0147/2021, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021.",
"Data": "2021-11-04T08:55:02.703",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 147/2020.",
"Data": "2021-11-03T16:22:33.94",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS IDEA TF 002/2021 - PERÍODO JULHO A SETEMBRO/2020.",
"Data": "2021-11-03T15:56:45.453",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 0076 /2021, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 0077 /2021, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021.",
"Data": "2021-11-03T13:45:51.763",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 22-2021.",
"Data": "2021-11-03T11:49:21.883",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0146/2021, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021.",
"Data": "2021-11-03T11:12:33.897",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL.",
"Data": "2021-11-03T10:30:53.46",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMS/PTN Nº 004/2021, 29 DE OUTUBRO DE 2021.",
"Data": "2021-11-03T09:06:24.097",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECER JURÍDICO DE EDITAL.",
"Data": "2021-10-28T15:28:11.177",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMS/PTN Nº 003/2021, 28 DE OUTUBRO DE 2021.",
"Data": "2021-10-28T15:11:16.58",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 072/2021, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº0075/2021, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021.",
"Data": "2021-10-28T14:22:55.737",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 263/2021.",
"Data": "2021-10-28T11:13:50.603",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO 021/2021.",
"Data": "2021-10-28T11:12:36.573",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 266/2021.\r\nRESUMO DE CONTRATO N° 267/2021.\r\nRESUMO DE CONTRATO N° 251/2021.\r\nRESUMO DE CONTRATO N° 253/2021.",
"Data": "2021-10-28T11:02:24.87",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ORDEM DE SERVIÇOS.",
"Data": "2021-10-28T10:26:41.307",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO, PARECER e EDITAL.",
"Data": "2021-10-28T08:07:58.193",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RETIFICAÇÃO - CONCORRENCIA Nº 001/2021.",
"Data": "2021-10-27T10:49:09.997",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PE 019/2021.",
"Data": "2021-10-27T09:53:16.81",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 245/2021.",
"Data": "2021-10-26T15:50:10.603",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 240/2020.",
"Data": "2021-10-26T15:22:20.4",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 168/2021.",
"Data": "2021-10-26T15:13:51.197",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 252/2021.",
"Data": "2021-10-26T15:10:23.523",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO PP 038-2021.",
"Data": "2021-10-26T15:02:53.367",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO CONTRATO Nº 256/2021\n.",
"Data": "2021-10-26T15:00:44.167",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PP 038/2021/SRP.",
"Data": "2021-10-26T14:59:19.977",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 264/2021.",
"Data": "2021-10-26T14:58:38.853",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO DO CMDCA Nº. 15/2021.",
"Data": "2021-10-26T14:28:22.897",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 006/2021.",
"Data": "2021-10-26T11:41:32.027",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO - RECURSO PP 037/2021.",
"Data": "2021-10-25T07:01:00.957",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEX 016.",
"Data": "2021-10-22T16:25:13.91",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO PP Nº 039/2021/SRP.",
"Data": "2021-10-22T16:23:58.223",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PP SRP Nº 18/2021.",
"Data": "2021-10-22T16:23:16.253",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 0074/2021, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021.",
"Data": "2021-10-22T14:32:12.697",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 01/2021 E 02/2021.",
"Data": "2021-10-21T08:22:44.113",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO DP 077-2021.",
"Data": "2021-10-20T16:54:25.537",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO TERMO DE PARCERIA (FOMENTO) Nº 005/2021 AMBACOV",
"Data": "2021-10-20T15:04:04.973",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE PARCERIA (FOMENTO) Nº 005/2021 AMBACOV.",
"Data": "2021-10-20T15:02:15.83",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 245/2021.",
"Data": "2021-10-20T13:45:12.923",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO PP Nº 038-2021.",
"Data": "2021-10-20T13:42:37.987",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 0073/2021, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 - DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 29 DE OUTUBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-10-20T13:39:03.157",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2021/SRP.",
"Data": "2021-10-20T10:55:18.403",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECISÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2021.",
"Data": "2021-10-20T05:38:58.737",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Republicação DPE 006/2021.",
"Data": "2021-10-19T16:27:33.97",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 20/2021 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 722.524,00\n(SETECENTOS E VINTE E DOIS MIL E QUINHENTOS E\nVINTE E QUATRO REAIS ) e dá outras providências.",
"Data": "2021-10-19T15:42:08.593",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 19/2021 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de\n4.160.076,55 (QUATRO MILHÕES E CENTO E\nSESSENTA MIL E SETENTA E SEIS REAIS E\nCINQUENTA E CINCO CENTAVOS) e dá outras\nprovidências.",
"Data": "2021-10-19T15:41:22.89",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA / EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2021.",
"Data": "2021-10-19T12:02:27.647",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 006/2021.",
"Data": "2021-10-18T16:45:04.373",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO - PP 039/2021/SRP.",
"Data": "2021-10-18T15:37:49.497",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PP 040/2021.",
"Data": "2021-10-18T15:02:21.13",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 0071/2021, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021.",
"Data": "2021-10-15T15:51:27.52",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO ELETRONICO N° 018/2021/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2021-10-15T15:24:00.27",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO (DISPENSA 076/2021).",
"Data": "2021-10-15T14:50:41.583",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0145/2021, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021.",
"Data": "2021-10-15T14:32:54.283",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 005/2021.\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 254/2021.",
"Data": "2021-10-15T14:21:22.423",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 010/2021, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021.",
"Data": "2021-10-15T14:00:47.143",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 0070/2021, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021.",
"Data": "2021-10-15T09:41:26.337",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL CMS.",
"Data": "2021-10-15T08:56:11.477",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2021/SRP.",
"Data": "2021-10-13T17:34:01.827",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0143/2021, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0144/2021, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021.",
"Data": "2021-10-13T15:12:07.257",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 0069/2021, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021.",
"Data": "2021-10-08T15:02:11.827",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 001/2021.",
"Data": "2021-10-08T14:29:10.74",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0142/2021, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021.",
"Data": "2021-10-07T14:48:36.417",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 0068/2021, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021 - Decreta Ponto Facultativo o dia 01 de Novembro de 2021, e dá outras providências.",
"Data": "2021-10-07T09:55:12.077",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 120/2020.",
"Data": "2021-10-07T08:13:52.323",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEX 015/2021.",
"Data": "2021-10-06T18:10:13.73",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ESCLARECIMENTOS AO PP 039-2021.",
"Data": "2021-10-06T11:42:48.923",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.",
"Data": "2021-10-06T10:10:31.077",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO – 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 285/2019.",
"Data": "2021-10-05T16:51:03.947",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 020/2021.",
"Data": "2021-10-05T15:27:12.787",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 173/2021.",
"Data": "2021-10-05T15:22:27.083",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 142/2021.",
"Data": "2021-10-05T15:20:40.647",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 131/2021.",
"Data": "2021-10-05T15:17:18.677",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 066/2021, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 0067/2021, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021.",
"Data": "2021-10-05T15:12:26.663",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N° 246/2021.",
"Data": "2021-10-05T11:42:02.843",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 036/2021.",
"Data": "2021-10-05T11:16:57.967",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA - DPE 005/2021.",
"Data": "2021-10-05T10:07:58.013",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 268/2019.\r\nRESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 190/2021.\r\nRESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 003/2021.",
"Data": "2021-10-05T09:05:46.637",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 005/2021.",
"Data": "2021-10-04T16:06:50.387",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 151/2020.",
"Data": "2021-10-04T15:16:44.663",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO 004/2021.",
"Data": "2021-10-04T08:54:44.027",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 241/2019.\r\nRESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 274/2019.",
"Data": "2021-10-01T16:42:56.437",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PRORROGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 018/2021/SRP.",
"Data": "2021-10-01T15:06:56.093",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PE 021/2021.",
"Data": "2021-10-01T11:59:48.32",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO \n",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 259/2019.\r\nRESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 256/2019.\r\nRESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 281/2019.\r\nRESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 279/2019.\r\nRESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 275/2019.\r\nRESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 240/2019.",
"Data": "2021-10-01T11:09:09.273",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 273/2019.",
"Data": "2021-10-01T10:14:06.537",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 248/2019.",
"Data": "2021-10-01T09:51:16.143",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 263/2019.",
"Data": "2021-10-01T09:31:20.44",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO\n E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 250/2019.\n",
"Data": "2021-10-01T09:15:33.487",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO\n E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 262/2019\n",
"Data": "2021-10-01T09:15:22.41",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE PESSOAL Nº 0176/2021, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021.\r\nDECRETO DE PESSOAL Nº 0177/2021, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº. 00140/2021, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº. 00141/2021, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021.",
"Data": "2021-10-01T08:31:15.033",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 011/2021.",
"Data": "2021-09-30T16:22:25.097",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 239/2019.",
"Data": "2021-09-30T15:52:05.19",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 267/2019.",
"Data": "2021-09-30T15:27:39.597",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 255/2019.",
"Data": "2021-09-30T15:12:01.61",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 254/2019.",
"Data": "2021-09-30T15:11:27.157",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 233/2019.",
"Data": "2021-09-30T15:00:49.173",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 261/2019.",
"Data": "2021-09-30T14:33:56.89",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 266/2019\n.",
"Data": "2021-09-30T14:24:57.687",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 245/2019\n.",
"Data": "2021-09-30T14:24:14.03",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 252/2019\n\n.",
"Data": "2021-09-30T11:31:43.103",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 247/2019\n",
"Data": "2021-09-30T11:19:07.947",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 264/2019.",
"Data": "2021-09-30T11:13:02.853",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 246/2019.",
"Data": "2021-09-30T11:12:19.82",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 234/2019.",
"Data": "2021-09-30T11:04:45.617",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 271/2019\n.",
"Data": "2021-09-30T10:34:54.57",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 238/2019\n\n.",
"Data": "2021-09-30T10:09:59.74",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO\nE REAJUSTE AO CONTRATO Nº 260/2019\n.",
"Data": "2021-09-30T10:05:47.053",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO\nE REAJUSTE AO CONTRATO Nº 260/2019.",
"Data": "2021-09-30T10:05:18.82",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 037/2021.",
"Data": "2021-09-29T20:33:22.11",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2021.",
"Data": "2021-09-29T16:16:36.437",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "*REPUBLICAÇÃO - EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 080/2021.",
"Data": "2021-09-29T11:52:19.807",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 002/2019.",
"Data": "2021-09-29T11:23:29.993",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 004/2021.",
"Data": "2021-09-29T10:35:46.117",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO CONTRATO Nº 245/2021.",
"Data": "2021-09-29T09:26:50.817",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 250/2021.",
"Data": "2021-09-28T14:36:18.19",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2021-09-28T14:35:52.723",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 075/2021.",
"Data": "2021-09-28T14:35:20.973",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 039/2021/SRP.",
"Data": "2021-09-28T14:35:17.773",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL 037/2021/SRP - PRORROGAÇÃO.",
"Data": "2021-09-28T09:36:05.777",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO ELETRONICO Nº 019/2021 - RESPOSTA PEDIDO DE ESCLARECIMENTO.",
"Data": "2021-09-28T08:29:57.383",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA 2º QUADRIMESTRE 2021.",
"Data": "2021-09-27T15:33:24.087",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO ELETRONICO 018/2021/SRP - PRORROGAÇÃO.",
"Data": "2021-09-27T14:33:49.163",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2021.",
"Data": "2021-09-27T10:43:55.403",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 0065/2021, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 - DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-09-27T10:17:55.84",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N° 242/2021.",
"Data": "2021-09-27T09:35:25.84",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL 037/2021/SRP - PRORROGAÇÃO.",
"Data": "2021-09-27T09:26:39.573",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 0381/2021, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021.",
"Data": "2021-09-24T15:09:24.913",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 249/2021.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 248/2021.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 241/2021.",
"Data": "2021-09-24T15:08:20.537",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA 074/2021.",
"Data": "2021-09-24T15:03:19.99",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMDCA/PTN Nº. 0014/2021, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021.",
"Data": "2021-09-24T14:55:07.88",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO.",
"Data": "2021-09-23T16:19:45.017",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 073/2021.",
"Data": "2021-09-23T16:18:34.737",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMDCA/PTN Nº. 13/2021, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021.",
"Data": "2021-09-23T15:52:35.783",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ESCLARECIMENTOS AO PE 019-2021.",
"Data": "2021-09-23T14:37:39.967",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA – RESUMO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 188/2018.",
"Data": "2021-09-22T14:49:28.127",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2021.",
"Data": "2021-09-22T10:12:06.29",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTE 2021.",
"Data": "2021-09-22T10:11:15.383",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 16-2021.",
"Data": "2021-09-22T10:09:40.68",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 072/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2021/SRP.\r\nHOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2021-09-21T19:30:36.88",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0139/2021, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021.",
"Data": "2021-09-21T08:49:10.047",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO TERMO DE INDENIZAÇÃO.",
"Data": "2021-09-20T15:55:38.593",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE PESSOAL Nº 0175/2021, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021.",
"Data": "2021-09-20T15:48:36.03",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PP 036/2021/SRP.",
"Data": "2021-09-20T15:30:15.857",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 038/2021/SRP.",
"Data": "2021-09-20T12:32:47.933",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO",
"Data": "2021-09-17T08:59:25.127",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 072/2021",
"Data": "2021-09-17T08:58:06.753",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 037/2021/SRP.",
"Data": "2021-09-16T11:02:04.543",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2021.",
"Data": "2021-09-16T09:05:22.187",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO TERMO DE FORMENTO 001/2021.",
"Data": "2021-09-15T15:32:35.877",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 00138/2021, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021.",
"Data": "2021-09-15T14:34:05.047",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 226/2019\n.",
"Data": "2021-09-15T10:41:53.887",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA – RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 210/2020.",
"Data": "2021-09-15T10:39:17.197",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 16-2021.\r\nDECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 17-2021 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.\r\nDECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 18-2021.",
"Data": "2021-09-15T10:11:51.54",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2021/SRP.",
"Data": "2021-09-15T08:09:56.193",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 188/2018.",
"Data": "2021-09-14T16:29:36.337",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0137/2021, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021.",
"Data": "2021-09-14T09:55:02.84",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 0064/2021, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 - Cria e nomeia os membros da Junta de Impugnação Fiscal – JIF no município de Presidente Tancredo Neves – Bahia.",
"Data": "2021-09-10T14:29:29.127",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0136/2021, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021.",
"Data": "2021-09-10T08:02:58.017",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO - PP 035/2021.\r\nREPUBLICAÇÃO - EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 080/2021.",
"Data": "2021-09-09T11:22:01.607",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 010/2021.",
"Data": "2021-09-08T16:35:30.843",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 080/2021. ",
"Data": "2021-09-08T16:31:28.283",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO - PP 033/2021.",
"Data": "2021-09-08T16:27:12.877",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO (DISPENSA 068/2021).",
"Data": "2021-09-08T11:20:31.973",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO DECRETO Nº 0061/2021, DE 26 DE AGOSTO DE 2021.",
"Data": "2021-09-08T09:09:30.39",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECER DAS AMOSTRAS.",
"Data": "2021-09-03T16:21:02.487",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO N° 234/2021\n.",
"Data": "2021-09-03T15:33:50.86",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO 030/2021.",
"Data": "2021-09-03T15:33:10.22",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0135/2021, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021.",
"Data": "2021-09-02T14:50:54.143",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0135/2021, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021.",
"Data": "2021-09-02T14:41:02.813",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO N° 238/2021.",
"Data": "2021-09-02T11:49:48.107",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 229/2021.",
"Data": "2021-09-02T11:42:40.417",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 228/2021.",
"Data": "2021-09-02T11:39:54.637",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO 017/2021.",
"Data": "2021-09-02T11:29:10.667",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2021/SRP.",
"Data": "2021-09-02T11:27:58.777",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.",
"Data": "2021-09-01T08:54:42.597",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 0063/2021, DE 31 DE AGOSTO DE 2021.",
"Data": "2021-08-31T14:24:50.073",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO - PP 030/2021/SRP.",
"Data": "2021-08-31T14:09:16.417",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 0009/2021, DE 31 DE AGOSTO DE 2021.",
"Data": "2021-08-31T10:35:10.443",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE PESSOAL Nº 0174/2021, DE 30 DE AGOSTO DE 2021.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0134/2021, DE 30 DE AGOSTO DE 2021.",
"Data": "2021-08-30T08:55:31.993",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 0062/2021, DE 27 DE AGOSTO DE 2021 - DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-08-27T15:54:26.943",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071/2021.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 239/2021.",
"Data": "2021-08-27T14:35:46.097",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 226/2021.",
"Data": "2021-08-27T11:58:54.513",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 237/2021.",
"Data": "2021-08-27T11:45:13.797",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO 017/2021.",
"Data": "2021-08-27T11:43:22.983",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 031/2021.",
"Data": "2021-08-27T11:41:29.497",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO 016/2021.",
"Data": "2021-08-27T11:39:54.967",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA – EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL 036/2021/SRP.",
"Data": "2021-08-26T17:42:39.907",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 232/2021.",
"Data": "2021-08-26T16:19:23.537",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA PPA 2022-2025.",
"Data": "2021-08-26T15:48:11.773",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 143/2020.",
"Data": "2021-08-26T15:26:45.35",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 210/2020.",
"Data": "2021-08-26T15:19:43.803",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO N° 231/2021.",
"Data": "2021-08-26T15:01:56.897",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO N° 230/2021.",
"Data": "2021-08-26T14:57:55.88",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 0061/2021, DE 26 DE AGOSTO DE 2021 - Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho de Agrotóxicos da Secretaria Municipal de Saúde do município de Presidente Tancredo Neves – Bahia (GT Agrotóxicos SESAU-PTN).",
"Data": "2021-08-26T10:27:04.747",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 133/2021, DE 26 DE AGOSTO DE 2021.",
"Data": "2021-08-26T09:03:22.477",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 034/2021 - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2021-08-25T15:19:41.827",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2021/SRP.",
"Data": "2021-08-24T15:09:44.067",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO SEM EFEITO – INEXIGIBILIDADE Nº. 014/2021.",
"Data": "2021-08-24T10:31:17.13",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS IDEA - PERÍODO MARÇO DE 2021",
"Data": "2021-08-20T15:25:29.857",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS IDEA - PERÍODO JANEIRO E FEVEREIRO DE 2021",
"Data": "2021-08-20T15:24:08.09",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0132/2021, DE 20 DE AGOSTO DE 2021.",
"Data": "2021-08-20T14:55:37.37",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0130/2021, DE 20 DE AGOSTO DE 2021.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0131/2021, DE 20 DE AGOSTO DE 2021.",
"Data": "2021-08-20T09:06:51.62",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "NÃO HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2021-SRP.",
"Data": "2021-08-19T16:57:27.513",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA – EXTRATO DE DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 200/2019.",
"Data": "2021-08-19T16:49:23.683",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2021/SRP.",
"Data": "2021-08-18T16:36:04.827",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 255/2021.",
"Data": "2021-08-18T16:14:55.78",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2021.",
"Data": "2021-08-18T16:12:30.657",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 0060/2021, DE 18 AGOSTO DE 2021.",
"Data": "2021-08-18T16:08:19.733",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0129/2021, DE 18 DE AGOSTO DE 2021.",
"Data": "2021-08-18T16:04:47.89",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 008/2021, DE 18 DE AGOSTO DE 2021.",
"Data": "2021-08-18T14:47:47.557",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2021-08-18T09:55:50.16",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070/2021 .",
"Data": "2021-08-18T09:53:14.423",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ORDEM DE SERVIÇO CONTRATO Nº 220/2021 ",
"Data": "2021-08-17T15:13:01.907",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2021/SRP.",
"Data": "2021-08-17T15:11:17.36",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE PESSOAL e RDV.",
"Data": "2021-08-17T11:22:36.353",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE PESSOAL Nº 0172/2021 DE 13 DE AGOSTO DE 2021.",
"Data": "2021-08-13T15:31:39.233",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 15-2021.",
"Data": "2021-08-13T13:20:37.277",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 14-2021.",
"Data": "2021-08-13T13:20:18.747",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2021/SRP.",
"Data": "2021-08-13T10:58:36.54",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE PESSOAL Nº 0170/2021, DE 13 DE AGOSTO DE 2021.\r\nDECRETO DE PESSOAL Nº 0171/2021, DE 13 DE AGOSTO DE 2021.",
"Data": "2021-08-13T10:49:24.38",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO ELETRONICO Nº 015/2021/SRP - DESPACHO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2021-08-12T16:41:01.363",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2021.",
"Data": "2021-08-12T14:24:45.37",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 253/2021.",
"Data": "2021-08-12T11:50:30.073",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO (DISPENSA 068/2021).",
"Data": "2021-08-12T11:48:57.183",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 069/2021 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.",
"Data": "2021-08-11T16:14:27.997",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS CFR PTN - PERÍODO MARÇO A JUNHO DE 2021. TERMO DE PARCERIA 001/2021.",
"Data": "2021-08-11T15:54:34.513",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS CFR PTN - PERÍODO MARÇO DE 2021. TERMO ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA 001/2019",
"Data": "2021-08-11T15:52:48.357",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2021 - PARTICIPAÇÃO POPULAR PPA.",
"Data": "2021-08-11T09:41:53.157",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA (FOMENTO) Nº 002/2021 IDEA.\r\nEXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA (FOMENTO) Nº 002/2021 IDEA.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA (FOMENTO) Nº 003/2021 ADAM.\r\nEXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA (FOMENTO) Nº 003/2021 ADAM.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA (FOMENTO) Nº 004/2021 AUMCP.\r\nEXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA (FOMENTO) Nº 004/2021 AUMCP.",
"Data": "2021-08-10T16:25:52.78",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO TERMO DE PARCERIA (FOMENTO) Nº 004/2021 AUMCP.",
"Data": "2021-08-10T16:02:30.357",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO EM RAZÃO DE ERRO MATERIAL TERMO DE PARCERIA (FOMENTO) Nº 004/2021 AUMCP.",
"Data": "2021-08-10T16:01:21.077",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO TERMO DE PARCERIA (FOMENTO) Nº 003/2021 ADAM.",
"Data": "2021-08-10T16:00:50.95",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO EM RAZÃO DE ERRO MATERIAL TERMO DE PARCERIA (FOMENTO) Nº 003/2021 ADAM.",
"Data": "2021-08-10T15:59:30.03",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO TERMO DE PARCERIA (FOMENTO) Nº 002/2021 IDEA.",
"Data": "2021-08-10T15:58:46.42",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO EM RAZÃO DE ERRO MATERIAL TERMO DE PARCERIA (FOMENTO) Nº 002/2021 IDEA.",
"Data": "2021-08-10T15:52:09.17",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO ADMINISTRATIVO N° 00592021, DE 09 DE AGOSTO DE 2021.\r\nOFÍCIO.",
"Data": "2021-08-09T13:06:07.403",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 196/2020.",
"Data": "2021-08-06T17:02:59.353",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2021.",
"Data": "2021-08-06T15:45:03.737",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 219/2021.",
"Data": "2021-08-06T15:20:22.02",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 00128/2021, DE 06 DE AGOSTO DE 2021.",
"Data": "2021-08-06T14:38:10.267",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO N° 221/2021.",
"Data": "2021-08-06T09:45:36.15",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 119/2021.",
"Data": "2021-08-06T09:44:13.493",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 209/2021.",
"Data": "2021-08-06T08:53:40.757",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PRECO PP 029/2021/SRP.",
"Data": "2021-08-05T16:55:21.82",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECLARAÇÃO DA SEDPLAM.",
"Data": "2021-08-05T14:58:07.1",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 0058/2021, DE 04 DE AGOSTO DE 2021.",
"Data": "2021-08-05T14:04:56.097",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL.",
"Data": "2021-08-05T13:53:50.957",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 118/2021.\r\nEXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 118/2021.",
"Data": "2021-08-05T09:04:56.887",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 029/2021/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2021-08-05T09:03:45.527",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2021.",
"Data": "2021-08-04T16:57:44.913",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2021.",
"Data": "2021-08-04T15:18:54.037",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 220/2021.",
"Data": "2021-08-04T15:10:29.91",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 026/2021.",
"Data": "2021-08-04T14:16:28.317",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 057/2021.",
"Data": "2021-08-03T16:58:36.497",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "OFÍCIO DE RELOCAÇÃO DE SERVIDOR.",
"Data": "2021-08-03T15:21:17.403",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2021 - DESPACHO DE LICITAÇÃO FRACASSADA E REPETIÇÃO DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2021-08-03T10:48:32.193",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PP 25/2021.",
"Data": "2021-08-03T09:46:54.763",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECISÃO - ANULAÇÃO PP 027/2021.",
"Data": "2021-08-02T16:15:39.093",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 036/2021.",
"Data": "2021-08-02T15:58:29.733",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO 1° TERMO DE SUPRESSÃO E PRAZO AO CONTRATO Nº 034/2021.",
"Data": "2021-08-02T15:48:58.733",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2021-S.\r\n2ª REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 001/2021 - PROCESSO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001/2021.",
"Data": "2021-08-02T15:40:07.407",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0127/2021, DE 02 DE AGOSTO DE 2021.",
"Data": "2021-08-02T15:10:12.31",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 223/2021.",
"Data": "2021-08-02T14:30:26.34",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2021-08-02T14:29:41.653",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 067/2021.",
"Data": "2021-08-02T14:27:11.67",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS E DECRETO DE PESSOAL.",
"Data": "2021-08-02T13:53:26.323",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 222/2021.",
"Data": "2021-08-02T11:49:45.273",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2021-08-02T11:48:50.883",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "6º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 239/2017.",
"Data": "2021-08-02T11:38:47.257",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO 001/2021.",
"Data": "2021-08-02T09:14:17.143",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2021.",
"Data": "2021-08-02T09:12:06.487",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO CONTINUAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2021.",
"Data": "2021-07-29T09:38:47.34",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ESCLARECIMENTO - PE 016/2021.",
"Data": "2021-07-28T16:37:39.653",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2021.",
"Data": "2021-07-28T16:25:29.34",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2021-07-28T14:31:30.023",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/2021.",
"Data": "2021-07-28T14:27:44.977",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMDCA/PTN Nº. 12/2021, DE 26 DE JULHO DE 2021.",
"Data": "2021-07-28T09:20:57.997",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 0056/2021 DE 27 DE JULHO DE 2021.",
"Data": "2021-07-27T14:16:30.887",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2021.",
"Data": "2021-07-27T13:39:29.01",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0124/2021, DE 27 DE JULHO DE 2021.",
"Data": "2021-07-27T10:10:52.283",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇO N° 001/2021 - RESULTADO DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2021-07-27T08:39:24.483",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMDCA/PTN Nº. 11/2021, DE 20 DE JULHO DE 2021.",
"Data": "2021-07-23T15:24:56.66",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PRORROGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N. 026/2021/SRP.",
"Data": "2021-07-21T16:51:40.167",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMOS DE PARCERIAS (Fomento).",
"Data": "2021-07-21T15:58:48.26",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 224/2018.",
"Data": "2021-07-21T10:28:05.967",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 048/2021.",
"Data": "2021-07-21T10:27:51.047",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO N° 208/2021.",
"Data": "2021-07-21T10:07:55.123",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "3º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 200/2019.",
"Data": "2021-07-21T10:03:24.857",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO N° 217/2021.",
"Data": "2021-07-21T10:01:55.17",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 214/2021.",
"Data": "2021-07-21T10:00:48.653",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 218/2021.",
"Data": "2021-07-21T09:39:39.03",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2021/SRP.",
"Data": "2021-07-19T16:28:40.083",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº. 013/2021.",
"Data": "2021-07-19T14:19:24.407",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO.\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 063/2021.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 215/2021.",
"Data": "2021-07-19T11:30:29.823",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2021/SRP.",
"Data": "2021-07-19T09:53:16.633",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA – EXTRATO DE DISPENSA Nº 058/2021.",
"Data": "2021-07-19T09:52:17.1",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 13/2021.",
"Data": "2021-07-16T16:46:12.74",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065/2021 E HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064/2021.",
"Data": "2021-07-16T16:41:17.38",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - PORTARIA DE PESSOAL Nº 0121/2021, DE 18 DE JUNHO DE 2021.",
"Data": "2021-07-16T08:48:20.163",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO.",
"Data": "2021-07-15T16:56:55.97",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PP 028/2021.",
"Data": "2021-07-15T15:48:25",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0123/2021, DE 15 DE JULHO DE 2021 - CONCEDEM FÉRIAS AOS (AS) SERVIDORES (AS) MUNICIPAIS LOTADOS (AS) EM DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO, COM O CALENDÁRIO DE GOZO.",
"Data": "2021-07-15T13:49:46.59",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº0055/2021, DE 15 DE JULHO DE 2021 - DEFINE O PROTOCOLO PARA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DE CLASSE COM A PRESENÇA DE ALUNOS DA REDE PRIVADA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES - BAHIA NA FORMA QUE INDICA.",
"Data": "2021-07-15T13:37:10.057",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO EM RAZÃO DE ERRO MATERIAL - JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO 001/2021.\r\nREPUBLICAÇÃO EM RAZÃO DE ERRO MATERIAL - JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO 002/2021.\r\nREPUBLICAÇÃO EM RAZÃO DE ERRO MATERIAL - JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO 003/2021.",
"Data": "2021-07-15T11:56:34.493",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "REGIMENTO DO FUNDEB E RESOLUÇÃO.",
"Data": "2021-07-15T10:15:14.113",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS DE PESSOAL.",
"Data": "2021-07-14T15:58:29.737",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO 003/2021",
"Data": "2021-07-14T15:54:44.107",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO 002/2021.",
"Data": "2021-07-14T15:52:54.5",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO 001/2021.",
"Data": "2021-07-14T15:49:52.937",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO - (DISPENSA 062/2021).\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 213/2021.\r\nHOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO.\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2021.\r\nRESUMO DE CONTRATO N° 212/2021.\r\nRETIFICAÇÃO – TERMO DE RESCISÃO Nº 002/2021.",
"Data": "2021-07-14T09:58:31.83",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "NÃO HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2021-SRP.",
"Data": "2021-07-13T15:46:55.72",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2021/SRP.",
"Data": "2021-07-13T14:10:01.263",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 203/2021.",
"Data": "2021-07-13T09:02:48.78",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 0054/2021, DE 09 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES AO DECRETO 04 DE 17 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 05/2020, DECRETO 006/2020, DECRETO 007/2020, DECRETO 008/2020, DECRETO 009/2020, E SEGUINTES, TEMPORÁRIAS E NECESSÁRIAS PARA PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 (CORONA VÍRUS), INSTITUI O TOQUE DE RECOLHER EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – ESTADO DA BAHIA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2021-07-09T14:05:48.33",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO SUSPENSA Nº PE 015/2021.",
"Data": "2021-07-09T12:39:23.657",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "*REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004/2021.\r\n*REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 210/2021.",
"Data": "2021-07-08T15:48:51.883",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 210/2021.",
"Data": "2021-07-07T14:47:06.117",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004/2021.",
"Data": "2021-07-07T14:43:28.243",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 085/2020.",
"Data": "2021-07-06T15:26:00.123",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2021.",
"Data": "2021-07-06T15:25:05.373",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 0053/2021, DE 06 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL EM CONDOLÊNCIA AO FALECIMENTO DA SENHORA: HILDA BALBINA SANTOS DE JESUS, NESTE MUNICÍPIO.",
"Data": "2021-07-06T14:37:35.45",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 01 /2021 - PROCESSO DE SELEÇÃO DE PESSOAL",
"Data": "2021-07-06T11:01:44.443",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECISÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021.",
"Data": "2021-07-05T16:28:54.19",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2021/SRP",
"Data": "2021-07-05T15:38:31",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2021-07-05T15:15:31.157",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2021 .",
"Data": "2021-07-05T15:13:50.847",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0122/2021, DE 05 DE JULHO DE 2021 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS AO SERVIDOR MUNICIPAL JOSENILDO SOUZA DE JESUS.",
"Data": "2021-07-05T14:30:56.453",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 200/2021.",
"Data": "2021-07-05T10:45:54.023",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 206/2021.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 207/2021.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 204/2021.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 205/2021.",
"Data": "2021-07-05T10:44:38.15",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 155/2021.",
"Data": "2021-07-05T10:44:38.15",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO nº 001/2021.",
"Data": "2021-07-01T16:30:38.467",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2021-07-01T11:54:11.757",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 058/2021.",
"Data": "2021-07-01T11:52:33.507",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 0052/2021, DE 01 DE JULHO DE 2021.\r\nEXTRATO DE TERMO DE FOMENTO.",
"Data": "2021-07-01T08:34:08.297",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2021-06-30T16:32:36.467",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2021.",
"Data": "2021-06-30T16:31:30.107",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2021.",
"Data": "2021-06-30T16:03:37.17",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 07.2021 DE 30 DE JUNHO DE 2021 - NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DETALHADO ACERCA DAS ETAPAS E PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO SIAFIC DE QUE TRATA O DECRETO MUNICIPAL Nº 041/2021.",
"Data": "2021-06-30T15:25:37.09",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CERTIFICADO, PARECER e RESOLUÇÕES.",
"Data": "2021-06-30T14:24:59.527",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 004/2021.",
"Data": "2021-06-30T11:03:16.037",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - TERMO DE RATIFICAÇÃO - DP 057/2021.",
"Data": "2021-06-30T09:58:29.72",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 0380/2021, DE 28 DE JUNHO DE 2021 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 do município de Presidente Tancredo Neves – Estado da Bahia e dá outras providências.",
"Data": "2021-06-29T10:31:32.24",
"Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA 057/2021.",
"Data": "2021-06-28T15:48:28.643",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 203/2017.",
"Data": "2021-06-28T15:24:10.69",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "4º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 211/2017.",
"Data": "2021-06-28T15:11:55.377",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL.",
"Data": "2021-06-28T14:31:50.36",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2021.",
"Data": "2021-06-28T11:24:00.543",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2021.",
"Data": "2021-06-28T11:23:45.357",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2021.",
"Data": "2021-06-28T10:49:24.997",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA 056/2021\n.",
"Data": "2021-06-28T10:25:33.903",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 0380/2021, DE 28 DE JUNHO DE 2021 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 do município de Presidente Tancredo Neves – Estado da\r\nBahia e dá outras providências.",
"Data": "2021-06-28T09:22:36.527",
"Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 10-2021.",
"Data": "2021-06-22T16:47:25.38",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2021.",
"Data": "2021-06-21T12:47:23.17",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0121/2021, DE 18 DE JUNHO DE 2021.",
"Data": "2021-06-18T15:22:30.307",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 196/2021",
"Data": "2021-06-18T10:29:22.44",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO 195/2021",
"Data": "2021-06-18T10:04:59.83",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 145/2021",
"Data": "2021-06-18T08:54:03.077",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 106/2021",
"Data": "2021-06-18T08:53:27.703",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 102/2021",
"Data": "2021-06-18T08:52:42.89",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 0051/2021, DE 18 DE JUNHO DE 2021.DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES AO DECRETO 004 DE 17 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 005/2020, DECRETO 006/2020, DECRETO 07/2020, DECRETO 008/2020, DECRETO 009/2020, E SEGUINTES, TEMPORÁRIAS E NECESSÁRIAS PARA PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 (CORONA VÍRUS), INSTITUI O TOQUE DE RECOLHER EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, BAHIA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2021-06-18T08:23:19.357",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PARECER 02-2021",
"Data": "2021-06-17T09:21:59.13",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO FINAL e CONVOCAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO",
"Data": "2021-06-16T15:17:02.137",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO",
"Data": "2021-06-16T09:18:34.567",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2021",
"Data": "2021-06-16T09:17:11.643",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2021. RESUMO DE CONTRATO CONTRATO Nº 120/2021\r\n",
"Data": "2021-06-16T08:16:51.377",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0120/2021, DE 15 DE JUNHO DE 2021. CONCEDEM FÉRIAS AOS (AS) SERVIDORES (AS) MUNICIPAIS LOTADOS (AS) EM DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO, COM O CALENDÁRIO DE GOZO.",
"Data": "2021-06-15T14:46:13.17",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE PESSOAL E OFÍCIO",
"Data": "2021-06-14T14:24:39.27",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 0050/2021, DE 11 DE JUNHO DE 2021 - Renomeia representantes governamentais e não governamentais para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, Triênio 2019/2022, deste município.\r\nRESOLUÇÃO CMDCA/PTN Nº. 08/2021, DE 08 DE JUNHO DE 2021 - Dispõe sobre a aprovação da inscrição e emissão de Registro da Associação Esportiva Areinha – AEA dentro do Conselho Municipal de Direitos da Criança e Adolescente em reunião ordinária lavrada na Ata do dia 08 de junho de 2021.",
"Data": "2021-06-11T15:50:45.32",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA 055/2021.",
"Data": "2021-06-10T15:30:49.98",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO 144/2021.",
"Data": "2021-06-10T10:02:40.283",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE PESSOAL Nº 0155/2021, DE 10 DE JUNHO DE 2021.",
"Data": "2021-06-10T09:26:23.42",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO ADMINISTRATIVO N°. 0049/2021, DE 10 DE JUNHO DE 2021 - “DECRETA RECESSO NO PERÍODO JUNINO.”",
"Data": "2021-06-10T09:22:33.657",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 189/2021.",
"Data": "2021-06-09T15:14:15.127",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 038/2021.",
"Data": "2021-06-09T15:12:50.093",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0119/2021, DE 09 DE JUNHO DE 2021.",
"Data": "2021-06-09T14:51:16.797",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2021/SRP.",
"Data": "2021-06-09T14:47:08.403",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PRORROGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N. 023/2021.",
"Data": "2021-06-09T09:28:13.657",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AUTORIZAÇÃO PARA A CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS.\r\nRESOLUÇÃO CMDCA/PTN Nº. 07/2021, DE 08 DE JUNHO DE 2021.",
"Data": "2021-06-09T09:22:19.593",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 192/2021.",
"Data": "2021-06-09T08:44:46.25",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 190/2021.",
"Data": "2021-06-08T16:09:50.157",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO 011/2021.",
"Data": "2021-06-08T14:44:00.793",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 006/2021, DE 07 DE JULHO DE 2021.",
"Data": "2021-06-08T13:55:45.167",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021",
"Data": "2021-06-07T23:42:43.67",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 0379/2021, DE 07 DE JUNHO DE 2021 - AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROCEDER TRANSAÇÃO COM O SUJEITO PASSIVO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA OU NÃO TRIBUTÁRIA JUNTO AO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, MEDIANTE CONCESSÕES MÚTUAS, VISANDO À SOLUÇÃO DA PENDÊNCIA E À CONSEQUENTE EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO OU NÃO TRIBUTÁRIO, NAS CONDIÇÕES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-06-07T14:51:42.317",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 0048/2021, DE 01 DE JUNHO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos conselheiros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB para o mandato até o dia 31/21/2022 e dá outras providências.",
"Data": "2021-06-07T10:01:17.903",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO 103/2019",
"Data": "2021-06-07T09:18:41.79",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO E LICENÇA AMBIENTAL.",
"Data": "2021-06-02T14:11:27.117",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 0048/2021, DE 01 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB PARA O MANDATO ATÉ O DIA 31/12/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-06-02T10:06:54.14",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CERTIDÃO.",
"Data": "2021-06-02T08:20:57.867",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N° 103/2019.",
"Data": "2021-06-01T16:09:12.217",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE PESSOAL Nº 00153/2021, DE 01 DE JUNHO DE 2021.\r\nDECRETO DE PESSOAL Nº 00154/2021, DE 01 DE JUNHO DE 2021.",
"Data": "2021-06-01T14:33:35.513",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 194/2021.",
"Data": "2021-06-01T10:32:21.31",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO - PP 022/2021.",
"Data": "2021-05-31T16:55:46.06",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2021.",
"Data": "2021-05-31T16:49:45.903",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021.",
"Data": "2021-05-31T16:40:09.31",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "3º TERMO ADITIVO DE REAJUSTE E PRAZO AO CONTRATO Nº 006/2019.\r\n2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 159/2020.\r\nRESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 032/2020.",
"Data": "2021-05-31T15:40:21.2",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 0047/2021, DE 31 DE MAIO DE 2021 - DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 04 DE JUNHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-05-31T14:59:46.497",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 186/2021.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 187/2021.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 188/2021.",
"Data": "2021-05-31T14:50:03.197",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO N° 180/2021.\r\nRESUMO DE CONTRATO N° 181/2021.\r\nRESUMO DE CONTRATO N° 182/2021.",
"Data": "2021-05-31T11:11:02.537",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 0047/2021, DE 31 DE MAIO DE 2021 - DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 04 DE JUNHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-05-31T11:02:34.783",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE PESSOAL Nº 0152/2021, DE 31 DE MAIO DE 2021 - FAZ NOMEAÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0118/2021, DE 31 DE MAIO DE 2021 - CONCEDEM FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS LOTADOS (AS) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DISCRIMINADOS (AS) DE DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.",
"Data": "2021-05-31T09:47:06.25",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009-2021.",
"Data": "2021-05-28T13:47:27.617",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO – 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 200/2019.",
"Data": "2021-05-28T12:57:54.257",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 190/2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 177/2021.",
"Data": "2021-05-26T14:28:08.027",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE RETIFICAÇÃO DO CMDCA/PTN/BA Nº 01/21, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE RETIFICA O EDITAL CMDCA/PTN/BA Nº 02, DE 11 DE MAIO DE 2021.\r\nRESOLUÇÃO/CMDCA/PTN/BA Nº. 06/21, DE 25 DE MAIO DE 2021.",
"Data": "2021-05-26T14:06:47.963",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 0045/2021, DE 25 DE MAIO DE 2021 - Dispõe sobre as medidas complementares ao Decreto 04 de 17 de março de 2020, ao decreto 05/2020 e ao decreto 006/2020, 007/2020, 008/2020 temporárias e necessárias para prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 (Corona vírus) no âmbito do município de Presidente Tancredo Neves, Bahia a dá outras providências.\r\nDECRETO Nº 0046/2021, DE 25 DE MAIO DE 2021 - Dispõe sobre as medidas complementares ao Decreto 04 de 17 de março de 2020, ao decreto 05/2020, Decreto 006/2020, Decreto 07/2020, Decreto 08/2020, Decreto 09/2020, e seguintes, temporárias e necessárias para prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 (Corona vírus), determinando o TOQUE DE RECOLHER em todo o território do município de Presidente Tancredo Neves, Bahia a dá outras providências.",
"Data": "2021-05-25T13:49:34.587",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 0044/2021, DE 25 DE MAIO DE 2021 - DEFINE O PERÍMETRO DO NÚCLEO URBANO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",
"Data": "2021-05-25T13:48:42.557",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 185/2021.",
"Data": "2021-05-25T11:48:47.007",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 183/2021.",
"Data": "2021-05-25T10:59:21.787",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 176/2021.",
"Data": "2021-05-25T10:54:35.927",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO 008/2021.",
"Data": "2021-05-25T10:51:15.347",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO 008/2021.",
"Data": "2021-05-25T10:50:26.38",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO 008/2021.",
"Data": "2021-05-25T10:49:42.613",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 012-2021 - SUPERAVIT FINANCEIRO.",
"Data": "2021-05-25T10:48:22.333",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 176/2021.",
"Data": "2021-05-25T09:59:23.19",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 175/2021.",
"Data": "2021-05-25T09:43:41.58",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO 009/2021.",
"Data": "2021-05-25T09:41:41.783",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO 009/2021.",
"Data": "2021-05-25T09:41:15.457",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO 009/2021.",
"Data": "2021-05-25T09:35:49.267",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 0378/2021, DE 25 DE MAIO DE 2021 - “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DA INCLUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2021-05-25T09:22:32.003",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 184/2021.",
"Data": "2021-05-25T09:02:35.86",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO N° 190/2021.",
"Data": "2021-05-24T15:48:50.383",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE PESSOAL Nº 0150/2021, DE 24 DE MAIO DE 2021.",
"Data": "2021-05-24T15:24:25.99",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 173/2021.",
"Data": "2021-05-21T11:04:30.313",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 144/2021.",
"Data": "2021-05-21T10:27:33.983",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 107/2021.",
"Data": "2021-05-21T10:26:32.373",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA 1º QUADRIMESTRE 2021.",
"Data": "2021-05-21T08:49:56.747",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2021.",
"Data": "2021-05-21T08:36:49.527",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTE 2021.",
"Data": "2021-05-21T08:36:15.417",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO 174/2021.",
"Data": "2021-05-20T16:18:29.337",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA – AVISO DE LICITAÇÃO - PE 011/2021.",
"Data": "2021-05-20T16:18:29.337",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 179/2021.",
"Data": "2021-05-20T15:30:21.447",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2021.\r\nATA REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2021.\r\nATA REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2021.",
"Data": "2021-05-20T15:28:46.133",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2021.",
"Data": "2021-05-20T13:47:23.037",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTE 2021.",
"Data": "2021-05-20T13:42:56.007",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021/SRP.",
"Data": "2021-05-20T12:13:56.867",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA – AVISO DE LICITAÇÃO - PE 011/2021.",
"Data": "2021-05-20T11:04:53.6",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CREDITO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 09-2021.",
"Data": "2021-05-19T08:54:16.08",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA – RESULTADO FINAL - CHAMADA PÚBLICA 001/2021.",
"Data": "2021-05-19T08:52:45.173",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 144/2021.",
"Data": "2021-05-18T15:43:59.163",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2021.",
"Data": "2021-05-18T11:11:43.03",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2021/SRP",
"Data": "2021-05-18T10:13:11.107",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 0043/2021, DE 18 DE MAIO DE 2021 - NOMEIA OS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME DESTE MUNICÍPIO, MANDATO 2021-2025.",
"Data": "2021-05-18T09:22:29.997",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2021/SRP",
"Data": "2021-05-18T09:08:35.59",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 157/2021.",
"Data": "2021-05-18T09:04:51.98",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2021/SRP.",
"Data": "2021-05-17T16:55:07.27",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2021/SRP.",
"Data": "2021-05-17T16:00:44.563",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO CONVITE 002/2021",
"Data": "2021-05-17T15:43:22.737",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO CONVITE 002/2021.",
"Data": "2021-05-17T15:40:13.313",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - DISPENSA 053/2021.",
"Data": "2021-05-17T15:39:24.687",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2021.",
"Data": "2021-05-17T15:38:30.25",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL 02/2021 PLDO 2022.",
"Data": "2021-05-17T14:57:22.39",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 08-2021.",
"Data": "2021-05-17T14:13:27.047",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PLDO 2022",
"Data": "2021-05-17T00:00:00",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0117/2021, DE 14 DE MAIO DE 2021 - CONCEDEM LICENÇAS PRÊMIOS AOS SERVIDORES (AS) MUNICIPAIS LOTADOS (AS) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.",
"Data": "2021-05-14T15:24:21.173",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA ADMINISTRATIVA 005/2021, DE 13 DE MAIO DE 2021.\r\nEDITAL CMDCA/PTN Nº 01/2021.\r\nEDITAL CMDCA/PTN Nº 02/2021, DE 11 DE MAIO DE 2021.\r\nRESOLUÇÃO/CMDCA/PTN/BA Nº. 02/2021, DE 11 DE MAIO DE 2021.\r\nRESOLUÇÃO/CMDCA/PTN/BA Nº. 03/2021, DE 11 DE MAIO DE 2021.\r\nRESOLUÇÃO/CMDCA/PTN/BA Nº. 04/2021, DE 11 DE MAIO DE 2021.",
"Data": "2021-05-14T10:15:12.523",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO \nDISPENSA 052/2021.",
"Data": "2021-05-13T16:54:42.177",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2021",
"Data": "2021-05-12T15:47:00.487",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 139/2021",
"Data": "2021-05-12T11:28:00.607",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 009/2021/SRP.",
"Data": "2021-05-12T11:13:30.197",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 150/2021",
"Data": "2021-05-12T11:12:58.573",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 139/2021.",
"Data": "2021-05-12T10:03:36.057",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "5º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 117/2016",
"Data": "2021-05-11T15:09:22.603",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO N° 153/2021.",
"Data": "2021-05-11T10:08:22.617",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL 016/2021.",
"Data": "2021-05-11T10:07:29.79",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 138/2021.",
"Data": "2021-05-11T09:48:56.65",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021/SRP",
"Data": "2021-05-11T09:48:05.663",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2021.",
"Data": "2021-05-10T16:40:17.477",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 164/2021.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 161/2021.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 160/2021.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 156/2021.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 157/2021.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 162/2021.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 163/2021.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 158/2021.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 159/2021.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 166/2021.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 165/2021.",
"Data": "2021-05-10T16:24:40.647",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 3º SETOR Nº 001/2021.",
"Data": "2021-05-10T16:11:58.067",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO.",
"Data": "2021-05-10T08:47:27.883",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO N° 155/2021.",
"Data": "2021-05-07T16:04:24.407",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO 006/2021.",
"Data": "2021-05-07T15:24:07.387",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DA ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO 013/2021.",
"Data": "2021-05-07T15:17:51.263",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2021-05-07T15:16:11.717",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2021.",
"Data": "2021-05-07T15:11:12.403",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0116/2021, DE 07 DE MAIO DE 2021.",
"Data": "2021-05-07T14:58:59.73",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 011-2021 - SUPERAVIT FINANCEIRO.",
"Data": "2021-05-07T10:57:28.32",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA – ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO 004/2021.",
"Data": "2021-05-07T10:52:34.273",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 149/2021.",
"Data": "2021-05-07T09:57:14.973",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 143/2021.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 145/2021.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 152/2021.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 151/2021.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 148/2021.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 147/2021.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 150/2021.",
"Data": "2021-05-07T09:56:50.193",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 3º SETOR Nº 001/2021",
"Data": "2021-05-06T16:17:51.223",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATAS REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO 004/2021.",
"Data": "2021-05-06T15:58:05.317",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO DECRETO MUNICIPAL 042-2021.",
"Data": "2021-05-06T15:32:28.347",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 0042/2021, DE 06 DE MAIO DE 2021 - “INSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO DOS TERMOS DE FOMENTO OU COLABORAÇÃO E PARCERIAS CELEBRADOS EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, QUE REGULAMENTA A PARCERIA DAS ENTIDADES DO 3° SETOR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.”",
"Data": "2021-05-06T14:38:53.157",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO.",
"Data": "2021-05-06T10:26:31.15",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETO 041-2021 - Estabelece o Plano de Ação para adequação e atendimento ao padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC.",
"Data": "2021-05-05T15:08:55.937",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 041-2021 - Estabelece o Plano de Ação para adequação e atendimento ao padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC.",
"Data": "2021-05-05T14:40:19.997",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0115/2021, DE 05 DE MAIO DE 2021.",
"Data": "2021-05-05T09:31:59.033",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021.",
"Data": "2021-05-03T11:03:32.937",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 0377/2021, DE 03 DE MAIO DE 2021.\r\nDECRETO DE PESSOAL Nº 0148/2021, DE 03 DE MAIO DE 2021.\r\nDECRETO DE PESSOAL Nº 0149/2021, DE 03 DE MAIO DE 2021.",
"Data": "2021-05-03T09:27:45.763",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA – RESUMO DE CONTRATO Nº 130/2021.",
"Data": "2021-04-29T14:47:30.607",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0114/2021, DE 29 DE ABRIL DE 2021.",
"Data": "2021-04-29T10:52:32.37",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 130/2021.",
"Data": "2021-04-29T09:54:33.54",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 0004/2021, DE 29 DE ABRIL DE 2021.",
"Data": "2021-04-29T09:33:10.79",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO N° 142/2021.",
"Data": "2021-04-28T15:55:52.743",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2021.",
"Data": "2021-04-28T15:55:26.07",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO N° 131/2021.",
"Data": "2021-04-28T15:44:01.867",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 140/2021",
"Data": "2021-04-28T15:21:44.257",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0113/2021, DE 28 DE ABRIL DE 2021.",
"Data": "2021-04-28T14:08:15.957",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 141/2021.",
"Data": "2021-04-28T11:55:19.86",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 170/2021.",
"Data": "2021-04-28T11:54:32.377",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 003/2021.",
"Data": "2021-04-28T11:52:11.063",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 147/2020.",
"Data": "2021-04-28T10:26:59.607",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2021.",
"Data": "2021-04-28T10:17:00.53",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 171/2021.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2021.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 136/2021.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2021.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 133/2021.",
"Data": "2021-04-28T10:12:10.217",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021/SRP",
"Data": "2021-04-27T16:54:44.137",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO ELETRONICO N° 004/2021/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.",
"Data": "2021-04-27T13:08:09.943",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PE 004/2021.",
"Data": "2021-04-27T12:48:30.707",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0112/2021, DE 27 DE ABRIL DE 2021.",
"Data": "2021-04-27T09:53:40.17",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO PP 0019/2021.\r\nATAS DE REGISTRO PREÇO.",
"Data": "2021-04-26T15:58:11.69",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA N° 050/2021.",
"Data": "2021-04-26T15:58:11.69",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 06-2021.",
"Data": "2021-04-26T14:56:58.453",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO - PP 0019/2021.",
"Data": "2021-04-26T11:55:39.087",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOHAÇÃO - PE 006/2021; PP 013/2021; PP 014/2021 e PP 016/2021.",
"Data": "2021-04-26T11:51:54.823",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0111/2021, DE 26 DE ABRIL DE 2021.",
"Data": "2021-04-26T09:11:13.85",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2021.",
"Data": "2021-04-23T11:58:19.96",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO",
"Data": "2021-04-23T11:55:00.63",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 109/2021.",
"Data": "2021-04-22T15:59:13.5",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021/SRP.",
"Data": "2021-04-22T09:33:37.52",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO.\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2021.",
"Data": "2021-04-19T20:08:12.857",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 0040/2021, DE 19 DE ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, BAHIA, DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 PARA DISPOR SOBRE REGRAS E PROCEDIMENTOS DO REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-04-19T14:32:34.047",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO REVOGADA - PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2021.",
"Data": "2021-04-19T12:37:05.767",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 011/2021",
"Data": "2021-04-19T11:40:30.447",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 119/2021.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 123/2021.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 121/2021.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 118/2021.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 120/2021.",
"Data": "2021-04-19T10:49:41.337",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2021/SRP.",
"Data": "2021-04-16T16:54:28.867",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2021.",
"Data": "2021-04-16T13:50:13.877",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2021",
"Data": "2021-04-16T13:21:10.357",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA – RESULTADO FINAL.",
"Data": "2021-04-16T11:46:20.7",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA – RESUMO DE CONTRATO Nº 100/2021",
"Data": "2021-04-16T11:41:37.48",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS CFR PTN - PERÍODO OUTUBRO A DEZEMBRO DE 2020.\r\nPARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS CFR PTN - PERÍODO JANEIRO E FEVEREIRO DE 2021.\r\nPARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS IDEA - PERÍODO OUTUBRO A DEZEMBRO DE 2020.\r\nPARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS IDEA - PERÍODO JANEIRO E FEVEREIRO DE 2021.",
"Data": "2021-04-16T10:32:29.383",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DEPACHO DE HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO/AVISO/HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2021-04-15T16:52:52.037",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021.",
"Data": "2021-04-15T16:31:27.627",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 0039/2021, DE 15 DE ABRIL DE 2021 - RESOLVE SOBRE FESTEJOS JUNINOS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – ESTADO FEDERADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-04-15T15:56:12.847",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS DE PESSOAL.",
"Data": "2021-04-15T15:30:39.833",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 0037/2021, DE 15 DE ABRIL DE 2021 - DETERMINA A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – BAHIA.",
"Data": "2021-04-15T15:26:34.957",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 0038/2021, DE 15 DE ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES AO DECRETO 04 DE 17 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 05/2020, DECRETO 006/2020, DECRETO 07/2020, DECRETO 08/2020, DECRETO 09/2020, 25/2021 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021, E SEGUINTES, TEMPORÁRIAS E NECESSÁRIAS PARA PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 (CORONA VÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2021-04-15T15:26:34.957",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "ERRATA – ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2021.",
"Data": "2021-04-15T11:40:44.043",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 122/2021.",
"Data": "2021-04-15T11:06:02.933",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO 002/2021.",
"Data": "2021-04-15T11:03:32.62",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CERTIDÃO.",
"Data": "2021-04-14T16:38:06.14",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 100/2021.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 096/2021.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 097/2021.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 099/2021.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 100/2021.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 102/2021.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 103/2021.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 104/2021.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 105/2021.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 106/2021.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 107/2021.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 108/2021.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 101/2021.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 098/2021.",
"Data": "2021-04-14T16:33:37.33",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO/EXTRATO/ERRATA.",
"Data": "2021-04-14T16:13:52.377",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 127/2019.",
"Data": "2021-04-14T14:00:19.857",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 075/2018.",
"Data": "2021-04-14T11:54:32.807",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 120/2020.",
"Data": "2021-04-14T11:29:19.21",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 247/2020.",
"Data": "2021-04-14T11:27:16.007",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA – EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2021",
"Data": "2021-04-14T11:00:38.537",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS E PORTARIAS DE PESSOAL.",
"Data": "2021-04-14T09:40:33.737",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 117/2021.",
"Data": "2021-04-13T16:34:20.727",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 110/2021",
"Data": "2021-04-13T16:24:25.117",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 115/2021.",
"Data": "2021-04-13T16:19:45.99",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 111/2021.",
"Data": "2021-04-13T16:19:13.71",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 127/2021.",
"Data": "2021-04-13T16:09:56.757",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.",
"Data": "2021-04-13T16:07:57.727",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 128/2021.",
"Data": "2021-04-13T15:31:13.303",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA DEZESSEIS DO MÊS MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM - GESTÃO 2019/2022.",
"Data": "2021-04-13T15:22:58.597",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO, ATAS, PARECER E CERTIFICADO",
"Data": "2021-04-13T14:59:13.707",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS DE PESSOAL.",
"Data": "2021-04-13T14:57:17.973",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2021.",
"Data": "2021-04-13T14:39:46.08",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 129/2021.",
"Data": "2021-04-13T14:20:42.783",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2021.",
"Data": "2021-04-13T14:19:26.91",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 046/2021\r\nAVISO DE PUBLICAÇÃO SEM EFEITO – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 017/2021.",
"Data": "2021-04-13T12:14:19.25",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE PESSOAL Nº 0126/2021, DE 12 DE ABRIL DE 2021.",
"Data": "2021-04-12T10:50:59.127",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº. 0375/2021, DE 12 DE ABRIL DE 2021.\r\nLEI Nº. 0376/2021, DE 12 DE ABRIL DE 2021.",
"Data": "2021-04-12T08:56:21.767",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2021.",
"Data": "2021-04-09T16:21:43.197",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO/ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS/EXTRATOS DE CONTRATOS.",
"Data": "2021-04-09T16:11:59.68",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE PESSOAL Nº 0119/2021, DE 09 DE ABRIL DE 2021.\r\nDECRETO DE PESSOAL Nº 0120/2021, DE 09 DE ABRIL DE 2021.\r\nDECRETO DE PESSOAL Nº 0121/2021, DE 09 DE ABRIL DE 2021.\r\nDECRETO DE PESSOAL Nº 0122/2021, DE 09 DE ABRIL DE 2021.\r\nDECRETO DE PESSOAL Nº 0123/2021, DE 09 DE ABRIL DE 2021.\r\nDECRETO DE PESSOAL Nº 0124/2021, DE 09 DE ABRIL DE 2021.\r\nDECRETO DE PESSOAL Nº 0125/2021, DE 09 DE ABRIL DE 2021.",
"Data": "2021-04-09T10:16:29.983",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 007-2021 - SUPERAVIT FINANCEIRO.",
"Data": "2021-04-08T15:39:09.757",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - LEI Nº. 0371/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021.",
"Data": "2021-04-08T15:28:23.427",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 140/2021.",
"Data": "2021-04-07T16:51:46.557",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇO Nº 050/2020 - DECISÃO.",
"Data": "2021-04-07T16:50:21.387",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO.\r\nATAS DE REGISTROS DE PREÇOS.\r\nDECISÃO.",
"Data": "2021-04-07T16:41:29.79",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0108/2021, DE 07 DE ABRIL DE 2021.",
"Data": "2021-04-07T09:51:09.603",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO - PROJETOS SELECIONADOS CHAMADA PUBLICA 001/2021",
"Data": "2021-04-05T16:16:33.623",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO (DISPENSA 0039/2021)",
"Data": "2021-04-05T15:35:59.167",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 012/2021",
"Data": "2021-04-05T15:35:00.51",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 008/2021",
"Data": "2021-04-05T15:33:46.607",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 0036/2021, DE 05 DE ABRIL DE 2021 - Dispõe sobre as medidas complementares ao Decreto 04 de 17 de março de 2020, ao decreto 05/2020, Decreto 006/2020, Decreto 07/2020, Decreto 08/2020, Decreto 09/2020, 25/2021 de 19 de fevereiro de 2021, e seguintes, temporárias e necessárias para prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 (Corona vírus), determinando o TOQUE DE RECOLHER em todo o território do município de Presidente Tancredo Neves, Bahia a dá outras providências.\r\nEXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0107/2021, DE 05 DE ABRIL DE 2021.",
"Data": "2021-04-05T14:48:57.603",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 095/2017.",
"Data": "2021-04-01T20:05:57.337",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 095/2017",
"Data": "2021-04-01T10:29:27.957",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO.",
"Data": "2021-03-31T15:54:05.983",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2021 ",
"Data": "2021-03-31T15:53:25.717",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 35/2021, DE 31 DE MARÇO DE 2021.",
"Data": "2021-03-31T10:02:10.57",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA Nº 001/2021 ",
"Data": "2021-03-31T08:15:44.41",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE PARCERIA Nº 001/2021 – QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES E A CASA FAMILIAR RURAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – CFR-PTN, TRATANDO SOBRE O REPASSE DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FMDCA.",
"Data": "2021-03-31T07:59:29.597",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0106/2021, DE 30 DE MARÇO DE 2021.",
"Data": "2021-03-30T14:43:33.05",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 0034/2021 DE 30 DE MARÇO DE 2021 - CRIA E NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO PRESCRITOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES-BAHIA.",
"Data": "2021-03-30T10:02:22.587",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2021.",
"Data": "2021-03-30T09:20:10.507",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - CONVITE Nº 001/2021.",
"Data": "2021-03-29T15:03:58.317",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2021/SRP.",
"Data": "2021-03-29T15:03:58.317",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2021.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 125/2021.",
"Data": "2021-03-29T14:20:22.457",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO - PE 004-2021.",
"Data": "2021-03-29T14:20:05.97",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO 02 - CREDENCIAMENTO 002/2021.",
"Data": "2021-03-29T11:51:24.683",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HABILITAÇÃO 2 - CREDENCIAMENTO nº 002/2021.",
"Data": "2021-03-29T11:49:47.387",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE PESSOAL Nº 0118/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021.",
"Data": "2021-03-29T10:29:06.29",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº. 0371/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021.\r\nLEI Nº. 0372/2021, de 29 DE MARÇO DE 2021.\r\nLEI Nº. 0373/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021.\r\nLEI Nº. 0374/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021.",
"Data": "2021-03-29T09:38:36.917",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0105/2021, DE 26 DE MARÇO DE 2021.",
"Data": "2021-03-26T09:28:49.52",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0105/2021, DE 26 DE MARÇO DE 2021.",
"Data": "2021-03-26T09:17:16.787",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CREDITO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 05-2021.",
"Data": "2021-03-26T08:41:47.27",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 04-2021.",
"Data": "2021-03-26T08:40:15.55",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2021 - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL N° 011/2021 - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2021-03-25T16:01:53.607",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 002/2021/SRP.",
"Data": "2021-03-25T15:15:36.9",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2021/SRP.\r\nDESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2021/SRP.",
"Data": "2021-03-25T15:15:36.9",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA – HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO.",
"Data": "2021-03-24T17:41:45.69",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA – EXTRATO DE DISPENSA Nº 035/2021.",
"Data": "2021-03-24T17:40:41.393",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO N° 080/2021",
"Data": "2021-03-24T16:36:05.157",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRONICO 005/2021/SRP.",
"Data": "2021-03-24T16:35:31.297",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021/SRP - Republicação.",
"Data": "2021-03-24T16:16:13.78",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 090/2021.",
"Data": "2021-03-24T16:09:44.67",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS. \r\nPORTARIAS.",
"Data": "2021-03-24T15:46:22.373",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 095/2021.",
"Data": "2021-03-24T14:18:25.337",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 093/2021.",
"Data": "2021-03-24T11:21:56.397",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 084/2021.",
"Data": "2021-03-24T09:38:57.47",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 089/2021.",
"Data": "2021-03-24T09:33:47.877",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO 092/2021.",
"Data": "2021-03-24T09:29:11",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 088/2021.",
"Data": "2021-03-24T09:26:45.547",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 087/2021.",
"Data": "2021-03-24T09:23:09.11",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 094/2021.",
"Data": "2021-03-24T09:21:20.453",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO 002/2021.",
"Data": "2021-03-23T15:33:10.28",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HABILITAÇÃO 1 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2021.",
"Data": "2021-03-23T15:31:17.247",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA – TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA 040/2021.",
"Data": "2021-03-23T11:25:59.63",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA – TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA 040/2021.",
"Data": "2021-03-23T11:24:56.257",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA – TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA 040/2021.",
"Data": "2021-03-23T10:37:17.927",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA - TERMO ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA 001.2019",
"Data": "2021-03-23T09:44:49.893",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA 040/2021.",
"Data": "2021-03-22T15:51:43.32",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO 001/2021.",
"Data": "2021-03-22T15:27:58.307",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 0033/2021, DE 22 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES AO DECRETO 04 DE 17 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 05/2020, DECRETO 006/2020, DECRETO 07/2020, DECRETO 08/2020, DECRETO 09/2020, 25/2021 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021, E SEGUINTES, TEMPORÁRIAS E NECESSÁRIAS PARA PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 (CORONA VÍRUS), DETERMINANDO O TOQUE DE RECOLHER EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, BAHIA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-03-22T14:39:22.527",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0103/2021, DE 22 DE MARÇO DE 2021.",
"Data": "2021-03-22T10:09:35.64",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO/EXTRATO.",
"Data": "2021-03-19T11:37:29.25",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021/SRP.",
"Data": "2021-03-17T16:27:31.807",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021/SRP",
"Data": "2021-03-17T14:59:42.05",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0102/2021, DE 17 DE MARÇO DE 2021.",
"Data": "2021-03-17T14:30:53.517",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 0030/2021, DE 17 DE MARÇO DE 2021 - Dispõe sobre as medidas complementares ao Decreto 04 de 17 de março de 2020, ao decreto 05/2020, Decreto 006/2020, Decreto\r\n07/2020, Decreto 08/2020, Decreto 09/2020, 25/2021 de 19 de fevereiro de 2021, e seguintes, temporárias e necessárias para prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 (Corona vírus), determinando o TOQUE DE RECOLHER em todo o território do município de Presidente Tancredo Neves, Bahia a dá outras providências.\r\nDECRETO Nº 0031/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2021 - Dispõe sobre as medidas complementares ao Decreto 04 de 17 de março de 2020, ao decreto 05/2020 e ao decreto 006/2020, 007/2020, 008/2020 temporárias e necessárias para prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 (Corona vírus) no âmbito do município de Presidente Tancredo Neves, Bahia a dá outras providências.",
"Data": "2021-03-17T11:36:58.877",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "ERRATA – AVISO DE LICITAÇÃO",
"Data": "2021-03-16T20:53:46.053",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 267/2020.",
"Data": "2021-03-16T17:46:24.997",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2021.",
"Data": "2021-03-16T14:31:58.943",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021/SRP.",
"Data": "2021-03-16T14:20:05.3",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": " TERMO DE RATIFICAÇÃO (DISPENSA 034/2021).",
"Data": "2021-03-16T11:43:56.387",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2021-03-16T11:15:21.417",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 035/2021.",
"Data": "2021-03-16T11:14:16.047",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO (DISPENSA Nº 037/2021).",
"Data": "2021-03-15T16:34:51.753",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2021.",
"Data": "2021-03-15T16:34:08.607",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 061/2020.",
"Data": "2021-03-15T16:28:52.11",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2021.",
"Data": "2021-03-15T15:46:22.6",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº. 0370/2021, DE 12 DE MARÇO DE 2021.",
"Data": "2021-03-12T15:56:22.743",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE PESSOAL Nº 0109/2021, DE 12 DE MARÇO DE 2021.\r\nDECRETO DE PESSOAL Nº 0110/2021, DE 12 DE MARÇO DE 2021.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0100/2021, DE 12 DE MARÇO DE 2021.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0101/2021, DE 12 DE MARÇO DE 2021.",
"Data": "2021-03-12T15:29:19.21",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2021/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2021-03-11T13:06:43.107",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2021/SRP.",
"Data": "2021-03-11T08:45:58.953",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CHAMADA PUBLICA 001/2021.",
"Data": "2021-03-10T16:38:37.937",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2021/SRP",
"Data": "2021-03-10T16:38:15",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 076/2021",
"Data": "2021-03-10T10:01:44.01",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 060/2021",
"Data": "2021-03-10T10:00:24.857",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS DE PESSOAL.",
"Data": "2021-03-10T09:50:43.95",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2021/SRP.",
"Data": "2021-03-10T08:56:28.233",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO.\r\nRATIFICAÇÃO.\r\nEXTRATO DE DISPENSA Nº 036/2021.",
"Data": "2021-03-09T16:32:30.22",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PE 002/2021.",
"Data": "2021-03-09T16:31:35.723",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº. 0369/2021, DE 09 DE MARÇO DE 2021.",
"Data": "2021-03-09T10:09:40.753",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 070/2021.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 058/2021.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 059/2021.",
"Data": "2021-03-09T09:32:40.087",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 003/2021.\r\nATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 004/2021.\r\nATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 006/2021.",
"Data": "2021-03-08T15:34:41.86",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO (DISPENSA 033/2021)",
"Data": "2021-03-08T11:44:30.273",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N° 272/2019",
"Data": "2021-03-05T15:56:58.663",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "4º TERMO ADITIVO DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº 002/2018",
"Data": "2021-03-05T15:54:44.673",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 057/2021.",
"Data": "2021-03-04T16:28:56.767",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº. 008/2021.",
"Data": "2021-03-04T16:28:09.187",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - Inexigibilidade 008/2021.",
"Data": "2021-03-04T16:27:39.07",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 0029/2021, DE 04 DE MARÇO DE 2021.",
"Data": "2021-03-04T15:53:35.693",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO 002/2021",
"Data": "2021-03-04T14:53:50.727",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO N° 077/2021.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 072/2021.\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 074/2021.\r\nERRATA – EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2021-03-04T11:45:18.333",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 01-2021.\r\nDECRETO DE CREDITO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 02-2021.\r\nDECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 03-2021.",
"Data": "2021-03-04T10:08:10.21",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "2ª REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial nº 002/2021",
"Data": "2021-03-03T16:50:36.867",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 027/2021.",
"Data": "2021-03-03T16:49:25.477",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2021.",
"Data": "2021-03-03T16:48:34.857",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0099/2021, DE 03 DE MARÇO DE 2021.",
"Data": "2021-03-03T10:30:31.883",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0098/2021, DE 03 DE MARÇO DE 2021.",
"Data": "2021-03-03T10:11:57.98",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2021/SRP",
"Data": "2021-03-02T16:41:49.41",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE PESSOAL Nº 0102/2021, DE 02 DE MARÇO DE 2021.\r\nDECRETO DE PESSOAL Nº 0103/2021, DE 02 DE MARÇO DE 2021.\r\nDECRETO DE PESSOAL Nº 0104/2021, DE 02 DE MARÇO DE 2021.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0097/2021, DE 02 DE MARÇO DE 2021.",
"Data": "2021-03-02T09:36:34.86",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO 075/2021.",
"Data": "2021-03-02T09:23:35.2",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DISPENSA 032/2021.",
"Data": "2021-03-01T16:52:00.707",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2021.",
"Data": "2021-03-01T16:51:31.087",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 007/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - Pregão Presencial nº 008/2021/SRP.\r\nAVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 008/2021/SRP.",
"Data": "2021-03-01T16:42:42.537",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 0028/2021, DE 01 DE MARÇO DE 2021.",
"Data": "2021-03-01T15:08:03.967",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESPOSTA PEDIDO DE ESLARECIMENTO PE 003/2021/SRP.",
"Data": "2021-03-01T11:34:20.583",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONVOCAÇÃO - AMOSTRA - PREGÃO ELETRÔNICO 002/2021/SRP.",
"Data": "2021-03-01T11:26:36.337",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 027/2021, DE 01 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES AO DECRETO 04 DE 17 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 05/2020, DECRETO 006/2020, DECRETO 07/2020, DECRETO 08/2020, DECRETO 09/2020, 25/2021 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021, E SEGUINTES, TEMPORÁRIAS E NECESSÁRIAS PARA PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 (CORONA VÍRUS), DETERMINANDO O TOQUE DE RECOLHER EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, BAHIA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-03-01T09:12:10.85",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO.\r\nREPUBLICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO.\r\nREPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE DISPENSA Nº 031/2021.",
"Data": "2021-02-26T12:43:47.583",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 026/2021, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021.",
"Data": "2021-02-26T12:00:24.86",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2021-02-26T10:59:15.793",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2021",
"Data": "2021-02-26T10:56:27.617",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO 047/2021.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 054/2021.\r\nRESUMO DE CONTRATO 073/2021.",
"Data": "2021-02-26T10:55:57.023",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 048/2021.",
"Data": "2021-02-26T10:37:47.923",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO CONTRATO Nº 052/2021.",
"Data": "2021-02-26T10:35:46.097",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO N° 040/2021.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 053/2021.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 050/2021.\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 043/2021.\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 046/2021.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 044/2021.\r\nRESUMO DO CONTRATO Nº 042/2021.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 055/2021.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 069/2021.",
"Data": "2021-02-25T16:10:08.247",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 055/2021",
"Data": "2021-02-25T15:27:50.243",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 029/2021.",
"Data": "2021-02-25T15:27:22.257",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO/HOMOLOGÃO - DISPENSA.",
"Data": "2021-02-25T15:17:19.91",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2021.",
"Data": "2021-02-25T15:11:23.107",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO;",
"Data": "2021-02-25T15:10:54.273",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 031/2021.",
"Data": "2021-02-25T15:02:41.223",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2021.",
"Data": "2021-02-25T14:57:17.327",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2021 - DESPACHO DE LICITAÇÃO FRACASSADA E REPETIÇÃO DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2021-02-25T14:00:49.473",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA – EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2021.",
"Data": "2021-02-25T09:42:21.757",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA – EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2021.",
"Data": "2021-02-25T09:42:04.083",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2021",
"Data": "2021-02-23T16:47:43.303",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DISPENSA 030/2021.",
"Data": "2021-02-23T16:46:33.08",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2021/SRP.",
"Data": "2021-02-23T15:33:47.017",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2021/SRP.",
"Data": "2021-02-23T15:32:58.363",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 0022/2021, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.",
"Data": "2021-02-23T15:25:41.35",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - DISPENSA 028/2021.",
"Data": "2021-02-23T11:02:42.47",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2021.",
"Data": "2021-02-23T11:01:48.747",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS E PORTARIAS.",
"Data": "2021-02-22T15:29:04.787",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA N° 023/2021.",
"Data": "2021-02-22T15:29:04.787",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2021/SRP.",
"Data": "2021-02-22T15:01:09.793",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 0025/2021, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2021 - Dispõe sobre as medidas complementares ao Decreto 04 de 17 de março de 2020, ao decreto 005/2020, Decreto 006/2020, Decreto 007/2020, Decreto 008/2020, Decreto 009/2020, e seguintes, temporá-rias e necessárias para prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 (Corona vírus), determinando o TOQUE DE RECOLHER em todo o território do município de Presidente Tancredo Neves, Ba-hia a dá outras providências. ",
"Data": "2021-02-22T09:38:58.813",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA 3º QUADRIMESTRE 2020.",
"Data": "2021-02-22T08:40:07.073",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021/SRP",
"Data": "2021-02-19T13:25:47.107",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 0024/2021, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES AO DECRETO 004 DE 17 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 005/2020, DECRETO 006/2020, DECRETO 007/2020, DECRETO 008/2020, DECRETO 009/2020, E SEGUINTES, TEMPORÁRIAS E NECESSÁRIAS PARA PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 (CORONA VÍRUS), DETERMINANDO O TOQUE DE RECOLHER EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, BAHIA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2021-02-19T08:31:28.74",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO 025/2021.",
"Data": "2021-02-18T15:46:18.953",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021/SRP.",
"Data": "2021-02-18T14:32:56.547",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Ata da Sessão Ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável (CMDS).\r\nDECRETO Nº 0023/2021 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021.",
"Data": "2021-02-18T09:55:04.957",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 028/2021.",
"Data": "2021-02-17T17:53:45.383",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 001/2021.",
"Data": "2021-02-17T12:20:16.693",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 026/2021.",
"Data": "2021-02-17T11:24:34.693",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 024/2021.",
"Data": "2021-02-17T11:23:59.487",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - CONVOCAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021.",
"Data": "2021-02-16T16:57:17.657",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO DECRETO DE PESSOAL Nº 0082/2021, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021.",
"Data": "2021-02-16T15:48:03.593",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - DISPENSA 022/2021.",
"Data": "2021-02-16T14:47:26.907",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2021 ",
"Data": "2021-02-16T14:46:31.423",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE PESSOAL Nº 0089/2021, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021.\r\nDECRETO DE PESSOAL Nº 0090/2021, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021.",
"Data": "2021-02-16T14:23:01.267",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - ATA DE REGISTRO DE PREÇO 031/2021/SRP",
"Data": "2021-02-16T09:01:59.647",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - RESUMO DE CONTRATO N° 008/2021.",
"Data": "2021-02-12T16:53:48.78",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE RESGISTRO DE PREÇO - PRESENCIAL 031/2020/SRP - REPUBLICAÇÃO.",
"Data": "2021-02-12T14:39:40.98",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 173/2020.",
"Data": "2021-02-12T14:38:54.403",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 009/2021",
"Data": "2021-02-12T13:49:47.75",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇO Nº 350/2020 - CONVOCAÇÃO.",
"Data": "2021-02-12T13:48:18.643",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO PRESENCIAL 002/2021.\r\nDECISÃO - TOMADA DE PREÇO 05/2020.",
"Data": "2021-02-12T13:25:36.277",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE PESSOAL Nº 0088/2021, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.\r\nDECRETO EXECUTIVO Nº 0020/2021, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.\r\nDECRETO EXECUTIVO Nº 0021/2021, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 0022/2021, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.",
"Data": "2021-02-12T09:21:50.63",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021.",
"Data": "2021-02-11T16:52:53.593",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "*REPUBLICAÇÃO - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2020/SRP.",
"Data": "2021-02-11T16:49:50.78",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2021.",
"Data": "2021-02-11T14:15:53.733",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - DISPENSA 025/2021.",
"Data": "2021-02-11T14:14:00.237",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE PESSOAL Nº 0087/2021, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0095/2021, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021.",
"Data": "2021-02-11T10:36:48.547",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021/SRP",
"Data": "2021-02-10T16:50:09.74",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021/SRP.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021/SRP.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021.",
"Data": "2021-02-10T16:30:30.29",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO (DISPENSA 021/2021).",
"Data": "2021-02-10T14:55:00.24",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO (DISPENSA 020/2021).",
"Data": "2021-02-10T14:54:18.823",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO.",
"Data": "2021-02-10T14:35:01.75",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021/SRP.",
"Data": "2021-02-10T13:27:46.563",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETOS DE PESSOAL.",
"Data": "2021-02-10T10:41:45.887",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO - PREGÃO PRESENCIAL 002/2021.",
"Data": "2021-02-09T16:27:28.037",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2021.",
"Data": "2021-02-09T16:26:45.367",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA- DECRETO EXECUTIVO Nº 0002/2021, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.",
"Data": "2021-02-09T15:45:30.99",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA – RESUMO DE CONTRATO Nº 008/2021",
"Data": "2021-02-09T14:25:16.863",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - DISPENSA 019/2021.",
"Data": "2021-02-09T11:16:11.887",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 019/2021.",
"Data": "2021-02-09T11:12:40.077",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 017/2021",
"Data": "2021-02-09T11:12:05.03",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - DISPENSA 017/2021",
"Data": "2021-02-09T11:08:53.137",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 0019/2021, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021 - Dispõe sobre medidas complementares aos Decretos nsº: 04/2020, de 17 de março de 2020, e suas respectivas prorrogações, ao De-creto 05/2020, de 19 de março de 2020, Decreto 006/2020, de 20 de março de 2020, ao Decreto 07/2020, de 23 de março de 2020, ao Decreto 08/2020, de 23 de março de 2020, ao Decreto 09/2020, de 26 de março de 2020, ao Decreto 12/2020, de 02 de abril de 2020, o Decreto 014/2020, de 06 de abril de 2020, e ao Decreto nº 020/2020 de 05 de Maio de 2020, o Decreto nº 23/2020 de 20 de maio de 2020, o Decreto nº 24/2020 de 23 de maio de 2020, o De-creto nº 26/2020 de 05 de junho de 2020, Decreto nº 29/2020 de 16 de junho de 2020 e o Decreto nº 30/2020 de 16 de julho de 2020, e dispor sobre o funcionamento do comércio e dar outras providên-cias.",
"Data": "2021-02-09T09:13:03.573",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0089/2021, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0090/2021, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0091/2021, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0092/2021, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0093/2021, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0094/2021, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021.\r\nDECRETO DE PESSOAL Nº 0073/2021, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021.",
"Data": "2021-02-08T15:20:25.52",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 013/2021.\r\nREPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE DISPENSA Nº 013/2021.\r\nREPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº 038/2021.",
"Data": "2021-02-05T17:04:16.757",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATA CMDCA",
"Data": "2021-02-05T15:03:01.093",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE PESSOAL Nº 0071/2021, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021.\r\nDECRETO DE PESSOAL Nº 0072/2021, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021.",
"Data": "2021-02-05T09:46:37.53",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA – RESUMO DE CONTRATO Nº 005/2021.",
"Data": "2021-02-05T09:07:19.893",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 014/2021.",
"Data": "2021-02-05T09:04:41.54",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS DE PESSOAL.",
"Data": "2021-02-04T15:59:03.83",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2021.",
"Data": "2021-02-04T15:30:48.097",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 018/2021",
"Data": "2021-02-04T15:30:08.127",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO, EXTRATO DE DISPENSA Nº 015/2021.\r\nRESUMO DE CONTRATO 039/2021.\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 041/2021.",
"Data": "2021-02-03T16:59:02.38",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 044/2020.\r\nRESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 043/2020.\r\nRESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 151/2020.\r\nRESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 045/2020.",
"Data": "2021-02-03T16:50:05.477",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2020.",
"Data": "2021-02-03T16:25:34.083",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO PRESENCIAL 002/2021.\r\nTOMADA DE PREÇO Nº 350/2020 - DECISÃO.",
"Data": "2021-02-03T15:46:07.027",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DISPENSA 014/2021",
"Data": "2021-02-03T14:55:23.337",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 014/2021",
"Data": "2021-02-03T14:53:42.363",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "*REPUBLICAÇÃO - RESUMO DE CONTRATO Nº 006/2021",
"Data": "2021-02-02T15:13:18.423",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021/SRP.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021/SRP.",
"Data": "2021-02-02T14:42:15.683",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA - CREDENCIAMENTO 001/2021.",
"Data": "2021-02-02T14:16:34.393",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO N° 001/2020",
"Data": "2021-02-02T11:44:19.777",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2021 ",
"Data": "2021-02-02T11:38:49.367",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA – DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 031/2020/SRP",
"Data": "2021-02-02T11:37:49.543",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0050/2021, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.",
"Data": "2021-02-01T09:34:37.13",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO 028/2021.",
"Data": "2021-02-01T09:18:17.853",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2020.",
"Data": "2021-01-29T14:11:34.45",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2020.",
"Data": "2021-01-29T14:10:38.437",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 52-2020.",
"Data": "2021-01-29T14:09:42.75",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 014/2021.",
"Data": "2021-01-29T10:38:50.1",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE PESSOAL Nº 0070/2021, DE 29 DE JANEIRO DE 2021.",
"Data": "2021-01-29T08:50:17.947",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 036/2021.",
"Data": "2021-01-28T15:53:13.533",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO 001-2021.",
"Data": "2021-01-28T15:02:14.253",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 010/2021",
"Data": "2021-01-28T11:42:30.903",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ORDEM DE SERVIÇO.",
"Data": "2021-01-28T11:22:17.903",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE PESSOAL Nº 0069/2021, DE 28 DE JANEIRO DE 2021.",
"Data": "2021-01-28T08:42:09.407",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 010/2021.",
"Data": "2021-01-27T17:32:16.96",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 001/2021.",
"Data": "2021-01-27T17:30:43.357",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 011/2021.\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 006/2021.\r\nEXTRATO DE DISPENSA Nº 013/2021.\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 012/2021.",
"Data": "2021-01-27T15:52:21.237",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 035/2021.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 034/2021.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 030/2021.",
"Data": "2021-01-27T15:44:08.7",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 016/2021",
"Data": "2021-01-27T15:06:13.713",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "*REPUBLICAÇÃO RESUMO DE CONTRATO N° 013/2021",
"Data": "2021-01-27T15:06:13.713",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO N° 002/2021.",
"Data": "2021-01-27T15:06:13.713",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO N° 002/2021.",
"Data": "2021-01-27T15:06:13.713",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2021.",
"Data": "2021-01-27T11:28:01",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 033/2021.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 032/2021.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 026/2021.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 016/2021.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 015/2021.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 006/2021.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 007/2021.\r\nRESUMO DE CONTRATO N° 002/2021.\r\nRESUMO DE CONTRATO N° 003/2021.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 004/2021.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 005/2021.\r\nRESUMO DE CONTRATO N° 008/2021.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 011/2021.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 012/2021.\r\nRESUMO DE CONTRATO N° 013/2021.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 020/2021.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 022/2021.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 019/2021.",
"Data": "2021-01-27T11:26:57.57",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO N° 021/2021.",
"Data": "2021-01-27T10:04:04.957",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0049/2021, DE 27 DE JANEIRO DE 2021.",
"Data": "2021-01-27T09:06:52.093",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 093/2017.",
"Data": "2021-01-26T18:29:34.88",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 002/2018",
"Data": "2021-01-26T17:16:07.243",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021.",
"Data": "2021-01-26T15:43:52.267",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº. 006/2021.",
"Data": "2021-01-26T15:36:36.13",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2021.",
"Data": "2021-01-26T15:34:48.57",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 009/2021.",
"Data": "2021-01-26T15:33:14.58",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 042/2020.",
"Data": "2021-01-26T15:31:38.87",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE PESSOAL Nº 0067 /2021, DE 26 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO DE PESSOAL Nº 0068 /2021, DE 26 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº. 0047/2021, DE 26 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0048 /2021, DE 26 DE JANEIRO DE 2021.",
"Data": "2021-01-26T09:48:11.69",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO N° 275/2020.",
"Data": "2021-01-25T09:51:43.843",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 51-2020",
"Data": "2021-01-25T08:37:48.047",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - DISPENSA 001/2021.",
"Data": "2021-01-22T14:52:02.883",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE PESSOAL Nº 0066/2021, DE 22 DE JANEIRO DE 2021.",
"Data": "2021-01-22T14:27:45.15",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0046/2021, DE 22 DE JANEIRO DE 2021.",
"Data": "2021-01-22T14:15:09.88",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº. 008/2021.",
"Data": "2021-01-22T11:19:34.103",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 007/2021.",
"Data": "2021-01-22T08:08:37.173",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº. 005/2021.",
"Data": "2021-01-21T16:05:44.88",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS E DECRETOS DE PESSOAL.",
"Data": "2021-01-20T11:02:01.653",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - CONVITE Nº. 007/2020.",
"Data": "2021-01-19T15:58:37.027",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº. 005/2021.",
"Data": "2021-01-19T14:56:36.983",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº. 004/2021.",
"Data": "2021-01-19T14:54:47.123",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº. 005/2021",
"Data": "2021-01-19T11:16:37.3",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº. 004/2021.",
"Data": "2021-01-19T11:14:52.017",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2021 ",
"Data": "2021-01-15T16:00:00.583",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº. 001/2021.\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº. 002/2021.\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº. 003/2021.",
"Data": "2021-01-15T14:21:59.617",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0042/2021, DE 14 DE JANEIRO DE 2021.",
"Data": "2021-01-14T14:38:39.843",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE TERMO DE POSSE 2021-2024.",
"Data": "2021-01-14T14:23:11.233",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 0018/2021, DE 13 DE JANEIRO DE 2021 - DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, ESTADO DA BAHIA, PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19)”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2021-01-14T08:54:03.303",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL.",
"Data": "2021-01-13T15:42:21.033",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS DE PESSOAL.",
"Data": "2021-01-13T15:07:38.557",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0021/2021, DE 13 DE JANEIRO DE 2021.",
"Data": "2021-01-13T14:13:35.727",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 0017/2021, DE 13 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES AO DECRETO 04 DE 17 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 05/2020 E AO DECRETO 006/2020, 007/2020, 008/2020 TEMPORÁRIAS E NECESSÁRIAS PARA PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 (CORONA VÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, BAHIA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-01-13T14:13:35.727",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0020/2021, DE 13 DE JANEIRO DE 2021.",
"Data": "2021-01-13T10:15:34.313",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0019/2021, DE 13 DE JANEIRO DE 2021.",
"Data": "2021-01-13T09:26:05.483",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº. 003/2021 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.",
"Data": "2021-01-12T15:28:59.993",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE DECRETO EXTRAORDINÁRIO.",
"Data": "2021-01-12T12:12:42.753",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE PESSOAL Nº 0043 /2021, DE 12 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO DE PESSOAL Nº 0044 /2021, DE 12 DE JANEIRO DE 2021.",
"Data": "2021-01-12T09:43:01.093",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 032/2020",
"Data": "2021-01-11T16:26:53.017",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 032/2020.",
"Data": "2021-01-11T11:18:56.443",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA – RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 146/2020.",
"Data": "2021-01-11T11:15:41.537",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 245/2020",
"Data": "2021-01-11T10:19:56.41",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0018/2021, DE 11 DE JANEIRO DE 2021.",
"Data": "2021-01-11T09:51:02.58",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE PESSOAL Nº 0032 /2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO DE PESSOAL Nº 0033 /2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO DE PESSOAL Nº 0034 /2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO DE PESSOAL Nº 0035 /2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO DE PESSOAL Nº 0036 /2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO DE PESSOAL Nº 0037 /2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO DE PESSOAL Nº 0038 /2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO DE PESSOAL Nº 0039 /2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO DE PESSOAL Nº 0040 /2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO DE PESSOAL Nº 0041 /2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO DE PESSOAL Nº 0042 /2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.",
"Data": "2021-01-08T15:55:37.283",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PP 001-2021",
"Data": "2021-01-08T15:55:37.283",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2020",
"Data": "2021-01-08T15:36:27.33",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "5º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 164/2018",
"Data": "2021-01-08T15:34:34.47",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 0002/2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0013/2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0014/2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0015/2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0016/2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0017/2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.",
"Data": "2021-01-08T15:09:45.717",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 032/2020.",
"Data": "2021-01-08T14:25:33.327",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 146/2020",
"Data": "2021-01-08T14:24:49.327",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 0010 /2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 0011 /2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 0012 /2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 0013 /2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 0014 /2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 0015 /2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 0016 /2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.",
"Data": "2021-01-08T11:10:54.163",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 0005 /2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 0006 /2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 0007 /2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 0008 /2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 0009 /2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.",
"Data": "2021-01-08T09:46:54.223",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE PESSOAL Nº 0031 /2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.",
"Data": "2021-01-08T09:06:15.537",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 272/2020.",
"Data": "2021-01-07T15:58:36.91",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 271/2020.",
"Data": "2021-01-07T15:56:58.38",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 274/2020.",
"Data": "2021-01-07T15:55:46.207",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 274/2020.",
"Data": "2021-01-07T15:55:46.207",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 246/2020.\r\nRESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 247/2020.\r\nRESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 137/2020.\r\nRESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 001/2018.",
"Data": "2021-01-07T14:44:42.797",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 158/2020",
"Data": "2021-01-07T14:28:24.097",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 174/2020.\r\n1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 007/2020.\r\n1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 006/2020.\r\n1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 004/2020.",
"Data": "2021-01-07T14:27:36.203",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 03/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021.",
"Data": "2021-01-06T15:18:52.653",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 004/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES AOS DECRETOS NSº: 04/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020, E SUAS RESPECTIVAS PRORROGAÇÕES, AO DECRETO 05/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, DECRETO 006/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 07/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 08/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 09/2020, DE 26 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 12/2020, DE 02 DE ABRIL DE 2020, O DECRETO 014/2020, DE 06 DE ABRIL DE 2020, E AO DECRETO Nº 020/2020 DE 05 DE MAIO DE 2020, O DECRETO Nº 23/2020 DE 20 DE MAIO DE 2020, O DECRETO Nº 24/2020 DE 23 DE MAIO DE 2020, O DECRETO Nº 26/2020 DE 05 DE JUNHO DE 2020, DECRETO Nº 29/2020 DE 16 DE JUNHO DE 2020 E O DECRETO Nº 30/2020 DE 16 DE JULHO DE 2020, E DISPOR SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-01-06T14:36:17.143",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE PESSOAL Nº 0008/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.",
"Data": "2021-01-06T14:23:32.453",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE PESSOAL Nº 0030/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021.",
"Data": "2021-01-06T09:06:24.483",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 158/2020.\r\nREPUBLICAÇÃO - 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 157/2020.\r\nPREGÃO PRESENCIAL N° 031/2020/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2021-01-05T17:10:24.393",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS E PORTARIA DE PESSOAL",
"Data": "2021-01-05T15:31:34.32",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS DE PESSOAL E PORTARIAS DE PESSOAL E ADMINISTRATIVA.",
"Data": "2021-01-05T10:22:43.617",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO EXECUTIVO Nº 0002/2021, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.",
"Data": "2021-01-05T08:41:38.85",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO EXECUTIVO N.º 0001/2021, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.",
"Data": "2021-01-05T08:20:05.207",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0004/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - CONCEDE FÉRIAS AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.",
"Data": "2021-01-04T10:39:16.553",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº0367/2020, DE, 31 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nLEI Nº0368/2020, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-01-04T09:33:27.753",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO TERMO ADITIVO - CT. 157-2020.\r\nRESUMO TERMO ADITIVO - CT. 158-2020.",
"Data": "2020-12-30T21:13:53.637",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 43/2020.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 47/2020.",
"Data": "2020-12-30T17:17:21.657",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 238/2020.\r\n1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 122/2020.\r\n1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 143/2020.",
"Data": "2020-12-30T17:17:21.657",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 50, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 - Abre Crédito Adicional Extraordinário no valor de R$ 18.415,00 (dezoito mil, quatrocentos e quinze reais) para custeio das ações de Enfretamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Coronavírus (COVID-19)",
"Data": "2020-12-30T17:17:21.657",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO Nº 01 AO TERMO DE FOMENTO Nº 01/2020",
"Data": "2020-12-29T15:07:01.33",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - RESUMO DE CONTRATO 278/2020",
"Data": "2020-12-29T12:02:53.333",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 101/2020.",
"Data": "2020-12-29T11:10:20.177",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 137/2020",
"Data": "2020-12-29T10:45:56.253",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA – RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 103/2019",
"Data": "2020-12-29T10:14:49.813",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA – RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 130/2020",
"Data": "2020-12-29T10:13:49.847",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 080/2020",
"Data": "2020-12-29T09:53:23.89",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 130/2020",
"Data": "2020-12-28T15:23:53.487",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 103/2019",
"Data": "2020-12-28T15:22:40.64",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO AO CONTRATO 239/2017.\r\nRESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 009/2017.\r\nRESUMO DO 4º TERMO ADITIVO DE CONTATO 014/2017.\r\nRESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO 127/2019.",
"Data": "2020-12-28T15:01:21.127",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO 278/2020.",
"Data": "2020-12-28T14:34:55.78",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 081/2020 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.",
"Data": "2020-12-23T10:30:17.767",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 37-2020 - SUPLEMENTAR.",
"Data": "2020-12-22T09:06:06.56",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DA LEI ALDIR BLANC",
"Data": "2020-12-21T15:59:21.077",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO – 005/2020.",
"Data": "2020-12-21T14:16:05.077",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0060/2020, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-12-21T14:04:39.393",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 46, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 - Dispõe sobre a Programação Financeira do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social dos órgãos e fundos do Município de Presidente Tancredo Neves, para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.",
"Data": "2020-12-18T16:06:07.173",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECER E RESOLUÇÃO DO CME.",
"Data": "2020-12-18T13:11:30.18",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 49-2020 - SUPLEMENTAR - ALDIR BLANC.",
"Data": "2020-12-18T12:33:44.727",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CREDITO EXTRAORDINARIO Nº 47-2020 - POR ANULAÇÃO",
"Data": "2020-12-17T16:36:22.427",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 45, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 - Aprova o QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.",
"Data": "2020-12-17T15:49:15.703",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECER E RESOLUÇÃO DO CME.",
"Data": "2020-12-17T13:45:05.887",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CREDITO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 41-2020.",
"Data": "2020-12-17T12:05:56.977",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 39-2020 POR EXCESSO.",
"Data": "2020-12-17T12:05:32.257",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 37-2020.",
"Data": "2020-12-17T12:04:35.117",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 005/2020.",
"Data": "2020-12-15T15:08:56.273",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 366/2020, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de PRESIDENTE TANCREDO NEVES para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providencias.",
"Data": "2020-12-15T14:44:28.38",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 277/2020.",
"Data": "2020-12-14T15:35:22.43",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 0056/2020, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES AO DECRETO 04 DE 17 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 05/2020 E AO DECRETO 006/2020, 007/2020, 008/2020 TEMPORÁRIAS E NECESSÁRIAS PARA PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 (CORONA VÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, BAHIA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-12-14T14:55:22.43",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "2º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 002/2019",
"Data": "2020-12-14T10:05:53.957",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2020/SRP.",
"Data": "2020-12-14T09:22:19.657",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO 010/2020.",
"Data": "2020-12-10T11:02:34.22",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 080/2020",
"Data": "2020-12-10T11:01:29.283",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 196/2020",
"Data": "2020-12-10T10:13:02.47",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 196/2020",
"Data": "2020-12-10T10:13:02.47",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 0055 /2020, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA INTERNA Nº 001/2020.",
"Data": "2020-12-09T09:25:07.223",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO ADMINISTRATIVO N°. 0054/2020, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-12-08T15:31:36.43",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 079/2020.\r\nCONVITE Nº 07/2020.\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 276/2020.",
"Data": "2020-12-08T15:19:52.947",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE COMPROMISSO E POSSE",
"Data": "2020-12-08T09:40:18.08",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO SEM EFEITO.",
"Data": "2020-12-07T11:35:31.85",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CRÉDITO EXTRAORDINARIO N°44 - 2020 POR EXCESSO.",
"Data": "2020-12-04T15:38:28.07",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO DO CMDCA",
"Data": "2020-12-04T14:23:09.07",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMDCA/PTN Nº. 07/2020, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-12-03T14:47:03.017",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMDCA/PTN Nº. 07/2020, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-12-03T14:45:50.22",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 0053/2020, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES AOS DECRETOS DE Nº 36/2020 DE 17 DE JULHO DE 2020 E DECRETO Nº 37/2020 DE 03 DE AGOSTO DE 2020, DECORRENTE DOS DECRETOS Nº: 04/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 05/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, DECRETO 006/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 07/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 08/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 09/2020, DE 26 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 12/2020, DE 02 DE ABRIL DE 2020, O DECRETO 014/2020, DE 06 DE ABRIL DE 2020, E AO DECRETO Nº 020/2020 DE 05 DE MAIO DE 2020, O DECRETO Nº 23/2020 DE 20 DE MAIO DE 2020, O DECRETO Nº 24/2020 DE 23 DE MAIO DE 2020, O DECRETO Nº 26/2020 DE 05 DE JUNHO DE 2020, DECRETO Nº 29/2020 DE 16 DE JUNHO DE 2020 E O DECRETO Nº 30/2020 DE 16 DE JULHO DE 2020, E DISPOR SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-12-03T14:44:56.407",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 260/2020.",
"Data": "2020-12-03T10:23:29.88",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\nPREGÃO ELETRONICOAL N° 010/2020/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO",
"Data": "2020-12-02T15:43:26.063",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO \n",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO DO CMDCA 06/2020.",
"Data": "2020-12-02T13:57:23.297",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 255/2020.",
"Data": "2020-12-02T11:33:06.557",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 256/2020.",
"Data": "2020-12-02T11:06:04.807",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO Nº 029/2020.",
"Data": "2020-12-02T09:31:08.427",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CREDITO EXTRAORDINARIO Nº 42-2020 - POR EXCESSO",
"Data": "2020-12-02T08:16:27.957",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 321/2019.\r\n1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 159/2020.",
"Data": "2020-12-01T17:45:49.377",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 007, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-12-01T15:32:14.983",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 151/2019",
"Data": "2020-12-01T15:32:14.983",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 006, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-12-01T15:31:26.827",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 052 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-12-01T15:29:42.027",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 051 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020",
"Data": "2020-12-01T15:26:54.447",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO",
"Data": "2020-11-30T14:42:42.077",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CREDITO EXTRAORDINARIO Nº 040-2020 - POR EXCESSO",
"Data": "2020-11-30T10:53:10.163",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0059/2020, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-11-30T10:43:48.927",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 078/2020.\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 267/2020.",
"Data": "2020-11-27T11:43:00.75",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 226/2018",
"Data": "2020-11-26T15:22:39.337",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 31-2020",
"Data": "2020-11-24T16:40:57.567",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA – EXTRATO DE DISPENSA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 319/2020.",
"Data": "2020-11-24T14:38:54.64",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2020.",
"Data": "2020-11-24T11:12:44.86",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0058/2020, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-11-20T09:02:10.087",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 085/2020",
"Data": "2020-11-19T15:47:15.437",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 32-2020-EXCESSO DE ARRECADAÇÃO",
"Data": "2020-11-19T13:25:57.313",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 31-2020",
"Data": "2020-11-19T13:25:06.75",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AUTORIZAÇÃO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - IDEA",
"Data": "2020-11-19T10:31:38.76",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CERTIFICADO IDEA",
"Data": "2020-11-19T08:24:22.21",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 100/2020.",
"Data": "2020-11-13T12:05:52.703",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 158/2020",
"Data": "2020-11-13T12:03:27.947",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 224/2018.",
"Data": "2020-11-13T09:55:36.917",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 061/2019",
"Data": "2020-11-13T09:54:11.987",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 265/2020",
"Data": "2020-11-13T09:41:20.283",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CREDITO EXTRAORDINARIO Nº 038-2020 - POR ANULAÇÃO",
"Data": "2020-11-12T11:00:01.83",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 147/2020",
"Data": "2020-11-12T10:24:08.527",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO PP 010/2020/SRP ",
"Data": "2020-11-11T10:00:41.427",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 029/2020/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2020-11-10T15:37:05.983",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 077/2020 – PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES.",
"Data": "2020-11-10T15:37:05.983",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 258/2020.",
"Data": "2020-11-10T15:02:27.35",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 257/2020",
"Data": "2020-11-10T14:59:22.803",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 248/2020.",
"Data": "2020-11-10T14:53:11.453",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO 028/2020.",
"Data": "2020-11-10T14:51:52.353",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 263/2020",
"Data": "2020-11-10T09:40:14.357",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 011/2020.\r\nPREGÃO PRESENCIAL N° 030/2020 - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 261/2020.",
"Data": "2020-11-10T09:36:34.79",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2020/SRP",
"Data": "2020-11-05T15:47:52.847",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRONICA 011/2020.",
"Data": "2020-11-05T12:18:39.86",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Data": "2020-11-05T12:06:35.28",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 009/2020",
"Data": "2020-11-05T09:00:39.403",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 0050\t/2020, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES AOS DECRETOS DE Nº 36/2020 DE 17 DE JULHO DE 2020 E DECRETO Nº 37/2020 DE 03 DE AGOSTO DE 2020, DECORRENTE DOS DECRETOS Nº: 04/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 05/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, DECRETO 006/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 07/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 08/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 09/2020, DE 26 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 12/2020, DE 02 DE ABRIL DE 2020, O DECRETO 014/2020, DE 06 DE ABRIL DE 2020, E AO DECRETO Nº 020/2020 DE 05 DE MAIO DE 2020, O DECRETO Nº 23/2020 DE 20 DE MAIO DE 2020, O DECRETO Nº 24/2020 DE 23 DE MAIO DE 2020, O DECRETO Nº 26/2020 DE 05 DE JUNHO DE 2020, DECRETO Nº 29/2020 DE 16 DE JUNHO DE 2020 E O DECRETO Nº 30/2020 DE 16 DE JULHO DE 2020, E DISPOR SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-11-04T14:25:09.32",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS - PERÍODO AGOSTO E SETEMBRO/2020.",
"Data": "2020-11-04T09:42:12.787",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 255/2020",
"Data": "2020-11-04T08:55:46.827",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 008/2020 ",
"Data": "2020-11-04T08:53:59.787",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRONICA 010/2020.",
"Data": "2020-11-03T15:49:02.547",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 0049/2020, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020.",
"Data": "2020-11-03T10:51:28.463",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE PESSOAL Nº 0031/2020, DE 30 DE OUTUBRO DE 2020.",
"Data": "2020-11-03T09:35:16.19",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 009/2020.",
"Data": "2020-10-29T15:59:14.723",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 35, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 36, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020.",
"Data": "2020-10-29T15:59:14.723",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 241/2020",
"Data": "2020-10-29T15:42:27.82",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 240/2020",
"Data": "2020-10-29T15:23:53.863",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 0048/2020, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 0049/2020, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020.",
"Data": "2020-10-29T10:38:01.247",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL LICITAÇÃO - PP nº 030/2020.",
"Data": "2020-10-28T08:48:46.547",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA LOA 2021",
"Data": "2020-10-27T16:48:44.33",
"Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 100/2020",
"Data": "2020-10-27T14:58:41.873",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DE EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA LOA 2021",
"Data": "2020-10-27T14:55:11.177",
"Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 005/2020, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020.",
"Data": "2020-10-27T13:48:12.367",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 252/2020.",
"Data": "2020-10-27T09:59:08.04",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 253/2020.",
"Data": "2020-10-27T09:07:38.597",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA N° 076/2020.",
"Data": "2020-10-27T08:59:35.247",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 245/2020",
"Data": "2020-10-22T15:48:30.283",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 245/2020;",
"Data": "2020-10-22T15:32:19.867",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 075/2020.",
"Data": "2020-10-22T15:26:31.56",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 251/2020",
"Data": "2020-10-22T15:23:55.877",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 074/2020",
"Data": "2020-10-22T15:23:34.16",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial nº 030/2020.",
"Data": "2020-10-22T15:01:48.717",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL \n",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 008/2020.\r\nAVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 008/2020.",
"Data": "2020-10-22T14:02:57.313",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA – EXTRATO DE CONTRATO 247/2020",
"Data": "2020-10-22T11:47:59.847",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA – TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 072/2020",
"Data": "2020-10-22T11:41:57.747",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 243/2020.",
"Data": "2020-10-22T08:51:02.68",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 242/2020.",
"Data": "2020-10-22T08:43:57.113",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 246/2020.",
"Data": "2020-10-22T08:37:41.327",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 028/2020/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2020-10-21T15:09:40.837",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 069/2020",
"Data": "2020-10-21T14:28:41.223",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 300/2019",
"Data": "2020-10-21T14:23:52.397",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 244/2020",
"Data": "2020-10-21T14:20:13.067",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO CONTRATO 250/2020.",
"Data": "2020-10-21T09:54:52.807",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 073/202",
"Data": "2020-10-21T09:51:29.017",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS - TERMO DE FOMENTO Nº 001/2020",
"Data": "2020-10-21T08:46:24.753",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 25-2020",
"Data": "2020-10-20T15:59:06.387",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 247/2020.\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA N° 072/2020.",
"Data": "2020-10-20T15:57:29.74",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 008/2020",
"Data": "2020-10-20T11:38:05.97",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PP Nº 029/2020/SRP",
"Data": "2020-10-19T14:14:24.513",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CREDITO EXTRAORÇAMENTARIO Nº 34-2020 - POR EXCESSO",
"Data": "2020-10-19T08:08:48.517",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA N° 071/2020.\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA N° 070/2020.",
"Data": "2020-10-16T14:13:34.57",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA N° 071/2020.\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA N° 070/2020.",
"Data": "2020-10-16T13:59:42.683",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CERTIFICADO - RESOLUÇÃO E PARECER",
"Data": "2020-10-14T15:39:37.85",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 285/2019",
"Data": "2020-10-14T10:34:18.357",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 0046 /2020, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020 - Dispõe sobre medidas complementares aos Decretos de nº 36/2020 de 17 de Julho de 2020 e Decreto nº 37/2020 de 03 de agosto de 2020, decorrente dos Decretos nº: 04/2020, de 17 de março de 2020, ao Decreto 05/2020, de 19 de março de 2020, Decreto 006/2020, de 20 de março de 2020, ao Decreto 07/2020, de 23 de março de 2020, ao Decreto 08/2020, de 23 de março de 2020, ao Decreto 09/2020, de 26 de março de 2020, ao Decreto 12/2020, de 02 de abril de 2020, o Decreto 014/2020, de 06 de abril de 2020, e ao Decreto nº 020/2020 de 05 de Maio de 2020, o Decreto nº 23/2020 de 20 de maio de 2020, o Decreto nº 24/2020 de 23 de maio de 2020, o Decreto nº 26/2020 de 05 de junho de 2020, Decreto nº 29/2020 de 16 de junho de 2020 e o Decreto nº 30/2020 de 16 de julho de 2020, e dispor sobre o funcionamento do comércio\r\ne dar outras providências.\r\nDECRETO Nº 0047/2020, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020 - Dispõe sobre as medidas complementares ao Decreto 04 de 17 de março de 2020, ao decreto 05/2020 e ao decreto 006/2020, 007/2020, 008/2020 temporárias e necessárias para prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 (Corona vírus) no âmbito do município de Presidente Tancredo Neves, Bahia a dá outras providências.",
"Data": "2020-10-13T14:44:29.933",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 069/2020.",
"Data": "2020-10-13T08:58:28.61",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 0045/2020, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020.",
"Data": "2020-10-09T14:13:34.703",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL.",
"Data": "2020-10-09T09:16:30.153",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CREDITO EXTRAORDINARIO Nº 33-2020 - POR EXCESSO",
"Data": "2020-10-08T14:55:59.063",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 068/2020.",
"Data": "2020-10-07T16:48:32.767",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO - PP 026/2020/SRP.",
"Data": "2020-10-07T14:31:57.383",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO 28/2020.",
"Data": "2020-10-06T16:06:33.527",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 151/2019.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2020/SRP.\r\nEXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 120/2020.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 238/2020.",
"Data": "2020-10-06T11:22:03.757",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 26 - 2020 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO",
"Data": "2020-10-05T15:59:28.683",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 25-2020",
"Data": "2020-10-05T15:58:45.09",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CREDITO EXTRAORDINARIO Nº 30-2020 - POR ANULAÇÃO",
"Data": "2020-10-02T17:26:11.297",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CREDITO EXTRAORDINARIO Nº 29-2020 - POR EXCESSO",
"Data": "2020-10-02T17:23:49.783",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 120/2020.\r\nEXTRATO DE DISPENSA Nº 067/2020.\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 236/2020.",
"Data": "2020-10-02T12:02:45.06",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 0057/2020, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020.",
"Data": "2020-10-02T08:53:29.437",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 066/2020.\r\nEXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 007/2020.",
"Data": "2020-10-01T11:38:53.107",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA – RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 261/2019",
"Data": "2020-09-30T11:34:30.313",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 239/2020",
"Data": "2020-09-30T11:33:32.89",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CREDITO EXTRAORDINARIO Nº 27-2020 - POR ANULAÇÃO",
"Data": "2020-09-30T11:32:56.187",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 006/2020",
"Data": "2020-09-30T11:29:36.313",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DE EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA - 2º QUADRIMESTE 2020.",
"Data": "2020-09-30T09:47:47.017",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRONICA 007/2020.",
"Data": "2020-09-30T09:25:10.073",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 027/2020/SRP",
"Data": "2020-09-29T15:50:00.993",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PP Nº 028/2020/SRP",
"Data": "2020-09-29T15:50:00.993",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO PUBLICAÇÃO SEM EFEITO.",
"Data": "2020-09-29T15:37:52.243",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA – RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 261/2019",
"Data": "2020-09-29T15:25:57.697",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 274/2019",
"Data": "2020-09-29T15:25:33.93",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 237/2019.\r\n1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 275/2019.\r\n1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 281/2019.\r\n1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 279/2019.",
"Data": "2020-09-29T14:39:23.82",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 276/2019",
"Data": "2020-09-29T14:27:28.743",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA ELETRONICA 007/2020",
"Data": "2020-09-29T14:27:28.43",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 004/2020.",
"Data": "2020-09-29T14:26:01.163",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 237/2020",
"Data": "2020-09-29T14:18:03.787",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0056/2020, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-09-29T14:07:56.413",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA - 2º QUADRIMESTE 2020.",
"Data": "2020-09-29T11:50:49.223",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATAS DO CMDCA.",
"Data": "2020-09-29T11:05:35.72",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0055/2020, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-09-29T09:59:20.797",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 0044/2020, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES AOS DECRETOS DE Nº 36/2020 DE 17 DE JULHO DE 2020 E DECRETO Nº 37/2020 DE 03 DE AGOSTO DE 2020, DECORRENTE DOS DECRETOS Nº: 04/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 05/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, DECRETO 006/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 07/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 08/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 09/2020, DE 26 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 12/2020, DE 02 DE ABRIL DE 2020, O DECRETO 014/2020, DE 06 DE ABRIL DE 2020, E AO DECRETO Nº 020/2020 DE 05 DE MAIO DE 2020, O DECRETO Nº 23/2020 DE 20 DE MAIO DE 2020, O DECRETO Nº 24/2020 DE 23 DE MAIO DE 2020, O DECRETO Nº 26/2020 DE 05 DE JUNHO DE 2020, DECRETO Nº 29/2020 DE 16 DE JUNHO DE 2020 E O DECRETO Nº 30/2020 DE 16 DE JULHO DE 2020, E DISPOR SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-09-29T09:02:53.623",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 004/2020",
"Data": "2020-09-28T14:43:30.283",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 065/2020.",
"Data": "2020-09-28T14:43:30.283",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CERTIDÃO.",
"Data": "2020-09-28T09:43:20.633",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL - LICITAÇÃO - PE nº 009/2020/SRP.",
"Data": "2020-09-25T15:41:07.57",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2020/ Ação do covid-19.",
"Data": "2020-09-25T14:00:23.277",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO \n",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA 2º QUADRIMESTRE 2020",
"Data": "2020-09-25T08:28:13.177",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA – RESUMO DE CONTRATO Nº 199/2020",
"Data": "2020-09-24T15:28:06.923",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA – TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA N° 056/2020",
"Data": "2020-09-24T15:26:26.843",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0054/2020, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-09-23T14:41:58.507",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2020.",
"Data": "2020-09-22T15:38:40.78",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2020.",
"Data": "2020-09-22T15:35:08.687",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CREDITO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 24-2020.",
"Data": "2020-09-21T09:12:37.66",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 20-2020.",
"Data": "2020-09-21T09:12:08.457",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO 009/2020",
"Data": "2020-09-18T15:32:16.13",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO \n",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 005/2020.\r\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 006/2020.",
"Data": "2020-09-17T17:01:00.557",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATA - TP 004/2020",
"Data": "2020-09-17T15:18:42.713",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 213/2020 / AÇÃO DO COVID.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 215/2020 / AÇÃO DO COVID.\r\nRESUMO DE CONTRATO N° 225/2020 / AÇÃO DO COVID.\r\nRESUMO DE CONTRATO N° 226/2020 / AÇÃO DO COVID.\r\nRESUMO DE CONTRATO N° 227/2020 / AÇÃO DO COVID.\r\nRESUMO DE CONTRATO N° 228/2020 / AÇÃO DO COVID.",
"Data": "2020-09-17T15:08:22.307",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO 009/2020/ AÇÃO DO COVID.\r\nATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO 009/2020/ AÇÃO DO COVID.\r\nATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO 008/2020/ AÇÃO DO COVID.",
"Data": "2020-09-17T14:51:34.43",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO \n",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0053/2020, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-09-17T09:24:26.857",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 234/2020",
"Data": "2020-09-16T15:27:53.547",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 063/2020",
"Data": "2020-09-16T15:25:06.647",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CERTIDÃO.\r\nTOMADA DE PREÇO Nº 004/2020 - CONVOCAÇÃO.",
"Data": "2020-09-16T10:35:29.3",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO CONTRATO Nº 235/2020.",
"Data": "2020-09-15T15:18:24.91",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064/2020.",
"Data": "2020-09-15T15:17:02.06",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 0043/2020, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES AOS DECRETOS DE Nº 36/2020 DE 17 DE JULHO DE 2020 E DECRETO Nº 37/2020 DE 03 DE AGOSTO DE 2020, DECORRENTE DO DECRETO Nº: 04/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 05/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, DECRETO 006/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 07/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 08/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 09/2020, DE 26 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 12/2020, DE 02 DE ABRIL DE 2020, O DECRETO 014/2020, DE 06 DE ABRIL DE 2020, E AO DECRETO Nº 020/2020 DE 05 DE MAIO DE 2020, O DECRETO Nº 23/2020 DE 20 DE MAIO DE 2020, O DECRETO Nº 24/2020 DE 23 DE MAIO DE 2020, O DECRETO Nº 26/2020 DE 05 DE JUNHO DE 2020, DECRETO Nº 29/2020 DE 16 DE JUNHO DE 2020 E O DECRETO Nº 30/2020 DE 16 DE JULHO DE 2020, E DISPOR SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-09-14T11:19:49.127",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 232/2020",
"Data": "2020-09-11T14:40:03.583",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 062/2020.",
"Data": "2020-09-11T11:52:24.147",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 230/2020",
"Data": "2020-09-11T10:24:25.653",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 300/2019",
"Data": "2020-09-11T10:09:57.42",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2020/SRP",
"Data": "2020-09-11T10:09:57.42",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 229/2020",
"Data": "2020-09-11T10:03:36.68",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0051/2020, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0052/2020, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-09-10T14:18:40.35",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO DE CONVOCAÇÃO PP 026/2020",
"Data": "2020-09-10T10:54:32.59",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 061/2020.",
"Data": "2020-09-10T09:19:36.67",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS - PERÍODO MARÇO E JULHO/2020.",
"Data": "2020-09-10T08:54:54.463",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0049/2020, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-09-09T14:33:08.107",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO N° 198/2020",
"Data": "2020-09-09T11:02:08.947",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 222/2020.",
"Data": "2020-09-09T11:01:28.517",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇO Nº 004/2020 - DECISÃO - 2.",
"Data": "2020-09-08T15:55:34.433",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 188/2018.\r\n1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 260/2019.\r\n1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 263/2019.\r\n1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 271/2019.",
"Data": "2020-09-08T10:10:34.757",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE PESSOAL Nº 0030/2020, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-09-08T09:11:26.287",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO CONTRATO 205/2020",
"Data": "2020-09-04T15:18:09.883",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 118/2019",
"Data": "2020-09-04T15:06:55.937",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 196/2020",
"Data": "2020-09-04T15:02:27.957",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO 008/2020.",
"Data": "2020-09-04T14:52:52.33",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO \n",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 006/2019.\r\n1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 255/2019.\r\nAVISO PUBLICAÇÃO SEM EFEITO – RESUMO 1º TERMO DE ADITIVO DE ACRESCIMO AO CONTRATO Nº 034/2020.",
"Data": "2020-09-04T14:31:54.43",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO N° 205/2020.",
"Data": "2020-09-04T11:45:35.177",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 212/2020.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 214/2020.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 216/2020.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 217/2020.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 219/2020.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 220/2020.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 221/2020.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 218/2020.",
"Data": "2020-09-04T10:11:36.123",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "ATAS REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO 008/2020.",
"Data": "2020-09-04T09:48:32.087",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO \n",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 146/2020",
"Data": "2020-09-03T15:48:38.977",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PP 009-2020.",
"Data": "2020-09-03T11:40:52.127",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PP 009-2020.",
"Data": "2020-09-03T11:40:52.127",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL \n",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 034/2020 ",
"Data": "2020-09-03T11:07:19.977",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 200/2020.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 201/2020.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 203/2020.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 204/2020.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 206/2020.",
"Data": "2020-09-03T11:05:03.077",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 226/2019",
"Data": "2020-09-03T11:03:43.953",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 211/2020.\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 209/2020.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 224/2020.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 223/2020.",
"Data": "2020-09-03T09:09:41.227",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 240/2019",
"Data": "2020-09-02T15:58:13.827",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 239/2017",
"Data": "2020-09-02T15:57:43.443",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 071/2020",
"Data": "2020-09-02T15:33:06.903",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇO Nº 004/2020 - DECISÃO.",
"Data": "2020-09-02T15:30:41.76",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 250/2019.\r\n1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 251/2019.\r\n1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 251/2019.\r\n1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 252/2019.\r\n1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 253/2019.",
"Data": "2020-09-02T15:27:51.607",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇO Nº 004/2020 - DECISÃO.",
"Data": "2020-09-02T15:24:07.55",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 245/2019.\r\n1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 246/2019.\r\n1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 247/2019.\r\n1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 248/2019.\r\n1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 249/2019.",
"Data": "2020-09-02T15:01:58.817",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 234/2019.\r\nREPUBLICAÇÃO - 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 235/2019.\r\nREPUBLICAÇÃO - 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 236/2019.\r\nREPUBLICAÇÃO - 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 241/2019.\r\nREPUBLICAÇÃO - 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 244/2019.",
"Data": "2020-09-02T14:35:41.7",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0049/2020, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0050/2020, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-09-02T14:26:40.29",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE PESSOAL Nº 0029/2020, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-09-02T08:55:34.953",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS - TERMO DE PARCERIA Nº 006/2018",
"Data": "2020-09-02T08:41:21.76",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 254/2019.\r\n1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 257/2019.\r\n1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 259/2019.\r\n1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 256/2019.\r\n1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 261/2019.\r\n1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 262/2019.\r\n1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 264/2019.\r\n1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 265/2019.\r\n1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 266/2019.\r\n1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 267/2019.\r\n1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 268/2019.\r\n1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 269/2019.\r\n1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 270/2019.\r\n1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 272/2019.\r\n1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 273/2019.",
"Data": "2020-09-02T08:41:21.76",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO N° 021/2018",
"Data": "2020-09-01T17:22:20.887",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 23, DE 27 DE AGOSTO DE 2020 - Abre Crédito Adicional Extraordinário no valor de R$ 69.865,05 (sessenta e nove mil oitocentos e sessenta e cinco reais e cinco centavos) para custeio das ações de Enfretamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Coronavírus (COVID-19).",
"Data": "2020-09-01T16:04:09.073",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE PESSOAL Nº 0026/2020, DE 31 DE AGOSTO DE 2020.",
"Data": "2020-09-01T16:02:33.037",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 239/2019",
"Data": "2020-09-01T15:47:17.907",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 233/2019.\r\n1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 234/2019.\r\n1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 235/2019.\r\n1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 236/2019.\r\n1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 238/2019.\r\n1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 241/2019.\r\n1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 242/2019.\r\n1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 243/2019.\r\n1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 244/2019.",
"Data": "2020-09-01T15:12:25.643",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE PESSOAL Nº 0028/2020, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020.\r\nOFÍCIO.",
"Data": "2020-09-01T15:03:55.24",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE PESSOAL Nº 0027/2020, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-09-01T14:16:06.77",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE PESSOAL Nº 0025/2020, DE 31 DE AGOSTO DE 2020.",
"Data": "2020-08-31T14:54:39.303",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATAS DO CMDCA.",
"Data": "2020-08-31T14:24:32.807",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 0042/2020, DE 31 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES AOS DECRETOS DE Nº 36/2020 DE 17 DE JULHO DE 2020 E DECRETO Nº 37/2020 DE 03 DE AGOSTO DE 2020, DECORRENTE DO DECRETO Nº: 04/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 05/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, DECRETO 006/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 07/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 08/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 09/2020, DE 26 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 12/2020, DE 02 DE ABRIL DE 2020, O DECRETO 014/2020, DE 06 DE ABRIL DE 2020, E AO DECRETO Nº 020/2020 DE 05 DE MAIO DE 2020, O DECRETO Nº 23/2020 DE 20 DE MAIO DE 2020, O DECRETO Nº 24/2020 DE 23 DE MAIO DE 2020, O DECRETO Nº 26/2020 DE 05 DE JUNHO DE 2020, DECRETO Nº 29/2020 DE 16 DE JUNHO DE 2020 E O DECRETO Nº 30/2020 DE 16 DE JULHO DE 2020, E DISPOR SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-08-31T10:15:30.017",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 0048/2020, DE 31 DE AGOSTO DE 2020.",
"Data": "2020-08-31T10:14:57.493",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Boletim Diário 29-08-2020",
"Data": "2020-08-31T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Boletim Diário 30-08-2020",
"Data": "2020-08-31T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA 060/2020.",
"Data": "2020-08-28T16:52:06.903",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 222/2019.\r\nRESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 071/2020.",
"Data": "2020-08-28T14:55:52.753",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 0047/2020, DE 28 DE AGOSTO DE 2020.",
"Data": "2020-08-28T14:54:47.14",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Boletim Diário 24-08-2020",
"Data": "2020-08-28T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Boletim Diário 27-08-2020",
"Data": "2020-08-28T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO Nº 023-2020.",
"Data": "2020-08-27T14:48:31.867",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO Nº 022-2020.",
"Data": "2020-08-27T14:47:25.697",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CERTIDÃO - PREGÃO ELETRONICO 009/2020/SRP.",
"Data": "2020-08-26T16:21:33.207",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO \n",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "CERTIDÃO.",
"Data": "2020-08-24T12:55:00.247",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "ERRATA EDITAL - PE 009/2020/SRP",
"Data": "2020-08-24T12:51:42.607",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO \n",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Boletim Diário 21-08-2020",
"Data": "2020-08-24T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Boletim Diário 23-08-2020",
"Data": "2020-08-24T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "ERRATA - HOMOLOGAÇÃO PP 007/2020/SRP",
"Data": "2020-08-21T16:55:45.227",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL \n",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "ERRATA – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2020/SRP.",
"Data": "2020-08-21T16:01:23.38",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO \n",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 195/2020.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PE 006/2020/SRP.",
"Data": "2020-08-21T15:50:02.157",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0046/2020, DE 21 DE AGOSTO DE 2020.",
"Data": "2020-08-21T09:46:16.977",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº. 008/2020.",
"Data": "2020-08-21T09:46:16.977",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Boletim Diário 20-08-2020",
"Data": "2020-08-21T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "ERRATA – TERMO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA Nº 052/2020",
"Data": "2020-08-20T12:03:42.217",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Boletim Diário 19-08-2020",
"Data": "2020-08-20T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 199/2020",
"Data": "2020-08-19T16:46:13.387",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 208/2020.",
"Data": "2020-08-19T16:44:25.4",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 004/2020",
"Data": "2020-08-19T16:34:03.417",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 003/2020",
"Data": "2020-08-19T16:28:54.883",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "ATAS DE REGISTRO DE PREÇO PP 007/2020/SRP",
"Data": "2020-08-19T14:04:35.213",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL \n",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0045/2020, DE 19 DE AGOSTO DE 2020.",
"Data": "2020-08-19T09:54:52.007",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 0041/2020, DE 18 DE AGOSTO DE 2020.",
"Data": "2020-08-19T09:27:35.977",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 059/2020",
"Data": "2020-08-18T16:27:18.157",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2020/SRP",
"Data": "2020-08-18T15:53:53.18",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO \n",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 210/2020.",
"Data": "2020-08-18T15:41:50.867",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO ELETRONICO N° 008/2020/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.",
"Data": "2020-08-18T10:23:46.843",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO \n",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMDCA/PTN Nº 04/2020 DE 11 DE AGOSTO DE 2020",
"Data": "2020-08-18T08:57:28.8",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Boletim Diário 17-08-2020",
"Data": "2020-08-18T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 058/2020.",
"Data": "2020-08-17T09:32:45.943",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 0040/2020, DE 17 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES AOS DECRETOS DE Nº 36/2020 DE 17 DE JULHO DE 2020 E DECRETO Nº 37/2020 DE 03 DE AGOSTO DE 2020, DECORRENTE DO DECRETO Nº: 04/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 05/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, DECRETO 006/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 07/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 08/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 09/2020, DE 26 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 12/2020, DE 02 DE ABRIL DE 2020, O DECRETO 014/2020, DE 06 DE ABRIL DE 2020, E AO DECRETO Nº 020/2020 DE 05 DE MAIO DE 2020, O DECRETO Nº 23/2020 DE 20 DE MAIO DE 2020, O DECRETO Nº 24/2020 DE 23 DE MAIO DE 2020, O DECRETO Nº 26/2020 DE 05 DE JUNHO DE 2020, DECRETO Nº 29/2020 DE 16 DE JUNHO DE 2020 E O DECRETO Nº 30/2020 DE 16 DE JULHO DE 2020, E DISPOR SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-08-17T09:32:45.943",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Boletim Diário 14-08-2020",
"Data": "2020-08-17T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0044/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.",
"Data": "2020-08-14T10:02:45.86",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO ELETRONICO N° 008/2020/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.",
"Data": "2020-08-14T10:01:45.173",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA N° 057/2020",
"Data": "2020-08-14T09:57:05.627",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 0021/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.\r\nDECRETO DE PESSOAL Nº 0022/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.\r\nDECRETO DE PESSOAL Nº 0023/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.\r\nDECRETO DE PESSOAL Nº 0024/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.",
"Data": "2020-08-14T09:23:39.813",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Boletim Diário 13-08-2020",
"Data": "2020-08-14T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Boletim Diário 12-08-2020",
"Data": "2020-08-13T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 14-2020",
"Data": "2020-08-12T10:25:49.97",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 0039/2020, DE 11 DE AGOSTO DE 2020 - NOMEIA REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE – COMCIDADE, BIÊNIO 2020 - 2022, DESTE MUNICÍPIO. ",
"Data": "2020-08-12T09:12:23.297",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Boletim Diário 11-08-2020",
"Data": "2020-08-12T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2020/SRP",
"Data": "2020-08-11T17:04:24.237",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL \n",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CREDITO EXTRAORÇAMENTARIO Nº 021-2020 - SUPERAVIT",
"Data": "2020-08-11T14:02:24.667",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 0039/2020, DE 11 DE AGOSTO DE 2020 - NOMEIA REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE – COMCIDADE, BIÊNIO 2020 - 2022, DESTE MUNICÍPIO.",
"Data": "2020-08-11T09:01:10.877",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Boletim Diário 10-08-2020",
"Data": "2020-08-11T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA N° 056/2020.",
"Data": "2020-08-10T14:54:51",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA / ACOES DO COVID 19.",
"Data": "2020-08-10T08:54:00.207",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL \n",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Boletim Diário 07-08-2020",
"Data": "2020-08-10T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Boletim Diário 09-08-2020",
"Data": "2020-08-10T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 196/2020.",
"Data": "2020-08-07T11:18:45.157",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 180/2020.",
"Data": "2020-08-07T10:53:37.563",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Boletim Diário 05-08-2020",
"Data": "2020-08-06T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO N° 194/2020",
"Data": "2020-08-05T15:58:30.783",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Boletim Diário 04-08-2020",
"Data": "2020-08-05T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 0038/2020, DE 04 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES AO DECRETO 04 DE 17 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 05/2020 E AO DECRETO 006/2020, 007/2020, 008/2020 TEMPORÁRIAS E NECESSÁRIAS PARA PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 (CORONA VÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, BAHIA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-08-04T18:30:44.167",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PREGÃO ELETRONICOAL N° 007/2020/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.",
"Data": "2020-08-04T15:54:52.413",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO \n",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO N° 077/2018",
"Data": "2020-08-04T11:06:37.79",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 004/2020.",
"Data": "2020-08-04T11:06:37.79",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CERTIDÃO.",
"Data": "2020-08-04T11:03:55.12",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 197/2020",
"Data": "2020-08-04T08:33:03.287",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PE 008/2020",
"Data": "2020-08-04T08:05:19.037",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Boletim Diário 03-08-2020",
"Data": "2020-08-04T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 0038/2020, DE 03 DE AGOSTO DE 2020 - CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL PARA ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHOS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DE MEDIDA SÓCIOEDUCATIVA EM MEIO ABERTO.",
"Data": "2020-08-03T12:06:14.263",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2020 ",
"Data": "2020-08-03T11:02:25.107",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO ELETRONICO N° 006/2020/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.",
"Data": "2020-08-03T10:56:39.84",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 0037/2020, DE 03 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES AOS DECRETOS DE Nº 023/2020 DE 20 DE MAIO DE 2020, AO DECRETO DE Nº 019/2020 DE 20 DE ABRIL DE 2020, COM MEDIDAS COMPLEMENTARES AO MESMO OBSERVANDO AOS DECRETOS, QUE SEGUEM SOB OS NºS: 04/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 05/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, DECRETO 006/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 07/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 08/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 09/2020, DE 26 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 12/2020, DE 02 DE ABRIL DE 2020, O DECRETO 014/2020, DE 06 DE ABRIL DE 2020, E AO DECRETO Nº 020/2020 DE 05 DE MAIO DE 2020, E DISPOR SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-08-03T09:30:20.04",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 003/2020.",
"Data": "2020-08-03T00:00:00",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Boletim Diário 31-07-2020",
"Data": "2020-08-03T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Boletim Diário 01-08-2020",
"Data": "2020-08-03T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Boletim Diário 02-08-2020",
"Data": "2020-08-03T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO 190/2020",
"Data": "2020-07-31T15:53:44.117",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA – TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 054/2020 ",
"Data": "2020-07-31T15:49:41.743",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CERTIDÃO - TRANSCURSO DE PRAZO.",
"Data": "2020-07-31T13:30:36.3",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO 190/2020",
"Data": "2020-07-31T10:10:05.357",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Boletim Diário 30-07-2020",
"Data": "2020-07-31T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "LEI N° 0365/2020, DE 30 DE JULHO DE 2020 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.",
"Data": "2020-07-30T09:32:44.723",
"Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Boletim Diário 29-07-2020",
"Data": "2020-07-30T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2020/SRP",
"Data": "2020-07-29T21:00:21.74",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 200/2019",
"Data": "2020-07-29T15:37:48.197",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Boletim Diário 28-07-2020",
"Data": "2020-07-29T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CREDITO EXTRAORDINARIO Nº 019-2020",
"Data": "2020-07-28T15:37:33.403",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2020.",
"Data": "2020-07-28T14:16:09.997",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Boletim Diário 27-07-2020",
"Data": "2020-07-28T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Boletim Diário 24-07-2020",
"Data": "2020-07-27T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Boletim Diário 25-07-2020",
"Data": "2020-07-27T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Boletim Diário 26-07-2020",
"Data": "2020-07-27T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PP 025/2020.",
"Data": "2020-07-24T14:05:33.883",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2020.",
"Data": "2020-07-24T11:42:29.68",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Boletim Diário 23-07-2020",
"Data": "2020-07-24T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2020/SRP",
"Data": "2020-07-23T15:31:44.403",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 187/2020",
"Data": "2020-07-23T15:10:47.84",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 189/2020",
"Data": "2020-07-23T14:59:49.37",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 188/2020.",
"Data": "2020-07-23T14:56:35.247",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 181/2020",
"Data": "2020-07-23T14:56:11.933",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 174/2020",
"Data": "2020-07-23T14:37:26.713",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA",
"Data": "2020-07-23T14:34:42.227",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 002/2020.",
"Data": "2020-07-23T14:02:25.76",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO – DEMCULT/ Nº 001/2020.",
"Data": "2020-07-23T10:05:38.797",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 011-2020",
"Data": "2020-07-23T09:47:20.173",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Boletim Diário 22-07-2020",
"Data": "2020-07-23T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Boletim Diário 21-07-2020",
"Data": "2020-07-22T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO NO. 007/2020/SRP - DECISÃO.",
"Data": "2020-07-21T17:45:32.493",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 054/2020",
"Data": "2020-07-21T14:47:47.483",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 184/2020.",
"Data": "2020-07-21T14:46:28.767",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO N° 191/2020.",
"Data": "2020-07-21T14:45:46.28",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CERTIDÃO.",
"Data": "2020-07-21T14:24:51.517",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE PESSOAL Nº 0018/2020, DE 21 DE JULHO DE 2020.\r\nDECRETO DE PESSOAL Nº 0019/2020, DE 21 DE JULHO DE 2020.\r\nDECRETO DE PESSOAL Nº 0020/2020, DE 21 DE JULHO DE 2020.",
"Data": "2020-07-21T09:19:34.913",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Boletim Diário 20-07-2020",
"Data": "2020-07-21T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO NO. 007/2020/SRP - RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO DO EDITAL",
"Data": "2020-07-20T21:53:52.177",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Boletim Diário 17-07-2020",
"Data": "2020-07-20T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Boletim Diário 18-07-2020",
"Data": "2020-07-20T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Boletim Diário 19-07-2020",
"Data": "2020-07-20T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 052/2020.",
"Data": "2020-07-17T15:21:05.92",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 053/2020.",
"Data": "2020-07-17T15:20:27.32",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PP 007/2020.",
"Data": "2020-07-17T15:16:40.577",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 024/2020 - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2020-07-17T11:35:45.663",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 0036/2020, DE 17 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES AOS DECRETOS DE Nº 023/2020 DE 20 DE MAIO DE 2020, AO DECRETO DE Nº 019/2020 DE 20 DE ABRIL DE 2020, COM MEDIDAS COMPLEMENTARES AO MESMO OBSERVANDO AOS DECRETOS, QUE SEGUEM SOB OS NºS: 04/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 05/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, DECRETO 006/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 07/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 08/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 09/2020, DE 26 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 12/2020, DE 02 DE ABRIL DE 2020, O DECRETO 014/2020, DE 06 DE ABRIL DE 2020, E AO DECRETO Nº 020/2020 DE 05 DE MAIO DE 2020, E DISPOR SOBRE A REABERTURA DO COMÉRCIO PÓS O PERÍODO DE LOCKDOWN.",
"Data": "2020-07-17T09:01:24.157",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Boletim Diário 16-07-2020",
"Data": "2020-07-17T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PRORROGAÇÃO - PP 006/2020",
"Data": "2020-07-16T15:41:28.05",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 159/2020.",
"Data": "2020-07-16T11:45:52.277",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Boletim Diário 15-07-2020",
"Data": "2020-07-16T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2020/SRP",
"Data": "2020-07-15T15:27:27.037",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Boletim Diário 14-07-2020",
"Data": "2020-07-15T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE PESSOAL Nº 0017 /2020, DE 14 DE JULHO DE 2020 - FAZ NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.",
"Data": "2020-07-14T08:57:23.663",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Boletim Diário 13-07-2020",
"Data": "2020-07-14T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO PP 024/2020",
"Data": "2020-07-13T21:24:25.317",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2020.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020/SRP.\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 186/2020.",
"Data": "2020-07-13T12:57:11.94",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Boletim Diário 11-07-2020",
"Data": "2020-07-13T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Boletim Diário 12-07-2020",
"Data": "2020-07-13T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 35/2020, DE 13 DE JULHO DE 2020. - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES AO DECRETO 04/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020 E SEGUINTES, TEMPORÁRIAS E NECESSÁRIAS PARA PREVENÇÃO, CONTROLE E ENFRENTAMENTO DO COVID-19 (CORONA VÍRUS) E PRORROGAR AS MEDIDAS TRANSITÓRIAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITIVO (LOCKDOWN) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, BAHIA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2020-07-12T16:07:22.863",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2020 - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2020-07-10T13:47:16.477",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CREDITO EXTRAORDINARIO Nº 18-2020",
"Data": "2020-07-10T13:40:22.227",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CREDITO EXTRAORDINARIO POR EXCESSO Nº 17-2020",
"Data": "2020-07-10T13:39:08.96",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM DIÁRIO 05-07-2020",
"Data": "2020-07-10T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM DIÁRIO 06-07-2020",
"Data": "2020-07-10T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM DIÁRIO 07-07-2020",
"Data": "2020-07-10T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM DIÁRIO 09-07-2020",
"Data": "2020-07-10T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM DIÁRIO 09-07-2020",
"Data": "2020-07-10T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "ERRATA – DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 022/2020",
"Data": "2020-07-09T13:14:58.127",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2020.",
"Data": "2020-07-09T12:53:54.763",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "3º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 211/2017",
"Data": "2020-07-09T11:57:54.273",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 144/2020",
"Data": "2020-07-09T10:21:10.007",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2020.\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 183/2020.",
"Data": "2020-07-09T09:07:08.037",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO CONTRATO Nº 167/2020.",
"Data": "2020-07-08T09:51:02.397",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA – RESUMO DE DISPENSA Nº 049/2020.",
"Data": "2020-07-08T09:49:18.273",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE PESSOAL Nº 0016/2020, DE 08 DE JULHO DE 2020 - FAZ REVOGAÇÕES DE DECRETOS DE EXONERAÇÕES A PEDIDO DIANTE DO NOVO CALENDÁRIO ELEITORAL DE SERVIDORES COMISSIONADOS DESTE MUNICÍPIO.",
"Data": "2020-07-08T09:09:36.35",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA ",
"Data": "2020-07-08T08:31:40.177",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "4º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 164/2018",
"Data": "2020-07-07T12:59:02.983",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2020.",
"Data": "2020-07-07T12:33:46.34",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA – EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 001/2020.",
"Data": "2020-07-07T12:09:51.967",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA – EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 001/2020",
"Data": "2020-07-07T11:50:50.12",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "*REPUBLICAÇÃO - RESUMO DE CONTRATO Nº 175/2020.",
"Data": "2020-07-07T11:15:16.103",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO 005/2020",
"Data": "2020-07-07T09:35:25.663",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0042/2020, DE 07 DE JULHO DE 2020.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0043/2020, DE 07 DE JULHO DE 2020.",
"Data": "2020-07-07T09:19:15.24",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N° 065/2020.\r\nTERMO DE SUPRESSÃO E RESCISÃO AO CONTRATO 064/2020.",
"Data": "2020-07-06T12:33:58.313",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 15, DE 01 DE JULHO DE 2020 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 26.670,00 (VINTE E SEIS MIL SEISCENTOS E SETENTA REAIS) PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRETAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19).",
"Data": "2020-07-06T12:06:45.953",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 169/2020.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 175/2020.\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 170/2020.\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 171/2020.\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 172/2020.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 176/2020.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 177/2020.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 178/2020.",
"Data": "2020-07-06T12:02:32.953",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2020.",
"Data": "2020-07-06T11:21:39.343",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 021/2020.",
"Data": "2020-07-06T11:20:49.81",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 173/2020.",
"Data": "2020-07-06T10:37:17.077",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 203/2017",
"Data": "2020-07-06T10:31:56.717",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 152/2020",
"Data": "2020-07-06T10:26:37.387",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 198/2019",
"Data": "2020-07-06T10:18:13.543",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 285/2019.",
"Data": "2020-07-06T10:16:43.557",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 034/2020, DE 06 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES AO DECRETO 04 DE 17 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 05/2020, DECRETO 006/2020, DECRETO 07/2020, DECRETO 08/2020, DECRETO 09/2020, AO DECRETO 12/2020, AO DECRETO 014/2020, DE 06 DE ABRIL DE 2020, DECRETO Nº 020/2020 DE 05 DE MAIO DE 2020, DECRETO 023/2020 DE 20 DE MAIO DE 2020, E AO DECRETO 030/2020, DE 17 DE JUNHO DE 2020, TEMPORÁRIAS E NECESSÁRIAS PARA PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 (CORONA VÍRUS), DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO TOQUE DE RECOLHER EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, BAHIA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2020-07-06T09:34:15.01",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2020 - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2020-07-03T14:36:42.62",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2020.",
"Data": "2020-07-03T14:35:58.573",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 32/2020, DE 03 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES AO DECRETO 04/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020 E SEGUINTES, TEMPORÁRIAS E NECESSÁRIAS PARA PREVENÇÃO, CONTROLE E ENFRENTAMENTO DO COVID-19 (CORONA VÍRUS) E DECRETAR MEDIDAS TRANSITÓRIAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITIVO (LOCKDOWN) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, BAHIA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2020-07-03T12:38:09.35",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "ORDEM DE SERVIÇO. ",
"Data": "2020-07-01T17:07:11.093",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO ELETRONICO N° 005/2020/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.",
"Data": "2020-07-01T16:51:15.25",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO 033/2020",
"Data": "2020-07-01T15:36:53.993",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE PESSOAL Nº 0013/2020, DE 01 DE JULHO DE 2020.\r\nDECRETO DE PESSOAL Nº 0014/2020, DE 01 DE JULHO DE 2020.\r\nDECRETO DE PESSOAL Nº 0015/2020, DE 01 DE JULHO DE 2020.",
"Data": "2020-07-01T10:31:56.17",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 0032/2020, DE 01 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES AO DECRETO 04/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020 E SEGUINTES, TEMPORÁRIAS E NECESSÁRIAS PARA PREVENÇÃO, CONTROLE E ENFRENTAMENTO DO COVID-19 (CORONA VÍRUS) E DECRETAR MEDIDAS TRANSITÓRIAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITIVO (LOCKDOWN) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, BAHIA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2020-07-01T09:59:24.497",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 13, DE 29 DE JUNHO DE 2020 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 55.719,91(CINQUENTA E CINCO MIL SETECENTOS E DEZENOVE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS) PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRETAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19).",
"Data": "2020-06-30T15:52:08.217",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PREGÃO ELETRONICO N° 001/2020 - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.",
"Data": "2020-06-30T11:23:47.707",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE PESSOAL Nº 0012 /2020, DE 30 DE JUNHO DE 2020 - FAZ EXONERAÇÃO A PEDIDO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO, DO FIM QUE ESPECIFICA.",
"Data": "2020-06-30T11:00:39.067",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECISÕES - PE 003-2020 E PP 004-2020-SRP.",
"Data": "2020-06-29T15:50:02.077",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0041/2020, DE 29 DE JUNHO DE 2020 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO.",
"Data": "2020-06-29T08:33:00.31",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - ERRATA – HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2020-06-26T13:01:48.48",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 12, DE 26 DE JUNHO DE 2020 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$56.837,72(CINQUENTA E SEIS MIL OITOCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRETAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19).",
"Data": "2020-06-26T11:04:25.9",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2020",
"Data": "2020-06-25T16:19:57.067",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CREDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 10-2020",
"Data": "2020-06-25T10:57:33.84",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CREDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO Nº 07-2020",
"Data": "2020-06-25T10:57:07.95",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 06-2020.",
"Data": "2020-06-25T10:56:19.387",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 001/2020 ",
"Data": "2020-06-23T15:58:33.167",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 0030/2020, DE 22 DE JUNHO DE 2020.",
"Data": "2020-06-22T15:49:26.32",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2020/SRP",
"Data": "2020-06-22T15:43:02.567",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 022/2020",
"Data": "2020-06-22T15:35:53.6",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 0031/2020, DE 19 DE JUNHO DE 2020 - RESOLVE SUSPENDER O RECESSO DAS ATIVIDADES LETIVAS DO ANO LETIVO DE 2020, NO PERÍODO JUNINO NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – ESTADO FEDERADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-06-19T11:28:23.553",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 0364/2020, DE 19 DE JUNHO DE 2020 - CANCELA A PEDIDO, TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENTIDADE.",
"Data": "2020-06-19T10:36:38.88",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE PESSOAL Nº 011/2020, DE 19 DE JUNHO DE 2020 - FAZ EXONERAÇÃO DE ASSESSOR, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL.",
"Data": "2020-06-19T08:53:19.567",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2020/SRP",
"Data": "2020-06-18T17:39:31.4",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - RESUMO DE CONTRATO Nº 154/2020.",
"Data": "2020-06-18T15:02:03",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - RESUMO DE CONTRATO Nº 155/2020",
"Data": "2020-06-18T15:00:18.877",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PP Nº 022/2020.",
"Data": "2020-06-18T14:05:59.39",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA – RESUMO DE CONTRATO Nº 154/2020",
"Data": "2020-06-18T10:59:08.883",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 030/2020, DE 17 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES AO DECRETO 04 DE 17 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 05/2020, DECRETO 006/2020, DECRETO 07/2020, DECRETO 08/2020, DECRETO 09/2020, AO DECRETO 12/2020, AO DECRETO 014/2020, DE 06 DE ABRIL DE 2020, DECRETO Nº 020/2020 DE 05 DE MAIO DE 2020, E AO DECRETO 023/2020 DE 20 DE MAIO DE 2020, TEMPORÁRIAS E NECESSÁRIAS PARA PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 (CORONA VÍRUS), DETERMINANDO O TOQUE DE RECOLHER EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, BAHIA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2020-06-18T08:45:08.05",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2020/SRP",
"Data": "2020-06-17T17:28:27.903",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 001/2020",
"Data": "2020-06-17T15:52:51.787",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020/SRP",
"Data": "2020-06-17T10:23:06.637",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO \n",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "REPOSTA A IMPUGNAÇÃO - PE 003/2020/SRP.",
"Data": "2020-06-16T14:19:49.833",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 0029/2020, DE 16 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES AO DECRETO 04 DE 17 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 05/2020, DECRETO 006/2020, DECRETO 07/2020, DECRETO 08/2020, DECRETO 09/2020, AO DECRETO 12/2020, E DETERMINAÇÕES NECESSÁRIAS EM RECOMENDAÇÃO DO MPF, PROCEDIMENTO 1.14.000,000711/2020-95 (PR-BA-00025068/2020) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2020-06-16T13:39:28.223",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "CONTRATOS COVID-19",
"Data": "2020-06-16T13:02:02.597",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PROCESSOS DE DISPENSAS COVID-19.",
"Data": "2020-06-16T13:00:59.767",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PROCESSOS DE DISPENSAS COVID-19.",
"Data": "2020-06-16T13:00:59.767",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PROCESSOS DE DISPENSAS COVID-19.",
"Data": "2020-06-16T12:58:43.237",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PROCESSOS DE DISPENSAS COVID-19.",
"Data": "2020-06-16T12:57:29.143",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 028/2020, DE 16 DE JUNHO DE 2020 - REGULAMENTA A LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, INCLUÍDOS OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, E DISPÕE SOBRE O USO DA DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL.",
"Data": "2020-06-16T12:11:41.563",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS - TERMO DE PARCERIA Nº 001/2019 - JANEIRO E FEVEREIRO 2020.",
"Data": "2020-06-16T12:00:13.22",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE DISPENSA 049/2020",
"Data": "2020-06-16T09:58:16.217",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA – RESUMO DE CONTRATO Nº 158/2020",
"Data": "2020-06-15T16:36:23.717",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMS/PTN Nº 03 DE 12 DE JUNHO DE 2020.",
"Data": "2020-06-15T14:25:50.29",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2020/SRP.",
"Data": "2020-06-10T16:36:20.69",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PE 01/2020.",
"Data": "2020-06-10T15:07:12.54",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO PE 002/2020/SRP E PE 003/2020/SRP ",
"Data": "2020-06-10T10:05:14.523",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 0026/2020, DE 09 DE JUNHO DE 2020.",
"Data": "2020-06-10T09:39:17.93",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "ERRATA – HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO 019/2020/SRP.",
"Data": "2020-06-10T09:19:24.18",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0040/2020, DE 10 DE JUNHO DE 2020 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL CLEUZA MARIA DOS SANTOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.",
"Data": "2020-06-10T09:14:32.287",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 0027/2020, DE 09 DE JUNHO DE 2020 - DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 12 DE JUNHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-06-09T15:01:13.22",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0039/2020, DE 09 DE JUNHO DE 2020 - CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO.",
"Data": "2020-06-09T14:12:30.28",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020",
"Data": "2020-06-09T13:55:25.5",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO.",
"Data": "2020-06-09T13:17:15.797",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO PP 020/2020/SRP E PP 021/2020/SRP.",
"Data": "2020-06-09T11:29:33.51",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020/SRP",
"Data": "2020-06-09T10:03:06.883",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CERTIFICADO N°. 001/2020.\r\nCERTIFICADO N°. 002/2020.\r\nCERTIFICADO N°. 003/2020.\r\nCERTIFICADO N°. 004/2020.",
"Data": "2020-06-09T09:59:58.04",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 0026/2020, DE 09 DE JUNHO DE 2020.",
"Data": "2020-06-09T09:06:40.943",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "ERRATA – HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 017/2020.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020/SRP.\r\nERRATA – RESUMO DE CONTRATO 161/2020.",
"Data": "2020-06-08T17:14:21.427",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PP Nº 021/2020/SRP.",
"Data": "2020-06-05T16:24:56.407",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO - ERRATA - EDITAL PP 020/2020/SRP.",
"Data": "2020-06-05T16:20:15.813",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO N° 157/2020",
"Data": "2020-06-05T12:03:40.51",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 200/2017",
"Data": "2020-06-05T10:00:33.937",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO N° 158/2020",
"Data": "2020-06-05T09:59:50.97",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA – PARECER 01/2020",
"Data": "2020-06-05T08:29:49.577",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMDCA/PTN Nº. 03/2020, DE 05 DE JUNHO DE 2020. ",
"Data": "2020-06-05T08:26:56.687",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA – EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 152/2020",
"Data": "2020-06-04T17:51:00.317",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE PESSOAL Nº 0009/2020, DE 04 DE JUNHO DE 2020.\r\nDECRETO DE PESSOAL Nº 0010/2020, DE 04 DE JUNHO DE 2020.",
"Data": "2020-06-04T15:31:14.2",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PP SRP Nº 019/2020.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PP SRP Nº 019/2020.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PP SRP Nº 016/2020.",
"Data": "2020-06-04T14:05:02.37",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA – RESUMO DE CONTRATO 162/2020",
"Data": "2020-06-04T10:37:37.613",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0038/2020, DE 04 DE JUNHO DE 2020.",
"Data": "2020-06-04T09:37:02.207",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE PESSOAL Nº 0008/2020.",
"Data": "2020-06-04T08:44:25.517",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 0025/2020, DE 04 DE JUNHO DE 2020.",
"Data": "2020-06-04T08:24:31.767",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PARECER 01.2020",
"Data": "2020-06-04T08:14:04.53",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS - TERMO DE PARCERIA Nº 001/2019.",
"Data": "2020-06-03T10:20:13.637",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO PUBLICAÇÃO SEM EFEITO – DISPENSA 036/2020",
"Data": "2020-06-02T17:55:27.097",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020",
"Data": "2020-06-02T14:32:47.413",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PP Nº 020/2020/SRP",
"Data": "2020-06-02T12:22:04.717",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CME/PTN Nº 001/2020, 27 DE ABRIL DE 2020.",
"Data": "2020-06-02T10:20:10.26",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0036/2020, DE 01 DE JUNHO DE 2020.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0037/2020, DE 01 DE JUNHO DE 2020.",
"Data": "2020-06-01T10:18:32.147",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 05/2020",
"Data": "2020-05-29T17:33:33.593",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 08, DE 18 DE MAIO DE 2020.",
"Data": "2020-05-29T14:44:23.713",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO N° 162/2020",
"Data": "2020-05-29T11:39:02.88",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO N° 161/2020",
"Data": "2020-05-29T11:38:09.63",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 09, DE 29 DE MAIO DE 2020.",
"Data": "2020-05-29T11:00:59.613",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO N° 160/2020",
"Data": "2020-05-29T10:35:36.393",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 133/2020",
"Data": "2020-05-29T10:33:04.597",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 313/2019",
"Data": "2020-05-29T09:15:27.42",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 201/2017",
"Data": "2020-05-29T09:13:08.017",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 164/2020",
"Data": "2020-05-29T09:11:21.593",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO 159/2020.",
"Data": "2020-05-29T09:09:34.107",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2020",
"Data": "2020-05-28T15:56:32.247",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 100/2020",
"Data": "2020-05-28T15:54:00.81",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA 1º QUADRIMESTRE 2020",
"Data": "2020-05-28T14:58:37.51",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2020.",
"Data": "2020-05-28T14:11:17.087",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2020.",
"Data": "2020-05-28T14:09:44.01",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 061/2019",
"Data": "2020-05-27T15:07:09.437",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA – RESULTADO PROJETO SELECIONADOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2020.",
"Data": "2020-05-27T08:59:49.377",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 0024/2020, DE 23 DE MAIO DE 2020.",
"Data": "2020-05-23T19:22:27.837",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0035/2020, DE 22 DE MAIO DE 2020.",
"Data": "2020-05-22T08:57:16.497",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE PESSOAL Nº 007/2020 DE 21 DE MAIO DE 2020.",
"Data": "2020-05-21T15:49:48.42",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 0023/2020, DE 20 DE MAIO DE 2020.",
"Data": "2020-05-21T15:31:47.123",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2020 - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL N° 016/2020/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL N° 019/2020/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.",
"Data": "2020-05-20T16:29:36.747",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 97/2020",
"Data": "2020-05-20T15:46:07.027",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL",
"Data": "2020-05-20T15:00:33.963",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA – 3º TERMO ADITIVO DE VALOR E PRAZO AO CONTRATO Nº 077/2018",
"Data": "2020-05-20T14:22:25.07",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 216/2019",
"Data": "2020-05-19T14:19:44.57",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 002/2020",
"Data": "2020-05-19T11:10:28.95",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0033/2020, DE 19 DE MAIO DE 2020.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0034/2020, DE 19 DE MAIO DE 2020.",
"Data": "2020-05-19T09:02:18.54",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇO N° 002/2020 - RESULTADO DE LICITAÇÃO/CERTIDÃO.",
"Data": "2020-05-18T15:44:50.307",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 120/2020",
"Data": "2020-05-18T15:26:32.307",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 08, DE 18 DE MAIO DE 2020.",
"Data": "2020-05-18T14:59:49.18",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 08, DE 18 DE MAIO DE 2020.",
"Data": "2020-05-18T14:59:49.18",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO COMCIDADE/PTN Nº 01/20, DE 14 DE MAIO DE 2020.",
"Data": "2020-05-18T10:01:17.64",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 146/2020.",
"Data": "2020-05-15T14:56:41.537",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 152/2020 ",
"Data": "2020-05-15T14:54:22.067",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 150/2020",
"Data": "2020-05-15T14:51:42.17",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 146/2020.",
"Data": "2020-05-15T11:19:14.01",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO 018/2020",
"Data": "2020-05-15T11:11:09.013",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 153/2020.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 154/2020.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 155/2020.",
"Data": "2020-05-15T11:10:18.653",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA – TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº046/2020",
"Data": "2020-05-15T10:58:57.483",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2020",
"Data": "2020-05-15T10:55:06.617",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0032/2020, DE 15 DE MAIO DE 2020.",
"Data": "2020-05-15T09:09:45.517",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TESTE SISTEMA",
"Data": "2020-05-15T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMDCA/PTN Nº 001/2020, 08 DE MAIO DE 2020.",
"Data": "2020-05-14T09:31:40.707",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 02/2020 DE 12 DE MAIO DE 2020 ",
"Data": "2020-05-14T09:19:32.067",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº. 046/2020.",
"Data": "2020-05-14T09:00:29.117",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA – EXTRATO DE DISPENSA ",
"Data": "2020-05-13T17:37:20.84",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 117/2016",
"Data": "2020-05-13T14:56:31.923",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2020. ",
"Data": "2020-05-13T11:03:51.457",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2020.",
"Data": "2020-05-13T10:04:19.707",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 04-2020",
"Data": "2020-05-13T08:47:48.047",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2020",
"Data": "2020-05-12T15:45:27.073",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 148/2020.\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 144/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 137/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 130/2020.\r\nTERMO DE CONTRATO 136/2020.",
"Data": "2020-05-12T10:22:06.97",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇO N° 003/2020 - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.",
"Data": "2020-05-11T14:16:28.727",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 143/2020",
"Data": "2020-05-11T14:11:04.817",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE PESSOAL Nº 006/2020, DE 11 DE MAIO DE 2020.",
"Data": "2020-05-11T11:09:43.647",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 133/2020",
"Data": "2020-05-08T15:58:31.857",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2020",
"Data": "2020-05-08T15:37:52.613",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇO N° 003/2020 - RESULTADO DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2020-05-08T15:12:17.287",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 0022/2020, DE 08 DE MAIO DE 2020.",
"Data": "2020-05-08T14:25:01.99",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇO N° 002/2020 - RESULTADO DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2020-05-07T16:04:42.27",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ORDEM DE SERVIÇO EM RAZÃO DO CONTRATO NO 120/2020.",
"Data": "2020-05-07T15:30:39.177",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 147/2020.",
"Data": "2020-05-07T11:27:42.437",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2020/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2020-05-07T09:10:08.407",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "teste ",
"Data": "2020-05-07T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 0021/2020, DE 06 DE MAIO 2020.\r\nRESOLUÇÃO CAE/PTN Nº 001/2020, 27 DE ABRIL DE 2020.\r\nRESOLUÇÃO CMF/PTN Nº 001/2020, 24 DE ABRIL DE 2020.",
"Data": "2020-05-06T14:22:25.78",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 0022/2020, DE 06 DE MAIO 2020.\r\nRESOLUÇÃO CAE/PTN Nº 001/2020, 27 DE ABRIL DE 2020.\r\nRESOLUÇÃO CMF/PTN Nº 001/2020, 24 DE ABRIL DE 2020.",
"Data": "2020-05-06T14:05:19.023",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0031/2020, DE 06 DE MAIO DE 2020.",
"Data": "2020-05-06T09:35:41.41",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO DECRETO FINANCEIRO Nº. 16/2020 (No anexo único, onde se lê 2.204 - ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DE CORONAVÍRUS leia-se 2.007 - ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DE CORONAVÍRUS e onde se lê 006 - Inclusão Social e Afirmação dos Direitos Sociais leia-se 006 - SAÚDE PARA TODOS)",
"Data": "2020-05-06T08:45:13.64",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "teste",
"Data": "2020-05-06T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TESTE",
"Data": "2020-05-06T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "teste alexandre",
"Data": "2020-05-06T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - CONVITE Nº. 006/2020.\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2020.",
"Data": "2020-05-05T16:55:35.87",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 0016/2020, EM 05 DE MAIO DE 2020.",
"Data": "2020-05-05T15:35:23.703",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 0016/2020, EM 05 DE MAIO DE 2020.",
"Data": "2020-05-05T15:34:51.313",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 141/2020",
"Data": "2020-05-05T15:09:09.84",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 142/2020",
"Data": "2020-05-05T15:06:19.15",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 133/2020",
"Data": "2020-05-05T15:01:42.893",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 0021/2020, DE 05 DE MAIO DE 2020.",
"Data": "2020-05-05T14:36:38.707",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 0020/2020, DE 05 DE MAIO DE 2020.",
"Data": "2020-05-05T10:17:57.9",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PRORROGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N. 016/2020/SRP",
"Data": "2020-05-04T16:54:25.6",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 003/2019.",
"Data": "2020-05-04T10:37:04.073",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA - TOMADA DE PREÇO 003/2020",
"Data": "2020-05-04T10:24:46.227",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CERTIDÃO TRANSCURSO DE PRAZO TP 003/2019.\r\nCERTIDÃO TRANSCURSO DE PRAZO TP 002/2020.",
"Data": "2020-04-30T15:12:31.893",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO SEM EFEITO - RESUMO DO CONTRATO 116/2020.",
"Data": "2020-04-30T10:42:05.59",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "*2º REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2020.",
"Data": "2020-04-29T11:49:48.463",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA – AVISO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2020",
"Data": "2020-04-29T10:17:54.36",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 032/2020",
"Data": "2020-04-28T15:54:26.497",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 098/2020.",
"Data": "2020-04-28T14:46:25.453",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PRORROGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N. 016/2020/SRP",
"Data": "2020-04-28T10:02:19.117",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 139/2020.\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 140/2020.\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 142/2020.",
"Data": "2020-04-27T15:52:07.61",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 032/2020.",
"Data": "2020-04-27T15:42:24.787",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA – AVISO DE RESTABELECIMENTO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020/SRP.",
"Data": "2020-04-24T16:07:59.197",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA – EXTRATO DE COTRATO Nº 074/2020",
"Data": "2020-04-24T10:43:09.85",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2020.\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2020.",
"Data": "2020-04-24T10:14:01.623",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA – HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 007/2020/SRP.",
"Data": "2020-04-23T11:08:55.573",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO 009/2020.",
"Data": "2020-04-23T11:00:18.577",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESTABELECIMENTO - PREGÃO PRESENCIAL N. 016/2020/SRP",
"Data": "2020-04-22T15:56:23.153",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇO N° 003/2019 - RESULTADO DE LICITAÇÃO.\r\nTOMADA DE PREÇO Nº 002/2020 - DECISÃO.",
"Data": "2020-04-22T14:36:06.733",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0030/2020, DE 22 DE ABRIL DE 2020.",
"Data": "2020-04-22T14:28:41.553",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA – RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 095/2017.",
"Data": "2020-04-22T11:31:08.46",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 016, DE 14 DE ABRIL DE 2020.",
"Data": "2020-04-22T10:23:13.123",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 019/2020, DE 20 DE ABRIL DE 2020.",
"Data": "2020-04-22T09:02:10.077",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 083/2019",
"Data": "2020-04-20T15:29:16.837",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020.",
"Data": "2020-04-20T14:58:19.093",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 0018/2020, DE 20 DE ABRIL DE 2020.",
"Data": "2020-04-20T13:53:29.807",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2020",
"Data": "2020-04-20T12:11:37.16",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 075/2018",
"Data": "2020-04-20T11:29:08.51",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REESTABELECIMENTO DO VALOR AO CONTRATO Nº 077/2018",
"Data": "2020-04-20T11:28:48.167",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 090/2020",
"Data": "2020-04-20T10:13:10.02",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO ADICIONAL DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 03-2020",
"Data": "2020-04-20T10:01:06.99",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE AUDIENCIA PUBLICA - 3º QUADRIMESTRE",
"Data": "2020-04-20T09:52:24.463",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE AUDIENCIA PUBLICA - 2º QUADRIMESTRE",
"Data": "2020-04-20T09:51:28.307",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA N° 040/2020.\r\nEXTRATO DE DISPENSA 039/2020.",
"Data": "2020-04-20T08:49:14.537",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA – RESUMO DO CONTRATO Nº 123/2020",
"Data": "2020-04-17T10:26:25.843",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESTABELECIMENTO - PREGÃO PRESENCIAL N. 016/2020/SRP",
"Data": "2020-04-17T10:00:37.607",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMS/PTN Nº 002/2020, 12 DE ABRIL DE 2020.",
"Data": "2020-04-17T09:30:19.287",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 116/2020.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 106/2020.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 111/2020.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 108/2020.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 109/2020.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 113/2020.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 110/2020.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 107/2020.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 114/2020.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 115/2020.",
"Data": "2020-04-16T15:57:39.827",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 093/2020",
"Data": "2020-04-16T15:07:23.15",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 096/2020",
"Data": "2020-04-16T14:51:28.083",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO ",
"Data": "2020-04-16T14:20:15.887",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESTABELECIMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N. 018/2020/SRP.",
"Data": "2020-04-16T13:52:45.89",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2020.",
"Data": "2020-04-16T11:29:37.553",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2020.",
"Data": "2020-04-16T11:28:54.663",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO N° 099/2020",
"Data": "2020-04-16T09:35:34.56",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0029/2020, DE 16 DE ABRIL DE 2020.",
"Data": "2020-04-16T09:17:24.473",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA – RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 095/2017.",
"Data": "2020-04-16T09:12:58.217",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 0017/2020, DE 16 DE ABRIL DE 2020.",
"Data": "2020-04-16T08:56:26.103",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 004/2020, DE 16 DE ABRIL DE 2020.",
"Data": "2020-04-16T08:16:59.33",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 095/2017",
"Data": "2020-04-15T10:56:50.853",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE PESSOAL Nº 005/2020, DE 15 DE ABRIL DE 2020.",
"Data": "2020-04-15T09:45:32.65",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO COMAM/PTN Nº 01/20, DE 13 DE ABRIL DE 2020.",
"Data": "2020-04-15T08:24:59.25",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2020.\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 135/2020.",
"Data": "2020-04-14T15:55:12.947",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 015/2020, DE 14 DE ABRIL DE 2020.",
"Data": "2020-04-14T15:32:17.73",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO N° 100/2020",
"Data": "2020-04-14T15:08:52.2",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 102/2020",
"Data": "2020-04-14T15:08:08.45",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2020",
"Data": "2020-04-13T15:13:04.557",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE FOMENTO Nº 01/2020",
"Data": "2020-04-13T14:51:32",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 036/2020.\r\nRESUMO DE DISPENSA 036/2020.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 015/2020.\r\n",
"Data": "2020-04-13T14:31:45.287",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 128/2020.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 123/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2020.",
"Data": "2020-04-13T11:59:55.073",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA – HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 001/2020",
"Data": "2020-04-13T11:59:55.073",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA – TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 030/2020.\r\nERRATA – TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 031/2020.\r\nERRATA – TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 032/2020.\r\nERRATA – TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 033/2020.\r\nERRATA – TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 034/2020.",
"Data": "2020-04-09T16:31:02.85",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2020",
"Data": "2020-04-08T15:03:59.237",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇO N° 004/2019 - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.",
"Data": "2020-04-08T14:56:54.543",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0026/2020, DE 07 DE ABRIL DE 2020.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0028/2020, DE 08 DE ABRIL DE 2020.",
"Data": "2020-04-08T09:37:21.813",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 0014/2020, DE 06 DE ABRIL DE 2020.",
"Data": "2020-04-07T16:43:56.78",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA N° 035/2020.",
"Data": "2020-04-07T16:18:28.903",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020/SRP.",
"Data": "2020-04-07T11:42:19.077",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0024/2020, DE 07 DE ABRIL DE 2020.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0025/2020, DE 07 DE ABRIL DE 2020.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0026/2020, DE 07 DE ABRIL DE 2020.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0027/2020, DE 07 DE ABRIL DE 2020.",
"Data": "2020-04-07T11:16:40.717",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RETFICAÇÃO NA EDIÇÃO DO DECRETO Nº 0014/2020, DE 06 DE ABRIL DE 2020.",
"Data": "2020-04-07T10:45:09.017",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 013/2020.\r\nORDEM DE SERVIÇO - CONTRATO NO 122/2020.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 014/2020.",
"Data": "2020-04-07T09:00:15.49",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0023/2020, DE 06 DE ABRIL DE 2020.",
"Data": "2020-04-06T10:46:34.113",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N° 022/2019.",
"Data": "2020-04-06T10:37:45.807",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 171/2019",
"Data": "2020-04-03T16:19:17.357",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 122/2020",
"Data": "2020-04-03T15:57:52.823",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO - CONVITE Nº. 005/2020.",
"Data": "2020-04-03T15:53:52.347",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 013/2020, DE 03 DE ABRIL DE 2020.",
"Data": "2020-04-03T15:27:19.267",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 012/2020, DE 02 DE ABRIL DE 2020.",
"Data": "2020-04-03T12:58:15.027",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RECOMENDAÇÃO Nº 005/2020/2PJ-VCA - PROMOTORIA VALENÇA",
"Data": "2020-04-03T12:17:11.503",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE FOMENTO.",
"Data": "2020-04-03T09:25:45.61",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA N° 033/2020.",
"Data": "2020-04-02T14:47:54.363",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA N° 032/2020.",
"Data": "2020-04-02T14:46:30.923",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA N° 030/2020",
"Data": "2020-04-02T14:45:50.813",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 011, DE 01 DE ABRIL DE 2020.\r\nDECRETO Nº 012, DE 02 DE ABRIL DE 2020.",
"Data": "2020-04-02T13:12:46.807",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA N° 034/2020.",
"Data": "2020-04-02T11:55:35.8",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA N° 031/2020.",
"Data": "2020-04-02T10:43:33.257",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 085/2018",
"Data": "2020-03-31T12:09:13.637",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2020/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO.\r\nRESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 083/2018.",
"Data": "2020-03-31T11:57:10.23",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO N° 094/2020",
"Data": "2020-03-31T11:16:55.537",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0022/2020, DE 30 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-03-30T15:44:55.53",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº010/2020, DE 30 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-03-30T13:32:58.297",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2020.\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 121/2020.",
"Data": "2020-03-30T12:52:59.447",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 123/2020 ",
"Data": "2020-03-30T10:20:36.203",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2020 ",
"Data": "2020-03-30T09:11:19.767",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 028/2020",
"Data": "2020-03-30T00:00:00",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 119/2020.",
"Data": "2020-03-27T11:45:56.203",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO N° 075/2020",
"Data": "2020-03-27T11:44:06.543",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 074/2020.",
"Data": "2020-03-27T11:43:17.763",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2020.",
"Data": "2020-03-27T08:42:20.147",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 009/2020, DE 26 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-03-27T08:18:51.207",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA Nº 001/2019.",
"Data": "2020-03-26T15:53:47.477",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO 118/2020",
"Data": "2020-03-26T10:37:09.523",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020.",
"Data": "2020-03-25T09:51:16.023",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº. 026/2020 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.",
"Data": "2020-03-25T09:49:55.757",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 027/2020",
"Data": "2020-03-25T00:00:00",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE PESSOAL Nº 004/2020, DE 24 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-03-24T13:40:46.927",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 008/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-03-23T11:25:33.927",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 0007/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-03-23T09:39:32.413",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 006/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-03-20T16:27:39.683",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 017/2020/SRP.\r\nAVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 018/2020/SRP.",
"Data": "2020-03-19T16:52:34.617",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 0005/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-03-19T16:00:53.69",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2020/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.",
"Data": "2020-03-19T14:01:57.603",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 025/2020 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL N° 013/2020/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2020-03-19T12:08:09.123",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CHAMADA PÚBLICA N° 001/2020 - HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2020-03-19T09:29:58.437",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CHAMADA PÚBLICA N° 001/2020 - RESULTADO – DAS AMOSTRAS.",
"Data": "2020-03-19T09:28:13.93",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 004/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-03-18T15:10:13.103",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020/SRP.",
"Data": "2020-03-18T12:11:59.7",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 016/2020/SRP.\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA N° 024/2020.",
"Data": "2020-03-17T16:57:44.707",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 004/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 003/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-03-17T16:50:02.727",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2020/SRP.",
"Data": "2020-03-17T14:52:59.607",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº. 022/2020 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.\r\nDISPENSA Nº. 023/2020 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.",
"Data": "2020-03-17T08:50:29.64",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CONVITE Nº. 004/2020 - HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2020-03-16T15:24:31.523",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO - CONVITE Nº 004/2020.",
"Data": "2020-03-16T15:21:41.503",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2020",
"Data": "2020-03-13T16:15:50.02",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO N° 065/2020",
"Data": "2020-03-13T14:57:13.73",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO N° 064/2020",
"Data": "2020-03-13T14:56:32.23",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2020/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.",
"Data": "2020-03-12T16:41:10.393",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 071/2020.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 084/2020.\r\nRESUMO DE CONTRATO N° 066/2020.\r\nRESUMO DE CONTRATO N° 060/2020.",
"Data": "2020-03-12T15:34:29.163",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 02-2020",
"Data": "2020-03-12T08:50:09.5",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2020 - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO\r\nPREGÃO PRESENCIAL N° 012/2020/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.\r\nTOMADA DE PREÇO N° 004/2019 - RESULTADO DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2020-03-11T16:37:01.623",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA – RESUMO DO CONTRATO Nº 087/2020",
"Data": "2020-03-11T16:18:13.923",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 002/2020.\r\nATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 008/2020.\r\nATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 006/2020.\r\nATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 010/2020.",
"Data": "2020-03-11T15:15:46.67",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO CONTRATO 091/2020",
"Data": "2020-03-11T08:40:05.897",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CERTIDÃO",
"Data": "2020-03-10T16:56:29.197",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONVITE N°. 005/2020.",
"Data": "2020-03-10T15:07:18.09",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA – ATA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020/SRP.\r\nERRATA – EXTRATO DE CONTRATO.\r\nORDEM DE SERVIÇO.",
"Data": "2020-03-10T11:26:46.61",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO CONTRATO 081/2020.\r\nRESUMO DO CONTRATO 078/2020.\r\nRESUMO DO CONTRATO 077/2020.\r\nRESUMO DO CONTRATO 076/2020.",
"Data": "2020-03-10T10:51:38.707",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2020/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2020-03-10T10:34:32.933",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 151/2019",
"Data": "2020-03-10T10:24:57.093",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 090/2020.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 080/2020.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 083/2020.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 082/2020.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 072/2020.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 061/2020.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 089/2020.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 086/2020.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 087/2020.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 088/2020.\r\nRESUMO DE CONTRATO N° 069/2020.\r\nRESUMO DE CONTRATO N° 079/2020.\r\nRESUMO DE CONTRATO N° 057/2020.\r\nRESUMO DE CONTRATO N° 058/2020.\r\nRESUMO DE CONTRATO N° 059/2020.",
"Data": "2020-03-10T10:14:37.437",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO SEM EFEITO – RESUMO DE CONTRATO Nº 011/20/20",
"Data": "2020-03-10T09:45:38.527",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº. 021/2020 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.",
"Data": "2020-03-10T09:02:35.797",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CERTIDÃO TRANSCURSO DE PRAZO/CONVOCAÇÃO TP 003/2019.",
"Data": "2020-03-09T13:56:28.823",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA – RESUMO DE CONTRATO Nº 046/2020",
"Data": "2020-03-09T10:52:22.353",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CHAMADA PÚBLICA N° 001/2020 - RESULTADO - PROJETOS SELECIONADOS.",
"Data": "2020-03-06T16:22:30.653",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REUNIÃO COMISSÃO DE JULGAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2020",
"Data": "2020-03-06T16:22:02.687",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020/SRP.",
"Data": "2020-03-06T13:47:43.5",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 050/2020",
"Data": "2020-03-06T11:19:17.937",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 050/2020.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 051/2020.",
"Data": "2020-03-06T10:54:34.683",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 003/2020, DE 006 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-03-06T09:15:20.79",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº. 020/2020",
"Data": "2020-03-05T16:42:58.373",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "*REPUBLICAÇÃO - ADJUDICAÇÃO CONVITE Nº 001/2020.\r\n*REPUBLICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 001/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 085/2020.",
"Data": "2020-03-05T16:05:49.997",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO RESUMO DE CONTRATO 039/2020",
"Data": "2020-03-05T15:51:19.01",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0017/2020, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0018/2020, DE 03 DE MARÇO DE 2020.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0019/2020, DE 05 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-03-05T15:06:58.617",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 019/2020 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.",
"Data": "2020-03-04T15:01:43.09",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 0001/2020, DE 02 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-03-02T15:17:09.68",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 018/2020.",
"Data": "2020-03-02T14:43:03.697",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA N° 016/2020.",
"Data": "2020-03-02T14:40:41.18",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇO Nº 003/2019 - DECISÃO.",
"Data": "2020-02-28T18:48:31.647",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇO N° 001/2020 - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.",
"Data": "2020-02-28T18:45:44.817",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº. 017/2020 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.",
"Data": "2020-02-28T16:15:29.087",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2020/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2020-02-28T15:48:03.803",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE SESSÃO DE ABERTURA DE ENVELOPES - PROPOSTA DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2019.",
"Data": "2020-02-28T15:27:57.887",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2020/SRP",
"Data": "2020-02-28T11:09:41.007",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 005/2020.\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 006/2020.\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 004/2020.\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 007/2020.",
"Data": "2020-02-28T11:03:44.407",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0017/2020, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.",
"Data": "2020-02-28T09:09:38.477",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONVITE N°. 004/2020",
"Data": "2020-02-27T17:15:10.433",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0015/2020, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020.",
"Data": "2020-02-27T11:14:09.8",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0016 /2020, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020.",
"Data": "2020-02-27T09:51:54.38",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - CONVITE Nº. 001/2020",
"Data": "2020-02-20T17:49:08.917",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇO Nº 004/2019 - CONVOCAÇÃO.",
"Data": "2020-02-20T15:16:27.543",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PP Nº 014/2020/SRP",
"Data": "2020-02-20T15:14:43.977",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CERTIDÃO - TRANSCURSO DE PRAZO.",
"Data": "2020-02-20T15:11:51.193",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - INEGIXIBILIDADE Nº 003/2020",
"Data": "2020-02-20T15:10:51.987",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 002/2020",
"Data": "2020-02-20T11:36:31.947",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO N° 034/2020.\r\nRESUMO DE CONTRATO N° 035/2020.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 049/2020.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 046/2020.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 047/2020.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 048/2020.",
"Data": "2020-02-20T10:03:31.343",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA – RESUMO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 024/2018.",
"Data": "2020-02-20T09:52:10.86",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO 002/2020",
"Data": "2020-02-19T17:13:19.397",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL 001/2020/SRP.",
"Data": "2020-02-19T16:41:41.297",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMS/PTN Nº 01 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº. 0014/2020, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº. 0015/2020, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020.",
"Data": "2020-02-19T15:31:48.317",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO - FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇO - JFB DISTRIBUIDORA.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL HOSPITALAR EIRELI.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇO - MEDICAL FARMA COMERCIO EIRELI.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL 047/2019.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL 048/2019.",
"Data": "2020-02-19T14:42:55.207",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇO N° 001/2020 - RESULTADO DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2020-02-19T13:29:44.41",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO 052/2020",
"Data": "2020-02-19T10:00:13.513",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 024/2018",
"Data": "2020-02-19T09:58:34.467",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº. 015/2020 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.",
"Data": "2020-02-18T16:39:32.117",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 049/2019 - *REPUBLICAÇÃO - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.\r\nREPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº 025/2020.\r\nDECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE.",
"Data": "2020-02-18T15:58:07.537",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 0002/2020, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020.",
"Data": "2020-02-17T15:28:37.497",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020.",
"Data": "2020-02-17T14:13:50.377",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "COMUNICADO OFICIAL.",
"Data": "2020-02-14T14:45:15.523",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO CONTRATO 026/2020",
"Data": "2020-02-14T11:25:45.547",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA – RESUMO DO CONTRATO Nº 043/2020",
"Data": "2020-02-14T10:00:33.643",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 043/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 044/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 045/2020.",
"Data": "2020-02-13T15:53:02.133",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO - CONVITE 003/2020.",
"Data": "2020-02-13T14:38:56.223",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO COMSEA Nº. 01/2019 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019.",
"Data": "2020-02-13T08:59:43.813",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA – RESUMO DO CONTRATO Nº 042/2020",
"Data": "2020-02-12T15:56:35.013",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO N° 023/2020",
"Data": "2020-02-12T15:53:35.54",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE PESSOAL Nº 0003 /2020, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.",
"Data": "2020-02-12T10:06:07.73",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO - TOMADA DE PREÇO 004/2019.",
"Data": "2020-02-12T09:47:20.377",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PP Nº 011/2020/SRP.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PP Nº 012/2020/SRP.",
"Data": "2020-02-11T16:55:27.657",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO N° 042/2020",
"Data": "2020-02-11T16:43:09.003",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO N° 022/2020",
"Data": "2020-02-11T16:16:19.537",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2020/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.",
"Data": "2020-02-11T15:09:40.507",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2020/SRP",
"Data": "2020-02-10T16:46:49.2",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO 003/2020",
"Data": "2020-02-10T15:27:00.417",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DESPACHO DE ANULAÇÃO – PRESENCIAL Nº 044/2019/SRP",
"Data": "2020-02-10T11:18:14.313",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA – RESUMO DO CONTRATO Nº 053/2020",
"Data": "2020-02-10T10:58:13.427",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2020 - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.\r\nERRATA – TERMO DE RATIFICAÇÃO.",
"Data": "2020-02-10T09:12:43.9",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA – EDITAL – PP 010/2010/SRP.\r\nERRATA – PP 005/2020.",
"Data": "2020-02-10T09:11:02.507",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2020 - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.",
"Data": "2020-02-07T16:23:03.383",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2020/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020/SRP.",
"Data": "2020-02-07T16:16:30.67",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA N° 014/2020.",
"Data": "2020-02-07T15:19:24.707",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 025/2018.\r\nRESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 037/2017.\r\nRESUMO DE CONTRATO 053/2020.\r\nRESUMO DO CONTRATO Nº 024/2020.",
"Data": "2020-02-07T14:32:20.877",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 013/2020 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.",
"Data": "2020-02-06T17:29:30.507",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2020",
"Data": "2020-02-06T17:27:05.903",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – CARTA CONVITE – 003/2020.",
"Data": "2020-02-06T15:04:27.563",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA N° 001/2020",
"Data": "2020-02-06T14:56:52.91",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE PESSOAL Nº 0002/2020, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020.",
"Data": "2020-02-06T14:12:40.013",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO N°012/2020",
"Data": "2020-02-06T08:29:00.11",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA – PP 009/2020/SRP",
"Data": "2020-02-05T17:53:27.013",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 025/2020",
"Data": "2020-02-05T17:08:45.74",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO 042/2020",
"Data": "2020-02-05T14:47:21.827",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 004/2020",
"Data": "2020-02-05T14:44:24.54",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0013/2020 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020.",
"Data": "2020-02-05T14:39:27.207",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 007/2020",
"Data": "2020-02-05T14:30:22.243",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO CONTRATO 006/2020",
"Data": "2020-02-05T14:26:07.067",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO CONTRATO Nº 015/2020.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 009/2020.\r\nRESUMO DE CONTRATO N° 013/2020.\r\nRESUMO DE CONTRATO N° 013/2020.\r\nRESUMO DE CONTRATO N° 011/2020.\r\nRESUMO DO CONTRATO Nº 014/2020.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 005/2020.\r\nRESUMO DO CONTRATO Nº 008/2020.",
"Data": "2020-02-05T11:52:58.627",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO N° 017/2020",
"Data": "2020-02-05T10:41:18.057",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 040/2020.",
"Data": "2020-02-05T10:39:23.537",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO N°037/2019",
"Data": "2020-02-05T10:36:38.783",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO CONTRATO N° 036/2020.",
"Data": "2020-02-05T10:27:35.74",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO CONTRATO Nº 032/2020.\r\nRESUMO DO CONTRATO Nº 029/2020.\r\nRESUMO DO CONTRATO Nº 031/2019.\r\nRESUMO DO CONTRATO Nº 027/2020.",
"Data": "2020-02-05T10:16:50.883",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 002/2020, DE 31 DE JANEIRO DE 2020.",
"Data": "2020-02-05T09:13:25.973",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0011/2020, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0012/2020, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020.",
"Data": "2020-02-04T14:47:56.53",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 009/2020/SRP.",
"Data": "2020-02-04T10:23:39.417",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0010/2020 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020.",
"Data": "2020-02-04T08:34:49.217",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA – RESUMO DO CONTRATO Nº 329/2019",
"Data": "2020-02-03T15:38:56.273",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATESTATO - CREA.",
"Data": "2020-01-31T17:18:15.15",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto No. 30 de 02 de dezembro de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 4.170.341,69 (quatro milhoes, cento e setenta mil e trezentos e quarenta e um reais, sessenta e nove centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.",
"Data": "2020-01-31T15:32:30.47",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 002/2020, DE 31 DE JANEIRO DE 2020.",
"Data": "2020-01-31T14:41:31.86",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 001/2020.",
"Data": "2020-01-31T12:42:35.923",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "NOTA TÉCNICA.",
"Data": "2020-01-31T08:53:31.587",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° *048/2019/SRP.",
"Data": "2020-01-30T21:46:38.907",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 38/2020.",
"Data": "2020-01-30T16:48:15.723",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 011/2020 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.",
"Data": "2020-01-30T16:42:25.12",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PP nº 008/2020/SRP",
"Data": "2020-01-30T11:23:27.587",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2019.",
"Data": "2020-01-30T10:52:56.42",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2019.",
"Data": "2020-01-30T10:52:33.31",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 047/2019/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.",
"Data": "2020-01-29T17:03:47.677",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 047/2019/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL N° 004/2020 - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.",
"Data": "2020-01-29T16:56:36.177",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2019.",
"Data": "2020-01-29T16:54:06.48",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2019.",
"Data": "2020-01-29T16:53:44.73",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO PRESENCIAL 003/2020/SRP.",
"Data": "2020-01-28T11:48:18.37",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020.",
"Data": "2020-01-27T16:16:33.95",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO 039/2020",
"Data": "2020-01-27T15:11:52.463",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA 012/2020.",
"Data": "2020-01-27T15:11:14.54",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - PORTARIA DE PESSOAL Nº 0002/2020, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.",
"Data": "2020-01-27T08:46:46.063",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA – PP 006/2020/SRP ",
"Data": "2020-01-24T16:14:58.603",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO PRESENCIAL 001/2020/SRP.",
"Data": "2020-01-24T11:29:21.47",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 033/2020",
"Data": "2020-01-24T10:00:16.45",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº. 010/2020",
"Data": "2020-01-24T09:37:27.843",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 028/2020",
"Data": "2020-01-24T09:28:52.317",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2020.",
"Data": "2020-01-24T09:25:03.297",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CREDITO ADICIONAL POR EXCESSO SUPLEMENTAR Nº 31-2019.",
"Data": "2020-01-23T17:03:31.653",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2020.",
"Data": "2020-01-21T17:07:05.277",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 346/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 347/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 348/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 349/2019.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 029/2020.",
"Data": "2020-01-21T16:44:30.073",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - RESUMO DE CONTRATO N° 030/2020",
"Data": "2020-01-21T16:39:40.113",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO (DISPENSA 008/2020).",
"Data": "2020-01-21T16:00:01.5",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 001/2018",
"Data": "2020-01-21T14:18:46.837",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0009/2020, DE 21 DE JANEIRO DE 2020.",
"Data": "2020-01-21T09:03:07.433",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 003/2019.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 329/2019.",
"Data": "2020-01-21T08:47:12.66",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020/SRP.",
"Data": "2020-01-20T16:53:23.63",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ORDEM DE SERVIÇO - CONTRATO Nº 028/2020.",
"Data": "2020-01-20T15:54:07.563",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA – RESUMO DO CONTRATO Nº 326/2019",
"Data": "2020-01-20T14:44:58.74",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - CONVITE Nº. 014/2019.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 020/2020.",
"Data": "2020-01-20T10:52:45.363",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO N° 030/2020.\r\n1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 105/2019.\r\nDISPENSA Nº 002/2020 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.",
"Data": "2020-01-20T09:24:13.61",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONVITE N°. 002/2020",
"Data": "2020-01-17T17:06:24.353",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0008/2020, DE 17 DE JANEIRO DE 2020.",
"Data": "2020-01-17T15:17:57.493",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 001/2018\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 09/2020",
"Data": "2020-01-17T13:46:18.283",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020/SRP",
"Data": "2020-01-16T17:36:36.263",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO 021/2020",
"Data": "2020-01-16T08:31:06.583",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020.",
"Data": "2020-01-15T16:11:50.897",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº. 006/2020.",
"Data": "2020-01-15T10:12:47.18",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO 016/2020",
"Data": "2020-01-15T10:04:19.077",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 007/2020",
"Data": "2020-01-15T09:58:10.24",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TORNA SEM EFEITO O RESUMO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 056/2017",
"Data": "2020-01-15T09:34:05.337",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "3º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 164/2018",
"Data": "2020-01-14T15:38:49.113",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 156/2019",
"Data": "2020-01-14T15:38:01.643",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0007/2020, DE 14 DE JANEIRO DE 2020.",
"Data": "2020-01-14T15:10:26.09",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 330/2019",
"Data": "2020-01-14T11:42:27.747",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 033/2019",
"Data": "2020-01-14T11:03:29.867",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO - CONVITE 013/2019.",
"Data": "2020-01-13T14:28:03.443",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO - CONVITE Nº 013/2019.",
"Data": "2020-01-13T14:27:06.41",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020/SRP",
"Data": "2020-01-10T16:05:54.413",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº. 001/2020.",
"Data": "2020-01-10T11:01:56.79",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE PESSOAL Nº 0001/2020, DE 10 DE JANEIRO DE 2020.",
"Data": "2020-01-10T08:47:26.227",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº. 003/2020 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.\r\nEXTRATO DE DISPENSA 003/2020.\r\nRESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 174/2019.\r\nRESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 198/2019.",
"Data": "2020-01-09T16:57:59.31",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PP Nº 002/2020/SRP",
"Data": "2020-01-09T16:18:18.46",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO N° 343/2019",
"Data": "2020-01-09T15:25:30.077",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 005/2020",
"Data": "2020-01-09T15:23:00.513",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO N° 343/2019",
"Data": "2020-01-09T15:21:47.747",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº. 004/2020.",
"Data": "2020-01-09T15:19:56.257",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0005/2020, DE 09 DE JANEIRO DE 2020.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0006/2020, DE 09 DE JANEIRO DE 2020.",
"Data": "2020-01-09T10:15:20.6",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2019 - DECISÃO.",
"Data": "2020-01-08T16:51:49.677",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 01/2020 DE 08 DE JANEIRO DE 2020.",
"Data": "2020-01-08T16:01:59.927",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2019",
"Data": "2020-01-08T15:33:14.36",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 044/2019.",
"Data": "2020-01-08T15:28:41.4",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 044/2019.",
"Data": "2020-01-08T15:27:20.163",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 044/2019 ",
"Data": "2020-01-08T15:23:25.187",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 042/2019.",
"Data": "2020-01-08T15:17:04.32",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 042/2019 ",
"Data": "2020-01-08T15:15:29.287",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA – RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 103/2019",
"Data": "2020-01-08T11:14:31.48",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2020 - Dispõe sobre a Programação da Execução Financeira do orçamento fiscal e da seguridade social do município, para o exercício financeiro de 2020.",
"Data": "2020-01-08T10:19:04.867",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 046/2019/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.",
"Data": "2020-01-07T14:35:27.91",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 004/2020, DE 07 DE JANEIRO DE 2020.",
"Data": "2020-01-07T10:43:51.833",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO N° 350/2019.",
"Data": "2020-01-07T08:52:10.18",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO TERMO DE DISPENSA 077/2019",
"Data": "2020-01-07T08:46:14.357",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO 331/2019",
"Data": "2020-01-07T08:41:53.833",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO 335/2019",
"Data": "2020-01-07T08:38:24.737",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 001/2020, DE 02 DE JANEIRO DE 2020 - REPUBLICAÇÃO.",
"Data": "2020-01-07T08:37:33.877",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 342/2019.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 344/2019.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 336/2019.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 340/2019. \r\nRESUMO DE CONTRATO N° 338/2019.\r\nRESUMO DE CONTRATO N° 337/2019.",
"Data": "2020-01-06T16:57:55.023",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 001/2020, DE 02 DE JANEIRO DE 2020.",
"Data": "2020-01-06T14:31:03.977",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0001/2020, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0002/2020, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0003/2020, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.",
"Data": "2020-01-06T14:29:36.957",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2019",
"Data": "2019-12-30T15:32:19.16",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 002/2018",
"Data": "2019-12-30T13:38:07.44",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 351/2019.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 352/2019.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 326/2019.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 345/2019.",
"Data": "2019-12-30T11:47:05.143",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ANEXO QDD 2020",
"Data": "2019-12-30T10:44:23.283",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 32 - QDD 2020.",
"Data": "2019-12-30T10:42:16.017",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial nº 047/2019/SRP.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial nº 048/2019/SRP.",
"Data": "2019-12-30T10:15:43.21",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 022/2019.\r\nRESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 149/2019.\r\nRESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 093/2017.\r\nRESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 092/2017.\r\nRESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 058/2017.\r\nRESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 103/2019.\r\nRESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 118/2018.\r\nRESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 016/2018.\r\nRESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 021/2019.\r\nRESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 014/2017.\r\nRESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 009/2017.\r\nRESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 107/2017.\r\n3º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 164/2018.",
"Data": "2019-12-27T16:42:35.56",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE Nº. 019/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.\r\nINEXIGIBILIDADE Nº. 020/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.\r\nINEXIGIBILIDADE Nº. 021/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.\r\nINEXIGIBILIDADE Nº. 022/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.",
"Data": "2019-12-27T16:18:41.677",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO N° 341/2019",
"Data": "2019-12-27T16:10:18.917",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003/2017.\r\nRESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 118/2019.\r\nRESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 021/2018.\r\nRESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 002/2019.\r\nRESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 127/2019.\r\nRESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 056/2017.",
"Data": "2019-12-27T16:06:50.77",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO 3º TERMO DE REEQUILÍBRIO AO CONTRATO 239/2017 ",
"Data": "2019-12-27T16:02:10.623",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO N° 350/2019",
"Data": "2019-12-27T15:45:50.43",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 25-2019.\r\nDECRETO DE CREDITO ADICIONAL POR EXCESSO SUPLEMENTAR nº 26-2019.\r\nDECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 27-2019.\r\nDECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 28-2019.\r\nDECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 25-2019 - ALTERADO.\r\nDECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 29-2019.",
"Data": "2019-12-27T15:37:15.613",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 0047/2019, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-12-23T10:22:06.017",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 044/2019/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2019-12-19T15:00:38.513",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 042/2019/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.",
"Data": "2019-12-19T14:51:01.047",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REUNIÃO DO CMAS",
"Data": "2019-12-19T14:19:11.147",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0143/2019, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-12-19T10:20:49.247",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO - RESUMO DE CONTRATO 311/2019.",
"Data": "2019-12-18T15:12:44.89",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 205/2019",
"Data": "2019-12-18T14:57:18.043",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "NOTIFICAÇÃO Nº 0038/2019.",
"Data": "2019-12-18T10:40:13.367",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA Nº 006/2018.",
"Data": "2019-12-18T10:28:24.663",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 046/2019, DE 18 DE DEZEMBRO 2019. ",
"Data": "2019-12-18T09:35:21.063",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N° 0363/2019, de 18 de Dezembro de 2019 - Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de PRESIDENTE TANCREDO NEVES para o exercicio financeiro de 2020 e da outras providencias.",
"Data": "2019-12-18T09:34:45.937",
"Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 0045/2019, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-12-16T15:05:46.727",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0142/2019, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-12-16T08:41:15.317",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO EXECUTIVO Nº 0044/2019, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-12-16T08:21:55.257",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 0035/2019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-12-11T13:27:54.05",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 01412019, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-12-11T13:27:54.05",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 077/2019.",
"Data": "2019-12-10T16:38:29.193",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 076/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.\r\nDISPENSA Nº 076/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.\r\nDISPENSA Nº 078/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.",
"Data": "2019-12-10T15:22:40.523",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 328/2019.",
"Data": "2019-12-10T15:14:33.76",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERCEIRA NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA",
"Data": "2019-12-06T14:58:22.463",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO 326/2019",
"Data": "2019-12-06T14:47:35.597",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0140/2019, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-12-06T14:46:51.95",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 07/2019, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019",
"Data": "2019-12-06T11:54:06.013",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2019/SRP",
"Data": "2019-12-06T11:31:28.503",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 004/2019.",
"Data": "2019-12-06T11:31:28.503",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO N° 323/2019",
"Data": "2019-12-06T10:31:16.797",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2019.",
"Data": "2019-12-06T10:29:55.87",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA: 075/2019.",
"Data": "2019-12-06T10:28:25.493",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 040/2019/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.",
"Data": "2019-12-06T10:13:58.993",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMPC/PTN Nº 01/19 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-12-05T08:45:39.797",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 074/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.",
"Data": "2019-12-04T16:54:05.667",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0138/2019, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0139/2019, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-12-04T15:06:06.28",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 04 DE 04 DE SDEZEMBRO DE 2019",
"Data": "2019-12-04T14:16:20.793",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N º 03, DE 04 DE DEZEMBRODE 2019",
"Data": "2019-12-04T14:15:48.917",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO ADMINISTRATIVO N°. 0041/2019, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 039, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 040, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 042, DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 043 DE 2019, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-12-04T14:15:15.853",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE RESTOS A PAGAR.",
"Data": "2019-12-04T14:13:15.617",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019.",
"Data": "2019-12-04T12:00:18.363",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0137/2019, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-12-04T11:45:21.977",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 224/2018",
"Data": "2019-12-04T09:23:52.343",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 205/2019",
"Data": "2019-12-03T16:11:09.747",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO - PP 043/2019.",
"Data": "2019-12-03T16:03:34.047",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0136/2019, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-12-03T09:49:34.29",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE PESSOAL Nº 0028/2019, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nDECRETO DE PESSOAL Nº 0029/2019, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nDECRETO DE PESSOAL Nº 0030/2019, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-12-03T09:22:32.507",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO ADMINISTRATIVO N°. 0037/2019, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-12-03T08:27:43.167",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 0038/2019 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-12-03T08:26:30.433",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMAE/PTN Nº 01/19, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-12-03T08:26:30.433",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 125/2019",
"Data": "2019-12-02T15:42:02.087",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 324/2019 ",
"Data": "2019-12-02T14:10:29.61",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 325/2019 ",
"Data": "2019-12-02T11:32:00.483",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": " LEI Nº 0362/2019, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-11-28T11:12:23.75",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "2ª ERRATA - RESUMO DE CONTRATO.",
"Data": "2019-11-28T10:48:44.49",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": " RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2019.",
"Data": "2019-11-28T09:53:39.307",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 0035/2019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 0036/2019, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0135/2019, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-11-27T07:56:16.057",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - RESUMO DE CONTRATO.",
"Data": "2019-11-26T16:04:21.433",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 23-2019",
"Data": "2019-11-26T10:05:03.72",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CREDITO ADICIONAL POR EXCESSO SUPLEMENTAR Nº 24-2019",
"Data": "2019-11-26T10:04:21.603",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 003/2019.",
"Data": "2019-11-25T09:23:53.82",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 313/2019.",
"Data": "2019-11-22T11:15:34.367",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO (DISPENSA 070/2019).",
"Data": "2019-11-22T11:12:53.993",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO CONTRATO 321/2019.\r\nRESUMO DO CONTRATO 319/2019.\r\nRESUMO DO CONTRATO 320/2019.\r\nRESUMO DO CONTRATO 322/2019.",
"Data": "2019-11-22T09:06:14.66",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 224/2018",
"Data": "2019-11-22T08:53:52.893",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 226/2018",
"Data": "2019-11-22T08:48:09.283",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 072/2019.",
"Data": "2019-11-22T08:40:44.16",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PRORROGAÇÃO - PP nº 044/2019/SRP",
"Data": "2019-11-21T17:02:05.26",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº. 073/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.",
"Data": "2019-11-21T16:13:14.237",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 071/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.",
"Data": "2019-11-21T09:33:37.72",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 308/2019.",
"Data": "2019-11-19T15:56:11.983",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - CONVITE Nº. 010/2019.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 311/2019.\r\nORDEM DE SERVIÇO.\r\nADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - CONVITE Nº. 012/2019.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 312/2019.\r\nORDEM DE SERVIÇO",
"Data": "2019-11-19T15:46:54.997",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMS/PTN Nº 008/2019, 19 DE NOVEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-11-19T08:56:18.473",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE PESSOAL Nº 0026/2019, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nDECRETO DE PESSOAL Nº 0027/2019, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-11-19T08:54:45.4",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2019",
"Data": "2019-11-18T16:16:39.287",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial nº 043/2019/SRP.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial nº 044/2019/SRP.",
"Data": "2019-11-18T15:24:17.107",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2018 - ANEXO 8 - REPUBLICAÇÃO.",
"Data": "2019-11-18T08:54:44.417",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 0034/2019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0132/2019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0133/2019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0134/2019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-11-18T08:47:04.63",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO N° 145/2019",
"Data": "2019-11-14T16:17:22.18",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0130/2019, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0131/2019, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-11-13T14:07:46.93",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - ANEXO 8.",
"Data": "2019-11-13T11:11:56.56",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0129/2019, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-11-13T08:28:19.21",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ANEXO.",
"Data": "2019-11-12T16:42:35.307",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 307/2019.",
"Data": "2019-11-11T16:27:33.623",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 309/2019.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 306/2019.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 307/2019.",
"Data": "2019-11-11T15:32:35.527",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0128 /2019, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-11-11T08:38:53.817",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO N° 275/2019.\r\nRESUMO DE CONTRATO N° 276/2019.\r\nRESUMO DE CONTRATO N° 279/2019.\r\nRESUMO DE CONTRATO N° 281/2019.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2019/SRP.",
"Data": "2019-11-08T16:39:18.127",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 222/2019",
"Data": "2019-11-08T16:34:44.28",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE PESSOAL Nº 0025/2019, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-11-08T15:38:36.02",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2019.",
"Data": "2019-11-08T14:57:50.577",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMAS/PTN 06/2019 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019",
"Data": "2019-11-08T09:41:32.703",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMS Nº 07 DE 07 DE OUTUBRO DE 2019.",
"Data": "2019-11-07T14:16:33.377",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 006/2019, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019",
"Data": "2019-11-07T09:47:01.31",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 041/2019 - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.",
"Data": "2019-11-06T17:46:28.867",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 008/2019 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nDECRETO Nº. 033, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019.",
"Data": "2019-11-06T11:23:00.86",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial nº 040/2019/SRP.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial nº 042/2019/SRP",
"Data": "2019-11-05T15:43:26.75",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0127/2019, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-11-05T15:36:16.333",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE PESSOAL Nº 0024/2019, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0126 /2019, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-11-05T09:18:31.767",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONVITE Nº. 011/2019.",
"Data": "2019-11-05T08:28:57.283",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 09/2019 DE 31 DE OUTUBRO DE 2019",
"Data": "2019-11-01T14:12:41.687",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 037/2019 - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.",
"Data": "2019-10-31T09:56:40.633",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 006/2019",
"Data": "2019-10-30T16:33:02.32",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0113/2019 DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0114/2019 DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0115/2019 DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0116/2019 DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0117/2019 DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0118/2019 DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0119/2019 DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0120/2019 DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0121/2019 DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0122/2019 DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0123/2019 DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0124/2019 DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0125/2019 DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.",
"Data": "2019-10-30T09:43:46.86",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE PESSOAL Nº 0022/2019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.\r\nDECRETO DE PESSOAL Nº 0023/2019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.",
"Data": "2019-10-29T15:34:03.747",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº: 039/2019 - DECISÃO.",
"Data": "2019-10-25T15:02:43.03",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO CONTRATO 302/2019.\r\nRESUMO DO CONTRATO 303/2019.\r\nRESUMO DO CONTRATO 285/2019.\r\nRESUMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 215/2019.\r\nRESUMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 136/2019.\r\nRESUMO DO APOSTILAMENTO AO CONTRATO 123/2019.",
"Data": "2019-10-25T10:56:00.82",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMS/PTN Nº 07 DE 10 DE OUTUBRO DE 2019.",
"Data": "2019-10-25T10:42:18.007",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 20-2019.\r\nDECRETO DE CREDITO ADICIONAL POR EXCESSO SUPLEMENTAR Nº 21-2019.\r\nDECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 22-2019.",
"Data": "2019-10-24T17:56:03.27",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 299/2019.",
"Data": "2019-10-24T15:35:43.043",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0112/2019, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019.",
"Data": "2019-10-24T14:36:30.123",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 118/2019",
"Data": "2019-10-24T14:11:09.93",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO N° 300/2019",
"Data": "2019-10-24T14:05:45.763",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "OFÍCIOS DE CONVOCAÇÃO",
"Data": "2019-10-24T08:57:57.457",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 027/2018",
"Data": "2019-10-23T16:49:23.857",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 0032/2019, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019.",
"Data": "2019-10-23T15:02:49.773",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 288/2019.\r\nEXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 117/2019.\r\nEXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 205/2019.",
"Data": "2019-10-23T14:48:07.097",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE PESSOAL Nº 0021/2019, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019.",
"Data": "2019-10-23T09:12:57.81",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0111/2019, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019.",
"Data": "2019-10-23T08:18:01.61",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 146/2019.\r\nEXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 147/2019.\r\nEXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 077/2019.",
"Data": "2019-10-23T08:04:14.81",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO 301/2019.\r\nRESUMO DE CONTRATO 287/2019.\r\nRESUMO DO CONTRATO 286/2019.\r\nRESUMO DE CONTRATO 283/2019.\r\nRESUMO DO CONTRATO 282/2019.\r\nRESUMO DE CONTRATO 305/2019.\r\nRESUMO DO CONTRATO 284/2019.",
"Data": "2019-10-22T09:13:48.467",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 036/2019",
"Data": "2019-10-22T09:03:01.597",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 069/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO",
"Data": "2019-10-22T08:53:03.353",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 0031/2019, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.",
"Data": "2019-10-21T16:21:01.847",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ANEXO AO DECRETO 030/2019.",
"Data": "2019-10-18T15:23:32.427",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 030, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019.",
"Data": "2019-10-18T15:22:40.747",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO Nº 01 DO EDITAL N° 002/2019",
"Data": "2019-10-17T15:39:15.183",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "*REPUBLICAÇÃO - RESUMO DE CONTRATO N° 239/2019.\r\n*REPUBLICAÇÃO - RESUMO DE CONTRATO N° 242/2019.\r\nRESUMO DE CONTRATO N° 250/2019.\r\n*REPUBLICAÇÃO - RESUMO DE CONTRATO N° 256/2019.\r\n*REPUBLICAÇÃO - RESUMO DE CONTRATO N° 258/2019.\r\n*REPUBLICAÇÃO - RESUMO DE CONTRATO N° 273/2019.",
"Data": "2019-10-17T14:56:44.177",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO Nº 01 do EDITAL N° 002/2019",
"Data": "2019-10-17T09:19:58.837",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE PESSOAL Nº 0020/2019, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0110/2019, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019.",
"Data": "2019-10-17T08:36:08.487",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0109/2019, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019.",
"Data": "2019-10-16T08:48:26.79",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial nº 041/2019/SRP",
"Data": "2019-10-15T16:33:57.567",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PRECOS N° 211/2019 - PREGAO ELETRÔNICO N°. 002/2019/SRP",
"Data": "2019-10-15T15:18:47.217",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0108/2019 DE 15 DE OUTUBRO DE 2019.",
"Data": "2019-10-15T09:46:47.003",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 068/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.\r\nEXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 105/2019.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 277/2019.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 278/2019.",
"Data": "2019-10-14T14:11:22.23",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA – DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PP 035/2019",
"Data": "2019-10-10T18:40:38.933",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS - Período Janeiro e Fevereiro/2019 - Termo de Parceria nº 001/2018.",
"Data": "2019-10-10T17:23:47.133",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL N° 002/2019.\r\nResolução CMS nº 06 de 10 de outubro de 2019.",
"Data": "2019-10-10T13:54:44.937",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 0361/2019, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019.",
"Data": "2019-10-10T09:22:14.91",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "*REPUBLICAÇÃO - RESUMO DE CONTRATO N° 241/2019.\r\n*REPUBLICAÇÃO - RESUMO DE CONTRATO N° 245/2019.\r\n*REPUBLICAÇÃO - RESUMO DE CONTRATO N° 252/2019.\r\nPREGÃO PRESENCIAL N° 038/2019 - HOMOLOGAÇÃO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL N° 036/2019 - HOMOLOGAÇÃO.\r\nPREGÃO ELETRONICO N° 002/2019/SRP - HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2019-10-09T16:57:02.307",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - CONVITE Nº. 009/2019.",
"Data": "2019-10-08T11:51:07.47",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0107/2019, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019.",
"Data": "2019-10-08T11:00:16.493",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 067/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.",
"Data": "2019-10-08T09:34:02.837",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 08/19, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019.",
"Data": "2019-10-08T08:57:48.943",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO N° 254/2019.\r\nRESUMO DE CONTRATO N° 255/2019.\r\nRESUMO DE CONTRATO N° 257/2019.\r\nRESUMO DE CONTRATO N° 257/2019.\r\nRESUMO DE CONTRATO N° 258/2019.\r\nRESUMO DE CONTRATO N° 259/2019.\r\nRESUMO DE CONTRATO N° 260/2019.\r\nRESUMO DE CONTRATO N° 261/2019.\r\nRESUMO DE CONTRATO N° 263/2019.\r\nRESUMO DE CONTRATO N° 262/2019.\r\nRESUMO DE CONTRATO N° 264/2019.\r\nRESUMO DE CONTRATO N° 265/2019.\r\nRESUMO DE CONTRATO N° 266/2019.\r\nRESUMO DE CONTRATO N° 267/2019.\r\nRESUMO DE CONTRATO N° 268/2019.\r\nRESUMO DE CONTRATO N° 269/2019.\r\nRESUMO DE CONTRATO N° 270/2019.\r\nRESUMO DE CONTRATO N° 271/2019.\r\nRESUMO DE CONTRATO N° 272/2019.\r\nRESUMO DE CONTRATO N° 273/2019.\r\nRESUMO DE CONTRATO N° 274/2019.",
"Data": "2019-10-07T16:52:15.1",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 0029/2019, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019.",
"Data": "2019-10-07T16:26:13.697",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO N° 233/2019.\r\nRESUMO DE CONTRATO N° 234/2019.\r\nRESUMO DE CONTRATO N° 235/2019.\r\nRESUMO DE CONTRATO N° 236/2019.\r\nRESUMO DE CONTRATO N° 237/2019.\r\nRESUMO DE CONTRATO N° 238/2019.\r\nRESUMO DE CONTRATO N° 239/2019.\r\nRESUMO DE CONTRATO N° 240/2019.\r\nRESUMO DE CONTRATO N° 235/2019.\r\nRESUMO DE CONTRATO N° 242/2019.\r\nRESUMO DE CONTRATO N° 243/2019.\r\nRESUMO DE CONTRATO N° 244/2019.\r\nRESUMO DE CONTRATO N° 246/2019.\r\nRESUMO DE CONTRATO N° 247/2019.\r\nRESUMO DE CONTRATO N° 248/2019.\r\nRESUMO DE CONTRATO N° 249/2019.\r\nRESUMO DE CONTRATO N° 250/2019.\r\nRESUMO DE CONTRATO N° 251/2019.\r\nRESUMO DE CONTRATO N° 253/2019.",
"Data": "2019-10-07T16:02:54.59",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 066/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.\r\nRESUMO DO 6º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 061/2016",
"Data": "2019-10-07T15:51:28.72",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº. 064/2019.\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº. 065/2019.",
"Data": "2019-10-03T14:01:12.547",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 0028/2019, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019.",
"Data": "2019-10-03T10:48:30.557",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO 027/2018",
"Data": "2019-10-02T08:18:53.163",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 262/2017.",
"Data": "2019-10-01T14:39:03.79",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 280/2019.",
"Data": "2019-10-01T14:24:25.99",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0106/2019, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-09-27T14:09:37.7",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 07/19, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-09-27T13:56:21.053",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial nº 039/2019/SRP",
"Data": "2019-09-27T08:44:20.04",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2019/SRP",
"Data": "2019-09-26T12:02:36.76",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0103/2019, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0104/2019, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº. 0105/2019, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-09-26T09:56:10.997",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO ADM N.º 021, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-09-25T15:36:21.16",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 06/19, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-09-25T15:17:08.4",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO ADM N.º 021, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-09-25T14:25:11.727",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2019.",
"Data": "2019-09-25T11:43:54.377",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2019.",
"Data": "2019-09-25T11:42:45.797",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Edital nº 002/2019",
"Data": "2019-09-24T16:10:51.347",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0101/2019, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0102/2019, DE 24 DE SETEMBRODE 2019.",
"Data": "2019-09-24T09:17:15.107",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CREDITO ADICIONAL POR EXCESSO SUPLEMENTAR Nº 18-2019.\r\nDECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 17-2019.\r\nDECRETO DE CREDITO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 19-2019.",
"Data": "2019-09-23T08:54:26.25",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial nº 038/2019/SRP.",
"Data": "2019-09-20T16:07:45.343",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO SEM EFEITO – 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 176/2018",
"Data": "2019-09-19T16:30:52.947",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resolução CMS nº 04 de 19 de setembro de 2019.\r\nResolução CMS nº 05 de 19 de setembro de 2019.",
"Data": "2019-09-19T13:43:37.903",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0100/2019 DE 19 DE SETEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-09-19T08:58:33.823",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "2º ERRATA – Homologação PP 033/2019.\r\nERRATA – CONVOCAÇÃO DE VISTORIA.",
"Data": "2019-09-18T18:31:29.937",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0099/2019, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-09-17T11:10:02.617",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO PRAZO E SUPRESSÃO DO CONTRATO Nº 197/2017\r\nEXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO PRAZO E SUPRESSÃO DO CONTRATO Nº 197/2017",
"Data": "2019-09-16T16:51:16.23",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL 04/19, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE DIVULGAÇÃO DE LOCAIS E HORÁRIOS DE VOTAÇÃO PARA O PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, QUADRIÊNIO 2020/2024.",
"Data": "2019-09-16T10:21:01.287",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA – DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PP 033/2019\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 063/2019",
"Data": "2019-09-16T09:26:07.807",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0098/2019, DE 13 DE SETEMBRODE 2019.",
"Data": "2019-09-13T14:45:59.94",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2019",
"Data": "2019-09-13T12:35:47.393",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0097/2019, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-09-13T10:20:16.633",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL NO. 040/2019/SRP - DESPACHO DE ANULAÇÃO – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.",
"Data": "2019-09-12T16:59:06.91",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 262/2017.\r\nEXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 126/2019.",
"Data": "2019-09-12T11:37:07.863",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0095/2019 DE 04 DE SETEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0096/2019 DE 04 DE SETEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-09-12T10:50:19.507",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONVOCAÇÃO PARA COTAÇÃO DE PREÇOS",
"Data": "2019-09-11T12:50:29.07",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 007A/2019 DE 10 DE SETEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-09-10T16:52:44.247",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 215/2019. ",
"Data": "2019-09-09T16:02:47.63",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2019/SRP.",
"Data": "2019-09-09T16:00:55.087",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO N°213/2019.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº226/2019.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº216/2019.",
"Data": "2019-09-09T11:33:14.967",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0092/2019 DE 04 DE SETEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0093/2019 DE 04 DE SETEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0094/2019 DE 04 DE SETEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-09-05T16:09:23.477",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 06/2019 DE 04 DE SETEMBRO DE 2019.\r\nAUTORIZAÇÃO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS.",
"Data": "2019-09-05T14:17:21.837",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 217/2019.",
"Data": "2019-09-05T09:53:09.67",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO 022/2019",
"Data": "2019-09-05T09:52:35.423",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0091/2019, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 006/2019, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-09-03T10:27:54.267",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL N° 0090/2019, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-09-02T15:36:50.897",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0089/2019, DE 02 DE SETEMBRODE 2019.",
"Data": "2019-09-02T10:32:45.483",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 230/2019.",
"Data": "2019-09-02T09:57:31.31",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 188/2018",
"Data": "2019-09-02T09:55:20.017",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 062/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.",
"Data": "2019-09-02T09:51:01.447",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0088/2019, DE 30 DE AGOSTO DE 2019.",
"Data": "2019-08-30T14:06:25.757",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 058/2019 - REPUBLICAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO.",
"Data": "2019-08-29T16:57:59.123",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA 061/2019.",
"Data": "2019-08-29T14:48:12.42",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA – CONVOCAÇÃO ",
"Data": "2019-08-29T09:52:21.797",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2019 PARA CADASTRAMENTO E ATUALIZAÇÃO NO SISTEMA MUNICIPAL DA CULTURA.",
"Data": "2019-08-29T09:20:59.477",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 222/2019",
"Data": "2019-08-29T09:19:36.09",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO - CONVITE 008/2019",
"Data": "2019-08-29T09:17:57.483",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO - CONVITE 008/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 216/2019.",
"Data": "2019-08-29T09:16:26.077",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE PESSOAL Nº 0019/2019 DE 28 DE AGOSTO DE 2019.",
"Data": "2019-08-28T15:35:26.05",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE PESSOAL Nº 0019/2019 DE 28 DE AGOSTO DE 2019.",
"Data": "2019-08-28T15:35:26.05",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO 227/2019.\r\nRESUMO DE CONTRATO 224/2019.\r\nRESUMO DE CONTRATO 214/2019.",
"Data": "2019-08-28T15:10:14.207",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 183/2018.\r\nRESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 164/2019.\r\n1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 176/2018.\r\n2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 239/2017.",
"Data": "2019-08-28T14:49:37.85",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2018/SRP",
"Data": "2019-08-27T16:35:40.667",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 14-2019.\r\nDECRETO DE CREDITO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 15-2019.\r\nDECRETO DE CREDITO ADICIONAL POR EXCESSO SUPLEMENTAR Nº 16-2019.",
"Data": "2019-08-27T08:29:56.453",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2019/SRP - RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO. ",
"Data": "2019-08-27T08:13:38.093",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 010/2019",
"Data": "2019-08-23T11:27:55.587",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 077/2018",
"Data": "2019-08-23T11:25:51.337",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (CONTRATO 203/2019).\r\nPUBLICAÇÃO SEM EFEITO – EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2019-08-23T11:12:13.94",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (CONTRATO 203/2019).",
"Data": "2019-08-23T10:58:51.543",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 035/2019.",
"Data": "2019-08-22T15:04:45.023",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 085/2018",
"Data": "2019-08-22T15:01:57.043",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2019.\r\nDESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N° 002/2019.",
"Data": "2019-08-22T11:48:01.86",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 0027./2019, 21 DE AGOSTO DE 2019. ",
"Data": "2019-08-21T13:52:58.423",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 125/2019",
"Data": "2019-08-21T08:49:28.387",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA 061/2019",
"Data": "2019-08-21T08:46:59.97",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 049A/2019 - REPUBLICAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO.",
"Data": "2019-08-20T16:52:22.857",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO.\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (CONTRATO 225/2019).",
"Data": "2019-08-19T16:43:44.023",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N.º 0359/2019, DE 30 DE JULHO DE 2019 - REPULICAÇÃO.\r\nLEI Nº 0360/2019, DE 19 DE AGOSTO DE 2019.",
"Data": "2019-08-19T16:31:48.747",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 060/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.\r\nERRATA DE PUBLICAÇÃO – EXTRATO DE CONTRATO E ORDEM DE SERVIÇO - TOMDA DE PREÇO Nº 001/2019",
"Data": "2019-08-19T15:57:54.637",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0087/2019, DE 19 DE AGOSTO DE 2019.",
"Data": "2019-08-19T10:17:04.33",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO EXECUTIVO N.º 0026/2019, DE 15 DE AGOSTO DE 2019.",
"Data": "2019-08-15T16:43:10.38",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTÁRIA N.º 007, DE 15 DE AGOSTO DE 2019 - REPUBLICAÇÃO.",
"Data": "2019-08-15T16:21:31.73",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONVOCAÇÃO – VISTORIA.\r\nCONVOCAÇÃO PARA COTAÇÃO DE PREÇOS.",
"Data": "2019-08-15T16:07:16.773",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 055/2019.",
"Data": "2019-08-15T16:00:59.377",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 059/2019",
"Data": "2019-08-15T15:59:54.253",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTÁRIA N.º 007, DE 15 DE AGOSTO DE 2019.",
"Data": "2019-08-15T15:50:10.037",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - RESUMO DE CONTRATO N° 202/2019.\r\nDISPENSA Nº 058/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.",
"Data": "2019-08-14T16:58:10.583",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2019/SRP",
"Data": "2019-08-14T16:37:14.303",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 05/2019 DE 13 DE AGOSTO DE 2019",
"Data": "2019-08-14T09:45:42.013",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0085/2019, DE 13 DE AGOSTO DE 2019.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0086/2019, DE 13 DE AGOSTO DE 2019.",
"Data": "2019-08-13T16:27:48.507",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 054/2019.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 219/2019.\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº. 056/2019.\r\nRESUMO CONTRATO Nº 221/2019.\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 055/2019.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 220/2019.\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº. 057/2019.\r\nRESUMO CONTRATO Nº 223/2019.",
"Data": "2019-08-12T14:45:22.797",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 200/2019",
"Data": "2019-08-09T15:24:25.427",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 205/2019.",
"Data": "2019-08-09T15:22:59.57",
"Subcategoria": "COMPRA",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 033/2019 - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.",
"Data": "2019-08-09T12:05:09.233",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0084/2019, DE 08 DE AGOSTO DE 2019.",
"Data": "2019-08-09T10:07:27.09",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº. 0153/06 DE OUTUBRO DE 2006 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2019-08-09T09:00:20.327",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE PESSOAL Nº 0018/2019, DE 08 DE JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0083/2019, DE 08 DE AGOSTO DE 2019.\r\nDECRETO DE PESSOAL Nº 0018/2019, DE 08 DE JULHO DE 2019.",
"Data": "2019-08-08T16:35:20.32",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REESTABELECIMENTO DO VALOR AO CONTRATO Nº 159/2018",
"Data": "2019-08-08T16:34:43.57",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "8º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 197/2017",
"Data": "2019-08-08T14:30:57.697",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO N° 202/2019",
"Data": "2019-08-08T10:44:42.317",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO 206/2019",
"Data": "2019-08-08T10:42:54.733",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - RESUMO DE CONTRATO N° 209/2019",
"Data": "2019-08-08T10:40:54.847",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 207/2019.",
"Data": "2019-08-07T16:59:05.817",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 0357/2019 DE 27 DE JUNHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE AS DERETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2019-08-06T16:05:46.863",
"Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇO N° 002/2019 - RESULTADO DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2019-08-06T10:05:24.91",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO (DISPENSA 053/2019).\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2019/SRP.",
"Data": "2019-08-05T16:55:46.107",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO N° 209/2019",
"Data": "2019-08-05T11:15:48.273",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA 050/2019 (CONTRATO 210/2019).",
"Data": "2019-08-05T11:12:37.43",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA 050/2019",
"Data": "2019-08-05T11:10:44.87",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO 203/2019",
"Data": "2019-07-31T16:55:23.03",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 160/2018",
"Data": "2019-07-31T16:45:28.99",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "4º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 228/2017",
"Data": "2019-07-31T16:41:43.23",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 197/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 198/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 211/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 212/2019.",
"Data": "2019-07-31T15:55:33.887",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 051/2019.\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 052/2019.",
"Data": "2019-07-31T15:54:20.19",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "LEI N.º 0359/2019, DE 30 DE AGOSTO DE 2019.\r\nLEI COMPLEMENTAR Nº 0037/2019, DE 30 DE AGOSTO DE 2019.",
"Data": "2019-07-30T15:53:53.6",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2019.",
"Data": "2019-07-30T11:55:09.167",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PROCESSO DE ESCOLHA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR MANDATO QUADRIÊNIO 2020/2024 - RESULTADO DA ENTREVISTA.",
"Data": "2019-07-30T09:50:41.263",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0081/2019, DE 29 DE JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0080/2019, DE 29 DE JULHO DE 2019.",
"Data": "2019-07-29T16:46:59.113",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE PESSOAL Nº 0017/2019, DE 26 DE JULHO DE 2019.",
"Data": "2019-07-26T11:37:09.627",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "2° ERRATA – RESUMO DE CONTRATO Nº 153/2019.",
"Data": "2019-07-25T18:00:50.35",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 049/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.",
"Data": "2019-07-25T16:35:12.087",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 125/2019",
"Data": "2019-07-25T16:18:50.247",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 1º APOSTILAMENTO A DISPENSA DO CONTRATO N° 160/2019",
"Data": "2019-07-25T16:00:50.487",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2018.",
"Data": "2019-07-24T17:41:13.513",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2018.",
"Data": "2019-07-24T17:41:13.513",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 04/19, DE 24 DE JULHO DE 2019 - Dispõe sobre a Convocação dos candidatos habilitados para Entrevista, referente a III Etapa do Processo de Escolha em Data Unificada dos Membros do Conselho Tutelar – quadriênio 2020/2024.",
"Data": "2019-07-24T15:59:22.207",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto No. 13 de 03 de junho de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.117.500,00 (um milhao, cento e dezessete mil e quinhentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.",
"Data": "2019-07-24T10:22:40.527",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto No. 12 de 03 de junho de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 326.503,40 (trezentos e vinte e seis mil e quinhentos e tres reais, quarenta centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.",
"Data": "2019-07-24T10:21:52.04",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0075/2019, DE 12 DE JULHO DE 2019.",
"Data": "2019-07-23T09:32:45.517",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2019",
"Data": "2019-07-22T15:09:39.207",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECIFICOS - PROCESSO DE ESCOLHA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR MANDATO QUADRIÊNIO 2020/2024.",
"Data": "2019-07-19T16:07:00.783",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "*REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO N° 152/2019",
"Data": "2019-07-19T15:16:25.92",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RDV.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0078/2019, DE 19 DE JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0079/2019, DE 19 DE JULHO DE 2019.",
"Data": "2019-07-19T15:10:00.503",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019",
"Data": "2019-07-19T15:00:02.4",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0077/2019 DE 18 DE JULHO DE 2019.",
"Data": "2019-07-18T10:21:26.473",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "* REPUBLICAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 019/2019.",
"Data": "2019-07-18T08:45:53.637",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº. 019/2019.",
"Data": "2019-07-17T16:46:52.17",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0075/2019, DE 12 DE JULHO DE 2019.",
"Data": "2019-07-17T16:45:42.323",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial nº 034/2019/SRP",
"Data": "2019-07-17T14:00:43.557",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 117/2016",
"Data": "2019-07-16T15:25:07.267",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO ELETRONICO N° 001/2019/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.",
"Data": "2019-07-16T10:10:56.97",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 0358/2019 DE 27 DE JUNHO DE 2019 - ERRATA.",
"Data": "2019-07-16T09:00:28.62",
"Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0070/2019, DE 10 DE JUNHO DE 2019.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0075/2019, DE 12 DE JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0076/2019, DE 10 DE JUNHO DE 2019.",
"Data": "2019-07-16T08:11:07.333",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONVOCAÇÃO PARA COTAÇÃO DE PREÇOS",
"Data": "2019-07-15T16:57:23.043",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 028/20",
"Data": "2019-07-15T16:39:19.777",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA – TERMO DE RATIFICAÇÃO (DISPENSA 048/2019)",
"Data": "2019-07-15T16:18:08.657",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 056/2018",
"Data": "2019-07-12T14:18:13.297",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": " AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO 002/2019",
"Data": "2019-07-12T07:03:07.45",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "2º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 164/2018.\r\n5º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 061/2016.\r\n*REPUBLICAÇÃO - RESUMO DE CONTRATO *Nº 185/2019.",
"Data": "2019-07-11T14:19:23.547",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 169/2019",
"Data": "2019-07-10T16:46:12.77",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2019/SRP.",
"Data": "2019-07-10T16:44:53.473",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO N° 163/2019",
"Data": "2019-07-10T08:51:48.337",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 027/2019.",
"Data": "2019-07-10T08:44:02.663",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 056/2018",
"Data": "2019-07-09T16:30:16.317",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONVOCAÇÃO.\r\nTERMO DE CONVÊNIO.",
"Data": "2019-07-09T16:14:20.767",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Ata Registro de Preço Pregão Presencial 030/2019",
"Data": "2019-07-09T15:47:37.34",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 170/2019",
"Data": "2019-07-09T15:05:29.557",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 026/2019",
"Data": "2019-07-09T15:04:22.213",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO \r\nREPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE DISPENSA 046/2019 - (CONTRATO 173/2019)",
"Data": "2019-07-09T14:21:17.03",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS.",
"Data": "2019-07-09T14:11:20.223",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA 048/2019.\r\nRESUMO DE CONTRATO N° 164/2019.",
"Data": "2019-07-09T14:09:05.057",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "7º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 197/2017",
"Data": "2019-07-08T11:01:38.817",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "*REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº 172/2019 \r\n",
"Data": "2019-07-08T09:55:27.663",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - CONVITE Nº 05/2019.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 174/2019.",
"Data": "2019-07-05T13:58:40.317",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 047/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.",
"Data": "2019-07-05T10:22:51.707",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0074/2019, DE 05 DE JULHO DE 2019 - CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.",
"Data": "2019-07-05T10:06:21.887",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 0357/2019, DE 27 DE JUNHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2019-07-05T09:19:37.317",
"Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 172/2019.",
"Data": "2019-07-05T08:18:34.613",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO N° 153/2019",
"Data": "2019-07-04T14:58:59.303",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA – RESUMO DE CONTRATO Nº 153/2019 ",
"Data": "2019-07-04T14:45:30.367",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 0022/19, DE 13 DE MAIO DE 2019.",
"Data": "2019-07-04T09:03:24.6",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0073/2019, DE 04 DE JULHO DE 2019.",
"Data": "2019-07-04T09:03:24.6",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019/SRP.",
"Data": "2019-07-03T16:55:23.233",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA – TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO.\r\nERRATA – EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2019-07-01T11:15:48.31",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019/SRP.",
"Data": "2019-07-01T10:10:46.897",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 0022/2019, DE 13 DE MAIO DE 2019.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0072/2019, DE 01 DE JULHO DE 2019.",
"Data": "2019-07-01T09:31:31.06",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO 152/2019\r\nRESUMO DE CONTRATO 165/2019\r\nRESUMO DE CONTRATO 167/2019\r\nRESUMO DE CONTRATO 168/2019\r\nRESUMO DE CONTRATO 155/2019",
"Data": "2019-06-28T15:06:43.037",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto No. 11 de 02 de maio de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 716.940,57 (setecentos e dezesseis mil e novecentos e quarenta reais, cinquenta e sete centavos), para os fins que se especifica e da outras providências",
"Data": "2019-06-28T10:31:03.167",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 156/2019",
"Data": "2019-06-27T16:45:18.77",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO CONVITE 006/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO DO CONVITE 006/2019",
"Data": "2019-06-27T16:40:42.277",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 203/2017",
"Data": "2019-06-27T16:29:38.37",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 001/2019/SRP",
"Data": "2019-06-27T16:28:51.403",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO 173/2019",
"Data": "2019-06-27T16:28:29.37",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 007/2019\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 171/2019",
"Data": "2019-06-27T16:26:08.923",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 161/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 179/2019; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2019",
"Data": "2019-06-27T16:24:49.427",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 09/2019",
"Data": "2019-06-27T14:59:05.817",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CREDITO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 10-2019",
"Data": "2019-06-27T14:57:44.397",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N. 032/2019/SRP - DECISÃO.",
"Data": "2019-06-19T16:20:09.79",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE Nº. 018/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.",
"Data": "2019-06-19T10:34:34.607",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 045/2019 *REPUBLICAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO.",
"Data": "2019-06-19T09:37:34.75",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 027/2019/SRP - *REPUBLICAÇÃO DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.",
"Data": "2019-06-19T09:21:32.44",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2019 - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.",
"Data": "2019-06-19T09:16:49.41",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0071/2019, DE 19 DE JUNHO DE 2019.",
"Data": "2019-06-19T09:06:12.88",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " RESUMO DE CONTRATO N°153/2019",
"Data": "2019-06-19T08:45:03.457",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 025 DE 18 DE JUNHO DE 2019.\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO.",
"Data": "2019-06-18T16:36:41.897",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 159/2019.",
"Data": "2019-06-18T14:59:28.54",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Parecer 01.2019",
"Data": "2019-06-18T14:43:07.953",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 045/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.",
"Data": "2019-06-18T11:40:35.03",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO DE RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO 002/2019",
"Data": "2019-06-18T11:24:09.023",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 140/2019",
"Data": "2019-06-17T16:40:20.033",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 139/2019",
"Data": "2019-06-17T16:38:08.99",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "2º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 211/2017",
"Data": "2019-06-17T16:36:43.46",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO N°132/2019",
"Data": "2019-06-17T16:36:03.18",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 149/2019",
"Data": "2019-06-17T14:06:13.26",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HABILITAÇÃO 1 - CREDENCIAMENTO nº 002/2019",
"Data": "2019-06-17T11:03:22.553",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 028/2019 - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.",
"Data": "2019-06-14T16:52:04.717",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Portaria SMS nº 001 de 13 de junho de 2019.\r\nPortaria SMS nº 002 de 13 de junho de 2019.\r\nPortaria SMS nº 003 de 13 de junho de 2019.\r\nPORTARIA SMS nº 004 de 13 de junho de 2018.\r\nPORTARIA SMS nº 005 de 13 de junho de 2019.\r\nPORTARIA SMS nº 006 de 13 de junho de 2019.",
"Data": "2019-06-14T10:16:55.473",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE Nº. 015/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.",
"Data": "2019-06-13T18:21:41.487",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2019.",
"Data": "2019-06-13T16:27:28.887",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2019",
"Data": "2019-06-13T16:09:24.683",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE Nº. 017/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.",
"Data": "2019-06-13T11:10:38.803",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA – TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 011/2019",
"Data": "2019-06-12T16:35:29.813",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2019/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.",
"Data": "2019-06-12T16:32:53.443",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO Nº 001/2019",
"Data": "2019-06-12T11:34:37.607",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO ADMINISTRATIVO N°. 0024/2019, DE 12 DE JUNHO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 005/2019, de 30 de Maio de 2019.",
"Data": "2019-06-12T09:25:26.507",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 029/2019/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.",
"Data": "2019-06-11T16:22:39.447",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 0338/2018, DE 02 DE ABRIL DE 2018.",
"Data": "2019-06-11T15:15:38.327",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 027/2019/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.",
"Data": "2019-06-11T10:50:38.657",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE Nº. 014/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.",
"Data": "2019-06-10T16:23:43.657",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO N° 164/2019",
"Data": "2019-06-10T16:21:24.393",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 030/2019/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.",
"Data": "2019-06-10T16:17:58.977",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE Nº. 016/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO ",
"Data": "2019-06-10T16:16:58.213",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO N°146/2019.\r\nRESUMO DE CONTRATO N°147/2019.",
"Data": "2019-06-10T14:34:43.973",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0070/2019, DE 10 DE JUNHO DE 2019.",
"Data": "2019-06-10T14:19:31.547",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2019. ",
"Data": "2019-06-07T15:01:45.213",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PARECERS - PRESTAÇÃO DE CONTAS",
"Data": "2019-06-07T13:44:23.39",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0069/2019, DE 06 DE JUNHO DE 2019 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL A SEGUIR RELACIONADO, IDENTIFICANDO A SECRETARIA LOTADA.",
"Data": "2019-06-06T15:28:05.06",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº. 013/2019.\r\nHOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019.",
"Data": "2019-06-06T10:30:18.597",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 005/2019, DE 30 DE MAIO DE 2019 - INSTAURA SINDICÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2019-06-06T09:11:36.633",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N° 0341/2018, DE 17 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2019-06-06T08:46:25.563",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PRORROGAÇÃO - PP nº 031/2018/SRP",
"Data": "2019-06-05T15:34:05.267",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "6º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 197/2017.\r\n2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 200/2017.\r\n2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 201/2017.\r\n2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 201/2017.\r\n3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 202/2017.",
"Data": "2019-06-05T09:45:09.517",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CERTIDÃO.\r\nDECRETO Nº 0022-A/2019, DE 13 DE MAIO DE 2019 - REVOGA O DECRETO Nº 05/2019, DE 20 DE MARÇO DE 2019.",
"Data": "2019-06-04T15:25:06.697",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 125/2019.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 126/2019.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 123/2019.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 124/2019.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 131/2019.",
"Data": "2019-06-04T10:42:20.247",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTROS DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019/SRP.",
"Data": "2019-06-04T09:38:40.203",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇO N° 001/2019 - RESULTADO DE LICITAÇÃO",
"Data": "2019-06-03T16:03:12.017",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 007/2019.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 143/2019.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 129/2019.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 127/2019.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 148/2019.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 150/2019.",
"Data": "2019-06-03T11:24:04.62",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 043/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.",
"Data": "2019-06-03T11:09:02.673",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 024/2019 - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.",
"Data": "2019-06-03T10:44:23.71",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA AUDIÊNCIA PUBLICA 1º QUADRIMESTRE 2019",
"Data": "2019-06-03T09:54:18.893",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 0023/2019, DE 03 DE JUNHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL EM CONDOLÊNCIA AO FALECIMENTO DA SENHORA: OZILIA DOS SANTOS ALMEIDA SOUSA, NESTE MUNICÍPIO.",
"Data": "2019-06-03T09:23:49.39",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 044/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.",
"Data": "2019-05-31T16:41:15.32",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 119/2018",
"Data": "2019-05-31T15:55:58.823",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE PESSOAL Nº 0013/2019 DE 31 DE MAIO DE 2019.\r\nDECRETO DE PESSOAL Nº 0014/2019 DE 31 DE MAIO DE 2019.\r\nDECRETO DE PESSOAL Nº 0015/2019 DE 31 DE MAIO DE 2019.\r\nDECRETO DE PESSOAL Nº 0016/2019 DE 31 DE MAIO DE 2019.",
"Data": "2019-05-31T09:55:53.767",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO N°121/2019.\r\nRESUMO DE CONTRATO N°120/2019.\r\nRESUMO DE CONTRATO N°135/2019.\r\nRESUMO DE CONTRATO N°136/2019.\r\nRESUMO DE CONTRATO N°137/2019.\r\nRESUMO DE CONTRATO N°133/2019.",
"Data": "2019-05-31T09:25:24.92",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO 017/2019.\r\nATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO 019/2019.\r\nATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO 019/2019.\r\nATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO 019/2019.",
"Data": "2019-05-31T09:07:25.963",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 093/2019",
"Data": "2019-05-30T16:58:30.417",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL CREDENCIAMENTO nº 002/2019.",
"Data": "2019-05-30T16:58:03.933",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 093/2019",
"Data": "2019-05-30T08:38:33.227",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial nº 032/2019/SRP",
"Data": "2019-05-29T17:13:14.04",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2019 - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.",
"Data": "2019-05-29T11:25:35.103",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RECOMENDAÇÃO 01/2019.\r\nRECOMENDAÇÃO 02/2019.",
"Data": "2019-05-29T10:08:51.947",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 0022/2019, DE 13 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB PARA O BIÊNIO 2019 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2019-05-28T11:13:11.627",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CRONOGRAMA DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR 2019.\r\nLISTA DOS CANDIDATOS HABILITADOS NO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR 2019.",
"Data": "2019-05-28T09:38:58.137",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO SEM EFEITO – AVISO LICITAÇÃO 024/2019/SRP",
"Data": "2019-05-27T17:19:25.69",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019",
"Data": "2019-05-27T17:18:26.88",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 002/2019",
"Data": "2019-05-27T17:17:53.267",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº. 011/2019.",
"Data": "2019-05-27T17:07:56.577",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO - PP 28/19.\r\nPUBLICAÇÃO SEM EFEITO – AVISO LICITAÇÃO 024/2019/SRP.",
"Data": "2019-05-24T12:38:11.327",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2019/SRP.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2019/SRP.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019/SRP.",
"Data": "2019-05-24T12:35:06.97",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial nº 029/2019",
"Data": "2019-05-23T19:47:02.393",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 119/2019.",
"Data": "2019-05-23T12:09:37.077",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019/SRP - DECISÃO.",
"Data": "2019-05-23T10:06:46.727",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2019.",
"Data": "2019-05-23T09:29:51.97",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2019.",
"Data": "2019-05-23T09:29:51.97",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EDITAL E RESOLUÇÕES DO CMDCA.",
"Data": "2019-05-22T15:35:39.667",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 002/2018.\r\nEXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 183/2018.\r\nEXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 239/2017.\r\nEXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 095/2017.\r\nEXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 006/2019.\r\nEXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 008/2019.\r\nEXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 037/2017.\r\nEXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 119/2018.\r\nEXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 196/2018.\r\nEXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 010/2017.\r\nEXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 228/2017.",
"Data": "2019-05-21T16:56:49.943",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LISTA DOS CANDIDATOS DO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO TUTELAR 2019",
"Data": "2019-05-21T14:14:21.467",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial nº 023/2019",
"Data": "2019-05-21T12:22:54.49",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0068/2019, DE 21 DE MAIO DE 2019 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL A SEGUIR RELACIONADO, IDENTIFICANDO A SECRETARIA LOTADA.",
"Data": "2019-05-21T09:34:30.687",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE PESSOAL Nº 0012/2019, DE 21 DE MAIO DE 2019 - FAZ NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DE PROGRAMAS ESPECIAIS, PARA O FIM QUE ESPECÍFICA.",
"Data": "2019-05-21T08:56:26.637",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇO Nº 001/2019 - RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO",
"Data": "2019-05-20T12:42:06.99",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA – TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 010/2019.\r\nERRATA – EXTRATO DE CONTRATO 118/2019.",
"Data": "2019-05-20T10:12:35.26",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE PESSOAL Nº 0011/2019, DE 17 DE MAIO DE 2019 - FAZ NOMEAÇÃO DE ASSESSORA, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL.\r\nDECRETO DE PESSOAL Nº 0010/2019, DE 09 DE MAIO DE 2019 - FAZ NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.",
"Data": "2019-05-17T15:21:40.133",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial nº 027/2019/SRP",
"Data": "2019-05-17T12:11:02.603",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 0357/2019, DE 17 DE MAIO DE 2019 - Autoriza a doação de terreno do Patrimônio Municipal, à Empresa CAROBA DISTRIBUIDOR EIRELLI",
"Data": "2019-05-17T10:19:17.97",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONVITE Nº. 003/2019 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO.\r\nDESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2019/SRP.",
"Data": "2019-05-16T16:45:32.637",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2019/SRP",
"Data": "2019-05-16T16:44:30.357",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO NO. 8 DE 01 DE ABRIL DE 2019 - \"ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2019-05-16T16:35:58.463",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resolução CMS nº 03 de 16 de maio de 2019.",
"Data": "2019-05-16T15:25:37.743",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0067/2018, DE 16 DE MAIO DE 2019 - FAZ NOMEAÇÃO DE DIRETOR MUNICIPAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.",
"Data": "2019-05-16T14:59:06.033",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO NO. 7 DE 01 DE ABRIL DE 2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 992.296,21 (NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS MIL E DUZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS, VINTE E UM CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2019-05-16T08:10:07.71",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Esclarecimento PP 024/2019 \r\nHomologação PP 020/2019/SRP\r\nHomologação PP 021/2019/SRP",
"Data": "2019-05-15T16:53:15.707",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONVITE Nº 04/2019.",
"Data": "2019-05-15T09:46:44.807",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0066/2019, DE 15 DE MAIO DE 2019.",
"Data": "2019-05-15T09:23:31.343",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 042/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.",
"Data": "2019-05-14T09:24:48.853",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 101/2019",
"Data": "2019-05-14T09:24:05.167",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 099/2019",
"Data": "2019-05-14T08:34:31.057",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 0021//2019, DE 13 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL EM CONDOLÊNCIA AO FALECIMENTO DA SENHORA: VILMA BARRETO MENEZES DE ANDRADE, NESTE MUNICÍPIO.",
"Data": "2019-05-13T09:20:54.957",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 118/2019",
"Data": "2019-05-10T14:29:32.777",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 117/2019",
"Data": "2019-05-10T14:22:04.107",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Ata de Registro de Preço Pregão Presencial 015/2019",
"Data": "2019-05-10T14:19:05.657",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 115/2019",
"Data": "2019-05-10T14:13:32.783",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 025/2019",
"Data": "2019-05-10T13:50:53.317",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2019/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.",
"Data": "2019-05-10T12:03:40.92",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0061/2018, DE 09 DE MAIO DE 2019.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0062/2019, DE 09 DE MAIO DE 2019.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0063/2019, DE 09 DE MAIO DE 2019.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0064/2019, DE 09 DE MAIO DE 2019.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0065/2019, DE 09 DE MAIO DE 2019.\r\nDECRETO DE PESSOAL Nº 0009/2019, DE 09 DE MAIO DE 2018.\r\nDECRETO DE PESSOAL Nº 0010/2019, DE 09 DE MAIO DE 2018.",
"Data": "2019-05-09T15:31:24.133",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO N°107/2019.\r\nDESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2019/SRP.",
"Data": "2019-05-09T09:29:13.45",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA N° 041/2019.",
"Data": "2019-05-08T15:40:08.813",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO N° 110/2019",
"Data": "2019-05-08T15:14:57.477",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONVOCAÇÃO PARA COTAÇÃO DE PREÇOS - TRANSPORTE ESCOLAR",
"Data": "2019-05-08T11:56:51.243",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "5º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 197/2017",
"Data": "2019-05-07T15:42:34.697",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 010/2019",
"Data": "2019-05-07T15:15:37.77",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2019.",
"Data": "2019-05-07T15:11:13.16",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 020/2019, DE 07 DE MAIO DE 2019 - AUTORIZA O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO- IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2019-05-07T09:53:14.377",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0060/2019, DE 07 DE MAIO DE 2019 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL A SEGUIR RELACIONADO, IDENTIFICANDO A SECRETARIA LOTADA.",
"Data": "2019-05-07T09:24:09.95",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 01/2019.",
"Data": "2019-05-06T17:59:18.393",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial nº 023/2019/SRP",
"Data": "2019-05-06T16:59:13.94",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO NO. 6 DE 01 DE MARÇO DE 2019 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 261.433,09 (DUZENTOS E SESSENTA E UM MIL E QUATROCENTOS E TRINTA E TRES REAIS, NOVE CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2019-05-06T14:52:02.887",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO NO. 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 138.000,00 (CENTO E TRINTA E OITO MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2019-05-06T14:51:27.29",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO NO. 3 DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2019-05-06T14:50:17.04",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019 ",
"Data": "2019-05-02T17:08:59.73",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL LICITAÇÃO - PP nº 018/2019/SRP.\r\nPREGÃO PRESENCIAL N° 015/2019/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.",
"Data": "2019-05-02T15:47:02.66",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2019.\r\nDESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2019/SRP.",
"Data": "2019-05-02T15:29:58.517",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0059/2019, DE 02 DE MAIO DE 2019.",
"Data": "2019-05-02T14:09:37.35",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO N° 009/2018",
"Data": "2019-04-30T16:55:06.86",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - PP 009/2019/SRP",
"Data": "2019-04-30T16:42:25.827",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0058/2019, DE 30 DE AABRIL DE 2019.",
"Data": "2019-04-30T15:25:05.83",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "COMUNICADO",
"Data": "2019-04-30T11:49:03.91",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial nº 021/2019/SRP",
"Data": "2019-04-29T16:43:59.057",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0057/2019, DE 29 DE ABRIL DE 2019 - Concede Aposentadoria compulsória a servidora municipal",
"Data": "2019-04-29T10:34:47.103",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 083/2019 ",
"Data": "2019-04-26T16:12:43.01",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto No. 5 de 01 de março de 2019",
"Data": "2019-04-25T10:56:13.307",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 0019/2019, DE 25 DE ABRIL DE 2019.",
"Data": "2019-04-25T10:46:31.777",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "* REPUBLICAÇÃO RESUMO DE CONTRATO Nº 090/2019",
"Data": "2019-04-25T10:13:37.823",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 098/2019",
"Data": "2019-04-25T08:35:09.447",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO (DISPENSA 040/2019).",
"Data": "2019-04-24T15:18:58.617",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 105/2019.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 106/2019.\r\nPREGÃO PRESENCIAL N° 014/2019 - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.",
"Data": "2019-04-24T11:43:36.8",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2019\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 089/2019\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 090/2019\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 091/2019\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 092/2019\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 094/2019\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 095/2019\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 096/2019\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 097/2019\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 098/2019\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 100/2019",
"Data": "2019-04-24T09:26:49.793",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 014/2019, DE 23 DE ABRIL DE 2019.\r\nDECRETO Nº 015/2019, DE 23 DE ABRIL DE 2019.\r\nDECRETO Nº 016/2019, DE 23 DE ABRIL DE 2019.\r\nDECRETO Nº017/2019, DE 23 DE ABRIL DE 2019.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 018/2019, DE 23 DE ABRIL DE 2019.",
"Data": "2019-04-23T15:54:30.993",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (CONTRATO Nº 109/2019)",
"Data": "2019-04-23T14:14:54.147",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2019",
"Data": "2019-04-23T14:13:20.72",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (CONTRATO 108/2019).",
"Data": "2019-04-23T14:12:34.727",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial nº 018/2019\r\nAVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial nº 019/2019",
"Data": "2019-04-22T13:03:40.123",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 01 /2019 - PROCESSO DE SELEÇÃO DE PESSOAL",
"Data": "2019-04-22T10:01:30.34",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 004/2019 E ANEXO",
"Data": "2019-04-17T15:53:52.717",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº039/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO",
"Data": "2019-04-17T15:52:25.03",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "* REPUBLICAÇÃO RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 083/2018",
"Data": "2019-04-17T15:48:12.43",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 084/2019",
"Data": "2019-04-17T15:44:27.157",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2019",
"Data": "2019-04-17T15:39:59.897",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 038/2019 TERMO DE RATIFICAÇÃO.",
"Data": "2019-04-17T15:38:23.357",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - RESUMO DE CONTRATO N º 084/2019",
"Data": "2019-04-17T09:23:22.847",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PP nº 017/2019/SRP",
"Data": "2019-04-16T16:58:19.067",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO N º 084/2019",
"Data": "2019-04-16T10:30:07.24",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO N°080/2019",
"Data": "2019-04-16T10:20:51.883",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGAO 008/2019",
"Data": "2019-04-16T10:20:07.9",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO 012-2019.",
"Data": "2019-04-16T10:19:10.903",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE EDITAL 001/2019, ATESTADOS E DECLARAÇÕES.",
"Data": "2019-04-16T08:03:48.66",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA – EXTRATO DE CONTRATO 088/2019",
"Data": "2019-04-15T16:42:35.337",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 096/2019; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2019",
"Data": "2019-04-12T15:32:59.32",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 0013/2019, DE 12 DE ABRIL DE 2019.\r\nDECRETO DE PESSOAL Nº 0008/2019, DE 12 DE ABRIL DE 2019.",
"Data": "2019-04-12T14:47:37.37",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2019\r\n",
"Data": "2019-04-12T14:46:14.027",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 035/2019\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 036/2019",
"Data": "2019-04-12T14:46:14.027",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PP nº 016/2019/SRP",
"Data": "2019-04-11T16:53:07.617",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2019/SRP",
"Data": "2019-04-11T14:17:50.13",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA – DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO ",
"Data": "2019-04-11T11:11:20.58",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 00355/2019, DE 11 DE ABRIL DE 2019.\r\nLEI Nº 0356/2019, DE 11 DE ABRIL DE 2019.",
"Data": "2019-04-11T10:36:05.397",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial nº 015/2019/SRP",
"Data": "2019-04-10T15:34:39.303",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA – TERMO DE RATIFICAÇÃO.\r\nERRATA – EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2019-04-10T14:20:09.19",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 0010/2019, DE 09 DE ABRIL DE 2019.\r\nDECRETO Nº 0011/2019, DE 10 DE ABRIL DE 2019.\r\nDECRETO Nº 0012/2019, DE 10 DE ABRIL DE 2019.",
"Data": "2019-04-10T10:12:06.303",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO N°082/2019.\r\nRESUMO DE CONTRATO N°081/2019.\r\nRESUMO DE CONTRATO N°088/2019.",
"Data": "2019-04-10T09:08:37.533",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO 010/2019.\r\nATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO 008/2019.\r\nATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO 008/2019.",
"Data": "2019-04-10T08:48:24.983",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2019/SRP\r\nDESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2019/SRP\r\nDESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2019/SRP\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA 034/2019\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 077/2019.",
"Data": "2019-04-09T16:34:34.92",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 077/2019.",
"Data": "2019-04-09T15:34:53.63",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO N°071/2019",
"Data": "2019-04-09T15:22:17.85",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0055 /2019, DE 09 DE ABRIL DE 2019.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0056 /2019, DE 09 DE ABRIL DE 2019.",
"Data": "2019-04-09T10:16:50.487",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA – TERMO DE RATIFICAÇÃO.\r\nERRATA – INEXIBILIDADE Nº 005/2019.",
"Data": "2019-04-08T16:51:59.507",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 095/2017",
"Data": "2019-04-08T16:34:57.673",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "OFÍCIO PROCURADORIA 022/2019 - NOTIFICAÇÃO",
"Data": "2019-04-08T15:58:03.367",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 01/19, DE 08 DE ABRIL DE 2019.",
"Data": "2019-04-08T15:38:39.08",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL 01/19, DE 08 DE ABRIL DE 2019.",
"Data": "2019-04-08T15:38:03.503",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 009/2019, DE 08 DE ABRIL DE 2019.",
"Data": "2019-04-08T14:39:51.35",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0051/2019, DE 08 DE ABRIL DE 2019.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0052 /2019, DE 08 DE ABRIL DE 2019.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0053/2019, DE 08 DE ABRIL DE 2019.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0054/2019, DE 08 DE ABRIL DE 2019.",
"Data": "2019-04-08T14:39:10.18",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (CONTRATO 068/2019).",
"Data": "2019-04-08T09:57:34.39",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 00354/2019, DE 08 DE ABRIL DE 2019.",
"Data": "2019-04-08T08:40:44.843",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0050/2019, DE 05 DE ABRIL DE 2019.",
"Data": "2019-04-05T08:37:00.273",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL 014/2019 - AVISO DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2019-04-04T16:35:56.677",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resposta ao Pedido de Esclarecimento PP 013/2019",
"Data": "2019-04-04T12:44:01.74",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "*REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 076/2019",
"Data": "2019-04-04T11:21:05.03",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 070/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 062/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 072/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 073/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 074/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 075/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 076/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 078/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 087/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 085/2019.",
"Data": "2019-04-03T16:35:28.977",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (CONTRATO 079/2019).",
"Data": "2019-04-03T15:15:41.913",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 061/2019.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 065/2019.",
"Data": "2019-04-03T15:08:33.58",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CREDENCIAMENTO: Nº 001/2019 - HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2019-04-03T11:18:45.937",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CHAMADA PÚBLICA N° 001/2019 - HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2019-04-03T11:17:31.987",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA",
"Data": "2019-04-03T10:10:18.457",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 032/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.",
"Data": "2019-04-02T16:38:44.293",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 083/2018",
"Data": "2019-04-02T16:37:49.7",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 031/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.",
"Data": "2019-04-02T16:24:16.343",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 267/2017",
"Data": "2019-04-02T15:36:51.35",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 029/2018 - TERMO DE RATIFICAÇÃO",
"Data": "2019-04-02T13:18:40.357",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CREDITO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 03-2019",
"Data": "2019-04-01T15:23:06.173",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 02-2019",
"Data": "2019-04-01T14:59:07.3",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CREDITO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 05-2019",
"Data": "2019-04-01T14:56:40.117",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 04-2019",
"Data": "2019-04-01T14:55:46.117",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 007/2019, DE 29 DE MARÇO DE 2019.\r\nREPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 008/2019, DE 29 DE MARÇO DE 2019.",
"Data": "2019-04-01T14:14:08.957",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 197/2017",
"Data": "2019-03-29T16:39:28.583",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 007/2019, DE 29 DE MARÇO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 008/2019, DE 29 DE MARÇO DE 2019.",
"Data": "2019-03-29T15:21:15.207",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO N°041/2019",
"Data": "2019-03-29T14:22:15.09",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO 003/2019.",
"Data": "2019-03-29T14:21:33.153",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO 003/2019",
"Data": "2019-03-29T14:20:44.233",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORCAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2019.",
"Data": "2019-03-29T10:00:51.88",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 006/2019, DE 28 DE MARÇO DE 2019.\r\nResolução CMS nº 01 de 28 de março de 2019.",
"Data": "2019-03-29T08:35:33.267",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 029/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.",
"Data": "2019-03-28T18:35:17.913",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA – EDITAL - PP 013/2019",
"Data": "2019-03-28T18:08:04.077",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2019",
"Data": "2019-03-28T16:52:50",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO N°039/2019\r\nRESUMO DE CONTRATO N°040/2019",
"Data": "2019-03-28T16:43:55.89",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 079/2019.",
"Data": "2019-03-28T14:20:43.297",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO DE PARCERIA",
"Data": "2019-03-28T14:19:33.627",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE PARCERIA Nº 001/2019",
"Data": "2019-03-28T14:15:24.897",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO N° 032/2019",
"Data": "2019-03-28T09:17:35.52",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA – INEXIGIBILIDADE Nº 005/2019 TERMO DE RATIFICAÇÃO.",
"Data": "2019-03-27T16:58:52.987",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO (035/2019)",
"Data": "2019-03-27T16:58:00.783",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA – INEXIGIBILIDADE Nº 007/2019 TERMO DE RATIFICAÇÃO.",
"Data": "2019-03-27T16:57:22.333",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO (038/2019)",
"Data": "2019-03-27T16:56:55.3",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 009/2019",
"Data": "2019-03-27T10:05:41.247",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº. 008/2019.",
"Data": "2019-03-27T10:04:37.03",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019",
"Data": "2019-03-26T16:38:39.337",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº. 009/2019.",
"Data": "2019-03-26T16:21:27.57",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº. 008/2019",
"Data": "2019-03-26T16:14:11.39",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO - ADITIVO DE PRAZO.",
"Data": "2019-03-26T11:08:47.263",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 024/2019.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 030/2019.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 031/2019.",
"Data": "2019-03-25T10:07:53.497",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO 001/2019.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO 002/2019.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO 003/2019.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO 007/2019.",
"Data": "2019-03-25T09:25:22.213",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0049/2019, DE 25 DE MARÇO DE 2019.",
"Data": "2019-03-25T08:33:11.427",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2019",
"Data": "2019-03-22T16:49:09.757",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO - ATA DE JULGAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2019",
"Data": "2019-03-22T16:46:15.713",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 026/2019",
"Data": "2019-03-22T11:36:10.777",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 028/2019",
"Data": "2019-03-22T11:33:35",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - CONVOCAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 001/2019",
"Data": "2019-03-20T21:15:39.47",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0048/2019, DE 20 DE MARÇO DE 2019.",
"Data": "2019-03-20T15:18:12.887",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICO FINANCEIRO.",
"Data": "2019-03-20T15:02:43.27",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "*REPUBLICAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA N° *022/2019.",
"Data": "2019-03-20T14:56:43.39",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 0005/2019, DE 20 DE MARÇO 2019.",
"Data": "2019-03-20T14:54:17.313",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 002/2019",
"Data": "2019-03-20T10:38:44.197",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 01/2019",
"Data": "2019-03-20T09:01:34.03",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REESTABELECIMENTO DO VALOR AO CONTRATO Nº 077/2018",
"Data": "2019-03-19T16:34:41.523",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA N° 027/2019\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA N° 024/2019\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA N° 025/2019\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2019 DISPENSA Nº 023/2019",
"Data": "2019-03-19T16:29:20.313",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CHAMADA PÚBLICA N° 001/2019",
"Data": "2019-03-19T16:14:04.913",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº *020/2019",
"Data": "2019-03-19T08:50:19.407",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 228/2017",
"Data": "2019-03-19T08:44:44.29",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL - LICITAÇÃO PP Nº 012/2019/SRP",
"Data": "2019-03-18T16:45:44.65",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0047 /2019, DE 18 DE MARÇO DE 2019.",
"Data": "2019-03-18T15:14:57.387",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE COMPROMISSO E POSSE",
"Data": "2019-03-18T15:13:51.543",
"Subcategoria": "TERMO DE COMPROMISSO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO SEM EFEITO – TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 021/2019",
"Data": "2019-03-18T12:10:45.003",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2019/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO\r\n",
"Data": "2019-03-15T16:48:36.587",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 075/2018",
"Data": "2019-03-15T11:03:50.657",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 006/2019",
"Data": "2019-03-15T10:40:52.93",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0046/2019, DE 15 DE MARÇO DE 2019 - Concede Licença Maternidade a servidora municipal lotada na Secretaria Municipal de Educação deste município com o calendário de gozo especificado.",
"Data": "2019-03-15T09:57:14.617",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA – AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO",
"Data": "2019-03-15T07:48:30.183",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO N°058/2019",
"Data": "2019-03-14T16:46:50.257",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO N°057/2019",
"Data": "2019-03-14T16:46:08.99",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO N°056/2019",
"Data": "2019-03-14T16:25:42.603",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA – RESUMO DE CONTRATO",
"Data": "2019-03-14T16:11:25.023",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO CONTRATO 025/2019\r\nRESUMO DE CONTRATO 049/2019",
"Data": "2019-03-14T16:06:35.923",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2019. REPUBLICAÇÃO.",
"Data": "2019-03-13T16:56:30.737",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Republicação - RESUMO DE CONTRATO Nº 014/2019",
"Data": "2019-03-12T18:15:42.82",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 022/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.",
"Data": "2019-03-12T16:40:07.067",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N° 137/2017",
"Data": "2019-03-12T16:18:29.13",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA N° 021/2019.",
"Data": "2019-03-12T16:15:37.117",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA N° 019/2019.",
"Data": "2019-03-12T16:14:35.353",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0045 /2019, DE 11 DE MARÇO DE 2019 - Concede Licença Prêmio ao servidor municipal a seguir relacionado, identificando a secretaria lotada.",
"Data": "2019-03-12T08:42:47.093",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resolução do CME/PTN Nº 002/18",
"Data": "2019-03-12T08:28:17.227",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 033/2019",
"Data": "2019-03-11T09:29:48.213",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0044/2019, DE 11 DE MARÇO DE 2019.",
"Data": "2019-03-11T09:27:41.933",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Financeiro Nº 2 02/01/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 138.000,00 (Cento e Trinta e Oito Mil Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.",
"Data": "2019-03-11T08:27:30.9",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO 041/2018/SRP\r\nEXTRATO DE CONTRATO 054/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO 047/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO 022/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO 026/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO 053/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO 037/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO 021/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO 051/2019\r\nRESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 037/2017\r\nRESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 019/2018\r\nRESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 025/2018\r\nRESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 024/2018\r\nRESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 027/2018\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGAO PRESENCIAL N° 005/2019/SRP\r\nEXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N° 087/2017\r\nEXTRATO DE CONTRATO 038/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO 035/2019",
"Data": "2019-03-08T16:22:58.623",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA Pregão Presencial nº 010/2019/SRP\r\nAVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº 010/2019/SRP",
"Data": "2019-03-08T16:14:44.7",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0043 /2019, DE 08 DE MARÇO DE 2019 - Concede Licença Por Motivo de Doença em Pessoa da Família ao servidor municipal a seguir relacionado, identificando a secretaria lotada.",
"Data": "2019-03-08T09:39:49.333",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE POSSE",
"Data": "2019-03-08T09:02:01.533",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0029/2019, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019 - Nomear servidor, titular de cargo na Secretaria Municipal de Educação.",
"Data": "2019-03-08T08:47:15.317",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 036/2019.",
"Data": "2019-03-07T16:29:13.513",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO (028/2019).",
"Data": "2019-03-07T16:27:31.563",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO (027/2019).",
"Data": "2019-03-07T16:18:49.037",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO (DISPENSA 005/2019).",
"Data": "2019-03-07T16:08:08.037",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (CONTRATO 055/2019).",
"Data": "2019-03-07T16:00:13.39",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (CONTRATO 045/2019).",
"Data": "2019-03-07T15:57:35.27",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (CONTRATO 023/2019).",
"Data": "2019-03-07T15:55:52.37",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PP 011/2019",
"Data": "2019-03-07T15:45:57.227",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (CONTRATO 052/2019).",
"Data": "2019-03-07T15:38:54.927",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA – RESUMO DE CONTRATO",
"Data": "2019-03-07T15:38:00.6",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0034/2019, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0042 /2019, DE 07 DE MARÇO DE 2019.",
"Data": "2019-03-07T09:01:10.57",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0041/2019, DE 01 DE MARÇO DE 2019 - Concede Férias ao servidor municipal, lotado na Secretaria Municipal de Administração deste município com o calendário de gozo.",
"Data": "2019-03-01T09:34:35.1",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 009/2019/SRP",
"Data": "2019-02-28T15:35:41.217",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N° 087/2017",
"Data": "2019-02-28T15:31:37.24",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": " RESUMO DE CONTRATO N°046/2019",
"Data": "2019-02-28T14:13:04.727",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2019/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.",
"Data": "2019-02-28T14:03:36.697",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Adjudicação/Homologação CC 002/2019",
"Data": "2019-02-28T13:48:15.427",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA 018/2019.",
"Data": "2019-02-28T11:21:33.207",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS, PORTARIAS E TERMO DE POSSE",
"Data": "2019-02-28T11:07:12.747",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO SEM EFEITO – DISPENSA 004/2019",
"Data": "2019-02-27T16:53:55.603",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0023/2019, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019 - Concede Licença Maternidade a servidora municipal lotada na Secretaria Municipal de Saúde deste município com o calendário de gozo especificado.\r\n",
"Data": "2019-02-27T10:11:32.74",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 017/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.",
"Data": "2019-02-26T15:58:32.417",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2019/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO",
"Data": "2019-02-26T15:45:00.52",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 016/2019",
"Data": "2019-02-26T15:43:39.727",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0022/2019, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019.",
"Data": "2019-02-26T14:29:06.843",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PRORROGAÇÃO - PP Nº 008/2019/SRP.\r\nAVISO DE PRORROGAÇÃO - PP nº 010/2019/SRP.",
"Data": "2019-02-26T13:43:07.67",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PRORROGAÇÃO - PP Nº 009/2019/SRP",
"Data": "2019-02-26T13:40:58.487",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2019.\r\nCERTIDÃO",
"Data": "2019-02-26T10:13:35.933",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA N° 014/2019.",
"Data": "2019-02-25T11:45:47.537",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 015/2019",
"Data": "2019-02-22T16:44:22.703",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO EXECUTIVO Nº 0004/2019, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019.",
"Data": "2019-02-22T14:28:15.883",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 00021/2019, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019.",
"Data": "2019-02-21T15:39:03.017",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 013/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO",
"Data": "2019-02-21T14:50:43.62",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PP nº 010/2019/SRP",
"Data": "2019-02-20T16:10:20.273",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - PP 008/2019/SRP",
"Data": "2019-02-20T14:02:16.617",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PP nº 009/2019/SRP",
"Data": "2019-02-20T13:27:37.663",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2019/SRP",
"Data": "2019-02-20T10:59:34.85",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 00020/2019, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nREQUERIMENTO DE DIREITOS E VANTAGENS ",
"Data": "2019-02-20T09:56:06.183",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE COMPROMISSO E POSSE",
"Data": "2019-02-20T08:16:13.283",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019/SRP",
"Data": "2019-02-19T16:31:42.45",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE Nº. 005/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO .",
"Data": "2019-02-19T15:54:25.19",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 012/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.",
"Data": "2019-02-19T14:46:24.13",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE Nº. 007/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.",
"Data": "2019-02-19T14:44:55.397",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº. 006/2019",
"Data": "2019-02-19T14:43:45.87",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO – CHAMADA PUBLICA 001/2019 ",
"Data": "2019-02-15T23:29:02.473",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA – AVISO DE PRORROGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2019",
"Data": "2019-02-15T18:45:04.283",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2019 - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.",
"Data": "2019-02-15T15:36:15.663",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CHAMADA PUBLICA 001/2019",
"Data": "2019-02-14T16:34:08.547",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE PESSOAL Nº 0006/2019, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019.",
"Data": "2019-02-14T16:27:46.867",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO (007/2019).",
"Data": "2019-02-14T16:23:23.677",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 011/2019 TERMO DE RATIFICAÇÃO",
"Data": "2019-02-14T16:21:28.367",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2019/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.",
"Data": "2019-02-14T16:17:39.293",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO DO CMDS Nº 002.",
"Data": "2019-02-14T15:29:10.367",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CREDENCIAMENTO 001/2019 - AVISO DE PRORROGAÇÃO.",
"Data": "2019-02-14T14:10:02.54",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 008/2019/SRP",
"Data": "2019-02-14T11:47:06.947",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CHAMADA PÚBLICA N° 001/2019",
"Data": "2019-02-14T10:41:38.077",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 010/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.",
"Data": "2019-02-14T09:02:30.15",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REUNIÃO - CREDENCIAMENTO 001/2019",
"Data": "2019-02-14T09:00:52.92",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0019/2019, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019 - Concede Licença Maternidade a servidora municipal lotada na Secretaria Municipal de Educação deste município com o calendário de gozo especificado.",
"Data": "2019-02-13T08:47:40.22",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2019/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.",
"Data": "2019-02-12T16:50:20.183",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 0002/2019, de 12 DE FEVEREIRO DE 2019.",
"Data": "2019-02-12T16:11:50.753",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL LICITAÇÃO - PP nº 007/2019/SRP.\r\nDISPENSA Nº003/2019 *Republicação - TERMO DE RATIFICAÇÃO.\r\n*Republicação - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (CONTRATO).",
"Data": "2019-02-12T15:22:24.59",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO 005/2019\r\nRESUMO DE CONTRATO 117/2019\r\nRESUMO DE CONTRATO 015/2019",
"Data": "2019-02-12T10:47:12.857",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 041/2018",
"Data": "2019-02-12T10:46:15.373",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA – 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 197/2017",
"Data": "2019-02-11T16:51:56.847",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO N°010/2019",
"Data": "2019-02-11T16:35:36.267",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE Nº. 004/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.",
"Data": "2019-02-11T16:33:14",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE Nº. 003/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.",
"Data": "2019-02-11T16:32:12.517",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 018/2019 \r\nRDV PORTARIA 018/2019 ",
"Data": "2019-02-11T15:35:24.773",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0017/2019, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.",
"Data": "2019-02-11T10:18:26.197",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO SEM EFEITO – ERRATA EXTRATO DE CONTRATO.\r\nERRATA – EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2019-02-08T10:58:42.5",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA 009/2019",
"Data": "2019-02-08T10:40:03.747",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 014/2019",
"Data": "2019-02-08T10:38:41.98",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 013/2019",
"Data": "2019-02-08T10:37:10.06",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 012/2019",
"Data": "2019-02-08T10:34:52.267",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 011/2019",
"Data": "2019-02-08T10:32:53.627",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO 041/2018/SRP",
"Data": "2019-02-08T10:32:21.627",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO N º 282/2018",
"Data": "2019-02-08T10:16:54.59",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO N º 004/2019",
"Data": "2019-02-08T10:10:40.967",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO 040/2018.",
"Data": "2019-02-08T10:05:03.127",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 222/2018",
"Data": "2019-02-07T16:49:53.287",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 197/2017",
"Data": "2019-02-07T16:48:56.993",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA – EXTRATO DE CONTRATO ",
"Data": "2019-02-07T11:59:31.767",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 003/2019",
"Data": "2019-02-07T11:33:50.347",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL 008/2019 - SRP",
"Data": "2019-02-05T17:09:05.907",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº. 002/2019.",
"Data": "2019-02-05T16:50:29.957",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA 008/2019.\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA 007/2019.\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA 006/2019.\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA 005/2019.",
"Data": "2019-02-05T14:23:39.157",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (CONTRATO 023/2019).",
"Data": "2019-02-05T14:06:04.26",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0016/2019, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019.",
"Data": "2019-02-05T09:15:38.293",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 174/2018",
"Data": "2019-02-04T16:08:08.637",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0015/2019, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nDECRETO DE PESSOAL Nº 0004/2019, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nDECRETO DE PESSOAL Nº 0005/2019, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019.",
"Data": "2019-02-04T15:04:51.457",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N° 121/2018",
"Data": "2019-02-01T16:15:12.577",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PP Nº 007/2019/SRP",
"Data": "2019-02-01T16:15:12.577",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL 003/2019/SRP. Republicação ",
"Data": "2019-02-01T15:55:43.14",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE COMPROMISSO E POSSE.",
"Data": "2019-02-01T15:21:44",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 001/2018",
"Data": "2019-02-01T10:55:08.037",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 002/2019",
"Data": "2019-02-01T10:33:04.19",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Republicação - 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 164/2018",
"Data": "2019-01-31T18:44:00.68",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 009/2018\r\nRESUMO DE CONTRATO N°008/2019\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 006/2019\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 009/2018",
"Data": "2019-01-31T14:32:35.24",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 003/2019, DE 30 DE JANEIRO DE 2019 - Dispõe e estabelece prazo para a inscrição de pacientes no Núcleo de Atendimento Educacional e Clínico Especializado do Município de Presidente Tancredo Neves – Bahia, para o ano letivo de 2019\r\n",
"Data": "2019-01-31T09:42:54.867",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto No. 18 de 11 de dezembro de 2018",
"Data": "2019-01-30T18:08:57.567",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto No. 17 de 03 de dezembro de 2018",
"Data": "2019-01-30T18:07:20.317",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2018",
"Data": "2019-01-29T15:19:05.373",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2018.",
"Data": "2019-01-29T15:19:05.373",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2019",
"Data": "2019-01-28T15:57:12.637",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO PP nº 003/2019/SRP \r\n",
"Data": "2019-01-28T15:55:08.343",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0014/2019, DE 28 DE JANEIRO DE 2019.",
"Data": "2019-01-28T15:52:09.737",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0013/2019, DE 25 DE JANEIRO DE 2019.",
"Data": "2019-01-25T15:52:13.837",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 00012/2019, DE 25 DE JANEIRO DE 2019.\r\nREQUERIMENTOS DE DIREITOS E VANTAGENS ",
"Data": "2019-01-25T15:30:27.787",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PP Nº 005/2019/SRP",
"Data": "2019-01-25T14:53:11.077",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 166/2016\r\n4º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 061/2016\r\n3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 159/2016\r\nERRATA REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2018\r\nADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 041/2018/SRP\r\nDESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 041/2018/SRP",
"Data": "2019-01-25T12:00:17.72",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO EXECUTIVO N.º 0003/2019, DE 25 DE JANEIRO DE 2019.",
"Data": "2019-01-25T09:00:25.383",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE DE REGISTRO DE PREÇO PP 039/2018/SRP - TERMO DE RATIFICAÇÃO DP 004/2019",
"Data": "2019-01-24T16:17:57.833",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO PUBLICAÇÃO SEM EFEITO - AVISO DE LICITAÇÃO - PP Nº 006/2019/SRP",
"Data": "2019-01-24T11:36:38.297",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 003/2019\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PP nº 006/2019/SRP\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº004/2019\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATO Nº 018/2019",
"Data": "2019-01-23T15:50:53.007",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO ",
"Data": "2019-01-22T16:25:36.05",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2018/SRP",
"Data": "2019-01-22T16:23:20.007",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA REFERENTE A PUBLICAÇÃO DO DIA 18 DE JANEIRO DE 2019, DA EDIÇÃO Nº 000433",
"Data": "2019-01-21T09:08:36.367",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "COMUNICADO REFERENTE AO PP 041/2018/SRP\r\n",
"Data": "2019-01-18T15:36:28.703",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO - PP nº 002/2019/SRP",
"Data": "2019-01-18T14:35:16.227",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 001/2019",
"Data": "2019-01-18T10:56:08.813",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE 3º ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 011/2017",
"Data": "2019-01-17T16:37:23.437",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "*REPUBLICAÇÃO - 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 125/2018",
"Data": "2019-01-17T14:02:29.123",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 091/2018.\r\n1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 056/2018.",
"Data": "2019-01-17T13:52:43.05",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018 - SRP ",
"Data": "2019-01-16T17:23:28.617",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 125/2018",
"Data": "2019-01-16T16:56:15.003",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 0001/2019, de 16 de Janeiro de 2019 - Estabelece o Reordenamento da Rede Municipal de Ensino e dá outras providenciais. ",
"Data": "2019-01-16T09:45:44.09",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 001/2019.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019/SRP.",
"Data": "2019-01-15T16:42:48.197",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE PESSOAL Nº 0003 /2019, DE 15 DE JANEIRO DE 2019 - FAZ NOMEAÇÃO DE GERENTE MUNICIPAL PARA FIM QUE ESPECIFICA.\r\n",
"Data": "2019-01-15T16:16:30.63",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE PESSOAL Nº 0002 /2019, DE 15 DE JANEIRO DE 2019 - FAZ CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE DIRETORA MUNICIPAL PARA FIM QUE ESPECIFICA",
"Data": "2019-01-15T10:54:08.493",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0011/2019, DE 15 DE JANEIRO DE 2019 - Concedem Férias aos servidores municipais lotados em diversas Secretarias Municipais deste município com o calendário de gozo",
"Data": "2019-01-15T10:11:13.593",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº. 8 de 02 de maio de 2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 2.228.594,32 (dois milhoes, duzentos e vinte e oito mil e quinhentos e noventa e quatro reais, trinta e dois centavos), para os fins que se especifica e da outras",
"Data": "2019-01-14T16:48:07.003",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 0002/2019, DE 14 DE JANEIRO DE 2019 - Estabelece o Calendário Fiscal, define procedimentos para pagamento de Impostos e Taxas e fixa índice de atualização monetária dos tributos municipais para o exercício de 2019 e dá outras providências.\r\n",
"Data": "2019-01-14T15:08:25.67",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 089/2018",
"Data": "2019-01-11T17:12:39.513",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 002/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2019",
"Data": "2019-01-11T13:55:25.22",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0005/2019, DE 11 DE JANEIRO DE 2019.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0006/2018, DE 11 DE JANEIRO DE 2019.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0007/2018, DE 11 DE JANEIRO DE 2019.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0008/2019, DE 11 DE JANEIRO DE 2019.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0009/2019, DE 11 DE JANEIRO DE 2019.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0010/2019, DE 11 DE JANEIRO DE 2019.",
"Data": "2019-01-11T10:53:43.95",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 196/2018",
"Data": "2019-01-11T08:26:53.137",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0003/2019, DE 10 DE JANEIRO DE 2019.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0004/2019, DE 10 DE JANEIRO DE 2019.",
"Data": "2019-01-10T09:48:06.767",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PP nº 001/2019/SRP",
"Data": "2019-01-09T16:51:03.387",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0002/2019, DE 09 DE JANEIRO DE 2019.",
"Data": "2019-01-09T16:24:58.407",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 040/2018/SRP\r\nDESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 039/2018",
"Data": "2019-01-09T13:32:07.503",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 001/2019, DE 07 JANEIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, O PREGOEIRO E A EQUIPE DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES DURANTE O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2019-01-08T15:59:57.883",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 002/2019, DE 08 DE JANEIRO DE 2019 - ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL, DEFINE PROCEDIMENTOS PARA PAGAMENTO DE IMPOSTOS E TAXAS E FIXA ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2019-01-08T15:56:37.77",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO EXECUTIVO Nº 0001/2019, DE 08 DE JANEIRO DE 2019 - Estabelece o Calendário de Feriados Municipais, Estaduais, Nacionais e pontos Facultativos relativos ao ano de 2019, e dá outras providências.\r\n\r\n",
"Data": "2019-01-08T15:03:48.523",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 001/2019, DE 08 DE JANEIRO DE 2019 - Dispõe e estabelece prazo para a matrícula de alunos nas Escolas da Rede Pública do Município de Presidente Tancredo Neves – Bahia para o ano letivo de 2019\r\n",
"Data": "2019-01-08T14:44:03.547",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 001/2019\r\nEXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 001/2018\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATO Nº 001/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 002/2019",
"Data": "2019-01-08T10:26:35.947",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE PESSOAL Nº 0001 /2019, DE 08 DE JANEIRO DE 2019.",
"Data": "2019-01-08T10:23:24.577",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO SEM EFEITO",
"Data": "2019-01-07T13:38:57.133",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 005/2017\r\nRESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 093/2017",
"Data": "2019-01-07T13:32:47.05",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068/2018\r\n",
"Data": "2019-01-07T13:32:47.05",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO SEM EFEITO",
"Data": "2019-01-07T11:32:50.707",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0001/2019, DE 07 DE JANEIRO DE 2019.\r\nREQUERIMENTO DE DIREITO E VANTAGENS - MAILÃ FONTES MENEZES",
"Data": "2019-01-07T10:44:34.063",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 118/2018\r\n1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 164/2018\r\n1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 214/2018\r\n1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 002/2018\r\nRESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 056/2017",
"Data": "2018-12-28T12:13:07.117",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 016/2018\r\nRESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 121/2018",
"Data": "2018-12-28T12:10:58.84",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONVOCAÇÃO Pregão Presencial nº 040/2018/SRP",
"Data": "2018-12-28T12:10:58.84",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECISÃO referente Pregão Presencial nº 040/2018/SRP ",
"Data": "2018-12-28T12:10:58.84",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 043 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 - Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso dos órgãos, entidades e fundos do Município de Presidente Tancredo Neves para o exercício 2019 e dá outras providências",
"Data": "2018-12-28T10:38:38.2",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 042 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD para o Exercício financeiro de 2019, relativo ao Orçamento do Município de Presidente Tancredo Neves e dá outras providências.",
"Data": "2018-12-28T10:36:49.407",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO Pregão Presencial nº 040/2018/SRP",
"Data": "2018-12-28T09:28:54.71",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 08 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2018",
"Data": "2018-12-27T13:04:06.67",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 07 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-12-27T13:03:44.06",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N º 06 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-12-27T13:03:19.86",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N º 05 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-12-27T13:02:21.737",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 014/2017.\r\nRESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 137/2017.\r\nRESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 009/2017.\r\nRESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 107/2017.\r\nRESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 058/2017.\r\nRESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 092/2017.",
"Data": "2018-12-27T10:42:13.267",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 068/2018 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 068/2017.\r\nRESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 021/2018.\r\n3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 010/2017.\r\nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 003/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 238/2018.",
"Data": "2018-12-27T10:13:37.82",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA EXERCÍCIO 2019.",
"Data": "2018-12-27T10:12:21.553",
"Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 0353/2018, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-12-27T08:46:53.81",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 16/2018.",
"Data": "2018-12-19T11:05:50.777",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0142/2018, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-12-19T10:04:40.217",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE PARCERIA Nº 006/2018.\r\nCERDITADÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 0048/2018.",
"Data": "2018-12-18T14:06:59.257",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2018 SRP.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 230/2018.",
"Data": "2018-12-18T08:49:24.873",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO COMCIDADE Nº 01 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018.\r\nREGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES-BA.\r\nRESOLUÇÃO DO CME/PTN Nº 003/18.\r\nRESOLUÇÃO DO CME/PTN Nº 004/18.\r\nRESOLUÇÃO CMPC Nº 01 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.\r\nRESOLUÇÃO CMPC Nº 02 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.\r\nPARECER CONCLUSIVO Nº 004/18.\r\nPARECER CONCLUSIVO Nº 005/18.",
"Data": "2018-12-17T15:45:56.843",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 15/2018.",
"Data": "2018-12-14T17:49:24.36",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 14/2018",
"Data": "2018-12-14T17:47:49.847",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA.\r\nDISPENSA Nº 069/2018 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.\r\n2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 267/2017.\r\nRESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 119/2018.",
"Data": "2018-12-14T15:59:45.49",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0141/2018, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-12-13T08:53:28.403",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO 03/2018.\r\nRESOLUÇÃO 01/18 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-12-12T14:59:46.347",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 03/2018\r\nREGIMENTO INTERNO DO CONSELHO TUTELAR DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES-BA\r\nRESOLUÇÃO Nº 05/18 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018\r\nRESOLUÇÃO Nº 06/18 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018\r\nRESOLUÇÃO Nº 07/18 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018\r\n",
"Data": "2018-12-11T14:30:31.59",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMOS DE COMPROMISSO E POSSE",
"Data": "2018-12-11T10:49:44.707",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE PARCERIA Nº 005/2018.",
"Data": "2018-12-10T15:44:34.857",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 180/2017",
"Data": "2018-12-10T12:41:59.943",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 067/2018 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 235/2018.",
"Data": "2018-12-10T12:27:46.31",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "LEI N.º 0351/2018, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-12-10T11:22:25.837",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMDPD Nº 02 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-12-07T14:44:13.293",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO N°222/2018.\r\nEXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 085/2018.",
"Data": "2018-12-06T16:41:39.957",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 055/2017",
"Data": "2018-12-06T16:34:22.263",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PP nº 041/2018/SRP",
"Data": "2018-12-06T12:12:52.64",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO ADMINISTRATIVO N°. 0041/2018, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-12-05T15:26:01.017",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N° 230/2017",
"Data": "2018-12-05T08:26:51.257",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMS Nº 08 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-12-04T15:09:03.403",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ALVARÁ Nº 013/2018",
"Data": "2018-12-04T09:36:43.047",
"Subcategoria": "ALVARÁ",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "NOTIFICAÇÃO A EMPRESA NBJ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME",
"Data": "2018-12-04T09:07:57.19",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 0349/2018, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018.\r\nLEI Nº 0350/2018, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-12-03T10:04:53",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 040/2018, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-12-03T10:01:11.647",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 285/2017",
"Data": "2018-11-30T14:39:09.847",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 00139/2018, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 00140/2018, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-11-30T14:38:13.647",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: LEI N.º 0345/2018, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018.",
"Data": "2018-11-30T14:08:26.84",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 066/2018 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATO Nº 233/2018.",
"Data": "2018-11-30T11:05:16.263",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 065/2018 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.\r\nRESUMO DE CONTRATO N°223/2018.\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (CONTRATO 232/2018).",
"Data": "2018-11-28T16:14:31.907",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2018.",
"Data": "2018-11-28T14:40:21.583",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE PESSOAL Nº 0053/2018, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-11-28T09:59:14.103",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 15-2018",
"Data": "2018-11-27T16:36:08.11",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 14 DE 01 DE OUTUBRO DE 2018.",
"Data": "2018-11-27T16:33:35.067",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2018/SRP.\r\nEXTRATO DE CONTRATO (224/2018).",
"Data": "2018-11-26T09:46:34.09",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "2º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 228/2017",
"Data": "2018-11-22T13:30:54.64",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 0046/2018.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº. 0137/2018, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-11-22T10:49:30.163",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMS Nº 006/2018.",
"Data": "2018-11-20T10:53:46.127",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2018 - DECISÃO",
"Data": "2018-11-19T16:52:03.41",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0136/2018, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-11-19T09:01:01.71",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2018/SRP.",
"Data": "2018-11-14T15:23:43.147",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 038/2018\r\nDESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 036/2018",
"Data": "2018-11-13T11:57:37.297",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECISÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2018/SRP \r\n",
"Data": "2018-11-13T11:57:37.297",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 039/2018, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018",
"Data": "2018-11-12T15:28:55.11",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 064/2018\r\nEXTRATO DE DISPENSA Nº 228/2018\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 063/2018\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 226/2018\r\nEXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 275/2017",
"Data": "2018-11-12T15:09:57.79",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 042/2018",
"Data": "2018-11-12T08:56:54.77",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 0038/2018, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018 - NOMEIA REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – COMAM, TRIÊNIO 2018/2021, DESTE MUNICÍPIO. ",
"Data": "2018-11-09T10:42:31.197",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 062/2018.",
"Data": "2018-11-08T16:22:25.433",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 00135/2018, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 - FAZ EXONERAÇÃO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO MUNICIPAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.",
"Data": "2018-11-08T14:47:40.523",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 0027/2018",
"Data": "2018-11-08T08:21:38.813",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 0037//2018, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-11-07T15:47:08.073",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO N°216/2018",
"Data": "2018-11-07T09:43:48.413",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 0042/2018.",
"Data": "2018-11-07T08:11:15.677",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 217/2018",
"Data": "2018-11-05T16:39:12.093",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 220/2018\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 221/2018 ",
"Data": "2018-11-05T15:20:50.097",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 245/2017.\r\n1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 285/2017.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 219/2018.",
"Data": "2018-11-01T12:11:17.98",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - CONCORRÊNCIA Nº 01/2018",
"Data": "2018-11-01T12:10:12.293",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 00134/2018, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018 - EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA GILVANILDA BISPO DOS SANTOS, TITULAR DO CARGO DE MERENDEIRA DE UNIDADE DE ENSINO.",
"Data": "2018-11-01T09:37:32.59",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2018.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2018/SRP.",
"Data": "2018-10-31T15:36:15.123",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº.004/2018, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018",
"Data": "2018-10-31T10:06:36.05",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 0348/2018, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018.",
"Data": "2018-10-30T14:56:39.193",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE PESSOAL Nº 0051/2018, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018.\r\nDECRETO DE PESSOAL Nº 0052/2018, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018.",
"Data": "2018-10-30T14:56:39.193",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO NO. 5 DE 01 DE MARÇO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 1.637.195,00 (UM MILHAO, SEISCENTOS E TRINTA E SETE MIL E CENTO E NOVENTA E CINCO REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-10-30T14:49:51.823",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 03/2018 DE 25 DE SETEMBRO DE 2018.\r\nRESOLUÇÃO Nº 04/2018 DE 25 DE OUTUBRO DE 2018.",
"Data": "2018-10-30T08:56:16.107",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 44/2018.\r\nCERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 45/2018.",
"Data": "2018-10-30T08:37:56.36",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 061/2018 - TERMO DE RATIFICAÇÃO\r\n",
"Data": "2018-10-29T16:42:25.283",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2017",
"Data": "2018-10-29T16:12:21.787",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0133/2018, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018.",
"Data": "2018-10-25T15:13:47.44",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 267/2017",
"Data": "2018-10-25T12:00:14.043",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 0345/2018, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018. \r\nLEI N° 0346/2018, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018.\r\nLEI Nº 0347/2018, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018.\r\nLEI Nº 0323/2017, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018.",
"Data": "2018-10-25T10:01:17.12",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2018/SRP",
"Data": "2018-10-24T15:48:02.683",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 13 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-10-24T15:17:33.847",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "*REPUBLICAÇÃO - 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 267/2017",
"Data": "2018-10-24T15:04:31.083",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE LIQUIDAÇÃO OU RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA.",
"Data": "2018-10-24T11:15:39.35",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 060/2018 - TERMO DE RATIFICAÇÃO",
"Data": "2018-10-19T10:32:36.717",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0132/2018, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018.",
"Data": "2018-10-19T09:32:48.347",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONCORRENCIA Nº. 001/2018 - CONVOCAÇÃO.",
"Data": "2018-10-17T16:54:39.07",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO ADMINISTRATIVO N°. 0036/2018, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018.",
"Data": "2018-10-17T15:53:08.34",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO DE CANCELAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - CONCORRÊNCIA 001/2018.",
"Data": "2018-10-17T14:30:05.937",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PP nº 038/2018/SRP",
"Data": "2018-10-16T14:21:54.177",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2018\r\nAVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0037/2018\r\n",
"Data": "2018-10-15T09:36:07.32",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR DO SALDO DO CONTRATO Nº 260/2017",
"Data": "2018-10-11T11:42:54.097",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 059/2018",
"Data": "2018-10-11T11:42:54.097",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO 134/2018",
"Data": "2018-10-11T10:35:29.183",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DESPACHO DE LICITAÇÃO FRACASSADA E REPETIÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2018",
"Data": "2018-10-10T16:15:29.097",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2018 - Convoca à Assembléia Geral Extraordinária para escolha dos representantes das entidades não governamentais para composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMAM) Trienio 2018/2021.\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2018 - Convoca à Assembléia Geral para escolha dos representantes das entidades não governamentais e composição da nova Diretoria do Conselho Municipal do Desenvolvimento Sustentável (CMDS) – Bienio 2018/2020.",
"Data": "2018-10-10T09:20:03.74",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resolução CMDPD nº 01 de 04 de outubro de 2018.\r\nDECRETO Nº 0035/2018, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018.\r\nREGIMENTO INTERNO - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (CMDPD) DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES/BA",
"Data": "2018-10-10T09:17:23.663",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2018/SRP\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2018/SRP",
"Data": "2018-10-09T15:50:06.713",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL E CERTIDÕES",
"Data": "2018-10-09T15:45:01.42",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO N°206/2018\r\nRESUMO DE CONTRATO N°201/2018",
"Data": "2018-10-08T10:09:00.157",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 030/2018\r\nRESUMO DE CONTRATO N°195/2018\r\nDESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 033/2018/SRP\r\nRESUMO DE CONTRATO CONTRATO Nº 204/2018\r\nDESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 034/2018/SRP\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 205/2018",
"Data": "2018-10-08T09:35:06.32",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N° 210/2018",
"Data": "2018-10-04T15:17:58.28",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0131/2018, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018.",
"Data": "2018-10-04T09:08:01.56",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO",
"Data": "2018-10-03T16:09:49.36",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2018/SRP",
"Data": "2018-10-03T16:09:01.86",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO N°199/2018\r\n1º Termo Aditivo de Prazo e Valor ao Contrato Nº 267/2017",
"Data": "2018-10-03T08:30:56.347",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO – TORNA SEM EFEITO REFERENTE A REPUBLICAÇÃO DE RESUMO DE EXTRATO\r\n",
"Data": "2018-10-03T08:27:48.21",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE EXTRATO",
"Data": "2018-10-02T14:32:52.79",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PRECOS CONCORRENCIA N° 001/2018",
"Data": "2018-10-01T14:56:25.503",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIBILIDADE Nº 011/2018\r\nREPUBLICAÇÃO: CONTRATO Nº 198/2018\r\nRESUMO DE CONTRATO N°214/2018\r\nREPUBLICAÇÃO: DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 028/2018",
"Data": "2018-09-28T15:02:10.117",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PP nº 037/2018/SRP",
"Data": "2018-09-28T15:02:10.117",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO Nº 196/2018 - CONVITE Nº. 010/2018",
"Data": "2018-09-27T16:29:02.797",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (CONTRATO 212/2018)",
"Data": "2018-09-27T16:28:30.097",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 058/2018 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.",
"Data": "2018-09-27T16:26:27.177",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2018",
"Data": "2018-09-27T14:02:40.853",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2018",
"Data": "2018-09-27T14:02:40.853",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Adjudicação Processo Licitatório nº 011/2018\r\nHomologação Processo Licitatório nº 011/2018\r\n1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR DO SALDO DO CONTRATO Nº 260/2017\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 213/2018",
"Data": "2018-09-27T12:00:34.08",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0130/2018, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-09-26T14:10:00.343",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0129/2018, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-09-26T09:41:01.777",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA 057/2018\r\n",
"Data": "2018-09-25T16:50:02.947",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO* ",
"Data": "2018-09-25T16:47:03.29",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 0034/2018, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018 - Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde.",
"Data": "2018-09-24T10:19:51.063",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2018/SRP",
"Data": "2018-09-21T12:41:06.533",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - CONCORRÊNCIA Nº 001/2018\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 188/2018\r\nDESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 032/2018/SRP",
"Data": "2018-09-21T12:27:30.373",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 056/2018\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATO N° 209/2018",
"Data": "2018-09-20T14:39:36.21",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Decreto N. 12 de 01 de agosto de 2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 2.994.400,00 (dois milhoes, novecentos e noventa e quatro mil e quatrocentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.",
"Data": "2018-09-20T11:31:37.417",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0128/2018, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-09-19T14:51:10.103",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 0032/2018, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018.\r\nREGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER – CMDDM DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – BAHIA.",
"Data": "2018-09-19T14:35:53.397",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR DO SALDO DO CONTRATO Nº 262/2017",
"Data": "2018-09-18T14:50:41.183",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO SOBRE A IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 035-2018-SRP",
"Data": "2018-09-18T11:25:47.4",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 054/2018\r\nCONTRATO Nº 200/2018\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 055/2018\r\nCONTRATO Nº 202/2018",
"Data": "2018-09-17T12:00:02.583",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 0034/2018\r\nCERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 0037/2018\r\n",
"Data": "2018-09-17T10:12:00.597",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2018/SRP",
"Data": "2018-09-13T16:54:09.25",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 0344/2018, 13 DE SETEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-09-13T15:02:52.823",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N° 113/2018",
"Data": "2018-09-13T14:32:34.08",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2018\r\nAVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 028/2018\r\n",
"Data": "2018-09-12T16:58:16.877",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0127/2018, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-09-12T09:36:04.457",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMDCA Nº. 03/2018, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018.\r\nCERTIFICADO N°. 001/2018 - Resolução 001/2004\r\nCERTIFICADO N°. 002/2018 - Resolução 001/2004\r\nCERTIFICADO N°. 003/2018 - Resolução 001/2004",
"Data": "2018-09-11T14:58:38.26",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER – CMDDM DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – BAHIA.",
"Data": "2018-09-11T10:00:28.67",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATAS.",
"Data": "2018-09-10T15:57:09.333",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - *RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 299/2017\r\nREPUBLICAÇÃO -*RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 302/2017",
"Data": "2018-09-10T10:04:03.64",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "*REPUBLICAÇÃO - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 001/2018 \r\n",
"Data": "2018-09-06T17:47:31.233",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PP nº 035/2018/SRP\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 198/2018\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 053/2018\r\nRESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 299/2017\r\nRESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 301/2017\r\nRESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 302/2017\r\nRESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 303/2017",
"Data": "2018-09-06T15:44:51.85",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REORGANIZAÇÃO DO TEMPO PEDAGÓGICO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES A PARTIR DO ANO LETIVO DE 2018",
"Data": "2018-09-06T15:11:23.043",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA ",
"Data": "2018-09-06T11:27:16.753",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0126/2018, DE 31 DE AGOSTO DE 2018.",
"Data": "2018-09-06T09:49:19.197",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 239/2018",
"Data": "2018-09-05T16:22:38.32",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO ",
"Data": "2018-09-05T13:58:36.733",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/201\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/201\r\n",
"Data": "2018-09-04T16:18:17.563",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 117/2016",
"Data": "2018-09-04T15:28:08.847",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - TERMO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO 077/2018",
"Data": "2018-09-04T10:56:59.613",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - TERMO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO 159/2018",
"Data": "2018-09-03T15:54:56.79",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2018/SRP",
"Data": "2018-09-03T15:47:52.677",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO 077/2018",
"Data": "2018-09-03T15:40:19.91",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 176/2018.",
"Data": "2018-09-03T09:04:54.853",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 051/2018.\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATO Nº 191/2018",
"Data": "2018-08-30T14:41:39.953",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0125/2018, DE 30 DE AGOSTO DE 2018.",
"Data": "2018-08-30T09:58:40.527",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO – TORNA SEM EFEITO - REPUBLICAÇÃO DE DISTRATO DE CONTRATO Nº 113/2018",
"Data": "2018-08-29T15:27:14.483",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 029-2018-SRP - DECISÃO SOBRE A IMPUGNAÇÃO AO EDITAL.",
"Data": "2018-08-29T10:12:18.59",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONCORRÊNCIA N° 001/2018 - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2018-08-28T16:53:04.633",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL.",
"Data": "2018-08-28T09:26:12.533",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO 027/2018\r\nTERMO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO 010/2017\r\nTERMO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO 090/2018\r\nTERMO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO 090/2018\r\n3º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 061/2016\r\nTERMO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO 159/2018\r\nTERMO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO 003/2017\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 183/2018",
"Data": "2018-08-27T16:10:39.777",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2018/SRP - DECISÃO\r\n",
"Data": "2018-08-27T16:00:13.65",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 050/2018 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 181/2018.",
"Data": "2018-08-24T10:19:29.717",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0124/2018, DE 24 DE AGOSTO DE 2018.",
"Data": "2018-08-24T10:02:30.727",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CERTIDÕES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA",
"Data": "2018-08-23T14:48:31.32",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 11/2018",
"Data": "2018-08-23T10:50:40.057",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE LICENCA 001",
"Data": "2018-08-22T14:51:20.79",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 179/2018",
"Data": "2018-08-22T12:37:49.983",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 178/2018\r\nEXTRATO DE DISPENSA 048/2018\r\n2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 159/2016\r\n2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 129/2016\r\n5º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 080/2015\r\nEXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 132/2018",
"Data": "2018-08-22T12:09:21.197",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, RESUMO DE CONTRATO Nº 183/2018 - CONVITE Nº. 009/2018\r\nEXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 132/2018.\r\n5º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 080/2015",
"Data": "2018-08-21T17:00:02.273",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2018 - RESULTADO",
"Data": "2018-08-21T14:41:17.92",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 0030/2018, DE 20 DE AGOSTO DE 2018.",
"Data": "2018-08-20T16:10:54.43",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO REURB Nº 029/2018 - DE 20 DE AGOSTO DE 2018.",
"Data": "2018-08-20T16:06:56.82",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO - EDITAL 029/2018/SRP",
"Data": "2018-08-20T09:55:53.097",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 028/2018, DE 13 DE AGOSTO DE 2018.\r\nPORTARIA SMS Nº 010/2018, 10 DE AGOSTO DE 2018.",
"Data": "2018-08-17T09:47:53.97",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "OFÍCIO PROCURADORIA 021/2018 - NOTIFICAÇÃO.\r\nOFÍCIO PROCURADORIA 022/2018 - NOTIFICAÇÃO.\r\nOFÍCIO PROCURADORIA 023/2018 - NOTIFICAÇÃO.",
"Data": "2018-08-15T15:38:35.527",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO E CONVOCAÇÃO - CONCORRENCIA Nº 001/2018.\r\n",
"Data": "2018-08-14T15:31:17.673",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2018/SRP.",
"Data": "2018-08-13T11:00:42.947",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2018.\r\nCERTIDÃO.\r\nDISPENSA Nº 047/2018 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.\r\nDISPENSA Nº 048/2018 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.",
"Data": "2018-08-10T15:19:01.55",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº. 010/2018.",
"Data": "2018-08-09T16:37:46.497",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N° 113/2018",
"Data": "2018-08-08T15:14:49.23",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N° 113/2018",
"Data": "2018-08-07T16:32:37.803",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO N º 174/2018",
"Data": "2018-08-07T16:31:54.07",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÕES E EDITAIS.",
"Data": "2018-08-07T15:57:40.403",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0123/2018, DE 07 DE AGOSTO DE 2018.",
"Data": "2018-08-07T11:38:37.92",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - PORTARIA Nº. 185/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.",
"Data": "2018-08-07T11:20:43.96",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "NOTIFICAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2018",
"Data": "2018-08-03T14:11:50.647",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 025/2018 - REPUBLICAÇÃO - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.",
"Data": "2018-07-31T16:19:17.263",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2018.",
"Data": "2018-07-31T15:32:08.893",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 045/2018 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (CONTRATO 172/2018).\r\nRESUMO DE CONTRATO N°169/2018.\r\nPREGÃO PRESENCIAL N° 027/2018 - HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO.\r\nRESUMO DE CONTRATO N°166/2018.",
"Data": "2018-07-31T11:15:28.37",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 0027/2018, DE 31 DE JULHO DE 2018 - NOMEIA REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER – CMDDM, TRIÊNIO 2018 - 2021, DESTE MUNICÍPIO. ",
"Data": "2018-07-31T10:08:04.693",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL. ",
"Data": "2018-07-31T08:17:29.867",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO N°163/2018\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 164/2018\r\nRESUMO DE CONTRATO N°169/2018\r\nRESUMO DE CONTRATO N°159/2018\r\nRESUMO DE CONTRATO 160/2018\r\nRESUMO DE CONTRATO N°159/2018",
"Data": "2018-07-30T12:00:06.463",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0122/2018, DE 27 DE JULHO DE 2018.",
"Data": "2018-07-30T09:00:30.997",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2018",
"Data": "2018-07-27T17:00:32.487",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECISAO CONCORRENCIA N° 001/2018",
"Data": "2018-07-27T11:36:59.01",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESPOSTA A PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS CONCORRÊNCIA Nº 002/2018\r\nDECISÃO CONCORRÊNCIA Nº 002/2018",
"Data": "2018-07-27T10:46:58.607",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2018",
"Data": "2018-07-27T10:45:02.11",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE DE 2018.",
"Data": "2018-07-26T15:26:29.08",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 260/2017.",
"Data": "2018-07-26T10:33:38.28",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 210/2017.",
"Data": "2018-07-26T10:32:14.157",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - RESUMO DE CONTRATO Nº 157/2018 - PREGÃO PRESENCIAL 054/2017.",
"Data": "2018-07-26T10:11:32.653",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 0119/2018, 0120/2018 E 0121/2018.",
"Data": "2018-07-26T09:42:43.383",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N° 250/2017",
"Data": "2018-07-25T12:17:36.823",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 042/2018 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.\r\nEXTRATO DE CONTRATO N° 167/2018",
"Data": "2018-07-25T10:30:01.383",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE PESSOAL Nº 0049/2018, DE 25 DE JULHO DE 2018.\r\nDECRETO DE PESSOAL Nº 0050/2018, DE 25 DE JULHO DE 2018.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0116/2018, DE 25 DE JULHO DE 2018.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0117 /2018, DE 25 DE JULHO DE 2018.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0118 /2018, DE 25 DE JULHO DE 2018.",
"Data": "2018-07-25T09:39:18.983",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO 148/2018\r\nEXTRATO TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO 151/2018\r\nEXTRATO TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO 157/2018",
"Data": "2018-07-24T08:49:39.397",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "2ª REPUBLICAÇÃO - RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 299/2017\r\n2ª REPUBLICAÇÃO - RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 302/2017\r\n1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 203/2017\r\nATAS DE REGISTRO DE PREÇOS ",
"Data": "2018-07-20T12:14:29.617",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE PESSOAL Nº 0048/2018, DE 19 DE JULHO DE 2018 - FAZ NOMEAÇÃO DE COORDENADORA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.\r\nDECRETO EXECUTIVO Nº 0026/2018, DE 19 DE JULHO DE 2018 - ATUALIZA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – ESTADO DA BAHIA, OS VALORES DAS MODALIDADES DE LICITAÇÃO DE QUE TRATA O ART. 23 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.",
"Data": "2018-07-19T14:26:52.013",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2018/SRP.\r\nREPUBLICAÇÃO - RESUMO DE CONTRATO N°144/2018.",
"Data": "2018-07-19T12:23:46.007",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO NO. 10 DE 01 DE JUNHO DE 2018 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
"Data": "2018-07-18T16:56:29.43",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO NO. 9 DE 01 DE JUNHO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 1.670.360,00 (UM MILHAO, SEISCENTOS E SETENTA MIL E TREZENTOS E SESSENTA REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-07-18T16:56:01.693",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO DE CANCELAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL 048/2017 SRP",
"Data": "2018-07-18T16:47:16.38",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 0023/2018\r\n",
"Data": "2018-07-18T09:00:50.887",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 0027/2018\r\nCERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 0031/2018",
"Data": "2018-07-18T08:59:54.597",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO REFERENTE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2018",
"Data": "2018-07-17T16:31:10.797",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 030/2018.",
"Data": "2018-07-16T16:21:48.65",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 028/2018.\r\nCERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 029/2018.\r\nCERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 031/2018.\r\nCERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 032/2018.",
"Data": "2018-07-16T16:10:25.55",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO 110/2018.\r\nEXTRATO TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO 116/2018.",
"Data": "2018-07-16T14:51:24.597",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº. 007/2018\r\nDESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 025/2018\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 162/2018",
"Data": "2018-07-16T11:23:48.317",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 026/2018\r\nCERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 030/2018",
"Data": "2018-07-16T10:11:11.773",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PP nº 026/2018",
"Data": "2018-07-13T15:38:29.837",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA EXECUTIVA Nº 003/2018, DE 09 DE JULHO DE 2018.",
"Data": "2018-07-13T08:47:15.407",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CARTA DE EXONERAÇÃO. \r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0115/2018, DE 11 DE JULHO DE 2018.",
"Data": "2018-07-11T14:45:03.107",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "1º NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA. \r\n3ª E ULTIMA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE COBRANÇA DE DIVIDA ATIVA.",
"Data": "2018-07-11T14:35:49.03",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 0025/2018, DE 11 DE JULHO DE 2018.",
"Data": "2018-07-11T10:23:56.133",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 205/2017",
"Data": "2018-07-10T15:50:43.357",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2018.",
"Data": "2018-07-10T15:50:43.357",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0114/2018, DE 10 DE JULHO DE 2018 - CONCEDE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA AS SERVIDORAS MUNICIPAIS A SEGUIR DESCRITAS.",
"Data": "2018-07-10T10:52:18.007",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 0343/2018 DE 10 DE JULHO DE 2018.",
"Data": "2018-07-10T09:58:06.767",
"Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PORTARIA EXECUTIVA Nº 003/2018, DE 09 DE JULHO DE 2018 - APLICA PENALIDADE À EMPRESA MICHEL ROCHA CANAVARRO – ME, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 08.694.726/0001-83, PELOS MOTIVOS ESPECIFICADOS NO PROCESSO EM QUE SE ENCONTRA VINCULADA.",
"Data": "2018-07-09T15:54:25.35",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N° 269/2017*",
"Data": "2018-07-09T15:08:00.29",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE PESSOAL Nº 0047/2018, DE 09 DE JULHO DE 2018 - FAZ EXONERAÇÃO DE GERENTE MUNICIPAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.",
"Data": "2018-07-09T09:21:42.777",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE PESSOAL Nº 0047/2018, DE 09 DE JULHO DE 2018 - FAZ EXONERAÇÃO DE GERENTE MUNICIPAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.",
"Data": "2018-07-09T09:13:29.087",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 197/2017",
"Data": "2018-07-06T10:57:04.577",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 299/2017\r\nREPUBLICAÇÃO - RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 301/2017\r\nREPUBLICAÇÃO - RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 302/2017\r\nREPUBLICAÇÃO - RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 303/2017",
"Data": "2018-07-06T10:44:06.583",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N° 269/2017",
"Data": "2018-07-05T14:45:08.397",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 174/2018",
"Data": "2018-07-05T14:44:18.743",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 0024/2018, DE 05 DE JULHO DE 2018.",
"Data": "2018-07-05T12:15:33.203",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "OFÍCIO DE NOTIFICAÇÃO DO REDA",
"Data": "2018-07-05T10:29:47.32",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 0023/2018, DE 04 DE JULHO DE 2018 - Estabelece critérios para estabelecimento de valores unitários padrão (VUP) de Terrenos para a composição da Planta Genérica de Valores Imobiliários – PGVI e dá outras providencias",
"Data": "2018-07-04T14:41:27.353",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0113/2018, DE 04 DE JULHO DE 2018.",
"Data": "2018-07-04T10:20:56.777",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISTRATO AO CONTRATO Nº 095/2018",
"Data": "2018-07-03T16:28:00.133",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PP nº 025/2018",
"Data": "2018-07-03T16:28:00.133",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA nº 006/2018",
"Data": "2018-07-03T11:23:20.32",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2018\r\nDESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 024/2018/SRP",
"Data": "2018-07-03T10:48:49.043",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 8 DE 02 DE MAIO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 2.292.394,32 (DOIS MILHOES, DUZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL E TREZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS, TRINTA E DOIS CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-06-28T08:46:26.767",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 009/2018\r\n",
"Data": "2018-06-27T09:42:22.867",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CERTIDÃO",
"Data": "2018-06-26T16:30:10.71",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 022, DE 15 DE JUNHO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA OS FESTEJOS DE SÃO JOÃO E SÃO PEDRO, EDIÇÃO 2018, DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, CRIA COMISSÃO DE ARRECADAÇÃO, DEFINE FORMA E PRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-06-26T14:55:59.29",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0111/2018, DE 26 DE JUNHO DE 2018.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0112/2018, DE 26 DE JUNHO DE 2018.",
"Data": "2018-06-26T10:02:25.767",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018/SRP.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS - - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018/SRP.",
"Data": "2018-06-26T08:35:49.723",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018/SRP.",
"Data": "2018-06-25T17:28:11.39",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONCORRÊNCIA Nº 002/2018 - DECISÃO.\r\nCONCORRÊNCIA Nº 001/2018 - DECISÃO.",
"Data": "2018-06-20T16:00:48.077",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO - TERMO AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 001/2018",
"Data": "2018-06-20T15:49:05.187",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE RESULTADO - CONSULTA DE INTERESSE.",
"Data": "2018-06-20T15:46:38.597",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - RESUMO DE CONTRATO Nº 148/2018",
"Data": "2018-06-19T15:05:56.607",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: COMUNICAÇÃO EXTERNA AOS CONVOCADOS DO PROCESSO SELETIVO (REDA)",
"Data": "2018-06-19T06:25:56.057",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 157/2018",
"Data": "2018-06-18T16:44:59.213",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "COMUNICAÇÃO EXTERNA AOS CONVOCADOS DO PROCESSO SELETIVO (REDA)",
"Data": "2018-06-18T14:21:35.107",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 004/2018, DE 18 DE JUNHO DE 2018.",
"Data": "2018-06-18T14:04:38.04",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0109/2018, DE 18 DE JUNHO DE 2018.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0110/2018, DE 18 DE JUNHO DE 2018.",
"Data": "2018-06-18T08:48:21.12",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 210/2017",
"Data": "2018-06-18T08:46:30.643",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2018.\r\nRESUMO DE CONTRATO N°153/2018.",
"Data": "2018-06-18T08:34:53.123",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PRECO - PREGAO PRESENCIAL N° 021/2018/SRP.\r\nRESUMO DE CONTRATO N°144/2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2018.",
"Data": "2018-06-15T11:41:25.137",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0107/2018, DE 15 DE JUNHO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA MUNICIPAL VALDECI SANTANA DE JESUS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.",
"Data": "2018-06-15T08:43:12.253",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 148/2018",
"Data": "2018-06-15T08:28:17.61",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2018/SRP - HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2018-06-15T08:27:32.893",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELAÇÃO DE CONTRIBUINTES.",
"Data": "2018-06-14T16:02:30.403",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE Nº. 008/2018 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.",
"Data": "2018-06-14T15:42:17.663",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": " DECRETO EXECUTIVO Nº 020/2018, DE 14 DE JUNHO DE 2018",
"Data": "2018-06-14T11:04:47.56",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 021, DE 14 DE JUNHO DE 2018 - Estabelece normas e procedimentos para a concessão de direito real de uso do quiosque situado na Praça Antônio Rocha da Silva, s/nº, em frente a BR 101, mediante outorga onerosa, prevista no Artigo 21-J, da Lei Orgânica do Município de Presidente Tancredo Neves e da Lei Municipal nº 150/06, de 24 de maio de 2006 e dá outras providências \r\n",
"Data": "2018-06-14T11:04:47.56",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 0021/2018.",
"Data": "2018-06-14T11:04:09.95",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "NOTIFICACAO N° 001/2018 referente ao Pregao Presencial n° 053/2017 - CONTRATO N° 269/2017",
"Data": "2018-06-14T10:23:04.827",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0106/2018, DE 14 DE JUNHO DE 2018.",
"Data": "2018-06-14T09:32:03.377",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI COMPLEMENTAR Nº 0037/2018, DE 14 DE JUNHO DE 2018.",
"Data": "2018-06-14T09:03:02.773",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 0025/2018",
"Data": "2018-06-14T08:42:36.063",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2018/SRP.",
"Data": "2018-06-13T16:59:56.187",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 302/2017\r\n1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 203/2017\r\nRESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 299/2017\r\nRESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 301/2017\r\nRESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 303/2017\r\n1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 211/2017",
"Data": "2018-06-13T14:38:15.423",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA TERMO DE RATIFICAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2018\r\n",
"Data": "2018-06-13T11:55:36.267",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ESCLARECIMENTO - PREGÃO PRESENCIAL N. 022/2018.",
"Data": "2018-06-13T08:50:32.8",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0105 /2018, DE 12 DE JUNHO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS A SEGUIR RELACIONADOS, IDENTIFICANDO AS SECRETARIAS LOTADAS RESPECTIVAMENTE.",
"Data": "2018-06-13T08:29:32.823",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO (138/2018).",
"Data": "2018-06-12T17:15:16.78",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CONVÊNIO 03/2018",
"Data": "2018-06-12T00:00:00",
"Subcategoria": "CONVÊNIO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CONVÊNIO 02/2018",
"Data": "2018-06-12T00:00:00",
"Subcategoria": "CONVÊNIO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CONVÊNIO 04/2018",
"Data": "2018-06-12T00:00:00",
"Subcategoria": "CONVÊNIO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CONVÊNIO 01/2018.",
"Data": "2018-06-12T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA EXECUTIVA Nº 002/2018, DE 11 DE JUNHO DE 2018 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão para apurar os fatos narrados na execução do Contrato nº 269/2017 e dá outras providências. \r\n",
"Data": "2018-06-11T17:35:52.947",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TORNA SEM EFEITO - TERMO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA 032/2018.",
"Data": "2018-06-11T11:32:33.99",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 0021/2018.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0103/2018, DE 11 DE JUNHO DE 2018.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0104/2018, DE 11 DE JUNHO DE 2018.",
"Data": "2018-06-11T09:10:14.93",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0102/2018, DE 08 DE JUNHO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS LOTADOS EM DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, A SEGUIR DESCRITOS COM O CALENDÁRIO DE GOZO DOS MESMOS. ",
"Data": "2018-06-08T09:41:47.407",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 245/2017",
"Data": "2018-06-07T16:55:31.337",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0101/2018, DE 07 DE JUNHO DE 2018 - CONCEDE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS A SEGUIR DESCRITOS, LOTADOS EM DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO.",
"Data": "2018-06-07T14:47:22.86",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL PARA INTIMAÇÃO DO PROPIETÁRIO E A CIÊNCIA DE TERCEIROS SOBRE PEDIDO DE USOCAPIÃO EXTRAJUDICIAL.",
"Data": "2018-06-07T14:24:44.07",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (CONTRATO) - CONTRATO Nº 133/2018.",
"Data": "2018-06-07T12:01:43.653",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 019 DE 06 DE JUNHO DE 2018 - DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE APURAÇÃO E APLICAÇÃO DE PENALIDADES A LICITANTES E DETENTORES DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, BEM COMO INSTITUI, EM ÂMBITO MUNICIPAL, O CADASTRO DE FORNECEDORES IMPEDIDOS E SUSPENSOS DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.",
"Data": "2018-06-07T11:55:18.543",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 201/2017",
"Data": "2018-06-07T10:16:23.733",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI No 0342/2018, DE 06 DE JUNHO DE 2018 - Declara entidade de Utilidade Pública Municipal a Associação de Agricultores Familiares Vida Melhor - AVIDA, de Presidente Tancredo Neves",
"Data": "2018-06-06T15:15:13.557",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO SEM EFEITO - EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 296/2017",
"Data": "2018-06-06T14:39:43.43",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 200/2017",
"Data": "2018-06-06T14:37:34.473",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 0013/2018, 19 DE ABRIL DE 2018 - Autoriza e outorga poderes ao (s) Gestor (es) do Fundo Municipal de Educação de Presidente Tancredo Neves – Estado da Bahia, para movimentar contas em estabelecimentos bancários no município de Presidente Tancredo Neves – Bahia. \r\n",
"Data": "2018-06-06T14:29:53.273",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - PREGÃO PRESENCIAL.",
"Data": "2018-06-05T17:06:21.07",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 0018/2018, DE 04 DE JUNHO DE 2018 - SUSPENDE, TEMPORARIAMENTE, EM RAZÃO DA OBRIGAÇÃO IMPOSTA PELO ART. 169 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DOS ARTS. 19, 21, 22 E 23 DA LEI COMPLEMENTAR 101/2000 - LRF, LICENÇAS E OUTRAS VANTAGENS QUE IMPLIQUEM AUMENTO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-06-05T15:36:45.547",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 296/2017",
"Data": "2018-06-05T15:21:27.37",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 132/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2018.\r\nCONTRATO Nº 121/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2018 - REPUBLICAÇÃO.",
"Data": "2018-06-05T15:17:19.12",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO N°115/2018.\r\nRESUMO DE CONTRATO N°116/2018.\r\nRESUMO DE CONTRATO N°117/2018.",
"Data": "2018-06-05T15:14:48.93",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N° 140/2018",
"Data": "2018-06-05T15:14:26.073",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 097/2018",
"Data": "2018-06-05T15:09:01.087",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 202/2017",
"Data": "2018-06-04T16:31:59.873",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2018/SRP.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018/SRP.",
"Data": "2018-06-04T16:31:59.873",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (CONTRATO 121/2018).",
"Data": "2018-06-04T10:55:26.867",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO NO LOTE III DO CONTRATO Nº 202/2017.\r\nRESUMO DE CONTRATO N°110/2018.\r\nRESUMO DE CONTRATO N°136/2018.",
"Data": "2018-06-04T09:29:08.06",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 017/2018, DE 04 DE JUNHO DE 2018 - REVOGA O DECRETO MUNICIPAL, N° 016/2018, DE 28 DE MAIO DE 2018, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.",
"Data": "2018-06-04T08:12:11.823",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0100/2018, DE 04 DE JUNHO DE 2018.",
"Data": "2018-06-04T08:12:11.823",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0098/2018, DE 01 DE JUNHO DE 2018.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0099/2018, DE 01 DE JUNHO DE 2018.",
"Data": "2018-06-04T00:00:00",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2018/SRP",
"Data": "2018-05-30T16:49:42.923",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 040/2018 - TERMO DE RATIFICAÇÃO",
"Data": "2018-05-30T16:44:49.58",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2018",
"Data": "2018-05-28T14:37:32.133",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2018.",
"Data": "2018-05-28T14:37:32.133",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 0016/2018, DE 28 DE MAIO 2018 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, BAHIA, ATINGIDO COM A PARALISAÇÃO DE TODO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE CARGA PESADA NO BRASIL (GREVE CAMINHONEIRO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-05-28T10:47:30.64",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO N°112/2018.\r\nRESUMO DE CONTRATO N°119/2018.\r\nRESUMO DE CONTRATO N°125/2018.",
"Data": "2018-05-25T16:56:52.19",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO N°128/2018",
"Data": "2018-05-25T15:46:23.827",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL LICITAÇÃO - PP Nº 021/2018/SRP",
"Data": "2018-05-25T15:42:55.683",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO NO. 6 DE 02 DE ABRIL DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 763.076,00 (SETECENTOS E SESSENTA E TRES MIL E SETENTA E SEIS REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
"Data": "2018-05-25T09:08:04.567",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO NO. 7 DE 02 DE ABRIL DE 2018 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-05-25T09:04:54.49",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA n°. 0022/2018.\r\nCERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA n°. 0023/2018.\r\nCERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA n°. 0024/2018.",
"Data": "2018-05-25T08:19:06.41",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2018\r\nRESUMO DE CONTRATO N°136/2018",
"Data": "2018-05-24T16:21:43.617",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO EXECUTIVO Nº. 0015/2018, DE 15 DE MAIO DE 2018.",
"Data": "2018-05-24T14:33:43.85",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA EXECUTIVA Nº. 001/2018, DE 15 DE MAIO DE 2018.",
"Data": "2018-05-24T14:33:43.85",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE PESSOAL Nº 0045/2018, DE 24 DE MAIO DE 2018 - FAZ NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), DESTE MUNICÍPIO.\r\nDECRETO DE PESSOAL Nº 0046/2018, DE 24 DE MAIO DE 2018 - FAZ NOMEAÇÃO DE TÉCNICA DE REFERÊNCIA DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PRAGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL (AEPETI), DESTE MUNICÍPIO.",
"Data": "2018-05-24T09:05:43.377",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2018/SRP.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2018/SRP.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2018/SRP.",
"Data": "2018-05-23T11:09:38.1",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 009/2018, DE 22 DE MAIO DE 2018.",
"Data": "2018-05-23T10:12:09.957",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL PARA A INTIMAÇÃO DO PROPRIETÁRIO SOBRE PEDIDO DE USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL",
"Data": "2018-05-23T09:10:12.5",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº037/2018 - TERMO DE RATIFICAÇÃO",
"Data": "2018-05-22T14:34:46.367",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 036/2018 - TERMO DE RATIFICAÇÃO",
"Data": "2018-05-22T10:18:00.56",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (CONTRATO 134/20118)",
"Data": "2018-05-21T11:45:15.08",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 039/2018 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.",
"Data": "2018-05-21T11:35:02.217",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 038/2018",
"Data": "2018-05-21T11:35:02.217",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0092/2018, DE 21 DE MAIO DE 2018.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0093/2018, DE 21 DE MAIO DE 2018.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0094/2018, DE 21 DE MAIO DE 2018.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0095/2018, DE 21 DE MAIO DE 2018.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0096/2018, DE 21 DE MAIO DE 2018.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0097/2018, DE 21 DE MAIO DE 2018.",
"Data": "2018-05-21T08:40:16.04",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO ",
"Data": "2018-05-17T17:25:11.643",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ORDEM DE SERVIÇO - EM RAZÃO DO CONTRATO Nº 085/2018.",
"Data": "2018-05-17T15:17:58.17",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2018.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2018/SRP\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 106/2018.",
"Data": "2018-05-16T17:12:28.333",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0091/2018, DE 15 DE MAIO DE 2018 - CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS EM SELEÇÃO PÚBLICA PARA O CARGO DE MOTORISTA – CAT. D – UNIDADES DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-05-15T09:35:24.897",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "2º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 180/2017",
"Data": "2018-05-14T16:18:43.207",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2018",
"Data": "2018-05-14T12:16:58.393",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO N° 118/2018",
"Data": "2018-05-11T15:00:03.88",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO, DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2018/SRP.",
"Data": "2018-05-11T12:03:38.18",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 034/2018.",
"Data": "2018-05-10T16:02:21.833",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO",
"Data": "2018-05-10T16:01:25.087",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS. ",
"Data": "2018-05-10T14:51:14.513",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0050/2018, DE 08 DE MAIO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS LOTADOS RESPECTIVAMENTE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, A SEGUIR DESCRITOS COM O CALENDÁRIO DE GOZO DAS MESMAS.",
"Data": "2018-05-10T09:57:51.287",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PP Nº 019/2018/SRP.",
"Data": "2018-05-10T09:46:17.233",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 007/2018.",
"Data": "2018-05-09T08:58:28.687",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 088/2018.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 089/2018.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 091/2018.",
"Data": "2018-05-09T08:54:11.367",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA: 031/2018 - EXTRATO DE CONTRATO N° 113/2018.\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA: 032/2018 - EXTRATO DE CONTRATO N° 114/2018.",
"Data": "2018-05-09T08:51:35.837",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO / EXTRATO / HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2018-05-08T16:52:36.227",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE PESSOAL Nº 0044/2018, DE 08 DE MAIO DE 2018 - FAZ EXONERAÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE.",
"Data": "2018-05-08T14:10:03.257",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0049/2018, DE 03 DE MAIO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO A SEGUIR DESCRITO, COM O CALENDÁRIO DE GOZO DO MESMO.",
"Data": "2018-05-08T14:10:03.257",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL PARA A INTIMAÇÃO DO PROPRIETÁRIO SOBRE PEDIDO DE USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL.\r\nCERTIDAO DE REGULARIZAÇAO FUNDIARIA N°. 020/2018.",
"Data": "2018-05-08T14:05:42.23",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N° 053/2018.\r\nEXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 053/2017.",
"Data": "2018-05-07T10:33:26.38",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE 2º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 011/2017.",
"Data": "2018-05-07T10:20:57.823",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 030/2018.\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (CONTRATO 108/2018).",
"Data": "2018-05-03T16:40:27.483",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 105/2018.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 103/2018.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 099/2018.\r\nDESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2018/SRP.",
"Data": "2018-05-03T10:28:42.933",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - ATO DE CONVOCAÇÃO. ",
"Data": "2018-05-02T11:39:40.09",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 05/2018",
"Data": "2018-05-02T10:16:54.077",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO, TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO - CC 006/2018.",
"Data": "2018-04-27T16:28:37.187",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PP nº 018/2018",
"Data": "2018-04-27T16:28:37.187",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO 016/2018/SRP - CONVOCAÇÃO.",
"Data": "2018-04-26T10:25:38.283",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 014/2018, DE 25 DE ABRIL DE 2018 - HOMOLOGA RESULTADO DA SELEÇAO PÚBLICA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO – ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-04-26T09:16:33.44",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CERTIFICO - PREGÃO PRESENCIAL 016/2018/SRP.",
"Data": "2018-04-25T16:37:50.603",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2018/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.",
"Data": "2018-04-25T16:36:39.4",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N° 012/2018.\r\nEXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N° 051/2018.",
"Data": "2018-04-25T15:26:05.877",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 003/2018 DE 02 DE ABRIL 2018.",
"Data": "2018-04-25T14:55:35.05",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 010/2018.\r\nCERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 012/2018.",
"Data": "2018-04-25T09:23:45.33",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "*REPUBLICADO - TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA 028/2018.",
"Data": "2018-04-24T16:52:45.957",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE PESSOAL Nº 0043 /2018, DE 24 DE ABRIL DE 2018 - FAZ NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.",
"Data": "2018-04-24T15:48:33.84",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 002/2018, DE 23 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL DE GOVERNANÇA PARA O PROCESSO DE (RE) ELABORAÇÃO CURRICULAR DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, CONSIDERANDO A BASE NACIONAL CURRICULAR COMUM - BNCC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-04-24T14:57:08.503",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS DE PESSOAL.",
"Data": "2018-04-24T14:46:21.113",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 004/2018.\r\nREPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº 077/2018.",
"Data": "2018-04-23T11:12:01.713",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PARECER 02.2018 ",
"Data": "2018-04-23T10:27:50.987",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO PP 015/2018",
"Data": "2018-04-20T12:39:07.81",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 0013/2018, 19 DE ABRIL DE 2018 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO (S) GESTOR (ES) DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – ESTADO DA BAHIA, PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – BAHIA.",
"Data": "2018-04-19T10:51:28.157",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N° 0339/2018, DE 17 DE ABRIL DE 2018 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – CMDPD E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – FMDPD E ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nLEI Nº 0340/2018, DE 17 DE ABRIL DE 2018 - CRIA O CMDDM - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER E O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-04-17T08:41:47.803",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 085/2018",
"Data": "2018-04-16T14:59:25.827",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO N°074/2018",
"Data": "2018-04-16T14:58:42.813",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - RESUMO DE CONTRATO N°045/2018.\r\nREPUBLICAÇÃO - RESUMO DE CONTRATO N°076/2018.",
"Data": "2018-04-16T11:25:36.393",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2018/SRP.",
"Data": "2018-04-16T09:42:17.337",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO N° 097/2018.",
"Data": "2018-04-11T16:27:04.597",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONVITE Nº. 005/2018.",
"Data": "2018-04-11T16:24:41.96",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "2ª REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 012/2018/SRP.",
"Data": "2018-04-11T16:24:41.96",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 007/2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 095/2018.",
"Data": "2018-04-11T12:12:24.707",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMS Nº 04 DE 10 DE ABRIL DE 2018.",
"Data": "2018-04-11T09:00:59.047",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO, RESUMO DE CONTRATO N° 083/2018 - PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2018/SRP.\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº. 006/2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 090/2018.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 068/2018 - CONVITE Nº 004/2018.",
"Data": "2018-04-10T14:55:01.347",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 228/2017",
"Data": "2018-04-09T15:26:00.727",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2018/SRP.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018/SRP.",
"Data": "2018-04-09T15:24:16",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2018/SRP.",
"Data": "2018-04-06T16:45:51.947",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO N°048/2018.\r\nRESUMO DE CONTRATO N°046/2018.\r\nRESUMO DE CONTRATO N°055/2018.\r\nRESUMO DE CONTRATO N°073/2018.",
"Data": "2018-04-06T11:49:11.813",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018/SRP.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018/SRP.",
"Data": "2018-04-06T11:49:11.813",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018/SRP.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018/SRP.",
"Data": "2018-04-06T10:57:28.943",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 087/2017.",
"Data": "2018-04-06T10:56:25.587",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0022/2018, DE 06 DE ABRIL DE 2018.",
"Data": "2018-04-06T10:04:22.437",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0020/2018, DE 06 DE ABRIL DE 2018.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0021/2018, DE 06 DE ABRIL DE 2018.",
"Data": "2018-04-06T08:54:05.417",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE PESSOAL Nº 41/2018, DE 05 DE ABRIL DE 2018.\r\nDECRETO DE PESSOAL Nº 42/2018, DE 05 DE ABRIL DE 2018.",
"Data": "2018-04-05T15:30:50.133",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 012/2018/SRP",
"Data": "2018-04-05T10:30:33.003",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS.",
"Data": "2018-04-04T16:10:26.197",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 026/2018.\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (CONTRATO 079/2018).",
"Data": "2018-04-04T16:08:14.53",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 070/2018.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 228/2017.",
"Data": "2018-04-04T09:20:35.86",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PP Nº 013/2018/SRP.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PP Nº 014/2018/SRP.",
"Data": "2018-04-03T13:27:27.383",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PARECERES.",
"Data": "2018-04-03T09:22:46.313",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL 015/2018",
"Data": "2018-04-02T17:11:16.943",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0019 /2018, DE 02 DE ABRIL DE 2018.",
"Data": "2018-04-02T15:12:06.623",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO 084/2018\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018: TERMO DE CONTRATO Nº 075/2018.\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 027/2018",
"Data": "2018-04-02T15:10:41.463",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO TERMO APOSTILAMENTO Nº 014/2018\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL N 008/2018/SRP",
"Data": "2018-04-02T11:23:01.173",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 0338/2018, DE 02 DE ABRIL DE 2018.",
"Data": "2018-04-02T08:57:56.247",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2018 - TERMO DE RATIFICAÇÃO",
"Data": "2018-03-29T16:35:32.37",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 001 DE 29 DE MARÇO DE 2018.",
"Data": "2018-03-29T12:00:10.12",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N° 004/2017.",
"Data": "2018-03-29T11:03:52.703",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECISÃO - TOMADA DE PREÇO Nº: 004/2017.",
"Data": "2018-03-29T10:20:51.327",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 0337/2018, DE 28 DE MARÇO DE 2018.",
"Data": "2018-03-28T15:25:42.83",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N. 03 DE 02 DE JANEIRO DE 2018.\r\nDECRETO N. 04 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.",
"Data": "2018-03-28T10:11:57.18",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 001 DE 28 DE MARÇO DE 2018.",
"Data": "2018-03-28T09:25:10.36",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2018.",
"Data": "2018-03-26T18:20:35.843",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO DO EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL NO. 012/2018/SRP.\r\nAVISO REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 012/2018/SRP.",
"Data": "2018-03-26T16:40:38.4",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS.",
"Data": "2018-03-26T15:41:11.847",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 004/2018.",
"Data": "2018-03-23T15:59:01.81",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0018/2018, DE 23 DE MARÇO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A SEGUIR DESCRITOS COM O CALENDÁRIO DE GOZO DAS MESMAS.",
"Data": "2018-03-23T08:38:15.937",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 001/2018",
"Data": "2018-03-22T16:48:28.43",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA Nº 013/2018.",
"Data": "2018-03-22T10:50:57.457",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CMDCA/PTN/BA/RESOLUÇÃO/Nº. 02/18, DE 20 DE MARÇO DE 2018. ",
"Data": "2018-03-21T14:27:59.307",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 078/2018.",
"Data": "2018-03-21T14:10:38.123",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0017/2018, DE 21 DE MARÇO DE 2018.",
"Data": "2018-03-21T09:21:08.74",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.",
"Data": "2018-03-20T16:48:08.643",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0016/2018, DE 20 DE MARÇO DE 2018.",
"Data": "2018-03-20T13:41:27.24",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA DE TERMO DE PARCERIA.",
"Data": "2018-03-20T10:35:34.92",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE PESSOAL Nº 040 /2018, DE 20 DE MARÇO DE 2018 - FAZ EXONERAÇÃO DE DIRETOR MUNICIPAL PARA FIM QUE ESPECIFICA.",
"Data": "2018-03-20T09:45:13.137",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 064/2018",
"Data": "2018-03-20T08:59:13.417",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMOS DE CONTRATOS.",
"Data": "2018-03-19T16:46:30.11",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO N º 039*/2018.",
"Data": "2018-03-19T11:20:18.72",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL.",
"Data": "2018-03-19T09:54:33.19",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 335/2018, DE 16 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-03-19T09:20:29.987",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMS Nº 03 DE 16 DE MARÇO DE 2018 - O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, APROVA O RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2017, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.",
"Data": "2018-03-16T15:17:41.093",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - RESUMO DE CONTRATO Nº 023/2018",
"Data": "2018-03-16T15:15:20.95",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 0012 /2018, DE 16 DE MARÇO DE 2018 - FAZ NOMEAÇÃO DE GESTOR, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.",
"Data": "2018-03-16T15:14:46.56",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - RESUMO DE CONTRATO Nº 023/2018.",
"Data": "2018-03-16T12:10:46.763",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 335/2018, DE 16 DE MARÇO DE 2018.\r\nLEI Nº. 336/18 DE MARÇO DE 2018.",
"Data": "2018-03-16T10:55:14.067",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 335/2018, DE 16 DE MARÇO DE 2018.\r\nLEI Nº. 336/16 DE MARÇO DE 2018.",
"Data": "2018-03-16T10:48:59.17",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO – TORNA SEM EFEITO.\r\nCONVITE Nº. 004/2018.",
"Data": "2018-03-16T09:39:26.337",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CERTIDÕES. \r\nTERMOS DE POSSE.\r\nPORTARIA.",
"Data": "2018-03-16T09:14:51.97",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECERES.",
"Data": "2018-03-16T07:50:50.473",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2018/SRP\r\nDESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2018/SRP\r\nDESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2018\r\n2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 095/2017\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 012/2018/SRP\r\nHOMOLOGAÇÃO Convite nº. 022/2017",
"Data": "2018-03-15T17:23:50.257",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO (070/2018).",
"Data": "2018-03-14T16:43:19.393",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMOS DE RATIFICAÇÃO - DISPENSAS.\r\nRESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 301/2017.\r\n1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 082/2017.\r\nRESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 302/2017.\r\nRESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 299/2017.\r\nRESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 303/2017.\r\nRESUMO DE CONTRATO (056/2018).",
"Data": "2018-03-14T11:20:01.11",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 042/2018.\r\nDESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.",
"Data": "2018-03-13T15:00:28.61",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 029/2018.",
"Data": "2018-03-13T14:59:54.027",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2018.",
"Data": "2018-03-12T16:38:30.743",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 011/2018",
"Data": "2018-03-12T14:42:07.627",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TORNA SEM EFEITO RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 068/2017.",
"Data": "2018-03-12T11:56:07.623",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO N º 037/2018.",
"Data": "2018-03-12T09:58:01.033",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 004/2017.\r\nCERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 012/2017.",
"Data": "2018-03-12T08:52:56.697",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0014 /2018, DE 12 DE MARÇO DE 2018 - FAZ NOMEAÇÃO DA SRª. ELIZABETE CAMURUGI FERREIRA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.",
"Data": "2018-03-12T08:37:43.447",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO PP 004/2018",
"Data": "2018-03-09T15:33:12.787",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0013 /2018, DE 09 DE MARÇO DE 2018.",
"Data": "2018-03-09T14:57:02.557",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA 016/2018\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA 017/2018\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA 018/2018\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA: 020/2018\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA 021/2018\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA 023/2018\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA 019/2018\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA 022/2018",
"Data": "2018-03-08T16:04:43.663",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO N º 020/2018.",
"Data": "2018-03-07T16:10:08.07",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 296/2017",
"Data": "2018-03-07T15:56:42.25",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE PARCERIA Nº 01/2018.",
"Data": "2018-03-07T10:02:09.867",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONVITE Nº. 003/2018\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 034/2018",
"Data": "2018-03-07T10:02:09.867",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇO Nº: 004/2017",
"Data": "2018-03-07T08:28:18.003",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 3 DE 01 DE JANEIRO DE 2018.",
"Data": "2018-03-06T17:32:01.11",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2018.",
"Data": "2018-03-06T17:31:11.327",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2018",
"Data": "2018-03-06T17:30:00.363",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 0011/2018, DE 06 DE MARÇO DE 2018.",
"Data": "2018-03-06T14:18:38.057",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA – EXTRATO DE CONTRATO\r\nRESUMO DE CONTRATO N º 020/2018\r\nCHAMADA PÚBLICA N° 001/2018\r\nHOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA",
"Data": "2018-03-06T14:18:38.057",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA – EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2018-03-06T11:20:38.473",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0012/2018, DE 06 DE MARÇO DE 2018.",
"Data": "2018-03-06T09:34:52.15",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO N º 031/2018.\r\nRESUMO DE CONTRATO N º 032/2018.\r\nRESUMO DE CONTRATO N º 033/2018.",
"Data": "2018-03-06T09:10:52.957",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO LEILÃO N° 001/2017.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2018 SRP.",
"Data": "2018-03-06T09:09:04.923",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 068/2017.",
"Data": "2018-03-05T11:43:02.64",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 0010/2018, DE 02 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA INSCRIÇÃO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NA FORMA DO ART. 12, INCISO IX DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 2º E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL Nº 0137/2005, DE 07/04/2005.",
"Data": "2018-03-05T09:42:40.92",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 044/2018.",
"Data": "2018-03-01T15:49:17.623",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0011 /2018, DE 01 DE MARÇO DE 2018.",
"Data": "2018-03-01T14:52:08.02",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 15/2017 DEZEMBRO/2017 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 36.250,00 (TRINTA E SEIS MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-02-28T10:43:30.623",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 14/2017 DEZEMBRO - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 6.468.433,94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-02-28T10:41:48.96",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2018/SRP",
"Data": "2018-02-27T16:28:58.79",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 027/2018 ",
"Data": "2018-02-27T15:19:26.137",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA – RESULTADO DE CHAMADA 001/2018",
"Data": "2018-02-27T15:16:06.76",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONVITE Nº. 001/2018",
"Data": "2018-02-27T10:42:43.587",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DESPACHO DE LICITAÇÃO FRACASSADA E REPETIÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018\r\n",
"Data": "2018-02-27T10:41:55.037",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 003/2018\r\nCERTIDÃO \r\nDESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2018/SRP\r\nCHAMADA PÚBLICA N° 001/2018",
"Data": "2018-02-26T17:25:12.45",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0010 /2018, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018.",
"Data": "2018-02-26T08:25:54.987",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO EXECUTIVO Nº 009/2018, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018",
"Data": "2018-02-22T16:05:12.967",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO PP 001/2018",
"Data": "2018-02-21T15:47:12.577",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0009/2018, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018.",
"Data": "2018-02-21T08:02:18.37",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018 - AVISO DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2018-02-20T14:59:47.057",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 012/2018 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.\r\nEXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 024/2018.\r\nHOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2018/SRP.",
"Data": "2018-02-20T14:38:16.21",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA: 014/2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO (030/2018).",
"Data": "2018-02-20T14:36:07.247",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0008/2018, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS A SEGUIR DESCRITOS COM O CALENDÁRIO DE GOZO DAS MESMAS.",
"Data": "2018-02-20T14:35:30.993",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 026/2018.",
"Data": "2018-02-20T11:46:53.08",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO\r\nREPULICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO\r\nCERTIDÃO\r\nATO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO 004/2018/SRP",
"Data": "2018-02-20T10:43:37.787",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018 - RESULTADO.",
"Data": "2018-02-19T16:59:14.28",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA Nº 001/2018, DO EDITAL 001/2018.",
"Data": "2018-02-19T15:25:19.62",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CHAMADA PÚBLICA N° 001/2018",
"Data": "2018-02-16T16:53:47.427",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL 001-2018 ",
"Data": "2018-02-16T16:51:52.57",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018/SRP.",
"Data": "2018-02-16T16:11:12.403",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 008/2018, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018.",
"Data": "2018-02-16T10:11:25.583",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PP – 007/2018/SRP",
"Data": "2018-02-15T17:24:46.397",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL N° 057/2017/SRP.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/201B/SRP.",
"Data": "2018-02-15T15:58:33.963",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 007/2018.",
"Data": "2018-02-15T15:02:03.903",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 078/2017.",
"Data": "2018-02-15T10:46:31.793",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE PESSOAL Nº 0039 /2018, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018 - FAZ EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL.",
"Data": "2018-02-15T09:45:06.813",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO 004/2018/SRP",
"Data": "2018-02-08T16:05:20.623",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2018",
"Data": "2018-02-08T16:05:20.623",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "2ª REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 001/2018 - AVISO DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2018-02-08T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2017.",
"Data": "2018-02-07T17:20:59.823",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 004/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 007/2018, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018.",
"Data": "2018-02-07T16:07:27.937",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO QUE TORNA SEM EFEITO RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 207/2017",
"Data": "2018-02-07T15:52:05.917",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CONTRATO Nº 017/2018\r\nTERMO DE CONTRATO Nº 014/2018",
"Data": "2018-02-07T15:43:17.777",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 010/2018\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO Dispensa: 009/2018\r\nCONTRATO 022/2018\r\nCONTRATO Nº 021/2018\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 011/2018\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 023/2018\r\nCONTRATO Nº: 025/2018\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 007/2018\r\nCONTRATO Nº016/2018",
"Data": "2018-02-07T15:19:00.097",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CERTIDÃO",
"Data": "2018-02-07T11:21:35.937",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE PESSOAL Nº 0038 /2018, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018 - FAZ NOMEAÇÃO DE GERENTE MUNICIPAL PARA FIM QUE ESPECIFICA.",
"Data": "2018-02-06T13:52:50.96",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE PESSOAL Nº 0037/2018, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018 - FAZ NOMEAÇÃO DE GERENTE MUNICIPAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.",
"Data": "2018-02-06T13:03:00.097",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE PESSOAL Nº 0034/2018, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018 - FAZ NOMEAÇÃO DE GERENTE MUNICIPAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.\r\nDECRETO DE PESSOAL Nº 0035/2018, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018 - FAZ NOMEAÇÃO DE GERENTE MUNICIPAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.\r\nDECRETO DE PESSOAL Nº 0036/2018, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018 - FAZ NOMEAÇÃO DE GERENTE MUNICIPAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.",
"Data": "2018-02-06T09:43:43.017",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 005/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº. 006/2018, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0007/2018, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018.",
"Data": "2018-02-06T09:29:39.563",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2018.",
"Data": "2018-02-05T11:46:21.567",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DESPACHO DE LICITAÇÃO FRACASSADA E REPETIÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018",
"Data": "2018-02-02T16:25:32.433",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETOS \r\nPORTARIAS ",
"Data": "2018-02-02T15:29:58.943",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resolução CMS nº 01 de 02 de fevereiro de 2018.\r\nResolução CMS nº 02 de 02 de fevereiro de 2018.",
"Data": "2018-02-02T13:25:58.453",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 008/2018\r\nCONTRATO Nº 017/2018",
"Data": "2018-02-02T11:12:54.217",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 003/2018, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CALENDÁRIO DE MATRÍCULAS PARA OS CURSOS A SEREM MINISTRADOS E OFERECIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER.",
"Data": "2018-02-01T10:16:57.167",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.",
"Data": "2018-02-01T07:34:43.527",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONVITE N° 002/2018\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 037/2017\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 015/2018\r\nRESUMO DE CONTRATO N º 002/2018 - PREGÃO 057/2017/SRP",
"Data": "2018-01-31T11:53:11.813",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2018\r\nPREGÃO PRESENCIAL 006/2018/SRP\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 035/2017",
"Data": "2018-01-30T11:37:43.04",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 001/2018",
"Data": "2018-01-30T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2017\r\n",
"Data": "2018-01-29T18:53:25.437",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2017.",
"Data": "2018-01-29T18:53:25.437",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "TORNA SEM EFEITO RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 001/2017",
"Data": "2018-01-29T16:40:38.827",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 04/2017\r\nDECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 05/2017",
"Data": "2018-01-29T15:56:16.393",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PRORROGAÇÃO LICITAÇÃO - PP - 003/2018/SRP",
"Data": "2018-01-29T14:37:20.053",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA: EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 011/2017\r\n",
"Data": "2018-01-29T10:31:30.633",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO Nº 187/2017",
"Data": "2018-01-29T08:50:48.517",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO Nº 105/2017\r\nREPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO Nº 185/2017\r\nREPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO Nº 105/2017",
"Data": "2018-01-26T16:36:08.043",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATAS DE TERMO ADITIVO .",
"Data": "2018-01-25T16:09:26.157",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PP 005/2018/SRP",
"Data": "2018-01-25T15:18:25.47",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0001/2018, DE 10 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0005/2018, DE 25 DE JANEIRO DE 2018.",
"Data": "2018-01-25T08:48:42.79",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PRORROGAÇÃO LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018/SRP.",
"Data": "2018-01-24T14:28:42.853",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 010/2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 009/2018.",
"Data": "2018-01-23T14:29:57.38",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 055/2017.",
"Data": "2018-01-23T14:29:57.38",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 14/2017 DEZEMBRO DE 2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 6.443.433,94 (SEIS MILHÕES E QUATROCENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL E QUATROCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-01-23T11:44:39.44",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 005/2018\r\nCONTRATO N° 013/2018",
"Data": "2018-01-23T11:44:39.44",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2018.",
"Data": "2018-01-22T15:08:55.93",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018/SRP.",
"Data": "2018-01-22T14:26:15.153",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CHAMADA PÚBLICA N° 001/2018.",
"Data": "2018-01-22T11:26:34.69",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0004/2018, DE 22 DE JANEIRO DE 2018.\r\nREQUERIMENTO DE DIREITOS E VANTAGENS - RDV.",
"Data": "2018-01-22T10:44:02.157",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 006/2018.\r\n1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 010/2017.",
"Data": "2018-01-22T09:30:24.937",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATAS DE TERMOS ADITIVOS. ",
"Data": "2018-01-19T11:38:53.487",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE PESSOAL Nº 0003 /2018, DE 19 DE JANEIRO DE 2018 - FAZ EXONERAÇÃO DE DIRETOR MUNICIPAL.",
"Data": "2018-01-19T10:49:00.27",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0002 /2018, DE 19 DE JANEIRO DE 2018 - FAZ NOMEAÇÃO DE DIRETOR MUNICIPAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0003/2018, DE 19 DE JANEIRO DE 2018 - REVOGAR A PEDIDO A CESSÃO DO SERVIDOR ADEMAR SANTOS BARRETO, TITULAR DO CARGO DE AGENTE GOVERNAMENTAL ADMINIS-TRATIVO.",
"Data": "2018-01-19T10:49:00.27",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECLARAÇÃO. ",
"Data": "2018-01-19T09:22:52.49",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TORNA SEM EFEITO RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 006/2017.\r\nRESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 237/2017.\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº014/2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº. 012/2018.\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 001/2018.\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 002/2018.",
"Data": "2018-01-18T12:09:53.403",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 001/2018/SRP.",
"Data": "2018-01-17T15:02:53.617",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DISTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2018-01-17T12:04:11.217",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 168/2017.",
"Data": "2018-01-17T09:09:37.687",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 004/2018.",
"Data": "2018-01-16T09:01:25.967",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 170/2017.\r\n1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 171/2017.\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO.\r\nAVISO DE PUBLICAÇÃO SEM EFEITO.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2018.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PP – 003/2018/SRP.\r\nREPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 003/2018;\r\nREPUBLICAÇÃO - 4° TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 080/2015.\r\n1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 167/2017.",
"Data": "2018-01-15T16:37:33.533",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 142/2017\r\n1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 140/2017",
"Data": "2018-01-12T16:26:43.193",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 057/2017/SRP\r\nREPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO\r\nREPUBLICAÇÃO - 4° TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 080/2015\r\nREPUBLICAÇÃO - DECISÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2017",
"Data": "2018-01-12T16:07:18.94",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2018.",
"Data": "2018-01-11T11:52:10.343",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 183/2017, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 184/2017, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\n",
"Data": "2018-01-11T10:58:19.233",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 007/2018.\r\nDECRETO EXECUTIVONº 0001/2018, DE 10 DE JANEIRO DE 2018.\r\nDECRETO EXECUTIVO N.º 0002/2018, DE 10 DE JANEIRO DE 2018.",
"Data": "2018-01-11T09:51:42.59",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL 002/2018/SRP",
"Data": "2018-01-10T14:41:24.937",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONVÊNIO Nº 01/2017.\r\nOFICIO Nº 30/2017.",
"Data": "2018-01-10T11:16:07.493",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CMDCA/PTN/BA/RESOLUÇÃO/Nº. 01/18, DE 09 DE JANEIRO DE 2018. \r\nEDITAL Nº 01/18, DE 09 DE JANEIRO DE 2018.",
"Data": "2018-01-10T10:57:00.083",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 358/2017",
"Data": "2018-01-10T10:22:46.633",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0001/2018, DE 10 DE JANEIRO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS A SEGUIR DESCRITOS COM O CALENDÁRIO DE GOZO DAS MESMAS. \r\n",
"Data": "2018-01-10T09:17:23.19",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 058/2017.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 001/2018.",
"Data": "2018-01-09T09:50:28.08",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE PESSOAL Nº 0001/2018, DE 08 DE JANEIRO DE 2018 - FAZ EXONERAÇÃO DE DIRETOR DO MUNICÍPIO.\r\nDECRETO DE PESSOAL Nº 0002 /2018, DE 08 DE JANEIRO DE 2018 - FAZ EXONERAÇÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO.",
"Data": "2018-01-09T09:18:22.577",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO SEM EFEITO",
"Data": "2018-01-08T17:34:22.33",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 107/2017",
"Data": "2018-01-08T17:33:37.287",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE TERMO ADITIVO",
"Data": "2018-01-08T16:36:01.84",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ORDEM DE SERVIÇO DO CONTRATO NO 001/2018 ",
"Data": "2018-01-03T16:01:30.727",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 003/2017\r\n",
"Data": "2018-01-02T13:18:46.087",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMOS ADITIVOS \r\nEXTRATOS DE CONTRATOS ",
"Data": "2017-12-29T15:08:56.523",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 102/2017\r\nCONTRATO 306/2017",
"Data": "2017-12-28T15:53:28.257",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 320/2017 TOMADA DE PREÇO Nº 004/2017\r\n",
"Data": "2017-12-27T15:24:09.873",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 16DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 - APROVA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DOS ÓRGÃOS, ENTIDADES E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES PARA O EXERCÍCIO 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
"Data": "2017-12-27T11:14:52.257",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 15 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, RELATIVO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVESE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2017-12-27T10:58:20.417",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 13/2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 3.168.400,00 (TRÊS MILHÕES E CENTO E SESSENTA E OITO MIL E QUATROCENTOS REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2017-12-27T10:50:43.867",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 003/2017 ",
"Data": "2017-12-22T15:14:54.077",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 0331/2017, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nLEI Nº 0332/2017, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nLEI Nº 0333/2017, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nLEI Nº 0334/2017, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017.",
"Data": "2017-12-22T10:41:51.067",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N º 186 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 187 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017\r\nPORTARIA Nº 188 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA N º 189 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nPortaria SMS nº 03 de 21 de dezembro de 2017\r\nPortaria SMS nº 04 de 21 de dezembro de 2017\r\nPortaria SMS nº 05 de 21 de dezembro de 2017\r\nPORTARIA SMS nº 06 de 21 de dezembro de 2017\r\nPORTARIA SMS nº 07 de 21 de dezembro de 2017\r\nPORTARIA SMS nº 08 de 21 de dezembro de 2017",
"Data": "2017-12-21T14:07:05.72",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO – TORNA SEM EFEITO",
"Data": "2017-12-20T11:42:10.307",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 013/2017",
"Data": "2017-12-20T11:13:54.707",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N° 0330/2017, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017.",
"Data": "2017-12-20T08:42:38.55",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 056/2017\r\nREPUBLICAÇÃO - RESUMO DE CONTRATO N º 294/2017",
"Data": "2017-12-19T18:18:09.72",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PARECER",
"Data": "2017-12-19T15:05:02.647",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 0185/2017, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017.",
"Data": "2017-12-19T08:59:21.077",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA 308/2017",
"Data": "2017-12-18T16:53:19.27",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Esclarecimento Concorrencia 003/2017",
"Data": "2017-12-18T11:30:50.703",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 185/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.",
"Data": "2017-12-15T14:35:32.557",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO Nº 105/2017\r\nEXTRATO DE DISTRATO CONTRATO Nº 105/2017\r\nEXTRATO DE DISTRATO CONTRATO Nº 185/2017",
"Data": "2017-12-15T11:43:33.933",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decretos",
"Data": "2017-12-15T10:12:42.907",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 166/2016",
"Data": "2017-12-14T09:56:31.15",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 0182/2017, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - DECRETA RECESSO DO FINAL DE ANO.\r\n",
"Data": "2017-12-13T15:09:49.11",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 0182/2017, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - DECRETA RECESSO DO FINAL DE ANO.\r\n",
"Data": "2017-12-13T15:07:05.18",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇO - 004/2017",
"Data": "2017-12-13T15:04:33.913",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO 285/2017",
"Data": "2017-12-13T09:43:43.497",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE PESSOAL Nº 0181 /2017, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 - FAZ EXONERAÇÃO DE GERENTE MUNICIPAL.\r\n\r\n",
"Data": "2017-12-13T07:51:04.563",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIMENTO 003/2017",
"Data": "2017-12-12T16:38:30.187",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 061/2016\r\nEXTRATO TERMO APOSTILAMENTO Nº 001/2017",
"Data": "2017-12-11T16:40:06.96",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE DISTRATO",
"Data": "2017-12-11T14:39:59.17",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2017\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 306/2017",
"Data": "2017-12-11T08:42:09.96",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 015/2017",
"Data": "2017-12-08T11:57:38.83",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: LEI Nº 0328/2017, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências. \r\n",
"Data": "2017-12-07T15:22:51.973",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REVOGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº. 0184/2017, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017.",
"Data": "2017-12-06T15:21:31.85",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO ",
"Data": "2017-12-05T11:39:46.91",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 180/2017",
"Data": "2017-12-05T09:08:48.027",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "2° TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 061/2016",
"Data": "2017-12-05T08:54:12.65",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 159/2016",
"Data": "2017-12-04T11:47:53.7",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA",
"Data": "2017-12-04T08:43:58.383",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE PESSOAL Nº 0180 /2017, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017.",
"Data": "2017-12-01T08:12:05.913",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL EM 29/11/2017, EDIÇÃO Nº. 000194",
"Data": "2017-11-30T09:50:55.283",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS ",
"Data": "2017-11-30T09:45:01.07",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 058/2017/SRP",
"Data": "2017-11-29T16:25:51.427",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "1º Grande Leilão - Edital 001/2017\r\n",
"Data": "2017-11-29T14:55:54.2",
"Subcategoria": "LEILÃO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ERRATA – CONCORRENCIA 003/2017",
"Data": "2017-11-29T11:19:54.547",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA – TERMO DE RATIFICAÇÃO\r\nERRATA – RESUMO DE CONTRATO",
"Data": "2017-11-28T14:57:33.323",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 057/2017/SRP",
"Data": "2017-11-27T15:32:18.527",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N°175/2017, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017.",
"Data": "2017-11-27T14:49:04.577",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTÁRIA N.º 176, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017.",
"Data": "2017-11-27T11:35:34.863",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO N º 294/2017",
"Data": "2017-11-27T10:40:42.193",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N°175/2017, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017.",
"Data": "2017-11-24T16:28:23.133",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - AVISO DE EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 003/2017\r\nDECISÃO SOBRE A IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº. 055/2017/SRP",
"Data": "2017-11-24T15:34:09.587",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N°175/2017, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\nRESOLUÇÃO Nº 002/2017, 24 DE NOVEMBRO DE 2017.",
"Data": "2017-11-24T15:04:33.607",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 12/2017 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 4.187.941,54 (QUATRO MILHÕES E CENTO E OITENTA E SETE MIL E NOVECENTOS E QUARENTA E UM REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS) e dá outras providências.",
"Data": "2017-11-24T11:54:29.867",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 170/2017, DE 31 DE NOVEMBRO DE 2017 - ERRATA: ONDE SE LER : PORTARIA Nº 170/2017, DE 31 DE NOVEMBRO DE 2017, PASSA A LER-SE: PORTARIA Nº 170/2017. DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-11-24T10:44:48.393",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO PP SRP 056/2017",
"Data": "2017-11-23T16:40:21.96",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 003/2017",
"Data": "2017-11-23T16:39:07.303",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2017.",
"Data": "2017-11-23T16:34:02.16",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 101/2017",
"Data": "2017-11-23T15:41:11.217",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 025/2017\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº. 269/2017",
"Data": "2017-11-22T16:55:04.823",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 001/2017, 22 DE NOVEMBRO DE 2017.",
"Data": "2017-11-22T16:10:18.6",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECLARAÇÃO E CERTIFICAÇÃO FUNDIÁRIA",
"Data": "2017-11-22T10:41:38.447",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO N º 292/2017",
"Data": "2017-11-22T10:14:32.793",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO PP 051/2017",
"Data": "2017-11-22T10:13:51.98",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RETIFICAÇÃO – CONCORRENCIA 003/2017",
"Data": "2017-11-21T16:54:51.68",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL 057/2017/SRP",
"Data": "2017-11-21T14:48:36.913",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RETIFICAÇÃO – CONCORRENCIA 003/2017",
"Data": "2017-11-17T15:10:26.49",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO N°281/2017",
"Data": "2017-11-17T11:29:30.233",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 100/2017\r\nCONTRATO: N° 293/2017",
"Data": "2017-11-17T11:23:19.77",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE PESSOAL Nº 179 /2017, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017.",
"Data": "2017-11-17T09:21:24.18",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 173/2017, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017\r\nPORTARIA Nº 174/2017, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017.",
"Data": "2017-11-17T09:07:30.82",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL",
"Data": "2017-11-14T15:39:37.253",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CERTIFICADOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA \r\nDECRETO N° 178/2017, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\nDECRETO N° 178/2017, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\nEDITAL N° 001/2017 - CONVOCAÇÃO E SELEÇÃO DE REPRESENTANTES PARA REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES",
"Data": "2017-11-14T14:04:37.92",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 056/2017",
"Data": "2017-11-13T16:55:14.31",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 170/2017, DE 31 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA N. 0171/2017, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº. 172/2017, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017.",
"Data": "2017-11-13T15:37:11.193",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA - 003/2017\r\n",
"Data": "2017-11-09T14:58:31.657",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO N º 279/2017",
"Data": "2017-11-09T13:41:07.213",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO\r\nDISPENSA Nº. 099/2017\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 289/2017\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 024/2017\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 290/2017",
"Data": "2017-11-07T16:17:40.037",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI N° 0329/2017, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2017 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Liquidação ou Renegociação de Dívida dos pequenos agricultores deste Município de Presidente Tancredo Neves (BA) junto ao Banco do Nordeste do Brasil, e dá outras providencias.",
"Data": "2017-11-03T09:37:03.817",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO PP SRP 54/17",
"Data": "2017-11-01T16:52:05.443",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2017/SRP: TERMO DE CONTRATO Nº 206/2017. ",
"Data": "2017-11-01T14:58:14.313",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATO Nº 285/2017",
"Data": "2017-11-01T11:59:18.403",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATO: 303/2017\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 098/2017",
"Data": "2017-11-01T11:58:13.237",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISTRATO\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATO Nº 285/2017",
"Data": "2017-11-01T10:43:15.66",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA: 094/2017\r\nEXTRATO DE CONTRATO N° 272/2017",
"Data": "2017-11-01T08:52:10.19",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 0328/2017, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências. ",
"Data": "2017-11-01T08:50:29.693",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 004/2017, DE 27 DE OUTUBRO DE 2017.",
"Data": "2017-10-31T10:23:03.01",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL 056/2017",
"Data": "2017-10-30T16:44:45.287",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 0177/2017, DE 27 DE OUTUBRO DE 2017.",
"Data": "2017-10-30T10:48:53.173",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Certidão de Transcurso de Prazo\r\nConvocação 2° colocado",
"Data": "2017-10-26T09:36:03.407",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO - IMPUGNAÇÃO AO PREGÃO 055/2017",
"Data": "2017-10-26T09:01:43.097",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 176/2017, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017.",
"Data": "2017-10-25T10:22:37.58",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 11",
"Data": "2017-10-23T11:07:22.147",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 049/2017/SRP",
"Data": "2017-10-23T11:04:33.157",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 10",
"Data": "2017-10-23T11:03:55.003",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0169 /2017, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017.",
"Data": "2017-10-23T08:42:12.57",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 051/2017/SRP",
"Data": "2017-10-23T08:30:51.953",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECISAO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO 001/2017",
"Data": "2017-10-20T15:01:26.387",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CERTIDAO TRANSCURSO DE PRAZO ref PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2017.",
"Data": "2017-10-20T14:56:37.64",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº096/2017\r\nCONTRATO: 280/2017\r\nCERTIFICADO DE REMISSA DO RESGATE \r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2017\r\nDESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 051/2017/SRP\r\nRESUMO DE CONTRATO N º 275/2017",
"Data": "2017-10-19T16:10:50.417",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL 055/2017",
"Data": "2017-10-17T09:50:42.597",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 054/2017/SRP",
"Data": "2017-10-16T16:28:09.99",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "NOTIFICAÇÃO",
"Data": "2017-10-16T11:48:26.813",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS ",
"Data": "2017-10-11T16:00:43.953",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº095/2017\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATO: 277/2017\r\nRESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 095/2017",
"Data": "2017-10-11T15:08:58.4",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 023/2017\r\nEXTRATO DE CONTRATO 274/2017",
"Data": "2017-10-10T08:44:26.527",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - RESUMO DE CONTRATO Nº 175/2017",
"Data": "2017-10-06T17:25:21.013",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 175/2017",
"Data": "2017-10-06T16:17:34.553",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 155/2017\r\nPORTARIA 156/2017\r\nPORTARIA 157/2017\r\nPORTARIA 158/2017\r\nPORTARIA 159/2017\r\nPORTARIA 160/2017\r\nPORTARIA 155/2017\r\n",
"Data": "2017-10-06T14:36:50.687",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 0174/2017, DE 05 DE OUTUBRO DE 2017 - Autoriza e outorga poderes ao Secretário Executivo do CMDCA para perante o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Presidente Tancredo Neves ter habilitação para consultar contas em estabelecimentos bancários no Município de Presidente Tancredo Neves – BA. e dá outras providências.",
"Data": "2017-10-05T10:03:13.957",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 093/2017\r\nCONTRATO Nº 270/2017\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2017/SRP",
"Data": "2017-10-03T16:32:06.693",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 269/2017\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 259/2017\r\nRESUMO DE CONTRATO N º 267/2017\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 260/2017\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 258/2017",
"Data": "2017-10-02T16:25:24.077",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI COMPLEMENTAR Nº 36/2017 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 017/2008, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008, E ALTERAÇÕES, QUE APROVA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2017-10-02T14:48:24.487",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PP 052/2017 \r\nHOMOLOGAÇÃO PP 053/2017",
"Data": "2017-09-29T11:19:30.94",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 0327/2017, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017.",
"Data": "2017-09-28T08:26:00.913",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - RESUMO DE CONTRATO Nº 174/2017 ",
"Data": "2017-09-27T22:35:37.543",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0153/2017, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0154 /2017, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017.",
"Data": "2017-09-27T15:34:16.887",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Edital Audiência Publica 2º Quadrimestre 2017",
"Data": "2017-09-26T16:23:24.557",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUPLICAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO/EXTRATO INEXIGIBILIDADE Nº. 022/2017",
"Data": "2017-09-22T17:02:39.087",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 173/2017, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017.",
"Data": "2017-09-22T15:20:55.177",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA ORDINÁRIA",
"Data": "2017-09-22T14:05:49.41",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resposta - Impugnação PP 052/2017",
"Data": "2017-09-21T16:44:33.253",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO SUPLEMENTAR Nº 09",
"Data": "2017-09-21T16:09:53.853",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 151 /2017, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0152 /2017, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017.",
"Data": "2017-09-21T10:17:04.453",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " LEI N.º 326/2017, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017.",
"Data": "2017-09-21T08:42:53.523",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 148/2017, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 149, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017.",
"Data": "2017-09-21T08:05:51.84",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2017",
"Data": "2017-09-20T18:35:22.94",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2017",
"Data": "2017-09-19T14:18:51.553",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2017.",
"Data": "2017-09-19T14:18:51.553",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0150 /2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.\r\nDECRETO DE PESSOAL Nº 0152 /2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.\r\nDECRETO DE PESSOAL Nº 0153 /2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.\r\nDECRETO DE PESSOAL Nº 0154 /2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.\r\nDECRETO DE PESSOAL Nº 0155 /2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.\r\nDECRETO DE PESSOAL Nº 0156 /2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.\r\nDECRETO DE PESSOAL Nº 0157 /2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.\r\nDECRETO DE PESSOAL Nº 0158 /2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.\r\nDECRETO DE PESSOAL Nº 0159 /2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.\r\nDECRETO DE PESSOAL Nº 0160 /2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.\r\nDECRETO DE PESSOAL Nº 0161 /2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.\r\nDECRETO DE PESSOAL Nº 0162 /2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.\r\nDECRETO DE PESSOAL Nº 0163 /2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.\r\nDECRETO DE PESSOAL Nº 0164 /2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.\r\nDECRETO DE PESSOAL Nº 0165 /2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.\r\nDECRETO DE PESSOAL Nº 0166 /2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.\r\nDECRETO DE PESSOAL Nº 0167 /2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.\r\nDECRETO DE PESSOAL Nº 0168 /2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.\r\nDECRETO DE PESSOAL Nº 0169 /2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.\r\nDECRETO DE PESSOAL Nº 0170 /2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.\r\nDECRETO DE PESSOAL Nº 0171 /2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.\r\nDECRETO DE PESSOAL Nº 0172 /2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.",
"Data": "2017-09-18T16:33:21.643",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0149 /2017, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017.",
"Data": "2017-09-15T15:24:07.243",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP Nº 048/2017",
"Data": "2017-09-14T16:18:58.8",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - RESUMO DE CONTRATO Nº 252/2017.\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº091/2017\r\nCONTRATO: N° 263/2017",
"Data": "2017-09-14T11:57:02.26",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL 054/2017",
"Data": "2017-09-13T14:33:00.653",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2017",
"Data": "2017-09-12T14:56:41.837",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL 053/2017",
"Data": "2017-09-12T14:48:15.537",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 050/2017",
"Data": "2017-09-12T14:42:24.813",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LICENCA AMBIENTAL DO POSTO DE MOENDA 001",
"Data": "2017-09-12T14:32:54.983",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PP Nº 052/2017",
"Data": "2017-09-12T12:25:20.003",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto 151/2017",
"Data": "2017-09-12T10:37:40.807",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 044/2017/SRP\r\nDESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 048/2017/SRP",
"Data": "2017-09-11T15:10:57.32",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\nPORTARIA Nº 001/2017, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017.",
"Data": "2017-09-11T14:49:17.047",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 150/2017, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017",
"Data": "2017-09-11T14:47:15.82",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO PP SRP 044/2017",
"Data": "2017-09-11T11:39:59.9",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 001/2017, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017.",
"Data": "2017-09-11T09:25:53.32",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PP 051/2017",
"Data": "2017-09-11T09:21:34.053",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO",
"Data": "2017-09-11T08:54:26.407",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO",
"Data": "2017-09-08T16:47:45.19",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CERTIDÃO PREGOEIRO",
"Data": "2017-09-08T14:54:15.333",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 147/2017 DE 06 DE SETEMBRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº. 148/2017, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 149, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017.\r\nDISTRATO DE CONTRATO\r\nAVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL LICITAÇÃO - PP nº 051/2017/SRP\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS no. 051/2017/SRP",
"Data": "2017-09-06T11:14:36.427",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 051/2017/SRP",
"Data": "2017-09-05T16:42:57.777",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 001/2017, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017.",
"Data": "2017-09-05T09:24:41.377",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA – EXTRATO DE CONTRATO",
"Data": "2017-09-04T16:43:04.06",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2017",
"Data": "2017-09-01T16:50:13.857",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO N° 237/2017",
"Data": "2017-09-01T16:21:54.72",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 003/2017, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0147 /2017, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0148 /2017, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017.",
"Data": "2017-09-01T08:32:20.773",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL EM 29/08/2017, EDIÇÃO Nº. 000145",
"Data": "2017-08-31T16:41:38.577",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO PREÇO/TERMO DE RATIFICAÇÃO/EXTRATO",
"Data": "2017-08-30T16:53:39.813",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "OFICIO 130/2017 COM AR",
"Data": "2017-08-30T15:09:20.197",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE PESSOAL Nº 0146 /2017, DE 30 DE AGOSTO DE 2017.",
"Data": "2017-08-30T08:41:20.52",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMDCA Nº 02/17 DE 29 DE AGOSTO DE 2017.",
"Data": "2017-08-29T15:51:50.8",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2017/SRP",
"Data": "2017-08-29T09:55:23.017",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 050/2017",
"Data": "2017-08-28T16:57:13.497",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 047/2017/SRP",
"Data": "2017-08-28T16:27:33.483",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 243/2017",
"Data": "2017-08-25T15:22:17.253",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI N° 325/2017 DE 25 DE AGOSTO DE 2017 - Institui a Política Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais, cria o Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais e o Fundo Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais e dá outras providências.",
"Data": "2017-08-25T09:17:49.883",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 049/2017",
"Data": "2017-08-24T10:49:22.707",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 145/2017, DE 24 DE AGOSTO DE 2017.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0146 /2017, DE 24 DE AGOSTO DE 2017.",
"Data": "2017-08-24T08:31:56.657",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 043/2017/SRP",
"Data": "2017-08-23T10:07:36.887",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PARECER Nº 02/2017",
"Data": "2017-08-23T09:41:57.46",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE PESSOAL Nº 0144 /2017, DE 23 DE AGOSTO DE 2017.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0145 /2017, DE 23 DE AGOSTO DE 2017.",
"Data": "2017-08-23T08:11:12.677",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2017\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2017\r\nDECRETO DE PESSOAL Nº 0143 /2017, DE 22 DE AGOSTO DE 2017.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0144 /2017, DE 22 DE AGOSTO DE 2017.\r\nDECRETO 8/2017",
"Data": "2017-08-22T17:28:46.137",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 048/2017/SRP.\r\n",
"Data": "2017-08-22T14:56:39.283",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 047/2017/SRP.\r\n",
"Data": "2017-08-22T14:53:57.787",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2017 - DECISÃO.\r\n",
"Data": "2017-08-21T14:47:25.267",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2017 - DECISÃO.",
"Data": "2017-08-21T10:07:26.19",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº. 087/2017\r\nCONTRATO Nº. 250/2017",
"Data": "2017-08-18T15:46:49.627",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 249/2017",
"Data": "2017-08-18T09:48:37.65",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0143 /2017, DE 18 DE AGOSTO DE 2017.",
"Data": "2017-08-18T08:46:24.723",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 245/2017\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 239/2017",
"Data": "2017-08-17T15:35:44.8",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 022/2017",
"Data": "2017-08-15T11:59:16.107",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2017 - DECISÃO. \r\n",
"Data": "2017-08-14T13:44:35.043",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE PESSOAL Nº 0142 /2017, DE 11 DE AGOSTO DE 2017.",
"Data": "2017-08-11T16:02:44.983",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REBUBLICAÇÃO - TERMO RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL Nº 036-2017 – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 017-2017.",
"Data": "2017-08-11T12:21:23.097",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO EXECUTIVO Nº 141/2017, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.",
"Data": "2017-08-11T10:36:57.943",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0142 /2017, DE 11 DE AGOSTO DE 2017.",
"Data": "2017-08-11T08:19:09.55",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO - PP nº 046/2017/SRP",
"Data": "2017-08-10T14:12:34.427",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO N º 236/2017\r\nDECRETO DE PESSOAL Nº 0140 /2017, DE 09 DE AGOSTO DE 2017.\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 021/2017\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS ",
"Data": "2017-08-09T16:28:39.88",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0140 /2017, DE 08 DE AGOSTO DE 2017.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0141 /2017, DE 08 DE AGOSTO DE 2017.",
"Data": "2017-08-08T15:33:00.59",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO \r\nCONTRATO Nº 240/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 255/2017\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 085/2017",
"Data": "2017-08-07T10:59:02.12",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL Nº 036-2017. ",
"Data": "2017-08-04T16:51:58.82",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONCORRÊNCIA N° 002/2017 - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. \r\n",
"Data": "2017-08-04T16:32:32.257",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 083/2017 - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-08-04T15:36:57.437",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE PESSOAL Nº 0138/2017, DE 04 DE AGOSTO DE 2017.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0139/2017, DE 04 DE AGOSTO DE 2017.\r\nDECRETO DE PESSOAL Nº 0139/2017, DE 04 DE AGOSTO DE 2017.",
"Data": "2017-08-04T14:41:29.883",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 0137, DE 04 DE AGOSTO DE 2017.\r\nLEI Nº 324/2017, DE 04 DE AGOSTO DE 2017.",
"Data": "2017-08-04T14:11:14.103",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PRORROGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2017/SRP.\r\nAVISO DE PRORROGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2017/SRP.\r\n",
"Data": "2017-08-04T12:05:51.11",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA - AVISO DE PRORROGAÇÃO.",
"Data": "2017-08-04T08:53:20.267",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 0137/2017, DE 04 DE AGOSTO DE 2017.",
"Data": "2017-08-04T08:21:18.24",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CERTIDÃO",
"Data": "2017-08-03T16:38:09.353",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PRORROGAÇÃO.",
"Data": "2017-08-03T12:01:52.61",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0138 /2017, DE 03 DE AGOSTO DE 2017.",
"Data": "2017-08-03T10:03:58.247",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2017 - DESCISÃO Á IMPUGNAÇÃO DO EDITAL.",
"Data": "2017-08-03T09:43:47.52",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 040/2017/SRP ",
"Data": "2017-08-01T17:14:33.62",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 046/2017/SRP",
"Data": "2017-08-01T14:53:55.227",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 01/2017 DE 18 DE JULHO DE 2017",
"Data": "2017-08-01T14:21:52.537",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082/2017.",
"Data": "2017-07-31T16:37:00.537",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 01/2017, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2016.\r\n",
"Data": "2017-07-31T15:11:41.04",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0137 /2017, DE 31 DE JULHO DE 2017.",
"Data": "2017-07-31T15:01:47.667",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO ",
"Data": "2017-07-28T16:01:26.19",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE Nº. 020/2017\r\nCONTRATO Nº 234/2017",
"Data": "2017-07-28T11:28:43.64",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA – EXTRATO DE CONTRATO Nº 213/2017\r\nERRATA – EXTRATO DE CONTRATO\r\nERRATA – TERMO DE RATIFICAÇÃO\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 078\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 230",
"Data": "2017-07-27T15:57:25.827",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 041/2017/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-07-26T15:24:45.327",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 079/2017.",
"Data": "2017-07-25T16:23:44.717",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DESPENSA DE LICITAÇÃO Nº 080/2017 - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2017 - EDITAL DE LICITAÇÃO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2017 - EDITAL DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2017-07-25T13:58:49.857",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 044/2017/SRP.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 045/2017.",
"Data": "2017-07-25T12:20:16.453",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 043/2017/SRP",
"Data": "2017-07-24T16:16:15.757",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO 7/2017 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 5.472.902,40 (CINCO MILHÕES E QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS MIL E NOVECENTOS E DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS) e dá outras providências.",
"Data": "2017-07-24T15:20:03.41",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONCORRÊNCIA Nº 002/2017 - DECISÃO.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 225/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 076/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 217/2017.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 042/2017 - DECISÃO SOBRE A IMPUGNAÇÃO AO EDITAL.\r\n",
"Data": "2017-07-24T09:23:19.767",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ORDEM DE SERVIÇO.",
"Data": "2017-07-21T16:01:00.33",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0136 /2017, DE 20 DE JULHO DE 2017.",
"Data": "2017-07-21T09:19:16.51",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2017 - IMPUGNAÇÃO AO EDITAL.",
"Data": "2017-07-21T08:40:11.377",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA – DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO .",
"Data": "2017-07-20T16:33:44.187",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 077/2017 - EXTRATO DE CONTRATO Nº227/2017.\r\n",
"Data": "2017-07-20T11:54:20.937",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 077/2017 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.\r\n",
"Data": "2017-07-20T11:53:24.407",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 228/2017.",
"Data": "2017-07-19T15:30:18.063",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 074/2017 - RATIFICAÇÃO.\r\n",
"Data": "2017-07-19T15:29:27.467",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0135 /2017, DE 19 DE JULHO DE 2017.",
"Data": "2017-07-19T14:41:11.187",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2017.\r\n",
"Data": "2017-07-19T09:57:38.503",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 131/2017, DE 06 DE JULHO DE 2017.",
"Data": "2017-07-19T08:12:10.377",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE PESSOAL Nº 0135 /2017, DE 18 DE JULHO DE 2017.\r\nDECRETO Nº. 136/2017, DE 18 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº. 004/2017, DE 18 DE JULHO DE 2017.",
"Data": "2017-07-18T14:23:21.017",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2017 - EDITAL DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2017-07-17T16:57:27.083",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE PESSOAL Nº 0134 /2017, DE 17 DE JULHO DE 2017.",
"Data": "2017-07-17T14:56:20.88",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2017.",
"Data": "2017-07-17T14:07:25.107",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0134 /2017, DE 17 DE JULHO DE 2017.",
"Data": "2017-07-17T08:58:31.353",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 019/2017 - RATIFICAÇÃO. \r\n",
"Data": "2017-07-14T15:53:25.903",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.",
"Data": "2017-07-14T15:50:46.05",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONCORRÊNCIA Nº 002/2017 - DECISÃO. \r\n",
"Data": "2017-07-13T16:41:08.993",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 159/2016.",
"Data": "2017-07-13T16:35:33.337",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONCORRÊNCIA Nº 002/2017 - DECISÃO.\r\n",
"Data": "2017-07-13T16:33:54.873",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CARTA CONVITE Nº. 022/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-07-13T16:05:02.887",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CERTIDÃO.",
"Data": "2017-07-13T16:02:27.237",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 035/2017/SRP - HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-07-13T10:30:20.397",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº. 041/2017 - EDITAL DE LICITAÇÃO.\r\n",
"Data": "2017-07-12T16:51:28.737",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL 041/2017 - AVISO DE LICITAÇÃO.\r\n",
"Data": "2017-07-12T16:49:26.697",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 129 DE 03 DE JULHO DE 2017.",
"Data": "2017-07-12T10:48:22.037",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PARCERIA Nº 002/2016.",
"Data": "2017-07-12T09:27:45.457",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI N°. 225/10 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2010.\r\nLEI N°. 226/10 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2010.",
"Data": "2017-07-11T15:50:59.553",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2017 - EDITAL DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2017-07-11T15:43:17.877",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 040/2017/SRP.\r\n",
"Data": "2017-07-11T14:53:55.393",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA - HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2017.\r\nERRATA – RESUMO DE CONTRATO Nº 197/2017.\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 075/2017.\r\nEXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 193/2017.\r\n",
"Data": "2017-07-11T10:25:48.753",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE PESSOAL Nº 0133/2017, DE 11 DE JULHO DE 2017.",
"Data": "2017-07-11T09:26:18.003",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "OFÍCIO Nº 031/2017.",
"Data": "2017-07-11T08:55:40.773",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL- Nº. 039/2017.",
"Data": "2017-07-10T15:49:30.9",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - LEI COMPLEMENTAR Nº 035/2017, DE 07 DE JULHO DE 2017.",
"Data": "2017-07-10T15:12:39.78",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATAS.",
"Data": "2017-07-07T16:14:47.39",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATAS.",
"Data": "2017-07-07T16:13:17.92",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0133 /2017, DE 07 DE JULHO DE 2017.",
"Data": "2017-07-07T15:45:32.747",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 132/2017, DE 07 DE JULHO DE 2017. ",
"Data": "2017-07-07T14:40:47.873",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇOS N° 003/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-07-07T11:36:58.45",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇO Nº 003/2017 - RESULTADO.\r\n",
"Data": "2017-07-07T11:33:55.05",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI COMPLEMENTAR Nº 035/2017, DE 07 DE JULHO DE 2017.",
"Data": "2017-07-07T10:57:37.273",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 037/2017/SRP - HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-07-07T09:59:16.287",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE PESSOAL Nº 0130/2017, DE 06 DE JULHO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 131/2017, DE 06 DE JULHO DE 2017.",
"Data": "2017-07-07T09:11:15.153",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072/2017.",
"Data": "2017-07-05T15:50:01.577",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA – EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2017-07-04T16:58:17.647",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E RESUMO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-07-04T15:46:02.703",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0132 /2017, DE 04 DE JULHO DE 2017.",
"Data": "2017-07-04T15:36:27.353",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SME- Nº 002/ 2017, DE 16 DE JUNHO DE 2017.",
"Data": "2017-07-04T10:31:08.373",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 003/2017, DE 04 DE JULHO DE 2017.",
"Data": "2017-07-04T10:30:27.327",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2017 - NOTIFICAÇÃO\r\n",
"Data": "2017-07-04T10:15:33.577",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 206",
"Data": "2017-07-03T16:57:22.77",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 071/2017\r\nEXTRATO DE CONTRATO 213/2017",
"Data": "2017-07-03T16:56:39.303",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE PESSOAL Nº 0128 /2017, DE 03 DE JULHO DE 2017.",
"Data": "2017-07-03T15:57:36.817",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 080/2015.",
"Data": "2017-07-03T11:48:26.167",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 205/2017.",
"Data": "2017-07-03T11:24:57.247",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO N º 199/2017.",
"Data": "2017-07-03T09:15:46.183",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 034/2017 - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n",
"Data": "2017-07-03T08:54:18.69",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO N º 203/2017.",
"Data": "2017-07-03T08:45:58.827",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO N º 200/2017.\r\nRESUMO DE CONTRATO N º 201/2017.\r\nRESUMO DE CONTRATO N º 202/2017.\r\n",
"Data": "2017-07-03T08:44:01.94",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 210/2017.",
"Data": "2017-06-30T16:31:49.737",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.",
"Data": "2017-06-30T16:08:18.05",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO 196/2017.",
"Data": "2017-06-30T16:00:34.277",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO E RESUMO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-06-30T15:58:28.58",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.",
"Data": "2017-06-30T10:55:57.307",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO 6/2017",
"Data": "2017-06-28T16:32:53.587",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072/2017.",
"Data": "2017-06-28T16:24:31.497",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "LEI N.º 322/2017, DE 28 DE JUNHO DE 2017.\r\nLEI Nº 323/2017, DE 28 DE JUNHO DE 2017.",
"Data": "2017-06-28T16:08:33.823",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2017.",
"Data": "2017-06-28T15:27:31.953",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE PESSOAL Nº 0126 /2017, DE 27 DE JUNHO DE 2017.\r\nDECRETO DE PESSOAL Nº 0127 /2017, DE 27 DE JUNHO DE 2017.",
"Data": "2017-06-27T15:47:42.78",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 039/2017.",
"Data": "2017-06-27T11:06:03.303",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 117/2016.",
"Data": "2017-06-27T09:46:10.927",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 117/2016.",
"Data": "2017-06-22T17:05:21.107",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS - 003/2017.\r\n",
"Data": "2017-06-21T14:45:35.583",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SME- Nº 002/ 2017, DE 16 DE JUNHO DE 2017.",
"Data": "2017-06-20T09:18:33.357",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 0125/2017, DE 20 DE JUNHO DE 2017.",
"Data": "2017-06-20T09:17:15.157",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº. 131/2017, DE 19 DE JUNHO DE 2017.",
"Data": "2017-06-19T15:24:22.383",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068/2017 - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 198/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070/2017 - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 212/2017.\r\nPREGÃO PRESENCIAL N° 038/2017/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.",
"Data": "2017-06-19T09:55:34.81",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 138/2016.\r\n1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 129/2016.",
"Data": "2017-06-16T12:17:22.467",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 0124/2017, DE 16 DE JUNHO DE 2017.",
"Data": "2017-06-16T09:12:20.823",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 123/2017, DE 14 DE JUNHO DE 2017.",
"Data": "2017-06-14T10:43:31.193",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE PARCERIA.",
"Data": "2017-06-14T08:25:36.627",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2017.\r\n",
"Data": "2017-06-13T17:23:42.17",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 034/2017/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.\r\n",
"Data": "2017-06-13T11:55:32.857",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CONVÊNIO Nº 01/2017.",
"Data": "2017-06-12T14:59:52.55",
"Subcategoria": "CONVÊNIO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 0122/17, DE 12 DE JUNHO DE 2017.",
"Data": "2017-06-12T11:06:19.783",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0130 /2017, DE 12 DE JUNHO DE 2017.",
"Data": "2017-06-12T09:52:45.28",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 032/2017 – LOTE VII",
"Data": "2017-06-09T16:58:40.47",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO PRESENCIAL 039/2017.\r\n",
"Data": "2017-06-09T15:43:27.347",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 033/2017/SRP ",
"Data": "2017-06-09T10:59:28.127",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 035/2017/SRP\r\nHOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 036/2017/SRP\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Data": "2017-06-09T10:19:47.283",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 032/2017",
"Data": "2017-06-09T10:07:03.217",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 121/2017, DE 09 DE JUNHO DE 2017.",
"Data": "2017-06-09T08:27:48.513",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇAO TERMO DE CONTRATO Nº 180/2017\r\n",
"Data": "2017-06-08T14:21:32.033",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO RESUMO DE CONTRATO N°181/2017",
"Data": "2017-06-08T11:33:33.323",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 0120/2017 de 06 DE JUNHO DE 2017.",
"Data": "2017-06-07T16:25:21.793",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0127/2017, DE 31 DE MAIO DE 2017.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0128/2017, DE 07 DE JUNHO DE 2017.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0129/2017, DE 07 DE JUNHO DE 2017.",
"Data": "2017-06-07T15:55:42.823",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.",
"Data": "2017-06-07T08:53:03.207",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E RESUMO DE CONTRATO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E RESUMO DE CONTRATO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2017 - RESUMO DE CONTRATO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2017 - RESUMO DE CONTRATO.\r\nRESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 129/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 067/2017.\r\n5º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 002/2017.\r\n",
"Data": "2017-06-06T17:31:40.92",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO CONVITE Nº. 021/2017\r\nHOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº. 021/2017\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 186/2017",
"Data": "2017-06-06T14:41:17.363",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL 039/2017",
"Data": "2017-06-06T14:41:17.363",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONVITE Nº. 020/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-06-06T12:22:35.673",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE PESSOAL Nº 0119 /2017, DE 01 DEJUNHO DE 2017.",
"Data": "2017-06-06T10:36:45.777",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "JULGAMENTO DO RECURSO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 032/2017",
"Data": "2017-06-01T20:20:50.423",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL 038/2017/SRP",
"Data": "2017-05-31T16:49:36.253",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE PESSOAL Nº 0118 /2017, DE 31 DE MAIO DE 2017.",
"Data": "2017-05-31T14:48:44.677",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0126/2017, DE 31 DE MAIO DE 2017.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0127 /2017, DE 31 DE MAIO DE 2017.",
"Data": "2017-05-31T10:44:33.557",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2017",
"Data": "2017-05-31T10:37:35.013",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2017.",
"Data": "2017-05-31T10:37:35.013",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL 037/2017/SRP",
"Data": "2017-05-31T09:55:41.72",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO",
"Data": "2017-05-31T09:54:30.38",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI N.º 321/2017, DE 30 DE MAIO DE 2017.",
"Data": "2017-05-30T15:25:33.377",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 037/2017/SRP.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 036/2017/SRP.\r\n",
"Data": "2017-05-29T16:40:47.77",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065/2017 - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/2017 - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-05-29T09:26:19.147",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº. 125/2017, DE 29 DE MAIO DE 2017.",
"Data": "2017-05-29T09:16:56.74",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2017.",
"Data": "2017-05-26T16:41:32.8",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2017",
"Data": "2017-05-26T16:37:53.23",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2017.",
"Data": "2017-05-26T16:13:45.667",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2017.",
"Data": "2017-05-26T16:13:45.667",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DESPACHO.",
"Data": "2017-05-26T14:49:22.057",
"Subcategoria": "DESPACHO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0119/2017, DE 26 DE MAIO DE 2017.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0120/2017, DE 26 DE MAIO DE 2017.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0121/2017, DE 26 DE MAIO DE 2017.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0122/2017, DE 26 DE MAIO DE 2017.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0123/2017, DE 26 DE MAIO DE 2017.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0124/2017, DE 26 DE MAIO DE 2017.",
"Data": "2017-05-26T14:46:06.067",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 027/2017/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.\r\n",
"Data": "2017-05-25T16:40:43.517",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "OFÍCIO Nº 110/2017 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2017.",
"Data": "2017-05-24T11:03:32.883",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 0117/2017, DE 24 DE MAIO DE 2017.",
"Data": "2017-05-24T09:26:18.103",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATOS ADMINISTRATIVOS DIVERSOS.",
"Data": "2017-05-24T08:26:54.517",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº. 002/2017 - EDITAL DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2017-05-22T16:36:04.757",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRENCIA PUBLICA 002/2017.\r\n",
"Data": "2017-05-22T14:42:37.183",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE PESSOAL Nº 105/2017, DE 18 DE MAIO DE 2017.",
"Data": "2017-05-22T09:49:26.913",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DESPACHO.",
"Data": "2017-05-22T08:46:05.887",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL 035/2017/SRP - AVISO DE LICITAÇÃO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL 036/2017/SRP - AVISO DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2017-05-19T14:52:21.653",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.",
"Data": "2017-05-19T14:44:34.87",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064 - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.\r\nTOMADA DE PREÇO 002/2017 - EXTRATO DE CONTRATO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2017/SRP - RESUMO DE CONTRATO.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2017 - EXTRATO DE CONTRATO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL N° 030/2017/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL N° 031/2017/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL N.º 029/2017/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2017 - RESUMO DE CONTRATO.\r\nINEXIGIBILIDADE Nº. 017/2017 - RATIFICAÇÃO.",
"Data": "2017-05-19T12:08:49.48",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE PESSOAL Nº 097/2017, DE 18 DE MAIO DE 2017.\r\nDECRETO DE PESSOAL Nº 098/2017, DE 18 DE MAIO DE 2017.\r\nDECRETO DE PESSOAL Nº 099/2017, DE 18 DE MAIO DE 2017.\r\nDECRETO DE PESSOAL Nº 100/2017, DE 18 DE MAIO DE 2017.\r\nDECRETO DE PESSOAL Nº 101/2017, DE 18 DE MAIO DE 2017.\r\nDECRETO DE PESSOAL Nº 102/2017, DE 18 DE MAIO DE 2017.\r\nDECRETO DE PESSOAL Nº 103/2017, DE 18 DE MAIO DE 2017.\r\nDECRETO DE PESSOAL Nº 104/2017, DE 18 DE MAIO DE 2017.\r\nDECRETO DE PESSOAL Nº 105/2017, DE 18 DE MAIO DE 2017.\r\nDECRETO DE PESSOAL Nº 106/2017, DE 18 DE MAIO DE 2017.\r\nDECRETO DE PESSOAL Nº 107/2017, DE 18 DE MAIO DE 2017.\r\nDECRETO DE PESSOAL Nº 108/2017, DE 18 DE MAIO DE 2017.\r\nDECRETO DE PESSOAL Nº 109/2017, DE 18 DE MAIO DE 2017.\r\nDECRETO N° 0110/2017, DE 18 DE MAIO DE 2017.",
"Data": "2017-05-19T10:06:27.287",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2017/SRP.",
"Data": "2017-05-18T14:58:24.56",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2017/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2017-05-16T16:46:46.237",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 063 - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.\r\nRESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 033/2017.",
"Data": "2017-05-16T14:28:56.293",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 073/2017, DE 15 DE MAIO DE 2017.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 074/2017, DE 15 DE MAIO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-05-16T09:12:10.637",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2017.",
"Data": "2017-05-15T15:32:44.943",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "4º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 002/2017.\r\nERRATA.",
"Data": "2017-05-15T10:22:25.733",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº. 320/17 DE 12 DE MAIO DE 2017.",
"Data": "2017-05-15T07:59:27.207",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2017.",
"Data": "2017-05-12T15:55:14.897",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.",
"Data": "2017-05-12T10:26:28.433",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 012/2017.",
"Data": "2017-05-12T10:19:52.363",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 076/2017.",
"Data": "2017-05-12T10:08:15.67",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPULICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2017 - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-05-12T10:01:43",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº059/2017 - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-05-11T16:22:27.963",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.",
"Data": "2017-05-11T16:05:00.937",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2017.",
"Data": "2017-05-11T11:50:17.587",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - RESUMO DE CONTRATO Nº 148/2017.",
"Data": "2017-05-11T11:47:51.72",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 159/2017 ",
"Data": "2017-05-10T16:53:01.917",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2017.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 172/2017.\r\nDISPENSA Nº 060/2017 - RATIFICAÇÃO.",
"Data": "2017-05-10T16:13:09.917",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 139/2017.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\nERRATA - PROCESSO LICITATÓRIO.\r\nERRATA - RESUMO DE CONTRATO. \r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 141/2017.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 142/2017.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 143/2017.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 140/2017.\r\nPREGÃO PRESENCIAL N° 009/2017/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 152/2017.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 166/2017.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 173/2017.\r\nPREGÃO PRESENCIAL N° 022/2017/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.\r\n\r\n",
"Data": "2017-05-10T11:15:54.617",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 062/2017 - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-05-09T18:06:40.89",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - ADJUDICAÇÃO.",
"Data": "2017-05-09T10:07:11.293",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2017/SRP - HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-05-09T09:02:30.477",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2017 - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-05-09T08:56:20.37",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 072 /2017, DE 09 DE MAIO DE 2017.",
"Data": "2017-05-09T08:35:53.55",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 061/2017 - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-05-08T17:28:03.143",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 148/2017.",
"Data": "2017-05-08T17:27:10.66",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n",
"Data": "2017-05-08T16:51:23.92",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PARECER Nº 01/2017.",
"Data": "2017-05-08T16:30:41.723",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2017 - RESULTADO E DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO.",
"Data": "2017-05-08T11:54:35.387",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CARTA CONVITE Nº. 019/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-05-08T10:44:25.483",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 065 /2017, DE 08 DE MAIO DE 2017.",
"Data": "2017-05-08T08:51:04.867",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO N º 167/2017.\r\nRESUMO DE CONTRATO N º 168/2017.\r\nRESUMO DE CONTRATO N º 169/2017.\r\n",
"Data": "2017-05-05T16:53:23.563",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 138/2017.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 164/2017.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 165/2017.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 161/2017.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 162/2017.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 163/2017.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 177/2017.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 170/2017.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 171/2017.",
"Data": "2017-05-05T15:44:46.177",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO PP SRP 26/17",
"Data": "2017-05-05T11:35:09.71",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº. 318/2017, DE 05 DE MAIO DE 2017.\r\nLEI Nº. 319/2017, DE 05 DE MAIO DE 2017.",
"Data": "2017-05-05T10:20:02.317",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO.",
"Data": "2017-05-04T16:09:02.683",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº 145.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 145.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 137.",
"Data": "2017-05-04T16:04:26.1",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÕES.\r\nHOMOLOGAÇÕES.\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO.\r\nRESUMO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-05-04T16:00:35.28",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 071, de 04 de maio de 2017.",
"Data": "2017-05-04T15:01:30.6",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2017SRP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.",
"Data": "2017-05-04T11:16:43.067",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.",
"Data": "2017-05-04T11:14:34.213",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2017/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.\r\n",
"Data": "2017-05-04T10:35:17.44",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMOS DE RATIFICAÇÃO\r\nADJUDICAÇÃO\r\nHOMOLOGAÇÕES \r\nEXTRATOS DE CONTRATOS \r\nTERMOS ADITIVOS \r\nDISPENSAS DE LICITAÇÃO",
"Data": "2017-05-03T16:45:46.653",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.",
"Data": "2017-05-03T16:45:46.653",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 024/2017/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO.\r\nREPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 025/2017/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2017-05-03T14:17:47.28",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2017/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2017-05-03T14:06:25.18",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2017/SRP\r\nHOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2017/SRP\r\nHOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2017/SRP\r\nHOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2017/SRP\r\nHOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2017/SRP\r\nHOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2017/SRP\r\nHOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 024/2017/SRP\r\nHOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 025/2017/SRP\r\nHOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2017/SRP",
"Data": "2017-05-02T16:49:18.157",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PP Nº 029/2017/SRP.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PP Nº 030/2017/SRP.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PP Nº 031/2017.",
"Data": "2017-05-02T10:44:09.81",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CREDENCIAMENTO Nº 002/2017 - HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2017-05-02T09:44:18.623",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONVITE Nº. 018/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.",
"Data": "2017-04-28T14:45:03.107",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONCORRÊNCIA Nº 001/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2017.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017SRP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.",
"Data": "2017-04-28T12:09:36.767",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 128/2017.\r\n*REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 128/2017.\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2017.",
"Data": "2017-04-28T12:06:56.507",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA.",
"Data": "2017-04-28T12:03:50.667",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA 002/2017",
"Data": "2017-04-27T15:37:04.38",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 070 /2017, DE 27 DE ABRIL DE 2017.",
"Data": "2017-04-27T10:42:44.03",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 069 /2017, DE 26 DE ABRIL DE 2017.",
"Data": "2017-04-27T08:28:35.667",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 050/2017 - RATIFICAÇÃO E EXTRATO.",
"Data": "2017-04-25T16:53:52.787",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 0094/2017, DE 25 DE ABRIL DE 2017.\r\nDECRETO Nº 0095, DE 25 DE ABRIL DE 2017.\r\nDECRETO DE PESSOAL Nº 0096 /2017, DE 25 DE ABRIL DE 2017.",
"Data": "2017-04-25T15:56:38.757",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA – REPUBLICAÇÃO RESUMO DE CONTRATO Nº 144/2017.\r\nERRATA – EXTRATO DE CONTRATO.\r\nERRATA – TERMO DE RATIFICAÇÃO.\r\n",
"Data": "2017-04-25T11:40:59.723",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2017 - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-04-24T16:50:10.653",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 028/2017/SRP.",
"Data": "2017-04-24T16:45:35.263",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2017/SRP - HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-04-24T16:44:18.467",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.",
"Data": "2017-04-24T16:40:54.12",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n",
"Data": "2017-04-24T16:35:15.233",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇAO Convite nº. 016/2017\r\nHOMOLOGAÇÃO Convite nº. 016/2017",
"Data": "2017-04-19T19:13:06.277",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 0141/2005 DE 24 DE MAIO DE 2005.",
"Data": "2017-04-19T10:19:34.107",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - RESUMO DE CONTRATO Nº 144/2017.",
"Data": "2017-04-18T12:00:21.377",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE PESSOAL Nº 093 /2017, DE 13 DE ABRIL DE 2017.",
"Data": "2017-04-13T16:12:48.61",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 016/2017\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2017",
"Data": "2017-04-13T14:15:26.75",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº 103.\r\nREPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO nº 099/2017.",
"Data": "2017-04-12T15:36:26.887",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA – DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.\r\nERRATA – EXTRATO DE CONTRATO.\r\nERRATA – TERMO DE RATIFICAÇÃO.\r\n",
"Data": "2017-04-12T15:35:21.92",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2017.",
"Data": "2017-04-12T14:55:25.06",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2017/SRP.",
"Data": "2017-04-12T14:27:12.107",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº. 066/2017, DE 12 DE ABRIL DE 2017.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº. 067/2017, DE 12 DE ABRIL DE 2017.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº. 068/2017, DE 12 DE ABRIL DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-04-12T10:21:29.843",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CREDENCIAMENTO Nº 002/2017 - RESULTADO DE JULGAMENTO.",
"Data": "2017-04-12T09:56:48.563",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 090/2017, DE 29 DE MARÇO DE 2017.",
"Data": "2017-04-11T15:13:00.503",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Concorrência - 002/2017. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de limpeza e de manutenção urbana do município de Presidente Tancredo Neves-BA. ",
"Data": "2017-04-11T14:39:24.903",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PP - 027/2017/SRP. OBJETO: Registro de preços para eventual contratação do serviço de Reformas e Manutenção de Logradouros, com execução mediante o regime de empreitada por Preço Unitário, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Presidente Tancredo Neves-Ba. ",
"Data": "2017-04-11T14:39:24.903",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2017 - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2017 - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2017 - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2017 - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2017 - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2017 - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PP - 026/2017/SRP.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2017 - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2017 - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2017 - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2017 - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2017 - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2017 - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2017 - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2017 - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2017 - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2017 - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2017 - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.\r\nREPUBLICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2017.\r\n",
"Data": "2017-04-10T14:56:55.493",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL 01/2017.",
"Data": "2017-04-10T14:25:24.477",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 065/2017, DE 10 DE ABRIL DE 2017.",
"Data": "2017-04-10T08:24:50.613",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 029/2017 - RATIFICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO.\r\nDISPENSA Nº 033/2017 - RATIFICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO.\r\nDISPENSA Nº 031/2017 - RATIFICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO.\r\nDISPENSA Nº 039/2017 - RATIFICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO.\r\n\r\n",
"Data": "2017-04-07T16:16:20.063",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REVOGAÇÃO LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2017/SRP.",
"Data": "2017-04-07T16:12:44.417",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PP Nº 022/2017/SRP.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PP Nº 023/2017/SRP.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PP Nº 024/2017/SRP.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PP Nº 025/2017/SRP.",
"Data": "2017-04-07T13:11:14.203",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REVOGAÇÃO LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - 015/2017/SRP.",
"Data": "2017-04-06T20:16:30.347",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Republicação: Declaração de Exclusão de PMCMV",
"Data": "2017-04-06T16:04:17.41",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE PESSOAL Nº 0092 /2017, DE 06 DE ABRIL DE 2017.\r\nLEI Nº 315/2017, DE 06 DE ABRIL DE 2017.\r\nLEI Nº 316/2017, DE 06 DE ABRIL DE 2017.\r\nLEI Nº 317/2017, DE 06 DE ABRIL DE 2017.",
"Data": "2017-04-06T10:36:59.467",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 080/2017.",
"Data": "2017-04-06T09:53:33.833",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2017 - HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2017-04-06T09:25:42.267",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 01/2017.",
"Data": "2017-04-05T14:30:49.677",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PP Nº 016/2017/SRP.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PP Nº 017/2017/SRP.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PP Nº 018/2017/SRP.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PP Nº 019/2017/SRP.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PP Nº 020/2017/SRP.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PP Nº 021/2017/SRP.",
"Data": "2017-04-05T12:31:36.03",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2017/SRP - ANULAÇÃO.",
"Data": "2017-04-04T20:03:31.557",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 111/2017.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 112/2017.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 113/2017.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 114/2017.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 115/2017.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 116/2017.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 117/2017.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 117/2017.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 118/2017.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 119/2017.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 120/2017.\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO.\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2017-03-31T16:48:00.06",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ORDEM DE SERVIÇO.",
"Data": "2017-03-31T08:34:39.31",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA.",
"Data": "2017-03-30T14:02:28.513",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018 - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-03-30T14:01:52.717",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025 - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-03-30T14:01:03.327",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024 - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-03-30T13:59:44.123",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 091/2017, DE 30 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 0064/2017, DE 30 DE MARÇO DE 2017.",
"Data": "2017-03-30T09:02:02.343",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 001/2017, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.",
"Data": "2017-03-30T09:01:19.5",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 049/2017.\r\nCONVITE nº. 015/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO.\r\nCONCORRÊNCIA Nº 001/2017 - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO.\r\nTOMADA DE PREÇO 001/2017 - EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-03-29T14:35:50.56",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2017 - RATIFICAÇÃO.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019 - EXTRATO DE CONTRATO.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2017 - EXTRATO E RATIFICAÇÃO.\r\n",
"Data": "2017-03-29T14:15:55.44",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 3/2017 - CRÉDITO SUPLEMENTAR.",
"Data": "2017-03-29T11:48:06.86",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMOS DE RATIFICAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS ",
"Data": "2017-03-28T16:46:21.45",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2017 - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-03-28T16:31:09.617",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Convite nº. 014/2017 - Homologação e Adjudicação.",
"Data": "2017-03-28T16:29:11.99",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE Nº. 011/2017 - ERRATA",
"Data": "2017-03-28T15:54:02.51",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 060 /2017, DE 20 DE MARÇO DE 2017.",
"Data": "2017-03-28T10:29:13.957",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL 001/2017 - CONVOCAÇÃO.",
"Data": "2017-03-28T09:41:50.17",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 062/2017, DE 28 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 063/2017, DE 28 DE MARÇO DE 2017.",
"Data": "2017-03-28T08:51:15.683",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE TERMO DE CONTRATO Nº 062/2017.\r\nRESUMO DE TERMO DE CONTRATO Nº 060/2017.\r\nRESUMO DE TERMO DE CONTRATO Nº 061/2017.\r\n",
"Data": "2017-03-27T16:53:22.397",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO CHAMADA PÚBLICA N° 001/2017\r\nHOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 001/2017",
"Data": "2017-03-27T15:57:28.287",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Convite nº. 008/2017 - Homologação e Adjudicação.",
"Data": "2017-03-27T15:57:28.287",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PP Nº 015/2017/SRP.",
"Data": "2017-03-27T15:29:02.527",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 070 - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.\r\nCONTRATO Nº 033/2017 - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-03-27T15:08:56.39",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - BIMESTRE - JANEIRO / FEVEREIRO.\r\n",
"Data": "2017-03-27T15:03:58.65",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Convite nº. 006/2017 - Homologação e Adjudicação.",
"Data": "2017-03-27T10:27:46.303",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 089 /2017, DE 27 DE MARÇO DE 2017.",
"Data": "2017-03-27T09:24:49.897",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONCORRÊNCIA Nº 001/2017.",
"Data": "2017-03-24T19:58:51.957",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 088 /2017, DE 24 DE MARÇO DE 2017.",
"Data": "2017-03-24T16:38:40.047",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PP Nº 014/2017/SRP",
"Data": "2017-03-24T12:53:42.613",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CONTRATO Nº 062/2017.\r\nTERMO DE CONTRATO Nº 060/2017.\r\nTERMO DE CONTRATO Nº 061/2017.",
"Data": "2017-03-23T19:21:19.963",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PP - 0013/2017/SRP",
"Data": "2017-03-23T18:14:03.15",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2017 - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-03-23T17:43:04.593",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO.\r\nDISPENSA Nº023/2017 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.\r\nEXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028.",
"Data": "2017-03-23T16:59:44.687",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 1/2017.\r\nDECRETO 2/2017.\r\n",
"Data": "2017-03-23T16:32:45.277",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONCORRÊNCIA N° 001/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.\r\nCHAMADA PÚBLICA N° 001/2017 - HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2017-03-23T11:27:51.267",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2017.",
"Data": "2017-03-23T10:51:52.99",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE Nº. 013/2017 - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-03-22T16:59:00.547",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2017\r\nTERMO DE CONTRATO Nº 078/2017\r\nTERMO DE CONTRATO Nº 079/2017\r\nHOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2017\r\nTERMO DE CONTRATO Nº 068/2017",
"Data": "2017-03-22T16:56:03.173",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE Nº. 012/2017 - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.\r\n",
"Data": "2017-03-22T16:40:36.65",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO 008/2017/SRP.\r\nCHAMADA PÚBLICA N° 001/2017.",
"Data": "2017-03-22T15:00:03.507",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 061 /2017, DE 22 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO DE PESSOAL Nº 087 /2017, DE 22 DE MARÇO DE 2017.",
"Data": "2017-03-22T08:48:42.783",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2017.\r\nADJUDICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO CONVITE Nº 010/2017.\r\nADJUDICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2017.\r\nHOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATOIO Nº 010/2017.\r\nHOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº. 013/2017.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 047/2017.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 038/2017.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 039/2017.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 063/2017.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 044/2017.",
"Data": "2017-03-21T15:34:56.103",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PP nº 009/2017/SRP\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PP nº 010/2017/SRP\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PP nº 011/2017/SRP\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PP nº 012/2017/SRP",
"Data": "2017-03-21T15:20:13.393",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 002/2017.",
"Data": "2017-03-21T08:52:34.57",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2017.\r\n",
"Data": "2017-03-21T08:19:04.307",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2017.",
"Data": "2017-03-20T17:53:43.197",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONVITE Nº 011/2017 - ADJUDICAÇÃO.\r\nAVISO DE EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 002/2015.\r\nCONVITE Nº. 011/2017 - HOMOLOGAÇÃO.\r\nRESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 002/2017.\r\nCONVITE Nº. 011/2017 - RESUMO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-03-20T16:29:37.66",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 060 /2017, DE 20 DE MARÇO DE 2017.",
"Data": "2017-03-20T11:07:51.92",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE PESSOAL Nº 086/2017, DE 17 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO DE PESSOAL Nº 085/2017, DE 17 DE MARÇO DE 2017.",
"Data": "2017-03-17T14:59:40.417",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Convite nº. 012/2017 - Homologação, Adjudicação e Resumo de Contrato.",
"Data": "2017-03-17T14:28:59.44",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Convite nº 007/2017 - Homologação, Adjudicação e Resumo de Contrato.\r\nConvite nº 006/2017 - Resumo de Contrato.",
"Data": "2017-03-17T14:21:12.373",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 025/2017.",
"Data": "2017-03-17T14:10:44.687",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2017.",
"Data": "2017-03-17T11:07:06.25",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇOS N° 001/2017 - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.",
"Data": "2017-03-14T16:26:39.653",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECISÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017/SRP.",
"Data": "2017-03-14T16:25:45.747",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE POSSE. ",
"Data": "2017-03-14T15:08:11.207",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONVITE Nº. 003/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.\r\n",
"Data": "2017-03-14T11:42:46.433",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO 001/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017.",
"Data": "2017-03-13T17:45:28.017",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO - Dispensa 011/2017.\r\nCONVOCAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA N° 001/2017.",
"Data": "2017-03-13T16:57:18.193",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO ECT Nº 9912410196.",
"Data": "2017-03-13T16:46:02.827",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017/SRP.\r\n",
"Data": "2017-03-13T14:50:04.837",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECLARAÇÃO - PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA 2 SUB50.\r\n",
"Data": "2017-03-13T09:14:03.803",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº. 057/2017, DE 10 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº. 058/2017, DE 10 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 059/2017, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.",
"Data": "2017-03-10T14:54:25.597",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE PESSOAL Nº 084 /2017, DE 08 DE MARÇO DE 2017.",
"Data": "2017-03-09T08:46:08.37",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2017.\r\n",
"Data": "2017-03-08T15:32:35.55",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA EDITAL DE CHAMADA PUBLICA 001/2017.\r\n",
"Data": "2017-03-08T14:55:58.44",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extrato de Termo de Parceria.\r\nTERMO DE PARCERIA Nº. 002/2017.",
"Data": "2017-03-08T09:31:17.26",
"Subcategoria": "TERMO DE PARCERIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extrato de Termo de Parceria - ANEXO I.",
"Data": "2017-03-08T08:58:22.187",
"Subcategoria": "TERMO DE PARCERIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 0082/2017, DE 07 DE MARÇO DE 2017.",
"Data": "2017-03-07T10:21:05.043",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE PESSOAL Nº 083 /2017, DE 07 DE MARÇO DE 2017.",
"Data": "2017-03-07T10:09:16.957",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 081/2017, DE 03 DE MARÇO DE 2017.",
"Data": "2017-03-06T16:14:40.97",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017/SRP. ",
"Data": "2017-03-06T15:21:12.937",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ORDEM DE SERVIÇO - TOMADA DE PREÇO Nº 005/2016.\r\nORDEM DE SERVIÇO - TOMADA DE PREÇO Nº 010/2016.",
"Data": "2017-03-06T10:14:59.597",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017/SRP - DECISÃO.",
"Data": "2017-03-06T09:13:49.983",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 055 /2017, DE 02 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 056 /2017, DE 02 DE MARÇO DE 2017.\r\nHomologação e Contratação do Processo Seletivo Simplificado Nº. 001/2017.\r\nDECRETO DE PESSOAL Nº 080 /2017, DE 02 DE MARÇO DE 2017.",
"Data": "2017-03-02T16:42:21.127",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 053 /2017, DE 02 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 054 /2017, DE 02 DE MARÇO DE 2017.",
"Data": "2017-03-02T09:50:59.507",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº026/2017\r\nTERMO DE CONTRATO Nº 064/2017",
"Data": "2017-02-24T17:42:18.35",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Prorrogação Tomada de Preço - 001/2017. ",
"Data": "2017-02-24T14:56:27.007",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE PARCERIA N° 001/2017",
"Data": "2017-02-23T15:58:01.65",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 051 /2017, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 052 /2017, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nDECRETO DE PESSOAL Nº 078 /2017, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nDECRETO DE PESSOAL Nº 079 /2017, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-02-23T15:48:48.413",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº. 049/2017, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 050 /2017, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017.",
"Data": "2017-02-22T08:18:34.463",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÕES\r\nHOMOLOGAÇÕES \r\nEXTRATOS DE CONTRATOS\r\nRESUMOS DE CONTRATOS \r\nRATIFICAÇÕES DE INEXIGIBILIDADES",
"Data": "2017-02-21T18:57:44.807",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 077/2017, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017.",
"Data": "2017-02-20T15:15:49.887",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ORDENS DE SERVIÇO",
"Data": "2017-02-20T11:10:53.113",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA – TERMO DE RATIFICAÇÃO.",
"Data": "2017-02-17T17:25:40.197",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 007/2017",
"Data": "2017-02-17T16:56:00.383",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 007/2017",
"Data": "2017-02-17T16:56:00.383",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE PESSOAL Nº 076 /2017, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017.",
"Data": "2017-02-17T16:51:23.83",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 002/2017 ",
"Data": "2017-02-17T16:05:43.917",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL 008/2017/SRP.\r\nCHAMADA PÚBLICA N° 001/2017. ",
"Data": "2017-02-17T11:06:21.84",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 048 /2017, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nDECRETO DE PESSOAL Nº 075 /2017, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nDECRETO DE PESSOAL Nº 074 /2017, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.",
"Data": "2017-02-17T08:15:26.46",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2017",
"Data": "2017-02-16T11:22:56.343",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2017 - Republicação",
"Data": "2017-02-16T11:11:16.147",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2016.",
"Data": "2017-02-16T08:41:31.67",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2017",
"Data": "2017-02-15T16:50:52.743",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADOS DAS AMOSTRAS PREGÃO 002/2017",
"Data": "2017-02-15T13:10:24.427",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2017\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2017",
"Data": "2017-02-14T19:38:48.45",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO",
"Data": "2017-02-14T10:16:54.353",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2017/SRP",
"Data": "2017-02-13T12:44:41.947",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Processo de Credenciamento: nº 001/2017.",
"Data": "2017-02-13T10:50:17.267",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL 007/2017",
"Data": "2017-02-13T10:17:46.887",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL – PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA 2.",
"Data": "2017-02-13T10:07:46.35",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONCORRÊNCIA - 001/2017",
"Data": "2017-02-11T16:04:03.323",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇO - 001/2017. ",
"Data": "2017-02-11T16:04:03.323",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 0073 /2017, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017.",
"Data": "2017-02-10T15:48:34.523",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 0072 /2017, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017.",
"Data": "2017-02-10T15:32:21.693",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL 005/2017",
"Data": "2017-02-09T15:10:36.45",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE PESSOAL Nº 0071/2017, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 071/2017, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017.",
"Data": "2017-02-09T08:28:13.817",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Ato de convocação Pregão 002/2017/SRP. ",
"Data": "2017-02-08T16:41:01.633",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE PESSOAL Nº 0071 /2017, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017.",
"Data": "2017-02-07T16:58:53.953",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL-PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 004/2017.",
"Data": "2017-02-07T16:56:50.257",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2017 - PREGÃO PRESENCIAL NO. 003/2017/SRP - RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL\r\n",
"Data": "2017-02-07T16:27:47.48",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE PESSOAL N°0070 /2017 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017.",
"Data": "2017-02-06T09:10:57.013",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 047 /2017, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.",
"Data": "2017-02-06T09:10:57.013",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO.\r\nDISPENSA Nº013/2017.\r\nDISPENSA Nº012/2017.\r\nDISPENSA Nº011/2017.\r\nDISPENSA Nº009/2017.\r\nDISPENSA Nº008/2017.\r\nDISPENSA Nº010/2017.\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO.\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO.\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO.\r\n",
"Data": "2017-02-03T10:04:24.11",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 068/2017 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nDECRETO DE PESSOAL Nº 069 /2017, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017.",
"Data": "2017-02-02T10:55:40.337",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº. 040/2017, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº. 041/2017, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº. 042 /2017, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 043 /2017, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 044 /2017, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 045 /2017, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 046 /2017, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-02-01T16:27:01",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "OFICIO Nº 001/2017\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO ",
"Data": "2017-02-01T09:45:23.213",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE PESSOAL Nº 066 /2017, DE 31 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO DE PESSOAL Nº 067 /2017, DE 31 DE JANEIRO DE 2017.",
"Data": "2017-01-31T16:02:27.537",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2016.",
"Data": "2017-01-30T18:07:51.923",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Resultado de Julgamento Credenciamento 001/2017.",
"Data": "2017-01-30T15:52:13.357",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA: DECRETO N.º 019, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDispõe sobre a instauração de procedimento administrativo para revisão de atos administrativos de promoções de servidores municipais. \r\n",
"Data": "2017-01-30T15:20:31.677",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2017/SRP.",
"Data": "2017-01-30T12:36:42.403",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2016.",
"Data": "2017-01-30T00:00:00",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PP - 002/2017/SRP\r\nPP - 003/2017/SRP\r\nPP - 004/2017/SRP",
"Data": "2017-01-28T17:31:14.017",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 0065/2016, DE 26 DE JANEIRO DE 2017.",
"Data": "2017-01-27T14:37:23.417",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 314, DE 27 DE JANEIRO DE 2017.",
"Data": "2017-01-27T11:46:04.677",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº. 039/2017, DE 24 DE JANEIRO DE 2017.",
"Data": "2017-01-26T10:56:02.47",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 27 DE 02 DE JANEIRO DE 2017\r\nDECRETO Nº 28 DE 02 DE JANEIRO DE 2017",
"Data": "2017-01-25T10:12:46.03",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE PESSOAL Nº 063 /2017, DE 24 DE JANEIRO DE 2017.\r\nERRATA: DECRETO DE PESSOAL Nº 063 /2017, DE 24 DE JANEIRO DE 2017.",
"Data": "2017-01-25T08:45:49.82",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE PESSOAL Nº 062 /2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO DE PESSOAL Nº 063/2017, DE 24 DE JANEIRO DE 2017.",
"Data": "2017-01-24T15:27:37.887",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº. 039/2017, DE 24 DE JANEIRO DE 2017.",
"Data": "2017-01-24T15:27:37.887",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO",
"Data": "2017-01-24T15:27:37.887",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE PESSOAL Nº 061 /2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.",
"Data": "2017-01-23T11:47:15.007",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2017.\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 006/2017.\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 003/2017.\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 001/2017.",
"Data": "2017-01-19T17:46:22.143",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 038 /2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO DE PESSOAL Nº 054 /2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO DE PESSOAL Nº 055 /2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO DE PESSOAL Nº 056 /2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO DE PESSOAL Nº 057 /2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO DE PESSOAL Nº 058 /2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO DE PESSOAL Nº 059 /2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO DE PESSOAL Nº 060 /2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.",
"Data": "2017-01-19T16:15:11.49",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO . INEXIGIBILIDADE Nº. 002/2017.\r\n",
"Data": "2017-01-19T11:42:03.037",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 037 /2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº. 047/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº. 048/2017 DE 02 de JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO DE PESSOAL Nº 050 /2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nOF. GAB/PREF. Nº. 0015/2017.\r\nOF. GAB/PREF. Nº. 0016/2017.\r\nOF. GAB/PREF. Nº. 0017/2017.\r\nDECRETO DE PESSOAL Nº 049 /2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO DE PESSOAL Nº 053 /2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO DE PESSOAL Nº 052 /2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO DE PESSOAL Nº 051 /2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO DE PESSOAL Nº 031 /2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-01-18T15:14:26.4",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PP Nº 001/2017/SRP",
"Data": "2017-01-17T14:58:49.443",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 036 /2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 035/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 045/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 046/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.",
"Data": "2017-01-17T08:59:57.593",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CREDENCIAMENTO Nº 001/2015",
"Data": "2017-01-16T17:07:53.21",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 001/2017",
"Data": "2017-01-16T16:22:25.427",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 029 /2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. FAZ NOMEAÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.\r\n",
"Data": "2017-01-16T10:58:03.61",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS",
"Data": "2017-01-16T10:17:37.837",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 032 /2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.",
"Data": "2017-01-16T10:17:37.837",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS\r\nDECRETOS",
"Data": "2017-01-13T09:07:27.253",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 02/2017\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2017",
"Data": "2017-01-13T08:16:39.173",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS \r\nPORTARIAS ",
"Data": "2017-01-11T16:07:47.803",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: LEI Nº 311/16 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016.",
"Data": "2017-01-11T10:58:22.707",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS\r\nPORTARIAS ",
"Data": "2017-01-10T08:29:49.567",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 023/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.",
"Data": "2017-01-09T11:05:47.643",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 021/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N° 022/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N° 023/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.",
"Data": "2017-01-04T10:39:55.907",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS",
"Data": "2017-01-03T16:54:59.953",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
}
]
...:: AIRDOC PUBLICAÇÕES ::...