[
  {
    "Descricao": "RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO Nº 001-2025.\r\nPORTARIA Nº 018-2025 - HOMOLOGA RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO Nº 001-2025.",
    "Data": "2025-01-31T14:33:38.887",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RGF 3º Quadrimestre - 2024.",
    "Data": "2025-01-30T14:31:45.427",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 016-2025 - AUTORIZA MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA - BB.\r\nPORTARIA Nº 017-2025 - AUTORIZA MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA - CAIXA..",
    "Data": "2025-01-29T15:17:32.393",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DA 2ª ETAPA DO PROCESSO SELETIVO Nº 001-2025.",
    "Data": "2025-01-29T13:14:26.327",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "NOTA EXPLICATIVA.",
    "Data": "2025-01-29T08:31:41.1",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RGF 3º Quadrimestre - 2024.",
    "Data": "2025-01-29T08:31:17.067",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RREO 6º Bimestre - 2024.",
    "Data": "2025-01-29T08:27:36.927",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO CP 001.2025.",
    "Data": "2025-01-24T16:54:33.237",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RELAÇÃO DE INSCRITOS COM PONTUAÇÃO 1ª ETAPA - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001-2025..",
    "Data": "2025-01-24T16:30:06.643",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO CE 001.2025.",
    "Data": "2025-01-24T11:48:23.647",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 009.2025 - COMAIS.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 010.2025 - DECA LOPES.\r\nEXTRATO CONTRATO 11 INEX 001-2025 - CONSULTORIA JURIDICA.",
    "Data": "2025-01-22T14:45:38.317",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO INEX 001-2025 - CONSULTORIA JURIDICA.",
    "Data": "2025-01-22T14:44:52.91",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 013-2025 - DESIGNA FISCAL DO CONTRATO 9.\r\nPORTARIA Nº 014-2025 - DESIGNA FISCAL DO CONTRATO 10.\r\nPORTARIA Nº 015-2025 - DESIGNA FISCAL DO CONTRATO 11.",
    "Data": "2025-01-22T14:44:41.473",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO INEX 001-2025 - CONSULTORIA JURIDICA.",
    "Data": "2025-01-22T14:43:48.333",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TORNA SEM EFEITO EXTRATO DE CONTRATO 009.2025 - DECA LOPES.",
    "Data": "2025-01-22T14:43:19.567",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA EXTRATO 1 ADITIVO contrato 38 creta.",
    "Data": "2025-01-22T11:00:46.363",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "REVOGAÇÃO CONCORRENCIA 001-2024.",
    "Data": "2025-01-21T11:58:50.833",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 013-2025 - DESIGNA FISCAL DO CONTRATO 09.",
    "Data": "2025-01-21T11:58:36.443",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 009.2025 - DECA LOPES.",
    "Data": "2025-01-21T11:58:21.317",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 012-2025 - ASSESSOR JURIDICO.",
    "Data": "2025-01-21T11:57:49.553",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 006-2025 - DESIGNA FISCAL DO CONTRATO 03.\r\nPORTARIA Nº 007-2025 - DESIGNA FISCAL DO CONTRATO 04.\r\nPORTARIA Nº 008-2025 - DESIGNA FISCAL DO CONTRATO 05.\r\nPORTARIA Nº 009-2025 - DESIGNA FISCAL DO CONTRATO 06.\r\nPORTARIA Nº 010-2025 - DESIGNA FISCAL DO CONTRATO 07.\r\nPORTARIA Nº 011-2025 - DESIGNA FISCAL DO CONTRATO 08.",
    "Data": "2025-01-20T15:57:04.647",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 003.2025 - SKALLA.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 004.2025 - SKALLA.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 005.2025 - SKALLA.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 006.2025 - SKALLA.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 007.2025 - SKALLA.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 008.2025 - LUCINERE.",
    "Data": "2025-01-20T15:42:14.77",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 005-2025 - NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA E JULGADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01-2025.  EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001-2025.",
    "Data": "2025-01-20T15:34:08.957",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 002-2024.",
    "Data": "2025-01-16T13:54:51.37",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 004-2025 - DESIGNA FISCAL DO CONTRATO 02.",
    "Data": "2025-01-13T10:01:34.837",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 002.2025 - CARVALHO.",
    "Data": "2025-01-13T09:58:53.773",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 003-2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS..",
    "Data": "2025-01-09T16:03:00.553",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 002-2025 - DESIGNA FISCAL DO CONTRATO 01.",
    "Data": "2025-01-08T15:37:55.05",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 01.",
    "Data": "2025-01-08T15:37:14.363",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA 001-2024.",
    "Data": "2025-01-08T14:52:23.83",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA Nº 001-2024 DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DO CONSÓRCIO CONSTRUIR - REGISTRADA..",
    "Data": "2025-01-07T16:42:44.57",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 001-2025 - DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO.",
    "Data": "2025-01-06T16:42:59.733",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 080-2024 - COMISSÃO INVENTÁRIO PATRIMONIAL.\r\nPORTARIA Nº 081-2024 - COMISSÃO CONFERÊNCIA CAIXA E BANCOS.\r\nRESOLUÇÃO Nº 015-2024 - ORÇAMENTO 2025.\r\nRESOLUÇÃO Nº 016-2024 - QDD 2025.\r\nRESOLUÇÃO Nº 017-2024 - PFCD 2025.\r\nCONTRATO RATEIO 2025.",
    "Data": "2024-12-30T15:34:19.753",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA Nº 002-2024 DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DO CONSÓRCIO CONSTRUIR E ANEXOS.",
    "Data": "2024-12-30T15:31:35.377",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA EXTRATO DE DISPENSA 21 E CONTRATO 70",
    "Data": "2024-12-23T14:57:52.19",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 13 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR",
    "Data": "2024-12-23T14:20:27.207",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO 1 ADITIVO com. epi.\r\nEXTRATO 1 ADITIVO contrato 4 bioplex.\r\nEXTRATO 1 ADITIVO contrato 07 lucinere.\r\nEXTRATO 1 ADITIVO contrato 28 mbf.\r\nEXTRATO 1 ADITIVO contrato 29 mbf.\r\nEXTRATO 1 ADITIVO contrato 33 comais.\r\nEXTRATO 1 ADITIVO contrato 36 deca.\r\nEXTRATO 1 ADITIVO contrato 38 creta.\r\nEXTRATO 1 ADITIVO contrato 39 horus.\r\nEXTRATO 1 ADITIVO contrato 40 Lazaro.\r\nEXTRATO 1 ADITIVO contrato 42 ambiente.\r\nEXTRATO 1 ADITIVO contrato 51 grf.\r\nEXTRATO 1 ADITIVO contrato 52 skalla.\r\nEXTRATO 1 ADITIVO contrato 52A skalla.\r\nEXTRATO 1 ADITIVO contrato 60 aparecida.\r\nEXTRATO 1 ADITIVO contrato 63 carvalho.\r\nEXTRATO 1 ADITIVO contrato 67 mais forte.\r\nEXTRATO 1 ADITIVO jefferson.\r\nEXTRATO 1 ADITIVO jurua.\r\nEXTRATO 1 ADITIVO kleber.\r\nEXTRATO 1º ADITIVO contrato 12 legi.\r\nEXTRATO 1º ADITIVO contrato 12A legi.\r\nEXTRATO 1º ADITIVO RGI contrato 135.\r\nEXTRATO 1º ADITIVO VIDATUR.\r\nEXTRATO 2 ADITIVO contrato 3 busynes.\r\nEXTRATO 2 ADITIVO contrato 06 skalla.\r\nEXTRATO 2 ADITIVO contrato 09 skalla.\r\nEXTRATO 2 ADITIVO contrato 37.\r\nEXTRATO 2 ADITIVO creta contrato 5.\r\nEXTRATO 2 ADITIVO CRETA contrato 33.\r\nEXTRATO 2º ADITIVO PROTEC.\r\nEXTRATO 3 ADITIVO conciso.\r\nEXTRATO 4 ADITIVO contrato 92 MAC.",
    "Data": "2024-12-20T16:11:17.55",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA EXTRATO DE ADITIVO magazine.",
    "Data": "2024-12-20T16:00:21.31",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA Nº 001-2024 DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DO CONSÓRCIO CONSTRUIR .",
    "Data": "2024-12-19T09:12:20.367",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE 7 ADITIVO CONTRATO 13-2022.",
    "Data": "2024-12-13T16:12:40.683",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 079-2024 - NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO EXTREMO SUL DA BAHIA.",
    "Data": "2024-12-12T16:32:50.787",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - APROVAÇÃO ORÇAMENTO 2025.\r\nEXTRATO DE DISPENSA 021-2024 E CONTRATO 070-2024.\r\nPORTARIA Nº 078-2024 - DESIGNA FISCAL DO CONTRATO 070-2024.",
    "Data": "2024-12-11T14:34:08.303",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REGULAMENTO DA 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO EXTREMO SUL DA BAHIA.",
    "Data": "2024-12-10T16:25:10.857",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO CONTRATO 122.",
    "Data": "2024-12-10T16:16:04.45",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATO DO DIRETOR PRESIDENTE Nº 02/2024.\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA.",
    "Data": "2024-12-10T08:59:09.42",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE COMPRA DIRETA - REVISÃO 10.000 KM STRADA.",
    "Data": "2024-12-06T11:08:05.283",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DISPENSA 021-2024 REFORMA GALPÃO",
    "Data": "2024-12-05T16:15:42.97",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO.",
    "Data": "2024-12-05T08:22:34.013",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO magazine.",
    "Data": "2024-12-03T12:05:32.54",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 077-2024 - DESIGNA FISCAL DO CONTRATO 69.",
    "Data": "2024-12-02T11:34:13.25",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA 020 - CONTRATO 69.",
    "Data": "2024-12-02T11:33:38",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATO DO DIRETOR PRESIDENTE Nº 01-2024.",
    "Data": "2024-11-29T15:28:42.187",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 076-2024 - HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO Nº 005-2024.",
    "Data": "2024-11-29T13:19:13.167",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA ORDINÁRIA - APROVAÇÃO ORÇAMÇENTO 2025.",
    "Data": "2024-11-28T22:29:48.127",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - ELEIÇÃO",
    "Data": "2024-11-28T22:24:50.963",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO Nº 005-2024.",
    "Data": "2024-11-28T16:29:44.863",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2024.",
    "Data": "2024-11-28T16:29:44.863",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 075-2024 - DESIGNA FISCAL DO CONTRATO 68.",
    "Data": "2024-11-27T10:38:02.66",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DISPENSA 020.2024 - CONSULTORIA CONVENIO CAR AJU 300.2024.",
    "Data": "2024-11-27T10:31:25.56",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 074-2024 - DESIGNA FISCAL DO CONTRATO 67.",
    "Data": "2024-11-27T09:13:13.403",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 068.2024 - DECA LOPES.",
    "Data": "2024-11-27T09:12:35.917",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA EXTRATO DE CONTRATO 067.2024 - MAIS FORTE.",
    "Data": "2024-11-26T14:42:45.56",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO 1ª E 2ª ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 005-2024.",
    "Data": "2024-11-26T14:15:39.277",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 005-2024.",
    "Data": "2024-11-26T09:32:33.307",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 067.2024 – MAIS FORTE.\r\nPORTARIA Nº 074-2024 - DESIGNA FISCAL DO CONTRATO 67.",
    "Data": "2024-11-25T16:04:29.447",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELAÇÃO DE INSCRITOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 005-2024.",
    "Data": "2024-11-25T09:41:43.723",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 004-2024.",
    "Data": "2024-11-22T15:07:17.147",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 12 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR 10_2024.",
    "Data": "2024-11-22T13:30:43.677",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE RETIFICAÇÃO ALTERAÇÃO DE DATA PREGÃO ELETRONICO Nº 005-2024.",
    "Data": "2024-11-19T16:59:13.073",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 073-2024 - NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA E JULGADORA DO PROCESSO SELETIVIO SIMPLIFICADO Nº 005-2024.  EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 005-2024.",
    "Data": "2024-11-19T14:41:39.747",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ESTATUTO SOCIAL CONSOLIDADO",
    "Data": "2024-11-18T11:12:26.82",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 072-2024 - ATO DE CONVOCAÇÃO PARA A 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.",
    "Data": "2024-11-14T12:23:09.983",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PE 004.2024 ALTERAÇÃO DE DATA.",
    "Data": "2024-11-14T11:39:38.813",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO.",
    "Data": "2024-11-11T13:28:41.773",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PE 005.2024 ALTERAÇÃO DE DATA.",
    "Data": "2024-11-11T10:11:16.47",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESPOSTA IMPUGNAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 004.2024.",
    "Data": "2024-11-08T15:03:12.167",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PE 005.2024.",
    "Data": "2024-11-06T14:44:00.587",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO CP 001.2024.",
    "Data": "2024-11-06T14:42:34.243",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004-2024",
    "Data": "2024-11-04T16:00:07.513",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS MUNICÍPIOS INADIMPLENTES.",
    "Data": "2024-10-31T19:02:29.98",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO 2º ADITIVO CONTRATO Nº 042-2023 - KATHARINE M. BONATO.",
    "Data": "2024-10-31T10:33:49.697",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PE 003.2024 REVOGADA; EXTRATO 2º ADITIVO CONTRATO Nº 045-2023 - COUTO & AKAHORI LTDA;  EXTRATO 2º ADITIVO CONTRATO Nº 050-2023 - B. EMPREENDIMENTOS.",
    "Data": "2024-10-31T10:21:47.71",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 071-2024 - DESIGNA FISCAL DO CONTRATO 66.",
    "Data": "2024-10-22T14:38:01.533",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 070-2024 - DESIGNA FISCAL DO CONTRATO 65.",
    "Data": "2024-10-22T14:37:50.16",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA 18 E CONTRATO 65.",
    "Data": "2024-10-22T14:37:38.64",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA 19 E CONTRATO 66.",
    "Data": "2024-10-22T14:37:02.593",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 11 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 ABRE CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.",
    "Data": "2024-10-21T09:46:05.693",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DISPENSA 018-2024 AQUISIÇÃO MATERIAL PERMANENTE.\r\nEDITAL DISPENSA 019.2024 - MANUTENÇÃO EM MAQUINAS CONVENIO CAR AJU 313.2024.",
    "Data": "2024-10-16T09:04:12.263",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA.",
    "Data": "2024-10-01T13:03:36.683",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 069-2024 - DESIGNA ASSISTENTE ADM - SIM.",
    "Data": "2024-10-01T10:54:04.903",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE COMPRA DIRETA SEGURO SIENA.",
    "Data": "2024-09-30T16:33:03.277",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO CONTRATO 008.",
    "Data": "2024-09-30T15:49:35.527",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA EXTRATO DO CONTRATO 59-2024",
    "Data": "2024-09-30T09:48:46.42",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 4 ADITIVO IMPERIVM",
    "Data": "2024-09-30T09:48:22.607",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º Quadrimestre.",
    "Data": "2024-09-23T10:21:00.777",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4º Bimestre.",
    "Data": "2024-09-23T10:20:46.997",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 10 DE 01 DE AGOSTO DE 2024 ABRE CREDITO ORÇAMENTÁRIO.",
    "Data": "2024-09-23T10:20:26.527",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 068-2024 - DESIGNA FISCAL DO CONTRATO 64.",
    "Data": "2024-09-23T10:20:13.777",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA 17 E CONTRATO 64.",
    "Data": "2024-09-23T10:19:59.48",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO 1 ADITIVO EGBA.",
    "Data": "2024-09-23T10:14:22.153",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DISPENSA 017-2024 AQUISIÇÃO PLACA VIBRATORIA.",
    "Data": "2024-09-13T16:05:42.243",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 067-2024 - DESIGNA FISCAL DO CONTRATO 63.",
    "Data": "2024-09-13T15:22:21.663",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 063.2024 - CARVALHO.",
    "Data": "2024-09-13T15:21:56.21",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 052A.2024 - SKALLA.",
    "Data": "2024-09-06T15:21:44.48",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 066-2024 - DESIGNA FISCAL DO CONTRATO 52 A.",
    "Data": "2024-09-06T15:21:33.087",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA EXTRATO DE CONTRATO 052.2024 - SKALLA",
    "Data": "2024-09-06T15:21:12.51",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DE DISTRATO CONTRATO 10-2024",
    "Data": "2024-09-06T15:20:38.213",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 065-2024 DESIGNA FISCAL DO CONTRATO Nº 052-2024;\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 052-2024 POSTO SKALLA.",
    "Data": "2024-09-02T15:06:15.317",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 3º ADITIVO DO CONTRATO Nº 092-2023 - MAC CONSTRUTORA.",
    "Data": "2024-08-30T11:12:55.617",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA EXTRATO DE DISPENSA 09 E CONTRATO 56.\r\nERRATA EXTRATO DE DISPENSA 11 E CONTRATO 57.\r\nERRATA EXTRATO DE DISPENSA 12 E CONTRATO 58.",
    "Data": "2024-08-27T14:38:15.147",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 064-2024 - DESIGNA FISCAL DO CONTRATO 61.",
    "Data": "2024-08-27T14:36:43.237",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA 16 E CONTRATO 61.",
    "Data": "2024-08-27T14:34:35.097",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA 15 E CONTRATO 60.",
    "Data": "2024-08-26T15:27:55.757",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 063-2024 - DESIGNA FISCAL DO CONTRATO 60.",
    "Data": "2024-08-26T15:26:30.367",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 9 DE 01 DE JULHO DE 2024 ABRE CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.",
    "Data": "2024-08-23T15:21:23.99",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 7 DE 30 DE MAIO DE 2024 ABRE CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.",
    "Data": "2024-08-22T11:34:28.157",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 062-2024 - DESIGNA FISCAL DO CONTRATO 59",
    "Data": "2024-08-22T11:34:08.143",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA 14 E CONTRATO 59.",
    "Data": "2024-08-22T11:33:55.377",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA PORTARIA Nº 056-2024 - DESIGNA FISCAL DO CONTRATO 53.",
    "Data": "2024-08-22T11:33:40.063",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA EXTRATO DE DISPENSA 08 E CONTRATO 53.",
    "Data": "2024-08-22T11:29:01.767",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DISPENSA 016-2024 LOCAÇÃO CAÇAMBA.",
    "Data": "2024-08-21T16:27:26.34",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 061-2024 - DESIGNA FISCAL DO CONTRATO 58.",
    "Data": "2024-08-21T14:46:48.633",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA 12 E CONTRATO 58.",
    "Data": "2024-08-21T14:46:34.243",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 060-2024 - DESIGNA FISCAL DO CONTRATO 57.",
    "Data": "2024-08-21T14:46:15.837",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA 11 E CONTRATO 57.",
    "Data": "2024-08-21T14:46:03.573",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 059-2024 - DESIGNA FISCAL DO CONTRATO 56.",
    "Data": "2024-08-21T14:45:51.04",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA 09 E CONTRATO 56.",
    "Data": "2024-08-21T14:45:24.477",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PE 003.2024.",
    "Data": "2024-08-21T14:44:29.743",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "3 TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO 004.",
    "Data": "2024-08-20T16:18:57.953",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 058-2024 - DESIGNA FISCAL DO CONTRATO 55.",
    "Data": "2024-08-20T15:36:17.967",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA 13 E CONTRATO 55.",
    "Data": "2024-08-20T15:35:27.623",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 056-2024 - DESIGNA FISCAL DO CONTRATO 53.",
    "Data": "2024-08-20T15:34:05.78",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA 08 E CONTRATO 53.",
    "Data": "2024-08-20T15:33:49.92",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 057-2024 - DESIGNA FISCAL DO CONTRATO 54.",
    "Data": "2024-08-20T15:33:30.343",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA 10 E CONTRATO 54.",
    "Data": "2024-08-20T15:32:14.263",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DISPENSA 015.2024 - COFFEE BREAK",
    "Data": "2024-08-19T14:04:34.133",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DISPENSA 014-2024 LOCAÇÃO DE VEICULO CAMIONETE.",
    "Data": "2024-08-16T14:13:12.313",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DISPENSA 008.2024 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE CONVENIO CAR AJU 300.2024.\r\nEDITAL DISPENSA 009.2024 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE CONVENIO CAR AJU 300.2024 TACHO AMASSADORES.\r\nEDITAL DISPENSA 010.2024 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE CONVENIO CAR AJU 300.2024 MESA.\r\nEDITAL DISPENSA 011.2024 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE CONVENIO CAR AJU 300.2024 PRENSA QUEIJO.\r\nEDITAL DISPENSA 012.2024 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE CONVENIO CAR AJU 300.2024 DESNATADEIRA.\r\nEDITAL DISPENSA 013.2024 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE CONVENIO CAR AJU 300.2024 FREEZER, BALANÇA.",
    "Data": "2024-08-14T16:42:28.12",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DISPENSA 013.2024 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE CONVENIO CAR AJU 300.2024 FREEZER, BALANÇA.",
    "Data": "2024-08-14T16:42:28.12",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE COMPRA DIRETA SEGURO VEICULO.",
    "Data": "2024-08-02T13:25:06.83",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE COMPRA DIRETA EMPLACAMENTO VEICULO.",
    "Data": "2024-08-02T11:58:59.75",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE COMPRA DIRETA SEGURO VEICULO.",
    "Data": "2024-08-02T11:57:45.267",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO Nº 004-2024;\r\nPORTARIA Nº 055-2024 HOMOLOGA RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO Nº 004-2024.",
    "Data": "2024-07-31T10:28:57.37",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO 1ª E 2ª ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004-2024.",
    "Data": "2024-07-30T17:18:35.37",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2024.",
    "Data": "2024-07-29T14:08:39.63",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELAÇÃO DE INSCRITOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004-2024.",
    "Data": "2024-07-26T15:36:33.737",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 8 DE 03 DE JUNHO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.",
    "Data": "2024-07-23T15:33:19.68",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 054-2024 - NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA E JULGADORA PROCESSO SELETIVO Nº 004-2024;\r\nEDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004-2024.",
    "Data": "2024-07-19T15:44:29.98",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 051-2024.",
    "Data": "2024-07-16T14:09:08.86",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 053-2024 - DESIGNA FISCAL DO CONTRATO 51-2024.",
    "Data": "2024-07-16T11:56:55.717",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 007-2024 E CONTRATO Nº 046-2024.",
    "Data": "2024-07-16T11:44:09.653",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º ADITIVO AOS TERMOS DE CESSÃO 016-2022 MEDEIROS NETO, 018-2022 MUCURI, 015-2022 N. VIÇOSA, 017-2022 N. VIÇOSA, 003-2022 PRADO, 004-2022 PRADO, 007-2022 VEREDA, 008-2022 VEREDA, 014-2022 VEREDA.",
    "Data": "2024-07-16T09:07:33.667",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º ADITIVO AOS TERMOS DE CESSÃO 013-2022 ALCOBAÇA, 009-2022 CARAVELAS, 010-2022 CARAVELAS, 011-2022 IBIRAPUÃ, 012-2022 IBIRAPUÃ, 019-2022 ITAMARAJU, 005-2022 ITANHÉM, 006-ITANHÉM, 001-2022 LAJEDÃO, 002-2022 LAJEDÃO.",
    "Data": "2024-07-16T09:03:26.447",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO 2 ADITIVO CONTRATO 84.",
    "Data": "2024-07-11T16:26:20.373",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DISPENSA 007.2024 - AQUISIÇÃO DE UNIFORME.",
    "Data": "2024-07-10T16:08:51.677",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE 6 ADITIVO - 13-2022.",
    "Data": "2024-07-08T16:44:13.087",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 050-2024 - DESIGNA FISCAL DO CONTRATO 48.",
    "Data": "2024-07-03T16:52:24.587",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 048.2024 - ALPHA.",
    "Data": "2024-07-03T16:52:00.93",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 052-2024 - DESIGNA FISCAL DO CONTRATO 50.",
    "Data": "2024-07-03T16:44:24.79",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 051-2024 - DESIGNA FISCAL DO CONTRATO 49.",
    "Data": "2024-07-03T16:44:10.947",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 050.2024 - LICITAMAX.",
    "Data": "2024-07-03T16:43:44.68",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 049.2024 - GWC.",
    "Data": "2024-07-03T16:43:32.307",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO Nº 002-2024.\r\nPORTARIA Nº 048-2024 - HOMOLOGA RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO Nº 002-2024.\r\nPORTARIA Nº 049-2024 - HOMOLOGA RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO Nº 003-2024.\r\nCONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO Nº 003-2024.",
    "Data": "2024-07-03T15:39:04.82",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO CONTRATO 06.\r\nEXTRATO DE ADITIVO CONTRATO 09.\r\nEXTRATO DE ADITIVO CONTRATO 10.\r\nEXTRATO DE ADITIVO CONTRATO 37.",
    "Data": "2024-07-03T11:39:18.313",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO Nº 003-2024. RESULTADO DA 2ª ETAPA DO PROCESSO SELETIVO Nº 002-2024.",
    "Data": "2024-06-28T15:08:25.11",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 002-2024.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 047.2024 - CEOLIN.\r\nPORTARIA Nº 047-2024 - DESIGNA FISCAL DO CONTRATO 47-2024.",
    "Data": "2024-06-27T12:15:45.17",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO FINAL DA 1ª ETAPA E CONVOCAÇÃO PARA A 2ª ETAPA DO PROCESSO SELETIVO Nº 002-2024.",
    "Data": "2024-06-26T09:34:19.307",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO 1ª E 2ª ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003-2024.",
    "Data": "2024-06-25T13:19:36.337",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RELAÇÃO DE INSCRITOS COM PONTUAÇÃO 1ª ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002-2024.",
    "Data": "2024-06-25T09:58:11.347",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 7 DE 30 DE MAIO DE 2024 - ABRE CREDITO ORÇAMENTARIO E SUPLEMENTAR.",
    "Data": "2024-06-25T08:46:04.453",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001-2024.\r\nHOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001-2024.\r\nRELAÇÃO DE INSCRITOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003-2024.",
    "Data": "2024-06-21T12:32:57.98",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "2ª PRORROGAÇÃO DA DATA E NOVO CRONOGRAMA PROCESSO SELETIVO Nº 002-2024.",
    "Data": "2024-06-20T16:53:07.887",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 6 DE 02 DE MAIO DE 2024 - ABRE CREDITO ORÇAMENTARIO E SUPLEMENTAR.",
    "Data": "2024-06-20T10:39:44.283",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001-2024.",
    "Data": "2024-06-20T10:31:00.39",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 045-2024 - DESIGNA FISCAL DO CONTRATO 46.",
    "Data": "2024-06-19T11:10:08.287",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 044-2024 - DESIGNA FISCAL DO CONTRATO 45.",
    "Data": "2024-06-19T11:09:35.037",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA 006 E CONTRATO 046.",
    "Data": "2024-06-19T11:09:10.55",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA 005 E CONTRATO 045.",
    "Data": "2024-06-19T11:05:18.863",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DA 2ª ETAPA DO PROCESSO SELETIVO Nº 001-2024.",
    "Data": "2024-06-18T11:03:12.07",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PRORROGAÇÃO DA DATA E NOVO CRONOGRAMA PROCESSO SELETIVO Nº 002-2024.",
    "Data": "2024-06-17T23:02:41.61",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO FINAL DA 1ª ETAPA E CONVOCAÇÃO PARA A 2ª ETAPA - PROCESSO SELETIVO Nº 001-2024.",
    "Data": "2024-06-14T09:05:51.453",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 043-2024 - NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA E JULGADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003-2024;  EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003-2024.",
    "Data": "2024-06-13T15:52:42.497",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DISPENSA 006.2024 - FEIRA AGRICULTURA FAMILIAR BANHEIROS, TENDA, SONORIZAÇÃO.",
    "Data": "2024-06-13T11:16:10.1",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DISPENSA 005.2024 - FEIRA AGRICULTURA FAMILIAR HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO, ESPAÇO.",
    "Data": "2024-06-13T11:15:49.333",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PE 002.2024.",
    "Data": "2024-06-13T10:49:14.55",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RELAÇÃO DE INSCRITOS COM PONTUAÇÃO DA 1ª ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001-2024.",
    "Data": "2024-06-11T14:20:15.363",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PE 001.2024 FRACASSADO",
    "Data": "2024-06-07T16:46:14.18",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002-2024 - CADASTRO DE RESERVA.",
    "Data": "2024-06-07T16:40:21.117",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO 2 TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO 050.",
    "Data": "2024-06-07T09:29:26.653",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO CRETA.",
    "Data": "2024-06-06T11:08:35.387",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 042-2024 - DESIGNA FISCAL DO CONTRATO 42",
    "Data": "2024-06-03T16:46:47.437",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 042.2024 - AMBIENTE.",
    "Data": "2024-06-03T16:46:28.077",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 041.2024 - PRIME.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 040.2024 - LAZARO.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 039.2024 - HORUS.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 038.2024 - CRETA.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 037.2024 - SKALLA.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 036.2024 - DECA LOPES.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 035.2024 - COMAIS.",
    "Data": "2024-06-03T16:05:39.483",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE 1 ADITIVO ME COPIADORA",
    "Data": "2024-06-03T15:57:09.62",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 041-2024 - DESIGNA FISCAL DO CONTRATO 41.\r\nPORTARIA Nº 040-2024 - DESIGNA FISCAL DO CONTRATO 40.\r\nPORTARIA Nº 039-2024 - DESIGNA FISCAL DO CONTRATO 39.\r\nPORTARIA Nº 036-2024 - DESIGNA FISCAL DO CONTRATO 38.\r\nPORTARIA Nº 035-2024 - DESIGNA FISCAL DO CONTRATO 37.\r\nPORTARIA Nº 034-2024 - DESIGNA FISCAL DO CONTRATO 36.\r\nPORTARIA Nº 033-2024 - DESIGNA FISCAL DO CONTRATO 35.",
    "Data": "2024-06-03T14:38:45.947",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 035.2024 - COMAIS TORNA SEM EFEITO.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 036.2024 - DECA LOPES TORNA SEM EFEITO.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 037.2024 - SKALLA TORNA SEM EFEITO.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 038.2024 - CRETA TORNA SEM EFEITO.",
    "Data": "2024-06-03T14:31:14.603",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CARTA DE CONVOCAÇÃO;\r\nPORTARIA Nº 037-2024 NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA E JULGADORA DO PROCESSO SELETIVO 001-2024;\r\nPORTARIA Nº 038-2024 NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA E JULGADORA DO PROCESSO SELETIVO 002-2024;\r\nEDITAL PROCESSO SELETIVO Nº 001-2024 - SIM.",
    "Data": "2024-06-03T08:57:47.92",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "NOTA EXPLICATIVA.",
    "Data": "2024-05-28T10:03:36.627",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUSSÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2024.",
    "Data": "2024-05-28T10:02:56.533",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2024.",
    "Data": "2024-05-28T10:01:41.52",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "2 NOTIFICAÇÃO MR SILVA.",
    "Data": "2024-05-27T15:51:03.373",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 036-2024 - DESIGNA FISCAL DO CONTRATO 38.",
    "Data": "2024-05-27T14:35:34.56",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 035.2024 - COMAIS.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 036.2024 - DECA LOPES. \r\nEXTRATO DE CONTRATO 037.2024 - SKALLA.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 038.2024 - CRETA.",
    "Data": "2024-05-27T14:35:22.387",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 033-2024 - DESIGNA FISCAL DO CONTRATO 35.\r\nPORTARIA Nº 034-2024 - DESIGNA FISCAL DO CONTRATO 36.\r\nPORTARIA Nº 035-2024 - DESIGNA FISCAL DO CONTRATO 37.",
    "Data": "2024-05-27T11:51:49.49",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 035.2024 - COMAIS.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 036.2024 - DECA LOPES.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 037.2024 - SKALLA.",
    "Data": "2024-05-27T11:51:14.837",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 032-2024 - DESIGNA FISCAL DO CONTRATO 34.",
    "Data": "2024-05-22T16:28:53.38",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 034.2024 - B. EMPREENDIMENTOS",
    "Data": "2024-05-22T16:28:34.723",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PE 001.2024.",
    "Data": "2024-05-22T15:48:10.473",
    "Subcategoria": "LEILÃO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 5 DE 01 DE ABRIL DE 2024 - ABRE CREDITO ORÇAMENTARIO E SUPLEMENTAR.",
    "Data": "2024-05-21T11:08:33.697",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 031-2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONTRATOS",
    "Data": "2024-05-20T08:08:06.193",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO MR SILVA.",
    "Data": "2024-05-17T16:16:45.607",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 092-2023 MAC.",
    "Data": "2024-05-16T11:41:54.49",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 013-2024 - REGULAMENTA REGISTRO DE PREÇOS.",
    "Data": "2024-05-07T12:15:48.827",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "1 TERMO DE APOSTILAMNTO - CONTRATO 050-2023.",
    "Data": "2024-04-29T09:27:13.56",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1 TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO 050",
    "Data": "2024-04-24T16:09:06.01",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO 006-2024 - REGULAMENTA DISPENSA.\r\nRESOLUÇÃO 007-2024 - REGULAMENTA PESQUISA DE PREÇOS.\r\nRESOLUÇÃO 008-2024 - REGULAMENTA BENS COMUNS E DE LUXO.\r\nRESOLUÇÃO 009-2024 - REGULAMENTA AGENTE DE CONTRATAÇÃO.\r\nRESOLUÇÃO 010-2024 - REGULAMENTA CRITERIO DE JULGAMENTO.\r\nRESOLUÇÃO 011-2024 - REGULAMENTA CREDENCIAMENTO.\r\nRESOLUÇÃO 012-2024 - REGULAMENTA SEGREGAÇÃO DE FUNÇÃO.",
    "Data": "2024-04-24T16:07:55.867",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA EXTRATO DE CONTRATO 027.2024 - B. EMPREENDIMENTOS",
    "Data": "2024-04-24T16:04:12.757",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "3 TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO 003",
    "Data": "2024-04-24T16:01:32.43",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 4 DE 01 DE MARÇO DE 2024 - ABRE CREDITO ORÇAMENTARIO E SUPLEMENTAR.",
    "Data": "2024-04-17T10:35:47.713",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 030-2024 - DESIGNA FISCAL DO CONTRATO 33",
    "Data": "2024-04-15T13:41:45.157",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 033.2024 - COMAIS.",
    "Data": "2024-04-15T13:41:17.92",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "ERRATA DE EXTRATO DE DISPENSA E CONTRATO 023-2024",
    "Data": "2024-04-03T10:52:58.09",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 024-2024 - DECA LOPES.\r\nPORTARIA Nº 029-2024 DESIGNA FISCAL DO CONTRATO 24-2024.",
    "Data": "2024-04-02T09:16:44.703",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 023-2024 - DESIGNA FISCAL DO CONTRATO 27.\r\nPORTARIA Nº 024-2024 - DESIGNA FISCAL DO CONTRATO 28.\r\nPORTARIA Nº 025-2024 - DESIGNA FISCAL DO CONTRATO 29.\r\nPORTARIA Nº 026-2024 - DESIGNA FISCAL DO CONTRATO 30.\r\nPORTARIA Nº 027-2024 - DESIGNA FISCAL DO CONTRATO 31.\r\nPORTARIA Nº 028-2024 - DESIGNA FISCAL DO CONTRATO 32.",
    "Data": "2024-04-01T11:49:32.57",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 027.2024 - B. EMPREENDIMENTOS.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 028.2024 - MBF.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 029.2024 - MBF.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 030.2024 - MBF.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 031.2024 - MBF.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 032.2024 - MBF.",
    "Data": "2024-04-01T11:47:57.867",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DA ATA 007.2024 - BUSYNES.\r\nEXTRATO DA ATA 008.2024 - MBF.",
    "Data": "2024-04-01T11:46:27.57",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA 1° BIMESTRE 2024.",
    "Data": "2024-03-27T15:51:21.827",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
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  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 022-2023.",
    "Data": "2024-03-27T13:46:51.587",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO PREGÃO Nº 022-2023.",
    "Data": "2024-03-26T15:10:41.81",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE 2 ADITIVO CONTRATO 29-2023.",
    "Data": "2024-03-25T15:33:32.5",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUSSÃO ORÇAMENTÁRIA - 2° BIMESTRE 2024.",
    "Data": "2024-03-20T14:19:47.72",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO 01-2024 ABRE CREDITO ORÇAMENTÁRIO E COMPLEMENTAR.",
    "Data": "2024-03-20T14:19:21.047",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "TERMO DE CESSÃO Nº 014-2022 VEREDA.",
    "Data": "2024-03-19T10:06:13.45",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
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    "Data": "2024-03-18T16:48:44.98",
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    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
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    "Data": "2024-03-18T16:47:42.23",
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    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
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    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "ERRATA EXTRATO DE CONTRATO 023-2024;\r\nEXTRATO DE DISPENSA 004-2024 E CONTRATO 026-2024;\r\nPORTARIA Nº 022-2024 DESIGNA FISCAL DO CONTRATO 026-2024.",
    "Data": "2024-03-14T16:00:51.537",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "TORNA SEM EFEITO O EXTRATO DE ADITIVO 011-2024.",
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    "Descricao": "ERRATA EXTRATO DE CONTRATO 020.2024 - MR SILVA.",
    "Data": "2024-03-12T15:32:37.457",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
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  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PP 022.2023 REPUBLICAÇÃO",
    "Data": "2024-03-12T15:32:02.067",
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  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 021-2024 - DESIGNA FISCAL DO CONTRATO 23.",
    "Data": "2024-03-11T15:42:41.283",
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    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA 003-2024 E CONTRATO 023-2024.",
    "Data": "2024-03-11T15:40:40.093",
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    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO 039-2023.",
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    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "OFICIO_NBA_032-2024_-_COOPVALI.",
    "Data": "2024-03-07T10:41:26.097",
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    "Data": "2024-02-23T14:40:02.633",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
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    "Data": "2024-02-23T14:39:28.71",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "EDITAL DE CHAMAMENTO - DISPENSA LICITAÇÃO 002.2024.",
    "Data": "2024-02-23T10:05:35.937",
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  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO N° 02 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 ABRE CREDITO ORÇAMENTARIO E SUPLEMENTAR.",
    "Data": "2024-02-23T10:03:08.483",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 019-2024 DESIGNA MÉDICO VETERINÁRIO - SIM",
    "Data": "2024-02-21T11:32:26.67",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
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    "Data": "2024-02-20T16:34:22.383",
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    "Descricao": "PORTARIA Nº 018-2024 - DESIGNA FISCAL DO CONTRATO 20.2024.",
    "Data": "2024-02-19T16:46:59.467",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
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    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 020.2024 - MR SILVA.",
    "Data": "2024-02-19T16:46:41.09",
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  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.",
    "Data": "2024-02-07T12:19:45.433",
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    "Descricao": "EXTRATO DA ATA 003.2024 - LEGI sem efeito",
    "Data": "2024-02-05T16:33:02.367",
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  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 002-2024 - DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO.",
    "Data": "2024-02-05T15:48:44.24",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
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  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 001-2024 - Regulamenta Lei de Licitações e Contratos.",
    "Data": "2024-02-05T15:48:26.68",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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    "Descricao": "PORTARIA Nº 015-2024 - DESIGNA FISCAL DO CONTRATO 12A.",
    "Data": "2024-02-02T16:53:52.187",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
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    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 014.2024 - KLEBER",
    "Data": "2024-02-02T16:53:11.92",
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    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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    "Descricao": "PORTARIA Nº 015-2024 - DESIGNA FISCAL DO CONTRATO 12A.",
    "Data": "2024-02-02T14:55:18.78",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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    "Descricao": "PORTARIA Nº 014-2024 - DESIGNA FISCAL DO CONTRATO 12.",
    "Data": "2024-02-02T14:55:01.997",
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    "Data": "2024-02-02T14:54:36.45",
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    "Data": "2024-02-02T14:53:59.193",
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    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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    "Descricao": "EXTRATO DA ATA 003.2024 - LEGI.",
    "Data": "2024-02-02T14:52:36.663",
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    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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    "Descricao": "PORTARIA Nº 013-2024 - DESIGNA FISCAL DO CONTRATO 11.",
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  {
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    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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    "Data": "2024-01-30T15:21:56.56",
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    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "EXTRATO DA ATA 003.2024 - NHS.",
    "Data": "2024-01-29T11:43:08.713",
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    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 021-2023.",
    "Data": "2024-01-29T11:00:37.367",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "NOTA EXPLICATIVA.",
    "Data": "2024-01-29T11:00:15.96",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATORIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023.",
    "Data": "2024-01-29T10:59:52.367",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
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  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE",
    "Data": "2024-01-29T10:10:10.21",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE 1° ADITIVO - 024-2023.\r\nEXTRATO DE 5° ADITIVO 013-2023.\r\nEXTRATO DO 3° ADITIVO 014-2023.",
    "Data": "2024-01-26T13:57:56.923",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATORIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023",
    "Data": "2024-01-25T09:32:17.74",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
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  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2023",
    "Data": "2024-01-25T09:31:50.363",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
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  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 16 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 - ABRE CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR",
    "Data": "2024-01-25T09:31:07.88",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 19 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.",
    "Data": "2024-01-24T16:49:02.14",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 007-2024 - DESIGNA FISCAL DO CONTRATO 06.\r\nPORTARIA Nº 010-2024 - DESIGNA FISCAL DO CONTRATO 09.\r\nPORTARIA Nº 011-2024 - DESIGNA FISCAL DO CONTRATO 10.\r\nPORTARIA Nº 012-2024 - DESIGNA FISCAL DO CONTRATO 13.",
    "Data": "2024-01-19T11:43:28.897",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DISPENSA - 033",
    "Data": "2024-01-19T11:42:28.24",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "\r\nEXTRATO DE CONTRATO - 013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 006.2024 - SKALLA.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 009.2024 - SKALLA.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 010.2024 - SKALLA.",
    "Data": "2024-01-19T11:42:08.43",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PP 022.2023 SINE DIE",
    "Data": "2024-01-19T11:40:57.913",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DA ATA 002.2024 - LUCINERE.",
    "Data": "2024-01-19T09:16:56.65",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DA ATA 001.2024 - POSTO SKALLA.",
    "Data": "2024-01-19T08:55:42.813",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 003-2024 - DESIGNA FISCAL DO CONTRATO 003.\r\nPORTARIA Nº 005-2024 - DESIGNA FISCAL DO CONTRATO 004.\r\nPORTARIA Nº 006-2024 - DESIGNA FISCAL DO CONTRATO 005.\r\nPORTARIA Nº 008-2024 - DESIGNA FISCAL DO CONTRATO 007.\r\nPORTARIA Nº 009-2024 - DESIGNA FISCAL DO CONTRATO 008.",
    "Data": "2024-01-19T08:40:03.25",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 005.2024 - MR SILVA.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 007.2024 - LUCIRENE.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 008.2024 - ONENET.",
    "Data": "2024-01-19T08:36:42.627",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 004.2024 - BIOPLEX.",
    "Data": "2024-01-19T08:35:46.517",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 002-2024 - DESIGNA FISCAL DO CONTRATO 002.2024.",
    "Data": "2024-01-11T15:46:19.737",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
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  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO - 003.2024.",
    "Data": "2024-01-11T15:46:06.61",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO - 002.2024",
    "Data": "2024-01-11T15:45:22.05",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 001-2024 - DESIGNA FISCAL DO CONTRATO 001-2023.",
    "Data": "2024-01-10T16:03:48.447",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO - 001-2024.",
    "Data": "2024-01-10T16:03:11.747",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DISPENSA - 029.",
    "Data": "2024-01-10T16:02:51.37",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO  PREGÃO 017-2023.\r\nHOMOLOGAÇÃO  PREGÃO 018-2023.\r\nHOMOLOGAÇÃO  PREGÃO 019-2023.\r\nHOMOLOGAÇÃO  PREGÃO 020-2023.",
    "Data": "2024-01-09T14:33:33.683",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PP 022.2023 DESERTO.",
    "Data": "2024-01-09T14:32:27.633",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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    "Descricao": "AUTORIZAÇAO PARA COMPRA",
    "Data": "2024-01-08T16:49:19.06",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO 021-2023.",
    "Data": "2024-01-08T16:12:28.93",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "AUTORIZAÇAO PARA COMPRA.\r\nEXTRATO DE ADITIVO.",
    "Data": "2024-01-08T16:00:59.05",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PP 022-2023.",
    "Data": "2023-12-22T13:39:55.27",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 073-2023 - COMISSÃO CONFERÊNCIA DO CAIXA E BANCOS.",
    "Data": "2023-12-21T12:09:10.537",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 072-2023 - COMISSÃO INVENTÁRIO PATRIMÔNIO.",
    "Data": "2023-12-21T12:08:56.007",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO DE QDD 2024 - CONSTRUIR.",
    "Data": "2023-12-21T12:08:42.757",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO DE ORÇAMENTO 2024 - CONSTRUIR.",
    "Data": "2023-12-21T12:08:24.473",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "CONTRATO DE RATEIO 2024.",
    "Data": "2023-12-21T12:08:10.52",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "ATA Nº 003-2023 DA ASSEMBLEIA ORDINÁRIA 14.12.2023.",
    "Data": "2023-12-21T12:07:33.02",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DISPENSA - 032.",
    "Data": "2023-12-21T12:07:19.613",
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    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PP 021.2023.",
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  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 071-2023 - DESIGNA FISCAL DO CONTRATO 133.",
    "Data": "2023-12-20T15:30:59.623",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
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  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DISPENSA - 031.",
    "Data": "2023-12-20T15:30:36.233",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 135.2023 - RGI.",
    "Data": "2023-12-20T15:30:22.217",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO PREGÃO 014-2023.\r\nADJUDICAÇÃO PREGÃO 019-2023.\r\nADJUDICAÇÃO PREGÃO 020-2023.",
    "Data": "2023-12-20T15:30:09.653",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO N° 015 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.",
    "Data": "2023-12-19T15:06:03.067",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
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  {
    "Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO busynes",
    "Data": "2023-12-18T16:25:22.05",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE 2 ADITIVO conciso.\r\nEXTRATO DE ADITIVO airdoc.\r\nEXTRATO DE ADITIVO busyness 029.2023.\r\nEXTRATO DE ADITIVO busyness 050.2023.\r\nEXTRATO DE ADITIVO CONTRATO 005.2023.\r\nEXTRATO DE ADITIVO khatarine.\r\nEXTRATO DE ADITIVO kleber.\r\nEXTRATO DE ADITIVO kouto.\r\nEXTRATO DE ADITIVO mac.\r\nEXTRATO DE ADITIVO mr silva.\r\nEXTRATO DE ADITIVO protec.\r\nEXTRATO DE ADITIVO rgi.",
    "Data": "2023-12-18T14:53:43.45",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "CONVENIO 2.447.002021 EXTRATO DE ADITIVO creta.",
    "Data": "2023-12-18T14:42:10.557",
    "Subcategoria": "CONVÊNIO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO PREGÃO 018-2023.",
    "Data": "2023-12-18T14:41:57.447",
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    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO PREGÃO 017-2023.",
    "Data": "2023-12-18T14:41:25.197",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 071-2023 - DESIGNA FISCAL DO CONTRATO 133.",
    "Data": "2023-12-14T12:02:56.027",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
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  {
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    "Data": "2023-12-14T12:02:35.79",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DISPENSA - 030",
    "Data": "2023-12-14T12:02:05.963",
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    "Descricao": "PORTARIA Nº 066-2023 - DESIGNA FISCAL DO CONTRATO 127.\r\nPORTARIA Nº 067-2023 - DESIGNA FISCAL DO CONTRATO 128.\r\nPORTARIA Nº 068-2023 - DESIGNA FISCAL DO CONTRATO 129.\r\nPORTARIA Nº 069-2023 - DESIGNA FISCAL DO CONTRATO 126.\r\nPORTARIA Nº 070-2023 - DESIGNA FISCAL DO CONTRATO 121.",
    "Data": "2023-12-12T15:49:37.243",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
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  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DISPENSA - 025.\r\nHOMOLOGAÇÃO DISPENSA - 026.\r\nHOMOLOGAÇÃO DISPENSA - 027.\r\nHOMOLOGAÇÃO DISPENSA - 028.",
    "Data": "2023-12-12T15:47:33.387",
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  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 127.2023.\r\nEXTRATO DE CONTRATO - 126.\r\nEXTRATO DE CONTRATO - 128.\r\nEXTRATO DE CONTRATO - 129.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 121.2023 - VIDATUR.",
    "Data": "2023-12-12T15:46:17.76",
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    "Data": "2023-12-12T10:18:47.38",
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    "Descricao": "PORTARIA Nº 065-2023 - DESIGNA FISCAL DO CONTRATO 123.",
    "Data": "2023-12-08T15:54:33.98",
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    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 064-2023 - DESIGNA FISCAL DO CONTRATO 122.",
    "Data": "2023-12-08T15:54:23.307",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DISPENSA - 024.",
    "Data": "2023-12-08T15:54:13.357",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO CP 002-2023.",
    "Data": "2023-12-08T15:54:05.417",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 122.2023 - SCOPEL",
    "Data": "2023-12-08T15:53:52.637",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO - 123.",
    "Data": "2023-12-08T15:53:31.51",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA.",
    "Data": "2023-12-08T09:06:25.763",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 013-2023.",
    "Data": "2023-12-07T15:47:26.247",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DA ATA 025.2023 - LEGI.",
    "Data": "2023-12-07T15:47:13.577",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO CP 002-2023.",
    "Data": "2023-12-07T15:46:19.997",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
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    "Data": "2023-12-06T16:34:13.427",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "2 AVISO REABERTURA CONCORRENCIA PUBLICA 002.2023.",
    "Data": "2023-12-06T15:39:30.69",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 063-2023 - DESIGNA FISCAL DO CONTRATO 120.",
    "Data": "2023-12-06T15:20:33.05",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 120.2023 - COMAIS.",
    "Data": "2023-12-06T15:20:21.91",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "ERRATA EXTRATO DE CONTRATO 106.2023 - JH COMERCIO.",
    "Data": "2023-12-06T15:19:50.877",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PP SRP 014.2023.",
    "Data": "2023-12-06T15:19:36.677",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PP 020.2023.",
    "Data": "2023-12-06T15:19:23.737",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PP 019.2023.",
    "Data": "2023-12-06T15:18:43.987",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PP 018.2023",
    "Data": "2023-12-05T11:27:28.547",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PP 017.2023",
    "Data": "2023-12-05T11:26:55.467",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TORNA SEM EFEITO HOMOLOGAÇÃO DISPENSA - 024.",
    "Data": "2023-12-05T09:09:23.183",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TORNA SEM EFEITO EXTRATO DE CONTRATO - 121 .",
    "Data": "2023-12-05T09:08:06.887",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO - 121.",
    "Data": "2023-11-30T16:01:30.857",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DISPENSA - 024.",
    "Data": "2023-11-30T16:00:29.937",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "2º AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002-2023.",
    "Data": "2023-11-28T15:13:53.863",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 5º BIMESTRE",
    "Data": "2023-11-27T11:32:17.157",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004-2023",
    "Data": "2023-11-27T09:49:08.903",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA - 5° BIMESTRE 2023",
    "Data": "2023-11-24T13:34:47.193",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 14-2023 ABRE CREDITO ORÇAMENTARIO E SUPLEMENTAR.",
    "Data": "2023-11-24T13:33:51.727",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004-2023.",
    "Data": "2023-11-24T10:01:29.983",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 062-2023 - DESIGNA FISCAL DO CONTRATO 119.",
    "Data": "2023-11-23T15:55:21.25",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO - 119",
    "Data": "2023-11-23T15:55:04.687",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO VIDATUR",
    "Data": "2023-11-23T15:54:56.697",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DISPENSA - 022",
    "Data": "2023-11-23T15:54:34.627",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DA 2ª ETAPA - PSS Nº 004-2023.",
    "Data": "2023-11-21T12:17:49.443",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO FINAL DA 1ª ETAPA E CONVOCAÇÃO PARA A 2ª ETAPA DO PSS Nº 004-2023.",
    "Data": "2023-11-17T14:54:06.687",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIO.",
    "Data": "2023-11-16T13:29:50.843",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RELAÇÃO DE INSCRITOS E PONTUAÇÃO DA 1ª ETAPA DO PROCESSO SELETIVO Nº 004/2023;\r\nAVISO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CP Nº 002-2023.",
    "Data": "2023-11-14T16:35:07.693",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 060-2023 DESIGNA FISCAL DO CONTRATO 115;\r\nPORTARIA Nº 061-2023 DESIGNA FISCAL DO CONTRATO 116;\r\nHOMOLOGAÇÃO CV 001-2023; ADJUDICAÇÃO  CV 001-2023;\r\nEXTRATO DE CONTRATO 116-2023 RECANTO SERVIÇOS.",
    "Data": "2023-11-09T12:13:14.95",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DISPENSA - 022.",
    "Data": "2023-11-09T08:46:43.147",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO - 115.",
    "Data": "2023-11-09T08:45:37.21",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS Nº 052-2023, 053-2023, 054-2023, 055-2023, 056-2023, 057-2023, 058-2023, 059-2023 DESIGNA FISCAIS DE CONTRATOS 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112.",
    "Data": "2023-11-07T15:06:11.597",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 105-2023;\r\nEXTRATO DE CONTRATO 106-2023;\r\nEXTRATO DE CONTRATO 107-2023;\r\nEXTRATO DE CONTRATO 108-2023;\r\nEXTRATO DE CONTRATO 109-2023;\r\nEXTRATO DE CONTRATO 110-2023;\r\nEXTRATO DE CONTRATO 111-2023;\r\nEXTRATO DE CONTRATO 112-2023.",
    "Data": "2023-11-07T14:58:02.473",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 051-2023 DESIGNA MÉDICA VETERINÁRIA COMO COORDENADORA DO SIM.",
    "Data": "2023-11-06T09:15:36.63",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA PORTARIA Nº 049-2023 - DESIGNA FISCAL DO CONTRATO 96.",
    "Data": "2023-11-06T08:31:33.69",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 002.2023 REABERTURA.",
    "Data": "2023-11-06T08:30:53.473",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE 001.2023.",
    "Data": "2023-11-01T14:25:06.773",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 049-2023 - DESIGNA FISCAL DO CONTRATO 96.",
    "Data": "2023-11-01T12:11:23.8",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO - 096.",
    "Data": "2023-11-01T12:11:10.863",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DISPENSA - 021.",
    "Data": "2023-11-01T12:10:32.693",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004-2023.",
    "Data": "2023-10-31T09:27:37.183",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 049-2023 - NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA E JULGADORA DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO Nº 004-2023",
    "Data": "2023-10-30T16:39:04.813",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 100.2023 - MR SILVA.",
    "Data": "2023-10-23T15:46:46.243",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 048-2023 - DESIGNA FISCAL DO CONTRATO 100.",
    "Data": "2023-10-23T15:46:08.337",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 047-2023 - DESIGNA FISCAL DO CONTRATO 104.",
    "Data": "2023-10-19T16:46:42.187",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 104.2023 - JH COMERCIO.",
    "Data": "2023-10-19T16:45:42.577",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 046-2023 - DESIGNA FISCAL DO CONTRATO 103.",
    "Data": "2023-10-19T16:45:11.53",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 103.2023 - JH COMERCIO.",
    "Data": "2023-10-19T16:44:51.217",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 045-2023 - DESIGNA FISCAL DO CONTRATO 102.",
    "Data": "2023-10-19T16:44:28.717",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 102.2023 - JH COMERCIO.",
    "Data": "2023-10-19T16:44:10.997",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DA ATA 024.2023 - JH COMERCIO.",
    "Data": "2023-10-19T16:43:24.547",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO N° 013-2023 ABRE CREDITO ORÇAMENTARIO E SUPLEMENTAR.",
    "Data": "2023-10-18T16:24:28.037",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 016-2023.",
    "Data": "2023-10-18T13:47:20.483",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 044-2023 - DESIGNA FISCAL DO CONTRATO 99.",
    "Data": "2023-10-11T16:17:33.957",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO - 099.",
    "Data": "2023-10-11T16:17:22.553",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO  PREGÃO 016-2023",
    "Data": "2023-10-11T16:17:12.91",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO  PREGÃO 013-2023",
    "Data": "2023-10-11T16:16:47.66",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DE DISTRATO - 006-2023.",
    "Data": "2023-10-04T15:48:11.557",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DISPENSA - 020.",
    "Data": "2023-10-04T11:48:08.27",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 043-2023 - DESIGNA FISCAL DO CONTRATO 97.",
    "Data": "2023-10-02T16:59:34.957",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 097.2023 - ONENET.",
    "Data": "2023-10-02T16:59:24.177",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DA ATA 023.2023 - ONENET",
    "Data": "2023-10-02T16:59:09.8",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA RETENÇÃO IRPJ CONSORCIO.",
    "Data": "2023-09-29T16:24:12.17",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATORIO RESUMIDO SA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA - 4° BIMESTRE 2023",
    "Data": "2023-09-28T15:38:21.06",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO  PREGÃO 012-2023.",
    "Data": "2023-09-28T15:38:06.53",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PP 016.2023.",
    "Data": "2023-09-28T15:25:09.28",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PP 015.2023 - Sem efeito.",
    "Data": "2023-09-26T11:45:07.257",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DE DISTRATO CONTRATO 009.",
    "Data": "2023-09-26T11:44:40.707",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PP SRP 013.2023.",
    "Data": "2023-09-25T16:47:15.283",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PP 015.2023",
    "Data": "2023-09-25T16:47:00.313",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO PREGÃO 012-2023.",
    "Data": "2023-09-25T16:46:35.003",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 042-2023 - DESIGNA FISCAL DO CONTRATO 94.",
    "Data": "2023-09-22T16:32:24.097",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 094.2023 - COMAIS.",
    "Data": "2023-09-22T16:31:59.44",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 002.2023.",
    "Data": "2023-09-22T11:24:57.453",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 041-2023 - DESIGNA FISCAL DO CONTRATO 95.",
    "Data": "2023-09-21T16:07:39.54",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO - 095.",
    "Data": "2023-09-21T16:07:09.54",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO INEX 001.2023",
    "Data": "2023-09-21T16:06:38.57",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATORIO RESUMIDO SA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA - 4° BIMESTRE 2023",
    "Data": "2023-09-20T10:45:21.533",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° QUADRIMESTRE 2023.",
    "Data": "2023-09-20T10:44:59.657",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO N° 012-2023 ABRE CREDITO ORÇAMENTARIO E SUPLEMENTAR.",
    "Data": "2023-09-18T14:39:52.6",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 040-2023 - DESIGNA FISCAL DO CONTRATO 92",
    "Data": "2023-09-12T14:43:31.71",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 092.2023 - MAC",
    "Data": "2023-09-12T14:43:06.897",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PP SRP 012.2023.",
    "Data": "2023-09-11T14:43:47.213",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 020-2023 DESIGNA MÉDICA VERETINÁRIA DO SISTEMA DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DO CONSÓRCIO CONSTRUIR",
    "Data": "2023-09-04T14:23:52.823",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO - 013-2022.",
    "Data": "2023-08-28T09:58:31.85",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 11-2023 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR ",
    "Data": "2023-08-22T14:11:07.013",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DISPENSA - 019",
    "Data": "2023-08-21T15:56:20.583",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ORDEM DE SERVIÇOS 035-2023.",
    "Data": "2023-08-21T12:18:34.793",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1 TEMRO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO 076.",
    "Data": "2023-08-18T15:10:54.73",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 039-2023 - DESIGNA FISCAL DO CONTRATO 29-19",
    "Data": "2023-08-18T10:04:19.843",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE 3 ADITIVO ONE NET.",
    "Data": "2023-08-18T10:03:56.5",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 038-2023 - DESIGNA FISCAL DO CONTRATO 90 e 91.",
    "Data": "2023-08-14T14:40:59.89",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 091.2023 - BUSYNES.",
    "Data": "2023-08-14T14:40:42.577",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 090.2023 - DECA LOPES.",
    "Data": "2023-08-14T14:40:25.217",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DA ATA 022.2023 - BUSYNES",
    "Data": "2023-08-14T14:40:04.28",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DA ATA 021.2023 - DECA LOPES.",
    "Data": "2023-08-14T14:35:15.06",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA PORTARIA Nº 026-2023 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS",
    "Data": "2023-08-11T16:23:33.547",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO 082.2023 - COMAIS",
    "Data": "2023-08-11T15:49:17.28",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 011-2023.",
    "Data": "2023-08-11T15:22:33.043",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 010-2023.",
    "Data": "2023-08-11T15:22:10.577",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO PREGÃO 011-2023.",
    "Data": "2023-08-09T10:24:45.493",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO PREGÃO 010-2023.",
    "Data": "2023-08-07T11:55:07.833",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 037-2023 - DESIGNA FISCAL DO CONTRATO 87",
    "Data": "2023-08-04T14:30:18.027",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 087.2023 - MR SILVA",
    "Data": "2023-08-04T14:29:57.103",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DA ATA 020.2023 - MR SILVA.",
    "Data": "2023-08-04T14:29:38.997",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO  PREGÃO 006-2023",
    "Data": "2023-08-04T14:28:55.073",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DE DISTRATO CONTRATO 60.",
    "Data": "2023-08-02T15:26:26.803",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA EXTRATO DE CONTRATO 080.2023 - SKALLA.",
    "Data": "2023-08-02T15:25:53.613",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 082-2023 - COMAIS;\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 085-2023 - VIDATUR;\r\nPORTARIA Nº 035-2023 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATO 85;\r\nPORTARIA Nº 036-2023 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATO 82.",
    "Data": "2023-08-01T14:56:49.677",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 032-2023 - DESIGNA FISCAL DO CONTRATO 02.\r\nPORTARIA Nº 033-2023 - DESIGNA FISCAL DO CONTRATO 03.\r\nPORTARIA Nº 034-2023 - DESIGNA FISCAL DO CONTRATO 04.",
    "Data": "2023-07-28T14:35:46.197",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "3 TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO 002.\r\n2 TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO 003.\r\n2 TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO 004.",
    "Data": "2023-07-28T14:35:21.493",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO CONTRATO 57",
    "Data": "2023-07-26T14:31:46.903",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 009-2023.",
    "Data": "2023-07-26T14:08:26.433",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DA ATA 019.2023 - VIDATUR",
    "Data": "2023-07-26T14:08:14.027",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PP SRP 011.2023",
    "Data": "2023-07-26T14:07:43.997",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2023",
    "Data": "2023-07-25T10:06:16.51",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 031-2023 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS 83",
    "Data": "2023-07-24T15:21:38.56",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PP SRP 010.2023.",
    "Data": "2023-07-24T15:19:59.467",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO  PREGÃO 009-2023.",
    "Data": "2023-07-21T14:07:13.51",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 030-2023 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS",
    "Data": "2023-07-20T16:35:16.3",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA EXTRATO DE CONTRATO 079.2023 - SKALLA",
    "Data": "2023-07-20T16:34:31.673",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL CHAMAMENTO LABORATORIO",
    "Data": "2023-07-20T16:34:11.783",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 10-2023 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR",
    "Data": "2023-07-19T16:58:49.23",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DE DISTRATO CONTRATO 130.2022.",
    "Data": "2023-07-19T11:46:13.767",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO - 083",
    "Data": "2023-07-19T11:45:56.44",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA - 018.",
    "Data": "2023-07-19T11:45:40.503",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DISPENSA - 018.",
    "Data": "2023-07-19T11:45:02.253",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO CONTRATO 84.",
    "Data": "2023-07-17T16:50:55.58",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 027-2023 - DESIGNA FISCAL DO CONTRATO 79.\r\nPORTARIA Nº 028-2023 - DESIGNA FISCAL DO CONTRATO 80.\r\nPORTARIA Nº 029-2023 - DESIGNA FISCAL DO CONTRATO 81.",
    "Data": "2023-07-17T16:03:34.94",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 079.2023 - SKALLA.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 080.2023 - SKALLA.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 081.2023 - SKALLA.",
    "Data": "2023-07-17T16:02:15.813",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA PORTARIA Nº 026-2023 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS",
    "Data": "2023-07-12T11:58:06.313",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "2º TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 002-2023;\r\n4º TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 011-2023;\r\n5º TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 011-2023.",
    "Data": "2023-07-11T16:15:59.183",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PP SRP 009.2023.",
    "Data": "2023-07-10T13:46:39.043",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO 2 TA 11-2023.",
    "Data": "2023-07-07T10:48:20.927",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 026-2023 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.",
    "Data": "2023-07-03T10:39:44.52",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 076.2023 - MAC.",
    "Data": "2023-06-29T11:33:33.887",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA - 017.",
    "Data": "2023-06-28T08:43:15.77",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DISPENSA - 017.",
    "Data": "2023-06-28T08:42:46.927",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO POSTO SKALA CONTRATO 011-2023.\r\nPORTARIA Nº 021-2023 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.\r\nPORTARIA Nº 022-2023 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.\r\nPORTARIA Nº 023-2023 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.\r\nPORTARIA Nº 024-2023 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.\r\nPORTARIA Nº 025-2023 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.\r\nRESOLUÇÃO Nº 001A-2021 - DISPÕE SOBRE O FORNECIMETO DE ALIMENTAÇÃO.",
    "Data": "2023-06-22T22:55:55.383",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 009-2023 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR .",
    "Data": "2023-06-20T15:47:22.37",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DE DISTRATO - 041-2023.",
    "Data": "2023-06-14T15:04:26.29",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE CESSÃO Nº 005-2022 ITANHÉM.\r\nTERMO DE CESSÃO Nº 004-2022 PRADO.\r\nTERMO DE CESSÃO Nº 015-2022 NOVA VIÇOSA.\r\nTERMO DE CESSÃO Nº 010-2022 CARAVELAS.",
    "Data": "2023-06-14T09:32:32.593",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA RESUMO DE DISTRATO CONTRATO 102.",
    "Data": "2023-06-12T14:39:52.477",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003-2023.",
    "Data": "2023-06-12T11:30:03.857",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003-2023.",
    "Data": "2023-06-07T15:15:34.507",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DA 2ª ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003-2023.",
    "Data": "2023-06-05T14:17:19.89",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DE DISTRATO - MINAS BAHIA.",
    "Data": "2023-06-05T10:06:54.32",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DA ATA 013.2023 - CRETA.\r\nEXTRATO DA ATA 014.2023 - MAC.\r\nEXTRATO DA ATA 015.2023 - HORUS.\r\nEXTRATO DA ATA 016.2023 - AMBIENTE.\r\nEXTRATO DA ATA 017.2023 - PRIME.\r\nEXTRATO DA ATA 018.2023 - LAZARO.",
    "Data": "2023-06-02T15:41:44.477",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 065.2023 - ARCA NOE.",
    "Data": "2023-06-02T10:46:36.747",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO - 075.",
    "Data": "2023-06-01T11:36:26.053",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DE DISTRATO CONTRATO 102.",
    "Data": "2023-06-01T11:36:10.053",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO CP 001-2023.",
    "Data": "2023-06-01T11:35:54.587",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO FINAL DA 1ª ETAPA E CONVOCAÇÃO PARA A 2ª ETAPA DO PSS Nº 003-2023.",
    "Data": "2023-06-01T10:05:21.613",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DISPENSA - 016.",
    "Data": "2023-05-31T11:44:05.213",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA - 016.",
    "Data": "2023-05-31T11:43:46.683",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 019-2023 - NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 03-2023;\r\nRELAÇÃO DE CANDIDATOS INSCRITOS E PONTUAÇÃO DA 1ª ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003-2023.",
    "Data": "2023-05-30T13:49:19.89",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 2 ADITIVO IMPERIVM.",
    "Data": "2023-05-29T11:22:57.04",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2023.",
    "Data": "2023-05-26T09:53:16.24",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2023.",
    "Data": "2023-05-26T09:53:16.24",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO CP 001-2023.",
    "Data": "2023-05-25T11:57:57.87",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2023.",
    "Data": "2023-05-25T10:17:53.807",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2023",
    "Data": "2023-05-25T10:17:26.243",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2023.",
    "Data": "2023-05-24T16:14:27.157",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2023",
    "Data": "2023-05-24T16:14:27.157",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003-2023.",
    "Data": "2023-05-23T12:09:56.96",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO REABERTURA CONCORRENCIA PUBLICA 001.2023.",
    "Data": "2023-05-22T16:23:13.25",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 015-2023.",
    "Data": "2023-05-22T16:13:22.407",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA 015-2023.",
    "Data": "2023-05-22T16:13:06.25",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO - 073.",
    "Data": "2023-05-22T16:09:55.687",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO VIDATUR.",
    "Data": "2023-05-22T13:37:07.793",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 063.2023 - KLEBER.",
    "Data": "2023-05-19T15:35:08.037",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002-2023.",
    "Data": "2023-05-19T14:05:50.093",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 067-2023;\r\nERRATA DE EXTRATO DE DISPENSA Nº 012-2023;\r\nERRATA DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 012-2023;\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 071-2023;\r\nEXTRATO DE DISPENSA Nº 014-2023;\r\nHOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 014-2023.",
    "Data": "2023-05-18T11:15:14.123",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 062.2023 - RGI.",
    "Data": "2023-05-17T14:27:20.12",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 008-2023 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR;\r\nRESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002-2023.",
    "Data": "2023-05-17T11:12:00.553",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO - 069",
    "Data": "2023-05-16T15:16:32.593",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA - 013",
    "Data": "2023-05-16T15:16:20.95",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DISPENSA - 013",
    "Data": "2023-05-16T15:15:56.577",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO - 067.",
    "Data": "2023-05-16T14:06:41.167",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA - 012.",
    "Data": "2023-05-16T14:06:29.823",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DISPENSA - 012",
    "Data": "2023-05-16T14:05:56.527",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 061.2023 - MR SILVA.",
    "Data": "2023-05-15T16:44:37.84",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA RESULTADO DA 2ª ETAPA - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002-2023.",
    "Data": "2023-05-15T16:20:04.95",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DA 2ª ETAPA - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002-2023.",
    "Data": "2023-05-15T10:51:09.957",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DA ATA 011.2023 - KLEBER.",
    "Data": "2023-05-15T09:44:54.28",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TORNA SEM EFEITO EXTRATO DA ATA 011.2023 - KLEBER",
    "Data": "2023-05-15T09:44:19.373",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DA ATA 011-2023;\r\nEXTRATO DA ATA 012-2023;\r\nEXTRATO DE CONTRATO 064-2023;\r\nJULGAMENTO E RESULTADO CP 001-2023.",
    "Data": "2023-05-12T15:56:30.467",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO Nº 008-2023;\r\nHOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 007-2023;\r\nHOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 008-2023.",
    "Data": "2023-05-11T13:55:43.547",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO FINAL DA 1ª ETAPA E CONVOCAÇÃO PARA A 2ª ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002-2023;\r\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO Nº 007-2023.",
    "Data": "2023-05-10T16:13:06.593",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PONTUAÇÃO 1ª ETAPA - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002-2023",
    "Data": "2023-05-05T16:45:15.417",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RELAÇÃO DE INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002-2023;\r\nPRORROGAÇÃO DATA DIVULGAÇÃO DA PONTUAÇÃO DA 1ª ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002-2023.",
    "Data": "2023-05-04T16:19:19.57",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 047.2023 -MR SILVA.",
    "Data": "2023-05-04T11:29:27.013",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 18-2023 DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.",
    "Data": "2023-05-03T08:16:08.573",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 016-2023 AUTORIZA MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA - SUPERINTENDENTE;\r\nPORTARIA Nº 017-2023 AUTORIZA MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA - GERENTE ADM FINANCEIRO.",
    "Data": "2023-05-02T13:28:44.147",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO PREGÃO 006-2023.",
    "Data": "2023-04-27T10:24:11.54",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO - 011",
    "Data": "2023-04-26T15:56:04.163",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA - 011.",
    "Data": "2023-04-26T15:55:46.57",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO - 060",
    "Data": "2023-04-26T15:55:08.35",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 057.2023 -JHL",
    "Data": "2023-04-25T15:06:35.127",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 007-2023 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.",
    "Data": "2023-04-24T16:23:56.583",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 005-2023 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.\r\nRESOLUÇÃO Nº 006-2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.",
    "Data": "2023-04-19T13:39:09.307",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "INSTRUÇÕES NORMATIVAS.",
    "Data": "2023-04-17T15:49:15.923",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "INSTRUÇÕES DE TRABALHO.",
    "Data": "2023-04-17T15:47:26.203",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PP SRP 008.2023",
    "Data": "2023-04-17T11:00:37.117",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PP SRP 007.2023",
    "Data": "2023-04-17T11:00:18.07",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002-2023 - SIM - CAR-SDR.",
    "Data": "2023-04-14T09:17:00.137",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA AVISO DE LICITAÇÃO PP SRP 006.2023",
    "Data": "2023-04-14T08:27:54.183",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 015-2023 - NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA E JULGADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002-2023.",
    "Data": "2023-04-13T16:51:21.437",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA EXTRATO DE CONTRATO 037.2023 -JHL.",
    "Data": "2023-04-12T16:39:30.997",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PP SRP 006.2023.",
    "Data": "2023-04-12T16:17:05.933",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 014-2023 - NOMEIA MEMBROS DA EQUIPE DE GESTÃO DE PROJETOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS.",
    "Data": "2023-04-12T12:03:32.99",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 010.",
    "Data": "2023-04-11T16:30:09.237",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA - 010",
    "Data": "2023-04-11T16:29:57.55",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO - 056.",
    "Data": "2023-04-11T16:29:25.377",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA EXTRATO DE CONTRATO 045.2023 -KOUTO",
    "Data": "2023-04-10T09:15:06.29",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO AVF.",
    "Data": "2023-04-05T11:04:17.91",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 001-2023.",
    "Data": "2023-04-04T15:03:14.243",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 045.2023 - KOUTO.",
    "Data": "2023-04-04T11:03:32.787",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 042.2023 - KHATARINE.",
    "Data": "2023-04-04T11:03:13.787",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DA ATA 009.2023 - KHATARINE.",
    "Data": "2023-04-04T11:02:54.053",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO CONCORRENCIA PUBLICA 001.2023 - LOCAIS E LOTES",
    "Data": "2023-04-04T11:01:57.663",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 051.2023 -L. RODRIGUES.",
    "Data": "2023-04-04T08:20:32.157",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO - 050.",
    "Data": "2023-04-03T11:56:12.057",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO TP Nº 001-2023",
    "Data": "2023-03-31T16:28:25.52",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 009-2023;\r\nHOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 009-2023.",
    "Data": "2023-03-31T15:51:51.083",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 004-2023 REGULAMENTA O REGIME DE TRANSIÇÃO LEI 14.133;\r\nRESOLUÇÃO Nº 003-2023 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL COORDENADOR;\r\nATA Nº 002-2023 ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA.",
    "Data": "2023-03-31T14:37:20.393",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO - 013-2022",
    "Data": "2023-03-29T14:30:43.767",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RREO - 1° BIMESTRE DE 2023",
    "Data": "2023-03-29T14:09:45.89",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO - 041.",
    "Data": "2023-03-22T16:11:24.32",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA - 008.",
    "Data": "2023-03-22T16:11:12.507",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DISPENSA - 008.",
    "Data": "2023-03-22T16:09:21.883",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA EXTRATO DE CONTRATO - 039",
    "Data": "2023-03-22T08:35:11.12",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 034.2023 - CARVALHO.",
    "Data": "2023-03-17T16:10:03.157",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 037.2023 -JHL.",
    "Data": "2023-03-17T12:21:35.57",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 043.2023 - GRAMPAO.",
    "Data": "2023-03-17T09:55:37.3",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO N° 002-2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.",
    "Data": "2023-03-16T11:32:53",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DA ATA 007.2023 - AKAHORI.\r\nEXTRATO DA ATA 008.2023 - JD.\r\nEXTRATO DA ATA 010.2023 - GRAMPAO.",
    "Data": "2023-03-16T11:01:21.5",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 004-2023.",
    "Data": "2023-03-16T11:00:46.297",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 002-2022.",
    "Data": "2023-03-16T11:00:31.157",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 005-2023.",
    "Data": "2023-03-16T08:48:30.197",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO PREGÃO 004-2023.",
    "Data": "2023-03-16T08:47:43.137",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA.",
    "Data": "2023-03-14T16:24:11.69",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 003-2023",
    "Data": "2023-03-14T15:32:13.807",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 033.2023 - CRETA",
    "Data": "2023-03-14T13:46:53.247",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO  PREGÃO 005-2023.",
    "Data": "2023-03-14T13:44:20.873",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ALT QDD N° 23.\r\nALT. QDD N° 3.\r\nCRÉD. ESPECIAL N° 6.\r\nCREDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO N° 2.\r\nCREDITO ESPECIAL POR EXCESSO N° 1.\r\nALT. QDD N° 10.",
    "Data": "2023-03-13T11:10:47.257",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "SUPLEM POR ANUL N° 7.\r\nSUPLEM POR ANUL N° 11.\r\nSUPLEM POR ANUL N° 14.\r\nSUPLEM POR ANUL N° 17.\r\nSUPLEM POR ANUL N° 20.\r\nSUPLEM POR ANUL N° 22.\r\nSUPLEM POR ANUL N° 32.\r\nSUPLEM POR ANULAÇÃO N° 15.\r\nSUPLEM POR EXCESSO 21-2022.\r\nSUPLEM POR EXCESSO 24-2022.\r\nSUPLEM POR EXCESSO 29-2022.\r\nSUPLEM POR EXCESSO 30-2022.\r\nSUPLEM POR EXCESSO N° 8.\r\nSUPLEM POR EXCESSO N° 9.\r\nSUPLEM POR EXCESSO N° 12.\r\nSUPLEM POR EXCESSO N° 13.\r\nSUPLEM POR EXCESSO N° 16.\r\nSUPLEM POR EXCESSO N° 18.\r\nSUPLEM POR EXCESSO N° 19.\r\nSUPLEM POR EXCESSO N° 31.\r\nSUPLEM. ANUL N° 4.\r\nSUPLEM. N° 5.",
    "Data": "2023-03-13T11:07:41.367",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "2 ALTERAÇÃO DATA AVISO DE LICITAÇÃO PP SRP 004.2023.",
    "Data": "2023-03-10T15:56:04.183",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DISPENSA - 007.",
    "Data": "2023-03-09T09:59:04.357",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA - 007",
    "Data": "2023-03-09T09:58:42.42",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO - 039",
    "Data": "2023-03-09T09:58:18.187",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO FINAL E CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001-2023",
    "Data": "2023-03-09T08:47:54.54",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ALTERAÇÃO DATA AVISO DE LICITAÇÃO PP SRP 004.2023",
    "Data": "2023-03-08T09:03:54.997",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DA ATA 006.2023 - ARCA NOÉ.",
    "Data": "2023-03-07T15:52:00.363",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DISPENSA - 005",
    "Data": "2023-03-07T14:32:01.963",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA - 005.",
    "Data": "2023-03-07T14:31:44.837",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO - 035.",
    "Data": "2023-03-07T14:31:17.167",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 021-2022",
    "Data": "2023-03-06T11:58:32.443",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 029.2023 - BUSYNESS.",
    "Data": "2023-03-06T11:58:18.71",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DA ATA 005.2023 - BUSYNES.",
    "Data": "2023-03-06T11:57:56.757",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DA 2ª ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001-2023",
    "Data": "2023-03-06T09:22:50.533",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 001-2022",
    "Data": "2023-03-03T15:55:32.02",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA AVISO DE LICITAÇÃO PP SRP 005.2023.",
    "Data": "2023-03-03T13:51:12.863",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRENCIA PUBLICA Nº 001-2023.",
    "Data": "2023-03-03T10:17:23.737",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 003-2023.",
    "Data": "2023-03-02T16:32:34.333",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO PREGÃO 002-2023.",
    "Data": "2023-03-02T11:56:41.517",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 012-2023 NOMEIA COMISSÃO INTERNA E PERMANENTE DE LICITAÇÃO;\r\nPORTARIA Nº 013-2023 DESIGNA PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO.",
    "Data": "2023-03-01T16:53:54.23",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PRORROGAÇÃO DA DATA DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA 2ª ETAPA E AJUSTE DAS DEMAIS DATAS DO CRONOGRAMA.",
    "Data": "2023-03-01T16:42:57.09",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PP SRP 005.2023",
    "Data": "2023-02-28T16:58:42.377",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO 001.\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO 002.\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO 003.\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO 004.\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO 005.\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO 006.\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO 007.\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO 008.\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO 009.\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO 010.\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO 011.",
    "Data": "2023-02-28T15:43:29.447",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 01-2023 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.",
    "Data": "2023-02-28T12:40:15.757",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "MARIA RENILDE CARDOSO MACHADO - CONVÊNIO DE CESSÃO CONSTRUIR CONSÓRCIO",
    "Data": "2023-02-28T12:19:21.12",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 011-2023 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO.",
    "Data": "2023-02-28T12:11:14.093",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "SORTEIO TOMADA DE PREÇOS 001.2023.",
    "Data": "2023-02-28T09:41:26.137",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO 052-2022.",
    "Data": "2023-02-28T09:41:04.183",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 010-2023 - ALTERA MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA E JULGADORA PARA A 2ª ETAPA DO EDITAL PSS Nº 001-2023.",
    "Data": "2023-02-27T13:48:19.56",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 032-2023 - MR SILVA",
    "Data": "2023-02-24T16:54:25.473",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO CP 001-2022.",
    "Data": "2023-02-23T16:55:02.193",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "INSCRITOS TOMADA DE PREÇOS 001.2023.",
    "Data": "2023-02-23T16:35:49.613",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PP SRP 004.2023.",
    "Data": "2023-02-23T16:32:50.923",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO - 004.",
    "Data": "2023-02-17T14:05:24.997",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA - 004.",
    "Data": "2023-02-17T14:05:13.09",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO - 030.",
    "Data": "2023-02-17T14:04:57.92",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DISPENSA - 003 SEM EFEITO.",
    "Data": "2023-02-17T14:04:42.293",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA - 003 TORNA SEM EFEITO.",
    "Data": "2023-02-17T14:04:21.873",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO - 025 SEM EFEITO.",
    "Data": "2023-02-17T14:03:49.873",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PRORROGAÇÃO DATA REALIZAÇÃO DAS ENTREVISTAS DA 2ª ETAPA - EDITAL PROCESSO SELETIVO Nº 001-2023;   RESULTADO FINAL DA 1ª ETAPA E CONVOCAÇÃO PARA A 2ª ETAPA - EDITAL PROCESSO SELETIVO Nº 001-2023.",
    "Data": "2023-02-16T11:39:44.867",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PP SRP 003.2023.",
    "Data": "2023-02-14T12:03:19.92",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PP SRP 002.2023",
    "Data": "2023-02-13T17:15:44.093",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL: CHAMADA PUBLICA 001/2023.",
    "Data": "2023-02-13T17:06:34.267",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RELAÇÃO DE INSCRITOS E PONTUAÇÃO DA 1ª ETAPA - PROCESSO SELETIVO Nº 001-2023",
    "Data": "2023-02-13T17:05:36.077",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE REABERTURA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001-2022.",
    "Data": "2023-02-10T11:31:15.63",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 001-2023;\r\nERRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 007-2023;\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 032-2023 MR SILVA.",
    "Data": "2023-02-09T15:37:58.2",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 009-2023 - COMISSÃO INTERNA E PERMANENTE DE LICITAÇÃO.",
    "Data": "2023-02-08T15:53:13.857",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "FUNDAMENTO 01 CRÉDITO ESPECIAL;\r\nFUNDAMENTO 09 EXCESSO DE ARRECADAÇÃO;\r\nFUNDAMENTO 12 EXCESSO DE ARRECADAÇÃO;\r\nFUNDAMENTO 21 EXCESSO DE ARRECADAÇÃO;\r\nFUNDAMENTO 22 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR;\r\nFUNDAMENTO 24 EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.\r\nFUNDAMENTO 30 EXCESSO DE ARRECADAÇÃO;\r\nFUNDAMENTO 31 CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO;\r\nFUNDAMENTO 32 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.",
    "Data": "2023-02-02T15:50:34.08",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DISPENSA - 003-2023.",
    "Data": "2023-02-01T14:41:58.823",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA - 003-2023",
    "Data": "2023-02-01T14:41:32.62",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 011.2023 - SKALLA.",
    "Data": "2023-02-01T14:41:20.963",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO - 025-2023",
    "Data": "2023-02-01T14:40:34.933",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 002/2023",
    "Data": "2023-02-01T11:36:51.987",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 010.2023 - DECA LOPES.",
    "Data": "2023-01-31T16:01:49.167",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 008.2023 - DECA LOPES.",
    "Data": "2023-01-31T16:00:24.213",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 009.2023 - COMAIS.",
    "Data": "2023-01-30T16:09:35.527",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022.",
    "Data": "2023-01-27T16:48:31.377",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2022.",
    "Data": "2023-01-27T16:48:31.377",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO PREGÃO 001-2023.",
    "Data": "2023-01-27T16:47:15.453",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 005.2023 - CRETA.",
    "Data": "2023-01-27T16:45:29.75",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA Nº 001-2023 - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSÓRCIO CONSTRUIR.",
    "Data": "2023-01-26T16:50:01.533",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 006-2023 - FISCAL DE CONTRATOS DO CONVÊNIO SIM.\r\nPORTARIA Nº 007-2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONTROLODADORA INTERNA.\r\nPORTARIA Nº 008-2023 - NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA E JULGADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01-2023.",
    "Data": "2023-01-26T16:48:47.037",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001-2023.",
    "Data": "2023-01-26T16:47:19.267",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DE EXTRATO DA ATA 004.2023 - MR SILVA",
    "Data": "2023-01-25T16:58:02.647",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO TP 003.",
    "Data": "2023-01-24T11:25:04.09",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO  PREGÃO 019-2022",
    "Data": "2023-01-23T15:10:32.853",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DA ATA 004.2023 - MR SILVA",
    "Data": "2023-01-23T15:10:12.697",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO  PREGÃO 026-2022.",
    "Data": "2023-01-23T14:11:15.007",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO  PREGÃO 024-2022",
    "Data": "2023-01-23T14:10:58.373",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 004.2023 - BIOPLEX.",
    "Data": "2023-01-23T14:10:23.623",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 003.2023 - BUSYNESS.",
    "Data": "2023-01-23T14:10:12.953",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DA ATA 001.2023 - BUSYNES.\r\nEXTRATO DA ATA 002.2023 - BIOPLEX.\r\nEXTRATO DA ATA 003.2023 - COMAIS.",
    "Data": "2023-01-23T14:09:59.657",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO DO COTRATO 019A-2021 TERMO DE CESSÃO DA SEDE",
    "Data": "2023-01-17T16:56:06.873",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PP SRP 001.2023",
    "Data": "2023-01-16T14:50:50.747",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA Nº 013-2022 DA ASSEMBLEIA ORDINÁRIA REF. APROVAÇÃO DO ORÇAMENTO 2023 E CONTRATO DE RATEIO 2023",
    "Data": "2023-01-16T13:30:28.497",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 001-2023 FISCAL CONTRATOS SIM;\r\nPORTARIA Nº 002-2023 FISCAL CONTRATOS ADM;\r\nPORTARIA Nº 003-2023 FISCAL CONTRATOS PATRULHA MECANIZADA;\r\nPORTARIA Nº 004-2023 FISCAL CONTRATOS GAC;\r\nPORTARIA Nº 005-2023 DESIGNA GESTOR DE CONTRATOS.",
    "Data": "2023-01-11T11:26:20.67",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TORNA SEM EFEITO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 025-2022",
    "Data": "2023-01-09T16:21:18.317",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO ADITIVO CONTRATO Nº 056-2022;\r\nEXTRATO ADITIVO CONTRATO Nº 058-2022;\r\nEXTRATO ADITIVO CONTRATO Nº 069-2022; \r\nEXTRATO CONTRATO Nº 006-2023;\r\nEXTRATO CONTRATO Nº 007-2023;\r\nEXTRATO DISPENSA Nº 001-2023;\r\nHOMOLOGAÇÃO DISPESA Nº 001-2023.",
    "Data": "2023-01-05T13:41:39.203",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 29-2022 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO;\r\nRESOLUÇÃO Nº 30-2022 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.",
    "Data": "2023-01-05T10:58:25.037",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 001-2023 MINAS BAHIA; EXTRATO DE CONTRATO Nº 002-2023 LUCIRENE.",
    "Data": "2023-01-02T13:55:05.12",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 144-2022 - BUSYNESS.",
    "Data": "2022-12-29T13:06:13.14",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DA ATA RP Nº 025-2022;\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº147-2022 - DEHMO.",
    "Data": "2022-12-28T16:54:45.68",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO TP 003-2022;\r\nHOMOLOGAÇÃO TP 003-2022;\r\nEXTRATO DE DISPENSA 026-2022;\r\nHOMOLOGAÇÃO DISPENSA 026-2022;\r\nEXTRATO DE ADITIVO DO CONTRATO 002-2022;\r\nEXTRATO DE ADITIVO DO CONTRATO 096-2022.",
    "Data": "2022-12-28T16:49:11.573",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 027-2022 ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.",
    "Data": "2022-12-27T16:38:42.65",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO LUCINERE.",
    "Data": "2022-12-27T15:42:59.617",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DISP 025.2022",
    "Data": "2022-12-27T15:24:03.697",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 027-2022.",
    "Data": "2022-12-27T15:23:45.837",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO 025.2022.",
    "Data": "2022-12-27T15:23:04.96",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA 025.2022",
    "Data": "2022-12-27T15:22:51.867",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 150.2022 - JP",
    "Data": "2022-12-27T15:22:31.523",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 149.2022 - RGI.",
    "Data": "2022-12-27T15:22:16.977",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO conciso",
    "Data": "2022-12-27T15:22:02.243",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DA ATA 024.2022 - JP.",
    "Data": "2022-12-27T15:21:40.447",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DA ATA 023.2022 - RGI",
    "Data": "2022-12-27T15:21:24.757",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO CONTRATO 148 DISP 025.2022",
    "Data": "2022-12-27T15:21:07.18",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA AVISO CONCORRENCIA PUBLICA 001.2022.",
    "Data": "2022-12-27T15:20:28.93",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA  Nº 019-2022 COMISSÃO INVENTÁRIO PATRIMÔNIO;\r\nPORTARIA  Nº 020-2022 COMISSÃO TERMO DE CONFERÊNCIA CAIXA E BANCOS.",
    "Data": "2022-12-26T16:42:28.703",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA Nº 013-2022 ASSEMBLEIA ORDINÁRIA 01.12.2022;\r\nRESOLUÇÃO Nº 025-2022 ORÇAMENTO 2023;\r\nRESOLUÇÃO Nº 026-2022 QDD 2023;\r\nRESOLUÇÃO Nº 027-2022 ABERTURA CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES;\r\nRESOLUÇÃO Nº 028-2022 PFCD 2023.",
    "Data": "2022-12-26T16:36:36.373",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO ADJUDICAÇÃO PREGÃO Nº 024-2022;\r\nAVISO ADJUDICAÇÃO PREGÃO Nº 025-2022;\r\nAVISO ADJUDICAÇÃO PREGÃO Nº 026-2022;\r\nAVISO ADJUDICAÇÃO PREGÃO Nº 027-2022.",
    "Data": "2022-12-21T14:59:17.88",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO busyness.",
    "Data": "2022-12-16T10:40:24.89",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO bioplex.",
    "Data": "2022-12-16T10:39:52.797",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 141-2022 - VIDATUR; EXTRATO D0 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 099-2022 VIDATUR.",
    "Data": "2022-12-12T16:29:57.277",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRENCIA PUBLICA Nº 001-2022.",
    "Data": "2022-12-12T16:01:37.277",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 145-2022;\r\n1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE RATEIO Nº 001-2022.",
    "Data": "2022-12-08T14:55:47.527",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DISTRATO CONTRATO Nº 131-2022;\r\nAVISO LICITAÇÃO PP ARP 024-2022;\r\nAVISO LICITAÇÃO PP ARP 025-2022;\r\nAVISO LICITAÇÃO PP ARP 026-2022;\r\nAVISO LICITAÇÃO PP ARP 027-2022;\r\nHOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 024-2022;\r\nEXTRATO DISPENSA Nº 024-2022.",
    "Data": "2022-12-08T14:38:42.823",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 142.2022 - DECA LOPES.",
    "Data": "2022-12-06T10:33:09.253",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 023-2022.",
    "Data": "2022-12-02T09:25:30.58",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 138.2022 - EDSON.",
    "Data": "2022-12-01T15:41:49.15",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DA ATA 022.2022 - EDSON.",
    "Data": "2022-12-01T15:41:31.68",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO PREGÃO 023-2022.",
    "Data": "2022-12-01T15:41:08.447",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO TOMADA DE PREÇOS 003.2022",
    "Data": "2022-11-25T14:35:19.327",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 21-2022 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR;\r\nRESOLUÇÃO Nº 22-2022 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR;\r\nRESOLUÇÃO Nº 23 ALTERAÇÃO DE QDD;\r\nRESOLUÇÃO Nº 24 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO.",
    "Data": "2022-11-25T14:00:41.157",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2022.",
    "Data": "2022-11-23T14:17:56.707",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 131.2022 - AR.",
    "Data": "2022-11-21T13:32:59.667",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO COMAIS.",
    "Data": "2022-11-21T13:32:41.01",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA",
    "Data": "2022-11-21T11:41:56.413",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 130.2022 - CRETA.",
    "Data": "2022-11-18T15:38:43.297",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO CONTRATO 118.",
    "Data": "2022-11-18T15:35:57.44",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO CONTRATO 97.",
    "Data": "2022-11-18T15:35:41.017",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO 085-2022.",
    "Data": "2022-11-18T15:35:24.377",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 132.2022 - COMAIS.",
    "Data": "2022-11-18T10:47:39.07",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DISP 023.2022.\r\nEXTRATO DE DISPENSA 023.2022.\r\nEXTRATO CONTRATO 134 DISP 022.2022.",
    "Data": "2022-11-11T11:48:34.527",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 129.2022 - CARVALHO.",
    "Data": "2022-11-11T11:07:30.633",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO 013-2022.",
    "Data": "2022-11-01T12:00:50.637",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 128-2022 - RGI",
    "Data": "2022-10-31T14:38:04.91",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 018-2022 - DISPÕE SOBRE O ADIAMENTO DO PONTO FACULTATIVO ALUSIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.",
    "Data": "2022-10-27T15:53:09.73",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 124.2022 - MR SILVA.",
    "Data": "2022-10-26T10:36:55.803",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 15-2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.\r\nRESOLUÇÃO Nº 16-2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.\r\nRESOLUÇÃO Nº 17-2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.\r\nRESOLUÇÃO Nº 18-2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.\r\nRESOLUÇÃO Nº 19-2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.\r\nRESOLUÇÃO Nº 20-2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.",
    "Data": "2022-10-25T14:15:32.483",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 022-2022; HOMOLOGAÇÃO DISP Nº 022-2022; EXTRATO CONTRATO Nº 125-2022 DISP Nº 022-2022.",
    "Data": "2022-10-21T10:22:54.633",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 111-2022 - CRETA.",
    "Data": "2022-10-20T10:48:18.417",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DA ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 021-2022 - POSTO SKALLA;\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 122-2022 - POSTO SKALLA.",
    "Data": "2022-10-19T14:16:15.957",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO nº 022-2022.",
    "Data": "2022-10-18T11:17:08.54",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA EXTRATO DE CONTRATO 118.2022 - DECA LOPES.",
    "Data": "2022-10-17T13:45:43.93",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 118.2022 - DECA LOPES",
    "Data": "2022-10-14T14:57:41.567",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 017-2022 - EXONERAÇÃO CONTROLADORA INTERNA.",
    "Data": "2022-10-14T11:16:49.827",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 020.2022;\r\nEXTRATO CONTRATO Nº 114-2022 DISP 020.2022;\r\nHOMOLOGAÇÃO DISP Nº 020.2022;\r\nEXTRATO DE DISPENSA Nº 021.2022;\r\nEXTRATO CONTRATO Nº 115-2022 DISP 021.2022;\r\nHOMOLOGAÇÃO DISP Nº 021.2022.",
    "Data": "2022-10-13T15:22:02.307",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA EXTRATO DE CONTRATO 113.2022 - CARVALHO.",
    "Data": "2022-10-10T16:33:44.453",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 113.2022 - CARVALHO.",
    "Data": "2022-10-10T15:52:24.89",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO 052-2022.",
    "Data": "2022-10-10T15:52:09.357",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO 014-2022.",
    "Data": "2022-10-10T15:51:43.013",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 111-2022 - CRETA.",
    "Data": "2022-10-07T16:19:29.073",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO 019-2022;\r\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO 020-2022;\r\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO 021-2022;\r\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO 022-2022.",
    "Data": "2022-10-06T14:35:52.477",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA EXTRATO CONTRATO DISP 019.2022",
    "Data": "2022-10-04T13:54:27.983",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 016-2022.",
    "Data": "2022-09-28T10:04:20.357",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA ADJUDICAÇÃO PREGÃO 016-2022.",
    "Data": "2022-09-28T10:04:07.043",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DA ATA 020.2022 - BUSYNESS.",
    "Data": "2022-09-28T10:03:48.873",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2022.",
    "Data": "2022-09-27T13:39:01.583",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2022.",
    "Data": "2022-09-27T13:31:13.507",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 105.2022 - SKALLA.",
    "Data": "2022-09-21T15:45:53.557",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 106.2022 - comais.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 108.2022 - MR SILVA.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 109.2022 - MR SILVA.",
    "Data": "2022-09-21T15:37:46.603",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO skalla.",
    "Data": "2022-09-21T15:37:46.603",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PP ARP 019, 020, 021 e 022.2022",
    "Data": "2022-09-21T15:36:07.417",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO PREGÃO 016-2022.",
    "Data": "2022-09-21T15:35:46.963",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO PROTOCOLO DE INTENSÕES CONSTRUIR 2022;\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PP ARP 017.2022 - AQUISIÇÃO COMBUSTÍVEL DESERTO;\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PP ARP 018.2022 - AQUISIÇÃO COMBUSTÍVEL 2 DESERTO.",
    "Data": "2022-09-14T15:16:59.047",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DA ATA Nº 018-2022;\r\nEXTRATO DA ATA Nº 019-2022;\r\nEXTRATO DE CONTRATO 108-2022.",
    "Data": "2022-09-13T15:34:04.957",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ARP 012-2022.",
    "Data": "2022-09-12T10:56:28.623",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 026/2022",
    "Data": "2022-09-09T10:14:00.76",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PP ARP 016.2022 - MANUTENÇÃO DE MAQUINAS deserto 2.",
    "Data": "2022-09-08T15:15:41.427",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO.",
    "Data": "2022-09-05T09:08:16.63",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO CONTRATO 102-2022;\r\nEXTRATO DE ADITIVO CONTRATO 029-2019;\r\nEXTRATO DE DISPENSA 018-2022;\r\nHOMOLOGAÇÃO DISP 018-2022.",
    "Data": "2022-09-01T16:02:33.327",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO CONTRATO DISP 019.2022.\r\nEXTRATO DE DISPENSA 019.2022.\r\nHOMOLOGAÇÃO DISP 019.2022.",
    "Data": "2022-09-01T16:02:33.327",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PP ARP 018.2022 -AQUISIÇÃO COMBUSTIVEL 2.",
    "Data": "2022-08-30T15:08:25.817",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PP ARP 017.2022 -AQUISIÇÃO COMBUSTIVEL",
    "Data": "2022-08-30T15:08:09.867",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 085/2022.",
    "Data": "2022-08-30T10:34:41.423",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DISPENSA - 017.",
    "Data": "2022-08-30T09:03:55.277",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DISP 018.2022.",
    "Data": "2022-08-30T09:03:39.447",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA 018.2022.",
    "Data": "2022-08-30T09:03:26.12",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA - 017.",
    "Data": "2022-08-30T09:03:13.353",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO - 101.",
    "Data": "2022-08-30T09:02:59.137",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO CONTRATO 102.2022.",
    "Data": "2022-08-30T09:02:28.307",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE CESSÃO 001-2022 LAJEDÃO.\r\nTERMO DE CESSÃO 002-2022 LAJEDÃO.\r\nTERMO DE CESSÃO 003-2022 PRADO.\r\nTERMO DE CESSÃO 006-2022 ITANHÉM.\r\nTERMO DE CESSÃO 007-2022 VEREDA.\r\nTERMO DE CESSÃO 008-2022 VEREDA.\r\nTERMO DE CESSÃO 009-2022 CARAVELAS.\r\nTERMO DE CESSÃO 011-2022 IBIRAPUÃ.\r\nTERMO DE CESSÃO 012-2022 IBIRAPUÃ.\r\nTERMO DE CESSÃO 013-2022 ALCOBAÇA.\r\nTERMO DE CESSÃO 016-2022 MEDEIROS NETO.\r\nTERMO DE CESSÃO 017-2022 NOVA VIÇOSA.\r\nTERMO DE CESSÃO 018-2022 MUCURI.\r\nTERMO DE CESSÃO 019-2022 ITAMARAJU.",
    "Data": "2022-08-26T15:44:55.17",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 097.2022 - DECA LOPES.",
    "Data": "2022-08-24T14:50:17.423",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PP ARP 016.2022 - MANUTENÇÃO DE MAQUINAS deserto.",
    "Data": "2022-08-24T14:49:38.533",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 099.2022 - VIDA TUR.",
    "Data": "2022-08-22T15:18:24.957",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DA ATA 017.2022 - VIDATUR.",
    "Data": "2022-08-22T15:17:58.613",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 093.2022 - CRETA.",
    "Data": "2022-08-19T19:41:22.983",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO  PREGÃO 015-2022.",
    "Data": "2022-08-15T11:10:09.663",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 096.2022 - MAC.",
    "Data": "2022-08-15T11:09:49.617",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DA ATA 016.2022 - CRETA",
    "Data": "2022-08-15T11:09:19.88",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA Nº 12-2022 ASSEMBLEIA ORDINÁRIA DO CONSÓRCIO CONSTRUIR - REGISTRADA.",
    "Data": "2022-08-11T13:35:57.01",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA AVISO DE LICITAÇÃO PP ARP 016.2022 - MANUTENÇÃO DE MAQUINAS",
    "Data": "2022-08-11T11:42:52.573",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO TP 002-2022",
    "Data": "2022-08-10T16:41:53.537",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PP ARP 016.2022 - MANUTENÇÃO DE MAQUINAS",
    "Data": "2022-08-10T15:54:28.98",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO PREGÃO 015-2022.",
    "Data": "2022-08-10T15:53:35.527",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DISP 016.2022.",
    "Data": "2022-08-08T14:12:11.223",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA 016.2022.",
    "Data": "2022-08-08T14:11:12.587",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO PROTEC.",
    "Data": "2022-08-04T15:27:06.143",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO TP 002-2022.",
    "Data": "2022-08-04T15:22:29.287",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO PREGÃO 014-2022",
    "Data": "2022-08-04T15:20:04.357",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO-009-2022.",
    "Data": "2022-08-04T15:19:13.043",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO 013-2022.",
    "Data": "2022-08-01T14:34:28.533",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PP ARP 015.2022 - PASSAGENS",
    "Data": "2022-07-28T14:05:59.437",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ARP 013-2022",
    "Data": "2022-07-27T15:04:07.05",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2022.",
    "Data": "2022-07-27T11:00:35.883",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 12-2022 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.\r\nRESOLUÇÃO Nº 13-2022 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.",
    "Data": "2022-07-25T10:50:23.84",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO INEX 002.2022.",
    "Data": "2022-07-22T16:44:12.59",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO CONTRATO DE INEX 002/2022.",
    "Data": "2022-07-22T16:43:53.56",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE INEX 002.",
    "Data": "2022-07-22T16:43:05.42",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PP ARP 014.2022 - MANUTENÇÃO DE MAQUINAS.",
    "Data": "2022-07-22T14:48:36.907",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DISPENSA - 015.",
    "Data": "2022-07-22T10:35:21.047",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA - 015.",
    "Data": "2022-07-22T10:35:06.797",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO - 090.",
    "Data": "2022-07-22T10:34:14.087",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO VIDATUR.",
    "Data": "2022-07-21T13:57:50.69",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 016-2022 RETIFICA EDITAL 001-2022",
    "Data": "2022-07-20T15:58:15.073",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO -  PREGÃO 012-2022.",
    "Data": "2022-07-20T14:12:02.727",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002-2022.",
    "Data": "2022-07-19T13:50:58.9",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PP ARP 013.2022 - LOCAÇÃO DE MAQUINAS",
    "Data": "2022-07-14T13:17:00.537",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 085.2022 - DECA LOPES.",
    "Data": "2022-07-13T14:31:17.937",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DA ATA 015.2022 - POSTO DECA",
    "Data": "2022-07-13T13:57:32.65",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "3 EXTRATO DA ATA 002.2022 - LUCINERE.",
    "Data": "2022-07-13T13:57:14.573",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "3 EXTRATO DA ATA 001.2022 - POSTO DECA",
    "Data": "2022-07-13T13:56:48.947",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 11-2022 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO",
    "Data": "2022-07-11T11:27:39.263",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 001-2022 DE REGULAMENTAÇÃO DO PRÊMIO CONSTRUIR DE MEIO AMBIENTE.",
    "Data": "2022-07-11T11:07:28.62",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 083.2022 - RGI.",
    "Data": "2022-07-07T08:22:24.477",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DA ATA 014.2022 - RGI.",
    "Data": "2022-07-06T15:08:40.32",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE 2 ADITIVO LIGHT.",
    "Data": "2022-07-06T14:35:26.443",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 078.2022 - CRETA",
    "Data": "2022-07-06T14:35:06.38",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO  PREGÃO 010-2022",
    "Data": "2022-07-06T12:09:42.833",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PP ARP 012.2022",
    "Data": "2022-07-06T12:09:18.91",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PP ARP 009.2022 REVOGAÇÃO",
    "Data": "2022-07-06T12:08:57.567",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 011-2022;\r\n2º EXTRATO DA ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 004-2022;\r\n 2º EXTRATO DA ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 005-2022;\r\n2º EXTRATO DA ATA REGISTRO DE PREÇO 006-2022.",
    "Data": "2022-07-05T14:53:13.72",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA N° 012-2022 DA ASSEMBLEIA ORDINÁRIA DO CONSÓRCIO CONSTRUIR",
    "Data": "2022-06-28T10:49:30.25",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE 2 ADITIVO AIRDOC",
    "Data": "2022-06-22T14:42:21.867",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO PREGÃO 011-2022.",
    "Data": "2022-06-22T10:03:32.913",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 076.2022 - CRETA",
    "Data": "2022-06-15T20:30:26.38",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 077.2022 - CARVALHO",
    "Data": "2022-06-15T16:09:47.247",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO - PREGÃO 010-2022.",
    "Data": "2022-06-15T16:07:59.527",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DISPENSA - 014.",
    "Data": "2022-06-08T15:31:40.573",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA - 014.",
    "Data": "2022-06-08T15:31:26.667",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO - 075",
    "Data": "2022-06-08T15:30:54.227",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 079.2022 - AR.",
    "Data": "2022-06-07T16:44:39.41",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO CONTRATO 080 DISP 008.2022.\r\nHOMOLOGAÇÃO DISP 008.2022.\r\nEXTRATO DE DISPENSA 008.2022.",
    "Data": "2022-06-07T16:33:08.817",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PP ARP 011.2022.",
    "Data": "2022-06-07T15:58:56.427",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 012B-2022 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATO",
    "Data": "2022-06-03T16:04:52.163",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": " ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 077/2022.",
    "Data": "2022-06-03T13:28:19.9",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 064.2022 - CRETA.",
    "Data": "2022-06-03T11:50:59.067",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO RESOLUÇÃO Nº 8 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE SUPERAVIT FINANCEIRO",
    "Data": "2022-06-03T10:53:49.837",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 074.2022 - SINAITRIZ.",
    "Data": "2022-06-02T16:04:22.693",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 013-2022;\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PP ARP Nº 009-2022;\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PP ARP Nº 010.2022.",
    "Data": "2022-06-01T16:32:22.11",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA; PORTARIA Nº 015-2022 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONTROLADORA INTERNA.",
    "Data": "2022-06-01T12:42:13.637",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO 68 DECA.",
    "Data": "2022-05-31T16:26:21.343",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 069-2022 - GRAMPAO",
    "Data": "2022-05-27T15:52:12.497",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "COMPLEMENTO DO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2022.",
    "Data": "2022-05-27T13:51:58.733",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 055/2022.",
    "Data": "2022-05-25T13:39:08.067",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DA ATA 013.2022 - GRAMPAO.",
    "Data": "2022-05-25T13:38:51.253",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "2 HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 002-2022.",
    "Data": "2022-05-25T13:38:18.423",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2022.",
    "Data": "2022-05-25T08:52:22.213",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2022.",
    "Data": "2022-05-25T08:52:22.213",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 8 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE SUPERAVIT FINANCEIRO;\r\nRESOLUÇÃO Nº 9 ESTABELECE NORMAS DE ALTERAÇÃO DE QDD;\r\nRESOLUÇÃO Nº 10 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.",
    "Data": "2022-05-24T15:22:02.583",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 070-2022 - COMAIS;\r\nERRATA EXTRATO DE CONTRATO 068-2022 - DECA LOPES.",
    "Data": "2022-05-23T10:31:12.827",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 063-2022 - COMAIS;\r\nEXTRATO DE CONTRATO 068-2022 - DECA LOPES.",
    "Data": "2022-05-20T16:24:41.43",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 013 DESIGNA COORDENADORA DO SIM;\r\nPORTARIA Nº 014 DESIGNA ASSISTENTE ADMINISTRATIVA DO SIM.",
    "Data": "2022-05-18T16:32:46.503",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO ADITIVO AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES CONSOLIDADO.",
    "Data": "2022-05-17T16:13:43.837",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 060.2022 - CARVALHO.",
    "Data": "2022-05-12T14:24:20.16",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 046.2022 - CRETA.",
    "Data": "2022-05-05T14:57:17.403",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "2 EXTRATO DA ATA 001.2022 - POSTO DECA.\r\n2 EXTRATO DA ATA 002.2022 - LUCINERE.\r\n2 EXTRATO DA ATA 003.2022 - POSTO SKALLA.\r\n3 EXTRATO DA ATA 015.2021 - COMAIS.\r\n3 EXTRATO DA ATA 016.2021 - COMAIS.\r\n3 EXTRATO DA ATA 017.2021 - JP.",
    "Data": "2022-05-04T13:54:37.51",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA.",
    "Data": "2022-05-03T09:30:04.22",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 6 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.\r\nRESOLUÇÃO Nº 7 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO.",
    "Data": "2022-05-03T09:26:09.47",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO 002-2022.\r\nHOMOLOGAÇÃO - PREGÃO 004-2022.\r\nHOMOLOGAÇÃO - PREGÃO 006-2022.\r\nHOMOLOGAÇÃO - PREGÃO 007-2022.",
    "Data": "2022-04-28T12:12:10.863",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DA ATA – REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2022.",
    "Data": "2022-04-27T16:49:52.403",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "3 AVISO DE LICITAÇÃO PP ARP 008.2022 DESERTO.",
    "Data": "2022-04-27T13:23:59.587",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 061.2022 - COMAIS.",
    "Data": "2022-04-26T10:12:01.913",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA 001-2022 - ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA DO CONSORCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO EXTREMO SUL DA BAHIA - CONSTRUIR.",
    "Data": "2022-04-25T15:52:25.257",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 054.2022 - PALINI.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 055.2022 - ALVARO.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 057.2022 - BUSYNESS.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 056.2022 - GRAMPAO.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 058.2022 - TX INFORMATICA.",
    "Data": "2022-04-20T14:11:47.187",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DA ATA 008.2022 - PALINI.\r\nEXTRATO DA ATA 009.2022 - ALVARO.\r\nEXTRATO DA ATA 010.2022 - GRAMPAO.\r\nEXTRATO DA ATA 011.2022 - BUZYNESS.\r\nEXTRATO DA ATA 012.2022 - TX INFORMATICA.",
    "Data": "2022-04-20T14:09:26.763",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DISPENSA - 013.",
    "Data": "2022-04-18T16:57:04.657",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA - 013.",
    "Data": "2022-04-18T16:56:43.61",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO HONDA",
    "Data": "2022-04-18T16:56:16.457",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA EXTRATO DE DISPENSA - 012.",
    "Data": "2022-04-13T10:58:26.023",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 007-2022.",
    "Data": "2022-04-12T14:15:13.907",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA - 007-2022.",
    "Data": "2022-04-12T14:15:01.987",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO - 052",
    "Data": "2022-04-12T14:14:43.517",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "2º AVISO DE LICITAÇÃO PP ARP 008.2022 DESERTO",
    "Data": "2022-04-08T14:51:29.243",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 4 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.",
    "Data": "2022-04-07T15:26:41.043",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA - 012",
    "Data": "2022-04-07T15:07:25.153",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA - 012.",
    "Data": "2022-04-07T15:07:07.543",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO - 038.",
    "Data": "2022-04-07T15:06:51.37",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATODE ADITIVO CRETA.",
    "Data": "2022-04-07T15:06:05.467",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE 2 ADITIVO JURUÁ.",
    "Data": "2022-04-07T15:05:12.417",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 043.2022 - HONDA",
    "Data": "2022-04-06T16:05:23.403",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DA ATA 007.2022 - HONDA.",
    "Data": "2022-04-06T16:05:03.297",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO 026.2022 - POSTO SKALLA",
    "Data": "2022-04-06T16:04:43.78",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO - ",
    "Data": "2022-04-04T16:36:37.733",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA - 011.2022.",
    "Data": "2022-04-04T16:36:03.983",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO - 041",
    "Data": "2022-04-04T16:35:39.953",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO DECA",
    "Data": "2022-03-30T16:28:14.36",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 037.2022 - DECA LOPES.",
    "Data": "2022-03-30T16:27:59.017",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 005-2022.",
    "Data": "2022-03-28T16:26:14.643",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO DECA LOPES.",
    "Data": "2022-03-28T16:16:26.377",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2022",
    "Data": "2022-03-25T14:40:33.347",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PP ARP 008.2022 DESERTO.",
    "Data": "2022-03-25T12:35:33.14",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO - PREGÃO 004-2022.\r\nADJUDICAÇÃO - PREGÃO 005-2022.\r\nADJUDICAÇÃO - PREGÃO 006-2022.\r\nADJUDICAÇÃO - PREGÃO 007-2022.",
    "Data": "2022-03-25T12:35:08.5",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DA RESOLUÇÃO Nº 002/2022.",
    "Data": "2022-03-24T15:39:47.307",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO DE ALTERAÇÃO DE QDD.\r\nRESOLUÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL.\r\nRESOLUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.",
    "Data": "2022-03-24T10:38:49.953",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 002 - Créditos_Especiais.",
    "Data": "2022-03-18T15:02:20.887",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 003-2022.",
    "Data": "2022-03-18T15:01:40.483",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 039.2022 - AR",
    "Data": "2022-03-18T15:01:28.653",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DA ATA 006.2022 - comais.",
    "Data": "2022-03-18T15:01:15.42",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DA ATA 005.2022 - ar.",
    "Data": "2022-03-18T15:00:36.81",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 035.2022 - CRETA.",
    "Data": "2022-03-17T16:29:13.16",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO TOMADA DE PREÇOS Nº 001.2022 - Deserto.",
    "Data": "2022-03-17T16:28:38.58",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 010-2022 NOMEIA SUPERINTENDENTE;\r\nPORTARIA Nº 011-2022 AUTORIZA MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA;\r\nPORTARIA Nº 012-2022 AUTORIZA MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA.",
    "Data": "2022-03-17T10:37:49.993",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 009-2022 - EXONERA SUPERINTENDENTE.",
    "Data": "2022-03-15T10:41:53.517",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PP ARP 007.2022 E 008.2022.",
    "Data": "2022-03-14T11:41:06.43",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 029.2022 - CRETA.",
    "Data": "2022-03-14T09:32:53.127",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 036.2022 - VIDA TUR.",
    "Data": "2022-03-09T14:44:14.507",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO  PREGÃO 002-2022.\r\nADJUDICAÇÃO  PREGÃO 003-2022.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PP ARP 006.2022.\r\nERRATA TERMO REFERENCIA PP ARP 004.2022.",
    "Data": "2022-03-09T14:43:57.413",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PP ARP 005.2022.",
    "Data": "2022-03-08T15:00:30.217",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 001-2022.",
    "Data": "2022-03-04T16:31:35.52",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 001-2022.",
    "Data": "2022-03-04T16:08:46.63",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 008-2022 - DESIGNA PREGOEIRA E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO.",
    "Data": "2022-03-04T14:49:28.893",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA AVISO TOMADA DE PREÇOS 001.2022.",
    "Data": "2022-03-02T14:55:45.617",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PP ARP 004.2022.",
    "Data": "2022-03-02T14:55:13.477",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA TERMO DE REFERENCIA PP ARP 002.2022",
    "Data": "2022-02-25T16:12:00.293",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE TOMADA DE PREÇOS 001-2022.",
    "Data": "2022-02-25T16:11:32.467",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA TERMO REFERENCIA PP ARP 001.2022.",
    "Data": "2022-02-24T14:47:17.123",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO  PREGÃO 001-2022.",
    "Data": "2022-02-24T14:46:56.48",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PP ARP 002.2022 E 003.2022.",
    "Data": "2022-02-22T13:48:36.297",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 031.2022 - COMAIS.",
    "Data": "2022-02-17T10:12:47.133",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PP ARP 001.2022.",
    "Data": "2022-02-14T16:42:28.97",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 026.2022 - POSTO SKALLA.",
    "Data": "2022-02-14T14:55:27.763",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DA ATA 003.2022 - POSTO SKALLA.",
    "Data": "2022-02-14T14:54:33.23",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO - 010.",
    "Data": "2022-02-11T14:37:44.627",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO - 006.",
    "Data": "2022-02-11T14:37:19.457",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA - 010.",
    "Data": "2022-02-11T14:36:51.22",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA - 010.",
    "Data": "2022-02-11T14:36:51.22",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA - 006.",
    "Data": "2022-02-11T14:36:33.207",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO - 033.",
    "Data": "2022-02-11T14:33:19.83",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PRETAÇÃO DE CONTAS COMPRA CESTAS BASICAS",
    "Data": "2022-02-07T16:45:17.18",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO - 005.",
    "Data": "2022-02-04T10:02:52.607",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA - 005.",
    "Data": "2022-02-04T10:02:17.077",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 007-2022 - DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.",
    "Data": "2022-02-03T15:11:18.417",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA PORTARIA N° 006-2022.",
    "Data": "2022-02-03T15:10:33.573",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 004.2022 - CRETA.",
    "Data": "2022-02-02T16:07:53.017",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA GRATIFICAÇÃO.",
    "Data": "2022-01-31T16:07:34.053",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Projeto de Resolução nº 001/2022.",
    "Data": "2022-01-28T17:03:34.803",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CHAMAMENTO PUBLICO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS",
    "Data": "2022-01-28T15:45:39.903",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO - 028.",
    "Data": "2022-01-28T15:00:16.277",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA - 009.",
    "Data": "2022-01-28T14:59:50.9",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO - 009.",
    "Data": "2022-01-28T14:59:32.433",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO CP 002-2021.",
    "Data": "2022-01-28T14:58:47.293",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2021.",
    "Data": "2022-01-27T16:26:09.437",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2021.",
    "Data": "2022-01-27T16:26:09.437",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO - 004.",
    "Data": "2022-01-27T15:48:07.327",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO - 001.",
    "Data": "2022-01-27T15:47:47.437",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA - 004.",
    "Data": "2022-01-27T15:47:12.17",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA - 001.",
    "Data": "2022-01-27T15:46:44.763",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO - 014.",
    "Data": "2022-01-27T15:46:23.53",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO - 013.",
    "Data": "2022-01-27T15:45:46.373",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO CONTRATO 012.2022 DE INEX 001/2022.",
    "Data": "2022-01-21T16:52:17.233",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 020-2021.",
    "Data": "2022-01-21T16:51:56.577",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO - 003.",
    "Data": "2022-01-21T16:51:43.7",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO - 002.",
    "Data": "2022-01-21T16:51:15.187",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001-2022",
    "Data": "2022-01-21T16:50:52.84",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA - 003.",
    "Data": "2022-01-21T16:50:06.2",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA - 002.",
    "Data": "2022-01-21T16:49:35.297",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 024.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 001.2022  - ARCA NOÉ.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 002.2022  - SINATRAN.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 009.2022  - KATHARINE.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 010.2022  - OL SIMONELI.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 016.2022 - MEIRA.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 020.2022  - LUCIRENE.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 021.2022  - DECA LOPES.",
    "Data": "2022-01-21T16:49:07.797",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO PREGÃO 020-2021.",
    "Data": "2022-01-21T16:45:25.637",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 13/2021 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 755.471,11 (SETECENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL E QUATROCENTOS E SETENTA E UM REAIS E ONZE CENTAVOS) e dá outras providências.",
    "Data": "2022-01-21T10:56:44.22",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 12/2021 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 855.728,61 (OITOCENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL E SETECENTOS E VINTE E OITO REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS) e dá outras.",
    "Data": "2022-01-21T10:55:39.94",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 001-2022 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATO DO CONVÊNIO SIM.\r\nPORTARIA 002-2022 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.\r\nPORTARIA 003-2022 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATO DA PATRULHA MECANIZADA..\r\nPORTARIA 004-2022 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATO DO CONVÊNIO GAC.\r\nPORTARIA 005-2022 - DESIGNA GESTOR DE CONTRATOS.",
    "Data": "2022-01-20T15:37:02.303",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA EXTRATO DA ATA 001.2022 - POSTO DECA LOPES.",
    "Data": "2022-01-19T15:39:53.937",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DA ATA 002.2022 - LUCINERE.",
    "Data": "2022-01-17T14:11:55.337",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DA ATA 001.2022 - POSTO DECA.",
    "Data": "2022-01-17T14:09:13.477",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO PREGÃO 018-2021.\r\nADJUDICAÇÃO PREGÃO 019-2021.\r\nHOMOLOGAÇÃO PREGÃO 018-2021.\r\nHOMOLOGAÇÃO PREGÃO 019-2021.",
    "Data": "2022-01-14T08:41:11.41",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PP ARP 017.2021 FRACASSADO.",
    "Data": "2022-01-14T08:39:52.05",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO DE VALOR - POSTO SKALLA.",
    "Data": "2022-01-10T16:35:26.197",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO BUZATTUS.\r\nEXTRATO DE ADITIVO COMAIS.\r\nEXTRATO DE ADITIVO JURUÁ.\r\nEXTRATO DE ADITIVO LIGHT.\r\nEXTRATO DE ADITIVO MINAS BAHIA.",
    "Data": "2022-01-10T14:48:30.473",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PP ARP 020.2021 DESERTO",
    "Data": "2022-01-07T16:25:31.1",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO VIDATUR.",
    "Data": "2022-01-07T13:47:55.187",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO CONTRATO 063.2021 - DISP 025.2021.",
    "Data": "2022-01-07T13:46:34.657",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA PROPOSTAS DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2022.",
    "Data": "2022-01-06T14:53:29.63",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 019-2021;\r\nEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 021-2021;\r\nPROPOSTAS DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2022.",
    "Data": "2022-01-05T16:36:26.423",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024-2021.\r\nHOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024-2021.",
    "Data": "2022-01-03T15:48:42.417",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 001-2022 - QDD PARA O EXERCÍCIO DE 2022;\r\nDECRETO Nº 002-2022 - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PAR AO EXERCÍCIO DE 2022.",
    "Data": "2022-01-03T13:35:21.913",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DISP 025.2021",
    "Data": "2021-12-30T11:47:27.06",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA 025.2021",
    "Data": "2021-12-30T11:46:54.107",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO CP 001-2021",
    "Data": "2021-12-30T11:43:37.107",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO Nº 011/2021",
    "Data": "2021-12-28T16:28:21.69",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 059.2021 - BUSYNES.",
    "Data": "2021-12-28T16:27:31.16",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 058.2021 - BIOPLEX",
    "Data": "2021-12-28T16:26:46.52",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DA ATA 019.2021 - BUSYNES",
    "Data": "2021-12-28T16:26:23.363",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DA ATA 018.2021 - BIOPLEX.",
    "Data": "2021-12-28T16:25:48.27",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA N° 011-2021 ASSEMBLÉIA ORDINÁRIA DO CONSÓRCIO CONSTRUIR",
    "Data": "2021-12-28T14:49:40.08",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO N. º 001/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do Consórcio Público Intermunicipal de Infraestrutura do Extremo Sul da Bahia - CONSTRUIR para o exercício financeiro de 2022.",
    "Data": "2021-12-28T14:49:09.487",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 11/2021 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 105.676,00 (CENTO E CINCO MIL E SEISCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS ) e dá outras providências.",
    "Data": "2021-12-28T14:48:42.11",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO DE RATEIO N° 01-2022",
    "Data": "2021-12-28T14:48:00.157",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA - RESOLUÇÃO Nº 001_2021.",
    "Data": "2021-12-28T00:00:00",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO CONTRATO 060.2021 - DISPENSA 023.2021",
    "Data": "2021-12-27T16:30:45.907",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DISP 023.2021",
    "Data": "2021-12-27T16:29:57",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA 023.2021",
    "Data": "2021-12-27T16:28:23.5",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PP ARP 017.2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PP ARP 018.2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PP ARP 019.2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PP ARP 020.2021.",
    "Data": "2021-12-27T16:27:45.233",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONVOCAÇÃO - EDITAL Nº 002-2021",
    "Data": "2021-12-22T14:33:17.827",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002-2021",
    "Data": "2021-12-21T16:48:59.457",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 017-2021 - Comissão de Termo de Conferência.\r\nPORTARIA N° 018-2021 - Comissão de Patrimônio de Inventário.",
    "Data": "2021-12-21T16:33:26.647",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001-2021.",
    "Data": "2021-12-21T15:51:16.643",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA N° 010-2021 ASSEMBLÉIA ORDINÁRIA DO CONSÓRCIO CONSTRUIR.",
    "Data": "2021-12-15T11:09:16.8",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DA PORTARIA N° 016-2021 - ESTADO DE EMERGÊNCIA.",
    "Data": "2021-12-13T08:30:52.8",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 016-2021 - ESTADO DE EMERGÊNCIA ",
    "Data": "2021-12-10T10:29:43.487",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 053-2021",
    "Data": "2021-12-09T15:54:55.39",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 053.2021 - CRETA",
    "Data": "2021-12-09T10:28:04.037",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "2º EXTRATO DA ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 008-2021;\r\n2º EXTRATO DA ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 009-2021;\r\n2º EXTRATO DA ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 010-2021;\r\nEXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 042-2021;\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 054-2022.",
    "Data": "2021-12-01T15:31:47.073",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 10-2021 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.",
    "Data": "2021-11-22T14:14:03.617",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONVOCAÇÃO - EDITAL Nº 004-2021",
    "Data": "2021-11-18T11:30:18.877",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO ERRATA DE CONTRATO 050.2021; RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 004-2021;  HOMOLOGAÇÃO  DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO - EDITAL 004-2021",
    "Data": "2021-11-12T14:49:25.68",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 052.2021.",
    "Data": "2021-11-12T10:43:11.423",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 048-2021;\r\nPONTUAÇÃO CANDIDATOS 2ª ETAPA EDITAL Nº 004-2021",
    "Data": "2021-11-10T12:09:23.633",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DA ATA 015-2021.\r\nEXTRATO DA ATA 016-2021.\r\nEXTRATO DA ATA 017-2021.",
    "Data": "2021-11-08T15:41:09.347",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO FINAL E CONVOCAÇÃO PARA A 2ª ETAPA - EDITAL Nº 004-2021",
    "Data": "2021-11-05T10:37:31.83",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PONTUAÇÃO CANDIDATOS PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 004-2021.",
    "Data": "2021-11-03T13:14:00.95",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RELAÇÃO DE INSCRITOS - EDITAL Nº 004-2021.",
    "Data": "2021-11-03T11:24:50.023",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2021.",
    "Data": "2021-10-29T15:31:19.977",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2021",
    "Data": "2021-10-29T15:29:47.537",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 011/2021.",
    "Data": "2021-10-28T16:32:16.16",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2021.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2021.",
    "Data": "2021-10-27T16:35:06.39",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "2ª ATA DE SESSÃO PÚBLICA - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011/2021.",
    "Data": "2021-10-26T11:20:11.123",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 004-2021 - GAC e Portaria 014-2021 - NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA E JULGADORA DO PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 04-2021",
    "Data": "2021-10-22T14:34:36.697",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 9/2021 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 21.000,00 (VINTE E UM MIL REAIS ) e dá outras providências.",
    "Data": "2021-10-21T09:12:46.38",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 005/2021.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 046/2021.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 050/2021.\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2021.\r\nHOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2021.",
    "Data": "2021-10-21T08:52:02.457",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020A/2021.\r\nERRATA - HOMOLOGAÇÃO.",
    "Data": "2021-10-18T11:20:01.573",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 016/2021.\r\nEXTRATO DA ATA – REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2021",
    "Data": "2021-10-18T11:17:08.663",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 023/2021",
    "Data": "2021-10-15T16:59:04.833",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020A/2021.\r\nHOMOLOGAÇÃO.",
    "Data": "2021-10-15T16:54:14.25",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES - PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 011/2021.",
    "Data": "2021-10-07T16:57:37.577",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DISP 021.2021.\r\nHOMOLOGAÇÃO  PREGÃO 013-2021.\r\nEXTRATO DE DISPENSA 021.2021.\r\nEXTRATO CONTRATO 045.2021 - DISP 021.2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PP ARP 005.2021 REDESIGNAÇÃO.\r\nADJUDICAÇÃO  PREGÃO 013-2021.",
    "Data": "2021-10-07T14:04:35.803",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PP ARP 005.2021 DESERTO.\r\nHOMOLOGAÇÃO  PREGÃO 015-2021.\r\nHOMOLOGAÇÃO  PREGÃO 014-2021.",
    "Data": "2021-10-05T15:45:35.537",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 013-2021 - Nomeia Assessor Jurídico.",
    "Data": "2021-09-27T08:34:56.713",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO PP ARP 013.2021;\r\nADJUDICAÇÃO PREGÃO 015-2021;\r\nADJUDICAÇÃO PREGÃO 014-2021;\r\nADJUDICAÇÃO PREGÃO 010-2021.",
    "Data": "2021-09-23T16:41:17.317",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTE 2021.",
    "Data": "2021-09-21T15:57:40.887",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2021.",
    "Data": "2021-09-21T15:57:40.887",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 011/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 016/2021.",
    "Data": "2021-09-21T09:04:05.017",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "6ª PRORROGAÇÃO DATA DAS INSCRIÇÕES E NOVO CRONOGRAMA - EDITAL 003-2021",
    "Data": "2021-09-17T16:26:06.873",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CREDITO SUPLEMENTAR",
    "Data": "2021-09-17T15:19:01.84",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA 06 DE 2021",
    "Data": "2021-09-17T13:39:58.29",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PP ARP 013.2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PP ARP 005.2021 ADIAMENTO.",
    "Data": "2021-09-16T16:18:24.377",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATAS 04 E 05/2021 - ASSEMBLEIA.",
    "Data": "2021-09-15T15:03:14.08",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PP ARP 005-2021.",
    "Data": "2021-09-03T16:41:22.097",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE REABERTURA LICITAÇÃO PP ARP 010-2021;\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PP ARP 014-2021 E 015-2021.",
    "Data": "2021-09-03T16:02:33.203",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "5ª PRORROGAÇÃO DATA DAS INSCRISÇÕES E NOVO CRONOGRAMA - EDITAL 003-2021.",
    "Data": "2021-09-01T16:32:28.08",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2021;\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 031/2021 DA DISP. 020/2021;\r\nHOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 020/2021.",
    "Data": "2021-08-27T16:30:58.023",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 042/2021.\r\nEXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 029/2019.",
    "Data": "2021-08-27T13:30:28.86",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "4ª Prorrogação Data das Inscrições e novo Cronograma - Edital 003-2021",
    "Data": "2021-08-26T16:34:44.71",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PP ARP 010.2021",
    "Data": "2021-08-24T15:46:13.453",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "3ª PRORROGAÇÃO DATA DAS INSCRIÇÕES E NOVO CRONOGRAMA - Edital 003-2021.",
    "Data": "2021-08-19T16:54:28.34",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL N. 003/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER AO CONVÊNIO nº 001/2021.",
    "Data": "2021-08-18T19:00:56.007",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "2ª PRORROGAÇÃO DATA DAS INSCRIÇÕES E NOVO CRONOGRAMA - EDITAL 003-2021.",
    "Data": "2021-08-13T16:17:43.813",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DA ATA 010-2021; HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 007-2021.",
    "Data": "2021-08-11T14:47:23.353",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PRORROGAÇÃO DA DATA DAS INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 003-2021 E NOVO CRONOGRAMA DE DATAS.",
    "Data": "2021-08-06T16:48:15.647",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 039/2021.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 038/2021.\r\nEXTRATO DA ATA – REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2021.\r\nEXTRATO DA ATA – REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2021.",
    "Data": "2021-08-05T15:51:48.837",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 007/2021.\r\nRESOLUÇÃO 7/2021.",
    "Data": "2021-08-05T14:41:18.503",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO CONTRATO 030 DISP 017.2021.\r\nEXTRATO DE DISPENSA 017.2021.\r\nHOMOLOGAÇÃO DISP 017.2021.",
    "Data": "2021-08-04T12:57:19",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 008/2021\r\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 009/2021\r\nTORNA SEM EFEITO O EXTRATO DA ATA – REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2021, EDIÇÃO 242\r\nEXTRATO DA ATA – REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2021.\r\nEXTRATO DA ATA – REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2021.\r\nTORNA SEM EFEITO O AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO EDIÇÃO 239 - PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 006/2021.\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 008/2021.\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 009/2021.",
    "Data": "2021-08-02T15:15:47.983",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 003-2021.\r\nPORTARIA Nº 011-2021 - NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA E JULGADORA DO PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 03-2021.",
    "Data": "2021-07-30T13:00:42.64",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DISP 016.2021 e EXTRATO DE DISPENSA 016.2021",
    "Data": "2021-07-26T15:26:07.39",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA 019.2021 e HOMOLOGAÇÃO DISP 019.2021",
    "Data": "2021-07-26T15:08:23.157",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PP ARP 007.2021",
    "Data": "2021-07-26T15:06:13.28",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 6/2021, JUNHO/2021 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 31.500,00 (TRINTA E UM MIL E QUINHENTOS REAIS ) e dá outras providências.",
    "Data": "2021-07-26T12:07:58.963",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 0000005/2021, 03 de maio de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 13.900,00 (treze mil novecentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.",
    "Data": "2021-07-22T12:09:51.36",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DA ATA 007.2021 - VIDATUR.",
    "Data": "2021-07-20T15:03:23.37",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP Nº 008-2021 E PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP Nº 009-2021.",
    "Data": "2021-07-20T10:16:14.69",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 027/2021.",
    "Data": "2021-07-13T08:16:49.623",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 031/2021.\r\nERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 022/2021.\r\nERRATA DE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2021.\r\nERRATA DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2021.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 033/2021.",
    "Data": "2021-07-12T13:58:01.82",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 033/2021.",
    "Data": "2021-07-09T14:34:28.657",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 022/2021.",
    "Data": "2021-07-09T10:20:39.79",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATOS DA LICITAÇÃO.",
    "Data": "2021-07-06T16:09:25.673",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATOS DA LICITAÇÃO E ADM.",
    "Data": "2021-06-23T12:00:26.713",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 004/2021.\r\nEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001-2021.\r\nRESUMO DO CONTRATO Nº 018 A-2021 DA INEXIGIBILIDADE Nº 001-2021.",
    "Data": "2021-06-08T15:22:19.03",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DA ATA – REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2021.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2021.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2021.\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 006/2021.",
    "Data": "2021-06-01T16:00:49.53",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA EXTRATO DE DISPENSA 008-2021.\r\nERRATA HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 008-2021.\r\nERRATA EXTRATO CONTRATO 016-2021 DISP 008-2021.",
    "Data": "2021-05-25T16:33:52.297",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO PREGÃO 006-2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PP ARP 004-2021.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 016-2021 DISP 008-2021;\r\nEXTRATO DE CONTRATO 019-2021 DISP 009-2021;\r\nEXTRATO DE CONTRATO 020-2021 DISP 010-2021.",
    "Data": "2021-05-25T14:53:49.62",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA 006-2021; 007-2021; 008-2021; 009-2021; 010-2021.\r\nHOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 006-2021; 007-2021; 008-2021; 009-2021; 010-2021.",
    "Data": "2021-05-25T10:56:42.147",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2021.",
    "Data": "2021-05-19T13:56:22.9",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 004-2021 - CREDITO SUPLEMENTAR.",
    "Data": "2021-05-19T13:55:29.387",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO DE RATEIO 2021.",
    "Data": "2021-05-10T16:01:09.007",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 002/2021",
    "Data": "2021-05-07T15:04:22.17",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PP ARP 006.2021.",
    "Data": "2021-05-06T15:25:41.957",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 003/2021.\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 001/2021.",
    "Data": "2021-05-05T15:57:37.517",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 003-2021 - CREDITO SUPLEMENTAR.",
    "Data": "2021-05-05T15:15:26.39",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2021.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2021.",
    "Data": "2021-04-30T10:58:53.597",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO 002-2021.",
    "Data": "2021-04-28T14:22:15.787",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO 002-2021",
    "Data": "2021-04-28T14:21:03.863",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP Nº 002/2021.\r\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 001/2021.\r\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 003/2021.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2021.",
    "Data": "2021-04-27T14:21:05.383",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL N. 002/2021.",
    "Data": "2021-04-26T10:59:56.713",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2021.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2021.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2021.",
    "Data": "2021-04-26T10:59:18.617",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO FINAL -  1° ETAPA E CONVOCAÇÃO ENTREVISTAS",
    "Data": "2021-04-20T14:36:58.06",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO PRELIMINAR - 1ª ETAPA - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2021.",
    "Data": "2021-04-16T16:07:07.333",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 002-2020 - CREDITO SUPLEMENTAR.",
    "Data": "2021-04-14T17:07:40.647",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 001/2021 AO EDITAL N° 002/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA (MÉDICO VETERINÁRIO E ASSISTENTE ADMINISTRATIVO), PARA ATENDER DEMANDAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO EXTREMO SUL DA BAHIA – CONSTRUIR, REFERENTE AO SISTEMA DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM",
    "Data": "2021-04-14T16:45:05.173",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP Nº 001-2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP Nº 003-2021.",
    "Data": "2021-04-13T14:41:36.567",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2021.",
    "Data": "2021-04-13T12:50:02.22",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 002/2021",
    "Data": "2021-04-09T08:17:05.043",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2021\r\nHOMOLOGAÇÃO.",
    "Data": "2021-04-06T11:37:27.383",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2021.",
    "Data": "2021-03-31T15:09:46.857",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 008/2021.\r\nPORTARIA Nº 009/2021.",
    "Data": "2021-03-31T14:15:35.797",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL 002/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA",
    "Data": "2021-03-29T14:13:19.393",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 010/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021 - NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA E JULGADORA DO PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 002/2021, DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO EXTREMO SUL DA BAHIA – CONSORCIO CONSTRUIR.",
    "Data": "2021-03-29T10:49:47.65",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. 007/2021, DO PP ARP ",
    "Data": "2021-03-24T15:17:26.607",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "3º EXTRATO DA ATA – REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2020",
    "Data": "2021-03-24T15:16:48.277",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CANCELAMENTO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2021",
    "Data": "2021-03-17T15:31:11.21",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO DE RATEIO Nº 01/2021",
    "Data": "2021-03-17T15:12:18.843",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 001/2021 AO EDITAL N° 001/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ",
    "Data": "2021-03-12T15:32:13.81",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO COSNTRUIR Nº 02/ 2021, de 12 de Janeiro de 2021 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA DO EXTREMO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.",
    "Data": "2021-03-08T16:07:34.633",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2021\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2021.\r\nHOMOLOGAÇÃO.",
    "Data": "2021-03-05T15:35:17.677",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2021\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2021\r\nHOMOLOGAÇÃO.",
    "Data": "2021-03-05T15:34:17.35",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2021\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2021\r\nHOMOLOGAÇÃO.",
    "Data": "2021-03-05T15:32:51.42",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2021.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2021.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2021.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2021.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2021.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2021.",
    "Data": "2021-03-05T15:31:12.423",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2021.\r\nHOMOLOGAÇÃO.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2021.",
    "Data": "2021-03-05T15:31:12.423",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 007/2021 E EDITAL SIMPLIFICADO 001/2021.",
    "Data": "2021-03-01T10:39:11.453",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "3º EXTRATO DA ATA – REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2020.\r\n3º EXTRATO DA ATA – REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2020.\r\n3º EXTRATO DA ATA – REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2020.",
    "Data": "2021-02-24T14:13:41.05",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 019/2020",
    "Data": "2021-02-05T11:34:15.65",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 005/2021, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 006/2021, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.",
    "Data": "2021-02-02T08:59:44.443",
    "Subcategoria": "PROJETOS DE LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ORÇAMENTO 2021.",
    "Data": "2021-02-01T14:31:58.983",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 004/2021",
    "Data": "2021-02-01T11:38:25.55",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DA DIRETORIA EXECUTIVA;\r\nPORTARIA Nº 003-2021.",
    "Data": "2021-01-26T14:51:00.117",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DA ATA – REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2021.\r\nEXTRATO DA ATA – REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2021.\r\nEXTRATO DA ATA – REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2021.\r\n",
    "Data": "2021-01-25T14:48:22.327",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ANEXOS RGF 3º QUADRIMESTRE DE 2020",
    "Data": "2021-01-25T14:31:50.747",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "ANEXOS RREO 6º BIMESTRE DE 2020",
    "Data": "2021-01-25T14:31:13.047",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 009-2020 - CREDITO SUPLEMENTAR.",
    "Data": "2021-01-25T13:52:28.19",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 001/2021.\r\nPORTARIA Nº 002/2021.",
    "Data": "2021-01-22T10:22:57.247",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 010/2020",
    "Data": "2021-01-20T15:22:26.293",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIOS DAS ATIVIDADES BIÊNIO 2019-2020",
    "Data": "2021-01-20T10:02:28.427",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "2 EXTRATO DA ATA – REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2020",
    "Data": "2021-01-18T11:41:54.647",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA DO CONSÓRCIO CONSTRUIR",
    "Data": "2021-01-14T15:24:48.32",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2020\r\n2º EXTRATO DA ATA – REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2020",
    "Data": "2021-01-14T15:24:48.32",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "3º EXTRATO DA ATA – REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2020.\r\n3º EXTRATO DA ATA – REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2020.",
    "Data": "2021-01-08T14:11:17.28",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "3º EXTRATO DA ATA – REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2020.\r\n3º EXTRATO DA ATA – REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2020.\r\n3º EXTRATO DA ATA – REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2020.",
    "Data": "2021-01-07T15:14:05.05",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAC¸A~O DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINA´RIA (CONSTRUIR) 11-01-21",
    "Data": "2020-12-31T20:44:39.383",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 019/2020",
    "Data": "2020-12-21T11:01:23.537",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. 018/2020.",
    "Data": "2020-12-18T15:18:40.34",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PROTOCOLO DE INTENÇÕES CONSOLIDADO.",
    "Data": "2020-12-18T14:38:24.823",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2020.\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2020",
    "Data": "2020-12-15T11:12:38.737",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 010/2020.",
    "Data": "2020-12-14T15:57:26.383",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 007/2020, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 008/2020, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020.",
    "Data": "2020-12-04T10:12:40.593",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - \nPREGÃO PRESENCIAL PARA ARP Nº 010-2020.",
    "Data": "2020-12-02T11:38:22.4",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2020.\r\nERRATA HOMOLOGAÇÃO.",
    "Data": "2020-11-30T15:36:52.343",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2020.\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2020.",
    "Data": "2020-11-27T11:48:18.873",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2020.",
    "Data": "2020-11-24T09:41:48.327",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 008-2020 - CREDITO SUPLEMENTAR",
    "Data": "2020-11-24T09:41:08.043",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 015/2019.\r\n2º EXTRATO DA ATA – REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2020.\r\n2º EXTRATO DA ATA – REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2020.\r\n2º EXTRATO DA ATA – REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2020.",
    "Data": "2020-11-20T11:13:46.933",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "2º EXTRATO DA ATA – REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2020\r\n2º EXTRATO DA ATA – REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2020",
    "Data": "2020-11-13T15:59:46.033",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ANULAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO; \r\nEXTRATO DE CONTRATO; \r\nTERMO DE APOSTILAMENTO.",
    "Data": "2020-10-26T14:33:01.807",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO 001-2020",
    "Data": "2020-10-19T15:46:28.287",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 007/2020.",
    "Data": "2020-10-19T09:46:43.007",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 021/2020\r\nEXTRATO DA ATA – REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2020.\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 009/2020.",
    "Data": "2020-10-16T10:19:55.917",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO PRELIMINAR - PROCESSO SELETIVO 001-2020",
    "Data": "2020-10-15T15:52:06.527",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "2º EXTRATO DA ATA – REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2020.\r\n2º EXTRATO DA ATA – REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2020.\r\nEDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 003/2020 AO EDITAL N° 001/2020 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.",
    "Data": "2020-10-13T15:03:21.733",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 009/2020.",
    "Data": "2020-10-09T15:35:20.833",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2020 ",
    "Data": "2020-10-09T15:34:07.52",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 002/2020 AO EDITAL N° 001/2020 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO\r\nEDITAL N. 001/2020.",
    "Data": "2020-10-05T20:42:32.807",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PONTUAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO ",
    "Data": "2020-09-30T15:46:30.023",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO PP ARP 009.2020 E ERRATA EXTRATO DE CONTRATO INEX 002.2020.",
    "Data": "2020-09-29T11:24:32.877",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 040-2020 DA INEXIGIBILIDADE Nº 002-2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2020.",
    "Data": "2020-09-25T17:08:50.177",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA 012.2020 E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 002.",
    "Data": "2020-09-23T11:30:40.343",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA CRONOGRAMA DE REABERTURA DE PROCESSO \nSELETIVO - EDITAL 001/2020\n.",
    "Data": "2020-09-23T11:17:37.907",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DA ATA – REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2020.",
    "Data": "2020-09-23T10:21:37.153",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 006 DE 23 DE SETEMBRO DE 2020.",
    "Data": "2020-09-23T10:20:54.59",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE RESCISÃO POSTO SKALA e HOMOLOGAÇÃO  PREGÃO 007-2020",
    "Data": "2020-09-22T11:03:40.027",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "2º EXTRATO DA ATA – REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2020.\r\n2º EXTRATO DA ATA – REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2020.",
    "Data": "2020-09-21T16:37:13.82",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 006-2020 - CREDITO SUPLEMENTAR",
    "Data": "2020-09-21T12:45:01.137",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 001/2020 AO EDITAL N° 001/2020",
    "Data": "2020-09-21T09:09:44.037",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2020.",
    "Data": "2020-09-18T18:20:01.437",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2020.",
    "Data": "2020-09-18T18:18:32.11",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 007/2020.",
    "Data": "2020-09-18T15:33:10.397",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - \nPREGÃO PRESENCIAL PARA ARP Nº 009-2020 \n",
    "Data": "2020-09-16T10:18:13.13",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP Nº 007-2020",
    "Data": "2020-09-04T20:33:14.253",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 016/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2020.",
    "Data": "2020-09-01T09:33:20.067",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2020\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2020",
    "Data": "2020-08-25T17:03:03.677",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 035/2019",
    "Data": "2020-08-24T11:35:35.62",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP Nº 007-2020.\r\nERRATA DE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 006/2020.\r\nERRATA AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 006/2020.\r\nEXTRATO DA ATA – REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2020.\r\nEXTRATO DA ATA – REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2020.\r\nEXTRATO DA ATA – REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2020.",
    "Data": "2020-08-21T11:46:31.34",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 006/2020.",
    "Data": "2020-08-18T11:30:03.807",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 006/2020",
    "Data": "2020-08-17T11:25:47.773",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - 11/12/2019.",
    "Data": "2020-08-13T10:23:38.427",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO 006-2020 E 007-2020",
    "Data": "2020-08-12T10:04:55.767",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 005/2020.",
    "Data": "2020-08-11T11:45:19.997",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 005/2020.",
    "Data": "2020-08-10T11:43:50.65",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP Nº 006-2020 ",
    "Data": "2020-08-03T10:53:17.387",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2020.",
    "Data": "2020-07-28T13:46:15.557",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2020 ",
    "Data": "2020-07-28T09:38:51.83",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PP ARP 005.2020",
    "Data": "2020-07-27T15:50:05.41",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA 010-2020 E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 010-2020",
    "Data": "2020-07-24T15:48:33.453",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 015-A/2019",
    "Data": "2020-07-21T10:02:49.85",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA - EXTRATO DE DISPENSA 009.2020.",
    "Data": "2020-07-14T16:53:40.087",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2020\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2020\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2020\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2020\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2020\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2020.\r\nHOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2020.",
    "Data": "2020-07-13T15:29:36.413",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DA ATA – REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2020\r\nEXTRATO DA ATA – REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2020\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 003/2020.\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 004/2020.",
    "Data": "2020-07-07T10:56:58.387",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 003/2020.\r\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 004/2020.",
    "Data": "2020-07-06T08:57:28.087",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA, HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2020.\r\nEXTRATO DE DISPENSA, HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2020.",
    "Data": "2020-07-03T14:29:29.747",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2020",
    "Data": "2020-07-02T11:20:47.883",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 002-2020 E EXTRATO DA ATA 003-2020.",
    "Data": "2020-07-01T14:39:20.1",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 005-2020 - CREDITO SUPLEMENTAR",
    "Data": "2020-06-25T16:20:27.543",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 006/2020.\r\nERRATA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 006/2020.\r\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 002/2020.",
    "Data": "2020-06-24T15:48:50.307",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2020.",
    "Data": "2020-06-24T15:04:36.167",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 006/2020",
    "Data": "2020-06-23T10:36:17.343",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DA ATA 001.2020 -  COMAIS.\r\nEXTRATO DA ATA 002.2020 -  MCG.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PP ARP 003.2020 e 004.2020 REDESIGNAÇÃO.",
    "Data": "2020-06-17T15:28:25.457",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP Nº 003-2020 E 004-2020.",
    "Data": "2020-06-16T16:24:44.947",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO 001-2020.\r\nEXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 015A-2019.",
    "Data": "2020-06-16T08:33:51.433",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO -  PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 001/2020",
    "Data": "2020-06-15T12:30:32.79",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP Nº 002-2020 .",
    "Data": "2020-06-09T11:40:18.137",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO CONSTRUIR 11.12.2019",
    "Data": "2020-06-03T14:11:18.483",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 004/2020.\r\nEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DO CONTRATO Nº 030/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2020.\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2020.\r\nEXTRATO DE TERMO DE SUSPENSÃO TOTAL DE CONTRATO.\r\nEXTRATO DE TERMO DE SUSPENSÃO PARCIAL DE CONTRATO.\r\nHOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2020.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 006/2020",
    "Data": "2020-06-03T09:03:32.057",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP Nº 001-2020",
    "Data": "2020-05-28T08:52:15.563",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 02 DE 22 DE MAIO DE 2020.",
    "Data": "2020-05-22T11:34:11.487",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 005-2020 - DESIGNA PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO.",
    "Data": "2020-05-22T11:33:10.877",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2020\r\n",
    "Data": "2020-05-08T08:58:22.383",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL – AVISO DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DE CONTAS",
    "Data": "2020-05-07T17:02:07.567",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2020.",
    "Data": "2020-05-05T15:25:46.94",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 004/2020, DE 13 DE ABRIL DE 2020.",
    "Data": "2020-04-24T10:28:05.58",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DOS 2° TERMOS ADITIVOS DOS CONTRATOS 016/2019 E 026/2019",
    "Data": "2020-04-06T12:35:37.427",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2020.",
    "Data": "2020-04-06T12:33:12.66",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DAS ETAPAS DO PROCESSO SELETIVO – EDITAL Nº 001/2020.",
    "Data": "2020-03-31T10:59:55.947",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE TERMO RESCISÃO CONTRATUAL - REDA.",
    "Data": "2020-03-24T07:54:57.247",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2020 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA",
    "Data": "2020-03-18T09:14:22.407",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 003/2020, DE 16 DE MARÇO DE 2020.",
    "Data": "2020-03-18T08:34:31.933",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO - ORÇAMENTO 2020",
    "Data": "2020-03-09T10:40:04.933",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO - RESUMO DE CONTRATO DE DISPENSA Nº 003/2020",
    "Data": "2020-02-19T16:41:52.017",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA 003-2020; RESUMO DE CONTRATO 005-2020; HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 003-2020",
    "Data": "2020-02-06T15:56:50.84",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA 002-2020; RESUMO DE CONTRATO 003-2020; HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 001-2020",
    "Data": "2020-02-06T15:54:25.557",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 001-2020; RESUMO DE CONTRATO 004-2020; TERMO DE RATIFICAÇÃO INEX. 001-2020",
    "Data": "2020-02-06T15:50:05.737",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 30-2019 APROVA QDD e QDD COM ANEXOS",
    "Data": "2020-01-31T16:55:50.313",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2019.",
    "Data": "2020-01-31T12:07:08.697",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2019.",
    "Data": "2020-01-31T12:07:08.697",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO ASSOCIAÇÃO FECBAHIA Nº 05/2020.",
    "Data": "2020-01-28T15:01:07.313",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 10-2019 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.",
    "Data": "2020-01-27T09:06:01.897",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DISPENSA 001-2020; \r\nHOMOLOGAÇÃO DISPENSA 001-2020; \r\nRESUMO CONTRATO DISPENSA 001-2020; \r\nPORTARIA 001-2020; \r\nPORTARIA 002-2020;\r\nEXTRATOS TERMO DE RESCISÃO.",
    "Data": "2020-01-21T11:05:28.823",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 09-2019 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.",
    "Data": "2020-01-09T14:09:57.58",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO PP 018-2019;\r\nRESUMO DE CONTRATO PP 018-2019; \r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP 018-2019",
    "Data": "2020-01-08T14:38:52.897",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO DOS CONTRATOS Nº 015-2019; 015A-2019; 016-2019; 020-2019; 026-2019 ",
    "Data": "2020-01-08T12:43:49.09",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 29-2019",
    "Data": "2019-12-17T14:35:54.147",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 28/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.",
    "Data": "2019-12-13T12:40:31.13",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019",
    "Data": "2019-12-13T12:40:31.13",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 26/2019, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 27/2019, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.",
    "Data": "2019-12-12T14:59:24.113",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 019-2019",
    "Data": "2019-12-11T16:29:00.587",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA; \r\nRATIFICAÇÃO DISPENSA 019-2019; \r\nRATIFICAÇÃO DISPENSA 020-2019; \r\nHOMOLOGAÇÃO DISPENSA 020-2019.",
    "Data": "2019-12-10T16:27:54.17",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO CONSÓRCIO CONSTRUIR",
    "Data": "2019-12-03T12:52:29.37",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2019.",
    "Data": "2019-11-28T14:19:07.857",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 08-2019 CRÉDITO SUPLEMENTAR",
    "Data": "2019-11-26T16:25:37.487",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA 017-2019",
    "Data": "2019-11-22T16:59:43.08",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2019.\r\nHOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2019.\r\nHOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2019.",
    "Data": "2019-11-20T16:45:51.297",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 019-2019",
    "Data": "2019-11-19T16:12:51.23",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2019.\r\nHOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2019.",
    "Data": "2019-11-05T16:50:31.857",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO;\r\nPORTARIA Nº 23-2019; \r\nPORTARIA Nº 24-2019.",
    "Data": "2019-10-18T16:31:17.327",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial nº 016/2019.\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2019.\r\nEXTRATO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019.\r\nEXTRATO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019.\r\nEXTRATO DE TOMADA DE PREÇO Nº 001/2019.\r\nHOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2019.\r\nHOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2019.\r\nRESUMO DE CONTRATO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019.\r\nRESUMO DE CONTRATO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019.\r\nRESUMO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2019.",
    "Data": "2019-10-17T10:06:35.227",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2019.",
    "Data": "2019-09-27T14:33:34.183",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2019.",
    "Data": "2019-09-27T14:33:34.183",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 07-2019",
    "Data": "2019-09-24T11:42:02.317",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016-2019; HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017-2019",
    "Data": "2019-09-20T16:06:44.407",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001-2019; \r\nHOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015-2019",
    "Data": "2019-09-12T10:16:46.557",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016-2019\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017-2019",
    "Data": "2019-09-06T16:35:24.907",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATAS - DECRETOS",
    "Data": "2019-08-30T14:40:13.397",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL DE REGISTRO DE PREÇO.",
    "Data": "2019-08-26T16:51:27.107",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 021\r\nPORTARIA Nº 022",
    "Data": "2019-08-23T15:24:49.987",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014-2019; HOMOLOGAÇÃO PP 014-2019; RESUMO DE CONTRATO PP 014-2019; AVISO DE PP Nº 015-2019",
    "Data": "2019-08-21T16:19:19.037",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019\r\nRESUMO DE CONTRATO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019\r\nEXTRATO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019\r\nRESUMO DE CONTRATO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019\r\nEXTRATO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019\r\nRESUMO DE CONTRATO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019",
    "Data": "2019-08-21T10:47:41.163",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 6/2019 JULHO/2019 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 56.000,00 (CINQUENTA E SEIS MIL REAIS ) e dá outras providências.",
    "Data": "2019-08-15T16:51:24.13",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 20/2019.",
    "Data": "2019-08-12T16:54:26.7",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA 015-2019;\r\nHOMOLOGAÇÃO DISPENSA 015-2019",
    "Data": "2019-08-08T14:51:59.697",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 010-2019; \r\nHOMOLOGAÇÃO PP Nº 010-2019; \r\nRESUMO DE CONTRATO PP Nº 010-2019.",
    "Data": "2019-08-08T09:26:37.953",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 014-2019",
    "Data": "2019-08-07T16:42:56.203",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 012; AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 013",
    "Data": "2019-08-05T16:48:49.397",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 19-2019; \r\nEXTRATO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 008-2019; \r\nHOMOLOGAÇÃO E RESUMO DO CONTRATO PP Nº 008-2019.",
    "Data": "2019-08-02T12:34:02.7",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 18-2019; \r\nEXTRATO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 011-2019;\r\nHOMOLOGAÇÃO E RESUMO DO CONTRATO PP Nº 011-2019.",
    "Data": "2019-08-01T15:43:54.4",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REAVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 009-2019",
    "Data": "2019-07-30T15:39:16.707",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 17/2019 - Designa Fiscal de Contrato, para realização de Processo Licitatório da modalidade Pregão Presencial do Consórcio Público Intermunicipal de Infraestrutura do Extremo Sul da Bahia e dá outras providências.",
    "Data": "2019-07-25T18:13:49.953",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 16-2019; \r\nAVISO TOMADA DE PREÇO 001-2019; \r\nAVISO PREGÃO PRESENCIAL 009-2019; \r\nHOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 007-2019.",
    "Data": "2019-07-16T16:47:10.37",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 008-2019.\r\nAVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 010-2019.\r\nAVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 011-2019.",
    "Data": "2019-07-11T16:10:15.377",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 05/2019 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 15.000,00(QUINZE MIL REAIS ) e dá outras providências.",
    "Data": "2019-07-10T10:32:10.183",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 15-2019 ",
    "Data": "2019-07-05T11:48:05.657",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 007-2019.",
    "Data": "2019-07-03T15:04:20.583",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 4/2019 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
    "Data": "2019-06-27T16:46:08.063",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 3/2019 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 64.000,00 (SESSENTA E QUATRO MIL REAIS ) e dá outras providências.",
    "Data": "2019-06-18T14:39:00.147",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 11/2019.\r\nPORTARIA Nº 12/2019.\r\nPORTARIA Nº 13/2019.\r\nPORTARIA Nº 14/2019.",
    "Data": "2019-06-11T16:48:09.05",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006-2019",
    "Data": "2019-06-11T15:47:26.483",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002-2019",
    "Data": "2019-06-07T16:38:14.023",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL REDA Nº 016-2018;  \r\nHOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005-2019",
    "Data": "2019-06-04T16:41:40.803",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PP 004-2019.",
    "Data": "2019-05-31T15:48:52.933",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO PRESENCIAL 006/2019.\r\n",
    "Data": "2019-05-30T16:18:07.603",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2019.",
    "Data": "2019-05-30T16:18:07.603",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2019.",
    "Data": "2019-05-30T16:18:07.603",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO EXECUTIVA.",
    "Data": "2019-05-30T16:18:07.603",
    "Subcategoria": "TERMO DE COMPROMISSO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019.\r\nRESUMO DE CONTRATO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019.",
    "Data": "2019-05-27T16:43:22.337",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 004/2019 - PRORROGAÇÃO",
    "Data": "2019-05-22T16:28:54.163",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO PRESENCIAL 004/2019",
    "Data": "2019-05-21T16:55:14.91",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO ASSOCIAÇÃO FECBAHIA E PORTARIA Nº 10-2019",
    "Data": "2019-05-20T18:20:13.43",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 003-2019; \r\nAVISO DE LICITAÇÃO DESERTA P. P. 002-2019; \r\nAVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 002-2019 ",
    "Data": "2019-05-20T16:35:58.717",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO PARA REALIZAR LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PP-006/2019.",
    "Data": "2019-05-15T16:36:35.933",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 001-2019 E CONTRATO BANCO DO BRASIL",
    "Data": "2019-05-14T15:53:45.237",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "NOVO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – 005/2019",
    "Data": "2019-05-13T16:55:04.313",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "REVOGAÇÃO CARTA CONVITE 001/2019; AVISO PREGÃO PRESENCIAL 002/2019, 003/2019, 004/2019; RREO",
    "Data": "2019-05-03T16:46:06.343",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE DISPENSA, HOMOLOGAÇÕES, EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE, TERMO DE RATIFICAÇÃO E RESUMOS DE CONTRATOS",
    "Data": "2019-05-02T15:35:06.287",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2019",
    "Data": "2019-04-23T18:32:07.787",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 09-2019 - DESIGNA PEGROEIRA.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 001-2019 E EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 001-2019.",
    "Data": "2019-04-23T16:52:00.057",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CARTA CONVITE Nº 001-2019",
    "Data": "2019-04-22T16:43:36.2",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 1/2019 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 54.000,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS ) e dá outras providências.",
    "Data": "2019-04-16T08:10:09.24",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 07/2019 - NOMEIA PARA O CARGO DE SUPERINTENDENTE DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO EXTREMO SUL DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA 08/2019 - Autoriza o Sr. Fernando Becevelli, Superintendente, portador do CPF nº 377.062.417-34 e RG nº 270859 SPT/ES, a movimentar todas as contas bancária do CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO EXTREMO SUL DA BAHIA.",
    "Data": "2019-04-16T08:10:09.24",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Inexigibilidade de Licitação n° 002/2019",
    "Data": "2019-04-05T18:30:56.587",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE DISPENSA, HOMOLOGAÇÕES DE DISPENSA E RESUMOS DE CONTRATOS.",
    "Data": "2019-04-05T16:43:51.25",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 06/2019.",
    "Data": "2019-04-04T16:43:41.527",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA\r\nEDITAL N. 01/2019 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E CADASTRO DE RESERVA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER AO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO EXTREMO SUL DA BAHIA – CONSORCIO CONSTRUIR - RESULTADO FINAL\r\nPORTARIA 05/2019 - HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 01/2019 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO TEMPORARIA E CADASTRO DE RESERVA, PARA ATENDER AO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO EXTREMO SUL DA BAHIA – CONSÓRCIO CONSTRUIR\r\nEDITAL N. 01/2019 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E CADASTRO DE RESERVA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER AO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO EXTREMO SUL DA BAHIA – CONSORCIO CONSTRUIR - CONVOCAÇÃO",
    "Data": "2019-03-29T17:23:51.583",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA TERMO ADITIVO - CONTRATOS 002/2018, 008/2018, 012/2018 E 015/2018",
    "Data": "2019-03-28T15:09:19.853",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO PRELIMINAR - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 01-2019",
    "Data": "2019-03-27T16:30:23.903",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 04/2019.\r\nPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 1/2019.",
    "Data": "2019-03-18T16:24:30.99",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 001-2019 \r\nHOMOLOGAÇÃO DISPENSA 001-2019 \r\nHOMOLOGAÇÃO DISPENSA 002-2019",
    "Data": "2019-03-11T08:24:28.28",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO ATIVIDADES ANO 2018; EXTRATO DE DISPENSA; EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE; RESUMO DE CONTRATOS",
    "Data": "2019-03-07T15:13:59.797",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 03/2019",
    "Data": "2019-02-27T08:37:33.427",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO EXTREMO SUL DA BAHIA - CONSTRUIR",
    "Data": "2019-02-26T16:01:11.49",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 017/2018",
    "Data": "2019-02-12T11:45:19.36",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 8/2018",
    "Data": "2019-02-12T11:15:08.807",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2019\r\nRESUMO DE CONTRATO DE DISPENSA Nº 001/2019",
    "Data": "2019-01-30T14:47:59.457",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2018",
    "Data": "2019-01-30T14:47:59.457",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2018",
    "Data": "2019-01-30T14:47:59.457",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 002/2018\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 008/2018\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº012/2018\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 015/2018",
    "Data": "2019-01-28T16:42:12.75",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 001/2019",
    "Data": "2019-01-25T14:45:48.957",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA; \r\nSEGUNDO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA",
    "Data": "2019-01-25T14:45:48.957",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019",
    "Data": "2019-01-25T14:45:48.957",
    "Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 01/2019.\r\nPORTARIA 02/2019.",
    "Data": "2019-01-24T09:55:57.66",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2018",
    "Data": "2019-01-24T09:55:57.66",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 7/2018 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 28.067,88 (VINTE E OITO MIL E SESSENTA E SETE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2019-01-21T14:22:41.667",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 07/2018\r\nERRATA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 08/2018\r\nERRATA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09/2018\r\nERRATA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2018\r\nERRATA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2018\r\nERRATA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012/2018\r\nERRATA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2018\r\nERRATA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2018\r\nERRATA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2018\r\nERRATA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2018\r\nERRATA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2018\r\nERRATA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020/2018",
    "Data": "2019-01-14T14:18:16.527",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA",
    "Data": "2019-01-11T16:18:28.45",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 6/2018 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 26.301,13 (VINTE E SEIS MIL E TREZENTOS E UM REAIS E TREZE CENTAVOS) e dá outras providências.",
    "Data": "2019-01-04T10:40:18.627",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 05/2018\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 06/2018\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 07/2018\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 08/2018\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09/2018\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2018\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2018\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012/2018\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2018\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2018\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2018\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2018\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2018\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020/2018\r\nRescisão Contratual nº 013/2018\r\nRescisão Contratual nº 010/2018\r\nRescisão Contratual nº 002/2018\r\nRescisão Contratual nº 018/2018\r\nRescisão Contratual nº 019/2018\r\nRescisão Contratual nº 021/2018",
    "Data": "2018-12-28T16:14:15.023",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 5/2018 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 71.458,06 (SETENTA E UM MIL E QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E SEIS CENTAVOS) e dá outras providências.",
    "Data": "2018-12-17T15:31:49.683",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2018.",
    "Data": "2018-11-29T16:55:41.3",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2018\r\nHOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2018\r\nRESUMO DE CONTRATO DE DISPENSA Nº 015/2018\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2018\r\nHOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2018\r\nRESUMO DE CONTRATO DE DISPENSA Nº 016/2018",
    "Data": "2018-11-08T16:59:31",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PAGAMENTO A FAVORECIDOS, COMPREENDENDO PAGAMENTOS A ASSALARIADOS, A FORNECEDORES E OUTROS PAGAMENTOS",
    "Data": "2018-10-30T16:38:54.457",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2018\r\nRESUMO DE CONTRATO DE DISPENSA Nº 011A/2018\r\nHOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2018\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2018\r\nRESUMO DE CONTRATO DE DISPENSA Nº 013/2018\r\nHOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2018",
    "Data": "2018-10-11T16:25:34.167",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2018.\r\nCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2018.\r\nCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2018.\r\nCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2018.\r\nCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2018.\r\nCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2018.\r\nCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2018.\r\nCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012/2018.\r\nCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2018.\r\nCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2018.\r\nCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2018.\r\nCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2018.\r\nCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2018.\r\nCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2018.\r\nCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019/2018.\r\nCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020/2018.\r\nCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 021/2018.",
    "Data": "2018-10-11T15:04:23.183",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 4/2018",
    "Data": "2018-09-28T10:01:19.867",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "2ª CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 03-2018",
    "Data": "2018-09-28T09:37:10.2",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 004/2018\r\nEXTRATO DE CARTA CONVITE Nº 004/2018\r\nRESUMO DE CONTRATO DE CARTA CONVITE Nº 012/2018",
    "Data": "2018-09-26T11:36:46.233",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2018",
    "Data": "2018-09-26T11:30:35.707",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2018",
    "Data": "2018-09-26T11:30:35.707",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 3/2018\r\nERRATA DO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002A/2018, VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004A/2018\r\nERRATA DO RESUMO DE CONTRATO DE DISPENSA Nº 004A/2018, VINCULADO À DISPENSA 002A/2018",
    "Data": "2018-09-17T10:35:36.22",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 10/2018\r\nEDITAL CONVITE Nº. 004/2018\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER O PROGRAMA GAC – CONVÊNIO Nº 007/2018\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER O PROGRAMA GAC – CONVÊNIO Nº 007/2018",
    "Data": "2018-09-14T21:07:15.123",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 02/2018 - 3ª CONVOCAÇÃO ( POR FUNÇÃO ) PROCESSO SELETIVO",
    "Data": "2018-09-11T10:36:54.573",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005-2018\r\n\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006-2018\r\n\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007-2018\r\n\nRESUMOS DE CONTRATO DE DISPENSA Nº 009-2018\r\nRESUMOS DE CONTRATO DE DISPENSA Nº 010-2018\r\n\nRESUMOS DE CONTRATO DE DISPENSA Nº 011-2018",
    "Data": "2018-09-03T10:26:06.407",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 09/2018.\r\nEDITAL N. 03/2018 CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO.\r\nEDITAL Nº 02/2018 2ª CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO.",
    "Data": "2018-08-31T16:42:21.927",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO",
    "Data": "2018-08-28T16:56:58.273",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 01/2018; \r\nPORTARIA Nº 08/2018 - HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO - EDITAL 01/2018; \r\nCONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 01/2018\r\nPORTARIA Nº 07/2018 - HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO - EDITAL 02/2018;\r\nCONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 02/2018.\r\nRELAÇÃO DE INSCRITOS COM RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL 03/2018",
    "Data": "2018-08-24T15:52:54.307",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO EDITAL Nº 03/ 2018 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO",
    "Data": "2018-08-22T15:17:14.843",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 01-2018",
    "Data": "2018-08-22T15:13:10.297",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "4ª RETIFICAÇÃO - EDITAL Nº 01/ 2018.",
    "Data": "2018-08-17T16:35:58.17",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA CADASTRO DE RESERVA SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 02/2018.",
    "Data": "2018-08-16T09:39:36.45",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RELAÇÃO DE INSCRITOS COM RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL Nº 02/2018;\r\nPORTARIA Nº 06/2018; \r\nEDITAL Nº 03/2018 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.",
    "Data": "2018-08-15T14:05:11.64",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "3ª RETIFICAÇÃO EDITAL 001/2018 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO",
    "Data": "2018-08-14T14:40:16.527",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO FINAL DA PRIMEIRA ETAPA E CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTAS - EDITAL 01/2018; \r\nEDITAL 02/2018 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ; \r\nPORTARIA Nº 05/2018 - NOMEIA COMISSÃO ORG. E JULG. DO PROC. SIMPLIFICADO  Nº  02/2018.",
    "Data": "2018-08-09T11:24:41.28",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002A/2018.\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003A/2018.\r\nRESUMO DE CONTRATO DE DISPENSA Nº 004A/2018.\r\nRESUMO DE CONTRATO DE DISPENSA Nº 007A/2018.",
    "Data": "2018-08-06T16:34:28.783",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E RESUMOS DE CONTRATO DE DISPENSA",
    "Data": "2018-08-03T16:30:51.317",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "2ª RETIFICAÇÃO EDITAL 001-2018",
    "Data": "2018-08-03T13:26:17.33",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Relação de Inscritos com Pontuação - Resultado Preliminar na Primeira Etapa",
    "Data": "2018-08-02T17:30:56.073",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO PORTARIA 04/2018\r\nRETIFICAÇÃO EDITAL Nº 01/ 2018",
    "Data": "2018-08-02T11:36:56.8",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 2/2018",
    "Data": "2018-07-30T18:48:37.65",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2018",
    "Data": "2018-07-30T18:48:37.65",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 04/2018 - NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA E JULGADORA DO PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 01/2018, DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO EXTREMO SUL DA BAHIA – CONSORCIO CONSTRUIR.",
    "Data": "2018-07-25T11:52:01.843",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Edital 01/2018 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE TÉCNICOS DE NÍVEL SUPERIOR",
    "Data": "2018-07-20T17:27:25.103",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CARTA CONVITE Nº 002/2018\r\nEXTRATO DE CARTA CONVITE Nº 003/2018\r\nRESUMO DE CONTRATO DE CARTA CONVITE Nº 005/2018\r\nRESUMO DE CONTRATO DE CARTA CONVITE Nº 006/2018",
    "Data": "2018-07-05T15:16:33.49",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 003/2018",
    "Data": "2018-06-26T14:39:40.863",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CARTA CONVITE Nº 002/2018 - HOMOLOGAÇÃO.",
    "Data": "2018-06-25T16:56:39.703",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL RESUMIDO - CARTA CONVITE Nº 003/2018.",
    "Data": "2018-06-14T14:29:44.047",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Carta Convite nº 002/2018",
    "Data": "2018-06-12T12:26:41.96",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2018",
    "Data": "2018-05-24T15:17:51.127",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2018",
    "Data": "2018-05-24T15:17:51.127",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 03/2018",
    "Data": "2018-05-15T00:00:00",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 1/2018 FEVEREIRO/2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 11.000,00 (ONZE MIL REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2018-04-02T09:14:19.203",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2018.",
    "Data": "2018-03-29T13:15:59.257",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL N° 01/2018, 29 DE MARÇO DE 2018.",
    "Data": "2018-03-29T11:07:31.603",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 001/2018.",
    "Data": "2018-03-21T15:10:43.48",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ORÇAMENTO 2018.\r\nDECRETO N° 006, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - APROVA OS QUADROS DE DETALHAMENTO DE DESPESA • QDD PARA O EXERCIDO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2018-03-12T10:12:20.587",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CARTA CONVITE Nº 001/2018.\r\nRESUMO DE CONTRATO DE CARTA CONVITE Nº 004/2018.",
    "Data": "2018-03-07T15:05:38.447",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 01/2018\r\nPORTARIA 02/2018",
    "Data": "2018-03-01T10:21:12.11",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DISTRATO N.º 001/2018",
    "Data": "2018-02-27T17:29:31.97",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 4/2017 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 32.927,86 (TRINTA E DOIS MIL E NOVECENTOS E VINTE E SETE REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS) e dá outras providências",
    "Data": "2018-02-15T11:56:32.247",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001-2018\r\nRESUMO DE CONTRATO DE DISPENSA Nº 002/2018\r\nRESUMO DE CONTRATO DE DISPENSA Nº 003/2018\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2018\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2018\r\nEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001-2018\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001-2018",
    "Data": "2018-02-07T17:18:09.067",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2017\r\n",
    "Data": "2018-01-30T13:21:31.407",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2017.\r\n",
    "Data": "2018-01-30T13:21:31.407",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DA TERCEIRA REUNIÃO DE DIRETORIA DOCONSÓRCIADO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO EXTREMO SUL DA BAHIA - CONSÓRCIO CONTRUIR \r\nATA DA QUARTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA DIRETORIA DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO EXTREMO SUL DA BAHIA - CONSÓRCIO CONSTRUIR.",
    "Data": "2018-01-17T09:49:06.387",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 3/2017",
    "Data": "2018-01-15T17:14:58.777",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DE CONTRATO DE DISPENSA Nº 005/2017\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2017",
    "Data": "2017-12-07T18:10:20.917",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2017.\r\n",
    "Data": "2017-11-30T16:50:24.61",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 2/2017 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 7.000,00 (SETE MIL REAIS ) e dá outras providências.",
    "Data": "2017-11-30T16:00:42.69",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2017",
    "Data": "2017-09-29T15:16:17.48",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2017.",
    "Data": "2017-09-29T15:15:03.3",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 02/2017\r\nCONTRATO DE TRABALHO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS CONTABÉIS CELEBRADO ENTRE A CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA DO EXTREMO SUL DA BAHIA E A EMPRESA ALMEIDA PRADO ASSESSORIA EM GESTÃO PÚBLICA EIRELI - EPP\r\nCONTRATO DE RATEIO DE DESPESAS FIXAS Nº 01/2017\r\nCONTRATO DE RATEIO DE DESPESAS FIXAS Nº 02/2017\r\nCONTRATO DE RATEIO DE DESPESAS FIXAS Nº 03/2017\r\nCONTRATO DE RATEIO DE DESPESAS FIXAS Nº 09/2017\r\nCONTRATO DE RATEIO DE DESPESAS FIXAS Nº 10/2017\r\nDECRETO 01/2017 - ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR \r\nDECRETO N° 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2017\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2017\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE N° 001/2017\r\nÍNEXIGIBILIDADE Nº 001/2017\r\nPLANO DE CONTAS \r\nORÇAMENTO 2017",
    "Data": "2017-08-31T17:32:45.713",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2017.",
    "Data": "2017-08-31T17:20:47.303",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2017",
    "Data": "2017-08-31T17:18:54.637",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2017.\r\n",
    "Data": "2017-08-31T17:14:58.623",
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    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
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  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2017.\r\n",
    "Data": "2017-08-31T17:11:27.433",
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