[
{
"Descricao": "AVISO DISPENSA LICITAÇÃO 0006/2024.",
"Data": "2024-11-22T16:53:42.637",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS 191-2024 E 211-2024.",
"Data": "2024-11-22T14:44:20.74",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PAUTA PARA TRIGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024.",
"Data": "2024-11-22T13:18:40.987",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DISPENSA 005/2024;\r\nAVISO DISPENSA LICITAÇÃO 006 E 007/2024.",
"Data": "2024-11-22T12:39:01.067",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 190-2024.",
"Data": "2024-11-21T13:17:36.25",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECER P. DE RESOLLUÇÃO 002-2024.",
"Data": "2024-11-18T08:33:15.067",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "PARECERES 011-2024, 013-2024 E 014-2024.",
"Data": "2024-11-18T08:31:13.66",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE 05-2024.",
"Data": "2024-11-14T14:32:56.16",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PAUTA PARA TRIGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024.",
"Data": "2024-11-14T13:18:25.39",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS 186-2024 E 189-2024.",
"Data": "2024-11-14T12:26:29.75",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA 003-2024.",
"Data": "2024-11-14T08:42:52.507",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "AVISOS DE COTAÇÃO PAS: 013, 014, 015 e 016.",
"Data": "2024-11-13T13:09:13.093",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS 178-2024 A 185-2024.",
"Data": "2024-11-13T13:04:11.45",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DA VIGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024.",
"Data": "2024-11-12T15:58:01.693",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/RESUMO CONTRATO DISPENSA 004/2024.",
"Data": "2024-11-12T14:08:32.66",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO 006-2024",
"Data": "2024-11-11T12:29:13.193",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 177-2024.",
"Data": "2024-11-08T12:32:23.977",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PAUTA PARA VIGÉSIMA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024.",
"Data": "2024-11-08T11:33:09.753",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS 176-2024.",
"Data": "2024-11-08T10:42:37.377",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO 008-2024.",
"Data": "2024-11-07T13:20:58.197",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/RESUMO DE CONTRATO/RATIFICAÇÃO DISPENSA 002; 003/2024 - ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DISPENSA 004/2024.",
"Data": "2024-11-06T13:40:47.473",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS 173-2024, 174-2024 E 175-2024.",
"Data": "2024-11-06T13:38:58.817",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO DA PRESIDÊNCIA 002-2024.",
"Data": "2024-11-04T13:29:41.603",
"Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PAUTA PARA VIGÉSIMA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024.",
"Data": "2024-11-01T10:46:29.54",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DA VIGÉSIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024.",
"Data": "2024-11-01T10:45:21.493",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA JULGAMENTO DO PA 010/2024;\n\r\nATA JULGAMENTO DO PA 011/2024;\r\n\nATA JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DO PA 012/2024;\r\n\nREPUBLICAÇÃO DO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PA 012/2024.",
"Data": "2024-10-31T15:37:38.127",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 051/2023",
"Data": "2024-10-31T13:59:45.437",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS 171-2024 E 172-2024.",
"Data": "2024-10-31T12:23:15.793",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVOS CONTRATOS Nªs. 023 e 025/2023.",
"Data": "2024-10-30T12:35:08.95",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL 005-2024.",
"Data": "2024-10-25T12:52:35.46",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECER DA COMISSÃO DE ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA, JUSTIÇA E REDAÇÃO - PLO 004-2024.",
"Data": "2024-10-25T12:49:52.39",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PAUTA PARA VIGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024.",
"Data": "2024-10-25T12:47:48.53",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DISPENSA 02 ; 03; E 04/2024; RESUMO DE CONTRATOS Nº 023 E 024/2024.",
"Data": "2024-10-23T15:17:41.803",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATA DA VIGÉSIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024..",
"Data": "2024-10-22T16:02:05.22",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 163 A 172.",
"Data": "2024-10-22T12:51:51.35",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PAUTA PARA VIGÉSIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024.",
"Data": "2024-10-18T11:13:50.907",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS 161-2024 E 162-2024.",
"Data": "2024-10-17T08:20:03.573",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 160-2024.",
"Data": "2024-10-16T13:37:47.653",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS 158-2024 E 159-2024.",
"Data": "2024-10-16T12:17:40.917",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS INVENTÁRIO; TERMO DE REFERÊNCIA INVENTÁRIO, AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS CONDICIONADORES DE AR, AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS DE ENGENHEIRO",
"Data": "2024-10-16T11:36:46.54",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 157-2024.",
"Data": "2024-10-16T11:15:51.947",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DA VIGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024.",
"Data": "2024-10-16T08:51:46.237",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 156-2024.",
"Data": "2024-10-14T12:18:18.327",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PAUTA PARA VIGÉSIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024.",
"Data": "2024-10-09T12:57:18.203",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS 097-2024 A 152-2024.\r\nPORTARIAS 153-2024, 154-2024 E 155-2024.",
"Data": "2024-10-08T16:55:47.797",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato de publicação Resumo de Contrato 021 e 022/2024-PP SRP 017/2024.",
"Data": "2024-10-02T13:08:01.607",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO DA PRESIDÊNCIA 001-2024.",
"Data": "2024-09-30T12:02:54.427",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 096-2024.",
"Data": "2024-09-30T12:02:13.77",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2024.",
"Data": "2024-09-30T08:34:08.183",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATO HOMOLOGAÇÃO / RESUMO CONTRATO 018/2024",
"Data": "2024-09-27T16:01:06.093",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS.",
"Data": "2024-09-27T14:21:38.923",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PAUTA PARA VIGÉSIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024.",
"Data": "2024-09-27T13:01:40.947",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DA VIGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024.",
"Data": "2024-09-25T08:40:22.193",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PAUTA PARA VIGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024.",
"Data": "2024-09-20T12:29:50.39",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024.",
"Data": "2024-09-18T11:24:13.737",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "NOTA DE ESCLARECIMENTO À POPULAÇÃO.",
"Data": "2024-09-17T15:50:08.277",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL INCRA.",
"Data": "2024-09-17T13:53:09.383",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "OFÍCIO Nº 62331/2024/SR(BA)G/SR(BA)/INCRA-INCRA.",
"Data": "2024-09-17T13:50:43.32",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PAUTA PARA VIGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024.",
"Data": "2024-09-13T11:23:37.813",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DA VIGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024.",
"Data": "2024-09-11T08:48:49.033",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PAUTA PARA VIGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024.",
"Data": "2024-09-06T12:26:21.507",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 095-2024.",
"Data": "2024-09-06T11:57:12.77",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DA DÉCIMA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024.",
"Data": "2024-09-03T15:20:15.003",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS 093/2024 e 094/2024.",
"Data": "2024-09-03T15:18:49.19",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "PAUTA PARA VIGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024.",
"Data": "2024-08-30T12:27:40.947",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIG.006/2024 - RESUMO CONTRATO 017/2024",
"Data": "2024-08-30T12:22:25.977",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 092-2024.",
"Data": "2024-08-30T11:57:42.007",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PAUTA PARA DÉCIMA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024.",
"Data": "2024-08-23T11:06:01.733",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DA DÉCIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024.",
"Data": "2024-08-21T11:49:48.753",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS 089-2024, 090-2024 e 091-2024.",
"Data": "2024-08-21T11:48:10.19",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO 004-2024.",
"Data": "2024-08-19T11:24:51.273",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PAUTA PARA DÉCIMA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024.",
"Data": "2024-08-16T12:42:26.247",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIG. 005/2024/RESUMO DE CONTRATO 016/2024.",
"Data": "2024-08-16T11:26:32.387",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS 087-2024 e 088-2024.",
"Data": "2024-08-15T12:20:50.093",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 086-2024.",
"Data": "2024-08-15T12:20:12.423",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECERES CCJ - PLO 008 e PLO 010",
"Data": "2024-08-15T11:13:43.047",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS nº 084-2024 e 085-2024.",
"Data": "2024-08-13T15:50:22.157",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DA DÉCIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024.",
"Data": "2024-08-13T15:34:31.907",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PAUTA PARA DÉCIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024.",
"Data": "2024-08-09T11:25:43.78",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DA DÉCIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024.",
"Data": "2024-08-07T09:00:29.41",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 083-2024.",
"Data": "2024-08-06T09:41:25.04",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIG. 004/2024/RESUMO DE CONTRATO 015/2204.",
"Data": "2024-08-05T09:19:56.66",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PAUTA PARA DÉCIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024.",
"Data": "2024-08-02T11:09:07.983",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 016-2024.",
"Data": "2024-08-02T10:48:29.137",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 003-2024.",
"Data": "2024-08-02T10:45:16.59",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 081-2024 e 082-2024.",
"Data": "2024-08-01T07:56:26.293",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044/2023.",
"Data": "2024-07-31T12:20:22.577",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS 079-2024 e 080-2024.",
"Data": "2024-07-31T09:07:48.213",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONVOCAÇÃO.",
"Data": "2024-07-30T12:36:13.593",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044/2023.",
"Data": "2024-07-29T16:30:10.04",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 071-2024 a 078-2024.",
"Data": "2024-07-15T12:09:20.5",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 062-2024 a 070-2024.",
"Data": "2024-07-12T14:06:35.377",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS 057-2024 A 061-2024.",
"Data": "2024-07-11T13:20:50.68",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2024.",
"Data": "2024-07-10T13:11:55.14",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS 055-2024 e 056-2024.",
"Data": "2024-07-05T11:13:12.557",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 053-2024 e 054-2024.",
"Data": "2024-07-04T12:37:54.64",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 052-2024.",
"Data": "2024-07-03T12:33:13.33",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS 047-2024 a 051-2024.",
"Data": "2024-06-28T12:30:18.777",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2021",
"Data": "2024-06-27T12:26:20.153",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "ATO DA MESA 001-2024.",
"Data": "2024-06-21T20:46:23.307",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "ATA DA DÉCIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024.",
"Data": "2024-06-19T08:49:31.14",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "PORTARIAS 043-2024 A 046-2024.",
"Data": "2024-06-18T15:28:26.657",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PAUTA PARA DÉCIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024.",
"Data": "2024-06-14T11:36:29.503",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001-2024.",
"Data": "2024-06-13T14:35:07.357",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "PARECER CONJUNTO DA CCJ e CFFO, SOBRE O PLO 006-2024.",
"Data": "2024-06-13T12:01:48.053",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO SOLENE DE 2024.",
"Data": "2024-06-12T07:22:57.143",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DA DÉCIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024.",
"Data": "2024-06-12T07:21:53.77",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2024.",
"Data": "2024-06-10T15:53:45.39",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PAUTA PARA PRIMEIRA SESSÃO SOLENE DE 2024.",
"Data": "2024-06-07T12:46:25.11",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PAUTA PARA DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024.",
"Data": "2024-06-07T12:45:27.127",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 042-2024.",
"Data": "2024-06-07T12:18:45.687",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO.",
"Data": "2024-06-07T12:18:03.063",
"Subcategoria": "CONCURSO PÚBLICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DAS PROVAS DE TÍTULOS E RECURSOS.",
"Data": "2024-06-07T08:42:45.993",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECER CCJ-PLC 001-2024.",
"Data": "2024-06-07T07:35:39.117",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DA DÉCIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024.",
"Data": "2024-06-05T11:34:25.393",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONCURSO 001/2024 - EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PARCIAL DAS PROVAS DE TÍTULOS.",
"Data": "2024-06-04T14:23:14.957",
"Subcategoria": "CONCURSO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 041-2024.",
"Data": "2024-06-03T12:33:48.02",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA 002-2024.",
"Data": "2024-06-03T10:57:12.127",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA 2024..",
"Data": "2024-06-03T09:44:06.89",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS nº 039 e 040-2024.",
"Data": "2024-05-29T16:52:14.023",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PAUTA PARA DÉCIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024.",
"Data": "2024-05-29T13:15:59.14",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS 036, 037 e 038-2024.",
"Data": "2024-05-29T12:06:58.513",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 033/2021",
"Data": "2024-05-29T08:14:06.537",
"Subcategoria": "RECURSO RECEBIDO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAIS CONCURSO 01/2024 - EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO RESULTDO DAS PROVAS OBJETIVAS PÓS RECURSOS\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA PROVA DE TÍTULOS",
"Data": "2024-05-28T17:51:55.207",
"Subcategoria": "CONCURSO PÚBLICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PAUTA PARA DÉCIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024.",
"Data": "2024-05-24T11:39:27.257",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO INEX.003/2024/RESUMO DE CONTRATO Nº 014/20224.",
"Data": "2024-05-24T07:27:07.577",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL E DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATORIO DE GESTÃO FISCAL",
"Data": "2024-05-23T12:05:09.79",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATO HOMOLOGAÇÃO INEX 003/RESUMO CONTRATO 014/2024, RESPOSTAS DOS RECURSOS-RETIFICADO, GABARITO PÓS RECURSDOS RETIFICADO E EDITALDE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PARCIAL CONCURSO 001/2024.",
"Data": "2024-05-22T16:17:20.397",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "REPOSTAS AOS RECURSOS E GABARITO PÓS RECURSOS - CONCURSO 001/2024",
"Data": "2024-05-21T16:15:33.44",
"Subcategoria": "CONCURSO PÚBLICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DA DÉCIMA REUNIÃO ORDINÁRIA 2024.",
"Data": "2024-05-21T16:09:33.753",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PAUTA PARA DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024.",
"Data": "2024-05-17T11:02:31.767",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECER CONJUNTO DA CCJ e DA CFFO.",
"Data": "2024-05-17T08:38:49.903",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 035-2024.",
"Data": "2024-05-16T13:09:02.993",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024.",
"Data": "2024-05-15T16:58:33.597",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO 001-2024.",
"Data": "2024-05-15T09:06:36.47",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PAUTA PARA DÉCIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024..",
"Data": "2024-05-10T11:26:38.443",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECERES DA CCJ 2024.",
"Data": "2024-05-09T13:47:56.183",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "GABARITO PARCIAL CONCURSO 001-2024.",
"Data": "2024-05-08T10:18:54.82",
"Subcategoria": "CONCURSO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA 2024..",
"Data": "2024-05-07T16:26:37.007",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 033 E 034-2024.",
"Data": "2024-05-06T12:16:45.953",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 032-2024.",
"Data": "2024-05-03T13:37:22.107",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "PAUTA PARA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024.",
"Data": "2024-05-03T12:54:21.557",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 031-2024.",
"Data": "2024-04-30T14:01:03.583",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2024.",
"Data": "2024-04-29T09:49:56.437",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA PROVA OBJETIVA E ALOCAÇÃO DOS CANDIDATOS.",
"Data": "2024-04-26T08:51:39.583",
"Subcategoria": "CONCURSO PÚBLICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2024.",
"Data": "2024-04-26T08:27:28.973",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 028, 029 e 030-2024.",
"Data": "2024-04-24T10:27:38.31",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA 2024.",
"Data": "2024-04-24T07:37:33.493",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE REQUERIMENTO DA SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO E EDITAL DE DEFERIMENTO AS INSCRIÇÕES",
"Data": "2024-04-23T15:00:17.853",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECERES DA CCJ e FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA DO PLO 006-2024.",
"Data": "2024-04-19T10:09:25.417",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PAUTA PARA OITAVA REUNIAO ORDINÁRIA 2024.",
"Data": "2024-04-19T10:08:22.713",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONVENIO 001-2024.",
"Data": "2024-04-18T12:50:52.45",
"Subcategoria": "CONVÊNIO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 027-2024.",
"Data": "2024-04-17T10:17:06.167",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA 2024.",
"Data": "2024-04-17T09:43:25.073",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 026-2024.",
"Data": "2024-04-15T11:32:45.73",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PAUTA PARA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024.",
"Data": "2024-04-12T10:52:24.113",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA E PARECERES DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES.",
"Data": "2024-04-12T10:42:05.597",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA 2024.",
"Data": "2024-04-10T07:36:31.533",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2023 - EGBA",
"Data": "2024-04-09T13:05:35.123",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO ADM.JUSTIÇA E REDAÇÃO E PARECERES DA PLO 002, 003, 004 E 005-2024.",
"Data": "2024-04-08T07:48:08.507",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PAUTA PARA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA 2024.",
"Data": "2024-04-05T12:54:19.57",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 024 E 025-2024.",
"Data": "2024-04-04T12:14:56.4",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 022 E 023/2024.",
"Data": "2024-04-03T12:08:37.223",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL 001/2024 - CONCURSO PÚBLICO",
"Data": "2024-04-02T16:36:35.217",
"Subcategoria": "CONCURSO PÚBLICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024.",
"Data": "2024-04-02T15:37:10.947",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 021-2024.",
"Data": "2024-04-02T13:51:52.85",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 020-2024.",
"Data": "2024-04-02T13:50:36.243",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA 001-2024.",
"Data": "2024-04-02T13:49:56.383",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 020-2024.",
"Data": "2024-04-01T13:05:20.12",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO EDITAL DE DISPONIBILIDADE DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURI - EXERCÍCIO 2023.",
"Data": "2024-04-01T12:52:37.79",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO RESUMO DO CONTRATO PP SRP Nº 012/2024- J.L DOS SANTOS ARANTES COM. & SERVIÇOS.\r\nPUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024 - CLÉSIO MÚCIO DRUMOND FILHO\r\nPUBLICAÇÃO RESUMO DE CONTRATO Nº 013/2024-CLÉSIO MÚCIO DRUMOND FILHO.",
"Data": "2024-04-01T10:51:41.85",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 019-2024.",
"Data": "2024-04-01T09:15:04.627",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS DO EXERCÍCIO 2023",
"Data": "2024-03-27T12:45:04.1",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PAUTA PARA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024.",
"Data": "2024-03-27T12:40:34.71",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS 011-2024 A 018-2024.",
"Data": "2024-03-27T11:37:43.943",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024.",
"Data": "2024-03-26T16:28:49.75",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PAUTA PARA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024.",
"Data": "2024-03-22T10:23:53.473",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA 2024..",
"Data": "2024-03-12T16:23:33.227",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS PRIMEIRO TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS Nºs 033; 036; 040/2023.",
"Data": "2024-03-12T14:14:44.107",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 010-2024.",
"Data": "2024-03-11T08:02:29.233",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PAUTA PARA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA 2024.",
"Data": "2024-03-08T10:12:48.64",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 1º TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS 030; 035/2023 - EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 018/2022 - EXTRATO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 030/2020.",
"Data": "2024-03-07T16:00:10.677",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA 2024.",
"Data": "2024-03-07T07:35:13.293",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 001/2024 \n REPUBLICAÇÃO DO RESUMO DE CONTRATO 011/2024",
"Data": "2024-03-05T16:36:21.47",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA TERMO DE RATIFICAÇÃO TREINECAP.",
"Data": "2024-03-05T12:47:06.267",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PARECERES DAS COMISSÕES PUBLICA JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA.",
"Data": "2024-03-01T12:55:07.887",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 009-2024.",
"Data": "2024-03-01T12:46:14.76",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PAUTA PARA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA 2024..",
"Data": "2024-03-01T11:59:37.48",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 008-2024.",
"Data": "2024-03-01T10:03:22.647",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 002/2024; HOMOLOGAÇÃO/RESUMO DE CONTRATO DISPENSA 002/2024.",
"Data": "2024-02-29T13:30:52.877",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO ATA DE JUGAMENTO DE RECURSO DISPENSA 001/2024; TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 001/2024; HOMOLOGAÇÃO DISPENSA/RESUMO DE CONTRATO DISPENSA 001/2024 ",
"Data": "2024-02-29T12:58:12.373",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVOS CONTRATOS 026; 027; 028/2023 E TERMO DE PRORROGAÇÃO ATA DE PREÇOS PP SRP 004;. 008/2023 LOTE 01 E LOTE 02.",
"Data": "2024-02-29T12:27:27.387",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS RESUMO DE CONTRATOS 002; 003; 004; 005; 006; 007; 008; 009/2024.",
"Data": "2024-02-28T11:09:03.423",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2024.",
"Data": "2024-02-23T13:07:24.037",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PAUTA PARA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA 2024.",
"Data": "2024-02-23T11:38:50.05",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAR ATA DE ESCLARECIMENTO DA DISPENSA 001/2024",
"Data": "2024-02-22T17:09:21.477",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 07/2024.\r\nDECRETO Nº 2778/2024.",
"Data": "2024-02-20T20:12:42.88",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - CHAMAMENTO DE DISPENSA 001/2024.\r\n\nREPUBLICAÇÃO TERMO DE TRANSFERÊNCIA.\r\nREPUBLICAÇÃO PROJETO BÁSICO\n.\r\nREPUBLICAÇÃO MINUTA DE PREÇOS.\r\n\nREPUBLICAÇÃO MODELO DE TERMO DE CONTRATO.",
"Data": "2024-02-20T15:25:45.147",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO 02 - CHAMAMENTO DE DISPENSA 001/2024.",
"Data": "2024-02-19T16:28:07.967",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - 01 CHAMAMENTO DE DISPENSA 001/2024.",
"Data": "2024-02-16T10:01:04.523",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO - CHAMAMENTO DE DISPENSA.",
"Data": "2024-02-15T18:09:15.01",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO ALTERAÇÃO DE QDD 005-2024.",
"Data": "2024-02-08T18:28:38.693",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 005.\r\nDECRETO LEGISLATIVO Nº 006.",
"Data": "2024-02-08T11:24:45.58",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 006-2024.",
"Data": "2024-02-08T11:13:49.827",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 001, 002; 003;004 de 25/01/2024 E PORTARIA Nº 005/2024 de 25/01/2024.",
"Data": "2024-01-31T15:50:13.48",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO 001/2024 PREGÃO PRESENCIAL SRP 015/2023.",
"Data": "2024-01-30T14:53:30.183",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023.",
"Data": "2024-01-30T10:53:13.537",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RECOMENDAÇÃO Nº 001/2024;\r\nRECOMENDAÇÃO Nº 002/2024.",
"Data": "2024-01-22T12:58:45.063",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 003 e 004-2024.",
"Data": "2024-01-15T11:49:56.223",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO PRESENCIAL 018/2023.",
"Data": "2024-01-09T11:27:08.953",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 190-2023 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATOS",
"Data": "2024-01-05T16:11:59.19",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 002-2024.",
"Data": "2024-01-05T12:48:48.947",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 001/2024.",
"Data": "2024-01-03T12:15:27.993",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP-SRP 016/2023-JHL MAGAZINE LTDA.",
"Data": "2023-12-28T16:08:02.893",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO APROVAÇÃO DE QDD 009-2023.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016-2023-ITABATÃ TELECOM UNICAÇÕES LTDA ME.",
"Data": "2023-12-28T15:58:42.097",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO PP-SRP 019/2023- DIDIEL MATIAS LOURES & CIA LTDA.\r\nOUBLICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO PP-SRP 020/2023 KRETTI & KRETLI MLTDA EPP.",
"Data": "2023-12-28T10:50:59.117",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP-SRP 015/2023-AUTO POSTO 3D SFN LTDA.\r\nPUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP-SRP 016/2023=JHL MAGAZINE LTDA.\r\nPUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP-SRP 019/2023-DIDIEL MATIAS LOURES & CIA LTDA.\r\nPUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP-SRP 020/2023-KRETTI & KRETLI LTDA EPP.",
"Data": "2023-12-28T10:45:21.18",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO 025/2023-KK COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA-ME.\r\nPUBLICAÇÃO DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2023.\r\nPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 0189/2023.",
"Data": "2023-12-27T12:13:31.373",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 003/2023=CONASP CONTABILIDADE E ASSESS. PÚBLICA LTDA\r\nPUBLICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO/RESUMO CONTRATO DISPENSA 031/2023 - G.A OLIVEIRA GOES ME\r\nPUBLICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO/RESUMO CONTRATO DISPENSA 032/2023 - PETRUS DE SÁ SOUSA 06580137509\r\nPUBLICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO/RESUMO CONTRATO DISPENSA 033/2023 - AIRDOC PUBLICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA",
"Data": "2023-12-27T10:17:20.463",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO PP SRP 015/2023 - AUTO POSTO 3D SFN LTDA.\r\nPUBLICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO PP SRP 016/2023 - JHL MAGAZINE LTDA.\r\nPUBLICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO PP SRP 017/2023 - MA SERVIÇOS GRÁFICOS E LOCAÇÕES LTDA.",
"Data": "2023-12-27T10:08:36.853",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP SRP 015/2023- AUTO POSTO 3D SFN LTDA.\r\nPUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP SRP 016/2023-JHL MAGAZINE LTDA.\r\nPUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP SRP 017/2023- M,A SERVIÇOS GRAFICOS E LOCAÇÕES LTDA.",
"Data": "2023-12-27T08:52:00.57",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 022/2023-OLENDINO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA.\r\nPUBLICAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 023/2023-MULTI-FORCE LOCAÇ. GERADORES LTDA.\r\nPUBLICAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 039/2023-ARCA DE NOÉ CONFECÇÕES LTDA.\r\nPUBLICAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 044/2023-GEOVANDO MORAES DA COSTA EIRELI-ME.\r\nPUBLICAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 055/2022-PROJECT SOLUÇ.TECNOLOGICAS LTDA.",
"Data": "2023-12-27T08:30:37.477",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº002/2023-G.C LEMES X. BRUNO EIRELI.\r\nPUBLICAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº006/2023 -VFB CONSULT. E SISTEMAS LTDA.\r\nPUBLICAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº009/2023- VFB CONSULT. E SISTEMAS LTDA.\r\nPUBLICAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2023- AIRDOC PUBLIC. E SERVIÇOS LTDA.\r\nPUBLICAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2023- AIRDOC PUBLIC E SERVIÇOS LTDA.\r\nPUBLICAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2023- OLENDINO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA.",
"Data": "2023-12-27T07:37:43.147",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 018/2023 - Folha de Pagamento.",
"Data": "2023-12-21T14:43:57.087",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA LICITAÇÃO DESERTA, PREGÃO PRESENCIAL 018/2023.",
"Data": "2023-12-20T12:57:50.18",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETOS LEGISLATIVOS Nº 006 e 007-2023.",
"Data": "2023-12-13T10:42:08.647",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DA TRIGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA 2023.",
"Data": "2023-12-13T07:25:55.52",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "NOTIFICAÇÃO DE ABANDONO DE CARGO - PROTOCOLO 188-2023.",
"Data": "2023-12-11T12:12:42.137",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PAUTA PARA TRIGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA 2023.",
"Data": "2023-12-08T09:15:55.983",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECERES DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA.",
"Data": "2023-12-08T09:12:37.343",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO EDITAL PP- SRP 019/2023 - SUPERMERCADO.\r\nPUBLICAÇÃO EDITAL PP- SRP 020/2023 - MATERIAL DE EXPEDIENTE E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA.",
"Data": "2023-12-07T15:07:03.637",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAIS DE INTEIRO TEOR PP-SRP Nº 015; 016; 017/2023 E EDITAL PP 018/2023.",
"Data": "2023-12-06T15:11:04.363",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATAS DA DÉCIMA PRIMEIRA e DÉCIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA 2023.",
"Data": "2023-12-06T09:08:47.367",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 187 e 188-2023.",
"Data": "2023-12-04T10:53:50.283",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 186-2023",
"Data": "2023-11-29T12:13:58.05",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PAUTA PARA TRIGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA 2023.",
"Data": "2023-11-29T10:40:02.663",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECER DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023.",
"Data": "2023-11-29T10:38:21.49",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECER DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA-LOA 2024.",
"Data": "2023-11-29T10:31:50.537",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DA TRIGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA 2023.",
"Data": "2023-11-29T10:30:39.6",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REOLUÇÃO 003-2023.",
"Data": "2023-11-28T14:58:56.707",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECER DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, JUSTIÇA E REDAÇÃO.",
"Data": "2023-11-24T12:49:14.303",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PAUTA PARA TRIGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA 2023.",
"Data": "2023-11-24T11:46:09.893",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DA VIGÉSIMA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA 2023.",
"Data": "2023-11-22T07:24:22.057",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "NOTIFICAÇÕES.",
"Data": "2023-11-20T13:01:02.99",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PAUTA PARA TRIGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA 2023.",
"Data": "2023-11-17T09:06:55.737",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 185-2023.",
"Data": "2023-11-16T13:05:41.903",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO DA MESA DIRETORA 001-2023.",
"Data": "2023-11-14T12:19:50.763",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PAUTA PARA VIGÉSIMA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA 2023.",
"Data": "2023-11-10T08:27:41.323",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 184-2023.",
"Data": "2023-11-08T12:08:57.417",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISTRATO DE CONTRATO Nº 046-2023",
"Data": "2023-11-08T11:29:29.607",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES PLO 010-2023.",
"Data": "2023-11-08T07:46:02.38",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DA REUNIÃO CONJUTA DAS COMISSÕES PERMANENTES",
"Data": "2023-11-08T07:44:38.237",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DECRETO ALTERAÇÃO DE QDD 022.",
"Data": "2023-11-01T13:59:37.53",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PAUTA PARA VIGÉSIMA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA 2023.",
"Data": "2023-11-01T13:00:59.24",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO 005-2023.",
"Data": "2023-11-01T12:59:29.117",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DA VIGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA 2023.",
"Data": "2023-11-01T12:58:33.523",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DA VIGÉSIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA 2023.",
"Data": "2023-11-01T12:57:16.303",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS nº 174 A 183-2023.",
"Data": "2023-11-01T12:14:32.52",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO ALTERAÇÃO DE QDD 022.",
"Data": "2023-11-01T12:12:09.83",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 024/2023 - Auto Posto 3D SFN LTDA.",
"Data": "2023-10-31T15:37:23.897",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 171 A 173-2023.",
"Data": "2023-10-30T12:29:56.33",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECER DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA.",
"Data": "2023-10-26T10:22:54.247",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA.",
"Data": "2023-10-26T10:22:18.247",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PAUTA PARA VIGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA 2023.",
"Data": "2023-10-26T09:29:23.807",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 165 A 170-2023.",
"Data": "2023-10-25T12:38:50.773",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DA VIGÉSIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2023.",
"Data": "2023-10-25T08:32:05.313",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PAUTA PARA VIGÉSIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2023.",
"Data": "2023-10-20T10:08:22.487",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO ATA DE REALIZAÇÃO PP-SRP Nº 014/2023;\r\nEXTRATO TERMO DE COMPROMISSO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP-SRP Nº 014/2023.\r\nEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PP-SRP Nº 014/2023.",
"Data": "2023-10-18T12:28:19.997",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 030/2023 / RESUMO CONTRATO 049/2023.",
"Data": "2023-10-18T12:25:26.48",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATA DA VIGÉSIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA 2023.",
"Data": "2023-10-18T12:14:33.56",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS nº 163 e 164-2023.",
"Data": "2023-10-18T11:01:15.76",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 160 A 162-2023.",
"Data": "2023-10-16T11:18:59.84",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 159-2023.",
"Data": "2023-10-06T12:13:49.123",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PAUTA PARA VIGÉSIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA 2023.",
"Data": "2023-10-06T10:48:16.23",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 158-2023.",
"Data": "2023-10-02T15:24:00.457",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - PORTARIA Nº 155/2023.",
"Data": "2023-10-02T12:53:55.567",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 154 A 157-2023.",
"Data": "2023-10-02T07:39:34.677",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DA REUNIÃO COM EMBASA.",
"Data": "2023-09-29T09:14:12.703",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PAUTA PARA VIGÉSIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA 2023.",
"Data": "2023-09-29T07:33:28.293",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO 004-2023.",
"Data": "2023-09-28T11:39:43.68",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS nº 152 E 153-2023.",
"Data": "2023-09-27T12:11:25.877",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2023.",
"Data": "2023-09-27T10:36:10.703",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 151-2023.",
"Data": "2023-09-27T09:12:13.747",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 150-2023.",
"Data": "2023-09-27T09:11:16.483",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO 002-2023.",
"Data": "2023-09-27T08:35:01.873",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DA VIGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA 2023.",
"Data": "2023-09-27T08:34:37.42",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DA VIGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA 2023.",
"Data": "2023-09-27T08:33:43.06",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DA SEGUNDA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 2023.",
"Data": "2023-09-27T08:32:26.997",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECER DA COMISÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, JUSTIÇA E REDAÇÃO.",
"Data": "2023-09-22T12:32:37.747",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "NOTIFICAÇÃO AO PREFEITO.",
"Data": "2023-09-22T12:29:12.057",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONVOCAÇÃO 003-2023",
"Data": "2023-09-22T12:28:05.213",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONVOCAÇÃO SEGUNDA REUNIÃO EXTRA ORDINÁRIA 2023.",
"Data": "2023-09-22T12:25:32.043",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PAUTA PARA VIGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA 2023.",
"Data": "2023-09-22T12:24:27.667",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PAUTA PARA SEGUNDA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 2023.",
"Data": "2023-09-22T12:17:15.12",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA 2023.",
"Data": "2023-09-20T07:30:38.713",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 014/2023.",
"Data": "2023-09-19T13:50:32.227",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PAUTA PARA VIGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA 2023.",
"Data": "2023-09-15T09:16:00.277",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES PARA A PLO 008/2023.",
"Data": "2023-09-13T08:13:10.587",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DA VIGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA 2023.",
"Data": "2023-09-13T07:31:32.163",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PAUTA PARA VIGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA 2023.",
"Data": "2023-09-06T13:02:06.127",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DA DÉCIMA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA 2023.",
"Data": "2023-09-06T12:34:26.33",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " PAUTA DA VIGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA 2023.",
"Data": "2023-09-01T11:19:07.127",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECERES DO RELATOR DA COMISSÃO.",
"Data": "2023-08-25T09:16:55.937",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECERES DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, JUSTIÇA E REDAÇÃO.",
"Data": "2023-08-25T08:24:04.217",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, JUSTIÇA E REDAÇÃO.",
"Data": "2023-08-25T08:20:43.857",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2021.",
"Data": "2023-08-24T12:04:26.997",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DA DÉCIMA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA 2023.",
"Data": "2023-08-22T15:18:20.28",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "OFÍCIO 008-2023 CONVITE DE PARTICIPAÇÃO EM REUNIÃO DE COMISSÕES.",
"Data": "2023-08-22T15:16:53.64",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PAUTA PARA DÉCIMA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA 2023.",
"Data": "2023-08-18T08:53:39.64",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 149-2023.",
"Data": "2023-08-16T10:25:50.453",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DA DÉCIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA 2023.",
"Data": "2023-08-16T07:29:28.683",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 148-2023.",
"Data": "2023-08-15T13:49:24.463",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PAUTA PARA DÉCIMA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA 2023.",
"Data": "2023-08-11T11:38:43.927",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DA DÉCIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA 2023.",
"Data": "2023-08-09T08:06:50.833",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PAUTA PARA DÉCIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA 2023.",
"Data": "2023-08-04T09:40:32.737",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 145 A 147-2023.",
"Data": "2023-08-02T17:01:16.073",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DA DÉCIMA QUINTA REUNIÃO E RESOLUÇÃO 001-2023.",
"Data": "2023-08-02T08:05:21.507",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PAUTA PARA DÉCIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA 2023.",
"Data": "2023-07-28T11:07:56.317",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 141 A 144-2023.",
"Data": "2023-07-17T09:31:44.91",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 137 A 140.",
"Data": "2023-07-14T11:36:07.017",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO EXTRA ORDINÁRIA 2023.",
"Data": "2023-07-05T10:31:15.19",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORATARIAS 135 e 136-2023.",
"Data": "2023-07-03T10:53:20.427",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 029/2023/RESUMO DE CONTRATO 048/2023.",
"Data": "2023-06-28T12:49:28.34",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PAUTA PARA PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2023.",
"Data": "2023-06-28T09:37:56.727",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECERES CONJUNTO DAS COMISSÕES.",
"Data": "2023-06-28T09:33:36.927",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA CCJ + FINANCEIRA DA REUNIÃO 27-06-2023.",
"Data": "2023-06-28T09:27:31.147",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA 2023.",
"Data": "2023-06-28T09:24:54.553",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 134.",
"Data": "2023-06-27T15:14:38.17",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PAUTA PARA DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA 2023.",
"Data": "2023-06-26T12:51:57.75",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES LDO 2024",
"Data": "2023-06-26T12:36:02.063",
"Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "ATA DE REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES PARA LDO 2024.",
"Data": "2023-06-26T12:34:14.923",
"Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PAUTA 15ª REUNIÃO",
"Data": "2023-06-22T22:58:28.257",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DA DÉCIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA 2023.",
"Data": "2023-06-21T07:56:38.853",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMO DO CONTRATO Nº 047/2023.",
"Data": "2023-06-19T12:31:23.29",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO PLO 006-2023.",
"Data": "2023-06-16T11:04:05.097",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO PLO 004-2023.",
"Data": "2023-06-16T11:03:14.907",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO PLO 002-2023.",
"Data": "2023-06-16T10:52:14.127",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECER PLO 006-2023.",
"Data": "2023-06-16T10:51:46.33",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECER DA COMISSÃO PLO 004-2023",
"Data": "2023-06-16T10:50:46.173",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECER PLO 002-2023.",
"Data": "2023-06-16T10:49:49.017",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES.",
"Data": "2023-06-16T10:26:00.093",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PAUTA PARA DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA 2023.",
"Data": "2023-06-16T10:22:55.203",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PAUTA PARA DÉCIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA.",
"Data": "2023-06-07T12:32:44.487",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/RESUMO DO CONTRATO 046/2023.",
"Data": "2023-06-07T12:03:21.377",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATA DA DÉCIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA.",
"Data": "2023-06-07T07:54:18.527",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PAUTA PARA DÉCIMA TERCEIRA REUNIÃO.",
"Data": "2023-06-02T10:36:19.123",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO 01.06.2023",
"Data": "2023-06-01T12:33:29.463",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2023.",
"Data": "2023-06-01T12:09:00.807",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 128 a 133-2023.",
"Data": "2023-06-01T11:03:56.46",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 124/2023, 125/2023, 126/2023 e 127/2023.",
"Data": "2023-05-31T12:04:13.15",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DÉCIMA REUNIÃO ORDINÁRIA.",
"Data": "2023-05-31T09:16:02.867",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2021.",
"Data": "2023-05-30T16:21:03.913",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2023.",
"Data": "2023-05-30T16:19:08.723",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PAUTA PARA DÉCIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA.",
"Data": "2023-05-26T10:55:49.897",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLLICA JUSTIÇA E REDAÇÃO.",
"Data": "2023-05-26T10:52:46.63",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 027 / RESUMO DE CONTRATO 045/2023.",
"Data": "2023-05-25T12:04:48.917",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATA DA DÉCIMA REUNIÃO ORDINÁRIA 2023.",
"Data": "2023-05-24T09:49:26.02",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DISTRATO Nº 002/2023 - PETRUS DE SÁ SOUSA.\r\nEXTRATO HOMOLOGAÇÃO DISPENSDA 026/2023 / RESUMO DO CONTRATO 044/2023.",
"Data": "2023-05-22T12:32:31.103",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PAUTA PARA DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA.",
"Data": "2023-05-19T12:15:27.84",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA e PARECER DA COMISSÃO.",
"Data": "2023-05-18T11:43:41.187",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 122 e 123-2023.",
"Data": "2023-05-16T15:34:54.357",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 120 e 121-2023.",
"Data": "2023-05-15T16:00:24.167",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECERES DAS COMISSÕES, PLO 001, PLO 003 e PLO 004..",
"Data": "2023-05-12T15:14:41.39",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DAS COMISSÕES.",
"Data": "2023-05-12T15:12:56.733",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PAUTA PARA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA.",
"Data": "2023-05-12T12:13:51.43",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO 002-2023\r\n",
"Data": "2023-05-10T15:54:25.263",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA.",
"Data": "2023-05-10T12:59:24.227",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA.",
"Data": "2023-05-10T12:58:16.57",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PAUTA DA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA.",
"Data": "2023-05-03T12:23:24.097",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "NOTIFICAÇÃO - PREFEITO.",
"Data": "2023-05-03T12:20:31.893",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DESPACHO DA NOTIFICAÇÃO.",
"Data": "2023-05-03T12:19:16.55",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE",
"Data": "2023-05-03T12:16:07.41",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO/RESUMO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 013/2023.",
"Data": "2023-05-02T15:23:30.713",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 119-2023.",
"Data": "2023-05-02T09:21:46.35",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PAUTA PARA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA.",
"Data": "2023-04-20T11:43:58.64",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA REFERENTE PORTARIAS Nº 117 e 118/2023.",
"Data": "2023-04-18T16:25:04.81",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 117 E 118/2023.",
"Data": "2023-04-17T10:02:05.537",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PAUTA DA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA.",
"Data": "2023-04-14T11:51:27.297",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2023 - Inteiro Teor.",
"Data": "2023-04-05T12:03:39.147",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2023.",
"Data": "2023-04-05T10:13:17.94",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 014/2023.",
"Data": "2023-04-04T15:37:40.657",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/RESUMO CONTRATO Nº 042/2023.\r\nEDITAL Nº 013/2023.",
"Data": "2023-04-03T14:56:53.5",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 111 A 116/2023.",
"Data": "2023-04-03T13:15:53.297",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PAUTA REUNIÃO 006-2023.",
"Data": "2023-03-31T11:49:02.98",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 110/2023.",
"Data": "2023-03-31T11:18:38.307",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 109/2023.",
"Data": "2023-03-31T08:39:54.303",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO HOMOLOGAÇÃO RESUMO DE CONTRATO 037 2023- ARCA DE NOÉ CONFECÇÕES LTDA\r\nEXTRATO HOMOLOGAÇÃO RESUMO DE CONTRATO 038/2023- AIRDOC PUBLICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA\r\nEXTRATO HOMOLOGAÇÃO RESUMO DE CONTRATO 039/2023- EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA-EGBA",
"Data": "2023-03-30T09:30:15.873",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DA QUARTA REUNIÃO",
"Data": "2023-03-29T09:48:40.667",
"Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO, HOMOLOGAÇÃO DISPENSAS / RESUMO DE CONTRATO 037; 038/2023.",
"Data": "2023-03-27T12:47:55.193",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO HOMOLOGAÇÃO / RESUMO DE CONTRATOS PP 011; 012/2023.",
"Data": "2023-03-27T12:43:28.477",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PAUTA DA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MUCURI.",
"Data": "2023-03-24T10:07:40.8",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA E PARECER DA REUNIÃO DAS COMISSÕES.",
"Data": "2023-03-24T10:05:59.94",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 009/2023.\r\nRESUMO DOS CONTRATOS 031; 032/2023.\r\nEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 010/2023.\r\nRESUMO DO CONTRATO PREGÃO Nº 033/2023.",
"Data": "2023-03-23T09:47:30.267",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMO CONTRATO Nº 034/2023 E TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 030/2020.",
"Data": "2023-03-22T14:26:53.597",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 018; 019-2023 / RESUMO CONTRATOS 029; 030-2023.",
"Data": "2023-03-22T11:31:11.187",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATA DA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA.",
"Data": "2023-03-22T10:38:55.81",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PAUTA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA 2023.",
"Data": "2023-03-17T11:31:50.257",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2022 E DISTRATO AO CONTRATO Nº 007/2023.",
"Data": "2023-03-16T15:29:29.6",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 106 a 108.",
"Data": "2023-03-16T13:05:56.97",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 055 A 105/2023.",
"Data": "2023-03-16T12:51:40.83",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 005/2023.",
"Data": "2023-03-15T16:34:59.09",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 049 A 054.",
"Data": "2023-03-15T16:12:49.963",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA.",
"Data": "2023-03-15T11:13:00.97",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/RESUMO DE CONTRATO PP 008/2023.",
"Data": "2023-03-13T09:40:52.953",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PAUTA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA.",
"Data": "2023-03-10T11:43:36.607",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA",
"Data": "2023-03-08T09:42:25.9",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Edital de Inteiro Teor PP 011/2023;\r\nEdital de Inteiro Teor PP 012/2023.",
"Data": "2023-03-07T16:30:47.34",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extrato de homologação/Resumo de Contrato PP 023 E 024/2023",
"Data": "2023-03-06T13:52:24.073",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DEMONSTRATIVO FINANCEIRO DE ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS",
"Data": "2023-03-06T13:13:53.787",
"Subcategoria": "DEMONSTRATIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PAUTA DA SESSÃO 002-2023.",
"Data": "2023-03-03T12:33:53.66",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 047/2023.",
"Data": "2023-03-02T16:20:25.17",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REALIZAÇÃO PP-SRP nº 004/2023;\r\nEXTRATO RESUMO CONTRATO PP-SRP Nº 004/2023.",
"Data": "2023-03-02T14:12:08.28",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PP-SRP Nº 004/2023;\r\nTERMO DE COMPROMISSO (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP SRP Nº 004/2023",
"Data": "2023-03-01T16:12:25.897",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE INTEIRO TEOR PP 009/2023;\r\nEDITAL INTEIRO TEOR PP 010/2023;\r\nEXTRATO HOMOLOGAÇÃO PP 003/2023 - RESUMO DE CONTRATO 023/2023.",
"Data": "2023-03-01T16:06:02.92",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 001/2023_ALTERAÇÃO DE QDD.",
"Data": "2023-03-01T16:01:57.357",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 045 e 046/2023.",
"Data": "2023-03-01T12:52:17.817",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 036 A 044-2023.",
"Data": "2023-03-01T11:59:00.743",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PAUTA PRIMEIRA SESSÃO.",
"Data": "2023-02-24T12:11:51.297",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016;\r\nTERMO DE REVOGAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL 005/2023.",
"Data": "2023-02-23T14:31:16.66",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DEMONSTRATIVO FINANCEIRO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS",
"Data": "2023-02-16T12:32:32.26",
"Subcategoria": "DEMONSTRATIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2023.",
"Data": "2023-02-16T12:22:24.9",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATO DA PRESIDENCIA Nº 001/2023.",
"Data": "2023-02-13T12:54:44.703",
"Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/RESUMO DE CONTRATO 017/2023.",
"Data": "2023-02-09T12:37:35.12",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAIS PP 005/2023; 006/2023, 007/2023 - Inteiro Teor.",
"Data": "2023-02-08T13:59:02.773",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/RESUMO DE CONTRATO PP 007 E 008/2023;\r\nEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/RESUMO CONTRATO DISPENSA 015 E 016/2023;",
"Data": "2023-02-08T13:25:15.287",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAIS INTEIRO TEOR PP 003/2023 e PP-SRP 004/2023.",
"Data": "2023-02-06T13:20:21.587",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO EDITAIS 003; 004/2023 - Edição nº 000712 do dia 03/02/2023;",
"Data": "2023-02-06T13:16:39.21",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EIDTAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023.\r\nEIDTAL PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2023.",
"Data": "2023-02-03T15:58:23.433",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 035/2023.",
"Data": "2023-02-02T12:40:21.013",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RECOMENDAÇÃO 001-2023",
"Data": "2023-02-02T12:03:41.473",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 033 E 034/2023.",
"Data": "2023-02-01T11:49:41.537",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO HOMOLOGAÇÃO/RESUMO DE CONTRATO 012, 015, 016, 017/2023.",
"Data": "2023-01-31T15:41:44.587",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022.",
"Data": "2023-01-30T16:24:00.997",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATO HOMOLOGAÇÃO DISPENSA/RESUMO DE CONTRATO 011/2023 E 012/2023.",
"Data": "2023-01-24T14:37:54.13",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 032/2023.",
"Data": "2023-01-24T09:36:10.43",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 003/2023 E RESUMO CONTRATO 004/2023.\r\nPUBLICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 004/2023 E RESUMO CONTRATO 005/2023.\r\nPUBLICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 005/2023 E RESUMO CONTRATO 006/2023.\r\nPUBLICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 006/2023 E RESUMO CONTRATO 007/2023.\r\nPUBLICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 007/2023 E RESUMO CONTRATO 008/2023.\r\nPUBLICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 008/2023 E RESUMO CONTRATO 009/2023.",
"Data": "2023-01-23T13:23:03.403",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023 E RESUMO DE EDITAL PUBLICAÇÃO.",
"Data": "2023-01-18T16:20:21.42",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 001/2023 E RESUMO EDITAL.",
"Data": "2023-01-17T13:15:19.277",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 031/2023.",
"Data": "2023-01-13T10:29:31.527",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 030/2023 - CAIQUE PETTERSON MARQUES PRANDO.",
"Data": "2023-01-12T12:49:15.777",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO HOMOLOGAÇÃO DISPENSAS/RESUMO DE CONTRATO 001/2023; 002/2023 - EXTRATO HOMOLOGAÇÃO INEXIG./RESUMO CONTRATO 003/2023.",
"Data": "2023-01-11T13:19:00.99",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 029/2023.",
"Data": "2023-01-11T12:22:05.637",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 028/2023.",
"Data": "2023-01-10T13:20:40.837",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 027/2023.",
"Data": "2023-01-09T13:44:43.67",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 024/2023, 025/2023 e 026/2023.",
"Data": "2023-01-06T12:24:57.043",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 021/2023, 022/2023 e 023/2023.",
"Data": "2023-01-05T13:38:16.203",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 020/2023",
"Data": "2023-01-04T13:14:35.86",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DA MESA DIRETORA PARA BIÊNIO 2023-2024",
"Data": "2023-01-04T10:42:37.807",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS 001/2023 A 019/2023.",
"Data": "2023-01-03T13:50:10.083",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 013-2022.",
"Data": "2022-12-30T14:12:01.427",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DA QUARTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DELIBERADA EM 27 DE DEZEMBRO DE 2022.",
"Data": "2022-12-27T10:32:27.95",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONVOCAÇÃO E PAUTA PARA QUARTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA.",
"Data": "2022-12-23T11:32:52.457",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMO CONTRATO 056/2022 PREGÃO PRESENCIAL SRP 008/2022.",
"Data": "2022-12-21T14:21:24.367",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 125 A 155/2022.",
"Data": "2022-12-21T11:30:01.423",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/RESUMO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL 012/2022.",
"Data": "2022-12-19T12:55:10.057",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA COMISSÃO.",
"Data": "2022-12-15T13:00:46.95",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATAS DELIBERADAS NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 _ 29ª E 30ª REUNIÕES ORDINÁRIAS",
"Data": "2022-12-14T11:19:38.59",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO N° 005 / 2022.",
"Data": "2022-12-14T11:18:58.06",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO RESUMO DO CONTRATO 054/2022 PREGÃO PRESENCIAL SRP 010/2022.",
"Data": "2022-12-14T11:06:24.513",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PAUTA PARA REUNIÃO SOLENE A SER REALIZADA NO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2022 ÀS 17 HORAS.",
"Data": "2022-12-13T16:25:34.773",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2021.",
"Data": "2022-12-13T14:26:26.563",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO: PUBLICAÇÃO DA ATA, PARECERES E EMENDA DELIBERADOS PELA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, JUSTIÇA E REDAÇÃO EM 08 DE DEZEMBRO DE 2022",
"Data": "2022-12-09T16:53:50.107",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PAUTA DA TRIGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI.",
"Data": "2022-12-09T15:13:38.807",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA, PARECERES E EMENDA DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, JUSTIÇA E REDAÇÃO.",
"Data": "2022-12-08T13:31:43.227",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DA 27ª REUNIÃO ORDINÁRIA DELIBERADA EM 06 DE DEZEMBRO DE 2022",
"Data": "2022-12-07T11:36:45.487",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI COMPLEMENTAR N° 081, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022.",
"Data": "2022-12-06T15:56:39.637",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI ORDINÁRIA N° 836, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022.",
"Data": "2022-12-06T15:55:56.95",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 032/2022.",
"Data": "2022-12-06T15:47:39.2",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO: PAUTA DA VIGÉSIMA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI A SER REALIZADA DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2022.",
"Data": "2022-12-02T12:24:25.617",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PAUTA PARA 30ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI.",
"Data": "2022-12-02T12:03:29.633",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 011/2022 E RESUMO DE CONTRATO DE PREGÃO 053/2022.",
"Data": "2022-11-29T16:30:12.36",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO PUBLICAÇÃO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 012/2022 E RESUMO DE EDITAL 012/2022.",
"Data": "2022-11-29T16:05:22.717",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA/RESUMO DE CONTRATO Nº 033/2022.",
"Data": "2022-11-28T08:16:33.26",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PAUTA DA 28ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI.",
"Data": "2022-11-25T13:14:44.623",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO N° 004 / 2022 _ INSTITUI PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO",
"Data": "2022-11-24T12:39:37.187",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 003 / 2022 _ INSTITUI CALENDÁRIO LEGISLATIVO PARA 2023.",
"Data": "2022-11-24T12:39:04.217",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO N° 011 / 2022.",
"Data": "2022-11-24T12:38:46.907",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO N° 010 / 2022.",
"Data": "2022-11-24T12:38:23.547",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, JUSTIÇA E REDAÇÃO.",
"Data": "2022-11-24T12:37:44.297",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO_009_2022_ALTERAÇÃO DE QDD_NOVEMBRO_2022.",
"Data": "2022-11-21T15:37:22.193",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2022",
"Data": "2022-11-21T13:25:05.863",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA 007/2022.",
"Data": "2022-11-21T12:16:11.913",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 120/2022.",
"Data": "2022-11-18T12:08:14.667",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONVOCAÇÃO AOS VEREADORES E PAUTA DA ORDEM DO DIA DA TERCEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI",
"Data": "2022-11-18T10:27:54.757",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PAUTA PARA VIGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI.",
"Data": "2022-11-18T10:26:23.273",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECER PLC 008/2022 _ PR N° 004 E 006 / 2022.",
"Data": "2022-11-17T11:49:06.543",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECER PROJETO DA LOA 2023.",
"Data": "2022-11-17T11:48:14.827",
"Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "ATA REUNIÃO DAS COMISSÕES.",
"Data": "2022-11-17T11:47:20.34",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 021/2021- EMPRESA MMS DIGITAL LTDA.\r\nPUBLICAÇÃO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 048/2021-ELAINE PEREIRA DOS SANTOS 059245155-08.\r\nPUBLICAÇÃO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 032/2022- GUTTEMBERG NASCIMENTO SALOMÃO 090445547678.",
"Data": "2022-11-10T15:14:27.367",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE EDITAL 011/2022 E EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 011/2022.",
"Data": "2022-11-09T12:19:21.973",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP 010/2022 - TC IND. E COMÉRCIO DE MÓVEIS E ARTEFTOS DE ESCRITÓRIO LTDA-EPP.",
"Data": "2022-11-08T12:22:25.17",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 010/2022;\r\nTERMO COMPROMISSO (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.",
"Data": "2022-11-08T11:54:57.06",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extrato 2º Termo Aditivo Contrato 031/2022.\r\nExtrato de Homologação/Resumo Contrato 051/2022.",
"Data": "2022-11-07T14:18:58.333",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATOS DELIBERATIVOS DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, JUSTIÇA E REDAÇÃO.",
"Data": "2022-11-07T12:03:39.187",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 119 / 2022 E ANEXO - Suspende Reunião Ordinária.",
"Data": "2022-11-07T11:27:45.25",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO N° 003 / 2022 - Composição das Comissões Permanentes 2023_2024.",
"Data": "2022-11-03T09:29:21.55",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 106 a 118/2022.",
"Data": "2022-10-31T11:03:08.95",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DA 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CAMARA MUNICIPAL DE MUCURI DELIBERADA EM 25 DE OUTUBRO DE 2022 ",
"Data": "2022-10-26T18:20:28.867",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PAUTA PARA VIGÉSIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA.",
"Data": "2022-10-21T10:52:55.68",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO NO. 007/2022 - \"ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2022-10-20T15:25:49.317",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DA VIGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI DELIBERADA EM 18 DE OUTUBRO DE 2022.",
"Data": "2022-10-19T17:40:56.523",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DA PAUTA DA VIGÉSIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI",
"Data": "2022-10-18T14:29:03.64",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 097 e 105/2022 e ERRATAS 004 e 005/2022.",
"Data": "2022-10-17T09:45:44.6",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PAUTA DA 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI.",
"Data": "2022-10-14T10:22:51.51",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA/RESUMO DE CONTRATO Nº049 E EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 032/2022/RESUMO CONTRATO Nº 050/2022.",
"Data": "2022-10-07T12:23:45.253",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA nº 105/2022.",
"Data": "2022-10-07T11:16:04.797",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA Nº 04/2022.",
"Data": "2022-10-07T10:22:01.297",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE EDITAL PREGÃO 009/2022 E EDITAL DE INTEIRO TEOR E EDITAL DE INTEIRO TEOR 010/2022",
"Data": "2022-10-06T16:00:17.683",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 103 e 104/2022.",
"Data": "2022-10-06T12:06:32.037",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 100, 101, 102/2022.",
"Data": "2022-10-06T11:26:22.613",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMO DE CONTRATO DO PP SRP 008/2022.",
"Data": "2022-10-05T12:17:39.603",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMO CONTRATO DE PREGÃO PRESENCIAL SRP 008/2022",
"Data": "2022-10-05T08:31:05.597",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA nº 097 A 099/2022 E ERRATA 003/2022.",
"Data": "2022-10-04T16:44:20.363",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 054 A 096/2022.",
"Data": "2022-10-03T12:12:35.327",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PAUTA PARA VIGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI.",
"Data": "2022-09-30T11:52:41.48",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 053_2022 - INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-09-30T10:30:45.71",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2022.",
"Data": "2022-09-29T11:24:00.98",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 052 / 2022 - Suspende a Vigésima Segunda Reunião Ordinária, o funcionamento hodierno da Câmara Municipal de Mucuri e dá outras providências.",
"Data": "2022-09-27T11:41:30.83",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PAUTA PARA VIGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI.",
"Data": "2022-09-23T12:19:26.29",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO / RESUMO DE CONTRATO 044/2022 Gilberto Alves de Jesus.",
"Data": "2022-09-22T12:05:14.813",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REUNIÃO DA SALA DAS COMISSÕES",
"Data": "2022-09-22T12:01:42.47",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI _ ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2023/2024.",
"Data": "2022-09-21T09:53:40.717",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 031/2022.",
"Data": "2022-09-20T16:22:09.737",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PAUTA DA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI",
"Data": "2022-09-16T11:33:53.13",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, DELIBERADA EM 13 DE SETEMBRO DE 2022",
"Data": "2022-09-14T18:59:12.587",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Ata Pregão Presencial SRP 008/2022, Proposta Final, Ata de Registro de Preço, Homologação.",
"Data": "2022-09-14T12:16:58.34",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2022.",
"Data": "2022-09-14T11:56:49.247",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO HOMOLOGAÇÃO DISPENSA/RESUMO CONTRATO 043/2022- MOZAPI COMERCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2022 -AUTOPOSTO 3D SFN LTDA.",
"Data": "2022-09-14T11:54:12.447",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PAUTA PARA VIGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI.",
"Data": "2022-09-09T13:55:54.83",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/RESUMO DE CONTRATO DISPENSA 028/2022.",
"Data": "2022-08-31T11:50:35.44",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATA DA 18° REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI.",
"Data": "2022-08-24T18:26:55.703",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PAUTA PARA DÉCIMA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI.",
"Data": "2022-08-19T13:07:09.487",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI ORNIDÁRIA N° 832 / 2022.",
"Data": "2022-08-18T10:28:34.827",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO N° 002 / 2022 - Dispõe sobre a devolução de bens inservíveis da Câmara Municipal de Mucuri ao Município de Mucuri e dá outras providências.",
"Data": "2022-08-18T09:55:56.59",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA DELIBERADA EM 16 DE AGOSTO DE 2022.",
"Data": "2022-08-17T18:46:11.32",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL PREGÃO PRESENCIAL SRP 008/2022 E RESUMO DO EDITAL.",
"Data": "2022-08-17T12:14:07.35",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PAUTA DA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA.",
"Data": "2022-08-12T13:35:13.367",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 051/2022.",
"Data": "2022-08-12T10:04:04.177",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS N°S. 047, 048, 049 E 050/2022.",
"Data": "2022-08-05T10:39:21.59",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 046/2022.",
"Data": "2022-08-01T14:54:58.24",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 045 / 2022.",
"Data": "2022-07-29T10:59:12.903",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA/RESUMO DE CONTRATO 040/2022 E EXTRATO DE DISPENSA/RESUMO DE CONTRATO 041/2022.",
"Data": "2022-07-27T14:57:22.24",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 007-2022 / RESUMO DO CONTRATO.",
"Data": "2022-07-20T15:10:51.917",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Distrato nº 002/2022 e Extrato dispensa/Resumo Contrato 024/2022 e 025/2022",
"Data": "2022-07-14T14:08:51.957",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 023/2022.\r\nRESUMO DE CONTRATO DIPENSA 036/2022.",
"Data": "2022-07-05T13:01:04.87",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 044 / 2022.",
"Data": "2022-06-30T16:10:34.623",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISTRATO 001/2022 AO CONTRATO 017/2022.",
"Data": "2022-06-30T08:53:07.967",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA SEGUNDA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA ",
"Data": "2022-06-29T19:04:40.403",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECER COMISSÕES PERMANENTES LDO 2023.",
"Data": "2022-06-29T19:03:54.247",
"Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PAUTA PARA SEGUNDA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI E SUA RESPECTIVA CONVOCAÇÃO.",
"Data": "2022-06-27T13:14:23.8",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REUNIÃO E PARECERES COMISSÕES PERMANENTES.",
"Data": "2022-06-27T11:55:22.397",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PAUTA PARA DÉCIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI.",
"Data": "2022-06-27T11:43:54.067",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DA DÉCIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DELIBERADA EM 21 DE JUNHO DE 2022.",
"Data": "2022-06-22T18:07:59.82",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2022; RESUMO DE EDITAL 007/2022.",
"Data": "2022-06-22T13:15:11.073",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO N° 006 / 2022.",
"Data": "2022-06-15T19:00:00.63",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PAUTA DA DÉCIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 21 DE JUNHO DE 2022.",
"Data": "2022-06-15T13:56:12.907",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 038, 039, 040, 041, 042 E 043/2022.",
"Data": "2022-06-15T13:14:05.813",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ORDEM DE SERVIÇO.",
"Data": "2022-06-14T17:01:18.32",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PAUTA PARA DÉCIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI",
"Data": "2022-06-10T09:42:51.23",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REUNIÃO E PARECER DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, JUSTIÇA E REDAÇÃO.",
"Data": "2022-06-09T12:52:30.647",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DA 14° REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI DELIBERADA EM 07 DE JUNHO DE 2022.",
"Data": "2022-06-08T18:40:39.083",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DA 13° REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI DELIBERADA EM 07 DE JUNHO DE 2022",
"Data": "2022-06-08T18:39:10.537",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO HOMOLOGAÇÃO/ RESUMO DE CONTRATO PA 032/2022 e PA 033/2022.",
"Data": "2022-06-08T18:28:14.067",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO HOMOLOGAÇÃO/RESUMO CONTRATO PA 030 E 031/2022; \r\nE EXTRATO HOMOLOGAÇÃO/RESUMO DE CONTRATO PP 004/2022;",
"Data": "2022-06-07T16:43:41.393",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMO CONTRATO 031/2022;\r\nEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/RESUMO CONTRATO PP 003/2022; \r\nEXTRATO HOMOLOGAÇÃO/RESUMO CONTRATO PA 034/2022;",
"Data": "2022-06-07T16:35:08.32",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 005/2022 - ALTERAÇÃO DE QDD.",
"Data": "2022-06-06T16:23:34.863",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2022",
"Data": "2022-06-06T11:46:24.167",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PAUTA.",
"Data": "2022-06-03T15:46:19.06",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 037/2022.",
"Data": "2022-06-02T12:04:31.01",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/TOMDA DE PREÇOS 001/2022.",
"Data": "2022-06-01T14:41:05.987",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, JUSTIÇA E REDAÇÃO E PARECER TÉCNICO",
"Data": "2022-06-01T10:41:51.753",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 034, 035 e 036/2022.",
"Data": "2022-06-01T07:26:29.807",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2021.",
"Data": "2022-05-31T12:30:20.077",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 032 e 033/2022.",
"Data": "2022-05-31T12:10:55.827",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2022.",
"Data": "2022-05-30T16:28:07.017",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "ATA DA DÉCIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI DELIBERADA EM 24 DE MAIO DE 2022.",
"Data": "2022-05-25T18:35:20.34",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PAUTA PARA DÉCIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI A SER REALIZADA EM 24 DE MAIO DE 2022.",
"Data": "2022-05-20T11:21:20.247",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO EDITAL PP 005 E 006/2022 E EDITAL INTEIRO TEOR PP 005; 006/2022.",
"Data": "2022-05-19T14:47:10.93",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI DELIBERADA EM 17 DE MAIO DE 2022",
"Data": "2022-05-18T10:52:55.667",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI REALZIADA EM 17 DE MAIO DE 2022.",
"Data": "2022-05-18T10:51:58.133",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resumo de Edital Pregão 003/2022 e 004/2022 - Edital de inteiro Teor Pregão 003/2022, 004/2022.",
"Data": "2022-05-13T14:32:55.217",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PAUTA PARA DÉCIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI.",
"Data": "2022-05-13T12:05:11.103",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE E PARECER COMISSÃO PERMANENTE.",
"Data": "2022-05-12T12:36:26.97",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONVOCAÇÃO E PAUTA PARA PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI A SER REALIZADA EM 17 DE MAIO DE 2022.",
"Data": "2022-05-12T12:05:08.28",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2022.",
"Data": "2022-05-11T14:41:22.007",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DA DÉCIMA REUNIÃO ODINÁRIA DA CÂMARA MUNICIAL DE MUCURI DELIBERADA EM 10 DE MAIO DE 2022.",
"Data": "2022-05-11T11:21:06.173",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REUNIÃO E PARECER PRELIMINAR DA COMISSÃO PROCESSANTE N° 221 / 2021.",
"Data": "2022-05-10T16:54:41.267",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE EDITAL PARA PUBLICAÇÃO TP 001/2022, EDITAL TOMADA DE PREÇOS 001/2022.",
"Data": "2022-05-10T15:23:40.047",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PAUTA PARA DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI.",
"Data": "2022-05-09T13:13:42.953",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 004/2022.",
"Data": "2022-05-09T11:25:40.587",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2022.",
"Data": "2022-05-04T12:25:37.867",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI DELIBERADA EM 03 DE MAIO DE 2022.",
"Data": "2022-05-04T10:15:26.597",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA Nº 002/2022 - PORTARIA Nº 029/2021.",
"Data": "2022-05-04T08:50:32.127",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 030, 031/2022.",
"Data": "2022-05-03T16:27:43.797",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 028/2022.",
"Data": "2022-05-03T13:36:56.06",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REUNIÃO E PARECERES DE PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA _ COMISSÕES PERMANENTES",
"Data": "2022-04-29T12:06:10.79",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PAUTA PARA DÉCIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI.",
"Data": "2022-04-29T12:05:14.29",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 028 E 029/2022.",
"Data": "2022-04-29T08:20:16.893",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA/RESUMO DE CONTRATO N° 024/2022.",
"Data": "2022-04-28T11:21:26.783",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATA DA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI DELIBERADA EM 26 DE ABRIL DE 2022.",
"Data": "2022-04-27T18:11:46.69",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PAUTA PARA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI.",
"Data": "2022-04-20T13:05:44.963",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI.",
"Data": "2022-04-20T09:15:17.8",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, LAZER, DESPORTO E TURISMO E O PARECER PLO 011/2022.",
"Data": "2022-04-18T15:51:37.36",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 027/2022.",
"Data": "2022-04-18T12:33:19.337",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL 005/2022.",
"Data": "2022-04-18T12:11:40.4",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO HOMOLOGAÇÃO DISPENSA/RESUMO DE CONTRATO 023/2022.",
"Data": "2022-04-18T12:01:50.633",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATA DA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI.",
"Data": "2022-04-13T09:59:07.067",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DA REUNIÃO E PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES PLO N° 013 / 2022.",
"Data": "2022-04-13T09:57:02.38",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PAUTA PARA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI.",
"Data": "2022-04-13T09:55:57.55",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PAUTA PARA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI.",
"Data": "2022-04-08T11:57:24.877",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "NOTIFICAÇÃO.",
"Data": "2022-04-07T12:47:00.063",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, JUSTIÇA E REDAÇÃO.",
"Data": "2022-04-07T12:44:53.413",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI DELIBERADA EM 05 DE ABRIL DE 2022",
"Data": "2022-04-06T18:21:38.077",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/RESUMO DE CONTRATO PP 002/2022.",
"Data": "2022-04-06T12:15:10.147",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 027/2022.",
"Data": "2022-04-06T10:09:00.113",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CERTIDÕES COMISSÃO PROCESSANTE 221/2021.",
"Data": "2022-04-05T16:15:32.807",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, JUSTIÇA E REDAÇÃO.",
"Data": "2022-04-04T13:00:49.227",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "NOTIFICAÇÃO.",
"Data": "2022-04-01T11:55:15.33",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REUNIÃO CONUNTA REALIZADA EM 31/03/2022 DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, JUSTIÇA E REDAÇÃO E DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA.",
"Data": "2022-04-01T11:38:46.727",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 026.",
"Data": "2022-04-01T11:22:38.277",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PAUTA PARA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI",
"Data": "2022-04-01T11:20:51.07",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CERTIDÃO COMISSÃO PROCESSANTE 221/2021.",
"Data": "2022-03-31T13:53:31.267",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "COMISSÃO PROCESSANTE N° 221 / 2021.",
"Data": "2022-03-31T11:01:40.543",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CERTIDÕES COMISSÃO PROCESSANTE 221/2021.",
"Data": "2022-03-29T15:13:39.14",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL 003/2022 E EDITAL 004/2022.",
"Data": "2022-03-29T10:30:58.207",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "NOTIFICAÇÃO POR EDITAL AO PREFEITO MUNICIPAL DE MUCURI EM RAZÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE N° 221 / 2022 _ QUE APURA DENÚNCIA DE INFRAÇÃO POLÍTICO - ADMINISTRATIVA.",
"Data": "2022-03-25T13:26:42.033",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CERTIDÕES COMISSÃO PROCESSANTE N° 221 / 2022 _ QUE APURA DENÚNCIA DE INFRAÇÃO POLÍTICO - ADMINISTRATIVA EM FACE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MUCURI",
"Data": "2022-03-25T13:26:26.003",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PAUTA PARA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI",
"Data": "2022-03-25T12:58:43.83",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DISPENSA/RESUMO DO CONTRATO 021/2022.",
"Data": "2022-03-25T12:23:10.017",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CERTIDÕES EXARADAS POR OFICIAL AD-HOC DA COMISSÃO PROCESSANTE N° 221 / 2021 QUE APURA DENÚNCIA DE INFRAÇÃO POLÍTICO - ADMINISTRATIVA EM FACE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MUCURI.",
"Data": "2022-03-24T16:33:14.557",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE N° 221 / 2021 DO DIA 24 DE MARÇO DE 2022.",
"Data": "2022-03-24T12:04:26.41",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE N° 221/2021 REALIZADA EM 15 DE MARÇO DE 2022\nNOTIFICAÇÃO DE DENÚNCIA DE INFRAÇÃO POLÍTICO - ADMINISTRATIVA AO PREFEITO MUNICIPAL DE MUCURI.",
"Data": "2022-03-24T10:21:10.093",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/RESUMO DE CONTRATO PP 001/2022;\r\nEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/RESUMO CONTRATO DISPENSA 017/2022.",
"Data": "2022-03-23T11:43:57.903",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DA PAUTA DA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 22 DE MARÇO DE 2022",
"Data": "2022-03-22T15:45:42.987",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PAUTA PARA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI A SER REALIZADA EM 22 DE MARÇO DE 2022",
"Data": "2022-03-18T12:31:49.867",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO N° 002 _ 2022.",
"Data": "2022-03-17T11:51:08.917",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA/RESUMO DE CONTRATO 016/2022.",
"Data": "2022-03-16T13:15:26.363",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "2º TERMO ADITIVO CONTRATO 030/2020.\r\nEXTRATO HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 014/2022; 015/2022.\r\nEXTRATO HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 003/2022.",
"Data": "2022-03-16T12:58:59.723",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 025 / 2022 _ DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA AUXILIAREM OS TRABALHOS DA COMISSÃO PROCESSANTE DA DENÚNICA N° 221/2021 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-03-14T12:58:17.87",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO N° 001 / 2022 - CONSTITUI A COMISSÃO PROCESSANTE PARA APURAÇÃO DE DENÚNCIA DE INFRAÇÃO POLÍTICO - ADMINISTRATIVA EM FACE DO SR. ROBERTO CARLOS FIGUEIREDO COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-03-14T12:56:35.26",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE EDITAL 002/2022.\r\nEDITAL PREGÃO PRESENCIAL 002/2022.",
"Data": "2022-03-14T12:11:01.383",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PAUTA PARA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI A SER REALIZADA EM 15 DE MARÇO DE 2022.",
"Data": "2022-03-11T12:29:01.763",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA ATA DA SEGUNDA REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI REALIZADA EM 08 DE MARÇO DE 2022",
"Data": "2022-03-11T11:57:37.17",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI REALIZADA NO DIA 08 DE MARÇO DE 2022.",
"Data": "2022-03-11T08:41:25.447",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO DA PRESIDENCIA Nº 001/2022.",
"Data": "2022-03-09T10:54:35.703",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DE VEREADOR PARA PARTICIPAR EXCLUSIVAMENTE DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI.",
"Data": "2022-03-04T11:30:13.183",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PAUTA PARA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA ÀS 17H DO DIA 08 DE MARÇO DE 2022.",
"Data": "2022-03-04T11:29:19.107",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA 001/2022.",
"Data": "2022-03-04T08:34:50.49",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 022, 023 E 024/2022.",
"Data": "2022-03-03T12:59:05.877",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO HOMOLOGAÇÃO DISPENSA/RESUMO DE CONTRATO 010/012-2022.\r\nPUBLICAÇÃO EXTRATO HOMOLOGAÇÃO DISPENSA/RESUMO DE CONTRATO 011/013-2022.\r\nPUBLICAÇÃO EXTRATO HOMOLOGAÇÃO DISPENSA/RESUMO DE CONTRATO 012/014-2022.\r\nPUBLICAÇÃO EXTRATO HOMOLOGAÇÃO DISPENSA/RESUMO DE CONTRATO 013/015-2022.",
"Data": "2022-02-25T12:09:11.24",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022 - RESUMO EDITAL 001/2022.",
"Data": "2022-02-24T15:16:30.843",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 021/2022 - Dispõe sobre suspensão da Primeira Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Mucuri do ano legislativo de 2022.",
"Data": "2022-02-22T11:15:22.233",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PAUTA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI 22022022",
"Data": "2022-02-18T15:35:20.76",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/RESUMO DO CONTRATO DISPENSA PA 010; 011/2022 - DISPENSA 008; 009/2022.",
"Data": "2022-02-07T12:44:39",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA/RESUMO DE CONTRATO 007/2022.",
"Data": "2022-02-02T11:19:34.333",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DISPENSA/RESUMO CONTRATO 08/2022.",
"Data": "2022-02-01T16:28:11.877",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 016 A 020/2022.",
"Data": "2022-02-01T10:53:42.913",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA NºS 011, 012, 013, 014 E 015/2022",
"Data": "2022-01-31T12:23:24.263",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 005/2022 / RESUMO DE CONTRATO 007/2022.",
"Data": "2022-01-31T08:59:16.227",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2021.",
"Data": "2022-01-28T16:37:21.857",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE /RESUMO DE CONTRATO 001 E 002/2022.",
"Data": "2022-01-26T09:47:52.717",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - HOMOLOGAÇÃO DISPENSA/RESUMO DE CONTRATO 005/2022.",
"Data": "2022-01-26T09:04:11.12",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO EXTRATO HOMOLOGAÇÃO DISPENSAS/RESUMO DE CONTRATOS 001; 004; 005; 006/2022.\r\nPUBLICAÇÃO EXTRATO HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE/ RESUMO DE CONTRATO 002; 003/2022.",
"Data": "2022-01-25T12:01:43.957",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 010/2022.",
"Data": "2022-01-12T09:05:13.873",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 001, DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - “Aprova o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências”.",
"Data": "2022-01-07T15:07:27.437",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS N°S. 006, 007, 008 E 009/2022.",
"Data": "2022-01-05T12:04:43.993",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 001, 002, 003, 004 E 005/2022.",
"Data": "2022-01-04T13:03:49.78",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - DECRETO LEGISLATIVO 007-2021. \r\n1º TERMO ADITIVO 001/2021.\r\n1º TERMO ADITIVO 004/2021.\r\n1º TERMO ADITIVO 005/2021.\r\n1º TERMO ADITIVO 021/2021.",
"Data": "2021-12-28T15:47:29.643",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO N° 008/2021 E 009/2021.",
"Data": "2021-12-22T09:42:38.613",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO NO. 007/2021",
"Data": "2021-12-16T14:35:22.563",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO EXTRATO HOMOLOGAÇÃO/RESUMO CONTRATO 052/2021.\r\nPUBLICAÇÃO EXTRATO DISPENSA 039/2021/RESUMO CONTRATO 053/2021.\r\nPUBLICAÇÃO EXTRATO DISPENSA 041/2021/RESUMO CONTRATO 056/2021.",
"Data": "2021-12-16T14:35:22.563",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 135 E 136/2021.",
"Data": "2021-12-16T12:54:04.903",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO DISPENSA 038/2021.",
"Data": "2021-12-07T16:57:24.263",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 007/2021.",
"Data": "2021-12-07T16:10:43.747",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "INTIMAÇÃO - 02 DE DEZEMBRO DE 2021.",
"Data": "2021-12-03T11:49:46.603",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021.",
"Data": "2021-11-23T09:23:07.577",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO ERRATA EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO Nº 009/2021 E RESUMO DE CONTRATO DE PREGÃO Nº 048/2021.",
"Data": "2021-11-22T13:45:34.43",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO HOMOLOGAÇÃO DISPENSA/RESUMO DO CONTRATO Nº 050/2021.",
"Data": "2021-11-16T14:55:24.397",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO HOMOLOGAÇÃO DISPENSA/RESUMO DE CONTRATO 050/2021.",
"Data": "2021-11-16T13:46:53.58",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DISPENSA LICITAÇÃO/RESUMO DO CONTRATO 049/2021 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 025/2021.",
"Data": "2021-11-10T08:35:38.253",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO Nº 009/2021\r\nRESUMO DE CONTRATO DE PREGÃO Nº 038/2020.",
"Data": "2021-11-09T15:31:12.097",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE DELIBERAÇÃO - PARECER FINAL - ITIMAÇÃO E PAUTA PARA QUINTA REUNIÃO EXTREAORDINARIA.",
"Data": "2021-11-08T13:33:34.763",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO DA PRESIDENCIA.",
"Data": "2021-11-04T10:11:14.707",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE DELIBERAÇÃO COMISSÃO PROCESSANTE 29/10/2021.",
"Data": "2021-10-29T13:09:36.097",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE PARA APURAÇÃO DE DENUNCIA DE INFRAÇÕA POLITICA ADMINSTRATIVA EM FACE DO SR. ROBERTO CARLOS FIGUEIREDO COSTA.",
"Data": "2021-10-26T14:50:13.54",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO N°. 003/2021.",
"Data": "2021-10-22T10:58:14.697",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "INTIMAÇÃO E ATA DE REUNIÃO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE.",
"Data": "2021-10-20T15:57:57.49",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DISPENSA/RESUMO DE CONTRATO 0047/2021.",
"Data": "2021-10-20T11:43:59.887",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DESPACHO DA COMISSÃO PROCESSANTE Nº 150/2021 E ATA DE DELIBERAÇÃO COMISSÃO PROCESSANTE.",
"Data": "2021-10-18T12:45:25.493",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE EDITAL PREGÃO 009/2021 E EDITAL DE INTEIRO TEOR PREGÃO 009/2021.",
"Data": "2021-10-14T15:30:03.113",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "COMISSÃO PROCESSANTE - Ref. Protocolo Geral nº 173/2021.",
"Data": "2021-10-14T09:21:26.417",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO DA MESA Nº 008/2021 DE 07 DE OUTUBRO DE 2021",
"Data": "2021-10-08T09:07:38.067",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA NºS. 133 E 134/2021.",
"Data": "2021-10-04T11:05:30.987",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N°S 131 E 132/2021.",
"Data": "2021-10-01T08:32:08.173",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE PARA APURAÇÃO DE DENUNCIA PROTOCOLO GERAL Nº138/2021.\r\nATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE PARA APURAÇÃO DE DENUNCIA PROTOCOLO GERAL Nº 150/2021.",
"Data": "2021-09-30T12:22:59.387",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO N. 006/2021 E PORTARIAS N°s 128, 129 e 130/2021.",
"Data": "2021-09-30T09:52:21.273",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATAS E INTIMAÇÃO DE TESTEMUNHAS.",
"Data": "2021-09-29T18:46:46.247",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTE 2021.",
"Data": "2021-09-29T10:12:19.88",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 127/2021.",
"Data": "2021-09-27T10:22:36.277",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DA REUNIÃO COMISSÃO PROCESSANTE 22/09/2021.",
"Data": "2021-09-22T12:31:14.777",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTARTO DE HOMOLOGAÇÃO/RESUMO DO CONTRATO PA 047/2021 - DISPENSA Nº 034/2021.",
"Data": "2021-09-22T10:07:54.18",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE DELIBERAÇÃO E INTIMAÇÃO SR. ROBERTO CARLOS FIGUEIREDO COSTA",
"Data": "2021-09-16T13:03:45.31",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DA REUNIÃO COMISSÃO PROCESSANTE 16/09/2021",
"Data": "2021-09-16T11:52:58.277",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 126/2021.",
"Data": "2021-09-16T10:55:28.163",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA E RESOLUÇÃO Nº 005/2021.",
"Data": "2021-09-15T11:43:25.06",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE DELIBERAÇÃO, NOTIFICAÇÃO, PARECER PRELIMINAR, PROVIDENCIAS PRELIMINAR.",
"Data": "2021-09-13T15:56:56.713",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA 007/2021 E PORTARIA NºS 123, 124 E 125/2021.",
"Data": "2021-09-13T11:56:24.393",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2021.\r\nRESUMO DE CONTRATO APÓLICE Nº 045/2021.",
"Data": "2021-09-08T09:02:32.327",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATAS DA REUNIÃO PROCESSUAL.",
"Data": "2021-08-31T13:03:08.477",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 120 E 121/2021.",
"Data": "2021-08-31T12:58:58.76",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA.",
"Data": "2021-08-26T13:35:32.817",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA/RESUMO DE CONTRATO PA 044; 045/2021 -DISPENSAS 031; 032/2021",
"Data": "2021-08-26T12:33:12.157",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 120/2021.",
"Data": "2021-08-26T11:11:11.06",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - RESOLUÇÃO Nº 004/2021.",
"Data": "2021-08-26T10:46:13.56",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 004/2021.",
"Data": "2021-08-25T10:04:35.517",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO HOMOLOGAÇÃO/RESUMO CONTRATO 043/2021 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 025/2021.",
"Data": "2021-08-11T12:09:02.007",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DECRETO LEGISLATIVO N° 005/2021.",
"Data": "2021-08-09T12:11:00.713",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 005/2021 - ALTERAÇÃO QDD.\r\nHOMOLOGAÇÃO DISPENSA/RESUMO DE CONTRATOS 040; 041;042/2021.",
"Data": "2021-08-06T14:30:46.063",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2021.\r\nRESUMO DE CONTRATO DE DISPENSA Nº 037/2021.\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2021.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 038/2021.",
"Data": "2021-08-04T16:03:51.367",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATAS - PORTARIA Nº 118/2021 E Nº 119/2021.",
"Data": "2021-08-03T12:10:13.633",
"Subcategoria": "ORÇAMENTO ANUAL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 118/2021.\r\nPORTARIA Nº 119/2021.",
"Data": "2021-08-02T08:06:55.627",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 116/2021.\r\nPORTARIA Nº 117/2021.",
"Data": "2021-07-30T08:29:46.21",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO Nº 035/2021.",
"Data": "2021-07-01T13:02:39.823",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/RESUMO DO CONTRATO DISPENSA 023/2021.\r\nERRATA - RESUMO CONTRATO 033/2021 E 033A/2021.",
"Data": "2021-06-30T11:48:18.817",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 113, 114 E 115/2021.",
"Data": "2021-06-30T11:02:16.787",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL 007/2021",
"Data": "2021-06-17T12:54:04.4",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 023/2021 E RESUMO DO CONTRATO 032/2021\r\nPUBLICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 001-2021 E RESUMO DO CONTRATO 033/2021.\r\n",
"Data": "2021-06-14T15:29:40.21",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL Nº 008/2021.",
"Data": "2021-06-10T13:12:43.13",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA.",
"Data": "2021-06-10T10:58:13.58",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE EDITAL 008/2021 E EDITAL 008/2021 DE INTEIRO TEOR DO PREGÃO PRESENCIAL 008/2021.",
"Data": "2021-06-09T15:34:08.14",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA DO INVÓLUCRO Nº 05 - Documentos de habilitação.",
"Data": "2021-06-08T15:32:50.31",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DA ATA DA 4ª SESSÃO PÚBLICA DA REUNIÃO ABERTURA INVÓLUCRO N° 04 DA TOMADA DE PREÇO N° 001/2021",
"Data": "2021-06-08T15:26:28.467",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE SESSÃO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTA DE PREÇO P/ TP 001/2021.",
"Data": "2021-06-02T11:39:09.207",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 111/2021 E 112/2021.",
"Data": "2021-06-01T13:23:11.277",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PP 006/2021 E RESUMO DE CONTRATO 031/2021.",
"Data": "2021-05-27T10:10:44.237",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTE 2021.",
"Data": "2021-05-27T10:08:10.787",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2021.",
"Data": "2021-05-26T10:37:13.44",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "JULGAMENTO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA DA TP 001/2021.",
"Data": "2021-05-21T15:28:38.82",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE ABERTURA DOS INVÓLUCROS Nº 02 DA TP 001/2021.",
"Data": "2021-05-21T15:26:59.553",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CERTIFICADO CADASTRAIS 006/2021; 007/2021.",
"Data": "2021-05-21T12:26:57.127",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO N° 002/2020 E RESOLUÇÃO Nº. 003/2021.",
"Data": "2021-05-20T09:59:37.16",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE SESSÃO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS TECNICAS E PROPOSTA DE PREÇO- TP 001/2021.",
"Data": "2021-05-19T16:06:18.983",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Certificado de Registro Cadastral Empresa L. RODRIGUES SAMPAIO & CIA LTDA.",
"Data": "2021-05-18T15:44:32.023",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 004/2021; 005/2021.\r\nPUBLICAÇÃO RESUMO DE CONTRATOS PREGÕES PRESENCIAIS 029/2021; 030/2021; 030A/2021.",
"Data": "2021-05-17T12:42:28.997",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL 006/2021 E EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL 006/2021.",
"Data": "2021-05-11T15:26:45.383",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO DOS PROFISSIONAIS DA SUCOMISSÃO TÉCNICA.",
"Data": "2021-05-11T14:28:04.037",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 106, 107, 108, 109 E 110/2021.",
"Data": "2021-05-10T08:27:52.743",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 009/2021",
"Data": "2021-05-05T14:33:00.56",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 105/2021 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-05-04T08:03:39.097",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL 007/2021;\r\nEDITAL 008/2021.",
"Data": "2021-04-29T13:45:04.963",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SORTEIO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA - TOMADA DE PREÇO 001/2021.\r\nAVISO DE PRORROGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 004/2021.\r\nAVISO DE PRORROGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 005/2021.",
"Data": "2021-04-29T10:23:41.463",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO DA MESA 007/2021.",
"Data": "2021-04-27T12:05:35.737",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DISPENSA/RESUMO DO CONTRATO DISPENSA 021/2021.\r\nPUBLICAÇÃO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 004/2021 DE INTEIRO TEOR- RESUMO DO EDITAL 004/2021.\r\nPUBLICAÇÃO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 005/2021 DE INTEIRO TEOR-RESUMO DO EDITAL 005/2021.",
"Data": "2021-04-22T12:00:11.557",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº. 001-2021.\r\nRESUMO DE EDITAL PARA PUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO nº 001/2021.\r\nPROCESSO LICITATÓRIO - TOMADA DE PREÇOS Nº TP 001/2021.",
"Data": "2021-04-16T12:12:03.387",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÕES Nº 001 E 002/2021.",
"Data": "2021-04-15T10:04:30.883",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA/RESUMO DE CONTRATO DISPENSA 020/2021 E 022/2021.",
"Data": "2021-04-14T15:42:39.047",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA N° 004/2021.",
"Data": "2021-04-09T13:01:02.003",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 102/2021.\r\nPORTARIA Nº 103/2021.",
"Data": "2021-04-09T12:07:01.737",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 101/2021.",
"Data": "2021-04-08T12:22:35.437",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "NOTIFICAÇÃO.",
"Data": "2021-04-08T11:06:59.95",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO DA MESA Nº 005/2021 E Nº 006/2021.",
"Data": "2021-04-06T16:01:57.22",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO Nº 003/2021.\r\nRESUMO DE CONTRATO DE PREGÃO Nº 025/2021.",
"Data": "2021-04-06T13:59:55.937",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 099 E 100/2021.",
"Data": "2021-04-05T10:01:53.237",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 097/2021.\r\nPORTARIA Nº. 098/2021.",
"Data": "2021-03-31T10:04:35.35",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2021.\r\nRESUMO DE CONTRATO DE DISPENSA Nº 024/2021.",
"Data": "2021-03-25T12:19:58.567",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DISPENSA/RESUMO DO CONTRATO 019/2021.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 030/2020.",
"Data": "2021-03-24T10:03:34.597",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 002/2021.",
"Data": "2021-03-23T11:58:29.227",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 023/2021 - TELEMAR NORTE LESTE LTDA E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 024/2021 - RESUMO CONTRATO 022/2021.",
"Data": "2021-03-18T14:32:49.227",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATO DA MESA 004/2021.",
"Data": "2021-03-18T10:15:12.35",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA N° 003/2021.",
"Data": "2021-03-17T08:34:30.293",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONVÊNIO.",
"Data": "2021-03-16T16:29:00.477",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "NOTIFICAÇÃO E TERMO DE ACORDO Nº 01/2021",
"Data": "2021-03-11T12:42:42.903",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO - EDITAL 003/2021 E EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 003/2021.",
"Data": "2021-03-11T09:38:54.81",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 002/2021 E EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL 002/2021.",
"Data": "2021-03-10T11:02:43.833",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA N°002/2021.",
"Data": "2021-03-10T09:04:06.3",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 093/2021 A 095/2021.",
"Data": "2021-03-09T16:25:18.62",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021",
"Data": "2021-03-09T14:32:43.41",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Publicação do Resumo do Edital nº 002/2021.\r\n\nPublicação de Inteiro Teor do Edital Pregão Presencial nº 002/2021.",
"Data": "2021-03-05T12:37:11.947",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 092/2021.",
"Data": "2021-03-05T08:53:12.493",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO/RESUMO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL 001/2021.\r\nPUBLICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO/RESUMO CONTRATO CARTA CONVITE 001/2021.",
"Data": "2021-03-03T14:40:04.43",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS 059/2021, 086/2021 A 091/2021.",
"Data": "2021-03-03T13:31:35.42",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REGIMNETO INTENO - ATUALIZAÇÕES",
"Data": "2021-03-03T12:14:37.897",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI ORGÂNICA - ALTERAÇÕES 2018.",
"Data": "2021-03-03T12:13:12.997",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 028/2021 A 085/2021.",
"Data": "2021-03-03T10:08:08.547",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE EDITAL PREGÃO 002/2021 E EDITAL DE INTEIRO TEOR PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021.",
"Data": "2021-02-24T14:59:27.783",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA / RESUMO DE CONTRATO DISPENSA 016/2021.",
"Data": "2021-02-24T14:56:01.47",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATO DA MESA DIRETORA Nº 002/2021.",
"Data": "2021-02-23T16:24:55.417",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO BANCO DO BRASIL.",
"Data": "2021-02-19T13:11:35.98",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 027/2021.",
"Data": "2021-02-18T09:59:19.977",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 026/2021.",
"Data": "2021-02-10T10:40:06.23",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO DO RESUMO DE EDITAL PREGÃO 001/2021 E EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 001/2021.",
"Data": "2021-02-03T15:07:04.55",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA / RESUMO DE CONTRATO DISPENSA 013; 014; 015/2021.",
"Data": "2021-02-03T15:02:04.867",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA N°001/2021.",
"Data": "2021-02-02T13:48:29.867",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 025/2021.",
"Data": "2021-02-02T12:24:34.707",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 019 A 024/2021.",
"Data": "2021-02-01T12:48:23.893",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2020.",
"Data": "2021-01-29T15:29:20.687",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS N° 018 E 018/2021.",
"Data": "2021-01-27T13:12:15.92",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE POSSE.",
"Data": "2021-01-26T10:44:21.473",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "NOTA DE ESCLARECIMENTO.",
"Data": "2021-01-25T09:55:53.507",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA/RESUMO DE CONTRATOS 009; 010; 011; 012/2021 E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/RESUMO DE CONTRATO 002/2021.",
"Data": "2021-01-20T14:57:04.613",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "NOTA DE ESCLARECIMENTO",
"Data": "2021-01-18T14:54:05.643",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA/RESUMO DE CONTRATOS 002,003,004,005,006,007,008/2021.\r\nEXTRATO DE INEXIGIBILIDADES/RESUMO CONTRATO 009/2021.",
"Data": "2021-01-11T15:12:45.153",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 001 - QDD 2021",
"Data": "2021-01-11T13:08:53.383",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 016/2021",
"Data": "2021-01-11T12:53:34.653",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 014/2021.\r\nPORTARIA Nº. 015/2021.",
"Data": "2021-01-05T13:31:05.303",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA/RESUMO DO CONTRATO 001/2021.",
"Data": "2021-01-04T15:30:54.527",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATO DA MESA 001/2021",
"Data": "2021-01-04T14:23:54.76",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "PORTARIAS Nº. 001/ 2021 A 013/2021",
"Data": "2021-01-04T12:19:08.903",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL N°809/2020",
"Data": "2020-12-30T10:54:23.753",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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"Descricao": "RESOLUÇÃO N° 003/2020.",
"Data": "2020-12-23T13:18:04.903",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
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"Descricao": "ERRATA N° 003/2020.",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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"Descricao": "RESOLUÇÃO N° 002/2020.",
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"Descricao": "PORTARIA N°186/2020.\r\nPORTARIA N°187/2020.",
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"Descricao": "PORTARIA N° 160/2020.",
"Data": "2020-12-17T14:23:57.537",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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"Descricao": "PORTARIA N° 161/2020 A 185/2020.",
"Data": "2020-12-17T10:19:51.757",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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"Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO PREGÃO Nº 012/2020.",
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"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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"Descricao": "RESOLUÇÃO N° 001/2020.",
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"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
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"Descricao": "PORTARIA N° 159/2020.",
"Data": "2020-12-15T13:33:46.767",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2020.\r\nRESUMO DE CONTRATO DE DISPENSA Nº 058/2020.\r\nRESUMO DE CONTRATO DE PREGÃO PRESENCIAL SRP 001/2020 Nº 059/2020.\r\nRESUMO DE CONTRATO DE PREGÃO PRESENCIAL SRP 001/2020 Nº 060/2020.\r\nRESUMO DE CONTRATO DE PREGÃO PRESENCIAL SRP 001/2020 Nº 061/2020.\r\nRESUMO DE CONTRATO DE PREGÃO PRESENCIAL SRP 001/2020 Nº 062/2020.",
"Data": "2020-12-14T10:19:10.823",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "PORTARIA N°158/2020",
"Data": "2020-12-09T07:22:58.347",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "2° TERMO ADITIVO CONTRATO 046/2020- I.L BALDRAIA EIRELLI ME.\r\n\n2º TERMO ADITIVO CONTRATO 047/2020- WELLINE OLIVEIRA SAÚDE.",
"Data": "2020-12-02T12:31:30.367",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2020.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 057/2020.\r\nEDITAL N º 015/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020.\r\nRESUMO DE EDITAL PARA PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020.",
"Data": "2020-11-30T14:36:42.14",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "PORTARIA N° 157/2020",
"Data": "2020-11-27T13:19:35.323",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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"Descricao": "PORTARIA N°156/2020",
"Data": "2020-11-27T13:18:49.103",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "PORTARIA N° 155/2020",
"Data": "2020-11-27T13:17:19.573",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "PORTARIA N°154/2019 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020",
"Data": "2020-11-25T07:51:42.323",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2020.",
"Data": "2020-11-04T14:44:09.323",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "ATO DA MESA 004/2020",
"Data": "2020-11-04T08:50:40.667",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2019.",
"Data": "2020-10-30T15:40:53.437",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "PORTARIAS DE N° 093/2020 A 153/2020",
"Data": "2020-10-29T13:56:09.39",
"Subcategoria": "PROJETOS DE LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2020.\r\nRESUMO DE CONTRATO DE DISPENSA Nº 056/2020.",
"Data": "2020-10-28T13:09:27.89",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "PORTARIA N° 090/2020.\r\nPORTARIA N° 091/2020.\r\nPORTARIA N° 092/2020.",
"Data": "2020-10-09T14:37:47.613",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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"Descricao": "PORTARIA N° 089/2020.",
"Data": "2020-10-07T13:22:02.04",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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"Descricao": "PORTARIA N° 088/2020.",
"Data": "2020-10-07T13:21:13.993",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2020.\r\nRESUMO DE CONTRATO DE DISPENSA Nº 055/2020.",
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"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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"Descricao": "PORTARIA N° 087/2020.",
"Data": "2020-10-02T13:49:22.187",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 086/2020.",
"Data": "2020-10-02T13:48:07.497",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA N° 085/2020.",
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"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "PORTARIA N° 081/2020.\r\nPORTARIA N° 082/2020.\r\nPORTARIA N° 083/2020.\r\nPORTARIA N° 084/2020.",
"Data": "2020-10-01T10:11:31.793",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2020.",
"Data": "2020-09-30T15:56:49.43",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "PORTARIA N° 078/2020.\r\nPORTARIA N° 079/2020.\r\nPORTARIA N° 080/2020.",
"Data": "2020-09-30T13:17:25.59",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2020.",
"Data": "2020-09-25T12:43:47.247",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
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{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2020.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 053/2020.\r\nRESUMO DE CONTRATO DE PREGÃO PRESENCIAL SRP 001/2020 Nº 050/2020.\r\nRESUMO DE CONTRATO DE PREGÃO PRESENCIAL SRP 001/2020 Nº 051/2020.\r\nRESUMO DE CONTRATO DE PREGÃO PRESENCIAL SRP 001/2020 Nº 052/2020.",
"Data": "2020-09-23T15:27:22.993",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "PORTARIA N° 077/2020.",
"Data": "2020-09-14T12:36:31.427",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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"Descricao": "PORTARIA N° 073/2020.\r\nPORTARIA N° 074/2020.\r\nPORTARIA N° 075/2020.\r\nPORTARIA N° 076/2020.",
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"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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"Descricao": "PORTARIA N° 072/2020",
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"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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"Data": "2020-08-05T12:59:57.1",
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"Descricao": "PORTARIA N° 068/2020",
"Data": "2020-08-05T12:55:18.707",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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"Descricao": "PORTARIA N° 064/2020.\r\nPORTARIA N° 065/2020.\r\nPORTARIA N° 066/2020.\r\nPORTARIA N° 067/2020.",
"Data": "2020-08-03T13:35:17.94",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "ORDEM DE SERVIÇO - TOMADA DE PREÇOS 001/2020.",
"Data": "2020-08-03T12:17:46.113",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2020.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 047/2020.",
"Data": "2020-08-03T11:30:30.23",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "EXTRATO HOMOLOGAÇÃO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 046/2020.",
"Data": "2020-08-03T11:25:23.79",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO N° 001/2020",
"Data": "2020-07-31T13:11:51.99",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "PORTARIA N° 062/2020.\r\nPORTARIA N° 063/2020.",
"Data": "2020-07-31T13:10:03.1",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 061/2020",
"Data": "2020-07-30T12:02:45.2",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Certificado de Registro Cadastral nº 002/2020 da Empresa I.L BALDRAIA EIRELI.\r\nCertificado de Registro Cadastral nº 003/2020 da Empresa J R R CONSTRUTORA EIRELI.",
"Data": "2020-07-17T14:45:20.717",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 059/2020.\r\nPORTARIA Nº 060/2020.",
"Data": "2020-07-16T14:03:44.33",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO DE PREGÃO PRESENCIAL SRP 001/2020 Nº 044/2020.\r\nRESUMO DE CONTRATO DE PREGÃO PRESENCIAL SRP 001/2020 Nº 045/2020.",
"Data": "2020-07-08T15:35:54.477",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "PORTARIA N° 058/2020",
"Data": "2020-07-08T12:13:42.173",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2020.\r\nRESUMO DE CONTRATO DE DISPENSA Nº 043/2020.",
"Data": "2020-07-03T11:38:23.56",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020.\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO Nº 015/2020.",
"Data": "2020-07-03T11:32:35.31",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO Nº 011/2020.\r\nRESUMO DE CONTRATO DE PREGÃO Nº 042/2020.\r\nRESUMO DE CONTRATO DE PREGÃO Nº 042A/2020.",
"Data": "2020-07-03T11:29:45.417",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 050/2020;\r\nPORTARIA N° 051/2020;\r\nPORTARIA N° 052/2020;\r\nPORTARIA N° 053/2020;\r\nPORTARIA N° 054/2020;\r\nPORTARIA N° 055/2020;\r\nPORTARIA N° 056/2020;\r\nPORTARIA N° 057/2020.",
"Data": "2020-07-02T13:12:43.303",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 049/2020",
"Data": "2020-07-01T13:21:16.577",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DA DÉCIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA.",
"Data": "2020-07-01T10:58:24.457",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 047/2020;\r\nPORTARIA Nº. 048/2020.",
"Data": "2020-06-10T13:01:09.263",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020.",
"Data": "2020-06-04T11:16:31.94",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2020.",
"Data": "2020-05-29T14:54:39.42",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "ERRATA - RESUMOS DE CONTRATOS.",
"Data": "2020-05-28T13:33:35.113",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020.",
"Data": "2020-05-28T13:00:00.04",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020.",
"Data": "2020-05-22T14:22:45.133",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO, RESUMO DE CONTRATO - PREGÃO Nº 009/2020.\r\nEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO, RESUMO DE CONTRATO - PREGÃO Nº 010/2020.\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2020 / RESUMO DE CONTRATO Nº 039/2020.",
"Data": "2020-05-22T14:12:34.4",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REUNIÃO DESTINADA A TRATAR DE ASSUNTOS RELATIVOS AO ENFRENTAMENTO A COVID - 19 NO MUNICÍPIO DE MUCURI.",
"Data": "2020-05-18T14:25:38.647",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 046/2020",
"Data": "2020-05-14T12:24:26.253",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 013/2020.",
"Data": "2020-05-08T13:31:44.477",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 040/2020;\r\nPORTARIA N° 041/2020;\r\nPORTARIA N° 042/2020;\r\nPORTARIA N° 043/2020;\r\nPORTARIA N° 044/2020;\r\nPORTARIA N° 045/2020.",
"Data": "2020-05-06T15:18:02.83",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 039/2020.",
"Data": "2020-05-06T13:21:45.67",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES DE EDITAIS 011/2020 E 012/2020.\r\nPUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL 007/2020 E 008/2020.",
"Data": "2020-05-06T13:09:19.113",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO EDITAL DE PREGÕES 009/2020 E 010/2020 E EDITAIS DE INTEIRO TEOR PREGÕES 009/2020 E 010/2020.",
"Data": "2020-05-05T14:51:55.037",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 034/2020.\n\n\r\nPORTARIA N° 035/2020.\r\n\n\nPORTARIA N° 036/2020.\r\n\n\nPORTARIA N° 037/2020.\n\n\r\nPORTARIA N° 038/2020.",
"Data": "2020-05-04T13:15:23.567",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 029/2020.\r\n\nPORTARIA N° 030/2020.\r\nPORTARIA N° 031/2020.\r\n\nPORTARIA N° 032/2020.\r\n\nPORTARIA N° 033/2020.",
"Data": "2020-04-30T12:45:20.417",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISTRATO 001/2020 AO CONTRATO 027/2020 - PREGÃO 003/2020.\r\nDISTRATO 002/2020 AO CONTRATO 027A/2020 - PREGÃO 003/2020.",
"Data": "2020-04-24T10:46:24.293",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2020.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 035/2020.",
"Data": "2020-04-22T13:54:51.04",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO 001/2020.",
"Data": "2020-04-15T13:00:32.437",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO DE PREGÃO PRESENCIAL SRP 032/2020.\r\nRESUMO DE CONTRATO DE PREGÃO PRESENCIAL SRP 031/2020.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020.",
"Data": "2020-04-15T11:50:37.637",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020.",
"Data": "2020-04-15T11:31:39.88",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2020.\r\nRESUMO DE CONTRATO DE DISPENSA Nº 033/2020.\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2020.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 034/2020.",
"Data": "2020-04-13T14:51:55.737",
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"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "ATO DA MESA DIRETORA Nº 002 DE 06 DE ABRIL DE 2020",
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"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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"Descricao": "ATO DA MESA DIRETORA Nº 001 DE 23 DE MARÇO DE 2020.",
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"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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"Descricao": "DECLARAÇÃO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020.",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 028/2020.",
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"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2020.\r\nRESUMO DE CONTRATO DE DISPENSA Nº 029/2020.",
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"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2020",
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"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2020.\r\nRESUMO DE CONTRATO DE DISPENSA Nº 028/2020.",
"Data": "2020-03-06T12:30:37.32",
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"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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"Descricao": "DECLARAÇÃO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020.",
"Data": "2020-03-06T12:27:59.96",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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{
"Descricao": "ERRATA - RESUMO DE CONTRATO DE DISPENSA Nº 020/2020.",
"Data": "2020-03-05T12:50:12.867",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "PORTARIA N° 020/2020.\r\nPORTARIA N° 021/2020.\r\n\nPORTARIA N° 022/2020.\r\n\nPORTARIA N° 023/2020.\r\n\nPORTARIA N° 024/2020.\r\n\nPORTARIA N° 025/2020.\r\n\nPORTARIA N° 026/2020.\r\n\nPORTARIA N° 027/2020.",
"Data": "2020-03-02T15:36:48.103",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2020.\r\nRESUMO DE CONTRATO DE DISPENSA Nº 017/2020.\r\nEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO Nº 003/2020.\r\nRESUMO DE CONTRATO DE PREGÃO Nº 027/2020.\r\nRESUMO DE CONTRATO DE PREGÃO Nº 027A/2020.",
"Data": "2020-02-27T12:36:29.177",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020.",
"Data": "2020-02-21T10:35:36.227",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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{
"Descricao": "DECLARAÇÃO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020.",
"Data": "2020-02-21T10:32:20.663",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PP Nº 004/2020",
"Data": "2020-02-18T15:21:17.527",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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{
"Descricao": "DISTRATO Nº 001/2020.",
"Data": "2020-02-17T13:43:56.63",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "EXTRATO DISPENSA/CONTRATO DISPENSA 016, 017, 018, 019/2020 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/RESUMO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL 002/2020",
"Data": "2020-02-17T13:32:24.177",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 019/2020",
"Data": "2020-02-14T12:13:07.317",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA Nº 002/2020 E REPUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2020 - CONCURSO PÚBLICO.",
"Data": "2020-02-14T12:04:58.067",
"Subcategoria": "CONCURSO PÚBLICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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{
"Descricao": "EDITAL Nº 001/2020 - CANCELAMENTO DE CONCURSO PÚBLICO. ",
"Data": "2020-02-13T13:32:49.487",
"Subcategoria": "CONCURSO PÚBLICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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{
"Descricao": "RECOMENDAÇÃO Nº 02/2019 MP-BA",
"Data": "2020-02-12T14:06:21.767",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO DE PREGÃO PRESENCIAL SRP 019/2020",
"Data": "2020-02-12T13:23:34.14",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 004/2020.",
"Data": "2020-02-11T15:54:59.083",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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{
"Descricao": "EDITAL Nº 004/2020",
"Data": "2020-02-11T15:22:52.38",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "PORTARIA Nº 0017/2020.\r\nPORTARIA Nº 0018/2020.",
"Data": "2020-02-11T12:51:05.023",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 016/2020",
"Data": "2020-02-07T13:18:32.717",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "ERRATA N°001/2020 - PORTARIA N° 012/2020.",
"Data": "2020-02-06T18:33:36.797",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL nº 003/2020",
"Data": "2020-02-05T12:41:23.4",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 015/2020.",
"Data": "2020-02-04T12:59:23.92",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 005/2020, 006/2020, 007/2020, 008/2020, 009/2020, 010/2020, 011/2020, 012/2020, 013/2020, 014/2020",
"Data": "2020-02-04T08:15:52.773",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2019.",
"Data": "2020-01-30T16:15:19.937",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO Nº 001/2020.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 001/2020.",
"Data": "2020-01-29T12:23:46.157",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 002/2020.",
"Data": "2020-01-29T12:20:22.157",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2020",
"Data": "2020-01-29T12:18:01.14",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÃO E ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019",
"Data": "2020-01-21T16:45:43.6",
"Subcategoria": "CONCURSO PÚBLICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2020.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 015/2020.",
"Data": "2020-01-16T13:34:03.07",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2020.\r\nRESUMO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 011/2020.\r\nEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2020.\r\nRESUMO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 010/2020.",
"Data": "2020-01-16T13:08:59.427",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2020.\r\nRESUMO DE CONTRATO DE DISPENSA Nº 012/2020.\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2020.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 013/2020.\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2020.\r\nRESUMO DE CONTRATO DE DISPENSA Nº 014/2020.",
"Data": "2020-01-16T13:04:09.77",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2020.\r\nRESUMO DE CONTRATO DE DISPENSA Nº 002/2020.\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2020.\r\nRESUMO DE CONTRATO DE DISPENSA Nº 003/2020.\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2020.\r\nRESUMO DE CONTRATO DE DISPENSA Nº 004/2020.\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2020.\r\nRESUMO DE CONTRATO DE DISPENSA Nº 005/2020.\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2020.\r\nRESUMO DE CONTRATO DE DISPENSA Nº 006/2020.\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2020.\r\nRESUMO DE CONTRATO DE DISPENSA Nº 007/2020.\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2020.\r\nRESUMO DE CONTRATO DE DISPENSA Nº 008/2020.",
"Data": "2020-01-14T11:28:57.313",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 001/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020",
"Data": "2020-01-09T14:01:28.487",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO CONCURSO EDITAL N°001/2019 - ALTERA PERÍODO DE INSCRIÇÕES",
"Data": "2020-01-06T13:48:08.037",
"Subcategoria": "CONCURSO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2020.\r\nRESUMO DE CONTRATO DE DISPENSA Nº 001/2020.",
"Data": "2020-01-02T13:44:06.56",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS 001/2020, 002/2020, 003/2020, 004/2020.",
"Data": "2020-01-02T13:40:25.373",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO 001/2020 - Aprovação do QDD Exercício 2020.",
"Data": "2020-01-02T13:37:41.437",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 139/2019",
"Data": "2019-12-30T12:08:46.217",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2019 - RETIFICADO",
"Data": "2019-12-30T12:08:09.907",
"Subcategoria": "CONCURSO PÚBLICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2019\r.",
"Data": "2019-12-27T18:33:16.88",
"Subcategoria": "CONCURSO PÚBLICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONCURSO Nº 001/2019.",
"Data": "2019-12-20T13:11:48.407",
"Subcategoria": "CONCURSO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2019.",
"Data": "2019-12-13T16:40:42.263",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 138/2019",
"Data": "2019-12-13T12:20:50.23",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 137/2019.",
"Data": "2019-12-13T09:50:41.09",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO - FOLHA DE PAGAMENTO BANCO DO BRASIL.",
"Data": "2019-12-11T13:08:36.33",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 136/2019.",
"Data": "2019-12-09T12:07:29.797",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2019.\r\nATA.",
"Data": "2019-12-05T11:30:53.177",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "1º PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 021/2019",
"Data": "2019-12-04T12:44:50.907",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 062/2019.",
"Data": "2019-12-03T16:09:48.113",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 135/2019 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 134/2019.",
"Data": "2019-12-02T10:42:36.437",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 002/2019.",
"Data": "2019-11-28T09:54:54.073",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA E NOTIFICAÇÃO.",
"Data": "2019-11-28T07:18:25.77",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2019",
"Data": "2019-11-22T12:32:16.763",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 133/2019",
"Data": "2019-11-21T12:58:45.487",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 001/2019 - REGULAMENTA O SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI.",
"Data": "2019-11-20T07:34:34.607",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.",
"Data": "2019-11-14T11:39:34.997",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 132/2019",
"Data": "2019-11-07T10:36:22.863",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 130/2019.\r\nPORTARIA Nº. 131/2019.",
"Data": "2019-11-06T17:57:33.307",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 129/2019",
"Data": "2019-10-23T13:43:00.807",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO ALTERAÇÃO DE QDD nº 006/2019",
"Data": "2019-10-23T13:41:18.807",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Edital nº 010/2019 - Tomada de Preços 003/2019",
"Data": "2019-10-23T13:16:21.85",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2019.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 060/2019.",
"Data": "2019-10-23T13:14:30.21",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 128/2019",
"Data": "2019-10-21T12:46:18.417",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECERES DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR 008 E 009.",
"Data": "2019-10-18T08:14:25.83",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISTRATO N.º 001/2019 - CONTRATO Nº 053/2019.",
"Data": "2019-10-16T09:13:59.413",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS NºS. 118, 119, 120, 121, 122, 123,124, 125, 126 E 127",
"Data": "2019-10-03T12:43:04.76",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2019",
"Data": "2019-09-30T10:50:14.347",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 117/2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE DESEMPENHO FUNCIONAL E DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DOS SERVIDORES EFETIVOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2019-09-20T13:51:53.01",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2019.\r\nRESUMO DE CONTRATO DE DISPENSA Nº 059/2019.",
"Data": "2019-09-18T11:25:44.297",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 116/2019",
"Data": "2019-09-06T10:08:38.657",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 109/2019.\r\nPORTARIA Nº. 110/2019.\r\nPORTARIA Nº. 111/2019.\r\nPORTARIA Nº. 112/2019.\r\nPORTARIA Nº. 113/2019.\r\nPORTARIA Nº. 114/2019.\r\nPORTARIA Nº. 115/2019.",
"Data": "2019-09-05T12:31:52.713",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 057/2019.",
"Data": "2019-08-28T11:32:21.927",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043-2019.\r\nRESUMO DE CONTRATO APÓLICE Nº 056/2019.",
"Data": "2019-08-20T14:50:32.777",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 782/2019.",
"Data": "2019-08-14T10:13:13.817",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Termo de parceria e Cooperação técnica",
"Data": "2019-08-13T16:20:30.15",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 106/2019.\r\nPORTARIA Nº. 107/2019.\r\nPORTARIA Nº. 108/2019.",
"Data": "2019-08-02T08:25:18.817",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2019.\r\nRESUMO DE CONTRATO DE DISPENSA Nº 055/2019.",
"Data": "2019-08-01T13:06:10.82",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 009/2019 - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019.",
"Data": "2019-07-30T11:30:46.713",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2019.\r\nRESUMO DE CONTRATO DE DISPENSA Nº 054/2019.",
"Data": "2019-07-25T12:11:46.153",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2019.\r\nRESUMO DE CONTRATO DE DISPENSA Nº 052/2019.",
"Data": "2019-07-24T12:26:36.297",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO Nº 008/2019.\r\nRESUMO DE CONTRATO DE PREGÃO Nº 053/2019.",
"Data": "2019-07-22T13:33:25.593",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2019.\r\nRESUMO DE CONTRATO DE DISPENSA Nº 051/2019.",
"Data": "2019-07-17T12:55:19.26",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2019.\r\nRESUMO DE CONTRATO DE DISPENSA Nº 050/2019.",
"Data": "2019-07-16T13:40:27.86",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019.",
"Data": "2019-07-12T11:17:29.943",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 102/2019.\r\nPORTARIA Nº. 103/2019.\r\nPORTARIA Nº. 104/2019.\r\nPORTARIA Nº. 105/2019.",
"Data": "2019-07-05T13:08:08.817",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 008/2019.",
"Data": "2019-06-27T13:11:31.35",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL 008/2019 - TOMADA DE PREÇOS 001/2019",
"Data": "2019-06-27T12:44:19.377",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PARECER E EMENDAS APRESENTADAS PELOS PARLAMENTARES.",
"Data": "2019-06-19T13:35:53.18",
"Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 101/2019 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2019-06-12T17:34:54.54",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2019 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2019-06-12T13:21:49.527",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA.",
"Data": "2019-06-05T12:47:36.903",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECER FINAL.",
"Data": "2019-06-03T08:47:36.257",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resumo Financeiro Exercício: 2019 - Mês: Março",
"Data": "2019-05-29T11:39:15.167",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE / 2019.",
"Data": "2019-05-29T10:48:37.553",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "ATA DA SESSÃO - COMISSÃO PROCESSANTE - DENÚNCIA 174/2018 (RESOLUÇÃO Nº 002/2018, DE 14/11/2018).",
"Data": "2019-05-27T10:29:37.947",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Comissão Processante 174/2018",
"Data": "2019-05-21T16:18:22.567",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 099/2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA Nº. 100/2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2019 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, CONCEDIDA À SERVIDORA RAQUEL DE ALMEIDA CARVALHO LISBOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2019-05-15T13:05:18.557",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2019 - RESUMO DE CONTRATO DE DISPENSA Nº 046/2019.\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2019 - RESUMO DE CONTRATO DE DISPENSA Nº 049/2019.\r\nEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO Nº 007/2019 - RESUMO DE CONTRATO DE PREGÃO Nº 047/2019.",
"Data": "2019-05-14T16:43:04.9",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 098/2019 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2019-05-13T13:23:56.617",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2019.\r\nRESUMO DE CONTRATO DE DISPENSA Nº 048/2019.",
"Data": "2019-05-13T13:19:13.783",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 095/2019 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA Nº. 097/2019 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA Nº. 097/2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2019-05-13T12:51:22.977",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DESPACHO",
"Data": "2019-05-13T07:39:38.227",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 094/2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2019-05-09T13:18:32.02",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE DELIBERAÇÃO COMISSÃO PROCESSANTE 174/2018.\r\nDESPACHOS.",
"Data": "2019-05-09T08:55:46.73",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 092/2019.\r\nPORTARIA Nº. 093/2019.",
"Data": "2019-05-02T12:27:56.483",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DA SESSÃO - COMISSÃO PROCESSANTE - DENÚNCIA 174/2018 - (RESOLUÇÃO Nº 002/2018, DE 14/11/2018).",
"Data": "2019-04-25T12:36:09.097",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2019.\r\nRESUMO DE CONTRATO DE DISPENSA Nº 044/2019.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 007/2019.",
"Data": "2019-04-17T09:21:43.553",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 090/2019.\r\nPORTARIA Nº. 091/2019.",
"Data": "2019-04-15T12:58:22.457",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2019\r\nRESUMO DE CONTRATO DE DISPENSA Nº 042/2019\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2019\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 043/2019\r\nEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO Nº 006/2019\r\nERRATA: RESUMO DE CONTRATO DE PREGÃO Nº 040/2019\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 007/2019",
"Data": "2019-04-12T13:11:34.927",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 088/2019\r\nPORTARIA Nº. 089/2019",
"Data": "2019-04-12T13:07:59.003",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DESPACHO",
"Data": "2019-04-12T13:06:05.567",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 087/2019",
"Data": "2019-04-10T13:12:34.397",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO Nº 006/2019.\r\nRESUMO DE CONTRATO DE PREGÃO Nº 040/2019.\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2019.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 041/2019.",
"Data": "2019-04-10T11:51:14.407",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 086/2019",
"Data": "2019-04-09T16:51:32.543",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DESPACHO",
"Data": "2019-04-09T15:10:31.79",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO Nº 005/2019.\r\nRESUMO DE CONTRATO DE PREGÃO Nº 039/2019.",
"Data": "2019-04-08T13:14:44.697",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO Nº 003/2019 - RESUMO DE CONTRATO DE PREGÃO Nº 037/2019.\r\nEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO Nº 003/2019 - RESUMO DE CONTRATO DE PREGÃO Nº 037A/2019.\r\nEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO Nº 004/2019 - RESUMO DE CONTRATO DE PREGÃO Nº 038/2019.\r\nEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE CARTA CONVITE Nº 001/2019 - RESUMO DE CONTRATO DE CARTA CONVITE Nº 036/2019.",
"Data": "2019-04-05T13:39:31.023",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE 174/2018",
"Data": "2019-04-04T13:05:11.857",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DESPACHO PERICIA E DESPACHO RETORNO.",
"Data": "2019-04-04T11:50:39.023",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 083/2019.\r\nPORTARIA Nº. 084/2019.\r\nPORTARIA Nº. 085/2019.",
"Data": "2019-04-04T11:19:36.053",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO FINANCEIRO FEVEREIRO/2019 e EDITAL 002/2019",
"Data": "2019-04-02T14:04:18.347",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 001/2019.",
"Data": "2019-03-27T16:53:40.02",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO FINANCEIRO - JANEIRO 2019",
"Data": "2019-03-27T12:36:02.327",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO Nº 001/2019\r\nRESUMO DE CONTRATO DE PREGÃO Nº 022/2019\r\nEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO Nº 002/2019\r\nRESUMO DE CONTRATO DE PREGÃO Nº 023/2019",
"Data": "2019-03-22T12:33:33.92",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2015",
"Data": "2019-03-22T11:34:01.03",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2019\r\nRESUMO DE CONTRATO DE DISPENSA Nº 035/2019",
"Data": "2019-03-20T12:09:04.657",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2019\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 031/2019",
"Data": "2019-03-15T13:08:19.417",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Decreto Legislativo 003/2019",
"Data": "2019-03-15T13:06:08.267",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA 001/2019",
"Data": "2019-03-15T10:25:57.827",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 081/2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2019-03-15T09:07:07.287",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 079/2019\r\nPORTARIA Nº. 080/2019\r\nPORTARIA Nº. 081/2019\r\nPORTARIA Nº. 082/2019",
"Data": "2019-03-14T14:50:08.577",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL nº 005/2019\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 006/2019",
"Data": "2019-03-14T12:20:31.197",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS.",
"Data": "2019-03-13T14:39:54.567",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019.",
"Data": "2019-03-12T16:00:34.917",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 041/2019\r\nPORTARIA Nº. 042/2019\r\nPORTARIA Nº. 043/2019\r\nPORTARIA Nº. 044/2019\r\nPORTARIA Nº. 045/2019\r\nPORTARIA Nº. 046/2019\r\nPORTARIA Nº. 047/2019\r\nPORTARIA Nº. 048/2019\r\nPORTARIA Nº. 049/2019\r\nPORTARIA Nº. 050/2019\r\nPORTARIA Nº. 051/2019\r\nPORTARIA Nº. 062/2019\r\nPORTARIA Nº. 063/2019\r\nPORTARIA Nº. 064/2019\r\nPORTARIA Nº. 065/2019\r\nPORTARIA Nº. 066/2019\r\nPORTARIA Nº. 067/2019\r\nPORTARIA Nº. 068/2019\r\nPORTARIA Nº. 069/2019\r\nPORTARIA Nº. 070/2019\r\nPORTARIA Nº. 071/2019",
"Data": "2019-03-12T14:45:32.587",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 020/2019\r\nPORTARIA Nº. 021/2019\r\nPORTARIA Nº. 022/2019\r\nPORTARIA Nº. 023/2019\r\nPORTARIA Nº. 024/2019\r\nPORTARIA Nº. 025/2019\r\nPORTARIA Nº. 026/2019\r\nPORTARIA Nº. 027/2019\r\nPORTARIA Nº. 028/2019\r\nPORTARIA Nº. 029/2019\r\nPORTARIA Nº. 030/2019\r\nPORTARIA Nº. 031/2019\r\nPORTARIA Nº. 032/2019\r\nPORTARIA Nº. 033/2019\r\nPORTARIA Nº. 034/2019\r\nPORTARIA Nº. 035/2019\r\nPORTARIA Nº. 036/2019\r\nPORTARIA Nº. 037/2019\r\nPORTARIA Nº. 038/2019\r\nPORTARIA Nº. 039/2019\r\nPORTARIA Nº. 040/2019",
"Data": "2019-03-12T13:56:56.947",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2019\r\nRESUMO DE CONTRATO DE DISPENSA Nº 028/2019\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2019\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 029/2019\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2019\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 030/2019\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2019\r\nRESUMO DE CONTRATO DE DISPENSA Nº 032/2019\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2019\r\nRESUMO DE CONTRATO DE DISPENSA Nº 033/2019\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2019\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 034/2019",
"Data": "2019-03-08T13:45:23.523",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2019.\r\nRESUMO DE CONTRATO DE DISPENSA Nº 025/2019.",
"Data": "2019-02-19T15:19:28.72",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO CONCLUSIVO DA TRANSIÇÃO DE GOVERNO.",
"Data": "2019-02-15T14:17:46.373",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL nº 001/2019\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 002/2019",
"Data": "2019-02-13T13:20:41.783",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 019/2019",
"Data": "2019-02-11T11:26:02.95",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA: EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2019\r\nERRATA: RESUMO DE CONTRATO DE DISPENSA Nº 014/2019\r\n",
"Data": "2019-02-07T12:46:19.083",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2019\r\nRESUMO DE CONTRATO DE DISPENSA Nº 027/2019",
"Data": "2019-02-07T11:43:59.483",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2019 - RESUMO DE CONTRATO DE DISPENSA Nº 018/2019.\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2019 - RESUMO DE CONTRATO DE DISPENSA Nº 019/2019.\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2019 - RESUMO DE CONTRATO DE DISPENSA Nº 020/2019.\r\nRESUMO DE CONTRATO DE DISPENSA Nº 021/2019.\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2019 - RESUMO DE CONTRATO DE DISPENSA Nº 024/2019.",
"Data": "2019-02-01T12:57:26.433",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 018/2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2019-02-01T12:17:49.047",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "OFÍCIO Nº 04 DE 30 DE JANEIRO DE 2019.",
"Data": "2019-02-01T10:14:35.75",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2019\r\nRESUMO DE CONTRATO DE DISPENSA Nº 013/2019\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2019\r\nRESUMO DE CONTRATO DE DISPENSA Nº 014/2019\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2019\r\nRESUMO DE CONTRATO DE DISPENSA Nº 016/2019\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2019\r\nRESUMO DE CONTRATO DE DISPENSA Nº 017/2019",
"Data": "2019-01-31T13:33:15.603",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2019\r\nRESUMO DE CONTRATO DE DISPENSA Nº 005/2019\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2019\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 007/2019\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2019\r\nRESUMO DE CONTRATO DE DISPENSA Nº 010/2019\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2019\r\nRESUMO DE CONTRATO DE DISPENSA Nº 011/2019\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2019\r\nRESUMO DE CONTRATO DE DISPENSA Nº 012/2019",
"Data": "2019-01-30T13:45:09.97",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2019\r\nRESUMO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 015/2019",
"Data": "2019-01-30T13:04:35.883",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 015/2019 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL TITULAR DE TODOS OS CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI/BA.",
"Data": "2019-01-30T08:02:21.307",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REUNIÃO SOLENE DE POSSE DA MESA DIRETORA PARA BIÊNIO 2019-2020.",
"Data": "2019-01-29T12:58:37.607",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 016/2019",
"Data": "2019-01-25T13:48:13.84",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 017/2019 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO AO SERVIDOR WELLINGTON JOSÉ DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2019-01-24T09:27:51.767",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2018",
"Data": "2019-01-23T16:53:05.467",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "ESPELHO DO BALANCETE - RESUMO FINANCEIRO - DEZEMBRO DE 2018",
"Data": "2019-01-23T13:56:40.407",
"Subcategoria": "BALANCETE",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2019.",
"Data": "2019-01-08T16:14:48.95",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2019\r\nRESUMO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 008/2018",
"Data": "2019-01-07T14:09:28.61",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2019\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 008/2019\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2019\r\nRESUMO DE CONTRATO DE DISPENSA Nº 009/2019",
"Data": "2019-01-07T14:06:26.867",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2019\r\nRESUMO DE CONTRATO DE DISPENSA Nº 003/2019\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2019\r\nRESUMO DE CONTRATO DE DISPENSA Nº 004/2019",
"Data": "2019-01-07T13:53:55.417",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2019 - DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI/BA, EFETIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
"Data": "2019-01-04T12:09:33.22",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA Nº 001/2019",
"Data": "2019-01-03T10:00:57.85",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2019.\r\nRESUMO DE CONTRATO DE DISPENSA Nº 001/2019.\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2019.\r\nRESUMO DE CONTRATO DE DISPENSA Nº 002/2019.",
"Data": "2019-01-02T16:49:09.72",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2019.",
"Data": "2019-01-02T16:45:54.317",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 001/2019\r\nPORTARIA Nº. 002/2019\r\nPORTARIA Nº. 003/2019\r\nPORTARIA Nº. 004/2019\r\nPORTARIA Nº. 005/2019\r\nPORTARIA Nº. 006/2019\r\nPORTARIA Nº. 007/2019\r\nPORTARIA Nº. 008/2019\r\nPORTARIA Nº. 009/2019\r\nPORTARIA Nº. 010/2019\r\nPORTARIA Nº. 011/2019\r\nPORTARIA Nº. 012/2019\r\nPORTARIA Nº. 013/2019\r\nPORTARIA Nº. 014/2019",
"Data": "2019-01-02T12:26:16.923",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ESPELHO DO BALANCETE - RESUMO FINANCEIRO NOVEMBRO DE 2018",
"Data": "2019-01-02T09:03:16.343",
"Subcategoria": "BALANCETE",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DA 1ª REUNIÃO DO TRABALHO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO (PORTARIA Nº 100/2018 DE 01/10/2018.)\r\nATA DA 2ª REUNIÃO DO TRABALHO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO (PORTARIA Nº 100/2018 DE 01/10/2018.)\r\nPROCESSO DE TRANSIÇÃO GORVENAMENTAL - GESTÃO 2017-2018.",
"Data": "2018-12-26T12:02:13.503",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 003/2018 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CALENDÁRIO LEGISLATIVO PARA A 3ª SESSÃO LEGISLATIVA QUE TERÁ CURSO EM 2019.",
"Data": "2018-12-20T10:50:39.5",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 181/2018.\r\nPORTARIA Nº 182/2018.\r\nPORTARIA Nº 183/2018.\r\nPORTARIA Nº 184/2018.\r\nPORTARIA Nº 185/2018.\r\nPORTARIA Nº 186/2018.\r\nPORTARIA Nº 187/2018.\r\nPORTARIA Nº 188/2018.\r\nPORTARIA Nº 189/2018.\r\nPORTARIA Nº 190/2018.\r\nPORTARIA Nº 191/2018.\r\nPORTARIA Nº 192/2018.\r\nPORTARIA Nº 193/2018.",
"Data": "2018-12-18T08:07:10.67",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Ata da Sessão - Comissão Processante - Denúncia 174/2018 (Resolução nº 002/2018, de 14/11/2018).\r\nDESPACHO.",
"Data": "2018-12-14T12:16:17.233",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DA SESSÃO - COMISSÃO PROCESSANTE - DENÚNCIA 174/2018 (RESOLUÇÃO Nº 002/2018, DE 14/11/2018).",
"Data": "2018-12-13T12:01:13.123",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº. 014/2018",
"Data": "2018-12-12T09:29:59.67",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE DELIBERAC¸A~O COMISSÃO PROCESSANTE 174/2018",
"Data": "2018-12-10T12:43:47.417",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECER PRELIMINAR",
"Data": "2018-12-06T13:23:33.427",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE DELIBERAC¸A~O COMISSÃO PROCESSANTE 174/2018",
"Data": "2018-12-06T13:19:59.713",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato 1º termo aditivo ao Contrato da Dispensa 005/2018",
"Data": "2018-11-30T13:18:01.783",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2018.",
"Data": "2018-11-29T16:09:08.617",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015A/2018.",
"Data": "2018-11-29T16:04:29.907",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO NO. 013/2018 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-11-28T16:00:15.937",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2018 - DISPÕE SOBRE DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO.",
"Data": "2018-11-21T17:47:19.037",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO FINANCEIRO - EXERCÍCIO: 2018 - MÊS: OUTUBRO.",
"Data": "2018-11-21T11:31:42.663",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 180/2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA AUXILIAREM OS TRABALHOS DA COMISSÃO PROCESSANTE DA DENÚNCIA Nº 174/2018 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-11-14T13:14:22.237",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO N.º 002/2018",
"Data": "2018-11-14T11:50:07.443",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2018.\r\nRESUMO DE CONTRATO DE DISPENSA Nº 074/2018.",
"Data": "2018-11-13T15:37:33.487",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2018.",
"Data": "2018-11-08T13:20:03.8",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 179/2018 - INSTITUI COMISSÃO DE INVENTÁRIO OBJETIVANDO LEVANTAMENTO E AVALIAÇÃO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",
"Data": "2018-11-06T11:23:24.713",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA nº 03/2018 - PORTARIA.\r\nERRATA nº 04/2018 - PORTARIA.",
"Data": "2018-11-01T12:43:38.72",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS.",
"Data": "2018-11-01T08:15:38.977",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS.",
"Data": "2018-10-31T09:12:14.223",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2018.",
"Data": "2018-10-30T16:46:31.907",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO NO. 011/2018 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-10-24T12:37:59.087",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ESPELHO DO BALANCETE - RESUMO FINANCEIRO SETEMBRO DE 2018",
"Data": "2018-10-22T14:23:43.973",
"Subcategoria": "BALANCETE",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA nº 02/2018",
"Data": "2018-10-22T09:26:21.7",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2018.\r\nRESUMO DE CONTRATO DE DISPENSA Nº 071/2018.",
"Data": "2018-10-19T12:05:40.07",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATA DA 25ª REUNIÃO ORDINÁRIA",
"Data": "2018-10-03T11:29:23.397",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 102/2018 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA Nº. 103/2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n",
"Data": "2018-10-03T08:50:09.977",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 100/2018, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº. 101/2018",
"Data": "2018-10-01T10:56:26.307",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2018",
"Data": "2018-09-26T15:48:42.257",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "ESPELHO DO BALANCETE - RESUMO FINANCEIRO AGOSTO DE 2018",
"Data": "2018-09-21T13:19:43.467",
"Subcategoria": "BALANCETE",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇAO Nº 002/2018",
"Data": "2018-09-19T12:02:22.503",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO N.º 010/2018",
"Data": "2018-09-19T09:52:47.92",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO N.º 009/2018",
"Data": "2018-09-19T09:51:54.297",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA",
"Data": "2018-09-19T09:47:44.247",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 096/2018.\r\nPORTARIA Nº. 097/2018.\r\nPORTARIA Nº. 098/2018.\r\nPORTARIA Nº. 099/2018.",
"Data": "2018-09-13T11:23:39.857",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 094/2018\r\nPORTARIA Nº. 095/2018",
"Data": "2018-09-12T10:23:42.497",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA 24ª REUNIAO ORDINARIA.",
"Data": "2018-09-12T10:17:02.2",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2018\r\nRESUMO DE CONTRATO DE DISPENSA Nº 070/2018",
"Data": "2018-09-11T12:03:28.4",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048-2018.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 068/2018.",
"Data": "2018-08-30T13:10:19.333",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EMENDA A LEI ORGÂNICA, Nº 024 DE 29 DE AGOSTO DE 2018 - ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º E CRIA O § 3º DO ARTIGO 41 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MUCURI.",
"Data": "2018-08-29T11:06:55.377",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2018.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 069/2018.",
"Data": "2018-08-29T10:46:53.977",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ESPELHO DO BALANCETE_RESUMO FINANCEIRO JULHO DE 2018",
"Data": "2018-08-21T11:16:38.52",
"Subcategoria": "BALANCETE",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 089/2018.\r\nPORTARIA Nº. 090/2018.\r\nPORTARIA Nº. 091/2018.\r\nPORTARIA Nº. 092/2018.\r\nPORTARIA Nº. 093/2018.",
"Data": "2018-08-14T15:51:03.793",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2018",
"Data": "2018-08-10T11:34:48.203",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 82 Á Nº 88/2018.",
"Data": "2018-08-09T09:44:45.29",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2018 - RESUMO DE CONTRATO DE DISPENSA Nº 066/2018.\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2018 - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2018.",
"Data": "2018-08-07T12:17:21.627",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2018.",
"Data": "2018-08-01T12:46:43.683",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO FINANCEIRO JUNHO DE 2018",
"Data": "2018-07-23T10:07:58.387",
"Subcategoria": "BALANCETE",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063/2018.",
"Data": "2018-07-13T10:03:08.78",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 080/2018.\r\nPORTARIA Nº. 081/2018.",
"Data": "2018-07-10T12:11:56.59",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2018\r\nRESUMO DE CONTRATO DE DISPENSA Nº 062/2018",
"Data": "2018-07-09T14:42:41.583",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO Nº 010/2018\r\nRESUMO DE CONTRATO DE PREGÃO Nº 060/2018",
"Data": "2018-07-06T09:46:03.073",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA RESUMO DE CONTRATO DE PREGÃO Nº 060/2018\r\n",
"Data": "2018-07-05T11:12:22.863",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 008-2018",
"Data": "2018-07-04T14:45:22.583",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO Nº 010/2018\r\nRESUMO DE CONTRATO DE PREGÃO Nº 060/2018",
"Data": "2018-07-04T11:00:44.567",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 001/2018 - INSTITUI O SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO BIOMÉTRICO DE PONTO PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI.\r\n",
"Data": "2018-07-03T11:48:56.98",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 076/2018\r\nPORTARIA Nº. 077/2018\r\nPORTARIA Nº. 078/2018\r\nPORTARIA Nº. 079/2018",
"Data": "2018-07-03T11:19:54.46",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO FINANCEIRO - EXERCÍCIO 2018 - MÊS: MAIO.",
"Data": "2018-06-21T10:37:45.45",
"Subcategoria": "BALANCETE",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2018\r\nRESUMO DE CONTRATO DE DISPENSA Nº 061/2018",
"Data": "2018-06-19T11:56:56.483",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº. 043/2018",
"Data": "2018-06-18T12:51:37.24",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "NOTA ",
"Data": "2018-06-18T11:49:54.543",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 068/2018.\r\nPORTARIA Nº. 073/2018.\r\nPORTARIA Nº. 074/2018.\r\nPORTARIA Nº. 075/2018.",
"Data": "2018-06-15T12:59:50.807",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018",
"Data": "2018-06-15T10:20:59.777",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 062/2018.\r\nPORTARIA Nº. 063/2018.\r\nPORTARIA Nº. 064/2018.\r\nPORTARIA Nº. 065/2018.\r\nPORTARIA Nº. 066/2018.\r\nPORTARIA Nº. 067/2018.\r\nPORTARIA Nº. 069/2018.\r\nPORTARIA Nº. 070/2018.\r\nPORTARIA Nº. 071/2018.",
"Data": "2018-06-11T12:39:14.833",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO NO. 007/2018 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-06-04T15:00:47.573",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2018 - REESTABELECE O EXPEDIENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-06-04T14:29:32.647",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2018 - REESTABELECE O EXPEDIENTE INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-05-29T14:24:25.847",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2018 - SUSPENDE O EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-05-28T13:13:02.603",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2018.\r\nRESUMO DE CONTRATO DE DISPENSA Nº 059/2018.",
"Data": "2018-05-28T12:29:48.84",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO FINANCEIRO - EXERCÍCIO: 2018 - MÊS: ABRIL",
"Data": "2018-05-23T11:38:38.873",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE 2018",
"Data": "2018-05-22T15:55:55.5",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 054/2018.\r\nPORTARIA Nº. 055/2018.\r\nPORTARIA Nº. 056/2018.\r\nPORTARIA Nº. 057/2018.",
"Data": "2018-05-15T13:02:57.583",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 050/2018.\r\nPORTARIA Nº. 051/2018.\r\nPORTARIA Nº. 052/2018.\r\nPORTARIA Nº. 053/2018.",
"Data": "2018-05-11T14:53:53.427",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - HOMOLGAÇÃO E RESUMO CONTRATO.",
"Data": "2018-05-11T12:41:18.523",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO Nº 009/2018.\r\nRESUMO DE CONTRATO DE PREGÃO Nº 056/2018.",
"Data": "2018-05-10T10:27:59.06",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DO RECURSO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018",
"Data": "2018-05-07T10:28:20.103",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 048/2018 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA Nº. 049/2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-05-04T11:46:32.38",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2018.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 058/2018.",
"Data": "2018-05-03T08:05:03.947",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018",
"Data": "2018-04-27T08:12:07.863",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2018.",
"Data": "2018-04-26T14:03:16.57",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2018.\r\nRESUMO DE CONTRATO DE DISPENSA Nº 054/20187.",
"Data": "2018-04-25T11:27:37.77",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2018.\r\nRESUMO DE CONTRATO DE DISPENSA Nº 057/2018.",
"Data": "2018-04-23T10:54:25.017",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO FINANCEIRO EXERCÍCIO: 2018 - MÊS: MARÇO.",
"Data": "2018-04-20T15:14:33.34",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018.",
"Data": "2018-04-18T12:47:55.043",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CANCELAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018.",
"Data": "2018-04-17T12:15:22.08",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003-2018 - RESUMO DE CONTRATO Nº 055-2018.",
"Data": "2018-04-13T11:27:08.447",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO NO. 003/2018 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-04-12T16:53:15.42",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 044/2018 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NOME DO SERVIDOR EM ATENDIMENTO A SENTENÇA JUDICIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\nPORTARIA Nº. 045/2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA Nº. 046/2018 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA Nº. 047/2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-04-10T14:59:45.233",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 041/2018 - DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DA PORTARIA Nº. 040/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\nPORTARIA Nº. 042/2018 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA Nº. 043/2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-04-09T11:58:06.607",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - EXTRATO DE TERMO ADITIVO.",
"Data": "2018-04-06T13:32:19.04",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018.",
"Data": "2018-04-06T13:15:20.333",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CANCELAMENTO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2018.",
"Data": "2018-04-06T13:13:30.383",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2018.\r\nRESUMO DE CONTRATO DE DISPENSA Nº 052/2018.",
"Data": "2018-04-06T13:11:00.107",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 039/2018.\r\nPORTARIA Nº. 040/2018.",
"Data": "2018-04-06T09:37:44.443",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2018 - RESUMO DE CONTRATO Nº 050/2018.\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2018 - RESUMO DE CONTRATO Nº 051/2018.",
"Data": "2018-04-04T11:35:06.577",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 012/2018",
"Data": "2018-04-02T11:52:09.15",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 038/2018 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-03-29T10:31:24.32",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO Nº 007/2018",
"Data": "2018-03-28T13:20:13.547",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DIVERSOS MATERIAIS DE CONSUMO PARA MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI - DISPENSA Nº. 004/2018.",
"Data": "2018-03-27T15:50:32.123",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 010/2018.\r\nEDITAL Nº 011/2018.",
"Data": "2018-03-27T15:37:31.677",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 037/2018 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-03-23T11:50:00.627",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO FINANCEIRO EXERCÍCIO: 2018 - MÊS: FEVEREIRO.",
"Data": "2018-03-20T15:21:36.937",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2018.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 099/2018.",
"Data": "2018-03-19T10:10:37.553",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2015.",
"Data": "2018-03-14T10:28:59.323",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018.",
"Data": "2018-03-13T11:48:23.073",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2018 - RESUMO DE CONTRATO Nº 048/2018.",
"Data": "2018-03-13T11:39:17.3",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2018.",
"Data": "2018-03-07T11:09:20.663",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 036/2018",
"Data": "2018-03-07T10:30:46.787",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2018.",
"Data": "2018-03-07T08:41:12.057",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 034/2018.\r\nPORTARIA Nº. 035/2018.",
"Data": "2018-03-07T00:00:00",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2018.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 046/2018.",
"Data": "2018-03-06T10:07:31.53",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 033/2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-03-05T10:08:51.283",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2018 // RESUMO DE CONTRATO.",
"Data": "2018-03-01T12:16:19.097",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 031/2018.\r\nPORTARIA Nº. 032/2018.",
"Data": "2018-03-01T11:16:31.28",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº. 032/2018.",
"Data": "2018-02-28T11:56:59.14",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO FINANCEIRO JAN/2018",
"Data": "2018-02-27T16:35:47.673",
"Subcategoria": "BALANCETE",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO HOMOLOGAÇÃO, RESUMO DE CONTRATO Nº 028/2018 - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018.",
"Data": "2018-02-23T11:32:08.853",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO Nº 005/2018 / RESUMO DE CONTRATO DE PREGÃO Nº 036/2018.\r\nEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO Nº 006/2018 / RESUMO DE CONTRATO DE PREGÃO Nº 037/2018.",
"Data": "2018-02-22T13:01:05.9",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2018\r\nRESUMO DE CONTRATO DE DISPENSA Nº 044/2018",
"Data": "2018-02-20T10:56:25.213",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 029/2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA Nº. 030/2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-02-20T09:32:11.197",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2018.\r\nRESUMO DE CONTRATO DE DISPENSA Nº 043/2018.",
"Data": "2018-02-16T11:05:56.637",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 028/2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-02-16T09:09:58.087",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2018\r\nRESUMO DE CONTRATO DE DISPENSA Nº 042/2018",
"Data": "2018-02-08T12:54:53.227",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 026/2018 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA Nº. 027/2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
"Data": "2018-02-07T12:51:47.547",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO Nº 003/2018\r\nRESUMO DE CONTRATO DE PREGÃO Nº 029/2018\r\nEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO Nº 004/2018\r\nRESUMO DE CONTRATO DE PREGÃO Nº 031/2018",
"Data": "2018-02-07T08:46:47.377",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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"Descricao": "PORTARIA Nº 025/2018 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-02-06T09:35:25.84",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2018 - RESUMO DE CONTRATO DE DISPENSA Nº 039/2018.\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2018 - RESUMO DE CONTRATO DE DISPENSA Nº 040/2018.",
"Data": "2018-02-06T08:40:11.657",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 021/2018\r\nPORTARIA Nº. 022/2018\r\nPORTARIA Nº. 023/2018\r\nPORTARIA Nº. 024/2018",
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"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018",
"Data": "2018-02-01T13:22:50.363",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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"Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO Nº 001/2018\r\nRESUMO DE CONTRATO DE PREGÃO Nº 015A/2018\r\nEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO Nº 001/2018\r\nRESUMO DE CONTRATO DE PREGÃO Nº 015/2018\r\nEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO Nº 002/2018\r\nRESUMO DE CONTRATO DE PREGÃO Nº 016/2018",
"Data": "2018-01-31T13:46:20.497",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2018\r\nRESUMO DE CONTRATO DE DISPENSA Nº 033/2018\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2018\r\nRESUMO DE CONTRATO DE DISPENSA Nº 025/2018\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2018\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 035/2018",
"Data": "2018-01-31T13:44:37.437",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2017.",
"Data": "2018-01-26T14:21:13.773",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
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{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2018 - RESUMO DE CONTRATO DE DISPENSA Nº 026/2018.\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2018 - RESUMO DE CONTRATO DE DISPENSA Nº 032/2018.",
"Data": "2018-01-26T13:17:58.787",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "RESUMO FINANCEIRO EXERCÍCIO: 2017 - MÊS: DEZEMBRO.",
"Data": "2018-01-24T14:40:53.497",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2018. // RESUMO DE CONTRATO DE DISPENSA Nº 027/2018.",
"Data": "2018-01-24T09:27:37.777",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018.",
"Data": "2018-01-22T12:22:41.077",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018",
"Data": "2018-01-22T11:03:14.38",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2018.\r\nRESUMO DE CONTRATO DE DISPENSA Nº 030/2018.",
"Data": "2018-01-22T11:01:43.517",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 019/2018 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA Nº. 020/2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-01-19T11:45:25.563",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CC001-2018 \r\nEXTRATO CONTRATO 007-2018",
"Data": "2018-01-18T16:52:18.937",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2018 / RESUMO DE CONTRATO DE DISPENSA Nº 018/2018.\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2018 / RESUMO DE CONTRATO DE DISPENSA Nº 019/2018.\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2018 / RESUMO DE CONTRATO DE DISPENSA Nº 020/2018.\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2018 / RESUMO DE CONTRATO DE DISPENSA Nº 021/2018.\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2018 / RESUMO DE CONTRATO DE DISPENSA Nº 022/2018.\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2018 / RESUMO DE CONTRATO DE DISPENSA Nº 025/2018.",
"Data": "2018-01-17T13:06:05.357",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2018 / RESUMO DE CONTRATO DE DISPENSA Nº 024/2018.",
"Data": "2018-01-16T13:16:12.233",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2018 / RESUMO DE CONTRATO DE DISPENSA Nº 009/2018.\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2018 / RESUMO DE CONTRATO DE DISPENSA Nº 011/2018.\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2018 / RESUMO DE CONTRATO DE DISPENSA Nº 012/2018.\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2018 / RESUMO DE CONTRATO DE DISPENSA Nº 013/2018.\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2018 / RESUMO DE CONTRATO DE DISPENSA Nº 014/2018.",
"Data": "2018-01-16T12:59:50.093",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2018.\r\nRESUMO DE CONTRATO DE DISPENSA Nº 023/2018.\r\n",
"Data": "2018-01-15T14:04:10",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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"Descricao": "RESUMO DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018.\r\nRESUMO DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018.",
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"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 015/2018.\r\nPORTARIA Nº. 016/2018.\r\nPORTARIA Nº. 017/2018.\r\nPORTARIA Nº. 018/2018.",
"Data": "2018-01-12T08:48:14.813",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 005/2018.\r\nPORTARIA Nº. 006/2018.\r\nPORTARIA Nº. 007/2018.\r\nPORTARIA Nº. 008/2018.\r\nPORTARIA Nº. 009/2018.\r\nPORTARIA Nº. 010/2018.\r\nPORTARIA Nº. 011/2018.\r\nPORTARIA Nº. 012/2018.\r\nPORTARIA Nº. 013/2018.\r\nPORTARIA Nº. 014/2018.",
"Data": "2018-01-11T09:05:30.063",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2018.\r\nRESUMO DE CONTRATO DE DISPENSA Nº 010/2018.\r\n",
"Data": "2018-01-09T11:25:52.553",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2018.\r\nRESUMO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 008/2018.\r\n",
"Data": "2018-01-09T11:23:10.467",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.",
"Data": "2018-01-05T14:40:50.487",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2018\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 004/2018",
"Data": "2018-01-04T16:34:10.177",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2018\r\nRESUMO DE CONTRATO DE DISPENSA Nº 002/2018\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2018\r\nRESUMO DE CONTRATO DE DISPENSA Nº 003/2018\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2018\r\nRESUMO DE CONTRATO DE DISPENSA Nº 005/2018\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2018\r\nRESUMO DE CONTRATO DE DISPENSA Nº 006/2018",
"Data": "2018-01-04T12:51:39.793",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 001/2018\r\nPORTARIA Nº 002/2018\r\nPORTARIA Nº. 003/2018\r\nPORTARIA Nº. 004/2018\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2018\r\nRESUMO DE CONTRATO DE DISPENSA Nº 001/2018\r\nDECRETO Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.\r\nQUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD",
"Data": "2018-01-02T15:01:42.74",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 015 - ALTERAÇÃO DE QDD",
"Data": "2017-12-28T14:40:01.883",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2017 - DISPÕE SOBRE DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO. ",
"Data": "2017-12-26T10:07:50.303",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "RESUMO FINANCEIRO - NOVEMBRO 2017",
"Data": "2017-12-21T10:33:03.04",
"Subcategoria": "BALANCETE",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 006/2017",
"Data": "2017-12-06T11:02:53.543",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "CONVOCAÇÃO 5ª Reunião extraordinaria\r\nPAUTA PARA A TRIGÉSIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA\r\nPAUTA PARA A QUINTA REUNIÃO EXTRAORDINARIA",
"Data": "2017-12-01T16:04:14.13",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 153/2017\r\nPORTARIA Nº. 154/2017\r\nPORTARIA Nº. 155/2017\r\nPORTARIA Nº. 156/2017\r\nPORTARIA Nº. 157/2017\r\nPORTARIA Nº. 158/2017",
"Data": "2017-12-01T12:16:23.613",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "Lei Ordinária Nº 753 de 21 de novembro de 2017.",
"Data": "2017-11-29T08:31:23.1",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 063/2017\r\nRESUMO DE CONTRATO DE DISPENSA Nº 080/2017",
"Data": "2017-11-28T11:06:37.827",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO FINANCEIRO OUTUBRO 2017",
"Data": "2017-11-21T14:17:50.1",
"Subcategoria": "BALANCETE",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 150/2017\r\nPORTARIA Nº. 151/2017\r\nPORTARIA Nº. 152/2017",
"Data": "2017-11-20T09:20:09.71",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 149/2017",
"Data": "2017-11-16T12:03:07.833",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO 013/2017",
"Data": "2017-11-08T10:52:48.433",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2017\r\nDECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2017",
"Data": "2017-11-01T13:09:53.013",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL 749/2017",
"Data": "2017-10-25T10:40:44.63",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO FINANCEIRO SETEMBRO 2017",
"Data": "2017-10-23T09:39:03.523",
"Subcategoria": "BALANCETE",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062/2017\r\nERRATA RESUMO DE CONTRATO DE DISPENSA Nº 079/2017",
"Data": "2017-10-18T11:00:54.997",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA: PORTARIA Nº 146/2017 DE 02 DE OUTUBRO DE 2017,\r\n",
"Data": "2017-10-18T08:27:46.897",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISTRATO N.º 007/2017",
"Data": "2017-10-17T15:08:46.673",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N°146/2017;\r\nPORTARIA N°147/2017;\r\nPORTARIA N°148/2017.",
"Data": "2017-10-17T09:50:17.787",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 010/2017",
"Data": "2017-09-29T16:42:34.047",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062/2017\r\nRESUMO DE CONTRATO DE DISPENSA Nº 079/2017\r\n",
"Data": "2017-09-29T12:53:44.563",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2017\r\n",
"Data": "2017-09-27T16:38:39.13",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RESUMO FINANCEIRO AGOSTO DE 2017",
"Data": "2017-09-26T08:33:35.243",
"Subcategoria": "BALANCETE",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISTRATO N.º 006/2017 - CONTRATO Nº 051/2017",
"Data": "2017-09-20T12:11:49.94",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISTRATO N.º 004/2017 - CONTRATO Nº 066/2017\r\nDISTRATO N.º 005/2017 - CONTRATO Nº 036/2017",
"Data": "2017-09-18T09:37:26.657",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2017\r\nRESUMO DE CONTRATO DE DISPENSA Nº 077/2017\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2017\r\nRESUMO DE CONTRATO DE DISPENSA Nº 078/2017",
"Data": "2017-09-18T09:34:38.383",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 041/2017",
"Data": "2017-09-14T11:49:01.24",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 060/2017\r\nDISPENSA Nº. 061/2017",
"Data": "2017-09-14T11:44:27.427",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 144/2017\r\nPORTARIA Nº. 145/2017",
"Data": "2017-09-14T10:55:01.967",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Legislativo no. 009 - \"Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências",
"Data": "2017-09-13T15:33:33.867",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N°133/2017;\r\nPORTARIA N°135/2017;\r\nPORTARIA N°136/2017;\r\nPORTARIA N°137/2017;\r\nPORTARIA N°138/2017;\r\nPORTARIA N°139/2017;\r\nPORTARIA N°140/2017;\r\nPORTARIA N°141/2017;\r\nPORTARIA N°142/2017.",
"Data": "2017-09-01T11:17:18.647",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 021/2017",
"Data": "2017-08-31T10:17:34.85",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO FINANCEIRO JULHO DE 2017",
"Data": "2017-08-24T11:43:11.377",
"Subcategoria": "BALANCETE",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2017",
"Data": "2017-08-24T11:15:44.533",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2017\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 074/2017\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2017\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 075/2017",
"Data": "2017-08-22T09:22:43.64",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2017\r\nDECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2017\r\nDECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2017",
"Data": "2017-08-16T10:54:50.04",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "EMPENHO DA DESPESA",
"Data": "2017-08-11T10:17:48.607",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2017\r\nRESUMO DE CONTRATO DE DISPENSA Nº 073/2017\r\n",
"Data": "2017-08-09T11:55:55.213",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CANCELAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2017",
"Data": "2017-08-08T15:05:28.783",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2017\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 071/2017",
"Data": "2017-08-08T09:31:28.44",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 131/2017\r\nPORTARIA Nº. 132/2017",
"Data": "2017-08-01T11:56:23.787",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2017 - EXTRATO E RESUMO DE CONTRATO. \r\n",
"Data": "2017-07-31T09:24:35.04",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2017 - EXTRATO E RESUMO DE CONTRATO. \r\n",
"Data": "2017-07-25T10:39:06.97",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2017 - RESUMO DE CONTRATO. \r\n",
"Data": "2017-07-21T12:09:35.06",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 128/2017.\r\nPORTARIA Nº. 129/2017.\r\nPORTARIA Nº. 130/2017.",
"Data": "2017-07-21T10:45:53.657",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resumo Financeiro - Junho/2017",
"Data": "2017-07-20T15:33:49.517",
"Subcategoria": "BALANCETE",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2017 - EXTRATO E RESUMO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-07-17T09:56:56.623",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2017 - HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO.\r\n",
"Data": "2017-07-12T15:17:19.43",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA.",
"Data": "2017-07-06T11:47:31.327",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 127/2017.",
"Data": "2017-07-06T11:32:11.427",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 127/2017.",
"Data": "2017-07-06T11:17:51.217",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017 - HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2017 - HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2017 - RESUMO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-07-04T13:10:18.647",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 125/2017.\r\nPORTARIA Nº. 126/2017.",
"Data": "2017-07-04T08:47:09.823",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 123/2017.\r\nPORTARIA Nº 124/2017.",
"Data": "2017-07-03T11:51:47.023",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2017 - EXTRATO E RESUMO DE CONTRATO.\r\n",
"Data": "2017-06-27T15:58:00.767",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PARECER DAS COMISSÕES (LDO)",
"Data": "2017-06-26T13:58:48.67",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL nº 010/2017",
"Data": "2017-06-22T10:13:57.027",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "BALANCETE MAIO/2017.",
"Data": "2017-06-21T10:42:23.093",
"Subcategoria": "BALANCETE",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 119/2017\r\nPORTARIA Nº. 120/2017\r\nPORTARIA Nº. 121/2017\r\nPORTARIA Nº. 122/2017",
"Data": "2017-06-19T08:56:14.787",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2017\r\nRESUMO DE CONTRATO DE DISPENSA Nº 062/2017",
"Data": "2017-06-14T12:38:48.973",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2017.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017.",
"Data": "2017-06-13T11:53:31.017",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATAS DE PORTARIAS.\r\nPORTARIA Nº 116/2017.\r\nPORTARIA Nº 118/2017.",
"Data": "2017-06-06T13:42:42.21",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 116/2017.\r\nPORTARIA Nº. 111/2017.\r\nPORTARIA Nº. 117/2017.",
"Data": "2017-06-02T11:14:14.577",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 114/2017.\r\nPORTARIA Nº. 115/2017.\r\nPORTARIA Nº. 116/2017.",
"Data": "2017-06-02T10:10:11.19",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2017",
"Data": "2017-05-29T15:51:52.457",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "ERRATA - RESUMO DE CONTRATO DE PREGÃO Nº 059/2017.",
"Data": "2017-05-29T11:32:39.09",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 114/2017.",
"Data": "2017-05-29T10:21:23.777",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2017 - HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO.\r\nCONVITE Nº 003/2017 - HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-05-26T12:11:44.943",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO FINANCEIRO ABRIL DE 2017",
"Data": "2017-05-19T15:06:54.787",
"Subcategoria": "BALANCETE",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO N° 006/2017.",
"Data": "2017-05-18T12:47:14.147",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2017 - EXTRATO E RESUMO DE CONTRATO.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2017 - EXTRATO E RESUMO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-05-16T14:32:56.943",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 007.",
"Data": "2017-05-12T14:57:18.127",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO Nº 006/2017 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO.\r\nPREGÃO Nº 055/2017 - RESUMO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-05-12T11:28:24.487",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2017.",
"Data": "2017-05-10T13:29:03.057",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 113/2017.",
"Data": "2017-05-10T12:46:44.09",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 112/2017.",
"Data": "2017-05-09T11:05:07.397",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 105/2017.\r\nPORTARIA Nº. 106/2017.\r\nPORTARIA Nº. 107/2017.\r\nPORTARIA Nº. 108/2017.\r\nPORTARIA Nº. 109/2017.\r\nPORTARIA Nº. 110/2017.\r\n",
"Data": "2017-05-03T11:55:43.67",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2017\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 057/2017",
"Data": "2017-05-03T11:55:43.67",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO FINANCEIRO DE MARÇO/2017.",
"Data": "2017-04-20T15:13:55.733",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL nº 006/2017 - RESUMO DE EDITAL.",
"Data": "2017-04-20T13:25:33.25",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº. 004/2017.\r\nDECRETO LEGISLATIVO Nº. 005/2017.\r\n",
"Data": "2017-04-20T12:34:40.84",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2017 - EXTRATO E RESUMO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-04-19T12:52:30.47",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 104/2017.",
"Data": "2017-04-19T12:41:26.057",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2017 - EXTRATO E RESUMO DE CONTRATO.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2017 - EXTRATO E RESUMO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-04-18T11:47:06.993",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2017.",
"Data": "2017-04-12T11:16:29.897",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL.\r\nERRATA - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2017.",
"Data": "2017-04-11T15:43:55.353",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 099/2017.\r\nPORTARIA Nº. 100/2017.\r\nPORTARIA Nº. 101/2017.\r\nPORTARIA Nº. 102/2017.\r\nPORTARIA Nº. 103/2017.\r\n",
"Data": "2017-04-10T09:10:41.357",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2017 - EXTRATO E RESUMO CONTRATUAL.",
"Data": "2017-04-05T13:12:54.19",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2017 - EXTRATO E RESUMO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-04-04T11:50:01.093",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 001/2017.",
"Data": "2017-04-03T09:29:09.977",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 002/2017",
"Data": "2017-03-31T13:06:14.623",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2015.",
"Data": "2017-03-31T11:44:46.887",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2017 - RESUMO DE CONTRATO DE DISPENSA Nº 049/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2017 - RESUMO DE CONTRATO Nº 048/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2017 - RESUMO DE CONTRATO Nº 046/2017.",
"Data": "2017-03-31T10:53:52.467",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2017 - EXTRATO E RESUMO DE CONTRATO.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2017 - EXTRATO E RESUMO DE CONTRATO.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2017 - EXTRATO E RESUMO DE CONTRATO.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2017 - EXTRATO E RESUMO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-03-30T09:43:03.48",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Resumo Financeiro - Fevereiro 2017.",
"Data": "2017-03-21T11:08:18.63",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 094/2017.\r\nPORTARIA Nº. 095/2017.\r\nPORTARIA Nº. 096/2017.\r\nPORTARIA Nº. 097/2017.\r\nPORTARIA Nº. 098/2017.",
"Data": "2017-03-17T09:34:19.54",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 079, 88, 89, 90, 91, 92 E 93/2017 ",
"Data": "2017-03-13T12:22:07.977",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2017.",
"Data": "2017-03-13T10:21:43.447",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº.085/2017.\r\nPORTARIA Nº.086/2017.",
"Data": "2017-03-13T09:04:42.33",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E RESUMO - PREGÃO Nº 005/2017.\r\nEXTRATO E RESUMO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2017.\r\n",
"Data": "2017-03-10T10:58:01.067",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL.\r\nDECLARAÇÃO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2017.\r\n",
"Data": "2017-03-09T12:51:30.57",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2017.",
"Data": "2017-03-08T12:54:42.503",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 087/2017.",
"Data": "2017-03-02T12:31:55.51",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO Nº 004/2017.\r\nRESUMO DE CONTRATO DE PREGÃO Nº 031A/2017.\r\nEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO Nº 002/2017.\r\nRESUMO DE CONTRATO DE PREGÃO Nº 027/2017.\r\nEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO Nº 003/2017.\r\nRESUMO DE CONTRATO DE PREGÃO Nº 030/2017.\r\nEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO Nº 004/2017.\r\nRESUMO DE CONTRATO DE PREGÃO Nº 031/2017.\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2017.\r\nRESUMO DE CONTRATO DE DISPENSA Nº 044/2017.\r\n",
"Data": "2017-03-02T12:02:33.843",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2017.\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2017.",
"Data": "2017-02-23T12:57:13.817",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2017.",
"Data": "2017-02-22T14:55:37.163",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2017.\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2017.\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2017.",
"Data": "2017-02-22T12:30:33.293",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 068/2017.",
"Data": "2017-02-22T12:20:37.883",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISTRATO N.º 001/2017\r\nDISPENSA Nº. 032/2017",
"Data": "2017-02-21T16:48:05.01",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS ",
"Data": "2017-02-21T12:31:41.297",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "RESUMO FINANCEIRO JANEIRO DE 2017",
"Data": "2017-02-21T12:01:21.73",
"Subcategoria": "BALANCETE",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL nº 006/2017",
"Data": "2017-02-20T13:04:50.97",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2017\r\nRESUMO DE CONTRATO DE DISPENSA Nº 040/2017",
"Data": "2017-02-20T13:04:50.97",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2017.\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2017.\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2017.",
"Data": "2017-02-17T10:56:44.697",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "EXTRATO HOMOLOGAÇÃO DE CONVITE Nº 002/2017\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 028/2017",
"Data": "2017-02-16T16:50:35.987",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2017\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 035/2017",
"Data": "2017-02-16T12:49:23.673",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2017",
"Data": "2017-02-16T11:24:43.863",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL nº 005/2017",
"Data": "2017-02-15T13:26:52.667",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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{
"Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO Nº 001/2017\r\nRESUMO DE CONTRATO DE PREGÃO Nº 021/2017\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2017\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 034/2017\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2017\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 035/2017",
"Data": "2017-02-15T13:20:32.55",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "RESOLUÇAO Nº. 004/2017",
"Data": "2017-02-15T10:39:34.883",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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"Descricao": "ERRATA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 001/2017",
"Data": "2017-02-15T09:37:03.217",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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"Data": "2017-02-15T09:36:08.497",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL nº 003/2017\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 004/2017",
"Data": "2017-02-09T13:26:56.57",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2017\r\nRESUMO DE CONTRATO DE DISPENSA Nº 029/2017",
"Data": "2017-02-09T13:12:35.853",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2017.\r\nRESUMO DE CONTRATO DE DISPENSA Nº 015/2017.",
"Data": "2017-02-08T10:11:58.82",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "RESOLUÇÃO n° 002 / 2017.",
"Data": "2017-02-08T09:44:21.35",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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"Descricao": "CONTRATO Nº 015/2017.",
"Data": "2017-02-07T16:55:57.053",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "CONTRATO Nº 015/2017.",
"Data": "2017-02-02T12:51:49.913",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017.",
"Data": "2017-02-01T15:46:57.357",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2017.\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2017",
"Data": "2017-01-31T13:49:58.123",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "RESUMO FINANCEIRO MENSAL",
"Data": "2017-01-30T13:18:46.333",
"Subcategoria": "BALANCETE",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2017\r\nRESUMO DE CONTRATO DE DISPENSA Nº 022/2017\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2017\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 023/2017\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2017\r\nRESUMO DE CONTRATO DE DISPENSA Nº 024/2017",
"Data": "2017-01-30T13:18:46.333",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "CONTRATO CONVENIO BANCO DO BRASIL",
"Data": "2017-01-27T22:01:58.56",
"Subcategoria": "CONVÊNIO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 053/2017\r\nPORTARIA Nº. 054/2017\r\nPORTARIA Nº. 055/2017",
"Data": "2017-01-25T12:22:44.76",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2017.",
"Data": "2017-01-24T14:41:43.68",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "RESUMO DE EDITAL PARA PUBLICAÇÃO: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 001/2017.\r\n",
"Data": "2017-01-24T14:18:33.65",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE Nº 001/2017\r\nCONTRATO Nº: 009/2017",
"Data": "2017-01-20T17:43:25.52",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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{
"Descricao": "ERRATA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2017.\r\nERRATA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2017.",
"Data": "2017-01-20T12:50:33.55",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA:EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2017.\r\nERRATA:EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2017.\r\nEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2017.\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2017.\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2017.\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2017.\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2017.",
"Data": "2017-01-19T14:27:29.31",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 001/2017. DISPÕE SOBRE INSTITUI O CALENDÁRIO LEGISLATIVO PARA A 1ª SESSÃO LEGISLATIVA QUE TERÁ CURSO EM 2017.\r\n",
"Data": "2017-01-19T10:02:20.627",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 064, DE 18 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº. 065/2017.",
"Data": "2017-01-18T14:58:17.5",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N°024/2017;\r\nPORTARIA N°025/2017;\r\nPORTARIA N°029/2017;\r\nPORTARIA N°029/2017;\r\nPORTARIA N°030/2017;\r\nPORTARIA N°031/2017;\r\nPORTARIA N°032/2017;\r\nPORTARIA N°033/2017;\r\nPORTARIA N°034/2017;\r\nPORTARIA N°034/2017;\r\nPORTARIA N°034/2017;\r\nPORTARIA N°035/2017;\r\nPORTARIA N°036/2017;\r\nPORTARIA N°037/2017;\r\nPORTARIA N°038/2017;\r\nPORTARIA N°039/2017;\r\nPORTARIA N°040/2017;\r\nPORTARIA N°041/2017;\r\nPORTARIA N°042/2017;\r\nPORTARIA N°043/2017;\r\nPORTARIA N°044/2017;\r\nPORTARIA N°045/2017;\r\nPORTARIA N°046/2017;\r\nPORTARIA N°047/2017;\r\nPORTARIA N°049/2017;\r\nPORTARIA N°050/2017;\r\nPORTARIA N°051/2017;\r\nPORTARIA N°052/2017;\r\nPORTARIA N°053/2017;\r\nPORTARIA N°054/2017;\r\nPORTARIA N°055/2017;\r\nPORTARIA N°056/2017;\r\nPORTARIA N°057/2017;\r\nPORTARIA N°058/2017.",
"Data": "2017-01-18T07:15:31.917",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2017\r\nRESUMO DE CONTRATO DE DISPENSA Nº 005/2017\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2017\r\nRESUMO DE CONTRATO DE DISPENSA Nº 010/2017",
"Data": "2017-01-13T13:16:17.58",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2017\r\nRESUMO DE CONTRATO DE DISPENSA Nº 069/2016",
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"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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"Descricao": "PORTARIAS ",
"Data": "2017-01-11T12:54:14.017",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA N°006/2017;\r\nPORTARIA N°010/2017;\r\nPORTARIA N°020/2017;",
"Data": "2017-01-09T12:06:04.293",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2017\r\nRESUMO DE CONTRATO DE DISPENSA Nº 001/2017\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2017\r\nRESUMO DE CONTRATO DE DISPENSA Nº 002/2017\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2017\r\nRESUMO DE CONTRATO DE DISPENSA Nº 003/2017\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2017\r\nRESUMO DE CONTRATO DE DISPENSA Nº 004/2017",
"Data": "2017-01-06T10:22:47.027",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2017\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 006/2017\r\nEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2017\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 007/2017",
"Data": "2017-01-05T16:49:59.22",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 026/2017",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "PORTARIAS",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº. 014/2016",
"Data": "2017-01-04T11:30:04.25",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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"Descricao": "DECRETO Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.",
"Data": "2017-01-02T17:47:50.47",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2016\r\nDECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2016",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "RESUMO MENSAL DE NOVEMBRO DE 2016",
"Data": "2016-12-27T13:41:59.82",
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"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "PORTARIA N°121/2016\r\nPORTARIA N°122/2016\r\nPORTARIA N°123/2016\r\nPORTARIA N°124/2016\r\nPORTARIA N°125/2016\r\nPORTARIA N°126/2016\r\nPORTARIA N°127/2016\r\nPORTARIA N°128/2016\r\nPORTARIA N°129/2016\r\nPORTARIA N°130/2016",
"Data": "2016-12-20T13:26:43.897",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "LEI ORDINÁRIA Nº 729/2016, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016.",
"Data": "2016-12-15T09:54:56.373",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2016",
"Data": "2016-12-14T12:22:16.967",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "PORTARIA N°118/2016;\r\nPORTARIA N°119/2016;\r\nPORTARIA N°120/2016;.",
"Data": "2016-12-14T12:17:37.68",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "LEI ORDINÁRIA Nº 729/2016, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016.",
"Data": "2016-12-12T10:46:24.193",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 069/2016\r\nRESUMO DE CONTRATO DE DISPENSA Nº 084/2016",
"Data": "2016-12-09T15:56:27.167",
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"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "PORTARIA N°114/2016\r\nPORTARIA N°115/2016\r\nPORTARIA N°116/2016\r\nPORTARIA N°117/2016",
"Data": "2016-12-02T14:32:44.833",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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"Descricao": "PORTARIA Nº. 084/2016\r\nPORTARIA Nº. 085/2016\r\nPORTARIA Nº. 086/2016\r\nPORTARIA Nº. 087/2016\r\nPORTARIA Nº. 088/2016\r\nPORTARIA Nº. 089/2016\r\nPORTARIA Nº. 090/2016\r\nPORTARIA Nº. 091/2016\r\nPORTARIA Nº. 092/2016\r\nPORTARIA Nº. 093/2016\r\nPORTARIA Nº. 094/2016\r\nPORTARIA Nº. 095/2016\r\nPORTARIA Nº. 096/2016\r\nPORTARIA Nº. 097/2016\r\nPORTARIA Nº. 098/2016\r\nPORTARIA Nº. 099/2016\r\nPORTARIA Nº. 100/2016\r\nPORTARIA Nº. 101/2016\r\nPORTARIA Nº. 102/2016\r\nPORTARIA Nº. 103/2016\r\nPORTARIA Nº. 104/2016\r\nPORTARIA Nº. 105/2016\r\nPORTARIA Nº. 106/2016\r\nPORTARIA Nº. 107/2016\r\nPORTARIA Nº. 108/2016\r\nPORTARIA Nº. 109/2016\r\nPORTARIA Nº. 110/2016\r\nPORTARIA Nº. 111/2016\r\nPORTARIA Nº. 112/2016\r\nPORTARIA Nº. 113/2016",
"Data": "2016-12-01T15:03:44.753",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068/2016\r\nRESUMO DE CONTRATO DE DISPENSA Nº 083/2016",
"Data": "2016-11-25T11:50:13.103",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "PARECER CONJUNTO COMISSAO PERMANENTE DE FISCALIZACAO FINANCEIRA E ORCAMENTARIA LOA 2017",
"Data": "2016-11-24T12:25:55.603",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 067/2016\r\nRESUMO DE CONTRATO DE DISPENSA Nº 082/2016",
"Data": "2016-11-24T11:43:37.487",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "Decreto Legislativo no. 10",
"Data": "2016-11-24T10:53:11.183",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/2016\r\nRESUMO DE CONTRATO DE DISPENSA Nº 081/2016",
"Data": "2016-11-17T11:44:33.427",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "PORTARIA N°065/2016;\r\nPORTARIA N°066/2016;\r\nPORTARIA N°067/2016;\r\nPORTARIA N°068/2016;\r\nPORTARIA N°069/2016;\r\nPORTARIA N°070/2016;\r\nPORTARIA N°071/2016;\r\nPORTARIA N°072/2016;\r\nPORTARIA N°073/2016;\r\nPORTARIA N°074/2016;\r\nPORTARIA N°075/2016;\r\nPORTARIA N°076/2016;\r\nPORTARIA N°077/2016;\r\nPORTARIA N°078/2016;\r\nPORTARIA N°079/2016;\r\nPORTARIA N°080/2016;\r\nPORTARIA N°081/2016;\r\nPORTARIA N°082/2016;\r\nPORTARIA N°083/2016.",
"Data": "2016-11-11T13:55:43.973",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "DISTRATO Nº 002/2016 AO CONTRATO N.º 065/2\r\n",
"Data": "2016-11-11T13:03:52.393",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "PORTARIA Nº 063/2016\r\nPORTARIA Nº 064, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2016.",
"Data": "2016-11-09T12:27:53.783",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "RESUMO FINANCEIRO MENSAL - OUTUBRO 2016.",
"Data": "2016-11-09T11:22:17.597",
"Subcategoria": "BALANCETE",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065/2016\r\nRESUMO DE CONTRATO DE DISPENSA Nº 080/2016",
"Data": "2016-11-09T11:04:21.88",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº. 009/2016",
"Data": "2016-11-04T11:57:41.157",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064/2016\r\nRESUMO DE CONTRATO DE DISPENSA Nº 079/2016",
"Data": "2016-10-27T12:48:50.327",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 063/2016\r\nRESUMO DE CONTRATO DE DISPENSA Nº 078/2016",
"Data": "2016-10-26T12:42:24.763",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062/2016\r\nRESUMO DE CONTRATO DE DISPENSA Nº 077/2016",
"Data": "2016-10-24T11:00:45.657",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO MENSAL SETEMBRO/2016",
"Data": "2016-10-20T16:42:07.637",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 061/2016\r\nPORTARIA Nº. 062/2016",
"Data": "2016-10-18T16:07:24.34",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2016\r\nRESUMO DE CONTRATO DE DISPENSA Nº 076/2016",
"Data": "2016-10-13T11:37:00.943",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 08/2016",
"Data": "2016-10-07T14:19:13.087",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA: EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2016\r\nERRATA: RESUMO DE CONTRATO DE DISPENSA Nº 075/2016\r\n",
"Data": "2016-10-03T11:48:52.167",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2016",
"Data": "2016-09-30T12:16:57.123",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Decreto Legislativo no. 007",
"Data": "2016-09-30T11:56:17.857",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 058/2016",
"Data": "2016-09-27T16:49:04.627",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2016",
"Data": "2016-09-27T11:56:39.377",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 059/2016",
"Data": "2016-09-26T10:09:54.187",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 058/2016",
"Data": "2016-09-23T11:58:38.587",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Resumo Financeiro - Mês: Agosto 2016",
"Data": "2016-09-21T10:23:36.567",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 057/2016",
"Data": "2016-09-20T13:37:34.537",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2016",
"Data": "2016-09-15T11:18:55.65",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 059/2016 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA Nº. 060/2016 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2016-09-13T16:50:06.447",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resumo Financeiro - Exercício: 2016 - Mês: Julho",
"Data": "2016-08-25T16:36:06.293",
"Subcategoria": "BALANCETE",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 055/2016",
"Data": "2016-08-19T12:20:32.243",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 054/2016\r\nPORTARIA Nº. 055/2016\r\nPORTARIA Nº. 056/2016\r\nPORTARIA Nº. 057/2016\r\nPORTARIA Nº. 058/2016\r\n",
"Data": "2016-08-15T10:33:07.843",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA: RATIFICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2016",
"Data": "2016-08-11T10:41:09.51",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 052/2016 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA Nº. 053/2016 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2016-08-04T12:32:32.847",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 054/2016",
"Data": "2016-08-03T09:40:35.577",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 053/2016",
"Data": "2016-07-21T10:08:01.967",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 051/2016 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2016-07-20T12:38:04.993",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2016\r\nHOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2016",
"Data": "2016-07-20T10:15:04.117",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resumo Financeiro - Exercício: 2016 - Mês: Junho",
"Data": "2016-07-19T16:11:06.883",
"Subcategoria": "BALANCETE",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 044/2016 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA Nº. 045/2016 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA Nº.046/2016 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA Nº. 047/2016 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA Nº. 048/2016 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA Nº. 049/2016 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA Nº. 050/2016 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2016-07-19T09:45:52.513",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2016\r\nRESUMO DE CONTRATO DE DISPENSA Nº 067/2016",
"Data": "2016-07-12T09:13:47.337",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 050/2016\r\nRATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 051/2016",
"Data": "2016-07-05T16:49:23.277",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO N.º 006/2016, de 04 de julho de 2016 - TRATA DA SUSTAÇÃO DE ATO DO PODER EXECUTIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2016-07-05T10:47:41.137",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO MENSAL MAIO DE 2016",
"Data": "2016-06-23T15:19:52.073",
"Subcategoria": "BALANCETE",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: Decreto Legislativo no. 005 \"Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.\"",
"Data": "2016-06-23T15:18:48.527",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL nº 012/2016\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 013/2016",
"Data": "2016-06-23T11:40:40.323",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2016\r\nRESUMO DE CONTRATO DE DISPENSA Nº 062/2016",
"Data": "2016-06-23T11:39:46.307",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 043/2016",
"Data": "2016-06-23T10:22:31.43",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Legislativo no. 005 - Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.",
"Data": "2016-06-22T16:37:08.36",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2016",
"Data": "2016-06-17T11:27:17.07",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 045/2016\r\nRATIFICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 046/2016\r\nRATIFICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 047/2016",
"Data": "2016-06-16T13:32:04.873",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2016",
"Data": "2016-06-16T13:31:05.877",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 042/2016 - Autoriza e outorga poderes ao Diretor Financeiro para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Mucuri (BA) e dá outras providências.",
"Data": "2016-06-16T09:17:31.63",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 041/2016 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2016-06-14T17:13:57.653",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 043/2016\r\nRATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 044/2016",
"Data": "2016-06-02T11:55:01.057",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2016.",
"Data": "2016-05-30T15:04:59.737",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 011/2016",
"Data": "2016-05-30T10:25:34.55",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2016\r\nDECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2016",
"Data": "2016-05-27T00:00:00",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 038/2016\r\nPORTARIA Nº. 039/2016\r\nPORTARIA Nº. 040/2016",
"Data": "2016-05-27T00:00:00",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2016",
"Data": "2016-05-19T12:22:49.037",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2015.",
"Data": "2016-05-18T11:12:27.57",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2016",
"Data": "2016-05-18T11:12:27.57",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 011/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, assistência mecânica, elétrica, injeção eletrônica, lanternagem, com fornecimento, substituição e aplicação de peças originais, serviços de borracharia, fornecimento de pneus para veículos de propriedade da Câmara Municipal de Mucuri.",
"Data": "2016-05-17T15:40:36.8",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2016\r\nRATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2016\r\nRATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2016",
"Data": "2016-05-09T09:23:43.4",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 037/2016",
"Data": "2016-05-05T09:33:44.463",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº. 002/2016 - Dispõe sobre reintegração de servidor que especifica, em virtude de suspenção da licença de interesse particular.",
"Data": "2016-04-29T12:39:10.627",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resumo Financeiro ref. março/2016",
"Data": "2016-04-25T11:40:22.343",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2016\r\nRESUMO DE CONTRATO DE DISPENSA Nº 047/2016\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2016\r\nRESUMO DE CONTRATO DE DISPENSA Nº 048/2016",
"Data": "2016-04-14T10:46:13.037",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N°030/2016 \r\nPORTARIA N°031/2016\r\nPORTARIA N°032/2016\r\nPORTARIA 033/2016\r\nPORTARIA N°034/2016\r\nPORTARIA N°035/2016\r\nPORTARIA N°036/2016\r\nPORTARIA N°037/2016",
"Data": "2016-04-13T12:30:40.707",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO Nº 010/2016\r\nRESUMO DE CONTRATO DE PREGÃO Nº 045/2016\r\nDISTRATO 001/2016 DO CONTRATO Nº 034/2016\r\n",
"Data": "2016-04-13T09:56:53.457",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2016.",
"Data": "2016-04-13T09:44:26.863",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2016 E RESUMO DE CONTRATO DE DISPENSA Nº 046/2016",
"Data": "2016-04-12T15:35:00.557",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO Nº 009/2016\r\nRESUMO DE CONTRATO DE PREGÃO Nº 040/2016\r\n",
"Data": "2016-04-05T09:31:24.25",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RECEBIMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - EXERCÍCIO DE 2015 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURI",
"Data": "2016-04-01T13:53:03.013",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Edital nº 001/2016\r\n\nEdital nº 003/2016\r\n\nEdital nº 002/2016\r\n\nEdital nº 004/2016",
"Data": "2016-04-01T11:36:19.333",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resumo Financeiro - Exercício: 2016 - Mês: Fevereiro",
"Data": "2016-03-23T16:13:39.147",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N°021/2016\r\nPORTARIA N°024/2016\r\nPORTARIA N°025/2016\r\nPORTARIA N°026/2016\r\nPORTARIA N°027/2016\r\nPORTARIA N°028/2016\r\nPORTARIA N°029/2016",
"Data": "2016-03-23T10:38:14.487",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL nº 010/2016",
"Data": "2016-03-23T09:41:29.917",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL 007/2016.\r\nHOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL 008/2016.\r\n",
"Data": "2016-03-21T11:08:51.833",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2016\r\nRESUMO DE CONTRATO DE DISPENSA Nº 042/2016\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2016\r\nRESUMO DE CONTRATO DE DISPENSA Nº 044/2016\r\n",
"Data": "2016-03-09T15:43:16.74",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2016\r\nRESUMO DE CONTRATO DE DISPENSA Nº 043/2016\r\n",
"Data": "2016-03-07T11:38:05.38",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 016/2016\r\nPORTARIA Nº. 017/2016\r\nPORTARIA Nº. 018/2016\r\nPORTARIA Nº. 019/2016\r\nPORTARIA Nº. 020/2016\r\nPORTARIA Nº. 022/2016\r\nPORTARIA Nº. 023/2016\r\n",
"Data": "2016-03-07T09:55:26.977",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2016\r\nRESUMO DE CONTRATO DE DISPENSA Nº 041/2016\r\n",
"Data": "2016-03-03T09:30:33.8",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL nº 009/2016",
"Data": "2016-03-03T09:29:31.13",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 011/2016\r\nPORTARIA Nº. 012/2016\r\nPORTARIA Nº. 013/2016\r\nPORTARIA Nº. 014/2016\r\nPORTARIA Nº. 015/2016",
"Data": "2016-03-01T10:07:20.923",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Homologação e extratos.",
"Data": "2016-02-29T10:53:58.407",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Dispensas e extratos.",
"Data": "2016-02-26T11:02:41.21",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "P.P nº 7 e 8/16.",
"Data": "2016-02-26T11:02:41.21",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Declaração de licitação deserta. Pregão Presencial nº 006/2016",
"Data": "2016-02-24T11:50:37.39",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Dispensas e extratos.",
"Data": "2016-02-17T12:31:02.273",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 010/2016\r\n\r\n",
"Data": "2016-02-16T12:58:28.84",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato de dispensa de licitação Nº 026/2016 e resumo de contrato de dispensa Nº 034/2016",
"Data": "2016-02-16T12:30:19.507",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resumo de Edital de Pregão nº 006/2016",
"Data": "2016-02-12T11:52:36.797",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Dispensas de licitação e extratos. ",
"Data": "2016-02-04T12:02:58.963",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de dispensa de licitação Nº 021/2016 e resumo de contrato de dispensa Nº 028/2016\r\n\r\n",
"Data": "2016-02-04T11:47:44.943",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de dispensa e contrato",
"Data": "2016-02-02T16:27:21.743",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
}
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