[
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO CONTRATO 13/2024.",
"Data": "2024-11-21T11:26:53.327",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2024.",
"Data": "2024-11-18T11:33:47.257",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "ADITIVO DE DISPENSA.",
"Data": "2024-10-31T08:53:35.193",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO RESTAURANTE.",
"Data": "2024-10-16T11:14:41.367",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO DE DISPENSA 023/2024",
"Data": "2024-10-04T10:54:39.16",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2024-09-30T09:28:28.437",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RGF 2 º Quadrimestre 2024.",
"Data": "2024-09-20T15:11:30.55",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 11/2024 - Torna sem efeito.",
"Data": "2024-09-09T13:11:32.607",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 07/2024 - Suspensão de Procedimentos da Convocação.",
"Data": "2024-09-09T11:07:41.01",
"Subcategoria": "CONCURSO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RREO 4º Bimestre 2024.",
"Data": "2024-09-06T14:06:05.383",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "TERMO DE DEFERIMENTO.",
"Data": "2024-09-04T11:29:42.353",
"Subcategoria": "CONCURSO PÚBLICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE Nº 10/2024 - Exoneração.",
"Data": "2024-09-04T11:28:57.96",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 06/2024 - Segunda convocação.",
"Data": "2024-08-26T16:07:55.54",
"Subcategoria": "CONCURSO PÚBLICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI N.º484/2024 DE 06 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre o Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Anagé.",
"Data": "2024-08-15T11:39:10.577",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei nº 491/2024 - LDO 2025.",
"Data": "2024-08-15T10:54:05.45",
"Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE Nº 02/2024 - Nomeação.",
"Data": "2024-08-12T16:11:05.673",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE DEFERIMENTO.",
"Data": "2024-08-09T15:02:23.087",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CITAÇÃO.",
"Data": "2024-08-09T10:19:03.03",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO.",
"Data": "2024-07-31T15:51:12.52",
"Subcategoria": "CONCURSO PÚBLICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nª 09/2024.",
"Data": "2024-07-31T15:50:47.147",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Folha Sintética de Pagamento Julho 2024",
"Data": "2024-07-31T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO.",
"Data": "2024-07-26T10:19:32.6",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CITAÇÃO.",
"Data": "2024-07-23T11:48:36.733",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CITAÇÃO.",
"Data": "2024-07-11T10:46:16.003",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2024-07-10T15:25:28.08",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 22-2024.",
"Data": "2024-07-10T15:24:22.707",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA RESULTAO FINAL.",
"Data": "2024-07-10T10:51:56.133",
"Subcategoria": "CONCURSO PÚBLICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Lei nº 490/2024 - Sistema Municipal De Cultura De Anagé",
"Data": "2024-07-10T00:00:00",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA Nº 22/2024.",
"Data": "2024-07-05T11:56:03.857",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Agenda de Diárias Julho 2024",
"Data": "2024-07-05T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RREO - 3º Bimestre 2024.",
"Data": "2024-07-03T13:52:17.077",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Relatório SIC 1º semestre 2024",
"Data": "2024-07-03T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO NÚMERO 02, DE 20 de JUNHO DE 2024.",
"Data": "2024-06-25T15:19:07.913",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Folha Sintética de Pagamento Junho 2024",
"Data": "2024-06-25T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO.",
"Data": "2024-06-20T16:23:48.417",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "Agenda de Diárias Junho 2024",
"Data": "2024-06-20T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "MEMORANDO.",
"Data": "2024-06-12T11:17:28.747",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO N° 01-A/2024",
"Data": "2024-06-12T10:33:17.407",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO.",
"Data": "2024-06-07T16:29:38.663",
"Subcategoria": "CONCURSO PÚBLICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PROJETO DE RESOLUÇÃO.",
"Data": "2024-06-06T11:39:35.81",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2024-06-05T09:43:55.58",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1º ADITIVO DO CONTRATO 07/2024",
"Data": "2024-06-04T12:02:08.39",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2024-06-03T10:54:21.143",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Lei nº 488/2024 - Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Anagé",
"Data": "2024-06-03T00:00:00",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Agenda de Diárias Maio 2024",
"Data": "2024-06-03T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CITAÇÃO.",
"Data": "2024-05-27T11:13:53.867",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Folha Sintética de Pagamento Maio 2024",
"Data": "2024-05-27T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2024.",
"Data": "2024-05-24T13:55:38.247",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RESULTATO PRELIMINAR NIVEL SUPERIOR.",
"Data": "2024-05-24T08:57:29.347",
"Subcategoria": "CONCURSO PÚBLICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO N° 1.",
"Data": "2024-05-24T08:56:19.067",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADIAMENTO DE RESULTADO PRELIMINAR.",
"Data": "2024-05-21T12:56:27.357",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "GABARITO ATUALIZADO.",
"Data": "2024-05-20T09:12:06.553",
"Subcategoria": "CONCURSO PÚBLICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2024-05-17T15:33:15.433",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 021.",
"Data": "2024-05-16T09:54:59.783",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2024-05-09T09:31:41.817",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE SESSÃO 27 DE FEVEREIRO 2024.\r\nATA DE SESSÃO 05 DE MARÇO 2024.\r\nATA DE SESSÃO 06 DE FEVEREIRO 2024.",
"Data": "2024-05-08T13:29:11.483",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "GABARITO.",
"Data": "2024-05-06T12:22:18.11",
"Subcategoria": "CONCURSO PÚBLICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2024.",
"Data": "2024-05-03T11:32:14.523",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Repasse Duodécimo 2024",
"Data": "2024-05-03T00:00:00",
"Subcategoria": "RECURSO RECEBIDO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1º ADITIVO DE CONTRATO - 15/2024.",
"Data": "2024-04-29T12:05:08.737",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REVOGAÇÃO.",
"Data": "2024-04-29T10:07:53.673",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Folha Sintética de Pagamento Abril 2024",
"Data": "2024-04-29T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO.",
"Data": "2024-04-24T11:43:13.377",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "LOCAL DE PROVA.",
"Data": "2024-04-24T10:39:29.857",
"Subcategoria": "CONCURSO PÚBLICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES.",
"Data": "2024-04-24T10:04:27.887",
"Subcategoria": "CONCURSO PÚBLICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 08/2024 - Contratação Temporária.",
"Data": "2024-04-23T15:05:38.213",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Agenda de Diárias Abril 2024",
"Data": "2024-04-23T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 020.",
"Data": "2024-04-03T11:01:56.417",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2024-04-02T10:02:44.33",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA.",
"Data": "2024-04-02T10:00:30.313",
"Subcategoria": "CONCURSO PÚBLICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONCURSO.",
"Data": "2024-04-01T14:53:38.747",
"Subcategoria": "CONCURSO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 02/2024.",
"Data": "2024-04-01T12:17:11.613",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2024-03-28T12:27:42.41",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 07/2024.",
"Data": "2024-03-28T12:27:08.817",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES DE DISPENSA 019/2024.",
"Data": "2024-03-27T11:10:38.317",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Folha Sintética de Pagamento Março 2024",
"Data": "2024-03-27T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 06/2024 - Afastamento de Servidor.",
"Data": "2024-03-22T15:09:07.59",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 020/2024.",
"Data": "2024-03-22T11:00:20.677",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 019/2024.",
"Data": "2024-03-21T09:38:06.647",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024.",
"Data": "2024-03-20T09:52:03.79",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 18/2024.",
"Data": "2024-03-19T15:45:47.177",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 017/2024.",
"Data": "2024-03-19T10:44:36.277",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Agenda de Diárias Março 2024",
"Data": "2024-03-19T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2024.",
"Data": "2024-03-15T14:37:46.517",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA Nº 18/2024.",
"Data": "2024-03-14T16:43:05.27",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CITAÇÃO.",
"Data": "2024-03-12T12:56:26.103",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 05/2024.",
"Data": "2024-03-12T10:34:02.537",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA 017-2024.",
"Data": "2024-03-11T12:06:52.93",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES DE DISPENSA 016/2024.",
"Data": "2024-03-11T11:05:35.85",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Lei nº 485/2024 - Delimita a Zona Urbana e de expansão urbana da Cidade de Anagé",
"Data": "2024-03-11T00:00:00",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Processo de Julgamento de Contas PODER EXECUTIVO - Exercício 2015.",
"Data": "2024-03-04T15:28:39.423",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA.",
"Data": "2024-03-04T10:54:24.72",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO.",
"Data": "2024-02-29T15:50:03.347",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Agenda de Diárias Fevereiro 2024",
"Data": "2024-02-29T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Folha Sintética de Pagamento Fevereiro 2024",
"Data": "2024-02-29T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 04/2024 - ABONO DE FÉRIAS.",
"Data": "2024-02-19T14:13:41.557",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 03/2024 - CONCESSÃO DE FÉRIAS.",
"Data": "2024-02-19T14:13:14.743",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 14-2024.",
"Data": "2024-02-16T12:43:25.17",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA.",
"Data": "2024-02-15T18:19:27.873",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO N°01 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 - ESTABELECE O PROCEDIMENTO POLÍTICO-ADMINISTRATIVO DE CONTROLE PARLAMENTAR SOBRE AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, REGULAMENTANDO O ART. 33, II, C, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANAGÉ.",
"Data": "2024-02-15T10:32:39.807",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA 15/2024.",
"Data": "2024-02-08T14:05:02.867",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PROJETO DE RESOLUÇÃO.",
"Data": "2024-02-07T13:35:22.837",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA.",
"Data": "2024-02-07T13:34:46.337",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2024-02-07T10:06:57.287",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA.",
"Data": "2024-02-06T10:57:39.447",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REVOGAÇÃO DE DISPENSA.",
"Data": "2024-02-06T10:56:55.527",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2024-02-05T14:30:58.207",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2024-02-05T14:29:27.49",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA.",
"Data": "2024-02-05T09:15:57.563",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA.",
"Data": "2024-02-02T10:58:10.193",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATAS À DISPENSA Nº 08/2024",
"Data": "2024-01-31T16:25:58.95",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA 013",
"Data": "2024-01-30T11:41:06.27",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSAS DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2024-01-29T13:24:05.277",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2024-01-25T11:04:36.053",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PE 01/2024.",
"Data": "2024-01-24T22:34:27.387",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Folha Sintética de Pagamento Janeiro 2024",
"Data": "2024-01-24T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE Nº 02/2024",
"Data": "2024-01-19T08:37:12.313",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RREO 6º BIMESTRE 2023.",
"Data": "2024-01-18T14:45:50.387",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RGF 3º QUADRIMESTRE 2023",
"Data": "2024-01-18T12:01:13.253",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "AVISOS DE DISPENSA.",
"Data": "2024-01-18T11:52:20.397",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2024-01-16T19:00:59.36",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REVOGAÇÃO DE DISPENSA.",
"Data": "2024-01-16T10:25:19.967",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO INEX 001-2024.",
"Data": "2024-01-11T12:37:16.247",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA.",
"Data": "2024-01-10T12:33:56.263",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Balanço Anual 2023",
"Data": "2024-01-10T00:00:00",
"Subcategoria": "DEMONSTRATIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 01/2024 - NOMEAÇÃO CONTROLADOR INTERNO.",
"Data": "2024-01-09T15:53:11.853",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA.",
"Data": "2024-01-08T15:26:38.49",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISOS DE DISPENSA.",
"Data": "2024-01-08T10:32:24.543",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Relatório de Gestão 2023",
"Data": "2024-01-08T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISOS DE DISPENSAS.",
"Data": "2024-01-05T14:32:06.12",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "LOA 2024 - Lei Orçamentária 2024 Município de Anagé.",
"Data": "2024-01-03T16:04:31.08",
"Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "LDO 2024 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2024 Município de Anagé.",
"Data": "2024-01-03T14:06:33.717",
"Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Lei nº 481/2024 - Autorização de Concurso Público para a Câmara Municipal",
"Data": "2024-01-03T00:00:00",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Relatório SIC 2º semestre 2023",
"Data": "2024-01-03T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Relatório SIC Anual 2023",
"Data": "2024-01-03T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Repasse Duodécimo 2023",
"Data": "2024-01-03T00:00:00",
"Subcategoria": "RECURSO RECEBIDO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO.",
"Data": "2023-12-29T16:35:31.493",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVOS.",
"Data": "2023-12-29T11:23:41.537",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Agenda de Diárias Dezembro 2023",
"Data": "2023-12-29T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Folha Sintética de Pagamento Dezembro 2023",
"Data": "2023-12-29T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 20/2023 - Comissão de Levantamento de Caixa Exercício 2023.",
"Data": "2023-11-30T15:12:13.67",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 19/2023 - Comissão de Levantamento de Bens Patrimoniais Exercício 2023.",
"Data": "2023-11-30T15:10:27.34",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Agenda de Diárias Novembro 2023",
"Data": "2023-11-30T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Folha Sintética de Pagamento Novembro 2023",
"Data": "2023-11-30T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 18/2023 - Abono de Férias e Abono Pecuniário à Servidor.",
"Data": "2023-11-13T12:23:52.89",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 16/2023 - EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS.\r\nPORTARIA Nº 17/2023 - NOMEAÇÃO DE CONTROLADOR INTERNO.",
"Data": "2023-11-13T10:31:22.847",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 013 HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO.",
"Data": "2023-11-07T09:06:26.907",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2023.",
"Data": "2023-11-06T14:09:14.623",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA 10.10.2023",
"Data": "2023-10-31T16:13:06.867",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA 13/2023.",
"Data": "2023-10-27T09:53:19.13",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REVOGAÇÃO DE AVISO DE DISPENSA.",
"Data": "2023-10-25T11:56:13.35",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Agenda de Diárias Outubro 2023",
"Data": "2023-10-25T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Folha Sintética de Pagamento Outubro 2023",
"Data": "2023-10-25T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 19.09.2023.",
"Data": "2023-10-10T14:45:19.207",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA SESSÃO ORDINÁRIA 19.09.2023.",
"Data": "2023-10-10T14:42:27.097",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE DEVOLUÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE BENS PATRIMONIAIS AO PODER EXECUTIVO.",
"Data": "2023-09-28T14:42:15.387",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Folha Sintética de Pagamento Setembro/2023",
"Data": "2023-09-28T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2023.",
"Data": "2023-09-21T16:32:42.227",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "ATA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 29.08.2023",
"Data": "2023-09-19T12:55:57.163",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA SESSÃO ORDINÁRIA 29.08.2023.",
"Data": "2023-09-19T12:55:27.227",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Agenda de Diárias Setembro/2023",
"Data": "2023-09-19T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA.",
"Data": "2023-09-14T11:44:49.723",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Lei Municipal nº 469/2022 - Criação do SIM.",
"Data": "2023-09-12T10:22:58.53",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2023.",
"Data": "2023-09-05T15:05:57.65",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Agenda de Diárias Agosto 2023",
"Data": "2023-09-05T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Folha Sintética de Pagamento Agosto 2023",
"Data": "2023-09-05T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PROJETO RESOLUÇÃO N° 03/2023.",
"Data": "2023-08-23T17:08:17.267",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2023.",
"Data": "2023-08-22T16:44:45.173",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2023.",
"Data": "2023-08-22T16:42:40.64",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROJETO RESOLUÇÃO Nº 04/2023.",
"Data": "2023-08-22T16:38:35.687",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 470/2023.",
"Data": "2023-08-17T16:45:11.567",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 471/2023.",
"Data": "2023-08-17T16:42:51.067",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 472/2023.",
"Data": "2023-08-17T15:36:29.487",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Plano Municipal e Saneamento Básico de Anagé",
"Data": "2023-08-17T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO.",
"Data": "2023-08-09T10:22:15.447",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA.",
"Data": "2023-08-09T10:13:25.82",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA.",
"Data": "2023-08-08T09:26:36.683",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 024/2023.",
"Data": "2023-08-02T11:58:02.327",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ANEXO III PROJETO.",
"Data": "2023-07-26T11:35:56.787",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA.",
"Data": "2023-07-26T11:34:15.21",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Folha Sintética de Pagamento Julho 2023",
"Data": "2023-07-26T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA.",
"Data": "2023-07-14T11:44:29.767",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA.",
"Data": "2023-07-13T11:29:05.503",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA.",
"Data": "2023-07-13T09:26:15.997",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2023",
"Data": "2023-07-12T10:58:59.373",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 010/2023",
"Data": "2023-07-12T10:56:00.013",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REVOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2023-07-10T10:06:08.193",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2023.",
"Data": "2023-07-04T14:35:48.713",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA.",
"Data": "2023-07-03T11:13:59.35",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Agenda de Diárias Junho/2023",
"Data": "2023-07-03T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Relatório SIC 1º semestre 2023",
"Data": "2023-07-03T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "4° TERMO ADITIVO - CONTRATO N° 017/2021",
"Data": "2023-06-28T11:00:32.617",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Folha Sintética de Pagamento Junho 2023",
"Data": "2023-06-28T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA.",
"Data": "2023-06-16T13:09:03.803",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Agenda de Diárias Maio/2023",
"Data": "2023-06-16T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO RGF 1º Quad. 2023 devido atualização da RCL da Prefeitura.",
"Data": "2023-05-23T09:45:43.41",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Folha Sintética de Pagamento Maio 2023",
"Data": "2023-05-23T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2023.",
"Data": "2023-05-05T11:54:15.547",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DO SISTEMA LEGISLATIVO.",
"Data": "2023-05-04T10:40:52.31",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RREO - 2º Bimestre 2023.",
"Data": "2023-05-02T14:52:26.48",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Agenda de Diárias Abril/2023",
"Data": "2023-05-02T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Folha Sintética de Pagamento Abril 2023",
"Data": "2023-05-02T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA.",
"Data": "2023-04-18T08:56:58.56",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 01/2023 - Disponibilidade Pública das Contas Exercício 2022.",
"Data": "2023-04-03T13:03:21.763",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Balanço Anual 2022",
"Data": "2023-04-03T00:00:00",
"Subcategoria": "DEMONSTRATIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 02/2023 - ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO",
"Data": "2023-03-30T08:43:21.887",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 01-2023",
"Data": "2023-03-29T09:55:10.917",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 01-2023",
"Data": "2023-03-29T09:53:46.603",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2023.",
"Data": "2023-03-28T14:51:57.273",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2023.",
"Data": "2023-03-28T14:49:15.617",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Folha Sintética de Pagamento Março 2023",
"Data": "2023-03-28T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Anexo RREO - 1º Bimestre 2023",
"Data": "2023-03-20T15:35:27.747",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "ERRATA DISP. 07/2023.",
"Data": "2023-03-20T10:03:30.783",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO - DISPENSA Nº 007/2023.",
"Data": "2023-03-14T11:29:00.943",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Agenda de Diárias Março/2023",
"Data": "2023-03-14T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2023-03-10T09:17:03.973",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 006/2023.",
"Data": "2023-03-09T13:41:13.463",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 005/2023",
"Data": "2023-03-09T10:31:12.187",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO - DISPENSA Nº 005/2023",
"Data": "2023-03-08T09:53:37.973",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA.",
"Data": "2023-03-03T10:35:05.13",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 04/2023.",
"Data": "2023-03-01T09:11:57.257",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 04-2023.",
"Data": "2023-02-28T11:07:10.867",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Agenda de Diárias Fevereiro/2023",
"Data": "2023-02-28T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2023-02-24T09:06:08.153",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Folha Sintética de Pagamento Fevereiro 2023",
"Data": "2023-02-24T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO Nº 02/2023.",
"Data": "2023-02-17T10:11:42.637",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "3° TERMO ADITIVO - CONTRATO N° 017/2021.",
"Data": "2023-02-14T10:01:41.583",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2023-02-14T09:51:28.913",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE TORNA SEM EFEITO.",
"Data": "2023-02-14T09:50:49.447",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2023-02-13T14:09:49.467",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO COM ALTERAÇÕES - PORTARIA N.º 015, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SAMUEL OLIVEIRA LOPES, NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-02-01T09:24:25.86",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 015/2023.",
"Data": "2023-01-27T09:04:02.8",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2023.",
"Data": "2023-01-25T11:15:18.01",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO E HOMOLAGÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023.",
"Data": "2023-01-25T08:43:22.943",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Folha Sintética de Pagamento Janeiro 2023",
"Data": "2023-01-25T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 02.",
"Data": "2023-01-18T16:25:52.49",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022.",
"Data": "2023-01-18T13:54:55.227",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "TORNAR SEM EFEITO - HOMOLOGAÇÕES DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2023-01-17T11:59:22.93",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2022.",
"Data": "2023-01-17T11:31:22.413",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "TORNAR SEM EFEITO - ADITIVO DO CONTRATO Nº 15/2022.",
"Data": "2023-01-17T10:19:35.48",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 001 DE 12 DE JANEIRO DE 2023\r\nPORTARIA N.º 013, DE 13 DE JANEIRO DE 2023.\r\nPORTARIA N.º 014, DE 16 DE JANEIRO DE 2023.",
"Data": "2023-01-17T09:54:22.503",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 02/2023.",
"Data": "2023-01-16T16:02:27.483",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2023.",
"Data": "2023-01-16T15:15:37.847",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 001/2023.",
"Data": "2023-01-13T15:14:24.13",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE Nº 01/2023 - LICENCIAMENTO DE SOFTWARE.\r\nHOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE Nº 02/2023 - SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO.\r\nHOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE Nº 03/2023 - MATERIAL DE CONSUMO.\r\nHOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE Nº 04/2023 - MATERIAL DE ESCRITÓRIO/PAPELARIA.",
"Data": "2023-01-12T16:45:03.623",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "1º ADITIVO CONTRATO 01-2022.\r\n1º ADITIVO CONTRATO 02-2022.\r\n1º ADITIVO CONTRATO 06-2022.\r\n1º ADITIVO CONTRATO 08-2022.\r\n1º ADITIVO CONTRATO 10-2022.\r\n1º ADITIVO CONTRATO 11-2022.\r\n1º ADITIVO CONTRATO 12-2022.\r\n1º ADITIVO CONTRATO 15-2022.",
"Data": "2023-01-11T16:24:35.247",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 12/2023 - Assessora de Comunicação.",
"Data": "2023-01-09T08:46:10.503",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "1º ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 03/2022.",
"Data": "2023-01-06T10:35:55.417",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE NOMEAÇÃO N º 11/2023 - Outorga poderes ao 1º Secretario da Mesa Diretora.",
"Data": "2023-01-06T10:31:20.773",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE SESSÃO SOLENTE.",
"Data": "2023-01-05T17:31:27.673",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TORNAR SEM EFEITO HOMOLOGAÇÃO INEX 01-2023.",
"Data": "2023-01-05T16:47:10.74",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 09-2023 - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.\r\nPORTARIA Nº 10-2023 - FISCAL DE CONTRATOS.",
"Data": "2023-01-05T14:49:18.037",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 01-2023 - DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO.\r\nPORTARIA Nº 02-2023 - CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA.\r\nPORTARIA Nº 03-2023 - CONTROLADOR INTERNO.\r\nPORTARIA Nº 04-2023 - PROCURADOR JURÍDICO.\r\nPORTARIA Nº 05-2023 - ASSISTENTE LEGISLATIVO.\r\nPORTARIA Nº 06-2023 - ASSISTENTE DE SERVIÇOS GERAIS.\r\nPORTARIA Nº 07-2023 - ASSISTENTE DE SERVIÇOS GERAIS.\r\nPORTARIA Nº 08-2023 - AGENTE ADMINISTRATIVO.",
"Data": "2023-01-05T14:47:23.16",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei Orçamentária Anual Exercício 2023 - Anagé.",
"Data": "2023-01-02T11:22:18.24",
"Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Relatório SIC 2º semestre 2022",
"Data": "2023-01-02T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Relatório SIC Anual 2022",
"Data": "2023-01-02T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Repasse Duodécimo 2022",
"Data": "2023-01-02T00:00:00",
"Subcategoria": "RECURSO RECEBIDO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LDO 2023",
"Data": "2023-01-02T00:00:00",
"Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PPA 2022-2025",
"Data": "2023-01-02T00:00:00",
"Subcategoria": "PLANO PLURIANUAL (PPA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "2º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 17/2021.",
"Data": "2022-12-26T11:42:10.507",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO.",
"Data": "2022-12-26T11:05:29.343",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Folha de Pagamento Dezembro/2022",
"Data": "2022-12-26T00:00:00",
"Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 031/2022.",
"Data": "2022-12-21T10:32:51.937",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS DE ENCERRAMENTO DE EXERCICIO 2022.",
"Data": "2022-12-01T16:42:49.48",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 30/2022.",
"Data": "2022-12-01T08:45:32.87",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DISPENSA 15/2022.",
"Data": "2022-12-01T08:44:31.107",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Agenda do Presidente Novembro/2022",
"Data": "2022-12-01T00:00:00",
"Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 15.",
"Data": "2022-11-28T15:34:58.513",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Folha de Pagamento Novembro/2022",
"Data": "2022-11-28T00:00:00",
"Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 468 - 2022 - Doação de Terreno ao Poder Legislativo.",
"Data": "2022-11-25T09:40:34.35",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2022.",
"Data": "2022-11-24T09:44:59.917",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº029/2022.",
"Data": "2022-11-24T09:17:23.087",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2022.",
"Data": "2022-11-24T08:53:38.46",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2022.",
"Data": "2022-11-22T16:13:35.417",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2022.",
"Data": "2022-11-21T13:26:34.087",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Folha de Pagamento Outubro/2022",
"Data": "2022-11-21T00:00:00",
"Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 028/2022.",
"Data": "2022-10-25T09:16:23.897",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Agenda do Presidente Outubro/2022",
"Data": "2022-10-14T00:00:00",
"Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO POSTO.",
"Data": "2022-09-23T13:13:18.183",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Lei nº 468/2022 - Institui o Dia Municipal dos Quilombolas",
"Data": "2022-09-23T00:00:00",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Folha de Pagamento Setembro/2022",
"Data": "2022-09-23T00:00:00",
"Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2022.",
"Data": "2022-09-19T10:41:39.857",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2022.",
"Data": "2022-09-14T11:37:16.977",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Agenda do Presidente Setembro/2022",
"Data": "2022-09-14T00:00:00",
"Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO COMBUSTÍVEL.",
"Data": "2022-08-29T09:18:40.113",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Folha de Pagamento Agosto/2022",
"Data": "2022-08-29T00:00:00",
"Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DA SESSÃO DE ELEIÇÃO NOVA MESA DIRETORA.",
"Data": "2022-08-16T11:42:34.823",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2022-08-08T08:20:15.907",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TORNA SEM EFEITO.",
"Data": "2022-08-08T08:18:40.86",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 07/2022 - ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA BIÊNIO 2023-2024.",
"Data": "2022-08-01T15:29:46.227",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Agenda do Presidente Agosto/2022",
"Data": "2022-08-01T00:00:00",
"Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº025/2022.",
"Data": "2022-07-21T12:59:32.757",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Agenda do Presidente Julho/2022",
"Data": "2022-07-21T00:00:00",
"Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Folha de Pagamento Julho/2022",
"Data": "2022-07-21T00:00:00",
"Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2022.",
"Data": "2022-07-07T14:23:29.19",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Relatório SIC 1º semestre 2022",
"Data": "2022-07-07T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 024/2022.",
"Data": "2022-06-20T09:05:23.327",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Folha de Pagamento Junho/2022",
"Data": "2022-06-20T00:00:00",
"Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 06/2022 DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS - Anual 2021 Prefeitura Municipal de Anagé.",
"Data": "2022-06-07T15:21:22.903",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 18/2022.\r\nPORTARIA Nº 19/2022.\r\nPORTARIA Nº 20/2022.\r\nPORTARIA Nº 21/2022.\r\nPORTARIA Nº 22/2022.\r\nPORTARIA Nº 23/2022.\r\nPORTARIA Nº 24/2022.\r\nPORTARIA Nº 25/2022.",
"Data": "2022-06-07T10:21:52.067",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 02/2022 - Regulamenta Lei Municipal nº 03/2022.",
"Data": "2022-06-06T14:59:28.65",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 03/2022 - Correção Anexo III.",
"Data": "2022-06-06T14:53:34.187",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei nº 463/2022\nLei nº 464/2022",
"Data": "2022-06-06T00:00:00",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 03-2022 Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Anagé.",
"Data": "2022-06-01T16:39:27.597",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei nº 462/2022",
"Data": "2022-06-01T00:00:00",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO FERREIRA.",
"Data": "2022-05-31T15:49:32.38",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATO - POSTO BOMFIM.",
"Data": "2022-05-26T08:29:03.79",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO LISBOA CONSTRUTORA.",
"Data": "2022-05-25T10:57:27.793",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Folha de Pagamento Maio/2022",
"Data": "2022-05-25T00:00:00",
"Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTE 2022.",
"Data": "2022-05-09T13:23:30.047",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2022.",
"Data": "2022-05-09T13:23:30.047",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Portaria nº17-2022.",
"Data": "2022-05-02T15:48:36.407",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2022.",
"Data": "2022-05-02T13:51:02.793",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATAS DE SESSÃO ORDINÁRIA.",
"Data": "2022-04-28T10:27:06.28",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANAGÉ - ATUALIZAÇÃO/ABRIL/2022.",
"Data": "2022-04-25T10:22:29.933",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO 021/2022 - EXTRATO DO CONTRATO.",
"Data": "2022-04-25T08:54:46.667",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Folha de Pagamento Abril/2022",
"Data": "2022-04-25T00:00:00",
"Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 013/2022.\r\nERRATA - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 013/2022.",
"Data": "2022-04-20T10:58:32.867",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO 17/2022.\r\nERRATA - EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO 021/2022.",
"Data": "2022-04-20T10:20:30.13",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2022-04-20T09:49:28.287",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS.",
"Data": "2022-04-13T11:03:45.677",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PARECER DA COMISSÃO - Projeto do Regimento Interno e Parecer da Comissão de Legislação Provisória.",
"Data": "2022-04-12T15:37:26.38",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO 001/2022.\r\nHOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO 001/2022.",
"Data": "2022-04-06T10:37:06.847",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS ANUAL 2021.",
"Data": "2022-04-05T10:43:59.673",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Balanço Anual 2021",
"Data": "2022-04-05T00:00:00",
"Subcategoria": "DEMONSTRATIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CERTIDÃO - EMENDA - REGIMENTO INTERNO.",
"Data": "2022-03-31T08:36:16.507",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2022.",
"Data": "2022-03-30T13:32:18.903",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº19/2022 - DISPENSA Nº 13/2022.",
"Data": "2022-03-30T10:48:04.99",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2022 - DISPENSA Nº 12/2022.",
"Data": "2022-03-24T15:28:47.51",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2022-03-24T14:23:16.977",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2022.",
"Data": "2022-03-22T16:15:42.927",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Folha de Pagamento Março/2022",
"Data": "2022-03-22T00:00:00",
"Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2022-03-21T16:55:59.81",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2022.",
"Data": "2022-03-18T14:59:15.873",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO LEGISLATIVA.",
"Data": "2022-03-17T15:19:23.33",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2022.",
"Data": "2022-03-16T14:42:56.407",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2022.",
"Data": "2022-03-16T13:02:10.003",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2022 - Atualização Regimento Interno.",
"Data": "2022-03-11T10:05:12.137",
"Subcategoria": "PROJETOS DE LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESCISÃO CONTRATO Nº 13/2022.",
"Data": "2022-03-10T12:21:22.22",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 03/2022 DE NOTIFICAÇÃO.",
"Data": "2022-03-10T12:18:16.313",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO DELIBERATIVO Nº 01/2022 E ATA DE ELEIÇÃO E POSSE DE COMISSÃO LEGISLATIVA PROVISÓRIA.",
"Data": "2022-03-09T08:49:47.433",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2022.",
"Data": "2022-03-08T12:26:47.193",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Ata da Sessão Ordinária da Câmara",
"Data": "2022-03-08T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "SEM EFEITO DISPENSA Nº 10/2022.",
"Data": "2022-03-03T15:31:47.147",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Lei nº 461/2022",
"Data": "2022-03-03T00:00:00",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Folha de Pagamento Fevereiro/2022",
"Data": "2022-03-03T00:00:00",
"Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 15 E 16/2022.",
"Data": "2022-02-11T11:43:48.293",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei nº 460/2022",
"Data": "2022-02-11T00:00:00",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 11/2022 - CONTRATO Nº 16/2022.",
"Data": "2022-02-07T15:41:23.773",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS DE Nº 012, 013 e 014/2022.",
"Data": "2022-02-07T15:15:50.49",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO Nº 001/2022.",
"Data": "2022-02-07T09:07:55.463",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 11/2022 - Nomeação Pregoeiro.",
"Data": "2022-02-04T15:03:25.663",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022.",
"Data": "2022-01-26T14:20:07.457",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Errata RGF 3º Quadrimestre e RREO 6º Bimestre - 2021.",
"Data": "2022-01-24T09:11:59.67",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Folha de Pagamento Janeiro/2022",
"Data": "2022-01-24T00:00:00",
"Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÕES E RATIFICAÇÕES DA INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022, DA DISPENSA Nº 10/2022 E CARTA CONVITE Nº 02/2022.",
"Data": "2022-01-17T11:28:33.487",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CANCELAMNTO DA CARTA CONVITE Nº 01/2022.",
"Data": "2022-01-17T11:28:18.61",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÕES E RATIFICAÇÕES DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO E EXTRATROS DE CONTRATOS.",
"Data": "2022-01-13T14:57:48.707",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2021.",
"Data": "2022-01-13T08:55:15.49",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2021.",
"Data": "2022-01-13T08:55:15.49",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "ERRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 01/2022.",
"Data": "2022-01-12T09:15:10.123",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DAS INEXIGIBILIDADES Nº 01, 02 E 03/2022 E EXTRATOS DOS CONTRATOS Nº 01, 02 E 03/2022.",
"Data": "2022-01-11T15:28:13.283",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CONVITE Nº CC 01/2022.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - CONVITE Nº CC 02/2022.",
"Data": "2022-01-07T12:04:58.027",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 001, DE 04 DE JANEIRO DE 2022.",
"Data": "2022-01-05T17:18:00.94",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS DE NOMEAÇÃO.",
"Data": "2022-01-05T17:07:49.037",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS DE NOMEAÇÃO.",
"Data": "2022-01-05T10:13:53.99",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE PORTARIA.",
"Data": "2022-01-05T09:42:57.507",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Relatório SIC 2º semestre 2021",
"Data": "2022-01-05T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Relatório SIC Anual 2021",
"Data": "2022-01-05T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Repasse Duodécimo 2021",
"Data": "2022-01-05T00:00:00",
"Subcategoria": "RECURSO RECEBIDO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LDO 2022",
"Data": "2022-01-05T00:00:00",
"Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Lei Orçamentária Anual 2022 Município de Anagé",
"Data": "2022-01-05T00:00:00",
"Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PPA 2022-2025",
"Data": "2022-01-05T00:00:00",
"Subcategoria": "PLANO PLURIANUAL (PPA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Folha de Pagamento Dezembro/2021",
"Data": "2022-01-05T00:00:00",
"Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2021 - Dispensa nº 09/2021.",
"Data": "2021-12-21T10:52:10.15",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2021.",
"Data": "2021-12-20T11:13:23.317",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2021.",
"Data": "2021-12-17T14:51:27.233",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 21 - Levantamento de Bens\n.\r\nPortaria nº 20 - Levantamento de Caixa.",
"Data": "2021-12-16T08:19:04.067",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei nº 453\nLei nº 454\nLei nº 455\nLei nº 456",
"Data": "2021-12-16T00:00:00",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2021.",
"Data": "2021-11-30T15:27:15.047",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2021.",
"Data": "2021-11-30T15:13:06.767",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2021.",
"Data": "2021-11-30T14:55:52.417",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Folha de Pagamento Novembro/2021",
"Data": "2021-11-30T00:00:00",
"Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 019/2021 que altera a Comissão Permanente de Licitação deste Legislativo.",
"Data": "2021-11-25T15:46:55.507",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Folha de Pagamento Outubro/2021",
"Data": "2021-11-25T00:00:00",
"Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTE 2021.",
"Data": "2021-09-30T21:00:16.597",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2021.",
"Data": "2021-09-30T20:59:35.183",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Folha de Pagamento Agosto/2021",
"Data": "2021-09-30T00:00:00",
"Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Folha de Pagamento Setembro/2021",
"Data": "2021-09-30T00:00:00",
"Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 008/2021.\r\nRATIFICAÇÃO.",
"Data": "2021-08-09T21:13:06.893",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2021.\r\nEXTRATO DE CONTRATO N° 015/2021.\r\nEDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 005/2021.",
"Data": "2021-08-09T16:34:31.343",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N° 016/2021.",
"Data": "2021-08-09T15:55:16.657",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Folha de Pagamento Julho/2021",
"Data": "2021-08-09T00:00:00",
"Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2021.",
"Data": "2021-07-23T14:07:17.527",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 018 - Comissão Especial para Acompanhar o Gerenciamento da Construção do Prédio desta Câmara Municipal.",
"Data": "2021-07-15T14:29:56.937",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei nº 447\nLei nº 448\nLei nº 449",
"Data": "2021-07-15T00:00:00",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Relatório SIC 1º semestre 2021",
"Data": "2021-07-15T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Folha de Pagamento Junho/2021",
"Data": "2021-07-15T00:00:00",
"Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS DE Nº 17/2021 - Nomeação Tesoureiro.",
"Data": "2021-06-10T15:42:02.26",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE Nº 16/2021 - Exoneração Tesoureira.",
"Data": "2021-06-02T17:02:50.797",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 07/2021.\r\nRATIFICAÇÃO.\r\nEXTRATO DE CONTRATO N° 14/2021.\r\nHOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 04/2021.\r\nRATIFICAÇÃO.\r\nEXTRATO DE CONTRATO N° 13/2021.",
"Data": "2021-05-28T13:54:46.947",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Folha de Pagamento Maio/2021",
"Data": "2021-05-28T00:00:00",
"Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS DE Nº 14/2021 E 15/2021, DE 24 DE MAIO DE 2021.",
"Data": "2021-05-26T08:44:31.03",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EMENDA MODIFICATIVA.",
"Data": "2021-05-26T08:43:40.233",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROJETO DE LEI Nº 03/2021 - Construção da Sede do Legislativo.",
"Data": "2021-05-26T08:39:48.89",
"Subcategoria": "PROJETOS DE LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 004/2021.",
"Data": "2021-05-18T10:24:28.437",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PARECER PROJETO DE LEI 001/2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAGÉ - DOAÇÃO DE TERRENO.",
"Data": "2021-05-12T11:30:53.09",
"Subcategoria": "PROJETOS DE LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE Nº 13/2021 - Nomeação 1º Secretário.",
"Data": "2021-05-11T13:33:30.787",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROJETO DE LEI DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANAGÉ - ATIVIDADE ESSENCIAL.",
"Data": "2021-05-11T13:16:16.207",
"Subcategoria": "PROJETOS DE LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROJETO DE LEI Nº 01/2021 - Doação de Terreno.",
"Data": "2021-05-10T08:57:53.167",
"Subcategoria": "PROJETOS DE LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTE 2021.",
"Data": "2021-05-06T13:52:55.17",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2021.",
"Data": "2021-05-06T13:52:55.17",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DO CONTRATO Nº 12/2021.",
"Data": "2021-05-04T15:03:59.827",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS 2020.",
"Data": "2021-04-30T08:00:25.53",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Balanço Anual 2020",
"Data": "2021-04-30T00:00:00",
"Subcategoria": "DEMONSTRATIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Folha de Pagamento Abril/2021",
"Data": "2021-04-30T00:00:00",
"Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATAS DOS EXTRATOS DE CONTRATOS",
"Data": "2021-04-26T13:05:51.543",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Folha de Pagamento Março/2021",
"Data": "2021-04-26T00:00:00",
"Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2021.",
"Data": "2021-03-15T09:53:35.2",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 12/2021 - EXONERAÇÃO PREGOEIRO.",
"Data": "2021-03-15T09:52:42.323",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 06/2021 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2021.",
"Data": "2021-03-15T09:52:21.683",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021.",
"Data": "2021-03-11T15:25:49.95",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2021.",
"Data": "2021-03-11T14:31:41.39",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 11/2021.",
"Data": "2021-03-11T08:43:06.753",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Folha de Pagamento Fevereiro/2021",
"Data": "2021-03-11T00:00:00",
"Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 03/2021 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2021.",
"Data": "2021-02-19T15:55:46.077",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE Nº 10/2021 - Nomeação de Recepcionista.",
"Data": "2021-02-11T13:03:32.243",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DA HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 07/2021.",
"Data": "2021-02-10T14:23:47.817",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 003/2021.",
"Data": "2021-02-10T11:38:12.843",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2021.",
"Data": "2021-02-10T11:37:35.497",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CANCELAMENTO DA CARTA CONVITE Nº 01/2021.",
"Data": "2021-02-04T15:35:38.913",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO ANEXO 1 - DESPESA COM PESSOAL - RGF 3º QUADRIMESTRE 2020.",
"Data": "2021-02-01T15:46:36.56",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021.",
"Data": "2021-02-01T14:37:38.777",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2020.",
"Data": "2021-01-29T15:34:39.32",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2020.",
"Data": "2021-01-29T15:18:45.943",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Folha de Pagamento Janeiro/2021",
"Data": "2021-01-29T00:00:00",
"Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 09/2021.",
"Data": "2021-01-18T15:16:18.613",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 02/2021.\r\nRATIFICAÇÃO.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 09/2021.\r\nHOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 04/2021.\r\nRATIFICAÇÃO.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2021.\r\n",
"Data": "2021-01-15T11:18:19.947",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE Nº 03/2021 - EXTRATO CONTRATO Nº 06/2021.\r\nDISPENSA DE Nº 04/2021 - EXTRATO CONTRATO Nº 07/2021.\r\nDISPENSA DE Nº 05/2021 - EXTRATO CONTRATO Nº 08/2021.",
"Data": "2021-01-11T14:54:44.82",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 09, 11 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a outorga de poderes ao Sr. MESSIAS VIEIRA DA SILVA, para movimentação da conta bancária e dá outras providências.",
"Data": "2021-01-11T11:20:20.803",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 03/2021.",
"Data": "2021-01-11T09:44:41.003",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 001/2021.\r\nRATIFICAÇÃO.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 01/2021.\r\nHOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 002/2021.\r\nRATIFICAÇÃO.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 02/2021.\r\nHOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021\r\nRATIFICAÇÃO.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 03/2021.\r\nHOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 02/2021\r\nRATIFICAÇÃO.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 04/2021.\r\nHOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 03/2021\r\nRATIFICAÇÃO.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 05/2021.",
"Data": "2021-01-08T16:28:38.827",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE Nº 07/2021 - Nomeação de Pregoeiro.",
"Data": "2021-01-08T15:44:01.61",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO CC Nº 01/2021 - LOCAÇÃO DE VEÍCULO.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO CC Nº 02/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO.",
"Data": "2021-01-08T15:31:56.89",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 06/2021 - COMISSÃO DE LICITAÇÃO.\r\nPORTARIA Nº 08/2021 - FISCAL DE CONTRATO.",
"Data": "2021-01-08T11:42:41.43",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE Nº 03/2021 - COMISSÃO TRANSIÇÃO DE GOVERNO.",
"Data": "2021-01-08T11:41:56.4",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE Nº 01/2021 - CONTROLADOR INTERNO.\r\nPORTARIA DE Nº 02/2021 - TESOUREIRA.\r\nPORTARIA DE Nº 04/2021 - AGENTE ADMINISTRATIVO.\r\nPORTARIA DE Nº 05/2021 - ASSESSOR JURÍDICO.",
"Data": "2021-01-08T11:39:36.557",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE POSSE DOS VEREADORES E MESA DIRETORA GESTÃO 2021",
"Data": "2021-01-04T09:30:26.393",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 002/2020.",
"Data": "2021-01-04T09:30:26.393",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE POSSE DO PREFEITO E VICE- PREFEITO GESTÃO 2021-2024.",
"Data": "2021-01-04T09:29:38.863",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Relatório SIC 2º semestre 2020",
"Data": "2021-01-04T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Relatório SIC Anual 2020",
"Data": "2021-01-04T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Repasse Duodécimo 2020",
"Data": "2021-01-04T00:00:00",
"Subcategoria": "RECURSO RECEBIDO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LDO 2021",
"Data": "2021-01-04T00:00:00",
"Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "LOA 2021",
"Data": "2021-01-04T00:00:00",
"Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PPA 2018-2021",
"Data": "2021-01-04T00:00:00",
"Subcategoria": "PLANO PLURIANUAL (PPA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 02/2020.\r\nRESOLUÇÃO Nº 03/2020.",
"Data": "2020-12-09T14:33:20.687",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2020.",
"Data": "2020-12-09T14:21:53.577",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 08/2020 de Transição de Governo.\r\nPortaria nº 09/2020 de Levantamento de Caixa.\r\nPortaria nº 10/2020 de Levantamento de Bens.",
"Data": "2020-11-30T14:43:47.763",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 01 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-11-26T08:45:45.857",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2020.",
"Data": "2020-11-11T11:12:13.663",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2020.",
"Data": "2020-09-29T16:14:17.19",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2020.",
"Data": "2020-09-29T16:14:17.19",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 07/2020 de Exoneração de Assessor Parlamentar.\r\nDECRETO Nº 08/2020 de Nomeação de Assessor Parlamentar.",
"Data": "2020-09-11T10:16:55.34",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 007/2020 - Dispõe sobre Comissão Temporária Especial.",
"Data": "2020-08-14T08:16:50.467",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2020.",
"Data": "2020-07-07T16:53:54.65",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2020.",
"Data": "2020-07-07T15:53:18.893",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 010/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2020.",
"Data": "2020-07-01T15:13:25.243",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESCISÃO DO CONTRATO 011/2020",
"Data": "2020-07-01T15:12:31.103",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Relatório SIC 1º semestre 2020",
"Data": "2020-07-01T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2020.",
"Data": "2020-06-04T14:20:25.857",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 02, DE 29 DE MAIO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 03, DE 29 DE MAIO DE 2020.",
"Data": "2020-05-29T15:38:22.903",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2020.",
"Data": "2020-05-21T16:41:43.513",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 06/2020 - DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS DE 2019.",
"Data": "2020-05-06T10:01:51.803",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 06, DE 21 DE ABRIL DE 2020.",
"Data": "2020-04-24T08:52:42.517",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2020.",
"Data": "2020-04-17T12:11:14.01",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 05, DE 07 DE ABRIL DE 2020",
"Data": "2020-04-08T14:19:53.043",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 04, DE 20 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-03-25T16:56:00.607",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2020.",
"Data": "2020-03-12T14:22:35.43",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 009/2020 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2020.",
"Data": "2020-02-21T09:28:43.313",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DA DISPENSA Nº 004/2020, PUBLICADA NA EDIÇÃO Nº 29 DE 09 DE JANEIRO DE 2020.",
"Data": "2020-02-21T08:58:05.097",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 001/2020 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA TESOUREIRA E CONTROLADOR INTERNO.",
"Data": "2020-02-20T09:39:56.467",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÕES, HOMOLOGAÇÕES DOS PREGÕES 001 E 002/2020 E EXTRATO DE CONTRATOS 016 E 017/2020.",
"Data": "2020-02-05T16:18:37.01",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2019.",
"Data": "2020-01-30T16:46:21.65",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2019.",
"Data": "2020-01-30T16:45:34.053",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2020.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2020.",
"Data": "2020-01-27T16:41:15.937",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 006/2020\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2020.\r\nHOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 007/2020\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2020.\r\nHOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 008/2020\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2020.",
"Data": "2020-01-17T16:37:48.073",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 001/2020\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 01/2020.\r\nHOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRAO - CONVITE CC 001/2020.\r\nHOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRAO - CONVITE CC 002/2020.\r\nHOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 002/2020\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 02/2020.\r\nHOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 003/2020\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 03/2020.\r\nHOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 004/2020\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2020.\r\nHOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 005/2020\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2020.\r\nHOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRAO - CONVITE CC 003/2020.\r\nHOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 001/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 04/2020.\r\nHOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 05/2020.\r\nHOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 003/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 06/2020.\r\nHOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 001/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 09/2020.\r\nPORTARIA Nº 003/2020 DE 09 DE JANEIRO DE 2020.",
"Data": "2020-01-09T15:43:58.897",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 001/2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 002/2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020.",
"Data": "2020-01-02T15:36:32.487",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Convite Nº CC 001 / 2020.\r\nConvite Nº CC 002 / 2020.\r\nConvite Nº CC 003 / 2020.",
"Data": "2020-01-02T15:35:08.327",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 006/2019 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-12-10T10:57:14.707",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 005/2019 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-12-10T10:56:19.347",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 004/2019 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019",
"Data": "2019-12-10T08:28:18.677",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 013/2019.",
"Data": "2019-12-03T09:32:28.357",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2019.",
"Data": "2019-11-25T17:38:54.423",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 0000020/2019 DE 01 DE OUTUBRO DE 2019.",
"Data": "2019-10-28T11:00:14.16",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2019 - REJEIÇÃO DE CONTAS ANUAIS 2014 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAGÉ.",
"Data": "2019-09-17T16:53:43.287",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2019.",
"Data": "2019-09-17T15:52:08.153",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2019.",
"Data": "2019-09-17T15:52:08.153",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 04 de 02/09/2019 e Notificação de Julgamento - Referentes Exercício 2014",
"Data": "2019-09-03T16:32:11.783",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Adjudicação, Homologação e Extrato do Contrato 017/2019 do Processo Licitatório Carta Convite nº 004/2019",
"Data": "2019-09-02T16:18:16.307",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Adjudicação, Homologação e Extrato do Contrato 016/2019 do Processo Licitatório Carta Convite nº 003/2019",
"Data": "2019-08-30T15:35:28.41",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Ofícios nº 03/2019 e 04/2019 - Processo de Tomada de Contas 2014",
"Data": "2019-08-30T14:50:10.477",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CARTA CONVITE 004/2019.",
"Data": "2019-08-28T16:46:48.22",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 06, DE 31 DE JULHO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 07, DE 01 DE AGOSTO DE 2019.",
"Data": "2019-08-27T11:26:20.77",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Avisos de Licitação Carta Convite 003/2019",
"Data": "2019-08-22T15:22:07.407",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2019.",
"Data": "2019-07-23T09:16:46.023",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "NOTIFICAÇÃO Nº 01 - TOMADA DE CONTAS 2014.",
"Data": "2019-06-07T17:13:05.657",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2019",
"Data": "2019-05-30T17:01:11.567",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2019.",
"Data": "2019-05-29T11:43:55.03",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "NOTA DE REPÚDIO.",
"Data": "2019-05-23T11:26:17.143",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº 002/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO N° 015/2019 - CARTA CONVITE N° 002/2019",
"Data": "2019-05-15T18:16:58.55",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 01, DE 07 DE MAIO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 02, DE 08 DE MAIO DE 2019.",
"Data": "2019-05-15T09:24:33.47",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 01/2019.",
"Data": "2019-05-15T09:23:16.207",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 02 DE 26 DE ABRIL DE 2019.",
"Data": "2019-05-15T09:21:58.117",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 02, DE 29 DE MARÇO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 03, DE 01 DE ABRIL DE 2019.\r\nDECRETO LEGISLATIVO Nº 03 DE 26 DE ABRIL DE 2019.\r\nDECRETO Nº 001/2019.\r\nOFICIO Nº 001/2019.",
"Data": "2019-05-15T09:18:28.17",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 002 de 15 de Abril de 2019.\r\nOfício Circular n° 005/2019.\r\nOfício n° 006/2019.\r\nRESOLUÇÃO Nº 001/2019 de 16 de Abril de 2019.",
"Data": "2019-05-15T09:15:23.24",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESCISÃO DO CONTRATO Nº 007/2019",
"Data": "2019-04-15T18:29:33.863",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 002/2019",
"Data": "2019-04-15T18:25:56.367",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto de Suplementação Março 2019",
"Data": "2019-04-15T15:48:39.197",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 04/2019.",
"Data": "2019-03-29T09:54:26.91",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE DEZEMBRO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 006/2018",
"Data": "2019-03-27T16:15:47.513",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2019",
"Data": "2019-03-15T11:00:37.667",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2019",
"Data": "2019-03-15T11:00:37.667",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Errata do Extrato de Contrato nº 012/2019",
"Data": "2019-02-25T14:50:32.737",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2019",
"Data": "2019-02-22T17:22:00.07",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PP 001 / 2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO N° 012/2019.",
"Data": "2019-02-22T15:05:41.927",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação Pregão Presencial 001-2019\r\nAviso de Licitação Pregão Presencial 002-2019",
"Data": "2019-02-07T11:45:53.153",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 001/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO N° 007/2019",
"Data": "2019-01-14T18:02:56.573",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2018",
"Data": "2019-01-09T17:37:48.72",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 003/2019\r\nRATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 003/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO N° 009/2019\r\nEDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 004/2019\r\nRATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 004/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO N° 010/2019\r\nEDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 005/2019\r\nRATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 005/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO N° 011/2019",
"Data": "2019-01-09T17:36:10.17",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2019\r\nRATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 001/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO N° 003/2019\r\nEDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 002/2019\r\nRATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 002/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO N° 004/2019\r\nEDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2019\r\nRATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 003/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO N° 005/2019\r\nEDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 004/2019\r\nRATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 004/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO N° 006/2019",
"Data": "2019-01-09T10:53:56.36",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 001/2019\r\nRATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 001/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO N° 001/2019\r\nEDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 002/2019\r\nRATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 002/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO N° 002/2019",
"Data": "2019-01-09T10:53:15.483",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 002/2019\r\nPORTARIA Nº 003/2019",
"Data": "2019-01-02T17:32:51.673",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Convite Nº CC 001/2019",
"Data": "2019-01-02T17:21:47.067",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 001/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - Nomeia Comissão Permanente de Licitação da CÂMARA MUNICIPAL DE ANAGÉ - BAHIA, para o exercício de 2019 e dá outras providências.",
"Data": "2019-01-02T10:42:42.193",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei nº 346/2012 - Subsidios",
"Data": "2019-01-02T00:00:00",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 12/2018 - diárias",
"Data": "2019-01-02T00:00:00",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
}
]
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