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{
"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL.",
"Data": "2024-07-03T15:16:51.553",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "RELAÇÃO DE APROVADOS NO COPAP 2023.",
"Data": "2024-06-20T15:59:08.137",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL e RESOLUÇÃO DO CMS.",
"Data": "2024-06-17T09:00:46.587",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL.",
"Data": "2024-06-14T14:19:01.07",
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"Descricao": "NOTA DE EMPENHO.",
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"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL DA UNAMIX.",
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"Descricao": "TERMO DE FORMALIZAÇÃO DE ENQUADRAMENTO DE PROFESSOR",
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"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL.",
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"Descricao": "DECRETO E PORTARIAS DE PESSOAL.",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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"Descricao": "TERMO DE ENQUADRAMENTO.",
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"Descricao": "TERMO DE COMPROMISSO E POSSE.",
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"Descricao": "TERMO DE ENQUADRAMENTO DE PROFESSORES.",
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"Descricao": "ATA E LISTA DE PRESENÇAS.",
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"Descricao": "DECLARAÇÃO DO COPAP.",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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"Descricao": "EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA 1º QUADRIMESTRE 2024.",
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"Descricao": "TERMO DE AUTORIZAÇAO.",
"Data": "2024-05-23T08:52:57.957",
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"Descricao": "CERTIFICADO e HISTÓRICO DE ALUNO.",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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"Descricao": "TERMO DE AUTORIZAÇÃO.",
"Data": "2024-05-22T16:16:21.363",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "LEI Nº 0431/2024, DE 21 DE MAIO DE 2024.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0075/2024, DE 21 DE MAIO DE 2024.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0076/2024, DE 21 DE MAIO DE 2024.",
"Data": "2024-05-21T10:00:41.507",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA",
"Data": "2024-05-10T08:57:40.75",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA PLDO 2025.",
"Data": "2024-05-08T15:11:29.19",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "DECRETO DE PESSOAL Nº 0023/2024, DE 03 DE MAIO DE 2024 - FAZ EXONERAÇÃO DE TÉCNICA MUNICIPAL DO FIM QUE ESPECIFICA.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0070 /2024, DE 03 DE MAIO DE 2024 - FAZ EXONERAÇÃO DE DIRETOR MUNICIPAL, DO FIM QUE ESPECIFICA.",
"Data": "2024-05-04T17:09:01.52",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "LICENÇA PROVISÓRIA.",
"Data": "2024-05-03T10:21:39.303",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "PARECER 003 DO CME e POLÍTICA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL.",
"Data": "2024-04-30T15:35:54.023",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CMDCA",
"Data": "2024-04-29T14:07:48.46",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "RELATÓRIOS TÉCNICOS CMDCA 01-02-2024.",
"Data": "2024-04-18T06:56:04.453",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "CERTIFICADO e TERMO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO.",
"Data": "2024-04-17T15:32:36.753",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "TERMO DE FORMALIZAÇÃO DE ENQUADRAMENTO.",
"Data": "2024-04-12T10:19:08.923",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001-2024 - ACS.",
"Data": "2024-04-12T08:51:03.42",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL e RETIFICAÇÃO AO EDITAL 001-2024.",
"Data": "2024-04-10T13:36:51.56",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA.",
"Data": "2024-04-04T10:02:00.677",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO 005-2024.",
"Data": "2024-04-01T09:34:48.207",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "TERMO DE AUTORIZAÇÃO.",
"Data": "2024-03-20T16:56:02.007",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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"Descricao": "ATA CMDCA - PTN.",
"Data": "2024-03-20T09:23:37.57",
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"Descricao": "DECRETOS e PORTARIAS DE PESSOAL.",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO SEM EFEITO.",
"Data": "2024-03-14T08:32:36.973",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO 0004-2024.",
"Data": "2024-03-12T15:27:54.74",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CMDDM (CONSELHO).",
"Data": "2024-03-04T13:45:42.703",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003-2024.",
"Data": "2024-03-01T08:29:17.49",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "RESULTADO FINAL DO EDITAL e RESOLUÇÃO 05-2024 CMDCA.",
"Data": "2024-02-29T15:01:30.44",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL e RDV.",
"Data": "2024-02-29T14:41:00.533",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "ORDEM SERVIÇO.",
"Data": "2024-02-27T16:57:44.687",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "ERRATA EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2024 IDC.",
"Data": "2024-02-27T09:58:37.33",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL 001-2024 CMDCA",
"Data": "2024-02-27T08:26:37.343",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO PESSOAL e PORTARIA DE PESSOAL.",
"Data": "2024-02-22T15:24:09.353",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - EXTRATO NOTA DE EMPENHO.",
"Data": "2024-02-22T09:31:07.18",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA 3º QUADRIMESTRE 2023.",
"Data": "2024-02-21T16:26:47.727",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "CALENDÁRIO ESCOLAR.",
"Data": "2024-02-21T10:14:24.247",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002-2024.",
"Data": "2024-02-19T16:49:18.993",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL COMPLEMENTAR AO EDITAL CMDCA/PTN Nº 01/2024, DE 16 DE JANEIRO DE 2024.",
"Data": "2024-02-16T11:21:24.823",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REGULAMENTAÇÃO DE REGIMENTO ESCOLAR E APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR.",
"Data": "2024-02-15T16:15:47.303",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "LICENÇA PROVISÓRIA.",
"Data": "2024-02-15T14:33:08.097",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO.",
"Data": "2024-02-09T08:51:42.167",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001-2024.",
"Data": "2024-01-30T10:56:57.957",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO AUTORIZAÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS RETINÓIDES DROGARIA SARA.",
"Data": "2024-01-30T09:28:04.143",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "AUTORIZAÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS RETINÓIDES DROGARIA SARA.",
"Data": "2024-01-22T09:47:33.737",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "EDITAL E RESOLUÇÃO DO CMDCA.",
"Data": "2024-01-17T14:49:36.64",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA e TERMO DE POSSE DOS CONSELHEIROS TUTELARES.",
"Data": "2024-01-10T15:10:58.583",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA LEI PAULO GUSTAVO.",
"Data": "2023-12-07T14:33:27.713",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DESPACHO - AUTORIZAÇÃO E PORTARIA ADMINISTRATIVA.",
"Data": "2023-11-28T15:04:29.47",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO FINAL CHAMADA PUBLICA.",
"Data": "2023-11-27T11:46:50.953",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 047/2023, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023.\r\nPORTARIA Nº 0011/2023, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023.",
"Data": "2023-11-27T09:40:09.197",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL",
"Data": "2023-11-24T08:03:53.887",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PME.",
"Data": "2023-11-21T14:31:51.883",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002-2023 (PRECATÓRIOS)",
"Data": "2023-11-01T14:56:31.65",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA – EXTRATO PUBLICAÇÃO NOTA DE EMPENHO Nº 481.",
"Data": "2023-11-01T10:51:44.44",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECER DO CME e RESOLUÇÃO DO CMAS.",
"Data": "2023-11-01T08:46:30.67",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO RESULTADO PARCIAL DA LEI PAULO GUSTAVO.",
"Data": "2023-10-31T10:21:33.21",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO PARCIAL DA LEI PAULO GUSTAVO.",
"Data": "2023-10-27T10:05:07.687",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA PLDO 2024.",
"Data": "2023-10-25T11:21:00.21",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO ADMINISTRATIVO e RESOLUÇÃO DO CMDCA.",
"Data": "2023-10-23T15:14:46.35",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO.",
"Data": "2023-10-11T17:45:03.213",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS CFR PTN - PERÍODO MARÇO A AGOSTO DE 2023. TERMO DE PARCERIA 001/2023.",
"Data": "2023-10-04T16:08:42.98",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "NOTIFICAÇÃO TERMO DE FOMENTO 005/2023 - IDEA.",
"Data": "2023-10-04T10:15:01.14",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL e DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIA.",
"Data": "2023-10-02T15:23:15.767",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DO CMDCA PROCESSO DE ESCOLHA DE CANDIDATOS DO CONSELHO TUTELAR",
"Data": "2023-10-02T14:38:19.547",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA, GABARITO FINAL, NOTA GERAL, RESULTADO FINAL (ACS) e DECRETO ADMINISTRATIVO.",
"Data": "2023-09-26T13:07:20.633",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA 2º QUADRIMESTRE 2023.",
"Data": "2023-09-25T15:39:17.627",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL CMDCA",
"Data": "2023-09-20T16:11:21.12",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAIS DA DIRETORIA MUNICIPAL DE CULTURA.",
"Data": "2023-09-20T15:36:06.243",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LICENÇA ESPECIFICA PARA MINERAÇÃO EM ÁREA MUNICIPAL - LEM 001/2023.",
"Data": "2023-09-13T11:02:41.49",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REGIMENTO INTERNO DA 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES/BAHIA",
"Data": "2023-09-11T11:17:58.993",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 0036/2023, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 - Decreta Ponto Facultativo o dia 08 de Setembro de 2023, e dá outras providências.\r\nRESOLUÇÃO CMDCA/PTN Nº. 013/2023, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 - Torna Público a Relação dos locais de votação e as respectivas seções referentes ao Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar do Município de Presidente Tancredo Neves-BA.",
"Data": "2023-09-01T14:14:09.677",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 0034/2023, DE 31DE AGOSTO DE 2023 - Institui o Grupo de Trabalho com objetivo de operacionalizar as disposições da Lei Complementar n° 195, de 08 de julho de 2022, regulamentada pelo decreto federal nº 11.225 de 11/05/2023, neste Município.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0101/2023, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 - Concedem Licença Prêmio aos (as) servidores (as) municipais lotados (as) na Secretaria Municipal de Educação, deste município com o período de gozo.",
"Data": "2023-08-31T10:20:58.277",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROVA OBJETIVA (ACS)",
"Data": "2023-08-25T08:38:15.093",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LICENÇA PARA MINERAÇÃO MUNICIPAL.",
"Data": "2023-08-21T08:44:13.71",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE PESSOAL Nº 0022/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023 - FAZ NOMEAÇÃO DO DIRETOR MUNICIPAL, PARA O FIM QUE ESPECÍFICA.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0094/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023 - NOMEIA A SERVIDORA, PARA O CARGO DE DIREÇÃO DE DEPARTAMENTO PARA O FIM QUE ESPECIFICA.",
"Data": "2023-08-01T09:38:10.007",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE PESSOAL Nº 0021/2023, DE 31 DE JULHO DE 2023 - FAZ EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRTURA, TRANSPORTES E\r\nSERVIÇOS PÚBLICOS URBANOS DO MUNICÍPIO, DO FIM QUE ESPECÍFICA.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0093/2023, DE 31 DE JULHO DE 2021 - Exonera a pedido servidora, do cargo de Direção de Departamento do fim que especifica.",
"Data": "2023-07-31T09:36:40.303",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO SEM EFEITO.",
"Data": "2023-07-21T11:21:54.023",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA e RESOLUÇÃO DO CMDCA.",
"Data": "2023-07-19T09:10:06.623",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA, CERTIFICADO DE CAPTAÇÃO.",
"Data": "2023-07-14T13:45:17.287",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELAÇÃO DOS ALUNOS QUE CONCLUIRAM O COPAP 2022.",
"Data": "2023-07-12T13:54:38.447",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "GABARITO DE PROVA e RESOLUÇÃO DO CMDCA.",
"Data": "2023-07-10T08:55:17.597",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO TERMO DE PARCERIA (FOMENTO) Nº 003/2023 AMBACOV.\r\nEXTRATO TERMO DE PARCERIA (FOMENTO) Nº 004/2023 ADAM.\r\nEXTRATO TERMO DE PARCERIA (FOMENTO) Nº 005/2023 IDEA.\r\nEXTRATO TERMO DE PARCERIA (FOMENTO) Nº 006/2023 AUMCP.\r\nEXTRATO TERMO DE PARCERIA (FOMENTO) Nº 007/2023 AEA.",
"Data": "2023-06-29T15:54:47.49",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECER E RELATÓRIO DO CMDCA.",
"Data": "2023-06-27T14:18:00.627",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE PESSOAL Nº 0011/2023, DE 27 DE MARÇO DE 2023.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0072/2023, DE 29 DE MAIO DE 2023.",
"Data": "2023-06-15T14:48:41.37",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DO CMDCA 03-2023 CHANCELA.",
"Data": "2023-06-14T15:08:37.507",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA DE TERMO DE PARCERIA 002.2022 CFR_PTN.",
"Data": "2023-06-13T09:51:20.803",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS CFR PTN - PERÍODO FEVEREIRO A MARÇO DE 2023. TERMO DE PARCERIA 002/2022",
"Data": "2023-06-06T15:06:26.863",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO ADMINISTRATIVO e RELATÓRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME.",
"Data": "2023-05-30T10:24:58.683",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 05 - Audiência pública.",
"Data": "2023-05-26T13:15:58.87",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PE 008/2023.\r\nORDEM DE SERVIÇO.",
"Data": "2023-05-25T15:05:44.797",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO e DECRETO ADMINISTRATIVO.",
"Data": "2023-05-25T14:53:34.033",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO ADMINISTRATIVO N°. 0027/2023, DE 15 DE MAIO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL APRÍGIO ROCHA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0067/2023, DE 22 DE MAIO DE 2023 - FAZ EXONERAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR MUNICIPAL, DO FIM QUE ESPECIFICA.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0068/2023, DE 22 DE MAIO DE 2023 - FAZ NOMEAÇÃO DE DIRETORA DO CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.",
"Data": "2023-05-22T09:27:00.207",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL COMPLEMENTAR CMDCA.",
"Data": "2023-05-22T07:55:41.813",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS ADAM - TERMO DE PARCERIA 003/2022 PERÍODO JANEIRO A FEVEREIRO DE 2023.",
"Data": "2023-05-17T15:39:04.01",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS ADAM - TERMO DE PARCERIA 003/2022 PERÍODO JULHO A DEZEMBRO DE 2022.",
"Data": "2023-05-17T15:36:54.667",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SEMAS - FNO - CMDCA.",
"Data": "2023-05-16T13:57:15.013",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DO CMDCA.",
"Data": "2023-05-11T13:56:45.5",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA PLDO 2024.",
"Data": "2023-05-09T15:02:47.847",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS AMBACOV TF 005/2021 - PERÍODO JANEIRO A ABRIL DE 2022.",
"Data": "2023-05-04T17:06:04.027",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO CNE Nº 001/2023.",
"Data": "2023-05-02T16:26:28.013",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - PARECER TECNICO.",
"Data": "2023-04-27T16:13:06.503",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 0023/2023, DE 13 DE ABRIL DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável (CMDS) de Presidente Tancredo Neves biênio 2023-2025 e dá outras providências.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0056/2023.",
"Data": "2023-04-13T14:18:30.603",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE PESSOAL Nº 0013 /2023, DE 13 DE ABRIL DE 2023 - FAZ EXONERAÇÃO DE TÉCNICA MUNICIPAL DO FIM QUE ESPECIFICA.\r\nDECRETO DE PESSOAL Nº 0014 /2023, DE 13 DE ABRIL DE 2023 - FAZ NOMEAÇÃO DE GERENTE MUNICIPAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0055/2023, DE 13 DE ABRIL DE 2023 - FAZ EXONERAÇÃO DE GERENTE MUNICIPAL, DO FIM QUE ESPECIFICA.",
"Data": "2023-04-13T08:31:03.84",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE ELEIÇÃO DO CMDS.",
"Data": "2023-04-12T15:30:42.447",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECER e RESOLUÇÃO DO CMDCA.",
"Data": "2023-04-11T15:12:34.28",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 0021/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação e atribuições da Comissão Permanente de Licitações, Pregoeiro e Equipe de Apoio do Município de Presidente Tracredo Neves para atuação nos procedimentos vinculados as leis nº 8.666/93, nº 10.520/2002 e nº 12.462/2011, e dá outras providências.\r\nLEI Nº 0404/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências.",
"Data": "2023-04-04T08:48:55.753",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO (CMDS).",
"Data": "2023-04-04T08:25:00.503",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO TERMO DE PARCERIA Nº 002/2023 IDEA.",
"Data": "2023-03-31T13:27:24.297",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO TERMO DE PARCERIA Nº 001/2023 CFR_PTN..",
"Data": "2023-03-31T12:09:21.06",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL e RESOLUÇÃO DO CMDCA.",
"Data": "2023-03-28T15:52:50.777",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO e PORTARIA DE PESSOAL.",
"Data": "2023-03-27T15:17:40.933",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL, PORTARIA, DECLARAÇÃO e LEI MUNICIPAL.",
"Data": "2023-03-23T14:25:45.01",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS CFR PTN - PERÍODO DE JANEIRO DE 2023. TERMO DE PARCERIA 002/2022",
"Data": "2023-03-22T15:03:19.177",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL e RESOLUÇÕES DO CMDCA.",
"Data": "2023-03-22T10:17:34.777",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0042/2023, DE 21 DE MARÇO DE 2023.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0043/2023, DE 21 DE MARÇO DE 2023.\r\nPROCESSO SELETIVO 01/2022 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003/2023.",
"Data": "2023-03-21T09:15:25.86",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO PREÇO.",
"Data": "2023-03-09T16:10:09.617",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL e DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIA",
"Data": "2023-03-09T14:49:28.04",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL e DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIA.",
"Data": "2023-03-08T08:35:04.807",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO.",
"Data": "2023-03-03T17:36:53.373",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - EDITAL CHAMADA PUBLICA",
"Data": "2023-03-03T13:59:53.137",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0030/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023 - FAZ EXONERAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR MUNICIPAL, DO FIM QUE ESPECIFICA.\r\nDECRETO DE PESSOAL Nº 0009/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023 - FAZ EXONERAÇÃO DE GERENTE MUNICIPAL, DO FIM QUE ESPECÍFICA.\r\nDECRETO DE PESSOAL Nº 0010/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023 - FAZ NOMEAÇÃO DE DIRETORA MUNICIPAL, PARA O FIM QUE ESPECÍFICA.",
"Data": "2023-03-01T15:43:02.667",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002-2023.",
"Data": "2023-03-01T15:28:52.32",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO SEM EFEITO.",
"Data": "2023-03-01T15:13:16.013",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ORDEM DE SERVIÇO.",
"Data": "2023-02-23T13:22:49.553",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 0014/2023, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 - “Regulamenta o Sorteio de Prêmios da Campanha IPTU Premiado, cria Comissão Organizadora para acompanhamento, realização do sorteio e dirimir toda e qualquer situação que envolva o processo de sorteio de Prêmios e dá outras providências.\"\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0025/2023, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 - \"Concedem Férias ao servidor municipal lotado na Secretaria Municipal de Ação Social,deste município com o calendário de gozo.”.",
"Data": "2023-02-17T14:46:43.567",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA 3º QUADRIMESTRE 2022.",
"Data": "2023-02-17T11:24:43.06",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 0013/2023, DE 16 DE FEVEREIRO 2023 - Nomeiam representantes governamentais e Não Governamentais para composição do Conselho Municipal de Assistência Social, Triênio 2022/2025 deste município e dar outras providências.\r\nPORTARIAS DE PESSOAL.",
"Data": "2023-02-16T15:43:56.617",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE POSSE.",
"Data": "2023-02-01T14:03:16.93",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMOS DE CONVÊNIOS.",
"Data": "2023-01-06T13:51:13.983",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMOS DE COMPROMISSOS E POSSE.",
"Data": "2023-01-06T10:45:48.68",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CONVENIO.",
"Data": "2023-01-05T14:56:57.973",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO TERMO DE INDENIZAÇÃO.",
"Data": "2022-12-08T15:17:45.98",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE ELEIÇÃO DO CMDPD.",
"Data": "2022-12-08T10:38:49.457",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DO CMDCA.",
"Data": "2022-12-06T14:16:44.727",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO.",
"Data": "2022-12-05T09:43:52.77",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE FORMALIZAÇÃO DE ENQUADRAMENTO.",
"Data": "2022-11-23T14:39:42.413",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE PESSOAL Nº 0024/2022, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 - FAZ EXONERAÇÃO DE ADMINISTRADOR DE LOCALIDADE\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0088/2022, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 - Concede Férias ao servidor municipal lotado na Secretaria Municipal de Administração, deste município com o calendário de gozo.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0089/2022, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 - Concede Licença Prêmio ao servidor municipal lotado na Secretaria Municipal de Administração, deste município com o calendário de gozo.",
"Data": "2022-11-22T09:13:20.657",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DE DIRETORES E VICES DIRETORES.",
"Data": "2022-11-21T15:18:15.59",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Certidão.",
"Data": "2022-11-18T13:41:37.047",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EDITAL DE ESCOLHA DE DIRETOR E VICE-DIRETOR.",
"Data": "2022-11-16T15:25:51.373",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE APURAÇÃO E RESULTADO DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA DIRETOR E VICE.",
"Data": "2022-11-16T15:22:51.537",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA.",
"Data": "2022-11-10T13:57:23.24",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CERTIDÃO e OFÍCIO DE SECRETARIA.",
"Data": "2022-11-04T13:59:27.413",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DE INSCRITOS.",
"Data": "2022-10-28T08:44:01.667",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECER TÉCNICO.",
"Data": "2022-10-26T10:17:41.707",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO DE ESCOLA e PORTARIA ADMINISTRATIVA.",
"Data": "2022-10-26T09:00:24.097",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EDITAL 002-2022.",
"Data": "2022-10-18T15:06:27.953",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE PROCESSO DE ELEIÇÃO DE DIRETOR (A).",
"Data": "2022-10-17T15:15:29.073",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DESPACHO DE DESAPROPRIAÇÃO.",
"Data": "2022-10-17T13:56:34.523",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA 2º QUADRIMESTRE 2022.",
"Data": "2022-09-27T13:28:37.46",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECER DO CMDCA.",
"Data": "2022-09-26T14:00:43.567",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N. 0023/2022, DE 22 DE AGOSTO DE 2022 - NORMATIZA O CONTROLE DA MOVIMENTAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS, MOVEIS É IMOVEIS INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERAVEL DE ATIVOS, DEPRECIAÇÃO MENSAL, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO DOS BENS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – ESTADO DA BAHIA. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\nPORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 0012/2022, DE 22 DE AGOSTO DE 2022 - \"Designa a Comissão destinada a promover o inventário físico e financeiro dos bens móveis e imóveis pertencentes ao ativo permanente bem como valorização e reavaliação dos bens patrimoniais, material de consumo e almoxarifado do Município de Presidente Tancredo Neves no exercício 2022.\"\r\nPORTARIA Nº 0013/2022, DE 22 DE AGOSTO DE 2022 - “Constitui Normas de Procedimentos técnicos ao processo de Depreciação dos Bens Móveis e imóveis, vida útil, taxas de depreciação e valor residual, evidenciação, mensuração e reavaliação de bens pertencentes ao Patrimônio da Prefeitura Municipal de Presidente Tancredo Neves – Estado da Bahia”.",
"Data": "2022-08-22T10:45:15.793",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO.",
"Data": "2022-07-28T09:12:01.697",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE POSSE.",
"Data": "2022-07-22T09:20:40.667",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DA REUNIÃO DO CMDCA.",
"Data": "2022-07-21T14:41:13.597",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO.",
"Data": "2022-07-20T15:56:26.34",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DO CMDCA (REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA)",
"Data": "2022-07-15T13:52:31.113",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ORDEM DE SERVIÇO.",
"Data": "2022-07-14T15:10:45.703",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIA",
"Data": "2022-07-14T09:09:22.757",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CERTIDÃO.",
"Data": "2022-06-30T20:02:14.453",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO.",
"Data": "2022-06-29T11:34:59.423",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.",
"Data": "2022-06-10T15:36:41.127",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE POSSE ACS.",
"Data": "2022-06-02T11:02:30.97",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO CMDCA.",
"Data": "2022-05-30T15:30:57.097",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA 1º QUADRIMESTRE 2022.",
"Data": "2022-05-24T15:56:17.1",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2022/SRP.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022.",
"Data": "2022-05-18T11:38:27.727",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Certidão - Transcurso de Prazo.",
"Data": "2022-05-17T09:05:26.417",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0045/2022, DE 12 DE MAIO DE 2022.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0046/2022, DE 12 DE MAIO DE 2022.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0047/2022, DE 12 DE MAIO DE 2022.\r\nDECRETO DE PESSOAL Nº 0015/2022, DE 12 DE MAIO DE 2022.\r\nDECRETO DE PESSOAL Nº 0016/2022, DE 12 DE MAIO DE 2022.\r\nDECRETO DE PESSOAL Nº 0017/2022, DE 12 DE MAIO DE 2022.",
"Data": "2022-05-12T10:40:43.81",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2022/SRP.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022/SRP.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022.",
"Data": "2022-05-05T17:00:29.037",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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"Descricao": "TERMO DE FORMALIZAÇÃO DE ENQUADRAMENTO.",
"Data": "2022-04-13T16:03:06.78",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO 006-2022 (REDA).",
"Data": "2022-04-11T09:30:21.99",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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"Descricao": "EDITAL DE CONOCAÇÃO Nº 005-2022.",
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"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004-2022.",
"Data": "2022-04-05T08:20:03.293",
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"Descricao": "PARECER DA COMISSÃO DO CMDCA.",
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"Descricao": "CONVOCAÇÃO - PROPOSTA REALINHADA - TSM SOLUÇÕES EMPRESARIAS LTDA / CNPJ: 33.230.338/0001-99.",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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"Descricao": "RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL CMDCA.",
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"Data": "2022-03-24T08:05:24.09",
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"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 02/2022.",
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"Descricao": "TERMO DE FOMENTO Nº 001/2022 IDEA.",
"Data": "2022-03-21T15:33:48.683",
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"Descricao": "EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL.",
"Data": "2022-03-17T14:19:26.797",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO.",
"Data": "2022-03-16T15:09:08.927",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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"Descricao": "EDITAL e RESOLUÇÃO DO CMDCA.",
"Data": "2022-03-11T16:13:50.037",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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"Descricao": "ATA DO CMDCA.",
"Data": "2022-03-11T16:06:02.943",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "ATA DO CMDCA.",
"Data": "2022-03-10T15:45:59.243",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0022/2022, DE 08 DE MARCO DE 2022.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº. 0023/2022, DE 08 DE MARÇO DE 2022.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº. 0024/2022, DE 08 DE MARÇO DE 2022.\r\nDECRETO DE PESSOAL Nº. 0011/2022, DE 08 DE MARÇO DE 2022.\r\nDECRETO DE PESSOAL Nº. 0012/2022, DE 08 DE MARÇO DE 2022.",
"Data": "2022-03-08T10:19:19.58",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "DECRETO Nº 005/2022, DE 07 DE MARÇO DE 2022.\r\nRESOLUÇÃO Nº 02/22 DE 07 DE MARÇO DE 2022.",
"Data": "2022-03-07T14:58:12.797",
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{
"Descricao": "TERMO DE FORMALIZAÇÃO DE ENQUADRAMENTO.",
"Data": "2022-02-21T15:29:32.947",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA 3º QUADRIMESTRE 2021.",
"Data": "2022-02-18T15:30:25.93",
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"Descricao": "ERRATA - TERMO DE COMPROMISSO E POSSE.",
"Data": "2022-02-07T10:39:37.84",
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"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001-2022.",
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"Descricao": "EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL.",
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"Descricao": "CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO.",
"Data": "2022-01-13T09:59:05.633",
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{
"Descricao": "DECRETO DE PESSOAL Nº 0002/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.\r\nDECRETO DE PESSOAL Nº 0003/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.\r\nDECRETO DE PESSOAL Nº 0004/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.\r\nDECRETO DE PESSOAL Nº 0005/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0003/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.",
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{
"Descricao": "DECRETO DE PESSOAL Nº 0002/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.\r\nDECRETO DE PESSOAL Nº 0003/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.\r\nDECRETO DE PESSOAL Nº 0004/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.\r\nDECRETO DE PESSOAL Nº 0005/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0003/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.",
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{
"Descricao": "EDITAL REDA 001-2022.",
"Data": "2022-01-03T10:31:15.937",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO",
"Data": "2021-12-21T09:00:26.337",
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"Descricao": "EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL",
"Data": "2021-12-08T14:17:13.647",
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{
"Descricao": "RESULTADO FINAL DA LEI ALDIR BLANC EDITAL 001/2021.",
"Data": "2021-11-29T08:27:51.427",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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"Descricao": "LEI ALDIBLANC - PROPOSTAS SELECIONADAS.",
"Data": "2021-11-23T15:15:41.773",
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{
"Descricao": "DECISÃO / INTIMAÇÃO.",
"Data": "2021-11-10T16:01:18.783",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "TERMO DE POSSE.",
"Data": "2021-11-08T14:39:28.737",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS IDEA TF 002/2021 - PERÍODO JULHO A SETEMBRO/2020.",
"Data": "2021-11-03T15:56:45.453",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL.",
"Data": "2021-11-03T10:30:53.46",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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"Descricao": "PARECER JURÍDICO DE EDITAL.",
"Data": "2021-10-28T15:28:11.177",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "RESOLUÇÃO, PARECER e EDITAL.",
"Data": "2021-10-28T08:07:58.193",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "EDITAL CMS.",
"Data": "2021-10-15T08:56:11.477",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "DECRETO DE PESSOAL Nº 0176/2021, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021.\r\nDECRETO DE PESSOAL Nº 0177/2021, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº. 00140/2021, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº. 00141/2021, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021.",
"Data": "2021-10-01T08:31:15.033",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA 2º QUADRIMESTRE 2021.",
"Data": "2021-09-27T15:33:24.087",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO",
"Data": "2021-09-17T08:59:25.127",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "DECRETO DE PESSOAL Nº 0174/2021, DE 30 DE AGOSTO DE 2021.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0134/2021, DE 30 DE AGOSTO DE 2021.",
"Data": "2021-08-30T08:55:31.993",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA PPA 2022-2025.",
"Data": "2021-08-26T15:48:11.773",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "DECRETO DE PESSOAL e RDV.",
"Data": "2021-08-17T11:22:36.353",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS CFR PTN - PERÍODO MARÇO A JUNHO DE 2021. TERMO DE PARCERIA 001/2021.",
"Data": "2021-08-11T15:54:34.513",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2021 - PARTICIPAÇÃO POPULAR PPA.",
"Data": "2021-08-11T09:41:53.157",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "EXTRATO TERMO DE PARCERIA (FOMENTO) Nº 004/2021 AUMCP.",
"Data": "2021-08-10T16:02:30.357",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO EM RAZÃO DE ERRO MATERIAL TERMO DE PARCERIA (FOMENTO) Nº 004/2021 AUMCP.",
"Data": "2021-08-10T16:01:21.077",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "EXTRATO TERMO DE PARCERIA (FOMENTO) Nº 003/2021 ADAM.",
"Data": "2021-08-10T16:00:50.95",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO EM RAZÃO DE ERRO MATERIAL TERMO DE PARCERIA (FOMENTO) Nº 003/2021 ADAM.",
"Data": "2021-08-10T15:59:30.03",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "EXTRATO TERMO DE PARCERIA (FOMENTO) Nº 002/2021 IDEA.",
"Data": "2021-08-10T15:58:46.42",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO EM RAZÃO DE ERRO MATERIAL TERMO DE PARCERIA (FOMENTO) Nº 002/2021 IDEA.",
"Data": "2021-08-10T15:52:09.17",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "DECRETO ADMINISTRATIVO N° 00592021, DE 09 DE AGOSTO DE 2021.\r\nOFÍCIO.",
"Data": "2021-08-09T13:06:07.403",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "DECLARAÇÃO DA SEDPLAM.",
"Data": "2021-08-05T14:58:07.1",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL.",
"Data": "2021-08-05T13:53:50.957",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "OFÍCIO DE RELOCAÇÃO DE SERVIDOR.",
"Data": "2021-08-03T15:21:17.403",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "PORTARIAS E DECRETO DE PESSOAL.",
"Data": "2021-08-02T13:53:26.323",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "TERMOS DE PARCERIAS (Fomento).",
"Data": "2021-07-21T15:58:48.26",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "REGIMENTO DO FUNDEB E RESOLUÇÃO.",
"Data": "2021-07-15T10:15:14.113",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 0052/2021, DE 01 DE JULHO DE 2021.\r\nEXTRATO DE TERMO DE FOMENTO.",
"Data": "2021-07-01T08:34:08.297",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "CERTIFICADO, PARECER e RESOLUÇÕES.",
"Data": "2021-06-30T14:24:59.527",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL.",
"Data": "2021-06-28T14:31:50.36",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECER 02-2021",
"Data": "2021-06-17T09:21:59.13",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 0050/2021, DE 11 DE JUNHO DE 2021 - Renomeia representantes governamentais e não governamentais para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, Triênio 2019/2022, deste município.\r\nRESOLUÇÃO CMDCA/PTN Nº. 08/2021, DE 08 DE JUNHO DE 2021 - Dispõe sobre a aprovação da inscrição e emissão de Registro da Associação Esportiva Areinha – AEA dentro do Conselho Municipal de Direitos da Criança e Adolescente em reunião ordinária lavrada na Ata do dia 08 de junho de 2021.",
"Data": "2021-06-11T15:50:45.32",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AUTORIZAÇÃO PARA A CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS.\r\nRESOLUÇÃO CMDCA/PTN Nº. 07/2021, DE 08 DE JUNHO DE 2021.",
"Data": "2021-06-09T09:22:19.593",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO E LICENÇA AMBIENTAL.",
"Data": "2021-06-02T14:11:27.117",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CERTIDÃO.",
"Data": "2021-06-02T08:20:57.867",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE PESSOAL Nº 0152/2021, DE 31 DE MAIO DE 2021 - FAZ NOMEAÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0118/2021, DE 31 DE MAIO DE 2021 - CONCEDEM FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS LOTADOS (AS) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DISCRIMINADOS (AS) DE DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.",
"Data": "2021-05-31T09:47:06.25",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE RETIFICAÇÃO DO CMDCA/PTN/BA Nº 01/21, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE RETIFICA O EDITAL CMDCA/PTN/BA Nº 02, DE 11 DE MAIO DE 2021.\r\nRESOLUÇÃO/CMDCA/PTN/BA Nº. 06/21, DE 25 DE MAIO DE 2021.",
"Data": "2021-05-26T14:06:47.963",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA 1º QUADRIMESTRE 2021.",
"Data": "2021-05-21T08:49:56.747",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL 02/2021 PLDO 2022.",
"Data": "2021-05-17T14:57:22.39",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA ADMINISTRATIVA 005/2021, DE 13 DE MAIO DE 2021.\r\nEDITAL CMDCA/PTN Nº 01/2021.\r\nEDITAL CMDCA/PTN Nº 02/2021, DE 11 DE MAIO DE 2021.\r\nRESOLUÇÃO/CMDCA/PTN/BA Nº. 02/2021, DE 11 DE MAIO DE 2021.\r\nRESOLUÇÃO/CMDCA/PTN/BA Nº. 03/2021, DE 11 DE MAIO DE 2021.\r\nRESOLUÇÃO/CMDCA/PTN/BA Nº. 04/2021, DE 11 DE MAIO DE 2021.",
"Data": "2021-05-14T10:15:12.523",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 3º SETOR Nº 001/2021",
"Data": "2021-05-06T16:17:51.223",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO.",
"Data": "2021-05-06T10:26:31.15",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 0377/2021, DE 03 DE MAIO DE 2021.\r\nDECRETO DE PESSOAL Nº 0148/2021, DE 03 DE MAIO DE 2021.\r\nDECRETO DE PESSOAL Nº 0149/2021, DE 03 DE MAIO DE 2021.",
"Data": "2021-05-03T09:27:45.763",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "HOMOLOHAÇÃO - PE 006/2021; PP 013/2021; PP 014/2021 e PP 016/2021.",
"Data": "2021-04-26T11:51:54.823",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "DEPACHO DE HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO/AVISO/HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2021-04-15T16:52:52.037",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "CERTIDÃO.",
"Data": "2021-04-14T16:38:06.14",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "RESULTADO/EXTRATO/ERRATA.",
"Data": "2021-04-14T16:13:52.377",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "DECRETOS E PORTARIAS DE PESSOAL.",
"Data": "2021-04-14T09:40:33.737",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA DEZESSEIS DO MÊS MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM - GESTÃO 2019/2022.",
"Data": "2021-04-13T15:22:58.597",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO, ATAS, PARECER E CERTIFICADO",
"Data": "2021-04-13T14:59:13.707",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 046/2021\r\nAVISO DE PUBLICAÇÃO SEM EFEITO – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 017/2021.",
"Data": "2021-04-13T12:14:19.25",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 0036/2021, DE 05 DE ABRIL DE 2021 - Dispõe sobre as medidas complementares ao Decreto 04 de 17 de março de 2020, ao decreto 05/2020, Decreto 006/2020, Decreto 07/2020, Decreto 08/2020, Decreto 09/2020, 25/2021 de 19 de fevereiro de 2021, e seguintes, temporárias e necessárias para prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 (Corona vírus), determinando o TOQUE DE RECOLHER em todo o território do município de Presidente Tancredo Neves, Bahia a dá outras providências.\r\nEXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0107/2021, DE 05 DE ABRIL DE 2021.",
"Data": "2021-04-05T14:48:57.603",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA – HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO.",
"Data": "2021-03-24T17:41:45.69",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS. \r\nPORTARIAS.",
"Data": "2021-03-24T15:46:22.373",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE PESSOAL Nº 0109/2021, DE 12 DE MARÇO DE 2021.\r\nDECRETO DE PESSOAL Nº 0110/2021, DE 12 DE MARÇO DE 2021.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0100/2021, DE 12 DE MARÇO DE 2021.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0101/2021, DE 12 DE MARÇO DE 2021.",
"Data": "2021-03-12T15:29:19.21",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE PESSOAL Nº 0102/2021, DE 02 DE MARÇO DE 2021.\r\nDECRETO DE PESSOAL Nº 0103/2021, DE 02 DE MARÇO DE 2021.\r\nDECRETO DE PESSOAL Nº 0104/2021, DE 02 DE MARÇO DE 2021.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0097/2021, DE 02 DE MARÇO DE 2021.",
"Data": "2021-03-02T09:36:34.86",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS E PORTARIAS.",
"Data": "2021-02-22T15:29:04.787",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA 3º QUADRIMESTRE 2020.",
"Data": "2021-02-22T08:40:07.073",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Ata da Sessão Ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável (CMDS).\r\nDECRETO Nº 0023/2021 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021.",
"Data": "2021-02-18T09:55:04.957",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO PRESENCIAL 002/2021.\r\nDECISÃO - TOMADA DE PREÇO 05/2020.",
"Data": "2021-02-12T13:25:36.277",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE PESSOAL Nº 0087/2021, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0095/2021, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021.",
"Data": "2021-02-11T10:36:48.547",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO.",
"Data": "2021-02-10T14:35:01.75",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0089/2021, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0090/2021, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0091/2021, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0092/2021, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0093/2021, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0094/2021, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021.\r\nDECRETO DE PESSOAL Nº 0073/2021, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021.",
"Data": "2021-02-08T15:20:25.52",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA CMDCA",
"Data": "2021-02-05T15:03:01.093",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ORDEM DE SERVIÇO.",
"Data": "2021-01-28T11:22:17.903",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE PESSOAL Nº 0067 /2021, DE 26 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO DE PESSOAL Nº 0068 /2021, DE 26 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº. 0047/2021, DE 26 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0048 /2021, DE 26 DE JANEIRO DE 2021.",
"Data": "2021-01-26T09:48:11.69",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS E DECRETOS DE PESSOAL.",
"Data": "2021-01-20T11:02:01.653",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE TERMO DE POSSE 2021-2024.",
"Data": "2021-01-14T14:23:11.233",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS DE PESSOAL E PORTARIAS DE PESSOAL E ADMINISTRATIVA.",
"Data": "2021-01-05T10:22:43.617",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DA LEI ALDIR BLANC",
"Data": "2020-12-21T15:59:21.077",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 0055 /2020, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA INTERNA Nº 001/2020.",
"Data": "2020-12-09T09:25:07.223",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE COMPROMISSO E POSSE",
"Data": "2020-12-08T09:40:18.08",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO",
"Data": "2020-11-30T14:42:42.077",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AUTORIZAÇÃO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - IDEA",
"Data": "2020-11-19T10:31:38.76",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CERTIFICADO IDEA",
"Data": "2020-11-19T08:24:22.21",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS - PERÍODO AGOSTO E SETEMBRO/2020.",
"Data": "2020-11-04T09:42:12.787",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL.",
"Data": "2020-10-09T09:16:30.153",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 151/2019.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2020/SRP.\r\nEXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 120/2020.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 238/2020.",
"Data": "2020-10-06T11:22:03.757",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DE EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA - 2º QUADRIMESTE 2020.",
"Data": "2020-09-30T09:47:47.017",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA - 2º QUADRIMESTE 2020.",
"Data": "2020-09-29T11:50:49.223",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATAS DO CMDCA.",
"Data": "2020-09-29T11:05:35.72",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CERTIDÃO.",
"Data": "2020-09-28T09:43:20.633",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA 2º QUADRIMESTRE 2020",
"Data": "2020-09-25T08:28:13.177",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO DE CONVOCAÇÃO PP 026/2020",
"Data": "2020-09-10T10:54:32.59",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATAS DO CMDCA.",
"Data": "2020-08-31T14:24:32.807",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CERTIDÃO.",
"Data": "2020-08-04T11:03:55.12",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO 190/2020",
"Data": "2020-07-31T15:53:44.117",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CERTIDÃO - TRANSCURSO DE PRAZO.",
"Data": "2020-07-31T13:30:36.3",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA",
"Data": "2020-07-23T14:34:42.227",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO – DEMCULT/ Nº 001/2020.",
"Data": "2020-07-23T10:05:38.797",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CERTIDÃO.",
"Data": "2020-07-21T14:24:51.517",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2020.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020/SRP.\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 186/2020.",
"Data": "2020-07-13T12:57:11.94",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA ",
"Data": "2020-07-08T08:31:40.177",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ORDEM DE SERVIÇO. ",
"Data": "2020-07-01T17:07:11.093",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECISÕES - PE 003-2020 E PP 004-2020-SRP.",
"Data": "2020-06-29T15:50:02.077",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS - TERMO DE PARCERIA Nº 001/2019 - JANEIRO E FEVEREIRO 2020.",
"Data": "2020-06-16T12:00:13.22",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO.",
"Data": "2020-06-09T13:17:15.797",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CERTIFICADO N°. 001/2020.\r\nCERTIFICADO N°. 002/2020.\r\nCERTIFICADO N°. 003/2020.\r\nCERTIFICADO N°. 004/2020.",
"Data": "2020-06-09T09:59:58.04",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA – PARECER 01/2020",
"Data": "2020-06-05T08:29:49.577",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECER 01.2020",
"Data": "2020-06-04T08:14:04.53",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS - TERMO DE PARCERIA Nº 001/2019.",
"Data": "2020-06-03T10:20:13.637",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA 1º QUADRIMESTRE 2020",
"Data": "2020-05-28T14:58:37.51",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL",
"Data": "2020-05-20T15:00:33.963",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE AUDIENCIA PUBLICA - 3º QUADRIMESTRE",
"Data": "2020-04-20T09:52:24.463",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE AUDIENCIA PUBLICA - 2º QUADRIMESTRE",
"Data": "2020-04-20T09:51:28.307",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE FOMENTO Nº 01/2020",
"Data": "2020-04-13T14:51:32",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 036/2020.\r\nRESUMO DE DISPENSA 036/2020.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 015/2020.\r\n",
"Data": "2020-04-13T14:31:45.287",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RECOMENDAÇÃO Nº 005/2020/2PJ-VCA - PROMOTORIA VALENÇA",
"Data": "2020-04-03T12:17:11.503",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE FOMENTO.",
"Data": "2020-04-03T09:25:45.61",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2020/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO.\r\nRESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 083/2018.",
"Data": "2020-03-31T11:57:10.23",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 025/2020 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL N° 013/2020/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2020-03-19T12:08:09.123",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 016/2020/SRP.\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA N° 024/2020.",
"Data": "2020-03-17T16:57:44.707",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 004/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 003/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-03-17T16:50:02.727",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2020 - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO\r\nPREGÃO PRESENCIAL N° 012/2020/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.\r\nTOMADA DE PREÇO N° 004/2019 - RESULTADO DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2020-03-11T16:37:01.623",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CERTIDÃO",
"Data": "2020-03-10T16:56:29.197",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA – ATA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020/SRP.\r\nERRATA – EXTRATO DE CONTRATO.\r\nORDEM DE SERVIÇO.",
"Data": "2020-03-10T11:26:46.61",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "*REPUBLICAÇÃO - ADJUDICAÇÃO CONVITE Nº 001/2020.\r\n*REPUBLICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 001/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 085/2020.",
"Data": "2020-03-05T16:05:49.997",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CERTIDÃO - TRANSCURSO DE PRAZO.",
"Data": "2020-02-20T15:11:51.193",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMS/PTN Nº 01 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº. 0014/2020, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº. 0015/2020, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020.",
"Data": "2020-02-19T15:31:48.317",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 049/2019 - *REPUBLICAÇÃO - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.\r\nREPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº 025/2020.\r\nDECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE.",
"Data": "2020-02-18T15:58:07.537",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "COMUNICADO OFICIAL.",
"Data": "2020-02-14T14:45:15.523",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATESTATO - CREA.",
"Data": "2020-01-31T17:18:15.15",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "NOTA TÉCNICA.",
"Data": "2020-01-31T08:53:31.587",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº. 003/2020 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.\r\nEXTRATO DE DISPENSA 003/2020.\r\nRESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 174/2019.\r\nRESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 198/2019.",
"Data": "2020-01-09T16:57:59.31",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REUNIÃO DO CMAS",
"Data": "2019-12-19T14:19:11.147",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "NOTIFICAÇÃO Nº 0038/2019.",
"Data": "2019-12-18T10:40:13.367",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERCEIRA NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA",
"Data": "2019-12-06T14:58:22.463",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE RESTOS A PAGAR.",
"Data": "2019-12-04T14:13:15.617",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 0035/2019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 0036/2019, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0135/2019, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-11-27T07:56:16.057",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 0034/2019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0132/2019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0133/2019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0134/2019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-11-18T08:47:04.63",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ANEXO.",
"Data": "2019-11-12T16:42:35.307",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO N° 275/2019.\r\nRESUMO DE CONTRATO N° 276/2019.\r\nRESUMO DE CONTRATO N° 279/2019.\r\nRESUMO DE CONTRATO N° 281/2019.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2019/SRP.",
"Data": "2019-11-08T16:39:18.127",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 008/2019 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nDECRETO Nº. 033, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019.",
"Data": "2019-11-06T11:23:00.86",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE PESSOAL Nº 0024/2019, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0126 /2019, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-11-05T09:18:31.767",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "OFÍCIOS DE CONVOCAÇÃO",
"Data": "2019-10-24T08:57:57.457",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO Nº 01 DO EDITAL N° 002/2019",
"Data": "2019-10-17T15:39:15.183",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO Nº 01 do EDITAL N° 002/2019",
"Data": "2019-10-17T09:19:58.837",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE PESSOAL Nº 0020/2019, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0110/2019, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019.",
"Data": "2019-10-17T08:36:08.487",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS - Período Janeiro e Fevereiro/2019 - Termo de Parceria nº 001/2018.",
"Data": "2019-10-10T17:23:47.133",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL N° 002/2019.\r\nResolução CMS nº 06 de 10 de outubro de 2019.",
"Data": "2019-10-10T13:54:44.937",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "*REPUBLICAÇÃO - RESUMO DE CONTRATO N° 241/2019.\r\n*REPUBLICAÇÃO - RESUMO DE CONTRATO N° 245/2019.\r\n*REPUBLICAÇÃO - RESUMO DE CONTRATO N° 252/2019.\r\nPREGÃO PRESENCIAL N° 038/2019 - HOMOLOGAÇÃO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL N° 036/2019 - HOMOLOGAÇÃO.\r\nPREGÃO ELETRONICO N° 002/2019/SRP - HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2019-10-09T16:57:02.307",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Edital nº 002/2019",
"Data": "2019-09-24T16:10:51.347",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "2º ERRATA – Homologação PP 033/2019.\r\nERRATA – CONVOCAÇÃO DE VISTORIA.",
"Data": "2019-09-18T18:31:29.937",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL 04/19, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE DIVULGAÇÃO DE LOCAIS E HORÁRIOS DE VOTAÇÃO PARA O PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, QUADRIÊNIO 2020/2024.",
"Data": "2019-09-16T10:21:01.287",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONVOCAÇÃO PARA COTAÇÃO DE PREÇOS",
"Data": "2019-09-11T12:50:29.07",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA – CONVOCAÇÃO ",
"Data": "2019-08-29T09:52:21.797",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2019.\r\nDESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N° 002/2019.",
"Data": "2019-08-22T11:48:01.86",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO.\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (CONTRATO 225/2019).",
"Data": "2019-08-19T16:43:44.023",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 060/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.\r\nERRATA DE PUBLICAÇÃO – EXTRATO DE CONTRATO E ORDEM DE SERVIÇO - TOMDA DE PREÇO Nº 001/2019",
"Data": "2019-08-19T15:57:54.637",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONVOCAÇÃO – VISTORIA.\r\nCONVOCAÇÃO PARA COTAÇÃO DE PREÇOS.",
"Data": "2019-08-15T16:07:16.773",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE PESSOAL Nº 0018/2019, DE 08 DE JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0083/2019, DE 08 DE AGOSTO DE 2019.\r\nDECRETO DE PESSOAL Nº 0018/2019, DE 08 DE JULHO DE 2019.",
"Data": "2019-08-08T16:35:20.32",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO (DISPENSA 053/2019).\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2019/SRP.",
"Data": "2019-08-05T16:55:46.107",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO DE ESCOLHA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR MANDATO QUADRIÊNIO 2020/2024 - RESULTADO DA ENTREVISTA.",
"Data": "2019-07-30T09:50:41.263",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECIFICOS - PROCESSO DE ESCOLHA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR MANDATO QUADRIÊNIO 2020/2024.",
"Data": "2019-07-19T16:07:00.783",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONVOCAÇÃO.\r\nTERMO DE CONVÊNIO.",
"Data": "2019-07-09T16:14:20.767",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 0022/2019, DE 13 DE MAIO DE 2019.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0072/2019, DE 01 DE JULHO DE 2019.",
"Data": "2019-07-01T09:31:31.06",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 025 DE 18 DE JUNHO DE 2019.\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO.",
"Data": "2019-06-18T16:36:41.897",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Parecer 01.2019",
"Data": "2019-06-18T14:43:07.953",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO Nº 001/2019",
"Data": "2019-06-12T11:34:37.607",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO ADMINISTRATIVO N°. 0024/2019, DE 12 DE JUNHO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 005/2019, de 30 de Maio de 2019.",
"Data": "2019-06-12T09:25:26.507",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECERS - PRESTAÇÃO DE CONTAS",
"Data": "2019-06-07T13:44:23.39",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CERTIDÃO.\r\nDECRETO Nº 0022-A/2019, DE 13 DE MAIO DE 2019 - REVOGA O DECRETO Nº 05/2019, DE 20 DE MARÇO DE 2019.",
"Data": "2019-06-04T15:25:06.697",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RECOMENDAÇÃO 01/2019.\r\nRECOMENDAÇÃO 02/2019.",
"Data": "2019-05-29T10:08:51.947",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CRONOGRAMA DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR 2019.\r\nLISTA DOS CANDIDATOS HABILITADOS NO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR 2019.",
"Data": "2019-05-28T09:38:58.137",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL E RESOLUÇÕES DO CMDCA.",
"Data": "2019-05-22T15:35:39.667",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LISTA DOS CANDIDATOS DO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO TUTELAR 2019",
"Data": "2019-05-21T14:14:21.467",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "COMUNICADO",
"Data": "2019-04-30T11:49:03.91",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 01 /2019 - PROCESSO DE SELEÇÃO DE PESSOAL",
"Data": "2019-04-22T10:01:30.34",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE EDITAL 001/2019, ATESTADOS E DECLARAÇÕES.",
"Data": "2019-04-16T08:03:48.66",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA – TERMO DE RATIFICAÇÃO.\r\nERRATA – EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2019-04-10T14:20:09.19",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "OFÍCIO PROCURADORIA 022/2019 - NOTIFICAÇÃO",
"Data": "2019-04-08T15:58:03.367",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL 01/19, DE 08 DE ABRIL DE 2019.",
"Data": "2019-04-08T15:38:03.503",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 006/2019, DE 28 DE MARÇO DE 2019.\r\nResolução CMS nº 01 de 28 de março de 2019.",
"Data": "2019-03-29T08:35:33.267",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO DE PARCERIA",
"Data": "2019-03-28T14:19:33.627",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE PARCERIA Nº 001/2019",
"Data": "2019-03-28T14:15:24.897",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE POSSE",
"Data": "2019-03-08T09:02:01.533",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS, PORTARIAS E TERMO DE POSSE",
"Data": "2019-02-28T11:07:12.747",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2019.\r\nCERTIDÃO",
"Data": "2019-02-26T10:13:35.933",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE COMPROMISSO E POSSE",
"Data": "2019-02-20T08:16:13.283",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL LICITAÇÃO - PP nº 007/2019/SRP.\r\nDISPENSA Nº003/2019 *Republicação - TERMO DE RATIFICAÇÃO.\r\n*Republicação - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (CONTRATO).",
"Data": "2019-02-12T15:22:24.59",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0015/2019, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nDECRETO DE PESSOAL Nº 0004/2019, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nDECRETO DE PESSOAL Nº 0005/2019, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019.",
"Data": "2019-02-04T15:04:51.457",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE COMPROMISSO E POSSE.",
"Data": "2019-02-01T15:21:44",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA REFERENTE A PUBLICAÇÃO DO DIA 18 DE JANEIRO DE 2019, DA EDIÇÃO Nº 000433",
"Data": "2019-01-21T09:08:36.367",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 001/2019",
"Data": "2019-01-18T10:56:08.813",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 001/2019.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019/SRP.",
"Data": "2019-01-15T16:42:48.197",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE PARCERIA Nº 006/2018.\r\nCERDITADÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 0048/2018.",
"Data": "2018-12-18T14:06:59.257",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2018 SRP.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 230/2018.",
"Data": "2018-12-18T08:49:24.873",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO COMCIDADE Nº 01 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018.\r\nREGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES-BA.\r\nRESOLUÇÃO DO CME/PTN Nº 003/18.\r\nRESOLUÇÃO DO CME/PTN Nº 004/18.\r\nRESOLUÇÃO CMPC Nº 01 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.\r\nRESOLUÇÃO CMPC Nº 02 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.\r\nPARECER CONCLUSIVO Nº 004/18.\r\nPARECER CONCLUSIVO Nº 005/18.",
"Data": "2018-12-17T15:45:56.843",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA.\r\nDISPENSA Nº 069/2018 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.\r\n2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 267/2017.\r\nRESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 119/2018.",
"Data": "2018-12-14T15:59:45.49",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO 03/2018.\r\nRESOLUÇÃO 01/18 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-12-12T14:59:46.347",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 03/2018\r\nREGIMENTO INTERNO DO CONSELHO TUTELAR DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES-BA\r\nRESOLUÇÃO Nº 05/18 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018\r\nRESOLUÇÃO Nº 06/18 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018\r\nRESOLUÇÃO Nº 07/18 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018\r\n",
"Data": "2018-12-11T14:30:31.59",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMOS DE COMPROMISSO E POSSE",
"Data": "2018-12-11T10:49:44.707",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE PARCERIA Nº 005/2018.",
"Data": "2018-12-10T15:44:34.857",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "NOTIFICAÇÃO A EMPRESA NBJ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME",
"Data": "2018-12-04T09:07:57.19",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2018/SRP.\r\nEXTRATO DE CONTRATO (224/2018).",
"Data": "2018-11-26T09:46:34.09",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 0046/2018.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº. 0137/2018, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-11-22T10:49:30.163",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 042/2018",
"Data": "2018-11-12T08:56:54.77",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 0027/2018",
"Data": "2018-11-08T08:21:38.813",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 0042/2018.",
"Data": "2018-11-07T08:11:15.677",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 44/2018.\r\nCERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 45/2018.",
"Data": "2018-10-30T08:37:56.36",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2018 - Convoca à Assembléia Geral Extraordinária para escolha dos representantes das entidades não governamentais para composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMAM) Trienio 2018/2021.\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2018 - Convoca à Assembléia Geral para escolha dos representantes das entidades não governamentais e composição da nova Diretoria do Conselho Municipal do Desenvolvimento Sustentável (CMDS) – Bienio 2018/2020.",
"Data": "2018-10-10T09:20:03.74",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resolução CMDPD nº 01 de 04 de outubro de 2018.\r\nDECRETO Nº 0035/2018, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018.\r\nREGIMENTO INTERNO - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (CMDPD) DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES/BA",
"Data": "2018-10-10T09:17:23.663",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL E CERTIDÕES",
"Data": "2018-10-09T15:45:01.42",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 0032/2018, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018.\r\nREGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER – CMDDM DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – BAHIA.",
"Data": "2018-09-19T14:35:53.397",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 0034/2018\r\nCERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 0037/2018\r\n",
"Data": "2018-09-17T10:12:00.597",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMDCA Nº. 03/2018, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018.\r\nCERTIFICADO N°. 001/2018 - Resolução 001/2004\r\nCERTIFICADO N°. 002/2018 - Resolução 001/2004\r\nCERTIFICADO N°. 003/2018 - Resolução 001/2004",
"Data": "2018-09-11T14:58:38.26",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER – CMDDM DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – BAHIA.",
"Data": "2018-09-11T10:00:28.67",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REORGANIZAÇÃO DO TEMPO PEDAGÓGICO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES A PARTIR DO ANO LETIVO DE 2018",
"Data": "2018-09-06T15:11:23.043",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL.",
"Data": "2018-08-28T09:26:12.533",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "CERTIDÕES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA",
"Data": "2018-08-23T14:48:31.32",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE LICENCA 001",
"Data": "2018-08-22T14:51:20.79",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, RESUMO DE CONTRATO Nº 183/2018 - CONVITE Nº. 009/2018\r\nEXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 132/2018.\r\n5º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 080/2015",
"Data": "2018-08-21T17:00:02.273",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 028/2018, DE 13 DE AGOSTO DE 2018.\r\nPORTARIA SMS Nº 010/2018, 10 DE AGOSTO DE 2018.",
"Data": "2018-08-17T09:47:53.97",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "OFÍCIO PROCURADORIA 021/2018 - NOTIFICAÇÃO.\r\nOFÍCIO PROCURADORIA 022/2018 - NOTIFICAÇÃO.\r\nOFÍCIO PROCURADORIA 023/2018 - NOTIFICAÇÃO.",
"Data": "2018-08-15T15:38:35.527",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÕES E EDITAIS.",
"Data": "2018-08-07T15:57:40.403",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 045/2018 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (CONTRATO 172/2018).\r\nRESUMO DE CONTRATO N°169/2018.\r\nPREGÃO PRESENCIAL N° 027/2018 - HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO.\r\nRESUMO DE CONTRATO N°166/2018.",
"Data": "2018-07-31T11:15:28.37",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL. ",
"Data": "2018-07-31T08:17:29.867",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE PESSOAL Nº 0049/2018, DE 25 DE JULHO DE 2018.\r\nDECRETO DE PESSOAL Nº 0050/2018, DE 25 DE JULHO DE 2018.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0116/2018, DE 25 DE JULHO DE 2018.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0117 /2018, DE 25 DE JULHO DE 2018.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0118 /2018, DE 25 DE JULHO DE 2018.",
"Data": "2018-07-25T09:39:18.983",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 0023/2018\r\n",
"Data": "2018-07-18T09:00:50.887",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 0027/2018\r\nCERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 0031/2018",
"Data": "2018-07-18T08:59:54.597",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 030/2018.",
"Data": "2018-07-16T16:21:48.65",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 028/2018.\r\nCERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 029/2018.\r\nCERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 031/2018.\r\nCERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 032/2018.",
"Data": "2018-07-16T16:10:25.55",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 026/2018\r\nCERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 030/2018",
"Data": "2018-07-16T10:11:11.773",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "CARTA DE EXONERAÇÃO. \r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0115/2018, DE 11 DE JULHO DE 2018.",
"Data": "2018-07-11T14:45:03.107",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "1º NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA. \r\n3ª E ULTIMA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE COBRANÇA DE DIVIDA ATIVA.",
"Data": "2018-07-11T14:35:49.03",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "OFÍCIO DE NOTIFICAÇÃO DO REDA",
"Data": "2018-07-05T10:29:47.32",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CERTIDÃO",
"Data": "2018-06-26T16:30:10.71",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO - TERMO AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 001/2018",
"Data": "2018-06-20T15:49:05.187",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE RESULTADO - CONSULTA DE INTERESSE.",
"Data": "2018-06-20T15:46:38.597",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: COMUNICAÇÃO EXTERNA AOS CONVOCADOS DO PROCESSO SELETIVO (REDA)",
"Data": "2018-06-19T06:25:56.057",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "RELAÇÃO DE CONTRIBUINTES.",
"Data": "2018-06-14T16:02:30.403",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 0021/2018.",
"Data": "2018-06-14T11:04:09.95",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "NOTIFICACAO N° 001/2018 referente ao Pregao Presencial n° 053/2017 - CONTRATO N° 269/2017",
"Data": "2018-06-14T10:23:04.827",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 0025/2018",
"Data": "2018-06-14T08:42:36.063",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CONVÊNIO 01/2018.",
"Data": "2018-06-12T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 0021/2018.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0103/2018, DE 11 DE JUNHO DE 2018.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0104/2018, DE 11 DE JUNHO DE 2018.",
"Data": "2018-06-11T09:10:14.93",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL PARA INTIMAÇÃO DO PROPIETÁRIO E A CIÊNCIA DE TERCEIROS SOBRE PEDIDO DE USOCAPIÃO EXTRAJUDICIAL.",
"Data": "2018-06-07T14:24:44.07",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA n°. 0022/2018.\r\nCERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA n°. 0023/2018.\r\nCERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA n°. 0024/2018.",
"Data": "2018-05-25T08:19:06.41",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL PARA A INTIMAÇÃO DO PROPRIETÁRIO SOBRE PEDIDO DE USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL",
"Data": "2018-05-23T09:10:12.5",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL PARA A INTIMAÇÃO DO PROPRIETÁRIO SOBRE PEDIDO DE USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL.\r\nCERTIDAO DE REGULARIZAÇAO FUNDIARIA N°. 020/2018.",
"Data": "2018-05-08T14:05:42.23",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 010/2018.\r\nCERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 012/2018.",
"Data": "2018-04-25T09:23:45.33",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECER 02.2018 ",
"Data": "2018-04-23T10:27:50.987",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "PARECERES.",
"Data": "2018-04-03T09:22:46.313",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 001 DE 29 DE MARÇO DE 2018.",
"Data": "2018-03-29T12:00:10.12",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA Nº 013/2018.",
"Data": "2018-03-22T10:50:57.457",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA DE TERMO DE PARCERIA.",
"Data": "2018-03-20T10:35:34.92",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL.",
"Data": "2018-03-19T09:54:33.19",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "AVISO – TORNA SEM EFEITO.\r\nCONVITE Nº. 004/2018.",
"Data": "2018-03-16T09:39:26.337",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CERTIDÕES. \r\nTERMOS DE POSSE.\r\nPORTARIA.",
"Data": "2018-03-16T09:14:51.97",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "PARECERES.",
"Data": "2018-03-16T07:50:50.473",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 004/2017.\r\nCERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 012/2017.",
"Data": "2018-03-12T08:52:56.697",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE PARCERIA Nº 01/2018.",
"Data": "2018-03-07T10:02:09.867",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 012/2018 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.\r\nEXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 024/2018.\r\nHOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2018/SRP.",
"Data": "2018-02-20T14:38:16.21",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL 001-2018 ",
"Data": "2018-02-16T16:51:52.57",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CERTIDÃO",
"Data": "2018-02-07T11:21:35.937",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 005/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº. 006/2018, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0007/2018, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018.",
"Data": "2018-02-06T09:29:39.563",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS \r\nPORTARIAS ",
"Data": "2018-02-02T15:29:58.943",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.",
"Data": "2018-02-01T07:34:43.527",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0004/2018, DE 22 DE JANEIRO DE 2018.\r\nREQUERIMENTO DE DIREITOS E VANTAGENS - RDV.",
"Data": "2018-01-22T10:44:02.157",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECLARAÇÃO. ",
"Data": "2018-01-19T09:22:52.49",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 007/2018.\r\nDECRETO EXECUTIVONº 0001/2018, DE 10 DE JANEIRO DE 2018.\r\nDECRETO EXECUTIVO N.º 0002/2018, DE 10 DE JANEIRO DE 2018.",
"Data": "2018-01-11T09:51:42.59",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO SEM EFEITO",
"Data": "2018-01-08T17:34:22.33",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO – TORNA SEM EFEITO",
"Data": "2017-12-20T11:42:10.307",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "PARECER",
"Data": "2017-12-19T15:05:02.647",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REVOGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº. 0184/2017, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017.",
"Data": "2017-12-06T15:21:31.85",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO ",
"Data": "2017-12-05T11:39:46.91",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA",
"Data": "2017-12-04T08:43:58.383",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL EM 29/11/2017, EDIÇÃO Nº. 000194",
"Data": "2017-11-30T09:50:55.283",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA – TERMO DE RATIFICAÇÃO\r\nERRATA – RESUMO DE CONTRATO",
"Data": "2017-11-28T14:57:33.323",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N°175/2017, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\nRESOLUÇÃO Nº 002/2017, 24 DE NOVEMBRO DE 2017.",
"Data": "2017-11-24T15:04:33.607",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECLARAÇÃO E CERTIFICAÇÃO FUNDIÁRIA",
"Data": "2017-11-22T10:41:38.447",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL",
"Data": "2017-11-14T15:39:37.253",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CERTIFICADOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA \r\nDECRETO N° 178/2017, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\nDECRETO N° 178/2017, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\nEDITAL N° 001/2017 - CONVOCAÇÃO E SELEÇÃO DE REPRESENTANTES PARA REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES",
"Data": "2017-11-14T14:04:37.92",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECISAO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO 001/2017",
"Data": "2017-10-20T15:01:26.387",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "NOTIFICAÇÃO",
"Data": "2017-10-16T11:48:26.813",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "Edital Audiência Publica 2º Quadrimestre 2017",
"Data": "2017-09-26T16:23:24.557",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA ORDINÁRIA",
"Data": "2017-09-22T14:05:49.41",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 0150 /2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.\r\nDECRETO DE PESSOAL Nº 0152 /2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.\r\nDECRETO DE PESSOAL Nº 0153 /2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.\r\nDECRETO DE PESSOAL Nº 0154 /2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.\r\nDECRETO DE PESSOAL Nº 0155 /2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.\r\nDECRETO DE PESSOAL Nº 0156 /2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.\r\nDECRETO DE PESSOAL Nº 0157 /2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.\r\nDECRETO DE PESSOAL Nº 0158 /2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.\r\nDECRETO DE PESSOAL Nº 0159 /2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.\r\nDECRETO DE PESSOAL Nº 0160 /2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.\r\nDECRETO DE PESSOAL Nº 0161 /2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.\r\nDECRETO DE PESSOAL Nº 0162 /2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.\r\nDECRETO DE PESSOAL Nº 0163 /2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.\r\nDECRETO DE PESSOAL Nº 0164 /2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.\r\nDECRETO DE PESSOAL Nº 0165 /2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.\r\nDECRETO DE PESSOAL Nº 0166 /2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.\r\nDECRETO DE PESSOAL Nº 0167 /2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.\r\nDECRETO DE PESSOAL Nº 0168 /2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.\r\nDECRETO DE PESSOAL Nº 0169 /2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.\r\nDECRETO DE PESSOAL Nº 0170 /2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.\r\nDECRETO DE PESSOAL Nº 0171 /2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.\r\nDECRETO DE PESSOAL Nº 0172 /2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.",
"Data": "2017-09-18T16:33:21.643",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LICENCA AMBIENTAL DO POSTO DE MOENDA 001",
"Data": "2017-09-12T14:32:54.983",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\nPORTARIA Nº 001/2017, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017.",
"Data": "2017-09-11T14:49:17.047",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO",
"Data": "2017-09-11T08:54:26.407",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO",
"Data": "2017-09-08T16:47:45.19",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "CERTIDÃO PREGOEIRO",
"Data": "2017-09-08T14:54:15.333",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 147/2017 DE 06 DE SETEMBRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº. 148/2017, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 149, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017.\r\nDISTRATO DE CONTRATO\r\nAVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL LICITAÇÃO - PP nº 051/2017/SRP\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS no. 051/2017/SRP",
"Data": "2017-09-06T11:14:36.427",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL EM 29/08/2017, EDIÇÃO Nº. 000145",
"Data": "2017-08-31T16:41:38.577",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "OFICIO 130/2017 COM AR",
"Data": "2017-08-30T15:09:20.197",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "DECRETO Nº 145/2017, DE 24 DE AGOSTO DE 2017.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0146 /2017, DE 24 DE AGOSTO DE 2017.",
"Data": "2017-08-24T08:31:56.657",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "PARECER Nº 02/2017",
"Data": "2017-08-23T09:41:57.46",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "DECRETO DE PESSOAL Nº 0144 /2017, DE 23 DE AGOSTO DE 2017.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0145 /2017, DE 23 DE AGOSTO DE 2017.",
"Data": "2017-08-23T08:11:12.677",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2017\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2017\r\nDECRETO DE PESSOAL Nº 0143 /2017, DE 22 DE AGOSTO DE 2017.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0144 /2017, DE 22 DE AGOSTO DE 2017.\r\nDECRETO 8/2017",
"Data": "2017-08-22T17:28:46.137",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO N º 236/2017\r\nDECRETO DE PESSOAL Nº 0140 /2017, DE 09 DE AGOSTO DE 2017.\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 021/2017\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS ",
"Data": "2017-08-09T16:28:39.88",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE PESSOAL Nº 0138/2017, DE 04 DE AGOSTO DE 2017.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 0139/2017, DE 04 DE AGOSTO DE 2017.\r\nDECRETO DE PESSOAL Nº 0139/2017, DE 04 DE AGOSTO DE 2017.",
"Data": "2017-08-04T14:41:29.883",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 0137, DE 04 DE AGOSTO DE 2017.\r\nLEI Nº 324/2017, DE 04 DE AGOSTO DE 2017.",
"Data": "2017-08-04T14:11:14.103",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - AVISO DE PRORROGAÇÃO.",
"Data": "2017-08-04T08:53:20.267",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CERTIDÃO",
"Data": "2017-08-03T16:38:09.353",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO ",
"Data": "2017-07-28T16:01:26.19",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DESPENSA DE LICITAÇÃO Nº 080/2017 - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2017 - EDITAL DE LICITAÇÃO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2017 - EDITAL DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2017-07-25T13:58:49.857",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONCORRÊNCIA Nº 002/2017 - DECISÃO.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 225/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 076/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 217/2017.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 042/2017 - DECISÃO SOBRE A IMPUGNAÇÃO AO EDITAL.\r\n",
"Data": "2017-07-24T09:23:19.767",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ORDEM DE SERVIÇO.",
"Data": "2017-07-21T16:01:00.33",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA – DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO .",
"Data": "2017-07-20T16:33:44.187",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE PESSOAL Nº 0135 /2017, DE 18 DE JULHO DE 2017.\r\nDECRETO Nº. 136/2017, DE 18 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº. 004/2017, DE 18 DE JULHO DE 2017.",
"Data": "2017-07-18T14:23:21.017",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "CERTIDÃO.",
"Data": "2017-07-13T16:02:27.237",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "OFÍCIO Nº 031/2017.",
"Data": "2017-07-11T08:55:40.773",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATAS.",
"Data": "2017-07-07T16:14:47.39",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATAS.",
"Data": "2017-07-07T16:13:17.92",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE PARCERIA.",
"Data": "2017-06-14T08:25:36.627",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "OFÍCIO Nº 110/2017 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2017.",
"Data": "2017-05-24T11:03:32.883",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "ATOS ADMINISTRATIVOS DIVERSOS.",
"Data": "2017-05-24T08:26:54.517",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "DESPACHO.",
"Data": "2017-05-22T08:46:05.887",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "4º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 002/2017.\r\nERRATA.",
"Data": "2017-05-15T10:22:25.733",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 139/2017.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\nERRATA - PROCESSO LICITATÓRIO.\r\nERRATA - RESUMO DE CONTRATO. \r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 141/2017.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 142/2017.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 143/2017.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 140/2017.\r\nPREGÃO PRESENCIAL N° 009/2017/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 152/2017.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 166/2017.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 173/2017.\r\nPREGÃO PRESENCIAL N° 022/2017/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.\r\n\r\n",
"Data": "2017-05-10T11:15:54.617",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - ADJUDICAÇÃO.",
"Data": "2017-05-09T10:07:11.293",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "PARECER Nº 01/2017.",
"Data": "2017-05-08T16:30:41.723",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "ADJUDICAÇÕES.\r\nHOMOLOGAÇÕES.\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO.\r\nRESUMO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-05-04T16:00:35.28",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "ERRATA – REPUBLICAÇÃO RESUMO DE CONTRATO Nº 144/2017.\r\nERRATA – EXTRATO DE CONTRATO.\r\nERRATA – TERMO DE RATIFICAÇÃO.\r\n",
"Data": "2017-04-25T11:40:59.723",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA – DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.\r\nERRATA – EXTRATO DE CONTRATO.\r\nERRATA – TERMO DE RATIFICAÇÃO.\r\n",
"Data": "2017-04-12T15:35:21.92",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "EDITAL 01/2017.",
"Data": "2017-04-10T14:25:24.477",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "Republicação: Declaração de Exclusão de PMCMV",
"Data": "2017-04-06T16:04:17.41",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "DECRETO DE PESSOAL Nº 0092 /2017, DE 06 DE ABRIL DE 2017.\r\nLEI Nº 315/2017, DE 06 DE ABRIL DE 2017.\r\nLEI Nº 316/2017, DE 06 DE ABRIL DE 2017.\r\nLEI Nº 317/2017, DE 06 DE ABRIL DE 2017.",
"Data": "2017-04-06T10:36:59.467",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "ORDEM DE SERVIÇO.",
"Data": "2017-03-31T08:34:39.31",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 091/2017, DE 30 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 0064/2017, DE 30 DE MARÇO DE 2017.",
"Data": "2017-03-30T09:02:02.343",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "EDITAL 001/2017 - CONVOCAÇÃO.",
"Data": "2017-03-28T09:41:50.17",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "ATO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO 008/2017/SRP.\r\nCHAMADA PÚBLICA N° 001/2017.",
"Data": "2017-03-22T15:00:03.507",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 061 /2017, DE 22 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO DE PESSOAL Nº 087 /2017, DE 22 DE MARÇO DE 2017.",
"Data": "2017-03-22T08:48:42.783",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "TERMO DE POSSE. ",
"Data": "2017-03-14T15:08:11.207",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "AVISO - Dispensa 011/2017.\r\nCONVOCAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA N° 001/2017.",
"Data": "2017-03-13T16:57:18.193",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "DECLARAÇÃO - PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA 2 SUB50.\r\n",
"Data": "2017-03-13T09:14:03.803",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 055 /2017, DE 02 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 056 /2017, DE 02 DE MARÇO DE 2017.\r\nHomologação e Contratação do Processo Seletivo Simplificado Nº. 001/2017.\r\nDECRETO DE PESSOAL Nº 080 /2017, DE 02 DE MARÇO DE 2017.",
"Data": "2017-03-02T16:42:21.127",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "TERMO DE PARCERIA N° 001/2017",
"Data": "2017-02-23T15:58:01.65",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 051 /2017, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA DE PESSOAL Nº 052 /2017, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nDECRETO DE PESSOAL Nº 078 /2017, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nDECRETO DE PESSOAL Nº 079 /2017, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-02-23T15:48:48.413",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "ERRATA – TERMO DE RATIFICAÇÃO.",
"Data": "2017-02-17T17:25:40.197",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL 008/2017/SRP.\r\nCHAMADA PÚBLICA N° 001/2017. ",
"Data": "2017-02-17T11:06:21.84",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 048 /2017, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nDECRETO DE PESSOAL Nº 075 /2017, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nDECRETO DE PESSOAL Nº 074 /2017, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.",
"Data": "2017-02-17T08:15:26.46",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2017",
"Data": "2017-02-16T11:22:56.343",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "EDITAL – PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA 2.",
"Data": "2017-02-13T10:07:46.35",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "Ato de convocação Pregão 002/2017/SRP. ",
"Data": "2017-02-08T16:41:01.633",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO.\r\nDISPENSA Nº013/2017.\r\nDISPENSA Nº012/2017.\r\nDISPENSA Nº011/2017.\r\nDISPENSA Nº009/2017.\r\nDISPENSA Nº008/2017.\r\nDISPENSA Nº010/2017.\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO.\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO.\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO.\r\n",
"Data": "2017-02-03T10:04:24.11",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "OFICIO Nº 001/2017\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO ",
"Data": "2017-02-01T09:45:23.213",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO",
"Data": "2017-01-24T15:27:37.887",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2017.\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 006/2017.\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 003/2017.\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 001/2017.",
"Data": "2017-01-19T17:46:22.143",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 038 /2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO DE PESSOAL Nº 054 /2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO DE PESSOAL Nº 055 /2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO DE PESSOAL Nº 056 /2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO DE PESSOAL Nº 057 /2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO DE PESSOAL Nº 058 /2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO DE PESSOAL Nº 059 /2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO DE PESSOAL Nº 060 /2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.",
"Data": "2017-01-19T16:15:11.49",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 037 /2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº. 047/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº. 048/2017 DE 02 de JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO DE PESSOAL Nº 050 /2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nOF. GAB/PREF. Nº. 0015/2017.\r\nOF. GAB/PREF. Nº. 0016/2017.\r\nOF. GAB/PREF. Nº. 0017/2017.\r\nDECRETO DE PESSOAL Nº 049 /2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO DE PESSOAL Nº 053 /2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO DE PESSOAL Nº 052 /2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO DE PESSOAL Nº 051 /2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO DE PESSOAL Nº 031 /2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-01-18T15:14:26.4",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "PORTARIA DE PESSOAL Nº 036 /2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 035/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 045/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 046/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.",
"Data": "2017-01-17T08:59:57.593",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "PORTARIAS\r\nDECRETOS",
"Data": "2017-01-13T09:07:27.253",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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"Descricao": "DECRETOS \r\nPORTARIAS ",
"Data": "2017-01-11T16:07:47.803",
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"Descricao": "DECRETOS\r\nPORTARIAS ",
"Data": "2017-01-10T08:29:49.567",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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