[
  {
    "Descricao": "DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PUBLICO.",
    "Data": "2024-11-21T15:04:07.973",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 034-2024, CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 133-2024.\r\nRATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 035-2024, CONTRATO E RESUMO DO CONTRATO 134-2024.",
    "Data": "2024-11-21T10:49:25.45",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO ADITIVO DE ADIÇÃO DE VALOR 004 AO CONTRATO 221/2022.",
    "Data": "2024-11-18T16:45:11.037",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO E RESUMO DO CONTRATO 132-2024",
    "Data": "2024-11-14T16:21:06.757",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "CONTRATO E RESUMO DE CONTRATO 142-2024",
    "Data": "2024-11-14T16:20:08.553",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "CONTRATO E RESUMO DO CONTRATO 140-2024",
    "Data": "2024-11-14T14:44:40.44",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATOS - DISPENSA 029/2024.",
    "Data": "2024-11-14T14:44:17.957",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 59 DE 17 DE OUTUBRO DE 2024.\r\nDECRETO Nº 60 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024.\r\nDECRETO Nº 61 DE 23 DE OUTUBRO DE 2024.\r\nDECRETO Nº 62 DE 28 DE OUTUBRO DE 2024.",
    "Data": "2024-11-13T16:12:42.643",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO E RESUMO DO CONTRATO 141-2024.",
    "Data": "2024-11-13T16:08:40.723",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 54 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024.\r\nDECRETO Nº 55 DE 09 DE OUTUBRO DE 2024.\r\nDECRETO Nº 56 DE 09 DE OUTUBRO DE 2024.\r\nDECRETO Nº 57 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024.\r\nDECRETO Nº 58 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024.",
    "Data": "2024-11-13T16:04:15.317",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATOS - DISPENSA 030/2024.",
    "Data": "2024-11-13T15:50:54.473",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO E RESUMO DO CONTRATO 131-2024.",
    "Data": "2024-11-13T15:47:42.643",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATOS - DISPENSA 028/2024.",
    "Data": "2024-11-13T15:39:30.737",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 637, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 638, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 639, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 640, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024.",
    "Data": "2024-11-13T11:39:12.573",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO 009/2024 - O Presidente do Conselho Municipal de Saúde de São José do Jacuípe, no uso de suas atribuições regimentais, convoca a todos os Conselheiros Titulares e Suplentes a participarem da ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA.",
    "Data": "2024-11-13T10:16:17.367",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONVERSÃO DE ATAS EM CONTRATOS E ADITIVOS.",
    "Data": "2024-11-11T15:13:33.997",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 636, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DOS JOVENS NATAN DE JESUS OLIVEIRA E UEVERTON SILVA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-11-11T12:07:05.397",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DO CONTRATO Nº 137/2024.\r\nRESUMO DO CONTRATO Nº 138/2024.",
    "Data": "2024-11-11T10:09:38.333",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO E RESUMO DE CONTRATO Nº 137/2024.",
    "Data": "2024-11-05T16:19:15.387",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO E RESUMO DO CONTRATO Nº 138/2024.",
    "Data": "2024-11-05T16:18:13.467",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATOS - DISPENSA ELETRÔNICA 004/2024.",
    "Data": "2024-11-05T14:27:53.15",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO 016-2024.",
    "Data": "2024-11-05T11:27:34.457",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "APOSTILAMENTO AO CONTRATO 065-2024.",
    "Data": "2024-10-30T15:08:05.097",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 635, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA EQUIPE TÉCNICA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – ETMA DO PME -  LEI Nº 376 DE 28 DE JUNHO DE 2016 DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-10-29T19:02:05.47",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024.\r\nEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024.\r\nEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024.\r\nEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024.",
    "Data": "2024-10-29T16:52:59.97",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ALTERAÇÃO DA DATA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004-2024.",
    "Data": "2024-10-28T11:42:51.057",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATOS - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 008/2024.",
    "Data": "2024-10-25T15:25:32.927",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATOS - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 007/2024.",
    "Data": "2024-10-25T15:21:06.08",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATOS - DISPENSA ELETRÔNICA 003/2024.",
    "Data": "2024-10-24T13:29:42.983",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATOS - PREGÃO ELETRÔNICO 010/2024/SRP.",
    "Data": "2024-10-24T11:21:43.45",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024.\r\nEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024.\r\nEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024.\r\nEDITAL DE SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 04/2024.",
    "Data": "2024-10-23T11:02:33.993",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 030/2024.",
    "Data": "2024-10-22T16:20:54.533",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 029/2024.",
    "Data": "2024-10-22T15:50:58.487",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA 004-2024.",
    "Data": "2024-10-22T15:41:25.72",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 634, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 - “CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ACOMPANHAR A APLICAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".",
    "Data": "2024-10-21T11:23:17.027",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 633, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 - \"CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ",
    "Data": "2024-10-15T13:36:24.06",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO.",
    "Data": "2024-10-14T10:32:32.717",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO 028/2024.",
    "Data": "2024-10-11T15:01:36.617",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 47 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.\r\nDECRETO Nº 48 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024.\r\nDECRETO Nº 49 DE 17 DE SETEMBRO DE 2024.\r\nDECRETO Nº 50 DE 24 DE SETEMBRO DE 2024.\r\nDECRETO Nº 51 DE 24 DE SETEMBRO DE 2024.\r\nDECRETO Nº 52 DE 26 DE SETEMBRO DE 2024.\r\nDECRETO Nº 53 DE 26 DE SETEMBRO DE 2024",
    "Data": "2024-10-11T12:11:08.113",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 630, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 631, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024. \r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 632, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024.",
    "Data": "2024-10-10T16:13:28.423",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 629, DE 10 OUTUBRO DE 2024 - Institui aposentadoria voluntária por tempo de contribuição em favor de servidora pública municipal.",
    "Data": "2024-10-10T11:36:17.79",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADITIVOS E RESUMOS DE CONTRATOS.",
    "Data": "2024-10-10T11:22:58.867",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO 008/2024.",
    "Data": "2024-10-10T09:41:08.74",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 628, DE  JUNHO DE 2024 - “ESTABELECE FERIADO MUNICIPAL  E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS, FICA OPCIONAL O  FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO LOCAL, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE, E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2024-10-02T10:21:15.377",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº. 579, DE 01 DE OUTUBRO 2024.\r\nLEI MUNICIPAL Nº. 580, DE 01 DE OUTUBRO 2024.",
    "Data": "2024-10-01T11:18:09.827",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": " EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2024.",
    "Data": "2024-09-27T11:13:07.177",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA 003/2024.",
    "Data": "2024-09-27T10:03:48.473",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "Nota Explicativa RREO e RGF.",
    "Data": "2024-09-26T12:24:28.523",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2024.",
    "Data": "2024-09-26T12:22:09.273",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2024.",
    "Data": "2024-09-26T12:20:41.037",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024.",
    "Data": "2024-09-25T11:40:59.547",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO E CONTRATO INEXIGIBILIDADE 033-2024.",
    "Data": "2024-09-23T10:53:30.59",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº. 578, DE 18 DE SETEMBRO 2024 - DENOMINA A CRECHE AGÍLIO BISPO DE MATOS, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ITATIAIA, SÃO JOSÉ DO JACUÍPE – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-09-19T16:59:59.637",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024.",
    "Data": "2024-09-18T14:16:48.053",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024.",
    "Data": "2024-09-18T14:10:12.88",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024.",
    "Data": "2024-09-18T14:09:54.24",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024.",
    "Data": "2024-09-18T14:08:06.943",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 015/2024.",
    "Data": "2024-09-16T14:42:15.117",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATOS - PREGÃO ELETRÔNICO 008/2024/SRP",
    "Data": "2024-09-16T10:36:07.953",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 014/2024",
    "Data": "2024-09-16T09:48:59.013",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 38 DE 06 DE AGOSTO DE 2024.\r\nDECRETO Nº 39 DE 09 DE AGOSTO DE 2024.\r\nDECRETO Nº 40 DE 12 DE AGOSTO DE 2024.\r\nDECRETO Nº 41 DE 14 DE AGOSTO DE 2024.\r\nDECRETO Nº 42 DE 18 DE AGOSTO DE 2024.\r\nDECRETO Nº 43 DE 22 DE AGOSTO DE 2024.\r\nDECRETO Nº 44 DE 26 DE AGOSTO DE 2024.\r\nDECRETO Nº 45 DE 28 DE AGOSTO DE 2024.\r\nDECRETO Nº 46 DE 30 DE AGOSTO DE 2024.",
    "Data": "2024-09-13T11:19:34.517",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO 007/2024.",
    "Data": "2024-09-11T09:35:24.533",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DISPENSA 022-2024.",
    "Data": "2024-09-10T15:01:22.983",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADITIVOS.",
    "Data": "2024-09-10T14:50:47.53",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 624, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 625, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 626, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 627, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024.",
    "Data": "2024-09-10T10:20:18.773",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DISPENSA 025-2024.",
    "Data": "2024-09-09T11:45:25.31",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DISPENSA 023-2024.",
    "Data": "2024-09-09T10:19:35.37",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº. 010, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024 - “CONCEDE DECLARAÇÃO DE INEXIBILIDADE AMBIENTAL ITAMAR ARAUJO OLIVEIRA E CIA LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2024-09-06T16:26:19.967",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DISPENSA 024-2024.",
    "Data": "2024-09-05T16:02:03.203",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO INEXIGIBILIDADE 032-2024.",
    "Data": "2024-09-05T15:57:19.343",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 523, DE 05 SETEMBRO DE 2024 -  “DISPÕE SOBRE DECRETO DE PONTO FACULTATIVO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2024-09-05T14:03:39.887",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATOS - PREGÃO ELETRONICO 007/2024.",
    "Data": "2024-08-29T14:03:33.653",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 620, DE 27 DE AGOSTO DE 2024.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 621, DE 27 DE AGOSTO DE 2024.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 622, DE 27 DE AGOSTO DE 2024.",
    "Data": "2024-08-27T16:41:39.447",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "APOSTILAMENTO.",
    "Data": "2024-08-27T10:18:46.887",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº. 009, DE 26 DE AGOSTO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FREQUÊNCIA ESTUDANTIL NAS UNIDADES ESCOLARES E TURMAS EM TEMPO INTEGRAL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE.",
    "Data": "2024-08-26T15:56:37.087",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO CONTRATO.",
    "Data": "2024-08-23T13:30:45.267",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 32 DE 08 DE JULHO DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 181.000,00 (Cento e oitenta e um mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.",
    "Data": "2024-08-23T11:35:35.14",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024/SRP.",
    "Data": "2024-08-22T12:13:46.117",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025-2024.",
    "Data": "2024-08-21T16:16:03.763",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 024-2024.",
    "Data": "2024-08-21T15:57:01.62",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA CREDENCIAMENTO, RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, CONTRATO E RESUMO DE CONTRATO 099-2024.",
    "Data": "2024-08-21T15:56:27.073",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DISPENSA 018-2024.",
    "Data": "2024-08-16T11:26:46.98",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO ADITIVO.",
    "Data": "2024-08-16T10:44:04.977",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 30 DE 01 DE JULHO DE 2024.\r\nDECRETO Nº 31 DE 03 DE JULHO DE 2024.\r\nDECRETO Nº 32 DE 08 DE JULHO DE 2024.\r\nDECRETO Nº 33 DE 16 DE JULHO DE 2024.  \r\nDECRETO Nº 34 DE 17 DE JULHO DE 2024.\r\nDECRETO Nº 35 DE 23 DE JULHO DE 2024.\r\nDECRETO Nº 36 DE 25 DE JULHO DE 2024.\r\nDECRETO Nº 37 DE 30 DE JULHO DE 2024.",
    "Data": "2024-08-15T17:05:46.853",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 615, DE 13 DE AGOSTO DE 2024.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 616, DE 13 DE AGOSTO DE 2024.",
    "Data": "2024-08-13T11:38:23.337",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ASSUNTO: *ERRATA*: tornar sem efeito os nomes dos relatores do parecer 003/24: da \nLeitura e Aprovação dos PPP - Projetos Político-Pedagógicos apresentados pelas escolas do Sistema\nMunicipal de Ensino de São José do Jacuípe - Bahia.",
    "Data": "2024-08-13T11:37:15.943",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 008/2024/SRP.",
    "Data": "2024-08-12T15:14:09.843",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DISPENSA 017-2024.",
    "Data": "2024-08-12T14:32:07.937",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DISPENSA 020-2024.",
    "Data": "2024-08-08T15:50:27.293",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 610, DE 06 DE AGOSTO DE 2024 - EXONERA SERVIDOR QUE ESPECÍFICA POR MOTIVO DE FALECIMENTO.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 611, DE 06 DE AGOSTO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  \r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 612, DE 06 DE AGOSTO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. \r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 613, DE 06 DE AGOSTO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  \r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 614, DE 06 DE AGOSTO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  ",
    "Data": "2024-08-06T15:34:44.003",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADITIVOS.",
    "Data": "2024-08-06T11:58:09.873",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 023-2024.",
    "Data": "2024-08-01T15:41:51.01",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.",
    "Data": "2024-07-31T16:24:28.507",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO",
    "Data": "2024-07-31T16:23:52.773",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 608, DE 26 DE JULHO DE 2024.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 609, DE 26 DE JULHO DE 2024.",
    "Data": "2024-07-26T12:33:16.213",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO E RESUMO DO CONTRATO 072-2024.",
    "Data": "2024-07-25T17:59:27.11",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DE CONTRATO 090-2024.",
    "Data": "2024-07-25T17:52:49.017",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONTRATOS CREDENCIAMENTO 001-2024.",
    "Data": "2024-07-25T11:57:48.877",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2024.",
    "Data": "2024-07-25T08:44:18.59",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DE CONTRATO 091-2024.",
    "Data": "2024-07-24T15:28:58.753",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADITIVOS.",
    "Data": "2024-07-24T14:53:41.66",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO INEXIGIBILIDADE 025-2024.",
    "Data": "2024-07-24T11:45:25.67",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PE-SRP- 007-2024.",
    "Data": "2024-07-24T10:52:49.357",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DISPENSA 011-2024.",
    "Data": "2024-07-23T16:37:15.93",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO INEXIGIBILIDADE 028-2024",
    "Data": "2024-07-23T15:06:37.49",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DISPENSA 013-2024.",
    "Data": "2024-07-23T14:38:27.473",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DISPENSA 012-2024.",
    "Data": "2024-07-23T12:02:09.907",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADITIVO 3 DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO 230/2021.",
    "Data": "2024-07-23T11:29:11.86",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 007/2024/SRP.",
    "Data": "2024-07-22T18:28:36.333",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADITIVOS.",
    "Data": "2024-07-22T15:00:58.98",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO INEXIGIBILIDADE 029-2024.",
    "Data": "2024-07-19T12:41:11.803",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO INEXIGIBILIDADE 026-2024.",
    "Data": "2024-07-19T10:46:05.643",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO E CONTRATO DISPENSA 015-2024.",
    "Data": "2024-07-18T17:00:28.177",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO E RESUMO DO CONTRATO 083-2024.\r\nCONTRATO E RESUMO DO CONTRATO 082-2024.\r\nCONTRATO E RESUMO DO CONTRATO 079-2024.\r\nCONTRATO E RESUMO DO CONTRATO 080-2024.",
    "Data": "2024-07-18T16:09:19.5",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22 DE 03 DE JUNHO DE 2024.\r\nDECRETO Nº 23 DE 06 DE JUNHO DE 2024.\r\nDECRETO Nº 24 DE 06 DE JUNHO DE 2024.\r\nDECRETO Nº 26 DE 11 DE JUNHO DE 2024.\r\nDECRETO Nº 27 DE 11 DE JUNHO DE 2024.\r\nDECRETO Nº 28 DE 20 DE JUNHO DE 2024.",
    "Data": "2024-07-18T16:06:40.283",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO E RESUMO DO CONTRATO 069-2024.",
    "Data": "2024-07-18T15:26:29.89",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 603 A 607, DE 18 DE JULHO DE 2024.",
    "Data": "2024-07-18T11:55:20.307",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO INEXIGIBILIDADE 027-2024.",
    "Data": "2024-07-17T16:46:25.613",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO E RESUMO DO CONTRATO 078-2024.\r\nCONTRATO E RESUMO DO CONTRATO 076-2024.\r\nCONTRATO E RESUMO DO CONTRATO 077-2024.\r\nCONTRATO E RESUMO DO CONTRATO 081-2024.",
    "Data": "2024-07-17T15:22:26.033",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 020/2024.",
    "Data": "2024-07-16T17:01:55.003",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO DA CONCORRÊNCIA 007-2024",
    "Data": "2024-07-12T12:57:50.733",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, CONTRATO E RESUMO DE CONTRATO 067-2024.",
    "Data": "2024-07-09T15:16:18.16",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA CREDENCIAMENTO.",
    "Data": "2024-07-09T10:00:22.01",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE POSSE.",
    "Data": "2024-07-05T18:21:33.537",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DE CONTRATO 068/2024.",
    "Data": "2024-07-05T17:24:43.93",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 599, DE 04 DE JULHO DE 2024.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 600, DE 04 DE JULHO DE 2024.",
    "Data": "2024-07-05T17:10:55.04",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS.\r\nTERMO DE POSSE.",
    "Data": "2024-07-05T16:40:39.16",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº. 576, DE 03 DE JULHO 2024 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025 e dá outras providências. ",
    "Data": "2024-07-05T13:53:43.39",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 601, DE 05 DE JULHO DE 2024.",
    "Data": "2024-07-05T13:53:20",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "APOSTILAMENTO.",
    "Data": "2024-07-05T12:00:30.87",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 598, DE 04 DE JULHO DE 2024.",
    "Data": "2024-07-04T16:47:09.197",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 588 A 597, DE 04 DE JULHO DE 2024.",
    "Data": "2024-07-04T14:58:40.41",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 581 A 587, DE 04 DE JULHO DE 2024.",
    "Data": "2024-07-04T14:56:33.597",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 580, DE 04 DE JULHO DE 2024.",
    "Data": "2024-07-04T12:08:25.967",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº. 577, DE 28 DE JULHO 2024 - “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA NEMESIO VILARONGA RIOS, LOCALIZADA EM FRENTE AO GINÁSIO DE ESPORTES JOSÉ MARCOS OLIVEIRA SANTOS, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2024-07-04T10:05:02.34",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 575 A 579, DE 04 DE JULHO DE 2024.",
    "Data": "2024-07-04T10:03:39.153",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 558 A 574, DE 04 DE JULHO DE 2024.",
    "Data": "2024-07-04T09:59:53.167",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 553, DE 01 DE JULHO DE 2024.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 554, DE 01 DE JULHO DE 2024.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 555, DE 01 DE JULHO DE 2024.",
    "Data": "2024-07-03T17:52:57.593",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 018/2024.",
    "Data": "2024-07-03T15:41:25.57",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 552, DE 01 DE JULHO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2024-07-03T15:21:16.887",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº. 576, DE 03 DE JULHO 2024 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-07-03T14:27:10.66",
    "Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 556, DE 03 DE JULHO DE 2024.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 557, DE 03 DE JULHO DE 2024.",
    "Data": "2024-07-03T14:26:02.363",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO INEXIGIBILIDADE 026-2024.",
    "Data": "2024-07-03T11:24:52.083",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 018/2024.",
    "Data": "2024-07-01T14:14:04.957",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº. 575, DE 28 DE JUNHO 2024 - DENOMINA O CRAS DE ITATIAIA – COMO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL MARINALVA MOREIRA DE OLIVEIRA, LOCALIZADO NA RUA AGÍLIO BISPO DE MATOS, BAIRRO VILA FORMOSA, DISTRITO DE ITATIAIA, NESTE MUNICÍPIO. ",
    "Data": "2024-06-28T16:05:05.267",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 551, DE 28 JUNHO DE 2024 - “DECLARA DE DOMÍNIO PÚBLICO, UMA ÁREA DE TERRENO URBANO, SITUADA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE, NECESSÁRIA PARA A REQUALIFICAÇÃO DE ALAMBRADOS E IMPLANTAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA DO ESTÁDIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2024-06-28T15:41:50.017",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADITIVO.",
    "Data": "2024-06-28T14:26:24.187",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADITIVO.",
    "Data": "2024-06-28T13:47:20.887",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DISPENSA 008-2024.",
    "Data": "2024-06-28T12:12:41.103",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO - 012-2024",
    "Data": "2024-06-28T12:02:59.557",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 239-2023.",
    "Data": "2024-06-28T11:22:48.977",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 548, DE 27 DE JUNHO DE 2024.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 549, DE 27 DE JUNHO DE 2024.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 550, DE 27 DE JUNHO DE 2024.",
    "Data": "2024-06-27T16:57:08.053",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 548 A 550, DE 27 DE JUNHO DE 2024.",
    "Data": "2024-06-27T16:55:53.287",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 507 A 547, DE 27 DE JUNHO DE 2024.",
    "Data": "2024-06-27T11:52:08.777",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA 010-2024.",
    "Data": "2024-06-27T11:07:57.12",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO - 013-2024.",
    "Data": "2024-06-27T10:57:56.573",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 002-2024.",
    "Data": "2024-06-27T10:43:24.65",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATOS - PREGAO ELETRONICO 027/2023.",
    "Data": "2024-06-27T10:03:23.227",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATOS - PREGÃO ELETRONICO 006/2024.",
    "Data": "2024-06-27T10:01:35.227",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DISPENSA 010-2024.",
    "Data": "2024-06-26T15:51:02.35",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 054-2024.",
    "Data": "2024-06-26T12:25:51.47",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO INEXIGIBILIDADE 018-2024.",
    "Data": "2024-06-26T10:16:05.857",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO RREO 2º BIMESTRE DE 2024.",
    "Data": "2024-06-26T09:08:33.917",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DE ADITIVO DE CONTRATO 13/2024.",
    "Data": "2024-06-21T09:50:45.077",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DISPENSA 009-2024.",
    "Data": "2024-06-19T15:57:13.59",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 506, DE 19 JUNHO DE 2024 - “ESTABELECE FERIADO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO LOCAL NO PERIODO DOS FESTEJOS JUNINOS DE 2024, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE, E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2024-06-19T13:01:00.163",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EDITAL 017-2024..",
    "Data": "2024-06-18T16:44:38.987",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO INEXIGIBILIDADE 024-2024.",
    "Data": "2024-06-14T13:53:55.053",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 18 DE 02 DE MAIO DE 2024.\r\nDECRETO Nº 19 DE 07 DE MAIO DE 2024.\r\nDECRETO Nº 20 DE 07 DE MAIO DE 2024.\r\nDECRETO Nº 21 DE 20 DE MAIO DE 2024.",
    "Data": "2024-06-14T13:43:02.383",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO INEXIGIBILIDADE 020-2024.\r\nRATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO INEXIGIBILIDADE 022-2024.\r\nRATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO INEXIGIBILIDADE 023-2024.\r\nRATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO INEXIGIBILIDADE 019-2024.",
    "Data": "2024-06-14T12:17:32.27",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO - 011-2024.",
    "Data": "2024-06-14T09:02:35.937",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PUBLICAÇÃO DE CAIXA DE PREVIDENCIA DE SAÕ JOSE DO JACUIPE.",
    "Data": "2024-06-13T17:28:40.18",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "APOSTILAMENTOS.",
    "Data": "2024-06-13T17:05:32.88",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DE CONTRATO.",
    "Data": "2024-06-12T14:59:04.377",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024.",
    "Data": "2024-06-11T07:16:45.693",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.",
    "Data": "2024-06-10T16:55:13.267",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EDITAL 015-2024.",
    "Data": "2024-06-10T16:54:13.033",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 498 A 502, DE 10 DE JUNHO DE 2024.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 503, DE 10 JUNHO DE 2024.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 504, DE 10 JUNHO DE 2024.",
    "Data": "2024-06-10T15:39:54.827",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008-2024.",
    "Data": "2024-06-10T15:25:47.647",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 007/2024.",
    "Data": "2024-06-07T15:58:31.1",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EDITAL 011-2024.\r\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EDITAL 012-2024.\r\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EDITAL 013-2024.",
    "Data": "2024-06-07T15:14:09.677",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO CREDENCIAMENTO 001-2024.",
    "Data": "2024-06-07T14:44:28.723",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 497, DE 04 JUNHO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2024-06-05T20:01:28.61",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PUBLICAÇÃO DA CAIXA DE PREVIDÊNCIA DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE.",
    "Data": "2024-06-05T16:27:46.793",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 006/2024.",
    "Data": "2024-06-05T15:17:23.463",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 478 A 496, DE 04 DE JUNHO DE 2024.",
    "Data": "2024-06-04T16:26:48.15",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DECISÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 005-2024.",
    "Data": "2024-06-04T11:12:58.467",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMOS DE CONTRATOS.",
    "Data": "2024-06-03T20:46:14.01",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA 003/2024.",
    "Data": "2024-06-03T13:34:18.647",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 005-2024",
    "Data": "2024-05-29T17:27:58.67",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001-2024",
    "Data": "2024-05-29T17:16:40.53",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO 053-2024 E RESUMO DO CONTRATO.",
    "Data": "2024-05-29T17:07:18.623",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 004-2024.",
    "Data": "2024-05-29T17:06:16.89",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PUBLICAÇÕES DA CAIXA DE  PREVIDENCIA DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE.",
    "Data": "2024-05-29T16:40:19.867",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PUBLICAÇÕES DA CAIXA DE  PREVIDENCIA DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE.",
    "Data": "2024-05-29T16:36:07.943",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PUBLICAÇÕES DA CAIXA DE  PREVIDENCIA DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE.",
    "Data": "2024-05-29T16:35:48.227",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "PUBLICAÇÕES DA CAIXA DE  PREVIDENCIA DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE.",
    "Data": "2024-05-29T16:35:17.787",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "PUBLICAÇÕES DA CAIXA DE  PREVIDENCIA DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE.",
    "Data": "2024-05-29T16:35:01.787",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PUBLICAÇÕES DA CAIXA DE  PREVIDENCIA DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE.",
    "Data": "2024-05-29T16:34:47.163",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PUBLICAÇÕES DA CAIXA DE  PREVIDENCIA DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE.",
    "Data": "2024-05-29T16:29:42.977",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2024.",
    "Data": "2024-05-29T13:03:29.593",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001-2024.\r\nADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 005-2024.",
    "Data": "2024-05-28T19:16:41.57",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PUBLICAÇÃO DE CHAMAMENTO PUBLICO DA CAIXA DE PREVIDENCIA.",
    "Data": "2024-05-28T14:00:20.68",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2024.",
    "Data": "2024-05-28T11:23:31.413",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "NOTA EXPLICATIVA - RREO 2º BIMESTRE E RGF 1º QUADRIMESTRE 2024.",
    "Data": "2024-05-28T11:23:31.413",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2024.",
    "Data": "2024-05-28T11:12:00.147",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 477, DE 28 DE MAIO DE 2024 - EXONERA O SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-05-28T10:14:15.77",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO 054-2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 005-2024.",
    "Data": "2024-05-28T09:53:59.707",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 005-2024.",
    "Data": "2024-05-28T09:53:36.863",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 003-2024",
    "Data": "2024-05-28T09:53:09.08",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 006/2024/SRP.",
    "Data": "2024-05-27T17:52:43.257",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 002, 25 DE MAIO DE 2024.\r\nREGIMENTO INTERNO DA REUNIÃO AMPLIADA REFERENTE À ETAPA MUNICIPAL DA 2ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE.",
    "Data": "2024-05-27T14:31:11.98",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 476, DE 27 MAIO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2024-05-27T10:11:19.253",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 473, DE 24 MAIO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 474, DE 24 MAIO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 475, DE 24 MAIO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2024-05-24T14:34:22.467",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 472, DE 24 MAIO DE 2024 - CONVOCA A REUNIÃO AMPLIADA REFERENTE À ETAPA MUNICIPAL DA 2ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, MUNICIPIO SÃO JOSÉ DO JACUÍPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-05-24T14:16:16.53",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO 001 AO CONTRATO 118/2023",
    "Data": "2024-05-24T09:18:30.723",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO INEXIGIBILIDADE 013-2024.",
    "Data": "2024-05-23T15:27:20.39",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO INEXIGIBILIDADE 005-2024.",
    "Data": "2024-05-23T15:26:36.467",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO RREO 6º BIMESTRE DE 2023.",
    "Data": "2024-05-23T13:52:26.81",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO RGF 3º QUADRIMESTRE DE 2023.",
    "Data": "2024-05-23T13:52:26.81",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "NOTA EXPLICATIVA  REPUBLICACAO RREO 6 BIMESTRE E 3 QUADRI RGF SJJ.",
    "Data": "2024-05-23T13:52:26.81",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 471, DE 23 MAIO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2024-05-23T10:29:25.273",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO INEXIGIBILIDADE 011-2024.",
    "Data": "2024-05-23T09:51:44.973",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024/SRP.",
    "Data": "2024-05-23T09:38:05.74",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO INEXIGIBILIDADE 006-2024",
    "Data": "2024-05-22T16:48:16.957",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO INEXIGIBILIDADE 007-2024",
    "Data": "2024-05-22T16:47:31.177",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 422 A 470, DE 22 DE 22 MAIO DE 2024. .",
    "Data": "2024-05-22T16:45:06.647",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO - 010-2024 ",
    "Data": "2024-05-22T15:54:40.177",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 06-2024",
    "Data": "2024-05-21T16:48:49.707",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº. 573, DE 21 DE MAIO 2024 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES PARA ACRESCER E CRIAR CARGOS NO QUADRO DE SERVIDORES COMISSIONADOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO. INSTITUI A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE, E DÁ PROVIDÊNCIAS”.\r\nLEI MUNICIPAL Nº. 574, DE 21 DE MAIO 2024 - “Dispõe sobre a extinção do Cargo de Auxiliar Operacional Hospitalar e das outras providencias”",
    "Data": "2024-05-21T15:46:57.847",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATOS - PREGÃO ELETRÔNICO 004/2024/SRP",
    "Data": "2024-05-21T14:25:28.717",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATOS - PREGÃO ELETRÔNICO 003/2024/SRP",
    "Data": "2024-05-21T14:22:51.233",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AUTUAÇÃO, RATIFICAÇÃO, CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO INEXIBILIDADE 009-2024",
    "Data": "2024-05-21T12:00:25.4",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO DISPENSA 006-2024.",
    "Data": "2024-05-20T15:02:44.627",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA 001-2024.",
    "Data": "2024-05-20T14:12:27.797",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO TP 005-2023",
    "Data": "2024-05-17T15:10:15.697",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO 005/2024.",
    "Data": "2024-05-16T17:22:15.91",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 420, DE 15 DE MAIO DE 2024 - DESIGNA SERVIDORES E SERVIDORAS PARA, SEM PREJUÍZO DAS ATRIBUIÇÕES EM SUAS RESPECTIVAS UNIDADES DE LOTAÇÃO, ATUAREM COMO AGENTES DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIROS, EQUIPE DE APOIO E MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO NOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 421, DE 15 DE MAIO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2024-05-15T09:39:16.487",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO E CONTRATO INEXIGIBILIDADE 016-2024.",
    "Data": "2024-05-13T16:12:38.74",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO E CONTRATO INEXIGIBILIDADE 015-2024.",
    "Data": "2024-05-13T16:10:32.803",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO/CREDENCIAMENTO 001/2024.",
    "Data": "2024-05-10T16:08:02.46",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 15 DE 23 DE ABRIL DE 2024.\r\nDECRETO Nº 16 DE 23 DE ABRIL DE 2024.\r\nDECRETO Nº 17 DE 29 DE ABRIL DE 2024.",
    "Data": "2024-05-10T14:04:56.807",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 12 DE 03 DE ABRIL DE 2024.\r\nDECRETO Nº 13 DE 06 DE ABRIL DE 2024.\r\nDECRETO Nº 14 DE 12 DE ABRIL DE 2024.",
    "Data": "2024-05-10T14:02:44.197",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO 038-2024.",
    "Data": "2024-05-10T11:42:12.177",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO DISPENSA 007-2024.",
    "Data": "2024-05-10T11:41:18.897",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO 021-2024.",
    "Data": "2024-05-09T14:32:43.607",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO 028-2024.",
    "Data": "2024-05-09T13:53:30.247",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO E CONTRATO INEXIGIBILIDADE 008-2024.",
    "Data": "2024-05-09T11:15:11.087",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO E CONTRATO INEXIGIBILIDADE 012-2024.",
    "Data": "2024-05-09T11:12:53.24",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024",
    "Data": "2024-05-09T10:15:32.02",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 397 A 416, DE 07 DE MAIO DE 2024.",
    "Data": "2024-05-08T17:23:15.477",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO 029-2024.",
    "Data": "2024-05-08T16:48:39.63",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 419, DE 08 DE MAIO DE 2024 - \"CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2024-05-08T15:39:37.643",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 418, DE 08 DE MAIO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2024-05-08T15:39:16.847",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO - 007-2024",
    "Data": "2024-05-08T15:25:48.127",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADITIVOS.",
    "Data": "2024-05-08T15:00:19.25",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR).",
    "Data": "2024-05-07T11:05:17.527",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 004/2024/SRP",
    "Data": "2024-05-06T17:33:21.52",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA Nº 010/2024.",
    "Data": "2024-05-06T16:31:55.82",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 393, DE 30 DE ABRIL DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 394, DE 30 DE ABRIL DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 395, DE 30 DE ABRIL DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 396, DE 30 DE ABRIL DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2024-05-03T17:47:58.38",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA Nº 009/2024",
    "Data": "2024-05-03T15:35:22.687",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA Nº 008/2024.",
    "Data": "2024-05-03T15:33:09.047",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 391, DE 02 DE MAIO DE 2024 - \"CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 392, DE 02 DE MAIO DE 2024 - \"CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2024-05-02T11:59:17.653",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 389, DE 30 DE ABRIL DE 2024 - EXONERA O SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 390, DE 30 DE ABRIL DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2024-05-02T11:42:57.557",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 387, DE 30 DE ABRIL DE 2024 - Institui Comissão Especial de Julgamento para o Chamamento Público (CREDENCIAMENTO 001/2024.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 388, DE 30 DE ABRIL DE 2024 - “Torna sem efeito o Decreto nº 374 de 24 de abril de 2024 e dá outras providências”.",
    "Data": "2024-04-30T16:57:26.527",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 379, DE 29 DE ABRIL DE 2024 - ERRATA AO DECRETO Nº 260/2024, TENDO EM VISTA O EQUÍVOCO EM SUA REDAÇÃO, PORTANTO, PASSA A VIGORA COM A SEGUINTE CORREÇÃO.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 380, DE 29 DE ABRIL DE 2024 - “TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 375 DE 24 DE ABRIL DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 381, DE 29 DE ABRIL DE 2024 - “TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 358 DE 24 DE ABRIL DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 382, DE 29 DE ABRIL DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 383, DE 29 DE ABRIL DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 384, DE 29 DE ABRIL DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 385, DE 29 DE ABRIL DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 386, DE 29 DE ABRIL DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2024-04-29T16:50:16.09",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº. 572, DE 29 DE ABRIL 2024 - “ALTERA O ART. 3º CAPUT, § 1º, INCISO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 538, 16 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PARA ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO E FORMAÇÃO DOS JOVENS E ADULTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2024-04-29T12:15:23.847",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO E CONTRATO INEXIGIBILIDADE 007-2024",
    "Data": "2024-04-25T13:55:23.377",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO E CONTRATO INEXIGIBILIDADE 005-2024.",
    "Data": "2024-04-25T13:54:28.44",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO E CONTRATO INEXIGIBILIDADE 006-2024",
    "Data": "2024-04-25T10:25:36.527",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADITIVO.",
    "Data": "2024-04-24T17:21:35.233",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 378, DE 24 DE ABRIL DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2024-04-24T16:07:51.82",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 265, DE 24 DE ABRIL DE 2024 - EXONERA O SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 266, DE 24 DE ABRIL DE 2024 - EXONERA O SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-04-24T15:31:58.883",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 267 A 377, DE 24 DE ABRIL DE 2024 - 'DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".",
    "Data": "2024-04-24T15:29:56.07",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 264, DE 24 DE ABRIL DE 2024 - ERRATA AO DECRETO Nº 252/2024, TENDO EM VISTA O EQUÍVOCO EM SUA REDAÇÃO, PORTANTO, PASSA A VIGORA COM A SEGUINTE CORREÇÃO.",
    "Data": "2024-04-24T08:38:50.697",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADITIVO.",
    "Data": "2024-04-23T19:23:27.74",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADITIVO.",
    "Data": "2024-04-23T10:42:54.347",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 263, DE 23 DE ABRIL DE 2024 - EXONERA O SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-04-23T10:24:46.423",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 255, DE 23 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  \r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 256, DE 23 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  \r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 257, DE 23 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  \r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 258, DE 23 DE ABRIL DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 259, DE 23 DE ABRIL DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 260, DE 23 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  \r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 261, DE 23 DE ABRIL DE 2024 - EXONERA O SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 262, DE 23 DE ABRIL DE 2024 - EXONERA O SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-04-23T10:17:07.423",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADITIVOS.",
    "Data": "2024-04-22T15:14:27.013",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO TOMADA DE PREÇOS 005-2023.",
    "Data": "2024-04-19T16:33:41.787",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024.",
    "Data": "2024-04-19T10:19:24.637",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADITIVO.",
    "Data": "2024-04-18T16:10:57.467",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006-2024.",
    "Data": "2024-04-18T14:44:14.857",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO E CONTRATO INEXIGIBILIDADE 003-2024",
    "Data": "2024-04-18T11:42:14.26",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DE ADITIVO.",
    "Data": "2024-04-17T22:28:06.487",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DE CONTRATO.",
    "Data": "2024-04-17T20:06:12.907",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DE ADITIVO DE CONTRATO.",
    "Data": "2024-04-17T16:01:50.007",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADITIVO.",
    "Data": "2024-04-17T15:38:02.583",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTA DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇO 005-2023.",
    "Data": "2024-04-17T14:08:41.017",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 254, DE 17 DE ABRIL DE 2024 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR AGÍLIO BISPO MATOS, REPRESENTANTE POLÍTICO DESTE MUNICÍPIO.",
    "Data": "2024-04-17T13:24:02.173",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADITIVOS.",
    "Data": "2024-04-17T11:05:08.403",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO N° 02/2024 - Dispõe sobre a Prestação de Contas dos PISOS e BLOCOS municipais, recebedores das transferências de recursos efetuadas pelo FEAS no exercício de 2023, Reprogramação ed Saldos e dá outras providências.",
    "Data": "2024-04-16T13:55:17.467",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PRORROGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO 001/2023.",
    "Data": "2024-04-16T11:47:13.493",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO TOMADA DE PREÇOS 005-2023.",
    "Data": "2024-04-16T09:54:11.117",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DE TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO.",
    "Data": "2024-04-16T09:07:40.38",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DE TERMO DE ADITIVO.",
    "Data": "2024-04-15T16:54:04.367",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADITIVO.",
    "Data": "2024-04-15T16:35:19.91",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DE CONTRATOS.",
    "Data": "2024-04-15T16:19:44.41",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 253, DE 11 DE ABRIL DE 2024 - INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.",
    "Data": "2024-04-12T17:14:44.25",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 8 DE 07 DE MARÇO DE 2024.\r\nDECRETO Nº 9 DE 12 DE MARÇO DE 2024.\r\nDECRETO Nº 10 DE 12 DE MARÇO DE 2024.\r\nDECRETO Nº 11 DE 29 DE MARÇO DE 2024.",
    "Data": "2024-04-12T15:01:45.04",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO CONTRATOS 09/2024 E 10/2024.",
    "Data": "2024-04-12T13:55:29.46",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO EDITAL CONCORRÊNCIA 005/2024",
    "Data": "2024-04-12T12:06:02.333",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 247, DE 10 DE ABRIL DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 248, DE 10 DE ABRIL DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 249, DE 10 DE ABRIL DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 250, DE 10 DE ABRIL DE 2024 - \"EXONERA O SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 251, DE 10 DE ABRIL DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2024-04-11T17:27:40.097",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 252, DE 11 DE ABRIL DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2024-04-11T16:47:06.453",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMOS ADITIVOS.",
    "Data": "2024-04-11T10:16:16.347",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PUBLICAÇÕES DE CAIXA DE PREVIDENCIA DE SAO JOSE DO JACUPE - CAPESJ.",
    "Data": "2024-04-10T16:50:19.643",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO 004/2024 - CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA.",
    "Data": "2024-04-10T15:01:07",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA Nº 007-2024.",
    "Data": "2024-04-10T14:41:08.657",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA Nº 006-2024.",
    "Data": "2024-04-10T14:39:16.717",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADITIVOS.",
    "Data": "2024-04-10T14:38:00.203",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DE CONTRATO.",
    "Data": "2024-04-10T11:25:10.087",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 246, DE 09 DE ABRIL DE 2024 - “REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2024-04-09T10:48:18.963",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº. 571, DE 05 DE ABRIL 2024 - “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES PARA ACRESCER E CRIAR CARGOS NO QUADRO DE SERVIDORES COMISSIONADOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO. INSTITUI A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE, E DÁ PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2024-04-09T09:22:46.82",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO CHAMADA PÚBLICA 001/2024.",
    "Data": "2024-04-08T10:01:51.667",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PUBLICAÇOES DE CHAMADAS PUBLICAS.",
    "Data": "2024-04-05T16:20:21.187",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 242, DE 05 DE ABRIL DE 2024 - EXONERA O SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 243, DE 05 DE ABRIL DE 2024 - EXONERA O SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 244, DE 05 DE ABRIL DE 2024 - EXONERA O SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 245, DE 05 DE ABRIL DE 2024 - ERRATA AO DECRETO Nº 239/2024, TENDO EM VISTA O EQUÍVOCO EM SUA REDAÇÃO, PORTANTO, PASSA A VIGORA COM A SEGUINTE CORREÇÃO.",
    "Data": "2024-04-05T15:00:11.483",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº. 566, DE 05 DE ABRIL 2024 - EMENTA: DISPÕE SOBRE REAJUSTE ANUAL NO PERCENTUAL DE 7%, (SETE POR CENTO), NOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE, ALTERANDO A LEI COMPLEMENTAR N° 010/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nLEI MUNICIPAL Nº. 567, DE 05 DE ABRIL 2024 - EMENTA: DISPÕE SOBRE REAJUSTE ANUAL NO PERCENTUAL DE 7%, (SETE POR CENTO) NO VENCIMENTO DO CARGO DE CONTROLADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE, ALTERANDO A LEI Nº. 547/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nLEI MUNICIPAL Nº. 568, DE 05 DE ABRIL 2024 - “ALTERA O § 1º DO ART. 41 E ART. 55 DA LEI MUNICIPAL Nº 219, DE 23 DE ABRIL DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGO, REMUNERAÇÃO E FUNÇÕES PÚBLICAS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA ALTERAR A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE COMPLEMENTAR”\r\nLEI MUNICIPAL Nº. 569, DE 05 DE ABRIL 2024 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO QUADRO DE SERVIDORES COMISSIONADOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO. INSTITUI A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO GABINETE DO PREFEITO, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETÁRIA DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA, SECRETARIA DE FINANÇAS, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA, E SECRETÁRIA GERAL DE TRANSPORTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE/BA, E DÁ PROVIDÊNCIAS.\r\nLEI MUNICIPAL Nº. 570, DE 05 DE ABRIL 2024 - “ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 297 DE 22 DE MAIO DE 2014 E REVOGA A LEI MUNICIPAL 562/2024, PARA APLICAR O VALOR DO NOVO PISO NACIONAL E ÍNDICES APLICÁVEIS ENTRE OS NÍVEIS PROFISSIONAIS DOS PROFESSORES, CONFORME ARTIGO 30, §1º INCISOS I A IV, LEI MUNICIPAL DE Nº 219 DE 23 DE ABRIL DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2024-04-05T13:18:12.057",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DE CONTRATOS.",
    "Data": "2024-04-05T10:18:00.097",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DE RESCISÃO DO CONTRATO 080/2023.",
    "Data": "2024-04-04T14:51:03.78",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 238, DE 02 DE ABRIL DE 2024 - EXONERA O SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 239, DE 02 DE ABRIL DE 2024 - EXONERA O SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 240, DE 02 DE ABRIL DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 241, DE 02 DE ABRIL DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2024-04-03T15:16:53.677",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 233, DE 01 DE ABRIL DE 2024 - \"CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  \r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 234, DE 01 DE ABRIL DE 2024 - \"CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  \r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 235, DE 01 DE ABRIL DE 2024 - \"CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  \r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 236, DE 01 DE ABRIL DE 2024 - \"CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  \r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 237, DE 01 DE ABRIL DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2024-04-01T15:49:46.5",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO 096/2023.",
    "Data": "2024-04-01T13:47:25.9",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 001 DE 01 DE ABRIL DE 2024.",
    "Data": "2024-04-01T11:34:00.193",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CÂMARA DE LEGISLAÇÃO E NORMAS OU CEB/CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.",
    "Data": "2024-03-28T12:15:31.863",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DE INEXIGIBILIDADE 001/2024 E CONTRATO 006/2024.",
    "Data": "2024-03-27T13:39:20.697",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 005/2024.",
    "Data": "2024-03-26T20:52:04.697",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 232, DE 26 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2024-03-26T16:12:50.453",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 217, DE 26 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 218, DE 26 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 219, DE 26 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 220, DE 26 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 221, DE 26 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 222, DE 26 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 223, DE 26 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 224, DE 26 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 225, DE 26 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 226, DE 26 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 227, DE 26 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 228, DE 26 DE MARÇO DE 2024 - “TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 105 DE 21 DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 229, DE 26 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 230, DE 26 DE MARÇO DE 2024 – “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  \r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 231, DE 26 DE MARÇO DE 2024 - “TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 205 DE 21 DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2024-03-26T11:18:52.38",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2024.",
    "Data": "2024-03-26T09:19:37.41",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 207, DE 22 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 208, DE 22 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2024-03-25T17:38:13.19",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DISPENSA 001/2024",
    "Data": "2024-03-25T16:31:34.3",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024.",
    "Data": "2024-03-25T15:19:06.517",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 212, DE 25 DE MARÇO DE 2024 - \"EXONERA O SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 213, DE 25 DE MARÇO DE 2024 - \"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 214, DE 25 DE MARÇO DE 2024 - \"TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 137 DE 21 DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 215, DE 25 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 216, DE 25 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2024-03-25T15:02:56.093",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 209, DE 25 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2024-03-25T14:56:51.677",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº. 565, DE 25 DE MARÇO 2024 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ",
    "Data": "2024-03-25T13:58:24.187",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "ADITIVOS.",
    "Data": "2024-03-25T11:45:15.387",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "ATOS - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024",
    "Data": "2024-03-25T10:52:47.43",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 210, DE 25 DE MARÇO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  \r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 211, DE 25 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2024-03-25T10:18:44.71",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 004/2024.",
    "Data": "2024-03-22T16:55:26.617",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 097 A 181, DE 21 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2024-03-22T12:31:58.21",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 206, DE 22 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2024-03-22T12:31:30.383",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003-2024.",
    "Data": "2024-03-21T17:12:51.34",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 201, DE 21 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 202, DE 21 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 203, DE 21 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 204, DE 21 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 205, DE 21 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2024-03-21T16:49:05.033",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº. 564, DE 21 DE MARÇO 2024 - “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA NICANOR VILAS BOAS, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".",
    "Data": "2024-03-21T16:22:38.253",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 097 A 181, DE 21 DE MARÇO DE 2024 - \"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".",
    "Data": "2024-03-21T16:02:20.393",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 182, DE 21 DE MARÇO DE 2024 - EXONERA O SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 183, DE 21 DE MARÇO DE 2024 - EXONERA O SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 184, DE 21 DE MARÇO DE 2024 - EXONERA O SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 185, DE 21 DE MARÇO DE 2024 - EXONERA O SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 186, DE 21 DE MARÇO DE 2024 - EXONERA O SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 187, DE 21 DE MARÇO DE 2024 - EXONERA O SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 188, DE 21 DE MARÇO DE 2024 - EXONERA O SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 189, DE 21 DE MARÇO DE 2024 - EXONERA O SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 190, DE 21 DE MARÇO DE 2024 - EXONERA O SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 191, DE 21 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 192, DE 21 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 193, DE 21 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 194, DE 21 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 195, DE 21 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 196, DE 21 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 197, DE 21 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 198, DE 21 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 199, DE 21 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 200, DE 21 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2024-03-21T11:41:31.963",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 096, DE 20 DE MARÇO DE 2024 - EXONERA O SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-03-21T10:33:18.663",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº. 008, DE 20 DE MARÇO DE 2024 - “CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER ANÁLISE E AVALIAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DAS CONTAS CONSTANTES DOS GRUPOS DO ATIVO E PASSIVO DO BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO DE 2023”. ",
    "Data": "2024-03-20T16:49:25.787",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "CONVOCAÇÃO DAS EMPRESAS PARA CONTINUIDADE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023-SRP",
    "Data": "2024-03-20T15:54:41.05",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº. 006, DE 20 DE MARÇO DE 2024 - “NOMEIA A COMISSÃO PARA PROCEDER AO LEVANTAMENTO DOS VALORES EXISTENTES NO CAIXA E BANCOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE - BA, EM 31/12/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº. 007, DE 20 DE MARÇO DE 2024 - “NOMEIA COMISSÃO PARA APURAR DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2024-03-20T14:42:08.503",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CANCELAMENTO LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA 002/2024.",
    "Data": "2024-03-19T16:54:45.82",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CHAMADA PÚBLICA AGRICULTURA FAMILIAR 001/2024.",
    "Data": "2024-03-19T15:28:59.73",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 093, DE 14 DE MARÇO DE 2024 - ERRATA AO DECRETO Nº 092/2024, TENDO EM VISTA O EQUÍVOCO EM SUA REDAÇÃO, PORTANTO, PASSA A VIGORA COM A SEGUINTE CORREÇÃO.",
    "Data": "2024-03-15T18:10:27.743",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 4 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024.\r\nDECRETO Nº 5 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024.\r\nDECRETO Nº 6 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.\r\nDECRETO Nº 7 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024.",
    "Data": "2024-03-15T13:11:06.217",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 093, DE 14 DE MARÇO DE 2024 - ERRATA AO DECRETO Nº 092/2024, TENDO EM VISTA O EQUÍVOCO EM SUA REDAÇÃO, PORTANTO, PASSA A VIGORA COM A SEGUINTE CORREÇÃO.",
    "Data": "2024-03-15T10:30:19.85",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 095, DE 15 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2024-03-15T10:29:50.617",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 094, DE 14 DE MARÇO DE 2024 - “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2024-03-14T16:51:01.053",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO 006-2024.",
    "Data": "2024-03-14T16:43:29.787",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO TP 004-2023.",
    "Data": "2024-03-14T16:42:55.88",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 002/2024.",
    "Data": "2024-03-14T11:04:21.917",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO DAS EMPRESAS PARA CONTINUIDADE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023-SRP.",
    "Data": "2024-03-13T13:43:57.5",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 092, DE 12 DE MARÇO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2024-03-12T16:00:46.083",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DE TERMO DE AO CONTRATO 005 AO CONTRATO 097/2022.",
    "Data": "2024-03-12T14:15:14.027",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº. 005, DE 12 DE MARÇO DE 2024 - “CONCEDE A LICENÇA AMBIENTAL AO EMPREENDIMENTO GRANJA FERREIRA E LOBO CRIAÇÃO DE AVES LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2024-03-12T12:30:16.82",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2024.",
    "Data": "2024-03-12T12:16:20.197",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 001/2024.",
    "Data": "2024-03-11T22:35:45.213",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024.",
    "Data": "2024-03-11T13:29:12.277",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023-SRP - CONVOCAÇÃO DA EMPRESA QUE FICOU EM 2º LUGAR.",
    "Data": "2024-03-08T20:39:59.677",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 083, DE 07 DE MARÇO DE 2024 - \"CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  \r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 084, DE 07 DE MARÇO DE 2024 - \"CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  \r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 085, DE 07 DE MARÇO DE 2024 - \"CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  \r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 086, DE 07 DE MARÇO DE 2024 - \"CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  \r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 087, DE 07 DE MARÇO DE 2024 - \"CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  \r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 088, DE 07 DE MARÇO DE 2024 - \"CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  \r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 089, DE 07 DE MARÇO DE 2024 - \"CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  \r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 090, DE 07 DE MARÇO DE 2024 - \"CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  \r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 091, DE 07 DE MARÇO DE 2024 - \"CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2024-03-08T19:09:24.597",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº. 004, DE 06 DE MARÇO DE 2024 - “INSTITUI COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIO FÍSICO FINANCEIRO, AVALIAÇÃO/REAVALIAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES DOS BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE”.",
    "Data": "2024-03-07T16:48:55.657",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 081, DE 05 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2024-03-06T17:20:24.55",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 075, DE 05 DE MARÇO DE 2024 - \"CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  \r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 076, DE 05 DE MARÇO DE 2024 - \"CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  \r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 077, DE 05 DE MARÇO DE 2024 - \"CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  \r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 078, DE 05 DE MARÇO DE 2024 - \"CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  \r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 079, DE 05 DE MARÇO DE 2024 - \"CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  \r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 080, DE 05 DE MARÇO DE 2024 - \"CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2024-03-06T17:18:38.613",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº. 003, DE 06 DE MARÇO DE 2024 - REGULAMENTA A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO DOS BENS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-03-06T16:48:23.67",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 082, DE 06 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2024-03-06T16:33:14.577",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024.",
    "Data": "2024-03-06T12:59:36.557",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 074, DE 04 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2024-03-04T13:28:34.237",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 004/2024.",
    "Data": "2024-03-01T18:53:21.743",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023.",
    "Data": "2024-03-01T18:45:48.62",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO 007-2024.",
    "Data": "2024-03-01T11:41:16.057",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 073, DE 01 DE MARÇO DE 2024 - EXONERA O SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-03-01T11:10:46.447",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO 007/2024.",
    "Data": "2024-02-29T16:25:04.27",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RGF CONSOLIDADO.",
    "Data": "2024-02-28T16:49:41.48",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA ELETRÔNICA 002-2024.",
    "Data": "2024-02-28T16:05:37.887",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA ELETRÔNICA 002-2024.",
    "Data": "2024-02-28T15:57:09.387",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2024.",
    "Data": "2024-02-27T16:36:24.903",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 072, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 - \"CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2024-02-27T15:28:57.12",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 069, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 - \"CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  \r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 070, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 - \"CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  \r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 071, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 - \"CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2024-02-27T14:42:30.183",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 059, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 - EXONERA O SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 060, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 061, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 062, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 063, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2024-02-26T17:46:11.483",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO TOMADA DE PREÇO 004-2023",
    "Data": "2024-02-26T16:07:45.547",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 067, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 - EXONERA O SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-02-26T15:56:10.39",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 064, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 065, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 066, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2024-02-26T12:40:14.54",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 058, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2024-02-23T16:35:33.513",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 052, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 053, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 054, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 055, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 056, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 057, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2024-02-23T14:49:07.103",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 051, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 - “TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 034 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2024-02-23T10:40:51.39",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ABERTURA PROPOSTA DE PREÇO TP 004/2023.",
    "Data": "2024-02-22T16:47:01.45",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 045, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 - EXONERA O SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 046, DE 22 DE FEVEREIRO DE 202 - ERRATA AO DECRETO Nº 029/2024, TENDO EM VISTA O EQUÍVOCO EM SUA REDAÇÃO, PORTANTO, PASSA A VIGORA COM A SEGUINTE CORREÇÃO.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 047, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 048, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 049, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 050, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2024-02-22T16:25:01.153",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PUBLICAÇÃO DA CAIXA DE PREVIDENCIA DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE.",
    "Data": "2024-02-22T14:45:22.557",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CALENDÁRIO LETIVO - 2024 .",
    "Data": "2024-02-22T11:00:54.04",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 025, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 026, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 027, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 028, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 029, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 030, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 031, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 032, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 033, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 - \"EXONERA O SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 034, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 - \"EXONERA O SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 035, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 - \"EXONERA O SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 036, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 - \"EXONERA O SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 037, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 038, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 039, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 040, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2024-02-21T17:47:04.403",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO.",
    "Data": "2024-02-21T16:50:01.21",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADITIVOS.",
    "Data": "2024-02-21T14:16:02.33",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 041, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 - “TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 038 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 042, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 - “TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 039 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 043, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 -  “TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 040 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 044, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2024-02-21T12:36:19.78",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2024",
    "Data": "2024-02-20T16:53:58.697",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 021, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 022, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 023, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 024, DE 20 DE FEVERERIO DE 2024 - \"CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".  ",
    "Data": "2024-02-20T15:51:40.633",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 019, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 020, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2024-02-19T16:02:06.213",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2024.\r\nDECRETO Nº 2 DE 09 DE JANEIRO DE 2024.\r\nDECRETO Nº 3 DE 29 DE JANEIRO DE 2024.",
    "Data": "2024-02-16T14:51:41.063",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2024.",
    "Data": "2024-02-15T15:15:13.27",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO TOMADA DE PREÇO 005-2023.",
    "Data": "2024-02-09T10:52:18.903",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº. 002, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 - “NOMEIA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA O AGENTE DE CONTRAÇÂO, PARA O EXERCICIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2024-02-07T16:22:53.887",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO 001/2024.",
    "Data": "2024-02-07T15:37:13.65",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PUBLICAÇAO DA CAIXA DE PREVIDENCIA DE SAO JOSE DO JACUIPE.",
    "Data": "2024-02-06T18:16:55.2",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 014, DE 01 DE FEVERERIO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  \r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 015, DE 01 DE FEVERERIO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  \r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 016, DE 01 DE FEVERERIO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  \r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 017, DE 01 DE FEVERERIO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  \r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 018, DE 01 DE FEVERERIO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2024-02-02T17:20:36.627",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PUBLICAÇOES DE CAIXA DE PREVIDENCIA DE SAO JOSE DO JACUIPE.",
    "Data": "2024-01-31T18:31:53.41",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "VENCEDOR(ES) DO(S) LOTE(S), TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, ATA DE REGISTRO DE PREÇO 001/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 031/2023-SRP.",
    "Data": "2024-01-30T10:14:10.987",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "NOTA EXPLICATIVA - PUBLICAÇÃO ANEXOS FISCAIS RREO 6º BIMESTRE E RGF 3º QUARIMESTRE 2023",
    "Data": "2024-01-29T16:26:57.75",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023.",
    "Data": "2024-01-29T13:47:59.857",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2023.",
    "Data": "2024-01-29T13:47:59.857",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2024.",
    "Data": "2024-01-26T16:23:56.303",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - DISPENSA 124/2023.",
    "Data": "2024-01-26T10:26:47.417",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 013, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2024-01-25T16:33:17.08",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LEILÃO Nº 001/2024.",
    "Data": "2024-01-25T16:32:24.127",
    "Subcategoria": "LEILÃO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LEILÃO PÚBLICO ONLINE Nº. 001/2024.",
    "Data": "2024-01-25T16:29:41.533",
    "Subcategoria": "LEILÃO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO TP 003/2023",
    "Data": "2024-01-25T13:58:29.17",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - DISPENSA DE LICITAÇAO 001/2024.",
    "Data": "2024-01-25T13:22:58.027",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA E ADITIVOS.",
    "Data": "2024-01-24T16:05:45.76",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 012, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 - DETERMINA OS FERIADOS NACIONAIS, ESTADUAL E MUNICIPAL PARA O ANO DE 2024.",
    "Data": "2024-01-24T15:08:35.04",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 011, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2024-01-23T15:42:29.18",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DOUMENTOS DA CAPSEJ DE SAO JOSE DO JACUIPE - REPUBLICAÇÃO.",
    "Data": "2024-01-23T15:41:53.22",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CALENDÁRIO LETIVO - 2024 ",
    "Data": "2024-01-23T11:48:55.91",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº. 001, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 - “CONCEDE A LICENÇA AMBIENTAL AO EMPREENDIMENTO GRANJA FERREIRA E LOBO CRIAÇÃO DE AVES LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2024-01-22T11:34:27.987",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADITIVOS, DISPENSAS E CONVITES.",
    "Data": "2024-01-19T13:25:38.837",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº. 562, DE 19 DE JANEIRO 2024 - “ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 297 DE 22 DE MAIO DE 2014 E REVOGA A LEI MUNICIPAL 531/2022, PARA APLICAR O VALOR DO NOVO PISO NACIONAL DE ACORDO COM A PORTARIA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO DE Nº 017/2023 E ÍNDICES APLICÁVEIS ENTRE OS NÍVEIS PROFISSIONAIS DOS PROFESSORES, CONFORME ARTIGO 30, §1º INCISOS I A IV, LEI MUNICIPAL DE Nº 219 DE 23 DE ABRIL DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nLEI MUNICIPAL Nº. 563, DE 19 DE JANEIRO 2024 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES PARA ACRESCER E CRIAR CARGOS NO QUADRO DE SERVIDORES COMISSIONADOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO. INSTITUI A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUIPE, E DÁ PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-01-19T12:53:43.947",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 008, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 009, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 010, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2024-01-17T16:40:44.63",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PUBLICAÇÕES DE ATOS DA CAIXA DE PREVIDÊNCIA CAPSEJ.",
    "Data": "2024-01-12T16:01:15.19",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 007, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 - “REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”",
    "Data": "2024-01-12T15:41:57.443",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 84 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023.\r\nDECRETO Nº 85 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023.\r\nDECRETO Nº 86 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023.\r\nDECRETO Nº 87 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023.\r\nDECRETO Nº 88 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023.\r\nDECRETO Nº 89 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023.\r\nDECRETO Nº 90 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023.\r\nDECRETO Nº 91 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023.\r\nDECRETO Nº 92 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023\r\nDECRETO Nº 93 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023.\r\nDECRETO Nº 94 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023.\r\nDECRETO Nº 95 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023.\r\nDECRETO Nº 96 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023.",
    "Data": "2024-01-12T14:23:08.987",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2024",
    "Data": "2024-01-11T17:51:10.783",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA TOMADA DE PREÇO 003-2023.",
    "Data": "2024-01-11T11:16:43.04",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 002, DE 09 DE JANEIRO DE 2024 - “INSTITUI O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS E RENDAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. \r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 003, DE 09 DE JANEIRO DE 2024 - “ATUALIZA A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024”. \r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 004, DE 09 DE JANEIRO DE 2024 - “ESTABELECE OS COEFICIENTES DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS DÉBITOS PARA COM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” ",
    "Data": "2024-01-10T17:45:31.953",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 006, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES ELEITOS EM 1º DE OUTUBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-01-10T16:31:28.077",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA TOMADA DE PREÇO Nº 004/2023.",
    "Data": "2024-01-09T11:46:16.187",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 005, DE 09 DE JANEIRO DE 2024 - \"CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2024-01-09T11:39:22.977",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PUBLICAÇAÇÃO PORTARIA DA CAIXA DE PREVIDENCIA DE SAO JOSE DO JACUIPE - CAPSEJ.",
    "Data": "2024-01-08T11:43:42.843",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ABERTURA PROPOSTA DE PREÇOS TP 003/2023.",
    "Data": "2024-01-04T17:51:09.473",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO - 032/2023",
    "Data": "2024-01-04T09:32:32.097",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 001, DE 03 DE JANEIRO DE 2024 - \"CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  ",
    "Data": "2024-01-03T10:37:18.337",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CARTA CONVITE 011/2023.",
    "Data": "2023-12-29T16:09:52.593",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº. 561, DE 29 DE DEZEMBRO 2023 - “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA CONFORME DISPOSTO NA LEI 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009 E NA MEDIDA PROVISÓRIA 1.162 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, E TAMBÉM NAS DISPOSIÇÕES DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2023-12-29T14:13:34.2",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LICITANET - Vencedor(es) do(s) Lote(s)\n; LICITANET - TERMO DE ADJUDICAÇÃO; \nLICITANET - Termo de Homologação - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023-SRP",
    "Data": "2023-12-29T07:45:53.863",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADITIVO.",
    "Data": "2023-12-28T16:56:12.847",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 028/2023-SRP.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 029/2023-SRP.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 030/2023-SRP.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 031/2023-SRP.",
    "Data": "2023-12-28T11:17:01.523",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "APOSTILAMENTO AO CONTRATO 157/2021",
    "Data": "2023-12-27T15:37:03.457",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO FINAL PARA CONVOCAÇÃO DE POSSE.",
    "Data": "2023-12-22T12:23:10.8",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO 003/2023",
    "Data": "2023-12-21T11:43:05.083",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PUBLICAÇAO DE POLITICA DE INVESTIMENTO DA CAPSEJ.",
    "Data": "2023-12-21T10:20:16.94",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº. 011, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A RENOVAÇÃO DE MATRÍCULAS DE ESTUDANTES VINCULADOS À REDE E DE NOVAS MATRÍCULAS DE ESTUDANTES DA MESMA REDE QUE AVANÇARÃO POR IDADE (SUBMETIDOS À DATA LIMITE DE ANIVERSÁRIO ATÉ 31 DE MARÇO) E DE OUTRAS REDES NA EDUCAÇÃO BÁSICA, NAS ETAPAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2023-12-20T17:05:41.977",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL CAPSEJ Nº 07/2023.",
    "Data": "2023-12-20T15:29:47.247",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 026/2023-SRP.",
    "Data": "2023-12-20T14:07:56.293",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "LICITANET - ATA DE REGISTRO DE PREÇO - 031-2023.",
    "Data": "2023-12-19T14:36:09.13",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "LICITANET - VENCEDOR(ES) DO(S) LOTE(S); LICITANET - TERMO DE ADJUDICAÇÃO; LICITANET - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO 024/2023-SRP.",
    "Data": "2023-12-19T14:34:11.177",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL 009/2023 - ALTERA A DATA DA DIPLOMAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES ELEITOS PARA A GESTAO 2024/2028",
    "Data": "2023-12-19T09:59:36.513",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023.",
    "Data": "2023-12-18T09:18:07.47",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº. 560, DE 15 DE DEZEMBRO 2023 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE/BA À CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE – CAPSEJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO E REFORMA DA SEDE DA ENTIDADE.",
    "Data": "2023-12-15T15:26:44.28",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 256, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 - \"CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2023-12-15T14:21:19.56",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 255, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 - \"CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2023-12-15T14:20:46.917",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADITIVO E DISPENSAS.",
    "Data": "2023-12-14T11:10:44.477",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº. 559, DE 13 DE DEZEMBRO 2023 - INSTITUI E OFICIALIZA O HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE- BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2023-12-13T15:28:35.547",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº. 010, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 - INSTITUI A COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA-CFT E NOMEIA SUA COMPOSIÇÃO.",
    "Data": "2023-12-12T18:08:16.493",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO 124/2023.",
    "Data": "2023-12-12T09:32:30.547",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 124/2023.",
    "Data": "2023-12-12T09:31:44.857",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023.",
    "Data": "2023-12-11T18:03:50.827",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023-SRP.",
    "Data": "2023-12-11T13:08:43.977",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023-SRP.",
    "Data": "2023-12-11T13:06:28.463",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇAO TP 002/2023.",
    "Data": "2023-12-08T20:34:35.633",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇAO TP 001/2023.",
    "Data": "2023-12-08T20:28:48.053",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023-SRP.",
    "Data": "2023-12-07T19:01:43.563",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO TP 001/2023.",
    "Data": "2023-12-07T16:47:32.627",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO TP 003/2023.",
    "Data": "2023-12-07T16:46:01.733",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO TP 002/2023.",
    "Data": "2023-12-07T16:43:58.75",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PUBLICAÇÕES DE PORTARIAS DE ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO DA CAPSEJ.",
    "Data": "2023-12-06T19:04:22.137",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO TERMO DE ADITIVOS.",
    "Data": "2023-12-06T11:57:39.56",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DISPENSA 116/2023 - LIXO HOSPITLAR.\r\n\nCONTRATO 237/2023.",
    "Data": "2023-12-06T11:47:44.107",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PUBLICAÇÃO DE PORTARIA DESIGNANDO FISCAL DE CONTRATO.",
    "Data": "2023-12-06T11:46:43.793",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 254, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 - ERRATA AO DECRETO Nº 253/2023, TENDO EM VISTA O EQUÍVOCO EM SUA REDAÇÃO, PORTANTO, PASSA A VIGORA COM A SEGUINTE CORREÇÃO.",
    "Data": "2023-12-06T11:19:44.857",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 81 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023.\r\nDECRETO Nº 82 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023.\r\nDECRETO Nº 83 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023.\r\nDECRETO Nº 84 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023.",
    "Data": "2023-12-05T16:52:36.197",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 250, DE 05 DE DEZEMBRRO DE 2023 - “TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 242 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 251, DE 05 DE DEZEMBRRO DE 2023 - \"CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  \r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 252, DE 05 DE DEZEMBRRO DE 2023 - \"CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  \r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 253, DE 05 DE DEZEMBRRO DE 2023 - \"CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2023-12-05T16:00:38.43",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESCISÃO CONTRATUAL 088/2023.",
    "Data": "2023-12-04T15:51:14.62",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 248, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 - \"CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2023-12-01T17:33:56.737",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LAUDO DA AVALIAÇÃO.",
    "Data": "2023-12-01T17:02:46.797",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO IMPUGNAÇÃO TP 002/2023 E 003/2023.",
    "Data": "2023-12-01T15:11:56.283",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO EDITAL DO LEILÃO 01/2023.",
    "Data": "2023-12-01T14:44:45.36",
    "Subcategoria": "LEILÃO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "LAUDO DA AVALIAÇÃO.",
    "Data": "2023-11-30T19:34:26.503",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO 029/2023\n E 030/2023 - PE 023/2023.",
    "Data": "2023-11-30T11:12:27.303",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 247, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2023-11-29T16:20:36.8",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 245, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 246, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023.",
    "Data": "2023-11-29T14:52:07.797",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023",
    "Data": "2023-11-28T14:36:41.817",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 558/ 2023 - “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de SAO JOSE DO JACUIPE, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências”.",
    "Data": "2023-11-28T09:33:23.523",
    "Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "NOTA EXPLICATIVA - PUBLICAÇÃO RREO 5º BIMESTRE SJJ.",
    "Data": "2023-11-27T16:36:21.29",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2023..",
    "Data": "2023-11-27T09:42:08.857",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº. 006, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 - FIXA RENDA MENSAL INICIAL DOS PROVENTOS DE SERVIDORA APOSENTADA, NA FORMA QUE INDICA.\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº. 007, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 - FIXA RENDA MENSAL INICIAL DOS PROVENTOS DE SERVIDORA APOSENTADA, NA FORMA QUE INDICA\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº. 008, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 - FIXA RENDA MENSAL INICIAL DOS PROVENTOS DE SERVIDORA APOSENTADA, NA FORMA QUE INDICA.\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº. 009, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 - FIXA RENDA MENSAL INICIAL DOS PROVENTOS DE SERVIDOR APOSENTADO, NA FORMA QUE INDICA.",
    "Data": "2023-11-24T17:07:24.017",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 78 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023.\r\nDECRETO Nº 79 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023.\r\nDECRETO Nº 80 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023.",
    "Data": "2023-11-24T15:50:02.027",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO 028/2023 PE 022/2023.",
    "Data": "2023-11-24T10:44:08.25",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PADRÃO ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA.",
    "Data": "2023-11-22T16:04:53.543",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LICITANET - Ata de Registro de Preço - 027-2023",
    "Data": "2023-11-22T15:43:36.137",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023-SRP.",
    "Data": "2023-11-22T09:13:28.047",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE SELEÇÃO Nº 01/2023 - ATO DE PUBLICAÇÃO COM LISTA DE RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE GESTORES MUNICIPAIS ESCOLAR.\n",
    "Data": "2023-11-21T12:23:32.85",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PUBLICAÇÕES DA CAPSEJ DE SÃO JOSÉ DO JACUIPE.",
    "Data": "2023-11-20T15:50:58.95",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023.",
    "Data": "2023-11-20T15:37:50.143",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO 023/2023 PE 020/23.",
    "Data": "2023-11-17T15:41:07.86",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 75 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023.\r\nDECRETO Nº 76 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023.\r\nDECRETO Nº 77 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023.",
    "Data": "2023-11-17T15:25:24.593",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023-SRP.",
    "Data": "2023-11-16T11:48:28.213",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023.",
    "Data": "2023-11-13T21:06:19.28",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 06, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023",
    "Data": "2023-11-13T11:59:42.27",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE RESULTADO PE 020/2023.\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO PE 020/2023.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 020/2023.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇO 024/2023.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇO 025/2023.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇO 026/2023.",
    "Data": "2023-11-13T10:09:12.297",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 72 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.\r\nDECRETO Nº 73 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023.\r\nDECRETO Nº 74 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023.",
    "Data": "2023-11-10T15:17:36.053",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 04, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023.\r\nRESOLUÇÃO Nº 05, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023.",
    "Data": "2023-11-10T13:39:42.58",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADITIVOS, CONVITE, INEXIGIBILIDADES E DISPENSAS.",
    "Data": "2023-11-10T11:23:40.737",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 241, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 - \"CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  \r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 242, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 - \"CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  \r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 243, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 - \"CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  \r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 244, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 - \"CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  ",
    "Data": "2023-11-09T15:41:55.067",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 236, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 - INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 237, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 - INSTITUI APOSENTADORIA ESPECIAL EM FAVOR DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 238, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 - INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 239, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 - INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 240, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 - INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.",
    "Data": "2023-11-09T15:37:32.893",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023-SRP.",
    "Data": "2023-11-09T10:56:49.177",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 04/2023 - EXONERA A PEDIDO CONSELHEIRA TUTELAR ADELESTE ARAUJO ALMEIDA.",
    "Data": "2023-11-08T16:11:11.63",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 235, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023 - \"CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2023-11-07T11:45:11.507",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CLTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO).\r\n\n\nEDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL.\n\n\r\nEDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS\n“DEMAIS ÁREAS CULTURAIS” (APOIO DIRETO A PROJETOS).",
    "Data": "2023-11-06T15:12:38.187",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 009/2023",
    "Data": "2023-11-06T13:27:07.527",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 234, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 - ANULA ATO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EM RAZÃO DA EXISTÊNCIA DE IRREGULARIDADE.",
    "Data": "2023-11-06T13:26:26.763",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 233, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 - \"CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2023-11-06T10:38:18.947",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 70 DE 27 DE OUTUBRO DE 2023.\r\nDECRETO Nº 71 DE 30 DE OUTUBRO DE 2023.",
    "Data": "2023-11-01T16:47:31.513",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 003/2023 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE – PMS DO CICLO 2022 A 2025, PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE – PAS 2022 E RELATÓRIOS DE GESTÃO 2022 DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE – BA.",
    "Data": "2023-11-01T16:35:15.7",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DISPENSA 116/2023 - LIXO HOSPITALAR.",
    "Data": "2023-11-01T10:09:14.873",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA 116/2023 - LIXO HOSPITALAR.",
    "Data": "2023-11-01T10:04:15.34",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 005/2023 – REGISTROS DE UM POVO JACUIPENSE.\r\nEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2023.\r\nEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2023.",
    "Data": "2023-10-31T15:41:21.647",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REGIMENTO INTERNO DA 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA\nSÃO JOSÉ DO JACUÍPE - BA.",
    "Data": "2023-10-31T10:34:58.007",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADIAMENTO DA ABERTURA DISPENSA 116/2023 PARA O DIA 06/11/2023.",
    "Data": "2023-10-31T09:56:15.397",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 021/2023-SRP.",
    "Data": "2023-10-31T09:23:14.103",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 232, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 - “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2023-10-30T13:32:19.123",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 69 DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 159.458,12 (Cento e cinquenta e nove mil e quatrocentos e cinquenta e oito reais e doze centavos), para fins que se especifica e da outras providências.",
    "Data": "2023-10-27T14:51:37.43",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "REGIMENTO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.",
    "Data": "2023-10-27T13:13:01.737",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DISPENSA 116/2023 - COLETA DE LIXO HOSPITALAR.",
    "Data": "2023-10-26T16:27:38.743",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA 116/2023 - COLETA LIXO HOSPITALAR.",
    "Data": "2023-10-26T16:14:28.057",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 228, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 - EXONERA O SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 229, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 - EXONERA O SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 230, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” \r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 231, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".",
    "Data": "2023-10-26T16:10:50.447",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO – ERRO DE DIGITAÇÃO. ERRATA -  REPUBLICAÇÃO. LEI MUNICIPAL Nº. 556, DE 03 DE OUTUBRO 2023. LEI MUNICIPAL Nº. 557, DE 03 DE OUTUBRO 2023.",
    "Data": "2023-10-26T15:32:33.257",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023-SRP.",
    "Data": "2023-10-26T11:32:48.357",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 221 AO 227, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023.",
    "Data": "2023-10-25T16:10:24.377",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO 021/2023.",
    "Data": "2023-10-25T14:56:02.313",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO 022/2023.",
    "Data": "2023-10-25T14:37:56.873",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PUBLICAÇÃO PARA A CAPSEJ.",
    "Data": "2023-10-25T11:54:15.6",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 217 AO 220, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 - \"CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2023-10-24T16:14:48.85",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº. 005, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 - O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE, ESTADO DA BAHIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMAIS DISPOSITIVOS LEGAIS PERTINENTES.",
    "Data": "2023-10-24T15:29:33.477",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 216, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO, DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – EDIÇÃO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2023-10-24T15:28:51.443",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 67 DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 521.600,00 (Quinhentos e vinte e um mil e seiscentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.\r\nDECRETO Nº 68 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 460.000,00 (Quatrocentos esessenta mil reais ).",
    "Data": "2023-10-20T16:07:58.823",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "APOSTILAMENTO AO CONTRATO 200/2023.",
    "Data": "2023-10-20T15:51:56.963",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE RESULTADO DO PE 019/2023.\r\n\n\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PE 019/2023.\r\n\n\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PE 019/2023.",
    "Data": "2023-10-19T17:33:35.087",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 215, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 - INSTITUI O GRUPO DE SUSTENTAÇÃO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE DO PLANO INTERMUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOS MUNICÍPIOS QUE FAZEM PARTE DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO BACIA DO JACUÍPE, NA FORMA QUE INDICA.",
    "Data": "2023-10-19T15:00:00.947",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 214, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA -2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ",
    "Data": "2023-10-19T14:25:01.763",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 213, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 - \"CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  ",
    "Data": "2023-10-19T11:09:40.993",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº. 004, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 - \"CONSTITUE COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO\".",
    "Data": "2023-10-19T10:45:50.883",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 212, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 - “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”",
    "Data": "2023-10-19T08:47:48.643",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Publicações de atos da CAPSEJ de São José do Jacuípe.",
    "Data": "2023-10-18T17:16:47.353",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO.",
    "Data": "2023-10-18T14:59:29.347",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023-SRP.",
    "Data": "2023-10-18T11:39:36.41",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO -  ERRO MATERIAL.",
    "Data": "2023-10-17T16:55:24.713",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL CAPSEJ Nº 001/2023.",
    "Data": "2023-10-16T15:39:44.613",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 005, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 - \"NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O FÓRUM PERMANENTE DE\r\nEDUCAÇÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO, REVISÃO E EMENDAS DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2023-10-16T14:29:17.707",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023-SRP.",
    "Data": "2023-10-16T10:48:48.043",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 211, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2023-10-11T14:33:36.063",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 210, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2023-10-11T10:39:41.917",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA – LISTA DE CANDIDATOS DA SELECÃO DE GESTORES ESCOLARES – DIRETOR (A) E VICE DIRETOR (A) CONFORME EDITAL Nº 001/2023 .",
    "Data": "2023-10-10T17:31:05.28",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "2ª ATA CREDENCIAMENTO LEILOEIRO.",
    "Data": "2023-10-10T13:51:57.567",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 209, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 - “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2023-10-09T15:14:40.26",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 66 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR porAnulação de Dotação no valor total de R$ 355.200,00(Trezentos e cinquenta e cinco mil e duzentos reais), parafins que se especifica e da outras providências.",
    "Data": "2023-10-06T16:11:45.727",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONVITE, DISPENSAS, ADITIVOS E CONTRATO.",
    "Data": "2023-10-06T10:17:22.793",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PUBLICAÇÃO DE CAIXA DE PREVIDENCIA  DE SAO JOSE DO JACUIPE - CAPSEJ.",
    "Data": "2023-10-05T11:28:37.813",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 208, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023 - CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE – BAHIA, COM A FINALIDADE DE IDENTIFICAR, AVALIAR E SUGERIR AÇÕES PARA PREVENÇÃO DE ACIDENTES QUE COLOQUEM EM RISCO A INTEGRIDADE FÍSICA DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE – BAHIA.",
    "Data": "2023-10-04T18:24:45.507",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL 08/2023 - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DAS APURAÇÕES DO PROCESSO DE ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES GESTÃO 2024/2028.",
    "Data": "2023-10-04T11:54:02.55",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 004, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 - ATO DE PUBLIAÇÃO DA SELEÇÁO DE GESTORES ESCOLARES -DIRETOR(A) E VICE-DIRETOR(A) CONFORME EDITAL N° 001/2023. ",
    "Data": "2023-10-03T15:01:14.847",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 206, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023 - EXONERA O SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 207, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2023-10-03T14:59:57.377",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL 08/2023 - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DAS APURAÇÕES DO PROCESSO DE ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES GESTÃO 2024/2028\n",
    "Data": "2023-10-03T14:03:09.387",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 204, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 - NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER A INDICAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO POSTERIOR ALIENAÇÃO ATRAVÉS DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE LEIÃO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 205, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023 - NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER A BAIXA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, ALIENEADOS ATRAVÉS DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE LELÃO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2023-10-03T12:18:54.027",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº. 556, DE 03 DE OUTUBRO 2023 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nLEI MUNICIPAL Nº. 557, DE 03 DE OUTUBRO 2023 - “ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL N° 440 DE 05 DE JUNHO DE 2018, CORRIGINDO E ALTERANDO DISPOSITIVOS, PARA APLICAÇÃO E REPASSE DOS RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nLEI MUNICIPAL Nº. 558, DE 03 DE OUTUBRO 2023 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO QUADRO DE SERVIDORES COMISSIONADOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO. INSTITUI A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO GABINETE DO PREFEITO, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA DE FINANÇAS, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA, E SECRETÁRIA GERAL DE TRANSPORTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUIPE, E DÁ PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2023-10-03T08:51:48.12",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 005/2023.\r\n\nAVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 006/2023\n.\r\nAVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 007/2023.",
    "Data": "2023-10-02T13:19:52.387",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 003, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 - “INSTITUI A COMISSÃO CENTRAL DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA PARA AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOSE DO JACUIPE/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2023-09-29T17:43:04.957",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 203, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 - “TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 002/203 -  PUBLICADA EM 22 DE SETEMBRO DE 2023, DIÁRIO OFICIAL Nº 000458 - QUE INSTITUI A COMISSÃO CENTRAL DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA PARA AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOSE DO JACUÍPE/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2023-09-29T17:39:11.923",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 64 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 292.000,00 (Duzentos e noventa e dois mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. \r\nDECRETO Nº 65 DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais ).",
    "Data": "2023-09-29T15:25:30.853",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 100/2023.",
    "Data": "2023-09-29T10:38:10.69",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023-SRP.",
    "Data": "2023-09-29T10:25:49.907",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº. 555, DE 27 DE SETEMBRO 2023.",
    "Data": "2023-09-28T18:22:06.76",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 001/2023 - DISPOE SOBRE ABERTURA E REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO INTERNO - PSI, PARA PROVIMENTO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES NA FUNÇÃO GRATIFICADA DE GESTOR (A) ESCOLAR (DIRETOR E VICE DIRETOR) COM LOTAÇÃO NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -SME.",
    "Data": "2023-09-28T16:16:59.563",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 202, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 - TORNA SEM EFEITO EDITAL 001/203 DISPOE SOBRE ABERTURA E REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO INTERNO - PSI, PARA PROVIMENTO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES NA FUNÇÃO GRATIFICADA DE GESTOR (A) ESCOLAR (DIRETOR E VICE DIRETOR) COM LOTAÇÃO NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO –SME.",
    "Data": "2023-09-28T16:16:28.017",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE RESULTADO DO PE 018/2023.\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO COMPLEMENTAR Nº 1.\r\nLICITANET - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO COMPLEMENTAR Nº 1.\r\nLICITANET - ATA DE REGISTRO DE PREÇO - 020-2023.",
    "Data": "2023-09-28T11:21:45.57",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "APOSTILAMENTO DE CONTRATOS 208/2023 E 209/2023",
    "Data": "2023-09-28T10:50:05.193",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO.",
    "Data": "2023-09-28T09:02:55.567",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 197, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 - TORNA SEM EFEITO DECRETO QUE CONCEDE LICENÇA PRÊMIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2023-09-27T19:59:48.507",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADITIVO.",
    "Data": "2023-09-27T11:59:19.753",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2023.",
    "Data": "2023-09-26T11:31:40.863",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "NOTA EXPLICATIVA - RREO 4º BIMESTRE E RGF 2º QUADRIMESTRE 2023.",
    "Data": "2023-09-26T08:41:15.483",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2023.",
    "Data": "2023-09-26T08:36:44.203",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2023.",
    "Data": "2023-09-26T08:36:44.203",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "CONVOCAÇÃO DA EMPRESA QUE FICOU EM 2º LUGAR",
    "Data": "2023-09-25T15:18:02.717",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 201, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2023-09-25T11:38:28.557",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 002, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 - “INSTITUI A COMISSÃO CENTRAL DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA PARA AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOSE DO JACUIPE/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2023-09-22T16:54:51.55",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 001/2023 - ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO INTERNO.\n",
    "Data": "2023-09-22T16:54:12.957",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº. 553, DE 22 DE SETEMBRO 2023 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ",
    "Data": "2023-09-22T16:36:24.427",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "APOSTILAMENTO.",
    "Data": "2023-09-22T16:00:49.987",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 62 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 201.100,00 (Duzentos e um mil e cem reais), para fins que se especifica e da outras providências.\r\nDECRETO Nº 63 DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais ).",
    "Data": "2023-09-22T15:03:17.237",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE RESULTA DO PE 018/2023\n.\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PE 018/2023.\r\n\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PE 018/2023 \nLICITANET.\r\nAta de Registro de Preço - 019/2023.",
    "Data": "2023-09-22T11:48:54.307",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "APOSTILAMENTO E RESUMO DE CONTRATO.",
    "Data": "2023-09-21T12:34:53.69",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO.",
    "Data": "2023-09-21T11:43:38.233",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE RESULTA DO PE 017/2023.\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PE 017/2023.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PE 017/2023.\r\nLICITANET - Ata de Registro de Preço - 018/2023.",
    "Data": "2023-09-20T16:21:57.213",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 200, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 - \"CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  ",
    "Data": "2023-09-20T15:32:42.387",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 03 DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 - \"Altera o art. 1º da Resolução 02, de 26 de junho de 2023 -\tpara denominar as atribuições dos membros da Comissão Eleitoral para operacionalização do Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares 20242028 e dá outras providências\"",
    "Data": "2023-09-19T15:02:23.12",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADITIVOS E CONVITES.",
    "Data": "2023-09-18T11:34:52.797",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 196, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2023-09-15T17:09:03.2",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 199, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2023-09-15T16:47:07.21",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 175, DE 08 DE SETEMBRO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 176, DE 08 DE SETEMBRO DE 2023 - Exonera o servidor municipal, e dá outras providências.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 198, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETORA DA UNIDADE DE ENSINO DE PEQUENO PORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2023-09-15T16:20:47.803",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 60 DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 821.400,00 (Oitocentos e vinte e um mil e quatrocentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.\r\nDECRETO Nº 61 DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 -  ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.",
    "Data": "2023-09-15T15:20:12.33",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ALTERAÇÃO EDITAL DISPENSA 101/2023.",
    "Data": "2023-09-15T13:10:03.733",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 179, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 - TORNA SEM EFEITO DECRETO QUE EXONERA SERVIDORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2023-09-14T16:12:22.027",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 181 A 195, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023.",
    "Data": "2023-09-14T16:03:47.84",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO 003/2023.",
    "Data": "2023-09-14T10:25:57.673",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 101/2023.",
    "Data": "2023-09-13T23:50:23.46",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 180, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2023-09-13T17:21:31.497",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Edital de Convocação 008/2023. CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS DE SÃO JOSÉ DOJACUÍPE-BA.",
    "Data": "2023-09-12T15:47:25.227",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 177, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 178, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ACOMPANHAR A APLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE, E OUTRAS PROVIDENCIAS. ",
    "Data": "2023-09-12T11:53:12.47",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 017/2023.",
    "Data": "2023-09-12T11:00:39.907",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PE 016/2023.",
    "Data": "2023-09-12T10:29:01.267",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PE 016/2023.",
    "Data": "2023-09-12T10:28:16.217",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 58 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023.\r\nDECRETO Nº 59 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023.",
    "Data": "2023-09-11T16:53:46.45",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 174, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 - ERRATA AO DECRETO Nº 173/2023, TENDO EM VISTA O EQUÍVOCO EM SUA REDAÇÃO, PORTANTO, PASSA A VIGORA COM A SEGUINTE CORREÇÃO.",
    "Data": "2023-09-06T19:46:35.907",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO 100/2023",
    "Data": "2023-09-06T15:08:58.18",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 100/2023.",
    "Data": "2023-09-06T15:08:22.087",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 173, DE 05 DE AGSOTO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  ",
    "Data": "2023-09-05T16:27:43.963",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 172, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 - REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE/BA.",
    "Data": "2023-09-05T14:41:49.663",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023-SRP.",
    "Data": "2023-09-04T09:36:00.937",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 52 DE 02 DE AGOSTO DE 2023.\r\nDECRETO Nº 53 DE 02 DE AGOSTO DE 2023.\r\nDECRETO Nº 55 DE 17 DE AGOSTO DE 2023.\r\nDECRETO Nº 56 DE 17 DE AGOSTO DE 2023.\r\nDECRETO Nº 57 DE 23 DE AGOSTO DE 2023. ",
    "Data": "2023-09-01T15:02:17.587",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023.",
    "Data": "2023-08-31T11:43:03.997",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA 003/2023.",
    "Data": "2023-08-31T11:31:05.387",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023-SRP.",
    "Data": "2023-08-30T14:31:15.84",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 171, DE 30 DE AGOSTO DE 2023 - EXONERA A SERVIDORA MUNICIPAL SILVIA SOUSA DE OLIVEIRA SILVA OCUPANTE DO CARGO VICE DIRETORA DA UNIDADE DE ENSINO DE GRANDE PORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2023-08-30T14:13:29.643",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 170, DE 30 DE AGOSTO DE 2023 - “DEMISSÃO – ACUMULO IRREGULAR DE FUNÇÕES PUBLICAS -  VIOLAÇÃO AO ARTIGO 37, INCISO XVI, ALÍNEA “C”, DA CF e ART. 140, INCISO IV, e PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 141, AMBOS DA LEI Nº40 DE 05 DE JUNHO DE 1992, ESTATUADO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE.”",
    "Data": "2023-08-30T13:21:06.457",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "\"ERRATA AO RELATÓRIO FINAL, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO N°000441, DO DIA 28/08/2023, QUE DISPÕE SOBRE PROCESSO ADMINISTRATIVO: 001/2023. - ASSUNTO: ACUMULO IRREGULAR DE FUNÇÕES PÚBLICAS, VIOLAÇÃO A DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL. - REQUERIDO: DIEGO MIRANDA- MAT. 906\"",
    "Data": "2023-08-30T13:18:29.503",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 169, DE 29 DE AGOSTO DE 2023 - REGULAMENTA A RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA NO PAGAMENTO A FORNECEDORES POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2023-08-29T11:50:30.02",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA E APOSTILAMENTO.",
    "Data": "2023-08-29T11:11:25.097",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 168, DE 29 DE AGOSTO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2023-08-29T10:59:41.16",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 166, DE 28 DE AGOSTO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2023-08-28T16:54:28.253",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO FINAL - PROCESSO ADMINSITRATIVO: 0001/2023.\n ASSUNTO: ACUMULO IRREGULA DE FUNÇÕES PÚBLICAS, VIOLAÇÃO A DSIPOSITIVO CONSTITUCIONAL.\nREQUERIDO: DIEGO MIRANDA - MAT. 906",
    "Data": "2023-08-28T16:09:58.72",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023-SRP.",
    "Data": "2023-08-24T07:01:34.25",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO.",
    "Data": "2023-08-22T14:59:06.967",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADITIVO DE ADIÇÃO DE VALOR 004, AO CONTRATO 097/2022.",
    "Data": "2023-08-22T14:21:11.06",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 165, DE 22 DE AGOSTO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2023-08-22T14:11:16.95",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023-SRP.",
    "Data": "2023-08-22T07:05:46.58",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSAS, ADITIVOS, INEXIGIBILIDADE E CONVITE.",
    "Data": "2023-08-21T11:28:44.057",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "APOSTILAMENTO E RESCISÃO.",
    "Data": "2023-08-21T11:27:21.26",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 54 DE 08 DE AGOSTO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR porAnulação de Dotação no valor total de R$ 99.724,00(Noventa e nove mil e setecentos e vinte e quatro reais ), para fins que se especifica e da outras providências.",
    "Data": "2023-08-18T15:57:47.403",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.",
    "Data": "2023-08-18T12:28:04.927",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007/2023.",
    "Data": "2023-08-15T18:40:54.007",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 161, DE 08 DE AGOSTO DE 2023 - EXONERA O SERVIDOR MUNICIPAL ADRIANO SOUSA OLIVEIRA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 162, DE 08 DE AGOSTO DE 2023 - EXONERA O SERVIDOR MUNICIPAL HIGOR DA CRUZ OLIVEIRA PARA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 163, DE 08 DE AGOSTO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 164, DE 08 DE AGOSTO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2023-08-09T17:08:31.117",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 50 DE 01 DE AGOSTO DE 2023 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº 51 DE 01 DE AGOSTO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 831.100,00 (Oitocentos e trinta e um mil e cem reais ), para fins que se especifica e da outras providências.",
    "Data": "2023-08-09T16:24:42.927",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 160, DE 08 DE AGOSTO DE 2023 - NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM PROCESSOS LICITATÓRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE – BAHIA.",
    "Data": "2023-08-08T14:24:11.407",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO E RESUMO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA.",
    "Data": "2023-08-08T13:55:43.077",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 159, DE 04 DE AGOSTO DE 2023 - INSTITUI POLÍTICA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO/ RECOMPOSIÇÃO DE APRENDIZAGEM DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE - BAHIA.",
    "Data": "2023-08-04T16:27:00.06",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 158, DE 02 DE AGOSTO DE 2023 - “REVOGA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/ ADVOCATÍCIOS  NO VALOR DE R$5.031,504,28 - CELEBRADO ENTRE O EX GESTOR ERISMAR ALMEIDA SOUZA E O ESCRITÓRIO MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS – ESTANDO EM DESACORDO COM AS NORMAS LEGAIS  - VISANDO O ACOMPANHAMENTO E PATROCÍNIO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº PROC. REF.: 1020264-74.2019.4.01.3400 E Nº 0017397-96.2017.4.01.3400., EM TRÂMITE PERANTE A 1ª E 16ª VARA FEDERAL CÍVEL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL – SJDF,  RESPECTIVAMENTE, REFERENTE AOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”",
    "Data": "2023-08-02T16:15:25.24",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 149, DE 02 DE AGOSTO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  \r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 150, DE 02 DE AGOSTO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  \r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 151, DE 02 DE AGOSTO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  \r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 152, DE 02 DE AGOSTO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  \r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 153, DE 02 DE AGOSTO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  \r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 154, DE 02 DE AGOSTO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  \r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 155, DE 02 DE AGOSTO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  \r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 156, DE 02 DE AGOSTO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  \r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 157, DE 02 DE AGOSTO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2023-08-02T16:14:04.74",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO nº 49 DE 24 DE JULHO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR porAnulação de Dotação no valor total de R$ 699.000,00(Seiscentos e noventa e nove mil reais ), para fins que seespecifica e da outras providências.",
    "Data": "2023-07-28T13:34:26.43",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO DO CREDENCIAMENTO, CONTRATOS.",
    "Data": "2023-07-28T12:10:52.38",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2023.",
    "Data": "2023-07-27T17:18:18.293",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 05/2023 - Institui a Comissão Organizadora da 10a Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.",
    "Data": "2023-07-27T15:33:22.417",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 148, DE 26 DE JULHO DE 2023 - CONCEDE PENSÃO POR MORTE PARA DEPENDENTE DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL FALECIDO.",
    "Data": "2023-07-26T14:54:01.98",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 147, DE 26 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2023-07-26T14:53:40.697",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO 04/2023 - Dispõe sobre a convocação da 10ª Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.",
    "Data": "2023-07-26T14:47:55.137",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 146, DE 25 DE JULHO DE 2023 - “ALTERA A PORTARIA MUNICIPAL Nº. 002, DE 21 DE JUNHO DE 2023, QUE INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO NOTIFICAÇÃO FEITA PELO TCM, PELA PRÁTICA DE ACÚMULO IRREGULAR DE FUNÇÕES PÚBLICAS, EM SUPOSTA VIOLAÇÃO A ALÍNEA “C” DO ART. 37 INCISOS XVI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”",
    "Data": "2023-07-25T16:18:28.037",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 145, DE 25 DE JULHO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2023-07-25T14:45:05.237",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 141, DE 25 DE JULHO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  \r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 142, DE 25 DE JULHO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  \r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 143, DE 25 DE JULHO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  \r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 144, DE 25 DE JULHO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  ",
    "Data": "2023-07-25T11:13:26.98",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Publicação da CAPSEJ.",
    "Data": "2023-07-21T16:02:12.53",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO nº 47 DE 17 DE JULHO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR porAnulação de Dotação no valor total de R$ 63.500,00(Sessenta e três mil e quinhentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências.\r\nDECRETO nº 48 DE 17 DE JULHO DE 2023 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais ).",
    "Data": "2023-07-20T16:55:40.58",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 140, DE 20 DE JULHO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2023-07-20T11:35:05.307",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 139, DE 20 DE JULHO DE 2023 - \"CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2023-07-20T11:06:14.133",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 136, DE 20 DE JULHO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  \r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 137, DE 20 DE JULHO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  \r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 138, DE 20 DE JULHO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  ",
    "Data": "2023-07-20T11:05:39.103",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL 07/2023 - REGRAMENTO DE CAMPANHA ELEITORAL, CONDUTAS PERMITIDAS E VEDADAS-GESTÃO 2024/2028.",
    "Data": "2023-07-19T11:45:15.72",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL 06/2023 - DIVULGAÇÃO DE RELAÇÃO DEFINITIVA DOS CANDIDATOS APROVADOS NO EXAME DE CONHECIMENTO ESPECÍFICO - GESTÃO 2024/2028.",
    "Data": "2023-07-19T11:41:15.893",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 135, DE 14 DE JULHO DE 2023 - EXONERA O SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2023-07-14T15:48:33.47",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA E ADITIVOS.",
    "Data": "2023-07-14T11:16:12.06",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 134, DE 12 DE JULHO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2023-07-12T16:44:18.797",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO nº 45 DE 06 DE JULHO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 96.000,00 (Noventa e seis mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.\r\nDECRETO nº 46 DE 06 DE JULHO DE 2023 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.",
    "Data": "2023-07-12T16:35:51.953",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO 006/2023.",
    "Data": "2023-07-12T10:50:02.357",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 133, DE 12 DE JULHO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  ",
    "Data": "2023-07-12T10:48:21.23",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº. 003, DE 11 DE JULHO DE 2023 - \"CONSTITUE COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO\".",
    "Data": "2023-07-11T14:05:17.833",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 132, DE 11 DE JULHO DE 2023 - “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA DE TERRA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ”",
    "Data": "2023-07-11T14:04:27.007",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 131, DE 07 DE JULHO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2023-07-11T12:16:04.067",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO nº 43 DE 03 DE JULHO DE 2023 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. \r\nDECRETO nº 44 DE 03 DE JULHO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 462.000,00 (Quatrocentos e sessenta e dois mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.",
    "Data": "2023-07-07T15:58:08.373",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL 05/2023 - DIVULGAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO EXAME DE CONHECIMENTO ESPECIFICO",
    "Data": "2023-07-05T15:43:35.17",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 130, DE 05 DE JULHO DE 2023 - DESIGNAR OS INTEGRANTES DO CONSELHOS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, ELEITOS PARA A GESTÃO 2023/2026.",
    "Data": "2023-07-05T15:25:26.967",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 129, DE 05 DE JULHO DE 2023 - EXONERA O SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2023-07-05T15:24:59.09",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO 181/2023.",
    "Data": "2023-07-05T12:19:39.287",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "INEXIGIBILIDADES E DISPENSAS.",
    "Data": "2023-07-05T11:40:21.333",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE RESULTADO DO PE 015/2023.\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PE 015/2023.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PE 015/2023.",
    "Data": "2023-07-04T11:28:49.583",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE RESULTADO PE 014-2023.\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO PE 014-2023.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 014-2023.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇO 015 E 016/2023.",
    "Data": "2023-07-04T11:24:59.66",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 128, DE 03 DE JULHO DE 2023..",
    "Data": "2023-07-03T16:09:44.923",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 124, 125, 126 e 127, DE 03 DE JULHO DE 202.",
    "Data": "2023-07-03T15:44:34.217",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº. 553, DE 30 DE JUNHO 2023 - “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO VILA FORMOSA, NO DISTRITO DE ITATIAIA, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\nLEI MUNICIPAL Nº. 554, DE 30 DE JUNHO 2023 - “Institui o “Dia do Evangélico” no Município de São José do Jacuípe e dá outras providências. ",
    "Data": "2023-06-30T14:34:48.327",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO 02 DE 26 DE JUNHO DE 2023 -  NOMEIA COMISSÃO ELEITORAL PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES 2024-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2023-06-29T15:52:32.63",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO nº 41 DE 27 DE JUNHO DE 2023 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais ). \r\nDECRETO nº 42 DE 27 DE JUNHO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 439.920,00 (Quatrocentos e trinta e nove mil e novecentos e vinte reais ), para fins que se especifica e da outras providências.",
    "Data": "2023-06-28T16:29:11.597",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO nº 40 DE 20 DE JUNHO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.",
    "Data": "2023-06-27T16:54:11.803",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO - 016/2023.",
    "Data": "2023-06-27T13:51:16.987",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO - 015/2023.",
    "Data": "2023-06-27T13:38:34.907",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "INEXIGIBILIDADE.",
    "Data": "2023-06-26T14:46:17.66",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL 044/2023 - CONVOCAÇÃO PARA EXAME DE CONHECIMENTO ESPECIFICO.",
    "Data": "2023-06-26T12:56:27.997",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 123, DE 23 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2023-06-26T12:55:59.7",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023.",
    "Data": "2023-06-22T14:52:03.54",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO nº 39 DE 15 DE JUNHO DE 2023 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 122.400,00 (Cento e vinte e dois mil e quatrocentos reais ).",
    "Data": "2023-06-22T11:45:16.257",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº. 002, DE 21 DE JUNHO DE 2023 - INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO FEITA PELO TCM.",
    "Data": "2023-06-21T16:22:11.18",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 122, DE 21 DE JUNHO DE 2023 - “ INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO FEITA PELO TCM, PELA PRÁTICA DE ACÚMULO IRREGULAR DE FUNÇÕES PÚBLICAS, EM VIOLAÇÃO A ALÍNEA “C” DO ART. 37 INCISO XVI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL - ESTABELECE OUTRAS NORMAS E PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”",
    "Data": "2023-06-21T16:19:42.15",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSAS, ADITIVOS, CONVITE E CONTRATO.",
    "Data": "2023-06-20T16:17:54.777",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023.",
    "Data": "2023-06-19T16:30:15.67",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO nº 37 DE 09 DE JUNHO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 33.000,00 (Trinta e três mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.\r\nDECRETO nº 38 DE 15 DE JUNHO DE 2023 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. \r\nDECRETO nº 39 DE 15 DE JUNHO DE 2023 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 122.400,00 (Cento e vinte e dois mil e quatrocentos reais ).",
    "Data": "2023-06-16T14:32:42.18",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "INEXIGIBILIDADE E CONTRATOS.",
    "Data": "2023-06-16T14:22:36.553",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 120, DE 15 DE JUNHO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  \r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 121, DE 15 DE JUNHO DE 2023 - “CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERÇÃO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2023-06-15T14:04:22.917",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO 011/2023.",
    "Data": "2023-06-15T13:50:36.01",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO nº 35 DE 25 DE MAIO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 56.000,00 (Cinquenta e seis mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.\r\nDECRETO nº 36 DE 06 DE JUNHO DE 2023 -  Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 247.500,00 (Duzentos e quarenta e sete mil e quinhentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências.",
    "Data": "2023-06-14T16:10:24.823",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 011/2023.\r\n\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 012/2023.\r\n\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 013/2023.",
    "Data": "2023-06-14T14:30:55.867",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO PE 011/2023.\r\n\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO PE 012/2023.\r\n\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO PE 013/2023.",
    "Data": "2023-06-14T14:29:13.147",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº. 552, DE 09 DE JUNHO 2023 - DENOMINA PRAÇA GISVALDA BARBOSA RAMOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2023-06-14T11:26:50.893",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO 012/2023\n.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇO 013/2023\n.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇO 014/2023.",
    "Data": "2023-06-14T10:11:45.063",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE RESULTADO PE 011/2023.\r\n\nAVISO DE RESULTADO PE 012/2023\n.\r\nAVISO DE RESULTADO PE 013/2023.",
    "Data": "2023-06-14T10:05:05.89",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO nº 35 DE 25 DE MAIO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 56.000,00 (Cinquenta e seis mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.",
    "Data": "2023-06-14T09:29:47.233",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 119, DE 09 DE JUNHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÃO AOS BARRAQUEIROS O E AOS FOLIÕES, E DOS FESTEJOS DE SÃO JOÃO DO JACUÍPE, ARRAIÁ DO CABRAL, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 16 A 18 DE JUNHO DE 2023, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2023-06-12T13:09:59.743",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO 011/2023.",
    "Data": "2023-06-07T15:44:49.787",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 010/2023.",
    "Data": "2023-06-06T15:04:41.033",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº. 551, DE 06 DE JUNHO 2023 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024 e dá outras providências. ",
    "Data": "2023-06-06T12:17:56.013",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 118, DE 01 DE JUNHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE FERIADOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE/BA, E DOS FESTEJOS DE SÃO JOÃO E SÃO PEDRO, NOS MESES DE JUNHO E JULHO DE 2023, E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2023-06-01T16:47:14.377",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 117, DE 01 DE JUNHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2023-06-01T16:15:23.517",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023-SRP.",
    "Data": "2023-06-01T15:39:35.61",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 116, DE 01 DE JUNHO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  ",
    "Data": "2023-06-01T12:07:08.413",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO 010/2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 009/2023.",
    "Data": "2023-05-31T15:02:25.83",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 115, DE 31 DE MAIO DE 2023 - INSTITUI O GRUPO DE SUSTENTAÇÃO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE DO PLANO INTERMUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOS MUNICÍPIOS QUE FAZEM PARTE DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO BACIA DO JACUÍPE, NA FORMA QUE INDICA.",
    "Data": "2023-05-31T12:39:41.607",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2023.",
    "Data": "2023-05-31T11:31:25.577",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2023.",
    "Data": "2023-05-31T11:29:44.98",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2023.",
    "Data": "2023-05-30T09:16:42.883",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2023.",
    "Data": "2023-05-30T09:15:42.523",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 013/2023-SRP.",
    "Data": "2023-05-29T15:24:05.39",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2023 - Audiência pública com o objetivo de demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do Primeiro Quadrimestre de 2023.",
    "Data": "2023-05-29T14:31:24.06",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 114, DE 29 DE MAIO DE 2023 - “AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM SECRETARIAS E ÓRGÃOS FEDERAIS, ESTADUAIS, MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2023-05-29T14:30:40.217",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023-SRP.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023-SRP.",
    "Data": "2023-05-26T15:05:39.297",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 113, DE 26 DE MAIO DE 2023 - CONVOCA O SETOR PÚBLICO E A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA PARA A FORMAÇÃO DO GRUPO DE SUSTENTAÇÃO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE DO PLANO INTERMUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOS MUNICÍPIOS QUE FAZEM PARTE DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO BACIA DO JACUÍPE, NA FORMA QUE INDICA.",
    "Data": "2023-05-26T12:30:11.51",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2023.",
    "Data": "2023-05-26T08:40:28.113",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2023",
    "Data": "2023-05-26T08:40:28.113",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO - RREO 1º Bimestre 2023 - PM SÃO JOSÉ DO JACUÍPE.",
    "Data": "2023-05-25T15:40:50.597",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO.",
    "Data": "2023-05-24T17:15:01.66",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE RESULTADO PE 008-2023.",
    "Data": "2023-05-24T11:41:31.023",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO nº 34 DE 22 DE MAIO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 620.000,00 (Seiscentos e vinte mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.",
    "Data": "2023-05-23T16:51:56.253",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA E ADITIVO.",
    "Data": "2023-05-23T15:39:21.97",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 112, DE 23 DE MAIO DE 2023 - DETERMINA OS FERIADOS NACIONAIS, ESTADUAL E MUNICIPAL PARA O ANO DE 2023.",
    "Data": "2023-05-23T15:12:27.783",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA E ADITIVO.",
    "Data": "2023-05-23T09:01:23.003",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº. 550, DE 22 DE MAIO 2023 - “EMENDA à LEI MUNICIPAL N° 410 DE 07 DE AGOSTO DE 2017, CORRIGINDO, ALTERANDO E EXCLUINDO DISPOSITIVOS, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA - SMCE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2023-05-22T10:25:05.427",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL 03/2023.",
    "Data": "2023-05-19T16:51:19.78",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO nº 32 DE 18 DE MAIO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 77.000,00 (Setenta e sete mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.\r\nDECRETO nº 33 DE 18 DE MAIO DE 2023 -  Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais ).",
    "Data": "2023-05-19T16:29:58.303",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADITIVO, ATA, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.",
    "Data": "2023-05-19T12:49:33.467",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA E ADITIVOS.",
    "Data": "2023-05-19T09:24:12.133",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 010/2023-SRP.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 011/2023-SRP.",
    "Data": "2023-05-18T13:10:44.947",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº. 547, DE 17 DE MAIO 2023 - EMENTA: DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL NO PERCENTUAL DE 5,79%, (CINCO VÍRGULA SETENTA E NOVE POR CENTO) NO VENCIMENTO DO CARGO DE CONTROLADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE, ALTERANDO A LEI Nº. 516/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nLEI MUNICIPAL Nº. 548, DE 17 DE MAIO 2023 - DENOMINA O BAIRRO BOA VISTA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nLEI MUNICIPAL Nº. 549, DE 17 DE MAIO 2023 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER PAGAMENTO DE PREMIAÇÃO EM ESPÉCIE E TRÓFEUS PARA EQUIPES NOS CAMPEONATOS MUNICIPAL DE FUTEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”",
    "Data": "2023-05-17T18:05:19.973",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 111, DE 17 DE MAIO DE 2023 - \"CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2023-05-17T09:27:26.283",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO 002 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL DE 2022, PLANO DE AÇÃO ESTADUAL DE 2023 E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2023-05-16T16:45:55.797",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 109, DE 16 DE MAIO DE 2023 - ERRATA AO DECRETO Nº 010 DE 27 DE JANEIRO DE 2023, QUE NOMEIA E EMPOSSA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA CACS/FUNDEB PARA PERÍODO DE 01 DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2026, PASSANDO A VIGER COM AS ALTERAÇÕES ABAIXO INDICADAS.",
    "Data": "2023-05-16T16:42:19",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 110, DE 16 DE MAIO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL PARA SERVIÇOS DE INSPEÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2023-05-16T15:50:37.093",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 109, DE 16 DE MAIO DE 2023 - ERRATA AO DECRETO Nº 010 DE 27 DE JANEIRO DE 2023, QUE NOMEIA E EMPOSSA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA CACS/FUNDEB PARA PERÍODO DE 01 DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2026, PASSANDO A VIGER COM AS ALTERAÇÕES ABAIXO INDICADAS.",
    "Data": "2023-05-16T15:49:53.827",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Publicação para a CAPSEJ.",
    "Data": "2023-05-15T16:39:38.31",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO nº 31 DE 11 DE MAIO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.",
    "Data": "2023-05-15T11:53:54.863",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023-SRP.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023-SRP.",
    "Data": "2023-05-12T14:51:08.643",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 107, DE 11 DE MAIO DE 2023 - DISPÕES SOBRE DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS A SELEÇÃO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER E CONVOCA OS ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER. ",
    "Data": "2023-05-11T21:20:14.697",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 108, DE 11 DE MAIO DE 2023 - \"CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2023-05-11T12:20:17.397",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE INSCRIÇÃO PARA ELEIÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES GESTÃO 2024/2028",
    "Data": "2023-05-10T15:21:45.107",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 105, DE 10 DE MAIO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  \r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 106, DE 10 DE MAIO DE 2023 - DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR TECNICO III – FC.VIE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2023-05-10T10:08:12.45",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO nº 30 DE 08 DE MAIO DE 2023 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.",
    "Data": "2023-05-09T16:38:46.973",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº. 546, DE 09 DE MAIO 2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 538, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PARA ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO E FORMAÇÃO DOS JOVENS E ADULTOS DESTE MUNICÍPIO, AUTORIZANDO AINDA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FINANCEIROS PARA EFETIVAÇÃO DE MATRÍCULA, PERMANÊNCIA, FREQUÊNCIA, ESTUDO E APROVAÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE OFERTAM VAGAS NA MODALIDADE DE ENSINO EJA DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2023-05-09T11:18:14.917",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO nº 29 DE 05 DE MAIO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 160.000,00 (Cento e sessenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.",
    "Data": "2023-05-08T16:19:10.86",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº. 544, DE 04 DE MAIO 2023 - CRIA E REGULAMENTA O PROGRAMA DE CASTRAÇÃO DE CANINOS E FELINOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE – BA COMO FUNÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA; INSTITUI SUA PRÁTICA COMO MÉTODO OFICIAL DE CONTROLE POPULACIONAL DE ZOONOSES; PROIBE O EXTERMÍNIO SISTEMÁTICO DE ANIMAIS URBANOS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nLEI MUNICIPAL Nº. 545, DE 04 DE MAIO 2023 - DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2023-05-04T15:52:15.93",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 103, DE 04 DE MAIO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 104, DE 04 DE MAIO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  ",
    "Data": "2023-05-04T10:48:23.327",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO nº 27 DE 02 DE MAIO DE 2023 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 160.000,00 (Cento e sessenta mil reais ).\r\nDECRETO nº 28 DE 02 DE MAIO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR porAnulação de Dotação no valor total de R$ 73.000,00 (Setenta e três mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.",
    "Data": "2023-05-03T16:30:13.34",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº. 002, DE 03 DE MAIO DE 2023 - “CONCEDE A LICENÇA AMBIENTAL AO EMPREENDIMENTO AUTO POSTO ITATIAIA LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”",
    "Data": "2023-05-03T12:50:29.037",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONVITE E DISPENSAS.",
    "Data": "2023-05-03T12:14:47.957",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 101, DE 03 DE MAIO DE 2023 - \"CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 102, DE 03 DE MAIO DE 2023 - \"CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2023-05-03T12:06:25.987",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 100, DE 02 DE MAIO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  ",
    "Data": "2023-05-02T09:36:23.287",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO nº 26 DE 25 DE ABRIL DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 383.000,00 (Trezentos e oitenta e três mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.",
    "Data": "2023-04-26T16:43:03.54",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 098, DE 26 DE ABRIL DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 099, DE 26 DE ABRIL DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2023-04-26T15:43:20.977",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADITIVO 002 AO CONTRATO 163/2021.",
    "Data": "2023-04-26T15:17:42.647",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADITIVO 002 AO CONTRATO 163/2021.",
    "Data": "2023-04-26T13:22:08.58",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DE CONTRATOS.",
    "Data": "2023-04-26T11:20:15.077",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATOS.",
    "Data": "2023-04-26T09:03:03.587",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSAS E ADITIVOS.",
    "Data": "2023-04-25T17:11:29.117",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESCISÕES DE CONTRATOS.",
    "Data": "2023-04-25T15:29:56.267",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 096, DE 25 DE ABRIL DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  \r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 097, DE 25 DE ABRIL DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2023-04-25T15:11:13.22",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA.",
    "Data": "2023-04-25T15:02:02.25",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA E INEXIGIBILIDADE.",
    "Data": "2023-04-25T14:04:44.89",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ANULAÇÃO ITEM PREGÃO PRESENCIAL 002/2023",
    "Data": "2023-04-24T14:45:36.317",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO nº 24 DE 19 DE ABRIL DE 2023.\r\nDECRETO nº 25 DE 19 DE ABRIL DE 2023.",
    "Data": "2023-04-20T16:27:12.49",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL 001/2023 - “PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA TEMPO DE APREENDER”.",
    "Data": "2023-04-20T16:26:44.477",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 095, DE 20 DE ABRIL DE 2023 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nLEI MUNICIPAL Nº. 543, DE 20 DE ABRIL 2023 - “Altera parcialmente a Lei Municipal nº 297 de 22 de maio de 2014 e revoga a Lei Municipal 531/2022, para aplicar o valor do novo piso nacional de acordo com a Portaria do Ministério da Educação de nº 017/2023 e índices aplicáveis entre os níveis profissionais dos professores, conforme Artigo 30, §1º Incisos I a IV, Lei Municipal de nº 219 de 23 de abril de 2010 e dá outras providências”.",
    "Data": "2023-04-20T14:59:53.41",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSAS.",
    "Data": "2023-04-20T13:40:02.753",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.",
    "Data": "2023-04-20T12:29:09.923",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO 004/2023.",
    "Data": "2023-04-19T18:08:23.877",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 008/2023\n.",
    "Data": "2023-04-19T13:41:28.007",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 007/2023.",
    "Data": "2023-04-19T13:40:57.833",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PE 007/2023.",
    "Data": "2023-04-19T08:41:33.183",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO PE 007/2023",
    "Data": "2023-04-19T08:40:18.107",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSAS, CONVITE E ADITIVOS.",
    "Data": "2023-04-18T15:23:35.853",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 093, DE 13 DE ABRIL DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 094, DE 13 DE ABRIL DE 2023 - \"EXONERA O SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".",
    "Data": "2023-04-13T14:37:21.26",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 092, DE 12 DE ABRIL DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2023-04-12T11:45:45.19",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATOS DE CAPSEJ - Dispensa e extrato de contrato.",
    "Data": "2023-04-11T18:42:19.51",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 088, DE 11 DE ABRIL DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  \r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 089, DE 11 DE ABRIL DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 090, DE 11 DE ABRIL DE 2023 - EXONERA O SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 091, DE 11 DE ABRIL DE 2023 - EXONERA O SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2023-04-11T09:43:01.553",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023.",
    "Data": "2023-04-10T14:03:05.493",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO 006/2023.",
    "Data": "2023-04-05T20:31:01.603",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PE 006/2023.",
    "Data": "2023-04-05T20:29:48.307",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PE 006/2023.",
    "Data": "2023-04-05T20:28:42.027",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO nº 23 DE 04 DE ABRIL DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 73.000,00 (Setenta e três mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.",
    "Data": "2023-04-05T16:43:11.217",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CMS N° 002 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃODORELATÓRIO FINAL DA 7ª CONFERÊNCIAMUNICIPAL DE SÃO JOSE DOJACUÍPE–BA, ETAPA MUNICIPAL DA17ªCONFERÊNCIA NACIONAL DESAÚDEEDA OUTRAS PROVIDENCIAS.",
    "Data": "2023-04-05T15:33:10.45",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO nº 21 DE 03 DE ABRIL DE 2023 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.\r\nDECRETO nº 22 DE 03 DE ABRIL DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.",
    "Data": "2023-04-04T16:39:09.69",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 081, DE 04 DE ABRIL DE 2023 - EXONERA O SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 082, DE 04 DE ABRIL DE 2023 - EXONERA O SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2023-04-04T16:34:28.97",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 01 DE 04 DE ABRIL DE 2023 - NOMEIA COMISSÃO ELEITORAL PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES 2024-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2023-04-04T15:18:59.313",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 080, DE 04 DE ABRIL DE 2023 - DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE ENCARREGADA DA CENTRAL DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E PRECEDIMENTOS.",
    "Data": "2023-04-04T10:37:03.413",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 078, DE 03 DE ABRIL DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  \r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 079, DE 03 DE ABRIL DE 2023 - “CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERÇÃO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2023-04-03T16:35:42.02",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL 001/2023 CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES GESTÃO 2024/2028\n\n.",
    "Data": "2023-04-03T14:15:27.237",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 003 DE 03 DE ABRIL DE 2023.",
    "Data": "2023-04-03T14:13:04.89",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 077, DE 31 DE MARÇO DE 2023 - “Decreta ATERAÇÃO NA REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE NA SEDE de São José do Jacuípe – Bahia e dá outras providências”.",
    "Data": "2023-03-31T09:44:45.57",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 076, DE 30 DE MARÇO DE 2023.",
    "Data": "2023-03-30T11:40:38.64",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 075, DE 30 DE MARÇO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2023-03-30T11:40:11.347",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, ATA - PREGÃO ELETRÔNICO 006/2023.",
    "Data": "2023-03-30T10:46:13.36",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº. 542, DE 29 DE MARÇO DE 2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 312/2015, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE– BA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2023-03-29T16:00:50.317",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº O 1 /2023 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS FEDERAL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2023-03-29T14:27:53.44",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023-SRP.",
    "Data": "2023-03-29T11:48:41.817",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO nº 20 DE 27 DE MARÇO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.",
    "Data": "2023-03-28T15:55:01.29",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2023.",
    "Data": "2023-03-28T11:00:56.687",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "DOCUMENTO DE CAIXA DE PREVIDENCIA - CAPSEJ.",
    "Data": "2023-03-28T10:55:39.327",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 073, DE 27 DE MARÇO DE 2023 - NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER A BAIXA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, ALIENEADOS ATRAVÉS DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE LELÃO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 074, DE 27 DE MARÇO DE 2023 - NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER A INDICAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO POSTERIOR ALIENAÇÃO ATRAVÉS DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE LEIÃO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2023-03-27T16:13:43.527",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA\n 03/2023.",
    "Data": "2023-03-27T14:51:41.933",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO nº 19 DE 23 DE MARÇO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 140.000,00 (Cento e quarenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.",
    "Data": "2023-03-27T10:39:43.613",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSAS E ADITIVOS.",
    "Data": "2023-03-23T16:26:53.967",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 069 AO 072, DE 23 DE MARÇO DE 2023.",
    "Data": "2023-03-23T15:16:25.59",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO nº 18 DE 20 DE MARÇO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.",
    "Data": "2023-03-22T16:26:12.82",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 068, DE 21 DE MARÇO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE RETORNO IMEDIATO AS ATIVIDADES LABORAIS DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL, E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2023-03-21T15:47:21.103",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023-SRP.",
    "Data": "2023-03-17T17:51:56.64",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 17 DE 16 DE MARÇO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.",
    "Data": "2023-03-17T12:09:09.807",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO CREDENCIAMENTO.",
    "Data": "2023-03-17T11:22:22.1",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 066, DE 17 DE MARÇO DE 2023 - “Decreta ATERAÇÃO NO FERIADO MUNICIPAL nas Repartições Públicas e privadas de São José do Jacuípe – Bahia e dá outras providências”.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 067, DE 174 DE MARÇO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2023-03-17T09:26:07.003",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI COMPLEMENTAR Nº. 010, DE 16 DE MARÇO DE 2023 - CRIA O CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, ALTERA O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 10º. DA LEI Nº 139/2004, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE, E REAJUSTA AS TABELAS DE VENCIMENTOS DO QUADRO DE CARGOS EFETIVOS E CARGOS EM COMISSÃO, REVISADAS PELA LEI Nº 515, DE 12 DE ABRIL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2023-03-16T18:05:47.373",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 065, DE 14 DE MARÇO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2023-03-14T16:08:52.443",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2023.",
    "Data": "2023-03-14T16:07:13.397",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 063, DE 09 DE MARÇO DE 2023 - “Dispõe sobre a nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.” \r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 064, DE 09 DE MARÇO DE 2023 - “Dispõe sobre a nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.” ",
    "Data": "2023-03-09T15:37:58.017",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSAS E ADITIVOS.",
    "Data": "2023-03-09T13:35:50.667",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO CREDENCIAMENTO E TERMO DE APOSTILAMENTO.",
    "Data": "2023-03-08T11:28:41.21",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 062, DE 07 DE MARÇO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ",
    "Data": "2023-03-07T15:27:30.093",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PUBLICAÇÃO DE CAIXA DE PREVIDENCIA - CAPSEJ.",
    "Data": "2023-03-03T16:41:43.637",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CMS N° 001/2023.\r\nDECRETO N° 001/2023, DE 02 DE MARÇO DE 2023.",
    "Data": "2023-03-02T12:22:04.617",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO nº 16 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 55.000,00 (Cinquenta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.",
    "Data": "2023-03-01T16:14:58.387",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 053 A 061, DE 01 DE MARÇO DE 2023.",
    "Data": "2023-03-01T11:33:49.273",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DE DISPENSAS E INEXIGIBILIDADE.",
    "Data": "2023-02-28T14:29:19.507",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONVITE E ADITIVO.",
    "Data": "2023-02-27T11:41:46.867",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO nº 15 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 280.709,33 (Duzentos e oitenta mil e setecentos e nove reais e trinta e três centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.",
    "Data": "2023-02-27T10:18:29.72",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE DE 2022 - CONSOLIDADO.",
    "Data": "2023-02-24T17:23:11.217",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 044, DE 024 DE FEVEREIRO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2023-02-24T15:35:07.123",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO e ATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 005/2023.",
    "Data": "2023-02-24T14:10:49.743",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO nº 14 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.",
    "Data": "2023-02-24T13:56:45.477",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2023 - Audiência pública com o objetivo de demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do Terceiro Quadrimestre de 2022.",
    "Data": "2023-02-24T10:33:44.843",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 004/2023.",
    "Data": "2023-02-23T13:58:57.58",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 003/2023.",
    "Data": "2023-02-23T13:11:42.967",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 001/2023.",
    "Data": "2023-02-23T13:11:07.467",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DE CONTRATOS.",
    "Data": "2023-02-17T10:27:38.143",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 043, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 - “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2023-02-16T14:37:34.813",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 041, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 042, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2023-02-16T11:27:36.167",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PE 001/2023.",
    "Data": "2023-02-15T15:57:40.123",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 002/2023.",
    "Data": "2023-02-15T15:43:14.717",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PE 003/2023.",
    "Data": "2023-02-15T15:42:49.59",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO PE 002/2023.",
    "Data": "2023-02-15T15:42:20.967",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 001/2023.",
    "Data": "2023-02-15T15:41:57.057",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PE 002/2023.",
    "Data": "2023-02-15T15:41:32.607",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PE 002/2023.",
    "Data": "2023-02-15T15:40:48.903",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 026 AO 038, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 - “Dispõe sobre a nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências”.",
    "Data": "2023-02-14T18:07:57.45",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Publicações de CAPSEJ de São José do Jacuipe.",
    "Data": "2023-02-14T11:20:00.707",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Publicações de CAPSEJ de São José do Jacuipe.",
    "Data": "2023-02-14T11:16:30.263",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CHAMADA PÚBLICA 001/2023.\r\nEDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.",
    "Data": "2023-02-14T09:33:56.843",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 039, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 - Exonera o servidor municipal, e dá outras providências.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 040, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 - “Dispõe sobre a nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências”.",
    "Data": "2023-02-14T09:04:08.107",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO nº 12 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. \r\nDECRETO nº 13 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 23.290,60 (Vinte e três mil e duzentos e noventa reais e sessenta centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.",
    "Data": "2023-02-13T16:14:31.56",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 025, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 - “Dispõe sobre a nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências”.\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº. 001, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 - “CONCEDE A LICENÇA AMBIENTAL AO EMPREENDIMENTO GRANJA FERREIRA E LOBO CRIAÇÃO DE AVES LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2023-02-13T14:35:33.703",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO nº 4 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 422.588,34 (Quatrocentos e vinte e dois mil e quinhentos e oitenta e oito reais e trinta e quatro centavos ), para fins que se especifica e da outras providências. \r\nDECRETO nº 5 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.",
    "Data": "2023-02-10T12:13:23.02",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PUBLICAÇÃO DE ATO DA CAPSEJ DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE.",
    "Data": "2023-02-10T11:29:38.863",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 024, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 - EXONERA O SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2023-02-10T11:23:10.527",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N. 01/2023 da CAPSEJ.",
    "Data": "2023-02-09T11:32:32.247",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023-SRP.",
    "Data": "2023-02-09T10:20:28.32",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA.",
    "Data": "2023-02-08T14:32:38.467",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 022, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE LOTES DE TERRENOS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 495 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 023, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2023-02-08T13:30:01.587",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO nº 11 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.",
    "Data": "2023-02-07T16:29:27.637",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 020, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 - Exonera o servidor municipal, e dá outras providências.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 021, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 - “Dispõe sobre a nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências”.",
    "Data": "2023-02-07T09:55:05.297",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO nº 10 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.",
    "Data": "2023-02-06T16:33:44.017",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PUBLICAÇÕES DE CAIXA DE PREVIDENCIA - CAPSEJ.",
    "Data": "2023-02-06T16:11:06.88",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 018, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 019, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2023-02-06T16:00:11.077",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 017, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 - EXONERA O SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2023-02-06T12:42:41.587",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 016, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023 - CRIA E NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE.",
    "Data": "2023-02-03T15:54:13.137",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSAS, INEXIGIBILIDADE E ADITIVO.",
    "Data": "2023-02-03T14:54:35.073",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 015, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2023-02-02T11:14:14.657",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO nº 9 DE 31 DE JANEIRO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR porAnulação de Dotação no valor total de R$ 111.000,00 (Cento e onze mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.",
    "Data": "2023-02-01T16:06:13.483",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 011, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 012, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 013, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 014, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.",
    "Data": "2023-02-01T11:54:57.147",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIOS DE ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO DE CAPSEJ.",
    "Data": "2023-01-31T19:07:07.347",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "APOSTILAMENTOS DE CONTRATOS.",
    "Data": "2023-01-31T14:47:05.053",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023-SRP.",
    "Data": "2023-01-30T16:03:16.067",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO nº 25 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.\r\nDECRETO nº 26 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.\r\nDECRETO nº 27 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.\r\nDECRETO nº 28 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.",
    "Data": "2023-01-30T13:13:31.897",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO ADITIVO E REEQUILIBRIO FINANCEIRO.",
    "Data": "2023-01-27T18:26:35.1",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022.",
    "Data": "2023-01-27T16:02:52.563",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2022.",
    "Data": "2023-01-27T15:54:13.983",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CMDCA 002/2023 - Dispõe sobre a nomeação de conselheira tutelar e da outras providencias.",
    "Data": "2023-01-27T14:10:52.027",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 010, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 - Nomeia e empossa membros para compor o Conselho Municipal de acompanhamento e Controle Social do Fundo de manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica CACS/FUNDEB para período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2026.",
    "Data": "2023-01-27T11:59:37.85",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 009, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 - Decreta luto oficial no Município de São José do Jacuípe em virtude do falecimento do senhor RAIMUNDO OLIVEIRA VILAS BOAS, Representante político deste Município. ",
    "Data": "2023-01-27T10:10:49.207",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DISPENSA E ADITIVOS.",
    "Data": "2023-01-25T23:13:21.647",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 008, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 - DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR TÉCNICO III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2023-01-25T14:15:00.5",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DE DISPENSA E CONTRATOS.",
    "Data": "2023-01-25T12:07:33.997",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 8 DE 23 DE JANEIRO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 28.247,10 (Vinte e oito mil e duzentos e quarenta e sete reais e dez centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.",
    "Data": "2023-01-24T16:44:43.023",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 007, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  ",
    "Data": "2023-01-24T11:15:36.543",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023-SRP.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023-SRP.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023-SRP.",
    "Data": "2023-01-23T17:14:40.747",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 01/2023 - Exonera Conselheira Tutelar e convoca conselheira suplente no cargo de Conselheira Tutelar para tomar posse.",
    "Data": "2023-01-23T13:45:31.9",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DE CONTRATOS, DISPENSAS, INEXIGIBILIDADE E ADITIVOS.",
    "Data": "2023-01-23T10:41:17.693",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO nº 6 DE 12 DE JANEIRO DE 2023.\r\nDECRETO nº 7 DE 12 DE JANEIRO DE 2023.",
    "Data": "2023-01-13T15:17:31.063",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 004, DE 13 DE JANEIRO DE 2023.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 005, DE 13 DE JANEIRO DE 2023.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 006, DE 13 DE JANEIRO DE 2023.\r\nLEI MUNICIPAL Nº. 541, DE 13 DE JANEIRO DE 2023.",
    "Data": "2023-01-13T12:45:58.403",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO nº 5 DE 10 DE JANEIRO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 117.600,00 (Cento e dezessete mil e seiscentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências.",
    "Data": "2023-01-11T16:30:15.937",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO nº 3 DE 06 DE JANEIRO DE 2023 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências\r\nDECRETO nº 4 DE 06 DE JANEIRO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 193.000,00 (Cento e noventa e três mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências",
    "Data": "2023-01-09T09:40:54.63",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO nº 1 DE 05 DE JANEIRO DE 2023.\r\nDECRETO nº 2 DE 05 DE JANEIRO DE 2023.",
    "Data": "2023-01-06T15:49:46.613",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº. 001, DE 05 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre normas, procedimentos e cronograma para a renovação de matrículas de estudantes vinculados à rede e de novas matrículas de estudantes da mesma rede que avançarão por idade (submetidos à data limite de aniversário até 31 de março) e de outras redes na Educação Básica, nas etapas da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos no município de SÃO JOSÉ DO JACUÍPE-BAHIA e dá outras providências.\r\nCALENDÁRIO LETIVO 2023.",
    "Data": "2023-01-05T16:37:08.927",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 002, DE 04 DE JANEIRO DE 2023.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 003, DE 04 DE JANEIRO DE 2023.",
    "Data": "2023-01-04T09:38:14.603",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - EXONERA A PEDIDO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2023-01-02T13:59:26.62",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESCISÃO DE CONTRATO.",
    "Data": "2022-12-30T11:13:33.883",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DISPENSA E CONTRATOS.",
    "Data": "2022-12-29T12:13:27.263",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº. 014, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022.\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº. 015, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022.\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº. 016, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022.\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº. 017, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022.",
    "Data": "2022-12-23T11:24:13.487",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022.\r\nDECRETO Nº 24 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022.",
    "Data": "2022-12-22T14:02:30.003",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO CONTRATO.",
    "Data": "2022-12-21T14:45:57.787",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DISPENSAS E CONTRATOS.",
    "Data": "2022-12-20T09:50:07.39",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº. 536, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022.\r\nLEI MUNICIPAL Nº. 537, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022.\r\nLEI MUNICIPAL Nº. 538, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022.\r\nLEI MUNICIPAL Nº. 539, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022.\r\nLEI MUNICIPAL Nº. 540, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022.",
    "Data": "2022-12-16T16:22:09.65",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 001 - 14 DE DEZEMBRO DE 2022.",
    "Data": "2022-12-16T16:04:38.713",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DISPENSAS, CONTRATOS E ADITIVOS.",
    "Data": "2022-12-16T00:21:56.157",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PUBLICAÇOES CAPSEJ:\r\nPORTARIA Nº 02 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022.\r\nPORTARIA Nº 01 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022.\r\nPORTARIA Nº 03 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022.\r\nPORTARIA Nº 04 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022.\r\nPORTARIA Nº 05 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022.",
    "Data": "2022-12-15T15:19:14.97",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº. 013, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022.",
    "Data": "2022-12-13T16:14:25.6",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 143 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 144 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022.",
    "Data": "2022-12-13T14:15:50.783",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CMAS nº 05/2022 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022.\r\nRESOLUÇÃO CMAS nº 06/2022 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022.\r\nRESOLUÇÃO CMAS nº 07/2022 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022.",
    "Data": "2022-12-13T14:15:06.783",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO CONTRATOS",
    "Data": "2022-12-09T11:12:42.533",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 535, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 - “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de SAO JOSE DO JACUIPE, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras\nprovidências”.",
    "Data": "2022-12-08T15:19:05.213",
    "Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 142, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COORDENAÇÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE, BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2022-12-07T14:20:46.773",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO CONTRATO 286/2022.",
    "Data": "2022-12-07T10:51:32.627",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 114, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 115, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 116, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 117, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 118, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 119, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 120, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 121, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 122, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 123, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 124, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 125, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 126, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 127, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 128, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 129, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 130, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 131, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 132, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 133, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 134, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 135, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 136, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 137, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 138, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 139, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.",
    "Data": "2022-12-05T16:29:57.377",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 141, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022.\r\nRESOLUÇÃO Nº 04/2022.",
    "Data": "2022-12-05T10:25:17.037",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 140, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022.",
    "Data": "2022-12-05T10:24:02.897",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL Nº 08 /2022 PORTARIA Nº 011/2022.\r\nLICENÇA AMBIENTAL Nº09 /2022 PORTARIA Nº 012/2022.",
    "Data": "2022-12-02T12:19:30.79",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CMDCA 003/2022 - Dispõe sobre a concessão de férias a conselheira tutelar e convocação de conselheira tutelar suplente para provimento de vaga provisória e da outras providencias.",
    "Data": "2022-12-02T11:59:42.397",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 113, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022 - EXONERA O A PEDIDO SERVIDOR MUNICIPAL ANDRÉ NASCIMENTO VILARONGA, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DA CULTURA E ARTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2022-12-02T09:52:58.55",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CME N° 001/2022 - Estabelece diretrizes orientadoras para elaboração ou reclaboração do Projeto Politico- pedagógico das escolas da Rede Municipal de Ensino.",
    "Data": "2022-11-30T13:52:22.133",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CME N° 001/2022 - Estabelece diretrizes orientadoras para elaboração ou reelaboração do Projeto Politico- pedagógico das escolas da Rede Municipal de Ensino.",
    "Data": "2022-11-30T13:52:22.133",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DISPENSA Nº 145/2022.",
    "Data": "2022-11-29T13:38:16.4",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2022.",
    "Data": "2022-11-25T14:43:22.687",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "LEI MUNICIPAL N° 533, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022.\r\nLEI MUNICIPAL N° 534, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022.",
    "Data": "2022-11-25T12:39:10.84",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO nº 21 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022.\r\nDECRETO nº 22 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022.",
    "Data": "2022-11-25T11:43:20.23",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DE DISPENSA, INEX E CONTRATOS.",
    "Data": "2022-11-24T21:02:28.05",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº.067, DE 27 DE JULHO DE 2022.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº.068, DE 27 DE JULHO DE 2022.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº.069, DE 27 DE JULHO DE 2022.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº.070, DE 27 DE JULHO DE 2022.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº.071, DE 27 DE JULHO DE 2022.",
    "Data": "2022-11-24T12:16:09.593",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 036/2022",
    "Data": "2022-11-24T06:35:26.067",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO 036/2022.",
    "Data": "2022-11-24T06:34:52.77",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA 145/2022.",
    "Data": "2022-11-23T15:33:08.93",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 111, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 112, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022.",
    "Data": "2022-11-22T17:23:16.95",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 108, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 109, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 110, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022.",
    "Data": "2022-11-22T14:36:25.337",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - CARTA CONVITE DE Nº 009/2022.\r\nADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - CARTA CONVITE DE Nº 010/2022.\r\nATO ADJUDICATÓRIO, HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 008/2022.\r\nCONTRATO 283/2022.\r\nCONTRATO 284/2022.\r\nCONTRATO 285/2022.",
    "Data": "2022-11-22T10:45:33.767",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PE 023/2022",
    "Data": "2022-11-18T10:33:50.117",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PE 023/2022",
    "Data": "2022-11-18T10:33:22.447",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE RESULTADO DO PE 023/2022.",
    "Data": "2022-11-18T10:32:51.883",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "REABERTURA PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS 008/2022.",
    "Data": "2022-11-09T16:04:19.527",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS TP 008/2022.",
    "Data": "2022-11-08T15:56:46.257",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 107, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 - “ Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de São José do Jacuípe e dá outras providências ”.\r\nLEI MUNICIPAL N° 532, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - CAEE”.",
    "Data": "2022-11-08T15:31:59.647",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 106, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2022-11-08T10:50:10.807",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 105, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022 - “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2022-11-07T15:22:27.21",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 104, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022 - ESTABELECE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA ATENDIMENTO QUANTO A PROMOÇÃO VERTICAL SALARIAL DE SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2022-11-04T10:57:02.937",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 102, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022 - EXONERA O A PEDIDO A SERVIDORA MUNICIPAL DIANA SANTOS PEIXOTO OCUPATE DO CARGO DE ASSESSOR TECNICO III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2022-11-04T09:14:29.763",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 100, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 101, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022.",
    "Data": "2022-11-01T10:22:45.213",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO SEGUNDA SESSÃO TOMADA DE PREÇOS nº 008/2022.",
    "Data": "2022-10-27T19:06:42.66",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO nº 20 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.690.329,34 (Dois milhões e seiscentos e noventa mil e trezentos e vinte e nove reais e trinta e quatro centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.",
    "Data": "2022-10-25T09:17:17.007",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 099, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESENPENHO, LEI 172/2007 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2022-10-24T11:30:54.7",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 531, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022, POR ERRO MATERIAL NO ARTIGO 1º, §2º, INCISO II, III E IV.",
    "Data": "2022-10-21T12:27:52.857",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DISPENSAS E CONTRATOS.",
    "Data": "2022-10-21T11:21:39.247",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "REABERTURA - TOMADA DE PREÇOS 008/2022.",
    "Data": "2022-10-19T15:46:24.46",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "LEI MUNICIPAL N° 531, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 - “EMENTA: ALTERA OS PARÁGRAFOS PRIMEIRO E SEGUNDO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 297 DE 22 DE MAIO DE 2014, PARA REGULAMENTAR O NOVO PISO NACIONAL E ÍNDICES APLICÁVEIS ENTRE OS NÍVEIS PROFISSIONAIS DOS PROFESSORES, CONFORME ARTIGO 30, §1º INCISOS I A IV, DA LEI MUNICIPAL DE Nº 219 DE 23 DE ABRIL DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2022-10-19T10:33:29.183",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PE Nº 023-2022.",
    "Data": "2022-10-17T12:21:33.413",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS.",
    "Data": "2022-10-14T09:52:32.777",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 092 A 098, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 - \"CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  ",
    "Data": "2022-10-13T17:13:50.937",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022-SRP.",
    "Data": "2022-10-07T15:03:57.847",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 091, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022 - EXONERA O SERVIDOR MUNICIPAL CLÁUDIO VILARONGA RIOS OCUPATE DO CARGO DE ENCARREGADO DA JUNTA MILITAR, SIMBOLO F.C.III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2022-10-07T10:25:54.17",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DISPENSAS E CONTRATOS.",
    "Data": "2022-10-04T10:23:31.007",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022.",
    "Data": "2022-09-30T15:03:37.103",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2022, EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.",
    "Data": "2022-09-29T11:18:28.013",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PUBLICAÇOES CAPSEJ.",
    "Data": "2022-09-28T16:54:30.963",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2022.",
    "Data": "2022-09-27T14:37:30.007",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2022.",
    "Data": "2022-09-27T14:37:30.007",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 032 e 033/2022",
    "Data": "2022-09-26T10:13:38.56",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO 032 e 033/2022.",
    "Data": "2022-09-26T10:13:09.763",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO 035/2022.\r\n\nATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 035/2022.",
    "Data": "2022-09-23T07:27:12.283",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PE 022/2022",
    "Data": "2022-09-23T07:26:49.797",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PE 022/2022.",
    "Data": "2022-09-23T07:26:18.61",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE RESULTADO DO PE 022/2022.",
    "Data": "2022-09-23T07:15:29.737",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO 031 e 034/2022\n.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO  031 e 034/2022.",
    "Data": "2022-09-23T07:13:29.593",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PE 019/2022",
    "Data": "2022-09-22T22:28:06.807",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO nº 17 DE 01 DE AGOSTO DE 2022.\r\nDECRETO FINANCEIRO nº 18 DE 01 DE AGOSTO DE 2022.\r\nDECRETO FINANCEIRO nº 19 DE 01 DE AGOSTO DE 2022.",
    "Data": "2022-09-22T16:31:50.15",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PE 019/2022",
    "Data": "2022-09-21T22:27:37.98",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE RESULTADO DO PE 019/2022",
    "Data": "2022-09-21T22:26:59.353",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "LEI MUNICIPAL N° 529, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER PAGAMENTO DE PREMIAÇÃO EM ESPÉCIE E TRÓFEUS PARA EQUIPES NOS CAMPEONATOS MUNICIPAL DE FUTEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS\".\r\nLEI MUNICIPAL N° 530, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022 - ”DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO A “FESTA DE VAQUEIROS E FAZENDEIROS DE ITATIAIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ",
    "Data": "2022-09-21T15:34:13.51",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO PUBLICAÇÃO.",
    "Data": "2022-09-21T09:55:34.89",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DISPENSA E CONTRATOS.",
    "Data": "2022-09-21T09:40:46.39",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE RESULTADO DO PE 021/2022",
    "Data": "2022-09-20T14:50:20.453",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DO DECRETO 230 DE 28 DE JULHO DE 2021. ",
    "Data": "2022-09-20T12:49:03.437",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO - 030/2022.\r\n\nATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - 030/2022.",
    "Data": "2022-09-20T10:21:35.867",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 021/2022.",
    "Data": "2022-09-20T10:21:13.837",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO PE 021/2022",
    "Data": "2022-09-20T10:20:16.96",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DISPENSA, INEX E CONTRATO.",
    "Data": "2022-09-19T15:33:59.367",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022-SRP.",
    "Data": "2022-09-16T09:47:46.287",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA E RESUMO CONTRATO.",
    "Data": "2022-09-15T23:38:22.08",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS 027 e 028/2022.",
    "Data": "2022-09-15T17:42:11.52",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS 027 e 028/2022.",
    "Data": "2022-09-15T17:41:09.207",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 025 e 026/2022.",
    "Data": "2022-09-15T14:35:40.933",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO 025 e 026/2022.",
    "Data": "2022-09-15T14:34:46.013",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 029/2022.",
    "Data": "2022-09-15T10:48:47.473",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO 029/2022.",
    "Data": "2022-09-15T10:47:53.21",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 089, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 - \"DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DOS ARTIGOS 206, INCISO VI, 212 E 214 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL LEI FEDERAL N°. 13.005, LEI FEDERAL N°. 14.113/20, DECRETO N°. 10.856/21 E RESOLUÇÃO N°. 01/2022. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\"",
    "Data": "2022-09-14T15:37:43.907",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA E CONTRATO.",
    "Data": "2022-09-14T14:20:40.64",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ACORDO ADMINISTRATIVO - TRANSFERÊNCIA DE BEM IMÓVEL EXPROPRIADO.",
    "Data": "2022-09-14T13:47:27.013",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 022/2022\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 023/2022\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 024/2022",
    "Data": "2022-09-13T17:11:28.713",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO 022/2022\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇO 023/2022\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇO 024/2022",
    "Data": "2022-09-12T16:55:44.417",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PE 018/2022",
    "Data": "2022-09-12T16:44:36.557",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PE 018/2022.",
    "Data": "2022-09-12T16:44:08.46",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE RESULTADO DO PE 018/2022",
    "Data": "2022-09-12T16:35:40.087",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 088, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO POVOADO DE VACA BRAVA, MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE, ESTADO DA BAHIA. MEMORIAL DESCRITIVO GEOREREFERENCIADO. LAUDO DE VISTORIA E AVALIAÇÃO. GEORREFERENCIAMENTO DO TERRENO.",
    "Data": "2022-09-09T14:21:06.003",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO.",
    "Data": "2022-09-08T21:08:56.257",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 087, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022 - NOMEIA O SERVIDOR MUNICIPAL RANGEL SILVA RIOS PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2022-09-08T10:53:29.667",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DE ADITIVOS E DISPENSAS.",
    "Data": "2022-09-06T16:22:48.157",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 086, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022 - “CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ",
    "Data": "2022-09-06T11:20:13.227",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE RESULTADO DO PE 017/2022.",
    "Data": "2022-09-06T10:21:33.147",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PE 017/2022.",
    "Data": "2022-09-06T10:05:36.317",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO 017/2022.",
    "Data": "2022-09-06T10:03:09.427",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DE CONTRATO, DISPENSA E INEXIGIBILIDADE.",
    "Data": "2022-09-05T10:44:09.133",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022-SRP.",
    "Data": "2022-09-05T10:18:32.05",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 021/2022-SRP.",
    "Data": "2022-09-02T12:07:28.3",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 085, DE 31 DE AGOSTO DE 2022 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2022-08-31T15:00:43.733",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO DA ABERTURA DA LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022-SRP.",
    "Data": "2022-08-31T13:42:50.817",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2022.",
    "Data": "2022-08-30T16:36:33.867",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS 007/2022.",
    "Data": "2022-08-30T15:24:11.89",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI MUNICIPAL N° 528, DE 30 DE AGOSTO DE 2022 - “DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2022-08-30T15:08:37.927",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 083, DE 30 DE AGOSTO DE 2022.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 084, DE 30 DE AGOSTO DE 2022. ",
    "Data": "2022-08-30T15:07:55.49",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RESUMO CONTRATO TOMADA DE PREÇOS 007/2022.",
    "Data": "2022-08-24T13:38:17.843",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE RESULTADO DO PE 016-2022.",
    "Data": "2022-08-24T12:33:11.513",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 082, DE 23 DE AGOSTO DE 2022 - “CRIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA FINS DE AQUISIÇÃO POR COMPRA OU DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, DE IMÓVEL, SITUADO NO POVOADO DE VACA BRAVA NESTE MUNICÍPIO, NECESSÁRIO PARA À AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2022-08-23T14:16:51.447",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO nº 14 DE 01 DE JULHO DE 2022.\r\nDECRETO FINANCEIRO nº 15 DE 01 DE JULHO DE 2022.\r\nDECRETO FINANCEIRO nº 16 DE 01 DE JULHO DE 2022.",
    "Data": "2022-08-23T11:41:59.817",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CMDCA 002/2022 - Dispõe sobre a concessão de férias a conselheiros tutelares e convocação de conselheira tutelar suplente para provimento de vaga provisória e da outras providencias.",
    "Data": "2022-08-23T11:41:14.94",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO TERMO DE ADITIVO.",
    "Data": "2022-08-23T09:09:22.827",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DE CONTRATO 221/2022.",
    "Data": "2022-08-22T14:07:21.13",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO TERMO DE ADITIVOS, E DISPENSAS.",
    "Data": "2022-08-18T15:04:41.867",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022.",
    "Data": "2022-08-18T14:27:47.35",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022-SRP.",
    "Data": "2022-08-18T13:31:19.357",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 081, DE 18 DE AGOSTO DE 2022 - CONCEDE PENSÃO POR MORTE PARA DEPENDENTE DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL FALECIDO.",
    "Data": "2022-08-18T13:28:11.677",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REGULAMENTO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL.",
    "Data": "2022-08-18T11:17:33.517",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO RECURSO TOMADA DE PREÇOS E CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DA PROPOSTA TOMADA DE PREÇOS 006/2022",
    "Data": "2022-08-17T11:09:16.05",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PUBLICAÇOES CAPSEJ.",
    "Data": "2022-08-16T15:43:52.973",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CONTRARRAZÕES - TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2022.",
    "Data": "2022-08-15T12:54:53.897",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022-SRP.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022-SRP.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022-SRP.",
    "Data": "2022-08-11T14:13:02.26",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 080, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - DISPÕES SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2022-08-10T15:19:52.85",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022.",
    "Data": "2022-08-05T16:47:29.447",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DA ATA DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 006-2022.",
    "Data": "2022-08-05T07:59:49.92",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 079, DE 04 DE AGOSTO DE 2022 - “NOMEIA A SERVIDORA JANAINA VILAS BOAS RIOS PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E PROJETO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2022-08-04T14:58:33.743",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO 042/2022\nREVOGAÇÃO DO PREGÃO 014/2022 E CANCELAMENTO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS 018/2022 E 019/2022.",
    "Data": "2022-08-03T15:06:24.537",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 078, DE 03 DE AGOSTO DE 2022 - “NOMEIA O SERVIDOR REINALDO FREIRE ROCHA PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2022-08-03T11:27:12.263",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 077, DE 03 DE AGOSTO DE 2022 - EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA MUNICIPAL JANAINA VILAS BOAS RIOS OCUPANTE DO ASSESOR TECNICO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2022-08-03T10:43:19.377",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 075, DE 01 DE AGOSTO DE 2022.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 076, DE 01 DE AGOSTO DE 2022.",
    "Data": "2022-08-01T15:22:50.367",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 010 DE 01 DE AGOSTO 2022 - Dispõe sobre autorização para servidores municipais prestarem serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) através de ações promovidas pelo CONSORCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO BACIA DO JACUÍPE - CONSÓRCIO JACUÍPE.",
    "Data": "2022-08-01T11:53:28.6",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 074, DE 01 DE AGOSTO DE 2022 - “NOMEIA O SERVIDOR EDIVALDO NASCIMENTO LIMA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2022-08-01T11:52:33.007",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 072, DE 01 DE AGOSTO DE 2022 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  \r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 073, DE 01 DE AGOSTO DE 2022 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  ",
    "Data": "2022-08-01T10:46:06.153",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DE CONTRATO.",
    "Data": "2022-08-01T10:45:28.73",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO Nº 699.\r\nDCP Nº 699.\r\nTERMO Nº 700.\r\nDCP Nº 700.\r\nTERMO Nº 701.\r\nDCP Nº 701.",
    "Data": "2022-07-29T16:50:36.417",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO nº 12 DE 01 DE JUNHO DE 2022.\r\nDECRETO nº 13 DE 01 DE JUNHO DE 2022.",
    "Data": "2022-07-27T14:05:17.503",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2022.",
    "Data": "2022-07-26T15:42:41.96",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO.",
    "Data": "2022-07-25T15:22:39.33",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI MUNICIPAL N° 527, DE 25 DE JULHO DE 2022 - “Dispõe sobre a regulamentação para aplicação do novo Piso Salarial Profissional Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, do Município de São José do Jacuípe e dá outras providências.\"",
    "Data": "2022-07-25T11:56:18.673",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DE CONTRATO 206/2022 - TOMADA DE PREÇOS 005/2022.",
    "Data": "2022-07-22T14:04:44.91",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DISPENSA E CONTRATOS.",
    "Data": "2022-07-21T15:25:41.437",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 066, DE 21 DE JULHO DE 2022 - NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM PROCESSOS LICITATÓRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE – BAHIA.",
    "Data": "2022-07-21T14:54:02.33",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CMDCA 001/2022 - Dispõe sobre a concessão de férias a conselheira tutelar e convocação de conselheira tutelar suplente para provimento de vaga provisória e da outras providencias.",
    "Data": "2022-07-21T13:17:12.637",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 005 DE 19 DE JULHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DOS COMITÊS ESCOLARES PARA (RE) ELABORAÇÃO DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2022-07-20T11:13:19.207",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "(ERRATA DO OBJETO) AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PUBLICA Nº 001/2022.",
    "Data": "2022-07-19T16:26:56.023",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DISPENSAS E CONTRATOS.",
    "Data": "2022-07-18T12:15:02.33",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATO ADJUDICATÓRIO, HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022\r\nCONTRATO Nº 193/2022. \r\nATO ADJUDICATÓRIO, HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022.\r\nCONTRATO Nº 197/2022.\r\nCONTRATO Nº 140/2022.",
    "Data": "2022-07-18T10:59:04.34",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO 020/2022.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 020/2022.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇO 021/2022.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 021/2022.",
    "Data": "2022-07-13T14:28:10.223",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PE 015/2022.",
    "Data": "2022-07-13T12:15:17.397",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PE 015/2022",
    "Data": "2022-07-13T12:14:33.06",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DE CONTRATOS, ADITIVOS, DISPENSAS.",
    "Data": "2022-07-08T18:29:11.7",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PUBLICAÇOES CAPSEJ.",
    "Data": "2022-07-07T13:35:34.92",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 064, DE 06 DE JULHO DE 2022. ",
    "Data": "2022-07-06T14:49:02.247",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO CONTRATO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TP 005-2022.",
    "Data": "2022-07-05T21:22:00.737",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 063, DE 05 DE JULHO DE 2022 - “EXONERA A SERVIDORA MUNICIPAL BIANCA CRUZ OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETARIO (A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2022-07-05T10:54:47.697",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PUBLICAÇOES CAPSEJ",
    "Data": "2022-07-01T16:40:13.64",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRADA PUBLICAÇÃO ATA TP 004/2022",
    "Data": "2022-07-01T14:52:54.84",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA PUBLICAÇÃO REFENTE AS TOMADAS DE PREÇOS 003-2022 E 004/2022.",
    "Data": "2022-07-01T12:12:45.303",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 062, DE 01 DE JULHO DE 2022",
    "Data": "2022-07-01T11:45:45.71",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 060, DE 01 DE JULHO DE 2022.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 061, DE 01 DE JULHO DE 2022.",
    "Data": "2022-07-01T09:48:18.8",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022.",
    "Data": "2022-06-30T17:25:05.95",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DE CONTRATOS.\r\nRESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TP 001/2022 E 002/2022.",
    "Data": "2022-06-29T21:47:37.867",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DE CONTRATO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 003/2022 E 004/2022.",
    "Data": "2022-06-29T14:35:24.247",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "LEI MUNICIPAL N° 525, DE 23 DE JUNHO DE 2022",
    "Data": "2022-06-28T14:12:40.6",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "JUIZO ELEITORAL DA 191ª ZONA CAPIM GROSSO - BA.",
    "Data": "2022-06-27T11:23:38.073",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI MUNICIPAL N° 525, DE 23 DE JUNHO DE 2022.\r\nLEI MUNICIPAL N° 526, DE 23 DE JUNHO DE 2022.",
    "Data": "2022-06-27T11:21:16.857",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DE CONTRATO 140/2022.",
    "Data": "2022-06-22T11:42:42.887",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO LICITAÇÃO, TP 001/2022 E 002/2022  E RESUMO DE CONTRATOS.",
    "Data": "2022-06-22T09:31:08.173",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 059, DE 09 DE JUNHO DE 2022.",
    "Data": "2022-06-21T15:03:22.447",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DISPENSA, INEXIGIBILIDADE E CONTRATOS.",
    "Data": "2022-06-15T16:31:02.44",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO nº 11 DE 02 DE MAIO DE 2022.",
    "Data": "2022-06-15T15:26:22.297",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO 018/2022.",
    "Data": "2022-06-15T12:53:27.75",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 018/2022.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇO 019/2022.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 019/2022.",
    "Data": "2022-06-15T10:04:47.757",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PE 014/2022",
    "Data": "2022-06-14T15:03:38.797",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PE 014/2022",
    "Data": "2022-06-14T15:03:00.577",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022-SRP.",
    "Data": "2022-06-14T15:01:02.537",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS nº 005/2022.",
    "Data": "2022-06-13T18:37:18.333",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 058, DE 09 DE JUNHO DE 2022 - “Dispõe sobre orientação aos barraqueiros o e aos foliões, e dos festejos de São João do Jacuípe, Arraiá do Cabral, que acontecerá nos dias 17 a 19 de junho de 2022, e das outras providências.”",
    "Data": "2022-06-09T16:06:03.29",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022.",
    "Data": "2022-06-08T14:55:11.027",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "LEI MUNICIPAL N° 523, DE 07 DE JUNHO DE 2022.\r\nLEI MUNICIPAL N° 524, DE 07 DE JUNHO DE 2022.",
    "Data": "2022-06-07T13:33:12.01",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 056, DE 07 DE JUNHO DE 2022.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 057, DE 07 DE JUNHO DE 2022.",
    "Data": "2022-06-07T11:55:48.147",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DISPENSA, INEXIGIBILIDADE E CONTRATOS.",
    "Data": "2022-06-06T11:01:39.89",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 055, DE 02 DE JUNHO DE 2022 - “Dispõe sobre o calendário de feriados de Emancipação Política e Administrativa do Município de São José do Jacuípe/BA, e dos festejos de São João e São Pedro, nos meses de junho e julho de 2022, e de outras providências.”",
    "Data": "2022-06-02T15:39:17.327",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DISPENSA E CONTRATO.",
    "Data": "2022-06-02T13:52:09.283",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI MUNICIPAL N° 522, DE 31 DE MAIO DE 2022 - “Dispõe sobre atualização dos vencimentos da Secretária de Finanças (Diretor de Recurso Humanos, Tesoureiro, Diretor da Divisão da Contabilidade, Chefe de Tributos, Controlador Interno, Diretor da divisão de Aquisição Serv. De Licitação e Pregoeiro, de acordo com as determinações previstas no art. 1º “caput”, da Lei Municipal 194 de 26 de fevereiro de 2009 e dá outras providências. ”",
    "Data": "2022-06-01T17:05:43.827",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 053, DE 20 DE MAIO DE 2022 - TORNA SEM EFEITO DECRETO SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2022-06-01T17:05:02.547",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 009 DE 01 DE JUNHO 2022 - O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e Lei Orgânica Municipal e demais dispositivos legais pertinentes.",
    "Data": "2022-06-01T16:35:00.597",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2022.",
    "Data": "2022-06-01T11:40:55.72",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO - 017/2022",
    "Data": "2022-06-01T11:40:36.657",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2022 (RESUMO).",
    "Data": "2022-06-01T11:17:07.507",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 054, DE 01 DE JUNHO DE 2022 - “CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERÇÃO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ",
    "Data": "2022-06-01T10:06:30.303",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2022.",
    "Data": "2022-06-01T10:01:36.007",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022.",
    "Data": "2022-06-01T08:28:35.327",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2022.",
    "Data": "2022-05-30T12:09:25.783",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 003/2022.",
    "Data": "2022-05-27T14:49:03.767",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 001/2022.",
    "Data": "2022-05-27T12:37:45.283",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022.",
    "Data": "2022-05-26T16:34:44.303",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2022.",
    "Data": "2022-05-26T09:33:19.433",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA - Declaro para os devidos fins que se fizerem necessários, que a área para a implantação da obra de REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES, localizada na Avenida Arquias Vilas Boas.",
    "Data": "2022-05-25T15:21:55.913",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE - Em cumprimento ao que determina à legislação correlata a formalização e celebração de convênios do Governo Federal, Decreto nº 6.170/2007 e conforme artigo 23, §1ª da Portaria Interministerial nº 424/201.",
    "Data": "2022-05-25T15:21:15.367",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DE CREDITOS.",
    "Data": "2022-05-25T09:14:45.573",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2022.",
    "Data": "2022-05-24T16:34:03.29",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2022.",
    "Data": "2022-05-24T16:34:03.29",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2022.",
    "Data": "2022-05-24T10:40:18.123",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PE 011/2022.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PE 011/2022.\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PE 013/2022.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PE 013/2022.",
    "Data": "2022-05-24T09:32:53.637",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 051, DE 20 DE MAIO DE 2022.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 052, DE 20 DE MAIO DE 2022.",
    "Data": "2022-05-20T12:21:18.14",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DE CONTRATO.",
    "Data": "2022-05-19T17:13:47.74",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO - 015-2022.",
    "Data": "2022-05-19T12:14:05.613",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PE 012/2022.",
    "Data": "2022-05-19T12:13:27.377",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PE 012/2022.",
    "Data": "2022-05-19T12:12:14.283",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DISPENSAS E CONTRATOS.",
    "Data": "2022-05-18T15:30:04.173",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO nº 3-A DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 1,59 (Um real e cinquenta e nove centavos).",
    "Data": "2022-05-17T14:54:29.49",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DE DISPENSAS, INEXIGIBILIDADES, ADITIVO E CONTRATOS.",
    "Data": "2022-05-17T14:43:25.567",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 08 DE 17 DE MAIO 2022 - O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE, ESTADO DA BAHIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMAIS DISPOSITIVOS LEGAIS PERTINENTES.",
    "Data": "2022-05-17T11:59:04.67",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 050, DE 17 DE MAIO DE 2022. ",
    "Data": "2022-05-17T10:12:04.027",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 003 / 2022 -10 DE MAIO DE 2022.",
    "Data": "2022-05-11T16:34:01.29",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO - RREO ANEXO 8 E 14 - 1º Bimestre 2022 - PM SÃO JOSÉ DO JACUÍPE.",
    "Data": "2022-05-11T09:30:31.387",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO - RREO 6º Bimestre 2021 - PM SÃO JOSÉ DO JACUÍPE.",
    "Data": "2022-05-11T09:27:48.043",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022.",
    "Data": "2022-05-06T14:22:46.203",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022-SRP.",
    "Data": "2022-05-05T17:45:46.957",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO TERMO DE ADITIVO.",
    "Data": "2022-05-05T16:59:10.203",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PUBLICAÇOES CAPSEJ.",
    "Data": "2022-05-05T16:44:23.673",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO CARTA CONVITE E RESUMOS DE CONTRATOS.",
    "Data": "2022-05-04T16:48:36.503",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA CREDENCIAMENTO 001/2022 E RESUMO CONTRATO.",
    "Data": "2022-05-04T16:40:44.77",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO 014/2022.",
    "Data": "2022-05-04T12:28:22.6",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PE 010/2022.",
    "Data": "2022-05-04T12:27:40.477",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 003/2022.",
    "Data": "2022-05-03T14:12:58.84",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 3 DE 03 DE JANEIRO DE 2022.\r\nDECRETO Nº 39 DE 03 DE JANEIRO DE 2022.",
    "Data": "2022-05-03T11:11:05.38",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 048, DE 02 DE MAIO DE 2022.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 049, DE 02 DE MAIO DE 2022.",
    "Data": "2022-05-02T16:10:04.843",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022-SRP.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022-SRP.",
    "Data": "2022-05-02T14:24:14.587",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PE 010/2022.",
    "Data": "2022-04-29T08:24:10.097",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022.",
    "Data": "2022-04-28T14:22:04.663",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DISPENSAS E CONTRATOS.",
    "Data": "2022-04-28T14:18:20.677",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO 013/2022.",
    "Data": "2022-04-26T15:16:05.297",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 046, DE 26 DE ABRIL DE 2022.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 047, DE 26 DE ABRIL DE 2022.",
    "Data": "2022-04-26T15:04:09.017",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PE 010/2022.",
    "Data": "2022-04-26T14:55:29.783",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 007 DE 25 DE ABRIL DE 2022.",
    "Data": "2022-04-25T15:24:52.553",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 6 DE 01 DE MARÇO DE 2022.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 7 DE 01 DE MARÇO DE 2022.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 8 DE 01 DE MARÇO DE 2022.\r\nDECRETO Nº 9 DE 01 DE MARÇO DE 2022.",
    "Data": "2022-04-25T15:23:51.27",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA - RESOLUÇÃO SME 001, DE 20 DE ABRIL DE 2022.",
    "Data": "2022-04-20T15:17:42.89",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 045, DE 20 DE ABRIL DE 2022 - “Dispõe sobre o RETORNO AS ATIVIDADES  do servidor ROBERTO BARBOSA DE AMORIM e de outras providências.”",
    "Data": "2022-04-20T11:38:59.9",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PE 009/2022.",
    "Data": "2022-04-20T10:18:08.693",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PE 009/2022.",
    "Data": "2022-04-20T10:16:32.74",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 044, DE 19 DE ABRIL DE 2022 - “NOMEIA A SERVIDORA CACILDA OLIVEIRA LOPES DA SILVA OCUPANTE DO CARGO DIRETORA DA UNIDADE DE ENSINO DE PEQUENO PORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2022-04-19T10:10:40.353",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO CONTRATO CREDENCIAMENTO\n.",
    "Data": "2022-04-19T10:01:22.493",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO APOSTILAMENTO DE CONTRATO.",
    "Data": "2022-04-13T16:07:03.827",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2022.",
    "Data": "2022-04-12T15:45:04.753",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI MUNICIPAL N° 515 A 521, DE 12 DE ABRIL DE 2022.",
    "Data": "2022-04-12T14:38:24.003",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 043, DE 12 DE ABRIL DE 2022 - “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2022-04-12T12:12:33.187",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 042, DE 11 DE ABRIL DE 2022 - “NOMEIA O SERVIDOR VINICIUS DALTRO OLIVEIRA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2022-04-11T15:32:43.953",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DE DISPENSAS, CONTRATOS E ADITIVOS.",
    "Data": "2022-04-07T15:30:48.577",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 005 DE 07 DE ABRIL DE 2022.\r\nPORTARIA 006 DE 07 DE ABRIL DE 2022.",
    "Data": "2022-04-07T11:59:16.88",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO 011 E 012/2022.",
    "Data": "2022-04-07T08:08:34.093",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 008/2022.",
    "Data": "2022-04-07T08:08:13.297",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO PE 008/2022.",
    "Data": "2022-04-07T08:07:23.687",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 041, DE 05 DE ABRIL DE 2022 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  ",
    "Data": "2022-04-05T15:22:34.29",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 039, DE 05 DE ABRIL DE 2022.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 040, DE 05 DE ABRIL DE 2022. ",
    "Data": "2022-04-05T09:09:36.28",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 010/2022-SRP.",
    "Data": "2022-04-04T07:59:36.377",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 038, DE 01 DE ABRIL DE 2022. ",
    "Data": "2022-04-01T15:19:51.937",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 004 DE 01 DE ABRIL 2022.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 037, DE 01 DE ABRIL DE 2022. ",
    "Data": "2022-04-01T15:18:53.343",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 034, DE 01 DE ABRIL DE 2022.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 035, DE 01 DE ABRIL DE 2022.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 036, DE 01 DE ABRIL DE 2022.",
    "Data": "2022-04-01T14:23:29.717",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DE APOSTILAMENTO.",
    "Data": "2022-03-31T16:49:09.037",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA.",
    "Data": "2022-03-31T12:43:25.92",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 001/2022.\r\nRESOLUÇÃO Nº 002/2022.\r\nRESOLUÇÃO Nº 003/2022.",
    "Data": "2022-03-30T13:53:48.73",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 030, DE 30 DE MARÇO DE 2022.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 031, DE 30 DE MARÇO DE 2022.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 032, DE 30 DE MARÇO DE 2022.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 033, DE 30 DE MARÇO DE 2022.",
    "Data": "2022-03-30T13:51:22.167",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 028, DE 28 DE MARÇO DE 2022. ",
    "Data": "2022-03-29T17:07:38.74",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 029, DE 28 DE MARÇO DE 2022 - Decreta luto oficial no Município de São José do Jacuípe em virtude do falecimento do senhor ISMAEL VILARONGA RIOS, Representante político deste Município.",
    "Data": "2022-03-29T16:27:21.283",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 4 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 5 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.",
    "Data": "2022-03-25T18:08:00.153",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DE DISPENSAS E CONTRATOS.",
    "Data": "2022-03-25T14:06:19.177",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 009/2022-SRP.",
    "Data": "2022-03-25T13:33:28.19",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PUBLICAÇOES CAPSEJ - PORTARIA Nº 001/2021.",
    "Data": "2022-03-24T17:58:33.573",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2022.",
    "Data": "2022-03-24T11:26:13.393",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 113/2022.",
    "Data": "2022-03-23T15:38:07.13",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 113/2022.",
    "Data": "2022-03-23T15:37:35.037",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PE 007/2022.",
    "Data": "2022-03-23T15:07:10.893",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO 001 AO CONTRATO Nº 161/2021.",
    "Data": "2022-03-23T11:33:50.78",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 113/2022.",
    "Data": "2022-03-23T11:01:51.45",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 097/2022.",
    "Data": "2022-03-23T09:46:00.777",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO 003/2022.",
    "Data": "2022-03-23T09:42:19.917",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PE 007/2022",
    "Data": "2022-03-22T15:06:21.143",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 027, DE 21 DE MARÇO DE 2022 - “NOMEIA A SERVIDORA REGIANE OLIVEIRA LIMA CUNHA PARA OCUPAR O CARGO COORDENADOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2022-03-21T16:28:22.437",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 026, DE 21 DE MARÇO DE 2022 - “EXONERA O (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL CACILDA SILVA OLIVEIRA CARNEIRO DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2022-03-21T16:26:53.513",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 008/2022-SRP.",
    "Data": "2022-03-18T12:13:53.673",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO - 010-2022.",
    "Data": "2022-03-17T22:31:21.267",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - 009-2022.",
    "Data": "2022-03-17T22:29:51.267",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DE CONTRATO.",
    "Data": "2022-03-17T15:00:06.377",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATO PUBLICAÇÃO TERMO DE CONTRATO PREGÃO ELETRONICO 001/2022.",
    "Data": "2022-03-17T14:58:42.61",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DISPENSAS, CONTRATOS E DISTRATOS.",
    "Data": "2022-03-16T14:32:54.127",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DE ADITIVOS E CONTRATOS.",
    "Data": "2022-03-11T16:04:50.52",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DE ADITIVOS DE CONTRATOS.",
    "Data": "2022-03-11T11:31:08.077",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 05/2022 - CAPSEJ.\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 06/2022 - CAPSEJ.",
    "Data": "2022-03-10T13:53:28.567",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA CREDENCIMENTO Nº 001/2022.",
    "Data": "2022-03-09T16:02:35.023",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE PREGÃO PRESENCIAL E RESUMO DE CONTRATOS.",
    "Data": "2022-03-09T15:22:03.337",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 025, DE 09 DE MARÇO DE 2022. ",
    "Data": "2022-03-09T15:14:33.96",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PUBLICAÇOES CAPSEJ.",
    "Data": "2022-03-08T16:35:47.06",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO 005/2022\n.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇO 006/2022.\r\n\nATA DE REGISTRO DE PREÇO 007/2022.\r\n\nATA DE REGISTRO DE PREÇO 008/2022.",
    "Data": "2022-03-08T13:58:00.337",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022\n.",
    "Data": "2022-03-08T13:57:36.277",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 097/2022.",
    "Data": "2022-03-08T12:21:21.587",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 097/2022.",
    "Data": "2022-03-08T12:20:17.07",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 007/2022.",
    "Data": "2022-03-07T13:51:08.017",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL CAPSEJ Nº 001/2022.",
    "Data": "2022-03-07T11:30:09.93",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 002/2022.\r\n\nATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 004/2022.",
    "Data": "2022-03-04T14:41:11.407",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022.",
    "Data": "2022-03-04T14:40:50.94",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022.",
    "Data": "2022-03-04T14:40:34.313",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022.",
    "Data": "2022-03-03T13:49:15.473",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 1 DE 03 DE JANEIRO DE 2022.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 2 DE 03 DE JANEIRO DE 2022.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 3 DE 03 DE JANEIRO DE 2022.",
    "Data": "2022-03-03T13:47:27.973",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022.",
    "Data": "2022-03-03T13:46:49.627",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022\n",
    "Data": "2022-03-02T16:17:34.447",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022.",
    "Data": "2022-03-02T16:17:09.837",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERMO DE ADJUDICAÇÃO COMPLEMENTAR Nº 1 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022.",
    "Data": "2022-03-02T16:16:16.15",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022.",
    "Data": "2022-03-02T16:15:25.4",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNIO 001/2022.",
    "Data": "2022-03-02T16:06:33.51",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMOD E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNIO 001/2022.",
    "Data": "2022-03-02T16:05:44.667",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE CONTRATO Nº 097/2022.",
    "Data": "2022-02-28T16:14:49.233",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO DA EMPRESA QUE FICOU EM 2ª LUGAR NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022.",
    "Data": "2022-02-28T13:54:10.197",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO DA EMPRESA QUE FICOU EM 2ª LUGAR - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022.",
    "Data": "2022-02-28T12:47:33.383",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DE APOSTILAMENTO.",
    "Data": "2022-02-25T20:31:46.07",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI MUNICIPAL N° 500, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022.\r\nLEI MUNICIPAL N° 501, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022.\r\nLEI MUNICIPAL N° 502, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022.",
    "Data": "2022-02-25T14:58:51.323",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 023, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 024, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022. ",
    "Data": "2022-02-25T13:41:23.133",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA.",
    "Data": "2022-02-25T13:16:03.287",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DE DISPENSAS E CONTRATOS.",
    "Data": "2022-02-24T19:05:25.757",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL - CONSOLIDADOS 3º QUADRIMESTRE 2021.",
    "Data": "2022-02-24T10:28:07.347",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2022.",
    "Data": "2022-02-23T14:42:17.217",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 022, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS DE CONTROLE E ENFRENTAMENTO DA COVID – 19 NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2022-02-23T11:36:18.443",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DE DISPENSAS E CONTRATOS.",
    "Data": "2022-02-22T15:31:57.203",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DE ADITIVOS E CONTRATOS.",
    "Data": "2022-02-22T14:31:36.547",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022-SRP.",
    "Data": "2022-02-21T17:31:33.93",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DE DISPENSAS E CONTRATOS.",
    "Data": "2022-02-21T15:07:31.617",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 020, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 021, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022. ",
    "Data": "2022-02-18T14:22:12.943",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 003 DE 18 DE FEVEREIRO 2022.",
    "Data": "2022-02-18T11:08:54.813",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 005/2022-SRP.",
    "Data": "2022-02-17T15:29:57.107",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO CREDENCIAMENTO 001/2022.",
    "Data": "2022-02-16T17:49:20.203",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMOS DE CONTRATOS.",
    "Data": "2022-02-16T17:18:42.547",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 003 DE 16 DE FEVEREIRO 2022.",
    "Data": "2022-02-16T15:36:58.753",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 002 DE 16 DE FEVEREIRO 2022.",
    "Data": "2022-02-16T12:42:26.363",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO 001/2022.",
    "Data": "2022-02-15T18:17:57.58",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PE 002/2022-SRP.",
    "Data": "2022-02-15T18:17:21.91",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PE 002/2022-SRP.",
    "Data": "2022-02-15T18:16:27.317",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DE DISPENSAS E CONTRATOS.",
    "Data": "2022-02-15T15:48:40.497",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 004/2022-SRP.",
    "Data": "2022-02-14T17:08:51.367",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 019, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022 - “Dispõe sobre as novas medidas de controle e enfrentamento da COVID – 19 no município e dá outras providências”.",
    "Data": "2022-02-11T11:54:24.233",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 003/2022-SRP.",
    "Data": "2022-02-10T17:23:18.743",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSAS, CONTRATOS E ADITIVOS DE CONTRATOS.",
    "Data": "2022-02-10T14:24:48.607",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO DA EMPRESA QUE FICOU EM 2ª LUGAR NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021.",
    "Data": "2022-02-09T16:55:51.723",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RE-PUBLICAÇÕES CAPSEJ.",
    "Data": "2022-02-08T16:38:53.317",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "REABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022.",
    "Data": "2022-02-08T14:06:10.487",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 018, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022. ",
    "Data": "2022-02-07T16:30:58.32",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PUBLICAÇÕES CAPSEJ.",
    "Data": "2022-02-07T12:01:01.53",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 001/2022.",
    "Data": "2022-02-04T18:50:42.893",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022.",
    "Data": "2022-02-04T18:50:24.783",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DISPENSAS E CONTRATOS.",
    "Data": "2022-02-04T18:47:26.157",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADITIVO 001 AO CONTRATO 191/2021; \r\nCHAMADA PÚBLICA 001/2021; CONTRATO 110/2021.",
    "Data": "2022-02-04T16:53:55.403",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADITIVO 001 AO CONTRATO 191/2021.",
    "Data": "2022-02-04T15:04:11.617",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 20 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 21 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 22 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.",
    "Data": "2022-02-04T14:09:50.617",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DE INEGIBILIDADE E CONTRATO.",
    "Data": "2022-02-03T13:46:15.807",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 029/2021 - CONTRATO Nº  041/2021.",
    "Data": "2022-02-03T08:44:47.623",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PUBLICAÇÃO - INEXGIBILIDADE.",
    "Data": "2022-02-02T09:54:22.817",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 017, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.",
    "Data": "2022-02-01T10:45:45.587",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 001 DE 01 DE FEVEREIRO 2022.",
    "Data": "2022-02-01T10:44:54.79",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 016, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.",
    "Data": "2022-02-01T10:17:25.1",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 015, DE 28 DE JANEIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS DE CONTROLE E ENFRENTAMENTO DA COVID – 19 NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2022-01-28T15:21:40.747",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022-SRP.",
    "Data": "2022-01-28T14:56:55.417",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2022\r",
    "Data": "2022-01-28T09:13:33.597",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2021.",
    "Data": "2022-01-26T09:44:20.167",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2021.",
    "Data": "2022-01-26T09:44:20.167",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 012, DE 25 DE JANEIRO DE 2022.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 013, DE 25 DE JANEIRO DE 2022.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 014, DE 25 DE JANEIRO DE 2022.",
    "Data": "2022-01-25T14:14:04.383",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO ADMINISTRATIVA DE IMPUGNAÇÃO AO PE 002/2021.",
    "Data": "2022-01-25T12:07:05.333",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO ADMINISTRATIVA DE IMPUGNAÇÃO AO PE 001/2021.",
    "Data": "2022-01-25T12:05:47.427",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021.",
    "Data": "2022-01-20T13:39:05.937",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA, INEXIGIBILIDADE E CONTRATOS.",
    "Data": "2022-01-19T15:07:57.233",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021.",
    "Data": "2022-01-18T11:54:03.48",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO DAS EMPRESAS QUE FICARAM EM 3ª LUGAR NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021.",
    "Data": "2022-01-18T08:37:15.427",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 011, DE 17 DE JANEIRO DE 2022.",
    "Data": "2022-01-17T14:00:54.663",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2022.",
    "Data": "2022-01-14T11:48:29.987",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 013 DE 08 DE DEZEMBRO 2021.\r\nPORTARIA Nº 014 DE 08 DE DEZEMBRO 2021.\r\nPORTARIA Nº 015 DE 08 DE DEZEMBRO 2021.\r\nPORTARIA Nº 016 DE 08 DE DEZEMBRO 2021.",
    "Data": "2022-01-13T14:46:04.19",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 010, DE 13 DE JANEIRO DE 2022.",
    "Data": "2022-01-13T14:04:52.783",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 008, DE 13 DE JANEIRO DE 2022.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 009, DE 13 DE JANEIRO DE 2022.",
    "Data": "2022-01-13T10:29:04.76",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 007, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.",
    "Data": "2022-01-11T15:37:54.94",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 145/2021.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 338/2021.",
    "Data": "2022-01-11T09:59:37.023",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 062/2021.",
    "Data": "2022-01-11T09:58:40.54",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 001 A 006, DE 10 DE JANEIRO 2022.",
    "Data": "2022-01-10T14:14:59.19",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 13/2021.",
    "Data": "2022-01-07T18:04:31.01",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO DAS EMPRESAS QUE FICARAM EM 2ª LUGAR NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021.",
    "Data": "2022-01-04T16:29:55.647",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 01/2022 - Dispõe sobre normas, procedimentos e cronograma para a renovação de matrículas de estudantes vinculados à rede e de novas matrículas de estudantes da mesma rede que avançarão por idade (submetidos à\ndata limite de aniversário até 31 de março) e de outras redes na Educação Básica, nas etapas da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos no município de SÃO JOSÉ DO JACUÍPE-BAHIA e dá outras providências.",
    "Data": "2022-01-04T16:06:33.99",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 266, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021. ",
    "Data": "2021-12-29T15:30:44.34",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 02 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 01 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 03 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 04 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 05 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 06 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021.",
    "Data": "2021-12-27T17:48:29.157",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI COMPLEMENTAR N° 09, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021.",
    "Data": "2021-12-23T14:09:09.447",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 137/2021",
    "Data": "2021-12-23T12:47:53.38",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 329/2021",
    "Data": "2021-12-23T12:42:26.583",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DISTRATO ATA REGISTRO DE PREÇOS 007/2021",
    "Data": "2021-12-22T11:35:20.963",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 19 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.515.279,00 (Um milhão e quinhentos e quinze mil e duzentos e setenta e nove reais ), para fins que se especifica e da outras providências.",
    "Data": "2021-12-21T14:23:35.64",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATOS E DISPENSAS.",
    "Data": "2021-12-21T14:19:48.313",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 263, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 264, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 265, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021.",
    "Data": "2021-12-20T14:36:23.527",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI MUNICIPAL N° 499, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São José do Jacuípe para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.",
    "Data": "2021-12-17T16:37:07.37",
    "Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 498 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2021-12-17T15:47:53.627",
    "Subcategoria": "PLANO PLURIANUAL (PPA)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DAS PROPOSTAS SELECIONADAS NO EDITAL Nº 001/2021 - PRÊMIO ANELZINA DOS SANTOS RIOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE-BA.\n",
    "Data": "2021-12-16T16:23:23.677",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "LEI MUNICIPAL N° 498, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São José do Jacuípe para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.",
    "Data": "2021-12-16T15:54:23.537",
    "Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "LEI MUNICIPAL N° 499, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências. ",
    "Data": "2021-12-16T15:54:23.537",
    "Subcategoria": "PLANO PLURIANUAL (PPA)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATOS E DISPENSAS. ",
    "Data": "2021-12-15T13:53:24.557",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI MUNICIPAL N° 497, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021.",
    "Data": "2021-12-14T16:26:02.673",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE RETIFICAÇÃO, e DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRÉVIO DAS PROPOSTAS SELECIONADAS NO EDITAL Nº 001/2021 - PRÊMIO ANELZINA DOS SANTOS RIOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE-BA.",
    "Data": "2021-12-13T16:18:27.177",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 262, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021 - “Cria a Comissão Municipal Provisória para organização da doação dos lotes públicos, para construção de casa própria, para analisar as inscrições e aprovar aqueles que farão jus aos pré-requisitos”",
    "Data": "2021-12-09T16:50:09.183",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "2ª CHAMADA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS DO ATO CONVOCATÓRIO, EDITAL DE RETIFICAÇÃO",
    "Data": "2021-12-09T14:44:40.013",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 011/2021",
    "Data": "2021-12-08T08:06:13.057",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 012 DE 07 DE DEZEMBRO 2021 E RELATORIO FINAL VI CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.",
    "Data": "2021-12-07T13:01:04.617",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021.",
    "Data": "2021-12-06T13:36:10.817",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "LEI MUNICIPAL N° 496, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021 - REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE - BAHIA A LEI FEDERAL Nº 13.913, DE 25/11/2019, QUE ALTERA A LEI FEDERAL N. 6.766, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1979, PARA ASSEGURAR O DIREITO DE PERMANÊNCIA DE EDIFICAÇÕES NA FAIXA NÃO EDIFICÁVEL CONTÍGUA ÀS FAIXAS DE DOMÍNIO PÚBLICO DE RODOVIAS E PARA POSSIBILITAR A REDUÇÃO DA EXTENSÃO DESSA FAIXA NÃO EDIFICÁVEL POR LEI MUNICIPAL OU DISTRITAL.",
    "Data": "2021-12-03T14:05:51.59",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS.",
    "Data": "2021-12-02T14:11:26.427",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DIVULGAÇÃO FINAL DO RESULTADO DAS PROPOSTAS SELECIONADAS REFERENTES A LEI 14.017/2020 – “LEI ALDIR BLANC”",
    "Data": "2021-11-26T16:15:01.897",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 001/202.\r\nDIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRÉVIO DAS PROPOSTAS SELECIONADAS DA CHAMADA PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE-BA.",
    "Data": "2021-11-24T15:42:28.127",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2021.",
    "Data": "2021-11-23T16:06:11.993",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO/CONTRATOS E DISPENSAS.",
    "Data": "2021-11-22T14:48:59.387",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021.",
    "Data": "2021-11-22T14:42:56.99",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO nº 17 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.456.880,35 (Um milhão e quatrocentos e cinquenta e seis mil e oitocentos e oitenta reais e trinta e cinco centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.\r\nDECRETO FINANCEIRO nº 18 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.",
    "Data": "2021-11-22T14:31:46.93",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 1 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 4.300,00 (Quatro mil e trezentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.",
    "Data": "2021-11-22T14:27:13.65",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 016-2021.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 016-2021\n.",
    "Data": "2021-11-22T14:17:12.633",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATO CONVOCATÓRIO PARA ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS,\nMICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS COMUNTÁRIAS REQUEREREM CONFORME INCISO II, ARTIGO 2º, LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL Nº 14.017/2020, DENOMINADA “ALDIR BLANC” E DECRETO MUNICIPAL Nº 260, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021.",
    "Data": "2021-11-22T11:31:08.597",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 017/2021.",
    "Data": "2021-11-19T10:51:57.737",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO 019/2021.",
    "Data": "2021-11-18T14:52:33.693",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO 021/2021.",
    "Data": "2021-11-18T13:42:14.473",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO 020/2021.",
    "Data": "2021-11-18T13:41:32.897",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO 018/2021.",
    "Data": "2021-11-18T13:38:01.707",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PE 010/2021.",
    "Data": "2021-11-18T13:37:37.05",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PE 010/2021.",
    "Data": "2021-11-18T13:36:44.583",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO nº 1 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, DA CAIXA DE PREVIDÊNCIA e dá outras providências.",
    "Data": "2021-11-18T13:24:18.537",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI MUNICIPAL N° 494, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021.\r\nLEI MUNICIPAL N° 495, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021.",
    "Data": "2021-11-18T13:23:31.677",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 260, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 261, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021.",
    "Data": "2021-11-16T09:42:30.857",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 259, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 - “CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2021-11-11T09:23:15.573",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 02/2021.\r\nCONTRATO Nº 04/2021.",
    "Data": "2021-11-10T14:34:22.483",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 015/2021.",
    "Data": "2021-11-08T16:01:41.427",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 12/2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO N. 09/2021.",
    "Data": "2021-11-08T15:26:28.627",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO 001 AO CONTRATO Nº 310/2021.",
    "Data": "2021-11-08T15:00:36.313",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO 015/2021.",
    "Data": "2021-11-08T12:11:06.527",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE 09/2021.",
    "Data": "2021-11-08T12:10:31.513",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PE 09/2021.",
    "Data": "2021-11-08T12:09:30.95",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "REGIMENTO INTERNO DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE.",
    "Data": "2021-11-05T15:54:27.407",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 01/2021.\r\nRESOLUÇÃO Nº 02/2021.\r\nRESOLUÇÃO Nº 03/2021.\r\nRESOLUÇÃO Nº 04/2021.\r\nRESOLUÇÃO Nº 05/2021.",
    "Data": "2021-11-05T14:27:21.797",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CANCELMENTO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.",
    "Data": "2021-10-27T15:17:28.147",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 16 DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.330.294,45 (Um milhão e trezentos e trinta mil e duzentos e noventa e quatro reais e quarenta e cinco centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.",
    "Data": "2021-10-25T10:01:23.917",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 258, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 - “Decreta PONTO FACULTATIVO nas Repartições Públicas de São José do Jacuípe – Bahia e dá outras providências”.",
    "Data": "2021-10-19T17:33:59.61",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS.",
    "Data": "2021-10-19T17:30:18.33",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS",
    "Data": "2021-10-19T14:55:17.467",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 257, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021. ",
    "Data": "2021-10-18T16:32:27.263",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 256, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021. ",
    "Data": "2021-10-18T16:31:57.263",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI MUNICIPAL N° 489, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021.\r\nLEI MUNICIPAL N° 490, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021.\r\nLEI MUNICIPAL N° 491, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021.\r\nLEI MUNICIPAL N° 492, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021.\r\nLEI MUNICIPAL N° 493, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021.",
    "Data": "2021-10-18T15:04:52.417",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO - PE 010/2021.",
    "Data": "2021-10-15T09:27:41.557",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Dispensa de Licitação n. 11/2021\nOBJETO – Compra de gêneros alimentícios, materiais de higiene e limpeza para a manutenção da CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO JOSE DO JACUIPE – CAPSEJ.\n",
    "Data": "2021-10-07T14:42:44.757",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 251, 252, 253, 254 DE 06 DE OUTUBRO DE 2021.",
    "Data": "2021-10-06T13:37:51.52",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSAS E ADITIVOS.",
    "Data": "2021-10-06T10:36:50.153",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 250, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021 - “Decreta PONTO FACULTATIVO nas Repartições Públicas de São José do Jacuípe – Bahia e dá outras providências”.",
    "Data": "2021-10-05T14:52:54.85",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO e NOMEAÇÃO AO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL.",
    "Data": "2021-10-05T10:04:20.31",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 249, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 - ERRATA ao Decreto nº 246/2021, tendo em vista o equívoco em sua redação, portanto, passa a vigora com a seguinte correção.",
    "Data": "2021-10-01T15:14:19.903",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADITIVO DE PRAZO 002 AO CONTRATO 239/2019.",
    "Data": "2021-10-01T11:05:53.367",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI MUNICIPAL N° 488, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021.",
    "Data": "2021-09-30T16:50:41.44",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇOS 013/2021 e 014/2021.",
    "Data": "2021-09-30T15:16:49.797",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇOS 015/2021, PREGÃO 008/2021.",
    "Data": "2021-09-30T15:14:38.767",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO.",
    "Data": "2021-09-30T15:12:42.563",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS.",
    "Data": "2021-09-30T15:11:15.97",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATO HOMOLOGATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021-SRP.",
    "Data": "2021-09-28T18:49:17.937",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATO ADJUDICATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021-SRP.",
    "Data": "2021-09-28T18:48:37.233",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2021 - AVISO DE RESULTADO.",
    "Data": "2021-09-28T18:47:46.967",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CMDCA 001/2021 - Dispõe sobre a concessão de licença maternidade de conselheira tutelar e convocação de conselheira tutelar suplente para provimento de vaga provisória e da outras providencias.",
    "Data": "2021-09-28T13:51:23.097",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 248, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ",
    "Data": "2021-09-28T12:28:11.827",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 247, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  ",
    "Data": "2021-09-27T15:16:21.79",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021 SRP.",
    "Data": "2021-09-27T14:21:55.07",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2021.",
    "Data": "2021-09-24T16:47:12.103",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTE 2021.",
    "Data": "2021-09-24T16:47:12.103",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 009-2021.",
    "Data": "2021-09-24T15:42:42.033",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 246, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 - “CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2021-09-24T11:56:33.367",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO PE 009-2021.",
    "Data": "2021-09-23T15:42:15.58",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE RESULTADO PE 009-2021.",
    "Data": "2021-09-23T15:41:22.283",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 245, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021.",
    "Data": "2021-09-23T11:48:08.15",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ABERTURA DE PRAZO DE CONTRARRAZÃO DO PE 008/2021-SRP.",
    "Data": "2021-09-22T15:56:01.673",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2021.",
    "Data": "2021-09-22T14:07:49.517",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO nº 14 DE 02 DE AGOSTO DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.063.872,01 (Um milhão e sessenta e três mil e oitocentos e setenta e dois reais e um centavo ), para fins que se especifica e da outras providências.\r\nDECRETO nº 15 DE 02 DE AGOSTO DE 2021 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.",
    "Data": "2021-09-21T14:57:33.497",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 011 DE 16 DE SETEMBRO 2021.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 244, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021.",
    "Data": "2021-09-16T12:57:12.247",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 117/2021.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 302/2021.",
    "Data": "2021-09-16T10:19:43.837",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 009/2021-SRP.",
    "Data": "2021-09-13T15:24:49.067",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS.",
    "Data": "2021-09-10T16:37:18.427",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021.",
    "Data": "2021-09-08T22:35:11.65",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS.",
    "Data": "2021-09-03T15:06:10.407",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021-SRP.",
    "Data": "2021-09-03T11:58:59.633",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021.",
    "Data": "2021-08-31T16:06:12.717",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 243, DE 30 DE AGOSTO DE 2021 - “Decreta PONTO FACULTATIVO nas Repartições Públicas de São José do Jacuípe – Bahia e dá outras providências”.",
    "Data": "2021-08-30T15:11:49.763",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 242, DE 30 DE AGOSTO DE 2021 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  ",
    "Data": "2021-08-30T14:38:06.403",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 241, DE 27 DE AGOSTO DE 2021 - INSTITUI, NO MUNICÍPIO, AS RESTRIÇÕES INDICADAS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  ",
    "Data": "2021-08-27T14:51:00.41",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 007/2021-SRP.",
    "Data": "2021-08-26T08:48:12.193",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO nº 12 DE 01 DE JULHO DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 335.544,19 (Trezentos e trinta e cinco mil e quinhentos e quarenta e quatro reais e dezenove centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.\r\nDECRETO nº 13 DE 01 DE JULHO DE 2021 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.",
    "Data": "2021-08-25T08:58:25.127",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 237, DE 23 DE AGOSTO DE 2021.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 238, DE 23 DE AGOSTO DE 2021.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 239, DE 23 DE AGOSTO DE 2021.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 240, DE 23 DE AGOSTO DE 2021.",
    "Data": "2021-08-24T17:02:49.477",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 006/2021.",
    "Data": "2021-08-12T17:21:50.77",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2021A.",
    "Data": "2021-08-12T16:20:56.327",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PE 005/2021.",
    "Data": "2021-08-12T16:20:08.81",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS.",
    "Data": "2021-08-12T10:21:53.227",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS.",
    "Data": "2021-08-12T10:21:10.273",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 235, DE 10 DE AGOSTO DE 2021 - APROVA O LOTEAMENTO RESIDENCIAL JADIRM FORMOSA.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 236, DE 10 DE AGOSTO DE 2021 - Institui, no MUNICÍPIO, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.",
    "Data": "2021-08-11T17:03:59.78",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATO ADJUDICATÓRIO PE 005/2021.",
    "Data": "2021-08-11T16:19:14.373",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2021.",
    "Data": "2021-08-11T16:18:16.123",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Apreciação e aprovação da nova proposta de reorganização dos Calendários Escolares para o ano letivo de 2020/2021 Regime Especial Segmentado e o calendário de Seriação Anual 2021 da Rede Municipal de Ensino.",
    "Data": "2021-08-10T12:03:41.037",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 02/2021 - \"Dispõe sobre a composição da nova Mesa Diretora do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.\"\r\nRESOLUÇÃO Nº 03/2021 - \"Dispõe sobre a convocação da 9\" Conferência Municipal de Assistência Social\"",
    "Data": "2021-08-09T17:12:30.163",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 04/2021 - Institui a Comissão Organizadora da 9ª Conferência Municipal de Assistência Social.",
    "Data": "2021-08-09T14:16:56.86",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 233, DE 09 DE AGOSTO DE 2021 - EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR MUNICIPAL MARCONE NOVAIS SANTOS OCUPANTE DO ASSESOR JURIDICO, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 234, DE 09 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR JURIDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2021-08-09T13:26:17.233",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 232, DE 06 DE AGOSTO DE 2021 - DESIGNAR OS INTEGRANTES DO CONSELHOS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, ELEITOS PARA A GESTÃO 2021/2024.",
    "Data": "2021-08-06T11:50:57.263",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA Nº 010 DE 03 DE AGOSTO DE 2021.",
    "Data": "2021-08-03T15:19:59.827",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 231, DE 30 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL-COMPDEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2021-07-30T15:47:00.927",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 005/2021-SRP.",
    "Data": "2021-07-28T19:58:47.243",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 230, DE 28 DE JULHO DE 2021 - RATIFICAÇÃO DO DECRETO 162 DE 29 DE SETEMBRO DE 2020. ",
    "Data": "2021-07-28T12:23:11.597",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2021.",
    "Data": "2021-07-27T14:01:41.76",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 229, DE 27 DE JULHO DE 2021 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  ",
    "Data": "2021-07-27T11:51:53.333",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO PUBLICAÇÃO DE APOSTILAMENTO E ADITIVOS",
    "Data": "2021-07-26T18:17:36.947",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO nº 10 DE 01 DE JUNHO DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 722.834,36 (Setecentos e vinte e dois mil e oitocentos e trinta e quatro reais e trinta e seis centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.\r\nDECRETO nº 11 DE 01 DE JUNHO DE 2021 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.",
    "Data": "2021-07-26T14:25:55.34",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2021.",
    "Data": "2021-07-26T12:13:00.54",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PE 004/2021, REFERENTE AO LOTE 4.",
    "Data": "2021-07-26T12:12:34.947",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PE 004/2021, REFERENTE AO LOTE 4.",
    "Data": "2021-07-26T12:10:43.617",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 224, DE 21 DE JULHO DE 2021 - \"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
    "Data": "2021-07-22T17:24:23.357",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 225, DE 22 DE JULHO DE 2021 - TORNA SEM EFEITO DECRETO SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 227, DE 22 DE JULHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 228, DE 22 DE JULHO DE 2021 - NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM PROCESSOS  LICITATÓRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE – BAHIA.",
    "Data": "2021-07-22T14:03:17.737",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2021.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2021.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2021.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2021.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2021.",
    "Data": "2021-07-20T08:26:29.763",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021-SRP.",
    "Data": "2021-07-20T08:26:07.937",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021-SRP.",
    "Data": "2021-07-20T08:25:40.7",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2021 - AVISO DE RESULTADO.",
    "Data": "2021-07-20T08:23:49.983",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS.\r\nAVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 025/2021.",
    "Data": "2021-07-16T13:38:33.623",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 226, DE 16 DE JULHO DE 2021 - DESIGNAR OS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO – CACS – FUNDEB, ELEITOS PARA A GESTÃO 2021/2022.",
    "Data": "2021-07-16T11:49:41.557",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE COOPERÂÇÃO TÉCNICA, PARA REQULAMENTAR A CESSÃO NÃO ONEROSA DO LICENCIAMENTO DE USO DO SOFTWARE SICON CONTRATADO PELAS CCONSIGNATÁRIAS CREDENCIADAS, LIBERADO PELA FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME AO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE - BA, OBJETIVANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO E CONTROLE DAS CONCIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO.",
    "Data": "2021-07-14T11:45:00.537",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 221, DE 13 DE JULHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 222, DE 13 DE JULHO DE 2021 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 223, DE 13 DE JULHO DE 2021 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nTERMOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.",
    "Data": "2021-07-13T14:02:02.497",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI MUNICIPAL N° 487, DE 12 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2021-07-13T12:29:28.34",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 221 DE 09 DE JULHO DE 2021 - INSTITUI, NO MUNICÍPIO, AS RESTRIÇÕES INDICADAS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2021-07-09T16:06:16.443",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DO PE Nº 001/2021.",
    "Data": "2021-07-09T12:37:42.797",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO RECURSO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2021.",
    "Data": "2021-07-07T16:49:42.213",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO RECURSO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2021.",
    "Data": "2021-07-07T15:24:00.837",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 220, DE 06 DE JULHO DE 2021 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  ",
    "Data": "2021-07-06T12:39:01.65",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 219, DE 06 DE JULHO DE 2021 - EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR MUNICIPAL MAKSONEI CARNEIRO DOS SANTOS OCUPANTE DO CARGO DE PREGOERIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2021-07-06T12:37:35.527",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2021 .",
    "Data": "2021-07-05T17:58:17.143",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021.",
    "Data": "2021-07-05T17:04:26.017",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021.",
    "Data": "2021-07-05T17:02:59.597",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO DA ABERTURA DA LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 004/2021-SRP.",
    "Data": "2021-07-01T16:32:29",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 218, DE 30 DE JUNHO DE 2021 - EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR MUNICIPAL MAGNO LOMES ARAUJO OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2021-06-30T13:39:17.9",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 217, DE 29 DE JUNHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS DE CONTROLE E ENFRENTAMENTO DA COVID – 19 NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2021-06-29T16:49:38.94",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 009, DE 29 DE JUNHO DE 2021.",
    "Data": "2021-06-29T15:13:23.547",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI MUNICIPAL N° 487, DE 28 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2021-06-28T15:06:51.203",
    "Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 216, DE 28 DE JUNHO DE 2021 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  ",
    "Data": "2021-06-28T14:03:48.283",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 9 DE 03 DE MAIO DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por\nAnulação de Dotação no valor total de R$ 536.298,85\n(Quinhentos e trinta e seis mil e duzentos e noventa e oito\nreais e oitenta e cinco centavos ), para fins que se\nespecifica e da outras providências.",
    "Data": "2021-06-28T11:20:07.06",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 004/2021-SRP.",
    "Data": "2021-06-23T20:53:37.943",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DESCREDENCIAMENTO Nº 003/2021 DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2021.\n\r\nDESCREDENCIAMENTO Nº 004/2021 DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2021.\n\r\n5ª ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO DE DOCUMENTOS DO\nCREDENCIAMENTO REFERENTE AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N°\n001/2021.\n\r\n6ª ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO DE DOCUMENTOS DO\nCREDENCIAMENTO REFERENTE AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2021.",
    "Data": "2021-06-23T18:43:47.34",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 001-2021 - JOSUEL SOUSA.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 002-2021 - DAGMAR RIOS.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 003-2021 - VITORIA ATACADISTA.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 004-2021 - ALCIR MENDES.",
    "Data": "2021-06-22T16:28:47.993",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO 001/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021 - REGISTRO DE PREÇOS.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇO 002/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021 - REGISTRO DE PREÇOS.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇO 003/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021 - REGISTRO DE PREÇOS.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇO 004/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021 - REGISTRO DE PREÇOS.",
    "Data": "2021-06-22T15:26:00.367",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 486, DE 21 DE JUNHO DE 2021 - \"DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) AOS PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES, INCAPACITANTES E AOS DOENTES EM ESTÁGIO TERMINAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
    "Data": "2021-06-22T14:43:09.897",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - DISPENSAS E INEXIGIBILIDADE E CONTRATOS.",
    "Data": "2021-06-22T12:28:00.627",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 008, DE 18 DE JUNHO DE 2021.",
    "Data": "2021-06-18T15:42:31.653",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO, PARECER DE AUTORIZAÇAO DE DIRETOR, VICE DIRETOR E SECRETÁRIO",
    "Data": "2021-06-17T11:50:12.65",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 10/2021",
    "Data": "2021-06-15T15:35:55.61",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 08/2021 \r\nEXTRATO DO CONTRATO N. 07/2021.\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 09/2021.",
    "Data": "2021-06-11T12:25:51.517",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 213, DE 10 DE JUNHO DE 2021 - EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA MUNICIPAL SANDY DA SILVA LIMA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2021-06-10T16:34:59.34",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 212, DE 10 DE JUNHO DE 2021 - \"DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS DE CONTROLE E ENFRENTAMENTO DA COVID – 19 NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".",
    "Data": "2021-06-10T12:22:17.02",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 208, DE 07 DE JUNHO DE 2021 - \"CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 209, DE 10 DE JUNHO DE 2021 - \"EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA MUNICIPAL MARIA DA GLÓRIA OLIVEIRA CARNEIRO OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR TECNICO III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 210, DE 10 DE JUNHO DE 2021 - DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR F.C. III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 211, DE 10 DE JUNHO DE 2021 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".",
    "Data": "2021-06-10T08:34:39.453",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE DISPENSAS E CONTRATOS.\r\nPEDIDO DE RECURSO.",
    "Data": "2021-06-09T15:25:39.127",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 029/2021.",
    "Data": "2021-06-02T17:09:30.577",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 028/2021.",
    "Data": "2021-06-02T16:45:24.187",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 211/2021.",
    "Data": "2021-06-02T14:20:32.743",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 207, DE 02 DE JUNHO DE 2021 - “Dispõe sobre as Exonerações dos Servidores recém nomeados e empossados nos cargos de agente comunitário de Sáude e agente de combate as Endemias - Vedação imposta pela Lei Complementar 173/2020 e Lei 9.504/97 e da outras providências.”",
    "Data": "2021-06-02T13:21:44.93",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI MUNICIPAL N° 485/2021, DE 01 DE JUNHO DE 2021 - ESTABELECE AS IGREJAS, OS TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO E AS COMUNIDADES MISSIONÁRIAS COMO ATIVIDADES ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2021-06-01T10:43:35.84",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTE 2021.",
    "Data": "2021-05-28T19:22:54.583",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 007/2021.",
    "Data": "2021-05-28T15:22:41.697",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO - ATAS REGISTRO DE PREÇOS.",
    "Data": "2021-05-28T13:14:34.93",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI MUNICIPAL N° 483/2021, DE 28 DE MAIO DE 2021 - Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Produtores, Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares da Comunidade de Várzea Dantas – ASTRAVARZEA e dá outras providências.  \r\nLEI MUNICIPAL N° 484/2021, DE 28 DE MAIO DE 2021 - “Dispõe sobre a nova estruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB e dá outras providências.”",
    "Data": "2021-05-28T12:32:52.52",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 027/2021-SRP.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 003/2021-SRP.",
    "Data": "2021-05-27T18:27:13.153",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2021.",
    "Data": "2021-05-27T16:56:12.953",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2021.\r\n\nEDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021.",
    "Data": "2021-05-27T10:29:48.05",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2021",
    "Data": "2021-05-26T15:33:34.45",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 006 DE 26  DE MAIO 2021.",
    "Data": "2021-05-26T14:38:01.337",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 206, DE 26 DE MAIO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS DE CONTROLE E ENFRENTAMENTO DA COVID – 19 NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2021-05-26T13:50:00.18",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 205, DE 26 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DOS CONSELHOS ADMINISTRATIVO E FISCAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS) DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE.",
    "Data": "2021-05-26T13:12:52.413",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 204, DE 26 DE MAIO DE 2021 - “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
    "Data": "2021-05-26T13:12:37.18",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 203, DE 26 DE MAIO DE 2021 - “CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERÇÃO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ",
    "Data": "2021-05-26T10:15:42.877",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO RESULTADO PE 002-2021.",
    "Data": "2021-05-24T16:49:42.527",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 202, DE 24 DE MAIO DE 2021.",
    "Data": "2021-05-24T15:49:39.68",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2021.",
    "Data": "2021-05-24T15:37:57.18",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 201, DE 24 DE MAIO DE 2021.",
    "Data": "2021-05-24T12:11:48.473",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 199, DE 24 DE MAIO DE 2021 - EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA MUNICIPAL SIRLEIA RODRIGUES DE OLIVEIRA SANTOS OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 200, DE 24 DE MAIO DE 2021 - DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENAÇÃO DE PROGRAMAS PARA PRIMEIRA INFÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2021-05-24T10:54:41.127",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO nº 7 DE 01 DE ABRIL DE 2021.\r\nDECRETO nº 8 DE 01 DE ABRIL DE 2021.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 198, DE 21 DE MAIO DE 2021.",
    "Data": "2021-05-21T18:30:23.88",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 001/2021 DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021.",
    "Data": "2021-05-20T18:24:55.723",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 165/2021.",
    "Data": "2021-05-20T16:37:28.84",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 06/2021.",
    "Data": "2021-05-19T12:56:33.867",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 025/2021.",
    "Data": "2021-05-19T12:26:51.447",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DISPENSAS E CONTRATOS.",
    "Data": "2021-05-18T14:21:46.02",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2021.",
    "Data": "2021-05-18T13:28:50.69",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DESCREDENCIAMENTO Nº 002/2021 DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2021.",
    "Data": "2021-05-18T13:28:18.957",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS.",
    "Data": "2021-05-18T09:04:58.887",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 025/2021.",
    "Data": "2021-05-14T16:23:59.173",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECLARAÇÃO",
    "Data": "2021-05-13T18:01:03.367",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.",
    "Data": "2021-05-13T17:01:36.663",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "LOTES ADJUDICADOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021.\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO.",
    "Data": "2021-05-13T16:58:13.553",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 197, DE 13 DE MAIO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS DE CONTROLE E ENFRENTAMENTO DA COVID – 19 NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”",
    "Data": "2021-05-13T12:52:12.983",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021-REGISTRO DE PREÇOS.\r\nEDITAL Nº. 025/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 025/2021-SRP.\r\nEDITAL Nº. 026/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 026/2021-SRP.",
    "Data": "2021-05-12T18:38:35.623",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - DISPENSAS E CONTRATOS.",
    "Data": "2021-05-12T16:12:23.037",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 480/2021, DE 10 DE MAIO DE 2021.\r\nLEI MUNICIPAL Nº 481/2021, DE 10 DE MAIO DE 2021.\r\nLEI MUNICIPAL N° 482/2021, DE 10 DE MAIO DE 2021.",
    "Data": "2021-05-11T16:32:36.307",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO nº 5 DE 01 DE MARÇO DE 2021.\r\nDECRETO FINANCEIRO nº 6 DE 01 DE MARÇO DE 2021.",
    "Data": "2021-05-11T16:30:04.15",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 196, DE 11 DE MAIO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2021-05-11T08:45:37.303",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 193, DE 07 DE MAIO DE 2021.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 194, DE 07 DE MAIO DE 2021.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 195, DE 07 DE MAIO DE 2021.",
    "Data": "2021-05-07T16:53:35.64",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS.",
    "Data": "2021-05-07T16:19:54.983",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021\n.",
    "Data": "2021-05-06T16:09:28.063",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 025/2021-SRP.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 026/2021-SRP.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 002/2021-SRP.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA 001/2021.",
    "Data": "2021-05-06T16:00:25.697",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2021",
    "Data": "2021-05-05T16:08:01.297",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 186, DE 05 DE MAIO DE 2021.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 187, DE 15 DE MAIO DE 2021.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 188, DE 05 DE MAIO DE 2021.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 189, DE 05 DE MAIO DE 2021.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 190, DE 05 DE MAIO DE 2021.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 191, DE 05 DE MAIO DE 2021.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 192, DE 05 DE MAIO DE 2021.",
    "Data": "2021-05-05T15:25:53.327",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 005 DE 04 DE MAIO 2021 - Dispõe sobre a apresentação do plano de ação do SIAFIC deste Município e dá outras providências.",
    "Data": "2021-05-05T14:18:59.34",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 180, DE 04 DE MAIO DE 2021 - EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA MUNICIPAL NAIARA OLIVEIRA CUNHA OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 181, DE 04 DE MAIO DE 2021 - TORNA SEM EFEITO DECRETO SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 182, DE 04 DE MAIO DE 2021 - EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA MUNICIPAL SANDY DA SILVA LIMA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 183, DE 04 DE MAIO DE 2021 - EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR MUNICIPAL CLÉBSON SANTOS NOVAES OCUPANTE DO CARGO DIRETOR DA CAPSEJ DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 184, DE 04 DE MAIO DE 2021 - EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR MUNICIPAL EVERTON ARAUJO SOUSA OCUPANTE DO CARGO DE TESOUREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 185, DE 04 DE MAIO DE 2021 - DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADORA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA.",
    "Data": "2021-05-04T16:22:40.487",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 004 DE 04 DE MAIO 2021.\r\nPORTARIA Nº 005 DE 04 DE MAIO 2021.\r\nPLANO DE AÇÃO DO SIAFICS.",
    "Data": "2021-05-04T12:29:55.247",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 026/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 002/2021- SRP. \r\nAVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA 001/2021-SRP.",
    "Data": "2021-04-30T16:06:33.153",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PÚBLICAÇÃO - DISPENSAS E INEXIGIBILIDADE E CONTRATOS.",
    "Data": "2021-04-30T13:38:58.413",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 179, DE 27 DE ABRIL DE 2021.",
    "Data": "2021-04-27T15:26:15.277",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021 - SRP.",
    "Data": "2021-04-22T12:00:55.117",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 178, DE 22 DE ABRIL DE 2021.",
    "Data": "2021-04-22T11:46:40.557",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 176, DE 22 DE ABRIL DE 2021.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 177, DE 22 DE ABRIL DE 2021.",
    "Data": "2021-04-22T09:41:53.363",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 01/2021.",
    "Data": "2021-04-15T17:06:20.55",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 169, DE 15 DE ABRIL DE 2021.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 170, DE 15 DE ABRIL DE 2021.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 171, DE 15 DE ABRIL DE 2021.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 172, DE 15 DE ABRIL DE 2021.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 173, DE 15 DE ABRIL DE 2021.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 174, DE 15 DE ABRIL DE 2021.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 175, DE 15 DE ABRIL DE 2021.",
    "Data": "2021-04-15T15:50:57.943",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 168, DE 14 DE ABRIL DE 2021",
    "Data": "2021-04-14T16:39:03.017",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PÚBLICAÇÃO - DISPENSAS E INEXIGIBILIDADE E CONTRATOS.",
    "Data": "2021-04-12T18:23:18.95",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 167/2021.",
    "Data": "2021-04-09T13:34:23.69",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 3 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 4 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.",
    "Data": "2021-04-09T10:32:07.33",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 167, DE 08 DE ABRIL DE 2021 - REGULAMENTA A LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, INCLUÍDOS OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, E DISPÕE SOBRE O USO DA DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.",
    "Data": "2021-04-08T16:46:15.257",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PÚBLICAÇÃO - DISPENSAS E INEXIGIBILIDADE E CONTRATOS.",
    "Data": "2021-04-08T15:26:27.13",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO - DISPENSAS E CONTRATOS.",
    "Data": "2021-04-07T10:34:46.963",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - DISPENSAS E INEXIGIBILIDADE E CONTRATOS.",
    "Data": "2021-04-06T10:44:03.133",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE REABERTURA DE CESSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL 010/2021.",
    "Data": "2021-04-05T15:54:09.137",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 166, DE 31 DE MARÇO DE 2021 - “INSTITUIÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PDDE E AÇÕES AGREGADAS”.",
    "Data": "2021-03-31T16:05:43.42",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 020/2021.",
    "Data": "2021-03-29T15:32:19.3",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 165, DE 29 DE MARÇO DE 2021",
    "Data": "2021-03-29T12:41:05.78",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2021.",
    "Data": "2021-03-26T17:33:46.937",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 023/2021.",
    "Data": "2021-03-26T15:53:23.58",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 024/2021.",
    "Data": "2021-03-26T15:39:11.36",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 159, DE 26 DE MARÇO DE 2021.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 160, DE 26 DE MARÇO DE 2021.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 161, DE 26 DE MARÇO DE 2021.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 162, DE 26 DE MARÇO DE 2021.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 163, DE 26 DE MARÇO DE 2021.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 164, DE 26 DE MARÇO DE 2021.",
    "Data": "2021-03-26T13:22:57.747",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021.",
    "Data": "2021-03-23T16:30:15",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 002/2021.\r\nPORTARIA Nº 003/2021.",
    "Data": "2021-03-23T14:11:20.557",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 157, DE 22 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS DE CONTROLE E ENFRENTAMENTO DA COVID – 19 NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2021-03-23T14:11:20.557",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 158, DE 23 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2021-03-23T14:11:20.557",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2021.\r\nHOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2021.",
    "Data": "2021-03-19T19:05:27.237",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO.",
    "Data": "2021-03-19T17:40:13.543",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI MUNICIPAL N° 479/2021, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021.",
    "Data": "2021-03-17T22:24:46.107",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 154, DE 17 DE MARÇO DE 2021.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 155, DE 17 DE MARÇO DE 2021.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 156, DE 17 DE MARÇO DE 2021.",
    "Data": "2021-03-17T22:23:30.513",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO, PORTARIA, RESULTADO DE CREDENCIAMENTO E TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO.",
    "Data": "2021-03-12T16:02:26.407",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 152, DE 12 DE MARÇO DE 2021.",
    "Data": "2021-03-12T11:51:11.243",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 013/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 014/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 015/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 016/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 017/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 018/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 019/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 020/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 021/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 022/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 023/2021.",
    "Data": "2021-03-11T16:21:58.683",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 04/2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO N. 05/2021.\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 05/2021.\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 06/2021.",
    "Data": "2021-03-10T16:48:22.333",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 148, DE 10 DE MARÇO DE 2021.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 149, DE 10 DE MARÇO DE 2021.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 150, DE 10 DE MARÇO DE 2021.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 151, DE 10 DE MARÇO DE 2021.",
    "Data": "2021-03-10T10:25:22.607",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 001/2021",
    "Data": "2021-03-10T10:25:22.607",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 146, DE 08 DE MARÇO DE 2021.",
    "Data": "2021-03-08T15:06:10.047",
    "Subcategoria": "DEMONSTRATIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 147, DE 08 DE MARÇO DE 2021 - “Dispõe sobre as novas medidas de controle e enfrentamento da COVID – 19 no município e dá outras providências”.",
    "Data": "2021-03-08T15:06:10.047",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS.",
    "Data": "2021-03-05T16:06:12.483",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 145, DE MARÇO DE 2021.",
    "Data": "2021-03-05T15:32:03.46",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2021.",
    "Data": "2021-03-05T14:16:03.583",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 1 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº 2 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 866.645,76 (OITOCENTOS E SESSENTA E SEIS MIL E SEISCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
    "Data": "2021-03-04T14:11:45.283",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. Nº. 144, DE 26 DE MARÇO DE 2021.",
    "Data": "2021-03-04T14:10:56.247",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE E O MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA.",
    "Data": "2021-03-04T14:08:20.337",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DO EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 005/2021.\r\nAVISO DE CANCELAMENTO DO EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 006/2021.",
    "Data": "2021-03-04T14:06:43.487",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. Nº. 143, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021.",
    "Data": "2021-02-26T15:24:52.847",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. Nº. 142, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021.",
    "Data": "2021-02-26T11:24:17.843",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. Nº. 138, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. Nº. 139, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. Nº. 140, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. Nº. 141, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021.",
    "Data": "2021-02-25T17:04:18.693",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 131, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 132, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 133, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 134, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 135, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 136, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 137, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021.",
    "Data": "2021-02-24T17:34:56.25",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 130, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENAÇÃO DE ATENÇÃO BASICA.",
    "Data": "2021-02-22T16:28:23.887",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 129, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 - “Dispõe sobre as novas medidas de controle e enfrentamento da COVID – 19 no município e dá outras providências”.",
    "Data": "2021-02-22T15:27:45.437",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 125, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 126, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 127, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 128, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021.",
    "Data": "2021-02-17T15:51:04.52",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ANULAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2021.",
    "Data": "2021-02-17T15:51:04.52",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 121, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 122, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 123, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 124, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021.",
    "Data": "2021-02-15T14:31:59.177",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº. 097 À 120/2021 - NOMEAÇÃO, CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, DECRETO ERRATA E DEDINIÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO FERIADO DE CARNAVAL.",
    "Data": "2021-02-12T17:58:33.59",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 096 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021. ",
    "Data": "2021-02-09T17:24:07.087",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "INEXIGIBILIDADE 001.\r\nINEXIGIBILIDADE 002.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO 001.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO 002.",
    "Data": "2021-02-08T16:30:10.29",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 01/2021 - DISPÕE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A RENOVAÇÃO DE MATRÍCULAS DE ESTUDANTES VINCULADOS À REDE E DE NOVAS MATRÍCULAS DE ESTUDANTES DA MESMA REDE QUE AVANÇARÃO POR IDADE (SUBMETIDOS À DATA LIMITE DE ANIVERSÁRIO ATÉ 31 DE MARÇO) E DE OUTRAS REDES NA EDUCAÇÃO BÁSICA, NAS ETAPAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS ADULTOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",
    "Data": "2021-02-08T16:28:55.087",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 095 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021 - DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA PELO PRAZO DE 180(CENTO E OITENTA)  DIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE/BA, ESTABELECE MEDIDAS RESTRITIVAS EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
    "Data": "2021-02-08T16:27:12.647",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2021.",
    "Data": "2021-02-05T12:17:01.62",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA, INEX E CONTRATOS.",
    "Data": "2021-02-04T16:47:25.6",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE DISTRATO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUIPE E DO OUTRO LADO A EMPRESA MR. YNET NETWORK INFORMÁTICA LTDA.",
    "Data": "2021-02-04T16:23:37.483",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 094, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021 - Retifica o Decreto nº 306, de 20 de dezembro de 2018, que “Concede Aposentadoria por Invalidez ao Servidor Cristiano Alves de Sousa, pertencente ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de São José do Jacuípe” e, dá outras providências. ",
    "Data": "2021-02-04T13:47:21.043",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  }
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