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Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025 e dá outras providências. 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", "Data": "2024-06-28T16:05:05.267", "Subcategoria": "LEI", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 551, DE 28 JUNHO DE 2024 - “DECLARA DE DOMÍNIO PÚBLICO, UMA ÁREA DE TERRENO URBANO, SITUADA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE, NECESSÁRIA PARA A REQUALIFICAÇÃO DE ALAMBRADOS E IMPLANTAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA DO ESTÁDIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.", "Data": "2024-06-28T15:41:50.017", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "ADITIVO.", "Data": "2024-06-28T14:26:24.187", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "ADITIVO.", "Data": "2024-06-28T13:47:20.887", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "RESULTADO DISPENSA 008-2024.", "Data": "2024-06-28T12:12:41.103", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO - 012-2024", "Data": "2024-06-28T12:02:59.557", "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "RESUMO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 239-2023.", "Data": "2024-06-28T11:22:48.977", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 548, DE 27 DE JUNHO DE 2024.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 549, DE 27 DE JUNHO DE 2024.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 550, DE 27 DE JUNHO DE 2024.", "Data": "2024-06-27T16:57:08.053", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 548 A 550, DE 27 DE JUNHO DE 2024.", "Data": "2024-06-27T16:55:53.287", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 507 A 547, DE 27 DE JUNHO DE 2024.", "Data": "2024-06-27T11:52:08.777", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA 010-2024.", "Data": "2024-06-27T11:07:57.12", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO - 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ERRATA AO DECRETO Nº 260/2024, TENDO EM VISTA O EQUÍVOCO EM SUA REDAÇÃO, PORTANTO, PASSA A VIGORA COM A SEGUINTE CORREÇÃO.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 380, DE 29 DE ABRIL DE 2024 - “TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 375 DE 24 DE ABRIL DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 381, DE 29 DE ABRIL DE 2024 - “TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 358 DE 24 DE ABRIL DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 382, DE 29 DE ABRIL DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 383, DE 29 DE ABRIL DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 384, DE 29 DE ABRIL DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 385, DE 29 DE ABRIL DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 386, DE 29 DE ABRIL DE 2024 - 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“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES PARA ACRESCER E CRIAR CARGOS NO QUADRO DE SERVIDORES COMISSIONADOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO. INSTITUI A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE, E DÁ PROVIDÊNCIAS”.", "Data": "2024-04-09T09:22:46.82", "Subcategoria": "LEI", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RESULTADO CHAMADA PÚBLICA 001/2024.", "Data": "2024-04-08T10:01:51.667", "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "PUBLICAÇOES DE CHAMADAS PUBLICAS.", "Data": "2024-04-05T16:20:21.187", "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 242, DE 05 DE ABRIL DE 2024 - EXONERA O SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 243, DE 05 DE ABRIL DE 2024 - EXONERA O SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 244, DE 05 DE ABRIL DE 2024 - EXONERA O SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 245, DE 05 DE ABRIL DE 2024 - ERRATA AO DECRETO Nº 239/2024, TENDO EM VISTA O EQUÍVOCO EM SUA REDAÇÃO, PORTANTO, PASSA A VIGORA COM A SEGUINTE CORREÇÃO.", "Data": "2024-04-05T15:00:11.483", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº. 566, DE 05 DE ABRIL 2024 - EMENTA: DISPÕE SOBRE REAJUSTE ANUAL NO PERCENTUAL DE 7%, (SETE POR CENTO), NOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE, ALTERANDO A LEI COMPLEMENTAR N° 010/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nLEI MUNICIPAL Nº. 567, DE 05 DE ABRIL 2024 - EMENTA: DISPÕE SOBRE REAJUSTE ANUAL NO PERCENTUAL DE 7%, (SETE POR CENTO) NO VENCIMENTO DO CARGO DE CONTROLADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE, ALTERANDO A LEI Nº. 547/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nLEI MUNICIPAL Nº. 568, DE 05 DE ABRIL 2024 - “ALTERA O § 1º DO ART. 41 E ART. 55 DA LEI MUNICIPAL Nº 219, DE 23 DE ABRIL DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGO, REMUNERAÇÃO E FUNÇÕES PÚBLICAS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA ALTERAR A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE COMPLEMENTAR”\r\nLEI MUNICIPAL Nº. 569, DE 05 DE ABRIL 2024 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO QUADRO DE SERVIDORES COMISSIONADOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO. INSTITUI A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO GABINETE DO PREFEITO, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETÁRIA DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA, SECRETARIA DE FINANÇAS, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA, E SECRETÁRIA GERAL DE TRANSPORTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE/BA, E DÁ PROVIDÊNCIAS.\r\nLEI MUNICIPAL Nº. 570, DE 05 DE ABRIL 2024 - “ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 297 DE 22 DE MAIO DE 2014 E REVOGA A LEI MUNICIPAL 562/2024, PARA APLICAR O VALOR DO NOVO PISO NACIONAL E ÍNDICES APLICÁVEIS ENTRE OS NÍVEIS PROFISSIONAIS DOS PROFESSORES, CONFORME ARTIGO 30, §1º INCISOS I A IV, LEI MUNICIPAL DE Nº 219 DE 23 DE ABRIL DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.", "Data": "2024-04-05T13:18:12.057", "Subcategoria": "LEI", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RESUMO DE CONTRATOS.", "Data": "2024-04-05T10:18:00.097", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "RESUMO DE RESCISÃO DO CONTRATO 080/2023.", "Data": "2024-04-04T14:51:03.78", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 238, DE 02 DE ABRIL DE 2024 - EXONERA O SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 239, DE 02 DE ABRIL DE 2024 - EXONERA O SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 240, DE 02 DE ABRIL DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 241, DE 02 DE ABRIL DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.", "Data": "2024-04-03T15:16:53.677", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 233, DE 01 DE ABRIL DE 2024 - \"CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. \r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 234, DE 01 DE ABRIL DE 2024 - \"CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. \r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 235, DE 01 DE ABRIL DE 2024 - \"CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. \r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 236, DE 01 DE ABRIL DE 2024 - \"CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. \r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 237, DE 01 DE ABRIL DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.", "Data": "2024-04-01T15:49:46.5", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RESUMO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO 096/2023.", "Data": "2024-04-01T13:47:25.9", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EDITAL Nº 001 DE 01 DE ABRIL DE 2024.", "Data": "2024-04-01T11:34:00.193", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "CÂMARA DE LEGISLAÇÃO E NORMAS OU CEB/CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.", "Data": "2024-03-28T12:15:31.863", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RESUMO DE INEXIGIBILIDADE 001/2024 E CONTRATO 006/2024.", "Data": "2024-03-27T13:39:20.697", "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - 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“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 222, DE 26 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 223, DE 26 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 224, DE 26 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 225, DE 26 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 226, DE 26 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 227, DE 26 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 228, DE 26 DE MARÇO DE 2024 - “TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 105 DE 21 DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 229, DE 26 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 230, DE 26 DE MARÇO DE 2024 – “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. \r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 231, DE 26 DE MARÇO DE 2024 - “TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 205 DE 21 DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.", "Data": "2024-03-26T11:18:52.38", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2024.", "Data": "2024-03-26T09:19:37.41", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 207, DE 22 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 208, DE 22 DE MARÇO DE 2024 - 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\"CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. \r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 085, DE 07 DE MARÇO DE 2024 - \"CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. \r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 086, DE 07 DE MARÇO DE 2024 - \"CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. \r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 087, DE 07 DE MARÇO DE 2024 - \"CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. \r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 088, DE 07 DE MARÇO DE 2024 - \"CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. \r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 089, DE 07 DE MARÇO DE 2024 - \"CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. \r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 090, DE 07 DE MARÇO DE 2024 - \"CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. \r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 091, DE 07 DE MARÇO DE 2024 - 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CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. \r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 018, DE 01 DE FEVERERIO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.", "Data": "2024-02-02T17:20:36.627", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PUBLICAÇOES DE CAIXA DE PREVIDENCIA DE SAO JOSE DO JACUIPE.", "Data": "2024-01-31T18:31:53.41", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "VENCEDOR(ES) DO(S) LOTE(S), TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, ATA DE REGISTRO DE PREÇO 001/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 031/2023-SRP.", "Data": "2024-01-30T10:14:10.987", "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "NOTA EXPLICATIVA - PUBLICAÇÃO ANEXOS FISCAIS RREO 6º BIMESTRE E RGF 3º QUARIMESTRE 2023", "Data": "2024-01-29T16:26:57.75", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 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“CONCEDE A LICENÇA AMBIENTAL AO EMPREENDIMENTO GRANJA FERREIRA E LOBO CRIAÇÃO DE AVES LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”", "Data": "2024-01-22T11:34:27.987", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "ADITIVOS, DISPENSAS E CONVITES.", "Data": "2024-01-19T13:25:38.837", "Subcategoria": "OUTRO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº. 562, DE 19 DE JANEIRO 2024 - “ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 297 DE 22 DE MAIO DE 2014 E REVOGA A LEI MUNICIPAL 531/2022, PARA APLICAR O VALOR DO NOVO PISO NACIONAL DE ACORDO COM A PORTARIA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO DE Nº 017/2023 E ÍNDICES APLICÁVEIS ENTRE OS NÍVEIS PROFISSIONAIS DOS PROFESSORES, CONFORME ARTIGO 30, §1º INCISOS I A IV, LEI MUNICIPAL DE Nº 219 DE 23 DE ABRIL DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nLEI MUNICIPAL Nº. 563, DE 19 DE JANEIRO 2024 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES PARA ACRESCER E CRIAR CARGOS NO QUADRO DE SERVIDORES COMISSIONADOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO. INSTITUI A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUIPE, E DÁ PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2024-01-19T12:53:43.947", "Subcategoria": "LEI", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 008, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 009, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 010, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.", "Data": "2024-01-17T16:40:44.63", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PUBLICAÇÕES DE ATOS DA CAIXA DE PREVIDÊNCIA CAPSEJ.", "Data": "2024-01-12T16:01:15.19", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 007, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 - “REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”", "Data": "2024-01-12T15:41:57.443", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 84 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023.\r\nDECRETO Nº 85 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023.\r\nDECRETO Nº 86 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023.\r\nDECRETO Nº 87 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023.\r\nDECRETO Nº 88 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023.\r\nDECRETO Nº 89 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023.\r\nDECRETO Nº 90 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023.\r\nDECRETO Nº 91 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023.\r\nDECRETO Nº 92 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023\r\nDECRETO Nº 93 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023.\r\nDECRETO Nº 94 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023.\r\nDECRETO Nº 95 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023.\r\nDECRETO Nº 96 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023.", "Data": "2024-01-12T14:23:08.987", "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2024", "Data": "2024-01-11T17:51:10.783", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "ATA TOMADA DE PREÇO 003-2023.", "Data": "2024-01-11T11:16:43.04", "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 002, DE 09 DE JANEIRO DE 2024 - “INSTITUI O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS E RENDAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. \r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 003, DE 09 DE JANEIRO DE 2024 - “ATUALIZA A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024”. \r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 004, DE 09 DE JANEIRO DE 2024 - “ESTABELECE OS COEFICIENTES DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS DÉBITOS PARA COM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” ", "Data": "2024-01-10T17:45:31.953", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 006, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES ELEITOS EM 1º DE OUTUBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2024-01-10T16:31:28.077", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "ATA TOMADA DE PREÇO Nº 004/2023.", "Data": "2024-01-09T11:46:16.187", "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 005, DE 09 DE JANEIRO DE 2024 - \"CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.", "Data": "2024-01-09T11:39:22.977", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PUBLICAÇAÇÃO PORTARIA DA CAIXA DE PREVIDENCIA DE SAO JOSE DO JACUIPE - CAPSEJ.", "Data": "2024-01-08T11:43:42.843", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "AVISO DE ABERTURA PROPOSTA DE PREÇOS TP 003/2023.", "Data": "2024-01-04T17:51:09.473", "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO - 032/2023", "Data": "2024-01-04T09:32:32.097", "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 001, DE 03 DE JANEIRO DE 2024 - \"CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 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PREGÃO ELETRÔNICO 028/2023-SRP.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 029/2023-SRP.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 030/2023-SRP.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 031/2023-SRP.", "Data": "2023-12-28T11:17:01.523", "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "APOSTILAMENTO AO CONTRATO 157/2021", "Data": "2023-12-27T15:37:03.457", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO FINAL PARA CONVOCAÇÃO DE POSSE.", "Data": "2023-12-22T12:23:10.8", "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO 003/2023", "Data": "2023-12-21T11:43:05.083", "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "PUBLICAÇAO DE POLITICA DE INVESTIMENTO DA CAPSEJ.", "Data": "2023-12-21T10:20:16.94", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº. 011, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A RENOVAÇÃO DE MATRÍCULAS DE ESTUDANTES VINCULADOS À REDE E DE NOVAS MATRÍCULAS DE ESTUDANTES DA MESMA REDE QUE AVANÇARÃO POR IDADE (SUBMETIDOS À DATA LIMITE DE ANIVERSÁRIO ATÉ 31 DE MARÇO) E DE OUTRAS REDES NA EDUCAÇÃO BÁSICA, NAS ETAPAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2023-12-20T17:05:41.977", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL CAPSEJ Nº 07/2023.", "Data": "2023-12-20T15:29:47.247", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 026/2023-SRP.", "Data": "2023-12-20T14:07:56.293", "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "LICITANET - ATA DE REGISTRO DE PREÇO - 031-2023.", "Data": "2023-12-19T14:36:09.13", "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "LICITANET - VENCEDOR(ES) DO(S) LOTE(S); LICITANET - TERMO DE ADJUDICAÇÃO; LICITANET - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO 024/2023-SRP.", "Data": "2023-12-19T14:34:11.177", "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "EDITAL 009/2023 - ALTERA A DATA DA DIPLOMAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES ELEITOS PARA A GESTAO 2024/2028", "Data": "2023-12-19T09:59:36.513", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023.", "Data": "2023-12-18T09:18:07.47", "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº. 560, DE 15 DE DEZEMBRO 2023 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE/BA À CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE – CAPSEJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO E REFORMA DA SEDE DA ENTIDADE.", "Data": "2023-12-15T15:26:44.28", "Subcategoria": "LEI", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 256, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 - 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EXONERA O SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 229, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 - EXONERA O SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 230, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” \r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 231, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".", "Data": "2023-10-26T16:10:50.447", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO – ERRO DE DIGITAÇÃO. ERRATA - REPUBLICAÇÃO. LEI MUNICIPAL Nº. 556, DE 03 DE OUTUBRO 2023. LEI MUNICIPAL Nº. 557, DE 03 DE OUTUBRO 2023.", "Data": "2023-10-26T15:32:33.257", "Subcategoria": "LEI", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023-SRP.", "Data": "2023-10-26T11:32:48.357", "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 221 AO 227, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023.", "Data": "2023-10-25T16:10:24.377", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO 021/2023.", "Data": "2023-10-25T14:56:02.313", "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO 022/2023.", "Data": "2023-10-25T14:37:56.873", "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "PUBLICAÇÃO PARA A CAPSEJ.", "Data": "2023-10-25T11:54:15.6", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 217 AO 220, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 - \"CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.", "Data": "2023-10-24T16:14:48.85", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº. 005, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 - O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE, ESTADO DA BAHIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMAIS DISPOSITIVOS LEGAIS PERTINENTES.", "Data": "2023-10-24T15:29:33.477", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 216, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO, DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – EDIÇÃO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”", "Data": "2023-10-24T15:28:51.443", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 67 DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 521.600,00 (Quinhentos e vinte e um mil e seiscentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.\r\nDECRETO Nº 68 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 460.000,00 (Quatrocentos esessenta mil reais ).", "Data": "2023-10-20T16:07:58.823", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "APOSTILAMENTO AO CONTRATO 200/2023.", "Data": "2023-10-20T15:51:56.963", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "AVISO DE RESULTADO DO PE 019/2023.\r\n\n\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PE 019/2023.\r\n\n\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PE 019/2023.", "Data": "2023-10-19T17:33:35.087", "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 215, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 - INSTITUI O GRUPO DE SUSTENTAÇÃO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE DO PLANO INTERMUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOS MUNICÍPIOS QUE FAZEM PARTE DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO BACIA DO JACUÍPE, NA FORMA QUE INDICA.", "Data": "2023-10-19T15:00:00.947", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 214, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA -2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ", "Data": "2023-10-19T14:25:01.763", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 213, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 - \"CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ", "Data": "2023-10-19T11:09:40.993", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº. 004, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 - \"CONSTITUE COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO\".", "Data": "2023-10-19T10:45:50.883", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 212, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 - “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”", "Data": "2023-10-19T08:47:48.643", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Publicações de atos da CAPSEJ de São José do Jacuípe.", "Data": "2023-10-18T17:16:47.353", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "CONTRATO.", "Data": "2023-10-18T14:59:29.347", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023-SRP.", "Data": "2023-10-18T11:39:36.41", "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "ERRATA RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO - ERRO MATERIAL.", "Data": "2023-10-17T16:55:24.713", "Subcategoria": "LEI", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL CAPSEJ Nº 001/2023.", "Data": "2023-10-16T15:39:44.613", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº 005, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 - \"NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O FÓRUM PERMANENTE DE\r\nEDUCAÇÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO, REVISÃO E EMENDAS DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.", "Data": "2023-10-16T14:29:17.707", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023-SRP.", "Data": "2023-10-16T10:48:48.043", "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 211, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.", "Data": "2023-10-11T14:33:36.063", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 210, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.", "Data": "2023-10-11T10:39:41.917", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "ERRATA – LISTA DE CANDIDATOS DA SELECÃO DE GESTORES ESCOLARES – DIRETOR (A) E VICE DIRETOR (A) CONFORME EDITAL Nº 001/2023 .", "Data": "2023-10-10T17:31:05.28", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "2ª ATA CREDENCIAMENTO LEILOEIRO.", "Data": "2023-10-10T13:51:57.567", "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 209, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 - “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.", "Data": "2023-10-09T15:14:40.26", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 66 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR porAnulação de Dotação no valor total de R$ 355.200,00(Trezentos e cinquenta e cinco mil e duzentos reais), parafins que se especifica e da outras providências.", "Data": "2023-10-06T16:11:45.727", "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "CONVITE, DISPENSAS, ADITIVOS E CONTRATO.", "Data": "2023-10-06T10:17:22.793", "Subcategoria": "OUTRO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "PUBLICAÇÃO DE CAIXA DE PREVIDENCIA DE SAO JOSE DO JACUIPE - CAPSEJ.", "Data": "2023-10-05T11:28:37.813", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 208, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023 - CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE – BAHIA, COM A FINALIDADE DE IDENTIFICAR, AVALIAR E SUGERIR AÇÕES PARA PREVENÇÃO DE ACIDENTES QUE COLOQUEM EM RISCO A INTEGRIDADE FÍSICA DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE – BAHIA.", "Data": "2023-10-04T18:24:45.507", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EDITAL 08/2023 - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DAS APURAÇÕES DO PROCESSO DE ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES GESTÃO 2024/2028.", "Data": "2023-10-04T11:54:02.55", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA 004, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 - ATO DE PUBLIAÇÃO DA SELEÇÁO DE GESTORES ESCOLARES -DIRETOR(A) E VICE-DIRETOR(A) CONFORME EDITAL N° 001/2023. ", "Data": "2023-10-03T15:01:14.847", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 206, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023 - EXONERA O SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 207, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.", "Data": "2023-10-03T14:59:57.377", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EDITAL 08/2023 - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DAS APURAÇÕES DO PROCESSO DE ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES GESTÃO 2024/2028\n", "Data": "2023-10-03T14:03:09.387", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 204, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 - NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER A INDICAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO POSTERIOR ALIENAÇÃO ATRAVÉS DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE LEIÃO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 205, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023 - NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER A BAIXA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, ALIENEADOS ATRAVÉS DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE LELÃO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2023-10-03T12:18:54.027", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº. 556, DE 03 DE OUTUBRO 2023 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nLEI MUNICIPAL Nº. 557, DE 03 DE OUTUBRO 2023 - “ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL N° 440 DE 05 DE JUNHO DE 2018, CORRIGINDO E ALTERANDO DISPOSITIVOS, PARA APLICAÇÃO E REPASSE DOS RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nLEI MUNICIPAL Nº. 558, DE 03 DE OUTUBRO 2023 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO QUADRO DE SERVIDORES COMISSIONADOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO. INSTITUI A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO GABINETE DO PREFEITO, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA DE FINANÇAS, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA, E SECRETÁRIA GERAL DE TRANSPORTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUIPE, E DÁ PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2023-10-03T08:51:48.12", "Subcategoria": "LEI", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 005/2023.\r\n\nAVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 006/2023\n.\r\nAVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 007/2023.", "Data": "2023-10-02T13:19:52.387", "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "PORTARIA 003, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 - “INSTITUI A COMISSÃO CENTRAL DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA PARA AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOSE DO JACUIPE/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.", "Data": "2023-09-29T17:43:04.957", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 203, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 - “TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 002/203 - PUBLICADA EM 22 DE SETEMBRO DE 2023, DIÁRIO OFICIAL Nº 000458 - QUE INSTITUI A COMISSÃO CENTRAL DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA PARA AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOSE DO JACUÍPE/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.", "Data": "2023-09-29T17:39:11.923", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 64 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 292.000,00 (Duzentos e noventa e dois mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. \r\nDECRETO Nº 65 DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais ).", "Data": "2023-09-29T15:25:30.853", "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 100/2023.", "Data": "2023-09-29T10:38:10.69", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023-SRP.", "Data": "2023-09-29T10:25:49.907", "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº. 555, DE 27 DE SETEMBRO 2023.", "Data": "2023-09-28T18:22:06.76", "Subcategoria": "LEI", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EDITAL Nº 001/2023 - DISPOE SOBRE ABERTURA E REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO INTERNO - PSI, PARA PROVIMENTO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES NA FUNÇÃO GRATIFICADA DE GESTOR (A) ESCOLAR (DIRETOR E VICE DIRETOR) COM LOTAÇÃO NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -SME.", "Data": "2023-09-28T16:16:59.563", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 202, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 - TORNA SEM EFEITO EDITAL 001/203 DISPOE SOBRE ABERTURA E REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO INTERNO - PSI, PARA PROVIMENTO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES NA FUNÇÃO GRATIFICADA DE GESTOR (A) ESCOLAR (DIRETOR E VICE DIRETOR) COM LOTAÇÃO NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO –SME.", "Data": "2023-09-28T16:16:28.017", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "AVISO DE RESULTADO DO PE 018/2023.\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO COMPLEMENTAR Nº 1.\r\nLICITANET - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO COMPLEMENTAR Nº 1.\r\nLICITANET - ATA DE REGISTRO DE PREÇO - 020-2023.", "Data": "2023-09-28T11:21:45.57", "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "APOSTILAMENTO DE CONTRATOS 208/2023 E 209/2023", "Data": "2023-09-28T10:50:05.193", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO.", "Data": "2023-09-28T09:02:55.567", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 197, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 - TORNA SEM EFEITO DECRETO QUE CONCEDE LICENÇA PRÊMIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2023-09-27T19:59:48.507", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "ADITIVO.", "Data": "2023-09-27T11:59:19.753", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2023.", "Data": "2023-09-26T11:31:40.863", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "NOTA EXPLICATIVA - RREO 4º BIMESTRE E RGF 2º QUADRIMESTRE 2023.", "Data": "2023-09-26T08:41:15.483", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2023.", "Data": "2023-09-26T08:36:44.203", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2023.", "Data": "2023-09-26T08:36:44.203", "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "CONVOCAÇÃO DA EMPRESA QUE FICOU EM 2º LUGAR", "Data": "2023-09-25T15:18:02.717", "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 201, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.", "Data": "2023-09-25T11:38:28.557", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA 002, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 - “INSTITUI A COMISSÃO CENTRAL DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA PARA AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOSE DO JACUIPE/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.", "Data": "2023-09-22T16:54:51.55", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EDITAL Nº 001/2023 - ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO INTERNO.\n", "Data": "2023-09-22T16:54:12.957", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº. 553, DE 22 DE SETEMBRO 2023 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ", "Data": "2023-09-22T16:36:24.427", "Subcategoria": "LEI", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "APOSTILAMENTO.", "Data": "2023-09-22T16:00:49.987", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 62 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 201.100,00 (Duzentos e um mil e cem reais), para fins que se especifica e da outras providências.\r\nDECRETO Nº 63 DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais ).", "Data": "2023-09-22T15:03:17.237", "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "AVISO DE RESULTA DO PE 018/2023\n.\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PE 018/2023.\r\n\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PE 018/2023 \nLICITANET.\r\nAta de Registro de Preço - 019/2023.", "Data": "2023-09-22T11:48:54.307", "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "APOSTILAMENTO E RESUMO DE CONTRATO.", "Data": "2023-09-21T12:34:53.69", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO.", "Data": "2023-09-21T11:43:38.233", "Subcategoria": "OUTRO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "AVISO DE RESULTA DO PE 017/2023.\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PE 017/2023.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PE 017/2023.\r\nLICITANET - Ata de Registro de Preço - 018/2023.", "Data": "2023-09-20T16:21:57.213", "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 200, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 - \"CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 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CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS DE SÃO JOSÉ DOJACUÍPE-BA.", "Data": "2023-09-12T15:47:25.227", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 177, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 178, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ACOMPANHAR A APLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE, E OUTRAS PROVIDENCIAS. 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“DEMISSÃO – ACUMULO IRREGULAR DE FUNÇÕES PUBLICAS - VIOLAÇÃO AO ARTIGO 37, INCISO XVI, ALÍNEA “C”, DA CF e ART. 140, INCISO IV, e PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 141, AMBOS DA LEI Nº40 DE 05 DE JUNHO DE 1992, ESTATUADO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE.”", "Data": "2023-08-30T13:21:06.457", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "\"ERRATA AO RELATÓRIO FINAL, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO N°000441, DO DIA 28/08/2023, QUE DISPÕE SOBRE PROCESSO ADMINISTRATIVO: 001/2023. - ASSUNTO: ACUMULO IRREGULAR DE FUNÇÕES PÚBLICAS, VIOLAÇÃO A DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL. - REQUERIDO: DIEGO MIRANDA- MAT. 906\"", "Data": "2023-08-30T13:18:29.503", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 169, DE 29 DE AGOSTO DE 2023 - REGULAMENTA A RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA NO PAGAMENTO A FORNECEDORES POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2023-08-29T11:50:30.02", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DISPENSA E APOSTILAMENTO.", "Data": "2023-08-29T11:11:25.097", "Subcategoria": "OUTRO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 168, DE 29 DE AGOSTO DE 2023 - 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“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.", "Data": "2023-08-22T14:11:16.95", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023-SRP.", "Data": "2023-08-22T07:05:46.58", "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "DISPENSAS, ADITIVOS, INEXIGIBILIDADE E CONVITE.", "Data": "2023-08-21T11:28:44.057", "Subcategoria": "OUTRO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "APOSTILAMENTO E RESCISÃO.", "Data": "2023-08-21T11:27:21.26", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 54 DE 08 DE AGOSTO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR porAnulação de Dotação no valor total de R$ 99.724,00(Noventa e nove mil e setecentos e vinte e quatro reais ), para fins que se especifica e da outras providências.", "Data": "2023-08-18T15:57:47.403", "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.", "Data": "2023-08-18T12:28:04.927", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007/2023.", "Data": "2023-08-15T18:40:54.007", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 161, DE 08 DE AGOSTO DE 2023 - EXONERA O SERVIDOR MUNICIPAL ADRIANO SOUSA OLIVEIRA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 162, DE 08 DE AGOSTO DE 2023 - EXONERA O SERVIDOR MUNICIPAL HIGOR DA CRUZ OLIVEIRA PARA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 163, DE 08 DE AGOSTO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 164, DE 08 DE AGOSTO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2023-08-09T17:08:31.117", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 50 DE 01 DE AGOSTO DE 2023 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº 51 DE 01 DE AGOSTO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 831.100,00 (Oitocentos e trinta e um mil e cem reais ), para fins que se especifica e da outras providências.", "Data": "2023-08-09T16:24:42.927", "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 160, DE 08 DE AGOSTO DE 2023 - NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM PROCESSOS LICITATÓRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE – BAHIA.", "Data": "2023-08-08T14:24:11.407", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RESULTADO E RESUMO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA.", "Data": "2023-08-08T13:55:43.077", "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 159, DE 04 DE AGOSTO DE 2023 - INSTITUI POLÍTICA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO/ RECOMPOSIÇÃO DE APRENDIZAGEM DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE - BAHIA.", "Data": "2023-08-04T16:27:00.06", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 158, DE 02 DE AGOSTO DE 2023 - “REVOGA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/ ADVOCATÍCIOS NO VALOR DE R$5.031,504,28 - CELEBRADO ENTRE O EX GESTOR ERISMAR ALMEIDA SOUZA E O ESCRITÓRIO MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS – ESTANDO EM DESACORDO COM AS NORMAS LEGAIS - VISANDO O ACOMPANHAMENTO E PATROCÍNIO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº PROC. REF.: 1020264-74.2019.4.01.3400 E Nº 0017397-96.2017.4.01.3400., EM TRÂMITE PERANTE A 1ª E 16ª VARA FEDERAL CÍVEL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL – SJDF, RESPECTIVAMENTE, REFERENTE AOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”", "Data": "2023-08-02T16:15:25.24", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 149, DE 02 DE AGOSTO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. \r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 150, DE 02 DE AGOSTO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. \r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 151, DE 02 DE AGOSTO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. \r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 152, DE 02 DE AGOSTO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. \r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 153, DE 02 DE AGOSTO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. \r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 154, DE 02 DE AGOSTO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. \r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 155, DE 02 DE AGOSTO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. \r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 156, DE 02 DE AGOSTO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. \r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 157, DE 02 DE AGOSTO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.", "Data": "2023-08-02T16:14:04.74", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO nº 49 DE 24 DE JULHO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR porAnulação de Dotação no valor total de R$ 699.000,00(Seiscentos e noventa e nove mil reais ), para fins que seespecifica e da outras providências.", "Data": "2023-07-28T13:34:26.43", "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO DO CREDENCIAMENTO, CONTRATOS.", "Data": "2023-07-28T12:10:52.38", "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2023.", "Data": "2023-07-27T17:18:18.293", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 05/2023 - Institui a Comissão Organizadora da 10a Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.", "Data": "2023-07-27T15:33:22.417", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 148, DE 26 DE JULHO DE 2023 - CONCEDE PENSÃO POR MORTE PARA DEPENDENTE DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL FALECIDO.", "Data": "2023-07-26T14:54:01.98", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 147, DE 26 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2023-07-26T14:53:40.697", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RESOLUÇÃO 04/2023 - Dispõe sobre a convocação da 10ª Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.", "Data": "2023-07-26T14:47:55.137", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 146, DE 25 DE JULHO DE 2023 - “ALTERA A PORTARIA MUNICIPAL Nº. 002, DE 21 DE JUNHO DE 2023, QUE INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO NOTIFICAÇÃO FEITA PELO TCM, PELA PRÁTICA DE ACÚMULO IRREGULAR DE FUNÇÕES PÚBLICAS, EM SUPOSTA VIOLAÇÃO A ALÍNEA “C” DO ART. 37 INCISOS XVI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”", "Data": "2023-07-25T16:18:28.037", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 145, DE 25 DE JULHO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.", "Data": "2023-07-25T14:45:05.237", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 141, DE 25 DE JULHO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. \r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 142, DE 25 DE JULHO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. \r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 143, DE 25 DE JULHO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. \r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 144, DE 25 DE JULHO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 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016/2023.", "Data": "2023-06-27T13:51:16.987", "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO - 015/2023.", "Data": "2023-06-27T13:38:34.907", "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "INEXIGIBILIDADE.", "Data": "2023-06-26T14:46:17.66", "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "EDITAL 044/2023 - CONVOCAÇÃO PARA EXAME DE CONHECIMENTO ESPECIFICO.", "Data": "2023-06-26T12:56:27.997", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 123, DE 23 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2023-06-26T12:55:59.7", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023.", "Data": "2023-06-22T14:52:03.54", "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "DECRETO nº 39 DE 15 DE JUNHO DE 2023 - 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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023.", "Data": "2023-06-19T16:30:15.67", "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "DECRETO nº 37 DE 09 DE JUNHO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 33.000,00 (Trinta e três mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.\r\nDECRETO nº 38 DE 15 DE JUNHO DE 2023 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. \r\nDECRETO nº 39 DE 15 DE JUNHO DE 2023 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 122.400,00 (Cento e vinte e dois mil e quatrocentos reais ).", "Data": "2023-06-16T14:32:42.18", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "INEXIGIBILIDADE E CONTRATOS.", "Data": "2023-06-16T14:22:36.553", "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 120, DE 15 DE JUNHO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. \r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 121, DE 15 DE JUNHO DE 2023 - “CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERÇÃO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.", "Data": "2023-06-15T14:04:22.917", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO 011/2023.", "Data": "2023-06-15T13:50:36.01", "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "DECRETO nº 35 DE 25 DE MAIO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 56.000,00 (Cinquenta e seis mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.\r\nDECRETO nº 36 DE 06 DE JUNHO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 247.500,00 (Duzentos e quarenta e sete mil e quinhentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências.", "Data": "2023-06-14T16:10:24.823", "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 011/2023.\r\n\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 012/2023.\r\n\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 013/2023.", "Data": "2023-06-14T14:30:55.867", "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO PE 011/2023.\r\n\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO PE 012/2023.\r\n\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO PE 013/2023.", "Data": "2023-06-14T14:29:13.147", "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº. 552, DE 09 DE JUNHO 2023 - DENOMINA PRAÇA GISVALDA BARBOSA RAMOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2023-06-14T11:26:50.893", "Subcategoria": "LEI", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO 012/2023\n.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇO 013/2023\n.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇO 014/2023.", "Data": "2023-06-14T10:11:45.063", "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE RESULTADO PE 011/2023.\r\n\nAVISO DE RESULTADO PE 012/2023\n.\r\nAVISO DE RESULTADO PE 013/2023.", "Data": "2023-06-14T10:05:05.89", "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "DECRETO nº 35 DE 25 DE MAIO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 56.000,00 (Cinquenta e seis mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.", "Data": "2023-06-14T09:29:47.233", "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 119, DE 09 DE JUNHO DE 2023 - 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DENOMINA O BAIRRO BOA VISTA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nLEI MUNICIPAL Nº. 549, DE 17 DE MAIO 2023 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER PAGAMENTO DE PREMIAÇÃO EM ESPÉCIE E TRÓFEUS PARA EQUIPES NOS CAMPEONATOS MUNICIPAL DE FUTEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”", "Data": "2023-05-17T18:05:19.973", "Subcategoria": "LEI", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 111, DE 17 DE MAIO DE 2023 - \"CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.", "Data": "2023-05-17T09:27:26.283", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RESOLUÇÃO 002 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL DE 2022, PLANO DE AÇÃO ESTADUAL DE 2023 E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2023-05-16T16:45:55.797", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 109, DE 16 DE MAIO DE 2023 - ERRATA AO DECRETO Nº 010 DE 27 DE JANEIRO DE 2023, QUE NOMEIA E EMPOSSA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA CACS/FUNDEB PARA PERÍODO DE 01 DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2026, PASSANDO A VIGER COM AS ALTERAÇÕES ABAIXO INDICADAS.", "Data": "2023-05-16T16:42:19", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 110, DE 16 DE MAIO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL PARA SERVIÇOS DE INSPEÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.", "Data": "2023-05-16T15:50:37.093", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 109, DE 16 DE MAIO DE 2023 - ERRATA AO DECRETO Nº 010 DE 27 DE JANEIRO DE 2023, QUE NOMEIA E EMPOSSA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA CACS/FUNDEB PARA PERÍODO DE 01 DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2026, PASSANDO A VIGER COM AS ALTERAÇÕES ABAIXO INDICADAS.", "Data": "2023-05-16T15:49:53.827", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Publicação para a CAPSEJ.", "Data": "2023-05-15T16:39:38.31", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO nº 31 DE 11 DE MAIO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.", "Data": "2023-05-15T11:53:54.863", "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023-SRP.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023-SRP.", "Data": "2023-05-12T14:51:08.643", "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 107, DE 11 DE MAIO DE 2023 - DISPÕES SOBRE DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS A SELEÇÃO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER E CONVOCA OS ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER. ", "Data": "2023-05-11T21:20:14.697", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 108, DE 11 DE MAIO DE 2023 - \"CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.", "Data": "2023-05-11T12:20:17.397", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE INSCRIÇÃO PARA ELEIÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES GESTÃO 2024/2028", "Data": "2023-05-10T15:21:45.107", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 105, DE 10 DE MAIO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. \r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 106, DE 10 DE MAIO DE 2023 - DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR TECNICO III – FC.VIE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2023-05-10T10:08:12.45", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO nº 30 DE 08 DE MAIO DE 2023 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.", "Data": "2023-05-09T16:38:46.973", "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº. 546, DE 09 DE MAIO 2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 538, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PARA ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO E FORMAÇÃO DOS JOVENS E ADULTOS DESTE MUNICÍPIO, AUTORIZANDO AINDA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FINANCEIROS PARA EFETIVAÇÃO DE MATRÍCULA, PERMANÊNCIA, FREQUÊNCIA, ESTUDO E APROVAÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE OFERTAM VAGAS NA MODALIDADE DE ENSINO EJA DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.", "Data": "2023-05-09T11:18:14.917", "Subcategoria": "LEI", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO nº 29 DE 05 DE MAIO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 160.000,00 (Cento e sessenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.", "Data": "2023-05-08T16:19:10.86", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº. 544, DE 04 DE MAIO 2023 - CRIA E REGULAMENTA O PROGRAMA DE CASTRAÇÃO DE CANINOS E FELINOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE – BA COMO FUNÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA; INSTITUI SUA PRÁTICA COMO MÉTODO OFICIAL DE CONTROLE POPULACIONAL DE ZOONOSES; PROIBE O EXTERMÍNIO SISTEMÁTICO DE ANIMAIS URBANOS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nLEI MUNICIPAL Nº. 545, DE 04 DE MAIO 2023 - DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.", "Data": "2023-05-04T15:52:15.93", "Subcategoria": "LEI", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 103, DE 04 DE MAIO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 104, DE 04 DE MAIO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 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DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃODORELATÓRIO FINAL DA 7ª CONFERÊNCIAMUNICIPAL DE SÃO JOSE DOJACUÍPE–BA, ETAPA MUNICIPAL DA17ªCONFERÊNCIA NACIONAL DESAÚDEEDA OUTRAS PROVIDENCIAS.", "Data": "2023-04-05T15:33:10.45", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO nº 21 DE 03 DE ABRIL DE 2023 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.\r\nDECRETO nº 22 DE 03 DE ABRIL DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.", "Data": "2023-04-04T16:39:09.69", "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 081, DE 04 DE ABRIL DE 2023 - EXONERA O SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 082, DE 04 DE ABRIL DE 2023 - EXONERA O SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2023-04-04T16:34:28.97", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 01 DE 04 DE ABRIL DE 2023 - NOMEIA COMISSÃO ELEITORAL PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES 2024-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2023-04-04T15:18:59.313", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 080, DE 04 DE ABRIL DE 2023 - DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE ENCARREGADA DA CENTRAL DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E PRECEDIMENTOS.", "Data": "2023-04-04T10:37:03.413", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 078, DE 03 DE ABRIL DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. \r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 079, DE 03 DE ABRIL DE 2023 - “CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERÇÃO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.", "Data": "2023-04-03T16:35:42.02", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EDITAL 001/2023 CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES GESTÃO 2024/2028\n\n.", "Data": "2023-04-03T14:15:27.237", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EDITAL Nº 003 DE 03 DE ABRIL DE 2023.", "Data": "2023-04-03T14:13:04.89", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 077, DE 31 DE MARÇO DE 2023 - “Decreta ATERAÇÃO NA REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE NA SEDE de São José do Jacuípe – Bahia e dá outras providências”.", "Data": "2023-03-31T09:44:45.57", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 076, DE 30 DE MARÇO DE 2023.", "Data": "2023-03-30T11:40:38.64", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 075, DE 30 DE MARÇO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.", "Data": "2023-03-30T11:40:11.347", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, ATA - PREGÃO ELETRÔNICO 006/2023.", "Data": "2023-03-30T10:46:13.36", "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº. 542, DE 29 DE MARÇO DE 2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 312/2015, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE– BA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2023-03-29T16:00:50.317", "Subcategoria": "LEI", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº O 1 /2023 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS FEDERAL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2023-03-29T14:27:53.44", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023-SRP.", "Data": "2023-03-29T11:48:41.817", "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "DECRETO nº 20 DE 27 DE MARÇO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.", "Data": "2023-03-28T15:55:01.29", "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2023.", "Data": "2023-03-28T11:00:56.687", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "DOCUMENTO DE CAIXA DE PREVIDENCIA - CAPSEJ.", "Data": "2023-03-28T10:55:39.327", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 073, DE 27 DE MARÇO DE 2023 - NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER A BAIXA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, ALIENEADOS ATRAVÉS DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE LELÃO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 074, DE 27 DE MARÇO DE 2023 - NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER A INDICAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO POSTERIOR ALIENAÇÃO ATRAVÉS DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE LEIÃO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2023-03-27T16:13:43.527", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA\n 03/2023.", "Data": "2023-03-27T14:51:41.933", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO nº 19 DE 23 DE MARÇO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 140.000,00 (Cento e quarenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.", "Data": "2023-03-27T10:39:43.613", "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "DISPENSAS E ADITIVOS.", "Data": "2023-03-23T16:26:53.967", "Subcategoria": "OUTRO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 069 AO 072, DE 23 DE MARÇO DE 2023.", "Data": "2023-03-23T15:16:25.59", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO nº 18 DE 20 DE MARÇO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.", "Data": "2023-03-22T16:26:12.82", "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 068, DE 21 DE MARÇO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE RETORNO IMEDIATO AS ATIVIDADES LABORAIS DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL, E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”", "Data": "2023-03-21T15:47:21.103", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023-SRP.", "Data": "2023-03-17T17:51:56.64", "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 17 DE 16 DE MARÇO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.", "Data": "2023-03-17T12:09:09.807", "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "RESULTADO CREDENCIAMENTO.", "Data": "2023-03-17T11:22:22.1", "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 066, DE 17 DE MARÇO DE 2023 - “Decreta ATERAÇÃO NO FERIADO MUNICIPAL nas Repartições Públicas e privadas de São José do Jacuípe – Bahia e dá outras providências”.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 067, DE 174 DE MARÇO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.", "Data": "2023-03-17T09:26:07.003", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "LEI COMPLEMENTAR Nº. 010, DE 16 DE MARÇO DE 2023 - CRIA O CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, ALTERA O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 10º. DA LEI Nº 139/2004, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE, E REAJUSTA AS TABELAS DE VENCIMENTOS DO QUADRO DE CARGOS EFETIVOS E CARGOS EM COMISSÃO, REVISADAS PELA LEI Nº 515, DE 12 DE ABRIL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2023-03-16T18:05:47.373", "Subcategoria": "LEI", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 065, DE 14 DE MARÇO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.", "Data": "2023-03-14T16:08:52.443", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2023.", "Data": "2023-03-14T16:07:13.397", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 063, DE 09 DE MARÇO DE 2023 - “Dispõe sobre a nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.” \r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 064, DE 09 DE MARÇO DE 2023 - “Dispõe sobre a nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.” ", "Data": "2023-03-09T15:37:58.017", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DISPENSAS E ADITIVOS.", "Data": "2023-03-09T13:35:50.667", "Subcategoria": "OUTRO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "RESULTADO CREDENCIAMENTO E TERMO DE APOSTILAMENTO.", "Data": "2023-03-08T11:28:41.21", "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 062, DE 07 DE MARÇO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ", "Data": "2023-03-07T15:27:30.093", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PUBLICAÇÃO DE CAIXA DE PREVIDENCIA - CAPSEJ.", "Data": "2023-03-03T16:41:43.637", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RESOLUÇÃO CMS N° 001/2023.\r\nDECRETO N° 001/2023, DE 02 DE MARÇO DE 2023.", "Data": "2023-03-02T12:22:04.617", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO nº 16 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 - 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ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. \r\nDECRETO nº 13 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 23.290,60 (Vinte e três mil e duzentos e noventa reais e sessenta centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.", "Data": "2023-02-13T16:14:31.56", "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 025, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 - “Dispõe sobre a nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências”.\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº. 001, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 - “CONCEDE A LICENÇA AMBIENTAL AO EMPREENDIMENTO GRANJA FERREIRA E LOBO CRIAÇÃO DE AVES LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”", "Data": "2023-02-13T14:35:33.703", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO nº 4 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 422.588,34 (Quatrocentos e vinte e dois mil e quinhentos e oitenta e oito reais e trinta e quatro centavos ), para fins que se especifica e da outras providências. \r\nDECRETO nº 5 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.", "Data": "2023-02-10T12:13:23.02", "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "PUBLICAÇÃO DE ATO DA CAPSEJ DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE.", "Data": "2023-02-10T11:29:38.863", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 024, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 - EXONERA O SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2023-02-10T11:23:10.527", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA N. 01/2023 da CAPSEJ.", "Data": "2023-02-09T11:32:32.247", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023-SRP.", "Data": "2023-02-09T10:20:28.32", "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA.", "Data": "2023-02-08T14:32:38.467", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 022, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE LOTES DE TERRENOS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 495 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 023, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.", "Data": "2023-02-08T13:30:01.587", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO nº 11 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.", "Data": "2023-02-07T16:29:27.637", "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 020, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 - Exonera o servidor municipal, e dá outras providências.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 021, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 - “Dispõe sobre a nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências”.", "Data": "2023-02-07T09:55:05.297", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO nº 10 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.", "Data": "2023-02-06T16:33:44.017", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PUBLICAÇÕES DE CAIXA DE PREVIDENCIA - CAPSEJ.", "Data": "2023-02-06T16:11:06.88", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 018, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 019, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.", "Data": "2023-02-06T16:00:11.077", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 017, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 - EXONERA O SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2023-02-06T12:42:41.587", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 016, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023 - 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Dispõe sobre normas, procedimentos e cronograma para a renovação de matrículas de estudantes vinculados à rede e de novas matrículas de estudantes da mesma rede que avançarão por idade (submetidos à data limite de aniversário até 31 de março) e de outras redes na Educação Básica, nas etapas da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos no município de SÃO JOSÉ DO JACUÍPE-BAHIA e dá outras providências.\r\nCALENDÁRIO LETIVO 2023.", "Data": "2023-01-05T16:37:08.927", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 002, DE 04 DE JANEIRO DE 2023.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 003, DE 04 DE JANEIRO DE 2023.", "Data": "2023-01-04T09:38:14.603", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - EXONERA A PEDIDO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2023-01-02T13:59:26.62", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RESCISÃO DE CONTRATO.", "Data": "2022-12-30T11:13:33.883", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "RESUMO DISPENSA E CONTRATOS.", "Data": "2022-12-29T12:13:27.263", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº. 014, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022.\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº. 015, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022.\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº. 016, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022.\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº. 017, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022.", "Data": "2022-12-23T11:24:13.487", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 23 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022.\r\nDECRETO Nº 24 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022.", "Data": "2022-12-22T14:02:30.003", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RESUMO CONTRATO.", "Data": "2022-12-21T14:45:57.787", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "RESUMO DISPENSAS E CONTRATOS.", "Data": "2022-12-20T09:50:07.39", "Subcategoria": "OUTRO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº. 536, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022.\r\nLEI MUNICIPAL Nº. 537, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022.\r\nLEI MUNICIPAL Nº. 538, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022.\r\nLEI MUNICIPAL Nº. 539, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022.\r\nLEI MUNICIPAL Nº. 540, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022.", "Data": "2022-12-16T16:22:09.65", "Subcategoria": "LEI", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EDITAL Nº 001 - 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“Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de SAO JOSE DO JACUIPE, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras\nprovidências”.", "Data": "2022-12-08T15:19:05.213", "Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 142, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COORDENAÇÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE, BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2022-12-07T14:20:46.773", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RESUMO CONTRATO 286/2022.", "Data": "2022-12-07T10:51:32.627", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 114, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 115, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 116, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 117, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 118, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 119, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 120, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 121, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 122, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 123, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 124, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 125, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 126, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 127, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 128, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 129, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 130, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 131, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 132, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 133, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 134, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 135, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 136, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 137, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 138, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 139, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.", "Data": "2022-12-05T16:29:57.377", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 141, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022.\r\nRESOLUÇÃO Nº 04/2022.", "Data": "2022-12-05T10:25:17.037", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 140, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022.", "Data": "2022-12-05T10:24:02.897", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL Nº 08 /2022 PORTARIA Nº 011/2022.\r\nLICENÇA AMBIENTAL Nº09 /2022 PORTARIA Nº 012/2022.", "Data": "2022-12-02T12:19:30.79", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RESOLUÇÃO CMDCA 003/2022 - Dispõe sobre a concessão de férias a conselheira tutelar e convocação de conselheira tutelar suplente para provimento de vaga provisória e da outras providencias.", "Data": "2022-12-02T11:59:42.397", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 113, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022 - EXONERA O A PEDIDO SERVIDOR MUNICIPAL ANDRÉ NASCIMENTO VILARONGA, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DA CULTURA E ARTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2022-12-02T09:52:58.55", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RESOLUÇÃO CME N° 001/2022 - Estabelece diretrizes orientadoras para elaboração ou reclaboração do Projeto Politico- pedagógico das escolas da Rede Municipal de Ensino.", "Data": "2022-11-30T13:52:22.133", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RESOLUÇÃO CME N° 001/2022 - Estabelece diretrizes orientadoras para elaboração ou reelaboração do Projeto Politico- pedagógico das escolas da Rede Municipal de Ensino.", "Data": "2022-11-30T13:52:22.133", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RESUMO DISPENSA Nº 145/2022.", "Data": "2022-11-29T13:38:16.4", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 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E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\"", "Data": "2022-09-14T15:37:43.907", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA E CONTRATO.", "Data": "2022-09-14T14:20:40.64", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "TERMO DE ACORDO ADMINISTRATIVO - TRANSFERÊNCIA DE BEM IMÓVEL EXPROPRIADO.", "Data": "2022-09-14T13:47:27.013", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 022/2022\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 023/2022\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 024/2022", "Data": "2022-09-13T17:11:28.713", "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO 022/2022\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇO 023/2022\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇO 024/2022", "Data": "2022-09-12T16:55:44.417", "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PE 018/2022", "Data": "2022-09-12T16:44:36.557", "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PE 018/2022.", "Data": "2022-09-12T16:44:08.46", "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE RESULTADO DO PE 018/2022", "Data": "2022-09-12T16:35:40.087", "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 088, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO POVOADO DE VACA BRAVA, MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE, ESTADO DA BAHIA. MEMORIAL DESCRITIVO GEOREREFERENCIADO. LAUDO DE VISTORIA E AVALIAÇÃO. GEORREFERENCIAMENTO DO TERRENO.", "Data": "2022-09-09T14:21:06.003", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO.", "Data": "2022-09-08T21:08:56.257", "Subcategoria": "OUTRO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 087, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022 - NOMEIA O SERVIDOR MUNICIPAL RANGEL SILVA RIOS PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2022-09-08T10:53:29.667", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RESUMO DE ADITIVOS E DISPENSAS.", "Data": "2022-09-06T16:22:48.157", "Subcategoria": "OUTRO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 086, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022 - “CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 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Dispõe sobre a concessão de férias a conselheiros tutelares e convocação de conselheira tutelar suplente para provimento de vaga provisória e da outras providencias.", "Data": "2022-08-23T11:41:14.94", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RESUMO TERMO DE ADITIVO.", "Data": "2022-08-23T09:09:22.827", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "RESUMO DE CONTRATO 221/2022.", "Data": "2022-08-22T14:07:21.13", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "RESUMO TERMO DE ADITIVOS, E DISPENSAS.", "Data": "2022-08-18T15:04:41.867", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022.", "Data": "2022-08-18T14:27:47.35", "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022-SRP.", "Data": "2022-08-18T13:31:19.357", "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 081, DE 18 DE AGOSTO DE 2022 - CONCEDE PENSÃO POR MORTE PARA DEPENDENTE DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL FALECIDO.", "Data": "2022-08-18T13:28:11.677", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "REGULAMENTO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL.", "Data": "2022-08-18T11:17:33.517", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RESULTADO RECURSO TOMADA DE PREÇOS E CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DA PROPOSTA TOMADA DE PREÇOS 006/2022", "Data": "2022-08-17T11:09:16.05", "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "PUBLICAÇOES CAPSEJ.", "Data": "2022-08-16T15:43:52.973", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "AVISO DE CONTRARRAZÕES - TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2022.", "Data": "2022-08-15T12:54:53.897", "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022-SRP.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022-SRP.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - 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“NOMEIA O SERVIDOR REINALDO FREIRE ROCHA PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.", "Data": "2022-08-03T11:27:12.263", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 077, DE 03 DE AGOSTO DE 2022 - EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA MUNICIPAL JANAINA VILAS BOAS RIOS OCUPANTE DO ASSESOR TECNICO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2022-08-03T10:43:19.377", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 075, DE 01 DE AGOSTO DE 2022.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 076, DE 01 DE AGOSTO DE 2022.", "Data": "2022-08-01T15:22:50.367", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº 010 DE 01 DE AGOSTO 2022 - Dispõe sobre autorização para servidores municipais prestarem serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) através de ações promovidas pelo CONSORCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO BACIA DO JACUÍPE - CONSÓRCIO JACUÍPE.", "Data": "2022-08-01T11:53:28.6", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 074, DE 01 DE AGOSTO DE 2022 - “NOMEIA O SERVIDOR EDIVALDO NASCIMENTO LIMA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.", "Data": "2022-08-01T11:52:33.007", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 072, DE 01 DE AGOSTO DE 2022 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. \r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 073, DE 01 DE AGOSTO DE 2022 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ", "Data": "2022-08-01T10:46:06.153", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RESUMO DE CONTRATO.", "Data": "2022-08-01T10:45:28.73", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "TERMO Nº 699.\r\nDCP Nº 699.\r\nTERMO Nº 700.\r\nDCP Nº 700.\r\nTERMO Nº 701.\r\nDCP Nº 701.", "Data": "2022-07-29T16:50:36.417", "Subcategoria": "OUTRO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "DECRETO nº 12 DE 01 DE JUNHO DE 2022.\r\nDECRETO nº 13 DE 01 DE JUNHO DE 2022.", "Data": "2022-07-27T14:05:17.503", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2022.", "Data": "2022-07-26T15:42:41.96", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO.", "Data": "2022-07-25T15:22:39.33", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "LEI MUNICIPAL N° 527, DE 25 DE JULHO DE 2022 - “Dispõe sobre a regulamentação para aplicação do novo Piso Salarial Profissional Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, do Município de São José do Jacuípe e dá outras providências.\"", "Data": "2022-07-25T11:56:18.673", "Subcategoria": "LEI", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RESUMO DE CONTRATO 206/2022 - TOMADA DE PREÇOS 005/2022.", "Data": "2022-07-22T14:04:44.91", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "RESUMO DISPENSA E CONTRATOS.", "Data": "2022-07-21T15:25:41.437", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 066, DE 21 DE JULHO DE 2022 - NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM PROCESSOS LICITATÓRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE – BAHIA.", "Data": "2022-07-21T14:54:02.33", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RESOLUÇÃO CMDCA 001/2022 - Dispõe sobre a concessão de férias a conselheira tutelar e convocação de conselheira tutelar suplente para provimento de vaga provisória e da outras providencias.", "Data": "2022-07-21T13:17:12.637", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº 005 DE 19 DE JULHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DOS COMITÊS ESCOLARES PARA (RE) ELABORAÇÃO DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2022-07-20T11:13:19.207", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "(ERRATA DO OBJETO) AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PUBLICA Nº 001/2022.", "Data": "2022-07-19T16:26:56.023", "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "RESUMO DISPENSAS E CONTRATOS.", "Data": "2022-07-18T12:15:02.33", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "ATO ADJUDICATÓRIO, HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022\r\nCONTRATO Nº 193/2022. \r\nATO ADJUDICATÓRIO, HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022.\r\nCONTRATO Nº 197/2022.\r\nCONTRATO Nº 140/2022.", "Data": "2022-07-18T10:59:04.34", "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO 020/2022.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 020/2022.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇO 021/2022.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 021/2022.", "Data": "2022-07-13T14:28:10.223", "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PE 015/2022.", "Data": "2022-07-13T12:15:17.397", "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PE 015/2022", "Data": "2022-07-13T12:14:33.06", "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "RESUMO DE CONTRATOS, ADITIVOS, DISPENSAS.", "Data": "2022-07-08T18:29:11.7", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "PUBLICAÇOES CAPSEJ.", "Data": "2022-07-07T13:35:34.92", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 064, DE 06 DE JULHO DE 2022. 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“Dispõe sobre o calendário de feriados de Emancipação Política e Administrativa do Município de São José do Jacuípe/BA, e dos festejos de São João e São Pedro, nos meses de junho e julho de 2022, e de outras providências.”", "Data": "2022-06-02T15:39:17.327", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RESUMO DISPENSA E CONTRATO.", "Data": "2022-06-02T13:52:09.283", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "LEI MUNICIPAL N° 522, DE 31 DE MAIO DE 2022 - “Dispõe sobre atualização dos vencimentos da Secretária de Finanças (Diretor de Recurso Humanos, Tesoureiro, Diretor da Divisão da Contabilidade, Chefe de Tributos, Controlador Interno, Diretor da divisão de Aquisição Serv. De Licitação e Pregoeiro, de acordo com as determinações previstas no art. 1º “caput”, da Lei Municipal 194 de 26 de fevereiro de 2009 e dá outras providências. ”", "Data": "2022-06-01T17:05:43.827", "Subcategoria": "LEI", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 053, DE 20 DE MAIO DE 2022 - TORNA SEM EFEITO DECRETO SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2022-06-01T17:05:02.547", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº 009 DE 01 DE JUNHO 2022 - O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e Lei Orgânica Municipal e demais dispositivos legais pertinentes.", "Data": "2022-06-01T16:35:00.597", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2022.", "Data": "2022-06-01T11:40:55.72", "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO - 017/2022", "Data": "2022-06-01T11:40:36.657", "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2022 (RESUMO).", "Data": "2022-06-01T11:17:07.507", "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 054, DE 01 DE JUNHO DE 2022 - “CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERÇÃO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ", "Data": "2022-06-01T10:06:30.303", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2022.", "Data": "2022-06-01T10:01:36.007", "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022.", "Data": "2022-06-01T08:28:35.327", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2022.", "Data": "2022-05-30T12:09:25.783", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 003/2022.", "Data": "2022-05-27T14:49:03.767", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 001/2022.", "Data": "2022-05-27T12:37:45.283", "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022.", "Data": "2022-05-26T16:34:44.303", "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2022.", "Data": "2022-05-26T09:33:19.433", "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA - Declaro para os devidos fins que se fizerem necessários, que a área para a implantação da obra de REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES, localizada na Avenida Arquias Vilas Boas.", "Data": "2022-05-25T15:21:55.913", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE - Em cumprimento ao que determina à legislação correlata a formalização e celebração de convênios do Governo Federal, Decreto nº 6.170/2007 e conforme artigo 23, §1ª da Portaria Interministerial nº 424/201.", "Data": "2022-05-25T15:21:15.367", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DE CREDITOS.", "Data": "2022-05-25T09:14:45.573", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2022.", "Data": "2022-05-24T16:34:03.29", "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2022.", "Data": "2022-05-24T16:34:03.29", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2022.", "Data": "2022-05-24T10:40:18.123", "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PE 011/2022.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PE 011/2022.\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PE 013/2022.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PE 013/2022.", "Data": "2022-05-24T09:32:53.637", "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 051, DE 20 DE MAIO DE 2022.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 052, DE 20 DE MAIO DE 2022.", "Data": "2022-05-20T12:21:18.14", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RESUMO DE CONTRATO.", "Data": "2022-05-19T17:13:47.74", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO - 015-2022.", "Data": "2022-05-19T12:14:05.613", "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PE 012/2022.", "Data": "2022-05-19T12:13:27.377", "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PE 012/2022.", "Data": "2022-05-19T12:12:14.283", "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "RESUMO DISPENSAS E CONTRATOS.", "Data": "2022-05-18T15:30:04.173", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "DECRETO nº 3-A DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 1,59 (Um real e cinquenta e nove centavos).", "Data": "2022-05-17T14:54:29.49", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RESUMO DE DISPENSAS, INEXIGIBILIDADES, ADITIVO E CONTRATOS.", "Data": "2022-05-17T14:43:25.567", "Subcategoria": "OUTRO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº 08 DE 17 DE MAIO 2022 - O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE, ESTADO DA BAHIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMAIS DISPOSITIVOS LEGAIS PERTINENTES.", "Data": "2022-05-17T11:59:04.67", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 050, DE 17 DE MAIO DE 2022. 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“NOMEIA A SERVIDORA CACILDA OLIVEIRA LOPES DA SILVA OCUPANTE DO CARGO DIRETORA DA UNIDADE DE ENSINO DE PEQUENO PORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.", "Data": "2022-04-19T10:10:40.353", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RESUMO CONTRATO CREDENCIAMENTO\n.", "Data": "2022-04-19T10:01:22.493", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "RESUMO APOSTILAMENTO DE CONTRATO.", "Data": "2022-04-13T16:07:03.827", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2022.", "Data": "2022-04-12T15:45:04.753", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "LEI MUNICIPAL N° 515 A 521, DE 12 DE ABRIL DE 2022.", "Data": "2022-04-12T14:38:24.003", "Subcategoria": "LEI", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 043, DE 12 DE ABRIL DE 2022 - “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.", "Data": "2022-04-12T12:12:33.187", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 042, DE 11 DE ABRIL DE 2022 - “NOMEIA O SERVIDOR VINICIUS DALTRO OLIVEIRA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.", "Data": "2022-04-11T15:32:43.953", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RESUMO DE DISPENSAS, CONTRATOS E ADITIVOS.", "Data": "2022-04-07T15:30:48.577", "Subcategoria": "OUTRO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "PORTARIA 005 DE 07 DE ABRIL DE 2022.\r\nPORTARIA 006 DE 07 DE ABRIL DE 2022.", "Data": "2022-04-07T11:59:16.88", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO 011 E 012/2022.", "Data": "2022-04-07T08:08:34.093", "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 008/2022.", "Data": "2022-04-07T08:08:13.297", "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO PE 008/2022.", "Data": "2022-04-07T08:07:23.687", "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 041, DE 05 DE ABRIL DE 2022 - 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Dispõe sobre normas, procedimentos e cronograma para a renovação de matrículas de estudantes vinculados à rede e de novas matrículas de estudantes da mesma rede que avançarão por idade (submetidos à\ndata limite de aniversário até 31 de março) e de outras redes na Educação Básica, nas etapas da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos no município de SÃO JOSÉ DO JACUÍPE-BAHIA e dá outras providências.", "Data": "2022-01-04T16:06:33.99", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 266, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021. ", "Data": "2021-12-29T15:30:44.34", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº 02 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 01 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 03 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 04 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 05 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 06 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021.", "Data": "2021-12-27T17:48:29.157", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "LEI COMPLEMENTAR N° 09, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021.", "Data": "2021-12-23T14:09:09.447", "Subcategoria": "LEI", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 137/2021", "Data": "2021-12-23T12:47:53.38", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 329/2021", "Data": "2021-12-23T12:42:26.583", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "RESUMO DISTRATO ATA REGISTRO DE PREÇOS 007/2021", "Data": "2021-12-22T11:35:20.963", "Subcategoria": "OUTRO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 19 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.515.279,00 (Um milhão e quinhentos e quinze mil e duzentos e setenta e nove reais ), para fins que se especifica e da outras providências.", "Data": "2021-12-21T14:23:35.64", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "CONTRATOS E DISPENSAS.", "Data": "2021-12-21T14:19:48.313", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 263, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 264, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 265, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021.", "Data": "2021-12-20T14:36:23.527", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "LEI MUNICIPAL N° 499, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São José do Jacuípe para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.", "Data": "2021-12-17T16:37:07.37", "Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 498 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2021-12-17T15:47:53.627", "Subcategoria": "PLANO PLURIANUAL (PPA)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DAS PROPOSTAS SELECIONADAS NO EDITAL Nº 001/2021 - PRÊMIO ANELZINA DOS SANTOS RIOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE-BA.\n", "Data": "2021-12-16T16:23:23.677", "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "LEI MUNICIPAL N° 498, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São José do Jacuípe para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.", "Data": "2021-12-16T15:54:23.537", "Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "LEI MUNICIPAL N° 499, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências. 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", "Data": "2021-12-15T13:53:24.557", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "LEI MUNICIPAL N° 497, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021.", "Data": "2021-12-14T16:26:02.673", "Subcategoria": "LEI", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EDITAL DE RETIFICAÇÃO, e DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRÉVIO DAS PROPOSTAS SELECIONADAS NO EDITAL Nº 001/2021 - PRÊMIO ANELZINA DOS SANTOS RIOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE-BA.", "Data": "2021-12-13T16:18:27.177", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 262, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021 - “Cria a Comissão Municipal Provisória para organização da doação dos lotes públicos, para construção de casa própria, para analisar as inscrições e aprovar aqueles que farão jus aos pré-requisitos”", "Data": "2021-12-09T16:50:09.183", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "2ª CHAMADA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS DO ATO CONVOCATÓRIO, EDITAL DE RETIFICAÇÃO", "Data": "2021-12-09T14:44:40.013", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "AVISO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 011/2021", "Data": "2021-12-08T08:06:13.057", "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº 012 DE 07 DE DEZEMBRO 2021 E RELATORIO FINAL VI CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.", "Data": "2021-12-07T13:01:04.617", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021.", "Data": "2021-12-06T13:36:10.817", "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "LEI MUNICIPAL N° 496, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021 - REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE - BAHIA A LEI FEDERAL Nº 13.913, DE 25/11/2019, QUE ALTERA A LEI FEDERAL N. 6.766, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1979, PARA ASSEGURAR O DIREITO DE PERMANÊNCIA DE EDIFICAÇÕES NA FAIXA NÃO EDIFICÁVEL CONTÍGUA ÀS FAIXAS DE DOMÍNIO PÚBLICO DE RODOVIAS E PARA POSSIBILITAR A REDUÇÃO DA EXTENSÃO DESSA FAIXA NÃO EDIFICÁVEL POR LEI MUNICIPAL OU DISTRITAL.", "Data": "2021-12-03T14:05:51.59", "Subcategoria": "LEI", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS.", "Data": "2021-12-02T14:11:26.427", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "DIVULGAÇÃO FINAL DO RESULTADO DAS PROPOSTAS SELECIONADAS REFERENTES A LEI 14.017/2020 – “LEI ALDIR BLANC”", "Data": "2021-11-26T16:15:01.897", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EDITAL Nº 001/202.\r\nDIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRÉVIO DAS PROPOSTAS SELECIONADAS DA CHAMADA PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE-BA.", "Data": "2021-11-24T15:42:28.127", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2021.", "Data": "2021-11-23T16:06:11.993", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO/CONTRATOS E DISPENSAS.", "Data": "2021-11-22T14:48:59.387", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021.", "Data": "2021-11-22T14:42:56.99", "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO nº 17 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.456.880,35 (Um milhão e quatrocentos e cinquenta e seis mil e oitocentos e oitenta reais e trinta e cinco centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.\r\nDECRETO FINANCEIRO nº 18 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.", "Data": "2021-11-22T14:31:46.93", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 1 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 - 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", "Data": "2021-08-27T14:51:00.41", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "AÇÕES COVID-19" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 007/2021-SRP.", "Data": "2021-08-26T08:48:12.193", "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "DECRETO nº 12 DE 01 DE JULHO DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 335.544,19 (Trezentos e trinta e cinco mil e quinhentos e quarenta e quatro reais e dezenove centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.\r\nDECRETO nº 13 DE 01 DE JULHO DE 2021 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.", "Data": "2021-08-25T08:58:25.127", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 237, DE 23 DE AGOSTO DE 2021.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 238, DE 23 DE AGOSTO DE 2021.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 239, DE 23 DE AGOSTO DE 2021.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 240, DE 23 DE AGOSTO DE 2021.", "Data": "2021-08-24T17:02:49.477", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 006/2021.", "Data": "2021-08-12T17:21:50.77", "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2021A.", "Data": "2021-08-12T16:20:56.327", "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PE 005/2021.", "Data": "2021-08-12T16:20:08.81", "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS.", "Data": "2021-08-12T10:21:53.227", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS.", "Data": "2021-08-12T10:21:10.273", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 235, DE 10 DE AGOSTO DE 2021 - APROVA O LOTEAMENTO RESIDENCIAL JADIRM FORMOSA.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 236, DE 10 DE AGOSTO DE 2021 - Institui, no MUNICÍPIO, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.", "Data": "2021-08-11T17:03:59.78", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "ATO ADJUDICATÓRIO PE 005/2021.", "Data": "2021-08-11T16:19:14.373", "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE RESULTADO - 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EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR MUNICIPAL MARCONE NOVAIS SANTOS OCUPANTE DO ASSESOR JURIDICO, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 234, DE 09 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR JURIDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2021-08-09T13:26:17.233", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 232, DE 06 DE AGOSTO DE 2021 - DESIGNAR OS INTEGRANTES DO CONSELHOS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, ELEITOS PARA A GESTÃO 2021/2024.", "Data": "2021-08-06T11:50:57.263", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA Nº 010 DE 03 DE AGOSTO DE 2021.", "Data": "2021-08-03T15:19:59.827", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 231, DE 30 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL-COMPDEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2021-07-30T15:47:00.927", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - 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", "Data": "2021-07-27T11:51:53.333", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EXTRATO PUBLICAÇÃO DE APOSTILAMENTO E ADITIVOS", "Data": "2021-07-26T18:17:36.947", "Subcategoria": "OUTRO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "DECRETO nº 10 DE 01 DE JUNHO DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 722.834,36 (Setecentos e vinte e dois mil e oitocentos e trinta e quatro reais e trinta e seis centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.\r\nDECRETO nº 11 DE 01 DE JUNHO DE 2021 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.", "Data": "2021-07-26T14:25:55.34", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2021.", "Data": "2021-07-26T12:13:00.54", "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PE 004/2021, REFERENTE AO LOTE 4.", "Data": "2021-07-26T12:12:34.947", "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PE 004/2021, REFERENTE AO LOTE 4.", "Data": "2021-07-26T12:10:43.617", "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 224, DE 21 DE JULHO DE 2021 - \"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"", "Data": "2021-07-22T17:24:23.357", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 225, DE 22 DE JULHO DE 2021 - TORNA SEM EFEITO DECRETO SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 227, DE 22 DE JULHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 228, DE 22 DE JULHO DE 2021 - NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM PROCESSOS LICITATÓRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE – BAHIA.", "Data": "2021-07-22T14:03:17.737", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2021.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2021.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2021.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2021.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2021.", "Data": "2021-07-20T08:26:29.763", "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - 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ME AO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE - BA, OBJETIVANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO E CONTROLE DAS CONCIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO.", "Data": "2021-07-14T11:45:00.537", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 221, DE 13 DE JULHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 222, DE 13 DE JULHO DE 2021 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 223, DE 13 DE JULHO DE 2021 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nTERMOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.", "Data": "2021-07-13T14:02:02.497", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "LEI MUNICIPAL N° 487, DE 12 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2021-07-13T12:29:28.34", "Subcategoria": "LEI", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 221 DE 09 DE JULHO DE 2021 - INSTITUI, NO MUNICÍPIO, AS RESTRIÇÕES INDICADAS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2021-07-09T16:06:16.443", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "AÇÕES COVID-19" }, { "Descricao": "ERRATA DO PE Nº 001/2021.", "Data": "2021-07-09T12:37:42.797", "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "RESULTADO RECURSO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2021.", "Data": "2021-07-07T16:49:42.213", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "RESULTADO RECURSO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2021.", "Data": "2021-07-07T15:24:00.837", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 220, DE 06 DE JULHO DE 2021 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 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", "Data": "2021-06-28T14:03:48.283", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 9 DE 03 DE MAIO DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por\nAnulação de Dotação no valor total de R$ 536.298,85\n(Quinhentos e trinta e seis mil e duzentos e noventa e oito\nreais e oitenta e cinco centavos ), para fins que se\nespecifica e da outras providências.", "Data": "2021-06-28T11:20:07.06", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 004/2021-SRP.", "Data": "2021-06-23T20:53:37.943", "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "DESCREDENCIAMENTO Nº 003/2021 DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2021.\n\r\nDESCREDENCIAMENTO Nº 004/2021 DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2021.\n\r\n5ª ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO DE DOCUMENTOS DO\nCREDENCIAMENTO REFERENTE AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N°\n001/2021.\n\r\n6ª ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO DE DOCUMENTOS DO\nCREDENCIAMENTO REFERENTE AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2021.", "Data": "2021-06-23T18:43:47.34", "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 001-2021 - JOSUEL SOUSA.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 002-2021 - DAGMAR RIOS.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 003-2021 - VITORIA ATACADISTA.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 004-2021 - ALCIR MENDES.", "Data": "2021-06-22T16:28:47.993", "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO 001/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021 - REGISTRO DE PREÇOS.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇO 002/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021 - REGISTRO DE PREÇOS.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇO 003/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021 - REGISTRO DE PREÇOS.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇO 004/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021 - REGISTRO DE PREÇOS.", "Data": "2021-06-22T15:26:00.367", "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 486, DE 21 DE JUNHO DE 2021 - \"DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) AOS PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES, INCAPACITANTES E AOS DOENTES EM ESTÁGIO TERMINAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"", "Data": "2021-06-22T14:43:09.897", "Subcategoria": "LEI", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - DISPENSAS E INEXIGIBILIDADE E CONTRATOS.", "Data": "2021-06-22T12:28:00.627", "Subcategoria": "OUTRO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 008, DE 18 DE JUNHO DE 2021.", "Data": "2021-06-18T15:42:31.653", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO, PARECER DE AUTORIZAÇAO DE DIRETOR, VICE DIRETOR E SECRETÁRIO", "Data": "2021-06-17T11:50:12.65", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 10/2021", "Data": "2021-06-15T15:35:55.61", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 08/2021 \r\nEXTRATO DO CONTRATO N. 07/2021.\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 09/2021.", "Data": "2021-06-11T12:25:51.517", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 213, DE 10 DE JUNHO DE 2021 - EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA MUNICIPAL SANDY DA SILVA LIMA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2021-06-10T16:34:59.34", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 212, DE 10 DE JUNHO DE 2021 - \"DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS DE CONTROLE E ENFRENTAMENTO DA COVID – 19 NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".", "Data": "2021-06-10T12:22:17.02", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "AÇÕES COVID-19" }, { "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 208, DE 07 DE JUNHO DE 2021 - \"CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 209, DE 10 DE JUNHO DE 2021 - \"EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA MUNICIPAL MARIA DA GLÓRIA OLIVEIRA CARNEIRO OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR TECNICO III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 210, DE 10 DE JUNHO DE 2021 - DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR F.C. III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 211, DE 10 DE JUNHO DE 2021 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".", "Data": "2021-06-10T08:34:39.453", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EXTRATOS DE DISPENSAS E CONTRATOS.\r\nPEDIDO DE RECURSO.", "Data": "2021-06-09T15:25:39.127", "Subcategoria": "OUTRO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 029/2021.", "Data": "2021-06-02T17:09:30.577", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 028/2021.", "Data": "2021-06-02T16:45:24.187", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 211/2021.", "Data": "2021-06-02T14:20:32.743", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 207, DE 02 DE JUNHO DE 2021 - “Dispõe sobre as Exonerações dos Servidores recém nomeados e empossados nos cargos de agente comunitário de Sáude e agente de combate as Endemias - Vedação imposta pela Lei Complementar 173/2020 e Lei 9.504/97 e da outras providências.”", "Data": "2021-06-02T13:21:44.93", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "LEI MUNICIPAL N° 485/2021, DE 01 DE JUNHO DE 2021 - ESTABELECE AS IGREJAS, OS TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO E AS COMUNIDADES MISSIONÁRIAS COMO ATIVIDADES ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2021-06-01T10:43:35.84", "Subcategoria": "LEI", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTE 2021.", "Data": "2021-05-28T19:22:54.583", "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 007/2021.", "Data": "2021-05-28T15:22:41.697", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EXTRATO - ATAS REGISTRO DE PREÇOS.", "Data": "2021-05-28T13:14:34.93", "Subcategoria": "OUTRO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "LEI MUNICIPAL N° 483/2021, DE 28 DE MAIO DE 2021 - Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Produtores, Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares da Comunidade de Várzea Dantas – ASTRAVARZEA e dá outras providências. \r\nLEI MUNICIPAL N° 484/2021, DE 28 DE MAIO DE 2021 - “Dispõe sobre a nova estruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB e dá outras providências.”", "Data": "2021-05-28T12:32:52.52", "Subcategoria": "LEI", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 027/2021-SRP.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 003/2021-SRP.", "Data": "2021-05-27T18:27:13.153", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2021.", "Data": "2021-05-27T16:56:12.953", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2021.\r\n\nEDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021.", "Data": "2021-05-27T10:29:48.05", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2021", "Data": "2021-05-26T15:33:34.45", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº 006 DE 26 DE MAIO 2021.", "Data": "2021-05-26T14:38:01.337", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 206, DE 26 DE MAIO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS DE CONTROLE E ENFRENTAMENTO DA COVID – 19 NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.", "Data": "2021-05-26T13:50:00.18", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "AÇÕES COVID-19" }, { "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 205, DE 26 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DOS CONSELHOS ADMINISTRATIVO E FISCAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS) DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE.", "Data": "2021-05-26T13:12:52.413", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 204, DE 26 DE MAIO DE 2021 - “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"", "Data": "2021-05-26T13:12:37.18", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 203, DE 26 DE MAIO DE 2021 - “CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERÇÃO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ", "Data": "2021-05-26T10:15:42.877", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "AVISO RESULTADO PE 002-2021.", "Data": "2021-05-24T16:49:42.527", "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 202, DE 24 DE MAIO DE 2021.", "Data": "2021-05-24T15:49:39.68", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2021.", "Data": "2021-05-24T15:37:57.18", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 201, DE 24 DE MAIO DE 2021.", "Data": "2021-05-24T12:11:48.473", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 199, DE 24 DE MAIO DE 2021 - EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA MUNICIPAL SIRLEIA RODRIGUES DE OLIVEIRA SANTOS OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 200, DE 24 DE MAIO DE 2021 - DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENAÇÃO DE PROGRAMAS PARA PRIMEIRA INFÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2021-05-24T10:54:41.127", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO nº 7 DE 01 DE ABRIL DE 2021.\r\nDECRETO nº 8 DE 01 DE ABRIL DE 2021.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 198, DE 21 DE MAIO DE 2021.", "Data": "2021-05-21T18:30:23.88", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EDITAL Nº 001/2021 DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021.", "Data": "2021-05-20T18:24:55.723", "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 165/2021.", "Data": "2021-05-20T16:37:28.84", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 06/2021.", "Data": "2021-05-19T12:56:33.867", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - 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Dispõe sobre a apresentação do plano de ação do SIAFIC deste Município e dá outras providências.", "Data": "2021-05-05T14:18:59.34", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 180, DE 04 DE MAIO DE 2021 - EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA MUNICIPAL NAIARA OLIVEIRA CUNHA OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 181, DE 04 DE MAIO DE 2021 - TORNA SEM EFEITO DECRETO SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 182, DE 04 DE MAIO DE 2021 - EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA MUNICIPAL SANDY DA SILVA LIMA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 183, DE 04 DE MAIO DE 2021 - EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR MUNICIPAL CLÉBSON SANTOS NOVAES OCUPANTE DO CARGO DIRETOR DA CAPSEJ DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 184, DE 04 DE MAIO DE 2021 - EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR MUNICIPAL EVERTON ARAUJO SOUSA OCUPANTE DO CARGO DE TESOUREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 185, DE 04 DE MAIO DE 2021 - DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADORA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA.", "Data": "2021-05-04T16:22:40.487", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº 004 DE 04 DE MAIO 2021.\r\nPORTARIA Nº 005 DE 04 DE MAIO 2021.\r\nPLANO DE AÇÃO DO SIAFICS.", "Data": "2021-05-04T12:29:55.247", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 026/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 002/2021- SRP. \r\nAVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA 001/2021-SRP.", "Data": "2021-04-30T16:06:33.153", "Subcategoria": "OUTRO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE PÚBLICAÇÃO - DISPENSAS E INEXIGIBILIDADE E CONTRATOS.", "Data": "2021-04-30T13:38:58.413", "Subcategoria": "OUTRO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 179, DE 27 DE ABRIL DE 2021.", "Data": "2021-04-27T15:26:15.277", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - 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ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 866.645,76 (OITOCENTOS E SESSENTA E SEIS MIL E SEISCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n", "Data": "2021-03-04T14:11:45.283", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 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