[
{
"Descricao": "EDITAL DE DISPONIBILIDADE DAS CONTAS PÚBLICAS DE Nº 003 DE 30 DE MARÇO DE 2023.",
"Data": "2023-03-30T14:46:59.16",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022.",
"Data": "2023-01-30T19:23:08.803",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022.",
"Data": "2023-01-30T19:18:44.757",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 028 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022.",
"Data": "2023-01-02T18:40:58.523",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 001 DE 2 DE JANEIRO DE 2023.\r\nDECRETO Nº. 002 DE 2 DE JANEIRO DE 2023.\r\nDECRETO Nº. 003 DE 2 DE JANEIRO DE 2023.\r\nDECRETO Nº. 004 DE 2 DE JANEIRO DE 2023.\r\nDECRETO Nº. 005 DE 2 DE JANEIRO DE 2023.\r\nDECRETO Nº. 006 DE 2 DE JANEIRO DE 2023.",
"Data": "2023-01-02T07:38:36.837",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO FINANCEIRO DE Nº 027 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022.",
"Data": "2022-12-27T16:50:19.667",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 026 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022.",
"Data": "2022-12-12T20:44:03.097",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "PORTARIA LEGISLATIVA DE Nº 012 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 BENS MOVEIS E IMOVEIS.",
"Data": "2022-12-09T15:53:14.493",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA LEGISLATIVA DE Nº 012 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 BENS MOVEIS E IMOVEIS",
"Data": "2022-12-09T15:53:14.493",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA LEGISLATIVA DE Nº 011 DE DEZEMBRO DE 2022 CAIXA - BANCO E VALORES",
"Data": "2022-12-09T15:50:58.917",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 025 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022.",
"Data": "2022-12-08T16:56:04.013",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE Nº 005 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022.",
"Data": "2022-11-29T12:47:25.007",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE Nº 004 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022.",
"Data": "2022-11-29T12:45:30.023",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 024 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022.",
"Data": "2022-11-11T11:24:25.057",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE Nº 003 DE 2022.",
"Data": "2022-11-08T14:18:02.94",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 029 DE 2022",
"Data": "2022-10-24T16:25:24.567",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUAD. METADADOS",
"Data": "2022-09-28T20:27:23.08",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
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{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2022.",
"Data": "2022-09-28T20:24:38.283",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "ATA DE SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DOS TRABALHOS 1 SEMESTRE 2022.",
"Data": "2022-09-15T13:21:17.387",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE Nº 022 DE 2022.",
"Data": "2022-09-08T17:01:16.007",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE Nº 028 DE 2022.\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 028 DE 2022.",
"Data": "2022-09-08T16:35:11.21",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE DISPENSA DE VALOR DE Nº 028 DE 2022.",
"Data": "2022-09-01T12:25:54.337",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE REFERÊNCIA - EIDTAL DISPENSA DE VALOR DE Nº 028 DE 2022.",
"Data": "2022-08-30T22:13:20.243",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "TERMO DE DISTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO.",
"Data": "2022-08-30T11:38:04.047",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 028/2022 LEI Nº 14.133/2021.",
"Data": "2022-08-29T16:17:30.703",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 015 DE 2022.",
"Data": "2022-08-12T16:39:41.04",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 008 DE 2022.",
"Data": "2022-08-12T16:35:51.417",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "PORTARIA LEGISLATIVA DE Nº 010 DE 12 DE JULHO DE 2022.",
"Data": "2022-08-05T20:08:58.647",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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"Descricao": "PORTARIA LEGISLATIVA DE Nº 009 DE 08 DE JULHO DE 2022.",
"Data": "2022-08-05T20:07:13.897",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 023 DE 15 DE JULHO DE 2022.",
"Data": "2022-08-05T20:04:42.107",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO FINANCEIRO DE Nº 001 DE JUNHO DE 2022",
"Data": "2022-07-08T11:32:04.267",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "ERRATA DE ALTERAÇÃO DE DATA DE RATIFICAÇÃO DE 2022.",
"Data": "2022-06-15T15:33:02.75",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 027 DE 2022",
"Data": "2022-06-15T10:56:53.883",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 026 DE 2022",
"Data": "2022-06-08T14:47:58.09",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 025 DE 2022.",
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"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 024 DE 2022.",
"Data": "2022-06-08T12:33:38.097",
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"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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"Descricao": "EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE Nº 021 DE 2022.",
"Data": "2022-06-06T15:06:43.45",
"Subcategoria": "DISPENSA",
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"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 023 DE 2022.",
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"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 022 DE 2022",
"Data": "2022-06-06T14:53:24.14",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE Nº 013/2022.",
"Data": "2022-06-02T20:53:51.94",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2022.",
"Data": "2022-05-27T16:38:34.317",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
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{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2022.",
"Data": "2022-05-27T16:34:43.113",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
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{
"Descricao": "EDITAL DE DISPONIBILIDADE DE CONTAS PÚBLICAS DE Nº 002 DE 2022.",
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"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE Nº 020 DE 04 DE MARÇO DE 2022",
"Data": "2022-03-29T20:48:26.23",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 021 DE 29 DE MARÇO DE 2022.",
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"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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"Descricao": "EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE Nº 019 DE 04 DE MARÇO DE 2022.",
"Data": "2022-03-25T16:55:23.633",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 020 DE 04 DE MARÇO DE 2022.",
"Data": "2022-03-21T17:06:35.657",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 019 DE 04 DE MARÇO DE 2022.",
"Data": "2022-03-18T15:15:43.187",
"Subcategoria": "DISPENSA",
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"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 010 DE 2022.\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE Nº 011 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022.\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 012 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022.",
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"Subcategoria": "DISPENSA",
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{
"Descricao": "REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI DE Nº 003 DE 2022.",
"Data": "2022-02-08T18:55:02.233",
"Subcategoria": "PROJETOS DE LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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"Descricao": "REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI DE Nº 002 DE 2022.",
"Data": "2022-02-08T18:54:03.903",
"Subcategoria": "PROJETOS DE LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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"Descricao": "REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI DE Nº 001 DE 2022.",
"Data": "2022-02-08T18:52:50.827",
"Subcategoria": "PROJETOS DE LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "PROPOSIÇÃO DE EMENDA MODIFICATIVA DE Nº 001 DE 2022.",
"Data": "2022-02-08T18:43:49.31",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECER CONJUNTO DE PROJETOS DE LEIS Nºs 001 - 002 e 003 DE 2022",
"Data": "2022-02-08T18:39:52.497",
"Subcategoria": "PROJETOS DE LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROJETO DE LEI DE Nº 002/2022 COORDENADORIA MUNICIPAL DA PREFEITURA.",
"Data": "2022-02-08T18:37:42.027",
"Subcategoria": "PROJETOS DE LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROJETO DE LEI DE Nº 001/2022 REFORMA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA",
"Data": "2022-02-08T18:36:49.777",
"Subcategoria": "PROJETOS DE LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 009 DE 2022.",
"Data": "2022-02-08T15:46:39.067",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 008 DE 2022.",
"Data": "2022-02-08T15:14:45.317",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 022 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.",
"Data": "2022-02-01T15:27:29.25",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 021 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.",
"Data": "2022-02-01T15:17:44.487",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) 3º QUAD. 2021 MODELO METADADOS",
"Data": "2022-01-28T17:19:12.173",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2021.",
"Data": "2022-01-28T17:17:01.283",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE Nº 001 DE 2022.",
"Data": "2022-01-26T09:21:06.637",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 007 DE 2022.",
"Data": "2022-01-24T19:37:06.207",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE Nº 009 DE 2022.",
"Data": "2022-01-24T00:55:27.137",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE Nº 008 DE 2022.",
"Data": "2022-01-24T00:20:22.917",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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"Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE Nºs 003 - 004 - 005 - 006 - 007.",
"Data": "2022-01-17T20:50:41.317",
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"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 006 DE 2022.",
"Data": "2022-01-17T16:57:54.527",
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"Data": "2022-01-11T16:40:31.507",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 004 DE 2022.",
"Data": "2022-01-11T15:14:06.907",
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"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 003 DE 2022.",
"Data": "2022-01-11T13:40:14.937",
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"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 002 DE 2022.",
"Data": "2022-01-11T13:09:19.547",
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},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 001 DE 2022",
"Data": "2022-01-10T16:30:23.71",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE Nº 002 DE 2022.",
"Data": "2022-01-10T13:31:47.627",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE Nº 001 DE 2022",
"Data": "2022-01-10T13:29:33.783",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 002 DE 2022",
"Data": "2022-01-10T10:32:23.2",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 001 DE 2022",
"Data": "2022-01-10T10:29:09.823",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA LEGISLATIVA DE Nº 008 DE 03 DE JANEIRO DE 2022",
"Data": "2022-01-05T11:30:33.01",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA LEGISLATIVA DE Nº 007 DE 03 DE JANEIRO DE 2022.",
"Data": "2022-01-05T11:28:16.133",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS LEGISLATIVOS DE NºS 018 - 019 e 020 DE 03 DE JANEIRO DE 2022",
"Data": "2022-01-04T16:56:34.333",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "NOTA DE LANÇAMENTO CONTÁBIL PCASP - DEVOLUÇÃO DE DUODÉCIMO 2021 E COMPROVANTE DE TRANSFERENCIA BANCÁRIO.",
"Data": "2022-01-03T14:06:53.64",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "COMPROVANTE DE TRANSFERENCIA BANCARIA DE DEVOLUÇÃO DE DUODÉCIMO DE 2021",
"Data": "2022-01-03T13:55:20.463",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "OFICIO DE Nº 069 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 DEVOLUÇÃO DE DUODÉCIMO 2021",
"Data": "2022-01-03T13:52:18.29",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REQUERIMENTO DE Nº 055 DE 2021",
"Data": "2021-12-30T18:13:13.11",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECER CONJUNTO DE PROJETO DE LEI Nº 015. 016. 017 e 018 DE 2021.",
"Data": "2021-12-30T18:08:31.483",
"Subcategoria": "PROJETOS DE LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 017 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 EXONERA TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS",
"Data": "2021-12-30T16:47:24.003",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 016 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021",
"Data": "2021-12-10T12:30:38.037",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 015 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021",
"Data": "2021-12-09T20:30:35.783",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA LEGISLATIVA DE Nº 006 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021",
"Data": "2021-12-09T17:31:50.637",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA LEGISLATIVA DE Nº 005 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021",
"Data": "2021-12-09T16:32:22.353",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "OFICIO DE Nº 043 DE 04 DE AGOSTO DE 2021.\r\nOFICIO DE Nº 061 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021.\r\nOFICIO DE Nº 062 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021.\r\nOFICIO DE Nº 065 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021.\r\nOFICIO DE Nº 066 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021.\r\nOFICIO DE Nº 067 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021.",
"Data": "2021-12-07T13:32:06.743",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "MOÇÕES DE PESAR DA CÂMARA DE AIQUARA 2021.",
"Data": "2021-12-07T13:13:20.053",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 014 DE 27 DE OUTUBRO DE 2021.",
"Data": "2021-10-28T18:22:34.637",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 013 DE 08 DE OUTUBRO DE 2021.",
"Data": "2021-10-08T16:30:44.86",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "OFICIO DE Nº 043/2021 - REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI DE Nº 008/2021.",
"Data": "2021-10-08T12:35:25.883",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTE 2021.",
"Data": "2021-09-29T12:43:00.477",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL (RGF) 2º QUAD. 2021.",
"Data": "2021-09-29T09:34:40.097",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 012 DE 24 DE SETEMBRO DE 2021",
"Data": "2021-09-27T11:28:22.137",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 011 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021.",
"Data": "2021-09-03T16:31:26.157",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR AO CONTRATO Nº 007/2021",
"Data": "2021-08-19T14:14:35.327",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO DE Nº 002/2021.",
"Data": "2021-08-11T14:38:21.48",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "OFICIO DE Nº 043/2021 PROJETO DE LEI DE Nº 008/2021",
"Data": "2021-08-11T13:06:51.54",
"Subcategoria": "PROJETOS DE LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "OFICIO DE Nº 042/2021 TOMBAMENTO DO PRÉDIO DA PREFEITURA",
"Data": "2021-08-11T12:54:23.037",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR AO CONTRATO Nº 002/2021",
"Data": "2021-08-10T16:10:28.2",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "OFICIO DE Nº 039/2021 PROJETO DE LEI Nº 004/2021.\r\nOFICIO DE Nº 038/2021 PROJETO DE LEI Nº 005/2021.\r\nOFICIO DE Nº 037/2021 PROJETO DE LEI Nº 007/2021.",
"Data": "2021-07-01T19:27:16.083",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "MOÇÃO DE Nº 007 DE 2021.",
"Data": "2021-06-30T12:06:23.647",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 010 DE 21 DE JUNHO DE 2021.",
"Data": "2021-06-21T15:17:20.173",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE Nº 015/2021.",
"Data": "2021-06-08T17:00:24.383",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 014/2021",
"Data": "2021-06-07T15:37:44.24",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE Nº 014/2021",
"Data": "2021-05-27T12:44:25.54",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE Nº 013/2021.",
"Data": "2021-05-27T12:04:18.493",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTE 2021.",
"Data": "2021-05-27T10:02:24.113",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
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{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 013/2021.",
"Data": "2021-05-19T15:54:30.56",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 012/2021.",
"Data": "2021-05-19T15:53:35.233",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE Nº 004 DE 2021.",
"Data": "2021-05-11T15:16:40.46",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "NOTIFICAÇÃO DAS CONTAS ANUAL DE 2018",
"Data": "2021-05-11T14:15:49.24",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROCEDIMENTO DE Nº 004/2021 CONTAS DE 2018 ",
"Data": "2021-05-11T14:11:05.96",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "NOTIFICAÇÃO DAS CONTAS ANUAL DE 2017",
"Data": "2021-05-11T14:09:13.367",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PROCEDIMENTO DE Nº 003/2021 CONTAS DE 2017",
"Data": "2021-05-11T14:05:51.023",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE Nº 003 DE 2021",
"Data": "2021-05-05T16:04:00.093",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "NOTIFICAÇÃO ANUAL DAS CONTAS DE 2018.",
"Data": "2021-05-05T13:27:44.057",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROCEDIMENTO DE Nº 004/2021 CONTAS DE 2018.",
"Data": "2021-05-05T13:25:45.823",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "NOTIFICAÇÃO ANUAL DAS CONTAS DE 2017",
"Data": "2021-05-05T12:56:51.01",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROCEDIMENTO DE Nº 003/2021 CONTAS DE 2017",
"Data": "2021-05-05T12:54:45.823",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "EDITAL DE DISPONIBILIDADE DE CONTAS PÚBLICAS DE Nº 001/2021.",
"Data": "2021-04-29T18:32:16.42",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "EDITAL DE DISPONIBILIDADE DE CONTAS PÚBLICAS DE Nº 002 DE 2021",
"Data": "2021-04-29T15:34:46.357",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 011/2021.",
"Data": "2021-04-15T17:16:45.86",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE Nº 012/2021.",
"Data": "2021-04-15T13:10:59.53",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE Nº 011/2021.",
"Data": "2021-04-15T12:54:30.03",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 010/2021.",
"Data": "2021-04-14T16:46:29.61",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE Nº 010/2021",
"Data": "2021-03-24T15:21:58.45",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 009/2021",
"Data": "2021-03-24T14:12:40.76",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO DE Nº 001 DE 22 DE MARÇO DE 2021",
"Data": "2021-03-24T14:11:25.01",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "COMUNICADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AIQUARA",
"Data": "2021-03-22T14:34:49.447",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 008/2021.",
"Data": "2021-03-04T15:01:47.383",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 009 DE 01 DE MARÇO DE 2021.",
"Data": "2021-03-02T16:14:47.347",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE Nº 009/2021.",
"Data": "2021-02-15T19:45:11.217",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 007/2021.",
"Data": "2021-02-15T18:22:50.023",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE Nº 008/2021.",
"Data": "2021-02-08T17:05:21.81",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 006/2021.",
"Data": "2021-02-05T16:59:16.33",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE Nº 007/2021",
"Data": "2021-02-05T16:28:21.043",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE Nº 006/2021",
"Data": "2021-02-05T16:11:39.737",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 005/2021.",
"Data": "2021-02-04T15:56:48.59",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 004/ 2021",
"Data": "2021-02-04T15:53:56.107",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 008 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.",
"Data": "2021-02-02T16:19:16.463",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DA SESSÃO SOLENE TERMO DE POSSE DO PREFEITO E VEREADORES E COMPOSIÇÃO DA MESSA DIRETORA BIÊNIO 2021 A 2022. ",
"Data": "2021-02-01T14:33:48.427",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2020.",
"Data": "2021-01-29T21:42:08.767",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE Nº 005 DE 11 DE JANEIRO DE 2021",
"Data": "2021-01-14T12:20:27.577",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 003 DE 11 DE JANEIRO DE 2021",
"Data": "2021-01-14T11:50:22.51",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE Nº 001 - 002 - 003 - 004 DE JANEIRO DE 2021.",
"Data": "2021-01-13T15:55:17.587",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA LEGISLATIVA DE Nº 004 DE 07 DE JANEIRO DE 2021.",
"Data": "2021-01-12T21:20:16.987",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITACAO DE Nº 002/2021.",
"Data": "2021-01-12T16:10:08.703",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 001 DE JANEIRO DE 2021.",
"Data": "2021-01-12T15:54:41.23",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 002 DE JANEIRO DE 2021.",
"Data": "2021-01-12T15:29:35.06",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 001 DE JANEIRO DE 2021",
"Data": "2021-01-12T14:58:43.567",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA LEGISLATIVA DE Nºs 001, 002, 003.",
"Data": "2021-01-08T15:54:45.23",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS LEGISLATIVOS DE Nº 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007.",
"Data": "2021-01-08T15:50:08.143",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DA PORTARIA DE Nº 002 DE 05 DE JANEIRO DE 2021",
"Data": "2021-01-08T15:09:04.247",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 041 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-12-30T15:53:52.56",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO FINANCEIRO DE Nº 040 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020",
"Data": "2020-12-30T14:44:03.983",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "OFICIO DE Nº 097 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 - LOA 2021.",
"Data": "2020-12-30T13:22:32.437",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROPOSIÇÃO DE EMENDA MODIFICATIVA DE Nº 002 DE 2020",
"Data": "2020-12-30T13:20:20.25",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020",
"Data": "2020-12-29T15:47:15.83",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE Nº 003 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020",
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"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 039 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020.",
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"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 038 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-12-15T17:04:10.153",
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"Descricao": "PORTARIA LEGISLATIVA DE Nº 013 DE 01/12/2020",
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"Descricao": "PORTARIA LEGISLATIVA DE Nº 012 DE 01/12/2020",
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"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 029/2020",
"Data": "2020-12-04T16:21:36.887",
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"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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"Data": "2020-11-25T09:25:30.767",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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"Data": "2020-10-29T09:21:38.1",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITÇÃO DE Nº 026/2020",
"Data": "2020-10-13T15:58:13.287",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 025/2020",
"Data": "2020-10-07T12:43:22.897",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 024/2020.",
"Data": "2020-10-01T15:31:22.54",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2020.",
"Data": "2020-09-25T15:24:15.01",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
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"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 035 DE 22/09/2020",
"Data": "2020-09-25T13:04:44.717",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 034 DE 22/09/2020",
"Data": "2020-09-25T13:02:03.233",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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"Descricao": "EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE Nº 014/2020",
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"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 023/2020",
"Data": "2020-09-22T15:34:05.123",
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"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2020",
"Data": "2020-09-02T09:59:29.54",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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"Descricao": "RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 022/2020",
"Data": "2020-08-14T13:13:19.427",
"Subcategoria": "DISPENSA",
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"Descricao": "EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE Nº 013/2020",
"Data": "2020-08-10T12:17:21.213",
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"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 022/2020",
"Data": "2020-08-03T15:40:11.717",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 021/2020",
"Data": "2020-07-29T15:47:22.177",
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"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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"Descricao": "PORTARIA LEGISLATIVA DE Nº 011 DE 02 DE JULHO DE 2020",
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"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N. 019/2020",
"Data": "2020-07-10T11:56:17.137",
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"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO DE N. 031 DE 01 DE JULHO DE 2020",
"Data": "2020-07-01T13:51:16.217",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO DE N. 030 DE 29 DE JUNHO DE 2020",
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"Data": "2020-06-29T15:09:38.65",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N. 018/2020",
"Data": "2020-06-04T14:20:34.657",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2020.",
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"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
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{
"Descricao": "RESOLUÇÃO N. 005/2020 - PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES COVID19",
"Data": "2020-05-27T13:07:36.853",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
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{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2020",
"Data": "2020-05-19T15:10:02.807",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2020. ",
"Data": "2020-05-18T14:44:31.923",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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"Descricao": "RESOLUÇÃO DE N. 004/2020 - PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES COVID19",
"Data": "2020-05-11T10:48:53.173",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
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{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2020",
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"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2020. ",
"Data": "2020-04-22T12:58:53.907",
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"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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"Descricao": "EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE Nº 011/2020",
"Data": "2020-04-22T11:11:45.55",
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"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 013/2020",
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"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "EDITAL DE N. 001/2020 - DISPONIBILIDADE DAS CONTAS DO ANO DE 2019 PREFEITURA E CÂMARA.",
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"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "RESOLUÇÃO DE N. 002/2020.",
"Data": "2020-04-06T12:26:22.237",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 20200",
"Data": "2020-04-01T14:39:05.257",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 01, DE 19 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-03-23T13:07:00.077",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "LISTAGEM DE DESPESAS COM DIÁRIAS NO MÊS FEVEREIRO/20.",
"Data": "2020-03-18T17:29:42.34",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "RELAÇÃO DE DESPESAS COM DIÁRIAS EM JANEIRO 2020",
"Data": "2020-03-05T11:33:49.397",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 012/2020",
"Data": "2020-03-02T15:10:15.293",
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"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 012/2020",
"Data": "2020-02-27T16:16:42.507",
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"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 010/2020",
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"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 011/2020",
"Data": "2020-02-21T13:41:36.063",
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"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 010/2020",
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"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2019.",
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"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
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"Descricao": "EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE N. 002/2020",
"Data": "2020-01-22T15:08:54.227",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE N. 001/2020",
"Data": "2020-01-22T14:33:07.21",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 001/2020.\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 002/2020.\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 003/2020.\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 004/2020.\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 005/2020.",
"Data": "2020-01-22T13:55:02.82",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DO EXTRATO DE CONTRATO DE N. 004/2020",
"Data": "2020-01-21T16:02:00.443",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE N. 002/2020.",
"Data": "2020-01-21T16:00:30.07",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE N. 003/2020",
"Data": "2020-01-21T15:26:08.54",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE N. 001/2020 ",
"Data": "2020-01-21T15:23:35.777",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO DE N. 027 DE 09 JANEIRO DE 2020",
"Data": "2020-01-13T16:44:35.523",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2020.",
"Data": "2020-01-10T16:56:03.577",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 026 DE 02 DE JANEIRO DE 2020.",
"Data": "2020-01-03T15:52:35.067",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "PORTARIA DE Nº 010 DE 02 DE JANEIRO DE 2020.",
"Data": "2020-01-03T14:53:44.277",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "PORTARIA Nº 009 DE 02 DE JANEIRO DE 2020",
"Data": "2020-01-03T14:50:58.23",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 023 DE 02 DE JANEIRO DE 2020.",
"Data": "2020-01-03T14:43:09.757",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 24 DE 02 DE JANEIRO DE 2020.",
"Data": "2020-01-03T14:43:09.757",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 025 DE 02 DE JANEIRO DE 2020.",
"Data": "2020-01-03T14:43:09.757",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 022 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019.",
"Data": "2020-01-03T11:32:56.447",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 021/2019, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-12-30T18:54:23.827",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO N° 020 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-12-19T21:26:39.35",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "PORTARIA Nº 008/2019 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019",
"Data": "2019-12-19T20:40:23.823",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 007/2019 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019",
"Data": "2019-12-19T20:31:45.713",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2019. ",
"Data": "2019-12-18T21:18:33.473",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DESPESAS PAGAS COM DIARIAS - NOVEMBRO 2019.",
"Data": "2019-12-10T11:47:34.77",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA E LEI DE CONTROLE INTERNO",
"Data": "2019-11-21T09:50:07.27",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 013/2019",
"Data": "2019-11-08T17:29:13.463",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2019.",
"Data": "2019-11-08T17:27:28.623",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 014/2019",
"Data": "2019-11-08T13:10:54.66",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2019",
"Data": "2019-11-08T13:04:31.92",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO N.003/2019.\r\nREPUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO N.004/2019.\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N. 010/2019.\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N. 011/2019.",
"Data": "2019-11-01T15:22:10.32",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE DISTRATO DE CONTRATO N. 003/2019",
"Data": "2019-10-29T13:30:35.547",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2019",
"Data": "2019-10-08T15:26:18.727",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 012/2019",
"Data": "2019-10-08T14:26:36.51",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE DISTRATO DE CONTRATO N. 004/2019",
"Data": "2019-10-07T15:41:55.557",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Dispensa de Licitação nº 019/2019.\r\nExtrato de Dispensa de Licitação nº 020/2019.\r\nExtrato de Dispensa de Licitação nº 021/2019.\r\nExtrato de Dispensa de Licitação nº 022/2019.",
"Data": "2019-10-03T08:58:26.207",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2019",
"Data": "2019-09-27T12:20:48.533",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2019",
"Data": "2019-08-16T17:04:55.337",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2019.",
"Data": "2019-07-12T18:32:08.797",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2019",
"Data": "2019-07-12T18:29:51.533",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2019",
"Data": "2019-06-14T15:37:00.48",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Dispensa de Licitação nº 014/2019.\r\nExtrato de Dispensa de Licitação nº 015/2019.",
"Data": "2019-06-14T12:06:22.927",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2019.",
"Data": "2019-05-30T16:31:02.787",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2019",
"Data": "2019-05-29T15:09:50.897",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2019.\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2019.\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2019. ",
"Data": "2019-05-29T11:37:30.15",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2019",
"Data": "2019-04-26T16:34:10.733",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Dispensa de Licitação nº 009/2019.\r\nExtrato de Dispensa de Licitação nº 010/2019.",
"Data": "2019-04-26T13:54:49.76",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº. 019/2019.",
"Data": "2019-04-17T14:35:43.267",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº. 018/2019.",
"Data": "2019-04-17T14:12:16.167",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL N.001/2019 - EDITAL DE DISPONIBILIDADE DE CONTAS PÚBLICAS ",
"Data": "2019-04-01T15:15:14.27",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Dispensa de Licitação nº 006/2019.\r\nExtrato de Dispensa de Licitação nº 007/2019.\r\nExtrato de Dispensa de Licitação nº 008/2019.",
"Data": "2019-03-28T09:43:45.297",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Decreto Legislativo n° 011-A de 18 de Dezembro de 2018 - Nomeia Comissão de Transição de Governos e dá outras providências",
"Data": "2019-03-15T17:09:24.813",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO N° 01 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019.",
"Data": "2019-03-13T14:22:22.267",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº. 003/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 004/2019",
"Data": "2019-02-22T17:47:17.65",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Contrato nº.: 001/2019\r\nContrato nº.: 002/2019\r\nContrato nº.: 005/2019\r\nContrato nº.: 006/2019",
"Data": "2019-02-22T17:25:40.41",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Dispensa de Licitação nº 001/2019\r\nExtrato de Dispensa de Licitação nº 002/2019\r\nExtrato de Dispensa de Licitação nº 003/2019\r\nExtrato de Dispensa de Licitação nº 004/2019\r\nExtrato de Dispensa de Licitação nº 005/2019",
"Data": "2019-02-22T17:20:46.14",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2018",
"Data": "2019-01-30T14:47:15.773",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "ERRATA DA PUBLICAÇÃO DA EDIÇÃO Nº 000047 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018, REFERENTE A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DIPENSA 024/2018.\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2018.\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2018.",
"Data": "2019-01-24T13:12:16.557",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº.:012/2018.",
"Data": "2019-01-23T16:55:49.273",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 15 DE 03 DE JANEIRO DE 2019.\r\nDECRETO LEGISLATIVO Nº 16 DE 04 DE JANEIRO DE 2019.\r\nDECRETO LEGISLATIVO Nº 17 DE 04 DE JANEIRO DE 2019.",
"Data": "2019-01-23T08:33:13.083",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 012-A DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018",
"Data": "2019-01-22T15:46:19.08",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - PORTARIA DE Nº 006 DE 03 DE JANEIRO DE 2019.",
"Data": "2019-01-04T14:43:24.38",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 014 DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - Nomeia a Sra. Maria da Conceição de Jesus para ocupar o cargo de Tesoureira da Câmara Municipal e dá outras providências.\r\n",
"Data": "2019-01-04T14:24:01.8",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 005/2019 DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - Dispõe sobre substituição de membro da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Aiquara e dá outras providências\r\nPortaria n°. 006 de 03 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a nomeação do Fiscal responsável pelo acompanhamento e fiscalização de contratos e dá outras providências",
"Data": "2019-01-04T14:22:38.193",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Dispensa de Licitação nº 025/2018",
"Data": "2018-12-28T16:55:14.357",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Dispensa de Licitação nº 024/2018",
"Data": "2018-12-28T16:54:28.12",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 009/2018\r\nEXTRATO DE CONTRATO 010/2018\r\nEXTRATO DE CONTRATO",
"Data": "2018-12-28T16:48:27.723",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Dispensa de Licitação nº 006/2018\r\nExtrato de Dispensa de Licitação nº 008/2018\r\nExtrato de Dispensa de Licitação nº 009/2018\r\nExtrato de Dispensa de Licitação nº 010/2018\r\nExtrato de Dispensa de Licitação nº 011/2018\r\nExtrato de Dispensa de Licitação nº 013/2018\r\nExtrato de Dispensa de Licitação nº 014/2018\r\nExtrato de Dispensa de Licitação nº 016/2018\r\nExtrato de Dispensa de Licitação nº 017/2018\r\nExtrato de Dispensa de Licitação nº 018/2018",
"Data": "2018-12-28T16:16:26.05",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 013 DE 2018",
"Data": "2018-12-28T13:23:11.513",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2018",
"Data": "2018-12-27T21:57:45.833",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 001/2018 - CONTRATO Nº. 001/2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADEDE LICITAÇÃO 002/2018 - EXTRATO DE CONTRATO Nº. 002/2018.\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2018.\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2018.\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2018.\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2018.\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2018.",
"Data": "2018-12-27T21:34:58.123",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2018.\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2018.\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2018.\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2018.\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2018.",
"Data": "2018-12-26T15:26:31.627",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO N° 012 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-12-21T14:43:51.66",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 003/2018 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018",
"Data": "2018-12-21T14:11:37.177",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 004/2018 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018",
"Data": "2018-12-21T14:06:32.857",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº. 011/2018 - “DESIGNA DATA PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO PARA O BIÊNIO 2019/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2018-12-03T17:59:29.4",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2018 - “CONVOCA OS VEREADORES PARA PARTICIPAREM DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM QUE ACONTECERÁ A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA O BIÊNIO 2019/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2018-12-03T17:55:44.96",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N°. 002 DE 12 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FISCAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-11-27T18:58:12.91",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO ANEXO VII REFERENTE AO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2017",
"Data": "2018-11-22T16:50:39.97",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2018",
"Data": "2018-09-28T18:13:25.567",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 001 DE 27 DE AGOSTO DE 2018.",
"Data": "2018-08-31T12:41:01.653",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Legislativo nº 009 de 10 de Julho de 2018.\r\nDecreto Legislativo nº 010, de 10 de Julho de 2018.",
"Data": "2018-07-11T12:09:58.94",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº. 008 DE 26 DE JUNHO DE 2018 - CONVOCA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-06-26T14:28:46.667",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO DE DISPENSA: 012/2018 - CONTRATO Nº: 008/2018.",
"Data": "2018-06-15T13:51:10.8",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº.: 008/2018.",
"Data": "2018-06-14T16:50:24.057",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO",
"Data": "2018-05-25T16:33:24.603",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATORIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2018",
"Data": "2018-05-24T16:46:33.127",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EDITAL N.001/2018\r\nPORTARIA Nº 001/2018 DE 04 DE JANEIRO DE 2018",
"Data": "2018-04-02T17:22:46.693",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REGIMENTO INTERNO DA CAMARA DE AIQUARA ",
"Data": "2018-02-23T14:20:33.92",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2017\r\n",
"Data": "2018-01-30T15:36:58.17",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº.: 001/2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº.: 002/2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº.: 003/2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº.: 004/2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº.: 005/2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº.: 006/2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº.: 007/2018.",
"Data": "2018-01-26T15:33:22.98",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS ",
"Data": "2017-12-28T14:17:05.417",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2017\r\n",
"Data": "2017-09-27T15:56:24.633",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 007, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017.",
"Data": "2017-09-26T10:54:29.883",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº: 01/2017\r\nCONTRATO Nº: 02/2017\r\nCONTRATO Nº: 04/2017\r\nCONTRATO Nº: 06/2017\r\nCONTRATO Nº: 07/2017\r\nCONTRATO Nº: 08/2017\r\nCONTRATO Nº: 09/2017\r\nCONTRATO Nº: 10/2017\r\nCONTRATO Nº: 11/2017\r\nCONTRATO Nº: 12/2017\r\nCONTRATO Nº: 13/2017",
"Data": "2017-08-23T17:25:31.06",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Contrato nº.:001/2017\r\nContrato nº.:002/2017\r\nContrato nº.:006/2017\r\nContrato nº.:007/2017\r\nContrato nº.:008/2017\r\nContrato nº.:009/2017\r\nContrato nº.:010/2017\r\nContrato nº.:011/2017\r\nContrato nº.:012/2017\r\nContrato nº.:013/2017",
"Data": "2017-08-23T17:09:30.577",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2017",
"Data": "2017-05-30T20:21:12.453",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EDITAL N.001/2017.",
"Data": "2017-04-07T11:40:09.783",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 003/2017 - EXTRATO DE CONTRATO\r\n",
"Data": "2017-04-06T10:50:33.6",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RECISÃO CONTRATUAL.",
"Data": "2017-04-06T10:49:46.88",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 002/2017.\r\n",
"Data": "2017-03-17T10:31:23.94",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO 05/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO 06/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO 07/2017.",
"Data": "2017-03-06T08:24:45.043",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 004/2017.",
"Data": "2017-02-02T22:17:19.143",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2016.",
"Data": "2017-01-25T15:15:19.25",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO.\r\nRESUMO DE CONTRATO.\r\nEXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 003/2017 E DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2017.",
"Data": "2017-01-20T08:12:03.353",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SRVIÇO.",
"Data": "2017-01-20T07:38:29.437",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 05 de 04 de janeiro de 2017. Nomeia a Sr FELIPE SANTOS CASTILHO FONTOURA para ocupar o cargo de CONTROLADOR INTERNO da Câmara Municipal e dá outras providências.\r\n",
"Data": "2017-01-20T07:29:06.317",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS",
"Data": "2017-01-12T18:36:06.48",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Ata de Posse",
"Data": "2017-01-09T14:29:19.597",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 01 de 04 de janeiro de 2017.\r\nDecreto nº 02 de 04 de janeiro de 2017.\r\nDecreto nº 03 de 04 de janeiro de 2017.\r\nDecreto nº 04 de 04 de janeiro de 2017.",
"Data": "2017-01-05T18:20:18.767",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 01 de 04 de janeiro de 2017.\r\nDecreto nº 02 de 04 de janeiro de 2017.\r\nDecreto nº 03 de 04 de janeiro de 2017.\r\nDecreto nº 04 de 04 de janeiro de 2017.",
"Data": "2017-01-04T07:53:58.37",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 01/2017 de 01 de janeiro de 2017",
"Data": "2017-01-04T07:53:58.37",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 06/2016\r\nPORTARIA 07/2016",
"Data": "2016-12-28T17:36:45.18",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 07 de 30 de novembro de 2016.",
"Data": "2016-12-05T17:42:23.96",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 07 de 30 de novembro de 2016.",
"Data": "2016-12-02T17:41:42.57",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 04 de 05 de setembro de 2016.\r\nDecreto nº 05 de 05 de setembro de 2016.\r\nDecreto nº 06 de 05 de setembro de 2016.",
"Data": "2016-11-01T18:21:02.32",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2016.",
"Data": "2016-09-29T13:46:43.11",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "NOTIFICAÇÃO - REFERÊNCIA: CONTAS DO EXERCICIO DE 2012\r\nNOTIFICAÇÃO - REFERÊNCIA: CONTAS DO EXERCICIO DE 2013\r\nNOTIFICAÇÃO - REFERÊNCIA: CONTAS DO EXERCICIO DE 2014",
"Data": "2016-07-26T11:57:49.733",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01/2016 - Convoca para sessão extraordinária.",
"Data": "2016-07-26T11:57:49.733",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 01 de 14 de junho de 2016 - Instaura procedimento de julgamento e votação das Contas da Prefeitura Municipal de Aiquara.\r\nDecreto nº 02 de 14 de junho de 2016 - Instaura procedimento de julgamento e votação das Contas da Prefeitura Municipal de Aiquara.\r\nDecreto nº 03 de 14 de junho de 2016 - Instaura procedimento de julgamento e votação das Contas da Prefeitura Municipal de Aiquara.",
"Data": "2016-06-20T14:23:14.69",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 08/2016 - Contratado: LUCIA EDNEY RIBEIRO REBOUÇAS COMBUSTIVEL",
"Data": "2016-06-01T15:24:35.503",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 001/2016 - NOMEIA A PARTIR DESTA DATA A SRA IVONETE SILVA DOS SANTOS, AO CARGO DE SECRETARIA, DESTA CÂMARA MUNICIPAL.",
"Data": "2016-05-31T14:24:45.71",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2016.",
"Data": "2016-05-30T10:43:24.747",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 07/2016 E DISPENSA DE LICITAÇÃO 005/2016",
"Data": "2016-04-18T13:10:24.54",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL N. 001/2016",
"Data": "2016-04-18T13:09:19.363",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resumos de contrato",
"Data": "2016-02-26T15:02:17.117",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
}
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