[
  {
    "Descricao": "RGF 2 º Quadrimestre 2024.",
    "Data": "2024-09-20T15:11:30.55",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 11/2024 - Torna sem efeito.",
    "Data": "2024-09-09T13:11:32.607",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 07/2024 - Suspensão de Procedimentos da Convocação.",
    "Data": "2024-09-09T11:07:41.01",
    "Subcategoria": "CONCURSO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RREO 4º Bimestre 2024.",
    "Data": "2024-09-06T14:06:05.383",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE DEFERIMENTO.",
    "Data": "2024-09-04T11:29:42.353",
    "Subcategoria": "CONCURSO PÚBLICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA DE Nº 10/2024 - Exoneração.",
    "Data": "2024-09-04T11:28:57.96",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 06/2024 - Segunda convocação.",
    "Data": "2024-08-26T16:07:55.54",
    "Subcategoria": "CONCURSO PÚBLICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "LEI N.º484/2024 DE 06 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre o Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Anagé.",
    "Data": "2024-08-15T11:39:10.577",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Lei nº 491/2024 - LDO 2025.",
    "Data": "2024-08-15T10:54:05.45",
    "Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO DE Nº 02/2024 - Nomeação.",
    "Data": "2024-08-12T16:11:05.673",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE DEFERIMENTO.",
    "Data": "2024-08-09T15:02:23.087",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CITAÇÃO.",
    "Data": "2024-08-09T10:19:03.03",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO.",
    "Data": "2024-07-31T15:51:12.52",
    "Subcategoria": "CONCURSO PÚBLICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nª 09/2024.",
    "Data": "2024-07-31T15:50:47.147",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Folha Sintética de Pagamento Julho 2024",
    "Data": "2024-07-31T00:00:00",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO ADITIVO.",
    "Data": "2024-07-26T10:19:32.6",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CITAÇÃO.",
    "Data": "2024-07-23T11:48:36.733",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CITAÇÃO.",
    "Data": "2024-07-11T10:46:16.003",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO.",
    "Data": "2024-07-10T15:25:28.08",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 22-2024.",
    "Data": "2024-07-10T15:24:22.707",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA RESULTAO FINAL.",
    "Data": "2024-07-10T10:51:56.133",
    "Subcategoria": "CONCURSO PÚBLICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Lei nº 490/2024 - Sistema Municipal De Cultura De Anagé",
    "Data": "2024-07-10T00:00:00",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA Nº 22/2024.",
    "Data": "2024-07-05T11:56:03.857",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "Agenda de Diárias Julho 2024",
    "Data": "2024-07-05T00:00:00",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RREO - 3º Bimestre 2024.",
    "Data": "2024-07-03T13:52:17.077",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Relatório SIC 1º semestre 2024",
    "Data": "2024-07-03T00:00:00",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO NÚMERO 02, DE 20 de JUNHO DE 2024.",
    "Data": "2024-06-25T15:19:07.913",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Folha Sintética de Pagamento Junho 2024",
    "Data": "2024-06-25T00:00:00",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO.",
    "Data": "2024-06-20T16:23:48.417",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Agenda de Diárias Junho 2024",
    "Data": "2024-06-20T00:00:00",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "MEMORANDO.",
    "Data": "2024-06-12T11:17:28.747",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO N° 01-A/2024",
    "Data": "2024-06-12T10:33:17.407",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO.",
    "Data": "2024-06-07T16:29:38.663",
    "Subcategoria": "CONCURSO PÚBLICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PROJETO DE RESOLUÇÃO.",
    "Data": "2024-06-06T11:39:35.81",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO.",
    "Data": "2024-06-05T09:43:55.58",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º ADITIVO DO CONTRATO 07/2024",
    "Data": "2024-06-04T12:02:08.39",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO.",
    "Data": "2024-06-03T10:54:21.143",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Agenda de Diárias Maio 2024",
    "Data": "2024-06-03T00:00:00",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Lei nº 488/2024 - Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Anagé",
    "Data": "2024-06-03T00:00:00",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CITAÇÃO.",
    "Data": "2024-05-27T11:13:53.867",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Folha Sintética de Pagamento Maio 2024",
    "Data": "2024-05-27T00:00:00",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2024.",
    "Data": "2024-05-24T13:55:38.247",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTATO PRELIMINAR NIVEL SUPERIOR.",
    "Data": "2024-05-24T08:57:29.347",
    "Subcategoria": "CONCURSO PÚBLICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO N° 1.",
    "Data": "2024-05-24T08:56:19.067",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADIAMENTO DE RESULTADO PRELIMINAR.",
    "Data": "2024-05-21T12:56:27.357",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "GABARITO ATUALIZADO.",
    "Data": "2024-05-20T09:12:06.553",
    "Subcategoria": "CONCURSO PÚBLICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO.",
    "Data": "2024-05-17T15:33:15.433",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 021.",
    "Data": "2024-05-16T09:54:59.783",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.",
    "Data": "2024-05-09T09:31:41.817",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE SESSÃO 27 DE FEVEREIRO 2024.\r\nATA DE SESSÃO 05 DE MARÇO 2024.\r\nATA DE SESSÃO 06 DE FEVEREIRO 2024.",
    "Data": "2024-05-08T13:29:11.483",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "GABARITO.",
    "Data": "2024-05-06T12:22:18.11",
    "Subcategoria": "CONCURSO PÚBLICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2024.",
    "Data": "2024-05-03T11:32:14.523",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Repasse Duodécimo 2024",
    "Data": "2024-05-03T00:00:00",
    "Subcategoria": "RECURSO RECEBIDO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º ADITIVO DE CONTRATO - 15/2024.",
    "Data": "2024-04-29T12:05:08.737",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE REVOGAÇÃO.",
    "Data": "2024-04-29T10:07:53.673",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "Folha Sintética de Pagamento Abril 2024",
    "Data": "2024-04-29T00:00:00",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO.",
    "Data": "2024-04-24T11:43:13.377",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "LOCAL DE PROVA.",
    "Data": "2024-04-24T10:39:29.857",
    "Subcategoria": "CONCURSO PÚBLICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES.",
    "Data": "2024-04-24T10:04:27.887",
    "Subcategoria": "CONCURSO PÚBLICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 08/2024 - Contratação Temporária.",
    "Data": "2024-04-23T15:05:38.213",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Agenda de Diárias Abril 2024",
    "Data": "2024-04-23T00:00:00",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 020.",
    "Data": "2024-04-03T11:01:56.417",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO.",
    "Data": "2024-04-02T10:02:44.33",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "ERRATA.",
    "Data": "2024-04-02T10:00:30.313",
    "Subcategoria": "CONCURSO PÚBLICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONCURSO.",
    "Data": "2024-04-01T14:53:38.747",
    "Subcategoria": "CONCURSO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 02/2024.",
    "Data": "2024-04-01T12:17:11.613",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE HOMOLOGAÇÃO.",
    "Data": "2024-03-28T12:27:42.41",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 07/2024.",
    "Data": "2024-03-28T12:27:08.817",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PUBLICAÇÕES DE DISPENSA 019/2024.",
    "Data": "2024-03-27T11:10:38.317",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "Folha Sintética de Pagamento Março 2024",
    "Data": "2024-03-27T00:00:00",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 06/2024 - Afastamento de Servidor.",
    "Data": "2024-03-22T15:09:07.59",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 020/2024.",
    "Data": "2024-03-22T11:00:20.677",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 019/2024.",
    "Data": "2024-03-21T09:38:06.647",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024.",
    "Data": "2024-03-20T09:52:03.79",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 18/2024.",
    "Data": "2024-03-19T15:45:47.177",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 017/2024.",
    "Data": "2024-03-19T10:44:36.277",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "Agenda de Diárias Março 2024",
    "Data": "2024-03-19T00:00:00",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2024.",
    "Data": "2024-03-15T14:37:46.517",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA Nº 18/2024.",
    "Data": "2024-03-14T16:43:05.27",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CITAÇÃO.",
    "Data": "2024-03-12T12:56:26.103",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 05/2024.",
    "Data": "2024-03-12T10:34:02.537",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA 017-2024.",
    "Data": "2024-03-11T12:06:52.93",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PUBLICAÇÕES DE DISPENSA 016/2024.",
    "Data": "2024-03-11T11:05:35.85",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "Lei nº 485/2024 - Delimita a Zona Urbana e de expansão urbana da Cidade de Anagé",
    "Data": "2024-03-11T00:00:00",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Processo de Julgamento de Contas PODER EXECUTIVO - Exercício 2015.",
    "Data": "2024-03-04T15:28:39.423",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA.",
    "Data": "2024-03-04T10:54:24.72",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO.",
    "Data": "2024-02-29T15:50:03.347",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Agenda de Diárias Fevereiro 2024",
    "Data": "2024-02-29T00:00:00",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Folha Sintética de Pagamento Fevereiro 2024",
    "Data": "2024-02-29T00:00:00",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 04/2024 - ABONO DE FÉRIAS.",
    "Data": "2024-02-19T14:13:41.557",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
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  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 03/2024 - CONCESSÃO DE FÉRIAS.",
    "Data": "2024-02-19T14:13:14.743",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
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  {
    "Descricao": "ERRATA DA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 14-2024.",
    "Data": "2024-02-16T12:43:25.17",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO N°01 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 - ESTABELECE O PROCEDIMENTO POLÍTICO-ADMINISTRATIVO DE CONTROLE PARLAMENTAR SOBRE AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, REGULAMENTANDO O ART. 33, II, C, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANAGÉ.",
    "Data": "2024-02-15T10:32:39.807",
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    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA 15/2024.",
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