| 25/08/2021 | 86 | 1 | DECRETO nº 12 DE 01 DE JULHO DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 335.544,19 (Trezentos e trinta e cinco mil e quinhentos e quarenta e quatro reais e dezenove centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO nº 13 DE 01 DE JULHO DE 2021 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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| 24/08/2021 | 85 | 1 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 237, DE 23 DE AGOSTO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 238, DE 23 DE AGOSTO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 239, DE 23 DE AGOSTO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 240, DE 23 DE AGOSTO DE 2021.
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| 12/08/2021 | 84 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 006/2021.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PE 005/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2021A.
EXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS.
EXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS.
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| 11/08/2021 | 83 | 1 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 235, DE 10 DE AGOSTO DE 2021 - APROVA O LOTEAMENTO RESIDENCIAL JADIRM FORMOSA.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 236, DE 10 DE AGOSTO DE 2021 - Institui, no MUNICÍPIO, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.
AVISO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2021.
ATO ADJUDICATÓRIO PE 005/2021.
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| 10/08/2021 | 82 | 1 | CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Apreciação e aprovação da nova proposta de reorganização dos Calendários Escolares para o ano letivo de 2020/2021 Regime Especial Segmentado e o calendário de Seriação Anual 2021 da Rede Municipal de Ensino.
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| 09/08/2021 | 81 | 1 | RESOLUÇÃO Nº 02/2021 - "Dispõe sobre a composição da nova Mesa Diretora do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências."
RESOLUÇÃO Nº 03/2021 - "Dispõe sobre a convocação da 9" Conferência Municipal de Assistência Social"
DECRETO MUNICIPAL Nº. 233, DE 09 DE AGOSTO DE 2021 - EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR MUNICIPAL MARCONE NOVAIS SANTOS OCUPANTE DO ASSESOR JURIDICO, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 234, DE 09 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR JURIDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 04/2021 - Institui a Comissão Organizadora da 9ª Conferência Municipal de Assistência Social.
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| 06/08/2021 | 80 | 1 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 232, DE 06 DE AGOSTO DE 2021 - DESIGNAR OS INTEGRANTES DO CONSELHOS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, ELEITOS PARA A GESTÃO 2021/2024.
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| 03/08/2021 | 79 | 1 | LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA Nº 010 DE 03 DE AGOSTO DE 2021.
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| 30/07/2021 | 78 | 1 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 231, DE 30 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL-COMPDEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 28/07/2021 | 77 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 005/2021-SRP.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 230, DE 28 DE JULHO DE 2021 - RATIFICAÇÃO DO DECRETO 162 DE 29 DE SETEMBRO DE 2020.
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| 27/07/2021 | 76 | 1 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 229, DE 27 DE JULHO DE 2021 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2021.
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| 26/07/2021 | 75 | 1 | EXTRATO PUBLICAÇÃO DE APOSTILAMENTO E ADITIVOS
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PE 004/2021, REFERENTE AO LOTE 4.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PE 004/2021, REFERENTE AO LOTE 4.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2021.
DECRETO nº 10 DE 01 DE JUNHO DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 722.834,36 (Setecentos e vinte e dois mil e oitocentos e trinta e quatro reais e trinta e seis centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO nº 11 DE 01 DE JUNHO DE 2021 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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| 22/07/2021 | 74 | 1 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 224, DE 21 DE JULHO DE 2021 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO MUNICIPAL Nº. 225, DE 22 DE JULHO DE 2021 - TORNA SEM EFEITO DECRETO SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 227, DE 22 DE JULHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO MUNICIPAL Nº. 228, DE 22 DE JULHO DE 2021 - NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM PROCESSOS LICITATÓRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE – BAHIA.
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| 20/07/2021 | 73 | 1 | PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2021 - AVISO DE RESULTADO.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021-SRP.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021-SRP.
ATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2021.
ATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2021.
ATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2021.
ATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2021.
ATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2021.
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| 16/07/2021 | 72 | 1 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 226, DE 16 DE JULHO DE 2021 - DESIGNAR OS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO – CACS – FUNDEB, ELEITOS PARA A GESTÃO 2021/2022.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS.
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 025/2021.
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| 14/07/2021 | 71 | 1 | TERMO DE COOPERÂÇÃO TÉCNICA, PARA REQULAMENTAR A CESSÃO NÃO ONEROSA DO LICENCIAMENTO DE USO DO SOFTWARE SICON CONTRATADO PELAS CCONSIGNATÁRIAS CREDENCIADAS, LIBERADO PELA FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME AO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE - BA, OBJETIVANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO E CONTROLE DAS CONCIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO.
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| 13/07/2021 | 70 | 1 | LEI MUNICIPAL N° 487, DE 12 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 221, DE 13 DE JULHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO MUNICIPAL Nº. 222, DE 13 DE JULHO DE 2021 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO MUNICIPAL Nº. 223, DE 13 DE JULHO DE 2021 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
TERMOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
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| 09/07/2021 | 69 | 1 | ERRATA DO PE Nº 001/2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº 221 DE 09 DE JULHO DE 2021 - INSTITUI, NO MUNICÍPIO, AS RESTRIÇÕES INDICADAS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 07/07/2021 | 68 | 1 | RESULTADO RECURSO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2021.
RESULTADO RECURSO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2021.
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| 06/07/2021 | 67 | 1 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 219, DE 06 DE JULHO DE 2021 - EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR MUNICIPAL MAKSONEI CARNEIRO DOS SANTOS OCUPANTE DO CARGO DE PREGOERIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 220, DE 06 DE JULHO DE 2021 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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