| 30/01/2025 | 708 | 5 | ATA CREDENCIAMENTO.
ATOS INEXIGIBILIDADE 001-2025.
ATOS INEXIGIBILIDADE 002-2025.
ATOS INEXIGIBILIDADE 003-2025.
ATOS INEXIGIBILIDADE 004-2025.
ATOS DISPENSA 001-2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 004-2025
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| 29/01/2025 | 707 | 5 | RREO 6º BIMESTRE DE 2024.
RGF 3º QUADRIMESTRE DE 2024.
RESULTADO DISPENSA 002-2025.
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| 28/01/2025 | 706 | 5 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 174, DE 28 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 175, DE 28 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 176, DE 28 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 177, DE 28 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 178, DE 28 DE JANEIRO DE 2025.
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| 27/01/2025 | 705 | 5 | AVISO DE CREDENCIAMENTO 001-2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 171, DE 27 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 172, DE 27 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 173, DE 27 DE JANEIRO DE 2025.
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| 24/01/2025 | 704 | 5 | DECRETO Nº 79 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024.
DECRETO Nº 80 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024.
DECRETO Nº 81 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
DECRETO Nº 82 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024.
DECRETO Nº 82 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024.
DECRETO Nº 83 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024.
DECRETO Nº 84 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
DECRETO Nº 85 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
DECRETO Nº 86 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
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| 23/01/2025 | 703 | 5 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 146 A 169, DE 23 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº 170 DE 23 DE JANEIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO INTERNO DE GESTORES MUNICIPAIS ESCOLARES EDITAL Nº 001/2023, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DECORRENTES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003-2025.
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| 22/01/2025 | 702 | 5 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002-2025.
DECRETO Nº 73 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024.
DECRETO Nº 74 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024.
DECRETO Nº 75 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024.
DECRETO Nº 76 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024.
DECRETO Nº 77 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024.
DECRETO Nº 78 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024.
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| 21/01/2025 | 701 | 5 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 099 A 110, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO MUNICIPAL Nº. 136 A 138, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO MUNICIPAL Nº. 139, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO MUNICIPAL Nº. 140 A 143, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO MUNICIPAL Nº. 145, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 17/01/2025 | 700 | 5 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 111 A 133, DE 17 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 134, DE 17 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 135, DE 17 DE JANEIRO DE 2025.
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| 15/01/2025 | 699 | 5 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 098, DE 15 DE JANEIRO DE 2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-2025.
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| 14/01/2025 | 698 | 5 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 095, DE 14 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 096, DE 14 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 097, DE 14 DE JANEIRO DE 2025.
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| 09/01/2025 | 697 | 5 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 094, DE 09 DE JANEIRO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 08/01/2025 | 696 | 5 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 047 AO 093, DE 08 DE JANEIRO DE 2025.
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| 07/01/2025 | 695 | 5 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 043, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 044, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 045, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 046, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.
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| 06/01/2025 | 694 | 5 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 002 AO 042, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO.
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| 03/01/2025 | 693 | 5 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 001, DE 03 DE JANEIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DA REINTEGRAÇÃO DE SERVIDORES A DISPOSIÇÃO DE OUTROS ÓRGÃOS E ENTES FEDERATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 30/12/2024 | 692 | 4 | RESCISÕES DE CONTRATOS.
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| 17/12/2024 | 691 | 4 | RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 001-2024.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 002-2024.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 003-2024.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 004-2024.
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| 16/12/2024 | 690 | 4 | RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 036/2024, CONTRATO E RESUMO DO CONTRATO 146/2024
CALENDÁRIO LETIVO - 2025.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 012, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 - ERRATA A PORTARIA 011/DE 03 DE DEZEMBRO, TENDO EM VISTA O EQUÍVOCO EM SUA REDAÇÃO, PORTANTO, PASSA A VIGORA COM A SEGUINTE CORREÇÃO.
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| 13/12/2024 | 689 | 4 | ADITIVO AO CONTRATO 237/2023.
ADITIVO AO CONTRATO 049-2023.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO 083/2023.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO 085/2023.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO 086/2023.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO 087/2023.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO 089/2023.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO 090/2023.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO 092/2023.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO 093/2023.
DECRETO MUNICIPAL Nº 643 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024.
DECRETO MUNICIPAL Nº 644 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024.
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